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i^JJDÜ^ RURAL

Órgão Oficial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo - Jan/Fev. de 1982

Comissões Estaduais recomendam providências

Regionais.

Próxima reunião será em março (P*g. 5)

Levantamento do cus- to de produção com a aplicação de um ques- tionário unificado, e rigor no cumprimento do dissídio coletivo. Estas as duas ênfases. E um pedido às Regionais: troquem os representantes que faltam (ou que não se adaptem bem). (Pag. 5).

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHISMO

COMISSÃO DE SINDICALISMO E EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE POL. AGRÍCOLA E AGRÁRIA

Fetaesp conclama sindicatos para ampla campanha de

sindicalização em 1982 Em 1982 completam-se 20 anos que os trabalhadores rurais conquistaram o

direito de fundar seus Sindicatos, depois de muita luta. É mais um motivo apra uma CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO. Até maio serão realizados cursos de organização de base noltetresp, para dois Grupos Regionais de cada vez. Na pág. 3, um apelo para organizar quadros de Delegados Sindicais (ou líderes de Bairro).

Incra entrega títulos aos posseiros da fazenda Primavera, em Andradina

No dia 21 de dezembro o Presidente do Incra, Paulo Yokota, entregou em Andradina, na presença do presidente da Fetaesp, Roberto Toshio Hogiruti, e outras autoridades, 190 títulos definitivos de propriedade aos posseiros da Fazenda Primavera, desapropriada no dia 8 de julho do ano passado, depois de muita luta e sofrimento. E a Comissão Regional dos Volantes, da CPT, mobiliza-se para reivindicar do Incra, os 32 lotes que sobraram para os agricultores sem terra da região, (últ. Pág.).

Governo penso tíror 178,92 do oposentodol

É Incrível mas pode acontecer. O Governo anda se lamentando de que falta dinheiro à Previdência e por Isso em dezembro lançou um decreto aumentando o desconto dos trabalhadores urbanos na Previdência.

Mas o decreto, apelidado de "Pacote da Previdência", pode acabar prejudicando até o pobre aposentado rural, que ganha melo salário mínimo. Na verdade, ele nem é urr. aposentado.

O sindicalismo está protestando, com telegramas aos deputados e senadores para que votem contra essa lei.

(Veja na pág. 3).

A FÉ MANTÉM RONDA ALTA

DE PÉ

(Ultima pág).

Cerca de 65 famílias vivem tensas em Itararé e Itaberá

25 famílias da Fazen- da Boa Vista do Rio Verde, em Itararé, e mais cerca de 40 famí- lias da Fazenda Cachoeira, em Itaberá (vizinha à Rio Verde), estão começando a passar por sérios problemas.

Na Fazenda Boa Vis- ta do Rio Verde, por exemplo, há denúncias de que cerca de oito jagunços, portando carabinas ou até metra- lhadoras, permanece- ram por algum tempo na área, procurando intimidar as famílias.

E na Fazenda Cachoeira, alguns líde- res dizem que chega- ram a receber ameaças veladas.

O que ocorre é que estas famílias são de pequenos produtores, muito bem tecnica- mente e de alta produtividade, que não querem abandonar a- terra, nem a profissão que conhecem muito bem (última pág.).

Reunião das famílias numa pequena capela do local. União e. esclarecimento para permanecer plantando.

Os lavradores estão equipados e preparados para boas lavou- ras. Lá o feijão é o principal.

A OPINIÃO DO LEITOR

Mande'sua carta para Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP) R. Brigadeiro Tobias. 118,3» andar, conjunto 7, Jornal REAUDADE RURAL CE/». O/0Í2.

Em Urupês os trabalhadores passam misérias e decidem organizar-se

e preparar-se até para greve. A Diretoria do Sindicato dos Trabalha-

dores Rurais de Urupês vem a público denunciar as injustiças de que são vítimas os trabalhadores rurais assalariados, volantes, no município e região.

O valor das diárias pagas aos volantes não daria para atender à necessidade nem de uma só pessoa, quanto mais de suas famílias com encargos de aluguel, luz, água, etc.

O resultado é que o trabalhador, quando tem crédito, vai se individando no comércio. Entretanto, o que mais vem ocorrendo é que os comerciantes, vão negando a "venda a fiado", porque o trabalhador, com tão baixo salário, não con- segue saldar seus débitos e não obstante serem honestos, trabalhadores, são con- siderados como "caloteiros".

O desespero é tão grande que a misé- ria já vem rondando a casa de cada um,

Estes trabalhadores sofrem, ainda, pre- juízos como a falta de anotação em carteira de trabalho, e não pagamento do des- canso semanal remunerado, de nunca gozarem férias, nem receberem abono de natal, além de não receberem as horas extras trabalhadas, nem os dias que não podem trabalharem virtude de chuvas no local de trabalho.

Segundo depoimentos dos associados, os volantes são muitas vezes obrigados a assinar recibos em branco ou com valores de pagamentos superiores do que realmente recebem, sob pena de ficarem sem pagamento no final da semana.

Não bastasse o aviltamento dos baixos salários, o total desrespeito pelos empregadores dos direitos fundamentais, dos trabalhadores volantes, torna-se cada vez mais grave a sityação com as irregularidades no transporte dos volantes.

"Nem porco, nem boi são tão mal transportados como nóls", são expres- sões dos próprios volantes que demons- tram claramente a falta de segurança no transporte, a irreponsabilidade dos empregadores que põem em risco todas as manhãs e tardes vidas de homens, mulheres e crianças. ,

Após longo debate em torno das ques- tões de interesse direto dos associados do Sindicato, a conclusão foi de que o único caminho que resta aos trabalhadores é se estruturarem para promoverem uma mobilização de toda a categoria profissional, a fim de defenderem os seus direitos através do Sindicato de classe, mesmo que seja de uma greve capaz de atingir toda a base territorial do Sindicato.

Urupês, 27 de janeiro de 1982, Adair Garcia Fernandes, presidente do Sindica- to dos Trabalhadores Rurais.

É Isso aí Adair: Nessa época de elei- ções vamos ouvir multa gente "disposta" a resolver o problema dos trabalhadores. Vamos ouvir multo político "com dó" do trabalhador, etc. Quem sabe, até o Delfim mostre "dó". A cara de pau dos políticos do Governo e de grande parte também da oposição é de lascar. Mas entender mesmo da miséria em que vivem os volantes, Isso eles não querem. Os políticos, em sua maioria, no fundo acham que não tem saída, embora o Governo sempre dê um jeito para arrumar milhões de cruzeiros para firmas que estão falindo, para "comprar" o Jafi, para as viagens a outros Estados ou ao Exterior, para forte propaganda. Para Isso, tem dinheiro de monte. Mas, para promover mudanças na nossa sociedade, isso não. Afinai, no Governo existem grandes latifundiérios, assim como entre os políticos.

Então o negócio é fazer isso que vocês, alem Urupês, estão fazendo: mobilizar-se para uma greve, pois, afinai, de contas,só escravo é que não pode fazer greve. Tra- balhador nenhum é obrigado a ficar acei- tando vexame, trabalhando por migalha de pão. Se a solução não vier do próprio trabalhador, a solução nunca virá. Porque milagre anda difícil e o que vem de cima é pacote e mais pacote, e muita cara de pau para justificar. É o que faz o Governo e companhia.

Felicitamos o brio de vocês. Que a base se organize em delegacias, etc, ou forma- conveniente, e ficamos torcendo

. por uma boa greve, se outro caminho não existir.

Junqueirôpolis orientou sobre defensivos.

Visando intensificar ainda mais a presen- ça junto aos associados, nas próprias bases, o nosso Sindicato em Junqueirôpolis desen- volveu nos meses de novembro e dezembro um programa de reuniões nos bairros utili- zando para tanto as escolas rurais, inclusive escolas urbanas nas áreas onde se concentra o maior contingente de estudantes da zona rural.

Dessa forma foi possível atingir a aproximadamente 1.600 estudantes e trabalhadores rurais.

Sindicatos da Alta Mogiana denunciam

irregularidades e abusos da usina Santa Rita

À OPINIÃO PÚBLICA E ÀS AUTORIDADES

No último dia 20 de fevereiro, em Bata- tais,reunidos os Sindicatos de Trabalhado- res Rurais da Região, presente também a FETAESP na pessoa do Presidente, foi feita importante denúncia pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Descalvado, sobre as condições de trabalho na Usina Santa Rita, de propriedade de Nelson Cury, localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro.

Assim, chegou ao conhecimento das Entidades que subscrevem a presente nota, que a usina Santa Rita tem atrasado sistematicamente o pagamento dos salá- rios, tendo dispensado cerca de 50 trabalhadores que foram cobrar seu pagamen- to.

Como se não bastasse, a mencionada usina não concede férias a seus empregados, não pagando o 13' salário, além de, o que é mais grave, nunca haver registra- do nenhum deles, deixando todos em completo desamparo no que diz respeito à Previdência Social.

É de domínio Público que a Usina San- ta Rita exige que seus empregados façam

compras no armazém da empresa aba- tendo o valor da mercadoria adquirida, por sinal a elevados preços, dos salários dos trabalhadores.

Muito embora já tenha havido inspeção do Ministério do Trabalho, a situação persiste, tendo o Sindicato ingressado com vários Processos Trabalhistas na Justiça.

Diante do quadro descrito, vêm os Sin- dicatos alertar as autoridades e a popula- ção sobre os graves fatos narrados, desde já responsabilizando a Usina por não cumprir a lei, agravando as tensões sociais na região.

Solicitam ainda as entidades Sindicais urgentes providências das . autoridades competentes para que a Lei seja cumprida, principalmente porque a Usina Santa Rita costuma, apesar das graves iinfra- ções cometidas a usufruir dos Financia- mentos oficiais.

Batatais, 20 de fevereiro de 1982.

Assinam os dirigentes dos Sindicatos de Ituverava, Cravínhos, Cajuru. Ribeirão Preto. Descalvado, Sales de Oliveira, Batatais e Pedregu- Iho.

Trabalhadores de Palmital dizem que os fazendeiros não estão respeitando dissídio coletivo

O tema principal das 12 reuniões realizadas foi sobre a aplicação de defensivos agrí- colas, utiliíándo a coleção de eslaides da FETAESP.

Na área rural o acesso às escolas foi natu- ral. Na área urbana bastou apresentar o plano aos diretores que também apoiaram.

