IMOBILIZAÇÕES CORPÓREASIMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

CONTEÚDO E ASPECTOS GERAISCONTEÚDO E ASPECTOS GERAIS

ACTIVOACTIVO

Activo Fixo ouImobilizado

ActivoCirculante

PASSIVOPASSIVO

SITUAÇÃOSITUAÇÃOLÍQUIDALÍQUIDA

Tempo de permanência:

Activo Fixo Ö > 1 ano

Activo Circulante Ö ≤ 1 ano

NÃONÃO o tempo efectivo

SIMSIM o tempo previsto à datada aquisição

Exemplo

TERRENOActivo Fixo ou Imobilizado

Activo Circulante (Existências)

Imobilização Corpórea

Investimento Financeiro

Intenção que presidiu à aquisição

1

POC - NOTA EXPLICATIVA - CLASSE 4

Inclui:

Bens detidos com continuidade e permanência

Não se destinem a ser vendidos ou transformados no decurso normal das operações daempresa

Quer sejam da sua propriedade quer em regime de locação financeira

CONTINUIDADE E PERMANÊNCIA

CARÁCTER “SUPRA-OPERACIONAL”PERMANÊNCIA > 1 ANO

IMOBILIZADO FINANCEIRO

IMOBILIZADO TÉCNICOCorpóreo e Incorpóreo

Expressão em termos monetáriosAcções, quotas e outras partes sociais

Obrigações, títulos de participação ou títulos da dívida pública

Expressão em termos monetários e utilidade específicaViaturas, imóveis, marcas e patentes, equipamento, etc

2

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS - CONTA 42IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS - CONTA 42

Elementos tangíveis

Móveis ou imóveis

Utilização na actividade operacional

Não se destinem a ser vendidos ou transformados

Carácter de permanência superior a 1 ano

Inclui benfeitorias e grandes reparações

421 – Terrenos e recursos naturais

422 – Edifícios e outras construções

423 – Equipamento básico

424 – Equipamento de transporte

425 – Ferramentas e utensílios

426 – Equipamento administrativo

427 – Taras e vasilhame:

4271 – Embalagens retornáveis

4279 – Outras taras e outro vasilhame

429 – Outras imobilizações corpóreas

Decomposição daConta 42 -ImobilizaçõesCorpóreas

3

CONTA 421 - TERRENOS E RECURSOS NATURAISCONTA 421 - TERRENOS E RECURSOS NATURAIS

Plantações de natureza permanente

Minas, pedreiras, etc

Afectas às actividades operacionais da empresa

Abrange:

Custos de desbravamento, movimentação de terras e drenagem que lhes respeitem

Terrenos subjacentes a edifícios e outras construções, adquiridas em conjunto e semindicação separada de valores

Quantificação: critérios adequados

Regras fiscais

Artº 11, nº 3, DR 2/1990, de 12 de Janeiro - Regime Fiscal das Amortizações e Reintegrações

� 25% do valor global

� Outra estimativa: terá de ser aceite pela DGCI

4

CONTA 422 - EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕESCONTA 422 - EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES

Edifícios fabris, comerciais, administrativos e sociais

Compreendem:

Instalações fixas próprias (água, luz, aquecimento, etc)

Silos, parques, albufeiras, canais, estradas e arruamentos, vias férreas, pistas de aviação,cais e docas, etc

CONTA 423 - EQUIPAMENTO BÁSICOCONTA 423 - EQUIPAMENTO BÁSICO

Instrumentos, máquinas, instalações e outros bens(excepção os da Conta 425 - Ferramentas e Utensílios)

Com os quais se extrai, transforma ou elabora osprodutos ou presta serviços

Compreendem:

Gastos adicionais com a adaptação de maquinaria e de instalações ao desempenho daempresa

Empresa de transporte: incluir os meios de transporte afectos à actividade

5

CONTA 426 - EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOCONTA 426 - EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO

Equipamento social e mobiliário diverso

CONTA 427 - TARAS E VASILHAMECONTA 427 - TARAS E VASILHAME

Destinados a conter ou acondicionar asmercadorias ou produtos:

Embalagens retornáveis:

Utilização e contabilização de garantias ou cauções: Conta 268 - Dev. e Cred. Diversos

Regularização quando reconhecida a venda das embalagens

� Uso interno da empresa

� Retornáveis com aptidão parautilização continuada

Registos sobre o movimento das embalagens (para restituição)

Facturar embalagens não restituídas no prazo estabelecido - utilização das cauções oudepósitos de garantia - transferir para resultados os custos das embalagens eamortizações acumuladas

Utilizar o Método FIFO na determinação do custo das embalagens a abater (se não forpossível utilizar o Método do Custo Específico):

� Não restituídas pelos clientes

� Em estado de deterioração, obsolescência ou inutilização

6

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS – VALORES MÍNIMOS ?IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS – VALORES MÍNIMOS ?

Mínimo de valor do bem para ser incorporado no Imobilizado Corpóreo ?

PRINCÍPIO DA MATERIALIDADE

As Demonstrações Financeiras:

� Devem evidenciar todos os elementos relevantes

� Que possam afectar avaliações ou decisões pelos utentes interessados

Custos directos do exercício ?

Regras fiscaisRegras fiscais - disposições rígidas - elementos de reduzido valor

Artº 20, DR 2/1990, de 12 de Janeiro - Artº 32, CIRC

� Valor unitário de aquisição ou produção ≤ 199,52 • (40.000$)

� Qualificados como Activo Imobilizado

� Amortização em 1 exercício

(Excepto se for parte integrante de um conjunto de elementos a reintegrar como um todo)

FISCALIDADE

7

ELEMENTOS DE REDUZIDO VALOR ELEMENTOS DE REDUZIDO VALOR

CONTABILIDADE

Elementos de Reduzido valor - Activo Fixo ou Circulante ?

