IMPERIALISMO PEDE RENUNCIA ASPECTOS DO NAFTA · 2013. 2. 2. · Jornal da USP-NS22S- 17a 23.08.92 O...

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IMPERIALISMO PEDE RENUNCIA

ASPECTOS DO NAFTA

Jornal da USP-NS22S- 17a 23.08.92

O sistema de trabalho está mudando.

E exige um novo trabalhador.

► Centro Nacional de Pesquisas ., A P**11 dessa fnáhse Hirata con- Científicas da França. Assistente do sidera que os resultados finais depen- professor José Arthur Giannotti na dem de outras dimensões, que não décadadeóOeprofessora-visitantedo exclusivamente a econômica e a InstitutodeEstudosAvançadosflEA) tecnológica. "É só comparar as matn- entrel990el991)HelenaHiratatam- zes )*P™**™ e suas fíbais no Brasil bém acredita que o processo de para se perceber a maior produüyida- automação das empresas industriais dedasmatazès.apesardeatecno ogia não é inevitável e pode ser implanta- ser igual Portanto, não é a tecnologia do de muitas maneiras diferentes. ^ e^hai a Crença de produtm-

preciso saber quais são as exi- uauc. gências,paraquesequeraautomação, A expbcação, segundo a sociólo- se é para aumentar a qualidade e a ga, é que de um pais para outro existe competitividade ou apenas para dimi- toda uma estmturaque faz com que as nuir a folha de pagamento", diz a relações c)e gênero e da sociedade socióloga. Inevitável só em alguns ca- ^l*™ diferentes e contribuam para o sos,comonasempresasque,porexem- resultado final, pio, passam a perder oportunidades e Dessa forma, idéias empresariais competitividade. J aPonesas adotadas por empresas na-

Autoradeumlivrosobreomode- cionais ficam compro metidas. Io japonês, que sairá neste semestre Um exemplo: as njulheres japo- pela Editora da USP (Edusp), Helena nesas trabalham até o casamento, de- Hirata diz que, mesmo no Japão, a p^ passam a se dedicar à família. automação é observada em níveis di- Portanto, dos 25 aos 40 anos, em seu ferentes. período mais ativo, o homem pode se

Fazendo uma pesquisa compara- dedicar exclusivamente à empresa- da entre Brasil, França e Japão, ela 0 que ^ com que ^ ^C^QS de con- obsen/a a automação em diversas eta- trole de quaiiáadQ organizados pelas pas. Por isso, diz, não é possível gene- empresas excedam o expediente nor- ralizar — um erro que se comete maL No Japão, esse sistema envolve a freqüentemente. "O processo de ino- quase totalidade das maiores empre- vação tecnológica ocorre nesses três sas e toda a massa dos trabalhadores. países, mas é desigual porque o pata- Ao ser transplantado para o Brasil mar é outro. O nível de automação é por algumas empresas, os partidpan- dif erente e suas causas e conseqüências tes dos círculos passam por uma tria- são também diferentes." O que é gem e recebem recompensas finan- obstáculo num país pode ser um in- ceiras. A idéia original fica assim com- centivo em outro. "Ou seja, a mesma prometida, variável pode induzir a resultados diferentes. Um exemplo: a escassez de As chamadas adaptações com mâode-obra foi uma das causas que ™I*Ol« dos oiténos de base , segun- levou o Japão ao caminho da do Helena, é que fazem com que a automação. No Brasil, a grande quan- simples transposição do modelo não tidade de mão-de-obra é um obstácu- dê o mesmo resultado. A socióloga Io ao processo. ressalta ainda que o modelo

ASSINATURAS: """^ ' ——^ Individual Cr$ 42.000,00 (6 meses) eCr$ 84.000,00 (12 meses) Entidades sindicais e outros Cr$4&000,00 (6 meses) eCr$ 96.000,00 (12 meses) Exterior (via aérea) US$ 50,00 (6 meses) e US$ 100,00 (12 meses) O pagamento deverá ser feito em nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em cheque nominal cruzado, ou vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA DO CORREIO BELA VISTA - CEP 01390-970 - Código da Agência 403.300.

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japonês deu o resultado que deu num país de empregos estáveis, inclusive alguns vitalícios—muito longe da alta taxa de rotatividade das empresas brasileiras. A empresa japonesa investe bastante na educação de seus empregados. No Brasil, privilegiam-se os cargos mais altos hierarquicamente, prevalecendo a prática das demissões "na primeira hora em que a fábrica começa a ir mal, uma coisa impensável no Japão".

"Gorila amestrado", um conceito

que já pertence ao passado.

Em vez de um "gorila amestrado", com capacidade suficiente para colocar o parafuso no lu-

gar indicado, como requeria o início da industrialização, hoje se exige um trabalhador com conhecimento de todo o processo, consciente do produto final e capaz de identificar um possível erro. Esse é o novo perfil exigido nas indústrias que estão na linha de ponta no uso da tecnologia na produção, segundo pesquisa feita por Robertd Leher, professor do De- partamentode Fundamentos da Edu- cação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Ja- neiro (UFRJ).

Leher centrou sua pesquisa em uma empresa de biotecnologia para observar as novas formas de qualifi- cação no trabalho exigidas pela ino- vação tecnológica. A empresa produz mudas de plantas e precisa con- trolar o alto grau de polimorfismo

A QUINZENA divulga o debate do moTunen- to, contudo coloca «Ignnum condições para tanto. Publlicamos teses, argumentações e ré- plicas que estejam no mesmo nível de lingua- gem e compiinhetrismo, evitando-se os ataques pessoais. Nos reservamos o direito de divul- garmos apenas as partes significativas dos tex- tos, seja por imposição de espaço, seja por so- lução de redação.

genético — que pode fazer com que um exemplar saia diferente dos outros, erro que só será descoberto no campo. Por isso, o trabalhador precisa ter conhecimento suficiente do processo todo, detectando possíveis erros ainda na fase de produção.

Não basta que ele repita apenas gestos mecânicos, alienado do produto final Nesse processo, muda o

próprio teor da supervisão, que se toma mais pedagógica do que coerci- tiva, anota o professor. "O erro não é perceptível por observação simples, tomando a supervisão mais pedagógi- ca. Todos os trabalhadores da produ- ção, em suas capacitações, aprendem os fundamentos básicos de todo o processo e, posteriormente, vivenciam as diferentes atividades através do rodí- zio de funções."

Botão sem graxa

A antiga figura do torneiro mecâ- nico sujo de graxa corresponde hoje a ura operador de um asséptico microcomputador. Entre uma e outra imagem, mudam a organização e as relações de trabalho, acompanhando a evolução de uma atividade física e motora que agora exige um outro com- portamento e a leitura de um novo código. A qualificação também se transforma.

Se, por um lado, o fato de diminuir o número de empregos necessários ao funcionamento de um sistema pode ser encarado como negativo, por outro a tecnologia para resolver o pro-

blema da miséria e do sofrimento humanos também pode ter o seu lado positivo, sagundo analisa o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade

Federal Fluminense e da Fundação Getúlio Vargas (RJ). A mudança não pode ser vista apenas sob uma perspectiva, acredita o professor, pois "a tecnologia expressa as relações sociais. O esforço humano nela investido não é algo arbitrário — ele expressa uma escolha".

Dessa forma, é possível refletir sobre como a tecnologia é introduzida na sociedade. A mecanização do campo, por exemplo, aumentou a produtividade e diminuiu o desgaste físico do trabalhador, além de melhorar o produto. Mas provocou também uma concentração de terras e um êxodo rural forçado.

É em cima dessas contradições

que a análise precisa ser feita, ressalta Gaudêncio: "A máquina potenda re- lações sociais de exclusão". Para ele, a questão central a ser discutida é a da tecnologiaqueavançaemtodoomun- do, sem que isso esteja se refletindo na diminuição da fome na mesma pro- porção. A pergunta que ele coloca no debate é: "Nas mãos de quem ficou esse avanço tecnológico?". Nessa questão, o principal desafio do trabalhador é lutar para ter direito de participar dos benefícios. Ou seja, para ele não interessa diminuir a jornada de trabalho para 5 horas e continuar ganhandocinco salários mínimos,sem chances de conseguir outro emprego que ocupe seu tempo livre.

As relações de trabalho e a forma de organização de uma empresa ocorrem — e

estão ocorrendo — independentemente da adoção de novas tecnologias ou da automação dos processos. "Uma mudança pode ser independente da outra", observa o professor Mário Sérgio Salerno, do Departamento de Engenharia de Produção da EscolaPolitécnica. Especialista no estudo das relações entre as formas de tecnologia em suas relações com a organização do trabalho, Salemo observa que o que não pode ocorrer é o investimento em automação que conserva o

As inovações tecnológicas devem ser

bem pensadas trabalho na forma antiga. "Quem tentou fazer isso se deu mal."

Para o professor, a inovação tecnológica deve ser bem pensada, caso contrário "é o mesmo que ter um Boeing aterrisando num pasto de gado. Não vai resultar em qualquer benefício". Mas, de qualquer forma, muitas empresas já começam a pensar em novas alternativas em substituição ao modelo taylorista — a cada trabalhador era dada uma tarefa bem específica, designada por um organismo central que tudo planejava, num esquema bastante rígido, cada escalão sendo supervisionado por um superior.

"Isso foi eficiente quando o ambiente social, econômico e político permitia: mercado previsível e crescente, estabilidade financeira e grandes estoques sendo recomendados", observa Salemo.

Com as mudanças no mercado financeiro e político, ao mesmo tempo em que os trabalhadores mostravam seu descontentamento (através de faltas, uso de drogas e bebidas), surgiam a automação e a

informática. Tudo isso reverteu num modelo de organização mais flexível, possibilitando um salto de produtividade. Na Europa e nos Estados Unidos, a crise foi bem mais aguda. No Brasil, o choque foi menos sentido, mas também serviu para os empresários corrigirem os rumos de suas empresas.

Salemo identifica algumas das mudanças nas empresas que se associaram com outras para determinados fins, continuando a existir separadamente (como a Autolatina, uma holding que engloba a Volks e a Ford), na terceirização que desmonta a empresa vertical fac totum, e na maior integração entre planeja- mento e execução que já começa a ocorrer em algumas empresas.

Para o trabalhador, a tendência passou a ser a da polivalência — um termo que Salemo considera ainda polêmico, pois pode referir-se tanto a um operador de uma só máquina que passa a trabalhar com mais de uma (e que nem por isso deixa de ser um operador, ganhando talvez mais carga mental de trabalho) até o operário que executa várias funções em uma máquina

Em outros países, várias empresas trilham esse mesmo caminho de diferentes formas. O modelo japonês pode ser o mais falado, mas não é o único, esclarece Salemo. "O Japão vai

bem em determinadas áreas, mas é preciso analisar também o panorama anterior que levou à situação atual." Para ele, o que influi nessa fama maior pode ser o tratamento dado ao trabalhador, "mais como indivíduo, não com um sindicato por trás, o que pode estar mais de acordo com a lógica que se gostaria que prevalecesse aqui também".

Mudanças nas empresas e também nas escolas

Mudanças simultâneas nas empresas e nas escolas — essa é a

receita de Michel Freyssenet para os novos tempos. Ele acredita que "a formação profissional é importante, mas não é tudo". Os estudiosos brasileiros também concordam com a necessidade de uma nova forma de passar conhecimentos aos futuros trabalhadores, para que eles tenham mais condições de enfrentar o mercado de trabalho que os espera

Gaudêncio Frigotto lembra que não é possível pensar em quadros profissionais com uma certa escolari- dade que completam seu treinamento nas empresas. "É preciso uma formação científica geral mais profunda. A qualificação será o efeito desse processo."

Leher concorda com o professor e acredita que "os trabalhadores precisam estar mais familiarizados com os conceitos das ciências." Ele propõe a universalização do ensino básico para fazer frente à profissionalização enquanto "adestramento de mão-de-obra" pois,

entre outros fatores, "a concepção restrita de ensino profissional não permite que os trabalhadores acompanhem, de forma esclarecida, as transformações tecnológicas".

Quanto ao ensino profissionalizante, Gaudêncio adverte: "0 limite para a formação não pode se restringir apenas à óptica da produção". Segundo ele, o papel da escola não é ensinar a ciência como um dado, mas a de fornecer ao aluno os elementos que o capacitem para que possa interferir no processo.

Gaudêncio lembra que o Brasil é o único país em toda a América Latina — e talvez no mundo todo — em que a formação técnica profissional fica praticamente nas mãos dos patrõe, que controlam escolas como Senac e SenaL "Em outros países, no mínimo existe uma participação também do Estado. Na França, por exemplo, esses cursos são administrados por uma

comissão tripartite: o Estado, o capital e o trabalhador." •

Jornal do Economista -Ne48- Julho/92

JUST-IN-TIME ALAVANCA A PRODUÇÃO E

DIMINUI A ALIENAÇÃO NO TRABALHO

J.L.: Encontra-se em desenvolvimento nos países do Primeiro Mundo um novo paradigma industrial que alguns já chamam a nova revolu- ção industrial. Quais seriam as principais ca- racterísticas dessa nova base técnica que está revolucionando a produção?

Keinaldo Moura: A época chamada de nova revolução industrial já não é nem mais nova e sim pós-revolução industrial. O conceito dessa pos-revolução industrial é integrar o homem cm iodos os aspectos do processo industrial. Ao invés de utilizar somente a inteligência arti- licial, conhecida através da automação e da robótica, utiliza-se antes de mais nada a inteli- gência natural do homem. Também não é mais empregado o conceito de "empurrar a produ- ção", da época revolução industrial em que o empresário tinha que projetar o produto, produzir e criar mecanismos para introduzi-lo

no mercado. Hoje a tendência^ que aliai J4_ vem ocorrendo há alguns anos, pelo menos da década passada, é para o conceito de "puxar", ou seja o conceito de "puxar a produ- ção", é uma produção orientada para as necessidades do cliente. Em outras palavras, fazer aquilo que o cliente quer, na quantidade que o cliente quer e quando o cliente quer. Essa mudança é brusca, e nós não podemos mais conviver com a criação de um produto isolado dentro de quatro paredes, trabalhando com previsões de vendas, produzi-los, colocá-los no armazém e fazer com que os homens de venda saiam a campo desovando esse produto, é to- talmente o inverso.

J.E.: Quais as implicações que esse novo processo tem em relação à reorganização industrial

Keinaldo Moura: No aspecto macro podemos dizer que transforma as empresas cm oe-

quenas unidades de negócio. Dentro das empresas o processo c subdividido em células de manufatura e, em muitos casos, essas células são autônomas, ai elasfornam-se ou são deno- minadas de minifábricas, porque elas mesmas fazem a gestão do seu negócio, adquirindo os materiais, estocando, processando e expedin- do os seus produtos. Fazem uma manutenção completa de todas as máquinas, fazem um au- tocontrole de toda a produção com qualidade na fonte, ou seja, não dependem de nenhuma área externa para inspecionar a qualidade. En- fim, essa reorganização não é só no chão de fábrica, pois também envolve aspectos da engenharia, controle da produção, até mesmo de contabilidade, onde passam a ter pessoas alocadas diretamente á célula.

J.E.: Como você descreve esse processo em termos conceituais. Como se processa o gerenciamento geral e o específico nessa descrição que você fez?

Keinaldo Moura: Isso está orientado ao Ser- viço Total ao Cliente. Dentro do Serviço Total ao Cliente nós podemos subdividir entre Quali- dade Total, como filosofia de gerenciamento e, na parte relacionada à manufatura como um todo, há a chamada Competição Baseada no Tempo. Isso é um estado progressista do

just-in-time. O just-in-time foi interpretado no ocidente como sendo produção sem estoques ou produção com zero inventário, mas na realidade não é isso, ele tem um mínimo de inven- tário, mas você somente produz aquilo que é necessário, quando necessário, com o míni- mo absoluto de recursos. Em outras palavras, a filosofia por trás disso baseia-se na elimi- nação de todas as perdas — entenda perdas e não desperdício. Desperdício é entendido em aproveitar o material, não desperdiçar água, energia — mas aqui quando nós falamos em perdas, são perdas do processo de fabrica- ção. Basicamente são quatro as perdas; primeiro as perdas decorrentes das atividades de ins- peções; em segundo lugar as perdas com espera e filas, que existem antes de entrar numa má- quina, ou após sair dessa máquina; em terceiro, as perdas de movimentação de materiais, deslocamento de uma peça de uma máquina para uma outra de um outro setor, ou departamento; e em quarto lugar u redução drástica de todos os tipos de eslucagens, principalmente material em processo, produtos acabados e matéria-prima.

J.E.: Esta seria uma descrição generalizada do just-in-time. O kanban é uma ferramenta do just-ín-time?

Keinaldo Moura: O kanban é o sinal visível para administrar a filosofia do just-in-time, ou seja o processo seguinte só deve processar quando ele de fato for necessário, então o significado do kanban é puxar a produção. Puxar para repor algo que foi consumido

J.E.: Como fica a situação dos trabalhadores nesse novo processo de gerenciamento da pro- dução?

Keinaldo Moura: Com envolvimento e parti- cipação total. Toda essa filosofia só pode ser conseguida quando existe uma conscientização e um entendimento por parte de todas as pessoas. E contrário ao tradicional modelo de Taylor do início desse século, aquele que nós dividíamos as pessoas numa empresa em dois grupos: os que pensam e os que executam; e dávamos a essas pessoas que executavam as tarefas todas mastigadas, a ponto de que elas não precisavam usar o seu cérebro, ou seja, não precisavam pensar. Nessa revolução pós- industrial a evidência é de utilizar o potencial, o talento e a criatividade das pessoas.

J.E.: Você falou em entregar a quantidade das mercadorias no momento certo, quer dizer, isso significa então que em alguns momentos os operários não trabalham, como ê que fica a produtividade?

Keinaldo Moura: A produtividade não é

KÍÍÍíSSÍ ÍSÍÍÍíSílííSSííSSísSSS!

m;iis meüida como produtiviüadc-homem ou produtividade-máquina. e sim c medida em produtividade-peça ou produto, ou seja, em quanto tempo um material entra numa fábrica e em quanto tempo sai o produto acabado. Então, em dados momentos você vai ter ociosi- dade como vai ter também uma supersatura- ção; assim, é necessário que a mão-de-obra se torne apenas uma atividade, porque ela pode num determinado processo executar diversas tarefas, num dia executar diversas opera- ções.

J.E.: Isso significa então que a intensidade do trabalho para os operários será maior do que no processo anterior, já que ele vai executar funções diversas, ou trabalhar com duas, três ou mais máquinas ao mesmo tempo?

Keinaldo Moura: Sim, ele utiliza o tempo automático, ou semi-automático da máquina, deslocando-se de uma máquina para outra, ou seja. a utilização aqui é mais intensa do homem Antigamente o homem permanecia algum tempo olhando a máquina.

J.E.: Isso não significa um aumento do stress e de doenças sociais em função dessa poliva- lência e dessa tensão constante em lidar com máquinas sofisticadas?

Reinaldo Moura: Não, porque a função da ergonomia, que é a adaptação da máquina ao homem, está bem adiantada em todos aspectos. Tanto é que a proximidade de uma máqui- na ã outra é exatamente para minimizar a intensidade de esforço físico do homem. Mas é muito mais stressante o homem permanecer numa atividade repetitiva, monótona, que chega a ser de certa maneira até entendiante quando ele passa a observar a máquina trabalhar sozinha, ele fica lá parado, esperando ela ter- minar o ciclo. Aqui o método não abusa do homem, apenas dá uma ocupação a ele, adicio- nando valor ao produto, mas ele chega em outros momentos a estar sem atividade. Nesses momentos reúne-se com seus colegas para resolver problemas, para fazer uma conservação do equipamento ou para dar sugestões de melhorias, que em japonês é chamado de kaizen — contínuos melhoramentos.

J.E.: O sr. está querendo dizer que esse novo processo de gerenciaento da produção diminui a alienação no trabalho?

Keinaldo Moura: Muito, ou quase totalmen- te As pessoas que trabalharam no método an- tido e estão trabalhando hoje no método novo (temos esse método já em cerca de uma cente- na de empresas) não querem voltar ao método do antigo e sentem receio muito grande de perder o emprego nessas empresas e ter que voltar a trabalhar no método tradicional.

J.E.: Especificamente, do ponto de vista da produção e da produtividade, quais são as vantagens do Just-in-time?