É isso aí: esperar que os trabalhadores cheguem ao Sindicato é o mesmo que a gali- nha botar ovo e ficar calada. Não dá pé. É preciso ir aos bairros, mesmo.

O povo da roça repre- senta tudo para a comunidade, porque sem os trabalhadores como é que a comunidade pode ser mantida na alimenta- ção?

O nosso salário de hoje não corresponde às nossas necessidades também o nosso valor, que também somos explorados pelos empregadores.

A forma de luta que nós temos para ver se melhora a nossa situação é através do Sindicato, para que o governo cum- pra com a lei da Refor- ma Agrária.

O nosso dissídio coletivo está uma vergonha, porque o patrão não cumpre. O que nós trabalhadores precisamos é se unir e fazer greve, não resolve porque não existe fiscalização nas Dele- gacias, porque nós acha- mos que as mesmas só protege os empregadores.

A terra é nossa nossa força é nossa

união

Reforma Agrária é a solução.

As: Um grupo de associados do Sindicato dos Tra- balhadores Rurais de Pal- mital.

Prezados companheiros: Não é só com o nosso dissídio coletivo que os grandes avacalham. A própria lei no Brasil éprá pobre. Rico sempre dá um jeito. Então a gente tem que dar um Jeito de conhe- cer bem o nosso dissídio coletivo e cobrar o cumprimento dos patrões. Patrão não cumpriu, o trabalhador denuncia no Sindicato e pau na molei- ra que a gente já tem pouco e se deixar esse pouco sair das mãos o que fica então conosco?

Esse negócio das Dele- gacias é Oi seguinte: sempre alegam que não há dinheiro para fiscalização, etc. Para muitas bobagens e propaganda o governo tem dinheiro de sobra. Para o que precisa, não. Então a gente tem que se virar, usar o Sindicato e levar esses patrões abusa- dos para a Justiça.

Concordam?

RURAL

Diretoria

Roberto Toshio Horiguli Presidente.

Francisco Benedito Rocha Secretário Geral.

Mário Vatanabe 1» Secretário Paulo Silva 2» Secretário

Emílio Bertuzzo Tesoureiro Geral José Bento de Santi I» Tesoureiro

Antônio David de Souza . 2» Tesoureiro Editor Responsável José Carlos Salvagni (SJP 5177)

Relações Públicas Joio Ferreira Neto

Rua Brigadeiro Tobias. 118. 36* andar - Coni. 3.607

CEP 01032 - £■«. Tclcsráfico:

FETAESP - Telefones: 228-9837 228-9353 - Sâo Paulo-

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PÁGINA 2 REALIDADE RURAL JAN/FEV 82

A OPINIÃO DA FETAESP Cah fc rtsteial üergiiki

BIBLIOTECA

Sindicalização, com núcleos Neste ano de 1982 fazem 20 anos que os traba-

lhadores rurais conquistaram o direito de fundar e organizar seus Sindicatos.

Foi uma luta muito grande, com muito sofrimen- to, e até mortes.Quem viveu aquela época lembra que a luta não foi fácil.

Mas para que queríamos Sindicatos? Porque tínhamos esperanças em dias melhores.

Queríamos começar a ser alguma coisa nesse País. Os homens do campo verdadeiros (e não os fazendeiros do asfalto) queriam organizar-se para come- çar a usufruir seus direitos como CIDADÃOS do Brasil.

Até aquela época nós sempre tínhamos chupado o dedo.

Sim, porque neste País só tem vez e voz quem tem dinheiro. 0 resto chupa o dedo, mal consolado pelas promessas dos políticos e técnicos que nunca se cumprem.

0 jeito era os trabalhadores rurais se organiza- rem para falar por conta própria. E foi isso feito com muita coragem, firmeza e perseverança.

Por isso não queremos e também não podemos deixar passar o 20' aniversário da conquista do direito de formar os nossos Sindicatos sem uma boa CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO.

Uma CAMPANHA para trazer novos sócios e também para reconquistar os sócios afastados.

A FETAESP vai fazer a sua parte. Até maio serão dados no ITETRESP, em Agudos, cinco cursos

abrangendo os Grupos Regionais, cujo tema será a organização sindical para a sindicalização, especialmente como organizar núcleos sindicais, como escolher lideranças nas bases. E cartazes serão confeccionados para os Sindicatos, reformando a CAMPANHA.

Mas os SINDICATOS têm que fazer a sua parte, a começar pela organização do quadro de Delega- dos Sindicais, núcleos, etc. Sem os LÍDERES DOS BAIRROS funcionando, nenhuma CAMPANHA

Porque com LÍDERES NOS BAIRROS, o SINDI- CATO permanece vivo o tempo todo, capaz de agir com força a qualquer hora. E não há melhor jeito de trazer sócios para o Sindicato do que esse.

A DIRETORIA

Que absurdo: o governo quer tirar 178,92 do aposentado!

Está todo o mundo chiando, exigindo que os deputados e senadores votem contra o desconto dos aposentados rurais. Mande você também um telegrama para o deputado da sua região e o senador. É fácil. Veja no final , ao lado, como fazer.

O aposentado rural já ganha uma misé- ria: meio salário mínimo. O nosso sindicalismo vem lutando há muito tempo para acabar com essa vergonha, a fim de que ele ganhe pelo menos um salário mí- nimo. A bem da verdade, o nosso aposentado rural nem é um aposentado, porque

a Constituição proíbe ganhos salariais inferiores ao salário mínimo.

Pois bem. Ao invés de dar ao aposentado rural o justo ganho de um mínimo, que ele bem merece pois deu seu sangue para o País crescer, o governo quer é passar a mão em mais 3% dessa miséria de meio

Ia campanha salarial rural em Minas Gerais

Uma ótima notícia vinda de Minas: a primeira campanha salarial entre os trabalhadores rurais mineiros foi coroada de êxito, no dia 28 de dezembro, quando foi assinado em Uber- lândia acordo entre cinco Sin- dicatos e representantes dos patrões. O processo não chegou a ir a dissídio coletivo.

O acordo foi feito na seguinte base: salário de CrS 13.000,00, com quatro reajustes durante a vigência do acor-

do: um em janeiro, outro em maio, outro em julho, mês em que se calcula que o salário deverá estar por volta de Cr$ 19.000,00.

O nosso sindicalismo em Minas, segundo a imprensa, reivindicava salário base de Cr$ 18.000.00 e uma pequena área de terra para cada trabalhador plantar alimentos. Mes- mo assim o acordo foi conside- rado um avanço, por ter sido a primeira tentativa. Os nossos

sindicatos que assinaram o acordo foram os de Capinópo- lis. Santa Vitória, Canápolis, Ipiaçu e Ituiutaba, com ampla cobertura da nossa Federação em Minas (FETAEMG).

Parabéns aos Mineiros pelo entendimento. Atraso mesmo é esta tal de FAESP, em São Paulo, que se nega terminante- mente a qualquer entendimen- to conosco mostrando o atraso da classe patronal paulista.

salário que o aposentado ganha, para consertar os problemas de dinheiro do INAMPS, INPS, etc. Dinheiro este que foi desviado para Itaipu, etc.

Fazendo as contas, pode parecer pouco para quem trabalha. Mas para o aposentado, esses 3% significam Cr$ 178,92 — dinheiro contadinho para remédio, comi- da. Porque o aposentado rural vive na aflição.

A intenção do Governo não é muito clara, mas é bastante evidente.O aposentado rural seria atingido de tabela pelo decreto lei 1.910, que o Presidente Figueiredo anunciou ao País no dia 29 de dezembro. Na noite seguinte ele inter- rompeu a programação das rádios e TVs para desejar um bom ano aos brasileiros.

Não dá pé né, João... Mas o sindicalismo brasileiro, da cida-

de e do campo, resolveu reagir, em conjunto, com uma campanha nacional contra o dito decreto,batizado de "Pacote da Previdência". Uma série de atividades de protesto serão realizadas e também pres- são em cima dos deputados e senadores para que votem contra esse decreto cri- minoso. Inclusive, caravanas de dirigentes sindicais e trabalhadores a Brasília.

E o dia 12 de março foi escolhido como o DIA NACIONAL DE/LUTA CON- TRA O PACOTE DA PREVIDÊNCIA, ocasião em que os Sindicatos deverão realizar reuniões ou assembléias com os associados para debater o assunto E os Sindicatos e Trabalhadores tambémestão sendo orientados a enviar telegramas aos políticos para que votem contra o dito pacote, "que contraria diretamente os interesses da esmagadora maioria da população."

Você já enviou seu telegrama aos polí- ticos? É muito fácil, lembre o nome de um deputado federal ou um senador. O endereço é: Câmara dos Deputados — CEP: 70.000 - Brasília - DF.

Ajude também a derrubar esse "Paco- te". Senão, de pacote em pacote nós aca- bamos mesmo é definitivamente embru- lhados...

Eleições em sindicatos Serão realizadas eleições, nos seguintes Sin-

dicatos: Fevereiro:

S.T.R. de Marilia - dias 13 e 14; S.T.R. de Garça - dias 13 e 14; S.T.R. de Guaratinguetá - dia 14; S.T.R. de Nova Europa - dia 21; S.T.R. de Riolândia - dia 21.

Neste mês farão eleições de Listas Trípli- ces:

S.T.R. de Urupês - dia 13; S.T.R. de Palmi- tal - dia 13; S.T.R. de Jaboticabal - dia 14; S.T.R. de Votuporanga - dia 14; S.T.R. de Novo Horizonte - dia 21. Março:

S.T.R. de Jales - dias 6 e 7; S.T.R. de Pená- polis - dias 6 e 7; S.T.R. de Votuporanga - dias 6 e 7; S.T.R. de Ituverava - dia 7; S.T.R. de Tietê - dia 20 e 21. *

Tomarão posse: Fevereiro - dia 4 - S.T.R. de Mirandópolis -

Diretoria eleita: Milton José Monari, José Alexandre Filho e Francisco Lopes.

dia 8 - S.T.R. de Bernardino de Campos - eleita a Chapa n» 2, com a nova Diretoria: Francisco Luiz dos Santos, José Cordeiro e Antenor Ferreira da Silva

dia 28 - S.T.R. de Pacaembú - eleita a Chapa de n» 1 com a nova Diretoria: Miguel Caetano da Silva, Miguel Joaquim Miranda e Agimiro Alves Feitosa.