Materiais de consumo - Existências - Consideradas no Activo Circulante porquantidades e valores fixos, se:

� Frequentemente renovados

� Valor global de reduzida importância

� Não haja variação sensível na sua quantidade, no seu valor e na sua composição

Aplicação a certos bens do imobilizado se:

� Peças de equipamento de reduzido valor e desgaste rápido

VALORIMETRIA

De Entrada

De Saída

Deperecimento

Alienação

Abates

8

VALORIMETRIA DE ENTRADAVALORIMETRIA DE ENTRADA

REGRA GERAL

Princípio do Custo Histórico

Avaliação pelo:

� Custo de Aquisição - valor da factura do fornecedore as despesas directas de compra

� Custo de Produção - respeitar o nível e a técnica decusteio aplicados aos demais bens produzidos

Englobar no Custo de Aquisição:

� Despesas de Instalação e Montagem - despesas directas indispensáveis para que osbens possam cumprir a sua finalidade

� Outro tipo de despesas associadas à aquisição de certos activos - Sisa e despesascom a realização de escrituras e registos - IVA suportado que por qualquer razão não sejadedutível

� Despesas Financeiras - suportadas no período que antecede a entrada emfuncionamento dos bens

9

Despesas Financeiras

IVA suportado não dedutível

Artº 17, nº 4, DR 2/1990, de 12 de Janeiro

Custos, em partes iguais (mínimo 3 anos), se não for utilizado o artº 2, nº 6, DR2/1990

Artº 2, nº 6, DR 2/1990, de 12 de Janeiro

Incluídos no custo de produção, os juros de capitais alheios destinados aofinanciamento do fabrico ou construção, no período de fabricação, comduração inferior a 2 anos

Artº 2, nº 4, DR 2/1990, de 12 de Janeiro

Inclui o IVA no custo de aquisição ou de produção

Custos não podem ser influenciados por eventuais regularizações ouliquidações efectuadas em exercícios posteriores ao da entrada emfuncionamento

Englobamento no Custo de Aquisição ou de Produção:

FISCALIDADE10

Ponto 5.4.5 do POC

Juros de financiamento de imobilizaçõesJuros de financiamento de imobilizações

� Imputados à compra ou produção, durante o período em que estiverem em curso

� Logo que estiverem em condições de serem utilizadas, cessará a imputação dos juros

Ponto 5.2.3 do POC

Diferenças de câmbio de financiamentos de imobilizações

� Imputados à compra ou produção, nas mesmas condições

AQUISIÇÕES GRATUITAS

Desvio ao Princípio do Custo Histórico - não há valor - Directriz Contabilística 2/1992

� Devem constar no Activo da empresa todos os activos detidos, quer adquiridos a títulooneroso, quer obtidos a título gratuito

� Gratuitos - valorizados pelo justo valor - a quantia pela qual um activo pode ser trocadoentre um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições,numa transacção ao seu alcance

� Se activo imobilizado, sujeito ao regime de amortizações adoptado pela empresa

� Doações - contrapartida Conta 576 - Reservas - Doações

CONTABILIDADE11

DEPERECIMENTODEPERECIMENTO CONSIDERAÇÕES GERAIS

O Activo Imobilizado é composto por elementos cuja duração na empresa é potencialmenteelevada, quer em termos físicos, quer em termos económicos

� Passagem do tempo

� UtilizaçãoAmortização ou Reintegração

Excepção: os terrenos

Elementos Incorpóreos - amortização motivada por razões diferentes:

� Repartição ou imputação das verbas por mais que um exercício, tendo em conta ospotenciais reflexos nos proveitos da empresa

� Deperecimento contínuo

� Registos contabilísticos obrigatoriamente discretos:

y Amortizações ou reintegrações periodicamente escrituradas

� Questões relacionadas com a objectividade valorativa

12

VALORIMETRIA DE SAÍDAVALORIMETRIA DE SAÍDA

Elementos Corpóreos sujeitos a uma gradual perda de valor:

� Necessidade de Métodos Métodos CalculatóriosCalculatórios:

� Frequente a adopção dos métodos e taxas fiscais

AMORTIZAÇÃO OU REINTEGRAÇÃOAMORTIZAÇÃO OU REINTEGRAÇÃO

MÉTODOS CALCULATÓRIOS MAIS FREQUENTESMÉTODOS CALCULATÓRIOS MAIS FREQUENTES

MÉTODOS

Rígidos

Elásticos

OBJECTIVIDADE VALORATIVAOBJECTIVIDADE VALORATIVAIndependência do informador

Fácil compreensão pelos destinatários

Quadro Numérico

Leis Calculatórias

Avaliação Directa

Unibásicos

De Dupla Base

13

Métodos Rígidos

� Quotas de deperecimento dependentes apenas do factor TEMPO

� A partir da entrada dos bens na empresa

� Independentes da utilização efectiva dos bens

Métodos utilizados na amortização de bens do imobilizado incorpóreo

Quadro Numérico:

� Sequência de valores pré-estabelecidos

� Carecem de objectividade – não suscita problemas calculatórios

Leis Calculatórias:

� Método das Quotas Constantes

� Método das Quotas Variáveis em Progressão Aritmética (dentro deste, o caso particulardo método dos números dígitos)

� Método das Quotas Decrescentes em Progressão Geométrica

� Método das Quotas Decrescentes em Progressão Geométrica seguidas de QuotasConstantes (Método das Quotas Degressivas)

TEMPOTEMPO

14

Métodos Elásticos

� Quotas de deperecimento dependentes do factor USO, podendo depender também

do factor TEMPO

� Calculadas depois de decorrido o período a que respeitam

Dada a extrema subjectividade não nos referimos à Avaliação Directa dos Bens

Métodos Unibásicos:

� Utilizada apenas uma única base de cálculo da utilização dos bens USOUSO

Métodos de Dupla Base:

� Utilizadas duas bases de cálculo – utilização dos bens e tempo TEMPO + USOTEMPO + USO

USOUSO

15

MÉTODO DAS QUOTAS CONSTANTESMÉTODO DAS QUOTAS CONSTANTES

� Cálculo de quotas constantes ao longo do tempo

� Valor de Produção ( Vp ) uniformemente repartido pelos n anos de vida útil dos bens

