Manual "Revegetação - matas ciliares e de proteção ambiental"
IMPORTÂNCIA DAS MATAS CILIARES PARA MANUTENÇÃO DA ... · IMPORTÂNCIA DAS MATAS CILIARES PARA...
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IMPORTÂNCIA DAS MATAS CILIARES PARA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE NASCENTES: DIAGNÓSTICO DO RIBEIRÃO
VAI-VEM DE IPAMERI-GO
Letícia Vaz
Universidade Federal de Goiás- UFG/ Campus Catalão [email protected]
Paulo Henrique Kingma Orlando
Universidade Federal de Goiás- UFG/ Campus Catalão [email protected]
Resumo O presente estudo trata do diagnóstico em nascentes do ribeirão Vai-Vem no município de Ipameri-GO. Foram estudadas 41 nascentes, as quais foram submetidas a análises físicas (turbidez, cor e odor), química (pH da água) e macroscópica (cobertura vegetal, presença de mata ciliar, presença de lixo, animais, dentre outros fatores). As análises macroscópicas revelaram grande degradação e ausência ou escassez de cobertura vegetal nativa, o que torna necessário e fundamental a implantação de programas de recuperação de nascentes, conservação da água e do solo, bem como, programas de educação ambiental que instrua os proprietários rurais sobre a relevância da manutenção da mata ciliar. Palavras-chave: Nascentes. Diagnóstico ambiental. Mata Ciliar.
Introdução A água, um recurso natural imprescindível à vida na terra e fundamental para a
existência das atividades humanas cada vez mais é substancialmente, poluída e
contaminada pela exploração originada pelo modelo capitalista de produção, e a níveis
nunca antes imaginados.
Muitas são as dissensões empregadas por esse recurso, mas atividades empenhadas em
conservar ou recuperar o mesmo são raras. Em consequência surge a intensa escassez
qualitativa da água, caracterizada por ser muito mais severa e séria do que a escassez
quantitativa, já que compromete praticamente qualquer uso posterior do recurso hídrico.
Como exemplo de fatores que geram essa escassez pode ser citado: as águas poluídas
por efluentes domésticos, por efluentes industriais, e pela utilização na maioria das
vezes irresponsável e negligente, dos agrotóxicos, substâncias químicas que dependendo
da sua composição podem permanecer ativas por anos no local aplicado, causando
poluição do solo, da água e morte de uma infinidade de animais de pequeno porte que
venham a ter contato com essa substância, sem falar na bioacumulação no corpo.
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As pastagens e a agricultura representam outro problema que gera escassez qualitativa
das águas, visto que, se alastram sem precedentes e planejamento, e retiram grandes
áreas de cobertura vegetal desencadeando uma série de outros problemas, como os
processos erosivos, os assoreamentos, o empobrecimento do solo pelo carregamento de
nutrientes.
O motivo precípuo para essa degradação imatura desempenhada pelo homem se deve ao
seu desprezo das inter-relações existentes entre homem e natureza. O homem tem
percebido a mesma como um bem de propriedade sua, que possui a capacidade de
fornecer recursos inesgotáveis. No entanto, essa compreensão arcaica não deve mais ser
mantida. Deve-se construir uma nova ética global, uma ética que esteja sustentada no
respeito para com os outros seres vivos, inclusive na dignidade entre os homens. Para
que isso seja realizado é necessário empenho em práticas de controle ambiental, bem
como, o desenvolvimento de programas de educação ambiental mais eficientes e
abrangentes, com a finalidade de prover visões críticas sobre a relação entre homem e
meio ambiente.
A área de estudo do presente trabalho abrange as nascentes da bacia do Ribeirão Vai-
Vem, que são as responsáveis pelo abastecimento de água para população do município
de Ipameri-GO. Constituindo, assim, uma área que requer cuidados conservacionistas
adequados, já que é destinada ao consumo humano. Vale salientar que pelo fato da bacia
do Ribeirão Vai-Vem atuar sobre a população do município, no que diz respeito ao
abastecimento de água para cidade, é relevante estudos que pesquisem o estado de
conservação da mesma. Visto que é esse nível de conservação que influenciará a
qualidade da água do ribeirão. Nesse sentido, o trabalho visou diagnosticar as condições
de proteção, uso e qualidade da água de algumas nascentes do ribeirão Vai-Vem.
Nascentes e a Importância das Matas Ciliares As nascentes também chamadas de minas, fontes de água, olhos d’água são definidas
por Valente e Gomes (2005) como manifestações superficiais de lençóis subterrâneos,
que dão origem a cursos de água. Conforme a descrição de Mota e Aquino (2003) as
nascentes pertencem às áreas frágeis, e por assim serem, desempenham um papel
essencial para manutenção da qualidade, quantidade e garantia de perenidade da água
dos córregos, ribeirões e rios.
