Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia: uma ...

JOSÉ CARLOS MATOS PEREIRA

Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia: uma abordagem a partir de Santarém

(PA)

Belém - Pará, Novembro de 2004.


Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia: uma abordagem a partir de Santarém (PA)

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, sob orientação do Prof. Dr. Saint-Clair C. da Trindade Júnior.

Belém - Pará Novembro de 2004.

ii


Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia: uma abordagem a partir de Santarém (PA)

Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do

Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará para obtenção do título de

Mestre em Planejamento do Desenvolvimento.

Aprovada em 10 de novembro de 2004.

Banca examinadora:

______________________________________________________

Prof. Dr. Saint-Clair C. da Trindade Júnior – UFPa (Orientador)

______________________________________________________

Prof. Dr. Fábio Carlos Silva – UFPa (Examinador Interno/NAEA)

______________________________________________________

Profª. Drª. Tereza Ximenes Pontes - UFPa (Examinadora Interna/NAEA)

iii

Às mulheres da minha vida, Oscarina, Letícia e

Maíra, pela paciência, carinho e inspiração.

iv

Pereira, José Carlos Matos

Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia:

uma abordagem a partir de Santarém (PA) - Belém: NAEA/UFPA,

2004

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará,

Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Pós-Graduação em

Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2004, 114 p.

Bibliografia: p. 121 a 125

1. Urbanização. 2. Cidades médias. 3. Rede urbana.

I. NAEA/UFPA. II. Importância e Significado das Cidades Médias

na Amazônia: uma abordagem a partir de Santarém (PA)

v

AGRADECIMENTOS

Este é o trabalho, em minha recente trajetória acadêmica, de maior envergadura, por

essa condição, um conjunto de pessoas e instituições se somaram a esta caminhada, e, por

isso, ele deixou de ser projeto de pesquisa para se transformar em realidade. Aos parceiros e

colaboradores, os meus sinceros agradecimentos:

Ao Prof. Dr. Saint-Clair Trindade Júnior, meu orientador, incentivador e maior crítico durante

a elaboração da dissertação;

Ao Prof. Dr. Índio Campos, coordenador do PLADES pelos diálogos durante a realização dos

módulos do mestrado e pela disponibilidade quando procurado;

Aos professores do PLADES pela oportunidade do aprendizado, igualmente, aos colegas de

turma pelas reflexões e críticas, tão importantes em mais essa etapa de minha formação

intelectual e de cidadão;

Às bibliotecárias do NAEA e à secretaria do mestrado pela atenção e profissionalismo;

Aos amigos(as) Lourdes, Luís Fernando, Guilherme Carvalho, Regina, Mauro Ribeiro, João

Batista e Selma pelas contribuições e incentivo. Aos demais amigos e familiares a

compreensão pela ausência;

Aos companheiros de Santarém pelo acolhimento durante minha estadia na “Pérola do

Tapajós”, em especial ao Gabinete do Vereador Livaldo Sarmento, do Partido dos

Trabalhadores (PT) e sua assessoria; à Toninha, Pastana e Luciana pela hospedagem e pelo

carinho; ao Juca pela disponibilidade de me acompanhar durante às visitas aos órgãos

municipais e instituições de ensino;

vi

À Prefeitura Municipal de Santarém pela atenção dispensada e pelos dados disponibilizados.

Agradecimento especial, à Secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Ana Macedo, e

aos técnicos José Pastana, José Roberto Branco, Mariana Sampaio e Kátia Magalhães;

Ao Secretário Municipal de Economia de Belém, Carlos Bordalo, e à Secretária de

Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Jurandir Novaes, pelo apoio, incentivo e

compreensão;

À Vânia Carvalho, incentivadora deste trabalho;

Ao Márcio Ramos, Marcelo e João Quaresma pela solidariedade e compartilhamento de

tarefas de trabalho;

Ao Serviço de Proteção das Amazônia – SIPAM, pelos mapas disponibilizados e pela atenção

dispensada, especialmente a Verner Riebold, Euclides Sales, Pedro Bernardo, Francinei

Pontes e Pedro Martorano.

À Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) pelo apoio

incondicional durante a execução de meus trabalhos acadêmicos.

E a todos aqueles que, de forma direta ou indireta, tornaram esse momento possível.

vii

RESUMO

Este trabalho mostra o papel que cumprem as cidades médias no desenvolvimento sócio-

espacial urbano regional amazônico, a partir de uma reflexão sobre Santarém, na mesorregião

do Baixo Amazonas no Estado do Pará. O debate sobre cidades médias não é recente no

Brasil, remonta a década de 1970, quando das primeiras tentativas de abordagem sobre o

tema, tendo como elemento definidor para a classificação do porte médio de uma cidade

apenas o parâmetro demográfico. No entanto, estudos mais recentes propõem novos

conteúdos teóricos-conceituais buscando identificar o papel funcional dessas cidades na rede

urbana. Distanciamento de áreas metropolitanas, situação geográfica favorável, capacidade de

retenção da população migrante e estrutura para ofertar bens e serviços são características que

figuram entre os atributos para uma nova definição do que seja uma cidade média. A análise

sobre a importância e significado da cidade de Santarém em sua mesorregião, a partir do

estudo do processo de formação histórica e sistematização de dados secundários, levou em

consideração estas referências para entender e explicar o papel das cidades médias na

organização do espaço regional e permitiu refletir sobre seus limites e potencialidades.

Conclui-se que Santarém, como cidade média, nutre de informação, tecnologia, bens e

serviços e presença política aquelas cidades, de menor porte, incapazes de realizar tal feito.

Dessa forma constitui-se como elo de ligação entre as pequenas cidades e os grandes centros

urbanos, assegurando a produção, a circulação e o consumo do processo de acumulação

capitalista. Assim, sem ela, haveria uma lacuna entre os diversos níveis de cidades e seus

respectivos papéis na divisão social e territorial do trabalho.

Palavras-chaves: Urbanização; Cidades médias; Rede urbana; Amazônia.

viii

ABSTRACT

This work has studied the role that the medium cities have presented in the Amazon regional

urban social-spacial development from a reflexion about Santarém in the mid-region of Low

Amazonas in the State of Pará. Such a debate about medium cities is not recent in Brazil. It

lies into the 70`s, when the first attempts to approach such a theme were performed, having

their demographic parameters as the only defining elements to classify a city as “medium”.

However, recent studies come up with new theoretical-conceptual contents aiming the

identification of their functional roles in the urban area. Distance from metropolitan areas,

favourable geographic situation, ability of keeping the migrant population and structure to

offer goods and services are characteristics which are within the attributes of a new definition

to what may be recognized as a medium city. The analysis of the importance and meaning of

the city of Santarém in its mid-region, through the process of historical formation and

systematization of secondary data, has taken into consideration such references to understand

and explain the role of medium cities in the organization of the regional space and has

allowed the reflection over their limitations and potentials. It is concluded that Santarém, as a

medium city, furnishes those smaller cities with information, technology, goods, services and

political presence, for they are unable to perform it by themselves. Hence, it is a link that

connects small cities to larger centers, guaranteeing production, circulation and consumption

of the process of capitalist accumulation. Therefore, without them, there would be a gap

among the several different levels of cities and their respective roles into the social and

territorial division of the labor.

Keywords: Urbanization; medium cities; urban area, Amazon.

ix

SUMÁRIO

QUADROS.................................................................................................................... XI

FIGURAS...................................................................................................................... XI

INTRODUÇÃO...............................................................................................................1

I. AS CIDADES MÉDIAS E OS ESTUDOS URBANOS............................................7

1.1 - A NOÇÃO DE CIDADE MÉDIA NA TEORIA URBANA E REGIONAL...............................9

1.2 – CIDADES MÉDIAS: PARA ALÉM DA VARIÁVEL DEMOGRÁFICA..............................19

1.3. AS CIDADES MÉDIAS NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA......................25

II. A URBANIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E O PAPEL DAS CIDADES MÉDIAS

NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL .............................................................35

2.1. DA REDE DENDRÍTICA À REDE COMPLEXA: O PAPEL DAS CIDADES MÉDIAS............36

2.2. AS CIDADES MÉDIAS NA AMAZÔNIA: IMPORTÂNCIA E SIGNIFICADO......................49

III. SANTARÉM COMO CIDADE MÉDIA: CARACTERIZAÇÃO,

SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA.....................................................................................74

3.1. SIGNIFICADO E PROCESSO HISTÓRICO....................................................................77

3.2. SITUAÇÃO GEOGRÁFICA FAVORÁVEL E O DISTANCIAMENTO DE GRANDES

AGLOMERAÇÕES ..........................................................................................................88

3.3. OFERTA DE BENS E SERVIÇOS. ...............................................................................98

CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................115

x

LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRÁFICO E FIGURAS.

Tabelas

Tabela 1: População rural e urbana no Brasil e taxa de urbanização na Amazônia Legal (1940 - 2000) ......................................................................................................................................28

Tabela 2: Classes de municípios, por número de municípios, população residente e taxa de crescimento – Brasil – 2000 .....................................................................................................29

Tabela 3: Distribuição da população na região Norte - 2000 ...................................................46

Tabela 4: População residente na Região Metropolitana de Belém – 2001 .............................55

Tabela 5: População das capitais da região Norte - 2000.........................................................56

Tabela 6: Distribuição da população da região Norte, segundo classes de cidades - 2000......57

Tabela 7: População e número de municípios, segundo os estados da região Norte – 1991/2000 .................................................................................................................................58

Tabela 8: População municipal das cidades médias na Amazônia Legal - 2000 .....................59

Tabela 9: Admitidos e desligados nas cidades médias da Amazônia Legal - 2000 .................61

Tabela 10: Geração de empregos, segundo os estado da Amazônia Legal - 2000...................61

Tabela 11: Escolaridade nas cidades médias e capitais estaduais da Amazônia Legal e cidades médias de São Paulo – 2000 .....................................................................................................64

Tabela 12: Pobreza e renda nas cidades médias da Amazônia Legal e São Paulo - 2000 .......65

Tabela 13: Acesso aos serviços de saneamento nas cidades médias e capitais estaduais da Amazônia Legal e cidades médias de São Paulo - 2000 ..........................................................67

Tabela 14: População, segundo os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2000...85

Tabela 15: Aumento da área plantada com soja e potencial futuro para expansão da cultura, segundo as macro-regiões do País e os estados da região Norte (1995-2003) .........................94

Tabela 16: Escolaridade, segundo os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas – 2000................................................................................................................................................103

Tabela 17: Proporção de acesso aos serviços de saneamento nos municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2000 ....................................................................................................106

Tabela 18: Migração por municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2000 ...............107

Tabela 19: Estrutura de emprego por atividades econômicas e situação da PEA e POC na mesorregião do Baixo Amazonas – 2000 ...............................................................................109

Tabela 20: Renda e proporção de pobres na mesorregião do Baixo Amazonas - 2000 .........112

Tabela 21: Proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos na mesorregião do Baixo Amazonas (1991 – 2000)........................................................................................................113

xi

Quadros

Quadro 1: Oferta de bens e serviços nas cidades médias da Amazônia Legal - 2000..............69

Quadro 2: Cidades médias da Amazônia Legal, segundo ano de instalação, localização, taxa de urbanização e número de municípios na microrregião - 2000.............................................71

Quadro 3: Elementos norteadores para a investigação de Santarém........................................76

Quadro 4 - Estrutura de bens e serviços nos municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2001 ........................................................................................................................................100

Quadro 5: Instituições de nível superior e alunos matriculados na cidade de Santarém - 2002................................................................................................................................................101

Gráficos

Gráfico 1: Crescimento da população rural e urbana no Brasil (1940 - 2000).........................27

Figuras

Foto nº 1. Navegação no rio Tapajós........................................................................................90

Fotos nº 2 e 3. Vista do porto de Santarém. .............................................................................91

Mapa nº 1. Mapa do Pará..........................................................................................................92

Foto nº 3. Vista aérea da floresta de Santarém. ........................................................................95

INTRODUÇÃO

A urbanização na Amazônia, em grande parte, guarda profunda relação com a

intervenção estatal, principalmente a partir da década de 1960, superando o índice anual de

urbanização de todas as regiões do Brasil. O controle da terra, a política de migração induzida

e financiada pelo Estado e o incentivo a grandes empreendimentos asseguraram o

desenvolvimento da fronteira urbana1. Esta última, segundo Becker (1990), funcionou como

recurso estratégico para a rápida ocupação da região, antes mesmo da implantação de projetos

de produção agrícola e industrial, reproduzindo características de fronteira econômica,

representando, para o capital, um espaço de valor onde podem ser implantadas rapidamente

novas estruturas e ainda servir como reserva mundial de energia, enfim, “exercer o monopólio

dos meios de produção – matérias-primas, mão-de-obra e terras” (BECKER, 1987, p. 5) .

Desse modo, a cidade assumiu o papel de ser elemento de mediação entre as políticas de

desenvolvimento pensadas para a região e a resocialização da população migrante – a força de

trabalho móvel, característica desse tipo de fronteira (BECKER, 1987).

Essas políticas produziram um conjunto de transformações sobre a urbanização da

região, cujas características, para as décadas de 1970 e 1980, podem ser descritas da seguinte

forma: a valorização dos centros localizados às margens das rodovias; a reprodução de

pequenos núcleos dispersos – povoados e vilas – vinculadas à mobilidade do trabalho; a

retração de núcleos antigos, que ficaram isolados à margem da nova circulação; a implantação

de franjas urbanas avançadas, correspondentes às cidades das companhias (as company

towns); e a concentração nas capitais estaduais (BECKER, 1990; CORRÊA, 1987;

VICENTINI, 1994).

1 A “fronteira urbana é a base logística para o projeto de rápida ocupação da região” (BECKER, 1990, p. 44).

2

No entanto, os estudos mais recentes indicam novas tendências, não presentes nas

décadas anteriores. De um lado, o reforço da metrópole dispersa ou “metropolização”, como

conceitua Trindade Jr (1998); de outro lado, a proliferação de pequenas cidades e o

crescimento dinâmico de novos núcleos urbanos – as “cidades médias” 2 – que na Amazônia

somam 15 cidades, três destas no Pará (Santarém, Castanhal e Marabá), que cumprem o papel

de centros sub-regionais (RIBEIRO, 1998, 2001; MACHADO, 1999).

As pequenas e médias cidades apresentam os maiores índices de crescimento

populacional nas últimas décadas, inclusive, superiores ás grandes cidades, e detêm, segundo

os dados do Censo 2000, 70% da população regional. No entanto, têm sido pouco estudadas

no âmbito acadêmico regional. As primeiras tentativas de um novo olhar sobre as cidades

médias referem-se às abordagens realizadas no Centro-Sul do País.

O debate sobre as cidades médias no Brasil não é recente, remonta à década de 1970,

quando das primeiras tentativas de classificação e identificação das mesmas no sistema

urbano brasileiro. Segundo Sposito (2001), considerava-se, nesse período, cidade média as

cidades com população urbana entre 50.000 e 250.000 habitantes. Mais recentemente, esse

número foi elevado para cidades com população entre 100.000 e 500.000 habitantes. A

metodologia adotada para essa classificação levou em consideração apenas o aspecto

demográfico.

A novidade do debate é justamente a tentativa do exercício de um novo olhar sobre um

tema tão antigo. Essa tentativa pode ser observada através dos trabalhos de Sposito (2001),

Pontes (2001), Santos e Silveira (2001) e Amorim Filho e Rigotti (2002), que buscam, através

de suas análises, mais do que uma classificação, a construção de um conceito de cidade média

2 “Centros intermediários, cidades médias, cidades de porte médio, centros urbanos médios, cidades de posição intermediária na hierarquia urbana brasileira e cidades de extrato médio” correspondem a termos similares (ANDRADE; LODDER, 1979, p. 36).

3

que supere a idéia apenas do quantitativo populacional e permita incorporar outros parâmetros

de análise nas abordagens sobre esse nível de cidade.

Entretanto, do ponto de vista regional, esse debate guarda especificidades que precisam

ser entendidas e explicadas, a partir de questões como: qual o papel que cumprem as cidades

médias no desenvolvimento sócio-espacial urbano da Amazônia? Qual o nível de interferência

das políticas de desenvolvimento urbano e regional para o atual estágio em que se encontram

essas cidades? Quais fatores foram definidores para que se constituíssem como cidade média?

Quais as características intra-urbanas relacionadas a essa condição?

Portanto, nesta dissertação buscou-se identificar qual o papel que cumprem as cidades

médias no desenvolvimento sócio-espacial urbano da Amazônia, através do estudo da cidade

de Santarém, no Estado do Pará. Para isto, no desenvolvimento do presente estudo trabalhou-

se com as seguintes hipóteses:

a. As cidades médias constituem-se novos vetores de crescimento econômico e demográfico

na Amazônia, sem, no entanto, afetar a primazia da metrópole. Diferentemente das

cidades do Centro-Sul do País, que apresentam novas possibilidades de trabalho e

melhoria das condições de vida para a população, na Amazônia, estas são sinônimo de

pobreza e de desemprego, refletidos na organização intra-urbana dessas cidades;

b. As políticas de desenvolvimento urbano implementadas na Amazônia foram definidoras

do estágio em que se encontram as cidades médias e do papel que cumprem no contexto

regional;

c. O dinamismo econômico apresentado por Santarém e a sua estruturação intra-urbana, não

estão relacionados simplesmente ao patamar demográfico assumido por essa cidade nas

últimas décadas, mas principalmente à capacidade que a mesma possui de responder às

demandas regionais, seja do ponto de vista do capital, seja do ponto de vista da força de

4

trabalho, tornando-se importante nó de articulação de redes técnicas e de fluxos, tanto no

contexto municipal, como no contexto da mesorregião da qual faz parte.

A opção por estudar Santarém deve-se ao fato da mesma estar entre as principais

cidades do Pará. Do ponto de vista populacional, é a terceira cidade mais populosa do Estado.

Do ponto de vista econômico, desponta entre as cinco cidades com maior capacidade de

recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Isenções (ICMS) e é um dos

principais pólos de escoamento da soja no Pará. Do ponto de vista político-administrativo,

funciona como centro sub-regional e serve de referência para um conjunto significativo de

municípios na mesorregião do Baixo Amazonas.

Como propõe Yin (1994) o desenvolvimento de um estudo científico requer a utilização

de um conjunto de procedimentos e instrumentos articulados que permitam o cruzamento de

informações e a combinação de dados para dar credibilidade ao estudo. Neste estudo, utilizou-

se como fonte de evidência dados documentais, assegurando os três princípios orientadores da

coleta de dados: multiplicidade de fontes, criação do banco de dados e a manutenção da

cadeia de evidências.

Esses princípios foram materializados através dos seguintes procedimentos: revisão

bibliográfica sobre a temática proposta, buscando dialogar com outros estudos afins,

priorizando, os relacionados à produção social do espaço, à rede urbana, às cidades médias, à

política nacional de desenvolvimento urbano e urbanização na Amazônia; levantamento de

dados secundários referentes a indicadores sócio-econômicos e demográficos que permitem

identificar as transformações ocorridas no espaço urbano regional e local, através de

publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do

Trabalho e do Emprego (MTE), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

(PNUD), estudos realizados pelo governo estadual, Prefeitura Municipal de Santarém e outras

instituições públicas e privadas; trabalho de campo no Município de Santarém, incluindo

5

visitas aos órgãos governamentais, e confronto do material recolhido na pesquisa de campo e

na interpretação da bibliografia selecionada e revisada.

Para efeito de apresentação, dividiu-se este trabalho em quatro partes. No primeiro

capítulo, abordou-se como a teoria urbana e regional vem debatendo o tema cidades médias, o

papel dessas cidades no processo de urbanização brasileira e as contribuições das políticas

urbanas para o estágio atual que se encontram essas cidades.

No segundo capítulo, discutiu-se a urbanização da Amazônia e o papel das cidades

médias. Nele tomamos como referência as 15 (quinze) cidades médias identificadas por

Ribeiro (1998; 2001) em seu estudo sobre a rede urbana amazônica. Em seguida, com base

em informações disponibilizadas pelo Censo Demográfico (IBGE, 2001), pelo Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal/IDH-M (IPEA/FJP/PNUD, 2001), pelas Informações

Municipais (IBGE, 2001a.), pelos Indicadores Sociais Municipais (IBGE, 2002), pelo

Ministério do Trabalho e do Emprego (2003) e pela Prefeitura Municipal de Santarém e

Governo do Estado do Pará, traçou-se um perfil sócio-econômico dessas cidades, a partir dos

indicadores de renda e pobreza urbana, emprego, educação, acesso aos serviços de

saneamento e oferta de bens e serviços pelas cidades médias. Da mesma forma, esses

indicadores foram cruzados com os de quatro cidades médias de São Paulo (Marília, Franca,

Presidente Prudente e Sorocaba), identificadas pelos estudos de Andrade e Serra (2001), de

forma a estabelecer relações entre estas e as cidades médias da Amazônia, visando verificar as

afirmações de Trindade Jr (1998), de que as cidades médias paulistas apresentavam novas

oportunidades de trabalho e qualidade de vida, enquanto as cidades médias da Amazônia eram

sinônimo de desemprego e pobreza.

No terceiro capítulo, analisou-se a cidade de Santarém, sua importância e significado

como cidade média na Amazônia. Para isto, levantou-se quais fatores foram determinantes

para esta cidade chegar ao estágio em que se encontra e que papel ela cumpre hoje na

6

mesorregião do Baixo Amazonas. Além disso, fez-se um resgate histórico da cidade de

Santarém desde o século XVII até o presente momento, buscando identificar, nesse

interregno, os aspectos políticos, econômicos e sociais, que contribuíram para que a mesma

tenha alcançado o papel de relevância regional. Na oportunidade, também, buscou-se

estabelecer um nexo entre os indicadores de Santarém com os das outras 13 cidades que

compõe a sua respectiva mesorregião.

Por fim, são apresentadas as conclusões desta pesquisa, onde se busca estabelecer uma

conexão entre as proposições de diversos autores do que sejam os atributos para se considerar

o porte médio de uma cidade e a capacidade destes de servir de base para o estudo empírico

da cidade de Santarém, no Estado do Pará.

7

I. AS CIDADES MÉDIAS E OS ESTUDOS URBANOS

Longe de ser um consenso entre os estudiosos da área, a noção de “cidade média”

envolve uma série de interpretações e conceituações. Dois enfoques ganham destaque nos

estudos relacionados às cidades médias no Brasil. O primeiro, classifica a cidade média a

partir de seu tamanho populacional; o segundo, trabalha na perspectiva da construção de um

conceito de “cidade média”, incorporando elementos qualitativos tendo em vista uma nova

forma de abordagem sobre o tema. Neste enfoque, questões como situação geográfica

favorável; relevância regional; distanciamento das áreas metropolitanas e oferta de bens,

serviços e empregos constituem alguns dos critérios que contribuem para uma nova definição

do que seja “cidade média”. Esta é a proposição de Sposito (2001), Pontes (2001), Santos e

Silveira (2001), Amorim Filho e Rigotti (2002).

Na primeira abordagem, conforme mencionamos, um dos parâmetros freqüentemente

usado para definição do que seja “cidade média” é o aspecto demográfico. Assim, na década

de 1970, considerava-se cidades médias aqueles centros ou aglomerados urbanos que tinham

população urbana entre 50 mil e 250 mil habitantes. Segundo Andrade e Lodder (1979), o

tamanho populacional de uma cidade traz implicitamente dimensões funcionais e refletem

níveis de complexidade e complementaridade econômica desses centros3. Além disso,

segundo esses autores, esse critério de classificação tornava mais amplo o estudo e

possibilitava comparações com outras classificações que adotassem critérios semelhantes.

Por sua vez, estudos recentes de Andrade e Serra (2001), Santos (1993) e Santos e

Silveira (2001) reafirmam as proposições de 1970, apenas ampliando as faixas populacionais,

que, agora, estariam entre 100 mil e 500 mil habitantes, conforme o crescimento populacional

3 Neste estudo, aparecem como cidades médias na Amazônia, as cidades de Santarém (PA) e Macapá (AP).

8

apresentado no Censo Demográfico de 1991, estando incluídas as cidades integrantes de

regiões metropolitanas e capitais estaduais.

Apesar da importância que a definição acima tem nos estudos brasileiros relacionados

às cidades médias, essa classificação demográfica, segundo Sposito (2001), apenas serve

como uma primeira aproximação e pouco contribui para uma nova forma de abordagem sobre

o tema, por duas razões. Primeiro, não há relação direta entre o tamanho demográfico de uma

cidade e seu papel na rede urbana4. Isso implica em afirmar que cidades com mesmo porte

populacional podem desempenhar papéis de natureza e de importância diferenciados em uma

dada região. Segundo, existem cidades que apesar de não estarem na faixa populacional,

conforme propõem os autores acima, cumprem papéis de suporte e sustentam uma

determinada estrutura econômica, política e social na região na qual estão inseridas.

Essas afirmações são reforçadas por estudos recentes acerca das especificidades das

cidades médias, especialmente na Amazônia. Conforme Pontes (2001), para o caso da

Amazônia, que mesmo não apresentando grandes contingentes populacionais, como as

cidades do Centro-Sul do País, ainda assim exercem, de fato, papel de cidades de porte médio,

para uma zona de influência bastante extensa.

Como poderemos ver a seguir, uma leitura mais atenta da literatura sobre o tema nos

informa que o debate sobre “cidades médias” não é recente. A novidade está na tentativa de

avançar do ponto de vista da construção de um conceito, com a realização de novos estudos e

proposições.

4 A rede urbana é o conjunto articulado de centros urbanos resultante de processos complexos desenvolvidos por diferentes atores sociais, que conferem à mesma uma diversidade de características que variam de acordo com o tamanho dos centros, a sua densidade, as funções que desempenham, a natureza, a intensidade e o alcance de suas interações e a forma espacial da rede. Assim, para Corrêa (2001), as condições de existência de uma dada cidade ou região do país estão relacionadas à sua produção, circulação e consumo.

9

1.1 - A noção de cidade média na teoria urbana e regional

Os estudos sobre as cidades médias iniciam-se em França em 1960. Conforme Amorim

Filho e Rigotti (2002), estes derivam de três problemas geográficos e sócio-econômicos

vivenciados daquela época: os desequilíbrios intra-regionais, o agravamento da qualidade de

vida nas grandes aglomerações urbanas e a fragilidade da organização hierárquica das

cidades.

Na Europa Ocidental, a busca por uma distribuição mais equilibrada das atividades e

riquezas e das pessoas sobre o espaço nacional e regional marca o período entre 1954 a 1962.

Algumas atividades econômicas começaram a experimentar um processo de descentralização

e desconcentração espacial para cidades selecionadas. A criação de instituições para tratar do

assunto, como centros de pesquisa e órgãos governamentais, também é característica do

período (AMORIM FILHO; ANDRADE, 2001).

Entre 1971 e 1975, a preocupação de que as metrópoles drenassem capitais e mão-de-

obra, assim como aconteceu com Paris, traz para o cenário o debate sobre as cidades médias,

que deveriam ser uma escala intermediária entre as metrópoles e os pequenos núcleos urbanos

e rurais. Essa preocupação ganha reforço com a tese da “reversão da polarização”, defendidas

por Hautreux e Rochefort, cujas premissas residiam na idéia de que a metropolização seria um

estágio da consolidação da estrutura produtiva dos países desenvolvidos e que, naturalmente,

o desenvolvimento econômico seria capaz de criar mecanismos de desconcentração das

atividades econômicas em direção às cidades de porte médio. Da mesma forma, as cidades

médias próximas aos núcleos metropolitanos experimentariam um desenvolvimento superior

àquelas cidades médias distantes desses centros, por conta da facilidade de troca com a

metrópole e do sistema de transporte. Foram tão significativas as contribuições das teorias da

10

“reversão da polarização”5 e da “cidade do tamanho ótimo” para a realidade francesa, que a

Organização das Nações Unidas (ONU), na Conferência Mundial sobre População, de 1974,

em Bucareste, aprovou a resolução para o investimento nas cidades médias, como alternativa

para enfrentar a saturação dos grandes centros urbanos em escala mundial (AMORIM

FILHO; ANDRADE, 2001).

No Brasil, segundo Steinberger e Bruna (2001), o debate sobre a política urbana só entra

em cena no final da década de 1960 e início da década de 1970. Nos anos 1960, não é sequer

mencionada no Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-65) e no Plano

de Ação Econômica do Governo/PAEG (1964-66), só recebendo um capítulo no Plano

Decenal (1967-1976) onde, pela primeira vez, apresentam-se as diretrizes para uma política

nacional de desenvolvimento urbano. Nos anos 1970, no Plano de Metas e Bases para a Ação

de Governo (1970) e no I Plano Nacional de Desenvolvimento/PND (1972-74), têm-se apenas

referências esparsas ou breves citações sobre o urbano. No I PND, aparece dentro da

estratégia de integração nacional, a necessidade de criação das regiões metropolitanas, como

forma de consolidar o desenvolvimento do Centro-Sul do País e reorientar os fluxos

migratórios desses centros em direção ao Nordeste e à Amazônia6.

Por sua vez, o documento, intitulado “Política Nacional de Desenvolvimento Urbano:

estudos e preocupações alternativas”, elaborado por Francisconi e Sousa (1976), representou

um passo significativo para a definição da Política Urbana Nacional. Steinberger e Bruna

(2001, p. 41), em uma releitura sobre o tema indicam duas questões importantes contidas

nesse documento:

5 Segundo Haddad (1994, p. 338), a reversão da polarização refere-se ao “processo de dispersão espacial para fora da região central, em direção a outras regiões do sistema”. 6 Nesse período, as políticas urbanas já traziam explicitamente uma contradição profunda, promover o crescimento acelerado da economia brasileira sem a distribuição regional da riqueza. No próprio I PND, já se deixava claro que a integração nacional seria feita sem o prejuízo dos recursos aplicados no Centro-Sul do País. O desenvolvimento das regiões pobres se daria não por transferência de capital, mas por exploração de seus recursos abundantes: terra e mão-de-obra.

11

a) Considerar que uma política urbana vai além da problemática de funcionamento interno das cidades para ir ao encontro da problemática regional, via articulação com a rede de cidade, o que em última análise, significava propugnar pela implantação de uma política de organização territorial; e b) buscar a compatibilização de um modelo de ocupação do território com o processo econômico e social, via investimentos públicos e privados, tarefa que caberia aos organismos responsáveis pelo planejamento, coordenação e implantação da política de desenvolvimento nacional.

Assim, a ausência, na década de 1970, de um sistema urbano com núcleos de porte

intermediário dificultava a interiorização do desenvolvimento. A hegemonia de poucos

centros, associada à proliferação de pequenas cidades, marca o período; bem como o acúmulo

de funções econômicas e a centralização política reforçavam as desigualdades entre as

pequenas cidades e os núcleos primazes. Observa-se que dos cinqüenta maiores municípios

brasileiros, em torno de 62% estavam no litoral e desenvolviam atividades de exportação e,

ainda, o melhor desempenho da rede urbana nacional centrava-se no Centro-Sul do País, cujas

características apresentava um maior equilíbrio entre os diferentes estratos de cidades (menor

polarização entre a metrópole e a grande cidade e maior presença das cidades médias).

Os debates acerca da organização de um sistema nacional urbano ganham força a partir

de 1975 com a divulgação do II Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil (II PND). O II

PND traz um capítulo dedicado à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que

traçava estratégias para os centros urbanos de porte médio, por macrorregiões brasileiras, no

sentido de descentralizar e interiorizar o desenvolvimento através da desconcentração

industrial e do fomento ao surgimento de novos centros para receber essa desconcentração,

redirecionar os fluxos migratórios e fomentar novas polarizações de atividades econômicas.

Para a região Sudeste do País, as cidades médias serviriam como válvula de escape para

os problemas metropolitanos. Para tanto, foi necessário, segundo Pontes (2001, p. 569):

Investimento em infra-estrutura e a regulamentação do solo nas regiões metropolitanas de Rio de janeiro e São Paulo, de modo a conter a taxa de crescimento dessas metrópoles e induzir à descentralização das atividades produtivas, (...) para centros periféricos de porte médio com potencialidades locacionais.

12

Na região Sul, o II PND indicava a dinamização e promoção do planejamento

integrado, a construção de infra-estrutura urbana e equipamentos sociais para centros urbanos

com mais de 50.000 habitantes. Para a região Nordeste, propunha-se o crescimento das

atividades produtivas e a melhoria na infra-estrutura funcional e equipamentos sociais para as

capitais e pólos regionais secundários. Previa-se, também, a dinamização de núcleos urbanos

regionais, que teriam o papel de conter o fluxo migratório e garantir o suporte para as

atividades agropecuárias e agroindustriais.

Nas regiões Norte e Centro-Oeste, tentar-se-ia investir nos centros urbanos localizados

estrategicamente às margens de rodovias de integração nacional, bem como potencializar as

funções dos centros sub-regionais no que diz respeito ao desenvolvimento agropecuário,

agroindustrial e agromineral. Essas ações seriam viabilizadas através de três estratégias,

conforme apresentam os estudos de Francisconi e Sousa (1976, p. 187-8):

a) Fortalecer, através da estratégia de desenvolvimento urbano, a região metropolitana e reforçar as metrópoles regionais existentes; b) promover os núcleos urbanos de médio porte para que assumam as funções de elementos de apoio ao setor primário; c) dinamizar a urbanização em pontos estratégicos selecionados nos grandes eixos que cortam a região, como Transamazônica, a Belém-Brasília e a Cuiabá-Santarém, de forma a promover também projetos setoriais especiais de natureza urbana ou pólos de apoio a projetos regionais específicos que venham a ser implantados na região.

Partindo dessa premissa, a partir das estratégias contidas na Política Nacional de

Desenvolvimento Urbano (PNDU), foram estabelecidas as diretrizes do Programa Nacional

de capitais e cidades médias, que tinham por objetivos centrais: propiciar novos pólos de

desenvolvimento, desconcentrar a população e as atividades econômicas, criar novos

empregos e reduzir as disparidades de renda. Assim, ganhava forma de política urbana a

“Teoria dos Pólos”7, a cidade materializava no plano local a concepção geral de

7 Segundo Perroux apud Andrade (1977), o desenvolvimento não se dá de forma difusa no espaço, mas concentra-se em certos pontos, através de atividades motrizes que têm o papel de irradiar crescimento para o entorno e para o conjunto da economia. O pólo de crescimento surge com o aparecimento de uma indústria motriz, que em sua ação em busca de matéria-prima e mão-de-obra, dinamiza a vida regional e provoca a atração de outras indústrias e de outras atividades produtivas. Por sua vez, a existência interligada de vários pólos e

13

desenvolvimento. Portanto, o investimento estatal em infra-estrutura nessas cidades, traz,

explicitamente, a preocupação de frear o crescimento populacional dos grandes centros

urbanos. Com efeito, Andrade et al. (2000) e Penal (2001) identificam nas cidades médias

brasileiras características semelhantes daquelas defendidas na década de 1970, ou seja,

servirem como “diques” para os fluxos migratórios, desviando-os de sua trajetória rumo aos

centros metropolitanos.

