- Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 - Presidente Prudente - SP - (18) 229.5375 ramal 27 - FAX - (18) 221.8212

http://www.prudente.unesp.br/dgeo/nera/ - nera@prudente.unesp.br

Gleison Moreira Leal

IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICPIO

DE TEODORO SAMPAIO SP

Presidente Prudente 2003

- Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 - Presidente Prudente - SP - (18) 229.5375 ramal 27 - FAX - (18) 221.8212

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Gleison Moreira Leal

IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICPIO

DE TEODORO SAMPAIO SP

Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Geografia rea de Concentrao: Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental, com o apoio financeiro da CAPES.

Orientador: Prof. Dr. Bernardo Manano Fernandes

Presidente Prudente 2003

Dedicatria

Aos trabalhadores rurais que esto construindo novas relaes de trabalho no campo,

por meio da luta pela terra.

Agradecimentos

Agradeo aos meus familiares pela dedicao, apoio, acolhimento nas

horas mais difceis, principalmente durante a realizao da pesquisa de campo e

a Deus pela fora e proteo, em que nenhum problema me ocorreu durante a

elaborao do trabalho.

Ao Bernardo, pela dedicao e acompanhamento na orientao da

pesquisa, pessoa essa, que no mediu esforos, exigncia e rigor durante a

estruturao, a elaborao do conjunto de idias, de conhecimentos contidos no

corpo desse trabalho.

Aos camponeses dos assentamentos pesquisados no Municpio de

Teodoro Sampaio, principalmente aqueles que muitas vezes deixaram o trabalho

na lavoura para me receber em suas casas, fornecendo informaes, documentos

sobre seus modos de vidas.

Aos colegas da graduao e ps-graduao que me auxiliaram durante

alguns debates e discusses a respeito da temtica de estudo. Assim, fico grato

pelas contribuies realizadas pelos seguintes grupos de pesquisa. Nera; Ceget;

Cemosi; Gasperr; Gedra, dentre outros.

Aos membros do Nera, que diretamente ou indiretamente participaram das

discusses a respeito dos impactos socioterritoriais e pela convivncia no prprio

Ncleo.

Aos meus amigos e colaboradores da Diretoria Executiva do Itesp; do

Grupo Tcnico de Campo de Teodoro Sampaio; de Presidente Prudente; ao

Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio (gesto 2001-2004) juntamente com a

Secretaria Municipal de Educao; a Prefeitura Municipal de Rosana; aos

coordenadores da Cocamp; da Associao Comercial e Industrial de Teodoro

Sampaio.

Agradeo tambm e foi de extrema importncia o apoio financeiro

concedido pela CAPES; pela Pr-Reitoria de Ps-Graduao na liberao de

recursos para elaborao deste trabalho.

Resumo

O trabalho aborda os impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no

municpio de Teodoro Sampaio - SP. Os impactos so decorrentes das aes dos

sem-terra, por meio da ocupao de latifndios, resultando nas conquistas de

lotes. Os assentamentos representam num primeiro momento o processo de

reorganizao territorial por meio da formao de pequenas unidades de

produo e, tambm o processo de fortalecimento da agricultura camponesa com

o surgimento de novos postos de trabalho no meio rural.

A temtica socioterritorial compreende as mudanas provocadas pelos

movimentos sociais envolvidos na luta pela terra e se relaciona com dois

processos geogrficos (espacializao, territorializao) e por isso as aes

ocorrem simultaneamente no territrio e, em diferentes lugares ao mesmo tempo.

A rea de estudo dos impactos representou 6% dos assentamentos rurais

implantados no Estado de So Paulo at o ano de 2002. Os projetos surgiram

principalmente aps a segunda metade da dcada de 1990. No perodo anterior a

essa dcada, as principais atividades econmicas estavam baseadas na

monocultura, na pecuria extensiva, na prestao de servios pblicos e privados.

A organizao dos sem-terra fortalece a agricultura camponesa gerando impactos

na escala local e regional, por meio da constituio de novas relaes no campo.

Palavras-chave: Pontal do Paranapanema, Teodoro Sampaio, impacto socioterritorial, agricultura camponesa, assentamentos rurais, sem-terra,

ocupaes de terras.

Abstract

The work approaches the impacts socioterritoriais of the rural establishments in

the municipal district of Teodoro Sampaio - SP. The impacts were resulting of the

actions of the landless, through the occupation of large estate results were the

conquests of the lots. The establishments represent in a first moment the process

of territorial reorganization through the formation of small units of production and,

also, the process of the agriculture farmer's with the appearance of new work

positions in the rural half.

The thematic socioterritorial understands the changes provoked by the social

movements involved in the fight by the earth and it is related to two geographical

processes (espacializao, territorializao,) and for this the actions happen

simultaneously in the territory and, in different places at the same time.

The area of study of the impacts represented 6% of the rural establishments

implanted in the State of So Paulo until the year of 2002. The projects appeared

mainly after the second half of the decade of 1990. In the previous period the that

decade the main economical activities were based on the monoculture, in the

extensive cattle, in the provide services publics and private. The organization of

the landless strengthened the agriculture farmer generating impacts in the local

and regional scale, by means the constitution of new relationships in the field.

Key-words: Pontal of Paranapanema, Teodoro Sampaio, impact socioterritorial, agriculture farmer, rural establishments, landless, occupations of lands.

SUMRIO

Lista de tabelas............................................................................................... I Lista de mapas................................................................................................ I Lista de cartogramas....................................................................................... I Lista de quadros.............................................................................................. I Lista de fotos................................................................................................... II Lista de figuras................................................................................................ II Lista de siglas.................................................................................................. II Apresentao.................................................................................................. IV Introduo........................................................................................................ 01 Captulo 1 Processo de ocupao do Pontal do Paranapanema: do grilo luta pela terra...................................................................................................

05

1.1 A Expanso da cafeicultura e o processo de grilagem de terras no Pontal do Paranapanema................................................................................

09

1.2 A Formao do municpio de Teodoro Sampaio: grilo, latifndio e luta pela terra..........................................................................................................

12

Captulo 2 Os impactos socioterritoriais no contexto das evidncias e permanncias dos assentamentos rurais........................................................

22

Captulo 3 MST: Um movimento socioterritorial que se territorializou no Pontal do Paranapanema................................................................................

42

3.1 Questes tericos-metodolgicas dos impactos socioterritoriais........... 47 Captulo 4 A luta pela terra no Pontal do Paranapanema e a implantao de assentamentos rurais.................................................................................

60

4.1 Trajetria da luta pela terra no municpio de Teodoro Sampaio............ 65 4.1.1 PA Gleba Ribeiro Bonito.................................................................... 66 4.1.2 PA gua Sumida................................................................................. 68 4.1.3 PA V Tonico....................................................................................... 69 4.1.4 PA Laudenor de Souza....................................................................... 69 4.1.5 PA gua Branca.................................................................................. 70 4.1.6 PA Santa Zlia..................................................................................... 71 4.1.7 PA Alcdia da Gata.............................................................................. 71 4.1.8 PA Santa Terezinha da Alcdia............................................................ 71 4.1.9 PA Santa Terezinha da gua Sumida................................................. 72 4.1.10 PA Crrego Azul................................................................................ 72 4.2 A questo agrria do municpio de Teodoro Sampaio........................... 73 4.3 A formao da Cocamp (Cooperativa de Comercializao e Prestao de Servios dos Assentados da Reforma Agrria do Pontal) no municpio de Teodoro Sampaio: um dos resultados da organizao do MST no Pontal do Paranapanema...........................................................................

87 Captulo 5 As dimenses e os indicadores dos impactos socioterritoriais................................................................................................

100

5.1 Contextualizando as dimenses e os indicadores dos impactos socioterritoriais................................................................................................

102

5.1.1 Educao............................................................................................. 105 5.1.2 Organizao sociopoltica................................................................... 107

5.1.3 Sade.................................................................................................. 109 5.1.4 Moradia................................................................................................ 112 5.1.5 Renda.................................................................................................. 113 5.1.6 Polticas pblicas................................................................................. 114 5.1.7 Cultura................................................................................................. 115 5.1.8 Organizao do trabalho e da produo............................................. 117 5.1.9 Produo agropecuria dos assentamentos e dinmica comercial.... 119 5.2 Os impactos socioterritoriais no contexto da resistncia camponesa, da organizao do trabalho e da produo.....................................................

123

5.3 Produo agrcola nos assentamentos rurais........................................ 131 5.4 A gerao de renda nos assentamentos rurais do municpio de Teodoro Sampaio............................................................................................

136

5.5 A educao do campo: a dimenso do impacto socioterritorial............. 144 Consideraes finais....................................................................................... 162 Referncias...................................................................................................... 164

I

Lista de Tabelas Tabela 01 Teodoro Sampaio: populao residente segundo a situao da unidade domiciliar.............................................................................................

16

Lista de Mapas Mapa 01 Municpios do Pontal do Paranapanema......................................... 06 Mapa 02 Assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema perodo: 1984-2001..........................................................................................................

63

Lista de Cartogramas Cartograma 01 Produo agrcola dos assentamentos rurais do municpio de Teodoro Sampaio........................................................................................

135

Cartograma 02 Produo leiteira dos assentamentos rurais do municpio de Teodoro Sampaio.........................................................................................

136

Cartograma 03 Comercializao da produo leiteira.................................... 143 Lista de Quadros

Quadro 1 Populao residente por situao de domiclio Pontal do Paranapanema (1991 2000)...........................................................................

17

Quadro 2 Ocupaes de terras no Pontal do Paranapanema por municpio 1990 2001....................................................................................................