Keinaldo Moura: Elas se dividem em dois grupos. Todas aquelas relacionadas ao homem, como maior satisfação no trabalho, maior motivação, ele sabe o que está fazendo e o porquê está fazendo, ele se identifica com os produtos; e as outras vantagens sáo do ponto de vista financeiro da empresa: a redução drás- tica de materiais no processo, mais agilização no atendimento às necessidades do cliente c do mercado, uma menor quebra de equipamentos e máquinas, porque as pessoas passam a estar comprometidas com o processo de fa- bricação, e o baixo custo de implementação. A filosofia do just-in-time e a técnica do kanban requerem um investimento muito pequeno para serem implantadas, basicamente um trei- namenlo, uma conscientização e um acompa- nhamento da implantação.

Em termos de produtividade, o resultado varia de segmento para segmento. Nós temos nas indústrias de processo um incremento de produtividade da ordem de 10 a 20%, mas quando passamos para a indústria de manufatura ou indústrias de montagem, esse incremento chegou, em certos casos, a 200, 300%,

ouas ou três vezes de aumento da produtividade. Nesses segmentos dificilmente atingi-se um índice de produtividade menor do que 50%. Ou seja, sobram pessoas, considerando-se o modelo tradicional, mas o que fazer com essas pessoas? As empresas passam, a partir de certo momento, a colocar uma tranca na porta de entrada, ou seja a quem está dentro náo sai e quem está fora não entra, quer dizer a pessoa se aposenta ou vai embora, ela não é substituída. Outras empresas procuram di- versificar sua linha de produtos gerando outros negócios para aproveitar essas pessoas, ou apa- recem os casos de terceirização.

J.E.: Isso explica a filosofia tradicional da indústria de estabilidade no emprego no Japão. Você acha que aqui no Brasil também seria possível se implantar, nos grandes ramos da produção, a estabilidade do emprego nesses moldes?

Keinaldo Moura: O emprego vitalício no Ja- pão só existe efetivamente para cerca de 30% da população economicamente ativa em grandes empresas. Nos outros 70%, quando se fala em pequenas e médias empresas, não há emprego vitalício. O sistema tende a essa estabilidade de mão-de-obra porque a partir do momento que você cria um funcionário multifun- cional, essa pessoa vale muito mais do que um funcionário especializado; por si só as empresas tendem a reter essas pessoas, independentemente do momento e da circunstância econômica. E uma forma de você criar uma estabilidade, uma retenção das pessoas.

J.E.: A medida que se aumenta o grau de tecnologia nas forças produtivas conseqüente- mente diminui-se a quantidade de mão-de-obra no processo produtivo. Então, como é que se explica as empresas continuarem com o mesmo número de funcionários, mesmo com as forças produtivas avançadas?

Keinaldo Moura: Você têm aí dois fenôme- nos: diminui aquela mão-de-obra braçal apenas executante, mas cria uma mão-de-obra mais intelectual, mais de apoio, e segundo pon- to é que as empresas acabam criando também novos negócios, novos ramos de atividade, que passam a absorver esse excedente de mão-de- obra, e há aquelas que, por não terem essa visão, por alguma questão de miopia ou poP- quedas reais de mercado, são obrigadas a fazer cortes; mas aí náo diria que são cortes decorrentes do aumento da produtividade.

J.E.: Em termos de Brasil, como está a im- plantação desse processo?

Keinaldo Moura: Nós podemos dividir em dois estágios: até 1989 tivemos um grande nú- mero de empresas que se interessaram, aplicaram e introduziram essas técnicas, até mesmo antes do "Novo Brasil". Podemos afirmar que as grandes empresas, corporações multinacionais, já sentindo essa competição, mais agres- siva na década de 80, trouxeram essas técnicas para o Brasil já a partir de 1983; são inclusive empresas que estão sofrendo hoje muito menos esse impacto, até mesmo algumas empresas nacionais também o fizeram, e muito bem. De 1990 para cá, o que nós estamos vendo, com o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, é um aceno geral, de todos os ramos de negócio, para essas técnicas. Aí têm aparecido muitas empresas de pequeno porte, empresas médias, interessadas nesse movimento, e mais outros segmentos como bancos, empresas de prestação de serviços, algumas de comércio, mas ainda são poucas empresas.

J.E.: Para se implantar o Just-in-time e o kanban é necessário estar na fronteira tecnoló- gica? Quais os requisitos?

Keinaldo Moura: Não. Aliás, quando se iniciou no Japão em 1953, esse país não tinha máquinas sofisticadas e nem importou uma tecnologia de ponta — e até se diz que o grande sucesso dessa introdução foi a não existência naquela época dessa alta tecnologia. O sistema se adapta muito bem às máquinas convencio- nais, num sistema com equipamentos tradicio-

nais, porque a grande ênfase dele está justamente na criatividade das pessoas, no intelecto humano, e não na tecnologia de ponta ou artificial. O que ocorreu no Japão e outros países foi que a falta de mão-de-obra levou à adoção da tecnologia como forma de suprir a mão-de- obra, o que não é o caso do Brasil. Nós temos aqui um grande número de desempregados e precisamos criar para as novas gerações um grande número de empregos, então, se não temos hoje recursos suficientes para competir com altas tecnologias, temos que olhar para trás e ver o que outros fizeram e com os nossos recursos Kupiniquins", conseguir produtividade.

J.E.: O sr. acha que um país do Terceiro Mundo, Já defasado há mais de uma década, em termos tecnológicos, tem condições de se inserir no mercado internacional, competitiva- mente, utilizando-se apenas desses métodos de gerenciamento da produção?

Keinaldo Moura: Não, mas depende em que segmento ela vai competir. Há segmentos que dependem muito da tecnologia. Nós não podemos desejar ser competitivos em tudo. nós temos que fazer uma opção: onde é que nós queremos ser competitivos. E a partir daí nós temos que avaliar muito bem. Se queremos ser competitivos na indústria de papel e celulose, essa competição só se dará com investimento em alta tecnologia, porque para você fazer paoel, a celulose, você depende muito mais de equipamentos e de recursos físicos do que de recursos humanos; mas se nós estamos falando de uma indústria de confecções, calça- dos, nós temos um grande parque, cahiinha- mos para ser competitivos e temos chance para ser competitivos, não é com a aquisição de tecnologia que nós vamos conseguir isso, mesmo porque para confecções náo existe tecnologia avançada, existem apenas máquinas de costura mais rápidas, mas ainda a preparação das peças a serem costuradas é de utilização intensa de mão-de-obra, tanto aqui como no Japão, como na Coréia, ou em qualquer outro lugar; calçados também, principalmente quando falamos do calçado de couro. Então, temos nesses segmentos vários ramos de atividade que dependem aqui, como dependem lá, de muita mão-de-obra.

J.E.: Eu sei, mas pela sua descrição esse sistema se assemelha a algo milagroso, pois com pouca tecnologia, com um parque industriai quase obsoleto, se consegue ter ganhos de produtividade muito grandes. Não seria só uma espécie de miragem esse processo?

Keinaldo Moura: Não. Como eu falei há exemplos de 200, 300% de aumento de produtividade, que foram conseguidos. Precisamos tomar cuidado quando falamos sobre alta tecnologia, o Japão é um grande vendedor de alta tecnologia, mas quando nós visitamos suas fábricas, nós não encüiilramos presentes essa "alta tecnologia" em todos os segmentos. Exis- tem muitos segmentos que dependem muito da mão-de-obra, tanto que nos últimos quatro anos mais de 300 mil descendentes nipõnicos foram para o país, a fim de dar cobertura à necessidade de mão-de-obra. Então cuidado, há segmentos que estão hoje bastante avança- dos, bastante evoluídos, com uma alta tecnologia; quando pegamos por exemplo a tecnologia de ponta dos chips, ou dos produtos ele- trônicos, processos de soldagem, de funilaria, de pintura, de linhas de automóveis, ai sim você tem alto grau tecnológico, mas isso é um segmento, isso náo se generaliza para todo os países do Primeiro Mundo.

J.E.: Como se situa a indústria primária, de matérias-primas, nesse processo todo?

Keinaldo Moura: Ainda bastante atrasada, mesmo lá fora, também nós temos alguns desses segmentos pouco preocupados em avançar, evoluir com esses processos de modernização, o que tem trazido para dentro do nosso país, nesses segmentos, uma certa estagnação; estão

fulandü hoje em qualidade, muito mais do que em produtividade, alegam que por suas pró- prias características de processo não podem ser produtivas, ou que só podem ganhar em qualidade fazendo o certo na primeira vez. En- tão essas empresas não avançaram na produ- ção ou no fornecimento de entregas para os seus clientes em pequenos lotes, elas requerem produção em grandes lotes, desejam trabalhar com contas, estão evoluindo pouco.

J.E.: E os fornecedores? Reinaldo Moura: Muitas empresas monta-

doras acabam dependendo de um lado desses fornecedores de matérias-primas e acabam dependendo desses fornecedores que são pequenas e médias empresas, que agora é que estão começando a se preocupar com isso. As empresas de ponta não estão dando oportunidade a essas empresas pequenas, não transferem para elas o know-how de como fazer com qualidade e produtividade. Então elas estão numa posição bastante ingrata porque não têm recursos para procurar ensinamentos ou conhecimentos sobre essas técnicas e, por outro lado, estão recebendo uma pressão muito grande dos seus clientes.

J.E.: Então isso significa que a implantação desse sistema tem que ser de ponta a ponta, envolvendo toda a cadeia produtiva para que não tenha disfunção.

Reinaldo Moura: Extamente, o que está acontecendo são verdadeiras ilhas de eficiên- cia; encontramos em determinados segmentos, em determinadas empresas, uma excelente produtividade, mas em seguida, quando vem

a um cliente ou quando chega a um fornecedor, ela é rompida pela fal a de visão macro de todo esse processo. Em alçum lado ela acaba se rompendo.

J.E.: Com relação ao setor de serviços, é possível a implantação desse novo processo?

Reinaldo Moura: Sim. As áreas administrativas estão agora se preocupando com qualidade e produtividade, não mais aquela produtividade vista com cronômetro, nas aquela produtividade também na filosofia de eliminar as atividades que não agregam qualquer valor para o cliente. Quantas coisas nós estamos fazendo apenas voltados ao lado interno da empresa, quer dizer, para atender as políticas internas, com excessos de controles; não tem orien- tação para o cliente. As empresas que estão descobrindo isso também têm um grande potencial de ganho de produtividade, melhorias da qualidade nas áreas administrativas, onde ao invés de nós termos os fluxos do material, temos o fluxo da informação, seja ele de uma' forma verbal, por escrito ou inserida dentro do sistema de computação, ou no sistema de processamento de dados.

J.E.: Em termos rigorosos, que valor agrega um setor de serviços, tendo em vista que a cria- ção do valor se dá no processo produtivo?

Reinaldo Moura: É o atendimento às necessidades do cliente. O setor de serviços é aquele complemento á utilização de um produto, é a recuperação do estado de um bem. Nos servi- ços nós fazemos, por exemplo, a recuperação de um televisor, de um gravador, essa recupe- ração agrega valor, é como quando se procura por uma informação, a obtenção de uma infor-

mação adiciona valor a um cliente, é um entre- tenimento, um lazer, isso adiciona valor, porque é algo que satisfaz o cliente. Então o conceito de agregação de valor na aréa de serviços é esse algo que você adiciona ou recupera ou dá satisfação ao cliente. No caso do comércio c aquela transferência de posses, quer dizer, o cliente deseja comprar, procura uma loja, adquire o que lhe é transferido como posse. Essas atividades são aquelas que nós dizemos que adicionam valores,

J.E.: Esse novo processo não significa que nós não devamos ter um projeto nacional que capacite e ordene a economia para que ela tenha mais competitividade internacional, ampliar o consumo de massas internas, aumentar salários etc?

Reinaldo Moura: Bom, eu não vejo por essa ótica, porque isso daí nós já experimentamos no final dessa última década e deu no que deu, houve os balões de consumo e uma miragem, onde nós estávamos aí como míopes em rela- ção ao mercado. Nós temos é que crescer com passos sólidos e firmes, temos que criar uma base salarial que crie um consumo, em termos nacionais, o mercado doméstico, e a nível internacional nós hoje estamos sofrendo uma falta de competição porque quem esteve nos últi- mos vinte anos isolado de todo esse contexto, não acompanhou essa evolução, e essa evolu- ção não se faz de uma hora para outra, assim a passos largos. Isso não pode ser visto por muitos como sendo a solução a compra de tecnologia. Mas tecnologia também é necessária sobre tudo em atividades que requeiram uma tecnologia de ponta. A

Boletim Dieese - W» 136 - Julho 1992

A ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS

E A INFLAÇÃO Sucessivos planos econômicos e elevadas taxas de inflação constituem-se

em dois dos principais motivos para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) venha sendo corroído, reduzindo assim as

garantias que visava oferecer ao trabalhador quando de sua instituição. Recuperar a memória do reajuste das contas vinculadas do FGTS e

verificar se houve descumprimento por parte dos agentes administradores dos recursos do Fundo, da legislação estabelecida e/ou

mensurar em que magnitude as contas vinculadas foram sub-remuneradas frente à inflação é o objetivo deste texto, elaborado pela Subseção do DIEESE na Federação Nacional dos Economiários.

O FGTS foi criado pela lei 5.107, de 13 de setembro de 1966. Seu objetivo era formar um pecúlio para o caso de aposentadoria, morte ou invalidez do trabalhador. Antes de seu advento, o tempo de serviço era garantido atra- vés do princfpio da estabilidade no emprego. O direito da estabilidade era atingido quando o empregado permanecia por mais de dez anos na mesma empresa. Se fosse demitido sem justa causa antes de atingir a estabilidade, o empregado faria jus a uma indeniza- ção proporcional ao tempo de serviço na empresa.

A criação do FGTS, a princfpio, resguardaria o trabalhador da dispensa imotivada através de recolhimentos compulsórios, efetuados pelo empregador, em uma conta que acompanha- ria o empregado, mesmo se este mu- dasse de trabalho. Este patrimônio

cresceria proporcionalmente ao tempo de serviço,

Para formar o FGTS a empresa contribuiria com 8% sobre a remune- ração mensal do trabalhador, deposi- tando este dinheiro em uma conta vinculada em nome do empregado. A substituição do Fundo de Indeniza- ções Trabalhistas pelo FGTS impli- cou, em termos reais, um acréscimo de no máximo 2,8% da folha de pagamento.

O empregador deveria realizar o depósito mensalmente, através de uma rede de bancos depositários e o volume anual recolhido deveria se aproxi- mar a uma remuneração mensal do empregado. Ou seja, o volume depositado, ao final de um ano, seria de 96% do salário, que, ao ser acrescido dos juros, corresponderia a um salário mensal ao ano, o que manteria o prin-

cfpio da indenização trabalhista pre- vista na legislação por ele revogada.

Os recursos do FGTS seriam administrados pelo Banco Nacional da Ha- bitação (BNH) e financiariam o Sis- tema Financeiro da Habitação (SFH), concedendo empréstimos à habitação popular.

Para servir como fonte de finan- ciamento para a moradia dos trabalhadores, as contas vinculadas seriam protegidas da inflação, através da cor- reção monetária, e ainda capitaliza- riam juros de 3% a 6% ao ano, a de- pender do tempo de serviço do empregado.

Apesar da proteção legal contra a desvalorização da moeda, a correção do patrimônio do trabalhador ocorre em função das elevadas taxas de in- flação e dos sucessivos planos eco-

nômicos. Com isso, o trabalhador, ao ser demitido sem justa causa, ao se aposentar ou fazer retiradas nos casos previstos em lei, encontra um volume de recursos em sua conta, muito infe- rior ao que supunha existir.

Pouco se conhece sobre as contas vinculadas e sua sistemática de atuali- zação. Durante mais de 25 anos foram feitos depósitos nas contas vinculadas, sem que o trabalhador tivesse possibilidade de conferir os valores deposita- dos, os juros e a correção monetária devidos. Também durante todo esse tempo, pouca oportunidade se deu ao trabalhador de compreender a siste- mática, sempre muito complicada, de atualização de sua conta.

A complicação é ainda maior quando, no decorrer dos anos, muitas alte- rações foram feitas na correção mo- netária, nos prazos de arrecadação pelos bancos depositários, nos repas- ses à Caixa Econômica Federal (que substituiu o BNH a partir de 1986) e na correção das contas.

LEGISLAÇÃO E SISTEMÁTICA DE REAJUSTE

A lei de criação do FGTS estabele- cia, em seu artigo 3-, que "Os depó- sitos efetuados de acordo com o artigo 2- são sujeitos à correção monetária na forma e pelos critérios adotados pelo Sistema Financeiro da Habitação e capitalização de juros segundo o disposto no artigo 4-.

O decreto 59.820, de dezembro de 1966, que aprova o regulamento do FGTS, determinou que o crédito de juros e correção monetária das contas vinculadas seria efetuado trimestralmente.

Essa sistemática inicial foi cons- tantemente alterada, via de regra, em prejuízo do trabalhador.

A taxa de juros progressiva, de 3% a 6% ao ano, instituída originalmente foi alterada pela lei 5.705/71, que determinava direito a juros de apenas 3% ao ano pra as contas novas e para os casos de mudança de emprego. A lei assegurava o direito aos juros progressivos aos trabalhadores optan- tes antes de setembro de 1971, desde que não mudassem de emprego.

No que se refere à aplicação da correção monetária nas contas, houve muitas alterações no decorrer dos anos. A primeira foi já em junho de 1969, quando a correção monetária era calculada trimestralmente, mas o crédito nas contas vinculadas só ocor- ria semestralmente. Em dezembro de 1972, a capitalização dos juros e cor- reção monetária passa a ser feita anualmente sobre o saldo do período, deduzidos os saques. Este procedi- mento acarretava perdas aos trabalhadores a efetuarem saques entre as da-

tas de reajuste das contas. Em janeiro de 1976, a correção

monetária e o crédito na conta vinculada passam para trimestral. A lei 7.839, de outubro de 1989, determinou que a correção monetária das contas vinculadas passasse a ser mensal, sendo seu crédito, trinta dias após a formação do saldo de base.

A lei 8.036, de maio de 1990, determina que os depósitos feitos na rede bancária, a partir dff i* de outubro de 1989, "serão transferidos à Caixa Econômica Federal, no segundo dia dtil subseqüente à data em que tenham sido efetuados (artigo. 11)« e o pará- grafo 5S, do artigo 12, estabelece que, após a centralização das contas vinculadas na CEF, o depósito realizado no prazo regulamentar passa a integrar o saldo da conta vinculada do trabalhador a partir do dia 10 do mês de sua ocorrência. A CEF passou a adotar este critério a partir de junho de 1991, ou seja, o saldo base forma-se no dia 10 do mês posterior ao de competência e a data do crédito é o dia 10 do mesmo mês.

No que se refere ao critério de atualização monetária a ser aplicado, só houve uma alteração ao longo do tempo. A lei 5.107/66 determinava que a correção monetária das contas fosse feita na forma e pelos critérios adotados pelo SFH. Daf, decorre que as contas deveriam ser remuneradas de acordo com a unidade padrão de capital (UPC), que reajustava os contratos do SFH. Este critério vigorou até outubro de 1989, quando a lei 7.839 determinou, em seu artigo 11, que "os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos mone- tariamente, com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança". A partir dessa data, as contas passaram a se- guir a correção monetária da caderneta de poupança, mais os juros devidos (3% ao ano).

N) que se refere à atualização mo- netária das contas vinculadas adota- ram-se duas sistemáticas: com base na UPC, até setembro de 1989, e com base na caderneta de poupança, a partir de outubro do mesmo ano. Na aná- lise da atualização moiietária das contas, não foram consideradas as mudanças de Índices que serviram de base para a correção monetária oficial.

Esse retrospecto na sistemática de reajuste nas contas vinculadas permite verificar, através de uma análise mi- nuciosa das taxas de correção monetá- ria aplicadas sobre os depósitos do FGTS, se a correção obedeceu à de- terminação legal. A partir daf, é pos- sível comparar esta correção, com algum outro índice de inflação, para verificar se a correção das contas vinculadas acompanhou a inflação medi-

da por outras instituições que não a oficial. Para efeito desta comparação, este trabalho utilizou, por escolha aleatória, o índice Geral de Preços Disponibilidade Interna, da Fundação G etólio Vargas (IGP-DI).

A diferença entre a correção mo- netária oficial e o IGP, quando de grande magnitude, é fruto dos expurgos na correção monetária oficial, realizados através de vários expe- dientes. Isto porque esses expurgos atingiam a correção que reajustava, entre outros ativos e passivos, a UPC e a caderneta de poupança, e portanto se refletiam nas contas do FGTS.

CORREÇÃO MONETÁRIA OFICIAL X IGF

Ao se comparar a atualização mo- netária creditada nas contas vinculadas do FGTS com a correção monetá- ria oficial, verifica-se que a correção anual do Fundo corresponde à corre- ção oficial, se não se considerar o pe- ríodo de defasagem entre o crédito nas contas do FGTS e o período corres- pondente ao cálculo da inflação oficial (tabela).