Iniciou-se, nesse período, um conjunto de estudos que buscavam conceituar o que

seria uma “cidade média”, bem como identificar os tipos de cidades médias existentes no

Brasil. Nessa proposição, segundo Pontes (2001), classificavam-se os centros urbanos em dois

grandes grupos. O primeiro, como centros com função de desconcentração, como alternativa a

cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo. Para eles, o programa propunha melhorar o

sistema regional de transportes e comunicação, além da criação dos distritos industriais e de

mecanismos de proteção ao meio ambiente. O segundo, como centros com função de

dinamização para as regiões que pretendiam se desenvolver. Para eles, o programa propunha

melhoria regional do sistema de transportes e comunicação, apoiar a comercialização e

estocagem de produtos primários, criar fundos e disponibilizar recursos para a indústria

regional, investir no treinamento gerencial e na construção de equipamentos sociais urbanos.

Portanto, é a partir desses referenciais que surgem as primeiras hipóteses para uma

classificação funcional das “cidades médias” no Brasil. Pontes (2001) destaca o estudo

realizado por Rochefort8, em 1975, que propunha, em caráter preliminar, a definição de cidade

média como um centro urbano em condição de servir de suporte às atividades econômicas de

seu entorno. Na oportunidade, também, sugeriu a classificação das cidades médias brasileiras

ocupando uma área dinâmica, produziria em seu conjunto efeito de caráter regional, que poderia ser considerado o “otimum” do desenvolvimento econômico – as zonas de desenvolvimento. 8 Nesse período, assessor da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana (CNPU), estrutura ligada ao Ministério do Planejamento.

14

em dois grandes eixos: as cidades médias integradas à rede urbana e as cidades médias

situadas às margens das redes urbanas hierarquizadas.

As primeiras, localizadas nas regiões Sul e Sudeste do País, seriam aquelas cidades

sob o impacto direto da ação da metrópole, cujas conseqüências produziram um sistema

urbano complexo, que pode ser identificado em três estratos: 1) cidades médias acolhedoras

da desconcentração industrial espontânea da grande metrópole; 2) cidades médias turísticas e

terminais, cuja localização favorável em serras e litorais atenderiam às necessidades

demandantes da população de alta renda; 3) as cidades médias complexas, que

corresponderiam àquelas cidades com capacidade de diversificar a sua atuação no setor

industrial, de prestação de serviços e agricultura. Esta última categoria de cidade, segundo a

autora, poderia, ainda, desdobrar-se em três subtipos: cidades médias complexas fortemente

integradas a uma rede urbana solidamente hierarquizada; cidades médias complexas

parcialmente integradas a um sistema urbano ainda bastante organizado; cidades médias que

permaneceram à margem de sistemas urbanos cuja estruturação ainda é incerta.

No segundo eixo, estariam as cidades situadas às margens de redes urbanas

hierarquizadas. Seriam aquelas cidades, ainda conforme Pontes (2001), fora do domínio

geoeconômico das redes fortemente estruturadas, no caso, próximas das grandes metrópoles.

Distinguem-se pelo tipo de sua base econômica, das necessidades dela decorrentes e por sua

área de influência. São de quatro subtipos:

1. Cidades médias que constituem centros terciários de agricultura tradicional. Suas

atividades estão ligadas à comercialização e ao escoamento das atividades agro-pastoris da

região. Apresentam um quadro pouco dinâmico das funções urbanas, visto que se

constituem, também, em um centro prestador de serviço, em regiões onde predominam, na

maioria das vezes, baixos níveis de vida e atividades tradicionais de artesanato. Esse tipo

15

de cidade encontra-se, principalmente, no Nordeste (Caruaru e Feira de Santana, por

exemplo);

2. Cidades médias que servem de ponto de apoio às atuais zonas de colonização agrícola.

Têm suas bases relacionadas às atividades da agricultura. Entretanto, dois fatores diferem

das anteriores: a ausência de uma estrutura econômica preexistente, visto que as

intervenções são, geralmente, exteriores e não originadas por burguesias locais comerciais

ou fundiárias; o dinamismo diretamente ligado ao avanço da frente de colonização. Vale

ressaltar as distinções entre os diferentes tipos de cidade pela amplitude de sua zona de

recursos e pela natureza e estruturas das atividades agropastoris predominantes. São

exemplos, no Oeste do Paraná, Cascavel e Toledo, e na Amazônia, Altamira.

3. Cidades médias essencialmente administrativas. São, freqüentemente, capitais de estados,

cujas bases econômicas não conseguiram suscitar outras funções fundamentais,

subsistindo, portanto, em virtude do terciário público e dos salários que este distribui (ex:

Maceió, Aracajú, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco);

4. Cidades médias que canalizam produtos básicos destinados à exportação. Surgiram da

necessidade de exportação de produtos agrícolas e minerais. Necessariamente portuárias,

aparecem ao longo do litoral brasileiro e constituem o núcleo inicial de várias cidades

contemporâneas. Essas cidades ficaram à margem do processo de industrialização (p. ex.

Ilhéus e Macapá).

Segundo Steinberger e Bruna (2001), as políticas do governo federal para as cidades de

porte médio que vigorou no Brasil entre 1976 a 1986, podem ser identificadas em dois

grandes momentos. O primeiro, de 1976 a 1979, através do Programa de Apoio às Capitais e

16

Cidades de Porte Médio9, que contou com recursos do Tesouro Nacional e contra-partida de

governos estaduais e municipais e superintendências de desenvolvimento regionais, sob a

coordenação da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana (CNPU).

Observam as autoras que, por conta de dificuldades de gestão, em meados de 1979, foi

elaborado um outro projeto para dar continuação ao programa, o Projeto Especial para as

Cidades de Porte Médio, com financiamento do Banco Mundial (BIRD). Até 1980, tinham

sido beneficiadas 113 cidades médias em todas as regiões do Brasil e gastos US$ 503 milhões

e a previsão de beneficiamento direto e indireto de mais de 18 milhões de pessoas. Dentre as

cidades da região Norte atendidas pelo projeto estavam Manaus (AM), Ji-Paraná, Porto Velho

e Vilhena (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Macapá (AP)10.

O segundo momento foi realizado com o Projeto Especial de Cidades de Porte Médio

(CPM/BIRD), que gastaria algo em torno de US$ 200 milhões em 996 projetos, que

beneficiariam 24 cidades das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, e algo em torno de 3,5 milhões

de habitantes. Nesses projetos estavam previstos ações relacionadas à geração de emprego e

renda, saneamento, transporte, energia elétrica, habitação, lazer, educação, saúde e

capacitação dos governos locais para implementar e gerenciar as políticas no âmbito de sua

ação.

O balanço realizado em 1984 pelo Conselho Nacional de Política Urbana (CNDU),

apresentou os aspectos positivos do programa, como a criação de um processo de

planejamento que envolveu a formação de técnicos de governo e a produção de instrumentos

de gestão urbana (legislação do uso do solo, cartografia, planos setoriais e cadastros), a

integração entre diferentes instâncias de governo e a ampliação da infra-estrutura econômica,

viária, produtiva e social das cidades beneficiadas por ele.

9 No período de 1976/1981 foram implantados 1.699 projetos nos seguintes setores: 303 na área de planejamento e administração; 376 em infra-estrutura social; 463 em infra-estrutura viária e transporte; 360 em saneamento básico e 197 em infra-estrutura econômica. 10 Observa-se nesse período, que o conceito de “cidades médias” incluía as capitais estaduais.

17

Entretanto, um conjunto de avaliações divergentes realizadas no período sobre o

programa coloca dúvidas quanto ao seu sucesso. Uma avaliação feita pela Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) apresenta o seguinte teor:

As conclusões dessa avaliação mostram que o programa teve uma eficácia desprezível, dado que os resultados obtidos ficaram aquém das expectativas. Seu impacto regional foi praticamente nulo porque ficou descolado das mudanças interurbanas pretendidas. Não foi possível estimular o desenvolvimento das potencialidades regionais e nem locais, embora as ações do programa tenham tido um impacto pontual nas condições de vida urbana e, portanto, essencialmente localizadas. Esse tipo de atuação, restrita às áreas intra-urbanas, sem se dirigir a áreas regionais mais amplas, não possibilitou alterações significativas no contexto econômico e social como desejado (STEINBERGER; BRUNA, 2001, p. 59).

Observa-se, ainda, que os projetos foram de caráter intra-urbano, por mais que sua

intenção fosse de ser interurbano. Além disso, havia uma fragilidade institucional dos órgãos

coordenadores do programa, pois não conseguiram uma associação entre a política urbana

proposta e a ação econômica do governo central. Por fim, existia um alto grau de

centralização política nas mãos da União.

Destas questões, originaram-se outras que inviabilizaram o sucesso do programa, como

o não direcionamento regional da implantação industrial e das correntes migratórias;

dependência política e financeira dos municípios em relação ao poder central; dificuldade de

relação entre diferentes instâncias de governo; falta de estudos para subsidiar a seleção de

cidades e a elaboração de programas; inadequação do perfil das cidades médias escolhidas,

pois muitas delas, eram capitais e tinham a atividade econômica baseada na administração

pública e no setor terciário, ou seja, ressentiam-se de uma base econômica que pudesse gerar

postos de trabalho. Cita-se, ainda, a ausência de setores que poderiam participar do processo

de implementação dessas políticas, como organizações não governamentais, representando os

segmentos organizados da população e do setor privado (STEINBERGER; BRUNA, 2001).

No final dos anos 1980 até os anos 1990, observa-se uma lacuna no que diz respeito à

atuação sistemática do governo em relação às cidades de porte médio, bem como nos estudos

relacionados a esse perfil de cidade. Conforme Andrade e Serra (2001), os debates sobre as

18

cidades médias tiveram grande destaque na década de 1970, perdendo importância nas duas

décadas seguintes.

No final da década de 1990, o debate é retomado com o desenvolvimento de pesquisas,

realização de congressos e outros eventos para discutir o tema, tomando por base a variedade

de tamanho e classificações do que seja cidade média em vários países. Uma visualização das

discussões em escala internacional exemplifica esta tendência em vários países.

Do ponto de vista demográfico, o tamanho populacional das cidades médias sofre

grandes variações dependendo do país onde se localizam. Na América do Sul, cidade média

pode ser tanto aquela com um pouco mais de 56.000 habitantes - como Ovalle, no Chile; San

Miguel de Tucuman, na Argentina – com mais de 650.000 habitantes, ou até com 3.000

habitantes - como Tiquipaya, na Bolívia. Na África, o termo designa cidades que têm

população entre 10.000 e 52.000 habitantes. Na Ásia, a variação fica entre 20.000 e 250.000.

Na Alemanha, entre 20.000 e até 100.000 habitantes. Na Rússia, aquelas com população que

varia entre 50.000 e 100.000 habitantes. Na França, esse número fica entre 100.000 e 150.000

habitantes (AMORIM FILHO e RIGOTTI, 2002). Assim, as diferentes abordagens sobre

cidade média chamam atenção para a imprecisão do termo e a falta de consenso quanto à sua

utilização11.

Conclui-se ser insuficiente a definição das cidades médias apenas por suas

características demográficas. A saída para esse impasse está na incorporação de aspectos de

outra natureza, como, por exemplo, “posição regional e na rede urbana, estrutura econômica,

relações funcionais externas, alcance da influência polarizadora, características sócio-

11 Em trabalho recente, Andrade e Serra (2001) reforçam a idéia da falta de unidade quanto à utilização do termo, visto que vários autores apresentam no mesmo trabalho, diferentes interpretações sobre o termo cidade média. Para alguns, cidades médias são aquelas cuja população varia entre 100 mil e 500 mil habitantes, e que não pertençam à região metropolitana e não sejam capitais estaduais, segundo informações do Censo 1991. Entretanto, outros incluem como cidades médias aquelas cidades capitais estaduais e integrantes de regiões metropolitanas.

19

econômicas e demográficas da área de influência e, até, organização e dinâmicas

morfológicas internas das cidades” (AMORIM FILHO; RIGOTTI, 2002, p.20-21).

Nesta perspectiva, para que uma cidade possa aspirar à condição de cidade média deve

guardar os seguintes atributos:

Interações constantes e duradouras tanto com seu espaço regional subordinado, quanto com aglomerações urbanas de hierarquia superior; tamanho demográfico e funcional suficiente para que possam oferecer um leque bastante largo de bens e serviços aos espaços microrregionais a ela ligados; suficientes, sobre outro ponto, para desempenharem o papel de centros de crescimento econômico regional e engendrarem economias urbanas necessárias ao desempenho eficiente de atividades produtivas; capacidade de receber e fixar os migrantes de cidades menores ou da zona rural, por meio do oferecimento de oportunidades de trabalho, funcionando, assim, como pontos de interrupção do movimento migratório na direção das grandes cidades já saturadas; condições necessárias ao estabelecimento de relações de dinamização com o espaço rural microrregional que o envolve; e diferenciação do espaço intra-urbano, com um centro funcional já bem individualizado e uma periferia dinâmica, evoluindo segundo um modelo bem parecido com o das grandes cidades, isto é, por intermédio da multiplicação de novos núcleos habitacionais periféricos (AMORIM FILHO; RIGOTTI, 2002, p.09).

Diante do exposto, os debates mais recentes apresentam desafios aos estudiosos das

áreas urbanas não-metropolitanas, que é dar conteúdo téorico-conceitual para uma expressão

bem conhecida – “cidade média”. Para tanto, um conjunto de estudos recentes apresenta

novas formas de abordagem sobre o tema, conforme passaremos a discutir.

1.2 – Cidades médias: para além da variável demográfica

Um passo a frente na direção da construção de novas formas de abordagem sobre

cidades médias é a identificação de dinâmicas sociais e critérios para além da variável

demográfica.

Assim, segundo Sposito (2001a), deve-se considerar o papel desempenhado pelas

cidades na divisão do trabalho interurbano e suas formas de expansão e aglomeração urbanas.

Neste aspecto, as cidades médias cumprem um papel funcional do ponto de vista regional.

Seu leque mais importante de relação econômica é a articulação entre a região metropolitana e

as pequenas cidades, sendo, portanto, formas espaciais marcadas não pela grande dimensão

20

populacional12. Esta também é a visão de Ribeiro (1998), que cita como exemplo as cidades

médias da Amazônia, que são polarizadas pelas capitais estaduais de suas respectivas

unidades federativas.

Nesta perspectiva, como diferencia Sposito (2001a), as cidades de porte médio que

compõem áreas megalopolitanas, metropolitanas ou aglomeradas, não seriam de fato cidades

médias. Se pelo aspecto demográfico poderiam ser consideradas, do ponto de vista funcional,

compõem áreas urbanas com significativo grau de estruturação e coesão interna, que

articulam redes urbanas de escalas regional, nacional e internacional:

As metrópoles são marcadas por grandes dimensões populacionais, por extensões territoriais que geram a aglomeração de vários núcleos urbanos e por uma complexidade funcional que as coloca como áreas urbanas articuladoras de redes que se estruturam em diferentes escalas (do plano regional, passando ao nacional e internacional) (SPOSITO, 2001a, p. 239).

Outros autores compartilham dessa idéia a respeito dos papéis específicos das cidades

médias brasileiras, uma vez que, conforme Santos e Silveira (2001, p. 280-4), “oferecem os

meios de consumo final13 das famílias e administrações e o consumo intermediário das

empresas (...); funcionam como entreposto e fábrica, isto é, como depositárias e como

produtoras de bens e serviços exigidos por elas próprias e seu entorno (...); constituem

verdadeiros fóruns regionais, um lugar de debate entre preocupações mais imediatas e

desígnios mais amplos”.

Com efeito, os papéis urbanos das cidades médias não são estáticos, mas

continuamente modificados de acordo com as necessidades da divisão territorial do trabalho14.

12 Acerca das dimensões populacionais ressaltadas por Sposito (2001), vale comentar que as cidades médias têm população bem abaixo das capitais estaduais ou regionais, entretanto, detêm população significativa com relação aos demais municípios de sua respectiva unidade federativa. Esse aspecto pode ser observado com mais detalhes no segundo capítulo deste trabalho. 13Os autores descrevem três tipos de consumo: o consumo das famílias, relacionado à saúde, educação, moradia, lazer ou conhecimentos mais especializados; o consumo político, que representa o exercício da cidadania e a necessidade de representação política dos interesses locais; e o consumo produtivo, relacionado às exigências empresariais. 14“A divisão territorial do trabalho envolve, de um lado, a repartição do trabalho vivo nos lugares e, de outro, uma distribuição do trabalho morto e dos recursos naturais (...) A divisão territorial do trabalho cria uma hierarquia entre lugares e redefine, a cada momento, a capacidade de agir das pessoas, das firmas e das instituições” (SANTOS; SILVEIRA, 2001, p. 20-1).

21

Para Santos e Silveira (2001), as cidades médias desempenham, prioritariamente, um papel

técnico e secundariamente político, ou politicamente subordinado à metrópole. Entretanto,

esses espaços, também, são produtores de idéias e representações por conta das contradições e

interesses políticos e econômicos dos diferentes segmentos atuantes em escala local.

Outro determinante para se considerar a definição de cidades médias seria entender a

noção de “situação geográfica favorável”, que, para Sposito (2001), refere-se à proximidade

de cursos d´água, estradas, disponibilidade de recursos naturais, capacidade de oferta de bens

e serviços à demanda solvável, ou seja, as oportunidades oferecidas tanto para o

desenvolvimento econômico, quanto para o desenvolvimento social. A importância desta

noção para a abordagem de cidade média, segundo esta autora, dá-se na articulação com

outros aspectos a ser considerados.

Um deles é o não pertencimento a áreas urbanas de grande porte. Assim, conforme

Sposito (2001), tanto maiores serão os papéis urbanos dessas cidades, quanto mais distantes

estejam de outras pertencentes à escala superior na hierarquia urbana e possam oferecer mais

bens e serviços à sociedade15. Entretanto, isto não significa o isolamento das relações

espaciais com espaços mais próximos ou mais distantes.

Isso nos remete a outro aspecto que deve ser levado em conta. Não é possível

reconhecer uma cidade média e o papel intermediário que desempenha sem avaliar as relações

que ela estabelece com o espaço rural, com as cidades de menor porte em seu entorno

(circulação de pessoas, mercadorias, informações, valores e idéias) e com cidades de maior

porte:

Os valores e idéias que se constroem e se difundem são também essenciais para se compreender as relações, mesmo econômicas, que geram a constituição de uma área polarizada por uma cidade. A construção da idéia de pertencimento a uma região ou área de influência de uma cidade (média ou não) é, sem dúvida, um dos níveis de determinação do estabelecimento das relações que definem a sua existência (SPOSITO, 2001, p. 628).

15Os shoppings centers, por exemplo, reforçam o papel regional das cidades onde se instalam, uma vez que propiciam novas formas de consumo e lazer, da mesma forma que simbolizam a modernização com modas, lojas e grifes tidas apenas na metrópole (SPOSITO, 2001).

22

Do ponto de vista do consumo, as cidades médias constituem-se pólos para onde os

moradores de áreas rurais ou cidades menores estão dispostos a se deslocar para suprir

necessidades não satisfeitas em seu local de origem; ou podendo ser adquiridas pelos

modernos sistemas de comunicações, sem a necessidade do deslocamento físico do

consumidor 16.

Portanto, ao considerar a situação geográfica de uma cidade, o distanciamento das

áreas metropolitanas e a capacidade de conectividade entre pequenos e grandes centros

urbanos são características que devem ser levados em conta.

Por sua vez, em estudos recentes, Pontes (2001) propõe um conjunto de procedimentos

para investigação das cidades médias no Estado de São Paulo, sendo os mesmos

dimensionados em dois eixos estruturadores - critérios espaciais e critérios intra-urbanos -, a

saber:

1. Critérios Espaciais. a) Relevância regional, que está relacionada ao papel que cumpre a

cidade frente às cidades da região, do estado ou da microrregião. Por esse critério, uma cidade

de porte médio em uma região poderia ser meramente um centro de pequeno porte em outra.

b) Localização em relação aos eixos principais, que está relacionada ao sistema de transporte,

às vias e rodovias e às ligações que estabelece com outros centros. c) Existência de programas

especiais na área, que está relacionado ao andamento de algum grande empreendimento

estatal que possa servir de atrator a investimentos ou dotar a cidade com infra-estrutura. d)

Distância de outras aglomerações e centros, que busca identificar a conexão com o entorno e a

existência de dependência ou não em relação à metrópole. e) Posição estratégica, que se refere

16 Destacam-se “serviços como: produção de conhecimento e tecnologia, organização da informação, transações financeiras, planejamento e marketing, avaliação de desempenho, avaliação e diagnose no campo da saúde, e consultorias e assessorias de diferentes naturezas – jurídica, informacional, financeira etc. No que concerne à aquisição de bens, são inúmeros os produtos que podem, atualmente, serem adquiridos por correio, telefone ou internet, após consultas a catálogos, telemarketing, vendedores à distância (...) cultura ou lazer” (SPOSITO, 2001, p. 628-9).

23

a aspectos de oportunidades econômicas para novos investimentos e das potencialidades da

localização geográfica.

2. Critérios Intra-Urbanos. Busca uma caracterização mais detalhada da cidade estudada

considerando os seguintes aspectos: a) dimensões demográficas, que está relacionada ao

tamanho das cidades consideradas; b) desempenho recente, que se refere ao dinamismo

econômico; c) grande proporção de migrantes recentes, que identifica os fluxos migratórios e

sua relação com o crescimento vegetativo local; d) estrutura da População Economicamente

Ativa (PEA) ligada ao setor secundário; e) pobreza urbana, identificando o padrão de

distribuição da renda no interior da cidade; f) evolução urbana recente, relacionada à taxa de

crescimento da população urbana.

As proposições dos diferentes autores aqui mencionados expressam um importante

exercício de construção de uma abordagem qualitativa sobre a noção de cidade média,

buscando novos parâmetros para a construção desse conceito, que avance para além da

classificação que toma como parâmetro o quantitativo populacional. Nesse aspecto,

observam-se diferentes perspectivas de conceituação do que seja cidade média, que

apresentam limites e possibilidades para subsidiar a composição de critérios que, por sua vez,

permitam identificar e caracterizar as cidades médias na Amazônia.

No entanto, alguns dos atributos propostos não correspondem a características que se

verificam apenas em estratos de cidade desse porte, como por exemplo, as políticas

direcionadas a infra-estrutura e ampliação de serviços públicos, visto que estas podem

corresponder a qualquer estrato de cidade. Da mesma forma, que o critério demográfico

apenas nos permite identificar a que grupo ou faixa pode conter as cidades médias, não

permitindo revelar seu verdadeiro significado e importância na rede urbana brasileira e

regional.

24

Com relação as políticas governamentais, principalmente as de âmbito federal, seja com

recursos públicos nacionais ou através de empréstimos adquiridos junto às agências de

financiamento multilaterais, como o Banco Mundial (BIRD), observa-se que a ascensão das

cidades médias como alvo de preocupação das políticas urbanas acontece justamente no

momento de saturação das grandes aglomerações. De um lado, aquelas passaram a ser vistas

como “válvulas de escape” ou “diques” de contenção ou dispersão dos fluxos migratórios

existentes ou que se direcionavam para as grandes cidades. De outro lado, percebeu-se que a

ausência de cidades médias no sistema urbano nacional dificultava a interiorização do

“desenvolvimento”.

Neste sentido, várias medidas foram adotadas, pelo governo federal, para conter o que

vamos chamar de “caos urbano”, como, por exemplo, a criação de instituições de estudos,

pesquisa, planejamento e gestão, bem como, a destinação de recursos e a implementação de

programas e projetos, de forma a dar uma solução adequada ao problema. O resultado prático

e concreto de tais iniciativas, no Brasil, pode ser apreciado através das avaliações feitas por

diferentes instituições e profissionais que se debruçaram sobre o tema, cujo resultado deixam

dúvidas sobre o sucesso das mesmas, conforme exposto nesse capítulo.

Como uma síntese dessa primeira parte do trabalho, apesar das dificuldades de

composição de critérios qualitativos para a definição de cidade média, compôs-se um

conjunto de atributos, com base nos autores analisados17, para delimitar o que se compreende

como cidade média e, conseqüentemente, abordar as mesmas na Amazônia à luz dessas

contribuições.

Para fins deste estudo definiremos que cidades médias são cidades não integrantes de

áreas metropolitanas, das quais guardam relativa distância, cuja população total varia entre

100 mil e 500 mil habitantes. Da mesma forma, não cumprem o papel de metrópoles

17 Santos e Silveira (2001), Sposito (2001), Pontes (2001), Amorim Filho e Serra (2001) e Amorim Filho e Rigotti (2002).

25

regionais, mas constituem-se em referência para um conjunto de pequenos núcleos urbanos a

ela subordinados (pequenas cidades ou centros locais e centros de zona)18, servindo de ponto

de ligação dos fluxos de pessoas, mercadorias, informações, decisões políticas e

investimentos, que por ela se materializam. Portanto, são produtoras de bens e serviços

exigidos por ela e por cidades menores que giram em seu entorno; são espaços de mediação

política, econômica e social entre as pequenas cidades da sua mesorregião e os grandes

centros ao qual estão subordinadas; são fóruns regionais de decisões políticas e debates, em

torno das necessidades da região na qual está inserida, ao mesmo tempo em que são

formadoras de opinião, e exercem certa liderança regional frente às cidades de menor porte;

desempenham papel de centro de crescimento econômico regional, cujas atividades

econômicas preponderantes são às áreas de bens e serviços, que empregam a maioria de sua

População Economicamente Ativa (PEA); apresentam capacidade de receber e fixar

migrantes de cidades menores ou da zona rural, através da oportunização de postos de

trabalho, servindo de anteparo aos fluxos migratórios direcionados aos grandes centros. Por

fim, apresentam situação geográfica favorável, que serve de fator de atração para atividades

econômicas de grande porte e, conseqüentemente, apresentam percentuais de migração

superiores às demais cidades de sua respectiva mesorregião.

1.3. As cidades médias no contexto da urbanização brasileira

A década de 1930 representa o arranco da industrialização brasileira. Esse período, para

Mendonça (1990), marca o avanço da acumulação capitalista no Brasil, a redefinição do papel

econômico do Estado, a implantação de um núcleo industrial de base e a afirmação do modelo

urbano-industrial enquanto eixo predominante da economia brasileira.

18 Veja a proposta de hierarquização das cidades na Amazônia proposta por Ribeiro (1998) no segundo capítulo deste trabalho.

26

A transição de um modelo agro-exportador para um modelo urbano-industrial significou

arranjos necessários feito pelo Estado brasileiro para se adequar às exigências do capitalismo

em escala mundial. Da mesma forma, a urbanização foi a ação viabilizadora dessa condição.

Ao investir em infra-estrutura, ao criar as agências estatais de planejamento, gestão e

financiamento, ao propiciar os fluxos migratórios da população rural em direção às cidades e

concentrar farta e barata mão-de-obra, transformou-se a cidade, na cidade do capital e deu-se

à urbanização o sentido da industrialização.

Para Sposito (2001) é possível classificar essas transformações em três momentos. A

partir de 1930 até 1955, as iniciativas públicas e privadas ofereceram as condições materiais

para a estruturação urbano-industrial. As ações estavam voltadas à formação de um mercado

consumidor interno e à estruturação de uma rede urbana, de forma a interiorizar o processo de

urbanização.

No segundo momento, de 1955 a 1980, foram criadas as condições para que o Brasil

passasse a desempenhar um novo papel na divisão internacional do trabalho. É nesse período

que se intensifica a transferência das unidades de produção dos países desenvolvidos para os

países subdesenvolvidos. Essas iniciativas tanto buscavam mão-de-obra mais barata, quanto

contribuíam para a formação de mercados consumidores na periferia do sistema.

No começo da década de 1990, a entrada do capital internacional ampliou o papel das

grandes cidades e exigiu uma maior participação da mulher no mercado de trabalho urbano19.

Caracteriza este período a importância das grandes metrópoles, a descentralização da

atividade industrial produtiva e centralização das decisões, o crescimento do emprego

informal e do desemprego, como conseqüência da flexibilização do sistema produtivo, e o

crescimento das disparidades no interior das cidades, principalmente nas maiores, em

19 Segundo o Censo 2000 (IBGE, 2001), elas representam hoje 25% dos chefes do domicílio no Brasil, um total de 11.160.635 mulheres, que estão, por estratos de municípios, distribuídas da seguinte forma: 19,6% (3.065.433) nos municípios com até 50 mil habitantes; 23,1% (1.239.084) naqueles entre 50 mil e 100 mil; 26% (2.785.702) entre 100 mil e 500 mil; e 31,3% (4.070.416) nas cidades acima de 500 mil habitantes.

27

decorrência do aumento do custo de vida e da diminuição do mercado de trabalho. A

concentração fundiária e a modernização no campo, por sua vez, contribuíram para

intensificar o processo migratório em direção aos centros urbanos.

Assim, até 1940, o Brasil foi um País essencialmente agrário. As mudanças mais

significativas, segundo Santos (1993), dão-se entre as décadas de 1920 e 1940, cuja população

urbana saltou para 31,2%, saindo do percentual irrisório de 9,4%, que tinha em 1900. De

4.552.000 pessoas, em 1920, para 12.880.182 habitantes, em 194020. Conforme o gráfico 1 e a

tabela 1, entre 1940 e 1980, esse movimento acentua-se e dá-se uma verdadeira inversão do

lugar de moradia da população brasileira. Nas décadas seguintes segue-se esta mesma

tendência, mas de forma ainda mais intensa. Nota-se que a população urbana saltou de

80.436.409 habitantes, em 1980, para 110.990.990 habitantes, em 1991, perfazendo 67,6% e

75,6%, respectivamente, do total da população brasileira em cada período.

Gráfico 1: Crescimento da população rural e urbana no Brasil (1940 - 2000) (mil habitantes)

-10.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.00090.000

100.000110.000120.000130.000140.000150.000

1940 1950 1960 1970 1980 1990 1996 2000

ruralurbana

Fonte: IBGE - Conforme dados sistematizados por Hurtienne (2001)

20 Esse período marca o inicio das contagens populacionais que separavam as populações das cidades daquelas que viviam em áreas rurais nos municípios.

28

Tabela 1: População rural e urbana no Brasil e taxa de urbanização na Amazônia Legal (1940 - 2000)

Fonte: IBGE - Conforme dados sistematizados por Hurtienne (2001)

Observa-se pela tabela 1, um decréscimo acentuado da população rural nas últimas

décadas. Atualmente, no Brasil, são 137.697.439 pessoas vivendo nas cidades, o que nos dá

um percentual de urbanização de 81,2 %. De 1980 até 2000, as cidades ampliaram seu

contingente populacional em 55.684.439 habitantes. Isso leva autores, como Abramovay

Apud Andrade e Serra (2001a.), a considerar que durante as últimas décadas houve um

processo de “desruralização” da população brasileira. Na Amazônia Legal, este processo se

intensifica a partir da década de 1970.

Entretanto, esse patamar de urbanização alcançado pela população brasileira não foi

obra do acaso. Um conjunto de políticas de urbanização (interurbanas e intra-urbanas)

adotadas pelo Estado materializou essa condição. Podemos identificá-las através do

aparelhamento das grandes cidades, cujo papel foi de ser o locus privilegiado da ação do

capital; da consolidação de uma hierarquia de lugares de forma a garantir um equilíbrio do

desenvolvimento econômico proposto; do investimento pesado em infra-estrutura, como

sistema de transporte, grandes barragens, portos, hidrelétricas, dentre outros; e, por fim, da

institucionalização das áreas metropolitanas, de forma a concentrar geograficamente os

recursos (DAVIDOVICH, 1995).

Para os processos recentes, novas espacializações foram criadas, por conta das

exigências do processo de globalização e da nova divisão internacional do trabalho. Essas

transformações apresentam o aumento da metropolização e multiplicação de novos núcleos

Anos Total Rural % Urbana % Tx. Urban. Amaz.*1940 41.236.315 28.356.133 68,8% 12.880.182 31,2% 21,9%1950 51.944.397 33.161.506 63,8% 18.782.891 36,2% 24,9%1960 70.070.457 38.767.423 55,3% 31.303.034 44,7% 27,7%1970 93.139.037 41.054.053 44,1% 52.084.984 55,9% 35,6%1980 119.002.706 38.566.297 32,4% 80.436.409 67,6% 44,6%1991 146.825.475 35.834.485 24,4% 110.990.990 75,6% 55,2%1996 157.070.263 33.993.332 21,6% 123.076.931 78,4% 60,9%2000 169.544.443 31.847.004 18,8% 137.697.439 81,2% 68,1%

29

urbanos, através da criação de novos estados e municípios, principalmente após a

promulgação da Constituição de 1988, que rompeu alguns impeditivos legais que

impossibilitavam a fragmentação territorial.

Em 1980, eram 3.991 municípios, em 1991, chegam a 4.491, saltando, em 2000, para

5.561 municípios. Criaram-se, só na última década, 1.070 novos municípios21. Isso representa

um aumento de quase 29% do número de municípios. Muitos deles sem a capacidade de auto-

sustentação, visto que cerca de 60% sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios

(FPM). A tabela 2 mostra a distribuição populacional brasileira, por classe de município e por

local de moradia.

Tabela 2: Classes de municípios, por número de municípios, população residente e taxa de crescimento – Brasil – 2000

População residente Unidades da Federação e classes de tamanho da população dos

municípios (habitantes)

Número demunicípios Total Urbana Rural

Taxa de crescimento 1991/2000

Brasil 5 561 169 799 170* 137 953 959 31 845 211 1,6 Até 5 000 1 382 4 617 749 2 308 128 2 309 621 0,1 De 5 001 até 10 000 1 308 9 346 280 5 080 633 4 265 647 0,4 De 10 001 até 20 000 1 384 19 654 828 11 103 602 8 551 226 1,1 De 20 001 até 50 000 963 28 831 791 19 132 661 9 699 130 1,5 De 50 001 até 100 000 299 20 786 695 16 898 508 3 888 187 2,1 De 100 001 até 500 000 194 39 754 874 37 572 942 2 181 932 2,4 Mais de 500 000 31 46 806 953 45 857 485 949 468 1,6 Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001).

A dispersão populacional também pode ser observada na tabela 2, pela disposição

populacional em municípios de médio e pequeno porte, conforme os dados do Censo

Demográfico 2000 (IBGE, 2001). Pequenos municípios com até 50 mil habitantes concentram

36,77% da população total do País (62.450.648 habitantes). Esse perfil populacional muito se

assemelha a bairros populares de muitas capitais brasileiras. É interessante destacar que este

grupo representa quase 91% do total de municípios brasileiros.

21 Distribuição desses novos municípios por região: Norte 151, Nordeste 283, Sudeste 236, Sul 316 e Centro-Oeste 164. Por ano de instalação apresenta-se da seguinte forma: 483 foram criados em 1993, 533 em 1997 e 54 em 2001.