20

Quadro 3 Escalas e etapas dos impactos no municpio de Teodoro Sampaio.............................................................................................................Quadro 4 Rebanho bovino do municpio de Teodoro Sampaio..................... Quadro 5 Assentamento Alcdia da Gata: comparativo do uso e ocupao da rea.............................................................................................................. Quadro 6 Assentamento gua Branca: comparativo do uso e ocupao da rea....................................................................................................................Quadro 7 Assentamento V Tonico: comparativo do uso e ocupao da rea................................................................................................................... Quadro 8 Assentamento Santa Zlia: comparativo do uso e ocupao da rea................................................................................................................... Quadro 9 Assentamento Santa Terezinha da Alcdia: comparativo do uso e ocupao da rea.......................................................................................... Quadro 10 As principais caractersticas, semelhanas, diferenas e significados dos movimentos sociais e movimentos socioterritoriais.............. Quadro 11 Movimentos socioterritoriais......................................................... Quadro 12 Projetos de assentamentos rurais no municpio de Teodoro Sampaio-SP.......................................................................................................Quadro 13 Nmero de questionrios aplicados em campo.......................... Quadro 14 Assentamentos rurais por municpio Pontal do Paranapanema 1984/2001.......................................................................................................... Quadro 15 Assentamentos rurais oriundos da Gleba Ribeiro Bonito........... Quadro 16 Estrutura fundiria: Teodoro Sampaio 1980............................. Quadro 17 Estrutura fundiria: Teodoro Sampaio 1985............................. Quadro 18 Estrutura fundiria: Teodoro Sampaio 1996............................. Quadro 19 Estrutura fundiria: Euclides da Cunha Paulista e Rosana 1996................................................................................................................... Quadro 20 Princpios do cooperativismo alternativo e tradicional..................Quadro 21 Relao entre empresa cooperativa e empresa no

23 25

33

34

36

37

38

43 45

57 58

64 67 74 74 76

76 90

II

cooperativa....................................................................................................... Quadro 22 Liberao do crdito agrcola no perodo entre 2000 a 2001.................................................................................................................. Quadro 23 Produo agrcola: (HA)............................................................... Quadro 24 Representatividade da produo agrcola dos assentamentos rurais em relao ao municpio de Teodoro Sampaio....................................... Quadro 25 Produo leiteira anual................................................................. Quadro 26 Clculo da renda agrcola das famlias assentadas do municpio de Teodoro Sampaio em R$..............................................................................Quadro 27 Produo leiteira: o impacto provocado pela famlia do assentado M...................................................................................................... Quadro 28 Grau de escolaridade dos assentados........................................ Quadro 29 Grau de escolaridade dos assentados........................................ Quadro 30 Grau de escolaridade dos assentados........................................

91

132 134

134 135

140

142 151 152 154

Lista de Fotos

Foto 1 Formao do municpio de Teodoro Sampaio, 1960...................................................................................................................

13

Foto 2 rea de pastagem no municpio de Teodoro Sampaio Alcdia...............................................................................................................

19

Foto 3 Cocamp silos................................................................................... 93

Lista de Figuras Figura 1 Fases da luta pela terra e dos impactos socioterritoriais..................................................................................................

52

Lista de Siglas

CATI Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral

CAPES Fundao Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel

Superior

CESP Companhia Energtica de So Paulo

CODASP Companhia de Desenvolvimento Agrcola de So Paulo

COCAMP Cooperativa de Comercializao e Prestao de Servios dos

Assentados da Reforma Agrria do Pontal

CONCRAB Confederao das Cooperativas de Reforma Agrria do Brasil

DF Distrito Federal

FAO Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao

FHC Fernando Henrique Cardoso

HA Hectares

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

III

ITESP Instituto de Terras do Estado de So Paulo

INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

IP Instituto de Pesquisas Ecolgicas

LDB Lei de Diretrizes e Bsicas da Educao Nacional

MAST Movimento dos Agricultores Sem Terra

MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

MEC Ministrio da Educao e Cultura

NERA Ncleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrria

SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados

SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial

SDS Social Democracia Sindical

SUS Sistema nico de Sade

SP So Paulo

SR Senhor

PA Projeto de Assentamento Rural

PFL Partido da Frente Liberal

PMDB Partido do Movimento Democrtico Brasileiro

PCB Partido Comunista Brasileiro

PR Paran

PROCERA Programa de Crdito Especial para a Reforma Agrria

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PSDB Partido da Social Democracia Brasileira

PT Partido dos Trabalhadores

UDR Unio Democrtica Ruralista

UNESP Universidade Estadual Paulista

UNIPONTAL Unio dos Municpios do Pontal do Paranapanema

IV

Apresentao

A identificao com o tema Impacto Socioterritorial surgiu no ano de

1998, quando cursava o 3 ano de Geografia na Unesp e ainda morava em

Teodoro Sampaio. Por trabalhar num setor comercial dessa cidade pude

acompanhar as principais fases de desenvolvimento econmico do municpio,

bem como os tipos de clientes que passaram existir naquele local, como

funcionrios pblicos, barrageiros, fazendeiros, sitiantes, autnomos e tambm os

assentados.

Os consumidores refletiram os tipos de atividades que foram desenvolvidas

no municpio como, por exemplo, os barrageiros caracterizaram o perodo de

construes das usinas hidreltricas Taquaruu, Rosana e Srgio Motta. Com o

passar dos anos, as atividades econmicas adquiriram novos aspectos, deixando

de possuir o setor da construo civil como a principal atividade, para intensificar

a gerao de empregos no meio rural, via agricultura camponesa desenvolvida

pelos assentamentos rurais.

A indagao pelo tema, ocorreu quando intensificaram o nmero de

assentamentos rurais, sendo que, em 1988 existia apenas 1 projeto, ao passo

que, em 1998 passaram existir 14 projetos. Toda essa populao deveria comer;

vestir; enfim satisfazer suas necessidades, por isso o comrcio de Teodoro

ganhou uma nova clientela (os assentados).

A partir dessa realidade procurei desenvolver um projeto de pesquisa e no

ano de 1998 passei a participar do Nera (Ncleo de Estudos, Pesquisas e

Projetos de Reforma Agrria). Nesse Ncleo de estudos, o projeto de pesquisa foi

inserido num eixo temtico voltado para abordar o desenvolvimento rural, por

V

meio da constituio de assentamentos rurais. Aps alguns colquios realizados

com Fernandes e Ramalho (2001), desenvolvemos o contedo terico desse

termo, por meio das anlises dos movimentos socioterritoriais. Os primeiros

estudos foram abordados nos municpios de Teodoro Sampaio e Mirante do

Paranapanema, em funo da organizao do MST e do processo de

intensificao da implantao de assentamentos rurais. Ambos os estudos

revelaram que os assentamentos provocaram mudanas nas esferas locais,

regionais por meio da gerao de renda, da produo agropecuria, da circulao

de pessoas, de dinheiro e do fortalecimento da agricultura camponesa.

No caso especfico de Teodoro Sampaio, o trabalho abordou o impacto

provocado por 15 projetos de assentamentos rurais at o ano de 2002. No

conjunto desses assentamentos apenas 2 projetos foram conquistados pelo

MAST, enquanto os demais pelo MST. Dentre os movimentos sociais envolvidos

na luta pela terra, o MST provocou um importante impacto no municpio,

principalmente quando foi implantada a Cocamp, ou seja, uma cooperativa para

beneficiar a produo oriunda dos assentamentos rurais que ainda no est em

funcionamento.

Os impactos correspondem aos processos, construdos pelas aes dos

movimentos socioterritoriais, que transformam diversos territrios ao mesmo

tempo. As aes so caracterizadas pelas ocupaes de latifndios. No municpio

de estudo dos impactos, as ocupaes intensificaram principalmente aps a

segunda metade da dcada de 1990. As aes dos sem-terra esto relacionadas

com as polticas agrcolas direcionadas para o desenvolvimento rural como, por

exemplo, o crdito rural (Pronaf) para os assentados. Essa poltica agrcola no

estava voltada para os assentados at existir a formao dos projetos, por meio

VI

das aes do MST. Desse modo, tambm organizou no municpio de Teodoro o

Itesp Instituto de Terras do Estado de So Paulo, fornecendo assistncia,

orientao para o desenvolvimento dos assentamentos atravs de polticas rurais

implantadas pelo governo estadual.

Nesse contexto, o Instituto nos forneceu informaes para a realizao do

trabalho como, por exemplo, cartas topogrficas de assentamentos, laudos de

desapropriao de reas e com a orientao do Professor de estatstica Edilson

Ferreira Flores, preparamos as amostras aleatrias para realizar a aplicao dos

questionrios.

No referencial terico, apresentamos as principais discusses do trabalho

fundamentada no vis da agricultura camponesa, entendida como a resistncia,

como a recriao dos sem-terra. Os debates, a organizao do trabalho ocorreu

no Ncleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrria e no Ceget

Centro de Estudos de Geografia do Trabalho.

Os impactos so resultados da ao, da interao dos seguintes sujeitos

sociais: sem-terra, latifundirios, Estado, cujos conflitos marcaram o incio de

novas relaes de poder no municpio como, por exemplo, famlias excludas do

acesso ao emprego passaram a reivindicar e a questionar o direito da terra.

A organizao das famlias identifica a resistncia dos camponeses diante

do atual modelo agropecurio vigente, que beneficia os principais setores

agrcolas destinados para a exportao.

Portanto, apresentamos aos leitores desse trabalho uma anlise dos

impactos resultantes das polticas de assentamentos rurais, principalmente os

desdobramentos polticos territoriais, sendo que, em alguns casos, comparamos o

antes (os latifndios) e o depois (os assentamentos).

1

Introduo

Os impactos socioterritoriais so mudanas provocadas pelas

organizaes dos sem-terra que resultam na ocupao de latifndios. As

mudanas ocorrem no mbito social, econmico e poltico. No mbito social, por

exemplo, a educao volta-se para a formao dos membros das famlias como

elemento indispensvel para a cidadania. No mbito econmico, ocorre a gerao

de renda e de novos postos de trabalho no meio rural. No mbito poltico, existem

as ocupaes de terras e a implantao de assentamentos rurais.

A implantao de projetos de assentamentos rurais no ano de 2001/2002

foi reduzida no municpio de Teodoro Sampaio, em funo de no ocorrerem

desapropriaes de reas devolutas pelo governo federal ou estadual. Por isso,

aumenta o nmero de famlias acampadas, bem como as reivindicaes por terra,

caracterizadas por caminhadas, manifestaes junto aos fruns e aos institutos

de terras, como o Itesp.