Março - dia 7 - S.T.R. de Nova Europa, com a Diretoria eleita: Manoel de Abreu, Durvali- no Burato e Gustavo Janke.

dia 12 - S.T.R. de Guaratinguetá, com a Diretoria eleita: José de Souza Guerra, Bene- dito Nunes Ferraz da Silva e Francisco Villa Nova.

dia 19 - S.T.R. de Garça - com a Diretoria eleita: Roberto de Souza, Daercio Viasseli e Guarino Sossolete.

dia 28 - S.T.R. de Marilia, com a Diretoria eleita: Antônio David de Souza, Antônio Lei- te Nogueira e Luiz Gregui.

DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO SINDICAL — D.O.S.

Opinião de Caboclo Os vinte anos

Compadre Belar- mino lembra-se de quando começou o Sindicato. Foi uma luta danada.

Os trabalhadores, unidos, começaram a lutar, pelos seus direitos.

Mas a lei não reco- nhecia, ainda, os Sin- dicatos do campo.

Muitos companheiros foram persegui- dos: mas a idéia vin- gou; em 1962, foi assinada a portaria, reconhecendo Os Sin- dicatos e a luta dos trabalhadores rurais.

"Nha" Zefa aderiu e se tornou uma grande defensora da idéia.

Quando Belarmino desanima, logo "nha" Zefa entra na briga e procura animar a dis- cussão.

Entende "nha" Zefa que o sindicalismo exige perseveran- ça, ideal e sacrifício.

Se não fosse isso, não teriam hoje os trabalhadores rurais o seu Sindicato.

Por isso, continua "nha" Zefa, carece reforçar a nossa luta. Nenhum companheiro pode ficar de fora.

Êta, pessoal .vamos cerrar fileiras.

Vamos sindicalizar todos os companheiros.

Precisamos de terra, de preço, de assistência técnica, de crédito, de emprego e de salário.

Mas tudo isso só depende da nossa união.

J. F.N.

— JAN/FEV 82 REALIDADE RURAL PAGINA 3'

Feijão: ação dos sindicatos cfe Baixa Sorocabana salvou pequenos produtores

A safra de feijão na Baixa Sorocabana (região de Itapetininga) estava excelente, mas os intermediários caíram em cima dos produtores como urubus, jogando os preços para baixo. Os Sindicatos então agiram. (E preparam um esquema melhor para este ano).

No final do ano passado, na última reunião da Comis- são Estadual de Política Agrícola e Agrária em Agu- dos, o representante dos Sin- dicatos da Baixa Sorocaba- na, Wilson Donizeti Bertolai, informou que sete Sindicatos estavam coletando assinaturas para um abaixo assinado a ser entregue ao Secretário da Agricultura, relativo à omercialização do feijão.

O motivo é que, apesar da grande propaganda do PRÔ- —FEIJÃO o preço mínimo existia só para enfeite, pois os bancos não compravam e os intermediários, livres como os ratos, faziam a festa, pagando até Cr$ 2.500,00, quando o preço mínimo era de Cr$ 4.100,00.

Pacifico, de Guapiam: "Aprendi que a gente pode resolver muitos problemas assim". Wilson, de Angatuha: "Garanto que mais Sindicatos vão entrar na luta, se for bem planejado".

Então a plenária das três Comissões Estaduais, no mesmo dia, resolveu distri- buir nota à imprensa, denunciando a situação e exigindo medidas severas, urgentes e enérgicas do Governo, especialmente do estadual. A nota foi publicada pela Folha de São Paulo no dia 22 de

dezembro. No dia seguinte a Comissão de Financiamento da Produção (CFP) distri- buía também nota à imprensa, tentando desmentir as denúncias.

Nesse mesmo dia, no entanto, a rádio Bandeiran- tes, divulgava depoimento dos líderes sindicais esclare-

cendo as denúncias. E no final da semana foi a vez da própria TV Bandeirantes, no programa "Jornal da Terra", de domingo de manhã, mos- trar a situação a todo o País, com depoimentos dos líderes sindicais e produtores. Nos domingos seguintes o assun- to tornou a ser divulgado.

Com a pressão de tanta divulgação as coisas começa- ram a entrar nos eixos. O Banco do Brasil tratou de arrumar armazéns e come- çou a comprar, sem burocracia e com menos exigências. É bem verdade que em Capão Bonito, por exemplo, o armazém era do maior atravessador, que soube aproveitar os cochilos dos funcionários do Banco e enganou alguns produtores. Também é verdade que o Banco não cumpriu o art. 85 do Estatuto da Terra e não pagou Cr$ 4.100,00 mas sim Cr$ 3.700,00, em razão de

Sindicatos da Alta Sorocabana mostram que custo de produção do amendoim foi dé 1.321,00

Publicamos abaixo o resultado de um ótimo trabalho feito pelos nossos Sindicatos da Alta Araraquarense, de levantamento do custo de produção do próprio pequeno produtor de amendoim. O documento foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, e foi divulgado com destaque pela imprensa da região.

Vale a pena ressaltar que é mais uma iniciativa do nosso sindicalismo em favor dos pequenos produtores: outra iniciativa de destaque foi a mobilização no finai do ano passado, feita pelos Sindicatos da Baixa Sorocabana, com o feijão, forçando o Governo a intervir na comercialização para forçar o respei- to pelo menos do preço minimo.

O negócio este ano é aperfeiçoar o esquema e tocar o pau..

Senhor Ministro da Agricultura, Dr. Amaury Stabile,

O GRUPO REGIONAL 810}. legitimo representante da classe trabalhadora rural da Alta Sorocabana, reunido na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Prudente, com o objetivo de analizar a atual situação a alarmante dos pequenos produtores de amendoim, pelo presente vem expor e reivindicar o seguinte:

Considerando que, jamais na história da agricultura brasileira se viu no campo um. aspecto tão desolador do desespero, na amargura e do descrédito completo na política agrária do Governo.

Os pequenos produtores rurais sempre se constituíram no baluarte do sustentáculo da economia do País, mesmo assim lamentavelmente sempre foram, esqueci- dos, esbulhados e explorados.

Considerando que, com o despontar do novo Governo, uma nova esperança de que dias melhores chegariam para os produtores., mais isso não passou de um sonho, pois por incrível que pareça, não chegou a se concretizar e as agruras aumentaram ainda mais.

Para afirmar a veracidade dos fatos, necessário se torna fazer um retrospecto da lavoura do amendoim do ano agrícola 81/82: exemplificando, demostraremos a disparidade existente entre o preço míni- mo estabelecido pelo Governo e o custo real da produção desse produto, através do levantamento feito pelos produtores, em anexo.

O preço atual de custo de produção, por saca é de aproximadamente Cr$ 1.321,00 (um mil, trezentos e vinte e um cruzeiros) e em confronto com o atual preço mínimo, os produtores estão sofrendo um déficit {prejuízo) de aproximadamente 60% (sessenta por cento).

PAGINA 4

Diante dessa triste realidade, concluímos que esse fato ocorre em razão da omissão por parte do Governo, consistente em não aplicação do Artigo 85, e seus parágrafos da Lei n' 5.504 (Estatuto dfa Terra).

Em face do exposto, MOS:

RÉIVINDICA-

a) Fixação com urgência de um preço jus- to de conformidade com o estabelecido em lei, para cada ciclo de produção, devi- damente atualizado, para que os produtores possam sobreviver na agricultura;

b) Assistência técnica aos pequenos produtores através deste Ministério, tendo em vista aue na prática isto não ocorre, embora ja denunciado reiteradamente:

c) Que o financiamento agrícola para os pequenos produtores seja de acordo com o custo real da produção, haja visto que^ atualmente o crédito concedido não está cobrindo sequer 50% dos gastos.

Na expectativa de que este Ministério acolherá essas reivindicações, com o intuito para amenizar agrave e insusten- tável situação que passam os produtores rurais da região, aguardamos urgente solução da causa.

Atenciosamente. Assinam Valdemar Modaelli (STR Presidente Prudente); Cláudio Rodrigues (STR de Rancharia); Braz Albertini (STR de Regente Feijó); José Portella Pessa (STR de Quatá); José Cruz (STR de Teodoro Sampaio); Euzébio José da Silva (STR de Echapo- rã); José Narello (STR de Assis); Sebas- tião da Silva Mello (STR de Presidente Epitácio); Antônio Carlos Trombeta (STR de Presidente Bernanrdes) e Odair Victor (STR de Palmital):

NOTA: Depois de levantamento feito em reunião regional da CPT da Alta Paulis-

ta, Noroeste e Araraquarense, em Araça- tuba, no início de fevereiro, produtores de amendoim enviaram documento ao Secre- tário da Agricultura, reivindicando preço de Cr$ 1.500,00 para a saca do amendoim. Como se percebe, o nível da reivin- dicação em termos gerais coincide, ainda que o nosso formulário de levantamento de custo de produção seja o que foi mon- tado pelas Federações do Centro-Sul, em novembro em Florianópolisr ao que parece bem mais completo.

O ideal mesmo seria que a CPT e o nosso sindicalismo se integrassem nesse trabalho de levantamento do custo de produ- ção, para unificar o esforço inclusive do ponto de vista técnico e evitar critérios diferentes que o Governo sabe explorar bem.

Pequenos produtores dé leite no Sul também organizaram campanha

O nosso sindicalismo no Rio .Grande do Sul coordenou em janeiro uma importante mobilização dos pequenos produtores de leite do Estado, respon- sáveis por 70% do leite fornecido. Depois de ampla campanha, foram feitas assembléias nos Sindicatos nas regiões leiteiras, com a presença de aproximadamente 20 mil associados. Finalmente, no dia 14 de janeiro foi feita a assembléia final, com 284 representantes dos produtores na sede da nossa Federação naquele Estado.

Dizendo que sua situação econômi- ca é difícil, os representantes decidi- ram propor uma portaria da SUNAB diferenciada para o Estado, reivindicando preço único de Ci$ 40,00 ao litro; reajustes trimestrais; eliminação da COTA-LEITE ou prazo maior para for- mação de cota; teor gordura de 3,1 % ao produtor, com prêmio de 0,5% por deci- mal a mais ; eliminação do frete de segundo percurso; fim da intermediação e pagamento até o dia 15 do mês seguinte.