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O Inciso XVII do art. 3 da Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o
Código Florestal coloca que nascentes é o afloramento natural do lenço freático que
apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
A maioria das nascentes está localizada segundo Alvarenga (2004) nas regiões
montanhosas e nas bacias de cabeceira que são denominadas por Valente e Gomes
(2005) como as pequenas bacias posicionadas nas extremidades de bacias maiores,
geralmente se situando em áreas de maior declividade. A água que jorra de uma
nascente originará um córrego que será afluente de outro córrego ou Ribeirão, que por
sua vez, contribuirão para o aumento no volume de água de um rio que por fim
desaguará no mar. Dessa forma, todos os cursos de água que correm ao longo da maior
parte do ano dependem de nascentes (VALENTE e GOMES, 2005, 176). E, portanto, o
desaparecimento de uma nascente como colocam Castro¹ et al. (2001, citado por,
ALVARENGA, 2004, p. 04) refletiria sem dúvida na diminuição da quantidade de água
do corpo hídrico resultando na redução de usos do mesmo.
As nascentes de acordo com Valente e Gomes (2005) podem ser classificadas quanto a
sua persistência do fluxo de água, em perenes, intermitentes e temporárias ou efêmeras.
As nascentes perenes são caracterizadas pelo seu fluxo de água contínuo durante todo
ano, sofrendo apenas alternações de vazão em algumas estações. As nascentes
intermitentes são aquelas que fluem durante a estação chuvosa, mas secam nas outras
estações do ano. E, as temporárias ou efêmeras, característica das regiões áridas e semi-
áridas, mas podendo também ocorrer em outros climas, são aquelas que só surgem
quando há precipitação.
Quanto a origem, Valente e Gomes (2005) afirmam que elas podem ser formadas tanto
por lençóis freáticos quanto por lençóis artesianos, podendo surgir por contatos da
camada impermeável, por afloramento do lençol em depressão, por falhas geológicas e
por canais cársticos. De acordo com Brinkmann e Beynen (2008), as águas desses
canais cársticos fluem com grande pressão, visto que, são águas que provêm dos lençóis
confinados alcançando a superfície por meio de uma “janela cárstica”² com a superfície.
As nascentes originadas dos lençóis freáticos são aquelas depositadas sobre uma
camada impermeável e são mais rápidas nas reações provocadas pelo regime de chuva
ou ao uso da terra em áreas próximas ao local de ocorrência. Essas são nascentes de
contato ou depressão e normalmente surgem no sopé de morros, e por isso são
denominadas de nascentes de encosta, aquelas que se mostram a partir de depressões ou
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pequenos vazamentos superficiais, são geralmente chamadas de olhos d’água ou
nascentes difusas. As nascentes advindas dos lençóis artesianos são aquelas confinadas
entre duas camadas impermeáveis, podendo ser de contato, surgindo no sopé de morros
com alto declive, ser de falhas geológicas ou serem advindas de canais ou rochas
cársticas (rochas carbonatadas).
De acordo com o artigo 4° da Lei Federal N.° 12.651, de 25 de maio de 2012, que
institui o Código Florestal, “todas as nascentes mesmo que intermitentes, devem possuir
um raio mínimo de 50m de preservação da mata ciliar”. Essa mesma lei estabelece a
nascente como área de preservação permanente, sendo vedada qualquer interferência
antrópica.
Mata ciliar, ripária ou ripícola de acordo com Galvão (2000), é aquela que margeia os
corpos de água, como rios, riachos e lagoas, tendo comumente porte arbóreo ou
arbustivo em ambientes não perturbados. Esse mesmo autor destaca a importância
dessas matas, visto que a mesma possui influência de vários modos nos corpos de água
e sua remoção causa prejuízos incontestáveis para o homem e para a natureza de modo
geral.
Para Firmino (2003) as matas ciliares, as matas de galerias ou matas ripárias
representam um ambiente heterogêneo, com grande número de espécies, o que reflete
um índice de diversidade muito superior ao encontrado em outras formações florestais.
O autor salienta também a extrema importância dessas matas para a multiplicação de
espécies vegetais, visto a formação de corredores de migração.
Segundo Valente e Gomes (2005) a vegetação ciliar é uma faixa de proteção de curso de
água que tem como funções, servir de habitat para vários componentes da fauna
silvestre, diminuir a temperatura da água, dentre outros. Portanto, a eficiência ambiental
das matas ciliares é extremamente importante, o autor cita, entretanto, que
hidrologicamente, as matas ciliares, não passam da ação de proteção física contra a
poluição da água, já que as mesmas não são capazes por si sós de criarem
armazenamentos de água em quantidade suficiente para garantir vazões altas durante
todo ano.
O que não diminui nem um pouco a importância imensurável que essas matas ripárias
exercem Nunes e Pinto (2007), citam que a manutenção das matas ciliares é de
fundamental importância para a preservação do rio e do solo do entorno, bem como,
para fornecimento de frutos, água e peixes à população que depende desses recursos.