� As Quotas ( Qt ) dos diversos períodos são todas iguais

� Amortizações Acumuladas ( Rt ) no final do período t

� Valor Contabilístico ( Vt ) no final do período t

� O Método mais simples e operacional

Qt = Q = Vp ÷ n

Rt = t × Q

Vt = V0 – t × Q

� Método-regra no ordenamento fiscal – artº 4, nº 1, DR 2/1990 e artº 29, nº 1, CIRC

� Definição de Quotas Máximas de Deperecimento – Taxas variáveis sectorialmente oude acordo com a natureza do bem – Tabelas Anexas ao DR 2/1990

� Regra: Valor Residual ( Vr ) Nulo – Taxa aplicada directamente ao Valor de Aquisição

FISCALIDADE

Vp = V0 – Vr = V0 – 0 = V0

V0 Valor de Aquisição

Valor de Produção = Valor de Aquisição

16

i = 1 ÷ nTaxa de Amortização de Exercício i × 100%, se em percentagem

Q = i × VpQuota de Amortização Q

Q = i × V0Fiscalidade Portuguesa

Representação Gráfica de forma contínua do Método das Quotas Constantes

Vr

Vp

n

Vp

V0

1 2 3 ... n Tempo

Valores

Rt

Q

Vt

----- Quotas de Deperecimento Vp ÷ n = Q

----- Valor Líquido Contabilístico V0 ª Vt ou Vr

----- Amortizações Acumuladas Vp ÷ n ª Rt ou Vp

Fiscalidade Portuguesa:

Vr = 0

Vt = 0

Q = V0 ÷ nNo final do Período n, o bem fica registado naContabilidade por um valor residual

Dados necessários: VVpp nn

17

MÉTODO DAS QUOTAS VARIÁVEIS EM PROGRESSÃO ARITMÉTICAMÉTODO DAS QUOTAS VARIÁVEIS EM PROGRESSÃO ARITMÉTICA

Método de Lemaire

Quotas variáveis em progressão aritmética crescente ou decrescente

Na prática, utilizam-se as Quotas Decrescentes – traduz mais realisticamente a perdade valor de certos bens nos primeiros anos da sua vida útil

Valor a amortizar conhecido ( Vp = V0 – Vr )

1 ... n Tempo

Valores

Ponto Central

Inclinação da Linha dasQuotas Constantes (nosentido das setas, para asquotas serem decrescentes) eem torno do seu PontoCentral

Linha QuotasConstantes

Dados necessários: VVpp n Qn Q11 ou r r

Dado adicional:

Q1 Valor da 1ª Quota

Vp ÷ n < Q1 < 2 × Vp ÷ n

Se Q1 • 2 × Vp ÷ n

Vp ficaria amortizado antes de decorridosos n anos estipulados de vida útil

Vp

n

2 × Vp

n

18

Valores das Quotas Variáveis em Progressão Aritmética Decrescente:Valores das Quotas Variáveis em Progressão Aritmética Decrescente:

Qn = Q(n – 1) – r = Q1 – (n – 1) × rn. . .. . .Qt = Q(t – 1) – r = Q1 – (t – 1) × rt. . .. . .Q5 = Q4 – r = Q1 – 4 × r5Q4 = Q3 – r = Q1 – 3 × r4Q3 = Q2 – r = Q1 – 2 × r3Q2 = Q1 – r2

Q11Quotas de deperecimentoPeríodos

Q j = Vp

n

∑j = 1

O somatório das n quotas terá deser igual a Vp, que se pretendeamortizar ou reintegrar

2× r

(n – 1) × nVp = n × Q1 –VVpp n n Dados conhecidos

QQ11 r r Um deles conhecido Para determinar um deles tem de se conhecer o outro

n × (n – 1)

2 × (n × Q1 – Vp)r =

2n× r

(n – 1)–

VpQ1 =

n – 1n

1×

2 × Vp0 < r <

n

Vp

n

2 × Vp < Q1 <

2× n

Q1 + QnVp =

Limite Máximo(Quota ano n nula)

Limite Mínimo(Quotas Constantes)

2× r

t × (t – 1)Rt = t × Q1 – 2

× rt × (t – 1)

Vt = V0 – t × Q1 +Rt Amort. Acum. ano t

Vt VLC ano t

19

Método de Colle ou Método dos Números DígitosCaso particular do Método das Quotas Variáveis em Progressão Aritmética

Vantagens:

� Não exige a fixação de Q1 ou de r

� Simplificação das fórmulas calculatórias

Última Quota: Qn = r

(n – 1) × r

n × r

1 2 n + 1... n Tempo

Valores

r

Quota Constante Q1 = n × r1

Q2 = (n – 1) × r2

. . .. . .

Qt = (n – t + 1) × rt

. . .. . .

Qn–2 = 3 × rn – 2

Qn–1 = 2 × rn – 1

Qn = rn

Quotas de deperecimentoPeríodos

2× r

(n + 1) × nVp =

n × (n + 1)

2 × Vp =N

Vpr =

N Soma dos números dígitos de 1 a n

Dados necessários: VVpp nn

20

Exemplo Um equipamento adquirido por 32.000 • , com uma vida útil de 5 anose um valor residual de 2.000 •

Método das Quotas Constantes: Quota Anualn

= 6.000 •VpQ =

Método de Lemaire: fixação de Q1 ou r 6.000 < Q1 < 12.000

30.000C30.000B30.000A

1.000=Q53.000=Q55.000=Q5

3.500=Q44.500=Q45.500=Q4

6.000=Q36.000=Q36.000=Q3

8.500=Q27.500=Q26.500=Q2

11.000=Q19.000=Q17.000=Q1

5 × 4

2 × (5 × 7.000 – 30.000) = 500rA =

5 × 4

2 × (5 × 9.000 – 30.000)= 1.500rB =

5 × 4

2 × (5 × 11.000 – 30.000)= 2.500rC =

Método do Número Dígitos ou de Colle: N = 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15

