Impacto Ambiental Contextualização e conceituação

Impacto Ambiental Temas abordados

• Contextualização - Situação ambiental no Brasil e no mundo antes da avaliação de impacto ambiental.

• Conceituação – Ambiente / Impacto ambiental / Poluição / Degradação ambiental / Avaliação de impacto ambiental / Recuperação ambiental

Impacto Ambiental

Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Modelo econômico

Capitalista, industrial...

Impacto Ambiental

Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Modelo econômico

... imperialista, centralizador de riquezas...

Impacto Ambiental

Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Modelo econômico

... compartilhador de prejuízos...

Impacto Ambiental

Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Modelo econômico

... e atualmente globalizado.

Impacto Ambiental

Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Conseqüências

• Rápida degradação ambiental;

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Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Conseqüências

• Redução de recursos (matéria-prima, água

e alimento);

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Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Conseqüências

• Aumento da intolerância;

...guerras

Impacto Ambiental

Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Conseqüências

• Aumento dos problemas sociais.

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Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Solução

Melhoria da qualidade ambiental

Como?

... Controle das atividades econômicas e de infra-estrutura;

... Estabelecendo e utilizando o princípio da precaução;

... Estabelecendo a avaliação de impacto e o licenciamento ambiental;

e...

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Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Mudança de paradigma de desenvolvimento

... O eco-socialismo,

com foco no desenvolvimento sustentável e na garantia dos direitos das gerações presentes e futuras.

Impacto Ambiental

Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental

Pois não se pode basear as atividades no planeta em um método de tentativa e erro, sem planejamento.

Impacto Ambiental

Conceituação

• Meio Ambiente ou Ambiente• Impacto Ambiental• Qualidade e Degradação Ambiental• Recuperação Ambiental• Avaliação de Impacto Ambiental

E qual a definição de meio ambiente ou ambiente?

Impacto Ambiental

Definição de Meio Ambiente

Impacto Ambiental

Definição de Meio Ambiente

Constituição Federal, Art. 225

Condições (todas) essenciais a sadia qualidade de vida ... das presentes e futuras gerações.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, Art. 3°)

Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida

em todas as suas formas.

Impacto Ambiental

Definição de Impacto Ambiental

Impacto Ambiental

Definição de Impacto Ambiental

Por exemplo.....

Impacto Ambiental

Definição de Impacto Ambiental

Impacto Ambiental

Definição de Impacto Ambiental

Definição de impacto ambiental

Impacto Ambiental

Definição de Impacto Ambiental

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: (Resolução CONAMA 01/86)

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II - as atividades sociais e econômicas;

III - a biota;

IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V - a qualidade dos recursos ambientais.

Impacto Ambiental

Definição de Qualidade Ambiental

“É uma medida da condição de um ambiente relativa aos requisitos de uma ou mais espécies e/ou de qualquer necessidade ou objetivo humano” (Johnson et al., 1997)

“A qualidade ambiental deve ser descrita com a ajuda de indicadores objetivos e apreendida no plano de sua percepção pelos diferentes atores sociais” (Sachs, 1974)

Impacto Ambiental

Definição de Degradação Ambiental

“Redução percebida das condições naturais ou do estado de um ambiente” (Johnson et al., 1997)

“Alteração adversa das características do meio ambiente” Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, Art. 3°)

“Qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais ou da qualidade ambiental, correspondendo, portanto, a um impacto ambiental negativo” (Sánches, 2006)

Impacto Ambiental

Definição de Recuperação Ambiental

“Aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo” (Sánches, 2006)

Impacto Ambiental

Definição de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

O que é uma avaliação de impacto ambiental?

... é o processo de fazer estudos de previsão sobre uma ação e analisar e avaliar os resultados (Lash 1974).

... é a atividade que visa identificar, organizar e avaliar os efeitos físicos, ecológcos, estáticos, sociais e culturais de empreendiments o decisões técnicas, econômicas e políticas (Falcque 1976).

Impacto Ambiental

Definição de AIA

Impacto Ambiental

Definição de AIA

... consiste em estabelecer valores quantitativos para um conjunto parâmetros que indiquem a qualidade do meio ambiente, antes, durante e depois uma dada ação (Heer e Hagerty 1977).

... é uma atividade destinada a identificar e predizer o impacto sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde e o bem estar dos homens, resultantes de propostas legislativas, políticas, programas e projetos e de seus processos operacionais, e a interpretar e comunicar as informações sobre esses impactos (Munn 1979).

Impacto Ambiental

Definição de AIA

... é o instrumento de política ambiental que toma a forma geral de um processo concebido para assegurar que se faça uma tentativa sistemática e conscienciosa de avaliar as conseqüências ambientais da escolha entre várias opções que se podem apresentar aos responsáveis pela tomada de decisão (Wandesforde-Smith 1980).

... um processo ou conjunto de atividades concebidas para fornecer informações ambientais pertinentes à tomada de decisão quanto a projetos e programas (Beanlands 1983).

Impacto Ambiental

Definição de AIA

... é um procedimento para encorajar a tomada de decisão a levar em conta os possíveis efeitos dos projetos de investimentos sobre a qualidade ambiental e a produtividade dos recursos naturais e um instrumento para a coleta e organização dos dados que os planejadores necessitam para fazer com que os projetos sejam mais válidos e duradouros e ambientalmente fundamentados (Horbery 1984).

Impacto Ambiental

Definição de AIA

Algumas ponderações...

• AIA dá suporte ao processo decisório;

• AIA é um instrumento de planejamento;

• AIA está ligada de forma não exclusiva ao processo de licenciamento ambiental;

• AIA envolve um conjunto de procedimentos sistemáticos.