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Valente (2005) afirma que as matas ciliares influenciam positivamente nas condições de
superfície do solo, melhorando a capacidade de infiltração, além de exercer a
transpiração, contribuindo para evapotranspiração e consequentemente para a
manutenção do ciclo da água. Crepalli (2007), diz que as zonas ripárias possuem
importância particular na manutenção da qualidade e da quantidade de água, permitindo
a estabilidade das margens, servindo como filtros, exercendo papel de barreira física
entre o ambiente terrestre e o aquático e contribuindo para a diminuição do escoamento
superficial e assim do surgimento de erosões. No que diz respeito a função de filtro
exercida pelas matas ciliares, Firmino (2003) salienta que a presença dessas matas
proporciona uma redução significativa na possibilidade de contaminação da água, por
produtos como agrotóxicos, garimpo, resíduos agropecuários no geral, dentre muitos
outros.
De acordo com Xavier e Teixeira (2007), a qualidade e a quantidade de água das
nascentes podem ser alteradas por vários fatores, destacando-se, a declividade, o tipo de
solo, o uso da terra, principalmente nas áreas de recarga. Principalmente no que diz
respeito ao uso da terra, como coloca Valente (2005), de nada adianta se ao redor da
nascente está preservado, mas seu entorno está degradado por efeitos de atividades
agropecuárias. O autor destaca que toda a bacia deve merecer atenção. As pessoas
precisam ter consciência de que suas atividades têm influência importante no
comportamento da bacia hidrográfica (VALENTE, 2005, p. 29). Nesse aspecto, pode-se
perceber em entrevista com os proprietários rurais que detém nascentes do ribeirão Vai-
Vem em suas propriedades, que muitos compreendem a importância da mata ciliar,
como mesmo demonstra o Quadro 01.
Quadro 01- Cognição comparada sobre a importância das matas ciliares para a preservação do meio ambiente. Conhecimento Empírico Conhecimento Científico “...a mata ciliar não deixa assorear a nascente e o ribeirão...”
“O processo de degradação das formações ciliares... resulta em inúmeros problemas ambientais, como o surgimento de processos erosivos no solo marginal e o assoreamento dos cursos d’água.” (NUNES e PINTO, 2007, p.172).
“...a mata ciliar mantém a umidade do local...” “...mudanças na cobertura do solo podem afetar a temperatura e a precipitação atmosférica.” (Relatório do Grupo de Trabalho da Estrutura Conceitual da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, 2005, p.108).
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“...a mata ciliar protege as águas...” “Sua manutenção é, portanto, pré-requisito para a preservação do rio e do solo do entorno, assim como para o fornecimento de frutos, água e de peixes à população humana que usa estes recursos” (NUNES e PINTO, 2007, p.172).
“...a mata ciliar impede que a sujeraiada dos agrotóxicos e fertilizantes chegue até a água...”
“Com miopia aumentamos a entrada de fertilizantes fosfatados em sistemas agrícolas, sem controlarmos de modo algum o aumento inevitável na quantidade que escoa (compactação do solo e ausência de mata ciliar), prejudicando gravemente nossos rios e lagos e reduzindo a qualidade da água”. (ODUM, 1988, p. 112)
“...a mata ciliar não deixa a água secar...” “A perda significativa de cobertura florestal em áreas rio acima pode reduzir a disponibilidade de água durante a estação seca em áreas rio abaixo” (Relatório do Grupo de Trabalho da Estrutura Conceitual da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, 2005, p.73).
Calheiros et. al. (2004) colocam que dentre o tipo de cobertura vegetal ciliar, a
cobertura florestal é a que maior efeito positivo exerce sobre as nascentes. De acordo
com Galvão (2000), a pastagem também pode ser utilizada como cobertura vegetal, já
que também pode permitir alta infiltração e baixas perdas de solo, entretanto, o autor
destaca a preferência da cobertura florestal, pelo fato de que no Brasil, são comuns
práticas como o pastoreio excessivo e a ocorrência de incêndios periódicos, ações que
comprometem seriamente a perenidade da nascente. Essa negligência no país também é
destacada por Firmino (2003) que denuncia o uso indiscriminado das queimadas no
Cerrado como forma de manejo agropecuário, comprometendo seriamente a qualidade
da água.
Valente (2005), também defende a cobertura florestal e afirma que esse é o tipo de
vegetação que mais colabora para a criação das condições ideais, visto que, proporciona
os valores mais altos de infiltração, dificilmente ficando abaixo de 60 mm/h nos solos
brasileiros. Afirma ainda, que mesmo em florestas plantadas os valores atingem
quantidades significativas.
Portanto, o uso indevido das nascentes e a retirada da cobertura vegetal ao redor das
mesmas tende a depreciar a qualidade da água por contaminação química e física e
provocar danos à saúde humana. De acordo com Servilha (2006), tal uso compromete
de forma considerável a função ambiental das mesmas, principalmente, no que tange
sua capacidade em promover qualidade hídrica.