2= 15

5 . (5 + 1)j =

5

∑j = 1

N =

D

(1 ÷ 15 ) × 30000

(2 ÷ 15 ) × 30000

(3 ÷ 15 ) × 30000

(4 ÷ 15 ) × 30000

(5 ÷ 15) × 30000

30.000

2.000=Q5

4.000=Q4

6.000=Q3

8.000=Q2

10.000=Q1

r = Q5 = 2.000

21

r = Vp ÷ N = 30.000 ÷ 15 = 2.000

MÉTODO DAS QUOTAS DECRESCENTES EM PROGRESSÃO GEOMÉTRICAMÉTODO DAS QUOTAS DECRESCENTES EM PROGRESSÃO GEOMÉTRICA

Quotas variáveis em progressão geométrica decrescente

Aplicação de uma taxa k aos sucessivos valores de balanço: Qt = k × Vt -1 Q1 = k × V0

Razão: r = 1 – k com 0 < k < 1

. . .. . .. . .Vt = (1 – k)t V0Qt = k (1 – k)t – 1 V0t. . .. . .. . .V3 = (1 – k)3 V0Q3 = k (1 – k)2 V03V2 = (1 – k)2 V0Q2 = k (1 – k) V02V1 = (1 – k) V0Q1 = k V01

Valores debalanço

Quotas dedeperecimento

Períodos

1 – (1 – k)= V0 [1 – (1 – k)t]

1 – (1 – k)t

Rt = k V0

Vt nunca pode atingiro valor zero t Æ ∞t Æ ∞

lim [(1 – k)t V0] = 0lim Vt =

Q2

Q1

1 2 ... n Tempo

Valores

Qn

k = 1 – √ Vr

Vn

n

Quota Máxima 1º ano dupla da do método das quotasconstantes: k = 2 ÷ n V0 [1 – (1 – 2/n)t ]Rt =

(1 – 2/n)t V0Vt =

n(1 – 2/n)t – 1 V0

2Qt =

Dados necessários: VVpp kk

22

MÉTODO DAS QUOTAS DEGRESSIVASMÉTODO DAS QUOTAS DEGRESSIVAS

Quotas decrescentes em progressão geométrica seguida de quotas constantes

Quotas decrescentes até determinada altura, seguindo-se quotas constantes

Ano em que se deve mudar de critério ?

A mudança de critério deverá realizar-se quando a quota constante relativa ao período de vida útiladicional for superior à obtida através do método das quotas decrescentes em progressão geométrica

Kt+1 = 1/(n-t) × VtVt+1 = (1 – k)t+1 × V0Qt+1 = k × (1 – k)t × V0

Kt = 1/(n–t+1) × (Vt–1)Vt = (1 – t)t × V0Qt = k × (1 – k)t–1 × V0

. . .. . .. . .

K3 = 1/(n–2) × V2V3 = (1 – k)3 × V0Q3 = k × (1 – k)2 × V0

K2 = 1/(n–1) × V1V2 = (1 – k)2 × V0Q2 = k × (1 – k) × V0

K1 = 1/n × V0V1 = (1 – k) × V0Q1 = k × V0

Quotas constantes (para o períodode vida útil adicional)

Valoresde balanço

Quotas decrescentes emprogressão geométrica

Se a partir do momento t+1 se utilizar o métododas quotas constantes (aplicável ao período devida útil adicional), tal acontecerá se:

Qt+1 < Kt+1

Ou seja, a partir do ano t, tal que:

t > n – 1 / k

Q2

Q1

1 2 ... n Tempo

Valores

Qt+1 = ... = Qn

t+1 ...Dados necessários: VVpp n kn k

23

Exemplo Bem adquirido em 2001 por 224.750 • , admite-se uma vida útil de 10anos, aplicando-se a taxa de 25% sobre os sucessivos valores debalanço, pretendendo-se a sua amortização total nos referidos 10 anos

Condição para a mudança de critério: t > 10 – 1/25% t > 6

Q1 = 25% × 224.750 = 56.190

Q2 = 25% × (1 – 25%) × 224.750 = 42.140

Q3 = 25% × (1 – 25%)2 × 224.750 = 31.610

Q4 = 25% × (1 – 25%)3 × 224.750 = 23.700

Q5 = 25% × (1 – 25%)4 × 224.750 = 17.780

Q6 = 25% × (1 – 25%)5 × 224.750 = 13.330

Qi = 184.750

6

∑i = 1

R6 =

V6 = V0 – R6 = 224.750 – 184.750 = 40.000

Q7 = Q8 = Q9 = Q10 = (40.000 / 4) = 10.000

Método das quotas degressivas:

Introduzido em Portugal com a aprovação do Código do IRC

(DL 442-B/1988, de 30 de Novembro – em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1989)

constituindo uma das suas inovações - Artº 6, DR 2/1990 e artº 29, CIRC

224.750

224.75010.00010.00010

214.75010.00020.0009

204.75010.00030.0008

10.000194.75010.00040.0007

10.670184.75013.33053.3306

11.850171.42017.78071.1105

13.540153.64023.70094.8104

15.800129.94031.610126.4203

18.73098.33042.140168.5602

22.48056.19056.190224.7501

QuotasConstantes

AmortizaçãoAcumulada

AmortizaçãoExercícioVLC inicialPeríodo

Vr = 0

FISCALIDADE

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MÉTODOS UNIBÁSICOSMÉTODOS UNIBÁSICOS

Indicadores de utilização efectiva do imobilizado durante um determinado período

(horas de funcionamento ou de utilização, quilómetros percorridos por uma dada viatura, etc)

Fixar a vida útil prevista do equipamento em termos do indicador escolhido como base

Quota Unitária de Deperecimento: Qu = Vp / F

Em relação a um período genérico, t, a respectiva quota de deperecimento: Qt = Qu × ft

F vida útil do equipamento em termos da base escolhida

ft valor assumido pelo indicador no mesmo período

USOUSO

Viatura pesada cujo custo de aquisição foi de 35.000 • , admitindo-se um valor residual de5.000 • , após ter percorrido um total de 200.000 Km, pretende-se que o cálculo dasrespectivas quotas de deperecimento seja feito com base num processo elástico (unibásico)

