III Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos...

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Anais eletrônicos do III Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos – SIREE 2013 Recife (PE) Brasil, 5 a 7 de fevereiro de 2013. ISBN 978-85-7019-612-5

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ANAIS

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III Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos

Eletroeletrônicos, SIREE - 2013, Recife, PE

III Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos

Eletroeletrônicos: cidades sustentáveis e experiências inovadoras na gestão de

resíduos de equipamentos eletroeletrônicos: anais / coordenação geral: Lúcia

Helena Xavier. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana.

Porto Digital, 2013.

198 p.

Inclui bibliografia e índice.

ISBN 978-85-7019-612-5

1. Resíduos eletroeletrônicos – Gestão. 2. Meio ambiente – Sustentabilidade –

Cidades. 3. Lixo –Reciclagem. I. Título.

CDU 628.4:621.352

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Recife (PE) Brasil, 5 a 7 de fevereiro de 2013. ISBN 978-85-7019-612-5

PORTO DIGITAL

Diretor-Presidente

Francisco Saboya

Diretor de Inovação e Competitividade Empresarial

Guilherme Calheiros

Diretor Executivo

Leonardo Guimarães

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

Presidência

Fernando Freire

Diretoria de Pesquisas Sociais

Luis Henrique Romani de Campos

COMISSÃO CIENTÍFICA

Coordenação Geral

Lúcia Helena Xavier (FUNDAJ)

Organização Geral

Joana Sampaio (Porto Digital)

Adalberto Rodrigues (Porto Digital)

Avaliadores

Antônio Lamas Conde (Casa do Metal)

Einstein Lemos Aguiar (UFMT)

João Paulo Cajueiro (UFPE)

Leda Lucena (UFCG)

Lúcia Helena Xavier (FUNDAJ)

Luciana Lucena (UFRN)

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne (UFCG)

Marcelo Sampaio (IECOM)

Neuci Bicov Frade (USP)

Oswaldo Mendes (UFRJ)

Patricia Guarnieri (UnB)

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Saulo Barbara Oliveira (UFRRJ)

Sonia Seger (USP)

Soraya el Deir (UFRPE)

COMISSÃO ORGANIZADORA DO III SIREE

Organização Geral (Porto Digital)

Joana Lima Sampaio (Coordenação)

Adalberto Rodrigues (Assistência)

Rossini Bandeira (Comunicação)

Marcus Iglesias (Comunicação)

Patrocinadores:

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (SECTEC)

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Apoiadores:

Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)

Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep)

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem de Eletroeletrônicos (ABERE)

Banco do Brasil

Recife Convention and Visitors Bureau (RCVB)

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SIREE 2013

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APRESENTAÇÃO

O Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos – SIREE,

iniciativa do Parque Tecnológico Porto Digital, teve sua primeira edição em 2011.

Coordenado pelo ITgreen – Inovação e Sustentabilidade, área do Porto Digital voltada para a

promoção das tecnologias da informação para bem-estar socioambiental, o SIREE tem como

objetivos promover o debate sobre a gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos,

divulgar boas práticas para uma gestão de TIC mais sustentável e propor ações de

sensibilização socioambiental com a participação das empresas locais, da sociedade civil, da

iniciativa privada e das representações públicas.

A parceria do Porto Digital com a Fundaj nasceu em 2010, através da colaboração da Profa.

Lúcia Helena Xavier (pesquisadora) na construção da programação do evento, e desde então

tem sido fortalecida. Em 2013, sua participação foi imprescindível para que fosse realizada a

chamada de artigos científicos, culminando com a compilação dos artigos selecionados,

organizados em forma de Anais.

A primeira edição do Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos

Eletroeletrônicos - SIREE, promovida em fevereiro de 2011, ocorreu pouco tempo depois da

criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305, agosto de 2010),

momento que marcou o início das discussões sobre a gestão dos resíduos de equipamentos

eletroeletrônicos no Brasil. O evento reuniu um público de cerca de 150 pessoas, dentre

professores, pesquisadores, estudantes, gestores e empreendedores de instituições públicas e

privadas.

A partir de então, o SIREE tem trazido para o debate temas de grande relevância para o

desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades, não apenas do Brasil, mas

também das diferentes regiões do mundo, impactadas pela rapidez das inovações

tecnológicas.

Em sua segunda edição, SIREE 2012, os participantes identificaram que a colaboração

acadêmica era extremamente importante para a ampliação e o fortalecimento das discussões

sobre a temática. Assim, a coordenação do SIREE entendeu que estava na hora de incluir a

apresentação de artigos científicos na programação das edições futuras do evento. E assim foi

feito.

Em 2013, o SIREE abriu a chamada de artigos científicos e sua programação composta por

atividades antes e durante o evento, a exemplo da oficina de metarreciclagem/robótica,

exposição de fotografias, 16 palestras e apresentações de artigos científicos, sendo 12 orais e

05 em formato de poster.

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O Porto Digital

Considerado habitat de inovação de referência no Brasil, o Parque Tecnológico Porto Digital,

instalado nos Bairros do Recife e de Santo Amaro, Recife – Pernambuco, reúne em torno de

235 empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de economia criativa, e

mais de 7 mil profissionais. O Porto Digital é formado, em sua maioria, por micro e pequenas

empresas (89%), além das médias e grandes empresas que também estão presentes no parque.

Essas empresas são, na sua maioria, desenvolvedoras de software e prestadoras de serviços de

TIC. São consumidoras intensivas de equipamentos eletroeletrônicos (servidores, estações de

trabalho, impressoras, celulares e periféricos diversos) e, consequentemente, grandes

geradores de resíduos de REEE. São empresas que vivem num ambiente onde a velocidade

das inovações tecnológicas, a rápida obsolescência dos equipamentos e o descarte acelerado

são características do seu cotidiano. As empresas do Parque tiveram um faturamento de

superior a R$ 1 bilhão em 2011.

Além de empresas, o Porto Digital abriga ainda instituições de pesquisa, órgãos públicos,

faculdades e dezenas de outras organizações, entre as quais mais de 50 restaurantes, bares e

cafés, shopping center, livraria, 3 teatros, 13 locais para eventos diversos; bancos privados e

oficiais; atrações turísticas (museus, igrejas, centros culturais, galerias de arte), correios,

assistência técnica e vários outros serviços associados.

A Fundação Joaquim Nabuco

Por iniciativa do deputado federal constituinte Gilberto Freyre, o Congresso Nacional aprovou

e o Presidente da República Eurico Gaspar Dutra assinou a Lei nº 770, em que foi sancionada

a criação do Instituto Joaquim Nabuco, em 21 de julho de 1949, subordinado diretamente ao

então Ministério da Educação e Saúde do Brasil. Em 1963, o nome foi mudado para Instituto

Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais. O Instituto se constituiu em Fundação em 1980,

ocasião do 80º aniversário do sociólogo.

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) é uma autarquia fundacional vinculada ao Ministério

da Educação. Possui três diretorias: Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), Diretoria de

Memória, Educação, Cultura e Arte (Meca) e Diretoria de Formação (Difor).

A Fundação possui os seguintes espaços culturais: Museu do Homem do Nordeste, Cineteatro

José Carlos Cavalcanti Borges, Galeria Baobá, Galeria Vicente do Rego Monteiro, Galeria

Massangana, Galeria Waldemar Valente, Memorial Joaquim Nabuco, Sala Mauro Mota de

exposição permanente, Biblioteca Central Blanche Knopf e a Biblioteca Nilo Pereira, além do

Centro Cultural Engenho Massangana, no município do Cabo de Santo Agostinho.

A Fundação realiza a reprografia de documentos antigos e farta digitalização de textos e

imagens, boa parte disponibilizada no sítio oficial. Promove cursos de capacitação, concursos

histórico-científicos, conservação, pesquisa e restauração documental. Desenvolve a edição de

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livros por meio da Editora Massangana e de produtos audiovisuais pela Massangana

Multimídia, além de oferecer espaços para locação.

A missão da Fundaj consiste em produzir, acumular e difundir conhecimentos; resgatar e

preservar a memória; e promover atividades científicas e culturais, visando à compreensão e

ao desenvolvimento da sociedade brasileira, prioritariamente a do Norte e do Nordeste do

país.

As principais diretrizes institucionais para o período 2012/2020 são:

Ampliar a inserção das ações da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Plano

Nacional de Educação-PNE, buscando confluência com o Plano Nacional de Cultura e

a Política Nacional de Educação Ambiental;

Pesquisar, formar e difundir são atividades institucionais da Fundação;

Relacionar a inserção territorial da Fundaj às transformações sociais, econômicas,

culturais e políticas, que impactam nas formas de a Região Nordeste se articular com o

País e com o mundo;

Promover a interiorização das ações da Fundaj, elegendo temáticas e atividades que

contribuam para o empoderamento da população e reforcem a atuação da Fundaj nos

municípios focados;

Promover acessibilidade a produtos, serviços e espaços físicos a pessoas com

deficiência, ampliando a participação da sociedade em suas ações.

Plataformas de Atuação:

Políticas Públicas da Educação

Educação e Sustentabilidade Socioambiental e Cultural

Educação, Cidadania e Direitos Humanos

Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável

Educação, Cultura e Memória

Desde 2011, a Fundaj tem trabalhado em parceria com o Porto Digital na realização do

Seminário Internacional de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (SIREE). O evento

tem como objetivo principal promover a discussão de políticas e ações propositivas para a

gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no país, em consonância com

determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) e demais

documentos regulamentadores.

Para tanto, a Dipes/Fundaj e a Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia

(CGEA), têm incentivado a realização de pesquisa sobre a temática, priorizando a vertente

educacional e socioambiental como foco. Em janeiro de 2013 foi realizado um workshop

sobre o tema com a o apoio da CAPES, como produto da parceria entre a Fundaj e o Porto

Digital.

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

ARTIGOS COM APRESENTAÇÃO ORAL

1. CONTEXTO ATUAL E PROPOSTA DE ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO DE

RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP

Marco Castro, Yovana Maria Barrera Saavedra, Aldo Roberto Ometto, Valdir Schalch

2. ENTIDADES REGULATÓRIAS COMO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS

SOCIAIS QUANTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Bruno Jacomel, Alberto Ribeiro Palmieri, Camila Ogawa, Lucila Maria de Souza Campos,

Eugenio Andrés Díaz Merino, Luiz Fernando Figueiredo

3. UMA ANÁLISE DA LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS SOB O

PONTO DE VISTA DAS ALTERNATIVAS DE DESCARTE PROPICIADAS AO

CONSUMIDOR FINAL Patricia Guarnieri

4. MELHORIAS NO KIT EDUCACIONAL PÊNDULO INVERTIDO MONTADO

COM REE

Ricardo Teixeira da Silva, Sergio Campello Oliveira, Mércio Antônio Oliveira de Andrade

5. MODELO VISUAL FOCADO NA EXEQUIBILIDADE: PROPOSTA PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA ANÁLISE DE CENÁRIOS

Julio Monteiro Teixiera, Eugenio Andrés Diaz Merino, Giselle Schmidt Alves Diaz Merino,

Alberto Ribeiro Palmieri, Camila Cássia das Dores Ogava, Luiz fernando Figueiredo

6. NORMAS TÉCNICAS APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA

REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS

Marcia Regina Ewald, Daniela da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes

7. O PROJETO: CAPACITANDO COOPERATIVAS DE CATADORES NA

TRIAGEM EM DE ELETROELETRÔNICOS

Walter Akio Goya, André Rangel Souza, Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho, Carlos

Alberto Conde Regina, Mariana de Moraes Coelho, Fabiano Alexandre Neves Saraiva

8. PROJETO INFOACESSO - TRANSFORMANDO CONTRAVENÇÃO EM

SOLUÇÕES EDUCACIONAIS

Cristina Paludo Santos, Cristiane Ellwanger, Denilson Rodrigues Silva, Guilherme

Schievelbein, Vinicius Ismael Zuse

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9. REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS

GERADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- CAMPUS I.

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Maria de Fátima Fernandes, Marx Prestes Barbosa,

Maria Eunice Villarim Farias Leite, Luiz Henrique Almeida Duarte, Lislley Leite de

Carvalho Farias

10. LEGISLAÇÕES E DESCARTE DE RESÍDUO ELETROELETRÔNICO NA

UFCG-Campus I.

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Maria de Fátima Fernandes, Marx Prestes Barbosa,

Maria Eunice Villarim Farias Leite, Luiz Henrique Almeida Duarte, Lislley Leite de

Carvalho Farias

11. REUSO DE COMPONENTES CONTIDOS NO REEE: MONTAGEM DE KITS

DIDÁTICOS A PARTIR DE SUCATAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Mércio Antônio Andrade, Breno Carvalho, Anthony Lins, Rodrigo Medeiros, Sérgio Oliveira

12. APROPRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO TRAÇO CULTURAL: PRÁTICAS

DE METARECICLAGEM NO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE

COMPUTADORES (CRC) DO RECIFE

Fabiana Goa, Marcos Antônio Rufino do Egito, Isaac Filho, Iuri Guilherme dos Santos

Martins

ARTIGOS COM APRESENTAÇÃO EM PÔSTER

1. A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP:

COOPERVIVA, UMA HISTÓRIA DE COOPERAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Valdemir Santos Lima, João Sergio Cordeiro, Auro Aparecido Mendes

2. DESAFIO DO TRABALHO COLETIVO POR COOPERATIVA DE CATADORES:

CASO: COOPERVIVA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE

MATERIAL REAPROVEITÁVEL DE RIO CLARO/SP

Valdemir Santos Lima, João Sergio Cordeiro

3. OLHARES E REFLEXÕES SOBRE AS TECNOLOGIAS VERDES E AS GESTÕES

AMBIENTAIS

Wilk Oliveira Santos, Clovis Gomes Silva

4. LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS DE

COMPUTADORES NA UFPE: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL

Carlos Alberto Barreto, Bertrand Alencar

5. UMA ANALISE SOBRE O DESCARTE DOS RESIDUOS

ELETROELETRONICOS DE UMA INSTITUIÇAO DE ENSINO SUPERIOR

Edvânia Juvito, Alexsimar Paiva, Nathalia Arcindo, Romulo Oliveira

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PROGRAMAÇÃO DO III SIREE

05 de Fevereiro de 2013, Terça-feira

14h00 – 18h00 Oficina de Robótica

(Local: Banco do Brasil, 11º andar, Av. Rio Branco, 240, Bairro do Recife)

19h00 – 21h00 Abertura: “Cidades Sustentáveis e Experiências Inovadoras na

Gestão de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos”

(Local: Auditório do Edf Vasco Rodrigues, Av Cais do Apolo, 222, 16º

andar, Bairro do Recife)

Joana Sampaio – Coordenadora do ITgreen (Porto Digital)

Leonardo Guimarães – Diretor Executivo (Porto Digital)

Andrew McConnell – Fotógrafo

André Luis Saraiva – Diretor de Responsabilidade Socioambiental (ABINEE)

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS)

Lúcia Helena Xavier – Coordenadora Comitê Científico (FUNDAJ)

06 de Fevereiro de 2013, Quarta-feira

Local: Auditório do Banco do Brasil, Av Marques de Olinda, 11º andar, Bairro do Recife

08h00 – 09h00 Credenciamento

09h00 - 11h00 PAINEL I Logística Reversa e Regulação Internacional –

PNRS, WEEE e USA Take Back

Apresentação da Legislação Brasileira atual para os Resíduos Eletroeletrônicos e o

comparativo com outras legislações internacionais como a Diretiva WEEE e o TAKE BACK

Norte Americano. O objetivo do Painel é apresentar um cenário regulatório diversificado e

assim poder discutir soluções para problemas comuns dentro do Sistema de Logística Reversa

para eletrônicos.

09:00 Moderador: Marcus William (Abere)

09:10 Joaquim de Oliveira (MMA) / Beatriz Martins Carneiro (MDIC)

09:40 José Ramon Carbajosa (WEEE Forum)

10:00 Renee St. Denis (Sims Recycling Solutions - USA)

10:20 Perguntas / Debate

11h00 - 11h30 Coffee break

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11h30 – 12h30 Apresentação de Artigos Científicos

11h30 Lúcia Helena Xavier – Coordenadora do Comitê Científico

11:35 ENTIDADES REGULATÓRIAS COMO O ATENDIMENTO ÀS

DEMANDAS SOCIAIS QUANTO AO DESENVOLVIMENTO

SUSTENTAVEL

Bruno Jacomel, Alberto Ribeiro Palmieri, Camila Ogawa, Lucila Maria de

Souza Campos, Eugenio Andrés Díaz Merino, Luiz Fernando Figueiredo

11:45 Perguntas

11:45 UMA ANÁLISE DA LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS

SOB O PONTO DE VISTA DAS ALTERNATIVAS DE DESCARTE

PROPICIADAS AO CONSUMIDOR FINAL

Patricia Guarnieri

11:55 Perguntas

12h30 – 14h00 Almoço

14h00 - 15h30 Painel II IT GREEN

Como a tecnologia da inovação pode reduzir seu impacto ambiental e contribuir para a

sustentabilidade das cidades?

14:00 Moderador: Bertrand Sampaio - ITEP

14:10 José Rocha (CTI) – “Pensamento do ciclo de vida como instrumento para

sustentabilidade”

14:30 Ricardo Baitelo (Greenpeace) – “Guide to Greener Electronics”

14:50 Perguntas / Debate

15h30 – 16h00 Coffee-break

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16h00 – 17h30 Painel III Reuso de EE

Como a o reuso de equipamentos eletroeletrônicos, através da robótica, tem conseguido

transformar a sociedade.

16:00 Moderador: Henrique Foresti (Robô Livre)

16:10 Marcos Egito (Centro de Recondicionamento de Computadores, CRC, Recife)

16:40 Márcio Ricardo Sampaio (Fundação Banco do Brasil)

17:00 Perguntas / Debate

17h30 – 19h00 Apresentação de artigos científicos

17:30 MELHORIAS NO KIT EDUCACIONAL PÊNDULO INVERTIDO

MONTADO COM REE

Ricardo Teixeira da Silva, Sergio Campello Oliveira, Mércio Antônio Oliveira

de Andrade

17:40 Perguntas

17:45 MODELO VISUAL FOCADO NA EXEQUIBILIDADE: PROPOSTA PARA

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA ANÁLISE DE

CENÁRIOS

Julio Monteiro Teixiera, Eugenio Andrés Diaz Merino, Giselle Schmidt Alves

Diaz Merino, Alberto Ribeiro Palmieri, Camila Cássia das Dores Ogava, Luiz

fernando Figueiredo

17:55 Perguntas

18:00 NORMAS TÉCNICAS APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA

REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS

Marcia Regina Ewald, Daniela da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes

18:10 Perguntas

18:15 O PROJETO: CAPACITANDO COOPERATIVAS DE CATADORES NA

TRIAGEM EM DE ELETROELETRÔNICOS

Walter Akio Goya, André Rangel Souza, Tereza Cristina Melo de Brito

Carvalho, Carlos Alberto Conde Regina, Mariana de Moraes Coelho, Fabiano

Alexandre Neves Saraiva

18:25 Perguntas

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07 de Fevereiro de 2013, Quinta-Feira

Local: Auditório do Banco do Brasil, Av Marques de Olinda, 11º andar, Bairro do Recife

09h00 - 10h30 Painel IV Impactos na Logística e Manufatura Reversa

09:00 Moderador: André Luis Saraiva (Abinee)

09:10 Cássio Marx Rabello da Costa (ABDI) / Beatriz Martins Carneiro (MDIC)

09:30 Marcia Ewald (CTI) “Normas técnicas aplicadas à cadeia reversa de

eletroeletrônicos”

09:50 Perguntas/Debate

10h30 – 11h00 Coffee break

11h00 – 12h30 Apresentação de artigos científicos

11:00 PROJETO INFOACESSO ‐ TRANSFORMANDO CONTRAVENÇÃO EM

SOLUÇÕES EDUCACIONAIS

Cristina Paludo Santos, Cristiane Ellwanger, Denilson Rodrigues Silva,

Guilherme Schievelbein, Vinicius Ismael Zuse

11:10 Perguntas

11:15 REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS

GERADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE –

CAMPUS I

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Maria de Fátima Fernandes, Marx Prestes

Barbosa, Maria Eunice Villarim Farias Leite, Luiz Henrique Almeida Duarte,

Lislley Leite de Carvalho Farias

11:25 Perguntas

11:30 LEGISLAÇÕES E DESCARTE DE RESÍDUO ELETROELETRÔNICO NA

UFCG‐CAMPUS I

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Maria de Fátima Fernandes, Marx Prestes

Barbosa, Maria Eunice Villarim Farias Leite, Luiz Henrique Almeida Duarte,

Lislley Leite de Carvalho Farias

11:40 Perguntas

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11:45 REUSO DE COMPONENTES CONTIDOS NO REEE: MONTAGEM DE

KITS DIDÁTICOS A PARTIR DE SUCATAS DE EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA

Mércio Antônio Andrade, Breno Carvalho, Anthony Lins, Rodrigo Medeiros,

Sérgio Oliveira

11:55 Perguntas

11:00 APROPRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO TRAÇO CULTURAL:

PRÁTICAS DE METARECICLAGEM NO CENTRO DE

RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES (CRC) DO RECIFE

Fabiana Goa, Marcos Antônio Rufino do Egito, Isaac Filho, Iuri Guilherme dos

Santos Martins

11:10 Perguntas

12h00 – 14h00 Almoço

14h00 - 15h30 Painel V Consumo, Uso e Descarte de EEE

Compras sustentáveis: a adoção de um novo hábito de consumo, uso e descarte de

equipamentos eletroeletrônicos. Como as rotulagens e selos ambientais podem ajudar os

consumidores no processo de aquisição de novos produtos.

14:00 Moderador: Joana Sampaio (Porto Digital/ITgreen)

14:10 Sarah O’Brien (EPEAT) “Ferramenta de busca de equipamentos eletrônicos

mais sustentáveis”

14:30 Tom Tullie (chairman and CEO of ecoATM)

14:50 Kyle Wiens (iFixIt)

15:10 Perguntas / Debate

15h30 – 16h00 Coffee-break

16h00 – 17h30 Encerramento MESA REDONDA

Representação de todos os setores da cadeia de gerenciamento de REE. Breves

posicionamentos por cada membro da mesa (5min) conduzidos pelo mediador.

Mediador: Francisco Saboya – Porto Digital

Yves Nogueira – Assespro

Marcus William- ABERE

André Luis Saraiva - ABINEE

José Cardoso – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

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SIREE 2013

Recife (PE) Brasil, 5 a 7 de fevereiro de 2013. ISBN 978-85-7019-612-5

ARTIGOS COM APRESENTAÇÃO ORAL

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CONTEXTO ATUAL E PROPOSTA DE ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO DE

RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP

Marco Castro, Yovana Maria Barrera Saavedra, Aldo Roberto Ometto, Valdir Schalch

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

Resumo

O presente trabalho realiza uma avaliação da situação atual da gestão dos Resíduos de

equipamentos eletroeletrônicos no município de São Carlos-SP, Por meio de estudos de caso

na central de triagem do programa municipal de coleta seletiva, nos ecopontos e em um

programa de reciclagem tecnológica do município, foram identificados problemas e

limitações na forma atual de gestão desses resíduos. O trabalho, por fim, apresenta e discute

algumas medidas propostas para a melhoria do contexto observado.

Palavras-chave: Resíduos Eletroeletrônicos, Gestão de Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva

Abstract

The work reported here evaluates the current situation of e-waste management in the city of

São Carlos-SP. By performing case studies in the central of the municipal selective collection

program, in the ecopoints and in a e-waste management program, the authors identify

problems related to e-waste management. This paper concludes by presenting and discussing

measures that seek to improve the current state of e-waste management.

Key-words: Waste electric and electronic equipment, Waste Management, Selective

Collection.

Introdução

O crescimento acelerado da população e o aumento no consumo de produtos têm

ajudado a aumentar as quantidades de resíduos sólidos geradas e consequentemente elevado e

agravado os impactos ao meio ambiente e à saúde humana. No caso dos equipamentos

eletroeletrônicos observa-se que o consumo desses produtos tem aumento consideravelmente

em países desenvolvidos e em desenvolvimento nos últimos anos; adicionalmente o ciclo de

vida desses produtos é cada vez mais reduzido o que também contribui para o elevado

aumento na geração dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) (OLIVEIRA,

BERNANDES, GERBASE; 2012; SCHLUEP, et al,.2009).

