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“Livro do Mês” Janeiro 2007
“Impostos: Teoria geral”
Américo Fernando Brás Carlos Docente do ISCTE
Nota Biográfica e Bibliografia do Autor
ISCTE – BIBLIOTECA de 09/02/05 a 28/02/05
Direcção de Serviços de Biblioteca e Documentação Avenida das Forças Armadas
1649-026 Lisboa Tel: 217903024 Fax: 217903025
URL: http://biblioteca.iscte.pt E-mail: [email protected]
NOTA BIOGRÁFICA
Nasceu em Azambuja, no ano de 1952. É do signo Touro (Zodíaco ocidental) e
Dragão (Zodíaco oriental). É casado com uma docente do ISCTE e tem uma Filha,
também estudante do ISCTE.
Sonhou ser jogador profissional de futebol, mas começou a trabalhar aos 16 anos no
Laboratório da empresa de concentrados SUGAL, em Azambuja.
Cumpriu serviço militar em Angola (na fronteira Norte), onde percebeu melhor a
natureza humana e sentiu o fascínio de África. Hoje adora e precisa de viajar. As
folhas de um passaporte só lhe dão, em regra, para 4 anos.
Ainda se inscreveu no antigo Instituto Industrial (hoje ISEL) para ser engenheiro
electrotécnico, mas refez todo o percurso académico para, em 1982, entrar na
Faculdade de Direito de Lisboa (turma da noite), onde começou a leccionar no ano
imediato à conclusão da licenciatura.
Foi admitido no ISCTE, como assistente convidado, em Outubro de 1990
O OUTRO LADO DO AUTOR
Lugar de sonho? Os lugares de sonho dependem de nós e da companhia.
Presente ideal? Algo que me recorde um agradável passado e seja bom para o futuro.
Música preferida? “A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; e “Garota de Ipanema”, de Tom Jobim e Vinícius.
Autor preferido? Gosto de muitos. Só para falar dos de língua portuguesa: Torga (nos Diários), Gedeão, Pessoa, Rui Belo, Mário de Carvalho, Drumond de Andrade, Manuel Bandeira.
Livro de referência? O que mais vezes li: “O que diz Molero”, de Diniz Machado; A mais espantosa lucidez “Al-Garb, 1146”, de Alberto Xavier.
Quadro? “Las meninas”, de Velásquez (além do mais, filho de um português).
Pintor? Velásquez (pelas “Meninas” e pela “Rendição de Breda”); e William Turner.
Filme? Vários: Citizen Kane, Cinema Paraíso e Para além das nuvens (especialmente o 1º conto), de Antonioni.
Carro de sonho? O meu.
Desporto? Os que pratico: Futebol e Natação. Clube? Os de que sou sócio: Futebol Clube de Alverca e Grupo Desportivo de Azambuja.
Frase/pensamento? Dois:
“Quando se perdem os princípios ficam apenas os interesses, e perde-se tudo.” (da sua autoria) “O medo é o mais inútil e destrutivo dos sentimentos” (da sua autoria)
ACTIVIDADE PROFISSIONAL • Desde 2000 - Professor Auxiliar Convidado do ISCTE, onde coordena as
cadeiras de Fiscalidade I e II, lecciona nos mestrados e pós – graduações e tem
orientado teses de mestrado.
• Desde 1997 - Director das pós - graduações em Fiscalidade e em Gestão Fiscal
do Overgest/ISCTE.
• Desde 2001 - Jurista Assessor da Direcção Geral dos Impostos (na situação de
licença).
• Desde 2002 - Perito do “Fiscal Affairs Department” do Fundo Monetário
Internacional.
• Desde 2006 - Perito do “Legal Department” do Fundo Monetário Internacional.
• Desde 2006 - Sub-inspector - Geral da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça.
• Desde 2006 - Membro do júri do exame de acesso à Ordem dos Revisores
Oficiais de Contas.
• 2000-2003 - Vogal do Conselho Directivo da Administração Geral Tributária
(órgão de direcção superior da administração tributária) responsável pelos
pelouros da formação - Instituto de Formação Tributária – e da investigação -
Centro de Estudos e de Apoio às Políticas Tributárias.
• 1996-2000 - Coordenador do Conselho Económico e Social de Portugal (órgão
constitucional de diálogo e concertação social).
• 1994–1996 - Assessor da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal
(relatório base para a reforma fiscal).
• 1991-1994 - Consultor do Banco Mundial.
• 1989-1993 - Assessor do Conselho para o Sistema Financeiro – Membro da
Comissão de Redacção do Livro Branco para o Sistema Financeiro, que foi a
base da nova legislação bancária.
• De 1987 a 1991 - Docente de Direito Fiscal e de Direito Processual Civil II na
Faculdade de Direito de Lisboa.