Exemplo

Cálculo da quota unitária de deperecimento: 200 000 Km

= 0,15 •35.000 • – 5.000 •

Qu =

Se num dado ano essa viatura percorreu 28.000 Km, teremos: ft = 28.000 Km

Logo, a quota desse ano será: Qt = Qu × ft = 0,15 • x 28.000 Km = 4.200 •

Dados necessários: VVpp F F QQtt

Método Unibásico

25

26

∑∑ 30.000 •Vr 5.000 •200.000∑∑30.000 •2.700 •7.700 •0,1518.000727.300 •3.000 •10.700 •0,1520.000624.300 •7.500 •18.200 •0,1550.000516.800 •1.800 •20.000 •0,1512.000415.000 •6.000 •26.000 •0,1540.00039.000 •4.800 •30.800 •0,1532.00024.200 •4.200 •35.000 •0,1528.0001

Amort.Acumulada Rt

Q. AmortizaçãoQt

VLC inicialVt-1

Q. Unitária(Qu • / Km )

Base( FKm )

Períodot

Exemplo anterior – viatura pesada

Não contempla o deperecimento resultante da acção do tempo

∑∑ 30.000 •Vr 5.000 •200.000∑∑30.000 •16.800 •21.800 •0,15112.0005

13.200 •0 •21.800 •0,1504

13.200 •0 •21.800 •0,1503

13.200 •9.000 •30.800 •0,1560.0002

4.200 •4.200 •35.000 •0,1528.0001

Amort.Acumulada Rt

Q. AmortizaçãoQt

VLC inicialVt-1

Q. Unitária(Qu • / Km )

Base( FKm )

Períodot

Viaturaparadadurante2 anos

MÉTODOS DE DUPLA BASEMÉTODOS DE DUPLA BASE TEMPO + USOTEMPO + USO

Contempla a existência simultânea de dois processos de cálculo de quotas:

� um rígido e outro elástico

Quota de cada exercício:

� o valor para que seja atingida a reintegração acumulada máxima obtida para cadaum dos métodos

.....................Qt = Rt – Rt-1Rt = max {R’t, R’’t}R’’tQ’’tR’tQ’tt.....................Q2 = R2 – R1R2 = max {R’2, R’’2}R’’2Q’’2R’2Q’22Q1 = R1R1 = max {R’1, R’’1}R’’1Q’’1R’1Q’11

R’’tQ’’tR’tQ’t

QtRtProc. elásticoProc. rígidoAnos

(t)

Q’t e R’t determináveis à partida - aplicação de um processo rígido

Com o decurso dos anos Q’’t e R’’t

Opção pela Quota de Deperecimento de cada período de tal forma que as reintegraçõesacumuladas coincidam com a maior das obtidas para os dois métodos

27

Exemplo Método de Dupla Base

Viatura adquirida em 1997 por 8.000 •

Vida útil: 5 anos ou 180.000 Km

Valor residual: 10% do valor de aquisição (800 • )

A viatura percorreu, até 2001, os seguintes quilómetros:

1997 – 30.000

1998 – 37.000

1999 – 43.000

2000 – 46.000

2001 – 19.000

9607.2007.0007607.2001.4402001

1.8406.2406.2401.8405.7601.4402000

1.5204.4004.4001.7204.3201.4401999

1.4402.8802.6801.4802.8801.4401998

1.4401.4401.2001.2001.4401.4401997

R’’ tQ’’ tR’tQ’t

QtRt

Proc. elásticoQuotas ConstantesAnos

Processo elástico:

Q’’t = Qu . ft, em que

Qu = ( 8 000 • – 800 • ) / 180 000 Km = 0,04 • / Km

Qt resulta damaximização dos Rt

Qt = Rt – Rt-1

28

Mecânica do IRC - Regime Geral

Inc idência R eal ou Pessoal

D eterm inação da M atéria C olectável

Taxa

L iquidação

Contabilidade

Lucro Contabilístico (LC ) +

V ariaç õ es P atrim oniais P os it ivas e N eg ativas

Correcções Fiscais (CF)

Lucro Tributável (LT)

D eduç ão d os P reju ízos F isca is A nter iores (P F a) e/ou B enefíc ios F isc ais (B F)

M atéria Colectável (MC )

Taxa (T)

Co lecta (C )

Deduções à Colecta (DC) Retençõ es na Fonte (RF)

Pagam entos por Conta (PC) O utras Correcções (O C)

IR C a Pagar ou a Recuperar

Q uadro 07

Apuram ento do Lucro Tributável /

P reju ízo Fiscal

Q uadro 09

Apuram ento da M atéria Colectável

Q uadro 10

Cá lculo do Im posto

Declaração de Rendim entos

M odelo 22

Cálculo do IRC

LT = LC +/- C F

M C = LT - (BF + P F a)

C = M C × T

IR C = C - (D C + R F +

P C + O C )

ASPECTOS FISCAISASPECTOS FISCAIS29

Incidência Real ou Pessoal

Determinação da Matéria Colectável

Taxa

Liquidação

Contabilidade

�

Volume Total de Proveitos

Lucro Presumido (LP)

Aplicação de indicadores de base técnico-científica ou, na ausência destes, aplicação de

coeficientes ao valor das vendas e ao valor dos restantes proveitos

Matéria Colectável (MC)

Taxa (T) = 20%

Colecta (C)

Retenções na Fonte (RF) Pagamentos por Conta (PC)

IRC a Pagar Mínimo:

Ano 2001: 4.678,73 × 20% = 935,75 Euros Ano 2002: 4.872,14 × 20% = 974,43 Euros

Cálculo do IRC

LT = LP × Coeficiente

Com mínimo de:

� Ano 2001: 4.678,73

� Ano 2002: 4.872,14

MC = LT - (BF + PFa)

C = MC × T

IRC = C - (RF + PC)

Lucro Tributável (LT)

Dedução dos Prejuízos Fiscais anteriores ao início da aplicação do regime (PFa), nunca

podendo LT < SMNAME (4.678,73, para 2001 e 4.872,14, para 2002)