Ongondo, Williams e Cherrett (2011) citam como nos próximos anos a quantidade de

REEE aumentará, como consequência das mudanças tecnológicas e da redução nos custos de

produção e venda desses produtos. Segundo os autores, em países como África do Sul e China

o consumo de produtos eletroeletrônicos no período de 2007 a 2020 tende a aumentar em

200% a 400%. No contexto brasileiro, Rocha et al. (2009) relatam que o país gera

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aproximadamente 679.000 toneladas de REEE por ano entre celulares, TVs, computadores,

geladeiras, máquinas de lavar roupa e outros; para 2030 estima-se uma geração de 2,2 milhões

de toneladas de REEE para ser dispostos, segundo os autores.

Neste sentido, o desenvolvimento de novas regulações para melhorar a gestão de

resíduos sólidos se apresenta como uma medida necessária. Alguns países têm elaborado leis

que incorporam princípios como a Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) para

motivar as empresas a se responsabilizar pelos seus produtos ao longo do seu ciclo de vida,

incluindo a fase de pós-consumo (LINDHQVIST, 2000). No caso de eletroeletrônicos o

exemplo mais representativo internacionalmente é a diretiva 2002/96/EU de 2003 sobre

resíduos eletroeletrônicos, que aponta a necessidade de desenvolver produtos que possam ser

recuperados, reutilizados e reciclados (EUROPA, 2003).

Por sua vez, a Lei da Política de Resíduos Sólidos brasileira tem como um de seus

princípios a responsabilidade compartilhada, em que fabricantes, distribuidores, comerciantes,

consumidores e demais atores da cadeia produtiva têm cada qual suas atribuições no sentido

de minimizar o volume e o impacto dos resíduos gerados (BRASIL, 2010a).

Outro aspecto necessário é o estabelecimento de sistemas eficientes de gestão de

REEE em âmbito federal, estadual e municipal, que lancem mão dos instrumentos previstos

na Política Nacional de modo a equacionar a questão, valorizando tais resíduos como

importante fonte de materiais e, ao mesmo tempo, eliminando ou reduzindo ao máximo os

potenciais impactos advindos de sua gestão inadequada.

Neste contexto, o presente trabalho analisa a situação atual da gestão de REEE em São

Carlos-SP, notadamente a estrutura de iniciativas existentes no município. Após breve revisão

bibliográfica e a exposição dos estudos de caso realizados, são apresentadas e discutidas

propostas para aumento da eficiência na gestão de tais resíduos.

1 Fundamentação teórica

1.1 Gestão e gerenciamento

Inicialmente, é necessário considerar o tema do presente trabalho no contexto geral da

gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Tais termos apresentam distinções entre si,

segundo Leite (1997): a gestão de resíduos abrange todas as atividades referentes às decisões

estratégicas e à organização do sistema, o que envolve as instituições, políticas, instrumentos

e meios; já o gerenciamento de resíduos refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da

questão, o que envolve fatores administrativos, gerenciais, econômicos e ambientais; é a

realização do que a gestão delibera, através da ação administrativa, de controle e

planejamento de todas as etapas do processo (SCHALCH, 2011). Capelini (2007) lembra que

estes dois termos são comumente usados como sinônimos em várias fontes bibliográficas

principalmente fora do meio acadêmico, mas apesar de estarem relacionados, não devem ser

confundidos.

Isto posto, para as atividades de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos é preciso

necessariamente considerar uma hierarquia de alternativas, isto é, estabelecer uma ordem de

prioridades sobre o que em geral constitui a melhor alternativa, sempre tendo em mente que

certos tipos de resíduos poderão se afastar dessa ordem, por questões de viabilidade técnica,

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econômica e de proteção ambiental (UNIÃO EUROPEIA, 2008). No caso do Brasil, a já

citada Lei Federal 12305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, considera

a seguinte hierarquia de estratégias: não geração, redução, reutilização, reciclagem e

tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos

rejeitos (BRASIL, 2010a).

2 Método de pesquisa

O presente trabalho foi baseado em uma metodologia que combinou revisão

exploratória bibliográfica sobre o tema de resíduos sólidos, especificamente de resíduos

eletroeletrônicos, e a realização de estudos de caso na central de triagem do programa

municipal de coleta seletiva e nos ecopontos existentes em São Carlos (SP), bem como na

sede de programa dito de reciclagem tecnológica existente na cidade.

Por meio desta metodologia, foram obtidos resultados qualitativos referentes à

estrutura, organização e atividade na central do programa municipal de coleta seletiva e nos

ecopontos. Esses dados foram confrontados com informações previamente obtidas com

relação às atividades do programa de reciclagem tecnológica, o que permitiu posteriormente a

obtenção de conclusões e formulação de sugestões para aperfeiçoamento da gestão de

resíduos eletroeletrônicos no município.

3 Resultados da pesquisa

3.1 O município de São Carlos

O município de São Carlos está localizado na região central do Estado de São Paulo e ,

tendo uma população de 221.950 habitantes, uma área da unidade territorial de 1.137,30 km2

e uma densidade demográfica de 195,15 hab/km2 (IBGE, 2012). É chamada de a “capital da

tecnologia” pela intensa atividade acadêmica, tecnológica e industrial.

Ainda de acordo com o censo de 2010 do IBGE, o município tem 71.613 domicílios

particulares permanentes (urbanos e rurais), e que em 41.801 deles há microcomputador, o

que corresponde a 58,4% do total.

Conforme a Cetesb (2011), São Carlos gera 129,1 t/dia de resíduos sólidos. No

entanto, não se tem um estudo especifico da geração de resíduos eletroeletrônicos da cidade o

que evidentemente dificulta atividades de planejamento com vistas à gestão de tais resíduos.

Recorre-se, assim, à realização de estimativas; nesse sentido, cita-se o procedimento adotado

por Franco (2008), que estimou a geração de REEE a partir de computadores no município de

Belo Horizonte considerando uma vida útil de cinco anos para esses equipamentos. Adotando-

se este valor, tem-se que em São Carlos haverá mais de 40.000 computadores inutilizados ou

chegando ao fim de sua vida útil em 2015. Em que pese a imprecisão inerente a estimativas

como esta, a ordem de grandeza deste número, somada à complexidade dos resíduos quanto à

quantidade de materiais, apenas reforça a necessidade de planejamento para uma gestão

adequada em termos de estrutura normativa, física - instalações e equipamentos - e de

recursos humanos, que devem ser devidamente capacitados para manejar os REEE.

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3.2 Leis aplicáveis

Inicialmente, cita-se o regulamento principal, vigente em âmbito federal: a Lei 12305,

aprovada em agosto de 2010 e regulamentada pelo decreto 7404/10, de dezembro do mesmo

ano. A lei instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem por objetivo

encorajar as empresas e o governo a desenvolver diferentes alternativas para identificar o

cenário atual da área de resíduos sólidos, planos para a redução desses resíduos, planos de

recuperação de materiais e reciclagem e metas para diminuir as quantidades de disposição

final em aterros sanitários (BRASIL, 2010a). A PNRS tem como destaques a adoção do

princípio de responsabilidade compartilhada, que engloba os diferentes elos da cadeia

(empresa, fornecedores, consumidores etc.) e a integração de ferramentas como a avaliação do

ciclo de vida (ACV) e os sistemas de logística reversa, indispensáveis para a recuperação de

produtos e materiais na fase de pós-consumo (Brasil, 2010b). No entanto, a lei se encontra em

uma fase inicial de aplicação e é necessário o desenvolvimento e efetivo cumprimento de

legislações e regulações complementares também em níveis estaduais e municipais para

alcançar sua prática e aplicação total.

Além disso, existe uma proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio

Ambiente (CONAMA) - processo n. 02000, 002055/2009-26 - sobre regulações na gestão de

REEE no país, baseada na Diretiva europeia 2002/96 EU sobre resíduos de equipamentos

eletroeletrônicos (SARAIVA, 2012).

Quanto ao caso específico dos REEE, no estado de São Paulo destaca-se a lei 13576

de julho de 2009, que define normas e procedimentos para reciclagem, gestão e disposição

final de resíduos eletro-eletroeletrônicos (aos quais o texto se refere como ‘lixo tecnológico’).

Segundo a lei a responsabilidade pela destinação final de tais resíduos recai de forma solidária

sobre produtores, comerciantes e importadores de produtos e componentes eletroeletrônicos

(SÃO PAULO, 2009).

No município de São Carlos, não há lei específica acerca de resíduos eletroeletrônicos,

aplicando-se portanto apenas as leis vigentes nos âmbitos federal e estadual.

3.3 Iniciativas

3.3.1. Programa Municipal de Coleta Seletiva

O Programa Municipal de Coleta Seletiva foi instituído em São Carlos no ano de

2002. Inicialmente, três cooperativas atuavam em conjunto: Ecoativa, Coopervida e

Cooletiva. Em 2010, a Coopervida englobou as demais, passando a figurar como a única

atuante no município (SÃO CARLOS, 2012a).

O funcionamento do programa consiste inicialmente na realização da coleta, que é

realizada de três maneiras:

- sistema porta a porta: quando caminhões cedidos pela iniciativa à cooperativa

realizam rotas pré-definidas nas ruas das regiões atendidas, com os cooperados coletando os

recicláveis entregues pelos moradores;

- entrega de recicláveis nos ecopontos, onde também é realizada uma pré-triagem;

- entrega de recicláveis nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s).

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Os resíduos coletados são então enviados para a central de triagem do programa para

processamento adicional e posterior destinação, quer seja a comercialização ou o envio para

disposição final em aterro.

Entre os materiais que podem ser separados para a coleta estão papéis, plásticos,

vidros, metais e óleo de cozinha usado.

D’Aloia (2012) aponta que a área coberta pelo programa corresponde a 70~80% da

mancha urbana do município, porém, na prática, cobre cerca de 50% das residências, uma vez

que as rotas não percorrem todas as ruas da área atendida (informação verbal)1.

Nas entrevistas com representantes da cooperativa, durante visitas à central de

triagem, foi relatado que a cooperativa há algum tempo chegou a contar com dois cooperados

que haviam feito cursos para desmontagem de computadores. Isto possibilitava que a

cooperativa recebesse e gerenciasse adequadamente tais resíduos, uma vez que podia proceder

à desmontagem e triagem de forma sistemática; inclusive, tal serviço chegou a ser divulgado

junto à comunidade. Estes cooperados, porém, acabaram deixando a cooperativa, e isto,

somado ao aumento no número de monitores recebidos - e que a cooperativa subitamente não

tinha mais como gerenciar adequadamente - fez com que ela parasse de divulgar que recebia

tais resíduos. Os monitores recebidos neste meio tempo permaneceram armazenados até

serem vendidos.

No entanto, as representantes da cooperativa informaram que o programa ainda recebe

REEE ocasionalmente, tanto pela coleta porta a porta como através dos ecopontos. No caso da

coleta porta a porta, os componentes mais frequentemente recebidos são teclado e mouse; há,

no entanto, situações em que o morador entrega todo o conjunto – CPU, monitor, teclado e

mouse.

O procedimento atualmente adotado para os REEE é o seguinte:

- após a chegada na central, o resíduo é mandado para um bag, indo para a mesa onde

também são separadas as latinhas de alumínio.

- os cabos dos equipamentos são retirados, separando-se o cobre;

- efetua-se o resto da desmontagem: notadamente, teclado, mouse, carcaças de

estabilizadores e monitores tem suas partes plásticas separadas, enquanto que demais fios e

cabos são separados, junto com componentes do estabilizador, também por conta do cobre.

Partes metálicas, como estruturas de CPUs são também separadas.

- o restante é destinado à caçamba de sucata, sendo portanto vendido sem

processamento adicional, e portanto por um valor inferior.

As representantes relataram também que as CPUs que chegam estão frequentemente

sem as placas. Os autores acreditam que isto que indica que tais componentes podem ter sido

retirados pelo antigo proprietário ou mesmo por empresas de assistência técnica, que tenham

se interessado em acumulá-los para vendê-los em maior quantidade para empresas

processadoras.

1 Informação fornecida por D’Aloia em São Carlos, em 2012.

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Fig. 1 – pátio interno da central de triagem e REEE aguardando triagem e separação

3.3.2. Os ecopontos

A norma NBR 15112 (ABNT, 2004) define ponto de entrega de pequenos volumes

como: “Área de transbordo e triagem de pequeno porte, destinada a entrega voluntária de

pequenas quantidades de resíduos de construção civil e resíduos volumosos, integrante do

sistema público de limpeza urbana.”. Tais áreas são também chamadas de pontos de apoio,

pontos de descarga de entulho (PDE) ou ecopontos (CÓRDOBA, 2010).

O município de São Carlos conta atualmente com seis ecopontos em funcionamento

que recebem pequenos volumes (até 1 m³) de resíduos da construção civil. Além destes, os

ecopontos também recebem sofás, fogões, geladeiras, papel, vidro, metal e plástico (SÃO

CARLOS, 2012b).

Um membro da cooperativa atua em cada ecoponto, como parte do contrato

estabelecido com a Prefeitura Municipal. Além de funcionarem como pontos de recebimento

de resíduos da construção civil, os ecopontos também recebem materiais volumosos como

sofás, fogões, geladeiras, e materiais como papel, vidro, metal e plástico. Estes materiais

também são triados e os passíveis de reciclagem são armazenados em baias cobertas e

posteriormente recolhidos por caminhão da cooperativa e reenviados para o galpão central do

programa de coleta seletiva.

Todos os ecopontos foram visitados, com a condução de entrevistas semi-estruturadas

com ajuda de questionários previamente elaborados, e a realização de registros fotográficos

dos locais. De modo geral, a quantidade de REEE recebida mensalmente foi relatada como

sendo pequena, em frequência irregular Apenas em um ecoponto, o do Jd. São Carlos VIII, foi

informado que se observa uma média de 2 computadores/mês. Os REEE são sempre

recebidos nos ecopontos, não importando seu estado. A seguir, eles são apenas separados, sem

ser desmontados, e armazenados nas baias cobertas existentes, onde aguardam reenvio para a

central do programa de coleta seletiva.

Durante as visitas, alguns problemas foram identificados:

Arrombamento e furto de materiais armazenados nos ecopontos: relatados em 4

ecopontos: São Carlos III, Jardim Paulistano, São Carlos VIII e Jardim Medeiros. Neste

último, observou-se equipamento que após tentativa malsucedida de furto, foi abandonado no

chão.

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Fig 2 – equipamento alvo de tentativa de furto no ecoponto do Jd. Medeiros

Problemas estruturais: o ecoponto do Jardim Medeiros, o mais recente, está localizado

em uma encosta de morro, e tem problemas com alagamentos em dias de chuva, que

dificultam o acesso e o trabalho dos cooperados. No mais, observou-se também no momento

da visita, que a própria estrutura de cobertura das baias já se mostrava envergada.

Fig 3 – estrutura do ecoponto do Jd. Medeiros

Observou-se também que o fato de as baias dos ecopontos não serem totalmente

cobertas causa seu alagamento em dias de chuvas mais fortes, o que pode comprometer a

integridade dos equipamentos descartados.

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Fig 4 – ecoponto do Jd. São Carlos VIII – baia parcialmente alagada após chuva.

Problemas no manuseio dos REEE: foram encontrados equipamentos armazenados

incorretamente (nos ecopontos do Jardim. Medeiros e São Carlos VIII) e até mesmo tubos de

imagem quebrados (Jd. Beatriz).

Fig 5 – tubo de imagem quebrado no ecopontos do Jd. Beatriz

3.3.3. Recicl@tesc

O Recic@tesc é um programa de sustentabilidade considerada a sede da reciclagem

tecnológica em São Carlos. Iniciou suas atividades em 2009 com o objetivo de coletar, reusar

e reciclar os produtos eletroeletrônicos descartados pelos habitantes de São Carlos e das

cidades próximas. Além disso, a iniciativa também tem por objetivo o reuso de computadores

para ser usados na inclusão social e digital da população de baixa renda da cidade. O projeto

teve suporte do centro “Nosso Lar”, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)

e Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos (USP-EESC). O programa

já recebeu mais de 150 equipamentos, dos quais foram entregues mais de 60 equipamentos

para os programas de inclusão social e digital. Além disso, o programa já capacitou mais de

50 pessoas nos cursos gratuitos que são oferecidos nas mesmas instalações do programa

(RECICL@TESC, 2012).

Atualmente o Recic@tesc recebe cerca de 11,5 t/mês de equipamentos descartados

que são doados ao programa. Conta com três pessoas que realizam as atividades de

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reciclagem e desmontagem dos equipamentos. Em ocasiões os estagiários provenientes dos

cursos que são realizados no mesmo lugar em sistemas de informação e desmanfuatura

ajudam nessas atividades.

O processo é realizado em três etapas:

- inspeção inicial para determinar a idade do equipamento;

- teste para verificar a funcionalidade do equipamento;

- direcionamento do equipamento. No caso do equipamento funcionar ele é enviado

para a atualização de software, limpeza e troca de partes. Caso contrário o equipamento é

desmontado e são retiradas as partes que estão em bom estado e retirados materiais como

aço, alumínio, plástico, vidro que são direcionadas para o programa de coleta seletiva. No

caso das placas de circuito impresso estas são direcionadas para empresas especializadas para

disposição final adequada. Os equipamentos recuperados são armazenados para futuras

entregas ao programa de inclusão social e digital. Os equipamentos que são usados nesses

programas são retornados quando chegam no seu fim de vida como o propósito de entrar em

uma nova inspeção, teste, reuso e disposição final adequada.

O Recicl@tesc atualmente apresenta algumas barreiras, especialmente na disposição

final adequada das placas de circuito impresso, pois o programa não tem as tecnologias

apropriadas para recuperar os materiais e deve pagar os fretes para levar o material até as

empresas especializadas que fazem o tratamento, exportação e disposição final adequada

dessas placas. Outra dificuldade que se apresenta é na disposição final de monitores de TV,

pois estes apresentam sustâncias tóxicas que devem ser tratadas e dispostas de forma

adequada.

Figura 6. Recicl@tesc

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4 Análise e discussão dos resultados

O estudo de caso realizado sobre a coleta seletiva, ecopontos da cidade e a sede de

reciclagem tecnológica permitiu levantar algumas questões referentes à gestão de REEE da

cidade de São Carlos.

A falta de integração entre a coleta seletiva e o Recicl@tesc se apresenta como uma

barreira atual na gestão de REEE, pois atualmente elas trabalham separadamente o que

provoca uma estrutura desorganizada e desestruturada de REEE. Neste sentido, se levantam

algumas questões referentes a qual seria o arranjo institucional adequado, ou seja, quais as

responsabilidades e atribuições das entidades envolvidas.

No caso de Recicl@tesc atualmente destaca-se o problema de logística reversa dos

produtos eletroeletrônicos descartados, pois atualmente estes devem ser entregues no local, o

que muitas vezes é condicionado pela disponibilidade e boa vontade das pessoas que decidem

entregar os equipamentos. Outro fator importante é a limitação financeira do programa, com

relação ao envio dos componentes e produtos que não podem ser reciclados nem tratados no

município para empresas que contam com recursos apropriados para serviços como a

descontaminação de tubos de imagem e o processamento de resíduos de placas de circuito

impresso.

De outra parte o manuseio atual dos REEE na central de triagem por parte de pessoas

que não estão capacitadas nem treinadas para tratar este tipo de resíduos pode trazer altos

riscos para o meio ambiente e a saúde ocasionada pela liberação de substâncias tóxicas

contidas nesses produtos.

Assim, observa-se que o programa municipal de coleta seletiva, ainda que atinja parte

significativa do município, não tem estrutura física ou de recursos humanos para proceder à

correta gestão e gerenciamento de resíduos eletroeletrônicos. Por outro lado, o programa

Recicl@tesc apresenta condições técnicas para os procedimentos de desmontagem,

armazenamento, triagem e destinação adequada, porém depende do recebimento de

equipamentos eletroeletrônicos em sua sede, entre outras limitações.

Nesse sentido, a utilização dos PEVs também para receber REEE se apresenta como

uma boa alternativa para aumentar a coleta deste tipo de resíduos. Localizados em 34 das

escolas do município, entre outros pontos, os PEVs podem aumentar bastante a captação de

resíduos como os REE. No entanto, os problemas de insegurança – vide os relatos de furtos

nos ecopontos - poderiam trazer intranquilidade de funcionários e pais de alunos atendidos

pelas escolas.

5 Considerações finais

Através do diagnóstico e do estudo de caso feito no município de São Carlos sobre a

coleta seletiva, ecopontos e a sede de reciclagem tecnológica da cidade surgiram as seguintes

conclusões sobre os REEE na cidade.

O programa de coleta seletiva do município apresenta uma boa cobertura, no entanto

com relação aos REEE apresenta deficiências na coleta e destinação adequada. A falta de

estrutura para a gestão deste tipo de resíduos requer a realização de estudos que visem:

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- criar alternativas de parcerias entre os elos atuais existentes (coleta seletiva e

Recicl@tesc);

- promover integração das empresas fabricantes dos produtos;

- promover a capacitação do recurso humano utilizado nesta atividade, visando o

adequado manuseio deste tipo de resíduos;

- articular campanhas de incentivo à população na entrega desses produtos no fim de

vida;

- adequar os ecopontos existentes e projetar novos ecopontos com instalações

adequadas e seguras.

No mais, identifica-se a necessidade de realizar um diagnostico da geração de

eletroeletrônicos da cidade de forma a conseguir criar modelos e cenários para os próximos

anos que possam auxiliar a realização de uma adequada estrutura de gestão em REEE da

cidade. Cabe ressaltar a importância da integração dos principais pontos expostos na Política

Nacional de Resíduos Sólidos dentro da nova gestão de resíduos eletroeletrônicos de São

Carlos.

Agradecimentos

Os autores agradecem à Eng. Adriana Gonçalves Ferreira da Coordenadoria do Meio

Ambiente (São Carlos-SP), ao Eng. Luís Gustavo Pila D’Aloia, do Departamento de Apoio à

Economia Solidária da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (São Carlos-SP),

ao Recicl@tesc, e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico

(CNPq) e à Fundação de Amparo e Apoio à Pesquisa (FAPESP) pelo suporte financeiro.

Referências

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ENTIDADES REGULATÓRIAS COMO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS

SOCIAIS QUANTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Bruno Jacomel, Alberto Ribeiro Palmieri, Camila Ogawa, Lucila Maria de Souza Campos,

Eugenio Andrés Díaz Merino, Luiz Fernando Figueiredo

[email protected], [email protected], [email protected],

[email protected], [email protected], [email protected]

RESUMO

O termo desenvolvimento sustentável emergido há cerca de 25 anos, em meio à discursos

enérgicos, vem sendo melhor delineado e ganha força nos tempos atuais. Alguns trabalhos

relacionados ao tema tratam de definir metas, objetivos e novas diretrizes sobre o assunto

desenvolvimento sustentável. Neste sentido, verificou-se uma tendência neste trabalho de

pesquisa, no sentido do aumento da inclusão social junto às ferramentas organizacionais que

dão suporte aos vieses decisórios de caráter impactante à toda sociedade. Muito embora o

desenvolvimento sustentável esteja longe de ser alcançado, sendo considerado por alguns

como utópico, foi a criação das entidades regulatórias que viabilizou uma maior integração da

esfera social à econômica e ambiental, ao incorporar um órgão junto aos entes federativos da

União, que se constitui, em grande medida, pelo reconhecimento da necessidade de uma

regulação pública frente às delimitações das regras de funcionamento dos diferentes

mercados. Neste contexto, foram levantados e analisados artigos relativos ao tema em estudo

que apresentassem juntamente a questão da discussão entorno do desenvolvimento sustentável

e a participação social dentro destes processos. Alguns trabalhos analisados conectam

experiências empíricas bem sucedidas à inclusão social dentro dos processos decisórios

governamentais, dando suporte a este viés como meio equacionário entre partes conflitantes

dentro da sociedade civil.

Palavras-chave: Participação Social, Processos Decisórios, Desenvolvimento Sustentável.

Abstract

The term sustainable development emerged about 25 years ago, amid the vigorous speeches,

has been better delineated and gained strength in recent times. Some papers related to the

topic try to set goals, objectives and new guidelines on the subject sustainable development.

In this sense, there was a tendency in this research work, towards increasing social inclusion

among at organizational tools that support the decision-making bias impacting the character

of whole society. Although sustainable development is far from being achieved, and is

considered by some as utopian, was the creation of regulatory entities that made possible

greater integration of economic and social sphere to environmental, to incorporate an agency

near the federative Union, which represents to a large extent, by the recognition of need for a

public regulation front of delimitation of operating rules of different markets. In this context,

were collected and analyzed articles related to the topic under study that presented along with

discussion around the issue of sustainable development and social participation within these

processes. Some studies analyzed connect empirical experiences successful social inclusion

within the governmental decision-making processes, supporting this bias as a means

balancing between conflicting parties in civil society.