A legislação do FGTS foi cumprida pelos seus agentes. A perda que pode ser medida nas contas do Fundo frente à inflação penalizou, também, todos os contratos, haveres e títulos cuja atualização era a correção monetária oficial. Este fato é demonstrado quando se comparam as colunas B e D da tabela, ou seja, as taxas anuais de in- flação medidas pelo IGP e a atualiza- ção do FGTS. Essa diferença é calculada na coluna E, e entre janeiro de 1967 e maio de 1992 acumula 411,27%. Nesta defasagem estão em- butidas duas diferenças. A primeira é pequena e relativa à metodologia de cálculo dos índices de preços; a se- gunda relaciona-se ao confisco da cor- reção monetária oficial aplicado sobre as contas do Fundo.

Em outras palavras, o depósito efetuado numa conta vinculada em janeiro de 1967 eqüivale hoje a apenas 19,5% de seu valor. O gráfico demonstra a evolução real dos depósitos do FGTS no período. Através dele, nota-se que o valor real dos depósitos é estável até o ano de 1971 e a partir daí apresenta uma queda constante ao longo dos anos.

A queda no valor real decorrente de expurgos e manipulações na corre- ção monetária oficial destaca-se nos anos 1979, 1980, 1983, 1987, 1988, 1990e 1991.

No período de janeiro de 1975 a agosto de 1979, na gestão do ministro Mário Henrique Simonsen, houve expurgos na correção monetária oficial. Mais tarde, o governo Figueiredo, houve novos confiscos, inclusive

através da prefixação da correção mo- netária no ano de 1980. Nos três dlti- mos anos do governo Samey, também foram impostas perdas às contas do FGTS.

O ano de 1990 apresentou o terceiro maior confisco anual (perde somente para os de 1980 e 1991) devido à prefixação da inflação de abril em 0% e a mudança no cálculo do índice "ponta a ponta". As taxas de fevereiro (72,78%) e de março (84,32%) foram aplicadas nas contas do FGTS. O ano de 1991 apresentou defasagem de 32,15% com relação ao IGP, que re- flete as mudanças adotadas pela mi- nistra Zela Cardoso, como a criação da taxa referencial (TR) como base para o reajuste das cadernetas de pou- pança.

A NECESSIDADE DE FISCALIZAR

Após a mensuração das perdas que o FGTS teve frente à inflação desde a década de 70, coloca-se a necessidade de controle permanente, pelos trabalhadores, de sua conta vinculada. O Conselho Curador do FGTS, apesar de suas limitações, tem procurado levar ao trablhador o maior número de informações possível, com relação a seus direitos sobre a conta vinculada. Uma obrigação importante, que vem sendo freqüentemente burlada pelas empresas, é a multa a ser paga ao trabalhador no caso de demissão imotivada, sobre os depósitos efetuados pelo empregador. Outra refere-se ao envio de extrato da conta vinculada a trabalhador.

O trabalhador tem direito a receber o extrato bimestral de sua conta e, através dele, deve fazer a conferência do que foi depositado e o valor credi- tado de juros e atualização monetária. Se o empregador não repassar aos empregados os extratos das contas vinculadas já centralizadas na Caixa Econômica Federal, ele está sujeito à multa em favor do trabalhador preju- dicado.

Em virtude do reduzido número de fiscais do trabalho e da fragilidade do processo de fiscalização das empresas por parte do órgão responsável, o Conselho Curacbr aprovou resolução de modo a engajar os sindicatos dos trabalhadores na ação fiscalizadora do FGTS.

Assim, se ocorrer qualquer anor- malidade na conta vinculada do empregado, a sua entidade sindical pode- rá acionar todos os agentes envolvidos formulando denúncia à fiscalização do Trabalho e/ou ingressando com re- clamação trabalhista contra o empregador inadimplente, peiante a Justiça do Trabalho, na condição de substi-

tuto processual, independentemente de procuração. Além disso, os sindicatos, também independentemente de procu- ração, poderão representar o trabalhador junto ao empregador, banco depo- sitário ou à CEF para obtenção de quaisquer informações relativas ao FGTS.

Portanto além de uma participação mais ativa por parte do Estado para a preservação do patrimônio do trabalhador, o papel dos sindicatos e do próprio empregado é fundamental no sentido de reduzir as perdas a que porventura estaria sujeito, no caso de sua omissão. •

TABELA

ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS E A INFLAÇÃO

Anos

A

Reajuste FGTS Anual (%) B

UPC/Caderneta Poupança "Anual (%) C

IGPDI Anual (%) D

Diferença Taxas (%) Anual E - D/B

Diferença Taxas(%) Acumuladas F

1967 22,601 22.601 24,3 1.385796 1,3857

1968 25.070 25.070 25,4 0,263707 1,6531

1969 18,894 18.894 20,4 1,266674 2,9407

1970 19,268 19.268 19,3 0.026830 2,9683

1971 21,311 21,311 19,5 0,986138 1,4312

1972/73 26,6 26,6 33,63 5,552922 7,0636 1974 30,859 30,859 34,5 2,782384 10.042

1975 23,356 23.356 29,4 4,899640 15,434

1976 37,730 37,730 46,3 6,221879 22,616 1977 29,768 29,768 38,8 6,959701 31.150

1978 37,134 37,134 40,8 2,672623 34,655

1979 49,265 49,265 77.2 18,71495 59.855 1980 51,384 51,384 110,2 38,85164 121,96

1981 96,88 96,88 95,2 0,992590 120,06 1982 100,20 100,20 99,7 0,997472 119,51 1983 159,27 159,27 211,0 19,95217 163,30 1984 223,77 223,77 223,8 0.007536 163,32 1985 227,63 227,63 235,1 2,278887 169,32 1986 71,580 71,580 65,04 0,961882 159,06 1987 369,97 369,97 415.86 9,766272 184,36 1988 933,62 933.62 1.037,5 10,05201 212,94

1989 1.687,8 1.687.8 1.782.8 5,316608 229,58 1990 1.157.2 1.157.2 1.476.5 25,40248 313,31 1991 339.02 339.02 480.18 32,15165 446,19 1992 196,25 196,25 177.31 0,936070 411,27

Elaboração: DIEESE/Fenae. Obs.: As diferenças de taxas apontadas na coluna E foram calculadas uma

única vez ao ano. As perdas adicionais, decorrentes da queda do poder aquisitivo de cada conta vinculada, em função de os créditos serem realizados trimestral, semestral ou anualmente até 1989. não estão computadas.

A VENDA

NOCPV

VALOR

Cr$ 5.000.00

MARCAS E PATENTES O desenvolvimento na contra-mâo.

- O que pensam os trabalhadores químicos

Está na pauta de votação do Con- gresso Nacional, o Projeto de Lei 824/91 sobre marcas e patentes, elaborado pelo governo Collor atendendo exigência dos Estados Unidos. A aprovação é condição imposta pelos norte-americanos para que o Brasil volte a receber ajuda financeira e investimentos estrangeiros.

O projeto recebeu mais de 690 emendas e alguns substitutivos inte- grais sobre alguns pontos polêmicos. O governo pretende conceder patentes e monopólio por vinte anos em setores críticos, como indústria farmacêutica, indústria química, alimentícia e na área de biotecnologia. O projeto envolve um forte conflito de interesses, notadamente entre empresas multinacionais, empresas nacionais, áreas de pesquisa e o sistema de saúde pública.

Na defesa do projeto, o governo Collor e as empresas multinacionais falam de modernidade, mais investimentos e avanço tecnológico. A realidade, porém,e' outra. Senão, vejamos:

a) O governo Collor vai ficar na história como aquele que sucateou as aspirações de modernidade, eliminou os institutos de pesquisa, inibindo a criação de matrizes tecnológicas. Co- mo exemplo há a situação de penúria por que passam Fiocruz, Ceme, Co- detec, Farmanguinhos, Escola Paulista de Medicina etc.

b) As multinacionais nunca inves- tiram em P & D no Brasil. Sempre atuaram e atuam apenas nos processos de formulação e comercialização.

c) Se a concessão de patentes é tão necessária para o crescimento econô- mico, por que os países industrializados, como Japão, Itália, Suiça, Cana- dá e outros só reconheceram patentes a partir da década de 70? A razão é simples: a concessão foi feita a partir de um determinado estágio de desenvolvimento tecnológico e industrial.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo e os Departamentos Es- tadual e Nacional dos Trabalhadores Químicos e Similares da CUT, que em conjunto representam mais de 385 mil trabalhadores, se sentem envolvidos e não poderiam deixar de se manifestar neste momento tão crucial para aque- les que dependem dos remédios, como também para a comunidade científica e para os trabalhadores que necessi- tam de empregos para sobreviverem.

Portanto, com relação ao projeto de

marcas e patentes, a posição do Sindi- cato dos Trabalhadores é a seguinte:

1. Discorda da concessão de patentes para alguns setores determinados, por motivos estratégicos ou até éticos, como por exemplo, área farma- cêutica, alimentícia, biotecnológica e química.

2. C on sidera que os remédicB estão intimamente relacionados ao problema da saúde pública. Não podem ser protegidos por economias de escala. O que interessa não é o "negócio", o "mercado", mas sim medicamentos que atendam às necessidades básicas do povo, com qualidade e preços con- dizentes.

3. Discorda do monopólio sobre o conhecimento futuro, ou seja, reconhecer patentes no Brasil para produtos que ainda não foram descobertos.

4. Discorda do reconhecimento de patentes sobre produtos que já estão sendo fabricados no exterior, o chamado reconhecimento retroativo.

5. Discorda das patentes de impor- tação, ou seja, reconhecimento de patentes de produtos não fabricados no Brasil.

6. Discorda do patenteamento de microorganismos. O Brasil não pode ficar à margem dos acontecimentos e deixar de pesquisar na área de fárma- cos, por exemplo, na descoberta de medicamentos para novas doenças e principalmente para doenças tropicais que só existem nos países subdesen- volvidos.

7. Não aceita a imposição de pa- drões de desenvolvimento de países industrializados que pode significar a condenação definitiva à dependência e ao atraso.

8. Aceita a concessão de patentes, idêntica ao modelo existente nos paí- ses industrializados, somente quando o Brasil atingir o estágio de desenvolvimento industrial e tecnológico da- queles países, no final da década de 70.

O quadro conjuntural nu ndial mostra que as economias caminham para a globalização e disputa pelo domínio das novas tecnologias. Essas são as variáveis que estão por trás das exigências de reconhecimento de patentes. Trata-se de uma questão comercial na busca de um retorno mais rápido aos investimentos e na manu- tenção da lucratividade para fazer frente aos custos em Pesquisa e De- senvolvimento. Portanto, propomos:

1. Inserir a discussão sobre marcas e patentes dentro da elaboração de uma nova política industrial para o País e que leve a um desenvolvimento

integral. 2. Discutir uma proposta que re-

sulte numa política de Ciência e Tec- nologia nas áreas de fármaco, quími- ca, alimentícia e biotecnologia, privi- legiando os centros de pesquisa.

3. Exigir que uma parte do faturamento, principalmente dos laborató- rios farmacêuticos, não só nacionais como também multinacionais, seja in- vestida em pesquisa aplicada. Que haja um controle sobre essas aplica- ções - um controle tripartite -, para evitar evasão fiscal.

4. Criar condições institucionais para que os cientistas brasileiros resi- dentes no País ou no exterior possam pesquisar dentro do Brasil.

5. Democratizar as relações traba- Inistas nas empresas para que os tr» balhadores possam contribuir para uma melhor qualidade do produto e da vida. •

Sindicato dos Trabalhadores nas Inds. Químicas e Farmacêuticas de S.Paulo Departamento Estadual dos Tra- balhadores Químicos e Similares da CUT/SP Departamento Nacional dos Trabalha- dores Químicos e Similares da CUT.

O campo quer paz

Volume 1 A Reforma Agrária é o caminho

A VENDA NOCPV

VALOR

crs 6000,00

LEI DE PATENTES - LEI DE CULTIVARES

MONOPÓLIO DE SEMENTES

Isaac Axelrud O povão trabalhador, particular-

mente no campo, pagaria um preço muito alto se custasse demais a abrir os olhos para verificar que a chamada lei de patentes não afeta apenas a in- dustria e nada tem a ver com os trabalhadores rurais. Esta ilusão e este engano são as principais armas do pior governo que o Brasil já teve, o de Collor.

Fez muito bem o Movimento Sem Terra em levantar a questão e abrir o debate no arraial popular. Agora, aberto o caminho, temos a obrigação de debulhar o assunto. É uma nova firente de combate para a qual ainda não estamos devidamente preparados. Temos, todos, que lutar e estudar o novo desafio, tudo ao mesmo tempo. Porque a ofensiva do inimigo é num terreno até aqui proibido para o povo - é nos domftiios da ciência aplicada, da alta tecnologia. É uma dificuldade imensa para a luta do povo num país condenado ao atraso como é o nosso caso.

O inimigo de classe nos bombar- deia com palavras difíceis que chegam ao interior do Brasil pela primeira vez e que milhões de brasileiros não sa- bem o que significam. Perguntai a um deputado ou prefeito se ele sabe o que é biotecnologia. E biodiversidade? E engenharia genética? E atras dessa ig- norância que Collor se esconde para vender o Brasil a granel para as multinacionais. As roubalheiras que a CPI descobriu são uma gota d'água perto do oceano de corrupção da lei de patentes.

O projeto-lei 824 é um calhamaço

que muito pouca gente teve o estôma- go de ler e menos gente ainda teve interesse em divulgar. Está no Con- gresso desde abril do ano passado, mas só agora se ouve alguma cousa a respeito. Collor conspira em silêncio. Mas ainda há pior do que isso. Essa lei de patentes tem um adendo, a chamada lei de cultivares. É a parte agrí- cola, cuja finalidade é assegurar às multinacionais o monopólio da indús- tria de sementes. O Projeto de Lei de Cultivares está sendo elaborada na sombra, como tudo — na sombra do formidável escândalo da quadrilha Collor.

As multinacionais estão atingindo seu objetivo de se valer do escândalo da casa da Dinda para servir de corti- na de fumaça para uma roubalheira in- finitamente maior. Está muito bem desmascarar, denunciar e punir os la- drões. Mas dar uma trégua na denún- cia antiimperialista é imperdoável bur- rice política que está sendo cometida por muita gente boa. E preciso dizer estas cousas com toda franqueza e cla- reza. Por mais que doa.

No mundo inteiro, a indústria se- menteira está sendo invadida por um punhado de multinacionais. Estudando alguns materiais já disponíveis, dá para anotar a presença da Shell, Du Pont, Bayer, Rhone-Poulenc (Rho- dia), Hoechst, Basf, ICI, Ciba-Geigy, Monsanto, Pfizer, Sandoz, Upjohn. Já deu para perceber que o patenteamento de sementes tem efeitos desastrosos para os agricultores — mesmo os que têm terra bastante — que ficam com os pés e mãos atados, à mercê

desses bandoleiros internacionais. As sementes são condicionadas a

resultar em plantas que dependem de berbicidas e adubos químicos produ- zidos pelos trastes. O pior é que essas sementes "engenheiradas" só servem para uma safra. O agricultor não pode guardar sementes para o próximo plantio. Tem que comprar de novo a cada plantio, pagando o preço imposto pelo monopólio que decidirá o que plantar e escolherá quem vai plantar. Será o poder dum governo invisível no campo.

Da mesma forma, ficaria proibido cruzar e reproduzir gado, cavalos, etc. que tenham um pingo de sangue protegidos por uma patente. Seria o advento duma nova escravidão nos campos,

Temos que recusar e rever a pró- pria idéia de patente-monopólio, pois as descobertas e invenções, neste fim de século 20, se apoiam no acúmulo de conhecimentos e experiências de toda a humanidade (inclusive dos ín- dios, como sabe muito a Merck, o maior trust farmacêutico do mundo, que explora os índios brasileiros para fabricar remédios).

A parte que cada inventor, desco- bridor ou pesquisador acrescenta, honra lhe seja feita, é altamente valio- sa e merece alta recompensa e estí- mulo de toda a sociedade. Mas é apenas um pingo a mais. Não existiria, nem poderia existir sem as conquistas anteriores. Não devemos nada às multinacionais, a não ser um bom ponta- pé no lugar apropriado. Q

CONGRESSO DA CONAM - 0 FIM DA POLÊMICA

Ramatis Jacino O V Congresso da CONAM, no

meu entender, põe um ponto final na discussão - CONAM X PRÓ-Central. Os avanços foram visíveis. A democracia interna, um dos aspectos mais duramente criticado pelos companhei- ros da Pró-Central, chegou ao nível de um Congresso da CUT ou do PT.

Duas chapas disputaram democraticamente, sem nenhum golpismo, sem violência ou desrespeito, apresentando propostas políticas e disputando estas propostas junto aos delegados. Ga- nhou a Chapa 1, reelegendo, para presidente Wladmir Dantas, da Paraíba,

com mais de 70% dos votos, contra a Chapa 2, encabeçada por Firmo Trin- dade, do Rio Grande do Sul e vice- presidente na gestão que se encerrou.

A disputa foi extremamente politi- zada. Chocaram-se, nesse Congresso, duas concepções opostas do movimento comunitário. A Chapa 2, repre- sentando as entidades conservadoras, em sua maioria burocratk adas e atreladas, expressado na aliança de brizo- listas com o PFL, com força no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.

Por outro lado, a Chapa 1, a grande tentativa de mudança, com represen-

tantes de vários partidos de esquerda - PC do B, MRB, PDT, PT e diversos independentes, com peso significativo em todos os estados, defendendo propostas mais avançadas de apoio às lutas dos trabalhadores. O pano de fundo e a expressão mais visível, sem dúvida alguma, foi a posição quanto a continuidade de Governo Collor ou não.

A tentativa isolada da FEMOCO- HAB, que veio em ônibus fretado pelo esquema Joaquim Roriz/Ricardo Fiúza, para combater o "Fora Collor", de credenciar delegados que não ti-

nham sido eleitos na base, foi aborta- da de imediato, usando-se a melhor maneira: consultou-se o plenário que decidiu-se, após uma intervenção contra e outra a favor, pelo não cre- denciamento. Uma pequena briga (no fim de uma festa de confraternização), quando provocadores agrediram delegados, foi repudiada conjuntamente pelos encabeçadores das duas chapas, logo de abertura dos trabalhos, no dia seguinte.

A vitória da Chapa 1 foi incontes- tável e não houve nenhuma manifesta- ção de outra chapa acerca da lisura do pleito. E esses cumprimentaram os vencedores tão logo foi declarada a vitória. A legitimidade também foi in- questionável, não só pelo respeito demonstrado a todas as outras delega- ções, no caso de Pernambuco, como pelo fato de que as Federações vieram com os temas discutidos em suas bases, com posições tomadas, propostas e eleitas em plenárias convocadas para este fim nos Estados. E representa- vam, de fato, entidades, que têm trabalhos reais no movimento, como ficou evidenciado nos painéis apresen- tados no segundo dia.

No que diz respeito a autonomia, sem dúvida alguma, houve avanço, uma vez que era termo corrente em todas as discussões, a necessidade de independência do movimento comu- nitário. Que este tinha como tarefa cobrar dos governos municipal, estadual e federal, as demandas do povo.

Não podemos, no entanto, afirmar que a autonomia é total, uma vez que, existindo entidades de tantos lugares e em situações tão dispares é possível que algumas estejam ainda viciadas e atreladas a esquemas polftico-eleitorais. Por outro lado, é incorreto afirmar que haja atrelamento a este ou aquele governo, usando como argu- mento, por exemplo, apenas o fato de terem garantido, em alguns casos, ônibus, para as delegações. Na dele- gação de São Paulo, por exemplo, os ônibus das federações FA.CESP e FE- PAM, foram fretados através do CMV, ligado ao gabinete da Prefeita e Secretaria Estadual de Negócios Me-

tropolitanos, do governo do Estado, respectivamente. E nada nos fez inter- pretar que essa situação tenha impedi- do a livre manifestação dos delegados no que diz respeito às criticas e rei- vindicações que possam ter junto ao governo municipal e estadual e sim o atendimento destas duas instâncias de poder a uma justa reivindicação do movimento organizado.

A grande preocupação, que não tem sido suficientemente explicada na discussão CONAM X Pró-Central, é a disputa de espaço popular. As delibe- rações do V Encontro (negando a fi- liação de clubes de mães às federa-

ções, só para citar um exemplo) no sentido de que a CONAM é a confe- deração só das associações de moradores, joga por terra essa preocupa- ção, pois é intenção desta entidade ater-se ao movimento comunitário e não pretende disputar com a Pró-Cen- tral a filiação dos movimentos populares a ela.