30

Se observarmos mais detalhadamente os dados da tabela 2, perceberemos que em

apenas 31 municípios, com mais de 500 mil habitantes, está concentrada quase 30% da

população do País (46.806.953 habitantes). Entretanto, nota-se, também, que os municípios

com população entre 100 mil e 500 mil habitantes detêm 23,41% da população, quase 40

milhões de habitantes. Na proposição de Andrade e Serra (2001), esta faixa de cidades

corresponde ao que os autores classificam como cidade média, conforme assinalamos na

primeira parte deste capítulo.

Apesar do presente estudo não tomar como primeira medida o aspecto demográfico

para considerar uma cidade média, este não é descartado, pois as cidades brasileiras de porte

médio são marcadas por uma densidade populacional expressiva, inclusive na Amazônia,

como veremos no próximo capítulo deste trabalho22. Portanto, esse perfil de cidade tem um

papel importante na rede urbana nacional, não só pelo aspecto demográfico, mas pelas

atividades econômicas e políticas nelas desenvolvidas.

Com efeito, verificam-se especificidades nessas transformações ocorridas nas duas

últimas décadas, cujas características se expressam entre o Brasil metropolitano e o Brasil não

metropolitano.

No segmento metropolitano do país, se acumulam problemas, alguns dos quais estruturais, que o crescimento econômico não equacionou. São bolsões de miséria, de desemprego e de subemprego, são contingentes de desalentados e desabrigados. Trata-se de uma população ocupada em atividades de baixa remuneração e produtividade (...). Tais contingentes expressam, certamente, relações perversas entre o centro e periferia metropolitanos, constituída essa em território de “invasões”, de precários conjuntos habitacionais e de proliferação de seitas religiosas (DAVIDOVICH, 1995, p. 86).

Em 1990, as nove regiões metropolitanas oficiais do País reuniam 30% da população

brasileira, São Paulo com 11% e Rio de Janeiro com 7%, desse total. Em 2000, esse

percentual sobe para 42% do total da população do País. Segundo Davidovich (1995), o

segmento metropolitano apresenta centralização de recursos e da decisão, principalmente, em

22 Os 15 centros sub-regionais ou cidades médias identificadas por Ribeiro (1998) na Amazônia têm população que varia entre 50 mil e 334 mil habitantes.

31

São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Por sua vez, no segmento não metropolitano, as

transformações apresentam a interiorização da urbanização no território nacional, cujas

características podem ser identificadas pelo surgimento de novas frentes de expansão urbana,

seja através do surgimento de novos núcleos urbanos ou na reestruturação da função das

cidades23.

A reestruturação de funções de cidades pode ser reconhecida na formação de conjuntos articulados de centros urbanos, antes individualizados como lugares centrais, em função de sua participação na divisão de atividades e operações determinada pelo desenvolvimento de complexos agroindustrias. Com efeito, alude aqui à associação do urbano com o impulso tomado pela modernização da agricultura em várias partes do país, graças, particularmente, ao papel desempenhado pelo sistema cambial unificado para a exportação, pelo aumento dos preços internacionais de produtos primários e pelo crédito barato. Tais as bases principais da revolução da soja no território nacional e do incremento das agroindústrias da laranja, carne etc (DAVIDOVICH, 1995, p. 89).

Estudos de Andrade e Serra (2001a.) indicam que as cidades médias24 brasileiras

atraíram para si, no período de 1981/1991, um contingente de 3,2 milhões de imigrantes, em

torno de 45% do total dos 7,2 milhões de imigrantes do período; o restante deslocou-se para

as regiões metropolitanas25. No período seguinte, 1991/1996, as cidades médias absorveram

1.585.344 (56,9% do total de migrantes) e as regiões metropolitanas 1.198.966 (43,1%),

totalizando 2.784.310 imigrantes do período26. Esse fluxo migratório em direção a esses

centros veio acompanhado do crescimento da pobreza. Entre 1970 e 1991, o crescimento da

população pobre nas regiões metropolitanas foi de 34,5%, nas cidades médias de 24,1%,

enquanto a média nacional ficou em 8,6%.

Nesta dinâmica, as cidades médias, ainda segundo este autor, funcionam como centro de

atração de migrantes, quando as pessoas vêem nelas melhores oportunidades de vida e

23 Segundo Davidovich (1995), no período 1980-83, quando o segmento metropolitano entrou em crise, 2,5 milhões de novos postos de trabalho foram ofertados no interior (agricultura, produção de energia etc). 24 Cidade Média, para este autor, refere-se aos centros urbanos (não capitais e não metropolitanos) com população entre 100.000 e 500.000 habitantes, conforme o Censo de 1991. 25 Ressalte-se que, conforme informações do Censo Demográfico, as cidades médias não-metropolitanas totalizavam 81 cidades, enquanto as regiões metropolitanas chegavam ao número de 16. 26 Vale ressaltar que segundo os estudos de Andrade et al (2000), em 1991, 18.019.426 de habitantes viviam nas 81 cidades médias brasileiras e 26.112.380 habitantes residiam em 9 metrópoles, a saber: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

32

trabalho, e como centro de expulsão, quando não conseguem transformar em realidade as suas

expectativas. Essas cidades, muitas vezes, funcionam como polarizadoras de áreas à sua volta.

No caso da Amazônia, por exemplo, funcionavam como cidades de passagem para a

população rural migrante até seu deslocamento definitivo dentro da região ou para algum

centro nacional de grande porte.

Por outro lado, Penal (2001), em estudo sobre as cidades médias do Estado do Rio de

Janeiro, trabalha com a hipótese de que várias dessas cidades possam vir a se constituir em

importantes pólos regionais intra-estaduais, considerando uma distribuição de benefícios do

crescimento econômico de modo mais progressivo e sustentável. Nesta perspectiva, quanto

maior o número de cidades médias na rede urbana regional, maior possibilidade de

investimento, dada à oportunidade de ofertas locacionais para atividades industriais e,

conseqüentemente, maior oferta de empregos.

A autora demonstra que, para aquele Estado, as cidades médias do interior apresentam

maior dinamismo, principalmente aquelas sede de grandes projetos estatais; polarizam com a

região metropolitana a disputa por recursos para infra-estrutura, oferta de empregos e

investimentos; e, por fim, mostram um nível de pobreza menor que nas regiões

metropolitanas. Entretanto, as cidades médias do interior têm o nível de pobreza mais alto que

as cidades médias integrantes de regiões metropolitanas.

Outra transformação verificada nas últimas décadas, segundo Santos (1993), é que há

em curso no País uma verdadeira difusão do trabalho intelectual na rede urbana por diferentes

estratos de cidades, imposta pela nova divisão territorial do trabalho:

Há um movimento histórico no qual a construção ou reconstrução do espaço se dará com um crescente conteúdo de ciência, de técnicas e informação (...) Em conseqüência, aparecem mudanças importantes, de um lado, na composição técnica do território pelos aportes maciços de investimentos em infra-estruturas, e, de outro lado, na composição orgânica do território, graças à cibernética, às biotecnologias, às novas químicas, à informática e à eletrônica (SANTOS, 1993, p. 35, 37).

Essa condição permite grande capacidade de mobilidade no território, da produção, do

trabalho, de pessoas, de mercadorias, do capital e das informações. Da mesma forma,

33

assegura a especialização de tarefas no território e, conseqüentemente, diferenças sócio-

espaciais.

Esse modo de espacializar e realizar a produção tendo por base os avanços tecnológicos

adquiridos (tecnoesfera), também se realiza no campo das representações e valores

(psicoesfera), uma vez que apresentam uma racionalidade, que tanto preside a tomada de

decisão, quanto serve de explicação do processo em curso. Conforme este autor, esses são

dois pilares com os quais o período técnico-científico-informacional introduz sua

racionalidade no próprio conteúdo do território:

Tecnoesfera e psicoesfera tornam-se redutíveis uma à outra. Esse novo meio geográfico, graças ao seu conteúdo em técnica e ciência, é indutor e condicionante de novos comportamentos humanos, e estes aceleram a necessidade da utilização de recursos técnicos, que por sua vez constituem a base operacional de novos automatismos sociais (SANTOS, 1993, p. 47).

Dessa forma, observa o autor, é possível identificar no espaço nacional uma hierarquia

de lugares polarizados em duas áreas: os lugares do conhecimento e da tomada de decisão,

por conta do grande domínio do saber de pessoas e instituições; e os lugares do fazer, por

conta da ausência dessa condição.

Portanto, é na divisão territorial do trabalho, que representa a espacialização e a

especialização da produção, que verificaremos essa situação. Essa divisão cria uma hierarquia

de lugares movidos pela racionalidade do capital de maximização dos lucros. Dessa forma, as

escolhas de espaços com vantagens locacionais em detrimentos de outros, cria uma divisão

interurbana do trabalho:

As cidades de porte médio passam a acolher contingentes de classe média, um número crescente de letrados, indispensáveis a uma produção material, industrial e agrícola que se intelectualiza. Por isso assistimos, no Brasil, a um fenômeno paralelo de metropolização e desmetropololização, pois ao mesmo tempo crescem grandes cidades e cidades médias, ostentando ambas as categorias incremento geográfico parecido, por causa em grande parte do jogo dialético entre a criação de riqueza e pobreza sobre o mesmo território (SANTOS, 1993, p. 55).

Por fim, Santos (1993) apresenta, ainda, outras tendências da urbanização brasileira,

como o crescimento do mercado potencial de trabalho, conjugado com a deficiência na oferta

de empregos; o aumento do número e, em alguns casos, de importância econômica, das

34

cidades locais e das metrópoles regionais em proporções maiores que as metrópoles do

Sudeste; a presença no território brasileiro do processo de metropolização (crescimento das

grandes cidades) concomitante com um processo de desmetropolização (surgimento de novas

cidades e dispersão populacional por outros extratos de cidades); afirmação das cidades

médias como lócus do trabalho qualificado, das classes médias e da melhoria da qualidade de

vida. Por sua vez, a grande cidade cada vez mais se tornará receptora da população mais

pobre; a diferenciação e complexificação do sistema urbano, não pelo nível hierárquico de

cidade, mas através da especialização regional por conta das exigências do sistema produtivo.

Nele, a cidade se reforma, se reorganiza, se refaz e se recria em bases materiais e não-

materiais (sistemas de engenharia e sistemas sociais).

Essa perspectiva positiva para as cidades médias que, além da representatividade

demográfica no contexto atual da urbanização brasileira, apresentam novas oportunidades

econômicas, também é compartilhada por Sposito (2001):

As novas estratégias espaciais das empresas, organizadas segundo novas formas de armazenamento e distribuição de bens, sobretudo os de origem do mercado industrial, como as estratégias do mercado atacadista. (...) reforçam, também, o papel das cidades médias, ou porque elas são beneficiadas pela dinâmica de deslocalização das atividades produtivas industriais, ou porque são pólos intermediários para o armazenamento e distribuição desses produtos, gerando relações econômicas em escala que ultrapassam o regional, que combinam áreas e eixos, e continuidade com descontinuidade territorial. (...) As cidades de porte médio não-metropolitanas tornam-se propícias para receber capitais industriais nacionais e estrangeiros, ampliando a oferta de emprego, sobretudo os mais qualificados, tendo em vista a tendência contemporânea de informatização e automação da produção industrial e dos serviços que lhe dão apoio (SPOSITO, 2001, p. 636-8).

Pelo exposto, observa-se o papel importante que cumprem as cidades médias na rede

urbana nacional e na divisão territorial do trabalho. Entretanto, especificidades precisam ser

analisadas, como veremos a seguir, ao dialogar sobre os centros sub-regionais na região

amazônica.

35

II. A URBANIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E O PAPEL DAS CIDADES

MÉDIAS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL

Para Santos (1993) não há sociedade e nem história sem espaço, uma vez que as

relações humanas nele se materializam. Entretanto, o espaço considerado não é meramente

espaço natural ou físico, como propunham alguns estudos geográficos até a década de 1960.

Nem tampouco, é simplesmente a soma dos lugares onde a mais-valia se forma, se realiza e se

distribui. Resultado de formas presentes, o espaço traz, também, consigo as formas deixadas

por sua historicidade, que aquele autor (SANTOS, 1997) chama de “rugosidades”.

O espaço, segundo Lefebvre (2002, 1991), é acima de tudo produto do trabalho social,

ou seja, construto de relações humanas em sociedade, correspondente à produção de relações

“visíveis” (obras físicas e objetos) e “invisíveis”, representadas por instituições como o

Estado, partidos e organizações e, ainda, por valores, idéias e representações.

Assim, podemos afirmar que o espaço tem uma forma (a cidade e o campo) e um

conteúdo (o urbano e o rural), por exemplo, partes integrantes da mesma totalidade social.

Lefebvre (1999) referindo-se as teses de Marx, afirma que os seres humanos na produção de

sua existência não produzem apenas obras físicas. A produção é tomada numa acepção mais

ampla, conforme destaca o autor:

Produção de coisas (produtos) e de obras, de idéias, e de ideologias, de consciência e de conhecimento, de ilusões e de verdades (...) das representações, da linguagem. (...) Produzir, em sentido amplo, é produzir ciência, arte, relações entres seres humanos, tempo e espaço, acontecimentos, história, instituições, a própria sociedade, a cidade, o Estado, em uma palavra: tudo (LEFEBVRE, 1999, p. 37, 43, 80).

Portanto, conforme Gottdiener (1997), as transformações que se operam no espaço são

mediadas por relações de poder, resultantes de ações institucionalizadas ou não, pois trazem

em seu conteúdo questões que envolvem forças políticas e ideológicas, interesses sociais e

econômicos; de outro modo, a articulação entre espaço e sociedade.

36

Dessa forma, ao propor uma análise do urbano na Amazônia através da periodização da

rede urbana e da Divisão Territorial do Trabalho, estamos guardando coerência com o

paradigma da produção social do espaço, enfim, da afirmação do mesmo como produto, meio

e condição da existência de uma dada sociedade.

2.1. Da rede dendrítica à rede complexa: o papel das cidades médias

As políticas de desenvolvimento para a Amazônia27, ao longo de sua história, tiveram

como referência superar o vazio demográfico, integrar a região ao território nacional e

valorizar economicamente suas riquezas naturais. Fornecer matéria-prima e concentrar farta e

barata mão-de-obra foi o papel a ela designado na divisão internacional do trabalho e,

conseqüentemente, no processo de acumulação do capital. A criação de infra-estrutura – como

a abertura e construção de estradas, rodovias, aeroportos, hidrelétricas e sistema de

comunicação - e as políticas de colonização, incentivadas e/ou realizadas pelo Estado, foram

as condições viabilizadoras desse padrão de desenvolvimento.

O perfil das cidades na Amazônia guarda características dessas políticas de

desenvolvimento regional que resultaram na concentração de grandes contingentes

populacionais nas cidades, carentes de bens, trabalho e serviços públicos adequados. Dessa

forma, como destaca Vicentini (1994), cidades tradicionais, cidades da colonização, cidades

espontâneas vinculadas ao garimpo ou a projeto extrativistas e as company towns, são facetas

complexas do processo de transformação por que passou o urbano na região.

Essas transformações podem ser analisadas através do processo histórico de construção

da rede urbana. Assim, corroborando com Corrêa (1987), é através da periodização da rede

urbana amazônica que buscaremos identificar o percurso histórico vivenciado pelo urbano

27 “Considera-se para efeito de análise a Amazônia Legal, constituída pelas Unidades da Federação pertencentes à região Norte (Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá), Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás, até o paralelo 13º S) e Nordeste (Maranhão, até o meridiano de 44º W de Greenwich)” (RIBEIRO, 2001, p. 369).

37

regional, bem como, seu significado e natureza, tendo em vista que esta é uma operação

intelectual que torna visível e inteligível os tempos históricos.

Para que se admita a existência de uma dada rede urbana, segundo este autor, é

necessária a presença de três componentes: uma economia de mercado, com uma produção

que é negociada por outra não produzida local ou regionalmente; existência de pontos fixos

no território, ou seja, núcleos populacionais onde os negócios se realizam; e, por fim,

existência de um mínimo de articulação entre esses núcleos (circulação, distribuição,

armazenamento e beneficiamento) e os agentes da comercialização, envolvendo, por sua vez,

decisão, localização e distribuição espacial da renda. Por tanto, para Corrêa (1989), a rede

urbana é produto, meio e condição das relações sociais. Produto, visto que é dotada de vida

social; condição, pois é nela que se dá a produção e apropriação do excedente capitalista; e

meio, pois é através da articulação entre as diversas funções de cidade (comércio atacadista e

varejista, bancos, indústrias, serviços de transporte, armazéns, educação, saúde etc) que se

torna viável a produção, a circulação e o consumo e, conseqüentemente, a divisão territorial

do trabalho28. Conforme este autor:

Com base em Harvey, afirma-se que a rede urbana é a forma espacial através da qual, no capitalismo, se dá a criação, a apropriação e circulação do valor excedente (...). Neste sentido, uma classificação funcional de cidades, isto é, a descrição da divisão territorial do trabalho em termos urbanos, deve procurar dar conta dos papéis que cada cidade cumpre na criação, na apropriação e circulação do valor excedente (CORRÊA, 1989, p. 52).

No caso da Amazônia, a rede urbana deve ser analisada e compreendida considerando-

se a inserção, a cada momento, da região em um contexto externo a ela, seja internacional,

nacional ou abrangendo ambos. Como lembra Santos (1997, p. 49), “o mundo encontra-se

28 O uso do território refere-se aos “movimentos da população, a distribuição da agricultura, da indústria e dos serviços, o arcabouço normativo incluídas, a legislação civil, fiscal e financeira, que, conjuntamente com o alcance e extensão da cidadania, configuram as funções do novo espaço geográfico [Portanto] “revela sua materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso, ou seja, a ação humana, passada e presente, por conseguinte, o trabalho e a política” (SANTOS; SILVEIRA, 2001, p. 21 e 241).

38

organizado em subespaços articulados dentro de uma lógica global. Não podemos falar mais

em circuitos regionais de produção (...) temos que falar em circuitos espaciais da produção”.

Dessa forma, segundo a proposição de Corrêa (1987), a periodização da rede urbana

pode ser descrita em sete momentos, segundo sua formação econômica. O primeiro, inicia-se

com a fundação de Belém, em 1616, e do controle defensivo do território, exercido por

Portugal, para sua futura valorização econômica. O segundo, de 1655 a 1750, com a criação

das aldeias missionárias e o extrativismo das drogas do sertão, realizado pelos Jesuítas,

através da exploração do trabalho indígena e apoiado no sistema de aviamento. O terceiro vai

de 1755 a 1778, através da ação mercantil monopolista da Companhia do Grão-Pará e

Maranhão, criada pelo Marquês de Pombal, a introdução da agricultura comercial, através do

trabalho escravo e do colono, e a transformação de aldeia em vilas, como por exemplo,

Aveiro, Faro, Óbidos e Santarém. O quarto de 1778 até 1850, com a extinção da companhia

pombalina e a estagnação econômica da região e da vida urbana. O quinto, de 1850 a 1920,

com o “boom” econômico da borracha e a valorização da economia regional, com a forte e

crescente demanda externa por este produto, a introdução da navegação a vapor, a migração

nordestina para suprir a falta de mão-de-obra e a oferta de capitais para o financiamento da

produção, que caracterizam esse período. O sexto, de 1920 a 1960, com a crise da produção

da borracha e a conseqüente estagnação econômica da região. O sétimo, a partir de 1960, que

representa a mudança de natureza e significado da rede urbana na Amazônia, através da

redefinição do papel da região na divisão territorial do trabalho e sua incorporação ao

processo geral de expansão capitalista no País.

Entretanto, para Machado (1999), é a partir da economia da borracha que se pode falar

em desenvolvimento da urbanização na região, considerando um erro chamar de urbanização

as aglomerações surgidas durante o período colonial, ou mesmo, considerar aglomerações

39

como cidade. Da mesma forma, questiona o pensamento que associa cidade e urbanização

como resultantes de uma evolução linear e cumulativa (da aldeia indígena à metrópole).

A precariedade dos serviços urbanos e portuários, a limitação da ligação interna das

aglomerações a umas poucas vias que margeavam os rios e a quase inexistência de

diferenciação funcional entre as aglomerações, indicava a fragilidade para o desenvolvimento

da rede urbana. Essas limitações, segundo Machado (1999), explicam o caráter proto-urbano

da rede dendrítica29.

Esse período, que vai desde a fundação de Belém até a década de 1960, corresponde ao

que Corrêa (1987, p. 52) classificou de rede dendrítica:

A rede urbana amazônica funcionava, em realidade, como um conjunto dendriticamente articulado de localizações cujo papel mais significativo era o de viabilizar a extração de um excedente que, no plano regional, garantia o poder econômico e político de uma elite mercantil localizada em Manaus e, sobretudo, em Belém e, no plano internacional, viabilizava, através dos baixos preços impostos à borracha, novos empreendimentos industriais de países como os Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha.

A rede dendrítica é a forma mais simples da rede urbana, sua origem guarda relação

com o período colonial, pressupondo a idéia de cidade estrategicamente localizada para a

conquista e defesa de um determinado território, considerado seu ponto de partida. A cidade

primaz concentra a maior parte do comércio atacadista exportador e importador, através do

qual toda a região vê viabilizada a sua participação na divisão internacional do trabalho. Esse

período apresenta número excessivo de pequenos núcleos e a ausência de centros

intermediários. As relações são estabelecidas de acordo com os interesses da cidade primaz,

pois tal padrão espacial de interação constitui, por outro lado, uma drenagem de recursos em

geral, o qual se privilegia, parcialmente, a cidade primaz em detrimento de sua hinterlâdia.

A transição da rede dendrítica para a rede complexa, pressupõe, conforme Corrêa (1989,

p. 75), um nível maior de “complexidade na esfera da produção, circulação e consumo, com a

29 O termo dendrítico refere-se “a forma ramificada de uma rede, semelhante a uma árvore” (MACHADO, 1999, p. 112).

40

coleta e distribuição intra-regional de produtos da própria hinterlândia da cidade primaz.

Pressupõe o aparecimento de uma divisão intra-regional do trabalho capaz de romper o caráter

unidirecional dos fluxos vinculados à produção regional”. Nesse contexto, a rede de centros

desenvolve funções multivariadas, representado um novo tipo de inserção no processo de

criação, apropriação e circulação do valor excedente. Complexidade espacial e funcional são

características marcantes da nova divisão territorial do trabalho.

A rede urbana adquire contornos de uma rede urbana complexa, com a interação entre centros de regiões funcionais distintas, entre centros da mesma hinterlândia metropolitana e, muitas dessas interações, apresentam-se marcadas pela complementariedade funcional entre os centros ou por relações que não são aquelas definidas pela teoria dos lugares centrais. Estabelecem-se múltiplos circuitos na rede urbana (CORRÊA, 2001, p. 365).

Portanto, a década de 1960, como destaca Machado (1999), representa um marco para a

urbanização na Amazônia30, pois o sistema urbano, simultaneamente, é condição e produto do

sistema de povoamento31 da região. Esse período marca a presença definitiva do Estado,

através de um conjunto de programas, projetos, instituições, ideologias e ações políticas.

A dispersão no espaço de pequenas aglomerações e o isolamento destas, sem infra-

estrutura e vida urbana, só contradiz com a concentração populacional nas capitais estaduais.

O aparecimento e a alteração do tamanho só se apresenta com a abertura da rodovia Belém-

Brasília e, nas décadas seguintes, com o aumento do fluxo de mercadorias, pessoas, energia e

informações. Dessa forma, a fronteira urbana configurou-se como o espaço dinâmico da

ocupação recente da região (MACHADO, 1996).

A fronteira urbana, como denominou Becker (1990), funcionou como estratégia

utilizada para a rápida ocupação da região, antes mesmo de uma produção agrícola e

30 Em 1960, as principais cidades tinham população abaixo de 30.000 habitantes e, destas, quatro eram capitais de território: Macapá (AP), 27.560 habitantes; Porto Velho (RO), 19.293 habitantes; Rio Branco (AC), 17.107 habitantes; e Boa Vista, integrante do então denominado território do Rio Branco, atualmente Roraima, com 10.002 habitantes (CORRÊA, 1990). 31 Segundo Machado (1996), urbanização e povoamento estão interligados no conceito de “sistema de povoamento”, que compreende um conjunto de nódulos (vilarejos, vilas e cidades), as redes de comunicação que os interligam e o equipamento e a informação que possibilitam essa conexão em um dado território.

41

industrial, através da política de migração adotada pelo governo federal. Como resultado, a

partir da década de 1960, o índice anual de urbanização na Amazônia supera o de todas as

regiões do Brasil.

A fronteira, nesse caso, não é sinônimo de terras devolutas cuja atividade econômica

está relacionada a pioneiros, nem, tão somente, espaço físico. Para Becker (1987), sua

constituição enquanto espaço social revela sua principal característica. Assim, a fronteira é

um espaço gerador de novas realidades e com elevado potencial político, dependente da

capacidade de intervenção de cada segmento social. Portanto, o conceito de “fronteira

urbana”32, que guarda características de “fronteira econômica”33 nos revela novos significados

e a natureza do urbano-regional. Primeiro, por nos distanciar dos conceitos tradicionais e

simplificadores de pensar a fronteira como fenômeno agrícola. De outro, entender a inserção

da Amazônia no contexto mais amplo da economia capitalista mundial e das especificidades

da atuação do Estado no Brasil e das características regionais. Segundo Becker (1999, p. 30):

Uma nova tecnologia espacial do poder estatal se desenvolveu, impondo ao espaço nacional uma poderosa malha de duplo controle – técnico e político – correspondente ao conjunto de programas e projetos governamentais. Esta ‘malha programada’ se concretizou principalmente: a) na extensão de todos os tipos de rede de articulação do território; b) numa estratégia mais seletiva (...) baseada na implantação de pólos de crescimento, locais privilegiados capazes de interligar os circuitos nacionais e internacionais de fluxos financeiros e de mercadorias; c) sobretudo na Amazônia, na criação de novos territórios diretamente geridos por instituições federais e superpostos à divisão político-administrativa vigente.

Na Amazônia, entre 1965 e 1980, o Estado implementou um conjunto de medidas

políticas que asseguraram seu papel na divisão internacional do trabalho, conforme afirma

Corrêa (1987, 1990)34:

32 A “fronteira urbana é a base logística para o projeto de rápida ocupação da região” (BECKER, 1990, p. 44). 33 A fronteira (...) é um espaço também social e político, que pode ser definido como um espaço não plenamente estruturado, potencialmente gerador de novas realidades (...). Para o capital, a fronteira tem valor como espaço onde é possível implantar rapidamente novas estruturas e como reserva mundial de energia (BECKER apud TRINDADE Jr, 1998, p. 49). 34 “No período compreendido entre 1965 e 1980, o principal atrator do processo de povoamento do espaço regional amazônico brasileiro foi a estrutura criada pelas obras e intervenções do governo federal (...) a ação governamental operou de fora do sistema regional por uma série de impulsos organizados, orientando, inclusive, a ação (e localização) dos capitais privados” (MACHADO, 1996, p. 840).

42

1. Controle do excedente rural, criando um mercado de força de trabalho para o capital -

a criação do Plano de Integração Nacional (PIN), do Instituto Nacional de Colonização

e Reforma Agrária (INCRA), a construção das rodovias Transamazônica e BR-364 e

os projetos de colonização, a partir de década de 1970, ilustram esta ação;

2. Incorporação da região ao mercado de consumo de produtos industrializados e de

matérias-primas - as ligações rodoviárias, a criação do Comitê Coordenador de

Estudos Energéticos da Amazônia, em 1968, da Companhia de Pesquisas e Recursos

Minerais (CRPM), em 1969, e do Projeto Radar da Amazônia (RADAM), em 1979,

permitiriam os estudos detalhados sobre as riquezas naturais da região;

3. Controle capitalista dos recursos naturais que vão se traduzir pela apropriação de

enormes glebas de terras ricas em madeiras, minérios e solos para a agropecuária - a

expansão da frente pecuária e especulativa ao longo da Belém-Brasília e a criação de

instituições de planejamento, gestão e financiamento ilustram esse fim, como a criação

da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da

Amazônia (BASA).

Nos ano de 1970, a migração “espontânea” que nos anos 1950 e 1960 era formada por

contingentes populacionais oriundos, principalmente, do Nordeste, como trabalhadores rurais,

pequenos ocupantes posseiros e proprietários sem capital, transforma-se. Neste período, ela

vira estratégia de ocupação integrada aos projetos de desenvolvimento pelo governo para a

região. Como afirma Becker (1990), pequenos e médios produtores e pequenos investidores

do Sul do País, passam a se incorporar ao contingente regional.

Se nas décadas de 1970 e 1980 o fluxo migratório em direção à área rural foi pequeno,

em relação ao urbano, o crescimento acelerado da população demonstra, segundo esta autora,

a nova característica da fronteira amazônica, resultante da expropriação e da dificuldade de

acesso à terra.

O núcleo urbano, segundo essa premissa, passa a ser a condição chave de integração do

espaço social e territorial. É nele que passa a se realizar a dominação econômica e política,

necessárias à reprodução do sistema. Assim, a urbanização desempenha, segundo Becker

(1987), seu papel econômico e político-ideológico cujas características podem ser descritas da

43

seguinte forma: a) possibilitar a mudança das relações sociais de produção antes mesmo de

sua efetividade territorial; b) localizar nesses centros a mão-de-obra móvel necessária ao

processo produtivo; c) concentrar espacialmente os meios de consumo coletivo e os meios

social e material do capital; d) criar grupos hegemônicos locais; e) concentrar capacidade

técnico-administrativa necessária aos empreendimentos (administradores e planejadores) e; f)

transformar o indivíduo em cidadão do Estado.

A urbanização, nesse contexto, não está relacionada apenas ao crescimento das cidades

e de sua população. Como alguns autores35 chamam a atenção, a urbanização refere-se à

multiplicação dos pontos de concentração e de sua população na cidade; à (re)socialização da

população migrante (consumo de novas informações e busca de satisfação de necessidades

básicas como educação, saúde e novas oportunidades de trabalho); ao desenvolvimento de

uma nova racionalidade propiciada pela vida na cidade, que, tanto interfere na sua visão de

mundo, quanto orienta a sua tomada de decisão; ao desenvolvimento de uma economia urbana

e por um mercado de trabalho em bases assalariadas. Define-se, portanto, pela instauração do

modo de vida urbano. Assim, duas dimensões ganham centralidade nesse processo. A

primeira, refere-se à interação econômica, ideológica e cultural, capaz de produzir excedente e

difundir valores e comportamentos da vida urbana. O segundo, está relacionado à circulação

do excedente, ao planejamento estatal e à articulação deste com a sociedade local:

A importância da urbanização como instrumento de ocupação se relaciona assim a três papéis fundamentais exercidos pelos núcleos urbanos: a atração dos fluxos migratórios, a organização do mercado de trabalho e o controle social, que atribui à urbanização um novo significado (BECKER, 1990, p.52).

Os núcleos urbanos de maior porte serviram como concentradores e distribuidores da

força de trabalho. Para os menores, coube o papel de concentrar mão-de-obra próxima de sua

utilização, que, muitas vezes, desapareciam quando as frentes de trabalho chegavam ao fim.

35 Ver Machado (1990) e Santos (1993).

44

As rodovias, que substituíram o antigo modelo fluvial de circulação, asseguraram que as

cidades melhor dotadas de bens, serviços e informação, ganhassem centralidade na rede

urbana.

O nível de complexidade de circulação parece definir a hierarquia dos centros e o tipo de espaços urbanos – dos espaços de reprodução onde domina a circulação da força de trabalho e de mercadoria, aos núcleos em que as atividades produtivas e a circulação de produtos regionais são expressivos, há aquelas em que se soma ainda a circulação mais complexa do capital, da informação, dos negócios, com seus serviços e equipamentos correspondentes a bancos, comunicação, escritórios técnicos etc (BECKER, 1987, p.16).

O processo de organização da rede urbana presidida pela circulação, está intimamente

relacionada às vantagens locacionais de um determinado tipo, o que implica em uma escolha

seletiva e valorização de alguns lugares em detrimento de outros. Como lembra Becker (1987,

p. 16):

a) proximidade ou existência no núcleo de infra-estrutura industrial; b) concentração pré-existente de serviços urbanos vinculados à situação de capital estadual e centro comercial vinculado à atividade extrativa; c) proximidade de centro metropolitano; d) proximidade de projetos de colonização particular ou oficial; e) proximidade de área de cultivo agrícola baseado em média e grande propriedade e alto valor de produção.

Segundo Becker (1987, 1990), a urbanização da fronteira apresenta características que

revelam cinco movimentos do crescimento urbano regional, referentes às décadas de 1970 e

1980:

1. Expansão e consolidação dos centros regionais, sub-regionais e locais que constituem a base

de operações produtivas de frentes impulsionadas por iniciativas do Estado, ao longo das

rodovias Belém-Brasília, Transamazônica e Cuiabá-Porto Velho;

2. Expansão-concentração nas capitais estaduais36;

36 Belém, como extensão regional do centro nacional, atende às necessidades empresariais e técnicas, políticas, de contrato, de resolução extra-legal de problemas, tendo sua expansão metropolitana assegurada pelo crescimento de Ananindeua. As demais capitais crescem de duas formas: a) isoladamente, como é o caso de Manaus, por conta da Zona Franca, e com tendências à metropolização, graças a sua posição geográfica, que lhe garante o comando da Amazônia Ocidental. Nesse contexto, inserem-se, também, Rio Branco e Boa Vista; b) por aglomeração, como é o caso de Cuiabá – Várzea Grande, e, visto numa certa escala, também Porto Velho, levando em conta as cidades próximas da colonização (BECKER, 1987, p.18).

45

3. A reprodução de pequenos núcleos dispersos – povoados e vilas – vinculados à mobilidade

do trabalho que, ao fim, da frente de trabalho se retraem ou extinguem-se, logo

reaparecendo em novas frentes;

4. A retração de núcleos antigos, que ficaram isolados à margem da nova circulação;

5. A implantação de franjas avançadas, correspondentes às cidades das companhias37.

Os dados dos Censos Demográficos, em diferentes períodos, demonstram que a

urbanização é uma situação dada, entretanto, a dispersão populacional e econômica na região

se apresenta em diferentes estratos de cidades.

Em 1960, a população das seis capitais político-administrativas, Belém, Manaus, Porto Velho, Macapá, Rio Branco e Boa Vista representava 62% da população urbana regional: Belém e Manaus sozinhas, eram responsáveis por 54% do efetivo urbano na Amazônia. Em 1980, os referidos percentuais eram, respectivamente, de 64% e 53% (CORRÊA apud VICENTINI, 1994, p. 165).

Nos últimos 30 anos, segundo Ribeiro (2001), houve um crescimento gradativo da

população urbana regional, conforme apontam os dados do Censo Demográfico de 1991. O

período de maior crescimento foi o de 1970/80, quando a Amazônia registrava um

crescimento percentual de 90,2%, enquanto o Brasil acusava 51,9%. Já no período 1980/91

este crescimento foi de 83,7% e 38,6%, respectivamente.