Rebouças (2006), diz que historicamente a população rural tem aplicado formas
irresponsáveis de ocupação do território, bem como, de aproveitamento do potencial
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hídrico dessas áreas, explorando-as de forma extensiva tanto a agricultura e a pecuária.
E para efetuar o desenvolvimento dessas atividades é adotado como técnica o
desmatamento provocando processos erosivos do solo, empobrecimento das pastagens
nativas, redução das reservas de água do solo e conseqüentemente engendrando a queda
na diminuição da produtividade natural.
E como prescreve o Art. 109 de capítulo único e de Título VІ do Decreto n. 24.643, do
Código das Águas, “A ninguém é lícito conspurcar ou contaminar as águas que não
consome, com prejuízos de terceiros”.
Metodologia
A área de estudo está localizada no município de Ipameri-GO, no Sudeste do Estado de
Goiás. O terreno dessa área é constituído por uma formação rochosa (maciço goiano),
antiga, do período pré-cambriano pertencente predominantemente às unidades
geológicas dos grupos Araxá e Canastra. A vegetação do município é a característica do
bioma Cerrado. O solo, predominante é o latossolo vermelho escuro. São frequentes
também o cambissolo e os solos litólicos. O clima é o tropical, (IPAMERI (município),
2005, p.05). Dentre as atividades desenvolvidas na área rural destaca-se: agricultura
extensiva, agricultura de subsistência, pecuária de corte e leite, pequenas unidades de
produção e sistema de coleta e extrativismo de acordo com (IPAMERI, 2005, p. 14).
Para a seleção das nascentes foi levado em consideração somente um critério
considerado relevante por ser indicador da qualidade de água do abastecimento da
população Ipamerina e pela fragilidade e representatividade que assume. A área que as
nascentes estão incluídas foi o critério de seleção. Esse critério foi estabelecido pela
representatividade e relevância que assume a qualidade da água dessas nascentes para a
população Ipamerina.
Segundo documentos fornecidos pela SANEAGO (Saneamento de Goiás) (2002), antes
da captação, o Ribeirão Vai-Vem recebia água de 50 nascentes, entretanto, receberam-
se relatos falados informando que existem, atualmente, 46 nascentes antes da captação
do ribeirão. Levando em consideração essa informação, não documentada, pode-se dizer
que provavelmente quatro das 50 nascentes desapareceram. Dentre as quatro comprova-
se pelas visitas de campo que duas realmente desapareceram. Essa comprovação advém
do relato de um dos proprietários entrevistados que afirmou que havia na sua
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propriedade três nascentes perenes do Ribeirão Vai-Vem, e que com o passar dos anos
duas delas passaram a ser intermitentes. No entanto, faz alguns anos que essas duas
nascentes não minam água, restando, então, só uma nascente em sua propriedade.
Provavelmente esse fato pode ter se repetido com as duas outras nascentes.
Dentre as 46 nascentes foram visitadas e submetidas ao diagnóstico ambiental 41 delas.
As outras restantes não foram verificadas pela dispendiosa visita que isso significaria.
No total realizaram-se cinco visitas, auxiliadas pelo transporte fornecido por dois dias
pela Agência Rural e por um dia pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O
transporte dos outros dois dias foi custeado pela parte interessada.
Houve a participação de seis profissionais nas visitas, foram eles: a agrônoma Fabiana
Rodrigues Cardoso que acompanhou os dois primeiros dias de visitas, o biólogo Paulo
Machado e Silva, o geógrafo Uanderson Carneiro de Souza, a engenheira ambiental
Graciele Maria Vaz, o engenheiro florestal Murilo Cristino Carneiro Buck e o
funcionário da SANEAGO Nilton Teixeira Martins, que vale ressaltar, forneceu grande
contribuição nas visitas às nascentes pelo seu conhecimento imenso da região estudada,
bem como, da localização exata de muitas das nascentes visitadas.
Adotou-se as propostas metodológicas de Gomes et al. (2005) e do Guia de Avaliação
da Qualidade da Água (2004) para a análise macroscópica das nascentes perante os
seguintes aspectos: presença de animais, presença de resíduos próximos às margens das
nascentes, indícios de uso antrópico do solo, seja por atividade agrícola ou para
pastagem de animais, cor da água, presença de materiais flutuantes, de óleos, de esgotos
e odor da água. Para a identificação da existência de emissário de esgoto doméstico foi
questionado aos moradores se as residências localizadas na zona rural levantadas
detinham de fossa séptica. Todos os tipos de uso foram registrados.