O fato de que diversos desses movimentos usam as associações de moradores, federações e mesmo a confe- deração como canal de suas lutas, é positivo, mas não implica que esses movimentos passem a atuar organica- mente na confederação. Quanto ao ní- vel político, a deliberação de se co- meçar a organizar uma escola de for- mação nos moldes de Instituto Caja- mar, prova a intenção da nova diretoria e das bases em melhorar a qualidade política da militância. É importante salientar ainda que, de 546 delegados, 375 votaram na Chapa 1, 162 na Cha- pa 2 e o número de brancos e nulos foi de apenas 9, significando e evi- denciando um alto índice de participa- ção e posicionamento dos delegados, ou seja, praticamente todos estavam posicionados na disputa.

É verdade que ainda temos muito que avançar. É necessário que se aca- bem com os vícios, as práticas equi- vocadas, aprofundando a democracia e a legitimidade, subindo o nível polí- tico da militância. Este Congresso nos proporcionou um aprendizado muito grande, no sentido que o moviraen to comunitário está vivo e atuante, que o movimento popular passa pelas entidades e estas, em sua maioria, já não se enquadram naquela concepção de entidades pelegas, cabos eleitorais de políticos carreiristas ou fantasmas e burocráticas sem vida.

Percebemos, neste Ccn gresso, que a maioria das entidades filiadas estão atuantes, politizadas, posicionadas na sociedade.

É necessário que nós, petistas, fa- çamos uma autocrítica, deixemos de pré-conceitos e passemos a atuar nas associações de moradores para, inclusive, torná-las, cada vez mais, de luta; organizando-nos e tendo uma atuação mais homogênea dentro deste movimento, respeitando sua autonomia, mas disputando nossas posições na base.

É fundamental que a CONAM e Pró-Central encerrem qualquer tipo de disputa e passem a colaborar entre si, de maneira a que o movimento popular cresça, se desenvolva, se organize e que as duas entidades, cada vez em sua especificidade, possa ser uma ferramenta na luta pelas conquistas de classe trabalhadora. Mas, é importante, também, reconhecer que o movimento popular é efêmero, e a grande dificuldade é garantir o saldo organi-

zativo após o término de uma luta es- pecífica. Canalizar as lutas para que se expressem através das entidades permanentes (mesmo compreendendo que existem movimentos que sua di- nâmica não se enquadra a este tipo de estrutura) seria um grande passo para se resolver o histórico "que fazer agora que conseguimos nossa reivindica- ção?", contribuindo, ainda, para que mais e mais entidades, que bem ou mal aglutinam o povo, se transformem em instrumentos de luta.

Fortalecer as entidades, as federa- ções e, finalmente, a CONAM, parti- cularmente quando a recessão e o desemprego é grande, é fundamental para que a luta do povo avance. Pois, se um trabalhador desempregado (e, na maioria dos casos, desassociado do sindicato após três meses) não pode mais lutar através das organizações de sua categoria, poderá participar da entidade no seu bairro, reivindicando melhores condições de vida, saúde, transporte, habitação, formas alternativas para minimizar o drama do desemprego e se organizando com vizinhos desempregados ou não para lutar contra a política recessiva que causa o desemprego.

Fortalecer a CONAM, hoje, é tarefa de todo o müitante que entende que a luta dos trabalhadores não é só por salário, saúde, casa, transporte ou alimentação. Mas que a nossa luta é por um país socialista. E que o Partido e as organizações sindicais e populares são ferramentas fundamentais para a conquista desta nova sociedade. •

Ramatís Jacino é membro da Direção Nacional da CONAM, membro do Conselho Diretivo Zonal do PT, Leste VI - SP

Octávio lanni

A Idéia de Brasil

Moderno

editora brasiliense

A VENDA 49.000

NOCPV

de reajustes entre 20% e 90% a partir deste mês, e em negociar os percen- tuais de reajuste bimestral em setembro, retroativo a ls de junho.

ATRASO SALARIAL GERA SAQUE

Dois cortadores de cana foram atingidos por tiros durante um saque no armazém da Indústria Malvina S/A, empresa sucroalcooleira instala- da em Bocaiúva, norte de Minas Ge- rais. Os seguranças da empresa atira- ram contra 200 trabalhadores que sa- quearam e atearam fogo no armazém, em protesto contra o atraso de 45 dias no pagamento. De acordo com o coordenador da Federação dos Traba- lhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Paulo Gomes Ferreira, a Industrial Malvina sempre atrasa o pagamento e denunciou ainda as más condições de trabalho a que são sub- metidos cerca de 3.000 trabalhadores daquela empresa. Ferreira afirmou que os alojamentos e a alimentação são precários e os veículos que transpor- tam os trabalhadores não oferecem se- gurança. "Trata-se de um regime de escravidão branca", afirmou também Ferreira.

PROTESTO DOS FUNCIONÁRIOS

DA FEBEM Os trabalhadores da FEBEM fize-

ram um ato de protesto dia 19, na Pra- ça 7 em Belo Horizonte-MG, contra os baixos salários e as precárias con- dições de funcionamento da Funda- ção. Além da falta de material para atendimento às crianças, os bebedou- ros estão estragados, a água contami- nada e os banheiros com chuveiros quebrados e os vasos entupidos. Os salários dos trabalhadores são em mé- dia de Cr$ 150 mil para os instrutores e de Cr$ 300 mil para os psicólogos e enfermeiros. Ou seja, ganham abaixo do salário mínimo.

ESTIVADORES Os estivadores de 9 portos do país

decidiram retomar a trabalho dia 21 passado, após uma greve de 24 horas que reivindicava 80% de reajuste salarial. Eles aceitaram a contra-proposta

CUSTAS CARPINTEIRO MORRE

EM ACIDENTE O carpinteiro Manoel Santos mor-

reu dia 18 passado vítima das péssi- mas condições de trabalho que os pa- trões impõem aos trabalhadores. Ele fazia escavações numa obra da Con- talto Engenharia em Juiz de Fora-MG, quando uma pedra de 600 Kg rolou sobre seu corpo. Segundo a polícia a área onde estava o trabalhador estava sendo preparada para ser dinamitada. Naquele local será construído um centro executivo comercial. O capital ergue seu altar de sacrifícios sobre os ossos dos trabalhadores.

OUTRO GOLPE NAS COSTUREIRAS

O empresário Jorge Gabriel Calfat está fazendo escola. Roseli Vai Tkeuici e Jurema Bonanza aplicaram o mesmo golpe nas 18 costureiras da Parfait, confecção de lingerie. Desa- pareceram dia 12 passado deixando as trabalhadoras sem os salários de julho e um aviso dizendo que a firma estava falida. As golpistas não tiveram tempo de tirar as máquinas do local. O diretor do Sindicato das Costureiras, Ro- naldo Menezes, disse que a entidade vai organizar um esquema de reveza- mento com os funcionários para acampar na empresa.

VOLKSWAGEN DEMITE 15 MIL

A Volkswagen do México demitiu todos os 15 mil trabalhadores em greve em sua fábrica da cidade de Pue- bla. Disse pretender reconvocar a maioria dos metalúrgicos, mas sob condições diferentes. A Volks demitiu os operários depois que a comissão federal de arbitragem e conciliação decidiu que os grevistas violaram o contrato sindical e deu luz verde à montadora para a ação coletiva, que permite a renegociação de todos os

contratos individuais e coletivos de trabalho e inicie negociações com outro sindicato.

MANIFESTAÇÃO DE DESEMPREGADOS

O Movimento dos Desempregados da Zona Sul de São Paulo realizou uma passeata dia 17 passado pelas ruas de Santo Amaro até o parque Ibi- rapuera, para uma audiência com a prefeita Luiza Erundina. Os 1.000 desempregados foram reivindicar muti- rões de trabalho e vale-transporte gratuito.

Luiza Erundina prometeu formar uma comissão para implantar o passe gratuito.

DESEMPREGO NA GRANDE SÃO PAULO

E DE 16,2% A taxa de desemprego no mês de

julho foi de 16,2%, ou seja, 1,3 mi- lhão de desempregados. De acordo com o DIEESE, este dado contrarioua expectativa de queda do índice refletindo estagnação da economia. Nos últimos 12 meses a indústria eliminou 228 mil postos de trabalho, enquanto que o comércio eliminou 13.000.

DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS NA BRASTEMP

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo realizou assembléia dia 25 e os trabalhadores aprovaram o pacote de benefícios sociais a ser conce- dido aos operários que se demitirem voluntariamente. O programa da Brastemp de demissões deverá ir até 19 de setembro. O pacote de benefí- cios inclue assistência médica, auxí- lio-creche, cupons de compras em su- permercado correspondentes a 20% do salário. Nas rescisões, os operários receberão o que está previsto em lei, além de 3 salários para quem tiver até 3 anos de Brastemp, sendo que acima disto será acrescido 10% para cada ano trabalhado. A empresa espera que 756 trabalhadores se demitam, caso contrário o superintendente garantiu que completará este número demitin- do.

DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA SCANIA

Cerda de 400 operários dos 3.700 da Scania em São Bernardo, demiti- ram-se entre os dias 6 e 19 de agosto. O plano inicial da empresa previa 250

demissões e os números alcançados superam em muito este número. Além de 4 meses de seguro de vida e assis- tência médica, também está oferecen- do 3 salários para quem tem até 3 anos na empresa, 4 para os que trabalham de 3 a 6 anos, 5 para os que tem de 6 a 10 e 6 para os demais.

WEG PROPÕE REDUÇA O DE JORNADA ATE

DEZEMBRO Cinco empresas do grupo WEG

S/A, sediado em Jaraguá do Sul-SC, propuseram ao sindicato dos metalúr- gicos da cidade e prorrogação da re- dução da jornada de trabalho e dos salários para os 4.800 trabalhadores, até dezembro. No final deste mês en- cerra-se o acordo de 90 dias de redu- ção de jornada e salário. A atual redu- ção de jornada e salário foi votada pelos trabalhadores em plebiscito, embora o sindicato fosse contrário à proposta.

METALÚRGICOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

A direção da autopeças Sachs, em São Bemardo-SP, recuou na decisão de terceirização da sua liiiia de pro- dução, depois que os trabalhadores e o Sindicato de São Bernardo do Cam- po e Diadema ameaçaram decretar greve por tempo indeterminado. A proibição da terceirização na linha de produção das empresas consta do úl- timo acordo coletivo da categoria. A empresa já havia contratado 15 trabalhadores de uma empresa prestadora de serviços para iniciar o trabalho no setor de lonas.

CIMENTEIRCS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

O SincLr-ato dos Cimenteiros de São Paulo deu início à campanha salarial da categoria, com data-base em l9

de outubro. O presidente Sidnei Fer- nandes Cruz explicou que a bandeira de luta dos cimenteiros, além da repo- sição salarial de acordo com o ICV do DIEESE, será o combate à terceiriza- ção que já está provocando demissões na categoria.

CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA

DE PORTUÁRIOS De 2 a 4 de setembro próximo será

realizada a V Conferência Latino-

Americana de Trabalhadores Portuá- rios no Porto de Vitória, Espírito Santo. O evento é promovido pela Fe- deração Internacional dos Trabalhado- res em Transporte (ITF) em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marí- timos, Aéreos e Fluviais. Alguns dos temas que serão tratados são: privati- zação e desregulamentação, proteção do emprego, formação profissional, segurança e higiene e participação sindical na organização, funcionamento e administração dos portos.

mm NO JORNAL

ASSEMBLÉIA DEFINE CONTRIBUIÇÃO DE 4%

Em assembléia, realizada na última quinta-feira, dia 30, os trabalhadores discutiram a auto-sustentação do Sin- dicato e definiram como necessidade para o fortalecimento da entidade, a arrecadação de uma taxa de contribui- ção confederativa referente a 4% do salário dos trabalhadores não sindica- lizados. Essa contribuição será des- contada nos salários de agosto, pagos no dia 5 de setembro.

Para os trabalhadores que se sindi- calizarem até o dia 10 de agosto, não será feito o desconto.

Também nessa assembléia os trabalhadores aprovaram a prestação de contas feita pela diretoria do Sindicato e ampliaram as discussões a respeito da Campanha por Reajustes Mensais de Salário, quanto a importância da organização nos locais de trabalho e a participação de todas as atividades promovidas pelo Sindicato, com esse objetivo. E, a campanha deverá es- quentar, a partir do dia 10 de agosto, quando será realizada a plenária da Federação Estadual dos Químicos, Petroleiros e Similares da CUT, no Sindicato dos Químicos de São Paulo.

CULTURAS OPRIMIDAS

De 8 a 2 de setembro próximo, cerca de 3 mil dirigentes de comuni-

dades eclesiais de base (CEBs) esta- rão reunidos em Santa Nu ária, RS, no 82 encontro intereclesial das CEBs. Enquanto isso, dia 7 de setembro a Pastoral Operária estará promovendo a 7- Romaria dos Trabalhadores a Aparecida do Norte, que no ano passado reuniu 150 mil peregrinos. Pre- parado durante três anos, o 82 encontro terá ainda a participação de teólo- gos, de pastores evangélicos e de aproximadamente 100 bispos católi- cos, que poderão acertar seus pontei- ros rumo à 4- conferência episcopal latino-americana, em Santo Domingo, no mês de outubro.

Povo de Deus renascendo das culturas oprimidas será o tema do 8e intereclesial, precedido pelo 42 encontro latino-americano de CEBs. À luz dos 5üu anos de conquista e evangeliza- ção do continente, as CEBs querem trazer à tona a ótica e a palavra das vítimas do colonialismo e do neocolo- nialismo. Assim, os participantes do encontro estarão distribuídos por sete grandes grupos temáticos: negro, ín- dio, mulher, migrantes, camponeses, operários e marginalizados.

As CEBs surgiram no Brasil no início dos anos 60. Hoje, espalham-se por toda a América Latina e são encontradas também entre os chicanes dos EUA, na África e nas Filipinas. Ao contrário da Opus Dei, da Reno- vação Carismática ou da Pastoral Operária, as CEBs não são um movimento na Igreja. Como já constam dos documentos da CNBB, elas sãoum novo modo de ser Igreja. E a Igreja mesma organizada na base popular. A partir dos lascados, dos pobres, dos desempregados e dos assalariados, elas introduzem um jeito novo de vi- ver a fé, ligando Palavra de Deus e história humana, salvação e liberta- ção, mística e política.

Calcula-se que haja no Brasil cerca de 100 mil CEBs, congregando mais de 4 milhões de fiéis. Elas correspon- dem ao novo modelo pastoral das dio- ceses mais preocupadas com a qualidade da vida cristã do que com a quantidade de cristãos. Há CEBs na Baixada Fluminense e entre os índios Suruí, em Rondônia; na periferia de Porto Alegre e no sertão do Nordeste. Foram elas que, nos anos 60, quando a ditadura militar impedia qualquer outra forma de organização popular, ajudaram a resgatar os vínculos de

Piiiiiil

Quinzena Meio Ambiente solidariedade entre as classes subal- ternas. Motivadas pelo método dos círculos bíblicos, pelo qual a avalia- ção crítica da realidade em que vive- mos faz-se à luz da Palavra de Deus, as CEBs tomaram-se sementeiras de movimentos populares. Hoje, por qualquer canto deste país, encontram- se movimentos comunitários, de bairro, de luta pela moradia ou pela terra.

de negros, de mulheres e direitos humanos, criados e incentivados pelas CEBs, verdadeiras escolas de lideran- ças populares e de cidadania, e nas quais a partilha dos bens da terra e dos frutos do trabalho humano, pre- nunciada na eucaristia, já antecipa, agora, a utopia de uma sociedade mais justa e solidária. (Frei Betto) •

Democracia na Terra -Ns 5- Maio/Junho 1992

UM NOVO ESTATUTO DA TERRA

JOSE GOMES DA SILVA

Engenheiro agrônomo e conselheiro da ABRA

Não existe e nunca existiu reforma agrária no Brasil. Os assentamentos que têm sido mostrados nos meios de comunicação, tanto pelos adversários como pelos apologistas desse processo, são apenas ilhas isoladas cercadas de inimigos e contradições de todos os lados. Para que qualquer programa redistributivo de recursos fundiários, tal como aconteceu tanto em sistemas capitalistas como socialistas, possa receber esse nome, precisa reunir, simultaneamente, algumas condições indispensáveis que, infelizmente, tampouco acontecem em nosso país. Falo de: dimensão adequada às características do país; continuidade territorial; decisão e (sobretudo) ação política(l); recursos financeiros e mecanismo institucional; e, também, sustentação jurídica.

Breve análise histórica das frustrações recentes da reforma agrária no Brasil

Tomando apenas o período recente em que a reforma agrária passou a contar com legislação própria (a lei 4.504 de 30 de novembro de 1964, conhecida como Estatuto da Terra), é possível identificar os seguintes obstáculos à concretização de um processo de mudança de titularidade de terras agrícolas na área ocupada do Brasil:

a) o hibridismo do Estatuto

da Terra: numa das primeiras reuniões do grupo de trabalho que elaborou o Estatuto da Terra, o então presidente marechal Castello Branco deixou claro que pretendia uma reforma agrária "quimicamente pura", querendo, com isso, significar uma real redistribuição do recurso fundiário do país(2). Infelizmente, as pressões políticas que ocorreram - sobretudo do conservadorismo rural, à frente o então deputado Bilac Pinto, íntimo amigo do presidente - acabaram por introduzir no anteprojeto de lei o título "Do desenvolvimento rural", onde foram incluídos numerosos instrumentos de política agrícola, desde crédito rural até inseminação artificial. O resultado é de todos conhecido: ante as dificuldades políticas e operacionais para desencadear a reforma agrária, o Estatuto da Terra acabou patrocinando a "modernização conservadora" que alargou desigualdades na agricultura, elevou o preço das terras agrícolas, destruiu a propriedade agrícola familiar e consolidou o latifúndio,

b) os escapismos: a turbulência e as sucessivas crises econômicas que têm marcado o período pós-64 (coincidindo com a vigência do Estatuto da Terra), acabaram servindo de pretexto para arquivar essa lei no tocante ao título II, que cuida da reforma agrária, deixando, como já vimos, todo o campo livre para a larga

utilização do título 111, dirigido para os proprietários já consolidados. Para iludir a boa fé da opinião pública e do eleitorado (simpatizantes à causa dareíorma agrária) e alimentar a esperança dos sem terra, diversos governos lançaram mão de uma série de "escapismos", que foram da tributação até o recente Projeto Parceria, passando pela aventura da Transamazõnica, Discriminação de Terras Públicas, Colonização de selva tropical úmida e Titulação de áreas já ocupadas.

c) o enovelado legal: segundo Fachin, o número de dispositivos legais que hoje entorpecem a realização da reforma agrária totalizam "mais de mil dispositivos legais, decretos, portarias, resoluções e outros atos normativos assemelhados, criando um verdadeiro cipoal legal de poucas saídas e muitas entradas tortuosas, o que passa a exigir verdadeira garimpagem jurídica para encontrar exceções a essa ótica".

Esse emaranhado legal, aliado ao escapismo, tem transferido para o Judiciário parte da culpa que o autor denomina de "direito violado".

d) a tragédia do "buraco negro": como se não bastasse a "tríplice falênda" - do Executivo, Legislativo e Judiciário - de que fala Fachin, uma Constituinte ilegítima (pois não foi recrutada para esse fim) acabou adornando a nova Constituição Federal de

1988, com todo um título que, na aparência, se destinava a harmonizar a complementariedade da política agrícola com a reforma agrária, mas que no fundo visava sepultar o processo de reorganização fundiária no Brasil. Criando a figura esdrúxula da "propriedade produtiva" como isenta da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, a Constituição de 1988 introduziu tais dificuldades legais, agronômicas e operativas de tal forma que, dificilmente uma redistribuição fundiária massiva poderá acontecer sem a necessária correção do texto constitucional.

Por um novo Estatuto

A análise desenvolvida em torno dos requisitos mínimos para a realização de uma reforma agrária (requisitos ainda inexistentes) e a "terra sem estatuto" (ou a tríplice frustração), indicam a oportunidade de se trabalhar para a elaboração de uma nova lei de reforma agrária que contemple toda a experiência (sobretudo de erros), aqui descrita em breve sumário. A ocasião é deveras adequada quando se sabe que já existe uma Lei Agrícola (Lei Federal n0 817 de 17 de janeiro de 1991), o que piermitiria, desta feita, eliminar o hibridismo e resgatar a reforma agrária "quimicamente pura".