Para compreender o processo de implantao e organizao dos

assentamentos rurais, elaboramos os impactos socioterritoriais, cuja principal

ao decorre das transformaes no territrio, em que os sem-terra so os

sujeitos desencadeadores desse processo. Os impactos socioterritoriais so

analisados desde o processo de organizao das famlias sem-terra, nos

trabalhos de base, nos acampamentos e, por isso, entendemos a luta pela terra

como o elemento principal e fomentador das mudanas, num territrio marcado

pela irregularidade fundiria.

Os impactos socioterritoriais representam mudanas no territrio. O

processo de ocupao do Pontal do Paranapanema tambm um impacto, em

2

que a cobertura vegetal, as florestas so ocupadas e destrudas pelos grileiros.

Voltamos nossas discusses para o que se refere s principais conseqncias

dessa ocupao, como a concentrao fundiria e a posterior implantao de

assentamentos rurais.

Para identificar os impactos, necessrio elaborar as dimenses e os

indicadores. Esses elementos se relacionam com o modo de vida das famlias,

como a educao (uma dimenso) e o grau de escolaridade (um indicador). As

dimenses esto constitudas pelo modo de organizao cotidiano das famlias no

assentamento (educao, produo agropecuria, moradia, renda), etc. Por meio

desses elementos, organizamos a pesquisa de campo e o referencial terico

utilizado nas anlises do objeto de estudo (os assentamentos rurais).

As anlises dos assentamentos ocorrem por meio da pesquisa de campo

com as famlias em quinze projetos e tambm por entrevistas com as lideranas

do MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. O municpio de

Teodoro Sampaio, at o ano de 2001, possuiu quinze projetos de assentamentos:

quatorze oriundos de ocupaes de terras e um projeto organizado pelo governo

federal por meio do INCRA - Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria.

A pesquisa de campo compreende os assentamentos implantados em

1988; 1997 e em 1998. Os questionrios constituem os principais elementos para

entender o modo de vida dos assentados, envolvendo questes polticas,

econmicas e sociais. Na escolha das famlias para a pesquisa de campo,

utilizamos a amostra aleatria por meio das cartas topogrficas dos

assentamentos fornecidas pelo Itesp. No que se refere escolha dos

assentamentos, pesquisamos todos os projetos implantados at o ano de 2000 no

municpio de Teodoro Sampaio. Dessa forma, existe uma heterogeneidade

3

quanto ao desenvolvimento dos projetos, considerando dois elementos: o primeiro

a consolidao das famlias nas unidades de produo; o segundo so os

recursos destinados para o desenvolvimento do projeto, como por exemplo,

polticas e crditos agrcolas.

importante ressaltar que implantao de um projeto de assentamento

corresponde um processo caracterizado por lutas, por resistncias, por

desapropriaes, por participaes de movimentos sociais, movimentos

socioterritoriais ou por projetos dirigidos pelo governo federal ou estadual.

Dessa forma, na primeira parte do trabalho, apresentamos o processo de

ocupao do Pontal do Paranapanema, identificando os principais elementos

presentes nas formaes dos municpios. A grilagem de terra permite a

constituio do MST enquanto movimento socioterritorial. Nessa parte do

trabalho, tambm elaboramos os principais referenciais tericos dos impactos

socioterritoriais.

Nos impactos socioterritoriais, ocorrem mudanas no municpio de Teodoro

Sampaio, por isso se torna importante analisar quais os elementos que ainda

devem ser transformados como, por exemplo, a estrutura fundiria e o

individualismo dos assentados na realizao de atividades nos lotes. Nesse

contexto, na segunda parte do trabalho, apresentamos as evidncias e as

permanncias dos impactos.

Na terceira parte do trabalho, apresentamos a compreenso dos

movimentos socioterritoriais e a fundamentao do conceito impacto

socioterritorial, a partir da organizao dos trabalhadores rurais sem-terra.

Na quarta parte do trabalho, contextualizamos os resultados das

ocupaes, como a implantao de assentamentos. Nas unidades de produo,

4

desenvolve-se o trabalho campons, por isso h uma Cooperativa para agregar

valor produo. No entanto, os assentados conquistam a Cocamp

Cooperativa de Comercializao e Prestao de Servios dos Assentados da

Reforma Agrria do Pontal, projeto que ainda no est em funcionamento.

Para analisarmos as mudanas, abordamos, na quinta parte do trabalho,

as dimenses e os indicadores dos impactos, com o intuito de identificar a

organizao interna das famlias no assentamento e a relao destas com o

municpio, por meio da gerao de renda, da produo agropecuria e do acesso

educao, etc.

5

Captulo 1 Processo de ocupao do Pontal do Paranapanema: do grilo luta pela terra1

O Pontal do Paranapanema2 localiza-se no extremo oeste do Estado de

So Paulo. A rea do Pontal do Paranapanema parte integrante da fazenda

grilada Pirap-Santo Anastcio, realizada pelo grileiro Antnio Jos de Gouva,

junto Parquia de So Joo Batista do Rio Verde desde 1848. Para validar as

posses das Fazendas, os grileiros realizaram diversas atividades ilcitas, como a

falsificao de documentos, de assinaturas e erros nas delimitaes das reas,

etc.

As falsificaes ocorreram porque os proprietrios deveriam legitimar as

posses das reas at a Lei n. 601, de 1850, ou seja, at a elaborao da Lei de

Terras que ps fim s declaraes de posse de terra por meio dos registros

paroquiais.

No processo de ocupao do Pontal do Paranapanema, tambm

importante destacar as aes de Jos Teodoro de Souza que grilou a fazenda Rio

do Peixe ou Boa Esperana do gua Pehy, cujo registro paroquial obtivera junto

ao vigrio Modesto Marques Teixeira na vila de Botucatu.

Com a demarcao dessas duas Fazendas, iniciam-se as vendas

irregulares de lotes de terras para pequenos e grandes proprietrios, ocorrendo

assim a sucesso das reas griladas.

1 As informaes contidas nesse captulo foram obtidas no trabalho A Ocupao do Pontal do Paranapanema elaborado por Jos Ferrari Leite. 2 Compreendemos o Pontal do Paranapanema a partir do recorte regional adotado pela Unipontal - Unio dos Municpios do Pontal do Paranapanema. Assim, a regio constituda pelos seguintes municpios: Rosana, Euclides da Cunha Paulista, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitcio, Presidente Venceslau, Marab Paulista, Piquerobi, Santo Anastcio, Caiu, Presidente Bernardes, Ribeiro dos ndios, Sandovalina, Estrela do Norte, Narandiba, Tarabai, Pirapozinho, Presidente Prudente, Regente Feij, Anhumas, Indiana, Martinpolis, Alfredo Marcondes, Caiab, Taciba, Iep, Rancharia, Joo Ramalho, Santo Expedito, Emilianpolis e Nantes.

6

A regio do Pontal do Paranapanema caracterizada pela irregularidade

fundiria desde o sculo XIX, cujos grileiros procuram validar os ttulos falsos das

propriedades. Os municpios do Pontal do Paranapanema constituem a regio

oeste do Estado de So Paulo ver (Mapa 01) a seguir.

Mato Grosso do Sul

Mapa 01 - Municpios do Pontal do Paranapanema

Paran

SP

Localizao noEstado de So Paulo

SP

01 -Alfredo Marcondes 02 - lvares Machado03 - Anhumas04 - Caiabu05 - Caiu06 - Emilianpolis07 - Estrela do Norte08 - Euclides da Cunha Paulista

09 - Iep10 - Indiana11 - Joo Ramalho12 - Marab Paulista13 - Martinpolis14 - Mirante do Paranapanema15 - Nantes16 - Narandiba

17 - Piquerobi18 - Pirapozinho19 - Presidente Bernardes20 - Presidente Epitcio21 - Presidente Prudente22 - Presidente Venceslau23 - Rancharia

25 - Ribeiro dos ndios26 - Rosana27 - Sandovalina28 - Santo Anastcio29 - Santo Expedito30 - Taciba31 - Tarabai32 - Teodoro Sampaio

Identificao dos Municpios

24 - Regente Feij

PR

MS MG

26 832

20

5

12

14

22 17

28

25

27

19

6

18

7

31 3

30

102

21

24

4129

16 15

1323

9

11

Legenda

Limite EstadualLimite Municipal

Organizao: Eduardo Paulon Girardi e Gleison Moreira Leal

5300 W

5300 W

2125' S

2245 S

5040' W

5040 W

2125' S

2245 S

7

Segundo Leite (1981, p. 40), ocorrem vendas, permutas irregulares de

terras e, em 1861, Gouva vende a fazenda Pirap-Santo Anastcio para

Joaquim Alves de Lima e, aps o seu falecimento, a posse da Fazenda passa

para Joo Evangelista de Lima.

Os sucessores das posses griladas procuram legitimar as reas, mas

notveis so os erros tcnicos, os desconhecimentos das reas como, por

exemplo, numa das cartas topogrficas consta que o rio Paranapanema cruza o

rio Paran.

Outro latifndio importante no processo de Ocupao do Pontal a

fazenda Boa Esperana do gua Pehy de ocupao primria de Francisco de

Paula Moraes genro de Jos Teodoro de Souza. Esse latifndio tambm passa

por sucessores, como, por exemplo, Francisco de Paula Moraes; o coronel Jos

Rodrigues Tucunduva, etc. Essa Fazenda tambm foi declarada pelo agrimensor

Manoel Pereira Goulart, afirmando residir no local desde 1850, onde havia cultura

de caf, cana-de-acar, mandioca, milho e pastagem.

Antes de finalizar os processos referentes s sentenas das glebas,

Evangelista e Goulart permutam de fazendas no Tabelionato de Santa Cruz Rio

Pardo - SP no ano de 1890. Como os fazendeiros no podem permutar algo que

no lhes pertence, ento solicitam o reconhecimento oficial da rea como, por

exemplo, a permisso para trazer colonos estrangeiros para trabalhar na fazenda

Pirap-Santo Anastcio. Nesse contexto, Goulart vende e troca parte das terras,

surgindo centenas de outros grilos na fazenda Pirap-Santo Anastcio.

Em dezembro de 1930, a Fazenda do Estado de So Paulo ope-se

diviso da fazenda Pirap-Santo Anastcio, porque os ttulos originais de posse e

domnio so falsificados criminosamente, incluindo os registros paroquiais desde

8

1856 e a permuta de 1890. Nas anlises dos documentos, os peritos grficos

identificam que o registro paroquial elaborado em So Joo do Rio Verde e a

assinatura do Frei Pacfico de Monte Falco so falsificados, ou seja, so

elaborados por uma nica pessoa.