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Key-words: Social participation, Decision Process, Sustainable development

1. Desenvolvimento Sustentável

O termo “Desenvolvimento Sustentável” teve origem há cerca de 25 anos atrás, em

debates organizados pela International Union for Conservation of Nature (IUCN), dentro do

World Conservation Strategy (IUCN, UNEP e WWF, 1980). Surgiu com a premissa de que

“para se ter um desenvolvimento sustentável, deve-se levar em consideração os fatores sociais

e ecológicos, assim como se encaram os fatores econômicos”. Esta diretriz, assim como os

debates relacionados a ela, não poderia surgir em momento mais oportuno, pois, dentro de um

contexto global, foi neste período que análises cuidadosas dos resíduos de grandes

conglomerados industriais, soaram como alarmes à sociedade em geral, alertando-os sobre os

perigos de se manter os padrões de produção da época.

Outra definição para o termo vem do Relatório das Nações Unidas (UN) escrito no

“Nosso Futuro Comum”, também conhecido como Relatório de Brundtland (1987). Este, por

sua vez, trouxe um significado mais compreensível, tangível ao cotidiano, ao definir o

desenvolvimento sustentável como sendo “Caminhos de progresso que vêm satisfazer as

necessidades e aspirações presentes, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de

suprir suas próprias necessidades”. Esta vem sendo a definição mais utilizada pelos estudiosos

do tema, ao longo do tempo.

Para Dovers (1995, apud Guimarães et al., 2011) os termos desenvolvimento

sustentável e sustentabilidade são diferentes, e devem ser tratados como tal, embora em

muitas situações serem considerados sinônimos. Para o autor, sustentabilidade é um termo de

longo prazo e de difícil alcance, já o desenvolvimento sustentável é um processo variável de

mudança, que busca como objetivo a sustentabilidade.

O conceito e ideologia presente no termo “desenvolvimento sustentável”, acaba por

incorporar uma série de interesses relacionados aos impactos globais relativos às atividades

humanas. Dentro destes, podemos citar os limites ecológicos (capacidade-suporte do meio

ambiente), necessidades básicas humanas, justiça distributiva entre as gerações presentes e

futuras, crescimento econômico, ética, valores espirituais e religiosos (The Norwegian

Biotechnology Advisory Board, 2009). Ainda que o termo desenvolvimento sustentável

careça de uma única definição, dada a sua multidisciplinaridade, o conceito vem inspirando

muitos a procurar formas de progresso que visem não só o lado econômico, mas que incluam

também dentro de suas perspectivas o lado ecológico e social.

Em uma abordagem mais detalhada, a sustentabilidade pode ser encarada como um

estado, ou melhor, um desenvolvimento em que três tipos de interesses, muitas vezes

conflitantes entre si, devem entrar em equilíbrio, simultaneamente: (i) o interesse da geração

atual em melhorar as suas reais condições de vida (sustentabilidade econômica, por exemplo),

(ii) a busca de uma equidade nas condições de vida entre ricos e pobres (isto é,

sustentabilidade social), e (iii) os interesses das gerações futuras que não estão comprometidas

pela satisfação das necessidades da geração atual (ou seja, sustentabilidade ambiental)

(HORBACH, 2005).

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2. Procedimentos Metodológicos

A investigação científica metodológica tem sua lógica justificada pela teoria

fundamental do processo, que define por processo o conjunto de procedimentos ordenados e

sistemáticos que visam um objetivo ou gerar um resultado especifico. Aplicando este conceito

ao pensamento metodológico, temos que a investigação científica nada mais é que o conjunto

de processos ou operações mentais que se devem empregar na investigação. É a linha de

raciocínio adotada no processo de pesquisa (GIL, 1999; LAKATOS; MARCONI, 1993).

Dentro do plano metodológico, o enquadramento utilizado nesta pesquisa valeu-se dos

conceitos descritos por Lakatos e Marconi (2005), que definem como sendo partes de uma

pesquisa classificada como exploratória, a formulação de questões ou de problema, com a

finalidade de desenvolver hipóteses, clarificar conceitos, obter descrições quantitativas e

qualitativas do objeto em estudo.

Um segundo enquadramento pertinente a este estudo vem dos conceitos que norteiam

a pesquisa bibliográfica, que por definição é uma pesquisa que trata de oferecer meios para

definir, resolver, como também explorar novas áreas onde os problemas não se cristalizaram

suficientemente permitindo ao cientista ter um respaldo teórico em suas análises, pesquisas ou

manipulação de suas informações (TRUJILLO, 1974).

Com relação à segunda parte do estudo, os autores concentraram seus esforços na

pesquisa sobre o tema dentro dos Ministérios (âmbito nacional) e Secretaria de

Desenvolvimento Sustentável - SC (âmbito estadual), através de seus respectivos sites

institucionais, já que são eles os responsáveis por gerar, outorgar e divulgar as novas

diretrizes relativas à sustentabilidade utilizadas pelos demais órgãos, reguladores ou não, do

Estado. Desta forma conseguiram consultar as atualizações pertinentes às novas iniciativas

governamentais referentes às demandas sociais sob o aspecto da sustentabilidade.

Neste sentido é que foram realizadas as coletas de dados, seguindo os artigos de

interesse que apresentavam linhas de pesquisa similares e relacionáveis ao tema, fontes

disponibilizadas pelos pesquisadores de entorno e atualizações regulamentares

disponibilizadas ao público em geral.

3. Diretrizes da Sustentabilidade

Ainda que toda esta discussão sobre interpretações e definições, muitas vezes

puramente conceitual, sobre a evolução do vocabulário acerca do tema “sustentabilidade”

venha de longa data, a introdução e posterior fortalecimento dos “três pilares” da

sustentabilidade (ambiental, social e econômico) trouxe consigo grande progresso em termos

de reconhecimento das ações vinculadas a cada um dos alicerces.

Foi a partir daí que muitas ações vinculadas às diferentes esferas da sustentabilidade

começaram a ser implantadas, como por exemplo, o Programa de Sustentabilidade Ambiental

da U.S. National Science Foundation, que em 2009 deu suporte ao desenvolvimento de

sistemas de engenharia sustentável, com foco na promoção do bem-estar, sendo este, por

conseqüência, compatível aos sistemas naturais sustentáveis.

Outras iniciativas em prol do reconhecimento da causa vieram com o surgimento de

sites, revistas e periódicos específicos na abordagem de temas relacionados à sustentabilidade,

como é o caso do surgimento de revistas de circulação internacional com foco no tema como

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na International Journal of Sustainable Development (IJSD) e de Secretarias do

Desenvolvimento Sustentável em alguns estados brasileiros (SDS-SC) entre outras iniciativas.

Estes novos veículos de comunicação vieram a instigar ainda mais novas pesquisas no

ramo e proporcionar uma atualização oportuna à ciência e programas de pesquisa (MOLDAN,

2011). Ainda, segundo o autor, dentro destes periódicos foram selecionadas algumas vertentes

sobre o tema da sustentabilidade, para que, ao longo do tempo, fosse seguido um

direcionamento às contribuições e se enfatizassem os pontos considerados críticos pelos

autores e pesquisadores do tema (quadro 1). Entre eles destacam-se os seguintes temas:

Grandes Temas Descrição

Sistemas Climáticos cobrindo o clima e mudanças climáticas, manejo climático

de risco, métodos de mitigação e adaptação

Assentamentos

Humanos e seus

Habitats

cobrindo cidades, urbanização e meios de transportes

Sistemas Energéticos cobrindo uso energético, conservação energética, energia

renovável, eficiência energética e bioenergia.

Sistemas Terrestres cobrindo ecossistemas naturais e geridos, florestais, sistemas

alimentares, biodiversidade e ecossistemas de serviços

Ciclos de Carbono e

Nitrogênio

cobrindo ecossistemas fontes e sumidouros, processos de

feedback e ligações à outros sistemas

Sistemas Aquáticos cobrindo os ecossistemas marinhos e de água doce, a pesca e

aquicultura, correntes e biodiversidade

Quadro 1: Diretrizes e grandes temas abordados pelos periódicos

Fonte: Moldan, 2011.

Esta lista, ainda que curta e de significado amplo, engloba muitos aspectos relativos

aos problemas ambientais geridos por humanos. Mais do que tratar da biodiversidade,

ecossistemas naturais e dos habitats em que vivemos, novas diretrizes sobre o tema da

sustentabilidade foram levantadas e incluídas dentro dos grandes temas, mostrando que a

dinâmica das atividades humanas e multidisciplinaridade do assunto foram corretamente

observados e contemplados. Para se ampliar um pouco mais esta lista de princípios básicos da

sustentabilidade ambiental, poder-se-ia inserir conceitos disseminados em 2001 pelo OECD

Environmental Strategy for the First Decade od the 21st Century (OECD, 2001) (quadro 2),

que sugere como contribuição os temas apresentados abaixo:

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Grandes temas Descrição

Ecossistemas

Ambientais

Manutenção da integridade dos ecossistemas através do

manejo eficiente dos recursos naturais

Crescimento

Econômico

Dissociação das pressões ambientais advindas do

crescimento econômico

Indicadores

Ambientais

Melhora nas informações para os tomadores de decisão:

Mensuração dos progressos através dos indicadores

Qualidade de Vida Interface social e ambiental: melhora na qualidade de vida

Interdependência

Ambiental

Interdependência ambiental global: melhorando a

governança e cooperação

Quadro 2: Contribuições de temas para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: OECD Environmental Strategy for the First Decade od the 21st Century (OECD, 2001)

Somando a estas propostas, pode-se incluir as contribuições propostas por Moldan

(2009) que, analisando as diretrizes vigentes e disseminadas ao longo dos anos, propôs seis

novas diretrizes complementares às outras (quadro 3). Todas elas têm em comum o grande

tema “sustentabilidade” mas divergem na área de sua aplicabilidade.

Diretrizes Descrição

Sustentabilidade

Perspectivas de longo prazo (sem nenhuma

designação de tempo limite)

Entendimento da evolução não linear de sistemas

complexos (tipificando pontos, limiares, mudanças

inesperadas imprevistas)

Considerando os feedbacks (em particular os

positivos)

Flexibilidade (habilidade de reagir a uma situação

em mudança, aprender fazendo)

Importâncias chave das condições locais

Respeito pelos seres vivos em geral e diversidade

biológica, particularmente

Quadro 3: contribuições de Moldan, 2011 para o tema da sustentabilidade

Fonte: Moldan (2011)

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4. Diretrizes e a participação social

Alguns estudos exploratórios sobre o tema do desenvolvimento sustentável vêem

discutindo os desafios inerentes à realização de tais condutas. Vollenbroek (2002) realizou

pesquisas sobre como a inovação teve impacto no progresso social. Em seus estudos, ele

examinou o papel da inovação dentro de uma perspectiva histórica e como isso teve impacto

dentro da qualidade de vida humana. Dentro de suas pesquisas, o autor ainda sugere que

universidades deveriam desenvolver uma visão fundamentada nos princípios da

sustentabilidade auxiliando os estudante a atingirem habilidades e atitudes multidisciplinares

para que contribuíssem com os objetivos propostos pela visão sustentável. Sumarizando,

Vollenbroek (2002) sugere que tais inovações deveriam ser baseadas em mecanismos sócio-

orientados para que cumprissem as necessidades e desejos das pessoas.

Kalantari et al. (2008) identificaram grandes desafios para o atendimento das questões

relacionadas à sustentabilidade em face das comunidades iranianas. Em seu estudo, o autor

reuniu 60 especialistas vindos de organizações de planejamento, departamento de gestão,

Ministério Agrário Jihad e Fundação Housing para identificar vários fatores relacionados à

gestão e planejamento, que cobriam a maioria das políticas vigentes, para então confrontá-las

frente aos desafios e necessidades do desenvolvimento sustentável. Eles concluíram que o

desenvolvimento sustentável não pode ser atingido, de forma alguma, sem a participação

social dentro dos planejamentos governamentais.

Existem trabalhos, como o de Halbrook (2009), relacionando ciência e tecnologia da

educação com os conceitos da sustentabilidade. Nele, o autor sugere que seus objetos de

estudos não cumprem seus respectivos papeis, assim como o autor encontrou algumas

preocupações relativas à filosofia de trabalho, visão e pesquisa. Suas conclusões foram que (i)

a ciência e tecnologia da educação deveriam fazer mais em prol dos conceitos relativos à

sustentabilidade, cuidando para se ter uma visão holística da sociedade; e (ii) tratamentos

iguais na relação entre conhecimento cientifico e tradicional, pois assim ambos poderiam ser

usados para a promoção de valores, tradições e praticas relativas à sustentabilidade (AHMAD,

2011).

Spangenberg (2000) define a dimensão social através das avaliações de caráter

individual, refletindo suas experiências, dedicação e o comportamento resultante desta

mistura. Ela prima pelo desenvolvimento humano, pela melhora nos padrões de saúde e

habilidades humanas como o grau de alfabetização, capacidade de uso da internet, pela

ausência de pobreza e miséria em termos de perpetuidade, criatividade e a habilidade de se

conduzir uma vida ativa em termos de ética e cidadania.

5. Entidades regulatórias no Brasil – demandas da sociedade

Instituições podem ser consideradas como sendo uma conquista às interações humanas.

Elas afloram explicitamente ou implicitamente, regras sociais de caráter decisório e seus

vieses (organizações, mecanismos) para a implementação destas decisões. Além disso, a

dimensão institucional inclui grupos da sociedade civil assim como agrega à funcionalidade

do sistema legal e administrativo e suas orientações preliminares. Dentro da perspectiva

sustentável, é desejável que se tenham iguais oportunidades e máxima participação da

sociedade dentro deste processo, evitando-se discriminações baseadas em gênero, raça, cor,

diferenças sociais e administrações demasiadamente corruptas (SPANDENBERG, 2000).

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Estes tipos de instituições (incluindo normas sociais) são elementos fundamentais para o bom

funcionamento até mesmo das atividades econômicas, onde poderiam moldá-las

(SPANDENBERG, 2000).

Em linhas gerais, foi a importância da representação social dentro das atividades humanas

e instituições governamentais, inclusive as de caráter decisório, que acabaram por impulsionar

o surgimento das entidades regulatórias como parte estrutural dos governos. Elas tiveram sua

origem histórica nos Estados Unidos, em 1887, com o início do período intervencionista do

Estado (intervenção por meio da regulação), após o liberalismo, para enfrentar os monopólios

e a concorrência desleal então ferozmente conduzidas pelas ferrovias americanas. Somente a

partir da década de 30 que houve a proliferação destas entidades, posteriormente denominadas

agências, ampliadas para outros setores da economia (MESQUITA, 2004).

No Brasil, as agências regulatórias são de criação recente, surgidas na última metade da

década de 90, fruto das transformações do Estado brasileiro que passou a dar ênfase à sua

função reguladora, interferindo indiretamente na economia. Foi neste novo paradigma que

deu-se inicio a um processo de descentralização e redistribuição dos recursos financeiros por

parte da União que culminou, entre outras medidas, na criação das Agências Reguladoras,

como a Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL), a Agência Nacional de Transportes

(ANT), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Tais agências contem algumas características em relação a sua atuação e constituição.

Foram idealizadas para atuar num ponto eqüidistante em relação aos interesses dos usuários,

dos prestadores dos serviços concedidos e do próprio Poder Executivo. Foram configuradas

de forma a orientar sua intervenção para a defesa do interesse público buscando sempre o

equilíbrio nas relações de consumo no setor regulado que envolvem consumidores e

prestadores de serviço e o exercício da autoridade estatal por mecanismos transparentes e

participativos.

Mesquita (2004) ainda faz alguns apontamentos quanto à constituição legal das mesmas,

definindo estas instituições como sendo órgãos criados por leis específicas na condição de

autarquias ditas especiais, dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, um

pouco mais amplas do que as demais autarquias. Seus dirigentes são indicados pelo Presidente

da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal, para um mandato fixo

e não coincidente, em geral de quatro anos, permitida uma recondução e proibida a demissão

imotivada.

6. Considerações Finais

Como abordado neste artigo, o tema “sustentabilidade” é um conceito baseado nas varias

interações existentes em nosso ecossistema. Um conceito puramente humano mas que traz à

tona as limitações e conseqüências sobre o mal uso e gestão dos recursos naturais terrestres.

Tópicos relativos a temas como: Fontes de recursos renováveis e não renováveis; desperdícios

gerados pela má gestão destes recursos e capacidade-suporte do meio-ambiente foram

abordados por nós com o intuito de relevarmos a importância das diretrizes ambientais em

prol da melhora do bem estar da sociedade.

Embora haja uma certa superficialidade no tocante ao aprofundamento dos assuntos aqui

discutidos, alguns pontos importantes relativos às diretrizes conceituais acerca do termo

sustentabilidade e seus vieses de execução, assim como os arranjos organizacionais do Estado

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brasileiro e os caminhos para a participação social, foram levantados visando o

aprimoramento e entendimento dos conceitos existentes sobre o tema. Um ponto bastante

freqüente dentro da literatura existente e a pesquisada pelos autores, frisa a importância de

uma maior participação social dentro deste processo decisório, muitas vezes tomados por

governos centralizadores, quando se tratam de assuntos pertinentes às três esferas da

sustentabilidade.

A contribuição dos autores vai de encontro à linha de pesquisas e estudos que prezam por

uma visão holística do sistema decisório governamental, para que este contemple sempre a

maior parcela possível da sociedade dentro das decisões de caráter impactante, seja na esfera

ambiental, social ou até mesmo dentro da esfera econômica.

Mais pesquisas referentes ao papel destas entidades reguladoras, seu papel frente ao

Estado e suas atribuições, funções e importância dentro do processo decisório governamental

são necessários, pois, quando se enfrentam situações de confronto de interesses entre

diferentes setores da sociedade civil, geralmente, o que ocorre é a sobreposição entre partes,

tornando, muitas vezes, estas tomadas de decisão de caráter unilateral, ou seja, sem a efetiva

participação de todas as comunidades afetadas (stakeholders) dentro do processo decisório.

Outro ponto chave dentro deste tema e que precisa ser melhor discutido e entendido, vem da

formulação de um método eficaz para a definição dos stakeholders envolvidos para cada tipo

de situação enfrentada pelos órgãos tomadores de decisão, uma vez que o problema já se

inicia na delimitação apropriada dos impactos causados por cada um dos projetos a serem

julgados.

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UMA ANÁLISE DA LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS SOB O

PONTO DE VISTA DAS ALTERNATIVAS DE DESCARTE PROPICIADAS AO

CONSUMIDOR FINAL

Patricia Guarnieri

[email protected]

Resumo

A profusão de inovações tecnológicas e as políticas de incentivo ao consumo por parte do

Poder Público e empresas privadas têm tornado evidente o problema do descarte inadequado

de equipamentos eletroeletrônicos. Ademias, a recente sanção da Lei 12.305/10 tem impelido

os atores envolvidos na geração e gestão dos resíduos sólidos a buscar soluções viáveis tendo

em vista o atendimento do disposto na PNRS. Neste sentido, o objetivo deste artigo é o de

apresentar alternativas para o descarte de resíduos eletroeletrônicos pelo consumidor final,

considerando os principais aspectos a serem aprimorados, possíveis soluções e benefícios

gerados pela implementação de programas de logística reversa. Para atingir este objetivo foi

realizada uma pesquisa exploratória, aplicada e qualitativa, cujo procedimento técnico

utilizado foi o estudo de caso em uma organização não governamental que desempenha

atividades de logística reversa de eletroeletrônicos. Os instrumentos de coleta de dados

utilizados foram a análise documental; revisão da literatura e entrevista semi-estruturada.

Com base nos resultados obtidos foi possível determinar os principais aspectos que devem ser

aperfeiçoados, que envolvem: a conscientização ambiental; implementação de PEVs, maior

envolvimento dos fabricantes e intensificação da fiscalização. Além disso, foram apontadas

algumas possíveis soluções para o correto descarte dos equipamentos eletroeletrônicos, tais

quais: investimento em ONGs realizados por empresas privadas; criação de cursos de

capacitação em logística reversa e; parcerias logísticas. Quanto aos principais benefícios

foram apontados: a inclusão social e digital; geração de renda e empregos e; redução da

quantidade de resíduos descartados em aterros e dos impactos ambientais.

Palavras-chave: Canais reversos; Logística reversa; PNRS; Remanufatura de

eletroeletrônicos; Resíduos eletroeletrônicos;

Abstract

The profusion of technological innovations and policies to boost consumption by the public

sector and private companies has become evident the problem of improper disposal of

electronic equipment. Furthermore, the recent sanction of Law 12.305/10 has propelled the

actors involved in the solid waste generation and management to seek viable solutions in

order to compliance of the provisions in PNRS. In this sense, the purpose of this article is to

present alternatives for the disposal of electronic waste by the final consumer, considering the

main aspects to be improved, possible solutions and benefits generated by the implementation

of reverse logistics programs. To achieve this goal it was carried out an exploratory, applied

and qualitative research, whose technical procedure used was the case study in a non-

governmental organization, which performs activities of reverse logistics of electronics. The

instruments of data collection used were: document analysis; literature review and semi-

structured interview. Based on the results it was possible to determine the main aspects that

should be improved, which involve: environmental awareness, implementation of PEVs,

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greater involvement of manufacturers and intensified surveillance. Moreover, we pointed out

some possible solutions for proper disposal of electronic equipment, such as: investment in

ongs conducted by private companies, creating training courses and the constitution of

partnerships in reverse logistics. As the main benefits were identified: social and digital

inclusion; generation of income and jobs and; reducing the amount of waste disposed in

landfills and environmental impacts.

Keywords: Electronic waste; Electronic remanufacturing; PNRS; Reverse channels; Reverse

logistics.

1 Introdução

Com o aumento crescente de inovações tecnológicas e incentivos ao consumo, um

problema tem se tornado cada vez mais evidente: o descarte inadequado de equipamentos

eletroeletrônicos no meio ambiente. Desta forma, o Poder Público empenha esforços no

desenvolvimento de legislações pertinentes e as empresas, por sua vez, são impelidas a definir

seu posicionamento no que tange à logística reversa dos diversos resíduos que geram

(GUARNIERI, 2011).

A PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), veio atender aos

anseios da sociedade no que se refere à redução dos impactos ambientais causados pela

disposição inadequada dos resíduos, como é o caso dos eletrônicos que contém metais

pesados, os quais são altamente tóxicos e lesivos à saúde humana. A lei, que demorou cerca

de 21 anos no Congresso Nacional para ser então sancionada, inova por ser a primeira que

trata dos resíduos eletroeletrônicos, incluindo todos os seus componentes. Anteriormente a

esta lei o CONAMA havia lançado a resolução 257/1999, a qual foi revogada pela resolução

401/2008, na qual são estabelecidos os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para

pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu

gerenciamento ambientalmente adequado.

Cabe ressaltar alguns aspectos importantes da PNRS, a qual foi regulamentada pelo

decreto 7.404/10. Em seu artigo 5º, estabelece que a eficácia da Política Nacional dos

Resíduos Sólidos depende da responsabilidade compartilhada entre todos os atores

responsáveis pela geração dos resíduos sólidos urbanos, sejam eles fabricantes, distribuidores,

atacadistas, varejistas, importadores, Poder Público e também consumidores finais. A

legislação brasileira baseou-se em grande parte na legislação européia, mais especificamente

alemã, portuguesa e francesa, as quais também estabelecem que todos os envolvidos são

responsáveis pelos resíduos gerados. Os resíduos eletroeletrônicos são foco do presente artigo,

tendo em vista sua alta toxicidade e o aumento vertiginoso de seu descarte inadequado por

parte dos consumidores finais e também empresas (UNEP, 2009).

Desta forma surge a questão: Quais seriam as alternativas de descarte de resíduos

eletroeletrônicos propiciadas ao consumidor final para garantir a efetiva implementação da

PNRS? O objetivo deste artigo é o de apresentar alternativas para o descarte de resíduos

eletroeletrônicos pelo consumidor final, considerando os principais aspectos a serem

aprimorados, possíveis soluções e benefícios gerados. Para atingir este objetivo foi realizada

uma pesquisa exploratória, aplicada, qualitativa, cujo procedimento técnico foi o estudo de

caso e os instrumentos para coleta de dados foram: i) revisão bibliográfica; ii)análise

documental; iii) entrevista semi-estruturada. Sendo assim, foi possível determinar quais os

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principais aspectos que devem ser aperfeiçoados para a estruturação de canais de logística

reversa dos equipamentos eletroeletrônicos, quais seriam as soluções alternativas para que

fossem implementados e, quais benefícios seriam gerados para os atores envolvidos no

processo de geração e gestão dos resíduos eletrônicos com a efetividade de programas de

logística reversa.