Para isso bastaria combinar a atuação da Campanha Nacional pela Reforma Agrária (CNRA) com os conhecimentos especializados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O material produzido em diversos encontros sobre o tema, o saber e a experiência disponível nas universidades (no Brasil e no exterior) e a contribuição de entidades especializadas(3), poderiam, num trimestre de trabalho coordenado, oferecer à sociedade brasileira um anteprojeto de lei de um novo Estatuto da Terra. Paralelamente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e organizações não-governamentais (ONGs) do ramo, poderiam elaborar o mapa agrário do Brasil, que permitiria visualizar os grandes espaços destinados às diversas formas de ocupação do território (terras destinadas à proteção ecológica, terras

indígenas, terras dos pequenos agricultores, terras da reforma agrária e da agricultura empresarial, etc).

Com isso, a questão da reforma agrária seria, também, trazida à modernidade, compatibilizando-a com as preocupações da defesa do meio ambiente, preservação da natureza e cultura indígena. A nova proposta levaria na devida consideração as categorias mencionadas acima, priorizando a discriminação da área territorial segundo seu uso e tipo de exploração predominante: pequenos agricultores, agricultura empresarial, fazendas de reforma *- agrária, reservas ecológicas e indígenas.

Novo Estatuto, nova realidade, "velhos" prinapios

O espaço fundiário nacional não pode continuar a ser explorado e ocupado sem a observância de normas que garantam a preservação e proteção do meio ambiente, a defesa das terras indígenas e dos pequenos agricultores e a oportunidade de acesso à terra própria aos milhões de despossuídos desse recurso e que dele dependem para sua sobrevivência.

A chamada "agricultura empresarial" precisa também ter seu uso e propriedade regulamentados pelos dispositivos constitucionais que submeteram o direito de propriedade ao cumprimento da função social. Igualmente, carece a Nação brasileira de regras que assegurem a seu povo os alimentos necessários a uma condição digna de vida, que a vastidão do seu território, fertilidade do solo e a abundância de recursos naturais estão em condições de assegurar.

A proposição de um novo Estatuto da Terra atualiza e reafirma a lei 4.504 de 1964, contemplando novas demandas que a própria transformação da sociedade brasileira tem criado ao longo dos últimos anos. Nesse sentido, retomar aos princípios expostos na referida lei de meados dos anos 60, traz, ao mesmo tempo que atualiza, um conjunto de parâmetros que mal ou bem tem servido às interpretações do

AVENDA

NOCPV 49.000

S DADOS MI

A VENDA

NOCPV 56.000

Análise de Conjuntura - AP 35 - Agosto de 1992

CONJUNTURA ECONÔMICA

Apresentação

Fica cada vez mais claro o esgotamento da política econômica. Os juros elevados não conseguem derrubar a inflação, mas continuam agravando a recessão e incentivando o retorno da ciranda financeira. A equipe econômica não tem como adotar novas medidas em razão das próprias opções de Marcílio e, principalmente, da ausência de credibilidade do governo. Isso aponta novamente para a ameaça de hiperinflação

Não ocorreram os impactos esperados pelo governo do acordo com os bancos privados e da proposta de reforma fiscal, devido aos limites destas iniciativas e ao agravamento da crise política. No entanto, é importante observar que a crise política ainda não produziu efeitos desastrosos sobre a economia, com a inflação permanecendo na casa dos 23% e os movimentos especulativos no mercado financeiro sob relativo controle.

Principais Aspectos

Inflação O atual patamar inflacionário eqüivale a uma taxa anual superior a 1000%. O represamento da inflação se deve ao aprofundamento da recessão, ao pequeno abrandamento da política de juros altos e à correção da taxa de câmbio em níveis inferiores aos da inflação. Como fator de manutenção existe a indexação formal e informal generalizada - com exceção dos salários.

Há também uma pressão maior das tarifas públicas. O governo deixou de utilizá-las para sinalizar a queda da inflação, procurando evitar o risco de perda de receita e de descumprimento das metas com o FMI. Embora correta, essa política deverá fazer com que as tarifas, principalmente de combustíveis e energia elétrica, pressionem a inflação ao longo deste semestre. Se a inflação ainda não subiu por conta da crise política, em parte devido à relativa confiança dos empresários em Marcílio, esse quadro pode mudar rapidamente. Além da possibilidade de queda da equipe econômica, a crescente instabilidade pode, à medida que se aproxima o momento de definição sobre o mandato de Collor, traduzir-se em aceleração inflacionária.

Nível de Atividade Apesar da menor agressividade das políticas monetária e de crédito, a recessão continua se

aprofundando, com o desemprego acima de 16%, a continuidade das demissões e o arrocho salarial. Essa situação torna bastante remota a recuperação da atividade econômica. Apenas os setores exportadores - entre eles a indústria automobilística - e a agricultura continuam evitando um desastre ainda maior.

A crise vem atingindo principalmente o setor industrial, cujos investimentos estão muito reduzidos. Contudo, a reação das empresas é bastante diferenciada, com vários setores promovendo reestruturações de caráter defensivo, que envolvem redução/destruição de postos de trabalho, redução e/ou reorientação da produção para o mercado externo e, em alguns casos, incorporação parcial de novas tecnologias e métodos de gestão. Isso acentua os impactos da recessão sobre o mercado de trabalho, cujo exemplo recente é o anúncio do fechamento da fábrica de fogões da Brastemp em São Bernardo do Campo.

Setor Público Os superávits do Tesouro, conseguidos à custa de grande contenção dos gastos, não escondem a persistente queda das receitas e os efeitos da inflação, que tornam cada vez mais evidente a crise fiscal. A arrecadação do governo vem sofrendo os impactos da recessão, da inflação e da contestação judicial do recolhimento do Finsocial e de outras contribuiçõesj>elas emoresas. Além disso, registra-se o aumento da sonegação, decorrente, em grande parte, da falta de credibilidade do governo e do desaparelhamento da Receita Federal.

Pelo iado das despesas, a pressão maior provém do crescimento explosivo da dívida interna, pela qual o governo paga juros muito altos, e dos desembolsos para atender aos setores fisiológicos, utilizando inclusive os recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Na reta final dos trabalhos da CPI, essa troca de verbas por votos pode provocar até mesmo a substituição da equipe de Marcílio.

O governo respondeu a esse quadro com uma proposta de reforma fiscal que visa, essencialmente, elevar a carga tributária e redistribuir receitas em favor da União, em detrimento dos estados e municípios. Para isso, propôs uma reformulação da estrutura tributária que exige a mudança de quase quarenta artigos da Constituição apenas dez meses antes da Reforma Constitucional.

Dadas as atuais dificuldades políticas e a reação de quase todos os governadores e

prefeitos, provavelmente essa proposta terá tratamento semelhante ao que foi dispensado ao "Emendão", que sequer foi colocado em votação. Mas é possível que o Congresso aprove algum remendo fiscal que impeça uma piora ainda maior das contas públicas em 93, remetendo a discussão de medidas mais abrangentes para a Reforma Constitucional.

De qualquer forma, essa situação só será resolvida através de uma profunda mudança de rumo da política econômica. Essa questão deve ser enfrentada conjuntamente com o combate à inflação e à recessão - ao contrário do que apregoa o governo, que subordina a estabilidade e a retomada do crescimento ao ajuste fiscal.

Setor Externo O fato mais importante na área externa foi a assinatura de um acordo "em princípio" - um protocolo de intenções - entre os negociadores brasileiros e o comitê dos bancos privados. O acordo definitivo ainda depende da aprovação do Senado e da assinatura de pelo menos 95% dos bancos credores, o que deve ocorrer ao longo do segundo semestre. De imediato, houve apenas o aumento de 30% para 50% do pagamento dos juros que estão vencendo e a tentativa de Collor de capitalizar politicamente o evento.

Ao contrário do anunciado, o acordo deve ter como resultado, se vier a se concretizar, uma pequena redução do estoque da dívida e quase nenhum alívio financeiro para o Tesouro. Isso significa que o acordo pouco contribuirá para um cenário de estabilização, nem favorecerá a entrada de capitais externos de longo prazo. Sua assinatura apenas garantirá a normalização do pagamento dos juros para os bancos através de sua inserção no orçamento fiscal, tornando mais transparente o desarranjo das contas públicas.

O elevado volume de reservas, alimentado pelos superávits comerciais expressivos e pelo ingresso de capiteis de curto prazo, vem permitindo ao governo manter sua política econômica e impedir movimentos especulativos de maior intensidade. Mas essa relativa tranqüilidade não deve perdurar por muito tempo. De um lado, pelo aumento das remessas de juros e pela imobilização de reservas como garantia para os novos títulos da dívida. De outro, pela própria deterioração da situação econômica e política, que pode provocar fuga de capitais e queda dos superávits comerciais.

Conclusão

A deterioração do quadro político vem provocando uma paralisia decisória e grande incerteza quanto ao futuro da política econômica. Se a crise impedir a continuidade do governo, a deterioração do quadro político

poderá levar a hiperínflação se não houver a formação de um governo de coalizão. Se Collor preservar seu mandato, a situação não será muito melhor, dado que a adoção de novas medidas exige uma complexa articulação, além da recuperação da credibilidade do governo.

Além disso, a própria situação econômica

apresenta dificuldades muito grandes e pode deteriorar-se ainda mais, independentemente das soluções encontradas para a crise política. De toda forma, é o quadro político que definirá o grau de incerteza e instabilidade, sobretudo durante o período entre as conclusões dos trabalhos da CPI e a votação do impeachmcnt.

EXAME/19 DE AGOSTO DE 1992

DO TAMANHO DE UM ALFINETE

Uma pesquisa da InterScience também constata que a classe A representa apenas 1% da população

Os sociólogos da InlerScience, uma empresa paulista de pesquisas de mercado, tiraram a lu-

pa da gaveta e saíram atrás da classe A brasileira — aquela parcela microscópi- ca de pessoas que têm dinheiro de sobra no país. Os sociólogos concluíram que a classe A não passa de 1% da população, com 1,46 milhão de integrantes, bem menos do que se supõe. A afirmação vai botar mais fogo na discussão dos marketeiros sobre a quantidade de gente rica existente no Brasil, justamente

cado. Agora, a pesquisa da InterScience esquema mais uma vez a discussão.

Qual é a razão das discrepãncias? A classe A minguou de 11% para 4% com o novo critério porque foram deixados de lado procedimentos ultrapassados de classificação social, em que até a posse de radínhos de pilha contava para al- guém entrar no topo da pirâmide. Era fá- cil demais chegar lá. O encolhimento da classe A de 4% para 1% teve outros motivos. Segundo Paulo Secches, dono da InterScience, a diferença se explica

0 PERFIL DO BRASILEIRO Características das diferentes classes sociais segundo a pesquisa

da InterScience

CIASSE B

Rendimento individual 146% superior i média da população Tem 2,41 carros na garagem, em média 44% são donos, sócios. ou acionistas da empresa em que trabalham 73% vão trabalhar com carro

e 2% de helicóptero cartão de crédito

Internacional 100% têm videocassete e as- pirador de. pé

quando os debates começavam a es- friar, depois de meses e meses de bate-boca. Até o ano passado, vigo- rava o velho cnlério de pesquisas de mercado chamado ABA-Abipeme, que considerava 11% da população pertencente à classe A. Um novo critério de classificação sócío-econó- mica, mais atual, adotado no fim do ano passado por institutos de pesquisa como a própria InterScience e o Gal- lup e rechaçado por outros como Ibope c Nielsen, reduziu os 11% de pessoas endinheiradas para 4%, numa medida rea- lista, causando o maior rebuliço no mer-

Rendlmenio individual H% superior ã média Possui em média 1,34 sarro 62% tém carteira assinada ou são tuncio- nãriqs públicos 4«% usam carro próprio para Ir para o trabalho 15% ttm cartão de crédito internacional 23% tém toca-díscos laser e 96% possuem aparelho de som

Rendimento individual 29% menor que a média 31% possuem automóvel 74% são assalariados e funcionários públicos 4% vão de carro próprio trabalhaT . :" ~ 33% tém cartão de erédtto nacional ■■■'?'& 44% tém vídeogame

QJ! bf

Renda individuaJ 61% inlenor i i Só 13% possuem automóvel _ 33% trabalham sem carteira assinada 5»% vão ao trabalho de anll)us.nwtr6 ou trem 11% tém cartão de crédito nacional

X RüKHmintolndMdiMl 75% menor quea média Ninguém tem carro

711% traballiain sem wgistio em cartaita

porque, ao elaborar o novo critério de pesquisa de mercado, os profissionais só levaram em consideração moradores das grandes cidades, com mais de 1 milhão de habitantes. O pessoal da InterScien- ce, ao fazer sua pesquisa, usando o pró- prio critério novo, ouviu também os habitantes de cidades menores, chegando até a municípios com população de 20 000 pessoas. Nessas cidades menores, verificou-se, a fatia mais próspera da população diminui bastante. A dife- rença não levou Secches a apedrejar o novo critério. "Ele precisa de ajustes, mas é muito melhor que o antigo, que já não faz mais sentido", afirma.

PADRÃO INVEJÁVEL - Para conhe cer com mais profundidade o consumi dor de cada classe, descobrindo seus valores e seu padrão de vida, a Intcr Science ouviu ainda 2 941 pessoas na Grande São Paulo. Essa pesquisa mos- trou que, dentro de casa, o padrão de vida de quem tem hoje bastante dinheiro no bolso é de fazer inveja às famí- lias endinheiradas de três décadas atrás Todo tipo de engenhoca moderna é quase tão comum quanto o velho par fogão e geladeira. O telefone sem fio já é realidade para 61% das famílias de classe A, a secretária eletrônica, para 41%, e o microcomputador, para 36% O videocassete é presença garantida em todas as casas de classe A e em 91% das de classe B. A dupla mais prática da cozinha, freezer e microondas, já é encontrada em um terço das residências de classe B e, em maior proporção, nas de classe A: 84% tém freezer e 63%, microondas.

A pesquisa comprovou o que já se sabia: praticamente todo mundo, sem distinção de classe, coloca alguns troca- dos na tradicional caderneta de poupan-

ça. Nem por isso os investidores da classe A que a InterScience detectou se assemelham aos de outras classes. Ao contrário. São, no geral, muito mais atirados. Metade deles aplica era algum ativo de risco, como dólar (39%), ações (10%) e ouro (2%).

Eles são os únicos a ver os objetos de arte como investimento. A classe C se mostra bem mais cautelosa na hora de aplicar suas sobras de caixa. Além da

poupança, na qual se concentra 60% da classe C, são muito

valorizados imóveis e terrenos. ■

•0% usam ônibus para Ir para o trabalho 0 único cartão, para 10%, e o de loja ^

preto- fon* W***"*

« AMf "> DF AGOSTO DE 1992

O POÇO NÃO TEM FUNDO MESMO

1990 foi ruim? Pois 1991 conseguiu ser pior. Metade das 500 maiores empresas ficou no vermelho,

revela prévia de MELHORES E MAIORES

Clayton Netz •\i, ai. Quem pensava que já vira

mdo em 1990 enganou-se. O desen- penho das empresas brasileiras em l*>9l fez seus executivos, com justa razão e raras exceções, lembrarem-se com saudade do primeiro ano do governo Collor. Foi mais uma demons- tração de que, infelizmente, poços não têm fundo. Uma enxurrada de prejuí- zos desabou sobre os balanços de quase a metade dos sangues-azuis da economia listados pela publicação MELHORES E MAIORES, de EXAME. Segundo uma prévia organizada pelo professor Stephen Charles Kanitz, coordenador de MM — a edi- ção de 1992 começará a circular no próximo dia 27, em evento a ser realizado a partir das 18 horas no Clube Monte Líbai o, em São Paulo, para a premiação das melhores empresas por setor -, 249 das 500 maiores companhias do país perderam dinheiro no ano passado. Em 1990, 171 haviam tido prejuízo, um número que já era calamitoso. No melhor ano da década passada, 1989, 70 ficaram no vermelho. Mesmo quando se procura olhar somente o alto da pirâmide, o panorama pouco muda. As cinqüenta companhias do topo, incluídas as estatais, tropeçaram espeftacularmente no ano que passou. O que é pior: 1992 será um replay de 1991. E o que indica a análise dos balanços já divulgados do primeiro semestre deste ano.

"Comparativamente, 1991 foi mais catastrófico para as empresas brasileiras do que a depressão de 1929 para as companhias americm as", diz Ka- nitz. "No ano do crash da bolsa, menos de um terço das empresas teve prejuízos." Qualquer que seja o indicador pelo qual se avalie o comporta- mento das 500 maiores, os resultados são desanimadores. "Nunca vi nada parecido", afirma Kanitz. Tome-se a coluna do faturamento. A soma das vendas das 5) 0 maiores chegou a 1 27 bilhões de dólares em 1991. Compare- se isso com 1989, quando a conta deu

157 bilhões de dólares. A diferença é equivalente a quase três anos de faturamento da maior empresa brasileira, a Petrobrás. Em 1990, as 500 haviam

vendido 131 bilhões de dólares. Pas- se-se agora à última linha do balanço, que é a que mais interessa aos acionistas de qualquer empresa. Em 1990, os 575 milhões de dólares de lucro obtidos pelas 500 já foram quieras comparados aos 7,8 bilhões de dólares de 198). Mas adiante dos 2,5 bilhões d e dólares de prejuízos de 1991 pare- cem magníficos.

PELOTÃO DE ELITE

Quase 80% desse desastre fica por conta do pelotão de elite da Brasil S.A., as c inqüenta maiores. Com receita conjunta de 80 bilhões de dóla- res, elas sofreram no ano passado prejuízos que, somados, chegaram a 1,9 bilhão de dólares. Duas estatais, a Rede Ferroviária Federal (731,5 mi- lhões de dólares) e a Companhia Es- tatal de Energia Elétrica C380,7 mi- lhões de dólares), do Rio Grande do Sul, encabeçam a lista das perdedoras. Entre as empresas privadas, mais uma vez a primazia na vermelhidão coube à Varig: seu prejuízo alcançou 336,7 milhões de dólares. "O ano passado não deixará saudade para nós", diz Joaquim Fernandes dos Santos, vice- presidente financeiro da empresa. Se- gundo ele, as altas taxas de juro, que jogaram os custos financeiros nas al- turas, e a excessiva oferta de lugares abateram os resultados em pleno vôo.

Se é que pode servir de consolo, resta à Varig algo para comemorar no ano passado, a número 1 da aviação comercial brasileira passou à condição de a maior entre as empresas privadas de capital nacional. Ocupou o lugar que durante mais de uma década fora do Pão de Açúcar. Submetida nos úl- timos dois anos a uma dieta forçada que reduziu pela metade o tamanho de sua rede e de suas vendas, a empresa da família Diniz é agora a sexta entre

as nacionais e a 30s entre as cinqüenta grandes. Menos mau: embora bem menor, o Pão d e Açúcar ainda conseguiu um lucro de 3í> milhões de dóla- res. Pequeno, é certo, mas bem melhor do que o prejuízo de 47 milhões de dólares de 1990.

A prévia de MELHORES E MAIORES mostra que ai tre as empresas que mais lucraram estão três estatais. É uma cena nova, visto que as estatais têm sido, ao longo dos tempos, as campeãs por excelência do vermelho. A primeira é a Sabesp, empresa que administra os serviços de água e esgoto no Estado de São Paulo (294 milhões de dólares). Depois vêm a Vale do Rio Doce (251 milhões de dólares) e a Embratel (153 milhões de dólares). No caso da embratel e da Sabesp, as razões para o sucesso podem ser encontradas na política de re- cuperação tarifária posta em ação por elas. No ano passado, por exemplo, os preços dos serviços da Sabesp cresceram 725%, para uma inflação medida peço I&P de 480%. "A tarifa era social e paternalista; hoje é real", diz Álvaro Gabriele, presidente da Sa^ besp. "Ela cobre agora os custos e as necessidades de investimento." Expli- ca-se essa opção preferencial pelo realismo tarifário: até há pouco, a Sa- besp supria-se de financiamou tos de órgãos da União, como a Caixa Eco- nômica Federal, para bancar seus investimentos. Como essa fonte secou, não lhe restou alternativa a não ser salgar as contas dos usuários.

Entre as empresas privadas, os maiores lucros foram colhidos por duas nacionais, a empreiteira baiana Norberto Odebrecht (84 milhões de dólares) e a Brahma C73 milhões de dólares). Uma multinacional, a Nestlé, aparece em terceiro (63 milhões de dólares). Pelo menos nos casos de Brahma e Nestlé, trata-se de empresas que optaram, ou puderam optar, por uma estratégia de farol alto diante da recessão. A Nestlé, em 1991, anun- ciou um programa de investimentos no

valor de 1,5 bilhão de dólares, que se estenderá até o ano 2000, destinado à duplicação de sua capacidade de pro- dução. A Brahma não ficou atrás. No começo do ano, a cervejaria carioca iniciou um plano de investimentos no valor de 500 milhões de dólares, a ser completado até 1996. Desse total, um quinto foi desembolsado na instalação de uma nova fábrica, em São Luís do Maranhão, e na ampliação de outras unidades já existentes.