A cobertura vegetal foi um dos parâmetros macroscópicos de análise das condições de
preservação ambiental das nascentes elencado para o presente estudo. Esse indicador de
degradação macroscópico foi caracterizado qualitativa e quantitativamente, isto é, foram
observadas e anotadas a existência de cobertura vegetal nativa e a existência de
cobertura vegetal exótica (análise qualitativa), e a quantidade em que se apresentava, se
a cobertura vegetal nativa estava escassa, ausente ou em quantidade aceitável. Tal
avaliação permite estabelecer níveis de degradação ambiental para as 41 nascentes.
Cada característica observada foi identificada por números que descreveram a situação
de preservação ou degradação que a nascente se encontrava, segundo o parâmetro
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macroscópico analisado. Essa metodologia adotada foi proposta por Borges (2006) e
vale ressalvar que algumas modificações se mostraram necessárias para adequar a
condições das nascentes. A metodologia consistiu, portanto, na agrupação das nascentes
em categorias que receberam médias com o objetivo de distinguir cada uma. Esse
agrupamento das nascentes gerou uma matriz de interação entre os tipos de degradação
ambiental e a situação encontrada em cada nascente.
Quadro 2- Matriz de Impactos Ambientais referentes à Cobertura Vegetal
presente na mata ripária das nascentes do Ribeirão Vai-Vem em Ipameri-GO.
Na determinação da qualidade da água foram coletados uma amostra de água de cada
nascente visitada com a finalidade de analisar os seguintes parâmetros físicos, turbidez,
cor e odor e o parâmetro químico, pH. E para essas determinações foi utilizada a
metodologia sugerida por Crepalli (2007).
A água coletada foi acondicionada em garrafas de Politereftalato de etileno de 2 litros e
enviadas no mesmo dia da coleta para as análises físicas (turbidez, cor e odor) e para a
análise química (pH) da água no laboratório da SANEAGO em Ipameri-GO.
Cobertura vegetal no entorno das nascentes
Cobertura vegetal predominante no
entorno da nascente Amplitude
Categoria de Degradação Ambiental
Avaliação quantitativa
Da cobertura vegetal
Valores de Alteração
Cobertura vegetal nativa 1 a 2
Baixa Quantidade
aceitável
1
Intermediária
Escassa
2
Pastagem 3 a 4
Existência predominante
3
Existência predominante com
solo degradado
4
Cultura anual 5 a 6 Alta
Existência predominante
5
Existência predominante com
solo degradado 6
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Após as visitas a campo e por meio da análise macroscópica realizada nas nascentes do
Ribeirão Vai-Vem, foi possível a caracterização das nascentes em três categorias
qualitativas e cinco categorias quantitativas apresentadas na matriz representada no
Quadro 2.
O uso do solo ao redor de 80,5% das nascentes é intenso, sendo a pastagem a cobertura
vegetal predominante. Há também cobertura vegetal nativa, e 56,1% das nascentes
apresentam algum tipo de vegetação natural, apesar de que dessa porcentagem somente
7,3% está integralmente preservada contendo provavelmente mata ripária nos 50m de
raio exigidos pela legislação. Os outros 48,8% restantes exibem um quadro degradante
com escassa cobertura vegetal nativa. Assim 27 das 41 nascentes do Ribeirão Vai-Vem
se encontram na categoria intermediária de degradação ambiental de acordo com o
parâmetro ambiental observado, enquanto que quatro entraram na categoria de alta
degradação, sete na categoria de baixa degradação e somente três nascentes
apresentaram um nível de preservação adequado (cinquenta metros de raio).
A categoria de alta degradação representa aquela que possui como cobertura vegetal o
plantio de culturas anuais. Essa atividade se enquadra em pior nível de degradação em
relação a pastagem porque o solo fica mais vulnerável a erosão e a percolação de
partículas pela chuva, já que em boa parte do ano o solo fica totalmente exposto,
contribuindo, dessa forma, para o assoreamento do corpo hídrico e da nascente mais
próxima. Firmino (2003) afirma que as erosões laminares e lineares são mais comuns
em áreas de agricultura.
O resultado proporcionado pela matriz de interação entre os tipos de degradação
ambiental e a situação encontrada em cada nascente revela, portanto, que a maioria
delas apresenta desconformidade legal. A resolução CONAMA n. 303 de 20 de março
de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação
Permanente, indica em seu Art. 3°, a nascente como Área de Preservação Permanente
(APP).
Dessa forma, a nascente é um local onde é vedada qualquer atividade agrícola, de
pecuária ou qualquer outra que gere retirada da vegetação natural e cause impacto
adverso ao meio ambiente. O inciso ІІ do Art. 3° dessa resolução estabelece como
obrigatório a preservação ambiental de um raio de no mínimo cinquenta metros.
Todavia não é o que se constata na maioria das nascentes do Ribeirão Vai-Vem.
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Esse resultado corrobora os estudos realizados por Alves e Rossete (2007) que também
observaram a predominância das pastagens em APPs no Córrego Murtinho, situado em
Nova Xavantina-MT, identificando, assim, o não atendimento a legislação no que
concerne a preservação das matas ciliares nas APPs.