2. Fundamentação teórica

2.1 Principais características dos resíduos eletroeletrônicos

Conforme Xavier et al. (2011) afirmam, a geração de resíduos perigosos na cadeia de

equipamentos eletroeletrônicos é agravada pelo alto nível de toxicidade dos materiais que os

compõem e, é resultado direto da redução do ciclo de vida útil e aumento de consumo desses

produtos. Destacam-se alguns estímulos ao consumo, os quais tornaram-se práticas comuns

das empresas atualmente: i) obsolescência induzida: consiste na substituição de produtos

ainda em condições de uso por modelos com melhor performance ou design mais atrante; ii)

obsolescência programada: caracteriza-se pela redução do ciclo de vida do produto com

função da aplicação de estruturas ou materiais menos resistentes e com menor ciclo de vida.

Estas práticas têm aumentado consideravelmente o descarte, muitas vezes, inadequado dos

denominados resíduos tecnológicos ou resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE).

Cardoso et al. (2007) afirmam que o avanço tecnológico e a inovação tendem a reduzir

o tempo de ciclo de vida de um determinado produto e acrescentam que os produtos providos

de maior potencial tecnológico, caso dos equipamentos eletroeletrônicos, tendem a

possibilitar a co-existência de uma maior diversidade de tipos de materiais em um único

produto, o que consequentemente, tende a aumentar a complexidade da desmontagem e o

respectivo descarte correto de tais materiais.

Uma das grandes preocupações relacionadas à gestão de resíduos eletroeletrônicos é o

processamento desses resíduos por pessoal não qualificado, principalmente em países em

desenvolvimento, como é o caso da China, Índia e África, os quais são os principais destinos

dos resíduos eletroletrônicos provenientes dos EUA e Comunidade Européia (UNEP, 2009;

XAVIER et al., 2011; GUARNIERI, 2011). Nesses países, muitas pessoas tem sido

contaminadas por substâncias tóxicas durante o manuseio de equipamentos eletroeletronicos

pós-consumo por não usarem técnicas ou equipamentos de proteção adequados (XAVIER et

al., 2011). Devido a esta situação, o meio ambiente tem sofrido constantes impactos

ambientais, que resultam na poluição atmosférica, rios e lençóis freáticos, além do aumento

da incidência de doenças como o câncer, casos graves deste tipo de ocorrência são

encontrados nas cidades de Guiyu e Victoria Harbour na China (GUARNIERI, 2011).

O segmento eletroeletrônico representa hoje entre 2 e 4% de impacto ambiental de

suas operações. Entretanto, desenvolve produtos, serviços e soluções que atendem aos 96 a

98% do restante da economia no mercado. Segundo o Comitê de Eletroeletrônicos do

Cempre, cerca de 30% do mercado eletroeletrônico no Brasil é informal (CEMPRE, 2012).

No Brasil são gerados em torno de 680 mil toneladas/ano de resíduos eletroeletrônicos e

estimativas baseadas no mercado formal brasileiro indicam que não mais do que 1% dos

resíduos eletroeletrônicos produzidos tem um destino ambiental adequado (FEAM, 2010).

De acordo com o WEEE (2004), os resíduos eletroeletrônicos podem ser divididos

basicamente em cinco categorias: Linha Branca, Linha de Consumo, Linha de TI e Telecom,

Linha de Som e Imagem e Pilhas/Baterias/Lâmpadas. Em geral, os produtos elétricos e

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eletrônicos, possuem vários módulos básicos. Os módulos básicos comuns a esses produtos

são conjuntos/placas de circuitos impressos, cabos, cordões e fios, plásticos anti-chama,

comutadores e disjuntores de mercúrio, equipamentos de visualização, como telas de tubos

catódicos e telas de cristal líquido, pilhas e acumuladores, meios de armazenamento de dados,

dispositivos luminosos, condensadores, resistências e relês, sensores e conectores (KANG e

SHOENUNG, 2005). Embora a composição dos resíduos eletroeletrônicos dependa de cada

equipamento que o compõe, ela pode ser dividida em seis categorias: I) Ferro e aço, usado em

gabinetes e molduras; ii) Metais não-ferrosos, principalmente cobre usado em cabos e

alumínio; iii) Vidros, usados nas telas e mostradores; iv) Plásticos, usados em gabinetes,

revestimentos de cabos e circuito impresso; v) Dispositivos eletrônicos montados em circuito

impresso e; vi) Outros (borracha, madeira, cerâmica, etc) (KANG e SHOENUNG, 2005).

As substâncias mais problemáticas do ponto de vista ambiental presentes nestes

componentes são os metais pesados, como o mercúrio, chumbo, cádmio e cromo, gases de

efeito estufa, as substâncias halogenadas, como os clorofluorocarbonetos (CFC), bifenilas

policloradas (PCBs), cloreto de polivinila (PVC) e retardadores de chama bromados, bem

como o amianto e o arsênio 8 (WEEE, 2004).

2.2 Destinação dos resíduos eletroeletrônicos

Muitos dos resíduos citados na seção anterior podem ser reaproveitados após a

desmontagem dos equipamentos eletroeletrônicos, sendo encaminhados para a reciclagem,

remanufatura, doação ou venda ao mercado secundário, os quais são canais da logística

reversa (LEITE, 2003; GUARNIERI, 2011). Um estudo da UNEP (2009) ressalta que apesar

dos esforços legislativos para estabelecer uma economia de fluxo circular nos países

desenvolvidos/União Européia, a maioria dos recursos valiosos existentes nos resíduos

eletroeletrônicos são perdidos e várias causas podem ser destacadas: i) esforços de coleta

seletiva insuficiente; ii) tecnologias de reciclagem inadequadas; 3) exportações muitas vezes

ilegais de resíduos para países com infra-estrutura de reciclagem inadequada, cuja maioria é

de países em desenvolvimento.

Conforme citado anteriormente, a PNRS (Lei 12.305/10) estabelece em seu artigo 33

que, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno

dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de

limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores

e comerciantes de: I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; II - pilhas e baterias; III -

pneus; IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V - lâmpadas fluorescentes, de

vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e; VI - produtos eletroeletrônicos e seus

componentes.

Franco e Lange (2011) apontam que os catadores de materiais recicláveis

desempenham funções em duas diferentes etapas do ciclo de vida do resíduo eletroeletrônico:

na coleta e na recuperação do material reciclável, coletando os resíduos junto aos

consumidores e centros de recondicionamento, encaminhando-os, para a limpeza pública. No

entanto, um estudo realizado pela FEAM (2010) aponta que a doação e a venda ao mercado

secundário ainda são os principais canais reversos utilizados pelos consumidores para

descartar seus resíduos eletroeletrônicos, o que de certa forma dificulta o controle do retorno

dos resíduos pelas empresas fabricantes, distribuidoras, importadoras e varejistas.

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Fleischmann et al. (2000) propuseram um modelo conceitual com base no design de

redes de logística reversa. Utilizando as características comuns em vários estudos de caso,

eles classificaram as redes de recuperação de produtos em três tipos: (i) redes de reciclagem

em massa, (ii) redes de remanufatura de produtos, e (iii) as redes de reutilização. Cada tipo de

rede foi identificado por um conjunto específico de características, incluindo o grau de

centralização, a integração com as operações de cadeias de abastecimento existentes e, se os

produtos seriam devolvidos para o fabricante para reprocessamento ou para uma entidade

exterior. Por meio desta análise, os autores propõem um modelo descritivo conceitual que

distingue entre os tipos de rede baseados em função do produto: reciclagem, remanufatura ou

reutilização. No caso dos resíduos eletroeletrônicos, especificamente no caso brasileiro,

percebe-se que empregam-se os três tipos de rede propostas por Fleischmann et al. (2000),

fato este que é corroborado por um estudo realizado por Silva et al. (2007), o qual aponta

basicamente três redes:

1)Mercado de matérias-primas recicladas (reciclagem): O mercado de matérias primas é

composto pelos “ferros-velhos”, depósitos de resíduos sólidos e cooperativas de reciclagem.

Suas atividades caracterizam-se desde a recepção de produtos que não estão mais em

condições de utilização, desmontagem e separação dos produtos em matérias- primas e o

encaminhamento para as indústrias que irão reaproveitar esses resíduos no processo de

reciclagem. Os resíduos utilizados nesse mercado são provenientes da coleta seletiva ou

catação informal, sendo compostos por latas de alumínio, recipientes plásticos, garrafas de

vidro, caixas de papelão, baterias e peças de carros, monitores de computador, televisores,

entre outros;

2)Mercado secundário (remanufatura): Este mercado é caracterizado pela compra e venda de

produtos eletroeletrônicos (TVs, computadores, rádios, telefones celulares, etc.) e é

estritamente varejista, ou seja, são comprados grandes lotes de computadores que serão

revendidos peça a peça, no varejo. Estas pequenas empresas verificam o estado destas

máquinas, realizam alguma manutenção, troca de peças e componentes e disponibilizam os

produtos que estão em condições de funcionamento para a venda;

3)Atividades Marginais (reutilização): Este nicho de mercado caracteriza-se por atividades

geralmente ligadas à educação e inclusão digital, por meio de iniciativas governamentais ou

não. São recebidas doações de equipamentos eletrônicos, os quais podem ser reutilizados por

escolas, associações, entre outros. Como exemplo pode-se citar o projeto da Universidade de

São Paulo – USP, denominado CEDIR, o qual recebe equipamentos de informática doados

por empresas públicas ou privadas e comunidade e, depois de uma avaliação, os encaminha

para entidades sociais.

Nagurney e Toyasaki (2005) propuseram um modelo de gerenciamento da cadeia de

suprimentos reversa, considerando a coleta, reciclagem e tratamento de resíduos eletrônicos,

o qual integra o gerenciamento, a modelagem, a análise e o mapeamento dos materiais e seus

respectivos custos. O modelo concentra-se em contexto de múltiplos decisores e pressupõe

que estes podem competir em um determinado nível, mas ao mesmo tempo podem cooperar

entre as camadas da cadeia de suprimentos reversa.

No Brasil, foi firmado em 2010 um convênio de cooperação técnica para a elaboração

de um inventário sobre a produção, recolhimento e reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil

entre o CEMPRE e o Ministério do Meio Ambiente. Além da cooperação técnica, o comitê

de eletroeletrônicos desenvolveu um site destinado a informar os cidadãos sobre os

procedimentos de devolução destes resíduos aos fabricantes, cujo objetivo é discutir a

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implantação da logística reversa de eletroeletrônicos no Brasil. O comitê é formado por

empresas como: Carrefour, Dell, HP, Intel, Pão de Açúcar, Phillips, Walmart, J&J, Casa

Bahia e Procter & Gamble. (CEMPRE, 2012). Além disso, existem alguns projetos

independentes que atuam no sentido de coletar eletroeletrônicos e seus componentes, como é

o caso das pilhas e baterias usadas, dentre eles destacam-se o projeto “Papa Pilhas” do Banco

Santander; o projeto de coleta de pilhas da Drogaria São Paulo; os projetos “Recarga Verde”,

voltado à escolas e o “Participe e Recicle” voltado à coleta de resíduos eletroeletrônicos da

ADS Micrologística, além das redes de supermercados Wallmart e Pão de Açúcar que

também atuam na coleta de resíduos eletroeletrônicos, como celulares e pilhas e baterias

(GUARNIERI, 2011).

3 Método de pesquisa

A presente pesquisa se utiliza da classificação proposta por Silva e Menezes (2005)

que estabelecem que a classificação ocorra sob o ponto de vista de sua natureza; objetivos e

da forma de abordagem. Desta forma, ressalta-se que sob o ponto de vista de sua natureza foi

realizada uma pesquisa aplicada; do ponto de vista de seus objetivos, é considerada

exploratória e descritiva e; do ponto de vista da forma de abordagem a pesquisa é qualitativa.

De acordo com Silva e Menezes (2005), a pesquisa aplicada tem como propósito principal a

geração de conhecimentos para aplicação prática dirigidos à solução de problemas

específicos. Sendo descritiva, auxilia na descrição detalhada dos fenômenos da realidade

estudada, na qual o ambiente natural é a fonte direta para coleta de dados. Gil (1991) afirma

que a pesquisa exploratória possibilita um maior conhecimento do problema, através de

pesquisas bibliográficas, levantamento e/ou estudo de caso. É também desejável que a

pesquisa contemple um conjunto de dados quantitativos e qualitativos de acordo com

Chizzotti (2006) e Minayo (1994).

Além disso, esta pesquisa utilizou-se do estudo de caso como procedimento técnico, o

qual de acordo com Yin (2001) é um estudo empírico que investiga um fenômeno atual

dentro de seu contexto de realidade. O estudo de caso foi realizado em uma organização não

governamental (ONG), cujas atividades são caracterizadas por ações de coleta de resíduos,

remanufatura, doação e venda no segmento de resíduos eletroeletrônicos, denominada E-Lixo

e estabelecida no município de Londrina-PR, cujo entrevistado foi seu fundador e gestor.

Para a coleta de dados foram utilizados três tipos de instrumento de pesquisa, os quais

são: i) Entrevista semi-estruturada; ii) Análise documental e; iii) Revisão bibliográfica. De

acordo com Yin (2001), a combinação de dois ou mais instrumentos de pesquisa, denominada

pelo autor como ‘triangulação’ proporciona maior confiabilidade nas constatações obtidas

com o estudo de caso. Neste sentido é importante ressaltar que em um primeiro momento da

pesquisa, realizou-se uma revisão da literatura sobre o tema, na qual foram examinados

artigos focados em resíduos eletroeletrônicos e também em matérias de jornais e revistas

sobre a organização estudada, a qual se constituiu em fontes primárias e secundárias, a fim de

embasar a construção do instrumentos de coleta de dados (roteiro de entrevista) e também

coletar parte dos dados para caracterização da organização, objeto do estudo.

A entrevista semi-estruturada foi realizada com o fundador e gestor da organização

não governamental, o qual direta ou indiretamente está envolvido com as atividades de coleta

e gerenciamento dos resíduos que chegam até à ONG. Por meio deste procedimento foi

possível conversar com o entrevistado sobre o tema, norteando-se por meio de perguntas

abertas previamente formuladas na forma de um roteiro, sendo possível ainda a inclusão de

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questões no decorrer da entrevista. Para complementar a coleta de dados, foi realizada a

análise documental, que se constituiu do levantamento de dados em documentos e vídeos

fornecidos pela ONG. Posteriormente à etapa da coleta de dados, tornou-se possível que os

resultados fossem analisados criticamente e organizados logicamente por meio da análise de

conteúdo categorial, baseada na técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (1977).

4. Apresentação e análise dos resultados

4.1 Caracterização da organização, objeto do estudo e suas atividades

A organização, objeto deste estudo constitui-se sob a forma de uma ONG, atuando

como um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente e

caracterizado por ações de solidariedade no segmento de resíduos eletroeletrônicos, possuindo

para este fim o licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis. A ONG denominada

‘E-lixo’, está estabelecida no município de Londrina-PR e foi criada em março de 2008 com a

iniciativa de 3 pessoas, o gestor Alex Gonçalves e mais dois técnicos em informática, os quais

possuíam resíduos eletroeletrônicos em suas residências e sentiram a necessidade de propiciar

o destino correto a estes, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente.

Deste então, a ONG E-lixo realiza a coleta e destinação adequada de produtos como

impressoras, microondas e CPU’s para toda a cidade e região, além de realizar trabalhos de

inclusão social e digital, destinando computadores reformados a instituições carentes do

município de Londrina-PR e região metropolitana. As doações são realizadas a fim de

proporcionar condições para a criação de laboratórios de informática, como foi o caso da

Escola Social e Profissional do Menor de Londrina - EPESMEL, a qual recebeu a doação de

dezesseis computadores, os quais estão sendo utilizados pelos 520 alunos provenientes de

bairros carentes da cidade.

Apesar dos investimentos na ONG ainda serem escassos, o excesso de material que

chega diariamente é processado. De acordo com o gestor da ONG “... a destinação correta dos

materiais recolhidos pela E-lixo colabora com o ambiente e com a qualidade de vida, já que o

contato inaquedado com materiais presentes nestes equipamentos, como chumbo, silício, entre

outros, pode prejudicar a saúde do homem. Além disso, percebe-se que cada vez mais

empresas fazem grandes doações, reflexo de um tema atual e que está em pauta tanto em

escolas, universidades, empresas, meios de comunicação e sociedade civil em geral..”

No entanto, a ONG recebe uma demanda considerada bastante alta para sua

capacidade de atendimento, tendo em vista os inúmeros telefonemas e pedidos para que

coletem suas doações em empresas e residências locais. As pessoas que possuem este tipo de

resíduo em suas residências contactam a ONG via telefone ou entregam os resíduos em sua

sede, sem custo. Atualmente, possuem 7 funcionários efetivos, os quais trabalham na gestão,

atendimento, desmontagem e remanufatura dos resíduos coletados. A ONG possui planos de

expansão de suas atividades e contratação de mais funcionários para possibilitar o aumento da

capacidade de processamento dos resíduos. Além de Londrina, já foram realizadas coletas nas

cidades de Maringá, Rolândia, Arapongas, Apucarana e outras cidades do estado do Paraná.

Também algumas cidades do estado de São Paulo já foram contempladas, como: Presidente

Prudente, Herculândia e Santo Anastácio. Entretanto, não há uma periodicidade exata para

estas coletas, acontecendo conforme a demanda, organização e possibilidades de atendimento

da ONG.

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De modo geral, a maior parte dos materiais que chegam à E-lixo são levados até o

barracão pelos próprios doadores. Apenas um veículo colabora com as coletas, o que se

constitui em uma das maiores dificuldades encontradas pelo gestor e fundador da ONG:

“...Sabe-se que há leis de licenciamento ambiental que exigem o destino correto destes

materiais. Entretanto, quase nunca isto acontece de fato...”

No que se refere aos equipamentos eletroeletrônicos coletados e recebidos, o gestor

afirma que “... muitos dos produtos que nos chegam são novos, ainda na caixa. Por exemplo:

apreensões da Receita Federal, estoques de empresas que encerram suas atividades, além dos

equipamentos usados, alguns ainda em funcionamento e outros estragados...” Quanto às

atividades realizadas pela ONG, o gestor acrescenta que “... Os equipamentos são recuperados

aqui mesmo na ONG, alguns são doados para instituições carentes do município de Londrina

e outros são colocados à venda, em uma loja física própria, o que contribui para o sustento

financeiro da ONG E-Lixo...”

A ONG possui parceria com o grupo Mercado Livre, por meio do qual oferta os

produtos recuperados a um baixo custo, sendo atualmente a terceira ONG no Brasil que mais

vende através desta ferramenta baseada na web, segundo informações da empresa. Os

produtos gerados a partir da desmontagem dos equipamentos e que não podem ser

recuperados para uso por terceiros, são separados e enviados para as mais variadas empresas

de reciclagem, conforme afirma o gestor “... Por exemplo, o plástico vai para algumas

empresas de reciclagem que o utilizam nos seus processos produtivos, o mesmo ocorre com o

vidro, alumínio, cobre e fios. Quanto às placas, estas são enviadas para para a Bélgica e

Alemanha, pois estes países possuem tecnologia para sua reciclagem...” Além disso, possui

parcerias com empresas privadas, realizando trabalhos para a coleta de eletroeletrônicos como

a campanha em parceria com a concessionária Vernie/Citroën de Maringá-PR realizada em

junho/2012.

4.2 Aspectos relativos à implementação e obrigatoriedade da logística reversa de

eletroeletrônicos pela PNRS

O entrevistado foi questionado a respeito da sua opinião sobre a obrigatoriedade da

logística reversa de eletroeletrônicos, estabelecida pela PNRS e obteve-se a seguinte resposta:

“...Penso ser uma das melhores maneiras de se reciclar na teoria, porém não imagino quando

isso será realmente concretizado na prática, uma vez que, se praticando o que o Plano

Nacional de Resíduos Sólidos estabelece em começo, meio e fim teríamos a melhor

reciclagem do mundo...”

Acerca dos fatores essenciais para a efetiva implementação da logística reversa de

eletroeletrônicos o entrevistado afirma que “...É preciso que quem esteja na cadeia seja

responsável consigo mesmo no sentido de que, cada um faça a sua parte, como por exemplo, o

fabricante queira, o comerciante queira e o consumidor final que é o detentor do material

também queira dar o destino correto a produtos eletrônicos, a PNRS é um convite a

mudarmos inclusive de cultura, no sentido de separar os eletrônicos, mas é necessário que o

consumidor tenha local para destinar corretamente...” A resposta do entrevistado corrobora o

estabelecido pela PNRS em seu artigo 30, que estabelece a responsabilidade compartilhada

pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada,

abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os

titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.

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No que se refere às situações ideais para a implementação da logística reversa de

eletroeletrônicos o entrevistado ressalta que “...As situações reais são poucas, as ideais são

muitas, a Lei diz que fabricante, comerciante e consumidor são responsáveis, partindo deste

princípio, o correto quando se adquire um aparelho numa magazine, por exemplo, seria o

consumidor devolver no local da compra, e a magazine devolver ao fabricante. Hoje não

vemos esta prática acontecer, espero isso funcionando perfeitamente de maneira natural, o que

se vê hoje são ações como o da ONG E-Lixo, ou seja, ações isoladas, mas que valem muito

para o local onde estão instaladas, pois estes materiais poderiam estar sendo descartados em

aterros inadequadamente...” Conforme ressalta Guarnieri (2011), é necessário que os atores

envolvidos no processo de geração e gestão de resíduos constituam parcerias para a efetiva

implementação da logística reversa de eletroeletrônicos.

Em se tratando dos aspectos a serem aperfeiçoados para a criação e implementação de

programas de logística reversa de eletroeletrônicos, o entrevistado destaca que: “...Por parte

do poder público caberia especificamente a fiscalização para que os responsáveis cumpram a

Lei, a prática de coleta por parte dos fabricantes que até então nunca fizeram uma só ação

sobre esta situação de reciclagem de eletroeletrônicos e a responsabilização ou até mesmo

multas para quem descumprir a Lei, outra ação que poderia ser feita por partes das empresas

seria um investimento em ONGs para que as mesmas realizem a coleta e o destino do

material...” Neste sentido, o CEMPRE (2012) anunciou um plano integrado de investimentos

em cooperativas de reciclagem para a estruturação dos canais reversos dos resíduos pós-

consumo, seria importante que também fossem realizados acordos com as ONGs envolvidas

neste processo a fim de fomentar também a coleta, desmontagem, remanufatura e

encaminhamento para a reciclagem dos resíduos eletroeletrônicos.

Foi solicitado ao entrevistado que expusesse os principais benefícios gerados com a

realização de programas de logística reversa pelos atores envolvidos em sua geração, sendo

obtida a seguinte resposta: “...O lixo eletrônico como qualquer outro material reciclado pode

gerar renda, emprego, inclusão social, inclusão digital, impacto ambiental, enfim são

inúmeros os benefícios que podemos citar aqui, uma vez que pode gerar renda poderá também

gerar interesse, porem não são muitos que dominam a técnica de trabalhar com estes

materiais, um exemplo é a ONG E-Lixo que na sua fundação teve como principal objetivo dar

fim a sucatas de eletrônicos geradas por nós mesmos que somos técnicos e, não tínhamos o

que fazer para descartar. Porém as pessoas que iniciaram o trabalho no projeto do E-Lixo não

tinham conhecimento de como desmontar um computador, nunca tiveram contato, nem

sabiam que existia reciclagem para isso, eram todas pessoas de baixa renda e de locais

desatendidos socialmente e que hoje vivem tranquilamente com suas carteiras assinadas e

com uma profissão em seu currículo. Já o meio ambiente e o poder público de nossa cidade

agradecem, pois nós fazemos um trabalho de excelência para nossa cidade, que hoje gera em

média 40 toneladas/mês de computadores, TVs, celulares, telefonia, eletrodomésticos entre

outros que são destinados corretamente...” Os benefícios apontados pelo entrevistado

corroboram com o exposto por Guarnieri (2011) e Leite (2003), acrescentando-se o aspecto da

inclusão digital propiciada pelos projetos sociais realizados pela ONG, que é o objeto do

estudo neste artigo.

Quando questionado sobre as sugestões para a efetiva implementação da logística

reversa de forma a aumentar a coleta e propiciar o descarte correto, o entrevistado ressaltou:

“... Conscientizar a população sobre o destino correto, promover pontos de coletas em bairros,

lojas, shoppings, enfim em todo local que possa ser um possível vendedor de eletrônicos. A

criação de um sistema de logística inovador com caminhões estruturados para coleta e envio

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ao local correto. Informar em escolas e talvez promover também coletas junto às crianças para

que elas dêem destino correto e alertem seus pais para os perigos que podem representar estes

resíduos, além de trazer o fabricante, o comerciante e o consumidor a serem conscientes em

suas ações para que um mundo melhor se instale e que o produto eletrônico seja um meio de

geração de rendas e não um problema para o meio ambiente...” Ressalta-se nesta fala do

entrevistado a concordância com o exposto por Leite (2003) e Guarnieri (2011) que ressaltam

a importância da constituição de parcerias para a realização da logística reversa,

principalmente no que se refere ao transporte e a necessidade da realização de programas de

educação ambiental.