Em 1932, a Secretaria da Agricultura do Estado comunica ser perigosa a

aquisio de terras na Alta Sorocabana, principalmente nas Comarcas de

Presidente Prudente e Santo Anastcio porque as terras so devolutas.

Outros elementos a serem destacados na ocupao do Pontal do

Paranapanema, so as reas de florestas. As matas tropicais so desmatadas e,

em algumas reas e/ou permetros3, como (Teodoro Sampaio, Mirante do

Paranapanema, Presidente Venceslau, Presidente Epitcio), resultam na

formao de latifndios e municpios.

Dessa forma, Leite (1981, p. 62), ressalta a importncia da criao em

1941 de parques estaduais no Pontal do Paranapanema, voltados para a

conservao da flora e da fauna. As reservas so as seguintes: Reserva do

Parque Estadual do Morro do Diabo, Reserva da Lagoa So Paulo e a Grande

Reserva do Pontal.

As formaes das reas de reservas contribuem com a reduo da

grilagem de terras e com a ocupao das florestas, mas esses fatos no so

superados, uma vez que, entre 1935 a 1965, os grileiros afirmam serem eles os

supostos donos das propriedades. Desse modo, os proprietrios desmatam

indiscriminadamente as reas e procuram legitimar os grilos, atravs de apoios

3 Permetros so unidades territoriais adotadas pela Procuradoria Geral do Estado, apud Fernandes 1996.

9

com polticos ligados ao governador da poca (Sr. Ademar de Barros), para

regularizar as terras griladas.

Os falsrios no conseguem a regularizao, mas retalham as reas e

vendem suas partes em propriedades menores. Os compradores adquirem as

terras por meio de plantas topogrficas, indicando assim o desconhecimento da

rea.

Para conter os conflitos pelas posses ilegais de terras, alguns jornais

locais, como A Voz do Povo, O Correio da Sorocabana, O Imparcial noticiaram os

primeiros fatos sobre os golpes imobilirios nas Reservas com o intuito de impedir

as ocupaes.

Apesar da constituio da Lei de Terras (1850), da criao de reservas

florestais, os processos de ocupaes e grilagens de terras continuam no Pontal

do Paranapanema. Os processos so acompanhados pelo desenvolvimento da

cultura cafeeira no Estado de So Paulo, principalmente no Pontal do

Paranapanema.

1.1 A expanso da cafeicultura e o processo de grilagem de terras no Pontal do Paranapanema

O Pontal do Paranapanema apresenta diversos fatores no seu processo de

ocupao como, por exemplo, a grilagem de terra que permite a formao de

propriedades menores e com isso os supostos proprietrios passam as reas

para os seus sucessores, ou seja, pessoas prximas s famlias (amigos,

colegas) ou ento para os prprios familiares.

Segundo Leite (1981), com as sucesses das terras, a fazenda Pirap-

Santo Anastcio estava na posse de Manoel Pereira Goulart e foi comercializada

10

(70.000 ha) com inmeros compradores e (100.000 alqueires) com a Companhia

dos Fazendeiros de So Paulo. Essa Companhia faliu em 1927, aps realizar um

emprstimo de 2.000.000 francos ouros junto aos bancos franceses. Assim, o

controle acionrio das terras, no extremo oeste do Estado de So Paulo, passou

para a Companhia Marcondes de Colonizao, Indstria e Comrcio.

As terras que ficaram para os descendentes de Goulart, como o seu filho

Francisco de Paula Goulart, foram negociadas, movimentando a cidade de

Presidente PrudenteSP atravs dos surgimentos de pequenas e grandes

propriedades griladas.

Um dos novos grileiros nesse processo de ocupao foi o Comandante

Heitor Xavier Pereira da Cunha que vendeu suas terras em 1936 para a

Companhia Imobiliria e Agrcola Sulamericana com sede no Rio de Janeiro, sob

a administrao dos Srs. Alfredo Marcondes Cabral e Jos Castilho Cabral.

At meados da dcada de 1930, as vendas de terras no Pontal do

Paranapanema foram caracterizadas pela existncia de documentos duvidosos e

pela queda dos preos do caf, desestimulando alguns produtores rurais.

A expanso da cafeicultura no oeste do Estado de So Paulo tambm

contribuiu para a ocupao do Pontal do Paranapanema, com a construo da

Estrada de Ferro Alta Sorocabana para transportar a produo cafeeira para o

Porto de Santos. O caf foi importante no povoamento da Alta Sorocabana, por

isso a marcha do caf ultrapassou as manchas de terras roxas chegando aos

solos de arenito Bauru.

O desenvolvimento inicial da cultura cafeeira no Brasil ocorreu no Estado

do Rio de Janeiro, mas essa cultura se expandiu pelos seguintes Estados: So

11

Paulo, Minas Gerais, Paran, Esprito Santo, permitindo o povoamento dessas

regies, dentre elas o oeste do Estado de So Paulo.

A primeira rea ocupada com a cultura cafeeira no Estado de So Paulo foi

o Vale do Paraba, e, em meados do sculo XX, as plantaes entraram em

decadncia por causa do esgotamento dos solos.

De acordo com Monbeig (1984, p. 167-8), o caf expandiu-se no Estado de

So Paulo por zonas cafeicultoras, sendo a primeira desenvolvida no Vale do

Paraba (1854); a segunda na regio de Itu (1886) e a terceira na regio de Rio

Claro (1904).

A distribuio dos cafezais tambm ultrapassa a regio do Paranapanema e se

estende para o territrio paranaense, principalmente nas regies de Cambar e

Ing.

Num primeiro momento, ocorre a ascenso da produtividade cafeeira, cujo

nmero de cafeeiros no Estado de So Paulo passa de 690 milhes em 1904

para 1.123.323.770 em 1927. Essa ascenso acompanha uma queda sbita nos

preos do caf, principalmente em funo da crise de 1929, diminuindo assim os

rendimentos.

A queda na produtividade esteve associada geada de 1918, a crise de

1929, a broca do caf, ao empobrecimento do solo e, com isso, os imigrantes

procuraram novas terras roxas para cultivar os cafezais.

A distribuio geogrfica dos cafeeiros associa-se ao desenvolvimento das

estradas de ferro, principalmente para o escoamento da produo e para o

povoamento de algumas regies como, por exemplo, a Alta Sorocabana, a

Mogiana, a Araraquarense.

12

De acordo com Monbeig (1984, p. 197), os trilhos da ferrovia chegam a

Quat em 1916, a Presidente Prudente em 1920 e Presidente Epitcio em 1922.

no contexto da marcha do caf nos espiges do extremo oeste do Estado de

So Paulo que surge o municpio de Presidente Prudente.

O avano da linha ferroviria Alta Sorocabana coincide com a chegada dos

imigrantes japoneses, italianos, espanhis desenvolvendo as pequenas

propriedades caracterizadas pela policultura ao lado das grandes fazendas.

A queda dos preos do caf em 1929 gerou conseqncias para os

fazendeiros que estavam em vias de aumentar as plantaes. Assim, registrou-se

um recuo na produo e na qualidade do produto no Estado de So Paulo.

A cafeicultura e a ferrovia desempenharam papel importante na ocupao

do Pontal do Paranapanema, permitindo a formao de alguns povoamentos que

se elevaram categoria de municpios e atualmente desempenham funes

importantes no desenvolvimento e na prestao de servios para regio do Pontal

do Paranapanema.

1.2 A Formao do municpio de Teodoro Sampaio: grilo, latifndio e luta pela terra

A ocupao do sudoeste do Estado de So Paulo tambm ocorre por meio

da construo da Estrada de Ferro Sorocabana. As construes dos trilhos dessa

Estrada de Ferro permanecem paralisadas at 1889 na vila de Botucatu e

comeam avanar em meados de 1917, chegando a Presidente Prudente em

1920.

Instalados os trilhos da Estrada de Ferro, intensifica-se a procura de terras

para o plantio de caf e segue-se a formao dos municpios. Do territrio de

13

Presidente Prudente, surgem alguns municpios localizados entre Rancharia e

Presidente Epitcio, ao passo que, em 1925, funda-se o municpio de Presidente

Venceslau. Do territrio que constitua o municpio de Presidente Venceslau,

formam-se os municpios de Presidente Epitcio (1944), Marab Paulista (1958) e

Teodoro Sampaio (1964) (ver foto1).

Foto 1: Formao do Municpio de Teodoro Sampaio, 1960 Fonte: Arquivo Municipal de Teodoro Sampaio, 1985

Na formao dos municpios do Pontal do Paranapanema, o poder pblico

est associado ao poder privado, caracterizando o coronelismo em que h uma

relao de compromisso entre as duas partes. Em Presidente Prudente, esse

sistema foi explicito, principalmente com as disputas pelo poder municipal entre

os coronis Francisco de Paula Goulart (senhor de terras) e Jos Soares

Marcondes (empresrio no setor de imveis).

No coronelismo, os elementos centrais esto caracterizados na

subordinao, no favorecimento e na compaternidade das decises a serem

tomadas e por isso dependem das vontades do coronel (mandonismo local) e nas

14

trocas de favores. Um dos exemplos do coronelismo so as atitudes tomadas por

alguns polticos no Pontal do Paranapanema, como a utilizao de equipamentos

pblicos municipais de acordo com seus interesses. Esses elementos permearam

a formao dos municpios do Pontal do Paranapanema, contribuindo com as

disputas de poder na sociedade civil.

Desde a constituio dos municpios do Pontal, ocorreram trocas de

favores entre polticos e moradores, principalmente porque alguns servios como:

sade; saneamento bsico; empregos foram escassos ou inexistentes. No

processo de formao de Teodoro Sampaio, essa realidade tambm existiu,

principalmente no transporte de pacientes para as unidades hospitalares,

caracterizando trocas de favores.