Número de nascentes cercadas
Grande parte das nascentes não está inserida em áreas em que o proprietário vise a
preservação ambiental. Como já relatado, essas se encontram em categorias negativas
de degradação e seus arredores são utilizados principalmente para pastagem. A proteção
das mesmas é realizada com cercas, sendo que 48,7% das nascentes não apresentam
cercas. Existem áreas que a proteção é feita só no terreno e não especificamente na
nascente, por exemplo, quando a nascente é cercada só de um lado. Nesses casos as
nascentes foram consideradas desprotegidas.
Nas nascentes realmente cercadas, as cercas se apresentavam, na maioria das vezes, em
péssimo estado de conservação e sujeitas a entrada do gado. As cercas se distribuíam
apenas ao redor da nascente e não ao redor da área delimitada de raio de 50 m, como
exigido. Esse fato foi constatado em quase todas as nascentes do Ribeirão Vai-Vem,
com exceção de uma. Resultado semelhante foi observado no estudo de Gomes, Melo e
Vale (2005) em nascentes de diferentes córregos situados no município de Uberlândia-
MG.
Presença de animais
O parâmetro macroscópico, presença de animais, refere-se a uma observação realizada
com o intuito de perceber a existência de animais no local das nascentes que possuem a
capacidade de prejudicar a qualidade da água, bem como, comprometer o estado de
preservação da mesma. O animal mais frequentemente encontrado e que se encaixa
nessas características é o gado, que através do pisoteio que proporciona degrada e
promove destruição gradativa das nascentes.
De acordo com Calheiros et. al. (2004), os pastos e os animais devem estar o mais longe
quanto possível das nascentes, pois mesmo que os animais não tenham acesso direto a
água da nascente, o terreno em volta das mesmas fica contaminado por dejetos
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acarretando, dessa forma, a posterior contaminação da água pelos deflúvios pluviais.
Por outro lado se o acesso dos animais for permitido, a situação torna-se mais crítica
ainda, visto que, o solo vai sofrer o pisoteio do gado o que significa que ocorrerá a
compactação do mesmo com consequências na diminuição da infiltração da água
pluvial e surgimento de erosão laminar, que podem por sua vez, causar a contaminação
da água por partículas de solo, turvando a água e até soterramento da nascente.
Entre as nascentes estudadas que não estão cercadas, constatou-se que em 14 é
permitido pelo proprietário, o livre acesso do gado. A presença do gado é um fator que
possui consideráveis consequências negativas, gerando na maioria das vezes alto
impacto ambiental. Esse fato pôde ser constatado in loco, já que entre as nascentes
visitadas as que mostraram macroscopicamente maior quadro de destruição foram
aquelas nas quais o gado possuía acesso. Vale destacar que nesse quadro avançado de
destruição estão inseridas seis nascentes do ribeirão Vai-Vem, as quais pela análise
macroscópica revelam uma perspectiva pessimista de futuro.
Lixo no entorno
Por estarem em áreas rurais, as nascentes, em sua maioria, não apresentaram presença
de lixo. Apenas quatro dentre as 41 nascentes observadas, apresentavam lixo no
entorno, e ainda assim em quantidade reduzida. As quatro nascentes que possuíam lixo
eram aquelas próximas a casa do proprietário.
A nascente que possuía maior acúmulo de lixo, além de estar perto da casa do
proprietário, também ficava próxima a estrada e o local possuía uma maior declividade.
Nessa nascente, pôde-se observar o início da formação de uma erosão laminar. Esse fato
se deve a ação da enxurrada da chuva que desce no local onde se encontra a nascente,
carregando consigo o lixo jogado na estrada.
Materiais flutuantes
Os materiais flutuantes podem causar de acordo com Vernier (2002), uma poluição
estética (turvação da água), perturbar a vida dos peixes (através da introdução de
partículas nas guelras) e alguns desses materiais flutuantes pode contribuir ainda, para a
poluição orgânica ou para poluição tóxica. Foi encontrada elevada quantidade de folhas
e galhos em 28 nascentes, o que não representa nenhuma anormalidade. As 13 restantes
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que não apresentavam esse tipo de material flutuante era porque estavam em local
aberto com ausência de árvores que as cobriam. Geralmente, as nascentes que não
possuíam materiais flutuantes, tais como galhos e folhas, eram as que exibiam ausência
de cobertura vegetal nativa e estavam expostas ao pisoteio do gado.
Espumas e óleo
Foi detectada a presença de óleo em somente uma nascente. Provavelmente esse óleo é
advindo do fluxo superficial de água da chuva decorrente do asfalto que fica cerca de
6m de distância da nascente. Esse resultado vai de encontro com o resultado encontrado
por Gomes et. al. (2009) em nascentes do Córrego Óleo, localizado no município de
Uberlândia-MG, que também apresentava presença de óleo devido pavimentação de
asfalto adjacente a nascente.
