Implantação GFSM no Brasil Setembro, 2013. Estatísticas de Finanças Públicas Pilares para o...

Implantação GFSM no Brasil

Setembro, 2013

Estatísticas de Finanças Públicas

Pilares para o Desenvolvimento Estatístico

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Dados Primários

Metodologias Procedimentos

ManuaisSistemas

Informatizados



Avanços do Brasil em relação à produção de Estatísticas de Finanças Públicas

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Metodologia

Fontes de dados e Sistemas Informatizados

Convênio STN e IBGE




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1986

2001

» Sistema estatístico macroeconômico especializado, que tem por objetivo embasar a análise fiscal.

» É um padrão metodológico internacional para avaliação de política fiscal, englobando o Setor Público Consolidado (Governo Geral e demais entidades, empresas e corporações nas três esferas de Governo).

» Estatísticas oficiais harmonizadas dos países signatários do Bloco.

» Nova versão do Manual de Estatísticas Fiscais do Mercosul (MEF Mercosul 2010), englobando o Governo Geral (União, Estados e Municípios), tendo como marco de referência a metodologia internacional (Manual de EFP 2001 e SEC 1995).



Padrões Metodológicos de Estatísticas de Finanças Públicas

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Grupos Técnicos

Tradução das IPSAS

Implementação do PCASP

Estrutura NormativaPortaria MF nº 184/2008 e Decreto nº 6.976/2009 (Contabilidade Pública)

Desenvolvimento de Sistemas de Informação

GTI MEFP 2001

Tradução do Manual de EFP 2001

Implementação da Estatística

Estrutura Normativa LC nº 131/2009 e Decreto nº 7.185/2010

(Transparência Fiscal)

Contabilidade Patrimonial Estatística Patrimonial

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PCASP – Características e Inovações

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PCASP

Integração com Estatísticas

Fiscais Internacionais

(GFSM)

Padronização nas 3 esferas de

Governo

Aderência aos padrões

internacionais (IFAC/IPSAS) e às normas do CFC

Favorecimento do levantamento da informação de

Custos

Harmonização de procedimentos

contábeis com as Normas e Legislações

vigentes Favorecimento da consolidação das contas públicas da Federação; Flexibilização a partir do nível mínimo de consolidação → observância das necessidades específicas dos entes federados; Linguagem uniforme → favorecimento do controle e da transparência.



Etapas do Plano de Migração

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Etapas do Plano de Migração

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Metodologia

Fontes de dados e Sistemas Informatizados




Abrangência EFP

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Fontes Primárias de Dados para a Produção de Estatísticas

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» Automatizar e aperfeiçoar a coleta de dados contábeis dos entes da federação para dar publicidade ao cumprimento de disposições da LRF e limites constitucionais.

» Aumentar a confiabilidade dos dados.

» Flexibilizar os mecanismos de entrada de dados criando alternativas à entrada de dados manual, aumentando a adesão ao SICONFI.

» Prover informações confiáveis e tempestivas para:

i. geração de estatísticas de finanças públicas;

ii. consolidação das contas públicas;

iii. acompanhamento da dívida consolidada e mobiliária;

iv. acompanhamento das operações de crédito.

» Prover dados padronizados para outros sistemas, público em geral e entidades externas.


Projeto SICONFI - Objetivos

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» Automação da coleta de dados

» Flexibilização dos mecanismos de entrada de dados

» Consistência e confiabilidade

» Tempestividade da informação

» Certificação digital

» Governança

» Extratores de dados (dado processável e disponível)

» Flexibilidade

» Adaptável a evoluções ou mudanças (PCASP)

» Uso de tecnologia de transmissão de dados contábeis e financeiros (XBRL) internacionalmente reconhecida, padronizada e amplamente utilizada (IFRS, SBR Austrália, SBR Holanda)


Projeto SICONFI – Benefícios Diretos

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Jun 2011 Jul 2012 Jan 2013 Jul 2013 Jul 2014Jan 2014 2015

Iniciação e Planejamento

Projeto MSC – 1ª Versão

Projeto Taxonomia XBRL

Projeto Implantação

Projeto Desenvolvimento Sistema – Etapa I

Coleta Dados

Projeto DW SICONFI – Etapa I

Testes e Aperfeiçoamento MSC & Taxonomia XBRL

Implantação Sistema

Taxonomia XBRL Fase 2

Projeto SICONFI – Cronograma Geral 1ª Etapa




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Principais Avanços




Acordo de Cooperação Técnica STN - IBGE

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- Acordo proposto com o objetivo de promover o intercâmbio e o compartilhamento de informações contábeis

e fiscais entre as instituições para fins de aprimoramento da conta intermediária do setor governo;

- O trabalho constitui meta do planejamento estratégico da STN para os anos de 2013 e 2014;

- Em 2013 foram realizadas reuniões trimestrais entre STN e IBGE para discussão do trabalho realizado pela

STN de classificação das contas contábeis de receita e despesa de acordo com o MEFP 2001, realizado para o

exercício de 2010 de forma a promover o alinhamento com o Sistema de Contas Nacionais (SNA 2008).

- Elaboração de publicação conjunta STN - IBGE da Conta Intermediária de Governo e inter-relação entre

estatística de finanças públicas e contas nacionais. A publicação está prevista para 2015, quando da divulgação

no PIB com nova base de 2010.



OBRIGADO!OBRIGADO!

Contato:__________________________________________

Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF

[email protected]

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