A origem do nome Teodoro Sampaio foi uma homenagem ao engenheiro

cartgrafo e gegrafo Theodoro Fernandes Sampaio. O municpio localiza-se no

extremo oeste do Estado de So Paulo, na microrregio de Presidente Prudente

que, por sua vez, integra o Planalto Paulista; possui relevo regular, em ondas de

colinas suaves, compondo espiges arenticos mesozicos. Uma das

caractersticas fsicas do municpio a formao do arenito-caiu, com a

denominao dos testemunhos exemplificados pelo Morro do Diabo.

A rea do municpio de Teodoro Sampaio foi parte da antiga fazenda

Cuiab, de origem litigiosa por meio da grilagem de terras. Esse grilo constituiu

parte da fazenda Pirap-Santo Anastcio, ou seja, a primeira grande propriedade

grilada no Pontal do Paranapanema.

As terras pertenciam ao Estado e os primeiros habitantes foram os ndios

Kaigangs e Caius, expropriados, expulsos para o Mato Grosso do Sul.

15

Conforme ressalvou Vasques (1973, p. 162), a escritura da fazenda Pirap-

Santo Anastcio datada de 11 de janeiro de 1853, transcrita em 28 de junho de

1880, na comarca de Santa Cruz do Rio Pardo-SP, aps a Lei de Terras (1850).

A sede da fazenda Cuiab localizava-se no atual distrito de Cuiab

Paulista, pertencente ao municpio de Mirante do Paranapanema. A Fazenda foi

negociada entre os grileiros, surgindo propriedades menores e, aps sucessivas

vendas a fazenda foi divida em trs partes, fundando Teodoro Sampaio.

Segundo Vasques (1973), a primeira parte, cuja rea era de 19.840

alqueires, foi vendida por Cndido Alves Teixeira ao Coronel Jos Pires de

Andrade. A partir desse fato, outras partes dessa rea foram negociadas.

Posteriormente o Sr. Jos Miguel de Castro Andrade juntamente com o Sr. Odilon

Ferreira resolveram fundar a Organizao Colonizadora Engenheiro Theodoro

Sampaio e da primeira parte (19.840 alqueires) separaram 98 alqueires,

estudando a possibilidade de organizar uma cidade e, no dia 07 de janeiro de

1952, foi idealizada a formao do povoado de Teodoro Sampaio.

A formao de Teodoro Sampaio permitiu a aglutinao de pessoas

oriundas de vrias localidades como, por exemplo, a famlia do Sr. F4 migrou do

Estado do Pernambuco para Teodoro Sampaio, realizando atividades

principalmente na zona rural.

Conforme a tabela 01, durante as dcadas de 1970 e 1980, a populao

rural representou maior nmero; principalmente porque as famlias residiam nas

grandes fazendas. Aps a dcada de 1980 surgiram em Teodoro Sampaio

atividades voltadas para a construo civil, em funo das obras nas usinas

4 Esta letra representa o nome de um morador no municpio de Teodoro Sampaio. Por medida de integridade pessoal, no colocamos o nome completo no corpo do texto.

16

hidreltricas permitindo um aumento populacional urbano. Essa dinmica

populacional apresentou alguns refluxos, aps a implantao dos assentamentos

rurais e com isso aumentou a populao rural.

Para contextualizar o nmero total da populao teodorense, a (Tabela 1)

seguir, contm os valores absolutos desde a dcada de 1970.

Tabela 01 Teodoro Sampaio: populao residente segundo a situao da unidade domiciliar Ano Pop. Rural Pop. Urbana Pop. Total 1970 15755 4087 19842 1980 15418 10663 26081 1985 18382 16402 34784 1991 22193 26580 48773 1996 2896 16607 19503 2000 4081 15920 20001

Fonte: Fonte: Censos demogrficos 1970; 1980; 1985; 1991; 1996 e 2000; Perfil Municipal SEADE, 1993; Contagem da Populao IBGE, 1996

De acordo com a (Tabela 1), a populao no municpio de Teodoro

Sampaio, apresentou dados expressivos em relao quantidade de habitantes

no municpio. importante ressaltar que os registros dos Censos Demogrficos

de 1970 e 1985 incluam a populao teodorense constituda pelos atuais

municpios de Rosana e Euclides da Cunha Paulista.

O municpio de Teodoro Sampaio possuiu rea at 1992, de 2.879,8 km2,

era o maior municpio do Estado de So Paulo em extenso territorial, estando

constitudo pela seguinte rea: Teodoro Sampaio (sede), Euclides da Cunha

Paulista, Primavera, Rosana, Planalto do Sul e Santa Rita do Pontal como

distritos.

Os distritos de Rosana e Euclides da Cunha Paulista so emancipados em

1989, tornando-se municpios em janeiro de 1992. O municpio de Rosana tem

rea de 740,6 km2, enquanto que o municpio de Euclides da Cunha Paulista fica

com rea de 578,6 km2.

17

Com a emancipao poltica desses distritos em 1992, ocorre o aumento da

populao do municpio de Teodoro Sampaio (1996 para 2001), principalmente da

populao rural em 70,96%, em funo da implantao de assentamentos rurais,

provocando impactos econmicos, polticos, etc.

O aumento populacional, entre as dcadas de 1970 para 1990, ocorre

principalmente com a migrao dos trabalhadores para a construo das usinas

hidreltricas.

Na segunda parte da dcada de 1990, surge a organizao dos

movimentos sociais envolvidos na luta pela terra e a posterior implantao de

assentamentos rurais, aumentando a populao rural do municpio.

A implantao de assentamentos no Pontal do Paranapanema contribui para o

retorno de dezenas de famlias para o campo. O retorno das famlias identifica

que o meio rural apresenta condies para a sobrevivncia, mas so necessrias

polticas agrcolas para fortalecer os pequenos produtores agrcolas. O (Quadro 1)

a seguir, contm os dados referentes populao dos municpios do Pontal do

Paranapanema, sendo que alguns municpios (nomes em negritos) apresentam

aumento populacional em funo da implantao de assentamentos.

18

Quadro 1 Populao residente por situao de domiclio Pontal do Paranapanema (1991 2000)

Pop. Rural Pop. Urbana Pop. Total Municpios 1991 2000 1991 2000 1991 2001

Alfredo Marcondes 1214 1024 2289 2663 3503 3687 lvares Machado 3478 2567 15387 20106 18865 22673

Anhumas 1373 903 1874 2501 3247 3404 Caiab 1472 962 2380 3115 3852 4077 Caiu 1879 2423 1456 1769 3335 4192

Emilianpolis ---- 703 ---- 2194 ---- 2897 Estrela do Norte 1137 840 1648 1787 2785 2627

Euclides da Cunha Pta. ---- 3783 ---- 6431 ---- 10214 Iep 2442 1299 7563 5959 10005 7258

Indiana 1163 871 3456 4063 4619 4934 Joo Ramalho 1067 765 1965 3075 3032 3840

Marab Paulista 1608 1645 1899 2048 3507 3693 Martinpolis 4522 4371 15149 17973 19671 22344

Mirante do Paranapanema 4656 6377 10520 9832 15176 16209 Nantes ---- 610 ---- 1660 ---- 2270

Narandiba 1223 1460 1921 2281 3144 3741 Piquerobi 979 1024 2296 2454 3275 3478

Pirapozinho 1986 1389 18966 20712 20952 22101 Presidente Bernardes 5454 4488 10800 10152 16254 14640 Presidente Epitcio 4156 2943 30608 36331 34764 39274 Presidente Prudente 5279 3954 159701 185150 164980 189104

Presidente Venceslau 1757 2810 34281 34566 36038 37376 Rancharia 3859 3781 23010 24985 26869 28766

Regente Feij 2674 1732 12225 15228 14899 16960 Ribeiro dos ndios ---- 462 ---- 1760 ---- 2222

Rosana ---- 18029 ---- 6197 ---- 24226 Sandovalina 767 1340 1642 1751 2409 3091

Santo Anastcio 3060 1703 18983 19040 22043 20743 Santo Expedito 598 526 1624 2004 2222 2530

Taciba 1452 978 3298 4241 4750 5219 Tarabai 793 559 3898 5229 4691 5788

Teodoro Sampaio* 22193 4081 26580 15920 48773 20001 Total 82241 80402 415419 473177 497660 553579

Fonte: Censos Demogrficos IBGE, 1991 e 2000 * rea de estudos dos impactos socioterritoriais

A dinmica demogrfica no Pontal do Paranapanema apresenta diferentes

perodos, sendo os principais caracterizados pelo desenvolvimento de atividades

econmicas como, por exemplo, a construo da ferrovia Alta Sorocaba; dos

latifndios cafeeiros; da pecuria extensiva; da construo civil (usinas

hidreltricas) e dos assentamentos de trabalhadores rurais, sobretudo aps 1990.

A dinmica demogrfica no Pontal do Paranapanema, conforme ressalva

Alegre (1982), apresenta algumas mudanas demogrficas como a emigrao, o

19

xodo rural, em que a agricultura cede rea para as pastagens destinadas para a

engorda de gado bovino.

A pecuria desempenha papel importante no Pontal do Paranapanema, por

isso muitas reas so destinadas cria, recria e engorda de gado. Dessa forma,

os frigorficos expandem suas atividades de abate do rebanho bovino

principalmente na dcada de 1980. Em meados da dcada de 1990, intensificam-

se os incentivos fiscais, econmicos, para implantao de unidades produtivas no

Estado do Mato Grosso do Sul e com isso as atividades no Pontal do

Paranapanema entram num perodo de crise, com o fechamento de alguns

frigorficos, localizados em Presidente Venceslau, Santo Anastcio, Presidente

Prudente, etc. No municpio de Teodoro Sampaio, no existem frigorficos, mas

h grandes reas de pastagens, (ver foto 2) a seguir.

Foto 2: rea de Pastagem no municpio Teodoro Sampaio Fonte: Pesquisa de Campo, 2001. Autor: Leal, Gleison Moreira

20

As atividades econmicas desenvolvidas no municpio de Teodoro

Sampaio se caracterizaram principalmente pela pecuria extensiva. Porm, outros

projetos tambm foram elaborados para atender o municpio, dentre esses o

Prolcool e a construo da usina hidreltrica Taquaruu pela Companhia

Energtica de So Paulo CESP e atualmente os assentamentos rurais.