Odor
As nascentes do Ribeirão Vai-vem, no geral, eram inodoras, indo de encontro com o
resultado encontrado no trabalho de Gomes et. al. (2009). Apenas cinco delas tiveram
um odor característico de barro, que coincidiram com aquelas que tinham pouca
quantidade de água, sendo que algumas se mostravam barrentas devido ao pisoteio do
gado.
Turbidez
A turbidez diz respeito à dificuldade que a água oferece à passagem de luz, causando
um aspecto desagradável e sendo provocado por partículas em suspensão que podem,
também, servir de abrigo a microorganismos patogênicos (VALENTE, 2005, p. 170.)
As análises revelaram altos valores de Unidades Nefelométricas de Turbidez (UNT,
unidade de turbidez) em dezenove nascentes. As mesmas exibem ao seu redor ausência
de cobertura vegetal nativa, sendo rodeadas por pastagem e apresentando área
descaracterizada e degradada. Tanto é que doze dessas nascentes estão classificadas na
categoria intermediária de degradação ambiental e três estão na categoria de alta
degradação. Somente quatro não possuem essas características, sendo enquadradas na
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categoria de baixa degradação ambiental em relação ao parâmetro macroscópico,
cobertura vegetal. No entanto, é relevante destacar que não são somente essas dezenove
nascentes dentre as 41 que possuem ausência ou escassez de cobertura vegetal nativa.
Todavia, o alto valor de turbidez somente nessas dezenove nascentes pode ser explicado
pelo fato desses locais apresentarem superutilização da pastagem, gerando como
consequência a compactação do solo, que por sua vez, fica desprotegido e descoberto, e
dessa forma, suscetível a erosão causada pelo vento e pelo impacto da gota da chuva.
De acordo com Alves e Rossete (2007) locais que apresentam grande quantidade de
gado caracterizando uma superutilização da pastagem exibem uma redução significativa
na infiltração da água da chuva, o que afeta diretamente a vazão das nascentes.
Segundo a Resolução CONAMA n. 357 de 17 de março de 2005, o “enquadramento dos
corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos
níveis de qualidade que deveriam possuir para atender as necessidades da comunidade”.
De acordo com Sabbag (2003), os usos da água de um corpo hídrico precisam ser
definidos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, assegurando-se a disponibilidade para
os usos prioritários. Mas, como não há Comitê da Bacia do ribeirão e pelo fato da
Associação de Proteção desse não ter definido uma classe, pelo fato da mesma ter sido
recentemente criada, o presente estudo, então, considerará as classes especiais e a classe
3 como classes condizentes com o uso efetuado na água das nascentes, conforme foi
observado. O enquadramento da água das nascentes do Ribeirão Vai-Vem nessas duas
classes, na classe especial, que conforme dito anteriormente, são descritas como águas
destinadas ao abastecimento doméstico após desinfecção, e na classe 03, se justifica,
portanto, pelos usos variados da água verificados nas visitas a campo das nascentes. O
uso da água condizente com a classe especial foi verificado pelo fato de oito pessoas
entrevistadas afirmarem usar a água da mina para beber, e o uso referente a classe 3 foi
a intensa utilização da água das nascentes pelos proprietários para a dessedentação do
gado.
De acordo com a Resolução n. 20, de 18 de junho de 1986, a resolução n. 274, de 29 de
novembro de 2000 e a resolução n. 357, de 17 de março de 2005, que estabelecem a
Classificação das Águas Doces, Salobras e Salinas conforme seu Uso, pode-se verificar
que doze nascentes do Ribeirão Vai-Vem apresentam inconformidade com o uso
previsto na classe especial em relação ao parâmetro físico turbidez, sendo que a água de
duas dessas nascentes é utilizada para o consumo humano sem tratamento convencional.
15
Em relação a classe 3, cinco nascentes estão em desacordo com a utilização que a
legislação determina para essa classe, quanto ao parâmetro turbidez
(Figura 2).
Cor
Valente (2005) descreve a cor como um parâmetro físico proveniente de restos vegetais,
animais e minerais. Geralmente, altos valores de cor não apresentam riscos à saúde,
trazendo, entretanto, aspecto desagradável e dificultando o consumo humano.
Altos valores referentes a esse parâmetro físico de qualidade da água foi detectado em
23 das nascentes. Dessas nascentes, 16 estão na categoria intermediária de degradação,
03 na categoria de alta degradação e 4 na categoria de baixa degradação ambiental em
relação ao quadro 1, que apresenta a matriz de cobertura vegetal. Dessa forma a maioria
das nascentes que apresentou valor de cor elevado, coincidiu com as nascentes que
mostravam ausência de cobertura vegetal nativa ou com escassez da mesma. Quando
havia alguma mata em torno dessas 23 nascentes essa não atingia os 50 m de raio de
mata preservada exigidos pela legislação.
