UHE SÃO MANOEL

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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BÁSICO

AMBIENTAL UHE SÃO MANOEL

PROGRAMA DE TRANSPOSIÇÃO DA

ICTIOFAUNA

RELATÓRIO CONSOLIDADO

Relatório Consolidado, referente ao Acompanhamento do

Programa de Transposição da Ictiofauna. Fase de

Instalação. Período: de agosto/2014 a dezembro/2016.

Licença de Instalação - LI nº. 1017/2014 – IBAMA

Processo n. 02001.004420/2007-65.

FEVEREIRO - 2017

UHE SÃO MANOEL

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EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO,

ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA

Nome Cargo

Assinatura

MSc. Thiago Millani Gestor Operacional de Meio

Ambiente

1.1.1

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 5 1.

ATIVIDADES REALIZADAS NO PERIODO.............................................................................. 6 2.

ATENDIMENTO AS METAS E INDICADORES ........................................................................ 8 3.

RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................................................... 10 4.

JUSTIFICATIVA (ANÁLISE DE CONFORMIDADE) ............................................................... 10 5.

CRONOGRAMA - PREVISTO E EXECUTADO ...................................................................... 11 6.

PROPOSTA DE CONTINUIDADE – FASE DE OPERAÇÃO .................................................. 12 7.

ANEXOS ................................................................................................................................. 12 8.

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LISTA DE FIGURAS

Figura - 1: Imagens da tubulação de abastecimento

Figura - 2: Posicionamento da entrada do sistema de atração e captura

LISTA DE QUADROS

Quadro - 1: Status de atendimento dos objetivos estabelecidos no programa

Quadro - 2: Status de atendimento das metas e indicadores estabelecidos no programa

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INTRODUÇÃO 1.

O presente documento visa contextualizar o tema transposição em função do cronograma de

implantação do empreendimento, bem como direcionar esforços na análise dos resultados dos

programas correlacionados de forma a propor uma alternativa que atenda as premissas que

cercam a transposição de peixes na UHE São Manoel.

Para entender as restrições que o empreendimento tem para a instalação de um Sistema de

Transposição de Peixes no corpo da barragem, com saída para o reservatório, podemos

destacar dois fatos:

1. A inexistência de tributários laterais de porte relevante no trecho a ser ocupado pelo

futuro reservatório da UHE São Manoel não permite antever a possibilidade de que esse trecho

comporte populações autossustentáveis de espécies migradoras de longa distância. Nesse

caso, uma escada ou elevador de peixes convencionais, incorporados à barragem, promoveria

a atração de reprodutores de áreas em que poderiam reproduzir com sucesso (ex.: rios São

Benedito e Apiacás) para trechos onde isso seria inviável, com poucas chances de retorno ao

trecho a jusante. Essas condições permitiriam caracterizar o sistema de transposição como

uma “armadilha ecológica” (Pelicice & Agostinho, 2008), ou seja, responsável por promover um

impacto adicional sobre um grupo de espécies (migradoras) que, em geral, já é o mais afetado

por represamentos (Agostinho et al., 2016).

2. As espécies migradoras eventualmente transpostas para o reservatório da UHE São

Manoel (sem locais de desova e desenvolvimento inicial) não teriam chances de serem

transpostas para trechos superiores da bacia. Além da barreira representada pelas corredeiras

de Sete Quedas, que permitia passagens esporádicas de apenas alguns peixes migradores, a

construção da barragem da UHE Teles Pires eliminou em definitivo essa possibilidade.

Como mencionado, o conhecimento disponível até o momento, não permite detalhar a melhor

estratégia para a transposição de peixes para UHE São Manoel e dimensionar as estruturas

que deverão ser utilizadas para a atração e captura destes com o mínimo de estresse. Assim,

embora seja certo que transposição deverá ser realizada, há ainda dúvidas em relação às

espécies e a quantidade de peixes que serão envolvidas nesse processo. As espécies que

devem alcançar os trechos a montante das corredeiras de Sete Quedas são aquelas que

comprovadamente conseguiam ascender esses obstáculos antes da construção da barragem

da UHE Teles Pires. Os estudos de genética e radio-telemetria realizados até o momento

mostram que apenas a curimatã Prochilodus nigricans e o jaú Zungaro zungaro foram bem-

sucedidos nessa passagem. É possível que novas espécies sejam somadas a essas duas

pelos estudos de genética em andamento em desenvolvimento pelos dois empreendimentos

(UHE São Manoel e UHE Teles Pires). Entretanto, a passagem de espécies que anteriormente

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não superavam esses obstáculos não deva ser feita, dado que isso poderia se configurar como

introdução de espécies ou de um pool gênico diferente, com reflexos indesejáveis sobre a

conservação, representando um impacto adicional.