Dedução dos Benefícios Fiscais (BF)

Mecânica do IRC - Regime Simplificado

Ano 2001:14 × 67.000$ = 938.000$

� 4.678,73 ;Ano 2002:

� 14 × 348,01 = 4.872,14 ;

SMNAME = Salário Mínimo Nacional Anual Mais Elevado

0,200,20 Õ vendas de mercadorias e produtos -serviços alojamento e restauração (CAE 55)

0,450,45 Õ restantes proveitos, excepto variaçãoda produção e trabalhos própria empresa

30

Aceites como custos

� Amortizações de elementos do activo imobilizado sujeitos a deperecimento

� Resultante da sua utilização (tempo, progresso técnico, etc)

� Depois de entrarem em funcionamento

� Até à sua amortização total, transmissão ou inutilização (Vr nulo)

Legislação:

Activo Imobilizado

Constituído por bens que detenham um carácter de permanência na empresa e que não sedestinem a ser vendidos ou transformados no decurso da actividade normal da empresa

Artº 28 a 33, CIRCDecreto Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro

Taxas de AmortizaçãoAs que constam nas Tabelas Anexas ao DecretoRegulamentar 2/90, de 12 de Janeiro

Taxas Máximas Período Mínimo de Vida Útil

Valorimetriados elementos amortizáveis

� Custo de aquisição ou custo de produção� Valor resultante de reavaliação fiscal� Valor real à data da abertura da escrita

Taxas Mínimas(50% das Máximas)

Período Máximo de Vida Útil(2 × Período Mínimo)

REGIME FISCAL DAS AMORTIZAÇÕES E REINTEGRAÇÕESREGIME FISCAL DAS AMORTIZAÇÕES E REINTEGRAÇÕES31

Métodos de cálculo das amortizações e reintegraçõesMétodos de cálculo das amortizações e reintegrações

Quando a natureza de deperecimento ou a actividade económicada empresa o justifique, após prévio reconhecimento da DGCI(artº 4, nº 3, DR 2/90, de 12.Janeiro)

OutrosOutrosExcepção

Excepto elementos adquiridos em estado de uso, edifícios,viaturas ligeiras de passageiros e mistas, mobiliário eequipamentos sociais

Quotas DegressivasQuotas DegressivasOpção

-Quotas ConstantesQuotas ConstantesGeral

CondiCondiçõçõesesMMéétodostodosCasosCasos

Taxa de amortização • [ Taxa Mínima ; Taxa Máxima ]Quota de amortização • [ Quota Mínima ; Quota Máxima ]Período de vida útil • [ Vida Mínima ; Vida Máxima ]

Superior à Quota MáximaExcesso não aceite

Inferior à Quota MínimaQuotas perdidas

Período de Utilidade Esperada

Bens adquiridos em estado de usoBens avaliados para efeitos de abertura de escritaGrandes reparações e beneficiaçõesObras em edifícios alheios

Método das Quotas Constantes

32

Quotas PerdidasQuotas Perdidas (artº 19, DR 2/1990)Aquisição de bem do activo imobilizado no ano 1: 100.000 ;Taxa de amortização = 20% (DR 2/90)� taxa de amortização • [ 10% ; 20% ]� período de vida útil • [ 5 ; 10 ] anos� quota de amortização • [ 10.000 ; ; 20.000 ; ]

20.000e) 80.000c) 85.000100.000100%TOTAL

b) +5.00015.000d) 15.00020.00020%5

20.00020.00020.00020%4

a) +15.00020.00020.00035.00035%3

b)5.00010.0005.0005%2

20.00020.00020.00020%1

Quadro 07Aceite (Fiscal)Limite (Fiscal)Amort. (Contab.)Taxa Amort.ANO

a) Quota perdida no exercício em que tal se verifica (Quota Ano 3 > Limite Máximo)b) Quota perdida no exercício, reflecte-se no final da vida útil do bem (Quota Ano 2 < Limite Mínimo)c) O somatório do limite das amortizações fiscais reflecte a Quota Perdida de 15.000, resultante da

prática de quotas de amortização superiores ao limite máximod) O excedente para os 85.000e) Nesta coluna, o somatório reflecte a totalidade das quotas perdidas

No último ano não são geradas quotas perdidas

Exemplo

Na Fiscalidade, o Método das QuotasConstantes não exige Quota igual em

todos os períodos, mas sim Quotacompreendida no Intervalo

33

Método das Quotas Degressivas

Coeficientes de correcção dastaxas de amortização

(Artº 6, DR 2/1990 - Artº 29, nº 2, CIRC)

1,51,5 Período de vida útil < 5 anos

2 2 Período de vida útil = 5 ou 6 anos

2,52,5 Período de vida útil > 6 anos

Taxa corrigida aplicada no 1º ano ao valor inicial do imobilizado e nos seguintes ao valor residual

Se quota anual inferior ao valor que se obtém dividindo o valor residual pelo número de anos que faltampara completar o período de vida útil do elemento

� Contabilizar nos últimos anos uma amortização constante igual ao valor obtido por aquela divisão,respeitando a quota mínima

Amortizações por duodécimosCorrespondente ao número de meses contados:

¾ Desde o mês do ano em que entra em funcionamento

¾ Até ao mês anterior do ano da transmissão, inutilização ou termo da vida útil

Amortizações aceleradasElementos sujeitos a desgaste mais rápido do que o normal

¾ Laboração em 2 turnos Ö quota acrescida de 25%25%¾ Laboração em 2 ou mais turnos Ö quota acrescida de 50%50%

Não se aplica a edifícios

No Método das QuotasDegressivas, o acréscimonão se aplica no 1º ano

34

Artº 7, DR 2/1990

Artº 9, DR 2/1990

Quotas DegressivasQuotas DegressivasNuma empresa de construção civil, adquiriram-se andaimes metálicos no

valor de 10.000 • . Pela Tabela I, Divisão IV, Código 1150 (andaimes metálicos), a taxa deamortização a utilizar é de 14,28%.O período de vida útil é de: 100% ÷ 14,28% = 7 anosO coeficiente é de 2,5 (> 6 anos) Ö 14,28% × 2,5 = 35,71%Quota Degressiva = Coeficiente × Taxa do DR 2/90 × Base de Cálculo