5 Considerações finais

Uma das maiores preocupações do setor empresarial e do Poder Público nos dias

atuais têm sido a implementação da logística reversa, a qual é um dos pontos centrais da Lei

12.305/10 – PNRS. Dentre os resíduos cuja obrigatoriedade foi estabelecida, os provenientes

dos equipamentos eletroeletrônicos representam o maior gargalo, tendo em vista a dificuldade

do controle do seu retorno, pois os consumidores finais têm o hábito de doá-los ou vendê-los

para o mercado secundário, antes do que retorná-los às empresas fabricantes e comerciantes.

Fato este que é motivado também pela inexistência de pontos de entrega voluntária em

quantidade suficiente e também falta de conscientização e educação ambiental.

Tendo em vista, a falta de condições estruturadas que viabilizem a coleta e a

restituição dos resíduos aos seus geradores, para que sejam revalorizados e/ou reaproveitados

em novos produtos, iniciativas isoladas vêm sendo realizadas por organizações não

governamentais e por empresas privadas, as quais necessitam ser aperfeiçoadas de forma a

atender a PNRS. O objetivo do presente artigo foi analisar as alternativas proporcionadas aos

consumidores finais e também empresas, para a realização deste descarte ambientalmente

correto. Sendo assim, realizou-se um estudo de caso, cujo objeto foi uma ONG que realiza

atividades de coleta, desmontagem, remanufatura e encaminhamento para reciclagem de

resíduos eletroeletrônicos na cidade de Londrina-PR.

Desta forma, por meio de entrevista semi-estruturada, análise documental e revisão da

literatura foi possível verificar os principais aspectos relativos à implementação e

obrigatoriedade da logística reversa de eletroeletrônicos pela PNRS, que necessitam ainda ser

aprimorados como por exemplo: a necessidade de conscientização e educação ambiental dos

consumidores finais; a premência de um maior envolvimento por parte dos fabricantes; a

instalação de pontos de entrega voluntária de equipamentos eletroeletrônicos nos principais

canais de varejo (lojas físicas, shoppings centers, farmácias, postos de combustíveis, escolas,

supermercados, entre outros) e; a implantação de procedimentos de fiscalização efetiva por

parte do Poder Público para garantir a efetividade da PNRS.

Além disso, foram apontadas algumas possíveis soluções para o problema do descarte

de resíduos eletroeletrônicos, tais quais: a conscientização das crianças em seus ambientes

escolares, as quais possuem condições de influenciar seus pais no descarte correto; a

possibilidade das empresas privadas realizarem investimentos em organizações não

governamentais a fim de que estas realizem a coleta e destinação dos resíduos, desta forma

possibilitando que as empresas fabricantes não se desviem do seu core-business; a criação de

cursos de capacitação para profissionais atuarem no ramo de desmontagem, triagem e

remanufatura dos resíduos eletroeletrônicos, o que requer técnicas especializadas e; o

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aperfeiçoamento de parcerias e sistemas logísticos que viabilizem a coleta dos resíduos com

um custo aceitável e com eficiência.

Dentre os principais benefícios que podem ser destacados com a implementação de

processos de logística reversa de eletroeletrônicos estão: a geração de renda; a formalização

de empregos nas áreas de coleta, triagem e desmontagem dos equipamentos; inclusão social

de trabalhadores informais, como os catadores de materiais recicláveis; inclusão digital de

usuários de instituições escolares e sociais; redução do impacto ambiental; redução da

quantidade de resíduos descartados em aterros sanitários, o que pode prolongar a vida destes

e; proteção ao meio ambiente.

Portanto, percebe-se que ao incentivar a criação de alternativas aos consumidores,

incluindo o fomento e manutenção de organizações não governamentais para a realização de

processos de logística reversa de eletroeletrônicos, todos os envolvidos no processo de

geração dos resíduos têm a ganhar, esta prática pode ser considerada uma alternativa viável no

atual momento vivenciado no Brasil, que requer de forma premente iniciativas para o

atendimento à PNRS de forma viável sob o ponto de vista econômico e operacional.

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MELHORIAS NO KIT EDUCACIONAL PÊNDULO INVERTIDO MONTADO COM

REE

Ricardo Teixeira da Silva, Sergio Campello Oliveira, Mércio Antônio Oliveira de Andrade

[email protected], [email protected], [email protected]

Resumo

A utilização de artefatos didáticos criados a partir de Resíduos de Equipamentos

Elétroeletrônicos (REE) foi considerada viável e eficaz pelo trabalho de Andrade (2012), no

qual ele criou e utilizou kits de treinamento utilizando sucatas de equipamentos eletrônicos,

entre eles o Kit Pêndulo Invertido. Por meio de uma análise deste artefato, este trabalho

propõe a implementação de melhorias no Kit Pêndulo Invertido a fim de prover um artefato

didático para treinamento de estudantes de Engenharia de Computação. Neste trabalho será

apresentada a análise do Kit Pêndulo Invertido bem como realizada a implementação das

melhorias propostas em hardware e software. Serão apresentados testes realizados com o kit

original e então apresentados os impactos que as melhorias propostas representaram para a

utilização do kit em definitivo.

Palavras-chave: Pêndulo Invertido, REE, Recursos Didáticos, Engenharia, Sistemas de

Controle, Resíduos de Equipamentos Elétroeletrônicos, Educação em Engenharia.

Abstract

The use of educational artifacts created from waste of electrical and electronic equipments

(WEEE) was considered practicable and effective by the research conducted by Andrade

(2012), in which he created and used training kits from electronic equipment scrap, including

the Inverted Pendulum kit. Through an analysis of this artifact, this work proposes the

implementation of improvements on that kit to provide a didactical device for students

formation on Computer Engineering. This work presents the analysis of the Inverted

Pendulum Kit and performed the implementation of the proposed improvements in hardware

and software. Tests will be presented with the original version of the kit, and then the impacts

of improvements realized for the definitive use of the kit.

Key-words: Inverted Pendulum, WEEE, Teaching Resources, Engineering, Control Systems,

Waste Electrical and Electronic Equipment, Engineering Education.

Introdução

Há um consenso entre os docentes de disciplinas de computação e de engenharia de

que são necessários trabalhos práticos para que os alunos consigam assimilar o conhecimento

transferido (SILVA et al., 2004). Nos cursos de Engenharia Elétrica, Mecatrônica e de

Computação, que têm como disciplinas cálculo diferencial, eletrônica, controle de processos,

entre outras, existe a necessidade de recursos didáticos para uso em laboratório e aulas

práticas. Esses recursos, muitas vezes, têm um custo relativamente alto e, por isso, nem

sempre as universidades podem adquiri-los.

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Como alternativa para obtenção desses recursos, Andrade (2012) propôs a montagem

de kits de treinamento com sucatas de dispositivos de Tecnologia da Informação e

Comunicação (TIC). Essa proposta teve como objetivo a produção de artefatos para

treinamento de estudantes de graduação em Engenharia de Computação e de Mestrado em

Engenharia de Sistemas, visando prover recursos didáticos de baixo custo para uso didático.

No trabalho, o autor produziu três kits de treinamento para aplicações distintas, sendo um

deles o Pêndulo Invertido – de maior complexidade quando comparado aos demais – que

pode ser aplicado em disciplinas relacionadas às áreas da Eletrônica, Controle de Processos e

Inteligência Computacional. O Pêndulo Invertido tem seu princípio de funcionamento

semelhante ao problema de se tentar equilibrar um bastão na ponta dos dedos ou na palma da

mão. Quando o bastão tende a cair em uma determinada direção, este movimento é

compensado movendo-se a mão para o sentido da inclinação, fazendo com que o bastão volte

a ficar ereto (ANDRADE, 2012).

O princípio do Pêndulo Invertido pode ser encontrado em diversos exemplos reais.

Alguns exemplos desta aplicação que podem ser citados são o equilíbrio de um foguete

durante o lançamento e o controle de estabilização do veículo de transporte humano Segway

(LIMA, 2006) ou do Double (robô da Double Robotics®

que usa o tablet iPad para, por meio

de teleconferência, levar virtualmente o usuário para qualquer lugar).

Neste trabalho serão apresentadas as modificações no software embarcado, visando

melhorias estruturais no código fonte e no protocolo de comunicação do sistema com o

controlador externo; e no hardware do Kit Pêndulo Invertido desenvolvido por Andrade

(2012), a fim adicionar outro meio físico de comunicação. Entre as metas específicas para este

trabalho, estão:

implementar uma etapa de calibração para que o carro possa inicializar

automaticamente no ponto central do sistema;

adicionar sensores de fim de curso para detecção do ponto de partida e desligamento o

motor, corrigindo comandos indevidos;

ampliar compatibilidade com maior variedade de dispositivos de controle através da

criação de uma interface serial compatível com RS-232 e TTL;

adaptar o código fonte proposto por Andrade (2012) para que o estado dos sensores

seja enviado por requisição e não continuamente;

definir uma tabela de códigos de comandos para melhorar o tratamento das

informações e eventos ocorridos no hardware.

1 O Pêndulo Invertido

O problema da estabilização de um pêndulo de forma invertida é bem conhecido na

mecânica clássica. Esta possibilidade foi descrita primeiramente por Stephenson (1908),

quando apontou um tipo de estabilidade dinâmica que define que um pêndulo comum, plano e

rígido, cujo eixo é forçado a oscilar ao longo a linha vertical, torna-se estável na posição

invertida se a amplitude e a frequência de condução estiverem em certos intervalos

(BUTIKOV, 2011).

A partir da abordagem proposta por Stephenson, Kapitza (1951) forneceu quase

independentemente a solução para o mesmo problema e alavancou o surgimento de uma nova

seção da Teoria das Oscilações Não-lineares para a mecânica vibratória (VASILKOV, 2007).

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Assim, o comportamento do pêndulo estava fisicamente explicado e comprovado

experimentalmente em detalhes (BUTIKOV, 2011). O dispositivo físico correspondente é

mencionado na literatura por Vasilkov (2007) como “Pêndulo Stephenson-Kapitza”.

Além do pêndulo de Stephenson-Kapitza, o qual tem o pivô sendo movimentado

verticalmente, existem outras implementações do pêndulo invertido onde o controle deve ser

efetuado horizontalmente, como é o caso do exemplo proposto por Poorhossein (2010), cujo

objetivo é equilibrar um pêndulo montado em um carrinho móvel, mostrado na Figura 1.1.

Brunauer (2007) propôs o mesmo arranjo e afirmou que, ajustando a velocidade e a direção

do carrinho, um controlador consegue manter o pêndulo na posição vertical.

Figura 1.1 - Pêndulo montado sobre um carrinho.

Fonte: POORHOSSEIN, 2010.

1.1 Contexto Educacional

Por ter características muito interessantes, sistemas com pêndulo invertido têm

despertado o interesse de pesquisadores em expandir suas pesquisas desenvolvendo sistemas

mais avançados. Tais sistemas têm sido ampliados para diversas aplicações, como sistemas de

pêndulo móvel, sistemas sobre atuação, entre outros (AHN, 2008).

O ensino de controle de sistemas tornou-se mais importante na área de Engenharia de

Controle, devido a tecnologias “estado-da-arte” demandarem algoritmos de controle mais

sofisticados (JUNG, 2011). Sistemas Inteligentes têm crescido como uma das áreas mais

efetivas no âmbito do controle de sistemas (LEE, 2008).

Segundo Felder (1988), há indicações de que os estudantes de engenharia são mais

propensos a serem ativos do que reflexivos. Alunos ativos são aqueles que assimilam melhor

o conhecimento que lhes é apresentado fazendo alguma atividade externa com a informação -

discutindo, explicando ou testando-a de alguma forma. Um aluno ativo é alguém que se sente

mais confortável ou é melhor em experimentações ativas do que em observações reflexivas

(FELDER, 1988). A educação dos métodos de controle avançados é mais efetiva por meio de

demonstrações experimentais (JUNG, 2011).

Por ter características particulares, sistemas de pêndulo invertido têm sido bastante

utilizados como base experimental, sobretudo por ser de baixo custo, facilitando sua

implementação em ambientes acadêmicos (JUNG, 2011). No Kit Pêndulo Invertido proposto

por Andrade (2012) este custo pode ser ainda menor, devido ao uso de Resíduos de

Equipamentos Eletroeletrônicos (REE).

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No mercado há diversos modelos comerciais de kits de treinamento destinados à

educação. Podem ser destacados dois que reproduzem o experimento do pêndulo invertido: o

modelo GLIP2001, da empresa chinesa Googol Technology®

e o modelo IP02, fabricado pela

empresa canadense Quanser®

. Ambos podem ser vistos na Figura 1.2.

Figura 1.2 – Modelos de kits de treinamento: (a) GLIP2001 da Googol Technology

® e (b) IP02 da Quanser

®

Fonte: ANDRADE, 2012.

2 Apresentação do Kit Pêndulo Invertido

O Kit Pêndulo Invertido foi concebido para reproduzir o experimento do pêndulo

invertido como forma de reaproveitar as peças comumente presentes nas sucatas das

impressoras jato de tinta. Este kit utiliza peças como disco codificado, sensor de quadratura,

motor e outras, comumente usadas como base por diversos modelos de impressoras jato de

tinta fabricadas pela HP®

; além de peças de discos rígidos, gabinetes de computadores

pessoais, entre outras. O kit foi construído baseado nos princípios de funcionamento dos

modelos apresentados na Seção 1.1. O projeto do Kit Pêndulo Invertido pode ser visto na

Figura 2.1.

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Figura 2.1 – Projeto do Kit Pêndulo Invertido proposto por Andrade (2012)

Fonte: ANDRADE, 2012.

O ângulo de inclinação do pêndulo é obtido por meio do sensor construído a partir do

sensor de tracionamento do papel da impressora, o qual foi fixado ao carro de impressão

juntamente com o motor de um disco rígido, utilizado como pivô, que tem o papel unicamente

de fixação do disco e da haste do pêndulo. Vale salientar que o motor do disco rígido não foi

alimentado, estando livre para a haste balançar sem que haja qualquer força atuante por parte

deste motor (ANDRADE, 2012). Para determinar a posição linear do carro foi utilizado o

mecanismo da impressora composto de sensor e fita codificados. Para fazer o controle e

receber os dados dos sensores foi utilizada a plataforma aberta de hardware e software

Arduino, bastante utilizada em escolas e universidades. A plataforma é compatível com os

sistemas Windows®

, Linux ou OS X (ANDRADE, 2012). Os detalhes da montagem final do

Kit Pêndulo Invertido podem ser visto na Figura 2.2.

Figura 2.2 – Detalhes da montagem final do Kit Pêndulo Invertido: (a) Carro de suporte do Kit Pêndulo

Invertido; (b) Sensor de deslocamento horizontal do kit e (c) Kit Pêndulo Invertido montado.

Fonte: ANDRADE, 2012.

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3 Análise do Kit Pêndulo Invertido

Visando verificar as melhorias necessárias a fim de tornar o kit próprio para aplicação

como recurso didático em disciplinas de Engenharia de Computação, uma análise do Kit do

Pêndulo Invertido foi efetuada em termos de hardware e software.

3.1 Colisões do Carro com a Estrutura Metálica

Por meio de testes práticos controlados a partir do ambiente de desenvolvimento do

Arduino, foi possível observar a existência de um grande problema de colisões do carro com

as laterais da estrutura metálica que sustenta todo o sistema. As colisões ocorrem devido a

outro problema encontrado durante os testes que é a persistência do motor - que traciona a

correia para mover o carro - em se manter ligado indefinidamente até que haja um comando

de um controlador cliente para seu desligamento. Esse problema pode causar diversos danos

ao sistema, principalmente ao próprio motor, à correia e ao circuito driver do motor.

Esse problema pode ser observado no vídeo “Análise do Kit Pêndulo Invertido -

Colisões” disponibilizado por Silva (2012), no qual o Kit Pêndulo Invertido está conectado ao

computador por meio da porta USB. Os testes foram efetuados com valores de deslocamento

do carro múltiplos de 51, sendo feitos então cinco testes, com os valores 51, 102, 153, 204 e

255, que é o valor máximo. Observou-se que para os valores 51 e 102 não houve grande

intensidade de força aplicada ao carro, fazendo com que este se desloque com uma velocidade

muito pequena. A partir do valor 153 o carro passa a se deslocar com uma velocidade bem

maior e que a colisão passa a ter um impacto significativo. No valor máximo o carro fica

preso na lateral e a correia passa a sofrer uma tração muito forte, podendo ser observado o

deslize desta nas engrenagens que formam o conjunto de tração do carro.

3.2 Interface de Comunicação Serial

A comunicação serial do Arduino é feita através dos pinos digitais 0 e 1, que são o RX

e TX, respectivamente. Para fazer a interface do kit com um PC, a placa Arduino utilizada

dispõe de uma porta USB. No entanto, não é possível efetuar o controle, com o PC ou com

outro dispositivo, a partir de uma porta serial RS-232, pois não há o conector DB9,

comumente utilizado para comunicação serial e no Arduino este padrão não é reconhecido.

Através da porta RS-232 é possível efetuar a comunicação serial por diversos meios.

No mercado há, por exemplo, conversores de LAN para RS-232, como é o caso dos

adaptadores NETRS2321E da StarTech e do NA-4021 da MOXA©

, mostrados na Figura 3.1,

que permitem a comunicação com o dispositivo dotado de RS-232 por uma rede local.

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Figura 3.3 - Conversores de LAN para RS-232: (a) NA-4021 e (b) NETRS2321E.

Fontes: MOXA, 2012 e STARTECH, 2012.

3.3 Inicialização do Sistema

Foi possível observar que o sistema de controle não tem uma rotina de inicialização,

passando a enviar os dados dos sensores através da porta USB logo que o sistema é ligado. A

posição de referência, ou seja, a origem do sistema na horizontal é aquela onde se encontra o

carro. Como esta posição é arbitrária, uma vez que não há impedimentos de que o usuário

mova o carro com a sua mão enquanto o sistema estiver desligado, o controlador cliente não

tem conhecimento do espaço possível de se percorrer com o carro até que haja uma colisão

com algum dos lados, pois o ponto de inicialização será considerado o marco zero de

deslocamentos. Apesar de ser possível estimar uma posição inicial, movendo-se o carro

manualmente, esta posição seria difícil de determinar com precisão.

3.4 Transmissão dos Dados

A placa Arduino utilizada contém um chip FT232RL, que é responsável por fazer a

interface USB para serial na placa (FTDI™ Chip). Sendo assim, o controle do Kit Pêndulo

Invertido é controlado por uma porta COMX, onde X é o número da porta instalada no PC

pelo reconhecimento do chip mencionado. Então, a rotina de configuração é a mesma quando

o controle ocorre pela USB ou pelos pinos de comunicação serial, sendo necessário apenas

executar a função “Serial.begin(speed)”, onde “speed” é a taxa de transmissão serial.

Assim que o sistema é ligado, os dados começam a ser transmitidos pelo sistema

embarcado em um laço infinito na velocidade da taxa de comunicação serial. Este envio de

informação indefinidamente, sem um controle específico, não deixa o sistema flexível para

que um controlador cliente possa obter essas informações à medida que necessite, deixando o

canal de comunicação sempre congestionado.

3.5 Códigos de Comando

Não existe qualquer comando, além do valor de controle da direção e intensidade do

movimento do carro, que o cliente possa enviar para o sistema a fim gerenciar melhor seu

funcionamento geral. Comandos como reinicialização do sistema, requisição dos dados e

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reposicionamento do carro no estado inicial não foram implementados devidos aos problemas

já citados nas subseções anteriores.

3.6 Eventos e Exceções

Por fim, não existe envio de informações acerca de eventos e exceções, para que o

controlador cliente saiba de possíveis problemas ocorridos, como colisões, o não recebimento

de informações e o recebimento de dados inválidos.

4 Adaptação e Implementação das Melhorias

A seguir serão apresentadas as adaptações e implementações necessárias no hardware

e no software para as propostas de melhorias já citadas na seção introdutória.

4.1 Sensores de Fim de Curso

Para determinar qual o melhor sensor a ser utilizado foram analisados três tipos: um

sensor mecânico, um sensor óptico e um sensor magnético. O sensor mecânico utilizado foi

uma chave de pressão normalmente aberta, conhecida como micro switch. O sensor óptico foi

retirado de uma impressora HP©

da qual este fazia parte do sensor de papel. Este mesmo tipo

de sensor é utilizado também nas impressoras com o propósito de identificar se a tampa

estaria levantada ou não. O sensor magnético utilizado foi o reed switch.

Os critérios para a determinação de qual tipo de sensor seria utilizado foram o esforço

necessário nas modificações no circuito original para gerar a interrupção, ou mudança de

estado em determinado pino; a facilidade na obtenção do sensor em REE; e, por fim, a

complexidade de acoplamento do sensor ao sistema físico.

Após as análises foi percebido que o reed switch seria ideal para a utilização no

projeto, visto que não seria necessário montá-lo em nenhum tipo de base para depois acoplar

na estrutura. Dois sensores do tipo reed switch foram fixados no carro utilizando apenas cola

quente, um de cada lado do carro. Para ativar os sensores foram utilizados dois ímãs retirados

de um disco rígido. Os ímãs foram facilmente posicionados nas laterais da estrutura metálica

do trilho fazendo os sensores fecharem seus contatos quando o carro aproxima-se das laterais.

Para que os sensores fossem controlados pela placa Arduino foram necessários apenas

dois resistores e fios para fazer a ligação do sensor que se encontram no carro até a placa

Arduino. Foram utilizados dois resistores de 1K Ohm conectados entre o GND e os pinos 6 e

7 do Arduino. Então, conectou-se cada reed switch ao resistor de seu respectivo pino.

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4.2 Interface de Comunicação RS-232

Uma placa conversora de RS-232 para TTL foi utilizada para esta adaptação. Esta

placa permite que o Arduino se comunique com PCs ou outros dispositivos que operem com o

padrão serial RS-232.

A conexão entre os dispositivos é estabelecida através do conector DB9, sendo

necessários apenas três pinos de conexão: 2, 3 e 5. O pino 2 representa o RX, o pino 3

representa o TX e o pino 5 o GND.

4.3 Inicialização do Sistema

Para determinar automaticamente uma posição ótima para o carro foram criadas

rotinas de inicialização do software embarcado. Estas rotinas estão contempladas em três

estados iniciais, denominados neste trabalho de INICIALIZAÇÃO, CALIBRAÇÃO e

CENTRALIZAÇÃO.

Quando o sistema é alimentado e o Arduino inicia o processamento o estado é

INICIALIZAÇÃO. Neste ponto o loop do software embarcado verifica se o carro já se

encontra na extrema esquerda do sistema físico. Esta verificação é feita através do nível, alto

ou baixo, no pino 7 que está conectado ao sensor esquerdo. Se o carro estiver na extrema

esquerda então este já se encontra na posição inicial ideal e passa ao estado

CENTRALIZAÇÃO, caso contrário muda para o estado CALIBRAÇÃO. No estado

CALIBRAÇÃO o carro é comandado a se deslocar para a esquerda; ainda na mesma rotina, é

verificado quando este chega ao fim de curso esquerdo. Quando isto ocorre o estado é

alterado novamente, desta vez para CENTRALIZAÇÃO, que comanda o carro para a direita.

O carro para quando o centro do sistema é alcançado, concluindo a inicialização do sistema e

então passando para o estado ESPERA, no qual aguarda por comandos do controlador cliente.

4.4 Requisição de Dados por Demanda

Para que seja possível controlar o carro de forma flexível ao sistema cliente, foi

implementado um protocolo de requisição de dados por demanda. Diferente da

implementação proposta por Andrade (2012), que transmitia os dados continuamente, esta

implementação só envia as informações necessárias para o controle do Kit Pêndulo Invertido

quando o cliente as requisita. Esta requisição é feita através de um comando enviado ao

sistema embarcado do kit.

O envio de dados sob demanda permite ao sistema cliente definir o intervalo de

obtenção das informações, uma vez que implementações diferentes para o controle podem

necessitar de dados em diferentes intervalos de tempo. Utilizando esta abordagem é possível

deixar o canal de comunicação livre para que novos comandos possam ser enviados, sem

deixá–lo congestionado com possíveis redundâncias.

Quando o sistema se encontra no estado ESPERA é possível enviar uma série de

códigos de comando, sendo um deles a requisição dos dados. Estes comandos serão

abordados da seção seguinte.