COM' RA A CORRENTE

U m exemplo bem-acabado desse tipo de política antiencolhimento foi dado pela Sadia, líder do mercado nacional de alimentos embutidos. No ano passado, as vendas da Sadia Con- córdia, carro-chefe de um grupo que faturou 1,4 bilhão de dólares, cresceram menos de 1%. A empresa lucrou quase 30 milhões de dólares. "A gente trabalhou o dobro para ganhar apenas a metade", afirma Luiz Fer- nando Furlan, vice-presidente executivo da Sadia. Para ele, a companhia nadou contra a corrente. A produção cresceu 1 7%, e a empresa, em vez de demitir, aumentou o seu quadro de pessoal em 6%.

O segredo, segundo Furlan, foi adaptar-se às exigências do mercado. Os p recos estavam altos? Foram bai- xados. Graças a um programa de três pontos, constituído po melhoria da produtividade, redução de custos e desperdícios e prática de margens menores de lucro, os produtos da Sadia chegaram em média 20% mais baratos às mesas dos consumidores. Com isso, a empresa pôde ganhar participação à custa da concorrência, já que o mercado encolheu. "Foi como fazer espa- ço dentro de um elevador lotado", compara Furlan. "Se você ganha é porque alguém perdeu."

No capítulo-surpresa da prévia de MELHORES E MAIORJS , o tom é dado por uma estatal. Nada menos que a Companhia Siderúrgica Nacional, a

cronicamente deficitária empresa de Volta Redonda. Após oito anos con- secutivos operando no vermelho, a CSN fez as pazes com o lucro em 1991. Para um faturamento de 1,3 bi- lhão de dólares, a empresa fechou seu balanço com um resultado de 17 mi- lhões de dólares. E um azul ínfimo, mas enfim é azul. Esse desempenho é fruto do trabalho de vigoração da CSN com vista à sua privatização, em 1993. "Estamos colhendo os resultados das medidas que tomamos em 1990, que foi um verdadeiro ano de guerra", observa Roberto Procópio Lima Netto, presidente da siderúrgica.

Entre essas medidas, Lima Netto destaca a guinada exportadora da CSN. Foi a única saída diante da re-

tração do mercado interno, de um lado, e da concorrência dos produtos si- derúrgicos importados, de outro. Des- de o ano passado, as alíquotas do IPI nas importações caíram de 40% para 10%. "Fomos combater os concorrentes em sua própria casa", diz Lima Netto. Valeu a pena pôr o pé na estra- da: as exportações, antes 25% da pro- dução da CSN, passaram a 60%, Ho- je, a companhia já é a terceira maior exportadora do país, atrás da Vale e da Fiat. Para azular o balanço da CSN, Lima Netto também virou-se para dentro da siderúrgica. Apesar das resistências do Sindicato dos Metalúr- gicos de Volta Redonda, mais de um terço dos quase 24.000 empregados que encontrou ao assumir a direção da empresa foi cortado. Ele monbu, também, um Programa de Qualidade Total na usina. "Com isso nos tomamos muito eficientes", afirma. Outro indicador de desempenho esgrimido por Lima Netto é a redução do endi- vidamaa to da siderúrgica, que caiu de 2,6 bilhões de dólares para 1,6 bilhão. "Também voltamos a pagar os impostos e as dívidas com fornecedores", diz Lima Netto.

EQUILÍBRIO

A composição dos cinqüenta maiores grupos permanece inalterada. O equilíbrio de anos anteriores se man- teve: dezessete são estatais, dezoito de origem estrangeira e quinze são nacionais. Juntos, eles empregavam 749.000 funcionários em 1991, cerca de 9% a menos do que em 1990. O maior empregador é a Empresa Brasi- leira de Correios e Telégrafos. Em segundo vem a Autolatina, o guarda- chuva que abriga a Volkswagen e a Ford braileiras. A Autolatina é res- ponsável por uma das grandes surpre-

sas da lista das cinqüenta maiores. No ano passado, ela perdeu para a Petro- brás Distribuidora o segundo lugar no ranking, embora continue como a primeira entre as de capital privado. Para a Autolatina, 1991 é um ano bem es- quecível: suas vendas recuaram 12% e o prejuízo foi de 143 milhões de dóla- res.

Dois fators, basicamente, contri- buíram para essa performance. Em primeiro lugar, o congelamento de preços determinado pelo Plano Collor II, entre os meses de fevereiro e julho, pegou a empresa no contrapé. "Pas- samos a perder dinheiro em cada unidade vendida", diz Miguel Jorge, vice-presidente de assuntos corporativos da Autolatina. A sangria era mais acentuada na comercialização do Gol, o carro que à época representava 50% da produção da montadora. "Era como se déssemos um cheque de 1.500 dólares para cada comprador", afirma.

O outro fator foi o endividamento financeiro da empresa, cujo capital de giro era negativo. Resultado: até agosto, quando foram liberados os preços do setor automobilístico i a empresa sofreu um prejuízo de 200 mi- lhões de dólares. "Com a liberação conseguimos reverter apenas parcial- mente essa situação", diz Miguel Jor- ge.

As agruras de 1991 pareciam destinadas a repetir-se neste ano. Até mar- ço, a Autolatina enfrentava uma paralisia nos negócios, a exemplo do restante da indústria automobilística. Na- qiela mês, cerca de 50.000 veículos mofavam nos pátios das m<n tadoras e da rede de revenda. "O acordo que reduziu os preços firmado com os sindicatos e com o governo, foi a nossa salvação", declara Miguel Jorge. Os pátios esvariaram-se, as vendas cresceram para a média de 60.000 veículos mensais. Mesmo assim, a Autolatina acusou um prejuízo de 50 milhões de dólares no primeiro semestre do ano.

Com a renovação do acordo, a empresa espera uma diminuição signifi- cativa das perdas até dezembro. "Na hipótese mais otimista, fecharemos no breakeven", diz Miguel Jorge. A projeção da maior empresa de capital estrangeiro em atuação no país pode ser extrapolada para o restante das cinqüenta maiores. Segundo Kanitz, os primeiros balanços semestrais já divulgados mostram, é certo, uma re- dução na velocidade das perdas. De uma rentabilidade negativa de 3,6% sobre o patrimônio mostrada pelas 500 maiores em 1991, as perdas do semestre estiveram em tom0 de pouco menos de 1% negativo. Mas não há nada no horizonte que ai torize qualquer otimismo. "Isso significa que, embora até possam ter atingido o fundo do poço, muitas empresas perma- necerão atoladas nele por um bom tempo", afirma Kanitz.

O Qt IE g

A QUESTÃO DA DÍVIDA EXTERNA

Alcides Pedro Subbí ÀVENDA

NOCPV

18.000

MAIS PREJUÍZOS QUE LUCROS Principais indicadores de desempenho das 50 maiores empresas do Brasil durante o ano de 1991

i EMPRESAS (Sede) SETOR

RECEITAS (emUSS milhões) (emCrS milhões)

CRESCIMENTO DAS VENDAS

(em%)

LUCRO LÍQUIDO (emUSS milhões)

RENTAB. DO

PATRIMÔNIO (em %)

NÚMERO DE EMPREGADOS

1 .

i

| Petrobràs (RJ) Química e petroquímica 11 389,1 -0.7 -237.0 -2,0 53 857 I Petrobrts Distribuidora (RJ) Distribuição de petróleo 4 572,7 -3.9 28,2 6.1 3 978 1 Autolatlna Brasil (SP) Automóveis e peças 4 169,7 -12.3 -143,5 -16,5 47102 l SotnaCnn(RJ) Bebidas e fumo 2 823,6 9.1 41.9 30,4 14 522

Shell (RJ) Distribuição de petróleo 2 810,4 -3.6 -20.8 -2,0 3 017 Eletropaulo (SP) Serviços públicos 2 527,3 -2,8 -226.2 -4,5 21 302 Fumas (RJ) Serviços públicos 2 492,8 18,6 -45.1 -0,6 8323

20 180 GMB (SP)

Vale do Rio Doce (RJ) Automóveis e peças 2 268.5 NI NI NI Mineração 2 013,5 23,3 251.9 4,0 17 498

pík* Cesp (SP) Serviços públicos 1 829,6 5,6 -322.0 -3,1 15186 Esso(RJ) Distribuição de petróleo 1 734,1 -3,8 Ni NI 1177

^E Varig(RS) Serviços de transporte 1 702.8 21,7 -336,7 -55.7 26238 K : Mereedei-Benr(SP) Automóveis e peças 1 673.9 26.0 22,1 3.6 20 625

Carrefour (SP) Supermercados 1 662.6 0,4 NI NI .:. 12 535 Nestlé(SP) Alimentos 1 517,4 3.6 63.5 17,8 -it 13 654 IBM do Brasil (RJ) Informática- 1 483,2 NI NI NI 4 975 Texaco (RJ) Distribuição de petróleo 1 472,7 -4,9 2.9 1.3 1 673 Atlantic (RJ) Distribuição de petróleo 1 457,5 -1.8 29.3 14.8 1 330 Rat Automóveis (MG) Automóveis e peças 1 351,0 12,0 24.8 10.1 13 402 Gessy Lever (SP) Higiene e limpeza 1 315,8 -9.6 28,3 11.7 9 553 CSN(RJ) Siderurgia 1302,7 15.2 17,1 0.5 17 008

• CR. Almeida (RJ) Construção pesada 1297,5 -19.3 -138.5 -13.4 1730 Uslmlnas(MG) Siderurgia 1273,7 9.7 69,0 5.7 12 000 Telesp(SP) Serviços públicos 1 227,8 -3.4 -12.9 -0.3 23 466 Copersocar (SP) Alimentos 1 224,1 -17.3 19.7 4.6 1690 Embratel (RJ) Serviços públicos 1 179,9 -3.4 153,3 6.4 11208 Paes Mendonça (BA) Supermercados 1 168.7

1 166.9 -7,6 -15,5 -20,7 25 624

OAS (BA) Construção pesada 5,6 21,9 4.1 11 619 Sabesp (SP) Serviços públicos 1 155,8 8,1 294,5 5.5 18 110 Pâo de Açúcar (SP) Supermercados 1 099,5 -32,5 3,5 1,6 26 000 Ipiranga (RJ) Distribuição de petróleo 1 061,4 -2.2 ^-10.6 -6,9 1321 Norterto Odebrecht (BA). Construção pesada 1038,8 0.1 84,1 15.1 13 456 Ptiinp8(SP)j^ Eletroeletrônica 1 013.2 NI NI NI NI Ught(RJ) Serviços públicos 989,0 -3.7 - 145,8 -3,5 12 728 Ccmlg (MG) Serviços públicos 968.3 4,3 -117.8 -3,0 17 667 Cosipa (SP) Siderurgia 915,1 4.8 -28,5 -2,5 13 473 Brahma (RJ) Bebidas e fumo 889.8 5,5 73,1 13,9 9004 Cevai(SC) Alimentos 836,9 -8,5 -43,3 -10,1 10 939 CAC (SP) Agropecuária 803,2 -0,5 0,4 0.1 10 840 Correios e Telégrafos (DF) Serviços públicos 800,1 10,5 70,3 25,1 68 264 Xerox (ES) Material de escritório 774,5 NI 12,7 3.5 4 971 Sadia Concórdia (SC) Alimentos 763,4 0,7 29,5 10,9 15 345 Andrade Guflerrez (MG) Construção pesada 720,0 -9.4 19,6 1,4 15 525 Makro(SP) Comércio atacadista 714,9 13,3 1.1 1,0 4-085 Est. de Energia Elétrica (RS) Serviços públicos 694,6 0,7 -380,7 -18,3 NI CPFL(SP) Serviços públicos 694,1 -1,9 - 108,0 -8,8 7444 Lojas Americanas (RJ) Comércio varejista

Química e petroquímica Serviços de transporte Plásticos e borracha

688.9 659.0

632,3

626,9

-19,7 5,9 3.2 13 906 Rhodia (SP) RFFSA(RJ)

9.1 -22,7 -6,0 7 638 -3,6 . - 731,5 -8.9 42 732

Goodyear (SP) NI NI NI 8200

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Revista do Mercosul -N'2- Junho 1992

Mercosul muda a estratégia das Forças Armadas do Brasil

Integração rompe as barreiras de velhas doutrinas militares e faz avançar o processo de

democratização em todo o Cone Sul

José Pedro S. Martins (São Paulo)

0 processo de estreitamento de re- lações comerciais e políticas entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que resultará na cons- tituição do Mercosul, já provoca alterações significativas nos conceitos da estratégia militar desses

países De modo particular, começa a es- boçar-se um novo tipo de relacionamen- to entre as Forças Armadas do Brasil e da Argentina, que durante décadas elabora- ram doutrinas com base em eventuais conflitos entre os dois países. O novo contexto, alimentado pelo fim da Guerra Fria, pode estimular o avanço do processo de rcdemocratização em todo o Cone Sul.

Essa é a avaliação do coronel da reserva Geraldo Cavagnari, diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Es- tadual de Campinas (Unicamp). Depois de ter integrado os escalões do regime militar no Brasü, o coronel Cavagnari conhece por dentro o pensamento estratégico das For- ças Armadas do país. Quando tomou conhecimento da tortura, ele afastou-se das lideranças militares do regime: "A tortura contrariava toda a ética militar com que fui formado. Ela me levou a repensar não a lealdade às Forças Armadas, mas a lealdade ao regime mililar."

Em março de 1986, quando o Brasil já saíra, formalmente, do regime militar, o coronel Cavagnari participou, em Bue- nos Aires, do seminário "As Relações Ar- gentina-Brasil: determinantes externos e internos", promovido pela Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais (Flacso). O coronel abordou o lema "A agenda geoestratégica brasileira", que refletiu o relacionamento entre o Brasil e países vizinhos, na ótica militar. Sua simples participação no seminário rendeu- lhe dois dias de prisão domiciliar. O co-

ronel Cavagnari conhece, portanto, desde o início, o processo de discussão sus- citado pela aproximação Brasil-Argenti- na, com todas as suas nuances. E acompanha o desenho de novos contor- nos para a estratégia mililar na região desde bem antes das negociações para a formação do Mercosul.

Convencido de que a perspectiva de formação do Mercosul altera profundamente o conceito estratégico do pensamento militar brasileiro, Cavagnari observa que, durante o regime militar, as Forças Armadas do Brasil trabalhavam com três hipóteses: a guerra global, em que o Brasil se alinharia aos Estados Uni- dos; a guerra interna contra a "subversão de inspiração marxista- leninisla"; e uma confrontação com a Argentina. O ponto mais crítico desta última hiDÓtese ocorreu durante a polêmica em torno da construção da usina de Itaipu, projetada na visão geopolítica brasileira como mais uma arma no embate com a Argentina.

De falo, durante o ciclo de governos militares, as Forças Armadas brasileiras concentraram a maior parle de seus efe- tivos nas regiões Sul e Sudeste, tendo em vista o contencioso com a Argentina. Do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul, foram estruturados três comandos militares, enquanto outros dois abrangiam toda região Norte e Nordeste. Em Santa Maria (RS), foi construída uma das maiores bases militares da América Latina.

Toda essa estrutura militar, nola o coronel Cavagnari, altera-se radicalmente com as reformas processadas no Leste Eu- ropeu - que fulminaram as hipóteses da guerra global e a da guerra interna contra a "subversão marxista-leninista" - e com a evolução rumo ao Mercosul. Mesmo que o processo de cooperação econômica não aünja os resultados esperados para o Mcr-

CüCíUI, a reonentaçao da estraiegia mililar consolidará o quadro da redemocralização na região. A assinatura, recentemente, do acordo Brasil-Aigentina, pelo qual os dois países se comprometem a não construir a bomba atômica, já é, para o coronel Cavag- nari, fruto dessa nova conjuntura goopolíti- ca. Aliás, ele considera que a malerialização do Mercosul, de fato, acontecerá no contex- to dessas novas relações Brasil-Argenlina.

As novas prioridades das Forças Ar- madas brasileiras terão de ser definidas em conjunto com o projeto que a própria sociedade arquitetar para o país. Um projeto que, a seu ver, deveria contem- plar investimentos prioritários "na melhoria da qualidade de vida de toda apo- pulação, com destaque para a educação, ciência e tecnologia". Com essa perspectiva para o Brasil, os investimentos nas Forças Armadas devem satisfazer "às necessidades mínimas da defesa, ou possi- bilitar que elas substituam, em último caso, a ação diplomática quando os interesses vitais do país forem ameaçados". Em qualquer cenário, o orçamento para as Forças Armadas nunca deveria ultra- passar 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com Iodas as modificações em seu papel na cena política brasileira, as For- ças Armadas, na opinião do coronel Ca- vagnari, abandonaram qualquer hipóte- se de intervenção. Os recentes protestos nos meios militares, contra os baixos sa- lários, e de denúncia de uma articulação para a inlernacíonali/.açãoda Amazônia, não passam de expressões corporativis- tas, em razão da posição secundária a que os militares foram relegados no contexto da redemocralização. "As Forças Armadas, diz ele, são necessárias, mas seu futuro deve estar atrelado ao projeto mais amplo de desenvolvimento social e econômico do Brasil". •

Quinzena PoMica Nacional

O Sio Paulo -13.08.92

íntegra da nota da CNBB

"A verdade vos libertará" Graves acontecimentos afetam nosso país. A

consciência ética do povo brasileiro está enfren- tando um de seus maiores desafios. A crise atual fKide ser superada mantendo firmes as institui- ções democráticas, na promoção corajosa e transparente da verdade. Este é o caminho para que. em nossa pátria, despontem, com mais vigor, a justiça e a solidariedade.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participa das perplexidades e incertezas do momento. A crise econômica, agravada pelos fatos recentes, exige respostas técnicas mas tam- bém políticas, à luz dos princípios éticos. E sobretudo uma questão moral. A responsabilidade cabe a todos mas o Congresso Nacional tornou-se o foco das atenções e da aspiração de que a verdade e toda a verdade seja revelada. Maior, entre- tanto, será a frustração e a desagregação social se a verdade for escamoteada e não se chegar á real apuração dos fatos e a punição dos respon- sáveis. A sociedade, de quem tanto sacrifício se tem exigido em nome da estabilidade econômica, não suporta mais conviver com o espetáculo constante dos desvios de recursos públicos para enri-

quecimentos ilícitos. É a propna confiabilidade nas instituições que está em jogo.

A sociedade brasileira espera ansiosamente a recuperação da confiança nos poderes públicos. Ela é indispensável para construirmos a democracia que passa pela participação dos cidadãos, pela transparência no trato com a coisa pública, pelo pleno respeito à lei, pela in rormaçáo veraz.

Os fatos recentes postulam a máxima legitimidade moral como base do exerci, io da autoridade pública. O respeito aos valores éticos deve ser

a pedra angular de uma sociedade democrática. Neste sentido, mecanismos adequados para a prevenção e a erradicação urgente de toda forma de corrupção e impunidade precisam ser aciona- dos no campo eleitoral e político partidário, nos campos penal, administrativo, financeiro e contá- bil, entre outros.

O exercício da democracia, no entanto, não se esgota na apuração de episódios conjunturais. Um sistema democrático essencialmente ético não é compatível com privilégios, corporativis- mos, vantagens fora da lei, clwntetismo, fisiolo- gismo, manipulação da informação. O sistema

democrático não se realiza, ae tato, quando ex c/u/ milhões de empobrecidos da posse dos meios necessários para uma vida digna.

A palavra agora está com o Congresso mas o desafio en volve todas as instituições - a Procura dona Geral da República, o Poder Judiciário, os partidos políticos, os meios de comunicação social, as entidades da sociedade civil ■ e cada um dos cidadãos.