No documento encaminhado ao Governo eles sugeriram medidas para aumentar o consumo e proteger os produtores. E avisaram que queriam a atenção do Governo, soo pena de "medidas mais concretas de pressão".

REALIDADE RURAL

Benedito, de Sorocaba: "Não temos, a mesma facilidade de mobilizar a base como nas cidades pequenas. Mas pretendemos seguir o mesmo ritmo no trabalho de base". Geraldo Fré, de Tie- tê: "As Casas da Lavoura passaram a procurar os Sindicatos".

descontos que não deveriam ser feitos.

E os intermediários, de sua parte, deram seu troco, distribuindo boatos de que a safra era muito grande, o Banco logo iria deixar de

•comprar, etc. Mas o fato é que a mobili-

zação deu certo, ainda que os Sindicatos não tenham conseguido salvar todos os produtores. Sete Sindicatos haviam coletado assinaturas: Angatuba, Guapiara, Capão Bonito, Tietê, Sorocaba, Ita- peva e Itapetininga. O Abai- xo assinado foi entregue ao

Secretário da Agricultura, que deu toda a atenção, determinando providências da DIRÁ de Sorocaba, determinando ainda que o grau de umidade aceito subisse de 15 para 20% e o grau de impureza subisse de 2 para 4%, acabando também com a exigência de sacaria nova.

No início de fevereiro os dirigentes sindicais comenta-, vam satisfeitos os resultados da experiência, anunciando, que na reunião do Grupo Regional em março serão estudados planos para este ano.

PREÇO MÍNIMO: Veja a lei Art. 85 —A fixação dos preços mínimos de acordo com

a essencialidade dos produtos agropecuários, visando aos mercados interno e externo, deverá ser feita, no mínimo, sessenta dias antes da época do plantio em cada regiãp e reajustado, na época da venda, de acordo com os índices da correção fixados pelo Conselho Nacional de Economia (CNE). § 1' Para fixação do preço mínimo se tomará por base o custo efetivo da produção, acrescido das despesas de transporte para o mercado mais próximo e dá margem de lucro do produtor, que não poderá ser inferior a 30%. § 2' — ^s despesas de armazenamento, expurgo, conser- vação e embalagem dos produtos agrícolas correção por conta do órgão executor da política de garantia de preços mínimos, não sendo dedutlvels do total a ser pago ao produtor.

^ (ESTATUTO DA TERRA) ^

(kfr Cooperativas: ^ em Sta. Fé, ambição dos oportunistas; em Jales, surge uma nova A cooperativa é uma forte arma dos pequenos. Mas é uma arma

viciada, que nós temos de mudar.

Um dos vícios do cooperativismo no Brasil é que as cooperativas nascem com os pequenos e acabam indo para o controle eternos dos grandes, fazendeiros, comerciantes ou políticos, cujos interesses sâo completamente opostos aos nossos.

É essa hoje a preocupação, por exemplo, do presidente do nosso Sindicato em Santa Fé, Valdomiro Cordeiro, que há dois anos fun- dou uma cooperativa na cidade com muito esforço. Ao tomar posse novamente como presidente do Sindicato, na presença do Presiden- te da Fetaesp, Roberto Toshio Horiguti, Valdomiro tocou de leve no assunto. Depois explicou: "A cooperativa cresceu tâo rapidamente que hoje traz interesse aos políticos da cidade. E cooperativa é muito bom de falar, muito bonita de colocar em prática, e dentro do desespero do agricultor diante da exploração, trouxe o interesse dos grandes políticos da cidade, alguns dos quais grandes e médios proprie- tários rurais, que têm um negócio na cidade".

A cooperativa tem hoje 1.200 sócios. Começou distribuindo insumos, o que atrapalhou a exploração do comércio. Hoje a cooperativa prepara-se para entrar na comercialização de produtos agrícolas e até a industrialização dos mesmos, como ocorre no Sul. Por isso o importante é que os grandes não tomem conta dela. Eles não iriam acabar com a cooperativa, diz Valdomiro, "mas sim desviá-la de seus fins", como em outros lugares.

EM JALES, UMA NOVA COOPERATIVA.

Mais uma cooperativa de pequenos produtores está surgindo: é a Cooperativa Agropecuária da Região de Jales, resultado de uma campanha de três anos do nosso Sindicato na cidade, que abrange oito municípios.

Fundada no dia 18 de dezembro, a cooperativa deverá começar a funcionar em março, tendo até fevereiro 130 sócios fundadores, com meta de atingir 1.000 associados ainda este ano. O sistema de cotas é na base de Cr$ 1.000,00 por alqueires.

Segundo o presidente, José Cavalari, associar não é difícil: você vai na casa dele. conversa, explica, ele aceita".

■Se

JAN/FEV 82

Atenção regionais: troquem representantes que faltam

Substituição de representantes regionais ausentes; maior esforço no cumprimento do Dissídio Coletivo; e, por fim, planejamento de um trabalho de levantamento do custo de produção. Estes os três principais pontos debatidos na última reunião das três Comissões Estaduais em Agudos, em 17 e 18 de dezembro.

Comissão de Sindicalismo • Educação empenhada em melhorar as reunidas

As ausências dos representantes dos Grupos Regionais nas reuniões das Comissões Estaduais foram a maior preocupação da Comissão Estadual de Sindicalismo e Educação. Ela recomendou aos Grupos Regionais a subs- tituição destes Representantes, bem como os suplentes sejam orientados a participar, nas ausências dos titulares.

A Comissão também debateu a par- ticipação dçs nossos Sindicatos na Comissão Única Estadual de São Paulo, reunindo sindicatos do campo e da cidade. Recomendou-se a participa- ção dos nossos Sindicatos de forma efetiva e organizada nessa Comissão.

E também foi debatida a auto-sus- tentação do Movimento Sindical, tendo os Grupos Regionais, segundo os representantes, aceito a idéia da cria- ção de um setor especifico de arreca- dação.

Comissão do Tnbalhlmmo e Previdência recomenda mala rigor com dissídios

Os Grupos Regionais devem desenvolver meios de pressão sobre os Sindi- catos que não vem dando cumprimen- to ao Dissídio Coletivo ou que venham adotando cálculos de reajustes não aceitos pelos Sindicatos que preferem orientação do Ministério do Trabalho.

Essa a principal recomendação espe- cífica da Comissão Estadual de Traba- Ihismo e Previdência.

Outras duas recomendações: que os Grupos Regionais estudem formas de divulgar e meios de executar o Dissídio Coletivo mais amplamente. E também que ao participarem de reuniões nas sub-delegacias do Ministério do Traba- lho os dirigentes sindicais levem certi- dões do dissídio coletivo, reivindicando seu cumprimento. Também levem relação das propriedades para fiscali- zar; exijam cadastramento no PIS e acompanhamento do STR na fiscaliza- ção.

Por fim, que os Grupos Regionais debatam a viabilidade de ações trabalhistas, cobrando diferenças de direitos quando forem feitas as homologações

pelo posto do Ministério, sem respeitar o Dissídio Coletivo.

Comissão de Política Agrícola a Agraria quer olho no custo de produção A aplicação do questionário de

levantamento do custo de produção entre os pequenos produtores sindicali- zados — este é o principal item do plano de trabalho da Comissão Estadual de Política Agrícola e Agrária para 1982, fixado na última reunião, em dezembro.

A forma de aplicar o questionário e os produtos a serem escolhidos serão debatidos na próxima reunião, em mar- ço. O levantamento deverá ser feito pelos produtores, ,com o acompanhamento dos Sindicatos ao longo de todo o ciclo de cada cultura. O objetivo é também educativo, mostrando ao pro- .dutor com seu próprio cálculo o quan- to ele ganha por seu trablaho.

Na reunião também foi debatido o problema da comercialização do feijão (ver página ao lado). Foi feita uma apresentação do Usucapião Especial, chegando-se à conclusão de que não resolve o caso da maioria, adia a Reforma Agrária e tem fim político. Quanto aos Conselhos Agrícolas Regionais, da Secretaria da Agricultu- ra, foi recomendado não participar.

Foi recomendada também a visita em grupo às cooperativas, para tomar pé da situação e definir a posição do nosso sindicalismo a respeito.

PROGRAMAÇÃO DA FETAESP/82

Em março, cursos e reunião das Comissões Estaduais,

MARÇO:

De 2 a 4: Curso de Organização Política Sindical para os Gru- pos Regionais 1 (Paulista) e 6 (Média Araraquarense); De 16 a 18: Curso de Organização Política Sindical para os Grupos Regionais 2 (Noroeste) e 8 (Média Sorocabana).

De 24 a 25: Reunião das Comissões Estaduais no Itetresp.

Dia 26: Assembléia Geral Ordinária da FETAESP (prest. Contas)1

em Agudos.

De 30 a T de abril: Curso de Organização Política Sindical para os Grupos Regionais 3 (Baixa Sorocabana) e 4 (Alta Arara- quarense).

ABRIL:

De 13 a 15: Curso de Organização Política Sindical para os Grupos Regionais 5 (Média Araraquarense) e 10 (Alta sorocabana).

Presidente da Fetaesp defende atuação da igreja no campo, e mostra situação

Eu não acredito. Não tenho visto , em termos concretos, nenhum padre incitando nossos companheiros para a violência. Ao contrário, a violência que estamos observando neste País vem dos próprios latifundiá- rios, dos próprios grileiros, que têm constantemente expulso nossos companheiros".

As palavras são do presidente da nossa Federação, Roberto Toshio Horigutti, em longa entrevista ao jornal "DIÁRIO DE PRESI- DENTE PRUDENTE" na metade de janeiro, defendendo a Igreja, e de modo especial os padres Aristides Camiou e Alberto Gouriou, presos desde agosto do ano passado no Pará junto com 13 posseiros, Os padres são acusados de insuflar violência.

E acrescentou o presidente da Fetaesp: "Eu faço a seguinte coloca- ção: eu, por exemplo, tenho um peda- ço de terra aqui em Presidente Pru- dente. Sou despejado daqui, vou para outra região, lá também não encontro e sou expulsado, despejado. O que eu faço? Vou tentar defender minha sobrevivência. Então eu resisto. A violência não vem da minha resistên- cia. Vem diante daqueles que estão impedindo que eu continue a progre- dir e tentar criar a minha família paci- ficamente." NO BRASIL, QUEM PODE MAIS CHORA MENOS

Segundo o Presidente da Fetaesp, uma verdadeira praga se abateu sobre o Brasil, a partir de 1964: é o modelo econômico, político e social que o Governo vem impondo que joga um brasileiro contra o outro. "Cada um quer ganhar mais. Quem pode mais chora jnwnos, esquecendo-se que existem n^ilhoes de brasileiros que têm o direito de viver como gente .