Em 1991, a região agregava 265 cidades com população igual ou superior a 5.000 habitantes, das quais 106 situadas entre 5.000 a 9.999. No entanto, onze cidades apresentaram população igual ou superior a 100.000 e quatorze na classe de 50.000 a 99.999 habitantes. Em 1960, a maior cidade em tamanho populacional era Belém com 364.998 habitantes, seguida por São Luís e Manaus, que registravam respectivamente, 159.628 e 154.040 pessoas (RIBEIRO, 2001, p. 372).

Desta forma, enquanto na década de 1960, a população urbana representava 37,4% da

população total da Região Norte, na década de 1970, esse percentual subiu para 45,1%, e nos

37 Vinculadas à exploração de recursos com alta tecnologia. São relativamente autônomas em relação à vida regional e local visto que estabelecem ligações diretas com o exterior. Abrigam instalações da empresa, pessoal técnico e trabalhadores permanentes. São exemplos, Vila Amazonas e Serra do Navio (AP), ligadas à Indústria e Comércio de Minérios S.A (ICOMI); Vila Cachoeirinha (RO), ligada à Mineração Oriente S.A; Vila de Pitinga (AM) ligada à Empresa de Mineração Taboca, do grupo Paranapanema; Vila de Balbina Amazonas, das Centrais Elétricas Norte do Brasil S.A; Monte Dourado (PA), ligada à Jari Celulose S.A; Núcleo Urbano de Carajás (PA), pertencente à Companhia Vale do Rio Doce; Vila de Tucuruí (PA), ligada às Centrais Elétricas Norte do Brasil S.A; Porto Trombetas (PA), ligada à Mineração Rio do Norte S.A e Vila dos Cabanos (PA), ligada à Albras/Alunorte (TRINDADE Jr, s/d, p. 7).

46

anos de 1980 para 51,7%, ou seja, há 24 anos atrás, de cada dois habitantes da Amazônia, um

já morava na cidade. Essa tendência de crescimento se acentuou nas décadas seguintes, em

1991, chegou a 57,8%, e os últimos dados do Censo Demográfico de 2000 indicam que esse

percentual subiu para 69,9%, como se pode observar na tabela 3.

Tabela 3: Distribuição da população na região Norte - 2000

Unidades da Federação População residente Total (A) Urbana (B) Rural (%) B/A

Pará 6 192 307 4 120 693 2 071 614 66,5 Amazonas 2 812 557 2 107 222 705 335 74,9 Rondônia 1 379 787 884 523 495 264 64,1 Tocantins 1 157 098 859 961 297 137 74,3 Acre 557 526 370 267 187 259 66,4 Amapá 477 032 424 683 52 349 89,0 Roraima 324 397 247 016 77 381 76,1 TOTAL 12 900 704 9 014 365 3 886 339 69,9 Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001).

Hurtienne (2001) questiona a capacidade da teoria do “ciclo de fronteira” para explicar

o processo de urbanização da Amazônia. Segundo o autor, esta proposição afirma que a

imigração ainda é intensa e crescente na Amazônia; que o “esvaziamento do rural” deve-se à

dificuldade de acesso aos recursos naturais e pela concentração da terra; e, por fim, que a

urbanização precoce e o acolhimento pelas grandes cidades de parcelas da população oriunda

do campo, transferiram para estas cidades a miséria e os problemas ambientais e, ainda, que

estas conseqüências guardam relação com as políticas do Estado nacional que favoreceu o

grande capital nacional e internacional, através da implantação, na região, de grandes projetos

agrominerais, agropecuários e agroindustriais.

Essas três teses, para esse autor, não correspondem às tendências populacionais

recentes. Primeiro, “a imigração inter e intra-regional alta acabou e foi substituída por uma

migração intra-estadual” (p. 217). Segundo, por que o esvaziamento do campo não significou

o esvaziamento das áreas rurais, visto que os municípios com população até 20 mil habitantes

47

cresceram mais que as grandes cidades38. Terceiro, que o processo de urbanização se deu de

forma diferenciada na região, pelo menos em Rondônia, Amazonas, Acre e Pará. Assim, o

processo de esvaziamento do campo é valido para toda a Amazônia, com exceção do Pará,

pois este apresentou crescimento da população rural. Por outro lado, em alguns municípios o

crescimento se deu nas vilas e não nas cidades. Portanto, a tese do “ciclo de fronteira”, nesse

caso, deve ser refutada ou relativizada, pois não consegue servir de modelo explicativo para a

diversidade e especificidades dos processos vivenciados na região.

Assim, a Amazônia deixou de ser o locus da população imigrante excedente do País.

Esta condição correspondeu ao período entre 1970 a 1980. Contudo, os dados do Censo

Demográfico apresentam grandes diferenças estruturais entre os estados da Amazônia

Ocidental e Oriental, sobretudo o Pará.

Por fim, observa Hurtienne (2001) que, entre 1970/91, o Norte recebeu mais de dois

milhões de migrantes. Nos anos 1970 e 1980, a migração representou 20% de incremento da

população da região Norte. Entre 1950/91, a população urbana do Norte cresceu duas vezes

mais rápido que a população rural, algo em torno de 5% a.a. Por isso, a urbanização do Norte

se explica em função da população excessivamente alta em poucos núcleos urbanos. Isso

significa que a região Norte apresentava um grau de urbanização relativamente alto já antes

da abertura das rodovias, dos projetos de desenvolvimento regional e dos fluxos de imigração.

Estas contribuições, enquanto possibilidades analíticas são importantes por

apresentarem diferenças de análise que permitem suscitar novos debates sobre processos

diversos de urbanização na região, que relativizam a relação direta entre expansão da fronteira

econômica e urbanização da Amazônia. Entretanto, a base explicativa da fronteira urbana,

como propõem Becker (1987; 1999) e Machado (1996; 1999) não se esgotam no aspecto

demográfico. A inserção da região na nova divisão territorial do trabalho; a criação de uma

38 O autor só considera população urbana aquelas cidades com população superior a 20 mil habitantes.

48

economia urbana e de um mercado de trabalho urbano em base assalariada; a criação de

instituições federais de financiamento, planejamento e gestão; a implantação das redes

logísticas, enfim, da criação do modo de vida urbano (produção, circulação, consumo e

representação) são ingredientes que permeiam o que Hurtienne (2001) denominou de “teoria

da fronteira” e que não serviram de base de análise deste quando do questionamento dessa

proposição39.

Inclusive, Machado (1996) já observava que a expansão da fronteira, tanto econômica,

quanto demográfica na Amazônia em um contexto urbano tem gerado uma série de

explicações, centradas principalmente no êxodo rural (reestruturação,

expropriação/apropriação de terras) e no “fechamento da fronteira” (impossibilidade de

acesso à terra pelos migrantes). Entretanto, ressalta a autora, que outros componentes

analíticos precisam ser incorporados ao processo, de forma que permitam construir bases

explicativas mais amplas. Para ela, três componentes precisam ser assimilados. O primeiro, o

início do desenvolvimento de uma economia urbana, mesmo que em estado embrionário,

através do fluxo de bens e serviços em diferentes núcleos populacionais que interagem e

concentram funções urbanas diferenciadas, que expressam a dinâmica própria adquirida pelo

urbano-regional através de sua inserção na rede urbana nacional. Segundo, propõe-se

considerar a relação entre núcleo urbano e mercado de trabalho. Por fim, considerar o papel

multifacetado dos serviços de consumo coletivo e individual e de circulação (transporte,

comunicação etc).

No entanto, a intenção deste trabalho não é contrapor o urbano ao rural ou vice-versa,

visto que ambos são compreendidos como partes integrantes da mesma totalidade social. O

39 Becker e Machado, não desconsideram as alterações verificadas na região nos anos mais recentes, fato este que lhes fez atualizar o debate sobre essa questão, incluindo alguns elementos colocados por Hurtienne. Diferentemente deste último autor, entretanto, reafirmam a condição de fronteira reservada à Amazônia, não apenas como fronteira agrícola, ou mesmo econômica, mas adjetivando-a, inclusive, como fronteira tecno-ecológica, conforme propõe Becker (1997).

49

rural não é apenas base geográfica de algum setor econômico, nem apenas resíduo daquilo

que não pertence às cidades. O próprio crescimento urbano aumenta a demanda por novos

produtos e serviços vindos da área rural. O desafio consiste em dotar as populações, as áreas

rurais das condições necessárias para que sejam sujeitos protagonistas da construção de novos

territórios. Como afirma Abramovay (2000, p. 6):

A idéia central é de que o território, mais do que simples base física para as relações entre indivíduos e empresas possui um tecido social, uma organização complexa feita de laços que vão muito além de seus atributos naturais e dos custos de transporte e comunicação. Um território representa uma trama de relações com raízes históricas, configurações políticas e identidades que desempenham um papel ainda pouco conhecido no próprio desenvolvimento econômico.

2.2. As cidades médias na Amazônia: importância e significado

A dimensão das mudanças aqui ocorridas, vão para além de novas relações econômicas.

A reestruturação urbana e regional implica também em uma reestruturação do modo de vida.

As cidades ligadas aos setores da mineração, indústria madeireira, siderurgia e à construção

civil têm experimentado novo dinamismo, dessa forma, alterando a rede urbana regional, seja

através da multiplicação de novos núcleos, planejados ou não, seja pela redefinição de antigos

núcleos urbanos que alçaram à categoria de verdadeiros centros regionais, ou mesmo por um

novo padrão de urbanização concentrada, configurando, em alguns casos, um processo de

metropolização. Destaca-se, neste contexto, na Amazônia Oriental, a perda da importância

econômica da cidade de Belém face à expansão econômica da fronteira no interior e ao

crescimento das pequenas e médias cidades fora de sua órbita (TRINDADE JR, 1998).

A exemplo de outras capitais, Belém tende a ser preterida pelo empresariado, quando da

instalação de novos empreendimentos. A busca por vantagens apresentadas por outros

municípios tende a ser significativa, “o preço mais baixo dos terrenos, pisos salariais

inferiores vigentes na capital, menor controle sobre os direitos trabalhistas e a infra-estrutura

para entrada de insumos e escoamento da produção” (ROMERO apud TRINDADE JR, 1998,

p. 59).

50

Estudos recentes, como de Ribeiro (2001), propõem uma caracterização dos núcleos

urbanos na Amazônia, buscando identificar o papel que cada um cumpre na rede urbana

regional. Segundo sua proposição, esses núcleos apresentam características funcionais

complexas, ou seja, desempenham múltiplos papéis, relacionados a três tipos de interações

espaciais geradores de rede – a de produção, a de distribuição (difusão) e a gestão (decisão).

No que se refere à produção, esse autor elaborou uma tipologia para classificação desses

centros de acordo com a atividade econômica predominantes, a partir de critérios

populacionais, para 265 centros selecionados, cuja disposição se apresenta da seguinte forma:

1. Centros com predomínio das atividades industriais

Compreende os centros que tem mais de 60% do valor total de suas receitas e da

produção oriundas do setor industrial, desde que o setor comercial não ultrapasse 20%

(Manaus, Oriximiná, Almeirim, Santana do Araguaia e Santa Isabel do Pará, no Pará; e Barra

do Bugres, no Mato Grosso).

2. Centros com combinação de atividades comerciais e industriais

Compreende os centros que apresentam equilíbrio entre os setores comercial e

industrial, como as capitais estaduais – Belém (PA), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Porto

Velho (RO), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Boa Vista (RR) - e centros menores, como

Imperatriz, no Maranhão; Santarém e Marabá, no Pará; Várzea Grande e Rondonópolis, no

Mato Grosso; Araguaína, no Tocantins; e Ji-Paraná, em Rondônia.

3. Centros com atividades ligadas aos produtos agropecuários

Abarca os centros que apresentam a combinação entre os setores comercial e

agropecuário, com predominância da comercialização de produtos agropecuários (Bragança e

Itaituba, no Pará; Gurupi, no Tocantins; Balsas, no Maranhão; Alto Araguaia, no Mato

Grosso; e Tabatinga, no Amazonas).

4. Centros com atividades ligadas aos produtos extrativos vegetais

São centros que englobam a combinação entre os setores comercial e agropecuário com

predomínio da comercialização de produtos vegetais (Manicoré, Novo Aripuanã, Tapauá,

51

Eirunepé, Carauari e Tefé, no Amazonas; Brasiléia, no Acre; Alenquer, no Pará; Coroatá, São

Bento e Monções, no Maranhão e Guarantã do Norte, no Mato Grosso).

5. Centros com atividades ligadas aos produtos agropecuários e extrativos vegetais.

Representa os centros que combinam os setores comercial e agropecuário, com

comercialização de produtos primários (Santa Inês, Barra do Corda e Pinheiro, no Maranhão;

Tucuruí, no Pará; Santana, no Amapá; Parintins, no Amazonas e Alta Floresta, em Mato

Grosso).

Como resultado o autor chegou aos seguintes números, dos 265 núcleos selecionados,

40% foram classificados como ligados à comercialização dos produtos agropecuários e

extrativos vegetais; 26% ligados à comercialização de produtos agropecuários; 21%

combinando atividade comercial e industrial; e, por fim, 8,7% ligados à comercialização de

produtos extrativos vegetais. Desse total, 204 centros (77% do total) destacam-se como

centros com especialização funcional, revelando que:

(...) os núcleos urbanos identificam-se por um conjunto de atividades que conduzem a um grau de diversificação/especialização e, com isso, esses núcleos se organizam de diferentes tipos, desde aqueles mais especializados, nos quais predominam atividades industriais, ou por núcleos que vivem das atividades primárias – extrativismo vegetal e/ou agropecuária, caracterizando a maioria desses centros, até aqueles mais diversificados, conjugando atividades comercial e industrial (RIBEIRO, 2001, p. 375).

Nesta diversidade de papeis e funções, cada cidade mantém relação entre si através de

seus fluxos de matérias-primas, bens intermediários e/ou produtos finais. Além das funções

econômicas, estas servem de suporte para que outras cidades possam assumir seu papel dentro

da rede de localidades centrais.

Com relação ao papel das cidades na distribuição de bens e serviços na rede, Ribeiro

(1998) identificou cinco níveis de centralidade40:

40 Segundo a Teoria dos Lugares Centrais, a natureza da rede pode ser compreendida através da hierarquização de seus centros através de sua oferta de bens e serviços. Dessa forma, as necessidades mais imediatas serão satisfeitas em locais mais próximos e as necessidades mais sofisticadas em locais mais distantes. A capacidade de oferta dos bens e serviços é que definem o nível de centralidade de um centro. Quanto maior o centro, maior a sua capacidade de oferta e atendimento de demandas (RIBEIRO, 1998).

52

a) As Cidades Locais. O papel das mesmas remete a centros subordinados diretamente a

algum outro centro da Amazônia de nível hierarquicamente superior, tendo atuação

restrita às circunvizinhanças (perfazem mais de 60% do universo de mais de 400 cidades

da região);

b) Os Centros Emergentes ou Decadentes. São cidades que apresentam função de baixa

complexidade, além de exercerem pouca capacidade para atrair outros municípios

próximos. Ocupam posição intermediária entre o centro local e o de Zona (29 centros

foram incluídos nesse nível hierárquico);

c) O Centro de Zona. São municípios que apresentam níveis de funções centrais com

predomínio daquelas de baixa complexidade, mas apresentam, em proporções menores,

níveis de funções de média e alta complexidade (155 municípios foram classificados

nesse nível hierárquico);

d) Os Centros Sub-Regionais. São as cidades de nível intermediário entre as de zona e às

cidades regionais. Ocupam a segunda posição hierárquica em sua região e são

representados por 15 centros que refletem a desigualdade sócio-espacial regional,

subordinando-se, em sua maioria, àquelas cidades de primeiro nível.

e) Os Centros Regionais. São cidades que exercem a função central na região, pois são as

principais distribuidoras de bens e serviços. são elas: Belém (PA), São Luís (MA),

Manaus (AM) e Cuiabá (MT).

As quinze cidades que atuam como centros sub-regionais, constituindo importantes

centros de distribuição de bens e serviços, podem ser identificados por suas características

distintas e particulares em: 1) Centros que apresentam traço da frente pioneira agro-pastoril e

mineral – Araguaína e Gurupi, no Tocantins, Rondonópolis e Várzea Grande, em Mato

Grosso e Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia; 2) Centros que estão situados nas bordas

nordestinas no Estado do Maranhão – Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês; 3) Centros

que fazem parte da Amazônia tradicional e seu sistema dendrítico–ribeirinho, geralmente

53

antigos e revitalizados, como Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco, no Acre; e Santarém no

Pará e 4) Centros que margeiam as estradas, como Castanhal e Marabá, no Pará41 (anexo 1).

Sobre esse aspecto, os estudos de Ribeiro (2001; 1998) revelaram, primeiro, que há uma

fragmentação da rede de localidades centrais na Amazônia, não existindo nenhum centro que,

efetivamente, atue como metrópole regional como ocorreu no passado, até a década de 1960.

O processo de integração desestruturou a rede dendrítica de localidades centrais e, ao

reestruturá-la, não somente afetou o padrão dendrítico, mas fragmentou-a42.

Segundo, que Belém, São Luís e Manaus, como centros regionais43, apresentam atuação

restrita aos limites da sua respectiva unidade federativa, embora se reconheça o fluxo grande

de relações que estas estabeleçam com o conjunto da região por conta das facilidades

representada pela construção dos eixos rodoviários. A tendência é de intensificação das

relações entre os centros de maior peso na hierarquia. Entretanto, fatores específicos de cada

área na qual cada centro atua, como estrutura demográfica, níveis de renda, padrões culturais

e a dinâmica regional, influenciam na procura de bens e serviços. Por fim, a constatação de

que novas relações são assumidas pelas cidades na Amazônia, visto que os resultados

41 Com base em informações do IBGE, Ribeiro (1998) estabeleceu três critérios (12 funções) para determinar a centralidade e a área de atuação dos respectivos centros, a saber: 1) Funções de baixa complexidade - produtos para agricultura e pecuária (sacaria, arame farpado, inseticida e ferramentas agrícolas); ferragens e louças em geral; hospital geral e agência bancária; 2) Função de média e elevada complexidade – caminhões novos; motores e bombas hidráulicas em geral; serviços autorizados de eletro-eletrônicos (consertos de vídeo cassete, aparelhos de som, filmadoras e forno microondas) e médico pediatra; 3) Funções de alta complexidade – computadores, micro-computadores e periféricos; equipamentos e instrumentos médicos cirúrgicos; instrumentos óticos de precisão (binóculos, lupas, microscópios, lunetas, entre outros e escritórios de consultoria e planejamento). Depois analisou a interação entre as 203 cidades selecionadas relacionadas à procura desses bens e serviços (origem, destino e intensidade dos fluxos); estabeleceu cinco níveis de centralidade ou uma hierarquia de centros definidos com base na posição em que as cidades ocuparam quando se considera a intensidade da procura, medida pelos fluxos de bens e serviços. 42 Esta afirmativa é contestada, “a importância da conexão Belém/São Paulo confirma seu papel de principal centro regional amazônico para as conexões interregionais, na medida que também é o principal nódulo intrarregional para conexões à longa distância com outras localidades amazônicas” (MACHADO, 1999, p. 855). 43 Segundo Ribeiro (1998), Belém constitui-se o principal centro na distribuição de bens e serviços na Amazônia, tendo sob sua influência 136 centros, 3 cidades médias do Pará (Castanhal, Marabá e Santarém), 33 centros de zona e 6 centros emergentes ou decadentes. São Luís obtém a segunda posição, polarizando três cidades médias (Bacabal, Caxias e Santa Inês), 33 centros de zona, 11 centros emergentes ou decadentes e 46 centros locais. Por sua vez, Manaus, fica na terceira colocação, polarizando 19 centros de zona, 3 centros emergentes ou decadentes e 44 centros locais. Manaus, não polariza nenhuma cidade média na Amazônia.

54

empíricos indicam que não há escalonamento rígido, ou seja, uma cidade pode procurar mais

de um centro em escala superior para estabelecer relações comerciais e sociais.

No que se refere aos centros de gestão, as conclusões de Ribeiro (2001) indicam que os

escritórios de decisão tenderão a estar mais concentrados nas principais cidades:

A atuação dos centros de gestão é concentrada e sua participação do ponto de vista da empresa, à grosso modo, limita-se aos gêneros madeira e produtos alimentares, configurando a própria estruturação do espaço produtivo, calcado na exportação de madeira e nas atividades agropecuárias (RIBEIRO, 2001, p. 385).

Da mesma forma, os fluxos aéreos apontam o baixo grau de conexão interna e externa

da rede de centros. Constata-se a fraca expressividade das conexões extra-regionais, além da

concentração do número de passageiros desembarcados nas duas principais metrópoles

regionais, Manaus e Belém, e em posição inferior, nas demais capitais estaduais, ratificando o

papel fraco de gestão de centros amazônicos (RIBEIRO, 1998).

Por sua vez, os estudos de Trindade Jr (1998) apresentam três tendências, para o

momento atual do urbano regional.

Primeiramente, tendência à concentração nas grandes aglomerações, por mais que nos

últimos anos se apresenta um processo de desconcentração urbana. O reforço à concentração

espacial metropolitana, através da ampliação do espaço metropolitano, configurando uma

reprodução do espaço da capital numa grande periferia de expansão. No caso da Amazônia

Oriental, os números revelam que em apenas cinco municípios da Região Metropolitana de

Belém (RMB) está concentrada 29% da população do Estado do Pará e expressam o alto grau

de urbanização das cidades integrantes da RMB, visto que apenas Santa Bárbara, apresenta,

ainda, uma população rural significativa (64,77%).

55

Tabela 4: População residente na Região Metropolitana de Belém – 2001

Município População (A) Urbana (B) B/A (%)

PARÁ 6.192.307 4.120.693 66,55RMB 1.795.536 1.754.816 97,73Belém 1.280.614 1.272.354 99,35Ananindeua 393.569 392.657 99,77Marituba 35.546 20.912 58,83Benevides 74.429 64.884 87,18Santa Bárbara 11.378 4.009 35,23

Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001).

No Amazonas, em apenas seis cidades está concentrada 63,1% da população do Estado,

a saber: Tefé (64.457), Coari (67.096), Itacoatiara (72.105), Manacapuru (73.695), Parintins

(90.150), incluindo, ainda, a capital Manaus (1.405.835). É o que revelam os dados

disponibilizados pelo Censo 2000 (IBGE, 2001).

As capitais estaduais detêm população expressiva em relação aos menores municípios

de sua respectiva unidade federativa: Belém (PA) é o único município paraense com mais de

500.000 habitantes e abriga 20,7% da população do Estado, possuindo grau de urbanização de

99,35%; Manaus é o único município com mais de 100.000 habitantes, nela reside metade da

população do Estado do Amazonas e possui grau de urbanização de 74,9%; Rio Branco (AC)

é o único município do Estado do Acre com mais de 100.000 habitantes, concentrando 45,4%

da população do Estado; Macapá é o único município do Estado do Amapá com mais de

100.000 habitantes, abrigando 59,4% da população daquele Estado. Por sua vez, no Estado de

Rondônia, os municípios de Porto Velho e Ji-Paraná (RO), com mais de 100.000 habitantes,

abrigam 32% da população do Estado. No Tocantins, apenas Palmas e Araguaína têm

população com mais de 100.000 habitantes, que abrigam 21,6% da população do Estado

(IBGE, 2001). Observa-se, portanto, que nas capitais estaduais da Região Norte está

concentrada 30% da população regional, conforme tabela 5.

56

Tabela 5: População das capitais da região Norte - 2000

CAPITAL TOTAL URBANA (A) RURAL (B) A/B Belém 1.280.614 1.272.354 8.260 99,4%Boa Vista 200.568 197.098 3.470 98,3%Macapá 283.308 270.628 12.680 95,5%Manaus 1.405.835 1.396.768 9.067 99,4%Palmas 137.355 134.179 3.176 97,7%Porto Velho 334.661 273.709 60.952 81,8%Rio Branco 253.059 226.298 26.761 89,4%TOTAL 3.895.400 3.771.034 124.366 96,8%

Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001). A segunda tendência está relacionada à proliferação de pequenas cidades, em grande

parte tornadas sede de novos municípios ou fruto da modernização do território por projetos

econômicos.

Os dados do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001) indicam que no Pará, 83,9% dos

municípios possuem população com até 50.000 habitantes, que hoje concentram 42,6% do

contingente estadual. No Amazonas, esse percentual chega a 90,3%, e concentra 36,9% da

população do Estado. Os municípios de 5.001 a 10.000 habitantes foram os que apresentaram

maior crescimento percentual, passando de 7 para 15 municípios, no Pará. No Amazonas, em

2001, não foi identificado nenhum município com até 5.000 habitantes e aqueles com até

20.000 habitantes tiveram o número de municípios reduzido de 44 para 34. Por outro lado, a

quantidade de municípios de 20.001 a 50.000 dobrou no período.

No Acre, 77,3% dos municípios têm população com até 20.000 habitantes, que

concentram 27,8% da população do Estado. Destes, os municípios com até 10.000 habitantes

foram os que apresentaram maior crescimento percentual, passando de 2 para 10 municípios.

No Amapá, os municípios com essa característica representam 81,3% do total do Estado

e concentram 17,8% da população. Destes, os municípios de até 5.000 habitantes foram os

que apresentaram maior crescimento percentual, passando de 2 para 6 municípios.

Em Roraima, representam 38,2% da população do Estado. Em 2001, não foram

identificados municípios com população entre 20.001 e 100.000 habitantes no Estado e a

57

quantidade de municípios com 5.001 a 10.000 habitantes apresentaram o maior crescimento

percentual, passando de 3 para 9.

Em Rondônia, 88,5% dos municípios têm população com até 50.000 habitantes, que

concentram 49,5% da população do Estado. Destes, os municípios de 5.001 a 20.000

habitantes foram os que apresentaram maior crescimento percentual, passando de 7 para 30

municípios.

No Tocantins, 84,2% dos municípios têm população com até 10.000 habitantes, que

concentram 42,7% da população do Estado. Destes, os municípios de até 5.000 habitantes

apresentaram maior crescimento percentual, passando de 20 para 80 municípios.

Tabela 6: Distribuição da população da região Norte, segundo classes de cidades - 2000

HABITANTES PA AM RO RR AC AP TO TOTAL % Até 5.000 03 0 05 01 03 06 80 98 21,83 De 5001 até 10.000 15 09 10 09 07 04 37 91 20,27 De 10.001 até 20.000 42 25 20 04 07 03 12 113 25,17 De 20.001 até 50.000 60 22 11 0 03 01 07 104 23,16 De 50.001 até 100.000 17 05 04 0 01 01 01 29 6,46 De 100.001 até 500.000 05 0 02 01 01 01 02 12 2,67 Mais de 500.000 01 01 0 0 0 0 0 02 0,45

TOTAL 143 62 52 15 22 16 139 449 100,00 Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001).

Os dados da tabela 6 informam que 67,27% dos municípios da região Norte estão entre

aqueles que contêm população até 20.000 habitantes. Esse percentual corresponde a 302

municípios, que concentram 19,76% do total da população regional (2.549.592 habitantes). Já

os que têm população entre 20 mil e 50 mil, que correspondem 23,26% dos municípios, detêm

24,25% da população (3.128.580 habitantes). Observa-se que os municípios com população

entre 50 mil e 500 mil habitantes, que correspondem a 41 municípios (9,13%), somam

população de 4.436.083 habitantes. Nessa faixa de população estão as cidades médias da

Amazônia que totalizam 15 cidades. Estão presentes em 6 (seis) estados da região e detem

53,83% do total da população dessa faixa de cidades (2.387.340 habitantes). Por sua vez, a

58

última classe, que representa apenas 0,45% do total de municípios, detêm 20,82% (2.686.449

habitantes). São as mais importantes cidades da região, Belém e Manaus.

Pelos dados da tabela 7, nota-se que, na última década, foram criados na região Norte

151 novos municípios. Destes, 38 no Pará, 10 no Acre, 7 no Amapá, 29 em Rondônia, 7 em

Roraima e 60 no Tocantins. Apenas o Estado do Amazonas manteve o mesmo número de

municípios que tinha em 1991.

Tabela 7: População e número de municípios, segundo os estados da região Norte – 1991/2000

População Residente Número de Municípios ESTADO 1991 (A) 2000 (B) 1991 (C) 2000 (D)

B/A C/D

Pará 4.950.060 6.192.307 105 143 25,1 36,2 Amazonas 2.103.343 2.812.557 62 62 33,7 0,0 Acre 417.718 557.526 12 22 33,5 83,3Amapá 289.397 477.032 9 16 64,8 77,8 Rondônia 1.132.692 1.379.787 23 52 21,8 126,1 Roraima 217.583 324.397 8 15 49,1 87,5 Tocantins 919.863 1.157.098 79 139 25,8 75,9 TOTAL 10.030.656 12.900.704 298 449 28,6 50,7

Fonte: Indicadores Sociais Municipais 2000 - Brasil (IBGE, 2002).

Por fim, verifica-se também o crescimento do número e da importância dos centros sub-

regionais que, só no Pará, já conta com as cidades de Santarém, Castanhal e Marabá44.

Segundo estudos de Trindade Jr (1998), elas se constituem como novos vetores de

crescimento econômico e demográfico fora da Região Metropolitana de Belém.

As transformações que se operam na rede, conforme Corrêa (2001), podem ser

identificadas como a crescente complexidade funcional dos centros urbanos, do padrão

espacial e da crescente articulação entre eles. A nova divisão do trabalho exige a

especialização das cidades, sejam elas atividades produtivas (produção de minério, calçados,

confecções, máquinas agrícolas etc) ou portuária, religiosa, universitária ou turística.

44 Segundo o Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001), das 143 cidades paraenses, 58 (42%) têm menos de 20.000 habitantes, sendo que em apenas 6 cidades - com mais de 100.000 habitantes – está concentrada 38% da população estadual (2.358.389 habitantes), a saber: Belém (1.280.614) e Ananindeua (393.569), na Região Metropolitana de Belém (RMB) e Santarém (262.538), Marabá (168.020), Castanhal (134.496) e Abaetetuba (119.152).

59

São exemplos desse nível de cidades, as capitais de alguns estados, como Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e outras cidades, que não são capitais, mas que se alçam à categoria de cidades médias dada à importância das mesmas como sub-centros regionais. É o caso de Marabá (PA), Santarém (PA), Castanhal (PA) e Imperatriz (MA); todas integrantes da Amazônia Oriental, onde a expansão do fenômeno urbano no território é mais intenso e bastante diferenciado quando relacionado à Amazônia Ocidental (TRINDADE Jr, s/d, p. 6).

Esses municípios têm uma média de urbanização de 86%, superior, inclusive, à média

nacional que é de 81,2%, sendo que oito deles superam o percentual de 90%, como

Araguaína, Gurupi, Rondonópolis, Várzea Grande, Imperatriz, Santa Inês, Castanhal e

Vilhena. Inclusive, municípios como Gurupi e Várzea Grande têm taxas de urbanização bem

próximas dos municípios com maior taxa de urbanização na Amazônia, como Belém e

Manaus (Tabela 8).

Tabela 8: População municipal das cidades médias na Amazônia Legal - 2000

Município População Total (A) População Urbana (B) População Rural B/A (%) Várzea Grande (MT) 215.298 211.303 3.995 98,14Gurupi (TO) 65.034 63.486 1.548 97,62Imperatriz (MA) 230.566 218.673 11.893 94,84Rondonópolis (MT) 150.227 141.838 8.389 94,42Vilhena (RO) 53.598 50.601 2.997 94,41Araguaína (TO) 113.143 105.874 7.269 93,58Santa Inês (MA) 68.321 63.030 5.291 92,26Castanhal (PA) 134.496 121.249 13.247 90,15Rio Branco (AC) 253.059 226.298 26.761 89,42Ji-Paraná (RO) 106.800 91.013 15.787 85,22Porto Velho (RO) 334.661 273.709 60.952 81,79Marabá (PA) 168.020 134.373 33.647 79,97Bacabal (MA) 91.823 71.408 20.415 77,77Caxias (MA) 139.756 103.485 36.271 74,05Santarém (PA) 262.538 186.297 76.241 70,96TOTAL 2.387.340 2.062.637 324.703 86,40


Entretanto, essa maior presença das cidades médias no contexto regional, difere da

realidade de outras cidades médias brasileiras. Na Amazônia, estas apresentam precária

qualidade de vida, um grande número de trabalhadores desempregados, desqualificados e

empobrecidos (TRINDADE JR, s/d). Essa afirmativa difere das tendências projetadas para as

60

cidades médias paulistas, conforme podemos observar pelas contribuições de Sposito (2001,

p. 636-8):

As novas estratégias espaciais das empresas, organizadas segundo novas formas de armazenamento e distribuição de bens, sobretudo, os de origem do mercado industrial, como as estratégias do mercado atacadista. (...) reforçam, também, o papel das cidades médias ou porque elas são beneficiadas pela dinâmica de deslocalização das atividades produtivas industriais, ou porque são pólos intermediários para o armazenamento e distribuição desses produtos, gerando relações econômicas em escala que ultrapassam o regional, que combinam áreas e eixos, e continuidade com descontinuidade territorial. (...). As cidades de porte médio não-metropolitanas tornam-se propícias para receber capitais industriais nacionais e estrangeiros, ampliando a oferta de emprego, sobretudo os mais qualificados, tendo em vista a tendência contemporânea de informatização e automação da produção industrial e dos serviços que lhe dão apoio”.

Vejamos, com alguns indicadores, como se configuram as hipóteses apresentadas por

Trindade Jr (s/d).

A Amazônia contribuiu com 6,6% do total de empregos gerados no Brasil em 2000. No

que se refere às oportunidades de trabalho geradas pelas cidades médias na região, estas

tiveram desempenho inferiores às capitais estaduais, no período de referência, sendo que as

cidades de Gurupi, Bacabal e Porto Velho apresentaram números negativos. Na geração de

empregos formais, o saldo entre admitidos e demitidos foi de 5%, abaixo da média regional

que foi de 8%. Ou seja, nestas cidades constituíram-se apenas 3.331 novos postos de

trabalhos, significando 7,7% do total regional de empregos gerados. Contudo, algumas

cidades não seguiram esta tendência, apresentando índices bem superiores à média nacional e

regional: Castanhal (PA), 16%; Rio Branco (AC) 12%; Vilhena (RO) 12%; Marabá (PA)

10%; e Caxias (MA) 9% (Tabelas 09 e 10).

61

Tabela 9: Admitidos e desligados nas cidades médias da Amazônia Legal - 2000

MUNICÍPIO ADMITIDOS DESLIGADOS SALDO % Castanhal (PA) 4.342 3.660 682 16% Rio Branco (AC) 8.573 7.508 1.065 12% Vilhena (RO) 4.099 3.621 478 12% Marabá (PA) 3.797 3.424 373 10% Caxias (MA) 544 497 47 9% Araguaína (TO) 3.881 3.566 315 8% Santarém (PA) 4.024 3.826 198 5% Ji-Paraná (RO) 6.821 6.560 261 4% Rondonópolis (MT) 10.519 10.187 332 3% Imperatriz (MA) 6.348 6.156 192 3% Santa Inês (MA) 1.111 1.106 5 0% Porto Velho (RO) 14.034 14.444 -410 -3% Gurupi (TO) 2.094 2.184 -90 -4% Bacabal (MA) 465 582 -117 -25% Várzea Grande (MT) S/I S/I S/I S/I TOTAL 70.652 67.321 3.331 5%

Fonte: MTE/CAGED, 2000. Disponível em http://www.amazônia.org.br. Acesso em 20/06/2003.