10.000,00TOTAL ∑ 9.546,05 < 10.0000

0,00279,75Quota Restante 279,75549,14 ÷ 1 = 549,14706,09 × 35,71% = 252,147

279,75714,2910.000 ÷ 14 = 714,291.098,29 ÷ 2 = 549,151.098,29 × 35,71% = 392,206

994,04714,2910.000 ÷ 14 = 714,291.708,33 ÷ 3 = 569,441.708,33 × 35,71% = 610,045

1.708,33948,9010.000 ÷ 14 = 714,292.657,23 ÷ 4 = 664,312.657,23 × 35,71% = 948,904

2.657,231.475,9710.000 ÷ 14 = 714,294.133,20 ÷ 5 = 826,644.133,20 × 35,71% = 1.475,973

4.133,202.295,8010.000 ÷ 14 = 714,296.429,00 ÷ 6 = 1.071,506.429,00 × 35,71% = 2.295,802

6.429,003.571,0010.000 ÷ 14 = 714,2910.000,00 ÷ 7 = 1.428,5710.000,00 × 35,71% = 3.571,001

ValorContab.

Amortiz.Exercício

Quota Mínima(3)

VC / nº anos(2)

Quotas Decrescentes(1)

Ano

Valor máximo de amortização do exercício aceiteValor máximo de amortização do exercício aceite ÖÖ maior dos seguintes valores: maior dos seguintes valores:

� Quota decrescente em progressão geométrica

� Rácio: valor contabilístico ÷ nº de anos que resta de vida útil

� Quota mínima permitida

No último ano amortiza-se o remanescente, que deverá corresponder ao valor contabilístico do bem no últimoperíodo de amortização (no último ano não são geradas quotas perdidas)

Exemplo35

Método das quotas degressivas:

Objectivo: incentivo ao investimento que lhe está associado

Não é aplicável a:

� Elementos adquiridos em estado de uso

� Edifícios

� Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas (salvo se afectas a empresas exploradoras de serviçopúblico de transporte ou destinadas a ser alugadas no exercício da actividade normal da empresa)

� Mobiliário e equipamentos sociais

Artº 29, CIRC

Artº 6, DR 2/1990

Anos de mudança para o método das quotasconstantes, relativamente às taxas maisfrequentemente utilizadas:

820,83%12

725%10

531,25%8

535,71%7

433,33%6

340%5

237,5%4

250%3

Ano damudançakn

No Exemplo, o ano de mudança é o 5, passandoa Quotas Constantes a partir do 6º ano

36

Quotas Degressivas – Amortizações AceleradasQuotas Degressivas – Amortizações AceleradasNuma empresa fabril, adquiriu-se uma máquina industrial pelo valor de

10.000 • , a amortizar à taxa do DR 2/90 de 20%.O período de vida útil é de: 100% ÷ 20% = 5 anos. O coeficiente é de 2 (= 5 anos).A máquina vai ser sujeita a desgaste anormal. Quais as amortizações aceites se a máquinalaborar em 2 e 3 turnos ? (Artº 9, DR 2/1990)

10.000TOTAL22 Turnos Turnos

0500500 ÷ 1 = 500500 × 20% × 2 × 1,25 = 2505

5001.00010.000 × 20% ÷ 2 = 1.0001.500 ÷ 2 = 7501.500 × 20% × 2 × 1,25 = 7504

1.5001.50010.000 × 20% ÷ 2 = 1.0003000 ÷ 3 = 1.0003.000 × 20% × 2 × 1,25 = 1.5003

3.0003.00010.000 × 20% ÷ 2 = 1.0006.000 ÷ 4 = 1.5006.000 × 20% × 2 × 1,25 = 3.0002

6.0004.00010.000 × 20% ÷ 2 = 1.00010.000 ÷ 5 = 2.00010.000 × 20% × 2 = 4.0001

ValorContabilístico

Amortizaçãodo ExercícioQuota MínimaVC / nº anosQuotas DegressivasAno

10.000TOTAL33 Turnos Turnos

005

096010.000 × 20% ÷ 2 = 1.000960 ÷ 2 = 480960 × 20% × 2 × 1,5 = 5764

9601.44010.000 × 20% ÷ 2 = 1.0002040 ÷ 3 = 8002.400 × 20% × 2 × 1,5 = 1.4403

2.4003.60010.000 × 20% ÷ 2 = 1.0006.000 ÷ 4 = 1.5006.000 × 20% × 2 × 1,5 = 3.6002

6.0004.00010.000 × 20% ÷ 2 = 1.00010.000 ÷ 5 = 2.00010.000 × 20% × 2 = 4.0001

ValorContabilístico

Amortizaçãodo ExercícioQuota MínimaVC / nº anosQuotas DegressivasAno

Exemplo37

Reintegrações e amortizações não aceites como custo Reintegrações e amortizações não aceites como custo

Mesmo que praticadas pela empresa no âmbito da sua gestão

Não são aceites como custo as amortizações e reintegrações:Não são aceites como custo as amortizações e reintegrações:� elementos do activo não sujeitos a deperecimento� imóveis na parte correspondente ao valor dos terrenos� as que excedam os limites estabelecidos� as praticadas para além do período máximo de vida útil� viaturas ligeiras de passageiros ou mistas na parte correspondente ao valor de aquisição, oude reavaliação, excedente a 29.927,87 • (6.000.000 $)� barcos de recreio e aviões de turismo e todos os encargos com estes relacionados

Viaturas, barcos e aviões - desde que tais bens não estejam afectos a empresas exploradoras deserviço público de transportes ou não se destinem a ser alugados no exercício da actividade normal daempresa sua proprietária

Imóveis - no caso do valor do terreno não se encontrar evidenciado na contabilidade, o valor a atribuir aeste será o correspondente a 25% do valor global do imóvel

Os valores não aceites são acrescidos ao lucro tributável no Quadro 07 da Modelo 22

Os elementos do activo imobilizado incorpóreo são amortizáveis quando sujeitos a deperecimento,por terem uma vigência temporal limitada, como é o caso das despesas de instalação, de investigação edesenvolvimento e de elementos da propriedade industrial.São no entanto excluídos os trepasses.

