“Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf ·...

6

Click here to load reader

Transcript of “Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf ·...

Page 1: “Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf · Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; ... Deixou-me profunda

“Livro do Mês” Janeiro 2007

“Impostos: Teoria geral”

Américo Fernando Brás Carlos Docente do ISCTE

Nota Biográfica e Bibliografia do Autor

ISCTE – BIBLIOTECA de 09/02/05 a 28/02/05

Direcção de Serviços de Biblioteca e Documentação Avenida das Forças Armadas

1649-026 Lisboa Tel: 217903024 Fax: 217903025

URL: http://biblioteca.iscte.pt E-mail: [email protected]

Page 2: “Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf · Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; ... Deixou-me profunda

NOTA BIOGRÁFICA

Nasceu em Azambuja, no ano de 1952. É do signo Touro (Zodíaco ocidental) e

Dragão (Zodíaco oriental). É casado com uma docente do ISCTE e tem uma Filha,

também estudante do ISCTE.

Sonhou ser jogador profissional de futebol, mas começou a trabalhar aos 16 anos no

Laboratório da empresa de concentrados SUGAL, em Azambuja.

Cumpriu serviço militar em Angola (na fronteira Norte), onde percebeu melhor a

natureza humana e sentiu o fascínio de África. Hoje adora e precisa de viajar. As

folhas de um passaporte só lhe dão, em regra, para 4 anos.

Ainda se inscreveu no antigo Instituto Industrial (hoje ISEL) para ser engenheiro

electrotécnico, mas refez todo o percurso académico para, em 1982, entrar na

Faculdade de Direito de Lisboa (turma da noite), onde começou a leccionar no ano

imediato à conclusão da licenciatura.

Foi admitido no ISCTE, como assistente convidado, em Outubro de 1990

Page 3: “Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf · Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; ... Deixou-me profunda

O OUTRO LADO DO AUTOR

Lugar de sonho? Os lugares de sonho dependem de nós e da companhia.

Presente ideal? Algo que me recorde um agradável passado e seja bom para o futuro.

Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; e “Garota de Ipanema”, de Tom Jobim e Vinícius.

Autor preferido? Gosto de muitos. Só para falar dos de língua portuguesa: Torga (nos Diários), Gedeão, Pessoa, Rui Belo, Mário de Carvalho, Drumond de Andrade, Manuel Bandeira.

Livro de referência? O que mais vezes li: “O que diz Molero”, de Diniz Machado; A mais espantosa lucidez “Al-Garb, 1146”, de Alberto Xavier.

Quadro? “Las meninas”, de Velásquez (além do mais, filho de um português).

Pintor? Velásquez (pelas “Meninas” e pela “Rendição de Breda”); e William Turner.

Filme? Vários: Citizen Kane, Cinema Paraíso e Para além das nuvens (especialmente o 1º conto), de Antonioni.

Carro de sonho? O meu.

Desporto? Os que pratico: Futebol e Natação. Clube? Os de que sou sócio: Futebol Clube de Alverca e Grupo Desportivo de Azambuja.

Frase/pensamento? Dois:

“Quando se perdem os princípios ficam apenas os interesses, e perde-se tudo.” (da sua autoria) “O medo é o mais inútil e destrutivo dos sentimentos” (da sua autoria)

ACTIVIDADE PROFISSIONAL • Desde 2000 - Professor Auxiliar Convidado do ISCTE, onde coordena as

cadeiras de Fiscalidade I e II, lecciona nos mestrados e pós – graduações e tem

orientado teses de mestrado.

• Desde 1997 - Director das pós - graduações em Fiscalidade e em Gestão Fiscal

do Overgest/ISCTE.

• Desde 2001 - Jurista Assessor da Direcção Geral dos Impostos (na situação de

licença).

• Desde 2002 - Perito do “Fiscal Affairs Department” do Fundo Monetário

Internacional.

Page 4: “Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf · Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; ... Deixou-me profunda

• Desde 2006 - Perito do “Legal Department” do Fundo Monetário Internacional.

• Desde 2006 - Sub-inspector - Geral da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça.

• Desde 2006 - Membro do júri do exame de acesso à Ordem dos Revisores

Oficiais de Contas.

• 2000-2003 - Vogal do Conselho Directivo da Administração Geral Tributária

(órgão de direcção superior da administração tributária) responsável pelos

pelouros da formação - Instituto de Formação Tributária – e da investigação -

Centro de Estudos e de Apoio às Políticas Tributárias.

• 1996-2000 - Coordenador do Conselho Económico e Social de Portugal (órgão

constitucional de diálogo e concertação social).

• 1994–1996 - Assessor da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal

(relatório base para a reforma fiscal).

• 1991-1994 - Consultor do Banco Mundial.

• 1989-1993 - Assessor do Conselho para o Sistema Financeiro – Membro da

Comissão de Redacção do Livro Branco para o Sistema Financeiro, que foi a

base da nova legislação bancária.

• De 1987 a 1991 - Docente de Direito Fiscal e de Direito Processual Civil II na

Faculdade de Direito de Lisboa.