Tabela 10: Geração de empregos, segundo os estado da Amazônia Legal - 2000

ESTADO ADMITIDOS DESLIGADOS EMPREGOS GERADOS % Amazonas 83.079 70.035 13.044 16% Acre 9.572 8.241 1.331 14% Amapá 9.923 8.549 1.374 14% Pará 129.505 114.331 15.174 12% Maranhão 50.964 47.346 3.618 7% Rondônia 46.788 43.913 2.875 6% Tocantins 27.829 26.223 1.606 6% Roraima 4.948 4.813 145 3% Mato Grosso 151.152 147.069 4.083 3% TOTAL 513.760 470.520 43.250 8% Brasil 9.668.132 9.010.536 657.596 7% Fonte: MTE/CAGED, 2000. Disponível em http://www.amazônia.org.br. Acesso em 20/06/2003.

Por sua vez, no mesmo período, as capitais estaduais tiveram desempenho bem mais

interessante: Belém (saldo de 5.148), Palmas (saldo de 1.143), Manaus (saldo de 13.176), Boa

Vista (saldo de 237), Macapá (saldo de 1.230), Cuiabá (saldo negativo de 156) e São Luís

(saldo de 2.265). Com exceção de Cuiabá, que apresentou dados negativos, os saldos mais

significativos foram em Manaus, Belém e São Luís, que impulsionaram os saldos positivos do

emprego formal apresentados por seus respectivos estados no ano de 2000. As capitais

62

criaram 23.199 novos postos, 53,6% do total de empregos gerados na região45. Nota-se pela

tabela 10 que o saldo de Manaus foi superior ao do Estado do Amazonas, e que Belém, com

33,9%%, e São Luís, com 62,9% no total dos empregos gerados, foram os destaque em suas

respectivas unidades federativas.

Como se pode verificar, do ponto de vista da oferta de empregos formais, grande parte

das cidades médias da região não significou novas oportunidades de emprego para a

população em idade de trabalho nela residente, nem tampouco, atrativo para a população

migrante no período.

Por sua vez, com a composição de dois indicadores referentes ao ano de 2000

(percentual de pessoas de 25 anos ou mais com menos de oito anos de estudos e percentual de

pessoas de 25 anos ou mais de idade com doze ou mais anos de estudo) foi possível traçar um

perfil da escolaridade das cidades médias na Amazônia e compará-las com quatro cidades

médias do Estado de São Paulo e, ainda, relacionar estes dados com os dados das capitais

estaduais na Amazônia46, conforme pode ser confirmado pelos dados da tabela 11.

Em relação às cidades médias da Amazônia, observa-se que o percentual das pessoas

acima de 25 anos ou mais com até oito anos de estudo é expressivo. Poderíamos apresentá-los

da seguinte forma: aquelas com percentual acima de 50% (Porto velho, Rio Branco e Gurupi,

estas duas últimas beirando a casa dos 60%); aquelas acima de 60% (Castanhal, Marabá,

Santarém, Araguaína, Vilhena, Imperatriz, Rondonópolis e Várzea Grande) e aquelas acima

de 70% (Ji-Paraná, Bacabal, Caxias e Santa Inês). O menor percentual foi apresentado por

Porto Velho (52,91%), que esteve próximo aos dados apresentados pelas cidades médias do

45 Destaca-se que não foram computados os valores referentes às cidades de Porto Velho e Rio Branco, que para fins deste trabalho são consideradas como cidades de porte médio. 46 Várias das informações apresentadas neste estudo tiveram por base o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fundação João Pinheiro (FJP) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre os municípios brasileiros, traçando um perfil sócio-econômico dos mesmos, tendo por base os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

63

Estado de São Paulo, Marília, Presidente Prudente e Sorocaba com 54,47%, 51,24% e

53,61%, respectivamente. Acima desse percentual só Franca com 60,89%. Desse modo, as

cidades médias de São Paulo, detêm um percentual menor de pessoas com menos de oito anos

de estudo se comparadas com a Amazônia. No outro extremo, apresentam percentuais

melhores em relação às pessoas com 25 anos ou mais idade com doze anos ou mais de

estudos, Franca (11,2%), Marília (15,1%), Presidente Prudente (17,26%) e Sorocaba (14,1%).

Os percentuais na Amazônia variam entre até 5% (Castanhal, Marabá, Santarém, Ji-Paraná,

Bacabal, Caxias e Santa Inês) e de 5,03% até 9,4% (Araguaína, Gurupi, Vilhena, Porto Velho,

Rio Branco, Imperatriz, Rondonópolis e Várzea Grande). Ressalte-se que nos dois indicadores

apresentados, as cidades de Bacabal, Caxias e Santa Inês, ambas do estado do Maranhão,

apresentaram os piores desempenhos.

64

Tabela 11: Escolaridade nas cidades médias e capitais estaduais da Amazônia Legal e cidades médias de São Paulo – 200047

Município Percentual de pessoas de 25 anos ou mais com menos de oito anos

de estudo

Percentual de pessoas de 25 anos ou mais de idade com doze anos

ou mais de estudo

CM NA AMAZÔNIA Castanhal (PA) 64,54 3,29Marabá (PA) 67,62 3,74Santarém (PA) 66,32 4,58Araguaína (TO) 63,77 6,41Gurupi (TO) 59,23 8,01Vilhena (RO) 66,43 7,37Ji-Paraná (RO) 71,03 4,8Porto Velho (RO) 52,91 9,04Rio Branco (AC) 59,76 8,76Bacabal (MA) 76,73 2,38Caxias (MA) 78,52 3,2Imperatriz (MA) 64,58 5,03Santa Inês (MA) 74,95 1,5Rondonópolis (MT) 63,67 8,89Várzea Grande (MT) 61,12 6,98CAPITAIS ESTADUAIS Belém (PA) 45,32 12,04Macapá (AP) 50,09 7,66Manaus (AM) 49,37 8,48Palmas (TO) 48,38 13,64Boa Vista (RR) 52,73 9,04Cuiabá (MT) 46,43 17,04São Luís (MA) 42,43 9,9CM EM SÃO PAULO Franca (SP) 60,89 11,2Marília (SP) 54,47 15,1Presidente Prudente (SP) 51,24 17,26Sorocaba (SP) 53,61 14,09

Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal /IDH-M (IPEA/FJP/PNUD, 2001).

Verifica-se, ainda, que as capitais estaduais com melhor desempenho, Belém (12,04%),

Palmas (13,64%) e Cuiabá (17,04%), apresentam percentuais equivalentes às cidades médias

do Estado de São Paulo e superiores ao conjunto das cidades médias da Amazônia. No caso

do percentual de pessoas com 25 anos ou mais, com mais de doze anos de estudos, as cidades

47 Segundo definição do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001), oito anos de estudo refere-se a pessoa que concluiu a 8ª série do ensino fundamental ou 1° grau. Por sua vez, com 12 anos de estudos refere-se a pessoa que tenha concluído a 1ª série do ensino superior.

65

médias da Amazônia apresentaram percentual de no máximo 9,04%, enquanto que para as

cidades paulistas esse percentual não foi inferior a 11,2%.

Confirma-se, portanto, que os trabalhadores das cidades médias da Amazônia terão mais

dificuldades na disputa por uma vaga no mercado de trabalho, visto que a escolaridade

constitui-se um dos critérios fundamentais para aqueles que desejam ingressar no mercado

formal de trabalho. Da mesma forma, a capacidade intelectual mais elevada (teoricamente),

representa maior possibilidade de realização de tarefas mais especializadas.

No que se refere à renda média dos chefes de domicílio, as cidades médias paulistas

levam larga vantagem. Veja a tabela 12.

Tabela 12: Pobreza e renda nas cidades médias da Amazônia Legal e São Paulo - 2000 Município Renda Média - Resp. p/ Dom. Proporção de Pobres (%) Renda Per capita (R$)Araguaína (TO) 635 38,2 211,5Gurupi (TO) 696 32,2 242,1Rondonópolis (MT) 774 23,6 294,3Várzea Grande (MT) 619 24,3 247,1Rio Branco (AC) 680 32,1 264,4Bacabal (MA) 310 65,3 101,5Caxias (MA) 319 66,9 104Imperatriz (MA) 558 42,1 193,1Santa Inês (MA) 376 57,7 125,2Castanhal (PA) 486 45,3 162,3Marabá (PA) 614 44 188,6Santarém (PA) 451 54 139,9Ji-Paraná (RO) 671 27 269,4Vilhena (RO) 726 23,1 288,7Porto Velho (RO) 863 28,6 305,2CM DE SÃO PAULO Presidente Prudente (SP) 1 073 12 482,6Sorocaba (SP) 1 089 10,6 448,2Marília (SP) 979 11,5 421,2Franca (SP) 854 8,3 359,6Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal /IDH-M (IPEA/FJP/PNUD, 2001).

O menor valor das quatro cidades paulistas é R$ 854,00 (Franca), valor superior a

catorze cidades médias da Amazônia, só sendo superado por Porto Velho com R$ 863,00. Os

valores maiores foram Sorocaba, Presidente Prudente e Marília, R$ 1.089,00, R$ 1.073,00 e

R$ 979,00, respectivamente. Na Amazônia, os menores valores foram Bacabal, Caxias e

66

Santa Inês com R$ 310,00, R$ 319,00 e R$ 376,00, respectivamente. Por sua vez, a proporção

de pobres na Amazônia apresenta o menor percentual em Vilhena (23,1%) e o maior em

Caxias (66,9%). Já nas cidades de São Paulo esse percentual varia entre 8,3% e 12%. Com

relação à renda per capita, o menor valor foi o de Bacabal (R$ 101,50) e o maior em Porto

Velho (R$ 305,20). O maior e menor valor paulista foi Presidente Prudente (R$ 482,60) e

Franca (R$ 359,60), respectivamente.

Com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), a cidade da

Amazônia que apresentou o melhor desempenho foi Vilhena (0,771) e o pior em Caxias

(0,614). Por sua vez, as cidades médias de São Paulo não apresentaram índice inferior a

0,820.

Por sua vez, com relação ao acesso ao saneamento básico adequado, esta desigualdade

se repete frente às cidades paulistas, como mostra a tabela 13.

67

Tabela 13: Acesso aos serviços de saneamento nas cidades médias e capitais estaduais da Amazônia Legal e cidades médias de São Paulo - 2000

Município Saneamento Adequado Saneamento InadequadoCastanhal 25,2 15,7Marabá 15,6 29,4Santarém 20,0 28,5Rio Branco 27,9 12,0Bacabal 39,3 26,5Santa Inês 47,5 9,0Caxias 25,6 31,2Imperatriz 57,6 4,1Rondonópolis 34,4 5,6Várzea Grande 30,7 4,7Vilhena 6,5 5,6Ji-Paraná 4,6 22,3Porto Velho 24,5 11,8Gurupi 25,6 7,0Araguaína 41,6 7,5CAPITAIS ESTADUAIS Belém 56,0 1,8Macapá 18,5 10,1Manaus 56,5 5,4São Luis 45,4 12,1Cuiabá 68,8 2,8Boa Vista 73,6 2,3Palmas 59,3 2,9CM PAULISTAS Marília 93,4 1,8Franca 97,3 1,3Presidente Prudente 94,6 1,5Sorocaba 96,1 0,3Fonte: Indicadores Sociais Municipais 2000 - Brasil (IBGE, 2002).

Com exceção de Imperatriz (57,6%) e Santa Inês (47,5%), as outras 13 cidades médias

têm percentual inferior a 42%. Nas cidades médias paulistas, esse percentual não é inferior a

93%. No outro extremo, quanto ao saneamento inadequado, esse percentual nas cidades

médias do Sudeste não ultrapassa a 2%, enquanto na Amazônia há uma variação desse

percentual, que poderíamos classificar da seguinte forma: até 10% (Santa Inês, Imperatriz,

Rondonópolis, Gurupi, Araguaína, Vilhena e Várzea Grande); entre 11 e 20% (Porto Velho,

Rio Branco e Castanhal) e acima de 22% (Marabá, Santarém, Bacabal, Caxias e Ji-Paraná).

Com destaques negativos para Santarém (28,5%), Marabá (29,4%) e Caxias (31,2%) (IBGE,

68

2002) 48. Em relação às capitais estaduais, com exceção de Macapá com percentual inferior a

19%, o restante apresenta percentual acima da maioria das cidades médias da região (45%).

Portanto, confirmam-se nesses indicadores as premissas de Trindade Jr (s/d), de que as

cidades médias da Amazônia trazem especificidades negativas, pois nelas se concentra uma

população pobre, menos capacitada para o mercado de trabalho e com precárias condições de

vida. Entretanto, essas são conclusões que poderíamos chamar de preliminares, fazem-se

necessários estudos mais aprofundados com um número mais representativo de cidades

médias brasileiras e uma cobertura maior de indicadores.

Como observa Santos e Silveira (2001) uma das características das cidades médias é

ofertar bens e serviços para ela e para as cidades menores em seu entorno. Segundo Machado

(1990), os núcleos urbanos na Amazônia vivem basicamente dos serviços, dentre eles

destacam-se as áreas de saúde e os serviços bancários, estes estratégicos para a mobilidade do

capital. As cidades estratégicas, base de operação de algum grande projeto, precisam de infra-

estrutura e serviços que assegurem a reprodução da força de trabalho e a circulação do capital.

Dessa forma, o Estado oferece as condições necessárias para concentrar mão-de-obra de

qualidade diversa.

No quadro 1 abaixo, apresentam-se nove indicadores de serviços disponibilizados nestas

cidades que vão desde atividades de lazer e cultura até serviços mais especializados, como a

formação de profissionais em instituições de nível superior.

48 Segundo o Censo 2000 (IBGE, 2001), saneamento adequado refere-se aos domicílios com escoadouros ligados à rede-geral ou fossa séptica, servidos de água proveniente de rede geral de abastecimento e com destino do lixo coletado diretamente ou indiretamente pelos serviços de limpeza. Já o saneamento inadequado, está relacionado aos domicílios com escoadouro ligados à fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro; servidos de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma com destino do lixo queimado ou enterrado, ou jogado em terreno baldio.

69

Quadro 1: Oferta de bens e serviços nas cidades médias da Amazônia Legal - 2000

Município Instituições de nível superior

Cinema Shopping Center

Estação de Rádio FM

Geradora de TV

Teatros ou salas de espetáculos

Provedor de Internet

Domicílios com linha telefônica (%)

Domicílios comcomputador (%)

Araguaína (TO) Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim 31 3,7

Gurupi (TO) Sim Não Não Sim Sim Sim Sim 42,2 5,9

Rondonópolis (MT) Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim 39,9 7,1

Várzea Grande (MT) Sim Não Não Sim Não Não Não 47 4,2

Rio Branco (AC) Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 57,5 5,9

Bacabal (MA) Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim 18,3 1,7

Caxias (MA) Sim Não Não Sim Sim Não Sim 11,7 1,5

Imperatriz (MA) Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 35,5 3,7

Santa Inês (MA) Sim Não Sim Não Sim Não Sim 24,4 2,2

Castanhal (PA) Sim Não Não Sim Sim Sim Sim 21,8 3,3

Marabá (PA) Sim Não Não Sim Sim Sim Sim 21,7 3,4

Santarém (PA) Sim Sim Não Sim Não Sim Sim 18,7 3,6

Ji-Paraná (RO) Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 48,4 5,2

Vilhena (RO) Sim Não Não Sim Sim Sim Sim 39,5 5,8

Porto Velho (RO) Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 64,9 8,2

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros (IBGE, 2001) e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal /IDH-M (IPEA/FJP/PNUD, 2001).

70

Percebe-se nas cidades médias da Amazônia capacidades diferenciadas de ofertas de

bens e serviços. Por exemplo, Ji-Paraná, Rio Branco e Porto Velho apresentam bom

desempenho em todos os itens selecionados, sendo que as duas últimas também são capitais

estaduais. No outro extremo, os piores desempenhos ficaram com Várzea Grande49 e Santa

Inês, que apresentaram lacunas de bens e serviços e, por conseguinte, na satisfação de

necessidades de sua população e para aquelas cidades próximas da qual estas são referências.

O item de melhor desempenho apresentado pelas cidades médias refere-se à presença de

instituições de nível superior em todas as cidades selecionadas. Dessa forma, possibilitando

produção de conhecimento mais especializado e de profissionais com maior qualificação para

o mercado de trabalho.

Observa-se o baixo percentual de domicílios com computador em Bacabal (1,7%),

Caxias (1,5%) e Santa Inês (2,2%) revelando o grau de conectividade dessas cidades na rede

de computadores, ao acesso à informação e aos negócios possibilitados por este veículo.

A presença significativa nessas cidades de estações de rádio FM e repetidoras de TV

significam a capacidade destas de difundirem opiniões e posicionamentos, inclusive, políticos

tanto no espaço intra-urbano, quanto em sua área de influência, como observaremos com mais

detalhes quando do aprofundamento das reflexões sobre a cidade de Santarém.

Por fim, vale ressaltar que das cidades médias na Amazônia, apenas Ji-Paraná, Vilhena

e Araguaína tiveram data de instalação entre 1970/80, como se pode ver no quadro 2.

49 Esta cidade que por Ribeiro (1998, 2001) é considerada como cidade média na Amazônia, guarda proximidade com a cidade de Cuiabá. Esta classificação difere das proposições de Sposito (2001) que apresenta como um dos atributos para considerar o porte médio de uma cidade, o distanciamento de grandes aglomerações. Mesmo considerando as contribuições de Ribeiro (2001) para as reflexões deste trabalho, na parte conclusiva, pode ser verificado que Várzea Grande não será considerada cidade média, dada a perspectiva de construir novos atributos para se identificar e classificar o que seja uma cidade média.

71

Quadro 2: Cidades médias da Amazônia Legal, segundo ano de instalação, localização, taxa de urbanização e número de municípios na microrregião - 2000

Município Ano de instalação do município

Distância da capital (Km)

Tx. Urbanização em 2000

N. de municípios na microrregião

Araguaína (TO) 1.989 331 93,58 17

Gurupi (TO) 1.958 191,2 97,62 14

Rondonópolis (MT) 1.953 183,8 94,42 08

Várzea Grande (MT) 1.948 6,9 98,14 05

Rio Branco (AC) 1.904 capital 89,42 07

Bacabal (MA) 1.920 195,6 77,77 20

Caxias (MA) 1.811 279,3 74,05 06

Imperatriz (MA) 1.856 484,3 94,84 16

Santa Inês (MA) 1.966 173,9 92,26 22

Castanhal (PA) 1.932 67 90,15 05

Marabá (PA) 1.913 440,1 79,97 05

Santarém (PA) 1.755 697,7 70,96 14

Ji-Paraná (RO) 1.977 318,7 85,22 11

Vilhena (RO) 1.977 603,1 94,41 06

Porto Velho (RO) 1.943 capital 81,79 07


A grande maioria teve sua instalação no período que antecede a década de 1960,

existindo ainda, aquelas instaladas no século XVIII e XIX. Portanto, são cidades que já

desempenham de muito tempo importantes papéis na rede urbana regional. Dessa forma, não

fazem parte daquele grupo de municípios que proliferam no Brasil a partir da promulgação da

Constituição de 1988.

Estas cidades guardam certa distância das grandes aglomerações, conforme propõe

Sposito (2001), com exceção de Várzea Grande e Castanhal. As outras estão posicionadas

acima de 100 km de distância, sendo que algumas chegam a quase 700 km. Por sua vez, a taxa

de urbanização das mesmas está acima de 70%, apenas Santarém detém o mesmo percentual

da média regional, o restante varia entre 74 e 98%, inclusive bem acima da média nacional,

que é de 81,2%. Algumas destas cidades têm taxa de urbanização aproximada das grandes

cidades da região.

72

Com relação ao peso frente aos municípios menores, as cidades médias servem de

referência para quase 170 municípios da região, pelo destaque que representam em sua micro

e/ou mesorregião de sua respectiva unidade federativa.

Buscou-se neste capítulo apresentar um perfil das cidades médias na Amazônia,

traçando diferenciais entre estas e as cidades médias paulistas e as capitais estaduais da

região. A importância em aprofundar a abordagem sobre o tema está relacionada ao papel

econômico, político e demográfico que estas cumprem na rede urbana regional. Inclusive,

algumas dessas cidades constaram na década de 1970 entre as beneficiadas com grandes

somas de investimentos do governo federal, através do Programa Nacional para as cidades

médias e capitais, que tinha por objetivo estruturar cidades de porte médio para que as

mesmas servissem como alternativa para deter os fluxos migratórios que se destinavam as

grandes cidades brasileiras. Entre as contempladas na Amazônia estavam Ji-Paraná, Porto

Velho e Vilhena (RO), Boa Vista (RO) e Rio Branco (AC).

Por sua vez, uma versão regional da proposta acima, o Programa de Cidades Médias

para a Amazônia, coordenado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

(SUDAM), selecionou uma variedade de cidades que deveriam receber recursos e apoio

técnico e político para realizarem intervenção dessa envergadura.

Nesse período foram selecionadas aquelas cidades que cumpriam o papel de apoiar o

desenvolvimento regional de acordo com as premissas estabelecidas pelo Programa de Pólos

Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia): “promoção dos núcleos urbanos

de ocupação estrategicamente selecionados ao longo das rodovias de integração amazônica,

bem como em função das potencialidades sub-regional para o desenvolvimento agropecuário,

agroindustrial e agromineral” (SUDAM, 1976, p. 6).

Dessa forma, os recursos disponíveis para o programa cidades médias foram

canalizados para os municípios que estivessem sob impacto de desenvolvimento;

73

apresentassem potencial definido de expansão acelerada e que estivessem entre os escolhidos

para o apoio a empreendimentos de efeito regional e/ou nacional. Dezoito cidades foram

beneficiadas, dentre as quais Marabá, Castanhal, Santarém (PA) e Imperatriz e Santa Inês

(MA). Portanto, das quinze cidades médias da região, dez receberam apoio do governo federal

para ampliarem sua capacidade de oferecem bens e serviços para a população50.

Por fim, cabe ressaltar que, apesar das abordagens mais gerais sobre o tema, faz-se

necessário observar outras especificidades dessas cidades no contexto regional, buscando

identificar em que momentos surgem, que atributos são determinantes e permitiram que estas

cidades alcançassem este grau de importância. Para aprofundar estas questões vamos estudar a

cidade de Santarém, a mais antiga cidade média da Amazônia.

50 Áreas de atuação do Programa: a) Execução de planos de desenvolvimento urbano; b) Abastecimento de água; c) Drenagem fluvial; d) Esgoto sanitário; e) Pavimentação; f) Cais de saneamento e galpões; g) Drenagem e aterro de áreas baixas; h) Energia elétrica. Além de constituição de um estoque estratégico de terras para controlar, orientar e organizar os assentamentos urbanos espontâneos e recurso que foram aplicados em áreas para recomposição urbana (pavimentação, arborização e reparos ou compensação de áreas danificadas, por exemplo, renovação e reformas de prédios públicos praças e áreas verdes de lazer) (SUDAM, 1976).

74

III. SANTARÉM COMO CIDADE MÉDIA: CARACTERIZAÇÃO,

SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA

Conforme definição no primeiro capítulo deste estudo, as cidades médias são cidades

não integrantes de áreas metropolitanas, das quais guardam relativa distância, cuja população

total varia entre 100 mil e 500 mil habitantes. Da mesma forma, não cumprem o papel de

metrópoles regionais, mas constituem-se em referência para um conjunto de pequenos núcleos

urbanos a ela subordinados (pequenas cidades ou centros locais e centros de zona), servindo

de ponto de ligação dos fluxos de pessoas, mercadorias, informações, decisões políticas e

investimentos, que por ela se materializam. Portanto, são produtoras de bens e serviços

exigidos por ela e por cidades menores que giram em seu entorno; são espaços de mediação

política, econômica e social entre as pequenas cidades da sua mesorregião e os grandes

centros ao qual estão subordinadas; são fóruns regionais de decisões políticas e debates, em

torno das necessidades da região na qual está inserida, ao mesmo tempo em que são

formadoras de opinião, e exercem certa liderança regional frente às cidades de menor porte;

desempenham papel de centro de crescimento econômico regional, cujas atividades

econômicas preponderantes são às áreas de bens e serviços, que empregam a maioria de sua

População Economicamente Ativa (PEA); apresentam capacidade de receber e fixar

migrantes de cidades menores ou da zona rural, através da oportunização de postos de

trabalho, servindo de anteparo aos fluxos migratórios direcionados aos grandes centros. Por

fim, apresentam situação geográfica favorável, que serve de fator de atração para atividades

econômicas de grande porte e, conseqüentemente, apresentam percentuais de migração

superiores às demais cidades de sua respectiva mesorregião.

75

Neste sentido, esses atributos que caracterizam estas cidades serão alvo de avaliação

através da verificação de sua aplicabilidade para identificar a importância de Santarém como

cidade média no desenvolvimento sócio-espacial urbano regional.

Dessa forma, o quadro 3 apresenta um conjunto de atributos, variáveis e indicadores

que servirão de base para avaliar, tanto os aspectos quantitativos, mas principalmente os

aspectos qualitativos referentes à cidade de Santarém. O estudo que ora apresentamos não

toma o critério demográfico como primeira aproximação, uma vez que o mesmo nem sempre

assegura o papel de relevância regional de uma cidade. No entanto, a densidade demográfica

não será descartada como critério, pois concentração populacional relativamente expressiva,

também é característica desse perfil de cidade. Observamos no capítulo 2 que as 15 cidades

médias na Amazônia, identificadas pelo estudo de Ribeiro (1998) têm população que varia

entre 53.598 e 334.661 habitantes, como Vilhena (RO) e Porto Velho (RO), respectivamente.

76

Quadro 3: Elementos norteadores para a investigação de Santarém

ATRIBUTOS VARIÁVEIS INDICADORES 1. Produção de bens e serviços exigidos por elas próprias e para as cidades menores de seu entorno.

Estrutura dos serviços comerciais, bancários, universidades, clínicas especializadas, de cultura e lazer.

- Diversidade de instituições de nível superior, diversidade de cursos e vagas ofertadas; - Existência de clínicas especializadas ou serviços especializados na área de saúde; - Existência de cinemas, casa de shows e Shopping Center.

2. Localização em relação aos eixos principais.

Sistema de transporte - vias e rodovias e as ligações que estabelece com outros centros.

- Rodovias existentes e conexões que estabelece com a região; - Projetos governamentais existentes para implantação de infra-estrutura ou melhoramento da estrutura já existente.

3. Situação geográfica favorável.

Oportunidades econômicas para novos investimentos e das potencialidades da localização geográfica; Proximidade de curso d`água, localizações marítimas, estradas e recursos naturais; Utilização desses recursos por empresas e/ou população de dentro e fora da região.

- Estrutura disponível para realização de grandes projetos (portos, aeroportos, rios); - Distância de outros centros regionais, locais e internacionais; - Política governamental de atração de investidores; - Forma de utilização do espaço municipal (produtivo, residencial e áreas de preservação)

4. Representação política frente a outras cidades da região.

Capacidade de mobilização frente ao conjunto dos municípios na região no qual está inserida.

- Identificar projeto ou ação em curso que seja de interesse comum ao conjunto da região.

5. Redes de transmissão de informação.

Estrutura de comunicação existente. - Existência de Estação de rádio FM; Geradora de TV; provedor de internet e domicílios com computador e linha telefônica Instalada.

6. Antecedentes históricos

Identificação na trajetória histórica da cidade os componentes políticos, sociais, culturais e econômicos que serviram de propulsores para elevá-la ao patamar em que se encontra.

- Programas, projetos e ações desenvolvidas pelo governo ao longo de sua história.

7. Distanciamento de áreas metropolitanas

- Distância dos grandes centros urbanos; - Distância de outras aglomerações e centros.

- Distância em Km das grandes aglomerações; - Embarques e desembarques de passageiros por via área.

8. Capacidade de receber e fixar migrantes

Fluxo de migrantes com base nas informações do Censo 2000.

- Número de migrantes na cidade.

77

3.1. Significado e processo histórico

Da pequena missão religiosa criada no terceiro quartel do século XVII à condição de

cidade mais importante da mesorregião do Baixo Amazonas foi um longo percurso. Hoje

Santarém é a 3ª cidade mais populosa do Pará, figurando na hierarquia urbana como uma

cidade de porte médio, entre as 15 existentes na Amazônia. Essa posição de relevância foi

construída ao longo dos séculos e pode ser explicada pelo papel econômico e político dessa

cidade no contexto regional, como podemos observar em seus antecedentes históricos.

Desde a segunda década do século XVI já se tinha notícia da presença européia no rio

Amazonas51. Mas, é com a fundação da cidade de Belém, em 1616, que se efetiva a ocupação

portuguesa na região amazônica.

As expedições possibilitaram a ampliação do controle político-militar e das atividades

econômicas. A procura, coleta e comércio das especiarias, denominadas de “drogas do sertão”

(cacau, canela, cravo, salsaparrilha, madeiras, entre outros) vai do período que se estende

desde a metade do século XVII até o final da primeira metade do século XVIII. Um esquema

baseado na construção de fortins, aldeias missionárias e na mão-de-obra indígena marcam

esse período.

Analisando historicamente a formação social e econômica, Prado Jr (1999) aponta que

este não foi um fato isolado. Processo semelhante aconteceu na Ásia e África a partir do

século XV, que acabaria por integrar o velho mundo ao mundo moderno, isto é, inserí-lo num

processo histórico, hegemonizado pelas potências européias (Holanda, Inglaterra, França,

Espanha etc), que se convencionou chamar de “descobrimento”, relacionado à exploração da

costa da África, à colonização das ilhas pelos portugueses, ao roteiro das Índias e ao

descobrimento da América.

51 Francisco de Orelana, navegador espanhol, é reconhecidamente o primeiro europeu nas águas do Tapajós, em 1542. Ingleses, franceses e holandeses marcaram presença na região nas duas últimas décadas do mesmo século (REIS, 1979).

78

O deslocamento de tropas portuguesas às margens do rio Amazonas marca o surgimento

de pequenos povoados, entre eles, Santarém (rio Tapajós), Óbidos (rio Trombetas) e Tefé (rio

Japurá). As aldeias missionárias representavam os primeiros contatos entre portugueses e a

população indígena amazônica. Essas aldeias viriam a ser o embrião da rede urbana que

futuramente seria comandada por Belém.

Em 1626, Pedro Teixeira, comandando uma tropa de resgate sobe em direção ao

Amazonas e chega à aldeia dos Tapuyusús52, os índios do rio Tapajós. Isso marca a ampliação

da base geográfica e política portuguesa na Amazônia. Mas é em 1653, com a chegada dos

Jesuítas no Pará, que se confirma a dominação portuguesa através da religião.

A Expedição de 1661, com a presença dos padres Tomé Ribeiro e Gaspar Misck,

confirmam essa tese, conforme nos informa Reis (1979, p. 26):

Saíram os dois de Gurupá no dia 31 de maio de 1661 e acharam a Aldeia dos Tapajós, com índios de seis tribos diferentes. No dia seguinte ao da chegada, os índios com suas mulheres e filhos vieram ofertar-lhes os habituais presentes: mandioca, milho, galinha, ovos, beijus, mel, peixes e carne de moquem. E por sua vez, receberam as dádivas que mais ambicionavam: espelhos, facas, machados, vidrilhos, etc. Os padres celebraram a festa da Ascensão do Senhor, à portuguesa, com tiros e morteiros. Houve missa, fez-se a catequese, realizaram-se batismos e antes de descerem ao Pará, os padres ergueram, entre expectações e comoção geral, no terreiro da aldeia, uma grande cruz.

Entretanto, é o envio do Padre João Felipe Bettendorf e a criação da missão religiosa,

em junho do mesmo ano, tendo por base a aldeia de Nossa Senhora da Conceição dos

Tapajós, que marca, definitivamente, a fundação do povoamento que, posteriormente, viria a

ser denominado de Santarém (REIS, 1979).

A expansão ao Tapajós, mais do que ajuda espiritual aos índios, representou uma

missão política, pois a aldeia, ao ser transformada em sede da missão, serviu de base para

futuras expansões na região.

52 Segundo Amorim (1999), no Baixo Tapajós desenvolveu-se a civilização Tupaiú, o mais importante grupo indígena da região, que conjuntamente com outras tribos locais formavam a poderosa Nação Tupaiuçu.

79

A criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, pelo então

primeiro-ministro português, Marquês de Pombal, significou a tentativa de inserção da

Amazônia no mercado mundial. Dentre um conjunto de políticas adotadas por este, está a

elevação, entre 1755 e 1760, de 46 aldeias missionárias à condição de Vila, que funcionariam

como entreposto comercial53. Do mesmo modo, teriam seus nomes modificados em muitos

casos por nomes portugueses, como, por exemplo, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Faro,

Melgaço, Barcelos e Óbidos. Nesse contexto, a antiga aldeia Tapajós, no dia 14 de março de

1758, recebe o nome de Santarém e, no dia 24 de outubro de 1848, pela resolução nº 145,

obteve a condição de cidade, assinada pelo presidente da Província, Jerônimo Francisco

Coelho (CORRÊA, 1987).

Nesse dia 14 de março de 1758, que ficou assinalado na História de Santarém, o general-governador, chegado na véspera de sua excursão ao Tapajós, mandou convocar o povo para uma grande concentração na única praça existente – o largo da igreja (...) Ali em presença da tropa de sua expedição; da guarnição da fortaleza; do vigário da novel paróquia; de todas as pessoas influentes da localidade; de diversos tuxauas de tribos vizinhas e do povo em geral, brancos e índios, mandou o governador que o ouvidor Pascal Abranches Madeira Fernandes procedesse ao cerimonial de praxe para instalação oficial da vila de Santarém, que sua Majestade Real houvera por bem erigir naquele local (SANTOS, 1974, p. 96).

Durante o século XIX, intensificam-se as disputas políticas entre as elites locais pelo

controle da região. Nesse contexto de conflitos, a vila de Santarém foi se afirmando como

centro de decisão política, militar e religiosa. Da mesma forma, como articuladora dos

interesses regionais por conta capacidade de liderança exercida por seus dirigentes.

Foi assim, segundo Santos (1974), no ano de 1823, quando da adesão do Pará à

Independência do Brasil. Quando um levante armado anti-adesão, liderado por brasileiros que

53 Também consta desse período, a cassação da autoridade dos padres jesuítas; a declaração de liberdade aos índios da guarda religiosa; a criação de um corpo político-administrativo para coordenarem os trabalhos nas cidades elevadas a esta condição, como juízes, vereadores e oficiais de justiça. Por conta das desconfianças de que as aldeias, sob influência religiosa, representavam organismos desvinculados da vida política da metrópole, o Marquês de Pombal e seu irmão, capitão-general Francisco Xavier de Mendonça Furtado declararam guerra à Companhia do Jesuítas no Brasil, incluindo, campanha difamatória, prisão, tortura, assassinato e confisco de bens, dentre outras estratégias. Com a expulsão do último padre, Luís Alvares, em de 3 de julho de 1757, marca-se o fim da presença dessa ordem religiosa na Amazônia (SANTOS, 1974).