38

Artº 33, CIRC

Artº 12, DR 2/1990

39

Amortizações de bens adquiridos em estado de usoAmortizações de bens adquiridos em estado de uso

A, Ldª adquiriu em 2002 uma máquina usada por 10.000 ;.

Essa máquina havia sido adquirida nova em 1996 pela empresa vendedora V, SA, ano emque entrou em funcionamento, por 50.000 • , tendo utilizado Quotas Constantes máximas.

A taxa de amortização dessa máquina pelo DR 2/1990 é de 20%.

Qual a amortização a praticar na empresa A, Ldª ?

Método das Quotas Constantes (obrigatório)

Vida útil da Máquina • [ 5 ; 10 ] anos

Em V, SA:

� MVF = 10.000 – (50.000 – 50.000) × CDM = 10.000 • (Proveito Fiscal)

Em A, Ldª:

� Período Utilidade Esperada Mín. ≥ Vida Útil – Anos Decorridos

� Período Utilidade Esperada Mín. ≥ 5 – 6 (Pode amortizar em 1 ano ou mais)

� Artº 5, nº 4, DR 2/1990

� Vida útil da Máquina • [ 1 ; n ] anos

Supondo, Período Utilidade Esperada = 2 anos

Taxa de amortização = 100% ÷ 2 = 50%

Amortização dos exercícios:

10.000 × 50% = 5.000 ;� D: 6623 Ö 5.000 ;� C: 4823 Ö 5.000 ;Durante 2 anos

Exemplo

40... E se a máquina tivesse sido adquirida por V, SA, em 1999 ?

Em V, SA:

� mVF = 10.000 – (50.000 – 30.000) × 1,07 = – 11.400 • (Custo Fiscal)

Em A, Ldª:

� Período Utilidade Esperada Mín. ≥ 5 – 3 (Pode amortizar em 2 anos ou mais)

� Vida útil da Máquina • [ 2 ; n ] anos

Amortizações de ImóveisAmortizações de Imóveis

Uma empresa adquiriu em 2001 uma loja comercial onde exerce a suaactividade, por 250.000 ; + Sisa à taxa de 10% + Registos e Escritura 5.000 ;.

Qual a amortização dos exercícios ?

Método das Quotas Constantes (obrigatório)Taxa de amortização = 2% (Tabela II – Cód. 2015 – DR 2/1990)

Registo da aquisição:

� D: 421 Ö 70.000 ; (280.000 × 25% = 70.000 ;)

� D: 422 Ö 210.000 ; (280.000 – 70.000 = 210.000 ;)

� C. 12/261 Ö 280.000 ; (250.000 + 25.000 + 5.000 = 280.000 ;)

Amortização dos exercícios:

210.000 × 2% = 4.200 ;� D: 6622 Ö 4.200 ;� C: 4822 Ö 4.200 ;Durante 50 anos

Exemplo

Amortizações de viatura ligeira de passageirosAmortizações de viatura ligeira de passageiros

Uma empresa adquiriu uma viatura ligeira de passageiros por 40.000 ;+ 19% de IVA. Qual a amortização dos exercícios aceite e não aceite ?

Método das Quotas Constantes (obrigatório)

Taxa de amortização = 25% (Tabela II – Cód. 2375 – DR 2/1990)

Registo da aquisição:

� D: 424 Ö 47.600 ; [40.000 + 7.600 (IVA não dedutível)]

� C. 12/261 Ö 47.600 ;

Amortização dos exercícios:47.600 × 25% = 11.900 ;� D: 664 Ö 11.900 ;� C: 484 Ö 11.900 ;Durante 4 anos

Î Valor máximo de amortização aceite: 29.927,87 × 25% = 7.481,97 ;Î Amortização não aceite: 11.900,00 – 7.481,97 = 4.418,03 ;

Acresce no Q 07 da Modelo 22 de cada um dos 4 anos : 4.418,03 ;

... E ainda

Tributação AutónomaTributação Autónoma – artº 81, nº 3 e 4, CIRC

¾ 7.481,97 × 20% × 32% = 478,85 ; (ano 2001)

¾ 7.481,97 × 20% × 30% = 448,92 ; (ano 2002)

Q 10 daModelo 22

6.000 contos × 25%= 1.500 contos

Exemplo41

694 – Perdas em imobilizações: 6941 – Alienação de investimentos financeiros 6942 – Alienação de imobilizações corpóreas 6943 – Alienação de imobilizações incorpóreas

42

ALIENAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕESALIENAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES

Geram MAIS ou MENOS-VALIAS

CONTABILIDADE

694 – Perdas em imobilizações:

Perdas em alienações, sinistros ou de abates de imobilizações

� Crédito: Valor da venda, da indemnização ou atribuído à saída

� Débito: Custos correspondentes

794 – Ganhos em imobilizações:

Ganhos em alienações e sinistros de imobilizações

� Débito: Valor da venda, da indemnização ou atribuído à saída

� Crédito: Proveitos correspondentes794 – Ganhos em imobilizações: 7941 – Alienação de investimentos financeiros 7942 – Alienação de imobilizações corpóreas 7943 – Alienação de imobilizações incorpóreas

43

694 / 794

11 / 12 / 268481 / 2 / 341 / 42 / 43

Lançamentos Contabilísticos da Alienação de Imobilizações:

ValorAquisição

ValorAquisição

Amort.Acumul.

Amort.Acumul.

ValorRealização

ValorRealização

Mais-Valia Contabilística ( MVC ):

� MVC = VR – (VA – AA) Se positivo

� Saldo credor Conta 794

Menos-Valia Contabilística ( mVC ):

� mVC = VR – (VA – AA) Se negativo

� Saldo devedor Conta 694