Os projetos fizeram parte de um conjunto de medidas desenvolvidas pelo

Estado, para proporcionar crescimento econmico ao municpio e regio,

atravs da gerao de empregos e receitas, com o fornecimento de energia

eltrica.

A gerao de empregos ocorreu sobretudo no incio das obras (dcadas de

1970 para 1980). Quando elas foram concludas, milhares de trabalhadores

ficaram desempregados ou migraram para outras regies, como fez a famlia do

SR. P. que migrou para o Estado do Rio Grande do Sul para trabalhar numa outra

usina hidreltrica. (Pesquisa de Campo, Fev. 2003)

Na dcada de 1990, as atividades econmicas no municpio se

caracterizaram pela paralisao e trmino de alguns canteiros de obras como

(terraplanagem, montagem) nas usinas hidreltricas, desempregando milhares de

trabalhadores da construo civil.

Uma das alternativas encontradas pelos trabalhadores para minimizar o

desemprego foi o engajamento na luta pela terra, o que resultou-se na

organizao de movimentos socioterritoriais como, por exemplo, o MST.

As ocupaes de terras no Pontal do Paranapanema se intensificam

principalmente a partir da segunda metade da dcada de 1990, (ver Quadro 2) a

seguir.

21

Quadro 2 Ocupaes de terras no Pontal do Paranapanema por municpio 1990 2001

Nome do Municpio 1990 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 2001 Total lvares Machado 02 02

Caiu 09 04 06 19 Euclides da Cunha Paulista 03 04 09 06 01 03 02 28

Iep 03 03 Marab Paulista 01 01 01 03

Martinpolis 07 02 05 05 02 21 Mirante do Paranapanema 05 09 25 30 30 10 03 16 01 129

Nantes 02 01 03 Narandiba 01 01 Piquerobi 01 01

Presidente Bernardes 03 07 01 01 12 Presidente Epitcio 02 02 09 01 06 04 02 26 Presidente Prudente 01 01

Presidente Venceslau 10 02 02 02 16 Rancharia 01 08 01 04 04 18

Regente Feij 02 02 Ribeiro dos ndios 02 02

Rosana 01 01 02 09 13 Sandovalina 03 11 01 02 17

Santo Anastcio 01 01 01 01 04 Taciba 02 02 Tarabai 01 01

Teodoro Sampaio* 01 02 02 01 02 05 01 08 03 25 Total 01 05 11 28 41 47 56 44 70 25 13 08 349

Fonte: DATALUTA Banco de Dados da Luta pela Terra 2002 * rea de estudos dos impactos socioterritoriais

As ocupaes de terras so os principais instrumentos para as

implantaes de assentamentos, contribuindo com o retorno da populao para o

meio rural. Por exemplo, nos municpios de Mirante do Paranapanema e Teodoro

Sampaio, a populao rural aumentou em termos absolutos, fortalecendo tambm

a agricultura camponesa.

O aumento da populao rural um dos resultados dos impactos

socioterritoriais, principalmente porque ocorrem mudanas demogrficas nos

municpios em que so organizados os movimentos sociais envolvidos na luta

pela terra.

As organizaes dos trabalhadores rurais sem-terra permitem o

fortalecimento da agricultura camponesa desenvolvida nas pequenas unidades de

22

produo (lotes), mas tornou-se necessrio superar alguns problemas para a

consolidao das famlias como, por exemplo, a carncia de crditos agrcolas, a

concentrao fundiria, ou seja, fatores que ainda permanecem aps a

implantao dos assentamentos.

23

Captulo 2 Os Impactos socioterritoriais no contexto das evidncias e permanncias dos assentamentos rurais

Os impactos socioterritoriais so analisados por escalas e etapas, porque

as mudanas acontecem desde a formao das grandes propriedades que

destruram algumas reservas florestais, tais como A Grande Reserva Pontal,

Morro do Diabo, A Reserva da Lagoa So Paulo, da construo das usinas

hidreltricas, dos assentamentos rurais, caracterizando nos impactos

socioterritoriais, etc.

As mudanas ocorreram porque as reas de florestas foram devastadas e

a cobertura vegetal nativa foi substituda pela gramnea destinada para o

desenvolvimento da pecuria extensiva.

A partir dessas mudanas, contextualizamos os principais impactos,

considerando, sobretudo, o perodo de formao histrica do municpio de

Teodoro Sampaio.

Compreendemos os impactos socioterritoriais a partir da constituio das

lutas organizadas pelos trabalhadores rurais sem-terra, cuja principal ao

decorre das ocupaes de latifndios e da posterior implantao de

assentamentos rurais.

As aes dos latifundirios, por meio da pecuria extensiva, da construo

de usinas hidreltricas, de usinas de lcool, da formao de reservas florestais,

da implantao de assentamentos rurais, da organizao da UDR, dos sem-terra,

tambm constituem os impactos no municpio de Teodoro Sampaio.

Os impactos socioterritoriais esto circunscritos s aes (ocupao,

manifestao) dos trabalhadores sem-terra vinculados ao MST para conquistar a

terra. Aps a conquista da terra, surgem demandas por infra-estruturas e a

24

reivindicao ocorre na forma de projetos de polticas pblicas voltadas para o

desenvolvimento rural.

As escalas e as etapas dos impactos socioterritoriais so organizadas a

partir da constituio dos principais projetos de desenvolvimento no municpio de

Teodoro Sampaio. O (Quadro 3), contm os impactos decorrentes do

desenvolvimento territorial do municpio, mediante as polticas implantadas pelos

governos municipais, estaduais e federal, bem como da participao dos

movimentos socioterritoriais envolvidos na luta pela terra.

Quadro 3 Escalas e etapas dos impactos no municpio de Teodoro Sampaio

Etapas Principais escalas dos impactos provocados no municpio de Teodoro Sampaio 1856 Antonio Jos de Gouva procurou retirar o registro Paroquial da Fazenda Pirap-Santo

Anastcio 1886 Tentativa de legitimao da Fazenda Pirap-Santo Anastcio por Joo Evangelista de Lima

sendo um dos sucessores das terras griladas 1890 Permuta entre os sucessores das Fazendas Pirap-Santo Anastcio e Boa Esperana do

Aguapehy 1932 Foi divulgado em nota oficial da imprensa originria da Secretaria da Agricultura do Estado,

comunicando ser perigosa a aquisio de terras na Alta Sorocabana 1940 Ocupao da fazenda Cuiab que deu origem cidade de Teodoro Sampaio 1942 Formao das Reservas Florestais no Pontal do Paranapanema, inclusive a Reserva do

Parque Estadual Morro do Diabo 1950 Organizao e construo da ferrovia (Ramal de Dourados) 1954 Os jornais (A Voz do Povo), (A Tribuna), notificaram os primeiros casos de destruio das

reservas do Pontal principalmente, o Parque Estadual Morro 1964 Emancipao poltica do municpio de Teodoro Sampaio 1970 Intensificao e constituio do programa Pralcool por meio da formao da Destilaria de

lcool Alcdia 1980 Incio dos projetos para a construo das Usinas Hidreltricas: Taquaruu, Rosana e Srgio

Motta 1984 Formao do assentamento populacional dirigido pelo Estado Gleba XV de Novembro 1990 Primeira ocupao de terra organizada pelo MST no latifndio Nova Pontal 1992 Emancipao poltica dos distritos de Euclides da Cunha Paulista e Rosana 1995 Trmino de alguns canteiros (montagem, terraplanagem, concreto) das obras das usinas

hidreltricas e organizao dos movimentos socioterritoriais envolvidos na luta pela terra (MST)

1998 Intensificao das ocupaes de terras e conquista de assentamentos rurais 2000 Paralisao no processo de regularizao fundiria, bem como na implantao de

assentamentos rurais 2001 Aumento de famlias acampadas e da violncia no campo 2002 Perseguio poltica das lideranas dos movimentos sociais envolvidos na luta pela terra 2003 Elaborao do Projeto de regularizao fundiria para reas com at 500 ha

Fonte: Vasques (1973); Leite (1981); Fernandes (1996); Pesquisa de Campo, Fev. 2003

25

Por meio do (Quadro 3) acima, identificamos que os impactos provocados

no municpio de Teodoro Sampaio foram decorrentes das polticas

governamentais por meio dos projetos de desenvolvimento, e da organizao

dos trabalhadores rurais sem-terra vinculados ao MST. As etapas formam os

principais perodos, cujas datas so referentes s mudanas que alteraram a

dinmica social, econmica e poltica do municpio. As etapas compreendem os

seguintes perodos: desenvolvimento municipal, trmino das usinas hidreltricas e

a organizao dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, ou seja, foram

perodos em que as atividades econmicas apresentaram mudanas como, por

exemplo, o setor da construo civil deixou de ser a principal atividade em funo

da expanso da agricultura camponesa nos assentamentos rurais.

J as escalas dos impactos representam os acontecimentos,

caracterizados desde a ocupao primria da Fazenda Pirap-Santo Anastcio

at a constituio dos movimentos socioterritoriais envolvidos na luta pela terra,

elemento central nas discusses dos impactos.

As escalas nos impactos compreendem o espao no mbito local, regional,

uma vez que as mudanas se repercutem na escala micro (onde so implantados

os projetos) e tambm na escala macro (onde as famlias comercializam a

produo agrcola).

No tocante caracterizao dos impactos, esse processo foi contraditrio,

porque, num primeiro momento, as mudanas beneficiam o municpio por meio

da gerao de empregos, do fortalecimento da pecuria, da implantao de

algumas infra-estruturas bsicas como, por exemplo, hospitais, pavimentao e

clubes recreativos.

26

Com o trmino dos projetos de construo civil das usinas hidreltricas,

com a reduo do preo do lcool em meados da dcada de 1990, as empresas

intensificaram as demisses de funcionrios e o municpio no possuiu infra-

estrutura para empregar a populao economicamente ativa. Assim, organizaram-

se e fortaleceram os movimentos envolvidos na luta pela terra.

Contextualizamos os impactos socioterritoriais provocados pelos

latifundirios, pelos sem-terra e pelo Estado. As mudanas provocadas pelos

latifundirios referem-se ao aumento do rebanho bovino, bem como das reas de

pastagens. O (Quadro 4), a seguir contm o nmero do rebanho bovino no

municpio de Teodoro Sampaio.