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4.5 Definição de Códigos de Comandos e Eventos

Para flexibilizar o controle do Kit Pêndulo Invertido foi criada uma série de códigos

que possibilitam controlar e configurar o sistema através da comunicação serial. Os códigos

podem ser vistos na Tabela 4.1, que apresenta a descrição do código, o valor que é recebido

pelo sistema embarcado e o valor enviado pelo sistema embarcado como resposta ou quando

algum evento ocorre.

Podemos ver na Tabela 4.1 que o código 300 deve ser recebido pelo sistema para que

este possa enviar de volta os dados que o cliente poderá utilizar para efetuar o controle.

Existem dois modelos para os dados que podem ser configurados: o novo padrão de dados,

com o envio do comando 302, e o padrão original definido por Andrade (2012), com o envio

do comando 303. A descrição detalhada dos padrões novo e original pode ser vista na Tabela

4.2 e na Tabela 4.3, respectivamente. Para obter os valores de configuração o código 305 deve

ser enviado ao controlador. Seu padrão está descrito na Tabela 4.4.

Quando o sistema finaliza a inicialização e fica no estado ESPERA, é enviado para o

controlador cliente o comando 400, informando que o evento da chegada ao estado ESPERA

ocorreu e que é possível receber os códigos de comandos citados anteriormente. Além deste

evento também é informado ao controlador cliente, através do código 401, da parada do carro

por fim de curso, que ocorre quando o carro chega a uma das laterais. Por fim, quando um

código inválido é enviado o controle embarcado responde esta exceção com o código 402.

Descrição Código Recebido Valor Enviado

Parar 0 -

Mover para Direita 1 à 255 -

Mover para Esquerda -1 à -255 -

Obter Dados 300 Novos dados: H,PL,VL,PA,VA

Dados Originais:

H,SL,TSL,SA,TSA,EC,EP

Reiniciar 301 -

Receber Novos Dados 302 -

Receber Dados

Originais

303

-

Redefinir Valores 304 -

Valores Configurados 305 C,PF,PD,LE,LD

Estado ESPERA - 400

Parada por fim de curso - 401

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Comando Inválido - 402

Tabela 4.1 – Lista de códigos de comando e eventos

Parte Descrição

H Indica o início do conjunto de dados

PL Posição linear do carro

VL Velocidade linear do carro

PA Posição angular (-180 a 180)

VA Velocidade angular da haste

Tabela 4.2 – Descrição dos dados dos Novos Dados

Parte Descrição

H Indica o início do conjunto de dados

SL Sensor da posição linear do carro

TSL Instante de tempo da posição linear do carro (ms)

SA Valor do sensor angular

TSA Instante de tempo da posição angular do carro (ms)

EC “Estado do Carro”. Indica de está se movendo ou não (valores 0 ou 1)

EP “Estado do Pêndulo”. Indica de está se movendo ou não (valores 0 ou 1) Tabela 4.3 – Descrição dos dados dos Novos Originais

Os testes dos códigos de comando podem ser vistos no vídeo “Análise do Kit Pêndulo

Invertido - Códigos de Comando”, disponibilizado por Silva (2012).

Parte Descrição

C Indica o início do conjunto de dados de configuração

PF Quantidade de partes da fita codificada

PD Quantidade de partes do disco codificado

LE Limite esquerdo

LD Limite direito Tabela 4.4 – Descrição dos dados dos Valores Configurados

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5 Considerações Finais

Com a implementação das melhorias propostas neste trabalho, pôde-se observar que o

Kit Pêndulo Invertido tornou-se um recurso didático mais robusto. A adição de novos

sensores e a modificação do código embarcado para melhorar o controle, além da criação de

códigos de comando, permitiram que o kit se comunicasse com o controlador cliente de forma

mais clara, enviando códigos que informam a ocorrência de erros ou eventos. Ainda, a criação

da rotina de inicialização do sistema proporcionou a determinação do ponto de partida do

sistema no limite esquerdo do sistema físico, não sendo preciso fazer o posicionamento

manual do carro a fim de encontrar uma posição ótima para iniciar o controle.

É observado com este trabalho que é possível viabilizar o uso de recursos de REE, nas

universidades de engenharia, para equipar laboratórios através da construção de kits,

ampliando, desta forma, o contato dos alunos com ferramentas didáticas mais próximas do

mercado, visto que o kit foi montado com recursos que já estão sendo utilizados por produtos

comercializados.

6 Trabalhos Futuros

No decorrer das análises e implementações feitas neste trabalho, foi observado um

forte atrito do carro com o eixo pelo qual este desliza, necessitando de uma análise neste

ponto a fim de tornar o controle possível com valores de atuação menores no carro.

Há também a necessidade da fixação do conjunto completo do Kit Pêndulo Invertido

em uma estrutura fixa, pois devido à inércia o conjunto tende a se deslocar quando o carro

inverte o sentido do movimento com valores muito altos.

Com as melhorias realizadas o Kit encontra-se em estado suficiente para uso em

disciplinas de graduação e seu teste definitivo deve ser realizado ao longo de 2013.

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MODELO VISUAL FOCADO NA EXEQUIBILIDADE: PROPOSTA PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA ANÁLISE DE CENÁRIOS

Julio Monteiro Teixiera, Eugenio Andrés Diaz Merino, Giselle Schmidt Alves Diaz Merino,

Alberto Ribeiro Palmieri, Camila Cássia das Dores Ogava, Luiz fernando Figueiredo

[email protected], [email protected], [email protected],

[email protected], [email protected], [email protected]

Resumo

Este artigo propõe um modelo visual como ferramenta suporte na avaliação de cenários para o

desenvolvimento sustentável, focado na exequibilidade e amparado por indicadores. Para isso,

esclarece a como os indicadores devem ser utilizados e sua integração como componente em

um modelo de análise visual. A pesquisa é exploratória e também inclui uma revisão teórica

aplicada sobre modelos relacionados ao desenvolvimento sustentável. Como resultado a

pesquisa apresenta o funcionamento do modelo e indica a sua forma de aplicação.

Palavras-Chave: Desenvolvimento Sustentável, Exequibilidade, Modelos Visuais,

Indicadores, Análise de Cenários,

Abstract

This article proposes a visual model as support tool in the analysis of scenarios for

sustainable development, focused on the feasibility and supported by indicators. For this

clarifies how the indicators should be used as a component and its integration in a model of

visual analysis. The research is exploratory and includes a theoretical review applied about

models related to sustainable development. As a result of the search shows the operating

states of the model and its application form.

Keywords: Sustainable Development; Feasibility, Visual Model, Indicators, Scenario’s

Analysis.

1. Introdução

Discussões relacionadas à sustentabilidade inicialmente focaram suas preocupações

nos impactos ambientais, se expandindo posteriormente para aspectos sociais e econômicos -

que alguns autores atribuem como suficiência. Concomitantemente a expansão desta

discussão, evoluiu a dificuldade consensual com relação ao conceito do tema

(SPANGENBERG, 2000; MANZINI e VEZOLLI, 2008).

A relação entre desenvolvimento e meio ambiente é considerada hoje como um ponto

central na compreensão dos problemas ecológicos e sociais. E o conceito de desenvolvimento

sustentável trata de uma nova maneira da sociedade se relacionar com seu ambiente de forma

a garantir a sua continuidade e a de seu meio. No entanto, a formulação de uma definição para

o conceito de desenvolvimento sustentável ainda gera diversas interpretações, mas existe,

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segundo alguns autores, certo grau de consenso em relação às necessidades de reduzir a

poluição ambiental, eliminar os desperdícios e diminuir o índice de pobreza (BARONI, 1992).

Ainda que toda esta discussão sobre interpretações e definições sobre os vocábulos

relacionados ao tema sustentabilidade venha de longa data, a introdução e posterior

fortalecimento de três premissas ou “pilares” da sustentabilidade, proposto inicialmente por

Sanches (1973), trouxe consigo grande progresso em termos de reconhecimento das ações

vinculadas a cada um dos alicerces.

O presente estudo assume que, esses três pilares: (1) Econômico, (2) Social e (3)

Ambiental, estruturam o consenso básico de sustentabilidade que consiste na busca pela

manutenção de sistemas de funcionamentos a longo prazo, para evitar danos irreversíveis e

deixá-los para as gerações futuras usem sua herança fornecendo-lhes a qualidade de vida que

preferirem (SPANGENBERG, 2000).

Não se tem por objetivo elucidar ou tecer aqui um consenso teórico quanto ao tema

desenvolvimento sustentável. Pois, considera-se que, além dessa questão em aberto, existem

outras dificuldades processuais importantes e intrínsecas na atividade de sensibilizar,

compreender, mensurar, diagnosticar e disseminar potenciais impactos de um

desenvolvimento de um negócio ou empreendimento. Especialmente, quando se busca

considerar simultaneamente questões ambientais, sociais e econômicas junto aos envolvidos.

Van Bellen (2002) corrobora ao argumentar que, apesar do baixo nível de consenso, existe a

necessidade de se desenvolver ferramentas que procurem mensurar a sustentabilidade.

Para auxiliar a minimização de tais dificuldades, propõe-se um modelo visual como

ferramenta suporte na avaliação de cenários para o desenvolvimento sustentável focado na

exequibilidadei, e amparado por indicadores.

Dessa forma, a proposta mostra-se relevante, principalmente, por permitir mensurar e

qualificar os impactos relacionados ao desenvolvimento de um empreendimento. Para isso,

são apresentados alguns elementos que caracterizam a proposta do Modelo de Exequibilidade,

de maneira geral, e como o modelo é aplicado na avaliação do desenvolvimento sustentável.

Portanto, o artigo alinha-se a uma discussão atual entre pesquisas relacionadas à

sustentabilidade: à utilização de indicadores que permitam avaliar a sustentabilidade de

diferentes propostas. Entre essas pesquisas vale citar: Rutherford (1997), Spangenberg (2000),

Van Bellen (2002), Deponti (2003), OCDE (2003), EEA (2005); Lauwers (2009); Shannon,

Coll e Neira (2009); Pacheco Júnior et al (2011) e Mäkeläa et al (2012).

2. Fundamentação teórica

Ao total 18 publicações foram utilizadas com referenciais teóricos para suporte a

pesquisa de forma mais substancial. Tais referenciais ajudaram a compreender melhor, e a

construir a proposta de modelo que é apresentada a seguir. As publicações trouxeram

contribuições principalmente aos temas: indicadores; visualização (de processos e resultados)

modelos de diagnóstico; além do próprio conceito de desenvolvimento sustentável e suas

dimensões. A Tabela 01 relaciona essas principais publicações aos temas.

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Tema Publicações:

Desenvolvimento

Sustentável

(conceitos)

Sachs (1973) | Baroni (1992) | Manzini; Vezzoli (2008) | Nascimento;

Lemos; Mello (2008) | Deponti; Eckert; Azambuja (2009) | Dillard;

Dujon; King (2009) | Pacheco Junior et al (2011)

Indicadores Rutherford (1997) | Spangenberg (2000) | Van Bellen (2002) | OCDE

(2003) | EEA (2005) | Shannon; Coll; Neira (2009) | Lauwers (2012) |

Mäkelä et al (2012)

Visualização Browning (2009) Liu; Kasturiratne; Moizer (2009) | Merino, Gontijo,

Merino (2011)

Modelos de

diagnóstico

Liu; Kasturiratne; Moizer (2009) | Merino, Gontijo, Merino (2011)

Tabela 1 – Principais referenciais teóricos utilizados.

Fonte: Autores.

2.1. O uso de indicadores de sustentabilidade em modelos de avaliação

Como já fora mencionado, esta pesquisa propõe uma ferramenta que utiliza de

indicadores para estruturar a avaliação de cenários quanto ao desenvolvimento sustentável.

No entanto, antes de explanar formas de uso desses indicadores, faz-se necessário apresentar o

significado do termo “indicador”.

O European Environment Agency - EEA define indicador como “(...) uma medida,

geralmente quantitativa, que pode ser usada para ilustrar e comunicar um conjunto de

fenômenos complexos de uma forma simples, incluindo tendências e progressos ao longo do

tempo” (EEA, 2005, p.7). Segundo a Organisation de coopération et de Développement

Économiques – OCDE (2003), indicador é um parâmetro, ou valor derivado de parâmetros,

que indica, fornece informações ou descreve o estado de um fenômeno área/ambiente, com

maior significado que aquele apenas relacionado diretamente ao seu valor quantitativo.

Portanto, o termo indicador será considerado aqui como o elemento que mostra o

estado de um dado objeto de observação. Pois, gera informação sobre este objeto, indicando

um estado, mas não necessariamente o determinando.

Para a utilização de um modelo sustentado por indicadores, faz-se necessário entender

que geralmente existe uma inter-relação entre os impactos sociais, econômicos e ambientais.

Portanto, não é possível analisar a poluição de um rio apenas do ponto de vista ambiental,

pois ela causa também problemas sociais e econômicos quando mata os peixes que alimentam

pessoas e trazem emprego e renda aos pescadores, afasta o turista que usufruía daquela área,

provoca doenças nas comunidades que se abastecem daquela área etc. (NASCIMENTO,

LEMOS E MELLO; 2008). Isso reforça também que, indicadores não são suficientes para

retratar realidades, quando observados isoladamente.

Spangenberg (2000) complementa ao afirmar que, questões relacionadas ao

desenvolvimento sustentável são muito diferentes de caso para caso, portanto, o foco geral de

indicadores não pode negligenciar os desafios específicos da região. Além disso, vale ressaltar

que qualquer forma de conhecimento é sujeita a vieses, e a sua falibilidade depende mais das

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crenças e valores acerca do construto gerado, por meio da informação. Por esse motivo, os

indicadores não podem ser fixos ou pré-estabelecidos, eles devem ser definidos de forma

coletiva e exclusiva, respeitando características locais especificas (entre elas, crenças e

valores).

No entanto, indicadores a serem utilizados em diferentes níveis de tomada de decisão,

obviamente, precisam de diferentes níveis de detalhe. Portanto, uma hierarquia de indicadores

parece mais apropriada, com o mais alto nível de "indicadores-chaves". Para se medir a

“distancia do alvo” são necessários indicadores, todavia estes devem ser relevantes

(SPANGENBERG, 2000; VAN BELLEN, 2002; PACHECO JÚNIOR et al, 2011). Ou seja,

significantes, sensíveis e baseados em informações reais.

Contudo, implementar, identificar forças motrizesii e elaborar políticas para reverter

tendências é parte do trabalho de visão e desenvolvimento de cenários, que pode ser

promovido por agentes mediadores. Perante as deficiências inerentes, e o risco de

supercomplexidade gerado por listas estruturadas de indicadores, permite-se sugerir uma

ciência de base sistêmica para acomodar uma variedade de medidas diferentes das diferentes

disciplinas das ciências e humanidades (SPANGENBERG; 2000).

Assim, a necessidade de indicadores com certo grau de agregação é imprescindível

para monitoramento da questão da sustentabilidade. Sob o ponto de vista mais ambiental

Mäkeläa et al (2012) analisaram modelos de previsão de indicadores de gestão sustentável e

concluíram que, até à data de finalizaçao dos seus levantamentos não haviam modelos

aprofundados que poderiam ser utilizados para prever os indicadores simultaneamente.

No entanto, sabe-se as informações devem ser agregadas, mas os dados devem ser

estratificados em termos de grupos sociais ou setores industriais ou de distribuição espacial. A

generalização deve atender à regra geral de que o indicador consiga capturar eventuais

problemas de uma maneira clara e concisa. (SPANGENBERG, 2000; VAN BELLEN, 2002).

O objetivo principal dos indicadores é o de agregar e quantificar

informações de uma maneira que sua significância fique mais

aparente. Os indicadores simplificam as informações sobre fenômenos

complexos tentando melhorar com isso o processo de comunicação

(VAN BELLEN, 2002:30).

Então, como sugerido por Van Bellen (2002), por agregar e quantificar informações,

os indicadores podem ser utilizados como componentes importantes em modelos de

avaliação. Propõe-se então que, para auxiliar o processo de comunicação, indicadores sejam

utilizados para facilitar a exposição e avaliação de cenários, com o uso de um modelo visual.

Ou seja, de um modelo que permita a compreensão global da situação, utilizando para isso o

sentido da visão como principal meio de comunicação.

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2.2. Utilizando modelos visuais

Na literatura não foi encontrado, até a presente data, modelos voltados a

desenvolvimento sustentável que propusessem prognósticos e/ou diagnósticos para análises

prioritáriamente visuais. Lauwers (2009) apresenta e analisa diferentes modelos de eco-

eficência para propor um forma alternativa para análise ambiental e econômica que propoe

considerar os poluentes como resultado equilíbrio materiais do processo de produção, mas

seus modelos no máximo apresentam o resultado através de gráficos. O modelo multi-

dimensional de Liu, Kasturiratne e Moizer (2012) propõem a integração do marketing verde e

de gestão sustentável da cadeia de suprimentos por meio de um modelo visual de referência,

no entanto, tal modelo permite uma orientação visual para aplicação, mas não permite a

visualização dos resultados da análise.

Segundo Browning (2009), fazer uso da visualização em processos e modelos de

avaliação, pode mostrar-se mais fácil e convidativo desde a alta gerencia até as bases mais

operacionais envolvidas no processo. Por isso, a necessidade de utilização de modelos visuais

emerge como forma de facilitação, avaliação e monitoramento de propostas ou de

empreendimentos (já existentes ou não).

Modelos visuais além de auxiliar os mediadores e demais envolvidos com a

construção e análise de cenário, podem também melhorar entendimento, discussão e a tomada

de decisão sobre um empreendimento ou ação.

3. Métodos de Pesquisa

Como metodologia, tem-se por base a taxonomia proposta por Gil (2002) e Vergara

(2004), separando a classificação das pesquisas em dois grupos: quanto aos objetivos e quanto

aos procedimentos técnicos utilizados. Assim, o presente trabalho é de caráter exploratório e

bibliográfico.

No início, foi realizada uma pesquisa exploratória para definição dos objetivos e em

seguida, entre outros procedimentos de pesquisa, uma revisão sistemática foi realizada na

base de dados SCIENCEDIRECT® com o termo Sustainability Model (Modelo de

Sustentabilidade), nessa busca preliminar foram encontradas 62.116 publicações. No entanto,

apesar da obtenção de um número representativo, notou-se que abrangência da pesquisa

estava extensa e que se fazia necessário refiná-la. Então uma nova busca foi realizada na

mesma base de dados a partir do termo Sustainability Model for diagnostics (Modelo de

Sustentabilidade por diagnóstico). Com o novo levantamento foram encontradas 4.987

publicações.

Os resultados abordavam diversos temas, então, um refinamento da pesquisa fez-se

necessário para limitar os resultados apenas para áreas correlatasiii

* e para documentos em

formato de artigo, esse primeiro filtro resultou em um número de 4.432 publicações. Devido à

quantidade de resultados, como segundo filtro foram selecionadas publicações dos últimos

cinco anos (2008 – 2012), pois a intenção com revisão era conhecer o estado da arte, com isso

o número de artigos foi reduzido a 2.213.

O terceiro filtro limitou a busca aos artigos que possuíam a palavra Model (Modelo)

no título, o que resultou em um número de 136 artigos. Por fim, o último filtro foi realizado

de forma manual pelos autores que leram os títulos, resumos e principais achados. Essa busca

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selecionou 04 artigos, que auxiliaram a compor o constructo da presente proposta, a imagem a

seguir esclarece melhor a (Figura 1).

Figura 1 – Filtro de artigos da revisão sistemática

Fonte: Autor

Os 04 (quatro) artigos encontrados a partir revisão sistemática de literatura são:

Autor (Ano) Título da publicação:

Liu, Kasturiratne

e Moizer (2012)

A hub-and-spoke model for multi-dimensional integration of green

marketing and sustainable supply chain management

Mäkelä et al

(2012)

Using stand-scale forest models for estimating indicators of sustainable

forest management

Lauwers (2009) Justifying the incorporation of the materials balance principle into

frontier-based eco-efficiency models

Shannon, Coll e

Neira (2009)

Exploring the dynamics of ecological indicators using food web models

fitted to time series of abundance and catch data

Tabela 2 – Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa

Fonte: Autor

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4. Resultados da Pesquisa

Reconhecendo o valor do uso de modelos visuais (apresentado no item 2), a seguir é

apresentado o principio de funcionamento uma proposta de Modelo Visual focado na

Exequibilidade como uma ferramenta para avaliação de cenários quanto ao desenvolvimento

sustentável.

4.1. Proposta de um Modelo Visual focado na Exequibilidade

Vale ressaltar que o principio de funcionamento e representação visual a ser proposto

surgiu de um desdobramento a partir do modelo CDS, uma ferramenta de diagnóstico que foi

desenvolvida e vem sendo aprimorada pelo Núcleo de Gestão de Design da Universidade

Federal de Santa Catarina NGD/UFSC. O Modelo CDS tem como função promover um

diagnóstico por meio da avaliação integrada de diferentes indicadores distribuídos em três

dimensões, são elas: Competitividade, Diferenciação e Sustentabilidade (MERINO, 2010;

TEIXEIRA, 2011; MERINO, GONTIJO e MERINO, 2011).

No entanto, o Modelo de Exequibilidade propõe o desdobramento da dimensão

sustentabilidade do modelo CDS para aplicação em situação direcionada mais

especificamente ao desenvolvimento sustentável. O modelo adptado também utiliza três

dimensões, são elas: Ambiental, Social e Econômica.

4.2. Ambiental

A dimensão ambiental tem como questão central impactos das atividades do negócio

sobre o meio ambiente. Segundo Van Bellen (2002), esta preocupação é expressa pelo que os

economistas chamam de capital natural. Nesta visão, a produção primária, oferecida pela

natureza, é a base fundamental sobre a qual se assenta a espécie humana. Inclusive foram os

ambientalistas, principais atores desta abordagem, que desenvolveram o modelo da OCDE

denominado PSR (Pressure, State e Response) para indicadores ambientais e que o defendem

para as outras esferas (que neste caso, seriam as outras duas dimensões).

A efetividade ecológica significa, neste caso, manter ou ampliar a capacidade do

planeta por meio da utilização do potencial encontrado nos diversos ecossistemas, ao mesmo

tempo em que se mantém um nível mínimo (ou nulo) de deterioração dos mesmos. Na prática,

segundo (Sachs, 1997), deve-se buscar, por exemplo, reduzir a utilização de combustíveis

fósseis, diminuir a emissão de substâncias poluentes, adotar políticas de conservação de

energia e de recursos, substituir recursos não renováveis por renováveis e aumentar a

eficiência em relação aos recursos utilizados.

4.2.1. Social

Na dimensão social a ênfase é dada à presença do ser humano na ecosfera. Segundo

Van Bellen (2002), a preocupação principal, dentro desta linha, é com o bem-estar humano, a

condição humana e os meios utilizados para aumentar a qualidade de vida desta condição. O

acesso a serviços básicos, água limpa e tratada, ar puro, serviços médicos, proteção, segurança

e educação pode estar ou não relacionado com os rendimentos ou a riqueza da sociedade. Para

Sachs (1997), neste caso, a efetividade social refere-se a um processo de desenvolvimento que

leve a um crescimento estável com distribuição equitativa de renda, gerando, com isto, a

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diminuição das atuais diferenças entre os diversos níveis na sociedade e a melhoria das

condições de vida das populações.

Dillard, Dujon e King (2009) esclarecem que ao longo dos últimos 150 anos, as

organizações, especialmente empresas, mostraram-se cada vez mais interessadas em

direcionar suas escolhas aos cidadãos, por meio de produção de bens e serviços para voltados

à sociedade. Na mesma publicação os autores apresentam em tabela as relações entre as

atividades de negócios e potenciais impactos sociais aos envolvidos (empregadores,

fornecedores, comunidades e clientes).

4.2.2. Econômica

Para compreender o terceiro ponto-chave do modelo, deve-se entender que a

efetividade econômica vai além de capital financeiro, abrange alocação e distribuição

eficientes dos recursos naturais dentro de uma escala apropriada. Segundo Rutherford (1997),

o conceito de desenvolvimento sustentável, observado a partir da perspectiva econômica, vê o

mundo em termos de estoques e fluxo de capital. Para Van Bellen (2002), esta visão não está

restrita apenas ao convencional capital monetário ou econômico, mas está aberta a considerar

capitais de diferentes tipos, incluindo o ambiental e/ou natural, capital humano e capital

social.

Dessa forma, este modelo visa possibilitar o diagnóstico de diferentes indicadores que

configuram cada uma das dimensões de análise. Assim, os indicadores medem de forma

quantitativa e/ou qualitativa, os desempenhos relacionados e correlacionados (Figura 2).

Figura 2- Proposta Modelo de Exequibilidade (Exemplo com 05 indicadores)

Fonte: Adaptado de Merino (2010)

Antes de aplicar o modelo, deve-se analisar relevância, consistência e quantidade de

indicadores. Recomenda-se a utilização do mesmo número de indicadores, para todas as

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dimensões para que elas sejam estabelecidas através de médiasiv

formadas pela mesma

quantidade de indicadores, como é exemplificado na figura anterior.

