INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALSOCIAL

IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SOCIAL: Proteção e dignidade, com redução da pobreza

ECONÔMICA: Em mais de 67% dos municípios os recursos pagos pela previdência são maiores do que os do Fundo de Participação dos Municípios

POLÍTICA: Paz social

Evolução da Evolução da Proteção Social Proteção Social

e Impactos sobre e Impactos sobre a Pobreza a Pobreza

Proteção Social entre a Proteção Social entre a População Ocupada com idade População Ocupada com idade

de de 16 a 59 anos16 a 59 anos - Brasil - Brasil

Fonte: Microdados PNAD 2008.Elaboração: SPS/MPS.

CONTRIBUINTES (6,13 milhões)Regimes Próprios (Militares e

Estatutários)

CONTRIBUINTES (40,68 milhões)Regime Geral de Previdência

Social – RGPS

SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,36 milhões) Regime

Geral de Previdência Social – RGPS

NÃO CONTRIBUINTES (29,79 milhões)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (83,97 milhões)

BENEFICIÁRIOS (1,18 milhão)

SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,61 milhões)***

< 1 Salário Mínimo (13,17 milhões)

Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (14,91 milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS

(55,36 milhões): 65,9%

DESPROTEGIDOS

34,1% do Total

* Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 532.142 de desprotegidos com rendimento ignorado.

BRASIL*: Panorama da Proteção Social BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2008 da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2008

(Inclusive Área Rural da Região Norte)

A taxa de cobertura previdenciária brasileira chegou a 65,9% em 2008 – aumento de 4,2 pontos percentuais em relação ao ano de 2002, quando foi registrado o menor índice em uma década.

A Previdência Social protege

81,7% dos idosos brasileiros81,7% dos idosos brasileiros – mais de 17,2% milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

Impactos dos Mecanismos de Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência e Proteção Social (Previdência e

Assistência Social*) sobre a Assistência Social*) sobre a Pobreza Pobreza - Brasil- Brasil

* Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

O pagamento de benefícios previdenciários impediu que 22,6 milhões de brasileiros22,6 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza*.

* (renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo).

33,8%

Desenvolvimento LocalDesenvolvimento LocalPagamentos da Previdência superam FPM em 3.449 dos

municípios brasileiros (61,9%), em 2008

23,9%

5,2%

6,9%30%

Distribuição de rendaDistribuição de renda

27 milhões

18,9 milhões

8,1 milhões

3,5 milhões

TOTAL Urbanos Rurais LOAS

Número de Benefícios Emitidos – Fevereiro/2010

- São pouco mais de 55 milhões de trabalhadores ocupados (entre 16 e 59 anos de idade) que estão cobertos pela Previdência Social;

- E 28,61 milhões de trabalhadores ainda não possuem essa proteção social;

- Isso significa que...

Proteção Social no BrasilProteção Social no Brasil

… … de cada 10 brasileiros…de cada 10 brasileiros…

...6 contam com proteção previdenciária......6 contam com proteção previdenciária...

... e 4 estão socialmente ... e 4 estão socialmente desprotegidos.desprotegidos.

No Brasil, existem cerca de 14,91 milhões de trabalhadores ocupados com 16 anos ou mais e renda igual ou superior a 1 salário mínimo que não

contribuem para o RGPS.

Aumentar a proteção social é um Aumentar a proteção social é um

desafio entre gerações. desafio entre gerações.

É necessário um pacto social É necessário um pacto social

consistente, que mobilize um mutirão consistente, que mobilize um mutirão

nacional para viabilizar o sistema nacional para viabilizar o sistema

previdenciário frente aos desafios do previdenciário frente aos desafios do

futuro.futuro.