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Implantação e disseminação do Programa Nacional de Segurança do Paciente: É hora de agir.

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Implantação e disseminação do Programa Nacional deSegurança do Paciente: É hora de agir.

Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP:

I - promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente emdiferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio daimplantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nosestabelecimentos de saúde;

2 questões se apresentam como importantes desafios para implantação do NSP:

1. Os estabelecimentos de saúde necessitam de núcleos empoderados pela direção comprofissionais capacitados que auxiliem o hospital a implantar uma cultura de segurança dopaciente e coordene as ações de qualidade/segurança

2. Existe um grande número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

As principais tarefas dos Núcleos de Segurança do Paciente (RDC 36)

�Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano √ de Segurança do Paciente, monitorando as ações;

�Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores (guias de implantação):Protocolo de cirurgia seguraProtocolo de ulcera por pressãoProtocolo de higienização das mãosProtocolo de identificação do pacienteProtocolo de medicação seguraProtocolo de queda

�Participar ativamente do sistema de notificações de incidentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

�Coordenação – NÃO PODE SER MAIS UMA COMISSÃO

�Pesquisar a cultura de segurança do paciente.

Comissão de Controle de

Infecção Hospitalar

Comissão de Análise de Prontuário

Comissão de Revisão de

Óbito

Núcleo de segurança do

paciente

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Coordenaçãode enfermagem

Coordenação clínica/técnica

Coordenação deepidemiologia

Direção geral

Coordenação de planejamento

Gerência de Resíduos

Núcleo de Saúde do

Trabalhador

Outras

Possíveis desenhos dos Núcleos de Segurança do Paciente

RDC 36 Art 4: § 1º A direção do serviço de saúde pode utilizar a estrutura de comitês, comissões, gerências, coordenações ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do NSP

Comissão de Controle de

Infecção Hospitalar

Comissão de Análise de Prontuário

Comissão de Revisão de

Óbito

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Coordenaçãode enfermagem

Coordenação clínica/técnica

Coordenação deepidemiologia

Direção geral

Coordenação deplanejamento

Gerência de Resíduos

Núcleo de Saúde do

TrabalhadorOutras

Núcleo de Segurança do

Paciente

Possíveis desenhos dos Núcleos de Segurança do Paciente

Capacitar os profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (RDC 36)

Cursos de atualização e aperfeiçoamento (SGTES – ANVISA – Parcerias Hospitais de excelência.

Curso de especialização (EAD):Início em julho/agosto de 2014 - 1000 alunos – 50 tutores – projeto de intervenção –4 alunos por unidade de saúde.Negociação com CONASS e CONASSEMS sobre a seleção dos alunos

Região Geográfica(8 515 767 km²) :

Norte

NordesteCentro Oeste

Sudeste

Sul

População – 191 milhões

•População – 84%• Região Sudeste – 43%

Um país de grandes dimensões

Codigo Descrição Total

01 POSTO DE SAUDE 1066802 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33678

04 POLICLINICA 6020

05 HOSPITAL GERAL 5189

07 HOSPITAL ESPECIALIZADO 1094

15 UNIDADE MISTA 75020 PRONTO SOCORRO GERAL 435

21 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 131

22 CONSULTORIO ISOLADO 12993632 UNIDADE MOVEL FLUVIAL 2336 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 3419539 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 2002740 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 894

42 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3099

43 FARMACIA 131150 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 174960 COOPERATIVA 31761 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 1862 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 492

64 CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 310

67 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 97

68 SECRETARIA DE SAUDE 5424

69 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 224

70 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2270

71 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 564

72 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 282

73 PRONTO ATENDIMENTO 726

74 POLO ACADEMIA DA SAUDE 593

75 TELESSAUDE 44

76 CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 206

77 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 14379 OFICINA ORTOPEDICA 7

81 CENTRAL DE REGULACAO 456

TOTAL 261.372

Com muitos e diversos estabelecimentos de saúde (ES)

Fonte: CNES em 28/10/2013

Descrição dos ES Total

federal 487

estadual 3095

municipal 69052

privada 188738

total de públicos 72634

total de privados 188738

total 261.372

Codigo Descrição Total

01 POSTO DE SAUDE 1066802 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33678

04 POLICLINICA 6020

05 HOSPITAL GERAL 5189

07 HOSPITAL ESPECIALIZADO 1094

15 UNIDADE MISTA 75020 PRONTO SOCORRO GERAL 435

21 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 131

36 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 3419561 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 1862 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 492

69 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 224

70 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2270

71 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 564

72 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 282

73 PRONTO ATENDIMENTO 726

TOTAL 96.736

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013Art 2. Parágrafo único: Excluem-se do escopo desta resolução os consultórios individualizados, laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar.