Os indicadores de impacto são mensurados por meio de uma escala likert que varia

entre -2 e 2, apenas com números inteiros. Segundo a escala, o valor (-2) corresponde a um

impacto negativo, ou seja, o indicador expõe uma fragilidade, o valor numérico (0) é

considerado neutro e o valor numérico dois (2) indica um impacto positivo, uma

potencialidade. Os números (-1 e 1) são intermediários. Para facilitar a visualização quanto ao

valor atribuído ao indicador ou dimensão, uma escala de cor gradual é relacionada aos valores

(ver Figura 3).

Figura3: Mensuração de indicadores para o Modelo de Exequibilidade

Fonte: Adaptado de Merino (2010)

Após a aplicação das métricas, propõe-se que o modelo altere as suas cores,

incorporando uma cor para cada indicador, segundo a escala cromática, e que cada dimensão

assuma uma cor tendo em vista a média entre os indicadores Dessa forma, a dimensão e o

modelo assumem o número inteiro mais próximo (Figura 4).

Figura 4 - Exemplo Cromático de Aplicação do Modelo de Exequibilidade

Fonte: Adaptado de Merino (2010)

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A combinação dos elementos visuais (dimensões, indicadores e coresv), mostra-se

importante no Modelo de Exequibilidade, principalmente, por possibilitar auxiliar a tomadas

de decisões. Tais elementos quando combinados possibilitam o entendimento do quadro

global e com uma rápida visualização mostra-se possível compreender a situação atual.

5. Análise e discussão dos resultados

A realidade de cada situação pode ser diferente conforme seguimento de atuação da

organização, a região, o objetivo etc. Portanto, além do explanar o funcionamento do modelo

e indicar a sua forma de aplicação, deve-se também indicar possíveis dificuldades e discutir

aqui as possibilidades de adaptação, principalemente quanto ao uso dos indicadores, politicas

de gestão, uso de mediadores, entre outros.

5.1. Formas de utilização o Modelo

Quanto aos indicadores, eles devem ser sugeridos, conforme a sua relevância. No

entanto, sugerir tais indicadores é tarefa complexa. Pois, cada uma das dimensões propostas

nesse modelo terá seu próprio conjunto de metas e métricas que precisam ser esclarecidas em

um processo político, baseado em um discurso aberto e em tomadas de decisões democráticas

com os envolvidos.

Os padrões definidos desta maneira devem ser baseados nas melhores informações

disponíveis da ciência e das humanidades, mas a decisão final está enraizada com base nas

preferências culturais, como: o quanto as mudanças climáticas são aceitáveis, qual o índice de

desemprego tolerado, qual diferencial de renda entre ricos e pobres é admitido? As respostas a

estas perguntas estão definindo referenciais normativos para o curso futuro de uma sociedade

(SPANGENBERG 2000).

Para utilizar esse modelo sugere-se a utilização de políticas de gestão mais

participativas, que são apregoados na literatura como os mais adequados para os problemas

atuais relacionados ao tema. Na perspectiva do processo de análise, principalmente para

prognósticos (ou seja, análises anteriores a implementação do empreeendimento), recomenda-

se a promoção de fóruns de stakeholders para construção de cenários e seleção de indicadores

(sempre com a colaboração de mediadores de diferentes áreas). Isso permite, segundo

Pacheco Junior et al (2011) a antecipação das causas, dos eventos e dos impactos dos

processos produtivos e produtos quanto às demandas mediatas e imediatas das sociedades,

considerando os riscos globais e sistêmicos dos projetos.

Emerge então, a necessidade de participação do estado agente mediador entre a

organização proponente, envolvidos e/ou potenciais impactados. Spangenberg (2000) sugere

que, a intervenção do estado é importante, pois ele pode atuar como agente responsável, na

articulação de formas (leis, diretrizes, normativas etc.) e pessoas (especialistas, mediadores e

stakeholders) para analisar e avaliar vantagens e prejuízos antes de conceder permissões de

funcionamento de um determinado negócio e/ou empreendimento.

6. Considerações finais

O Modelo visual focado na Exequibilidade constitui-se em uma ferramenta que facilita

a visualização dos impactos relacionados à implementação de um negócio ou

empreendimento, tendo a flexibilidade e adaptabilidade para aplicação em diferentes

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segmentos e categorias de instituições, a partir do momento que pode estabelecer quais são os

indicadores mais pertinentes à realidade a ser estudada.

Assim, o modelo pode servir como norteador na avaliação de negócios e

empreendimentos, pois ressalta os impactos relacionados, por meio de indicadores, negativos,

positivos ou neutros. Dessa forma, acredita-se que tal modelo pode facilitar a construção e,

principalmente, a avaliação de cenários quanto ao desenvolvimento sustentável. Na medida

em que, a ferramenta promove a integração e visualização de informações de forma global,

utilizando o sentido da visão como já fora explicitado. Além disso, acredita-se também que

por meio da aplicação do modelo é possível identificar e analisar o contexto geral da proposta

e indicar pontos onde se mostra necessário alguma intervenção e/ou modificação, visando

promoção de melhorias.

Para evitar que sejam negligenciadas questões específicas da situação, sugere-se

pesquisas futuras que proponham sistemas mais amplos para indicadores, como uma espécie

de menu para escolha, onde eles sejam disponibilizados com suas características e descrições

para a melhor utilização.

Vale esclarecer que, da mesma forma que é proposta a Exequibilidade por Pacheco

Junior et al (2011) sugere-se que nessa proposta ao adotar o Modelo Visual focado na

Exequibilidade, deve-se assumir um novo referencial de orientação para a sustentabilidade,

para fins de que as ações possam ser benéficas e viáveis em termos econômicos, sociais e

ambientais.

Por fim, ressalta-se ainda que como pesquisa futura, pretende-se aplicar o modelo

proposto em situações reais para validar sua utilização prática. Outra sugestão indicada é

investimento em pesquisas que proponham a intervenção do estado como agente responsável

pela regulação e articulação de formas e pessoas, na avaliação de vantagens e prejuízos de

implementação e/ou atuação de determinado negócio ou empreendimento. E também, o

investimento em pesquisas para a implementação de propostas de gestão que utilizem como

eixo condutor do processo o modelo visual aqui proposto.

7. Agradecimentos

Os autores agradecem o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, do

Núcleo de Gestão de Design/UFSC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico - CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -

CAPES.

8. Referências

BARONI, M. Ambiguidades e deficiências do conceito de sustentabilidade. RAE, São

Paulo, v. 32, n. 2, abr/jun, p. 14-24, 1992.

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2009.

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VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 5 ed. São Paulo:

Atlas, 2004

1 Este artigo assume o discurso de exequibilidade sugerido por Pacheco Junior. et al (2011),

como algo que pode ser executado ou cumprido, exprimido pelo que pode ser percorrido, sem

obstáculos. Neste caso, refere-se a capacidade e habilidade de uma organização em atender as

demandas explicitas e implícitas das sociedades, mostrando serem os seus resultados

convergentes ao conceito de desenvolvimento sustentável. 1 Utilizando técnicas de discussão e análise (como por exemplo: apresentações, grupos focais,

mapas mentais, matrizes entre outras). 1 Tipos de conteúdo com menor possibilidade de correlação foram descartados, cabe destacar

entre eles: breast câncer (câncer de mama); exchange rate, (taxa de câmbio) health care

(cuidados relacionados à saúde); HIV; vaccine (vacina) etc. 1 Para evitar média intermediária entre números inteiros (como: 1,5 | 0,5 | - 0,5 | -1,5), sugere-

se que seja utilizado um número impar de indicadores para cada dimensão. 1 Nesta proposta, indicadores e cores apresentam e sintetizam visualmente a análise de dados

qualitativos e/ou quantitativos.

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NORMAS TÉCNICAS APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA

REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS

Marcia Regina Ewald, Daniela da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes

[email protected], [email protected]

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar as etapas da elaboração de um projeto de norma

técnica para a cadeia reversa de eletroeletrônicos. Ao longo do texto são abordados os pilares

do projeto de Norma, ressaltando as particularidades dos resíduos eletroeletrônicos, além dos

desafios e oportunidades criados pela elaboração do projeto. Almeja-se que com a

implementação do projeto e o consequente desenvolvimento de um sistema de avaliação e

qualificação dos envolvidos na cadeia reversa de eletroeletrônicos seja possível o

estabelecimento do correto gerenciamento dos resíduos eletroeletrônicos.

Palavras-chave: Eletroeletrônicos, Normas técnicas, Cadeia reversa.

Abstract

This paper aims to present the stages of development for a Brazilian draft technical standard

for the reverse chain of electronics. The paper presents the pillars of the draft standard,

emphasizing the particularities of electronic waste and the challenges and opportunities

created by the development of the draft. We aim that with the implementation of the standard

and therefore the development of a system of evaluation and qualification of those involved in

the reverse chain of electronics it will be possible to establish a proper management of

electronic waste.

Key-words: Electronics, Technical standards, Reverse chain.

Introdução

A crescente fração de resíduos eletroeletrônicos presentes nos resíduos sólidos urbanos

traz novos desafios às administrações municipais para a gestão dos resíduos. Segundo o

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Brasil é o líder per capita

no descarte de computadores entre os países emergentes, descartando o equivalente a

0,5kg/ano (UNEP, 2009) e possui uma estimativa de geração de 680 mil toneladas desse tipo

de resíduo ao ano (FEAM, 2009).

Os resíduos eletroeletrônicos apresentam particularidades que demandam um

tratamento pós-consumo diferenciado. São compostos por materiais bastante heterogêneos,

podendo incluir substâncias perigosas e possuem um alto valor agregado, considerando a

ocorrência de materiais recicláveis de interesse da indústria e metais nobres ou raros em sua

composição.

MODELO PARA ARTIGOS

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Considerando as particularidades e necessidades envolvidas na gestão dos resíduos

eletroeletrônicos e o fato de uma norma técnica ser um “documento estabelecido por consenso

e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece para uso comum e repetitivo, regras,

diretrizes, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto” (ABNT,

2012), foi criado, em 2011, um grupo de trabalho dentro das atividades normativas da

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o objetivo de elaborar um projeto de

Norma brasileira para a cadeia reversa de eletroeletrônicos.

As principais motivações para a elaboração do projeto foram:

Obrigatoriedade de estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para

a cadeia produtiva de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, de acordo com a

Lei 12.305/2010.

Permitir o desenvolvimento da competência das recicladoras de produtos e

componentes eletroeletrônicos, reduzindo a ocorrência de agressões ao meio ambiente.

Garantir que os processos adotados são coerentes com boas práticas de gerenciamento

de resíduos, evitando que os materiais sejam destinados de maneira incorreta.

Garantir a segurança e saúde ocupacional dos envolvidos nos processos de reciclagem

de eletroeletrônicos.

Para os objetivos deste trabalho, consideramos a cadeia reversa de eletroeletrônicos

como o conjunto de organizações ou empresas, que isoladamente ou em sequência encadeada

de procedimentos ou operações, coletam, armazenam, selecionam, processam, transferem ou

praticam a manufatura reversa de resíduos eletroeletrônicos para fins de transformação,

reinserção de materiais na cadeia produtiva e disposição final.

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Nota: O processo de armazenamento e transporte pode estar contemplado em todas as etapas da cadeia de

reversa de eletroeletrônicos.

Figura 1- Fluxograma da Cadeia Reversa de Eletroeletrônicos

O artigo tem por objetivo analisar as etapas da criação de um documento normativo

brasileiro relacionado às atividades da cadeia reversa de produtos eletroeletrônicos.

1 Motivadores para criação de uma norma técnica para a cadeia de reversa de

eletroeletrônicos

O aumento do número de requisitos ambientais pode ser percebido não só no meio

industrial, mas também no dia a dia dos consumidores de equipamentos eletroeletrônicos.

Basta uma análise superficial para constatar a existência de uma série de marcações e selos

com objetivos diretos ou indiretos de proteção ao meio ambiente e saúde humana e que são

encontrados nos produtos, acessórios e embalagens de eletroeletrônicos. Podemos citar

alguns, tais como, a marcação CE (Regulamento CE N°765/2008) e o símbolo para marcação

dos eletroeletrônicos (Diretiva 2012/19/UE) na Comunidade Européia, o selo Blauer Engel

que é uma certificação alemã para produtos e serviços com impacto ambiental reduzido ou

positivo e, no Brasil, o selo Procel de eficiência energética e o selo Colibri (Qualidade

ambiental-ABNT), além das simbologias técnicas para identificação de materiais.

A cadeia reversa dos produtos eletroeletrônicos pode se beneficiar destas informações

ao tratar os resíduos eletroeletrônicos (REE) de maneira diferenciada quando a informação

sobre a origem e materiais constituintes é clara e disponível. Porém, tais marcações podem

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não ser facilmente identificáveis nos produtos ou até mesmo inexistentes, já que os requisitos

ambientais e de rotulagem dos países não são uniformes ou não seguem padrões globais.

Além da diversidade de materiais e da falta de informações para a cadeia reversa dos

eletroeletrônicos; um produto eletroeletrônico como um aparelho celular pode conter mais de

40 elementos da tabela periódica, incluindo metais básicos como cobre (Cu) e estanho (Sn),

metais raros como cobalto (Co), índio (In) e antimônio (Sb) e metais preciosos como prata

(Ag), ouro (Au) e paládio (Pd) (UNEP, 2009), possuir diferentes valores de mercado e

diferentes formas de destinação e podem apresentar metais pesados (chumbo, cádmio, cromo

hexavalente, entre outros) em sua composição.

Todas estas características, variáveis e as dificuldades associadas, aliadas ao

desconhecimento e até mesmo a inexistência de requisitos ambientais específicos para a

cadeia reversa dos eletroeletrônicos torna os compradores dos produtos e serviços desta

cadeia reversa inseguros em relação a escolha de um fornecedor que atenda a todos os

requisitos impostos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/2010;

Decreto 7.404/2010), especialmente, em relação a responsabilização das partes e destinação

correta dos REE.

As perguntas que tem sido feitas pelos envolvidos na cadeia reversa de

eletroeletrônicos - desde o início do processo até a destinação final dos resíduos- em relação à

qualificação de fornecedores nas atividades de reciclagem são: como especificar os requisitos

de aquisição em consonância com as premissas da PNRS e legislações ambientais vigentes?

Como verificar a padronização e garantia da realização de procedimentos essenciais para

manutenção do meio ambiente e saúde do trabalhador durante os processos envolvidos na

cadeia reversa? Como reduzir custos de auditorias para qualificação destes fornecedores?

Ainda pela ótica dos fornecedores da cadeia reversa há o questionamento sobre quais

são os requisitos exigidos e de que forma demonstrar de maneira clara e uniforme a todo o

mercado o atendimento as exigências por todos os interessados em um tipo de atividade que

possui características tão particulares.

Um formato adequado e conhecido seria a avaliação das atividades deste fornecedor

da cadeia reversa através da verificação do atendimento a requisitos de um sistema de gestão

certificável. Assim, seria possível padronizar os requisitos, necessidades e formatos de

comunicação entre as partes, bem como promover uma relação de confiança e padronização

de princípios e informações básicas entre os diferentes fornecedores da cadeia.

Dessa forma, a elaboração de normas técnicas para a atividade da cadeia reversa se

torna uma ferramenta eficiente para esta padronização necessária e desejada por todas as

partes envolvidas.

Com este pensamento, iniciou-se em outubro de 2011, um trabalho de elaboração de

um projeto de documento normativo voltado às atividades da cadeia reversa, inicialmente aos

recicladores de resíduos eletroeletrônicos.

Este documento, inédito para o mercado de reciclagem nacional, teve como fonte de

informação documentos nacionais e internacionais (ABNT NBR 10004, Resíduos sólidos –

Classificação; ABNT NBR 15833, Manufatura reversa – Aparelhos de refrigeração; ABNT

NBR 18801, Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho – Requisitos; ABNT NBR

ISO 9000:2005, Sistema de gestão da qualidade – Fundamentos e vocabulário; ABNT NBR

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NBR NM ISO 15189, Laboratórios de análises clínicas – Requisitos especiais de qualidade e

competência; IEC 62474, Material declaration for products of and for the eletrotechnical

industry; OHSAS 18001, Occupational Health and Safety Assessment Series; Portaria nº

3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como principais

referências as normas regulamentadoras NR-5 - Comissão interna de prevenção de acidentes;

NR-6 - Equipamento de Proteção Individual; NR-7– Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional; NR-15– Atividades e Operações Insalubres; NR-17 – Ergonomia) e foi incluído

como projeto de norma na Comissão de Estudos CE- 03:111.01 – Comissão de Estudo de

Normalização ambiental para produtos e sistemas elétricos e eletrônicos do ABNT/CB-03 –

Comitê Brasileiro de Eletricidade.

2 Premissas consideradas na elaboração do projeto

Durante a elaboração do projeto, as principais premissas consideradas foram:

Ser um documento com diretrizes para os gestores das empresas com requisitos

verificáveis através de um processo de auditoria que é definido como um “processo

sistemático, documentado e independente para obter evidências de auditoria e avaliá-

las objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios da auditoria são

atendidos” (ABNT NBR ISO 19011).

Ser passível de certificação, onde é atestada a conformidade do modelo de gestão de

fabricantes e prestadores de serviço em relação a requisitos normativos.

Usar linguagem normativa já conhecida pelo mercado que aplica sistema de gestão em

suas atividades.

Ter congruência com legislações e normas existentes.

Estar apoiada nos seguintes pilares: proteção ao meio ambiente, saúde e segurança do

trabalhador, rastreabilidade dos resíduos eletroeletrônicos, segurança de dados e

proteção da marca.

Desta forma, o projeto foi elaborado usando como base o texto da norma NBR ABNT

ISO 14.001, atendendo as três primeiras premissas citadas acima, com acréscimos específicos

relacionados à saúde e segurança do trabalhador, rastreabilidade, segurança de dados e

proteção da marca.

No que se relaciona a saúde e segurança no local de trabalho, o texto do projeto fez

acréscimos importantes ao texto base da NBR ABNT ISO 14001, explicitando a necessidade

de proteção dos trabalhadores em relação à saúde e segurança, proporcionalmente aos tipos de

tecnologias de processamento utilizadas, a redução ou eliminação dos perigos no local do

trabalho, bem como a diminuição da exposição dos trabalhadores a materiais perigosos.

Já no que diz respeito à rastreabilidade houve a preocupação em sinalizar um método

de comparação entre a massa de material -proveniente dos resíduos eletroeletrônicos- que

entraria no processo em relação à massa de material que sairia do processo, após a realização

de todas as operações, que foi definido como balanço de massa.

Em relação à segurança de dados, discutiu-se a necessidade da organização oferecer

serviços de descaracterização em suas instalações ou em empresas terceirizadas sob seu

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controle, visando não só a proteção de informações que possam estar contidas nos resíduos

eletroeletrônicos, como também a proteção da marca do fabricante contratante das atividades

da cadeia reversa.

Outro ponto importante considerado neste projeto foi o alinhamento e referência à

norma internacional IEC 62474 que trata da declaração de material para equipamentos

eletroeletrônicos e especifica procedimentos, conteúdos e formas que relacionam a declaração

de materiais para produtos de empresas que operam e fornecem para a indústria

eletroeletrônica, iniciando, assim, a criação de sistemática para o conhecimento e registro das

substâncias perigosas ou com restrições nos produtos eletroeletrônicos.

Durante a elaboração do texto do projeto também foram levadas em consideração as

características peculiares dos resíduos eletroeletrônicos que implicam em cuidados especiais

no seu manuseio, acondicionamento, transporte, destinação e disposição final, além da criação

de condições do desenvolvimento de ações junto aos contratados e parceiros comerciais dos

fornecedores da cadeia reversa com o objetivo de disseminar a aplicação dos principais

conceitos do projeto em toda a cadeia reversa de eletroeletrônicos.

3 Principais desafios e oportunidades criados pela elaboração do projeto para cadeia

reversa de eletroeletrônicos

Durante a elaboração do projeto de Norma, foram evidenciados diversos desafios e

oportunidades que também devem ser consideradas no desenvolvimento de futuros projetos.

Dentre os principais desafios podemos destacar a falta de termos e definições

específicos para a cadeia reversa de eletroeletrônicos; a insegurança quanto a determinação

dos custos relacionados a implementação do projeto e sua relação com os benefícios

esperados; pouca informação relacionada a periculosidade dos REE e a dificuldade da

realização de avaliação de aspectos e impactos ambientais e de saúde e segurança no trabalho.

Em relação as oportunidades podemos apontar o desenvolvimento de laboratórios para

a realização de ensaios de caracterização das substâncias presentes nos resíduos

eletroeletrônicos; o desenvolvimento e treinamento de pessoal para a implementação dos

requisitos propostos pelo projeto; o aumento da segurança quanto a destinação dos REE e o

crescimento da profissionalização em todas as etapas da cadeia reversa.

Outra oportunidade que deve ser ressaltada é a criação de documentos específicos,

normativos ou legais relacionados a critérios que definem a periculosidade dos REE,

considerando as substâncias perigosas e as quantidades máximas permitidas. Atualmente, os

documentos nacionais existentes não esclarecem esta condição sendo necessário,

especificamente neste projeto, criar informação referente a substâncias que conferem

periculosidade aos REE.

4. Considerações finais

A implementação desse projeto resultará no alinhamento dos processos de qualificação

dos fornecedores da cadeia reversa com a PNRS, bem como no desenvolvimento de sistemas

de avaliação e de qualificação dos REE e seus processos na cadeia reversa. Também é

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esperado que todas as atividades sejam documentadas com o desenvolvimento de ferramentas

apropriadas para a criação de um banco de dados relacionados aos resíduos eletroeletrônicos.

Considerando o elevado número de instituições participantes no processo de

elaboração do projeto, haverá uma grande opotunidade de desenvolvimento de novos

documentos técnicos e normativos relacionados ao tema com o possível desmembramento

para elaboração de um guia técnico específico para implementação do projeto e outros

documentos técnico-operacionais associados ao desenvolvimento de uma cadeia altamente

profissional e qualificada.

Figura 2: Participação nas reuniões de elaboração e resultados

Fonte: EWALD, 2012

Agradecimento

As autoras agradecem a todos os participantes da CE: 03.111-01 Comissão de Estudos de

normalização ambiental para produtos e sistema elétricos e eletrônicos envolvidos na

elaboração deste projeto.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normalização. Disponível em:

http://www.abnt.org.br/m3.asp?cod_pagina=931. Acesso em: 30 de outubro de 2012.

13%

44%

11%

7%

16%

4% 5% Associações

Fabricantes deeletroeletrônicos

Centros de P&D euniversidades

Órgãosgovernamentais

Recicladoras

Projeto encaminhado para

consulta nacional em outubro

de 2012

Previsão de análise dos votos:

janeiro de 2012

Previsão de publicação: abril

2013

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 18801, Sistema de gestão

da segurança e saúde no trabalho – Requisitos. Rio de Janeiro, 2010.

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gestão da qualidade – Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro, 2005.

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gestão ambiental – Requisitos com orientação para uso. Rio de Janeiro, 2004.

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BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978.

Norma Regulamentadora NR-7– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978.

Norma Regulamentadora NR-15– Atividades e Operações Insalubres.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978.

Norma Regulamentadora NR-17 – Ergonomia.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos

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BRASIL. Decreto Federal nº 7404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº

12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o

Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para

a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa e dá outras providências.

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O PROJETO: CAPACITANDO COOPERATIVAS DE CATADORES NA TRIAGEM

DE ELETROELETRÔNICOS

Walter Akio Goya, André Rangel Souza, Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho, Carlos

Alberto Conde Regina, Mariana de Moraes Coelho, Fabiano Alexandre Neves Saraiva

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected],

[email protected], [email protected]

Resumo

O projeto Eco-Eletro foi inspirado em iniciativas ao descarte correto de resíduos

eletroeletrônicos no Brasil e teve como principal objetivo capacitar catadores pertencentes a

cooperativas de reciclagem da região da Grande São Paulo. A partir da parceria entre a

Universidade de São Paulo e a ONG Instituto Gea, foi elaborado um plano pedagógico e

material didático adequado à heterogeneidade dos alunos (diferentes idades, níveis de

instrução e papéis na cooperativa). O conteúdo abordado no curso foi a desmontagem/triagem

segura e rentável de equipamentos eletroeletrônicos descartados, trazendo noções de

informática, saúde, meio ambiente e negócios. O projeto abrangeu 62 cooperativas, das quais,

foram treinados 182 catadores e instalados 17 núcleos de reciclagem em eletrônicos. Através

das capacitações, as cooperativas tiveram uma valorização média de 900% em relação aos

preços de comercialização praticados anteriormente.