É ^ue na raiz de tudo estão entre outras as famosas multinacionais, que são uma força, tanta força, que se a gente for verificar no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislati- vas de cada Estado, ou nas Câmaras Municipais, a maioria dos políticos só defende os interesses dos grandes, das multinacionais"- muitas vezes inge- nuamente", segundo Roberto. É por causa da atmosfera que estas multinacionais criam.

Essa é uma das razões pelas quais o

próprio Governo pode desobedecer uma lei que ele mesmo fez em 1964: o Estatuto da Terra. E por i&o a Refor- ma Agrária vai ficando para o dia de são nunca, causando um verdadeiro massacre de trabalhadores rurais. Como os padres têm coragem de se colocar ao lado dos trabalhadores é que vão presos.

O Presidente da Fetaesp criticou o Governo por ter dado muita propaganda nessa lei do Usucapião Especial, que no fundo não resolve nada. "Ao contrário - diz Roberto - poderá agu- çar ainda mais as violências no campo, pois os latifundiários vão tentar se livrar dessas famílias o mais rápido possível."

PREÇO JUSTO, SÓ COM O ESTA- TUTO DA TERRA

O "DIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE" também solicitou que o f)residente da Fetaesp fizesse uma aná- ise da política agrícola brasileira de

hoje, perguntando se alguma coisa mudou com essa campanha de "Plante que o João Garante .

O presidente da Fetaesp comentou então que essa história de "plante que o João Garante" é o próprio sistema do Governo desde os idos de 64.," que tenta utilizar demagogicamente frases feitas para estimular o agricultor. Isto na realidade não está trazendo nenhum beneficio ao agricultor. Ao contrário. O produtor só terá beneficio mesmo quando o Governo finalmente obedecer ao Estatuto da Terra,

Roberto: a agressão parte do outro lado

Padres Aristides Camio e Francisco Gouriou, presos desde agos- to como se fossem criminosos de guerra. E o Governo está em campanha aberta contra a Igreja, a força desarmada.

em seu artigo 85, que fixa o preço justo para o agricultor como principal incentivo para que ele possa aumentar a produção através de preços justos e facilidades de credita, de comerciali- zação e assistência técnica.

Conforme o Presidente da Fetaesp, os preços agrícolas, diante desse modelo econômico que persiste no Brasil, são controlados pelas grandes companhias, pelas grandes empresas nacionais e multinacional, onde o agricultor, para poder plantar, adquire os insumos modernos. Quando o produtor adquire quem da os preços é o ven- dedor. Quando o agricultor produz com a aplicação destes insumos , na hora de obter estes resultados através de sua produção, pela comercializa- ção, que dá o preço é o comprador. São estas grandes empresas.

Na opinião do presidente da Fetaesp, o reajuste dos preços míni- mos com base no INPC, como vem ocorrendo hoje, está furado. A base de cálculo está tremendamente defasada. E explica: "Se o custo de produção, suponhamos, de um determinado produto para o agricultor, hoje, fica em 500 cruzeiros, na verdade o preço fixado para a base de cálculo das corre- ções é calculado apenas em 300 ou 400,00. Não vai cobrir mesmo com esta atualização do valor. Consequen- temente é um desestímulo".

O Estatuto da Terra, artigo 85, man-

da que o preço mínimo seja do custo real da produção, mais 30% a título de lucro para produtor, livre de armaze- nagem, transporte, secagem, etc. Mas isso o Governo desobedece.

Outro problema é que assistência técnica mesmo não existe. A DIRÁ de Presidente Prudente, por exemplo - comenta Roberto. Quantos agrôno- mos visitaram quantas famílias de pequenos agricultores, que mais necessitam de informações técnicas para que possam ir assimilando as orientações no sentido de combater pragas, de plantar,de preservar a nossa maior riqueza que è a terra, contra a erosão?". O PROALCOL NÃO RESOLVE NADA

Por fim , o presidente da Fetaesp falou sobre o PROALCOOL. Em sua opinião, o PROALCOOL não vai solu- cionar o problema energético do Bra- sil isso porque , em primeiro lugar, o barril de petróleo importado esta mais barato que o barril de álcool. "Atreve- ria dizer até gue a crise não e de petró- leo neste Pais" - acentua Roberto.

O problema mesmo é de transporte, não de combustível.

As grandes empresas têm mais interesse em que se dê mais força ao transporte individual (automóveis, etc) que gastam mais combustível, do que aos transportes coletivos, especialmente o trem.

JAN/FEV 82 REALIDADE RURAL PÁGINA 5

Denuncia contra fazendeiro de Taquarltinga

Boa notícia: ministério diz que canavieira em usina

é mesmo trabalhador rural. De vez em quando os ventos de Brasília sopram a favor dos trabalhadores

rurais e do nosso sindicalismo. É o que está acontecendo com o enquadramento sindical dos trabalhadores na lavoura de cana das usinas, de um lado, e também com os pequenos proprietários, que tenham de um a três módulos. Para nós, são trabalhadores rurais, mas, por incrível que pareça eles não podem ser represen- tados hoje por nossos Sindicatos.

RESOLUÇÃO

VISTOS E RELATADOS estes autos em que a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer sejam dirimidas contro- vérsias acerca da representatividade sindical dos, trabalhadores do setor agrícola da USINA SÃO JOÃO, localizada em Campos (RJ) indagando em decorrência, se a Súmula 57, do Tribunal Superior do Trabalho, torna compulsória a filia- ção dos trabalhadores agrícolas de usinas de açúcar às entidades do primeiro grupo do plano da CNTI.

CONSIDERANDO que a Súmula 196, do Supremo Tribunal Federal houve por bem ressaltar que, inobstante o exercício de atividade rural, o empregado de empresa industrial ou comercial é classificado de acordo com a categoria do empregador;

CONSIDERANDO, todavia, que as decisões pertinentes visavam, tão só, aos desígnios de caráter social, haja vista a inexistência, à época, de entidade previdenciária esoecificn!

CONSIDERANDO que o Decreto-lei n' 6969/74, posterior à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, fixou normas especial, suscetí- vel de distinguir os trabalhadores na lavoura canavieira, e portanto rurículas, e os trabalhadores em engenho e portanto industriários;

CONSIDERANDO que o Estatuto do Traba- lhador Rural revogou o Artigo 7* da CLT, e notedamente sua alínea "b", em face de ulterior prevalência de regras próprias, inclusive a que define o conceito de trabalhador rural;

CONSIDERANDO que se perfaz a lição doutrinária do eminente luminar Arnaldo Susse- Idnd, em sua tríplice condição de Jurisconsulto emérito, de ex-Ministro do Trabalho e ex-Minis- tro do Tribunal Superior do Trabalho;

CONSIDERANDO que, por igual, o» mes- tres insígnes Délio Maranhão, Mozart Russoma- no e Otávio Magano, ressaltam que não há cogi- tar do artigo 7?, do diploma consolidado, ciga eficácia é nenhuma, sobretudo com a expedição do Regulamento do Fundo de Assistência e Pre- vidência do Trabalhador Rural mesmo quando a empresa que desenvolve a função agrária, dete- nha a concomitância de atividades plúrimas;

CONSIDERANDO que o Decreto-Lei n» 704, Regulamentado pelo Decreto 65.106, de 5 de setembro de 1969, desvinculou o ruricula do Plano Básico da Previdência Social;

CONSIDERANDO que tanto a lei n» 5.889/73, quanto a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, sustentaram em determinado período a irrelevância da atividade prepon- derante das empresas, por inerência da natureza agrícola do empreendimento, com ilidir o critério finalístico, para diferenciar os serviços agrícolas e os serviços industriais, havido como distintos, entre si;

CONSIDERANDO que a lei complementar n? 16, de 30 de outubro de 1973, recomendou a filiação previdenciária ao INPS, com exclusivo intuito de convalidar situações de fato, mantendo sob proteção desse Instituto, apenas os que nele

se inscreveram anteriormente - porque, em verdade, o seu artigo 4? fez instituir regime próprio, ao considerar beneficiários do PRORURAL os empregados que prestam serviços de natureza rural às empresas agro-industriais e agro-comer- ciais, segundo a origem e as características da atividade agrária;

CONSIDERANDO que, especificamente, o Decreto-lei tf 789, de 26 de agosto de 1969, dis- põe sobre o enquadramento sindical rural, e assim fizera o Decreto-lei n? 1166, de 15 de abril de 1971, ainda uma vez conceituando o empregador e o empregado: o primeiro, aquele que exerce, a qualquer título, atividade econômica rural; e o segundo, o que"presta serviço a empregador rural, mediante remuneração de qualquer espécie;

CONSIDERANDO que a Súmula n? 57, do Tribunal Superior do Trabalho, em se referindo aos trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar,

deslembrou, data vênia, a norma especial do Decreto-Lei, n» 6969/74, não obstante seusefei- tos não se prerenizem, nem gerem obrigações e ao revés disso, sobreleva a competência da CES para decidir sobre enquadramentos, com recursos para a autoridade administrativa superior;

CONSIDERANDO que constitui imperativo da consciência jurídica fazê-lo sem qualquer desapreço ao Judiciário, posto que, ordenamento constitucional lhe preserva os exames recursais de decisões, inclusive as que promanam de seus limites jurisdicionais;

CONSIDERANDO a fundamentação susten- tada pelo eminente jurista, professor Ulysses Rie- del de Rezende, que expusera com bastante acui- dade todo um elenco de rações, o qual legitima a' procedência do pleito, a que se refere a inicial da FETAG-RJ, por insubsistirem juridicamente os julgados anteriores;

CONSIDERANDO os registros da diligência e mais o que dos autos consta, RESOLVE A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SIN-. DICAL, em sessão ordinária, por maioria, de acordo com o parecer do REVISOR, vencido o conselheiro Otintho Cândido de Oliveira, opinar pelo enquadramento sindical da USINA SÃO JOÃO;

a) na categoria econômica designada "indús- tria do açúcar" no 1" grupo do plano da CNI e b) no plano da CONFEDERAÇÃO NACIO- NAL DA AGRICULTURA.