80

saindo da cidade de Cametá se alastrou por povoados e cidades da região54. Subindo o

Amazonas, os rebeldes tomaram as cidades de Gurupá, Porto de Moz, Monte Alegre e

Alenquer, no ano de 1824. Santarém liderou a resistência no Baixo Amazonas contra a

revolta, que em combate sangrento na cidade de Alenquer, culminou com a vitória da junta

militar de Santarém que reconduziu o governo legal ao comando da cidade. Fato semelhante

repetiu-se em Monte Alegre. Este fato estremeceu às relações entre Santarém e Monte Alegre,

sendo, normalizada, posteriormente, através de acordo de paz assinado em 1839.

Que nem uma das duas vilas pegarão jamais em armas para se defenderem uma a outra ficando assim por uma vez acabada todas as rivalidades que por falta de inteligência se tinham erguido entre as mesmas (...) e assim terminou a guerra entre Santarém e Monte Alegre. Os navios e as tropas deixaram Gurupatuba e a junta de Santarém encerrou as suas funções e foi destituída (SANTOS, 1974, p. 122-3).

Uma década depois, grupos pró e contra à adesão do Pará à Independência do Brasil

ainda se degladiavam. O grupo pró-adesão (nacionalistas) não aceitava que os contra

(caramurus) estivessem à frente das decisões políticas da vila de Santarém, visto que o partido

de Batista Campos (nacionalista) tinha o poder de comando na capital, Belém (SANTOS,

1974).

Por volta de 1828, Santarém já conquistara a posição de maior centro urbano na região

no qual está inserida e funcionava como verdadeira capital de uma vasta hinterlândia, graças

ao poder militar e religioso, que nela tinham base de operação. Essa vila funcionava como

uma espécie de centro urbano de transição entre o Pará e o Amazonas (REIS, 1979). Sede do

comando militar, tinha sob sua jurisdição, além da vila de Santarém, Alter do Chão, Vila de

Franca, Boim, Pinhel, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Faro, os lugares de Aveiro, Santa

Cruz, Uxituba, Itaituba, no Tapajós, e Oiteiro, no Amazonas. Em 1848 também, sediou a

comarca de Santarém que incluía subordinação a ela outros municípios como Alenquer,

54 Este fato também se repetiu por outras localidades brasileiras. “A independência, proclamada por D. Pedro em 1822, não foi aceita nas províncias da Bahia, Piauí, Maranhão, Cisplatina e Pará, sendo que esta última só viria aderir à Independência do Brasil no dia 15 de agosto de 1823, após várias tentativas fracassadas de resistência dos paraenses, que acabaram culminando com violência e muitas mortes” (AMORIM, 1999, p. 147).

81

Monte Alegre, Vila Franca, Óbidos e faro, e a Vigaria Geral do Baixo Amazonas composta

por 18 paróquias, desde Macapá até Faro (SANTOS, 1974).

Em 1835, eclode o Movimento da Cabanagem. O presidente da província, Bernardo

Lobo de Sousa, é assassinado e o palácio de governo é tomado em Belém. A vila de Santarém

novamente volta a ser palco de resistência, agora à Cabanagem. Entretanto, no ano seguinte,

com a vitória dos cabanos, o comandante Eduardo Angelin pressiona a Câmara do Município

para o reconhecimento de seu governo como presidente da Província do Pará, o que aconteceu

em 09 de março de 1836. Entretanto, no dia 04 de outubro do mesmo ano, enfrentamento

sangrento entre forças legalistas e cabanos acaba com a fuga dos últimos e a retomada da

cidade. Contudo, este episódio não marca o fim dos confrontos, que se alastram por mais um

ano e só terminaram com a vitória das tropas legalistas em 10 de julho de 1837 (AMORIM,

1999).

No entanto, não só os confrontos internos marcaram a trajetória de Santarém. Entre

1867 e 1874, Santarém recebeu 267 migrantes sulistas americanos, fugidos por conta da

guerra civil – a Guerra da Secessão - entre os estados do norte e sul daquele País. Um

convênio firmado entre a Província e a representação americana assegurou a venda de terras

entre o Amazonas, o Tapajós e Curuá para o estabelecimento de uma colônia. Neste acordo

constava, ainda, a assessoria técnica, a isenção de taxas de importação de instrumentos

agrícolas trazidos por estes e o título provisório da terra, dentro outros (REIS, 1979).

Este grupo de migrantes foi de grande importância para o crescimento econômico da

cidade, visto que poucos anos depois já estavam desenvolvendo atividades produtivas na

agricultura, engenhos de cana-de-açúcar, estradas e serrarias, estaleiro naval, dentre outras

(FONSECA, 1990).

No período que se estende de 1850 a 1920, a Amazônia viveu sob o impacto

econômico do “boom” econômico da borracha, responsável pelo aparecimento de novos

82

núcleos, alguns deles, sede de seringais como Manicoré, Boca do Acre, Xapuri, Tarauacá e as

cidades de Rio Branco, capital do Acre e Porto Velho, capital de Rondônia. Este fato também

representou o revigoramento de antigas cidades como Santarém, Óbidos, Itacoatiara e

Parintins e à elevação de importância da cidade de Manaus na Província do Alto Amazonas,

em 1852 (CORRÊA, 1989).

Em Santarém, criava-se um dos mais fortes centros para a operação. De lá saiam os grupos que iam fazer a produção dos seringais. Lá se instalavam as casas comerciais que incentivavam a ofensiva, financiando as expedições descobridoras e exploradoras. As referências a Santarém, como Itaituba, na função de centros ativos de comando da exploração dos seringais do Tapajós e do próprio Baixo Amazonas, são constantes nas “falas” dos presidentes da Província do Pará (REIS, 1979, p. 168).

No ano seguinte (1853), Santarém recebe o primeiro barco a vapor que iniciava o

trajeto regular entre esta e a cidade de Manaus. Em 1855, Santarém já ocupava o 4º lugar em

número de embarcações na província (86 unidades, com 2.125 toneladas e 705 tripulantes).

Quatro anos mais tarde, a cidade já contava com dois estaleiros de construção naval. Em

21/03/1896 começou a funcionar o telégrafo sub-fluvial – Amazon Telegraph (SANTOS,

1974).

Entretanto, no período entre 1920 e 1960, a Amazônia viveu uma grande crise por

conta da estagnação econômica provocada com a queda do preço da borracha no mercado

internacional. Apenas as cidades do médio vale Amazonas apresentam certo crescimento

econômico por conta da cultura da juta, introduzida por migrantes japoneses em 1930

(CORRÊA, 1989).

A juta constituiu-se uma fonte de riquezas na Amazônia, a partir de 1933, por

iniciativa do japonês Kataro Tuji, com sementes trazidas do Ceilão. A experiência, que se

iniciou no Estado do Amazonas, depois foi ampliada para o Pará, nos Municípios de Breves,

Santarém, Alenquer, Óbidos e Monte Alegre. Pelas condições favoráveis do solo, os

83

municípios do Baixo Amazonas se transformaram nos maiores plantadores de juta do Pará55.

Uma década depois, já haviam se instalado em várias cidades da região fábricas de fiação e

tecelagem de juta. Em 1951, passa a funcionar em Santarém a Companhia de Fiação e

Tecelagem de Juta de Santarém (TECEJUTA), tendo como diretor-presidente Kataro Tuji

(FONSECA, 1990).

Entre 1940/50, é a vez da exportação de madeira constituir-se uma atividade rentável

ao Município, visto que em torno de 50% das exportações locais estavam relacionadas a este

produto, causando grande impacto sobre a receita municipal. Também contribuíram para o

aumento das exportações, as sementes oleaginosas utilizadas na indústria de cosméticos e

perfumes, o arroz e o algodão (AMORIM, 1999).

Por volta de 1955, volta novamente a ser placo de confrontos políticos. Com a vitória

de Juscelino Kubitschek à presidência da república, militares descontentes e armados,

foragidos da cidade do Rio de Janeiro, partiram em direção à base área do Cachimbo e

Jacareacanga, no Baixo Amazonas e, de lá, para Santarém, em busca de apoio popular; fato

este popularmente conhecido com a “Revolta de Jacareacanga”. Essa situação exigiu das

forças legalistas, ação imediata contra o major Haroldo Veloso e seus companheiros de

rebelião. A ação incluiu navios, aviões e panfletagem nas cidades da região exigindo a

deposição de armas dos rebeldes e conclamando a população a não aderir ao movimento. A

ofensiva resultou na dispersão dos revoltosos e na prisão do major Haroldo Veloso

(FONSECA, 1990).

Nove anos depois, com ascensão do governo militar, através do golpe de Estado de

1964, Santarém passa a ser considerada Área de Segurança Nacional, através do Ato

55 Entre 1942/47 foram exportados de Santarém aproximadamente 3.820.000 kg de juta (AMORIM, 1999).

84

Institucional nº 5, Decreto lei nº 866, de 12 de setembro de 196956. A última eleição direta

para prefeito municipal foi em 1967, para os quatro anos subseqüentes. Infelizmente, por

determinação do governo militar o prefeito eleito teve seus direitos políticos cassados. A

partir de então, todos os municípios brasileiros nessa situação tinham seus cargos ocupados

através de nomeação do governo federal. Essa situação só foi normalizada com a abertura

política a partir de 1984 e com as eleições municipais diretas para os municípios nessa

situação no ano de 1985 (FONSECA, 1990).

O crescimento da população urbana, entre as décadas de 1970 e 1990, segundo

estudos realizados57 pelo governo municipal sobre a cidade de Santarém está relacionado aos:

a) investimentos do Governo Federal, na década de 70, em cidades que serviram de pontos de apoio ao Plano de Integração Nacional - PIN (Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba e outras), com significativas melhorias da infra-estrutura urbana, de comunicações, transportes, serviços de educação, saúde e saneamento básico; b) corrida do ouro aos garimpos do Rio Tapajós (1980/1990), de forma acentuada, envolvendo toda a economia da Região, no abastecimento daquelas atividades cujo centro principal era Santarém e que, posteriormente, foi deslocado para Itaituba; c) consolidação de Santarém como um centro de prestação de serviços na Região, especialmente na educação (2º e 3º graus), saúde e entretenimento (CPRM, 1997, p. 4).

Em 2000, 71% de sua população municipal já vivia na cidade (186.297 habitantes), e

com a intensificação da cultura da soja no final da década de 1990 esse quadro tende a se

agravar, visto que grandes porções de terra são incorporadas por empresários matogrossenses,

desagregando a tradicional agricultura familiar e empurrando para a cidade uma grande

quantidade de famílias58.

56 Este Ato Institucional foi o instrumento utilizado pela ditadura militar para fechar o congresso nacional, cassar mandatos parlamentares, estabelecer a censura prévia e os inquéritos policiais (SILVA, 1990). 57 As projeções futuras se apresentam da seguinte forma: “a escala de crescimento e ocupação urbana atual permite dimensionar para os próximos 10/20 anos a ocupação do sítio urbano, nas direções sudoeste e sul, ao longo da BR-163 (Santarém-Cuiabá), até o Colégio São José; e pela Rodovia Curuá-Una, em direção à área do Diamantino (Planalto); ao longo da Rodovia Fernando Guilhon (Aeroporto/Alter-do-Chão), até a Vila de Cucurunã, ou atingindo mesmo a Vila de São Bráz. A dimensão da futura área metropolitana de Santarém poderá ser considerada, tomando como pontos essenciais, a partir de Santarém: para o leste a Vila de Alter-do-Chão e a sede do Município de Belterra; para o sul, a Vila de Mojuí dos Campos” (CPRM, 1997, p. 4). 58 A cultura da soja traz consigo algumas preocupações como, “a evolução do desmatamento, a concentração da terra, os efeitos hidrológicos de culturas irrigadas e o alto grau de utilização dos insumos químicos” (BARROS, 2003, p. 108).

85

Santarém teve crescimento rápido nos últimos 30 anos. Em 1970, sua população era de aproximadamente 50 mil habitantes. Em 2000, era de 260 mil (...) esse caráter fortemente urbano vem se consolidando desde a década de 80, em decorrência da ascensão do garimpo nas porções mais altas do rio Tapajós, acima do município, e da posição de Santarém como entreposto de comércio e serviços. A população urbana teve taxas de crescimento que chegaram a 109% na década de 70 e 117% na década de 80 (BARROS, 2003)59.

Atualmente, Santarém é o Município mais populoso do Baixo Amazonas (anexo 2) e

detém o percentual de 41,12% da população total da mesorregião60. Da mesma forma, é o 3º

município mais populoso do Pará, ficando apenas atrás de Belém e Ananindeua, ambos

integrantes da Região Metropolitana de Belém (RMB), conforme se observa na tabela 14.

Tabela 14: População, segundo os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2000

Município População total, 2000 (A)

População urbana, 2000 (B)

População rural, 2000 ( C ) (%) B/A (%) C/A

Alenquer (PA) 41.784 25.160 16.624 60,2 39,8Belterra (PA) 14.594 5.126 9.468 35,1 64,9Curuá (PA) 9.224 2.933 6.291 31,8 68,2Monte Alegre (PA) 61.334 20.921 40.413 34,1 65,9Placas (PA) 13.394 3.534 9.860 26,4 73,6Prainha (PA) 27.301 7.149 20.152 26,2 73,8Santarém (PA) 262.538 186.297 76.241 71,0 29,0Faro (PA) 10.037 4.918 5.119 49,0 51,0Juruti (PA) 31.198 10.780 20.418 34,6 65,4Oriximiná (PA) 48.332 29.181 19.151 60,4 39,6Óbidos (PA) 46.490 22.978 23.512 49,4 50,6Terra Santa (PA) 14.592 10.965 3.627 75,1 24,9Almeirim (PA) 33.957 18.916 15.041 55,7 44,3Porto de Moz (PA) 23.545 10.230 13.315 43,4 56,6TOTAL 638.320 359.088 279.232 56,3 43,7


A partir da década de 1990, novamente a cidade viu-se envolvida como palco das

disputas políticas entre as forças locais e outros grupos políticos estaduais com sede na

capital. Surge, então, o Movimento em Defesa da Criação do Estado do Tapajós.

59 Segundo a autora, este fato coincide com a implantação e funcionamento da Hidrelétrica de Curuá-Una e a abertura da rodovia Santarém-Cuiabá, no período que compreende as décadas de 1960 e 1970. 60 A partir da década de 1960, o Município vem perdendo parte de seu território por conta de processos emancipatórios. Do território de Santarém surgiram, em parte ou todo, os municípios de Aveiro (1961), Placas (1993) e Belterra (1995). Atualmente o Município de Santarém é constituído pelos seguintes distritos: Santarém, Alter do Chão, Boim e Curuai (PARÁ, 2003).

86

Na região este não é um debate novo, visto que outras tentativas já foram feitas

anteriormente. A idéia de um novo estado no Tapajós, aparece no final do período imperial,

1877, atravessando as décadas seguintes do século XX com projetos, proposições e iniciativas

do mesmo teor, até que foi amortecida com a instauração do governo militar no Brasil.

Entretanto, é com a abertura política e, em 1985, com a criação no Baixo Amazonas do

movimento regionalista pró-criação do estado do Tapajós, que este debate ganha novo ânimo.

O futuro estado surgiria da fusão de três microrregiões, a saber: Baixo Amazonas, Tapajós e

Médio Amazonas. Sua composição incluiria 21 municípios, uma área de 534.039,91 km²,

cerca de 42,61% da área do total do Estado do Pará e aproximadamente 825 mil habitantes

(14,96% do total da população paraense), segundo dados do Censo Demográfico 1991, cuja

capital seria o Município de Santarém (DUTRA, 1999)61. Segundo este autor, a arrecadação

em Porto Trombetas (Oriximiná), por conta dos investimentos minerais, representaria uma

receita para o estado do Tapajós de U$$ 10 milhões anuais em impostos. O mesmo caso de

verificou no município de Almeirim, em 1994. Foram U$$ 4,6 milhões repassados para os

cofres do estado do Pará e U$$ 4,2 para a União. Além de que a extração de ouro nos

garimpos do rio Tapajós representou, entre 1982/1993, 55% da produção estadual e 15% da

produção anual brasileira. Estes componentes serviram de justificativas para intensificação do

movimento separatista.

61 Esse debate perpassa pelo processo de elaboração da Constituição de 1988, cuja iniciativa foi derrotada na Comissão de Sistematização, e sequer conseguiu chegar ao plenário. No entanto, posteriormente foi criada a Comissão de Estudos Territoriais que deu novo ânimo ao movimento. Desde 1990, figura entre outros quatro projetos de criação de novas unidades federativas na Amazônia. O relatório final dessa comissão traz como resultado, dentre outras questões, o seguinte parecer: “a criação do Estado do Tapajós atende às premissas e critérios colocados. Dada a distância que separa a região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria, articulada em torno da cidade de Santarém. É inegável a condição de auto-sustentação da área destacada. Suas reservas de bauxita (alumínio), calcário e ouro destacam-se não apenas no estado do Pará, mas até no país, garantindo-lhe uma receita bastante condizente com a nova situação política ora proposta. Além disso, o conjunto dos municípios é bastante promissor em termos de produção agropecuária, uma vez que concentra em sua área cerca de 1/3 das áreas de várzea da calha do Amazonas, as mais férteis da região (...)” (MOVIMENTO PRÓ-OESTE/COMITÊ PRÓ-CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, 1996, p. 36).

87

Em novembro de 2001, a publicação de um jornal de circulação estadual e regional

dava conta de um grande movimento no Baixo Amazonas para a realização de um plebiscito

que tinha por objetivo mobilizar a população regional e convencê-la a se engajar no

movimento62.

No Entanto, vários fatores interferem para que esta possibilidade se distancie, pelo

menos em curto prazo. Como observa Dutra (1999), há resistência do poder central em Belém

quanto à idéia de dividir o Estado do Pará, muito embora, alguns acenos sejam dados nessa

direção, principalmente durante as campanhas eleitorais estaduais. Outro atenuante é a falta

de unidade interna no movimento pró-emancipacionista, visto que dele já surgiu outro

movimento por conta de divergências internas. Ainda, existe a desconfiança de grupos de

Óbidos e Oriximiná quanto ao comportamento de grupos de Santarém que estariam

reproduzindo no Baixo Amazonas as mesmas formas de descriminação feitas pelos grupos de

Belém em relação ao Oeste do Pará63. Outro fato agravante, ressalta o autor, é a da extrema

centralização do movimento em Santarém que se apresenta como principal demandante da

proposta.

Pelo histórico traçado, observa-se que a condição de cidade média de Santarém foi

construída ao longo de sua história, no início como base da futura expansão territorial

portuguesa na região, servindo como entreposto comercial durante o período colonial e de

suporte importante nas atividades de caráter econômico (borracha, juta, madeira, sementes

62 “O Fórum Permanente pela Criação do Estado do Tapajós já começou a se articular para que na segunda semana de agosto a Câmara dos Deputados vote o projeto, que autoriza a realização do plebiscito no Pará, com vistas à criação do Estado do Tapajós. O projeto já foi aprovado pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e está pronto para ser votado em plenário. Além do lobby na capital federal, o fórum começou também a percorrer a região do Baixo-Tocantins, para debater com a sociedade a divisão territorial do Pará, com o objetivo de engajar a população na luta pela emancipação do Tapajós. Na quinta-feira, 26, foi promovido um encontro no município de Itaituba, ontem, em Juruti, hoje, os debates irão ocorrer em Oriximiná, sempre com a participação de deputados federais e estaduais e prefeitos e vereadores da região” (http://www. oliberal.com.br. Acesso em 28/11/01). 63 Esta desconfiança também é compartilhada por empresários locais. Pesquisa de opinião realizada no Município, em 1997, indicou que embora 87% dos empresários entrevistados fossem a favor da emancipação, 38% responderam que os políticos envolvidos na campanha não têm credibilidade; 10,5% não têm compromisso com a região e 10,5% acham os políticos incompetentes, o que perfaz um total de 59% dos entrevistados (DUTRA, 1999).

88

oleogenosas etc). Sede de instituições importantes, religiosas e militares, o município foi,

ainda, palco político das ações pró-adesão do Pará à Independência do Brasil, anti-

Cabanagem e anti-revolta de Jacareacanga e, mais recentemente, aparece como principal

defensora e sede da futura capital do estado do Tapajós, caso a proposta venha se tornar

realidade.

Entretanto, os antecedentes históricos, representam apenas parte dessa abordagem,

outros componentes precisam ser incorporados a esta análise que permitam identificar

tendências mais recentes. Dentre as proposições para considerar o porte médio de uma cidade,

Sposito (2001) destaca a situação geográfica favorável e o distanciamento de grandes

aglomerações. Vejamos como estes componentes se delineiam em Santarém.

3.2. Situação geográfica favorável e o distanciamento de grandes aglomerações

O município de Santarém, segundo a atual divisão político-administrativa estadual,

localiza-se na mesorregião do Baixo Amazonas64 e na microrregião de Santarém, no oeste do

Estado do Pará e está a 697,7 km de Belém. Faz limites, ao norte, com os Municípios de

Óbidos, Monte Alegre e Curuá; a Leste, com Prainha e Uruará; ao Sul, com Rurópolis,

Aveiro, Placas e Belterra, e a oeste, com o Município de Juruti (anexo 3).

Santarém tem 24.154,00 km² e a forma de ocupação do território municipal está

distribuída em 43,98 km² (0,15%) representadas por áreas urbanas; 4.170 km² (15,73%) de

áreas desmatadas, decorrentes de atividades madeireiras ou por conta da implantação de

pastagens e da plantação de soja. Estas áreas estão situadas ao sul da cidade de Santarém,

entre a BR-163 e os rios Curuá-Una e Moju e a noroeste do Município, entre o rio Arapiuns e

64 Os outros municípios componentes são: Alenquer, Almeirim, Belterra Curuá, faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha e Terra Santa. Esta mesorregião representa 10,3% da população paraense, sua população urbana é de 56,2% e a rural corresponde a 43,8%, número abaixo da taxa de urbanização estadual que é de 66,5% e da nacional que é de 81,2%. (IBGE, 2001).

89

o Lago Grande do Curuaí; 18.334 km2 (69%) correspondem a áreas de vegetação nativa65, que

por conta de suas características está subdividida em floresta, cerrado e várzea, dispostas ao

longo das bacias hidrográficas da região; e, por fim, os acidentes geográficos representados

por extensos corpos de águas superficiais com 3.900 km² (14,70%) como rios com

aproximadamente 2.983 km² (11,24%), lagos 829,00 km² (3,12%) e lago artificial

(hidrelétrica de Curuá-Una) com 88 km² (0,34%) (CPRM, 1997) (anexo 4).

Parte da área de floresta municipal compõe a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns

(RESEX) e a Floresta Nacional do Tapajós (FLONA). A primeira, criada através de decreto

presidencial em 06 de novembro de 1998, ocupa 647.610 ha, onde vivem aproximadamente

3.500 mil famílias (aproximadamente 21 mil habitantes) organizadas em 64 comunidades

(TAPAJOARA, 2003). A segunda, criada a partir de 1974, ocupa uma área de 600 mil ha e

onde residem 6 mil moradores que reivindicam uma área equivalente a 78 mil ha. Em 1996,

com a emancipação do Município de Belterra, este passou a ter sob seu domínio a grande

totalidade da FLONA anteriormente sob a responsabilidade de Santarém. Nestas áreas a

exploração da madeira sofre fortes restrições, inclusive proibições (BARROS, 2003).

As seis bacias hidrográficas que compõem o município são formadas pelos rios

Amazonas, Arapiuns, Tapajós66, Curuá-Una, Mojú e Mojuí, que perfazem juntos o total de

26.522 km². São estes rios, os responsáveis pela navegabilidade, produção de pescado e, em

parte, pela conexão da cidade com o conjunto da região. Por estas características, o transporte

65 As florestas correspondem a 16.882 km2 (63,7%) do total da vegetação nativa e estão localizadas, principalmente nas bacias hidrográficas dos rios Curuá-Una/Moju e Tapajós e Arapiuns. 66 Esta bacia é constituída por mais de 100 Km de praias situadas ao longo dos Municípios de Santarém e de Belterra, sendo as grandes atrações para o turismo regional e internacional. Para o turismo estrangeiro em Alter do Chão, a Prefeitura Municipal de Santarém, estima, que entre 2003 a 2008, 197 mil turistas visitem o distrito e deixem em recursos, algo em torno de R$ 13.580.000,00 (treze milhões, quinhentos e oitenta mil reais) (SANTARÉM, 2004).

90

fluvial67 é o mais utilizado tanto internamente como para assegurar a relação com as capitais

de estados (Belém, Manaus e Macapá) e para o turismo internacional.

Foto nº 1. Navegação no rio Tapajós: transatlântico no rio Tapajós em direção à Alter-do-chão (Foto: Emanuel Leite, 2004).

Disponível em http://www.ejls.com.br/conheçasantarem.htm. Acesso em 20/06/2003.

Por sua vez, Santarém guarda relativa distância das principais aglomerações urbanas da

Amazônia, Belém e Manaus68. De barco, o percurso entre as capitais e Santarém dura em

torno de 60 horas. Via terrestre o contato de Belém até Santarém, pode ser efetuado através da

rodovia estadual PA-150, de Belém até Marabá; a partir deste ponto, pela rodovia

Transamazônica (BR-230) até Rurópolis e, a partir daí, pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-

163) até a cidade de Santarém, e vice-versa. Este trajeto, de ônibus leva em torno de 58 horas,

no período do verão. No inverno fica intransitável, por conta das fortes chuvas e da

67 “Os dados da Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém, indicam um total de 6.500 embarcações registradas na Região. Desse total, a maior frota está sediada em Santarém (50%), o que inclui pequenas embarcações para transporte leve, lazer e esporte, bem como unidades de porte médio, para carga e passageiros, atingindo até 250 toneladas” (SANTARÉM, 2004). 68 A distância entre Belém e Santarém é de 697,7 km em linha reta, 436 milhas aéreas ou 836 km via fluvial. De Manaus, 369 milhas aéreas e 766 km via fluvial. Observe-se que não é possível o contato terrestre de Santarém com Manaus. As linhas Belém-Manaus, Belém-Santarém e Manaus-Santarém representam 52% do total da movimentação hidroviária de passageiros na Amazônia Oriental. A linha Belém Santarém, transportou 28.368 passageiros e a linha Manaus-Santarém 76.896, em 1996, correspondendo a 7,7% e 20,8%, respectivamente, do total de (368.856) passageiros transportados no período. Dessa forma, pode-se afirmar que Santarém representa a principal escala entre Manaus e Belém (BNDES, 1998).

91

precariedade das estradas, principalmente da Transamazônica. Por via área o percurso tem a

duração de uma hora entre Santarém e as referidas capitais. Esta localização garante a esta

cidade, o distanciamento de áreas metropolitanas como propõe Sposito (2001), como um dos

critérios para considerar o caráter médio de uma cidade69.

Fotos nº 2 e 3. Vista do porto de Santarém: porto da empresa Cargil às margens do rio Tapajós, de onde é exportada a produção de grãos de Santarém e do Estado de Mato Grosso. (Foto: Carlos Matos, 2004).

Estudos realizados pelo governo federal, através do Ministério dos Transportes, dão

conta que o porto de Santarém apresenta privilegiada situação geográfica, pela facilidade do

69 A distância entre Santarém e alguns municípios da Transamazônica por via terrestre varia entre 200 a 517 km, a saber: Altamira (537 km), Medicilândia (417 km), Itaituba (363 km) e Rurópolis (217 km). A distância fluvial com outras cidades em km: Parintins (298), Itacoatiara (563), Macapá (306), Monte Dourado (151), Aveiro (194), Forlândia (233), Brasília Legal (256), Itaituba (329). Em milhas aéreas, Rio de Janeiro (1.962), São Paulo (1.959), Salvador (1.776), Belo Horizonte (1.813), Brasília (1.570), fortaleza (1.145) Cuiabá (1.542) e Marabá (1.245) (SANTARÉM, 2003).

92

escoamento da produção para os Estados Unidos e por apresentar significativas reduções de

distâncias para a Ásia e Europa. O porto existente no Município possui capacidade para

receber navios de até 18.000 toneladas, em uma área de 520 m para atracamento às margens

do rio Tapajós. Da mesma forma, suas instalações possuem pátio de 10.000 m², estação de

passageiros com 112 m² e capacidade de armazenamento de até 2.400 toneladas, além de

guindastes e equipamentos de apoio (empilhadeiras, tratores, carretas e balança com

capacidade para 60 toneladas) (CPRM, 1997) 70.

Mapa nº 1. Mapa do Pará: situação de Santarém em relação ao Oceano Atlântico (Foto: Pará, 2004). Disponível em http://www.pa.gov.br. Acesso em 20/06/2003.

70 O Programa de Integração Mineral em Municípios da Amazônia - PRIMAZ – foi um estudo realizado pela parceria entre Prefeitura Municipal de Santarém e os Governos Estadual e Federal que teve como resultado a identificação do potencial dos recursos minerais, hídricos, florestais, pedológicos, ambientais etc, e sua relação os diversos segmentos das áreas sociais, econômicas e de infra-estrutura.

93

A partir do ano de 1999, com arrendamento de lotes às proximidades do porto, passou a

operar a empresa multinacional Cargill Agrícola S.A, numa área de 45.459 m², exportando

parte da produção de grãos do Estado do Mato Grosso, tendo como porta de entrada a rodovia

Cuiabá/Santarém71. A pavimentação desta rodovia figura entre os projetos estratégicos para

serem executados na Amazônia, desde o governo do então presidente Fernando Henrique

Cardoso. As justificativas devem-se às possibilidades da mesma servir de via de escoamento

de grande parte da produção de grãos do Centro-Oeste, especialmente Mato Grosso, através

do porto de Santarém, para mercados da América do Norte e Europa, além de representar

importante via de integração regional e nacional.

A consolidação da fronteira agrícola de Mato Grosso encontra estrangulamento na deficiência dos sistemas de transporte para escoamento da produção, em direção aos centros consumidores, tanto em relação ao exterior, quanto ao resto do Brasil. Este fato encarece o produto e reduz a competitividade econômica da região. Alguns projetos em execução reforçam a integração dos pólos dinâmicos do cerrado e norte mato-grossense com o Sudeste brasileiro. Como forma de promover alternativa de escoamento da produção da sub-região com vistas à exportação e, adicionalmente, estimular a propagação do seu dinamismo econômico para a região Norte, deve ser concluída a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém. Com isso, cria-se uma nova via de integração do Estado do Pará e toda a Amazônia com o resto do Brasil e se estimula o desenvolvimento do eixo central do País, escoando-se, para o sistema fluvial e o porto de Santarém, o grande fluxo de exportação de parte do Centro-Oeste (BRASIL. GOVERNO FEDERAL. Disponível em hppt://www.bndes.gov.br. Acesso em 08/08/2004).

Segundo Benatti (2003), os produtores de soja do Baixo Amazonas72, em relação aos

do Mato Grosso, podem ser considerados médios produtores, visto que a dimensão territorial

de seus imóveis rurais tem entre 200 a 1000 hectares de área plantada, cujo custo da produção

da referida área, gira em torno de R$ 460,00 e R$ 550,00 por hectare. Segundo informações

71 A Rodovia Cuiabá/Santarém (BR-163) constitui-se a única via rodoviária de acesso interestadual e liga o Pará ao Mato Grosso com 1.776 km de extensão. Outras rodovias menores também compõem o sistema viário municipal a PA-370 (Santarém/Curuá-Una), com 70 Km; PA-457 (Santarém/Alter-do-Chão), com 30 Km de extensão; PA-433 (Santarém/Jabuti), com 36 Km de extensão; PA-431 (Santa Rosa/São José), com 24 Km; PA-443 (Mojuí /Água Branca), com 30 km (SANTARÉM, 2001). 72 Revela-se, através do segmento produtor de soja, uma complexa rede de estrutura e infra-estrutura que serve de suporte às atividades desenvolvidas como portos rodo-fluviais, hidroelétricas de pequeno porte, frota de caminhões, ferrovias e um sistema de comunicação, articulado com os principais centros consumidores internacionais, comparando-se a setores empresariais ligados à exploração mineral na região. Como exemplo têm-se o Grupo Maggi, um dos maiores produtores dessa modalidade de grãos no País e, que tem como base espacial de ação o Estado do Mato Grosso.

94

coletadas junto à empresa Cargill, dão conta que foram plantados em Santarém, Alenquer e

Monte Alegre 7.000 hectares de soja e a previsão da empresa é alcançar a plantação de

200.000 hectares, até 2008, o que representa um aumento de 1000% em relação ao percentual

hoje plantado na região. Por fim, afirma este autor, que a proximidade do porto de Santarém

dos grandes centros consumidores de grãos na Europa e Ásia, torna a comercialização da saca

de soja mais barata em R$ 9,00 do que a produzida no Estado de Mato Grosso73.

Tabela 15: Aumento da área plantada com soja e potencial futuro para expansão da cultura, segundo as macro-regiões do País e os estados da região Norte (1995-2003) Região Área Plantada

1995* (ha) Área plantada 2003*(ha) Variação

(%) Potencial futuro** (ha)

1) Norte 24.737 181.523 + 734 Amazonas - ~3.000 (dados fornecidos pela

Secretaria de Agricultura) Humaitá: 1.560 Itacoatiara: 360

[...] 800.000 - 1 milhão de ha (campos naturais de Humaitá, Lábrea, Apuí, Manicoré) + pastagens degradadas/ abandonadas (~7.000 ha em Itacoatiara)

Pará Paragominas: 300 ha (1996)

Paragominas: 8.000 ha (deve dobrar em 2004) Santarém: 7.000 ha (+28.000 ha de arroz, que serão cultivados com soja no próximo ano) Redenção: 900 ha de soja (ano 2001/02; + 7.000 ha de arroz + 3.000 ha de milho)

+ 5.333 Cerca de 1,5 milhão de há => Regiões de Santarém (700.000 ha alterados; disso, 300.000 ha abertos pela borracha há 70 anos). Redenção, Paragominas (1 milhão de ha de pastagens degradadas e áreas já alteradas) e sul

Rondônia 4.500 36.317 + 807 10 milhão de ha (sobretudo no sul/ Chapada dos Parecis), incluídos 1 milhão de ha de café/ cacaú abandonados

Acre - Dados oficiais não disponíveis [...] Cultivo iniciando a base experimental em pastagens degradadas

Roraima - 8.000 [...] 1-1,5 milhão de ha de Lavrado = Cerrado (em 9 municípios)

Tocantins 20.237 145.206 + 718 800.000 ha 2) Nordeste 571.085 1.240.829 + 217 “grande“ 3) Centro- Oeste

4.554.047 8.146.175 + 79 “grande“

4) Sul 5.419.277 7.406.536 + 37 Expansão possível somente a custo de redução das áreas com outros cultivos, visto que quase toda a área agricultável já está explorada.