Considerando os longos trechos livres de rio, ainda bem conservados, a montante do

reservatório da UHE Teles Pires (>300 km) e a jusante da barragem da UHE São Manoel, é

esperado que populações autossustentáveis se mantenham nesses segmentos da bacia.

Nesse caso, o tamanho das populações dependerá da capacidade de suporte (ou biogênica)

desses trechos, e certamente prescindirá da manipulação demográfica por transposição. Dessa

maneira, as passagens controladas e com objetivos exclusivamente genéticos, deverão ser

promovidas. Essa meta pode ser alcançada com a passagem de algumas dezenas de casais.

Dessa maneira, as alternativas de captura para a transposição poderiam se estender desde a

pesca seletiva até o elevador, passando por escadas.

ATIVIDADES REALIZADAS NO PERIODO 2.

Face ao progresso na construção da barragem da UHE São Manoel e a demanda de um maior

tempo para a definição do tipo do sistema de transposição de peixes, algumas medidas foram

tomadas.

2.1 Tomada d’água

Conforme informado em relatório anteriores, foi previsto um sistema de adução (com

capacidade de vazão de 8m3/s), incorporado à barragem, com controle de vazão para

abastecimento de eventual STP. O desenho da localização da tubulação da tomada d’água na

barragem é apresentado no Anexo I. Considerando que a saída da tubulação da, a jusante do

barramento, estava localizada na cota 134m, fez-se necessário o alteamento dessa tubulação

a jusante antes da concepção do desvio de segunda fase, uma vez que após o desvio essa

área seria alagada durante a maior parte do ano.

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Figura 3: Imagens da tubulação de abastecimento.

2.2 Proposta de Sistema de Atração e Captura

Cronograma de construção requer decisões rápidas, especialmente sobre eventuais obras nas

áreas a serem submersas. No entanto, o início da construção de um Sistema de Transposição

nesse momento pode resultar em desperdício de esforços e recursos. Embora sem a formação

necessária para detalhar alternativas de obras de atração e captura de peixes que pudessem

ser realizadas após o enchimento do reservatório, a situação ideal seria prover facilidades para

uma instalação de atração e captura posteriormente.

A atração e a localização são aspectos fundamentais ao sucesso de STP, qualquer que seja. A

primeira é realizada pela manipulação do fluxo da água na entrada dos peixes, que deve ser

competitivo com aquele da água onde ela se situa. A localização, por outro lado, deve ser

aquela que sabidamente um maior número de espécies alvo para a transposição se concentra.

Isso ocorre no canal de fuga e nele, nos trechos em que a velocidade da água se situa próximo

ao limiar da capacidade natatória dos peixes.

Como escadas e elevadores têm as mesmas demandas em relação a localização da entrada e

fluxo de atração, não é esperado que esses sirvam de critério para definir o mecanismo que

melhor se ajusta. Entretanto, como não há muitas alternativas locacionais para entrada do

UHE SÃO MANOEL

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mecanismo, qualquer que seja ele, o espaço disponível nas margens nas imediações do canal

de fuga pode ser decisivo na escolha.

Diante desse cenário, optou-se por posicionar a entrada do proposto sistema nas imediações

do canal de fuga. Como esse local após o desvio ficaria inacessível, a entrada do sistema de

atração foi construída até a cota 142m, o que permite a continuidade de sua implantação após

o desvio caso essa alternativa se mostre viável após análise dos dados dos estudos em

andamento.

Em atenção ao cronograma do Programa de Transposição da Ictiofauna, um pré-projeto de

sistema de atração e captura de peixes foi elaborado e segue para conhecimento no Anexo II.

Ressalta-se que essa estrutura é apenas uma proposta e só será implantada caso os estudos

apontem sua viabilidade e seja de consenso entre os especialistas que auxiliarão na definição

do tema.

Figura 4: Posicionamento da entrada do sistema de atração e captura.

ATENDIMENTO AS METAS E INDICADORES 3.

A seguir (Quadro 1) são apresentadas as informações referentes aos objetivos estabelecidos

no Programa de Transposição da Ictiofauna.

Quadro 1: Status de atendimento dos objetivos estabelecidos no programa.

