7/24/2019 Imobilirio - Contrato de promessa de compra e venda imvel MODELO 2.doc

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CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento particular de promessa de compra e venda, de um ladopor.................... (nome completo de quem est vendendo), (nacionalidade), (estado civil), (se casado,apresentar o Regime de Bens), (profisso), (cdula de identidade), (CPF), (se casado, qualificar

tam!m, o c"n#uge), am!os residentes e domiciliados $ Rua .............., n% ................., na cidadede ......................, &stado de ..................., de ora em diante c'amados simplesmente de&*&*+R& e, de outro lado, (nome completo de quem est comprando), (nacionalidade),(estado civil), (se casado, apresentar o Regime de Bens), (profisso), (cdula de identidade), (CPF),(se casado, qualificar tam!m, o c"n#uge), am!os residentes e domiciliados $ Rua .................,n% ..................., na cidade de ........., &stado de .................... de ora em diante c'amadossimplesmente de C+-PR*+R&, t/m, entre si, como #usto e contratado, o que se segue0

Clusula 1)+s &*&*+R& so os sen'ores e leg1timos possuidores e proprietrios do im2velque assim se descreve e caracteri3a0 (descri4o detal'ada do im2vel, e5tra1da do seu documento depropriedade e cita4o, tam!m, do n6mero de matr1cula no Cart2rio de Registro de 7m2veis).

Clusula 2)Pelo presente instrumento e na mel'or forma de direito, os &*&*+R& t/ma#ustado vender, conforme prometem aos C+-PR*+R&, e estes a comprar8l'es, o im2veldescrito e caracteri3ado na Clusula primeira, que possuem de forma livre e desem!ara4ada dequaisquer "nus real, pessoal, fiscal ou e5tra#udicial, d1vidas, arrestos ou seq9estro, ou, ainda, derestri4:es de qualquer nature3a, pelo pre4o e de conformidade com as clusulas e condi4:es oraesta!elecidas (se, eventualmente, o im2vel o!#eto do contrato no estiver livre e desem!ara4ado,adequar o teor desta clusula, discriminando com preciso os "nus e5istentes).

Clusula 3)+ pre4o certo e a#ustado da venda ora prometida de ......................, por conta do qualos &*&*+R& confessam e declaram 'aver rece!ido dos C+-PR*+R& a quantiade ..................., a t1tulo de sinal de neg2cio e princ1pio de pagamento, conforme reci!o assinadopelos &*&*+R& e que, na poca do pagamento, foi entregue aos C+-PR*+R&, de cu#orece!imento do a mais ampla quita4o.

1 - + restante do pre4o, no valor de (valor do saldo a pagar), ser pago pelos C+-PR*+R&da seguinte forma0 (descrever e detal'ar a forma de pagamento, as datas dos vencimentos e sevencem #uros ou se os #uros esto inclusos ou se no 'aver #uros).

2 - +s C+-PR*+R& o!rigam8se a pagar cada uma das presta4:es aos &*&*+R&, nosseus respectivos vencimentos, na (colocar o endere4o onde sero efetuados os pagamentos), so! penade, em no o fa3endo e sem pre#u13o das san4:es decorrentes de seu inadimplemento, ficarem su#eitosao pagamento de #uros morat2rios de ;< (um por cento) ao m/s, mais multa de .....................

Clusula 4)+ no pagamento pelos C+-PR*+R& na data do vencimento de qualquer daspresta4:es, todas representadas por notas promiss2rias, e dos encargos a que esto o!rigados por

for4a contratual e, interpelados #udicialmente ou notificados atravs do cart2rio de =1tulos e*ocumentos, no pagarem a mora no pra3o de ;> (quin3e) dias, contados do rece!imento deinterpela4o ou notifica4o, acarretar, de pleno #ure, a resciso deste contrato, que se operar emfavor dos &*&*+R&, independente de qualquer outro procedimento #udicial ou e5tra#udicial, e,como conseq9/ncia, perdero os C+-PR*+R&, desde logo, aposse so!re o im2vel o!#eto desteinstrumento, no l'es ca!endo o direito de reten4o e indeni3a4o por !enfeitorias volupturias e?ou

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6teis que ten'am reali3ado no citado im2vel, o qual dever ser restitu1do incontinente, so! pena deconfigura4o de es!ul'o possess2rio.