Paritariamente, não há negar que os empregados do setor industrial se classificam na categoria "trabalhadores da indústria do açúcar" (1' grupo, do plano da CNTI), e dessarte, por correspondência simétrica, os trabalhadores que prestam serviços nas fazendas e no setor rural da usina, especialmente na plantação, limpeza, corte e quaisquer atividades afins, vinculadas aos encargos agrícolas, situam-se no plano da Confe- deração Nacional dos Trabalhadores na Agricul- tura. Ressalvem-se as diferenciações legais. Bra- sília, 19 de outubro de 1981. OL1NTHO CÂN- DIDO DE OLIVEIRA - Relator; ORLANDO CARIELLO - Revisor; ALENCAR NAUL ROSSI, Presidente da CES.

Vejam só como vai longe a exploração em cima dos trabalhadores rurais, praticada por empresas rurais, fazendeiros, "gatos", etc.

O companheiro Benedito Vieira de Maga- lhães, presidente do nosso Sindicato em Jaboti- cabal. nos envia uma nota que é de revoltar o estômago de qualquer um.

Conforme ele diz na nota. o Sindicato vem dando assistência aos trabalhadores rurais de Taquarltinga, inclusive colaborando na sua mobilização para a fundação de um Sindicato. E foi por isso que no dia 12 de janeiro 20 trabalhadores volantes {foto acima) foram a Jaboticabal para reclamar seus direitos trabalhistas contra a Fazenda CONTENDAS.

O que aconteceu é que a Fazenda despediu os trabalhadores no final da safra de cana de 81 sem ter pago nenhum direito aos trabalhadores. Segundo eles. faziam 4 anos que trabalhavam naquela empresa.

O Sindicato, após registrar a queixa trabalhista de todo o grupo, defrontou-se com uma mostra de como estão os trabalhadores: eles não tinham dinheiro para comer e nem sequer para voltar a Taquarltinga. Estavam com fome e entre os 20

trabalhadores, como se pode notar pela foto, haviam mulheres grávidas.

Outra surpresa: ao ingressar com ação na Jus- tiça, o Sindicato descobriu que no mesmo dia estava se realizando na Junta de Conciliação é Julgamento, uma audiência contra essa mesma empresa. E a empresa, malandra, procurou dizer que desconhecia os trabalhadores, argumentando que utilizava a mão de obra de trabalhadores volantes de uma lista de nove empreiteiras, ou "gatas". Alegou ainda que os empreiteiros já recebiam tudo o que era devido aos trabalhado-, res, como salários, repouso semanal remunerado, férias, 13' salário, etc.

Para apurar os fatos e verificar se os empreiteiros teriam dado o "cano" nos trabalhadores a Justiça vai chamar todo o mundo para dar expli- cações.

Mas, cá prá nós, esta história está parecendo banana, que a gente come e joga fora a casca. Para a patronzada desse Pais, trabalhador é a casca da banana, que não vale nada.

Está na hora de haver mais respeito pelos trabalhadores rurais, que a escravidão só mudou de cara, mas continua a mesma.

Deputados vão ao interior ver e ouvir 'bóias-frias'

Apesar de infelizmente se destinar às gavetas do Governo, conforme o presidente da FETAESP, na verdade a Comis- são Especial de Inquérito formada por deputados estaduais para investigar a situação dos nossos volantes está indo em frente. Em janeiro, por exemplo, a imprensa pela primeira vez deu destaque a uma das reuniões da Comissão, desta vez realizada em Araçatuba.

E para muita ^ente que acha que os nossos volantes ja se acomodaram com a vida na cidade, aqui vai o depoimento de uma volante, que o jornalista Mário Chi- manovitch, da Folha de São Paulo, trans- creveu na edição de 10 de janeiro:

"Seu Diputado, nóis não qué pedi muito, só um tantinho de terra a toa que é prá pude planta uma rocinha de milho, mandioca e feijão, prá modo de ameirorá a nossa ali- mentação, e nóis pude tê mais força prá trabalha e um dia deixa de ser bóia-fria..."

O depoimento é de Maria Carvalho, uma companheira volante.

Outro depoimento é de Acácio Neto Rocha, nascido no sertão baiano, cansa- do de ser chutado de um lugar para outro.

"Primeiro porque eu nunca tive dinheiro pra comprar um pedaço de chão. Depois, a cada vez que eu pensava em me deixar uma parcela,, ia sendo expulso com violência pelos latifundiários e seus jagunços. Isso vem acontecendo desde que eu me conheço como gente. Foi assim com meu pai tam- bém. Aqui no interior de São Paulo não me restou outra alternativa senão trabalhar como bóia fria, mas isso é vida de cão. Meus meninos não podem estudar e vão ter destino igual, ao meu. Prá cidade eu não vou, porque sei que vai ser pior: vou ter que esmolar e os meninos vão acabar se perden- do".

A Comissão dos deputados estaduais já foi a outras cidades, como Piracicaba, Marília, Guaíra (terra do presidente da Comissão, deputado Valdemar Chubaci).

Fazendeiro do asfalto comete abusos em Píndamonhangaba

O companheiro Jandiro, presidente do nosso Sindicato em Píndamonhangaba, apre- sentou no inicio deste ano na Justiça do Trabalho uma denúncia estranha e séria: um fazendeiro do asfalto, residente em São Paulo, dono da Fazenda Agricon, no Bairro Cruz Grande, estaria praticando uma espécie de escravi- dão branca contra seus empregados.

O fazendeiro do asfalto é o médico Sérgio Nonno, que vai à sua propriedade nos fins de semana e anda apresentando um comportamento muito maluco para um homem de sua

formação, como, por exemplo, deixar um revólver em cima da mesa do seu escritó- rio, bem à vista do trabalhador, quando faz os pagamentos, a fim de impedir que os trabalhadores façam qualquer reclamação.

Um inspetor do Ministério do Trabalho confirmou as denúncias de irregularidades, inclusive esta, segundo Jandi- ro.

Poucos trabalhadores agüentam muito tempo no ser- viço. No último "rolo" o fazendeiro do asfalto mandou embora 12 empregados, inclusive o administrador que levou

a denúncia ao Sindicato. Depois andou querendo impedir a entrada dos caminhões para levar a mudança. Um rolo...

É problema de fazendeiro do asfalto mesmo: deve ser do tipo que, nada entendendo da mentalidade do homem do campo, acha que ele é perigo- so, malandro, traiçoeiro, etc. Se tivesse uma política agríco- la séria nesse País, que desse valor ao verdadeiro agricultor, um homem desses não seria fazendeiro. Hoje basta ter dinheiro para ser "fazendeiro".

Sífidicotos do Vote do Ribeiro recfoitiom do po/icio floresto!

A polícia florestal continua castigando os pequenos produtores do Vale do Ribei- ra com pesadíssimas multas contra as derrubadas, conforme denúncias dos presi- dentes do Sindicato de Registro, Antônio Zanon, e da diretoria provisória do Sindicato de Jacupiranga (em fundação), João José Alves.

Segundo eles, está haven- do cerrada marcação, em cima dos pequenos, com uso inclusive de helicópteros na fiscalização.

A burocracia para autori- zação do desmatamento é muito complicada e demora- da, com informações recen-

tes de que seria exigido até topógrafo - coisa que os pequenos produtores da região não tem condições de pagar.

As multas pela derrubada de um ou dois hectares de mata vão até a 400 mil cruzeiros ou mais — quantia que nenhum pequeno produtor pode pagar.

Ultimamente a marcação da polícia florestal é em cima dos pequenos produtores que moram perto dos rios, que constumam em determi- nada época do ano vender a empresas de Curitiba o Ubá, também chamado "flecha", que é uma planta decorativa,

PÁGINA 6 REALIDADE RURAL

que só dá perto dos rios. A venda do Ubá rende algum dinheiro que a política agrí- cola do governo não dá nor- malmente nos preços dos produtos que o lavrador colhe.

Enquanto isso, a derrubada dos grandes fazendeiros da região é fácil e sem qualquer complicação. Duro mesmo é ser pobre num País onde só o rico tem vez.

A assembléia de fundação do Sindicato de Jacupiranga será no dia 28 de fevereiro e a diretoria provisória é cons- tituída por João José Alves, Damiano Onorato Calegari e André Francisco de Oliveira.

- JAN/FEV 82

Alta Sorocabana: entrevero entre grupo regional e o sub-delegado

O tempo andou esquentando em fevereiro na Alta Sorocabana, envolvendo de um lado os nossos Sindicatos daquele Grupo Regional e de outro o Sub-delegado Regional do Traba- lho, Albino Tófano.

Tudo começou no dia 4 de fevereiro, quando a imprensa da região divulgou com destaque os resultados da reunião do Grupo Regio- nal, no dia anterior, onde os nossos dirigentes sindicais fizeram duras críticas à fiscalização do trabalho rural iniciada há dois meses na região. '

Os dirigentes sindicais discordaram aberta- mente do caráter meramente orientador (e não punitivo) que o Ministério do Trabalho vinha dando à fiscalização, através de seus inspetores. Segundo os nossos dirigentes, este

tipo de fiscalização não altera em nada o des- calabro no campo em matéria de legislação trabalhista, além de "agradar aos patrões e continuar prejudicando os trabalhadores".

Segundo eles, só mesmo uma fiscalização enérgica, com autuação imediata, fará com que os proprietários rurais cumpram com a legislação trabalhista.

E o entrevero mesmo foi causado pela ameaça dos dirigentes sindicais de não mais ceder carros para os fiscais do Ministério do Trabalho inspecionarem na região, caso essa fiscalização meramente orientadora persistis- se.

Então o sub-delegado, Albino Tófano, nor- malmente calmo, se esquentou: admitiu as

falhas mas ele tomou a iniciativa de dispensar a ajuda dos Sindicatos, comentando. "O Sin- dicato pede a fiscalização e se der nós faze- mos", justificando falta de recursos pessoais e técnicos para a fiscalização.

Queimado, o sub-delegado, que foi dirigen- te sindical bancário na região, disse que não admite interferência das entidades sindicais na atuação da sub-delegacia: "Eu não interfi- ro nos assuntos deles e por isso não quero que venham impor condições no meu trabalho" - disse ele.