5) Sudeste 1.133.773 1.434.472 + 27 Expansão limitada visto que quase toda a área agricultável já está explorada (ver Sul).

Total 11.702.919 18.409.503 + 57 100 milhões de há * Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Produção agrícola municipal 1995; IBGE: Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras agrícolas no ano civil. Brasília, abril de 2003. ** Fonte: informações fornecidas por produtores e compradores de soja, políticos e pesquisadores.

73 A previsão para 2004 é de plantar 20.000 hectares e produzir algo em torno de 50.000 toneladas do produto.

95

Entretanto, estas “potencialidades” são observadas com preocupação por Benatti

(2003), por conta do alto poder destrutivo dessa modalidade de produção nas regiões e estados

onde foi implantada74.

Tendo em vista um melhor posicionamento econômico do município na região foram

realizados um conjunto de estudos com o objetivo de identificar o potencial local e, com ele,

ampliar a margem de negociação do poder público municipal com o capital privado e outras

instâncias de governo.

Foto nº 3. Vista aérea da floresta de Santarém. Área de floresta rica em espécies de árvores (Foto: PARÁ, 2003). Disponível em http://www.pa.gov.br. Acesso em 20/06/2003.

Com a realização do Inventário Florestal de Avaliação Preliminar do Potencial

Madeireiro do Município de Santarém75, em 1996, identificou-se que cerca de 60% do total de

74 “A expansão da fronteira agrícola objetivando o plantio de soja é a proposta dos invasores das terras públicas localizadas na região denominada "Ponta do Abunã", envolvendo os estados do Acre, Rondônia e Amazonas, responsáveis pelo desmatamentos de grandes áreas de florestas. O gerente executivo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama/AC), Anselmo Forneck, informou que a área vinha sendo considerada terra de ninguém e que, nos últimos anos, cerca de 50 mil hectares de floresta já foram devastados. Empresários da região Centro-Sul do País e dos Estados de Goiás, Acre, Rondônia e Amazonas vinham promovendo uma devastação pesada no local, sem respeitar terras da União nem a legislação ambiental. "É devastação pesada. Uma só área media 9 quilômetros por 1,5 quilômetro. O menor desmatamento tem mais de mil hectares. Em quatro acampamentos que fiscalizamos havia estrutura para 150 homens. Esse número de pessoas com uma motosserra na mão, derrubando, é uma situação realmente assustadora". Forneck afirmou que 90% dos desmatamentos são grilagem de terras pertencentes à União. A estratégia é entrar com maquinário pesado, rasgando a floresta, retirando inicialmente a madeira. Para não chamar a atenção da fiscalização, os desmatamentos "são feitos na marra. Eles não brocam, não fazem aceiro e queimam às pressas, de qualquer jeito, sem respeitar área de preservação, castanheiras ou seringueiras". Depois da floresta queimada, o capim é semeado, também às pressas, com a semente jogada de avião” (O LIBERAL. Disponível em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia. Acesso em 10/08/2004).

96

da madeira que compõem a área florestal do Município podem ser comercializadas, seja para

o exterior ou para o mercado nacional e/ou regional. Aproximadamente, 36% das espécies

identificadas no inventário (34 espécies) correspondem a 50% do tipo de madeira exportada

pelo Estado do Pará, em 199576.

O Município de Santarém constitui, atualmente, o mais importante centro comercial do Médio-Amazonas, registrando uma atuação industrial e agrícola significativa, onde se destaca, a produção de madeira e, em menor escala, a produção de grãos (SEICOM). Esse município reúne ainda, condições de ampliar a sua economia, principalmente no tocante ao fortalecimento de indústrias que têm a madeira como matéria-prima, pois possui uma topografia que favorece a exploração e o transporte no interior da floresta, além da presença de madeira de alto valor comercial como a jarana (Lecythis lucida), itaúba (Mezilaurus itaúba), tauari (Couratari spp) e maçaranduba (Manilkara huberi), entre outras. Rodovias como a Cuiabá-Santarém, Transamazônica e a hidrovia do Tapajós facilitam o escoamento dos produtos (CPRM, 1996, p. 11).

Por sua vez, o zoneamento agroecológico77 da área do planalto do Município de

Santarém, realizado pela Prefeitura em parceria com a EMBRAPA identificou o potencial

agrícola e serviu de orientação técnica para novas formas de ocupação das terras municipais

visto o interesse de produtores do estado de Mato Grosso e Sul do País. Este estudo

apresentou que 74,07% das terras estudadas podem ser aproveitadas para lavoura78 e 25,93%

para área de preservação ambiental79.

75 Realizado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), através da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial e da Superintendência Regional de Belém (SUREG/BE), em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará. 76 Dos 992.536 m³ exportados, em 1994, 29,18% foram para os Estados unidos, 21,93% para o norte da Europa, 9,27% para o Caribe, 8,38% para as Filipinas, 7,48% para a Inglaterra, 5,59% para o Mediterrâneo, 4,88% para a Espanha e 3,46% para Portugal. No período de 1987-1995, o Pará vem contribuindo com 30% ao ano, do total da madeira exportada pela indústria brasileira, conforme os dados da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará – AIMEX (EMBRAPA, 1999). 77 Dentre as justificativas de sua realização, inclui-se a caracterização dos solos e aptidão agrícola das terras. O estudo teve como premissa romper com a lógica da ausência de planejamento público mais criterioso e identificar o potencial dos recursos naturais. Por sua vez, serviria de base para o estabelecimento de uma política territorial em bases sustentáveis – o zoneamento agro-ecológico. 78 Os estudos apresentaram a caracterização das zonas agroecológicas para a área do planalto do Município de Santarém e definiu as 3 (três) categorias de uso que melhor respondem à potencialidade da terra, em: a) atividades agrícolas: culturas anuais e culturas de ciclo longo, pastagem plantada, silvicultura, para atividades comerciais ou de subsistência; b) Áreas e atividades para conservação: culturas adaptadas ao ecossistema de cerrado e solos arenosos; e c) Áreas de preservação: terras que são protegidas por lei ou que não oferecem condições de utilização sem riscos potenciais de degradação. As principais culturas indicadas foram: abacate, acerola, araçá, açaí, agrião, aipim, abóbora e arroz, banana, cacau, café e cana-de-açúcar, feijão caupi, citrus (laranja, tangerina, lima e limão), mandioca, milho e pimenta-do-reino, abacaxi, caju, cupuaçu, algodão e

97

De acordo com o sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras, o "uso preferencial" dos solos deve seguir a seguinte orientação: 525.354,92ha destinados para lavouras; 183.883,24ha destinados para preservação ambiental; as terras indicadas para lavouras podem ser utilizadas com culturas de ciclo curto e/ou ciclo longo, considerando as condições do solo. Quanto ao clima, deve ser ressaltado que a estiagem de quatro meses pode inviabilizar a utilização de plantas sensíveis à deficiência hídrica acentuada, tendo em vista o sistema de avaliação não considerar a irrigação; as terras indicadas para lavouras como "uso preferencial", podem ser utilizadas em atividades agrícolas menos intensivas, como pastagem, silvicultura (reflorestamento) e indicação de áreas para regeneração natural e preservação (EMBRAPA, 1999, p. 49).

Pelo exposto, pudemos observar que Santarém possui situação geográfica favorável,

seja pela disponibilidade de recursos naturais (rios, terras e florestas) que podem ser

incorporados ao desenvolvimento estritamente econômico pelo grande capital ou, como ser

objeto da ação governamental para projetos estratégicos que tragam as premissas de

“sustentabilidade” sócio-ambiental. Da mesma forma, a existência de infra-estrutura (estradas

e porto), a proximidade em relação aos grandes centros consumidores internacionais e a

perspectiva de investimentos de recursos públicos e privados em infra-estrutura que reforçam

ainda mais a sua posição de relevância em relação ao conjunto dos municípios do Baixo

Amazonas e seu papel no atual padrão de desenvolvimento agro-florestal regional.

Entretanto, esta noção de situação geográfica não está relacionada apenas aos aspectos

físicos e naturais. Para Santos (1997), o espaço traz em si duas dimensões significativas, uma

relacionada à configuração territorial, dada pelos elementos naturais e artificiais de uso social,

como por exemplo, rios, plantações, caminhos portos e aeroportos, redes de comunicação,

guaraná e essências florestais (tatajuba, morototó, cedro, mogno, quaruba, andiroba, jatobá e taxi-branco, Angelim-pedra, acácia mangium). 79 Os 183.883,24 ha, destinados para preservação ambiental apresentam baixa disponibilidade de nutrientes essenciais às plantas, além da deficiência de água e susceptibilidade à erosão ou impedimento à mecanização e a deficiência de oxigênio são as principais limitações destas terras. Essas áreas apresentam ecossistemas frágeis e precisam de atenção especial quando de sua utilização. Portanto, para sua conservação, “deverão ser contempladas ações de uso racional dos ecossistemas, manejo florestal e de reservas extrativas, reflorestamento e recuperação de áreas alteradas pela ação antrópica” (EMBRAPA, 1999, p. 47 e 55).

98

prédios residenciais, comerciais, industriais etc; a outra, está relacionada à dinâmica social,

que, por sua vez, envolve um conjunto de variáveis econômicas, culturais, políticas etc80.

Este papel de relevância regional também é argumentação freqüentemente utilizada

como justificativa pelo movimento pró-emancipacionista do Tapajós, conforme apresentam

seus documentos.

Os municípios de Santarém e Itaituba constituem-se em núcleos polarizadores da região, canalizando, de uma maneira geral, a maior parte dos fluxos de comércio e de serviços, sendo o município de Santarém, o centro regional mais dotado de serviços sociais básicos. Por esse motivo, esta cidade constitui-se núcleo polarizador da vida social da população que reside nos municípios localizados às margens do Amazonas (MOVIMENTO PRÓ-OESTE/COMITÊ PRÓ-CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, 1996, p. 84).

No entanto, se esses atributos positivos em relação à situação geográfica favorável

contam pontos para o Município de Santarém, por outro lado, o mesmo deve ser objeto de

preocupações se regras claras de exploração dos recursos naturais e de preservação não sejam

observadas. A ausência de um ordenamento territorial81 e a omissão do poder de polícia do

Estado podem trazer conseqüências graves, em curto e médio prazo ao Município, podendo,

inclusive, vir a se repetir situações semelhantes às que ocorreram na Transamazônica e no

Sudeste do Pará. Por exemplo, a apropriação de grandes extensões de terra para a implantação

de projetos como o da soja, pode destruir o sistema de produção tradicional de pequenas

famílias de agricultores, empurrando estes para a periferia urbana de Santarém,

conseqüentemente, para o desemprego ou para o mercado informal de trabalho.

3.3. Oferta de bens e serviços.

Conforme propõem Santos e Silveira (2001), um dos atributos das cidades médias está

relacionado à capacidade da oferta de bens e serviços exigidos por ela e por cidades menores

80 “A rede urbana tem um papel fundamental na organização do espaço, pois assegura a integração entre os fixos (instrumentos de trabalho) e os fluxos (produção, distribuição, circulação e consumo), isto é, entre a configuração territorial e as relações sociais” (SANTOS, 1997, p.112). 81 Registre-se que está em andamento o debate sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR-163, que em sua elaboração conta com representação do governo federal, estadual e municipal; instituições de ensino e pesquisa e representação da sociedade civil organizada que atuam na mesorregião do Baixo Amazonas.

99

de seu entorno82. Este item está relacionado tanto ao suprimento das necessidades das

famílias, quanto às necessidades das empresas.

Para tanto, foram selecionadas 12 variáveis, disponibilizados pelo Instituto de

Geografia e Estatística (IBGE) sobre o perfil dos municípios brasileiros, que expressam a

capacidade de cada município de suprir suas necessidades, bem como, estabelecer o grau de

dependência destes em relação à cidade de Santarém. O quadro 4 apresenta o resultado desse

levantamento.

82 Esta capacidade refere-se à disponibilidade de bens e serviços para atender ao consumo da demanda solvável como cultura, lazer, serviços na área de saúde e educação, além daqueles produtos mais sofisticados oferecidos pelos shopping centers (SPOSITO, 2001),

100

Quadro 4 - Estrutura de bens e serviços nos municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2001

Município Instituições de nível superior

Cinema Shopping Center

Estação de Rádio FM

Geradora de TV

Teatros ou salas de espetáculos

Provedor de Internet

Aeroporto Agências bancárias***

Clínicas especializadas* ou serviços especializados **

Domicílios com linha telefônica Instalada (%)

Domicílios com computador (%)

Santarém Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim 07 Sim 19,71 3,69

Alenquer Não Não Não Não Sim Não Não Não 03 Não 8,70 1,24 Almeirim Não Não Não Sim Não Não Sim Não 07 Não 20,03 8,22 Belterra Não Não Não Sim Não Não Não Não S/I Não 2,55 0,64 Curuá Não Não Não Não Não Não Não Não S/I Não 0,75 0,58 Faro Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não 7,03 1,53 Juruti Não Não Não Sim Não Não Não Não 02 Não 2,58 0,68 Monte Alegre Sim Não Não Não Não Não Sim Não 03 Não 5,95 0,97 Óbidos Não Não Não Não Sim Não Não Não 02 Não 11,40 1,08 Oriximiná Sim Não Não Sim Sim Não Sim Não 07 Não 20,75 3,59 Placas Não Não Não Sim Não Não Não Não S/I Não 0,14 0,14 Porto de Moz Não Não Não Sim Não Sim Não Não Não Não 2,35 0,86 Prainha Não Não Não Sim Não Não Não Não 06 Não 1,54 0,19 Terra Santa Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não 5,24 1,0

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros (IBGE, 2001a.). * Estatísticas Municipais, CD-room, Governo do Estado do Pará, 2002. ** Aquelas que contam com diversas especialidades e com serviço de diagnósticos mais complexos (ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiografia). *** Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, 2001.

101

Observa-se que as instituições de nível superior pública ou privada estão concentradas

em Santarém. Por exemplo, a Universidade Federal do Pará (UFPA) do Pólo Santarém

mantém cursos em vários municípios da mesorregião83, tanto o curso regular nas áreas de

pedagogia, letras e ciências, com turmas de 50 alunos cada, quanto através de cursos

específicos para a qualificação de seus professores. Dessa forma, Santarém detêm um número

significativo de instituições, uma diversidade maior de cursos e a quase totalidade das vagas

ofertadas para este nível especializado de conhecimento, no Baixo Amazonas, conforme

quadro 5. Os números indicam que esta possui atualmente cinco Faculdades, responsáveis

pelo ensino superior no Município, que em 2002 matricularam 4.759 alunos, distribuídos em

23 cursos84.

Quadro 5: Instituições de nível superior e alunos matriculados na cidade de Santarém - 2002

Instituição Cursos Alunos Matriculados

Núcleo da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Pedagogia, Letras, História, Matemática, Geografia, Ciências Sociais, Biologia, Tecnólogo em Processamento, Física, Química e Direito.

1.841

Núcleo da Universidade Estado do Pará (UEPA)

Educação Física, Enfermagem e Fisioterapia. 377

Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém (ILESS) /ULBRA

Direito, Processamento de Dados, Engenharia Agrícola, Pedagogia e Letras.

1.188

Faculdades Integradas do Tapajós (FIT)

Direito, Enfermagem, Administração de Empresas, Ciências contábeis, Economia e Biologia.

1.193

Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES)

Turismo e Administração 160

Fonte: Inventário da oferta e infra-estrutura turística de Santarém. (SANTARÉM, 2003).

Esta vantagem em relação ao conjunto dos outros municípios nos remete a duas situações.

A primeira é de que as pessoas interessadas em obterem formação de nível superior terão que

se deslocar para morar em Santarém ou conciliar longas viagens de barco ou ônibus para

conseguirem tal feito, dada à variedade de cursos e a maioria absoluta das ofertas de vagas. O

segundo refere-se ao papel que cumpre a cidade tanto na formação de mão-de-obra

83 Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Itaituba, Óbidos e Oriximiná. 84 Em 2003, o número de matriculados nos cursos da UFPA foi de 1.947 alunos (as) segundo informações obtidas, em 2004, junto à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Pará.

102

qualificada para o mercado local de trabalho, quanto para a produção de conhecimento

especializado sobre a realidade regional dentro da própria mesorregião.

Esses dados ganham maior relevância quando se observa o percentual de pessoas acima de

25 anos de idade ou mais com menos de oito anos de estudo e, no outro extremo, aqueles que

estejam cursando, pelo menos, o primeiro ano do nível superior.

Observa-se no Baixo Amazonas o alto percentual das pessoas com 25 anos ou mais com

menos de oito anos de estudo85. Estes correspondem à maior parcela de pessoas disponíveis

para o mercado de trabalho e com escolaridade apenas em nível de primeiro grau. Se

apresentarmos os dados por estratos percentuais, veremos que os municípios na faixa dos 60%

e 70% (Almeirim, Santarém, Alenquer e Oriximiná), correspondem à minoria na referida

mesorregião. Os Municípios de Terra Santa, Faro, Curuá, Belterra, Juruti, Monte Alegre,

Óbidos e Porto de Moz estão acima de 80% e, por fim, com 90% (Placas), apresentam os

maiores percentuais de pessoas com menos de oito anos de estudo. Observa-se, ainda, os

menores percentuais em Almeirim (64,62%) e Santarém (66,32%), que, por sua vez, muito se

assemelha às outras duas cidades médias do Pará que guardam percentuais bem próximos de

Santarém, como Castanhal (64,54%) e Marabá (67,62%). No outro extremo, Santarém detêm

o maior percentual de pessoas cursando nível superior, ou com pós-graduação (4,58%),

seguida de Almeirim (3,17%) e Oriximiná (2,72%). O percentual apresentado por Santarém,

inclusive, é superior aos de Marabá (3,74%) e Castanhal (3,29%).

85 Segundo definição do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001), oito anos de estudo refere-se a pessoa que concluiu a 8ª série do ensino fundamental ou 1° grau. Por sua vez, com 12 anos de estudos refere-se a pessoa que tenha concluído a 1ª série do ensino superior.

103

Tabela 16: Escolaridade, segundo os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas – 2000

Município

Pessoas de 25 anos ou mais com menos de oito anos de estudo

(%)

Pessoas de 25 anos ou mais de idade com doze anos ou mais de estudo

(%)

Alenquer (PA) 79,84 0,88Almeirim (PA) 64,92 3,17Belterra (PA) 84,78 0,47Curuá (PA) 92,46 0,26Faro (PA) 82,56 0,98Juruti (PA) 87,53 0,52Monte Alegre (PA) 84,26 1,24Oriximiná (PA) 73,64 2,72Óbidos (PA) 81,81 1,08Placas (PA) 91,01 0,3Prainha (PA) 89,39 0,66Santarém (PA) 66,32 4,58Terra Santa (PA) 80,29 1,01Porto de Moz (PA) 88,96 0,7


Com relação à oferta de cinemas, teatros e casas de shows86, clínicas especializadas87 e

aeroporto com conexão interestadual, estes serviços só existem em Santarém. Dessa forma, o

acesso a estes está condicionado ao deslocamento a esta cidade. Na área de saúde88,

Santarém também atende aos municípios vizinhos cujas estruturas de saúde são precárias ou inexistentes, o que provoca uma pressão excessiva sobre a rede local. Como município-pólo da Região Oeste do Pará, sedia o 9º Centro Regional de Proteção Social (uma das treze regiões de Saúde do Estado) que, além de Santarém, aglutina 19 municípios: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Prainha, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Rurópolis, Terra Santa, Trairão, envolvendo uma população de 732.310 habitantes (SANTARÉM, 2004, p. 98).

No caso das conexões aéreas com Belém, Manaus ou qualquer cidade fora da região, a

dependência de Santarém é inevitável. Outras possibilidades de obtenção desse serviço seriam

o deslocamento para Altamira ou Itaituba, que estão localizadas fora da mesorregião e que

demandaria grandes distâncias via terrestre.

86 Este serviço existe também em Porto de Moz. 87 Os municípios de Prainha, Placas e Belterra, sequer têm leitos disponíveis para o atendimento da população de seu município. 88 Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), em 2000, foram atendidos 97.434 pacientes; realizados 51.389 exames laboratoriais, 12.566 radiografias e 3.335 cirurgias.

104

A movimentação de passageiros nos aeroportos do Estado do Pará, em 2003, teve no

Aeroporto Internacional de Belém os melhores números com 302.801 embarques e 304.987

desembarques. Santarém vem em segundo lugar com 39.118 e 37.696, respectivamente. Em

proporções menores aparecem Marabá (20.037 e 20.139) e Altamira (10.956 e 10.901),

respectivamente (PARÁ. Disponível em http://www.pa.gov.br. Acesso em 25/06/2004).

Também chama atenção o número restrito de municípios que têm acesso aos serviços

do provedor de internet, apenas quatro. O percentual de domicílios com telefone instalado,

não ultrapassa a 21%, mesmo em Santarém é abaixo de 20%. Isso demonstra o baixo grau de

conexão da cidade interna e externamente, visto que a internet constitui-se um dos principais

serviços ofertados que agilizam a troca de informação, a compra e venda de produtos ou a

socialização do conhecimento. Da mesma forma, os percentuais apresentados por Oriximiná e

Almeirim no item domicílios com telefone, são superiores ao percentual apresentado por

Santarém. Por exemplo, Almeirim apresenta maior número de domicílios com computador

(8,4%), o correspondente a duas vezes o percentual apresentado por Santarém89.

Observa-se que a existência de projetos de extrativismo mineral em Porto Trombetas,

Município de Oriximiná, da Mineração Rio do Norte, um conglomerado de empresas

nacionais e estrangeiras, que extrai a bauxita do rio Jarí, no Município de Almeirim, conferem

a estas cidades outro grau de importância no contexto mesorregional. Entretanto, este

componente acaba distorcendo os dados visto que alguns serviços estão relacionados aos

funcionários das company towns e não ao conjunto da população residente nos municípios em

questão. Como pode ser observada no quadro 6 essa distorção também se repete no acesso aos

serviços de saneamento.

89 Se compararmos Santarém com outras cidades médias do Pará, como Castanhal e Marabá, no que se refere aos dados acima mencionados, obteremos o seguinte quadro.Em Castanhal89, 21,69% dos domicílios têm linha telefônica instalada; 20,92% têm vídeocassete e 3,16% com microcomputador. Já em Marabá, os respectivos percentuais são de 21,63%, 17,79% e 3,66% (IBGE, 2001).

105

Com relação ao sistema de comunicação, apesar de sete municípios apresentarem

estação de rádio FM e quatro repetidoras de televisão, Santarém, por sua vez, conta com um

sistema de informação mais completo e complexo, o que lhe garante superioridade absoluta

no monopólio e difusão da informação regional90.

A única variável não identificada em nenhum dos municípios foi a existência de

shopping center. Entretanto, recentemente em Santarém foi aberta uma grande loja de

departamentos, com lanchonete, restaurante, sorveteria, venda de eletrodomésticos,

confecções, calçados, dentre outros itens que, na ausência do shopping center, atende as

necessidades de consumo local de produtos só existentes nas grandes cidades.

Quanto ao acesso aos serviços de saneamento adequado91, o melhor desempenho foi

apresentado por Almeirim (45%), superando em duas vezes a média percentual estadual.

Depois de Oriximiná com 21,8%, Santarém mantém a terceira posição na mesorregião com

20%. Da mesma forma, observa-se a baixa expressão de alguns municípios que não

ultrapassam a 2,5% (Curuá, Belterra, faro, Placas, Juruti e Prainha) e 4,5% (Óbidos). Entre

5% e 10% estão Monte Alegre, Alenquer, Terra Santa e Porto de Moz. No outro extremo,

Santarém apresenta o menor percentual de domicílios com saneamento não adequado

(28,5%), inclusive, abaixo da média estadual (33,7%). Nesse aspecto, Almeirim e Oriximiná

seguem de perto Santarém, com 29,9% e 33,5%, respectivamente. Junta-se a este grupo o

município de Terra Santa (29%). Os outros dez municípios estão acima da média estadual.

90 No município, os órgãos de comunicação de massa são cinco estações de televisão (TV Tapajós/Rede Globo - canal 4, TV Santarém/ Rede Bandeirantes - canal 12, TV Ponta Negra/SBT - canal 5, TV Guarany/Rede Record - canal 15 e TV Vida /Rede Vida - canal 17); cinco emissoras de rádio AM/FM (Tapajós, Ponta Negra, Guarany, Tropical e Rural); sete jornais de circulação local (Gazeta, Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, O Impacto, Encontro das Águas, Na Hora, Estado do Tapajós, Tribuna do Tapajós e Província do Tapajós, sendo somente o último de circulação diária), dois jornais editados em Belém (O Liberal, Diário do Pará, com circulação diária) e outros jornais do Sudeste do País - Folha de São Paulo e a Gazeta Mercantil (SANTARÉM, 2001). 91 Segundo Censo 2000 (IBGE, 2001), o saneamento adequado refere-se aos domicílios com escoadouros ligados à rede-geral ou fossa séptica, servidos de água proveniente de rede geral de abastecimento e com destino do lixo coletado diretamente ou indiretamente pelos serviços de limpeza. O saneamento não adequado está dividido em duas modalidades: o primeiro, saneamento semi-adequado, refere-se aos domicílios que possuem, pelo menos, um dos serviços (abastecimento de água, esgoto ou lixo) classificados como adequados. O segundo, inadequado, está relacionado aos domicílios com escoadouro ligados à fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro; servidos de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, e com destino do lixo queimado ou enterrado, ou jogado em terreno baldio.

106

Destaques negativos são para Belterra (68,2%) e Placas (94,6%), que superam em duas vezes

esse percentual.

Observa-se que pelo Censo 2000 (IBGE, 2001), no saneamento não adequado tem,

ainda, uma modalidade classificada de saneamento semi-adequado, que se refere aos

domicílios com, pelo menos, um dos serviços considerado adequado. Nesse item, o menor

percentual ficou com Placas (5,4%). Na faixa acima de 20%, ficou Almeirim (25,1%). Entre

30 e 40% ficaram os municípios de Curuá (35,6%), Belterra (30,5%), Alenquer (34,6%) e

Juruti (35,1%). Entre 41 e 52%, os municípios de Oriximiná (44,8%), Porto de Moz (50%),

Santarém (51,6%) e Óbidos (51,6%). Acima dos 60% aparecem dois municípios, Faro

(63,7%) e Terra Santa (64,4%). A média estadual ficou em 44,8%, conforme tabela 17.

Dentre as três cidades médias do Pará, Castanhal apresenta o maior percentual de

acesso ao saneamento adequado (25,2%), seguido de Santarém (20%) e, por fim, com Marabá

(15,6%). Quanto à inadequação (sem nenhum serviço adequado) temos 15,7%, 28,5% e

29,4%, respectivamente. Da mesma forma, que Castanhal, Marabá e Santarém aparecem com

59,1%, 55% e 51,6% de serviços considerados semi-adequados, respectivamente.

Tabela 17: Proporção de acesso aos serviços de saneamento nos municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2000

NÃO ADEQUADO MUNICÍPIO ADEQUADO

(%) Semi-adequado (com pelo menos

um dos serviços adequados) (%)

Sem nenhum dos serviços adequados (inadequado)

(%)

Pará 21,5 44,8 33,7Curuá 0,0 35,6 64,4Belterra 1,8 30,0 68,2Faro 0,3 63,7 35,9Placas 0,0 5,4 94,6Terra Santa 6,6 64,4 29,0Alenquer 8,5 34,6 56,9Almeirim 45,0 25,1 29,9Juruti 0,5 35,1 64,4Oriximiná 21,8 44,8 33,5Porto de Moz 6,6 50,0 43,3Prainha 2,3 38,6 59,1Monte Alegre 10,0 34,6 55,4Santarém 20,0 51,6 28,5Óbidos 4,1 51,6 44,3Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001).

Com referência à capacidade de retenção e fixação de migrantes, conforme propõe

Amorim Filho e Rigotti (2002), os números apresentam que Santarém em 2000 detinha mais

107

de 36% dos migrantes (5.991 pessoas), configurando-se, dessa forma, como a principal cidade

detentora do fluxo migratório na mesorregião; seguida de Almeirim, com 18,6% (3.069

pessoas); e Oriximiná, com 8,3% (1.364 pessoas), cidades onde estão localizados projetos de

mineração e, portanto, detentoras de mão-de-obra externa, conforme propõem os estudos de

Ribeiro (1998)92. As três cidades médias do Pará, por sua vez, concentraram 9,8% (34.909

migrantes) do total de migrantes identificados no período.

Entretanto, se observarmos o número de migrantes com menos de 1 (um) ano no

Município (913 pessoas) e relacionarmos com o número de empregos gerados por Santarém

em 2000 (198), veremos a incompatibilidade da mesma se tornar ponto de referência de

oportunidades criadas para este perfil de população, uma vez que esse número se agrava

quando associado à população desocupada do Município que é de 24,26% de sua PEA

(população economicamente ativa). Observe a tabela 18.

Tabela 18: Migração por municípios da mesorregião do Baixo Amazonas - 2000

Município Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos TOTAL Total (%) Alenquer 75 376 146 181 778 4,7%Almeirim 591 857 905 716 3.069 18,6%Belterra 18 96 115 189 418 2,5%Curuá 15 16 8 27 66 0,4%Faro 66 215 357 230 868 5,3%Juruti 39 170 179 106 494 3,0%Monte Alegre 61 441 210 301 1.013 6,1%Óbidos 198 186 142 166 692 4,2%Oriximiná 261 522 214 367 1.364 8,3%Placas 27 293 200 179 699 4,2%Porto de Moz - 43 70 72 185 1,1%Prainha 66 116 82 38 302 1,8%Santarém 913 2.129 1.425 1.524 5.991 36,3%Terra Santa 34 160 224 161 579 3,5%Total 2.364 5.620 4.277 4.257 16.518 100,0%


92 A mineração Rio do Norte, com sede administrativa em Belém, detêm 1.309 assalariados externos da região, ocupando a segunda colocação, ficando atrás apenas da Mineração Taboca s/a, com sede em Manaus. Dessa forma, Oriximiná mantém fortes fluxos com Belém ocupando o primeiro lugar dos fluxos do Estado com a capital, visto que 19,6% dos assalariados externos controlados por Belém estão nesta cidade. Trabalhadores externos se referem à mão-de-obra assalariada contratada pela empresa que não fazem parte do município e mesorregião na qual está situado o projeto (RIBEIRO, 1998).

108

Um olhar sobre a migração por mesorregiões do Pará nos informará que dos 355.198

migrantes em 2000, o Baixo Amazonas detém 4,65% do total (16.518 migrantes) superando

apenas o Marajó com 0,54% (1.922 migrantes). A região apontada como a maior detentora do

fluxo migratório estadual é o Sudeste do Pará com 58,49% (207.772 migrantes). As outras

mesorregiões se apresentam da seguinte forma: Metropolitana de Belém com 18,60% (66.080

migrantes), Sudoeste do Pará com 10,02% (35.599) e Nordeste Paraense com 7,69% (27.307

migrantes). Por sua vez, a distribuição dos 1.040.297 de migrantes da região Norte ficou na

seguinte situação: Pará, 355.198 (34,1%); Rondônia, 173.263 (16,7%); Tocantins, 170.058

(16,3%); Amazonas, 144.991 (13,9%); Amapá, 89.055 (8,6%); Roraima, 83.756 (8,1%); e,

por fim, o Estado do Acre, com o menor número 23.967 (2,3%), conforme informa o Censo

Demográfico 2000 (IBGE, 2001).

A análise da distribuição da população por atividade econômica na mesorregião do

Baixo Amazonas traz algumas peculiaridades que precisam ser observadas. Corroborando

com o que já foi abordado acima, Santarém é a cidade que têm o maior percentual de pessoas

empregadas no setor de comércio e serviço (59,25%)93, seguida de Oriximiná com (55,54%).

As cidades com percentual acima de 50% de seu pessoal voltado para as atividades primárias

foram Alenquer (50,49%), Belterra (61,93%), Curuá (69,55%), Faro (62,08%), Juruti

(57,86%), Monte Alegre (62,93%), Óbidos (55,11%), Placas (82,51%), Porto de Moz

(59,94%) e Prainha (59,76%) e, que, por sua vez, apresentam, também, um percentual baixo

de pessoas com registro em carteira (tabela 19).

93 A situação de Santarém, na agricultura, predomina a cultura de subsistência (arroz, milho, feijão, mandioca), em escala reduzida e de baixa produtividade, dependendo para atender a demanda interna da importação de produtos de outros estados (Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo). A indústria restringe-se à produção de pequeno porte e baixo teor de transformação (produção de alimentos, construção civil, artefatos de madeira, ou, na maior parte, apenas o beneficiamento de madeira, como matéria-prima para exportação). Com a queda da extração do ouro na região, o comércio vive um processo de desaquecimento nas vendas, fechamento de estabelecimentos comerciais e a perda de postos de trabalho no setor (SANTARÉM, 2004).

109

Tabela 19: Estrutura de emprego por atividades econômicas e situação da PEA e POC na mesorregião do Baixo Amazonas – 2000

Município Agricultura, pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Pesca&*

Indústria e Distribuição de eletricidade, gás e água

Comércio e Serviços

Percentual de trabalhadores com carteira assinada

Taxa de Desocupação da PEA

Trabalham por conta própria

Santarém 27,11 13,64 59,25 36,37 24,26 35,04

Alenquer 50,49 8,67 40,84 16,66 23,50 38,39 Almeirim 34,09 20,76 45,15 45,29 34,67 25,09 Belterra 61,93 7,50 30,57 42,07 20,87 28,56 Curuá 69,55 3,14 27,31 9,68 23,20 44,96 Faro 62,08 6,22 31,70 7,92 36,24 9,35 Juruti 57,86 16,30 25,84 6,52 16,95 34,20 Monte Alegre 62,93 5,34 31,73 9,68 29,11 15,08 Óbidos 55,11 10,05 34,84 25,85 38,63 41,47 Oriximiná 30,55 13,91 55,54 38,91 35,16 32,42 Placas 82,51 3,06 14,43 6,25 10,07 35,83 Porto de Moz 59,94 10,55 29,51 10,06 42,76 38,07 Prainha 59,76 12,46 27,78 15,61 34,81 49,13 Terra Santa 45,57 12,06 33,51 28,63 22,39 27,60

Fonte: Indicadores sobre os municípios paraenses (PARÁ, 2002). * Percentual do pessoal ocupado por atividade econômica.

Da mesma forma, nota-se que aqueles municípios que desenvolvem, prioritariamente,

atividades primárias apresentam percentuais acima de 30% de sua população economicamente

ativa trabalhando por conta própria, como Alenquer, Curuá, Juruti, Placas, Porto de Moz e

Prainha.