A nossa Constituição apresenta os fundamentos da sociedade que se deseja para o Brasil, mediante a prática de direitos e deveres Vamos cumpri-los! Que os governantes sejam servidores dos cidadãos. Somos todos responsáveis pela construção de uma sociedade jusu c solidaria no estado democrático de direiti <

Confiantes no auxilio de Deus. cmpcnhcnif nos, portanto, por um novo amanhecei onde ,i verdade e a justiça se abraçurãi>" 0 Dom Luciano Mendes de Almeida ipresidente), dom Se- rafim Fernandes de Araújo (vice-presiJenle>. dom Antô- nio Celso Queiroz Isecretário-gerali

Gazeta Mercantil ■ 26.08.92

Collor perdeu uma oportunidade;

agora deveria renunciar Há dois anos e meio, Fer-

nando Collor de Mello tomou-se o primeiro presidente democraticamente eleito a tomar posse no Brasil em mais de trinta anos. Ele chegou ao poder em parte devido à enfática promessa de limpar a cor- rupção endêmica no sistema político de seu país. Oferecia a perspectiva de romper com padrões da po- lítica brasileira. Hoje, a perspectiva jaz em ruínas: Collor, acusa do de corrup- ção, pode enfrentar um hu- milhante processo de "im- peacbment" pelo Congres- so, a menos que renuncie,

Para reformar o sistema brasileiro, Collor tinha de enfrentar poderosos interesses profundamente en- trincheirados — 05 senho- res da guerra políticos e os ultraprotegidos empresá- rios brasileiros — e para fazê-lo ele precisava colocar-se numa posição absolutamente inaceitável. Lamentavelmente, ele não passou no teste. Um inqué- rito do Congresso apresen-

tou nesta semana fortes in- dícios de que o presidente tinha conhecimento de prá- ticas corruptas, entre seus assessores mais próximos, e que se beneficiou finan- ceiramente de iais^práti* cas.

O que quer q^e faça para tentar présérváf-se no poder, CoÜQriQJpÀis sqrá ca: paz de reconquistar a con- fiança que perdeu. Se ele se mantiver no cargo — seu mandato termina em mar- ço de 1995 -r-será inevita- velmente una alvo. imóvel. Na melhor das hipóteses, a condução dá política se es- tagnaria num momento em que o.Etrasil precisa levar a cabo agressivas reformas políticas e fiscais. Na pior hipótese os esforços para derrubar o presidente con- tinuariama üominar a vida política, ampliando a má fama da democracia. A ameaça de'Um golpe militar por enquanto deve ser considerádéaprésszdá. No entanto, se os protestos populares contra o presidente

ameaçarem criar uma si- tuaçíLO-., de^çnafquia, essa desagrada vel pqssibilida de não pode ser descartada. O governo militar não resol- veu os problemas do Br a - sil, apesar das duas tom a - das do poder pelo Exército, em 1955 te V.â64,pe oferece ainda menos possibilidade de solução boje. ..A-presidêaçia de Collor não foi um desastre com- pleto. Ele iniciou as reformas econômicas e fiscais de que o Brasil precisa para retomar o crescimento, incluindo uma abolição sig- nificativa dos controles governamentais, sobre a im- portação e outros, e uma redução das tarifas. O programa de reformas sem dúvida poderia e deveria ter avançado mais, mas já engendrou um genuíno sentimento de mudança em algumas empresas brasileiras. . ,■,:■ th:- .-

Porém, a reforma não mais depende do presidente Collor. A atual equipe econômica, comandada pe-

Quinzena Político Nacional

Io ministro Marcüio Mar- ques Moreira, está compro- metida com a manutenção das mudanças, particular- mente com a resolução da caótica situação fiscal brasileira. Sem isso, ç apoio financeiro do Fundo Monetá- rio Internacional (FMI) continuará em dúvida; e o mesmo pode ser dito para o acordo de reestruturação da dívida que atualmente está sendo negociado junto aos bancos internacionais. Não há razão para que a equipe de Marques Morei- ra se mostre incapaz de operar sob um presidente substituto, mesmo que seja o atual vice. Itamar Fran- co, cuja retórica se mos- trou, no passado, hostil à reforma econômica.

As dificuldades práticas para a construção de uma coalizão política reformis- ta no Brasil não devem ser subestimadas. Porém,

mesmo no Congresso brasileiro bá um sentimento crescente de que o sistema precisa mudar. No míni- mo, as perspectivas de reforma sem o presidente Collor não seriam piores do que são com ele.

Ao insistir em se manter no cargo, Collor desviaria também a atenção do que — caso isso não ocorressç — seria a questão central da política nos meses vin- douros: a reforma da Cons- tituição de 1988, que tornou o País virtualmente ingo- vernável. Deve haver um referendo no qual os eleito- res terão a opção de mudar o sistema ^político — por exemplo, para um governo parlamentar. 0 mais importante é que o Congresso votará no ano que vem uma série de alterações na Constituição — entre elas, por exemplo, a que garante o emprego dos funcionários

públicos federais — por maioria simples, em lugar da maioria de dois terços normalmente requerida. É preciso construir um con- senso para levar a cabo as alterações adequadas.

Enquanto isso, é de fundamental importância a preservação da ordem constitucional no Brasil. 0 "impeacbmepfpode reve- lar-se um processo prolon- gado. Mas se Collor recusar-se a renunciar, deve-se permitir que ele siga seu curso, sem qualquer tipo de interferência. O presidente deixou passar, por fraque- za ou mesquinhez, uma grande oportunidade de servir a seu povo. Serviria melhor aos interesses dele agora se renunciasse e per- mitisse a transferência constitucional do poder. •

LUTA, ALEGRIA E REBELDIA EM DEFESA DO BRASIL!

FORA COLLOR! IMPEACHMEIMT NELLE!

Descontração, irreverência e rebeldia tomara conta das ruas. De cara pintada a juventude demonstrou estar disposta a construir um país diferente, livre dessa quadrilha que assaltou o palácio do planalto.

Quem elegeu pode tirar! Diariamente, como uma bola de

neve, avolumam-se as denúncias de corrupção, v em à tona o submundo do narcotráfico, da doação das estatais estratégicas, da tentativa de privatiza- ção da Universidade, das escolas téc- nicas federais, da saúde... Tudo para assegurar a manutenção de uma políti- ca econômica voltada a satisfação dos interesses estrangeiros, vinculada a aplicação da cartilha do FMI.

Uma crise que vai além da falta de ética, da moral e dos bons costumes, e que ameaça a própria existência do país, das instituições, de cada um... E fome, recessão, arrocho, desemprego e impunidade. No país da abundância, o povo e a juventude no maior sufoco, tudo se faz para manter o plano "neo-liberal" — que nada tem de neo.

nem de liberal - é a política de des- mantelamento do estado público para transformá-lo em estado privado dos PCs e Claudio's Vieiras da vida.

Quando Collor chama o povo para vestir o verde-amarelo, com certeza não fala das cores da bandeira brasileira. Deve estar se referindo ao verde dos dólares que roubou com IC e o amarelo do ouro que (diz) trouxe clandestinamente do Uruguai com Cláudio Vieira.

O verde e amarelo são as cores da Bandeira, da Pátria e patrimônio do povo e da juventude.

O dia 11 de agosto - dia do estu- dante — foi o momento da virada. Mi- lhares de estudantes ocuparam as ruas centrais da cidade exigindo o Fora Collor. No Rio de Janeiro a mesma coisa, e assim está sendo nos diversos cantos do país.

Os anos rebeldes continuam. Ou- tras caras. Outro papo. Outro estilo. Continua a rebeldia característica da juventude. A capacidade de nos re- voltarmos frente a injustiça. Quem

esteve, ou não, na passeata do dia 11 de agosto, não vai faltar no dia 25. Ainda mais agora que já deu prá perceber que se chacoalhar o Collor cai.

A UNE e a U BES chamam todos os estudantes, independente das cores partidárias, sejam íãs de rock ou tan- go, xadrez ou voley, Claudia Abreu ou Gretchen, Marcelo Negrão ou Tião Macalé, para engrossar nosso grito in- dignado:

-FORA COLLOR! IMPEACHMENT NELLE!

União Nacional dos Estudantes União Brasileira dos Estudantes Secundaristas *

Quinzena PoMíca Nacional

Jornal da APEOESP- Julho 1992

PARA ONDE VAI 0 DINHEIRO DA EDUCAÇÃO?

Chega de desfaçatez! Para o bom entendedor, uma rápida leitura pelos jornais e revistas das últimas semanas basta. Além de permear os corredores dos ministérios, a corrupção circula faceira pelas salas do Palácio do Pla- nalto e já se íIB talou na Casa da Din- da.

As explicações do presidente Fer- nando Collor às denúncias de seu envolvimento com o empresário Paulo César Farias não convencem mais. A Comissão Parlamentar de Inquérito descobre a cada dia um novo indício de que o Collorgate não é invenção da imprensa nem do "sindicato do golpe" mas, sim, o colapso definitivo da credibilidade presidencial.

A imprensa exerce, como há muito não se via, o seu papel de informar e noticiar os fatos. Os setores democrá- ticos, responsáveis e combativos da oposição contribuem no levantamento de provas. Apesar da descrença nos políticos, a sociedade acompanha an- siosa os desdobramentos das investi- gações e exige que se faça política com dignidade. As manifestações promovidas pela OAB, CNBB, CUT e demais entidades civis, no Congresso Nacional, foram a demonstração mais clara de que a sociedade exige que a coisa pública seja respeitada.

A mentira, no entanto, continua solta pelo Planalto. Nos EUA, por muito menos, o presidente Richard Nixon foi levado a renúncia. O presidente americano perdeu seu mandato por causa de uma mentira a respeito do escândalo Watergate, espionagem feita por assessores da Casa Branca no partido de oposição. Ele renunciou para evitar que fosse deposto pelo Congresso.

Aqui, as acusações contra o presidente são muito mais graves. Os indí- cios sugerem crime de responsabilidade direta ou indireta do presidente en- volvido com nomes amplamente co- nhecidos por todos, como o do ex-ministro Rogério Magri. Pedro Paulo Leoni, Paulo César Farias, Ana Acio- li, Cláudio Vieira e, sabe-se, lá quan- tos mais. Todos amigos do presidente.

Como se vê, não se fala em renún- cia e impeachment à toa.

O governo desrespeita descarada- mente a Constituição. Na Educação, por exemplo, deixou de investir Cr$ 300 bilhões no primeiro trimestre deste ano, como parte dos 18% míni- mos exigidos pela Constituição. De janeiro a março, isto representaria Cr$

900 bilhões. O governo deixou de aplicar, portanto, um terço do mínimo exigido pela lei.

Para onde foi o dinheiro, ninguém sabe, ninguém viu. O que se sabe é que os salários dos professores das escolas técnicas federais, por exemplo, diminuíram nos últimos dois anos. Os professores da rede estadual de Brasília estão entre os mais mise- ráveis do país. Em junho, um professor em início de carreira, ganhou por 20 horas semanais de trabalho, pouco mais de Cr$ 300 mil.

Um quadro que não difere muito do Estado de São Paulo. O balanço 91 feito pelo próprio governo revela que Fleury está longe de cumprir as pro- messas de campanha e investe cada dia menos na Educação. Os professores continuam com os salários min- guados e o escândalo do Baneser comprova a continuidade dos desman- dos administrativos de seu antecessor, o ex-governador Orestes Quércia.

Além de denunciar cs mais de dez mil apadrinhados políticos contratados para não trabalhar, o caso Baneser mostra o descaso do governo estatal com o seu funcionalismo público ao contratar funcionários, alguns chefes políticos e assessores de diversas secretarias, com salários de sete, oito e até doze milhões de cruzeiros. Uma afronta ao funcionário concursado, trabalhador e que recebe um salário mísero no final do mês.

A destinação de verbas às várias secretarias também é uma demonstra- ção da prioridade do governo: apenas 19% da arrecadação do ICMs para a Educação e 14% para os Transportes, desconsiderando que a pasta da Edu- cação possui 40% do funcionalismo público estadual. Provando, mais uma vez, que o governo vai financiar a Es- cola-Padrão com o dinheiro do pró- prio professor. Um dos motivos, vale lembrar, da posição contrária da APEOESP ao projeto.

Não é à toa que os professores rea- lizaram dois dias de greve que parali- saram cerca de 80% da categoria e já estão discutindo em todo o Estado a possibilidade de greve em agosto. A situação salarial nunca foi tão ruim. Em junho de 1989, depois da greve de 80 dias, o professor I ganhava 3,9 sa- lários-mfnimos. Em novembro de 90, também com ameaça de greve, foi para 4,6 salários mínimos. Hoje, com a política de arrocho salarial imposta por Fleury, o mesmo professor ganha 1,71 salário-mínimo.

Basta de hipocrisia! Exigunos um governo dign>! Queremos dignidade profissional, com salário» compatíveis com a importância que o trabalho do professor exige para construir uma nação. Indignar-se não basta- A expe- riência brasileira nos mostra que só com a mobilização popular é possível efetuar mudanças. A palavra, portan- to, está conosco. A ação também. •

A Diretoria da APEOESP

FORA COLLOR

O povo está inconformado com os casos de corrupção, exige a punição de Collor, Paulo César Farias e todos os envolvidos.

Mas a corrupção é <ç enas parte do problema. O PCdoB vem afirmando que a corrupção é uma peça do sistema capitalista, sistema que existe no Brasil. Na verdade, o principal dano que o governo Collor causa à nação é a implementação do projeto neoliberal.

O neoliberalismo está desmontando o Brasil como nação soberana, ven- dendo as empresas estatais, reduzindo drasticamente as verbas para a educa- ção e pesquisa. Em 1990, a educação teve o orçamento mais baixo das últi- mas décadas: 2,4% dos recursos da União. 3.700 projetos de pesquisa es- tão aprovados pelo CNPq e parados por falta de verbas.

Collor aprofunda a recessão deixando milhões de trabalhadores sem emprego. Toda essa "modernidade" torna o Brasil mais dependente das grandes potências mundiais e do FMI — Fundo Monetário Internacional, que dão o maior apoio a Collor e MarcHio (ministro da economia).

Só que no Brasil, Collor está cada vez mais isolado. A crise política aumenta. O PCdoB se esforça para que as manifestações pelo impeacfamcaC e pela ética na políhca combatam tam- bém o projeto neoliberal, além da cor- rupção. •

Diretório Regional do PCdoB - SP

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P&Htiea Nacional

FORA COLLOR, ELEIÇÕES GERAIS JÁ

Centenas de dirigentes sindicais e do movimento popular de todo país, reunidos no último final de semana em Belo Horizonte, no Encontro Nacional do Movimento Sindical e Popularp elo FORA COLLOR e

ELEIÇÕES G ERAIS JÁ, aprovaram um manifesto, que reproduzimos sua maior parte abaixo, que exige FORA COLLOR, diz que NÃO PODEMOS TER NENHUMA CONFIANÇA EM ITAMAR, NEM

NESTE CONGRESSO NACIONAL, por isso exige a convocação de ELEIÇÕES GERAIS JÁ e propõe às direções da CUT, da UNE, do

movimento sindical e popular, a convocação, de uma GREVE GERAL, no dia da votação do Impeachment, que somado as manifestações de

rua que estamos fazendo, derrube Collor de vez.

CARTA DE BELO HORIZONTE AO POVO BRASILEIRO E À TODAS AS SUAS ORGANIZAÇÕES

O país vive um dos momentos mais graves de sua história. Tal frase, já repetida inúmeras vezes, possui agora um sentido muito concreto.

Falamos precisamente da situação insuportável em que se encontra nosso povo. O Sr. Collor de Melo e os polí- ticos que o sustentam de modo aberto ou velado, ativamente ou por omissão criminosa, traduziram suas concep- ções econômicas em recessão, desemprego e arrocho salarial. Seus dogmas políticos, em sucateamento do serviço público, sabotagem da previdência, negociata com as empresas estatais e abandono da cultura.(...) Eis a razão maior pela qual rechaçamos o governo atual e o denunciamos como antide- mocrático, antinacional, anti-operário e ilegítimo.

COLLOR: O CHEFE DA QUADRILHA NO PLANALTO

C orno se não bastasse, o presidente da República, o que produziu semelhante tragédia social em nome da lei, colocou-se literalmente fora da lei.(...) Agora o senso comum ganhou a certeza de que se instalou no Planalto uma quadrilha especializada em assaltar o erário público. Não existe o tão pro- palado "esquema PC". Existe a máfia de Collor — com ramificações nos ór- gãos de poder, cúmplices entre políti- cos burgueses e participação de algumas figuras "veneráveis" dos negó- cios capitalistas - da qual PC é testa- de-ferro.í...) A CPI da Câmara Fede- ral reuniu informações suficientes para convocá-lo. Os detalhes da contra- venção tomaram as manchetes da grande imprensa. O governo, além de ilegítimo, é ilegal.

A DECISÁO NAS MÃOS DO POVO

Paulatinamente, nosso povo toma

consciência de que o governo Collor, com sua política, é o centro gerador da crise. Setores ponderáveis transita- ram da ilusão à oposição. A juventude, as camadas médias, os trabalhadores e amplas parcelas do povo come- çaram a se mobilizar.(...) O lema FO- RA COLLOR se transformou em cla- mor nacional e símbolo da inconfor- midade popular. O término deste governo se converteu na questão chave da conjuntura.

Nós, membros de entidades e movimentos sindicais e populares, mili- tantes políticos e cidadãosem geral, estamos completamente engajados na luta sem tréguas para derrubar o Sr. Collor de Melo através da mobilização popular, seja pela renúncia de um governo encurralado, seja pelo impeachment feito por um Congresso sob pressão. Por isso mesmo, somos a favor da mais ampla unidade para mobilizar e lutar, com todos que assim o desejarem. MAS NÃO FAREMOS UM SIMPLES LOBBY PARA IN- FLUIR SOBRE PARLAMENTARES. Temos uma pretensão muito maior. Queremos um movimento abrangente, portador de objetivos e formas de atuação próprios, no qual os trabalhadores manterão sua independência.

NEM COLLOR, NEM ITAMAR, NEM CONGRESSO NACIONAL

O FORA COLLOR precisa ir além da mera denúncia moral e da troca de um indivíduo corrupto. Não se reduz ao que a oposição burguesa aceita e muito menos endossa manobras conti- nufstas como a busca de um suposto governo de união nacional em tomo de Itamar Franco, versão em voga do "pacto das elites", sem povo. Ora, o Sr. Itamar ocupar uma vice-presidên- cia que surgiu da fraude eleitoral. Foi cúmplice do seu presidente durante dois anos de mandato. E tem o apoio

das mesmas forças sociais que sustentam Collor, querem preservar Mar- cílio e pretendem manter a política econômica neoliberal. Por sua vez, o atual parlamento referendou o arrocho salarial, aprovou a privatização das estatais e se deixou comprar pelo Executivo em várias ocasiões. NÃO TEMOS NENHUMA CONHANÇA NO SR. ITAMAR FRANCO E NES- TA CÂMARA FEDERAL. Queremos um novo governo e um novo Congres- so Nacional.

ELEIÇÕES GERAIS JÁ: QUEM ELEGE,

PODE DESTITUIR

(...) A força de mobilização da iu- ventude e do povo nas últimas duas semanas,(...) é capaz de destituir governos. O povo brasileiro não suporta mais dois anos sob a mesma política de arrocho e miséria, num pais economicamente arrasado. A exigênciad e eleições gerais e' hoje, também um modo de abrir um caminho p olftico para a participação popular na supera- ção da crise e para a construção de um governo da classe trabalhadora.

FIM DA CORRUPÇÃO NÃO BASTA: QUEREMOS

SALÁRIO E EMPREGO E MAIS VERBAS

PARA A EDUCAÇÃO

Articuladamente com tal luta, vi- samos também conquistar uma plata- forma de reivindicações urgentes que, pelo seu conteúdo emergencial, não podem mais ser postergadas. Traía-se de mais emprego e salários dignos. De acabar com a entrega das estatais e de implementar sua democratização. De não pagar a dívida externa e romper com o FMI. De uma reforma agrária antilatifundiária. De mundanças de- mocráticas nas instituições. Em suma.

de construir na disputa política real, uma alternativa de governo de acordo com os interesses populares.

GREVE GERAL PARA DERRUBAR COLLOR

A experiência da campanha pela Diretas-Já indica que os atos pelo FORA COLLOR poderão reunir mi- lhões de mamfestantes.(...) Desde já, decidimos dar apoio às manifestações pelo FORA COLLOR. Organizar uma caravana e acampar em Brasília no dia do julgamento da admissibilidade do processo de impeachment. E convidar a direção nacional da CUT, da UNE e dos movimentos populares a chamar e articular uma GREVE GERAL, como parte integrante e fundamental de amplas manifestações políticas de massas, no dia da votação do impeachment.

Este é o movimento que estamos construindo Nas campanhas salariais. Nas manifestações estudantis. Nas lutas de nosso povo enfim, totalizadas na grande e ampla campanha nacional para colocar um fim neste governo de exploração, opressão, entreguismo e corrupção. •

Belo Horizonte, 22/08/92 Encontro Nacional do Movimento

Sindical e Popular pelo FORA COLLOR e

ELEIÇÕES GERAIS JÁ!

Gazeta Mercantil • 27.08.92

Dividida, CUT reúne-se para definir posição

por Célia Rosemblum de São Paulo

Dividida, a executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ini- cia hoje em Brasília uma reunião de dois dias com tarefa de equacionar suas diferenças internas frente à crise política.