Mas, cá prá nós, realmente os Sindicatos têm razão: não se justifica a fiscalização "orientadora", quando se sabe que os Sindica- tos Rurais (patronais) é que têm a incumbên-

cia de orientar os fazendeiros e eles existem no Estado há vinte anos, ou mais, desde os tempos das Associações Rurais. Não se justifica usar o dinheiro do trabalhador rural para "orientar" os fazendeiros que em sua maioria são advogados formados, médicos, enfim, têm curso superior - ao contrário dos trabalhadores rurais.

Dias antes o sub-delegado havia feito inspe- ção em usinas de açúcar de Teodoro Sampaio, comprovando a veracidade das denúncias de um vereador da cidade segundo o qual o transporte dos trabalhadores volantes era completamente irregular, sem qualquer assis- tência por parte dos usineiros aos trabalhadores acidentados, não cumprimento das obriga- ções trabalhistas.

Em Agudos, dirigentes sindicais também discordam da fiscalização 'orientadora'

Ao falar aos nossos dirigentes sindicais em Agudos, no dia 11 de fevereiro, após as assembléias gerais financeiras, o Secretario das Relações do Trabalho do Ministério do Traba- lho, Alencar Rossi, fez um apelo aos Sindicatos para colaborarem com o Governo na fiscalização do trabalho rural.

Disse que o Ministério vai desenvolver há dois anos um programa para intensificar a fiscaliza- ção no campo há, tendo começado pelo Nordeste, onde contou com a colaboração dos nossos Sindi- catos na fiscalização do cumprimento do dissídio coletivo pelos usineiros e plantadores de cana.

"O importante é a fiscalização o ano inteiro - disse Alencar Rossi. Nós não temos recursos e precisamos contar com a estrutura do próprio sindicalismo de Trabalhadores rurais. O que precisamos é da denúncia e do estimulo de vocês."

Alencar pediu a cooperação dos Sindicatos na fiscalização, não apenas denunciando mas tam- bém colaborando com transporte, etc.

O CASO DO ATRITO EM PRESIDENTE PRUDENTE

Informado pelos dirigentes sindicais da Alta Sorocabana sobre o atrito dias antes com o sub- delegado do trabalho (matéria ao lado) Alencar Rossi disse que a orientação do Ministério era realmente de que a fiscalização seria apenas "orientadora" nessa primeira fase da campanha.

Essa recomendação, no entanto, foi contestada pelos dirigentes sindicais, que não viram qualquer justificativa, uma vez que a legislação trabalhista e lei tem que ser cumprida. 'O fiscal vai lá de novo - disseram os dirigentes - só orienta e vai embora, sem nenhuma autuação. Então a inspe- ção para o Sindicato é negativa e isso apenas é bom para os maus patrões; os patrões que cumprem a legislação vão ver que podem relaxar".

Um caso absurdo aconteceu, por exemplo, em Palmital, onde, depois de protocolada há dois anos denúncia na Sub-delegacia, foram lá nove inspetores e "tudo continua como dantes no quar- tel de abrantes". Nada mudou, por causa da fis- calização "orientadora".

JPWÊÊÊÊÊÊÊÊItÊÊKÊÊ m Alencar Rossi entregou cartas sindicais e aprovei- tou para falar do plano de inspeção do trabalho rural. Mas os dirigentes não gostaram da idéia da inspeção "orientadora".

— Minha orientação é registrar na hora e não multar - disse Alencar Rossi em resposta. Regis- trar a carteira no local. Em Pernambuco regis- tramos 49 mil trabalhadores assim.

Outras denúncias recebidas foraifi de que o patrão picha o registro perante os empregados, a fim de que não se registrem. Há casos mesmo em que os fazendeiros escondem os empregados, diante de uma fiscalização repentina.

Os dirigentes sindicais reivindicaram que os ■fiscais verifiquem também o recolhimento de con- tribuição sindical e assistencial. Alencar prome- teu reunir os sub-delegados do Estado para uni- formizar o trabalho e a orientação.

Sobre a condição do trabalhador volante (o "bóia-fria"), Alencar Rossi foi claro. Disse que a opinião do Ministério "é que o bóia-fria é empregado. Pegamos ele na fazenda ele tem que ter relação com o fazendeiro, não com o gato". CARTAS SINDICAIS

Ao final, Alencar Rossi entregou as cartas sindicais dos Sindicatos de Reginópolis, Presidente Bernardes, Iguape, Riolãndia, Atibaia e Jaboti- cabal, e outros documentos a São Carlos, Len- çóis Paulista, Fernandópolis, Novo Horizonte, Oriente, Jaú, Barretes, Presidente Epitácio, Pereira Barreto e Pindamonhangaba.

Querem proibir rural de reclamar direitos na justiça até dois anos

depois de ser despedido do serviço A [paiicsiCA© mmihi O deputado Alexandre Machado, do PDS gaúcho, acaba

sendo conhecido èm todo o Brasil como um mau político, um mau representante do povo, preocupado apenas com sua vida de fazendeiro. Tanto é que ele vem tentanto há vários anos acabar com o direito dos trabalhadores rurais de recla- marem seus direitos na Justiça até dois anos depois de largar o emprego.

Esse direito chama-se prescrição bienal. Ele já havia entrado com outro Projeto de Lei no Congres-

so Nacional tentando acabar com esse direito, mas havia sido derrotado. Seria um desastre uma lei destas.

Para nós, isso seria um desastre. Qual é o trabalhador rural que vai reclamar direitos quando está trabalhando para um fazendeiro? É difícil porque o fazendeiro nem quer saber: manda embora. Então o jeito é reclamar depois.

O que o deputado gaúcho quer é que o trabalhador rural seja do mesmo jeito do trabalhador urbano, que tem dois anos para reclamar seus direitos. Ou seja, ele teria que reclamar quando está empregado.

O nosso sindicalismo está se mobilizando contra esse projeto mau caráter. Mas a Igreja também está conosco nesta luta. Tanto é que recebemos do Centro de Defesa dos Direi- tos Humanos, de Recife (PE), uma cartilha muito simples que está sendo distribuída aos trabalhadores rurais de Per- nambuco orientando sobre a grave ameaça.

Conforme a cartilha, quemprecisa acabar com a prescri- ção são apenas os maus patrões do campo que não pagam seus compromissos. "O patrão que paga tudo que deve - esse não tem medo de nenhum artigo das leis".

Segundo a Cartilha, tem medo da lei dos dois anos apenas "os patrões que estão enriquecendo nas costas dos trabalhadores. É uma vergonha. A maioria deve pagar o salário míni- mo e não paga. Deve pagar os outros direitos pelo menos na base do mínimo, que é salário de fome. Ainda assim não paga. Sabe que o trabalhador não reclama com medo de per- der o emprego".

Diz ainda a cartilha que "os patrões, os deputados e senadores que estão contra o artigo 10 da lei 5.889 (da prescrição) só tem um nome para eles - TRAIDORES, TRAIDORES

DOS TRABALHADORES RURAIS". Pior vergonha para os deputados e senadores. Foram eleitos pelo voto do povo. Ainda assim procuram fazer leis contra o povo, roubando o pão do faminto."

Pois é, como diz a cartilha: o voto da gente tá servindo para fazer deputado e senador contra o povo.

O MINISTRO QUE CAIU POR FICAR DO NOSSO LADO

A Cartilha conta algumas histórias muito importantes, mostrando como sempre foi difícil fazer alguma lei em favor do trabalhador rural brasileiro.

Uma dessas histórias vamos contar. O deputado Fernando Ferrari (morto em desastre em

1963) tentava desde 1961 aprovar uma lei para o campo mas a maioria dos deputados e senadores fazia tudo contra. Era um projeto de lei atrás do outro que ia para a cesta de lixo.

O que se queria na época era uma lei para o campo e o reconhecimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Em 1962, quando os trabalhadores rurais já estavam se orga- nizando mais, conseguiram finalmente o reconhecimento dos seus Sindicatos, no dia 13 de maio. Mas o Ministro do Trabalho, que era o atual senador Franco Montoro, caiu por causa disso.

Conforme a cartilha, ele sabia que se reconhecesse os Sin- dicatos perderia o cargo, mas os líderes dos rurais na época mandaram dizer a ele que não tivesse medo. Ele podia per- der o cargo mas ganharia nome no Brasil inteiro. E no dia 13 de maio de 1962, no encerramento do I Congresso dos Tra- balhadores Rurais, realizado em Itabuna, na Bahia, o então Ministro Montoro mandou um portador até o Congresso levar 23 cartas de reconhecimento de Sindicatos de Traba- lhadores Rurais: 6 de Sergipe, 5 de Pernambuco, 7 de Rio Grande do Norte e 5 do Ceará. Logo depois ele perdia o cargo-

E o deputado Fernando Ferrari finalmente conseguiu aprovar sua lei para o campo em 1963, que foi o Estatuto do Trabalhador Rural. Depois morria em desastre de avião.

ou A LEI DOS 2 ANOS

Xilogravura de: Marcelo Soares.

Ilustração na capa do cordel feito pela CNBB, do Nordeste.

JAN/FEV 82 REALIDADE RURAL PÁGINA 7

Cinco rurais paulistas vão à romaria da terra em Ronda Alta

O Governo, que vem fazendo alarde no rádio e TV sobre o usucapião especial, que nada resolve, gasta muito dinheiro para impedir que as 300 famílias de agricultores sem terra, acampadas a um ano em Ronda Alta, tenham terra no Rio Grande do Sul, Colocou até policia no acam-' pamento.

E enquanto Sergipe dá um belo exemplo ao vesgo governo gaúcho, os agricultores acampados levam adiante sua luta, que afinal, o Brasil é nosso também...

Uma ótima notícia: 5 Trabalhadores Rurais paulistas, vinculados ao trabalho da Comissão de Pastoral da Terra das várias regiões do Estado, irão ao Rio Grande do Sul no dia 23 de fevereiro para participar da ROMARIA DA TERRA, em Ronda Alta (RS), em apoio às mais de 300 famílias de agricultores sem terra, acampados, ria beira da estrada há um ano.

Um amplo movimento vem sendo feito em todo o Centro Sul do Brasil em apoio às famílias e aos religiosos que lhes dão

assistência acusados de subversivos, agi- tadores, etc. Conforme noticiamos em várias ocasiões, o Governo vem tentando de todas as formas acabar com o acampamento, oferecendo terras no Mato Gros- so (de onde muitas famílias de lá já volta- ram traumatizadas), ou então oferecendo empregos pelo salário mínimo.