Parra!" #$%&" - Feita a interpela4o ou notifica4o referidas no @caputA desta Clausula, osC+-PR*+R& podero purgar a mora, pagando0

a) o valor da nota promiss2ria vencida

!) os #uros morat2rios

c) as despesas que os &*&*+R& 'a#am feito com a notifica4o ou interpela4o, inclusive'onorrios advocat1cios.

Clusula ') posse do im2vel o!#eto deste contrato transmitida pelos &*&*+R& aosC+-PR*+R&, neste ato, com a entrega das c'aves do citado im2vel, nessa posse permanecendoos C+-PR*+R& enquanto cumprirem com as sua o!riga4:es contratuais, lavradas nesteinstrumento particular.

Clusula ()uando os C+-PR*+R& pagarem o pre4o total determinado neste contrato,o!rigam8se os &*&*+R&, ou em nome de quem por eles for indicado, a outorgar a competente&scritura P6!lica *efinitiva de Compra e enda do 7m2vel descrito na Clusula primeira, totalmentelivre e desem!ara4ado de quaisquer "nus ou gravames de qualquer nature3a.

Parra!" #$%&" - inadimpl/ncia dos &*&*+R&, consistente na recusa da outorga da&scritura *efinitiva de que trata esta Clusula, dar aos C+-PR*+R& o direito de pedir aad#udica4o compuls2ria do im2vel, alm de outras medidas tendentes ao rece!imento deindeni3a4:es ca!1veis.

Clusula ) partir da data de assinatura do presente contrato e da imisso na posse, correro, porconta e5clusiva dos C+-PR*+R&, todos os impostos, ta5as ou contri!ui4:es fiscais de qualquernature3a incidentes so!re o im2vel, ainda que lan4ados em nome dos &*&*+R& ou de

terceiros, assim como sero, desde # de sua inteira responsa!ilidade, as despesas com registro destecontrato e da &scritura *efinitiva de Compra e enda no Registro de 7m2veis, emolumentosnotariais, e outras de qualquer nature3a e decorrentes deste transa4o, inclusive o pagamento do7mposto de =ransmisso de Bens 7m2veis (7=B7).

Clusula *)+s C+-PR*+R& podero ceder e transferir os direitos que l'es decorrem destecontrato, independentemente de anu/ncia dos &*&*+R&, porm, cedentes e cessionriosficaro solidrios no cumprimento das o!riga4:es ora a#ustadas.

Clusula +)+ presente contrato cele!rado so! a condi4o e5pressa de sua irrevoga!ilidade eirretrata!ilidade, ressalvando o eventual inadimplemento dos C+-PR*+R&, renunciando oscontratantes, e5pressamente, $ faculdade de arrependimento concedida pelo art. DE do C2digo Civil.

Clusula 1,) #ustado que se desfa4a a venda no se pagando o pre4o at dia , poder ovendedor, no pago, desfa3er o contrato ou pedir o pre4o.

Parra!" #$%&" e em ;E (de3) dias de vencido o pra3o, o vendedor, em tal caso, no reclamar opre4o ficar de pleno direito desfeita a venda.

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Clusula 11)Para dirimir quaisquer quest:es que direta ou indiretamente decorram deste contrato,as partes elegem o Foro desta Comarca, com ren6ncia e5pressa de qualquer outro, por maisprivilegiado que se#a.

Clusula 12) Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presentecontrato nos e5pressos termos em que foi lavrado, o!rigando8se a si, seus 'erdeiros e sucessores a

!em e fielmente cumpri8lo.

Clusula 13) Fica o r. +ficial do Registro de 7m2veis autori3ado, mediante solicita4o de qualquerdas partes contratantes, a promover o registro do presente instrumento, na forma legal.

& por estarem, assim, #ustas e acertadas, as partes firmam o presente instrumento particular(n6mero de vias) vias de igual teor e forma, na presen4a das duas =estemun'as, que tam!m oassinam.

......................,.....................de...................de.............

.................................................................................&*&*+R(&)

...............................................................................CGHIJ& *+ &*&*+R, & K+I&R

..............................................................................C+-PR*+R (&)

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