Observa-se, ainda, que Almeirim (20,76%) e Oriximiná (13,91%), que são sede de

grandes empresas de mineração (Caulim da Amazônia, MSL - Minerais e Mineração Rio do

Norte), apresentam os maiores percentuais em relação aos trabalhadores nas atividades

industriais. Além disso, os setores de comércio e serviços são bastante expressivos nestes

municípios, 45,5% e 55,54%, respectivamente. Ressalta-se, também, que essas duas cidades

estão entre os três melhores percentuais de trabalhadores com carteira assinada da

mesorregião (Almeirim, 45,29%; Belterra, 42,07%; e Oriximiná, 38,91%). Os percentuais

mais baixos estiveram abaixo dos 11% como em Curuá (9,68%), Faro (7,92%), Juruti

(6,52%), Monte Alegre (9,68%), Placas (6,25%) e Porto de Moz (10,06%). Coincidentemente,

110

com exceção de Monte Alegre, todos esses municípios têm sua PEA acima de 57% voltada às

atividades primárias.

Por sua vez, outras cidades médias do Pará apresentaram os seguintes resultados no

que se refere a sua PEA. Em Marabá94 a taxa de desocupação é de 57,23%, 29,09% dos

trabalhadores têm carteira assinada, 25,50% trabalham por conta própria, 20,10% estão

ocupados no setor primário, 17,96% no setor secundário e 61,94% no setor terciário Já em

Castanhal, taxa de desocupação é de 37,86%, 40,23% dos trabalhadores têm carteira assinada,

28,94% trabalham por conta própria, 11,67% estão ocupados no setor primário, 22,07% no

setor secundário e 66,26% no setor terciário.

Nesse contexto, confirma-se o setor de comércio e serviços como atividade econômica

preponderante dessas cidades, que nos três casos superou o percentual de 59%. Com relação à

taxa de desocupação, Marabá superou todas as cidades do Baixo Amazonas e também

Castanhal. Esta última apresentou o terceiro melhor desempenho nas atividades formais, só

sendo superada por Almeirim e Belterra no percentual de registros em carteira 45,29% e

42,07%, respectivamente. Ressalte-se que Marabá deteve o maior número de migrantes do

Estado do Pará (23.892 migrantes), o que equivale a 6,7% dos migrantes no período. Portanto,

é explicável esta cidade apresentar altas taxas de desocupação de sua PEA (57,23%).

No que se refere aos gastos da prefeitura, a situação financeira da cidade de Santarém

apresentou superávit para os anos de 2000 (R$ 13.052,57) e 2001 (R$ 3.390,16), enquanto

que as receitas e despesas ficaram, em R$ 70.632,89 e 57.580,00 e R$ 79.830,73 e R$

76.440,00 nos anos de 2000 e 2001, respectivamente. As transferências da União (Fundo de

Participação dos Municípios - FPM) representaram 21,98% em 2000 e 20,86% em 2001, do

94 “O município de Marabá vem sendo locus dos grandes investimentos na região. A cidade é cortada pelas principais vias do Estado, Transamazônica, PA-150, BR-222 e E.F. Carajás. Além disso, exerce funções de capital regional. Desde os anos 1980, emergiu como a principal cidade comercial e política do sul/sudeste do Pará e a quarta no ranking econômico do Estado. Constitui, portanto, o principal nó das redes urbana, viária e elétrica, cuja base produtiva está centrada na agropecuária, na indústria minerometalúrgica e no extrativismo vegetal e mineral” (TAVARES, 1999, p. 282)

111

total da receita municipal. Enquanto o repasse estadual (Imposto de Circulação de

Mercadorias e Isenções - ICMS) ficou em 10,25% e 12,65%, respectivamente, no mesmo

período. Por sua vez, o Imposto Sobre Serviço (ISS), representa a maior fonte de receita de

impostos e o Imposto predial Territorial Urbano (IPTU), apresentou queda em 2001, visto que

apenas 30%, do total previsto, foi arrecadado (SANTARÉM, 2004).

Os gastos com pessoal e encargos foram de 95,10%, em 2000 e 94,93%, em 2001. A

distribuição dos recursos do Município por área de atuação, em 2001, ficou da seguinte

forma: Educação e Cultura (32,52%); Saúde e Saneamento (27,47%); Administração e

Planejamento (19,70%); Habitação e Urbanismo (7,22%) (SANTARÉM, 2004).

Com relação à renda, observa-se que Almeirim apresenta o melhor desempenho na

mesorregião, pois sua renda per capita (R$ 251,08) é superior à média estadual (R$ 168,6),

seguido de Santarém com R$ 139,90, segundo melhor desempenho. Da mesma forma,

apresenta o segundo melhor IDH (0,745), a maior renda média dos responsáveis por domicílio

(R$ 952,00), acima da média estadual (R$ 536,00) e a menor proporção de pobres (49,7%),

inclusive, inferior à média estadual (51,9%). Santarém apresenta o melhor IDH (0,746) e a

terceira melhor renda média dos responsáveis por domicílios (R$ 451,00), sendo superada por

Oriximiná (R$ 493,00) e Placas (R$ 455,00), detentoras do IDH em 0,717 e 0,690,

respectivamente (tabela 20).

112

Tabela 20: Renda e proporção de pobres na mesorregião do Baixo Amazonas - 2000

Município Renda Percapita, 2000

Índice de Desenvolvimento

Humano Municipal, 2000

Rend. Médio dos Resp. por Dom.

(R$)

Proporção de Pobres (%)

Pará 168,6 0,723 536 51,9Alenquer (PA) 87,66 0,673 305 71,9Belterra (PA) 66,32 0,647 312 75,2Curuá (PA) 63,81 0,668 254 78,8Monte Alegre (PA) 87,87 0,69 300 68,3Placas (PA) 139,42 0,69 455 52,1Prainha (PA) 62,84 0,621 252 78,5

Santarém (PA) 139,9 0,746 451 54Faro (PA) 64,62 0,623 255 79Juruti (PA) 55,18 0,63 212 85Oriximiná (PA) 134,23 0,717 493 57,3Óbidos (PA) 82,5 0,681 372 67,2Terra Santa (PA) 78,01 0,688 357 71,6Almeirim (PA) 251,08 0,745 952 49,7Porto de Moz (PA) 112 0,65 446 68,6Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal /IDH-M (IPEA/FJP/PNUD, 2001); Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001).

Com relação à renda per capita, os Municípios de Belterra (R$ 66,32), Curuá (R$

63,81), Prainha (R$ 62,84), Faro (R$ 64,62), Juruti (R$ 55,18) têm renda inferior a R$ 75,50,

que, segundo os estudos realizados no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD), podem ser considerados abaixo da linha de pobreza95. Entretanto,

se observarmos a proporção de pobres na mesorregião, com percentual acima de 65%,

teremos dez municípios nessa faixa e não apenas cinco quando analisados pela renda per

capita. Vale ressaltar que na mesorregião o percentual de pobres é superior à média estadual

em todos os municípios. Isso nos remete à compreensão de que a renda per capita, quando

tomada como unidade de medida, esconde a apropriação desigual da renda, que no Baixo

Amazonas cresceu na última década. Segundo estudos do IDH-M (IPEA/FJP/PNUD, 2001) a

apropriação da renda pelo estrato 20% mais rico da população cresceu entre 1991/2000.

95 Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), a pobreza é medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000 (PNUD, 2001).

113

Tabela 21: Proporção da renda apropriada pelos 20% mais ricos na mesorregião do Baixo Amazonas (1991 – 2000)

MUNICÍPIO 1991 (A) 2000 (B) B/A (%) Prainha (PA) 49,5 61,1 11,6Belterra (PA) 55,8 66,1 10,3Curuá (PA) 47,6 57,8 10,2Porto de Moz (PA) 57,6 66,8 9,2Almeirim (PA) 66,2 75,0 8,8Faro (PA) 48,5 57,1 8,6Juruti (PA) 56,5 63,7 7,2Monte Alegre (PA) 55,2 61,8 6,6Terra Santa (PA) 53,7 58,3 4,6

Santarém (PA) 60,6 65,1 4,5Alenquer (PA) 58,8 62,1 3,3Oriximiná (PA) 63,0 65,7 2,7Óbidos (PA) 55,5 57,3 1,8Placas (PA) 73,2 63,0 -10,2

Pará 66,5 68,9 2,4Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal /IDH-M (IPEA/FJP/PNUD, 2001).

No Pará o percentual do aumento de apropriação da renda pelos estratos 20% mais ricos

da população foi de 2,4%. Apenas em Placas, essa proporção caiu 10,2%, a única exceção no

Baixo Amazonas. Santarém apresentou percentual quase duas vezes superior que a média

estadual (4,5%), entretanto, distorções maiores se fizeram em oito municípios que

apresentaram crescimento acima de 6%. Observa-se pela tabela 20, que dos 14 municípios da

mesorregião, 12 tiveram percentagem acima da média estadual. Este dado nos remete a óbvia

observação de que quanto maior a apropriação da renda, maior o percentual da pobreza e

menor a renda dos responsáveis por domicílio.

Por sua vez, em Castanhal o percentual de pobres baixou em 6,5%; a concentração de

renda praticamente ficou estacionada, visto que a diminuição foi de 0,2%; e a renda per capita

aumentou de R$ 140,40 para R$ 162,30. Em Marabá, esses percentuais foram 12,5% e 3%

para percentual de pobres e concentração da renda, respectivamente, e aumentou a renda

percapita de R$ 132,00 para R$ 188,60. Essas alterações também se fizeram na capital, com

o aumento na concentração de renda em 4% e no percentual de pobres em 0,8% e, na renda

per capita, que subiu de R$ 271,00 para R$ 313,90.

114

Com relação ao IDH, as cidades médias do Estado do Pará, mantêm-se entre as

principais cidades do Estado em qualidade de vida de sua população. Santarém (0,746) e

Castanhal (0,746) figuram na 7ª posição e Marabá um pouco mais distante 24ª, dentre os 143

municípios do estado. Belém é a cidade n° 1 no ranking do IDH no Pará (0,806).

Dessa forma, observa-se que o fenômeno da concentração de renda e da pobreza são

características marcantes nos três estratos de cidades (pequenas, médias e grandes). Embora

em Belém, na última década, o percentual da pobreza tenha crescido apenas de 0,8%, por sua

vez, Manaus deu um salto de 11,6%. A outra conclusão, é de que apesar de haver nos três

estratos aumento da renda per capita, a riqueza gerada nessas cidades está sendo apropriada

pelos segmentos mais abastados da população.

115

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo apresentado teve como objetivo principal identificar o papel que cumprem as

cidades médias no desenvolvimento sócio-espacial urbano da Amazônia, a partir da cidade de

Santarém. Da mesma forma, buscou-se: a) sistematizar um aparato teórico-metodológico que

permitisse qualificar (identificar) e quantificar (classificar) as cidades médias na Amazônia; b)

compreender o papel que tiveram as políticas nacionais de desenvolvimento urbano para o

crescimento das cidades de porte médio na rede urbana; c) identificar os componentes

históricos que contribuíram para que Santarém alcançasse o status de cidade média na

Amazônia; e, por fim, d) compreender o papel que Santarém, como uma cidade média,

cumpre no contexto urbano regional.

Por conta da escassez de estudos sobre o tema que apresentassem uma metodologia

qualitativa clara para identificação e classificação de uma cidade de porte médio, a priori

tomou-se como referência a proposição de Ribeiro (1998; 2001), cujas premissas dispõem que

quanto maior for à capacidade de oferta de bens e serviços de uma cidade, maior será seu

papel e importância na rede urbana. Este autor identificou 15 cidades de porte médio na

Amazônia, em seis estado, inclusive capitais estaduais. A partir dessa referência montou-se

um conjunto de indicadores para averiguar tendências, afinidades, distorções, enfim, buscar

identificar o papel destas no contexto regional.

Apesar da contribuição significativa de Ribeiro (1998; 2001) para o estudo que ora

realizamos, a “Teoria das Localidades Centrais” base da proposição do autor se mostrou

limitada para as abordagens deste trabalho, uma vez que a oferta de bens e serviços

apresentou-se apenas como um dos papéis desempenhados pelas cidades médias. Esta

fragilidade ficou acentuada, principalmente, quando da composição dos atributos, variáveis e

indicadores construídos e utilizados para abordar Santarém, no Pará.

116

Da mesma forma, não é possível identificar o caráter médio de uma cidade apenas pelo

aspecto demográfico, muito embora as reflexões apontaram que as teses de Andrade e Serra

(2001) tenham algum fundamento, de que as cidades médias no Brasil, têm população entre

100 mil e 500 mil habitantes. Na Amazônia esse quantitativo ficou entre 50 mil e 344 mil

habitantes; nos dois extremos, Vilhena (RO) e Porto Velho (RO), respectivamente. Dessa

forma, reforça-se a proposição de Pontes (2001), de que as cidades médias da Amazônia

apesar de desempenharem papel importante na rede urbana regional não trazem grandes

contingentes populacionais, como as cidades médias do Centro-Sul do País. No entanto, essa

quantificação por si só não garante uma hierarquização do estrato médio das cidades da

região, visto que dos 449 municípios da região Norte 41 têm população entre 50 mil e 500 mil

habitantes, mas apenas 15 foram identificados no estudo de Ribeiro (1998).

Entretanto, ao optarmos pela definição quantitativa de as cidades médias têm população

entre 100 mil e 500 mil habitantes, quatro cidades médias apresentadas por Ribeiro (1998,

2001) não entrariam nesse estrato, a saber: Gurupi (TO), Vilhena (RO) e Santa Inês e Bacabal

(MA). Dessa forma, nem todas podem ser consideradas de porte médio visto que o qualitativo

dessa discussão exige que se identifique o papel e importância que estas cidades cumprem na

rede urbana regional. Isso nos remete a uma primeira observação: como classificar ou

identificar as 26 cidades restantes?

Do ponto de vista qualitativo foi necessário compor um conjunto de atributos a partir da

contribuição de vários autores que serviram de referência tanto para estabelecer uma base

conceitual como para definir as premissas metodológicas para analisar as cidades médias na

Amazônia, a saber: Santos e Silveira (2001), Sposito (2001), Pontes (2001), Amorim Filho e

Serra (2001) e Amorim Filho e Rigotti (2002).

Dessa forma, a partir dos autores acima mencionados conclui-se que a importância e o

significado de Santarém como cidade média na Mesorregião do Baixo Amazonas, deve-se a:

117

a) Pela estrutura e diversidade de bens e serviços existentes. Santarém constituiu-se um

pólo regional para o atendimento de necessidades da população, tanto para aquela

residente na própria cidade, como para as cidades próximas. Isso confere a esta cidade o

papel de subsidiária para o atendimento de necessidades de consumo na mesorregião do

Baixo Amazonas. Como por exemplo, maior estrutura na rede de saúde (serviços

especializados de radiografia, cirurgia e exames laboratoriais), educação (maior

diversidade de vagas e cursos em instituições de nível superior, pública ou privada, quase

80% das vagas disponibilizadas/ano) e cultura e lazer (exclusividade na disponibilidade

de cinema, teatro e casa de show), dentre outros que se possa enumerar;

b) Ser espaço de mediação entre as pequenas cidades e os grandes centros. Serve de base de

deslocamento para outras cidades dentro da mesorregião. Os fluxos das capitais estaduais

e de outros centros têm como intermediário, o aeroporto de Santarém, segundo maior em

movimento de passageiros do Estado, ficando apenas atrás de Belém. Santarém serve,

ainda, de nó de ligação fluvial entre as capitais Belém e Manaus;

c) Ser o maior fórum regional de decisões políticas e debates em torno das necessidades do

Baixo Amazonas, e, mais recentemente, à região denominada informalmente de Oeste do

Pará. Entretanto, este papel foi construído ao longo de sua trajetória, como pode ser

observado por seus antecedentes históricos. Santarém desde o século XIX desenvolve

papel preponderante no aspecto político na região, como foi observado nos confrontos do

movimento pró-adesão do Pará à Independência do Brasil, no movimento anti-

Cabanagem e anti-revolta de Jacareacanga e, mais recente, no papel de polarizadora e

dirigente dos debates acerca da criação do estado do Tapajós;

d) Desempenhar papel de centro de crescimento econômico regional. Santarém têm na área

do comércio e prestação de serviços, a sua atividade econômica preponderante, visto que

mais de 59% de sua população economicamente ativa (PEA) estão neste setor, enquanto

118

que a atividade primária não ultrapassa a 30%. Da mesma forma, que está entre as

cidades com maior capacidade de recolhimento de ICMS do Estado, sendo este uma das

principais fontes de custeio da máquina administrativa e da implementação de políticas

públicas no âmbito municipal;

e) Apresentar capacidade de receber e fixar migrantes de cidades menores ou da zona rural;

mostrando fragilidade, entretanto, quanto à oportunidade de postos de trabalho. Santarém

recebeu segundo o Censo 2000 (IBGE, 2001), 36,3% do total de migrantes do Baixo

Amazonas na última década; servindo, como propõem alguns autores, de anteparo aos

fluxos migratórios direcionados aos grandes centros. Entretanto, quanto à oportunidade

de ofertar empregos, esta cidade mostra restrições. No ano de 2000, foram gerados

apenas 198 empregos formais, por outro lado, a taxa de desocupação chegou a 24,26%

de sua PEA. Observa-se, ainda, que 43,7% dos chefes de domicílios de Santarém não

têm emprego fixo vivendo apenas de serviços eventuais e na informalidade;

f) Ser cidade não integrante de área metropolitana, da qual guarda distância de mais de 700

km. Se por um lado, isso representa a preponderância de Santarém em relação ao

conjunto das cidades do Baixo Amazonas, garantindo a esta o porte de cidade média, por

outro lado, representa um entrave para a comunicação entre esta região e o conjunto do

Estado, devido à precariedade das rodovias de acesso à região (Santarém-Cuiabá e

Transamazônica); tempo gasto quando utilizado o meio fluvial e o baixo percentual de

residências com telefones instalados, com computadores e, conseqüentemente, sem

Internet;

g) Apresenta situação geográfica favorável (disponibilidade de recursos naturais e terras,

rios navegáveis e estradas). Na divisão territorial do trabalho, Santarém é um dos mais

novos pólos produtores de soja da Amazônia, principalmente, ao longo da BR-163.

Cumpre, também, o papel de corredor de escoamento da produção de grãos do Centro-

119

Oeste, especialmente da soja, que do porto local parte em direção ao Estados Unidos e

Europa, devido à localização estratégica desta cidade em relação aos grandes centros

consumidores de grãos exportados pelo Brasil. A farta disponibilidade de recursos

naturais constitui outro fator de atração do grande capital. As grandes reservas florestais

também poderão ser alvos da ação de madeireiros, devido ao alto valor comercial e da

variedade de espécies existentes, como já acontece em outros estados da Amazônia.

Nesse caso, Santarém se constitui no que Becker (2001) denominou de nova fronteira

econômica para ação do capital; como tal, geradora de novas realidades, palco de novos

conflitos por conta dos interesses envolvidos no processo. A cultura da soja exige

grandes extensões de terra; dessa forma, uma tendência que já se apresenta no momento

é a compra de pequenas propriedades rurais por grandes produtores e, por sua vez, o

deslocamento de um número significativo de famílias para a periferia da cidade ou para

outros municípios da mesorregião. Infelizmente, não se dispõe até o momento de estudos

que possam apresentar o impacto real dessa situação. Segundo o Sistema de Proteção da

Amazônia - SIPAM (anexo 4), foram desmatados 287,196 km² em 2000 e 148,405 km²

em 2002.

Por fim, ainda em relação à cidade de Santarém, observou-se que não é possível afirmar

em que momento esta assumiu a condição de cidade média. Contudo, os componentes

históricos permitiram identificar os aspectos políticos, econômicos e sociais, que foram

determinantes para que esta alcançasse tal condição.

Portanto, conclui-se que na Amazônia, as cidades médias se constituem como vetores

importantes de crescimento econômico e demográfico como propôs Trindade Jr (1998), pois

em apenas 15 cidades residem mais 10% da população total da região. Da mesma forma, as

mesmas servem de referência para quase 170 municípios nas mesorregiões ou microrregões

na qual estão inseridas. Fora as capitais estaduais, que apresentaram os melhores indicadores,

120

as cidades médias representam o segundo lugar de desempenho em todos os indicadores

avaliados. A confirmação de que os estratos de classificação das cidades em pequenas, médias

e grandes representam, também, uma hierarquização da importância, das oportunidades e da

pobreza, uma vez que o aumento da pobreza foi identificado em todos os estratos, bem como,

a concentração de renda nas mãos dos 20% mais ricos da população. Vale ainda ressaltar que

as cidades médias do Estado do Maranhão apresentaram os piores desempenhos em vários

indicadores, constituindo-se dessa forma na parte mais pobre das cidades médias estudadas.

Um dado interessante foram os indicadores positivos apresentados no Baixo Amazonas

pelas cidades de Oriximiná e Almeirim, ambas sede de projetos de mineração e que, por sua

vez, são representados por áreas segregadas da cidade, as company towns, que não expressam

as dificuldades enfrentadas por pequenas cidades da região.

Com relação ao conjunto de indicadores avaliados, as cidades médias de São Paulo

(Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Franca) apresentaram melhor desempenho quando

comparadas às cidades médias da Amazônia, confirmando-se, assim, a hipótese desse

trabalho, de que às cidades médias da região são sinônimos de pobreza e desemprego.

Marabá, por exemplo, apresenta taxa percentual de desocupação superior a 60%. Da mesma

forma, confirma-se que as cidades médias são retentoras de fluxo migratório, Santarém e

Marabá em sua respectiva mesorregião. Entretanto, as oportunidades de empregos gerados

foram inferiores ao número de migrantes que se deslocaram para estas cidades. Marabá

constitui-se na principal detentora de migrantes no Pará. Se incluirmos nesses dados o

percentual da população desocupada nessas cidades, superior a 30%, veremos as dificuldades

enfrentadas pelos governos locais de enfrentarem e resolverem problemas dessa magnitude.

Foi possível, ainda, identificar três modalidades de cidades médias que trazem

características específicas: as cidades médias às margens de estrada apresentam melhor

conexão com outras cidades e maior facilidade de acesso para a população migrante (Marabá

121

e Castanhal), por exemplo. As cidades médias às margens dos rios guardam características

com o padrão dendrítico e têm no rio seu principal meio de articulação com as cidades

menores de sua respectiva mesorregião (Santarém); e as cidades médias capitais estaduais

(Rio Branco e Porto Velho), que por sua vez, apresentaram os melhores indicadores no que

diz respeito à oferta de bens e serviços à sua população. Estas são, portanto, características

que necessitam de estudos mais detalhados sobre essas especificidades.

Da mesma forma, outras cidades merecem a mesma atenção, visto que são

consideradas cidades médias como, Boa Vista (RR), Altamira (PA) e Macapá (AP) sem, no

entanto, os autores apresentarem critérios sobre essa firmação, por exemplo, (PONTES 2001;

CORRÊA, 2001; MACHADO, 1999), cidades estas não incluídas no estudo de Ribeiro (1998,

2001).

Ao retomarmos a proposição de Sposito (2001) de que as cidades integrantes de área

metropolitana não podem ser consideradas cidades médias têm que se desconsiderar a cidade

de Várzea Grande que juntamente com Cuiabá constituem grandes aglomerados urbanos do

Estado de Mato Grosso. O mesmo critério coloca em situação de igualdade a cidade de

Castanhal no Pará. No entanto, esta última cidade mesmo guardando proximidades de área

metropolitana detém dinâmica própria e peso relevante na mesorregião na qual está inserida,

sendo, portanto, assumida como cidade média. Por sua vez, a cidade de Caxias (MA) está

situada no leste maranhense, portanto, não podendo ser considerada cidade média na

Amazônia, visto não está localizada dentro da Amazônia Legal.

Observe-se a dificuldade de estabelecer atributos que sejam generalizáveis para

identificar e classificar o que seja uma cidade média na região, visto a insipiência de estudos

sobre a temática e as lacunas deixadas por este trabalho, resta-nos a certeza de afirmar

características mesmo que de forma embrionária, o que não seja uma cidade média. Portanto,

não é possível considerar cidade média aquela cidade que:

122

a) Não tenha capacidade de ofertar bens e serviços para sua população e para as cidades

menores de seu entorno incapazes de realizar tal feito;

b) Não tenha capacidade de liderança política, de formar opinião e polarizar os debates

acerca das estratégias e diretrizes na mesorregião no qual está inserida;

c) Pertença à área metropolitana ou que mesmo às proximidades não tenha dinâmica

econômica, política e cultural própria;

d) Seja incapaz de absorver grandes fluxos migratórios da área rural ou de cidades

vizinhas a ela dirigida;

e) Não apresente situação geográfica favorável ou localização privilegiada em relação ao

acesso aos recursos naturais, ao sistema de transporte e comunicação, essenciais ao

processo de acumulação do capital, através da circulação de pessoas, informações,

mercadorias e dinheiro;

f) Não apresente dinamismo econômico recente e tenha grande dependência financeira

em relação aos repasses de recursos do governo federal;

g) Não apresente classe média local em condições de usufruir os bens e serviços

ofertados a demanda solvável da população;

h) Tenha população inferior a 100 mil habitantes e superior a 500 mil.

Por fim, pelo estudo realizado pudemos confirmar que as cidades médias nutrem de

informação, tecnologia, serviços, ideologia e presença política aquelas cidades, de menor

porte, incapazes de realizar tal feito. Elas fazem parte da rede urbana e, conseqüentemente,

como intermediárias, asseguram a produção, a circulação do processo de acumulação

capitalista. Sem elas, haveria uma lacuna no elo de ligação entre as diversas instâncias de

cidades e seus respectivos papéis na divisão social e territorial do trabalho.

123

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMOVAY, Ricardo. O capital social dos territórios: repensando o desenvolvimento rural. Revista Economia Aplicada, v. 4, n. 2, p. 1-15, abril/junho, 2000.

AMORIM, Antônia Terezinha dos Santos. Santarém: uma síntese histórica. Canoas-RS: ULBRA, 1999.

AMORIM FILHO, Oswaldo; RIGOTTI, José Irineu Rangel. Os limiares demográficos das cidades médias. Minas Gerais, 2002. 22p. mimeo.

AMORIM FILHO, Osvaldo; SERRA, Rodrigo Valente. Evolução e perspectivas do papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In: ANDRADE, Thompson Almeida; SERRA, Rodrigo Valente (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. p. 1-34.

ANDRADE, Manuel Corrêa de. Espaço, polarização e desenvolvimento (A teoria dos pólos de desenvolvimento e a realidade nordestina). Rio de janeiro: Editorial Grijalbo, 1977.

ANDRADE, Thompson A.; LODDER, Celsius A. Sistema urbano e cidades médias. Rio de Janeiro: IPEA, 1979. (Coleção Relatórios de Pesquisa).

______ . et al. Fluxos migratórios nas cidades médias e regiões metropolitanas brasileiras: a experiência do período 1980/96. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. (Textos para debate, n. 747).

______ . ; SERRA, Rodrigo V. Crescimento econômico nas cidades médias brasileiras. In: ______ . (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. p. 213 - 249.

______ . O desempenho das cidades médias no crescimento populacional brasileiro no período 1970/2000. In: ______ . (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001a. p 129 - 211.

BARROS, Ana Cristina. Santarém: a prefeitura buscando seu lugar entre as ONGs e Projetos de cooperação internacional. In: TONI, Fabiano; KAIMOWITZ, David. (Org). Municípios e gestão florestal na Amazônia. Natal: A.S. Editores, 2003. p. 105-132.

BECKER, Berta; MIRANDA, Mariana P. O Papel das cidades na ocupação da Amazônia. Convênio IPEA/CEPAL. Brasília, 1987. mimeo. 31 p.

______. Amazônia. São Paulo, Ática, 1990. (Série Princípios).

______. Os eixos de integração e desenvolvimento e a Amazônia. Revista Território, ano IV, n. 6, Rio de Janeiro: LAGET/UFRJ, 1999. p. 29 – 42.

______. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia brasileira, 2001.mimeo. 20p.

BENATTI, José Heder. A soja e o ordenamento territorial na Amazônia. Belém: IPAM, 2003. 18 p. mimeo.

124

BNDES. Transporte na região amazônica. Cadernos de infra-estrutura: fatos e estratégia, n. 7. Rio de Janeiro, 1998.

BRASIL. Projeto do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979). Brasília, Setembro de 1974.

CORRÊA, Roberto Lobato. A periodização da rede urbana da Amazônia. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 4, n.3, p. 39-68, jul./set. 1987.

______. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989. (Série Princípios).

______. A organização urbana. In: IBGE, Geografia do Brasil: região Norte. Rio de Janeiro: IBGE, 1990.

______. A rede urbana brasileira e sua dinâmica: algumas reflexões e questões. In: Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. São Paulo: Gasper/EDUSP, 2001. p. 359 – 367.

CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Superintendência Regional de Belém. Situação do espaço municipal de Santarém. Belém, 1997. (CD-ROM).

______. Inventário florestal de avaliação preliminar do potencial madeireiro do

município de Santarém. Belém, 1996. (CD-ROM).

DAVIDOVICH, Fany. Considerações sobre a urbanização no Brasil. In: BECKER, Berta. Et all. Geografia e meio ambiente no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.

DUTRA, Manuel. O Pará dividido: discurso e construção do Estado do Tapajós. NAEA/UFPA. Belém: UFPA/NAEA, 1999.

EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Zoneamento agroecológico da área do planalto do município de Santarém. Belém, 1999. (CD-ROM).

FONSECA, Wilde Dias da. Santarém: momentos históricos. 4. Ed. Santarém: Tiagão, 1990.

Fórum defende a divisão do Pará para criação do Tapajós. Jornal O Liberal online. Belém, 28 jul. 2001. Disponível em: <http://www.oliberal.com.br>. Acesso em: 05 mai. 2004.

FRANCISCONI, Jorge Guilherme; SOUZA, Maria Adélia Aparecida de. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: estudos e proposições alternativas. Brasília: IPEA, 1975. (Série Estudos de Planejamento, n. 15).

GOTTDIENER, Mark. A produção social do espaço urbano. 2 ed. São Paulo: Edusp, 1997.

HADDAD, Paulo R. Os novos pólos regionais de desenvolvimento no Brasil. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis. A construção da modernidade econômico-social. Rio de janeiro: José Olympio, 1994. p. 334-372.

HURTIENNE, Thomas. Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. In: COELHO, Maria Célia N.; MATHIS, Armin; HURTIENNE, Thomas (Org).

125

Estado e políticas públicas no desenvolvimento da Amazônia: gestão democrática dos recursos renováveis. Cejup. Belém, 2001. p. 177-283.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2000. Dados do Arquivo de Universo. Rio de Janeiro: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação/IBGE, 2001.

______. Perfil dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação/IBGE, 2001a.

______. Indicadores sociais municipais 2000: Brasil. Rio de Janeiro: Departamento de Populações e Indicadores Sociais/IBGE, 2002.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FJP - Fundação João Pinheiro; PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Rio de Janeiro: 2001. (CD-ROM).

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991.

______. A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

______. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2002 (1ª. reimp de 1999).

MACHADO, Lia Osório. Significado e configuração de uma fronteira urbana na Amazônia. In: BECKER, Bertha. K. et al. Fronteira amazônica: questões sobre a gestão do território. Brasília: UNB, 1990. p.115-30.

______. Sistemas “longe do equilíbrio” e reestruturação espacial na Amazônia. In: Energia na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1996.

______. Urbanização e mercado de trabalho na Amazônia Brasileira. Cadernos do IPPUR/UFRJ. v. 13, n. 1, p. 110-137, jan./jul., 1999.

MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e sociedade: a consolidação da república oligárquica. In: LINHARES, Maria Yeda L (org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. p. 229-272.

MOVIMENTO PRÓ-OESTE/COMITÊ PRÓ-CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS. Estudo de Viabilidade Econômica do Estado do Tapajós. Santarém: Tiagão, 1996.

MTE/CAGED. Admitidos e demitidos na Amazônia em 2000. Disponível em <http://www.amazonia.org.br>. Acesso: mai. 2004.

PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento. Indicadores sobre os municípios paraenses. Belém: SEOP. 2002. (CD-ROM).

PENAL, Ângela M. S. Cidades médias como instrumento da descentralização espacial. O caso do Estado do Rio de janeiro. 2001.

PONTES, Beatriz Maria Soares. As cidades médias brasileiras: os desafios e a complexidade do seu papel na organização do espaço regional (década de 1970). In: Urbanização e cidades. Perspectivas Geográficas. São Paulo: Gasper/EDUSP, 2001. p. 569-607.

126

PRADO JR, Caio. A formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1999 (3ª. reimp. da 23ª. ed. de 1994).

REIS, Arthur Ferreira. Santarém: seu desenvolvimento histórico. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

RIBEIRO, Miguel Ângelo. A complexidade da rede urbana Amazônica: três dimensões de análise. 1998. 335f. Tese (Doutorado em Ciências) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

______. A rede urbana amazônica – da rede dendrítica à configuração de uma rede complexa. In: Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. São Paulo: Gasper/EDUSP, 2001. p. 369 - 389.

SANTARÉM. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE), Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDR. Santarém, 2001. (CD-ROM). ______. Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santarém (SANTUR). Inventário da oferta e infra-estrutura turística de Santarém. Santarém: Divisão de Planejamento Turístico, 2003. (CD-ROM).

______. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE). Revisão e atualização do plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental de Santarém. Santarém: Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, 2004. (CD-ROM).

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

______. A metamorfose do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. São Paulo: Hucitec, 5. ed. São Paulo, 1997.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS, Paulo Rodrigues dos. Tapaiulândia. Belém: Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1974.

SILVA, Francisco Carlos T. da. A modernização autoritária: do golpe militar à democratização 1964/1984. In: LINHARES, Maria Yeda L (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. p. 273-303. SPOSITO, Maria E. Beltrão. As cidades médias e os contextos econômicos contemporâneos. In: Urbanização e Cidades. Perspectivas Geográficas. São Paulo: Gasper/EDUSP., 2001. p. 609-643.

______. Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. Presidente Prudente: GASPERR, 2001a.

STEINBERGER, Marília; BRUNA, Gilda Collet. Cidades médias: elos do urbano-regional e do público-privado. In: ANDRADE, Thompson Almeida; SERRA, Rodrigo Valente (Org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. p. 35-77..

127

SUDAM – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Programa de médias cidades para a Amazônia. Belém, 1976. mimeo. 20p.

TAPAJOARA – ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS/ARAPIUNS. Relatório de atividades. Santarém, 2003. 10p. TAVARES, Maria Goretti da Costa. A dinâmica espacial da rede de distribuição de energia elétrica no Estado Pará (1960 - 1996). 1999. 295f. (Tese Doutorado). Instituto de Geociências Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

TCM – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. Relatório de prestação de contas. Belém, 2001. (CD-ROM).

TRINDADE JÚNIOR. Saint-Clair Cordeiro da. A cidade dispersa: os novos espaços de assentamentos em Belém e a reestruturação metropolitana. 1998. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.

______. A cidade e o urbano na Amazônia. Belém, s/d, mimeo. 08p.

VICENTINI, Yara. Cidade e história na Amazônia. 1994. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia: uma ...

Documents

Transcript of Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia: uma ...