OBJETIVOS GERAIS DO PBA STATUS DE ATENDIMENTO

Elaborar um projeto que identifique a necessidade da implantação de um sistema de transposição de peixes (STP) junto a UHE São Manoel que permita o deslocamento de jusante para montante de espécies-alvo e a seleção de espécies e biomassa transposta

Em atendimento

Avaliar a necessidade de instalação de um STP Em atendimento

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OBJETIVOS GERAIS DO PBA STATUS DE ATENDIMENTO

junto à UHE São Manoel com base nos dados obtidos neste Programa e nos Programas de Telemetria e Marcação de Peixes e de Monitoramento da Ictiofauna

Identificar o comportamento de peixes próximo ao eixo da UHE São Manoel na fase pré-enchimento

Em atendimento

Avaliar os possíveis efeitos deletérios da transposição de espécies indesejáveis para os trechos a montante da barragem

Em atendimento

Apontar o tipo de STP mais adequado para instalação na UHE São Manoel com base em critérios de atração, facilidade de ascensão, gasto energético, entre outros

Em atendimento

Determinar as espécies e biomassa a serem transpostas pelo mecanismo a ser definido, bem como protocolos de operação para o mecanismo

Em atendimento

Identificar os efeitos de parâmetros como temperatura, turbidez, vazão e velocidade da água sobre o deslocamento das espécies;

Em atendimento

Identificar o possível retorno de peixes para jusante através do STP.

Em atendimento

O Quadro 2 apresenta o status de atendimento obtido até o momento para as metas e

indicadores de desempenho do programa.

Quadro 2: Status de atendimento das metas e indicadores estabelecidos no programa.

METAS INDICADORES STATUS DE ATENDIMENTO

Obtenção de uma definição sobre a necessidade ou não da realização da transposição de peixes e das espécies de peixes para as quais a transposição pode vir a ser desejável, até o terceiro ano de implantação do empreendimento

Posicionamento em relação à necessidade ou não da realização da transposição de peixes e das espécies de peixes para as quais a transposição pode vir a ser desejável

Não previsto para o período

Definição, caso necessário, do sistema mais adequado para a transposição de espécies alvo até o terceiro ano de implantação do empreendimento

Definição, caso necessário, de um sistema adequado para a transposição de peixes

Não previsto para o período

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RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.

Está em desenvolvimento uma análise conjunta dos resultados levantados ao longo da

execução dos programas Monitoramento da Ictiofauna (P20), Programa de Telemetria e

Marcação da Ictiofauna (P24) e Programa de Investigação Genética da Ictiofauna (P21),

previstos no PBA da UHE São Manoel, e dos resultados levantados pela UHE Teles Pires

durante sua fase de implantação e operação até a presente data.

JUSTIFICATIVA (ANÁLISE DE CONFORMIDADE) 5.

Essa análise conjunta dos programas executados nesse trecho da bacia do rio Teles Pires

possbilitará uma análise integrada dos ponteciais impactos relacionados a ictiofauna devido a

implantação dos dois empreendimentos. Essa análise deverá nortear a discussão para a

tomada de decisão acerca da implantação de um Sistema de Transposição de Peixes.

UHE SÃO MANOEL

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CRONOGRAMA - PREVISTO E EXECUTADO 6.

↓ ↓ ↓ ↓↓ ↓

P/R

P

R

P

R

P

R

P

R

P

R

Previsto

Ajustado

Realizado

OP ER A ÇÃ O

C OM ER C IA L

2018

T1 T2 T3 T4T2 T3 T4 T3

2017

T4T4 T1T1 T2 T3

2014

IM P LA N T A ÇÃ O

2015 2016

T1 T2 T3 T4 T2T1

Pre

vist

o/R

eal

izad

o

ETAPAS

Item Atividade

P25 - Programa de Transposição da Icitiofauna

1 Análise de dados dos programas relacionados ao monitoramento da ictiofauna

2 Avaliação da necessidade de implantação de um STP

3 Definição do STP mais adequado para UHE São Manoel

4 Elaboração do Projeto Básico para STP

5 Relatório Semestral

Atividades

Marcos

Ense

cad

eira

de

2ª

Fase

Ense

cad

eira

de

1ª

Fase

Co

mis

sio

nam

ento

Un

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G

LI

UHE SÃO MANOEL

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PROPOSTA DE CONTINUIDADE – FASE DE OPERAÇÃO 7.

Conforme informado no cronograma do programa de transposição de ictiofauna, a análise de dados

dos programas relacionados ao monitoramento da ictiofauna, vão até o 4º trimestre de 2018. Caso

haja necessidade de continuação do monitoramento, um novo cronograma será submetido para

avaliação e aprovação do IBAMA.

ANEXOS 8.

Anexo I: Desenho Tubulação de Tomada D’água

Anexo II: Pré-Projeto de Sistema de Atração e Captura