Quadro 4 Rebanho bovino do municpio de Teodoro Sampaio

Perodo N. de cabeas

1993 76500 1995 105855 1998 99142 2001 103049

Fonte: IBGE, 2001

Utilizamos esses perodos em funo de trs elementos principais: o

primeiro perodo (1993), diz respeito diviso municipal com a emancipao

poltica dos distritos de Rosana e Euclides da Cunha Paulista; o segundo perodo

(1995) datou a intensificao das ocupaes de terras, ao passo que, no terceiro

perodo (1998), ocorreu a implantao de assentamentos rurais e no perodo de

2001 registrou-se a lentido no processo de desapropriao de reas devolutas.

De acordo com os dados do (Quadro 4), tornou-se possvel compreender

que, durante o perodo das ocupaes de terras (1998), o rebanho bovino

diminuiu e/ou foi transferido para outras reas. Isso aconteceu principalmente

pelos incentivos fiscais atribudos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, mas, em

27

2001, aumentou o nmero de cabeas de gado quando paralisaram as ocupaes

de terras, porque o latifndio ocupado no era passvel de desapropriao.

Assim, identificamos o poder de presso que os latifundirios exercem na

sociedade, principalmente nos meios de comunicao: falado, escrito,

criminalizando as ocupaes de terras, incentivando a violncia no meio rural, etc.

Para descaracterizar as aes dos trabalhadores rurais, utilizado o termo

invaso de propriedades durante os discursos dessa classe na mdia, tornando-

se uma compreenso pejorativa da luta em que os sem-terra entram nas

propriedades destruindo as benfeitorias.

O impacto provocado com a formao da grande propriedade ocorreu

principalmente no solo, com o cultivo da monocultura canavieira e com a

formao de reas de pastagens.

Com as intensificaes das ocupaes de terras, os latifundirios no

esto realizando investimentos na recuperao dos latifndios, por isso essas

reas esto gerando recursos para os fazendeiros, porque a terra se tornou uma

reserva de valor.

Dessa forma, as atividades econmicas desenvolvidas nos latifndios de

Teodoro Sampaio esto integradas aos principais circuitos produtivos, como o

sucroalcooleiro, o sojicultor e a agroindstria frigorfica. Para o desenvolvimento

dessas atividades, vem-se intensificando cada vez mais a mecanizao; com

isso, o trabalhador rural substitudo pela mquina, aumentando os bolses de

pobreza nas periferias urbanas.

Alguns dos resultados das sucessivas transformaes, principalmente na

base tcnica produtiva agrcola, vem sendo a precarizao do trabalho no meio

28

rural, como, por exemplo, aumento da jornada de trabalho, baixa remunerao,

trabalho temporrio, etc.

Diante desse quadro, Thomaz (2000, p. 7), ressalva as principais

reestruturaes do capital para o trabalho, como: a desproletarizao do trabalho

industrial fabril; ampliao do assalariamento no setor de servios; incremento de

formas de subproletarizao decorrentes do trabalho parcial, temporrio, precrio,

subcontratado, terceirizado; crescente incorporao do trabalho feminino;

excluso de trabalhadores jovens e velhos, acima de 45 anos, do mercado de

trabalho e a expanso do trabalho infantil principalmente nas atividades agrrias e

extrativas.

Essa realidade permitiu a organizao e a resistncia dos movimentos

sociais envolvidos na luta pela terra no municpio de Teodoro Sampaio. Para

minimizar os conflitos fundirios, o Estado, principalmente por meio do Itesp e da

Secretaria da Justia e Defesa da Cidadania, vem elaborando polticas de

desenvolvimento rural visando realizar o processo de regularizao fundiria das

reas devolutas do Pontal do Paranapanema.

No municpio de Teodoro Sampaio, as principais aes do Instituto vm

sendo a de sistematizar informaes, dados, referentes aos assentamentos, aos

acampamentos, bem como participar e mediar as negociaes entre movimentos

sociais rurais, latifundirios, governo municipal, estadual e federal.

Um impacto provocado pelo Itesp no municpio de Teodoro Sampaio foi a

elaborao de programas para garantir e viabilizar o desenvolvimento das famlias

assentadas, como o Programa Luz da Terra (implantao de energia eltrica em

quatorze assentamentos rurais do municpio), assistncia tcnica, preservao

ambiental, por meio do projeto Pontal Verde; enfim, so polticas que visam

29

incluso social dos assentados atravs da gerao de renda, de emprego e da

produo agropecuria, etc.

O aumento do nmero de assentamentos vem exigindo um maior respaldo

poltico, econmico em investimento por parte das iniciativas governamentais.

So notveis as crises, as dificuldades econmicas enfrentadas pelos governos,

municipais e estaduais. Por isso, foi necessrio reduzir gastos ou exclu-los, tais

como alguns projetos de desenvolvimento rural como o Lumiar que foi extinto

durante o perodo de governo FHC, sucateando assim os assentamentos rurais.

O principal impacto ocorre na relao entre sem-terra e latifundirios. Os

sem-terra ocupam os latifndios com o objetivo de implantar assentamentos, bem

como pressionar o governo para elaborar ou implementar polticas agrcolas que

beneficiem os pequenos agricultores, por meio da desapropriao de reas

devolutas, da concesso de crdito rural com baixos percentuais de juros. Por

outro lado, os latifundirios realizam seus manifestos por meio da UDR Unio

Democrtica Ruralista, com o apoio, respaldo poltico, econmico, jurdico desse

grupo, constitudo principalmente por fazendeiros e polticos engajados no setor

agropecurio.

Os desdobramentos dos conflitos foram notificados desde 1990 nos

principais jornais de circulao local (Oeste Noticias, O Imparcial); jornais de

circulao nacional como (Folha de So Paulo, O Estado de So Paulo

Estado), cujas informaes geralmente menosprezaram as aes dos sem-terra

em detrimento das reivindicaes dos latifundirios.

Cabe aos leitores desse trabalho refletir sobre o significado de propriedade.

De acordo com a pesquisa realizada por Leite (1981), o Pontal do Paranapanema

30

foi constitudo por duas grandes propriedades griladas5, cujas terras foram

demarcadas e apropriadas de modo ilegal pelos grileiros, resultando nos atuais

latifndios.

Os resultados das ocupaes primrias (irregularidade fundiria,

falsificao de documentos, concentrao fundiria) so alguns fatores que

permitem o desencadeamento das aes dos movimentos sociais envolvidos na

luta pela terra no Pontal.

Quando abordamos os impactos socioterritoriais, apresentamos as

principais mudanas provocadas pelos sujeitos sociais envolvidos nesse

processo. So mudanas contraditrias, porque se originam no interior do prprio

capitalismo, como, por exemplo: o desemprego no meio rural que se intensificou

com a automao agrcola, elemento essencial para aumentar e qualificar a

produo agropecuria. Se, por um lado, foi necessrio produzir de modo

eficiente com poucos custos e maior margem de lucro; do outro, foi importante

gerar condies para o trabalhador adquirir os produtos.

Uma das alternativas para a resistncia ao modelo de expropriao no

meio rural, foi a organizao da agricultura camponesa, reestruturada

principalmente atravs dos sem-terra.

A participao dos acampados, dos assentados no processo de luta pela

terra caracteriza novas relaes no meio rural, permitindo uma nova compreenso

da questo agrria no Pontal do Paranapanema.

Quanto s novas relaes no meio rural, podemos contextualiz-las a partir

da resistncia e recriao de uma agricultura voltada para subsistncia da famlia,

5 Para maiores informaes sobre o processo de Ocupao do Pontal do Paranapanema ver a primeira parte do trabalho e/ou a obra de Leite (1981).

31

cujo excedente comercializado. Podemos afirmar que os camponeses

assentados no municpio de Teodoro Sampaio esto integrados ao mercado, mas

o principal objetivo da produo , em primeira instncia, garantir a sobrevivncia

da famlia. Para o assentado M. B.

Primeiro garantimos nossa alimentao, por isso fazemos horta, plantamos arroz, feijo, milho, criamos galinha, mas tm coisas que no podemos tirar do lote como o sal, o acar, o fumo, por isso fazemos outras atividades para ganhar dinheiro e conseguir comprar no mercado. (PESQUISA de Campo, Fev. 2002)

De acordo com o relato acima, apresentamos o referencial terico para as

anlises dos tipos de agricultores que esto inseridos na compreenso dos

impactos socioterritoriais. Desse modo, relacionamos os assentados com os

principais aspectos dos estudos de Chayanov (1974), que so: organizao

poltica dos camponeses atravs da composio do grupo familiar para o

desenvolvimento das atividades; satisfao das necessidades dos membros das

famlias atravs do optimum; realizao de atividades externas nas

propriedades mediante o crescimento da famlia e/ou perodos de entressafras,

etc. Para Chayanov (1974), o optimum se caracterizou pelo equilbrio entre a

produo agrcola com a explorao domstica, ou seja, com as atividades

realizadas pelas famlias. O campons trabalha at o ponto de atender s

necessidades da famlia, porque o aumento, o desgaste da fora de trabalho so

desvantajosos e o limite para a produo a satisfao dos membros das

famlias.

Por meio desses elementos, norteamos o referencial utilizado no

desenvolvimento da pesquisa, uma vez que os assentados vm constituindo o

campesinato atravs da resistncia travada na luta via ocupaes de terras.

32

O aporte poltico para a participao nas ocupaes resume-se nas

condies em que se encontram as famlias participantes desse processo, como

desempregadas; excludas dos meios de produo e expropriadas do acesso a

terra, etc. A conscientizao sobre os problemas, sobre as dificuldades no meio

rural e nos demais segmentos da sociedade (poltico, econmico, social) so as

primeiras razes que brotam incentivando as famlias a participarem na luta pela

terra.

A participao desses sujeitos sociais vem alterando o espao poltico no

municpio de Teodoro Sampaio, porque os conflitos refletem direta ou

indiretamente uma manifestao oriunda da dificuldade que o Estado apresenta

em garantir o bem-estar social para a populao. O bem-estar compreendido

neste trabalho como uma realizao econmica, social e poltica para as famlias,

uma vez faltando alguns desses elementos, os trabalhadores rurais,

principalmente os sem-terra esto se organizando para reivindicar e garantir os

direitos.