BIBLIOGRAFIA
LIVROS PUBLICADOS - Guia Fiscal 1990 , ed. Edifisco - Guia Fiscal 1991 , ed. Edifisco - Guia Fiscal 1992 , ed. Edifisco - Guia Fiscal 1993 , ed. Edifisco - Guia dos Impostos em Portugal 1995 , ed. Rei dos Livros - Guia dos Impostos em Portugal 1996 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 1997 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 1998 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 1999 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2000 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2001 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2002 , ed.Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2003 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2004 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2005 , ed. Quid Juris - Guia dos Impostos em Portugal 2006 , ed. Quid Juris - Impostos: teoria geral – Almedina, Coimbra, 2006. - 265 p. - Livro Branco para o Sistema Financeiro , ed. Ministério das Finanças, 1993 (colaborador em alguns capítulos). - Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da R eforma Fiscal (Relatório Silva Lopes) , Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal nº 191, Ed. Ministério das Finanças – Centro de Estudos Fiscais, 2002 (redactor em grande parte dos capítulos).
ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS Na revista “Ciência e Técnica Fiscal (CTF)”do Centr o de Estudos Fiscais da Direcção Geral de Impostos:
-“Os Princípios da Eficácia e da Eficiência Tributárias”, CTF nº 416, Julho - Dezembro de 2005. Na revista “FISCO – Doutrina, Jurisprudência e Legi slação”:
-“Os actos preparatórios de fixação do rendimento colectável. Sua impugnabilidade contenciosa”, Outubro 1989.
-“Benefícios Fiscais: a consulta prévia”, Novembro 1989. “Sociedades de Profissionais: Notas sobre a Circular nº 8/90 da DGCI”, Abril
1990. -“Subsídios para um regime fiscal do seguro de vida”, Novembro 1990. -“Aspectos fiscais dos fundos de investimento”, Fevereiro 1992. -“Questões da tributação dos fundos e planos de poupança-reforma”, Março
1992. No “Jornal de Contabilidade”:
-“Algumas questões da tributação das mais-valias”, Dezembro 1989. -“Rendimentos reais, versus, rendimentos normais”, Março 2000. -“A formação profissional na administração tributária”, Junho 2002.
No semanário “Expresso”:
-“A União Económica e a equidade fiscal”, Junho 1992. Na revista “Elo”:
-“Incentivos fiscais ao investimento nos PALOP”, Agosto 1992. Na revista “País Rural”:
-“O Fisco e a agricultura: uma relação instável”, Março 1994. Na revista “Eurocontas - Fiscalidade, contabilidade e gestão”:
-“Aspectos da tributação dos direitos de autor”, Dezembro 1999. No “Diário Económico”:
-“Os malefícios dos benefícios fiscais”, Dezembro 2000. -“ A excessiva tributação dos prédios antigos”, Abril 2005.
Na revista “Prémio:
-“Três post-its para o Ministério das Finanças”, Setembro 2004 -“As boas leis e as más administrações”, Julho 2004
Nota bibliográfica sobre o Livro do Mês Este livro é um manual sobre a "teoria geral do imposto", onde se estudam os
princípios jurídicos e económicos relativos a esta imposição tributária, tão
esclarecedora do tipo de relação que o Estado estabelece com os particulares,
quando por eles distribui o esforço patrimonial de financiamento das despesas
públicas.
Para além da caracterização da obrigação de pagamento do imposto, o livro
enquadra o imposto na actividade financeira do Estado e estuda os seus efeitos nas
empresas. Estudam-se e relacionam-se as fontes de onde derivam as normas
tributárias (constituição, direito comunitário, direito internacional, direito nacional
ordinário...) e analisam-se as regras sobre a interpretação e a aplicação dos impostos
no tempo e no espaço. Publicam-se os indicadores de carga fiscal do sistema
português, comparando-os com os dos restantes países. Por fim, descreve-se o
modelo de organização da administração tributária portuguesa.
Do livro, diz, em prefácio, o Prof. Doutor Alberto Xavier (Professor da Faculdade de
Direito de Lisboa e em Universidades do Rio de Janeiro e de S. Paulo):
Deixou-me profunda impressão a leitura da obra “Impostos – Teoria Geral”, de autoria
de Américo Brás Carlos, professor do ISCTE. É que há muito não saía a público entre
nós um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade em geral e a fiscalidade
portuguesa em especial, em que se analisasse tanto a faceta jurídica como a
económica da tributação e em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as
exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição
didática.
De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão
matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e
pelo seu pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois é de apoio
indispensável para todos os que trabalham com a matéria tributária: magistrados,
advogados, administradores, auditores e, sobretudo os cidadãos em geral.
Alberto Xavier
O livro mereceu, ainda, o seguinte comentário (v. contracapa) do Dr. José da Silva
Lopes (economista, ex. - governador do Banco de Portugal e Ministro das Finanças,
presidente do Montepio Geral):
“Este livro apresenta importantes características diferenciadoras. A que mais se
destaca é a do desenvolvimento dado à análise crítica de um bom número de
soluções vigentes na lei, na jurisprudência e na doutrina e à discussão de soluções
alternativas para as insuficiências que o autor aponta.
José da Silva Lopes”
NOTA: Esta iniciativa só se tornou possível com total colaboração do Professor Brás Carlos, pela mesma a DSBD apresenta o seu agradecimento.