Com 13 das 25 vagas na executiva que dirige a entidade, a Articulação, de Jair Meneguelli, presidente da CUT, trabalha para que as manifestações estejam voltadas para o afasta- mento do presidente Fer- nando Collor de Mello e com a perspectiva de que seu substituto seja, como prevê a Constituição, Ita- mar Franco.

Mas uma composição

O Estado de São Paulo - 25.08.92

que une as representações estaduais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Ser- gipe e Rio Grande do Nor- te, aliando tendências como o grupo trotskista Con- vergência Sociaüsta Sindi- cal e CUT pela Base, quer acrescentar um novo com- ponente á palavra de ordem "Fora Collor", adota- da pela CUT: "Eleições gerais, já".

O grupo de oposição da CUT, se conseguir o apoio de sindicalistas ligados ao PC do B, divide a direção da entidade praticamente ao meio. Eles querem que seja feita uma greve geral no dia da votação do "impeachment". "A posição oficial será determinada em Brasília", disse Mene- guelli. m

Internacional

Aspectos inéditos do Nafta CARLA HILLS

O presidente George Bush projetou um Acordo de Li- vre Comércio da América do Norte (Nafta) com o México e o Canadá, em primeiro lugar, como um mo- tor do crescimento econô- mico norte-americano, gerando milhares de empregos de alta remuneração e promovendo nossa competitividade global.

O pacto histórico, concluído no dia 12 de agosto, atingirá exatamente essa meta. Isto será conseguido mediante a abertura de mercados e a garantia a empresas, trabalhadores e agricultores norte-americanos de um campo de ação equilibrado, na realizaçáo de negócios com o primeiro e o terceiro maiores parceiros comerciais dos Esta- dos Unidos.

As tarifas sobre mais de 50% das exportações industriais e agrícolas para o México, no valor de mais de US$ 17 bilhões, se- ráo extintas no dia em que o

acordo entrar em vigor. Elas se- rão completamente eliminadas dentro de dez anos. O número de trabalhadores que devem seus empregos a nossas exportações para o México aumentará de 600 mil, hoje em dia, para mais de 1 mllháo, em 1995.

Tais ganhos já seriam motivos suficientes para comemora- çáo, mas o acordo tem alcance ainda maior. O mais Inovador e amplo acordo comercial jamais negociado pelos Estados Unidos contém numerosos aspectos Inéditos no livre comércio: ■ Automóveis e peças: pela

primeira vez, o mercado mexicano para automóveis e cami- nhões leves será completamente aberto. As tarifas sobre esses veículos serão reduzidas em 50% no dia em que o acordo for im- plementado, e serão eliminados aos poucos, completamente, a partir de entáo.

Os fabricantes norte-americanos de peças de automóveis terão acesso desimpedido ao mercado mexicano. Os direitos sobre três quartos de peças norte-americanas para automóveis exportados para o México desa- parecerão dentro de cinco anos,

com o restante a ser eliminado dentro de poucos anos; ■ Serviços: o acordo propor-

ciona uma liberalização mais ampla dos serviços do que qual quer outro acordo comercial ne gociado. Pela primeira vez, em 50 anos, bancos e firmas de valores mobiliários norte-americanos poderão estabelecer subsi- diárias mexicanas de propriedade integral.

Pela primeira vez, o mercado mexicano para serviços e equipamentos de telecomunicações, mercado esse no valor de USs 6 bilhões, será aberto. Pela primeira vez, companhias norte- americanas de seguro teráo acesso ilimitado ao mercado de USS 3,5 bilhões do México e, pela primeira vez, companhias norte-americanas de caminhões e de ônibus teráo permissão de transportar carga Internacio- nal por todo o México.

Na totalidade, o acordo abre o mercado de serviços do México, no valor de USS 146 bilhões, para fornecedores norte-americanos, que geram nove de dez novos empregos em nosso país; ■ Agricultura: pela primeira

vez, um acordo comercial ga-

rantírá total acesso de mercado á, agricultura, uma questão cri- tica, uma vez que o México é o nosso mercado de exportação agrícola em mais rápido crescimento. O México concordou em converter suas barreiras nâo- tarilárias, tais como restrições de licenciamento de exporta- ções, em barreiras, e eliminá- las gradativamente no decorrer de um período de dez a 15 anos; ■ Têxteis: nos termos do acor-

do. Estados Unidos e México concordam em eliminar gradativamente as cotas sobre o co- mércio de têxteis e vestuário. Este é o primeiro acordo comercial internacional a eliminar cotas sobre têxteis e vestuário; ■ Direitos de Propriedade In-

telectual: o acordo proporciona o mais elevado padrão de prote- ção para patentes, direitos au- torais, marcas registradas e si- gilos comerciais estabelecidos em qualquer acordo bilateral ou internacional. Mais do que um conjunto de novos regulamentos, ele exige sua aplicação contra transgressão e pirataria, tanto internamente como na fronteira; ■ Máo-de-obra: o México é o

mercado de exportação dos Es- tados Unidos em mais rápido crescimento. As exportações de mercadorias aumentaram mais de três vezes desde 1986, para, segundo estimativas, US$ 44 bi- lhões este ano.

Hoje em dia, mais de 600 mil trabalhadores norte-americanos devem seus empregos a nossas exportações para o México. Com este acordo, o número deve aumentar para mais de 1 milhão em 1995. £ os trabalhadores nesses empregos relacionados com as exportações ganham 17% a mais por hora do que a média dos trabalhadores norte-americanos.

Sem dúvida, ô comércio flui em duas vias. Da mesma forma que os acordos comerciais do passado, este acordo inclui sal- vaguardas destinadas a assegurar que as indústrias náo sejam afetadas pela súbita inundação de importados. Os impostos so-

bre produtos sujeitos a restri- ções de importação irão ser reduzidos bem lentamente. Rígi- dos regulamentos de origem irão manter o acordo como um pacto puramente norte-americano, e evitar que outras nações se utilizem do México como pla- taforma para inundar o mercado dos Estados Unidos. Final- mente, o acordo não irá alterar aa leis norte-americanas sobre práticas desleais de comércio, que continuam a ser energica- mente aplicadas, para evitar prejuízos resultantes de impor- tações subsidiadas ou protegidas pela prática de dumping^

Uma competição cada vez mais acirrada poderia levar a alguma perda de empregos. Po- rém, pela primeira vez, um acordo comercial norte-americano será atrelado a uma ajuda adequadamente financiada e a um sistema eficiente de adapta- ção de trabalhadores, que terão por finalidade dar assistência aos trabalhadores que perderem seus empregos em conseqüência da prática de livre comércio com o México.

O presidente empenhou-se, no ano passado, em proporcionar tal assistência e, com a ajuda do Congresso, do setor privado e do trabalho organizado, um programa dessa natureza está sendo desenvolvido. Ele será apre- sentado ao Congresso a tempo de ser debatido juntamente com a legislação que implementa o acordo. ■ Meio ambiente: o pacto co-

mercial constitui o primeiro acordo dessa natureza a incluir provisões destinadas a proteger e melhorar o melo ambiente. Ele ratifica o desejo de todas as três nações de "promover o de-^ senvolvimento sustentável«> fortalecer a.aplicação de lei» e1

regulamentos de proteção .arii-, biental..." • ,'.■«,"-

Especificamente, o acordo mantém os padrões existentes- nos Estados Unidos de saúdç, se- gurança e meio ambiente, permitindo-nos proibir a entrada' de mercadorias que não satisfaz çam tais padrões. Ele também

permite ás partes, até mesmo Estados e cidades, aprovar1 pa- drões mais rigorosos, destinados a lidar com preocupaoQ** específicas.

Na realidade, o acordo esti- mula as partes a fortalecer a proteção ao melo ambiente e à saúde. Mesmo antes de ser con- cluído o acordo de livre comér- cio, os ministros do meio ambiente Já colaboravam para de- senvolver um plano de fronteira para o meio ambiente. O MéXiCo destinou uma verba de US$ 460 milhões, a ser liberada num pe- ríodo de três anos, e nós nos comprometemos a liberar úm montante de US$ 241 milhões em 1993, com vistas a despoluir os rios da fronteira e o ar, e a tratar os resíduos sólidos. Infe- lizmente, o Congresso decidiu cortar a solicitação do presidente, em um expressivo montante de US$ 100 milhões.

Por mais que possamos fazer para corrigir os abusos ambien- tais do passado e nos prevenir contra eles no futuro, isto não seria possível sem a celebração de um acordo de livre comércio. Apenas pelo tipo de crescimen- to econômico que irá gerar este acordo proporcionará recursos para os programas de proteção ambiental e sua implementação no México.

Jamais foi possível antes con- cluir rapidamente uma nego- ciação comercial tão ambiciosa como essa. Nunca um acordo comercial ofereceu tal equilíbrio de crescimento econômico, oportunidades e benefícios trabalhistas, e com tamanha sensi- bilidade para os problemas am- bientais. Isso é um testamento que serve não apenas à visão dos lideres dos Estados Unidos, do México e do Canadá mas tam- bém aos Incontestáveis benefí- cios que o Acordo de Livre Co- mércio da América do Norte irá produzir. •

■ Carla Hllls é representante comercial doa Eatadoa Unidos.

Gazeta Mercantil - 25.08.92

Adermeval Garcia*

NAFTA: o "sombrero" : norte-americano

Na suces- são de êxitos diplomáti- cos obtidos pelos mexicanos deve- se incluir agora o Acordo de Livre Comércio da Améri- ca do Norte, conhecido como NAFTA (North Ameri- can Free Trade Agree- ment), cujas negociações

chegaram ao fim na semana passada embaixo de co- memorações de mexicanos e americanos em campanha para mais um mandato para o presidente Bush.

A conclusão do acordo não significa, porém, sua vigência imediata. Há ainda um longo caminho a per- correr, aí incluindo-se a elaboração das leis que vão reger o acordo e a sua apro- vação pelos congressos dos

Estados Unidos, Canadá e México. Não se esperam dificuldades no México já que o partido do governo detém folgada maioria e este país é o maior interes- sado. No Canadá a ratifica- ção pode ser também tranqüila, mas, ainda que não seja, resta sempre a hi- pótese de acordo em sepa- rado Estados Unidos—Mé- xico.

Em Washington, entre-

tanto, o caminho não será tão rápido, nem curto nem mesmo suave.

A mensagem que o presidente Bush encaminhar ao Congresso dando conta* de sua intenção de assinar o acordo deverá ser acompanhada dos projetos de legis- lação necessária à imple- mentação do NAFTA, o que, estima-se. demandará cerca de 45 dias.

Recebida no Congresso a mensagem acompanhada das soluções legais, um prazo de noventa dias transcorrerá obrigatoria- mente antes que o presidente possa assinar o acordo.

O Congresso poderá en- tão aprová-lo ou rejeitá-lo, mas não poderá emendá-lo, em face dos poderes de ne- gociacão ("fast-track") que ja concedeu ao presidente.

Na melhor das hipóteses esse projeto chegará ao Congresso americano no início de .1993. O Congresso estará então recém- erapossado e sua composi- ção e grau de renovação é hoje difícil de prever. In- cógnita maior é que o pró- prio presidente poderá ser outro e decidir reestudar o acordo, ou simplesmente deixar de comunicar ao Congresso sua intenção de assiná-lo.

O NAFTA é uma zona de livre comércio mas não é um mercado comum como a Comunidade Econômica Européia ou o Mercosul. Terá tarifas zeradas ao longo do tempo, mas ações de proteção comercial como anti- dumping", por exemplo, ainda serão possíveis, e o trânsito de mercadorias não será livre como sç pretende na Europa 93. E um bloco comercial previsto no artigo 24 do regulamento do GATT, que cria prefe- rências para os países- membros em detrimento dos não membros, o que pode ser entendido como uma forma de discriminação comercial.

Ninguém deve iludir-se. Os americanos não estão assinando, o NAFTA para ajudar os mexicanos, mas para criar mercado para seus próprios manufatura- dos, reduzir custo das matérias-primas que im- portam e assim aumentar sua própria competitividade contra europeus e asiáti- cos.

Os reflexos na economia de Salinas de Gortari, altamente positivos, serão também um freio à migra- ção desordenada para os Estados Unidos e auxilia-

rão no combate ao tráfico de drogas, fem suma. bom para todos os participantes.

Mas o Brasil será forte- mente afetado pelo NAF- TA, em áreas tão diversas como açúcar, álcool, aço. têxteis, calçados e suco^de laranja, todos produtos que enfrentam grandes barreiras nos Estados Unidos e que serão usados para for- tificar a posição econômica do México e assim criar mercado para produtos americanos e barrar a entrada de concorrentes. •

O caso do suco de laranja é exemplificativo. Os Esta- dos Unidos taxam as im- portações de suco concentrado em US$ 492 por tone- lada, independentemente do valor da mercadoria. Na média dos últimos dez anos essa tarifa representou 35% ou a maior tributação sobre um produto alimentí- cio que entra naquele país. ou ainda o produto que uni- tariamente mais contribui para a receita de direitos aduaneiros nos Estados Unidos. Mais especificamente a importação de suco concentrado brasileiro rendeu aos cofres americanos US| 156 milhões, somente na safra passada, correspondentes à impor- tação àe 318 mil toneladas.

Esse imposto atinge todos os exportadores, à ex- ceção dos países do Caribe que fornecem 4% das com- Íiras que os Estados Unidos azem no exterior. Mas de

quem mais os Estados Uni- dos compram? Brasil e Mé- xico. Em 1985 o Brasil supria 97% das necessidades de importações americanas, o México. 2%, e o Cari- be. 1%. Em 1990. o Caribe chegava a 4%. o México a 11% e o Brasil era reduzido a 85%.

O acordo prevê, no capí- tulo do suco concentrado, redução imediata de 50% da tarifa para importações até 28.7 mil toneladas, fixa- das como quota, ante as 33 mil importadas no ano passado. Aquilo que exceder essa quota será tributado com a tarifa atual.

Nos próximos treze anos os restantes 50% serão reduzidos em parcelas iguais ano a ano. enquanto o excedente de cota também terá sua tributação reduzida nò mesmo período, de forma que no 155 ano de vigência do acordo não haverá mais nem imposto nem cota. O comércio será livre.

A importância desse acordo para a indústria, os produtores e a própria ba- lança comercial não é difí-

cil de dimensionar. Expor- tamos nesta safra (1991/92) US$ 1,3 bilhão, dos quais US$ 1,1 bilhão em suco concentrado, sendo US$ 384 milhões para os Estados Unidos e US$ 413 milhões incluindo o Canadá. Esses dois-últimos, juntos, consu- miram 36,5% das nossas exportações totais, ante 40% em 1991 e 45.4% em 1990.

Não cabe aos empresá- rios e governo brasileiros criticar ou combater esse acordo, mesmo porque somos parte do Mercosul e a criação de áreas de livre comércio é uma tendência mundial alimentada pela falta de conclusões na Ro- dada Uruguai, em Gene- bra.

Devemos, no exemplo recente dos agricultores e agroindustriais europeus, manifestar ao Itamaraty e ao Ministério da Economia nossa apreensão legítima pelas perdas que o NAFTA representará, exigindo- Ihes as ações necessárias para que o Brasil obtenha, via GATT. tratamento semelhante e não discrimina- tório.

A abertura comercial do Brasil está a exigir que os negociadores brasileiros se preparem rapidamente para difíceis conversações nos foros internacionais, no que podem e devem ser as- sessorados pela iniciativa privada, como fazem os americanos, europeus e asiáticos.

Ao governo cabe negociar. Ao particular cabe o direito de exigir e o dever de participar. Dessa união, já testada e aprovada no chamado Primeiro Mundo, resultará melhor defesa dos interesses nacionais.

* Presidente da Associação Brasileira dós Exportadores de Cítricos (Abecitrus). 9

j DO IDEAL SOCIALISTA 1 AO SOCIALISMO REAL

A VENDA

NOCPV

VALOR

crs 40.000,00

"HAITI SANGRA

DIANTE DO OLHAR INDIFERENTE DO MUNDO"

MOÇÃO APRESENTADA NO VIII CONSELHO MUNDIAL DA JOC INTERNACIONAL

SOBRE A SITUAÇÃO OO HAITI

Nós somos 130 participantes de 37 países do mundo, reunidos em Ade- laide - Austrália — para celebração do VUI Conselho Mundial da Juventude Operária Cristã Internacional.

A alegria do nosso encontro está ensombrecida pela ausência dos delegados do Haiti, por causa dos dramá- ticos acontecimentos derivados do golpe de estado de 30 de Setembro de 1991.

Como representantes da Juventude Trabalhadora do mundo, condenamos energeticamente o golpe militar contra o legítimo e democrático governo do presidente Jean Bertrand Aristide.

Com o golpe de estado o grupo militar do General C edras, trai o povo haitiano que elegeu o presidente Aris- tide por um 70% de votos, demons- trando assim sua vontade de sair dos 30 anos de ditadura Duvalierista, sem que, em um gesto cínico, anunciam para o próximo 5 de Janeiro umas eleições que chamam "democráticas". Que democracia querem implantar, depois de tanto massacre e desrespeito a vontade do povo!

Declaramo-nos solidários com as organizações políticas, sindicais, camponesas, populares e religiosas que lutam, arriscando suas vidas, para restabelecer o retorno de Aristide e seu governo.

Sentimo-nos especialmente com- prometidos e solidários com os Jovens trabalhadores, camponeses e desempregados que tratam de sobreviver e organizar-se para resistir no meio de tanto sofrimento. Animamos de modo especial a JOC do Haiti, ausente fisi- camente neste conselho, porém pre- sente em nossos corações e esperan- ças.

Pedimos a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a ONU que re- force as medidas de pressão contra os militares golpistas a fim de restabelecer a democracia no Haiti e garantir os direitos do povo haitiano que sangra frente o olhar indiferente do mundo. Mas ao mesmo tempo deve-se enviar ajuda humanitária urgente através de organismo não governamentais que os façam chegar realmente ao povo.

Aristide: abuso de phder

Conclamamos de modo especial aos governos dos pauses vizinhos (EUA, República Dominicana...) a acolher como refugiados políticos, aos milhares de haitianos que fogem desespera- damente da violência repressiva e da fome do país mais pobre da América.

Em nome da Juventude Cristã do mundo conclamamos a todas as igrejas a assumirem um papel ativo na defesa da dignidade do povo haitiano. Valo- rizamos os esforços das Cebs, da igreja dos pobres para garantir uma saída pacífica e justa para a situação do Haiti.

Em nome do Deus da vida que se faz solidário com o povo em suas lutas contra a morte, desejamos que o Haiti possa recuperar a liberdade e a dignidade que se deu como povo ao eleger majoritariamente o presidente. A voz profética de Monsenhor Rome- ro ressoa com força hoje na América e no Haiti: Em nome de Deus pare a re- pressão! Adelaide — Austrália

Conclamamos a todos que desen- volvam ações concretas de solidariedade: a) Enviem carta à embaixada do

Haiti no Brasil, expressando nossa indignação e exigindo a volta do presidente Aristide;

b) Enviar carta de solidariedade aos distintos setores organizados no Haiti, reanimando-os na luta que é de todos. Endereço útil: JOC do Haiti - Rue Courte 1 - Puerto Príncipe - Haiti.

c) Pressionar o governo brasileiro, exigindo que ele tome medidas diplomáticas para acabar com a repressão no país e pela volta imediata de Aristide ao poder.

d) Divulgar e denunciar toda esta atuação, bem como a relação que há considerando o projeto político do governo de Aristide e seu significado na região da América Central e Caribe.

São Paulo, Agosto de 1992

JOC - Brasileira

JOSÉ

E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José? e agora, você? você que é sem nome, que zomba dos outros, você que faz versos, que ama, protesta? e agora, José?

Está sem mulher, está sem discurso, está sem carinho, já não pode beber, já não pode fumar, cuspir já não pode, a noite esfriou,

o dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio não veio a utopia e tudo acabou e tudo fugiu e tudo mofou, e agora, José?

E agora, José? Sua doce palavra, seu instante de febre, sua gula e jejum, sua biblioteca, sua lavra de ouro, seu terno de vidro, sua incoerência, seu ódio — e agora?

Com a chave na mão quer abrir a porta, não existe porta; quer morrer no mar, mas o mar secou; quer ir para Minas, Minas não há mais. José, e agora?

Se você gritasse, se você gemesse,* se você tocasse a valsa víenense, se você dormisse, se você cansasse, se você morresse

Mas você não morre, você é duro, José!

Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha, José! José, para onde?

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IMPERIALISMO PEDE RENUNCIA ASPECTOS DO NAFTA · 2013. 2. 2. · Jornal da USP-NS22S- 17a 23.08.92 O...

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