BIBLIOGRAFIA

Page 5: “Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf · Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; ... Deixou-me profunda

LIVROS PUBLICADOS - Guia Fiscal 1990 , ed. Edifisco - Guia Fiscal 1991 , ed. Edifisco - Guia Fiscal 1992 , ed. Edifisco - Guia Fiscal 1993 , ed. Edifisco - Guia dos Impostos em Portugal 1995 , ed. Rei dos Livros - Guia dos Impostos em Portugal 1996 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 1997 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 1998 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 1999 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2000 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2001 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2002 , ed.Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2003 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2004 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2005 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2006 , ed. Quid Juris - Impostos: teoria geral – Almedina, Coimbra, 2006. - 265 p. - Livro Branco para o Sistema Financeiro , ed. Ministério das Finanças, 1993 (colaborador em alguns capítulos). - Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da R eforma Fiscal (Relatório Silva Lopes) , Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal nº 191, Ed. Ministério das Finanças – Centro de Estudos Fiscais, 2002 (redactor em grande parte dos capítulos).

ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS Na revista “Ciência e Técnica Fiscal (CTF)”do Centr o de Estudos Fiscais da Direcção Geral de Impostos:

-“Os Princípios da Eficácia e da Eficiência Tributárias”, CTF nº 416, Julho - Dezembro de 2005. Na revista “FISCO – Doutrina, Jurisprudência e Legi slação”:

-“Os actos preparatórios de fixação do rendimento colectável. Sua impugnabilidade contenciosa”, Outubro 1989.

-“Benefícios Fiscais: a consulta prévia”, Novembro 1989. “Sociedades de Profissionais: Notas sobre a Circular nº 8/90 da DGCI”, Abril

1990. -“Subsídios para um regime fiscal do seguro de vida”, Novembro 1990. -“Aspectos fiscais dos fundos de investimento”, Fevereiro 1992. -“Questões da tributação dos fundos e planos de poupança-reforma”, Março

1992. No “Jornal de Contabilidade”:

-“Algumas questões da tributação das mais-valias”, Dezembro 1989. -“Rendimentos reais, versus, rendimentos normais”, Março 2000. -“A formação profissional na administração tributária”, Junho 2002.

No semanário “Expresso”:

-“A União Económica e a equidade fiscal”, Junho 1992. Na revista “Elo”:

-“Incentivos fiscais ao investimento nos PALOP”, Agosto 1992. Na revista “País Rural”:

-“O Fisco e a agricultura: uma relação instável”, Março 1994. Na revista “Eurocontas - Fiscalidade, contabilidade e gestão”:

-“Aspectos da tributação dos direitos de autor”, Dezembro 1999. No “Diário Económico”:

-“Os malefícios dos benefícios fiscais”, Dezembro 2000. -“ A excessiva tributação dos prédios antigos”, Abril 2005.

Na revista “Prémio:

-“Três post-its para o Ministério das Finanças”, Setembro 2004 -“As boas leis e as más administrações”, Julho 2004

Page 6: “Impostos: Teoria geral” - ISCTE-IULbiblioteca.iscte.pt/pdfs/livromes/livrodomes0107.pdf · Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; ... Deixou-me profunda

Nota bibliográfica sobre o Livro do Mês Este livro é um manual sobre a "teoria geral do imposto", onde se estudam os

princípios jurídicos e económicos relativos a esta imposição tributária, tão

esclarecedora do tipo de relação que o Estado estabelece com os particulares,

quando por eles distribui o esforço patrimonial de financiamento das despesas

públicas.

Para além da caracterização da obrigação de pagamento do imposto, o livro

enquadra o imposto na actividade financeira do Estado e estuda os seus efeitos nas

empresas. Estudam-se e relacionam-se as fontes de onde derivam as normas

tributárias (constituição, direito comunitário, direito internacional, direito nacional

ordinário...) e analisam-se as regras sobre a interpretação e a aplicação dos impostos

no tempo e no espaço. Publicam-se os indicadores de carga fiscal do sistema

português, comparando-os com os dos restantes países. Por fim, descreve-se o

modelo de organização da administração tributária portuguesa.

Do livro, diz, em prefácio, o Prof. Doutor Alberto Xavier (Professor da Faculdade de

Direito de Lisboa e em Universidades do Rio de Janeiro e de S. Paulo):

Deixou-me profunda impressão a leitura da obra “Impostos – Teoria Geral”, de autoria

de Américo Brás Carlos, professor do ISCTE. É que há muito não saía a público entre

nós um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade em geral e a fiscalidade

portuguesa em especial, em que se analisasse tanto a faceta jurídica como a

económica da tributação e em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as

exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição

didática.

De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão

matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e

pelo seu pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois é de apoio

indispensável para todos os que trabalham com a matéria tributária: magistrados,

advogados, administradores, auditores e, sobretudo os cidadãos em geral.

Alberto Xavier

O livro mereceu, ainda, o seguinte comentário (v. contracapa) do Dr. José da Silva

Lopes (economista, ex. - governador do Banco de Portugal e Ministro das Finanças,

presidente do Montepio Geral):

“Este livro apresenta importantes características diferenciadoras. A que mais se

destaca é a do desenvolvimento dado à análise crítica de um bom número de

soluções vigentes na lei, na jurisprudência e na doutrina e à discussão de soluções

alternativas para as insuficiências que o autor aponta.

José da Silva Lopes”

NOTA: Esta iniciativa só se tornou possível com total colaboração do Professor Brás Carlos, pela mesma a DSBD apresenta o seu agradecimento.