O SUS tem 5.189 Hospitais Gerais e 1094 hospitais especilazados

Hospitais com mais de 300 leitos representam 2,12% (139)

Hospitais com até 50 leitos (La Forgia, 2009):•62% dos estabelecimentos hospitalares;•18% dos leitos existentes no SUS;•78% realizam internações para o SUS;

Maior parte localizados em municípios com até 30.000 habitantes;

57% destes hospitais são de natureza privada, embora a maioria receba financiamento somente do SUS;Em sua maioria são de baixa complexidade e densidade tecnológica;Apresentam 37% de taxa de ocupação hospitalar; 89% possuem sala de cirurgia. (Ugá & López, 2007)

Com muitos e diversos hospitais

ONA (121)• SP – 86• MG – 10• RJ – 19• ES – 6ONA (27)

• PR – 15• SC – 6• RS – 6

JCI (3)• RS - 3

JCI (19)• SP – 13• RJ – 06

dados de setembro/ 2013 slide de Claudia Garcia

N

S

SE

CO

NE

ONA (6)• AM -2• PA - 4• RO – 0• RR – 0• AC – 0• AP - 0

ONA (12)• MT – 2• GO – 2• DF – 7• MS – 1•TO - 0

ONA (19)• AL – 1• MA – 2• CE – 3• RN – 1• SE – 1• BA – 4• PB – 1• PE – 2• PI - 0

Hospitais ONA - 202 (367 outros)

Hospitais JCI - 19 (23 outros)

Hospitais Canadense – 28

3,96% dos hospitais brasileiros tem alguma acreditação

JCI (2)• PE -2

Canadá (24)• SP – 14• RJ – 06• ES – 1• MG - 3

Canadá (2)•CE - 1 •SE – 1

Canadá (2)•PR - 2

Hospitais Acreditados (púb e priv)

No Brasil, 3,07% dos hospitais participam da Rede Hospitais Sentinela

dados de setembro/ 2013 slide de Claudia Garcia

A implantação de políticas públicas no SUS, tem em comum: Por um lado: a descentralização das ações, com integração dos 3 níveis de governo. Por outro uma governança com expertise e comprometida. Informação à população e investimento em capacitações

Esse cenário mostra a necessidade de combinar estratégias para a implantação do PNSP

Estratégias combinadas

CNS

Ministério da Saúde/

ANVISA

CIPNSP

CIT

GE

Secretarias Estaduais de

Saúde

Secretarias Municipais de

Saúde

COSEM

CIPESP

Hospitais Pilotos

Hospitais Apoiadores

Rebraensp

Hospitais Estaduais

e Municipais

Hospitais Privados

Hospitais Universitários

Rede de apoiadores

VISAS

COMITÊ DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNSP

Secretaria Executiva (SE/MS)

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS)

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)

Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)

Conselho Federal de Medicina (CFM)

Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

Conselho Federal de Odontologia (CFO)

Conselho Federal de Farmácia (CFF)

Organização Pan Americana de Saúde (OPAS)

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

Fundação Getúlio Vargas - FGV

Hospital Einstein

Hospital Sírio Libanês

Conselho Nacional de Saúde

Confederação Nacional de Saúde

CIPESP

GE

Identificar os apoiadores

Locais de apoio Hotline, Proqualis

1 Protocolo obrigatório: higienização das mãos

1 Opcional

Identificar os hospitais pilotos

CCCIII PPPMMMSSSPPP

Define os serviços de saúde

prioritários

Define os protocolos

Estratégias combinadas para a implantaçãodos NSP

Não

Sim

FASE I FASE II FASE III

Avaliação Planejamento, Treinamento & Implementação

Sustentação

Avaliação Pré-Treinamento

Mudança da Cultura

COACH & INTEGRAR

MONITORAR O PLANO

MELHORIA CONTÍNUA

TREINAMENTO

PLANOAÇÃO

(Plano de Segurança)

Preparado?