De acordo com o estabelecido pelas resoluções anteriormente citadas, 23 das nascentes
não apresentam cor natural de corpo de água, de acordo com o previsto nas águas
enquadradas na classe especial. E as águas de doze nascentes não estão condizentes com
as águas de classe 03 no que diz respeito ao parâmetro cor. Desse total de nascentes que
apresenta valor de cor elevada quatro são utilizadas diretamente pelos moradores para
beber.
PH
As análises do pH revelam que a água das nascentes é, predominantemente, ácida. Mas
18 das 41 nascentes apresentaram pH inferior a 6,0, sendo que duas delas tiveram pH
inferior a 5,0. Segundo Brady, Russel e Holum (2003) um peixe pequeno, geralmente,
não pode viver numa água que possui um pH inferior a 5,5.
De acordo com Ricklefs (2001) os íons de hidrogênio são essenciais para tornar
disponíveis determinados nutrientes, sendo capaz também de dissolver metais pesados
altamente tóxicos como o mercúrio, o arsênio, o cádmio, que são por sua vez,
prejudiciais a vida.
16
As considerações dos autores citados permitem afirmar que existe uma anormalidade no
pH de quase 44% da água das nascentes visitadas, visto que, apresenta valores de pH
prejudiciais a fauna aquática. Um fator que pode justificar o aumento dessa acidez é a
decomposição da matéria orgânica e a constituição do solo da região.
As resoluções citadas estabelecem que tanto para a água de classe especial quanto para
água de classe 03, as 18 nascentes se apresentam ácidas demais até para consumo após
tratamento convencional.
Existência de Fossa Séptica
Nas nascentes estudadas não foi detectado nenhum tipo de emissário de esgoto
doméstico, isso não ocorre porque em todas as propriedades rurais que possuíam
nascentes havia a presença de fossa séptica.
Os efluentes que podem vir a contaminar a nascente são advindos principalmente das
fontes difusas de poluição representadas pelas águas pluviais que promovem o arraste
da camada superficial do solo trazendo consigo lixo, elementos químicos (agrotóxicos)
e elementos diversos. Com a existência de estradas próximas as nascentes o quadro de
poluição causado pelas águas pluviais é aumentado, visto que, a água nesses locais não
consegue se infiltrar e é totalmente escoada para o lugar de maior declividade,
geralmente, os locais onde se encontram as nascentes.
Conforme Gomes et. al. (2009), quando a água não se infiltra ela é escoada
superficialmente e vai aumentando sua velocidade, ao chegar a nascente mais próxima
causa assoreamentos, erosões e empobrecimento do solo. Refletindo, dessa forma, a
importância da cobertura vegetal ao redor da mesma.
Conclusões
As nascentes do Ribeirão Vai-Vem apresentam em sua maioria elevada degradação
ambiental caracterizada pela: escassez crítica de cobertura vegetal nativa, pelo pisoteio
animal, pela proximidade da nascente com áreas de pastagem e lavouras anuais e pela
falta de proteção por cercas em alguma delas.
Esses fatores geram como consequência os seguintes principais impactos ambientais:
exposição do solo as águas pluviais, surgimento de processos erosivos, de
17
assoreamentos, poluição e contaminação da água, já que a barreira física efetuada pela
mata ciliar, muitas vezes, não se faz presente em quantidade suficiente na maioria das
nascentes, ocorrendo poucas exceções.
Em relação as análises físicas (turbidez e cor) e química (pH) da água, pode-se concluir
pelo resultado das mesmas que os valores não foram suficientes para demonstrar
alteração grave na qualidade da água, considerando o fato dela estar enquadrada na
classe 03. Pela comparação dos valores obtidos das análises com os valores máximos
exigidos pela lei, a maioria das nascentes não está em desconformidade com a lei.
Malgrado ter sido observado resultados bem extremos em algumas das nascentes como,
por exemplo, os elevados níveis de turbidez e cor naquelas que se apresentavam mais
degradadas em relação a ausência da cobertura vegetal e em grande parte delas o
baixíssimo pH. O fato, da escolha da classe 03 já demonstra, por sua vez, que a
qualidade da água não está tão satisfatória levando em conta a origem da mesma, que é
advinda de nascentes, e dessa forma, se esperaria que tivessem uma qualidade melhor
do que apresentaram.
Em decorrência dessas constatações é de imensurável relevância a implantação de um
programa para recuperação das nascentes estudadas, com reflorestamento da mata ciliar
e isolamento da área, bem como, de projetos de conservação do solo e da água através
de ações extensionistas de planejamento e gestão em microbacias e sub-bacias.
Notas ¹CASTRO, P. S.; GOMES, M. A. Técnicas de Conservação de Nascentes. Ação Ambiental, Viçosa. v. 4;
n. 20, 2001. p. 24-26.
²Janela cárstica é um termo utilizado pelos autores Brinkmann e Beynen (2008) se referindo a uma
abertura que permite a água dos canais cársticos virem a superfície.
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