As familías lá acampadas não aceitam sair do Rio Grande do Sul uma vez que lá tem muita terra mal aproveitada, muita fazenda grande que p^de ser desapropriada. Também terras públicas. E o:

0 bom exemplo de Sergipe O boletim "SEM

TERRA", editado no Rio Grande do Sul em apoio aos colonos acampados nà beira da estrada em Ronda Alta, divulga uma informação bem interessante, colhida num jornal local (ZH).

É que enquanto o Gover- no gaúcho vem fazendo de tudo para acabar com o' acampamento, alegando que

nao tem mais terra naquele Estado, no pequeno Estado de Sergipe a Secretaria da Agricultura mostra que é só ter boa vontade que se revol- ve problema de falta de terras. Tanto é que nos últi- mos três anos o Governo ser- gipano elaborou cerca de nove projetos de assenta- mento de colonos, benefi- ciando 600 produtores, com mais de nove mil hectares.

Para este ano estão previstos mais três projetos, benefi- ciando mais 107 lavradores.

Pois bem. Perto de Ronda Alta tiá uma fazenda com exatamente nove mil hectares, que é improdutiva e que seria suficiente para resolver o problema das famílias sem terra lá acampadas.

Só falta a boa vontade do governo gaúcho.

Curió, candidato do PDS Um dos maiores obstáculos a uma solução para o caso de Ronda

Alta foi exatamente o famoso tenente coronel Curió, do Serviço Nacio- nal de Informações, que o Governo mandou para Ronda Alta no ano passado com a finalidade de acabar com o acampamento e transferir as familías para a Bab a ou para o Mato Grosso.

Ficou um mês, fez pressões e ameaças, só conseguiu pouco mais de 100 famílias que foram para o Mato Grosso. Depois disso foi para o Araguaia, no Pará, onde está se empenbando em condenar na Justiça os dois padres franceses, Camiou e Gouriou — esperando com isso eleger- se deputado eplo PDS. Terá o voto dos grileiros e companhia. É uma pena que se use 'a farda militar contra os que mais precisam de apoio nesse País de quem pode mais chora menos.

Igreja baiana denuncia escravidão e injustiças

Recebemos um documen- to da Diocese de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, área do famoso projeto da Serra do Ramalho, local onde o Governo queria despejar os agricultores sem terra do Rio Grande do Sul. Esse documento denuncia casos de conflitos de terra por causa de grilagem, corrupção e injustiças cometidas contra milhares de lavradores desde que começaram a chegar as grandes empresas reflorestadoras.

Estes pequenos proprietá- rios e posseiros foram arrancados com violência de suas terras e transformados em "bóias-frias", isso porque as reflorestadoras se valem de intermediários inesèrupulo- sos chamados FAISQUEI- ROS, que primeiro enxotam os proprietários e posseiros para "limpar" a área e' depois a entregam de mão beijada para as reflorestadoras.

Para tanto contam com a ajuda também de autoridades, serventuários da Justiça e até juizes, para legalizar as terras.

Com isso, a miséria

aumenta nas cidades. Diz o documento: "Milhares de trabalhadores chegam a estes municípios numa condição de verdadeiros escravos para trabalharem nas empresas. Explora-se indiscriminada- mente o trabalho de meno- res. Crianças de 12, 10 e até 8 anos, são encontrados trabalhando nos canteiros destas firmas. As condições de trabalho são as piores possíveis. Nenhum direito trabalhista, de modo geral, é respeitado, num verdadeiro afronto às leis do Pais".

INCRÍVEL: ALUGAM—SE EMPREGOS!

O documento da Igreja acusa também o INCRA pela situação calamitosa na região, sendo o pai dos lati- fúndios por lá, que permane- cem intocáveis, enquanto as pequenas propriedades em regime familiar vão sendo desapropriadas por indeniza- ção vergonhosa e os lavradores vão sendo chutados para as Agrovilas de Bom Jesus da Lapa. Há seis anos foram arrancados de suas terras, segundo a Igreja "e, até hoje.

depois de receberem indeni- zações irrisórias, algumas até imorais, sem critérios ou mesmo sem indenização algumas até o momento, aguardam serem reassenta- das, conforme lhes fora prometido nas Agrovilas de Bom Jesus da Lapa."

Outra denúncia da Igreja é sobre corrupção. Lá também o Brasil é dos vivaldinos.

Alimentação escolar, de venda proibida, é comerciali- zada nos botecos. E um1

exemplo: em Carinhana, cidade pobre, os melhores empregos, que são muito poucos, estão nas mãos dos favorecidos, que são donos de fazenda, pessoas de influência na cidade, que manipulam a política e o voto de cabresto.

"Um exemplo típico: fula- no não tem direito de ser funcionário do INCRA, porque tem outra função publi- ca. _É de família influente. Então colocam o emprego em nome da empregada da casa e ele fica com os emolu- mentos (ganhos) correspon- dentes. À empregada continua com o magro salário de doméstica."

Goverrio não quer prejudicar seus ami- gos., os fazendeiros.

Para assustar as famílias, o Governo mandou no ano passado o famoso tenente coronel Curió, que ficou um mês no acampamento fazendo ameaças de inva-1- são e oferecendo mundos e fundos para as famílias que quisessem ir ao Mato Grosso. Pouco mais de 100 famílias acei- taram, mas umas quatro ou cinco já vol- taram de novo ao Rio Grande do Sul, decepcionadas.

Curió toda a manhã fazia hasteamento da bandeira, etc, mas os agricultores acampados não se deixaram dobrar.

Como nada conseguiu, o Governo do Estado então resolveu colocar um desta- camento policial no acampamento para evitar desordens - dinheiro mal gasto, porque as famílias se reúnem todos os dias e estão unidas.

Os policiais no início deste ano quise- ram modificar um ponto de ônibus, ao que parece, para provocar as famílias. As famílias não deixaram. Houve um bate boca e era o que o Governo gaúcho queria: colocou um

delegado lá, prá ficar de papo pro ar porque não tem nada para fazer. Só o que o governo já gastou inutilmente em viagens do Curió, viagens de agentes secretos,' polícia etc, já dava para resolver o problema da terra de muitas famílias.

É muito engraçado: quando o dinheiro , é bastante as decisões são fáceis. Isso aconteceu com a "nacionalização" do Jari, onde o Banco do Brasil abriu a caixa do dinheiro para os tubarões brasileiros comprarem o dito Jari.

Em dezembro, por exemplo, os jornais divulgaram a notícia de que a tão mal afa- mada SUDAM, fez uma reunião de APE- NAS CINCO MINUTOS, onde aprovou nada menos que 12 PROJETOS ECO- NÔMICOS, no valor de 10,6 BILHÕES DE CRUZEIROS:

Quer dizer: quando o interesse é dos ricos, a solução vem fácil, com festa e tapinha nas costas. Quando o interesse é dos fracos e pobre, o Governo joga polí- cia.

E depôs pergunta ainda de quem é o Brasil...

Posseiros deAndradina recebem seus títulos

No dia 21 de dezembro aconteceu em Andradina, na Fazenda Primavera, uma bela festa: os posseiros da Fazenda, finalmente, viram coroada de êxito sua difícil luta de resistên- cia na terra e receberam 190 títulos de propriedade das mãos do presidente do Incra; Paulo Yokota.

Presentes à solenidade também o presidente da Fetaesp, Roberto loshio Horiguti, o coordenador regional do Incra, Gio-

vanni Anísio Alves, o presidente do nosso Sindica- to em Andradina, João dos Santos Alves Sobri- nho, e autoridades religio- sas da cidade, que foram muito importantes no apoio à luta.

Na ocasião o presidente do Incra, Paulo Yokota, e o coordenador regional em São Paulo, Giovanni Alves, receberam pedido da Comissão" dos Bóias Frias e Pequenos Arren- datários de Andradina e

região para que os 32 lotes .jue sobravam fossem dis- tribuídos a trabalhadores sem terra.

Depois disso, a Comis- são enviou nova carta ao coordenador do Incra em São Paulo reforçando o pedido, dizendo que esta- riam, entrando na fazenda famílias que já tinham terra e que não precisa- vam daqueles lotes. Ao que parece, os entendi- mentos estão em boa fase.

Jagunços bagunçam em Itaberá, ameaças

Itararé; veladas

Cerca de 60 famílias de trabalhadores rurais (pequenos produtores) em duas fazendas vizinhas, uma em Itararé, outra em Itaberá, estão pas- sando por um período de muita tensão. (Fotos na 1' página do jornal).

Na fazenda de Itararé, a Boa Vista do Rio Verde, onde moram 25 famílias, algumas desde 1926, a tensão é grande desde que começaram a aparecer por lá jagunços armados até de carabinas, segundo lavradores. Há quem diga que chegam a ser até oito jagunços com a missão, segundo eles, de "impedir a invasão de terras". A fazenda1

tem 197 alqueires. Inclusive disparos de advertência

teriam 'sido feitos. E pouco mais de um alqueire de lavoura feita por Nelson Lima Soares, um dos lavradores, foi arrazada pelos jagunços, que colocaram capim no lugar, depois de' gradear.

Esta fazenda é de propriedade de Fernando Cruz Pimentel, prefeito de Avaré e irmão do ex-governador do Paraná, Paulo Pimentel.

Em outra fazenda vizinha, a' Cachoeira, entre 1.500 a 16.00 alqueires, situada no município,de Itaberá, de propriedade de um militar aposentado da marinha, de nome Kipper, a tensão começou a surgir há pouco tempo quando o administrador Jurt Edgar

Reuth começou a fazer amea- ças aos lavradores, especialmente aos líderes, pretenden- do bancar o jogo duro contra eles.

Esta fazenda foi adquirida também dos Pimentel, que eram donos de um imenso latifúndio de 12 mil alqueires,

O que é de lamentar é que todas as 50 famílias batem recordes de produtividade,, praticando com maquinaria e. insumos a tal "agricultura moderna" que o Ministro Sta- bile tanto prega. O Sindicato está na cobertura do pessoal e se Deus quiser e a união aju- dar, é mais uma luta vitoriosa à vista. O Custódio, presidente do Sindicato, está firme com os lavradores. É isso aí.

i^JJDÜ^ - cpvsp.org.br · É Isso aí Adair: Nessa época de elei- ções vamos ouvir multa gente...

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