Avaliação doHospital Piloto

Pesquisa de Cultura de Segurança

Dados/ Medidas

Melhoria do Clima

Intervenção

Teste

Estabelecer as Bases Decidir o que fazer Fazer acontecer Fazer permanecer

Fases de Implantação nos Hospitais piloto (Claudia Garcia)

GE

Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente

Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente

Promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente

Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde

Articulação, com o Ministério da Educação e com o CN Educação, para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos

Recomendar estudos e pesquisas relacionados à segurança do paciente

O GE precisa se envolver com as demais objetivos da PNSP

DECIT

SGTES

ANVISA

ASCOM

SGTES

Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP:

II - envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente;

III - ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente;

Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

Esta a ação envolve:1. O cotidiano dos profissionais e dos gestores de saúde(tarefa dos NSP).Os protocolos, e em especial o de identificação do pacientevai exigir uma organização interna de educação do paciente.O GE deve estabelecer indicadores que possam medir essatarefa. Como por exemplo proporção de pacientes que foramesclarecido sobre a pulseira de identificação.

2. Um programa publicitário que inclua a presença demembros do CIPNSP em programas de TV e de rádio comdebates.

3. Um política de resposta rápida com informação de mídiaem relação aos never events.

4. Campanha publicitária sobre a higienização das mãos e alateralidade

Pacientes pela Segurança dos Pacientes

Constituem-se estratégias de implementação do PNSP:II - promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde emsegurança do paciente;

V - fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação epós-graduação na área da saúde.

Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

Cardápio de cursos disponíveisCardápio de cursos disponíveis

�Curso de Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, especialização, adistância. ENSP/FIOCRUZ e ENSP/UNL.�Curso de Qualificação da Inspeção Sanitária com foco em Segurança do Paciente - 60 pessoas, 40 horas, parceria com o HCOR, previsto para 2014.�Cursos de Qualificação de Inspeção Sanitária em Laboratório Clínicos com foco em Segurança do Paciente, parceria com o HCOR, previsto para 2014.�Curso de Analise, Gerenciamento e Comunicação de Riscos em Serviços de Saúde - EAD -para 120 pessoas.�Mestrado em Segurança do Paciente - 01 turma de 30, EAD parceria com a Universidade Federal do RN e Universidade de Mucia na Espanha.�Criação de uma ferramenta para usuário sobre Paciente Pela Segurança do Paciente -parceria com a Universidade de Santa Catarina para página da ANVISA. �Curso com a UnB - Desenvolvimento de EAD (100 horas) sobre segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde direcionado aos profissionais do SNVS�Capacitação em Assistência Farmacêutica para Profissionais do SUS, parceria com o Einstein (40 + 40).�Seminário Nacional sobre segurança Pro-PET e capacitação parceria com Einstein�Capacitação de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem de hospitais do SUS parceria com Sírio

Muitas iniciativas

Constituem-se estratégias de implementação do PNSP:

VII - articulação, com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação, parainclusão do tema segurança do paciente nos currículos

Agregação de professores universitários no processoNo Cobem já tivemos a participação da prof. Renata Galotti.Caberá a sub grupo coordenado pela SGTES identificar professores em outra categorias.Próxima agenda com professores do PET saúde

Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do

Paciente (PNSP).

Art. 7º Compete ao CIPNSP:

VI - Recomendar estudos e pesquisas relacionados à segurança do paciente;

O CIPNSP deve responder a seguinte questão: Que pesquisas são mais importantes para a segurança do paciente no Brasil?

Pensar no mestrado profissional para hospitais que já estejam num processo mais avançado de implantação do plano local de segurança do paciente

Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

Próximos Passos

• Definir Hospitais para piloto e rede de apoiadores• Criar sistema de cadastro para núcleos (CNES)• Estabelecer com ASCOM plano para 2014• Definir orçamento e financiamento do programa• Definir um aporte de recursos para os apoiadores• Estabelecer GE dedicada e exclusiva de 3 a5 pessoas

• Organizar o cardápio de capacitações• Iniciar discussão sobre pesquisa

Obrigado

Walter [email protected]