Os conflitos, as manifestaes no acontecem apenas entre sem-terra e

latifundirios, mas tambm entre o Estado, porque este o gestor das polticas de

desenvolvimento e mediador das relaes entre proprietrios (latifundirios) e

sem-terra (expropriados).

No Pontal do Paranapanema, especialmente em Teodoro Sampaio, o

INCRA e a Procuradoria Geral do Estado realizaram desapropriaes de terras

devolutas atravs de processos de regularizao fundiria. As reas para serem

desapropriadas esto sendo analisadas num ritmo lento em funo dos trmites

burocrticos. Como conseqncia, tem aumentado o nmero de acampamentos

33

de sem-terra no Pontal do Paranapanema como, por exemplo, em 2001 existiram

2 acampamentos passando para 4 em 2002 (Pesquisa de Campo, Fev. 2002).

A formao de acampamentos de trabalhadores rurais representa uma

questo poltica porque rene um conjunto de pessoas para reivindicar o direito

da propriedade fundiria e est diretamente relacionada com a questo poltica.

Esse aspecto consiste na principal dificuldade que o MST encontra para

organizar os assentamentos, porque ainda existem assentados que so

influenciados por planos de governos que, num futuro prximo deixam de

beneficiar os trabalhadores. Para conter o idealismo e as prticas de trabalhos

individuais nos assentamentos, as lideranas vinculadas principalmente ao MST

tm desenvolvido trabalhos de base para orientar as famlias a respeito das novas

propostas de poltica agrria.

A identificao do assentado com a terra foi heterognea, principalmente

porque as realizaes de trabalhos coletivos nos lotes no existem e/ou so

escassas no municpio de Teodoro Sampaio. Os multires, as prticas de ajuda

mtua, ocorrem em perodos de plantio e colheita. Ideologicamente alguns

assentados como, por exemplo, os Srs. M; V; procuraram fortalecer o grupo por

meio da realizao de assemblias, reunies, manifestaes, como aconteceu na

Gleba Ribeiro Bonito, quando reivindicaram melhorias para escola e para o

transporte escolar junto prefeitura municipal de Teodoro Sampaio.

Outro elemento importante nos impactos socioterritoriais foi a questo

poltica estruturada pelos sem-terra e pelos latifundirios. A prpria organizao

dos sem- terra significa uma afronta para os fazendeiros, porque dela surge uma

classe de desapropriados que est reivindicando o direito da propriedade e a

destinao das reas dos latifndios. Por outro lado, os latifundirios procuraram

34

respaldo na Constituio Federal criminalizando as aes dos sem-terra. As

participaes desses sujeitos sociais criam novos espectros, novos fundamentos

polticos para o entendimento da questo agrria em Teodoro Sampaio.

A questo agrria neste territrio vem ganhando novos contornos polticos,

principalmente com o surgimento do acampado, do assentado, das polticas de

assentamentos rurais, com uma nova destinao para as reas dos antigos

latifndios.

Desse modo, apresentamos os principais impactos provocados pelos sem-

terra, comparando o antes (rea do latifndio) e o depois (rea dos

assentamentos rurais), para apontarmos as evidncias e as permanncias

durante a organizao dos sem-terra nos seguintes projetos de assentamentos

rurais: Alcdia da Gata; gua Branca; V Tonico; Santa Zlia e Santa Terezinha

da Alcdia. Iniciamos a comparao pelo latifndio Alcdia da Gata, ver (Quadro

5).

A rea dessa Fazenda estava ocupada principalmente com cana-de-acar

pertencente Destilaria Alcdia. O trabalho agrcola nesse territrio foi realizado

por trabalhadores temporrios contratados pela Destilaria e quando a rea foi

transformada em assentamento surgiu a fora de trabalho camponesa.

Quadro 5 Assentamento Alcdia da Gata: comparativo do uso e ocupao da rea

Aspectos Antes da desapropriao (ha) Depois da desapropriao (ha) Cana-de-acar 300,47 13,51

Estradas 14,82 7,03 Pastagem 89,24 333,85

rea com melhoria de terras (terrao, preparo de solo)

55,27 NED

rea de construo dos lotes NEA 13,46 rea de Preservao Permanente NEA 19,09

Reserva Florestal NEA 72,86 Total 459,80* 459,80

Fonte: Itesp, 1998; Pesquisa de Campo, Fev. 2003 * rea que o proprietrio predisps a negociar NEA No existia antes da desapropriao NED No existe depois da desapropriao

35

A pecuria leiteira foi a principal destinao econmica para o latifndio,

sendo comercializada com o laticnio Quat. A rea desse latifndio no foi

ocupada pelos movimentos sociais envolvidos na luta pela terra, mas negociada

entre Itesp, latifundirio e integrantes do MAST.

Com a implantao do assentamento, a atividade da monocultura cedeu

espao para a policultura, realizada por 19 famlias rurais assentadas, ao passo

que, no perodo do latifndio havia apenas 1 famlia na rea.

O impacto nesse projeto foi notvel porque o latifndio foi desmembrado

em pequenas unidades de produo, mas as reas de pastagens permaneceram

como principal atividade em funo da pecuria leiteira. Esse fato ocorreu porque

o assentamento se localizava em reas de antigas plantaes de cana-de-acar,

por isso o solo j se encontrava degradado. Segundo o assentado P.

A terra que ns recebemos fraca, plantei milho perdi, agora plantei mamona. rea de corte de cana de 5 ou 7 anos. Agora estamos esperando o Estado corrigir o solo com calcrio, adubo, com curvas de nvel para plantarmos outras culturas, como milho, feijo, afinal bom criar galinha, mas tambm precisa ter o milho para trat-las. (PESQUISA de Campo, Fev. 2002)

Com o plantio da cana-de-acar, o solo ficou degradado, por isso os

assentados no possuam recursos para corrigir o solo arenoso em relao aos

nutrientes fsicos, restando assim as reas de pastagens destinadas para

pequena pecuria leiteira desenvolvida nos lotes.

A implantao de assentamentos provoca algumas mudanas nas reas

em que as pequenas unidades so consolidadas, cujos principais impactos

resultam na destinao econmica da rea.

Essa realidade tambm pode ser observada no latifndio gua Branca,

cuja ocupao da fazenda foi constituda por reas de pastagens. A pecuria

extensiva foi uma das principais atividades no meio rural em Teodoro Sampaio,

36

fato esse verificado com o aumento do rebanho bovino, conforme (Quadro 4).

Essa atividade no gerou empregos, como a lavoura desenvolvida pelos

pequenos produtores, baseada no trabalho campons. O (Quadro 6) a seguir,

contm o uso da rea no perodo de desapropriao do latifndio gua Branca.

Quadro 6 Assentamento gua Branca: comparativo do uso e ocupao da rea

Aspectos Antes da desapropriao (ha) Depois da desapropriao (ha) Eucalipto 3,68 NED

Construes 0,30 4,96 Pastagens 626,02 200 Estradas NEA 16,53

Reserva Legal NEA 45,59 rea agrcola dos lotes NEA 358,23

rea de Preservao Permanente NEA 3,39 Varjo NEA 1,30 Total 630* 630

Fonte: Itesp, 1998; Pesquisa de Campo, Fev. 2003 * rea que o proprietrio predisps a negociar NEA No existia antes da desapropriao NED No existe depois da desapropriao

Como nos demais latifndios citados anteriormente, a pastagem foi objeto

de ocupao predominante nas propriedades. A improdutividade das fazendas no

que se refere s culturas de milho, mandioca, feijo, arroz, ou seja, aos gneros

de primeiras necessidades, tornou-se um fator decisivo para a ocupao do

latifndio pelos sem-terra.

Quando a mesma rea transformada em assentamento realizaram-se

atividades voltadas para a subsistncia das famlias, assim novas frentes de lutas

se formam e os sem-terra ocupam novas reas.

Os impactos nesse latifndio ocorreram, sobretudo, com a produo

agropecuria, porque no perodo anterior da implantao do assentamento,

aproximadamente 99,34% da rea do imvel estava ocupada com pastagens,

sendo assim, apenas 3 famlias desenvolveram atividades na rea. Do ponto de

37

vista territorial, o latifndio foi dividido em pequenos lotes distribudos entre 25

famlias, mas o principal impacto ocorreu no interior do projeto, por meio da

produo agropecuria em que a rea de pastagem diminuiu seu percentual de

ocupao em detrimento dos lotes agrcolas (ver Quadro 6 acima).

Nos impactos socioterritoriais, a produo agropecuria significou uma

mudana importante no contexto social, econmico e poltico provocado pelas

famlias assentadas, principalmente porque a rea do latifndio estava ocupada

por atividades monocultoras (pastagens, cana-de-acar) passando para a

policultura (cultivo de milho, feijo, mandioca, etc).

No latifndio V Tonico, o maior percentual de ocupao da rea

(83,88%) diz respeito monocultura canavieira, (Quadro 7).

Quadro 7 Assentamento V Tonico: comparativo do uso e ocupao da rea

Aspectos Antes da desapropriao (ha) Depois da desapropriao (ha) Cana-de-acar 461,12 1,0 Pasto cultivado 62,92 230,00

rea de Preservao Permanente 9,68 12,36 Reserva Legal NEA 112,36

Benfeitorias 16,00 20,00 rea agrcola dos lotes NEA 174

Total 549,72* 549,72 Fonte: Itesp, 1998; Pesquisa de Campo, Fev. 2003 * rea que o proprietrio predisps a negociar NEA No existia antes da desapropriao NED No existe depois da desapropriao

O latifndio V Tonico se caracterizou como as demais fazendas que

estavam ocupadas por atividades voltadas para os seguintes setores de mercado:

frigorficos e o sucroalcooleiro, etc.

Aps a implantao do assentamento, a monocultura canavieira diminuiu

a rea ocupada em detrimento das pastagens desenvolvidas nos lotes em funo

da pecuria leiteira como principal atividade econmica.

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A concentrao fundiria ou as grandes reas monocultoras possibilitam

a organizao dos sem-terra atravs dos conflitos entre os latifundirios, por isso

as ocupaes so acompanhadas por despejos, com a aleg