Palavras-chave: catadores, cooperativas, resíduo eletrônico, capacitação, São Paulo, Brasil

Abstract

The project Eco-Eletro was inspired by some initiatives in e-waste disposal in Brazil.

It has the empowerment of waste pickers cooperatives from Grande Sao Paulo area as its main

goal. A partnership between the University of Sao Paulo and the NGO Gea Institute

developed specific materials and a pedagogical plan for the waste pickers students (from

different ages, education levels and cooperative roles). The contents presented during the

classes were the safe and rentable e-waste dismantling/selection, teaching informatics, health,

environment and business concepts. At the end of the project, 182 waste pickers were trained,

from 62 cooperatives and 17 e-waste recycling centers were installed. Due to the

empowerment process, the cooperatives increased their incomes from e-waste selling to 900%

in average.

Key-words: waste pickers, cooperatives, e-waste, empowerment, Sao Paulo, Brazil

1 Introdução

Em 2011, o consumo de equipamentos eletroeletrônicos no Brasil movimentou cerca

de 135 bilhões de reais, crescendo 13% em comparação ao ano de 2010 (dado da Associação

Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE, 2010)). Sem dúvida, uma boa notícia

para o cenário econômico, porém um grave problema do ponto de vista ambiental: o que fazer

com o resíduo gerado após o fim da vida útil de tais equipamentos? Conhecido popularmente

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como “lixo eletrônico”, os eletroeletrônicos pós-consumo possuem uma grande quantidade de

metais pesados como chumbo, mercúrio e cádmio, que são altamente tóxicos (STEP, 2008) e

caso sejam descartados de forma incorreta, podem contaminar pessoas, animais e o meio

ambiente.

Afim de combater tal problema, muitos países desenvolveram regulamentações e

diretrizes para o tratamento deste tipo de resíduo, como é o caso da União Européia seguindo

a “Waste Electrical and Electronic Equipment Directive” (WEEE Directive)

(ENVIRONMENT AGENCY, 2007), desde 2002. No Brasil, tal preocupação já se

manifestava em forma de projeto de lei desde 1991, e após dezenove anos, foi assinada a Lei

12.305, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), em agosto de 2010

(PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2010). Esta lei prevê a responsabilidade compartilhada

entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes no descarte

de resíduos sólidos, incluindo os eletroeletrônicos.

Apesar da conquista deste importante marco, a maioria da população brasileira

residente nas grandes cidades continua à parte de tal movimentação. Em uma das maiores

regiões metropolitanas do país, a região da Grande São Paulo, os resíduos eletroeletrônicos

são descartado de maneira incorreta. É comum encontrar equipamentos eletrônicos

descartados em lixo comum ou deixados nas ruas. Seu destino são aterros sanitários ou a

coleta por catadores de materiais recicláveis que retiram seus componentes valiosos para

aumentar a renda, muitas vezes sem saber dos riscos à saúde aos quais estão expostos.

Segundo estimativas do governo (G1, 2011), existiam entre 800 mil e 1 milhão catadores, em

2007. A própria PNRS, em seu capítulo II, artigo 7º, XII, cita a “integração dos catadores de

materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada

pelo ciclo de vida dos produtos”.

Diante destes desafios, a Universidade de São Paulo (USP), representada pelo

Laboratório de Sustentabilidade (Lassu) do Departamento de Engenharia de Computação e

Sistemas Digitais (PCS) da Escola Politécnica (EP) e a ONG Instituto Gea iniciaram uma

parceria para elaboração de uma proposta de projeto junto à chamada pública do edital para o

Programa Desenvolvimento & Cidania, da Petrobrás. O curso de capacitação para

cooperativas de catadores na triagem de resíduos eletroeletrônico (projeto Eco-Eletro) foi uma

proposta aprovada na categoria “Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho”. Com o

objetivo de aumentar a renda das cooperativas de forma segura à saúde dos catadores e ao

meio ambiente, o projeto teve duração de dois anos e foco na atuação em cooperativas na

região da Grande São Paulo: São Paulo, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e

Mauá.

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Figura 1 – Região Metropolitana da Grande São Paulo

Fonte: Marcos Elias de Oliveira Júnior, 2011

O presente trabalho pretende documentar em formato de estudo de caso a experiência

relacionada ao treinamento das cooperativas de catadores da Grande São Paulo, levantando a

reflexão sobre dois desafios da região: atender adequadamente à demanda de descarte do lixo

eletrônico, de modo que não haja contaminação do meio ambiente, bem como envolver os

catadores de materiais recicláveis nesta atividade, para que aumentem a renda sem correr

riscos à saúde.

2 Desenvolvimento

Os equipamentos eletroeletrônicos possuem finalidades diversas: computadores,

televisores, monitores, telefones celulares, rádios, entre tantos outros. Porém, após sua

utilização e descarte, possuem uma única classificação: são chamados de resíduo

eletroeletrônico (REE). Afim de evitar o desperdício de recursos, alguns projetos visando a

reutilização e reciclagem dos REEs foram desenvolvidos. Nesta seção serão apresentadas

soluções relacionadas aos projetos.

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2 .1 Trabalhos relacionados

No Brasil, existem diversas iniciativas criadas para o tratamento dos REEs.

Especificamente na parte de equipamentos de informática, foram criados projetos visando,

desde o recondicionamento e reutilização até a efetiva triagem e comercialização. Nesta

subseção são descritos, brevemente, alguns projetos relacionados ao reúso e descarte de

equipamentos de informática, em ordem cronológica.

1995 - CDI

Em 1995, Rodrigo Baggio criou na cidade do Rio de Janeiro a campanha "Informática

para Todos", como objetivo de arrecadar computadores para comunidades carentes do bairro

de Botafogo. Ao longo dos anos, a campanha cresceu sendo responsável pela criação do

Comitê pela Democratização da Informática (CDI) e reutilizando um total de 6.500

computadores, até 2011 (CDI, 2000)(CDI, 2011).

2003 - Centro de reciclagem da Itautec

Uma das primeiras iniciativas para o tratamento dos REE implantadas com sucesso no

Brasil foi o Centro de Reciclagem da empresa Itautec. O centro foi implantado em 2003 para

o tratamento de equipamentos fabricados pela própria empresa, e no ano de 2011, processou

cerca de 4.100 toneladas de resíduos destinados à reciclagem (ITAUTEC, 2012)(ITAUTEC,

2011)

2009 - Coletivo lixo eletrônico

Apesar da PNRS ter tramitado desde 1991, foi o ano de 2009 marcado pelo

surgimento de diversas iniciativas visando o descarte correto de resíduos eletroeletrônicos.

Em julho de 2009, o Coletivo Lixo Eletrônico divulgou um manifesto pela inclusão dos

resíduos eletrôeletrônicos à PNRS (LIXO ELETRÔNICO, 2009);

2009 - CEDIR

Em dezembro de 2009, foi inaugurado o Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de

Informática (CEDIR) para o tratamento do REE gerado pela Universidade de São Paulo. O

CEDIR tratou cerca de 42 toneladas, apenas no primeiro semestre de 2011(CEDIR,

2009)(CEDIR, 2011).

2010 - Coopermiti

Em 7 de maio de 2010, o prefeito de São Paulo inaugurou a primeira Central de

Triagem de Lixo Eletrônico da cidade de São Paulo. A Coopermiti triou, nos primeiros meses

de atuação, 2,5 toneladas mensais de REE e sua meta é processar até 50 toneladas mensais.

Localizada no bairro da Barra Funda, a cooperativa atende em um galpão de 2 mil metros

quadrados cedido pelo Departamento de Limpeza Urbana (LIMPURB) (PREFEITURA DE

SÃO PAULO, 2010).

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2011 - O projeto Eco-Eletro

Concebido inicialmente para atender à demanda interna da Universidade de São Paulo,

o CEDIR recebe atualmente uma média de oito toneladas por mês de equipamentos de

informática e telefonia como computadores, impressoras, monitores, celulares, entre outros.

Além da comunidade universitária, o CEDIR também atende pessoas físicas através do

agendamento de entregas de equipamentos. Considerando-se dez toneladas mês como o limite

de processamento do Centro, tornou-se urgente a necessidade de criação de iniciativas para

ampliação deste atendimento.

O projeto Eco-Eletro será detalhado nas próximas seções.

3 Método de pesquisa

Afim de garantir o sucesso da implementação do projeto, foram avaliados dois

indicadores principais junto às cooperativas de catadores: os preços de comercialização antes

e após a participação no projeto. Para o curso de capacitação de catadores foi elaborado um

plano inicial que previa três frentes de atividades: o projeto pedagógico, a divulgação e

convite junto às cooperativas e a implementação e acompanhamento de atividades dos

núcleos.

3.1 Projeto pedagógico

Esta primeira etapa previa o desenvolvimento de um programa de treinamento sobre

lixo eletrônico, específico para cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis.

Com a colaboração de funcionários do CEDIR, foram levantados os conteúdos técnicos e seus

assuntos específicos como nível de detalhamento na desmontagem, precificação, cuidados no

manuseio e armazenamento das peças. O plano pedagógico foi elaborado com ajuda do

Instituto Gea, de profissionais de pedagogia do Lassu e catadores da cooperativa Granja

Julieta, priorizando atividades práticas e dinâmicas com ênfase na expressão oral e linguagem

simplificada.

Após o levantamento de conteúdo e método didático, o curso foi organizado em duas

semanas de aulas, sendo a primeira semana de aulas teóricas, totalizando 15 horas, e a

segunda semana de aulas práticas, num total de 30 horas.

3.1.1 Aulas teóricas

O objetivo das aulas teóricas foi conscientizar os alunos dos perigos e riscos dos

contaminantes, bem como do valor agregado presente no resíduo eletroeletrônico. Nesta etapa

do curso, as aulas eram ministradas no período diurno, onde foram abordados conceitos

básicos de informática como o nome e funcionalidade das peças de um computador, os

valores referentes à reciclagem das peças, a elaboração de plano de negócios simplificado,

apresentação das principais substâncias tóxicas, formas de contaminação e doenças

relacionadas, boas práticas no manuseio e armazenagem dos materiais e, por fim, uma visita

ao CEDIR, com supervisão de técnicos e professores.

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Figura 2 – Aula teórica

Fonte: Instituto Gea, 2012

3.1.2 Aulas práticas

Na segunda semana, as aulas eram ministradas em dois períodos: diurno e vespertino.

Foram realizadas desmontagens supervisionadas com dicas e explicações dos instrutores. Ao

início das atividades, cada aluno recebia um kit de ferramentas e um par de luvas de proteção,

apropriados para desmontagem de um gabinete de computador. A cada dia da semana, eram

apresentados diferentes equipamentos como CPU, notebooks, impressoras, scanners,

periféricos e até mesmo uma aula introdutória de manutenção. Durante esta etapa do curso

foram fornecidas dicas sobre desmontagem, cuidados no manuseio de peças perigosas como

lâmpadas, baterias, tintas de impressora, capacitores, carcaças de gabinetes enferrujados, imãs

e diversos outros materiais.

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Figura 3 – Aula prática de desmontagem

Fonte: Instituto Gea, 2011

3.2 Divulgação e convite junto às cooperativas

O projeto realizou o treinamento de 182 alunos, distribuídos em 16 turmas mensais,

compostas em média por 11 alunos catadores. Com apoio do Instituto Gea, foram contatadas

as principais organizações de catadores como o Movimento Nacional dos Catadores (MNCR),

o GT da Coleta Seletiva Solidária de São Paulo e a Rede ABC, para o cadastro de alunos.

Como incentivo à presença dos catadores no curso, considerando suas dificuldades

financeiras, foram oferecidos auxílios de transporte e alimentação, além de uma ajuda de

custo no valor de R$120,00 pelo afastamento de cada cooperado durante o período de

realização de curso. Ao término do curso, os alunos receberam o kit de ferramentas fornecido

durante as aulas práticas e um DVD contendo as cópias do material didático, como slides,

apostila e vídeos utilizados durante as aulas. O objetivo era que os próprios alunos pudessem

replicar a iniciativa de capacitação dentro de suas cooperativas.

3.3 Implementação e acompanhamento de atividades dos núcleos

Após o treinamento dos cooperados fez-se necessário um acompanhamento junto à

rotina das cooperativas, afim de garantir a aplicação dos conceitos e técnicas aprendidos em

sala de aula. Durante a capacitação das dezesseis turmas, o trabalho de acompanhamento foi

dividido em quatro atividades, descritas a seguir:

3.3.1 Visitas técnicas

Nas visitas técnicas, realizou-se a verificação de possíveis locais para armazenamento

e desmontagem de eletrônicos, bem como aplicação dos conceitos teóricos e práticos

(disponibilidade de local coberto e ventilado, a não desmontagem de monitores,

armazenamento especial para pilhas, baterias, lâmpadas e tintas de impressora) apresentados

no curso.

3.3.2 Implantação de núcleos de triagem

Para a implantação dos núcleos de triagem, foram exigidas as assinaturas dos termos

de responsabilidade, onde as cooperativas se comprometeram a prezar pela segurança de seus

cooperados e do meio ambiente, seguindo os procedimentos aprendidos durante a capacitação

de seus membros. Após a formalização da parceria, foram doados kits profissionais de

ferramentas, placas-resumo com lembrete dos principais conceitos do curso, camisetas,

folhetos e banners de divulgação do projeto. Como encerramento das atividades de

inauguração dos núcleos, foram ministradas palestras de informação e conscientização dos

cooperados que não puderam participar da capacitação completa.

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Figura 4 – Palestra de inauguração de núcleo na Coopere-Centro

Fonte: Instituto Gea, 2011

3.3.3 Acompanhamento e monitoramento

Após a implantação do núcleo, foram realizadas visitas de acompanhamento e vistoria

da operação de triagem de REE nas cooperativas (verificação de utilização de equipamentos

de segurança, técnica de desmontagem e armazenamento adequados, bem como a avaliação

dos compradores de materiais e valores praticados).

3.3.4 Disseminação de informações à população

Ao término das duas semanas de treinamento, cada aluno recebeu um DVD contendo

todo o material pedagógico utilizado ao longo do curso: apostilas, apresentações das aulas em

slides, vídeos, tabelas de preços, entre outros. Foi sugerido que os próprios cooperados

replicassem o conhecimento em suas cooperativas.

A partir das primeiras vendas e o interesse crescente das cooperativas em divulgar o

recebimento de lixo eletrônico (para aumentar a coleta), foram confeccionados e distribuídos

folhetos de divulgação das cooperativas. Indiretamente, a população atendida pelas

cooperativas era informada sobre a importância do descarte correto dos REEs.

Outra característica importante do curso foi a participação de alunos ouvintes, que se

inscreviam gratuitamente e foram autorizados a participar apenas na primeira semana (aulas

teóricas) por restrições de espaço físico e recursos. Os ouvintes, oriundos das mais diversas

atividades (estudantes, servidores públicos, empresários, etc) também ajudaram a disseminar

o conhecimento para a sociedade.

3.4 Dificuldades encontradas

Com o início das inscrições para o curso, verificou-se uma grande variação de faixa

etária e de escolaridade do publico alvo, o que representou um grande desafio na questão

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pedagógica. Apesar da experiência herdada do Instituto Gea, sobre o método de atividades

práticas e dinâmicas e a questão do analfabetismo, houve a necessidade de um trabalho de

adaptação de linguagem e ritmo de aula por parte dos instrutores.

No período de validação do conteúdo pedagógico, a equipe técnica visitou algumas

cooperativas para observação das práticas cotidianas dos cooperados. Constatou-se uma série

de ações comuns entre os catadores, como: a desmontagem do monitor CRT, a quebra dos

equipamentos utilizando martelo ou marreta (processo diferente da desmontagem, que

aumenta os riscos de acidentes de trabalho, bem como o perigo de contaminação) e a não

utilização de luvas de proteção. Ao longo das atividades desenvolvidas no curso, muitos

alunos se conscientizaram dos perigos aos quais estavam expostos e passaram a adotar as

práticas de desmontagem recomendadas.

Porém, a questão dos monitores CRT continuou sendo um problema durante as

primeiras visitas. Muitas cooperativas continuavam a desmontar o monitor, mesmo sabendo

dos altos riscos de contaminação por chumbo. O motivo era a questão financeira, onde o

ganho médio girava em torno de R$5,00 (por unidade) pela venda de metais nobres como

cobre e alumínio, contidos no interior deste equipamento. A recomendação da equipe técnica

era de que os monitores deveriam permanecer fechados e encaminhados aos fabricantes, para

evitar a contaminação dos cooperados e o descarte incorreto do tubo catódico, rico em

chumbo, em aterros sanitários. Neste caso, não haveria retorno financeiro para as

cooperativas. Após negociações com compradores dos resíduos eletrônicos recicláveis,

chegou-se ao valor de R$1,50 por monitor completo e não desmontado. Tal medida ajudou a

reduzir a quebra/desmontagem dos monitores, mas até que seja praticado um valor

equivalente ao valor dos metais nobres no mercado, tal prática terá pouca probabilidade de ser

erradicada.

4 Resultados: análise e discussão

Em setembro de 2012, foi capacitada a última turma do projeto. Ao longo dos dois

anos do curso foram capacitados 182 catadores. Das 62 cooperativas capacitadas e avaliadas,

17 foram convidadas para a assinatura do termo de compromisso com o Instituto Gea, e assim

poderem receber a doação de incentivos como bancadas, ferramentas, equipamentos de

segurança, material de divulgação impressa (folhetos), banner de divulgação externa, placa

resumo com os principais conceitos do curso.

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Figura 5 – Placa-resumo de orientação para o trabalho dos cooperados

Fonte: Instituto Gea, 2011

Através das primeiras visitas ao núcleos, foi constatado que a maioria deles estava

estocando os resíduos eletrônicos, para completar a carga de compra exigida pelos reciclador

(cinco toneladas no caso das placas eletrônicas). A partir dessa constatação e das dificuldades

encontradas para efetuar vendas coletivas, nossa equipe criou novas formas de abordagem

com a criação de uma rede de núcleos, visando viabilizar essas vendas com maior rapidez.

4.1 Aumento de rendimentos

Dentre os 17 núcleos implantados, 12 realizaram vendas após a fase de capacitação e

acompanhamento do projeto. Segundo dados fornecidos pelas cooperativas participantes da

capacitação, o valor médio do quilo de sucata ferrosa era de R$ 0,33, sendo que o preço

máximo obtido era de R$ 0,43 (Cooperglicério – São Paulo-SP , bairro da Sé) e o preço

mínimo R$ 0,22 (Cooperlagos – Ribeirão Preto-SP). Após a realização dos treinamentos, as

cooperativas tiveram um aumento considerável no preço praticado, como pode ser observado

na figura 6.

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Figura 6 – valores praticados em cada núcleo em 2012

Fonte: Instituto Gea, 2012

Na figura 7, são apresentados os dados referentes à valorização do material para cada

um dos núcleos. Observa-se que mesmo no caso menos vantajoso (cooperativa da Granja

Julieta), houve uma valorização de 325% (o valor final passou de R$0,40 para R$1,70). Na

média, houve uma valorização de 900% sobre preço do REE.

Figura 7 – valoraização dos REEs em cada núcleo em 2012

Fonte: Instituto Gea, 2012

A variação dos preços finais praticados após a capacitação pode ser explicada pela

composição diferenciada dos equipamentos eletrônicos recolhidos pelas cooperativas. Após a

desmontagem e triagem dos REE, são classificadas as peças componentes por meio da

quantidade de metais preciosos contidos. Por exemplo, se uma cooperativa recebe

equipamentos sem as placas de circuito impresso, o preço por quilo diminui. Por outro lado,

se receber equipamentos com placas de circuito impresso de computador, o preço aumenta.

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5 Considerações finais

O objetivo deste trabalho foi apresentar uma visão geral do projeto desenvolvido ao

longo dos anos de 2011 e 2012 pelo projeto Eco-Eletro. Como trabalhos futuros, serão

documentadas as experiências/estratégias didáticas utilizadas na capacitação, bem como a

apresentação dos resultados qualitativos colhidos junto aos alunos catadores. Outro trabalho

interessante a ser realizado é o desenvolvimento de conteúdo científico que permita a

replicação do curso em outros estados e países.

6 Agradecimentos

Gostaríamos de agradecer ao Instituto Gea pelo fornecimento dos dados necessários

para esta publicação, à USP pelo apoio na pesquisa e à Petrobrás pelo patrocínio do projeto.

Em especial, agradecemos a todos os catadores que trabalham diariamente nas cidades do

Brasil e do mundo, pela preservação dos recursos naturais, do meio ambiente e da saúde de

todos os os seres vivos do planeta.

7 Referências

ABINEE. Desempenho Setorial de 2011. Disponível em:

http://www.abinee.org.br/abinee/decon/decon15.htm

STEP. Solving the E-Waste Problem. Disponível em: http://www.step-

initiative.org/index.php/Initiative_WhatIsEwaste.html

ENVIRONMENT AGENCY. Waste Electrical and Electronic Equipment. Disponível em:

http://www.environment-agency.gov.uk/business/topics/waste/32084.aspx

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

CEDIR. Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática. Disponível em:

http://www.cedir.usp.br/

USP. USP em números. Disponível em: http://www5.usp.br/usp-em-numeros

G1. Catadores temem fim dos lixões e buscam saída em cooperativas. Disponível em:

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/02/catadores-temem-fim-dos-lixoes-e-buscam-saida-

em-cooperativas.html

CDI. Comitê para Democratização da Informática. Disponível em:

http://cdiuff.weebly.com/histoacuterico.html

CDI. Nossos números. Disponível em: http://www.cdi.org.br/page/nossos-numeros

ITAUTEC. Centro de reciclagem. Disponível em: http://www.itautec.com.br/pt-

br/sustentabilidade/ti-verde/centro-de-reciclagem

ITAUTEC. Programa de reciclagem de resíduos eletrônicos da Itautec encerra 2011 com

resultado recorde. Disponível em: http://www.itautec.com.br/pt-

br/noticias/2012/02/14/programa-de-reciclagem-de-residuos-eletronicos-da-itautec-encerra-

2011-com-resultado-recorde

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LIXO ELETRÔNICO. Manifesto Lixo Eletrônico. Disponível em:

http://www.lixoeletronico.org/manifesto

USP. De janeiro a junho, CEDIR recebeu quase 42 toneladas de descarte de eletrônico.

Disponível em: http://www5.usp.br/2078/de-janeiro-a-junho-cedir-recebeu-quase-42-

toneladas-de-descarte-de-eletronico

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Central de triagem recolhe material eletrônico

descartado em SP. Disponível em:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=37393

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PROJETO INFOACESSO - TRANSFORMANDO CONTRAVENÇÃO EM

SOLUÇÕES EDUCACIONAIS

Cristina Paludo Santos, Cristiane Ellwanger, Denilson Rodrigues Silva, Guilherme

Schievelbein, Vinicius Ismael Zuse

[email protected], [email protected], [email protected],

[email protected], [email protected]

Resumo

O presente artigo tem por intuito demonstrar os esforços direcionados para a implantação do

Projeto InfoAcesso que tem como foco a readequação de máquinas caça-níqueis e sua

transformação em soluções educacionais de baixo custo. O InfoAcesso é executado em

parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e configura-se como

iniciativa pioneira e inclusiva na região das Missões. Estabelece competências em análise e

desenvolvimento de projetos de softwares e promove a inclusão digital amparado por ações

educacionais baseadas na preservação do meio-ambiente. Baseado em ações voltadas à

Educação Inclusiva o projeto contempla em suas propostas o respeito às diferenças,

explorando as potencialidades da Sociedade da Informação em benefício de todas as pessoas.

Sendo assim, espera-se que o Projeto InfoAcesso possa servir como articulador de novas

iniciativas possibilitando a criação de inovações técnologicas que privilegiem as sinergias

entre diferentes atores agregando valor à inclusão social dos indivíduos.

Palavras-chave: Meta-reciclagem, Máquinas Caça-Níqueis, Soluções Educacionais

Abstract

This paper demonstrates the efforts direct to the implementation of the InfoAcesso Project. Its

focus is to readjust of the slot machines and its transformation into a low-cost educational

solution. The InfoAcesso is a pioneering and inclusive initiative and is executed in partnership

with the Public Ministry of the State of Rio Grande do Sul. Its establishes competencies in

analysis and development the software design and promotes the digital inclusion supported by

educational activities based in environment preservation. Based in actions for Inclusive

Education, the project contemplates in its proposals the respect for differences, exploring the

potential of the Information Society in benefit of all people. Therefore, it is expected that the

InfoAcesso Project can serve as articulator of the new initiatives enabling the creation of

technological innovations that emphasize synergies between different actors adding value to

the social inclusion of individuals.

Key-words: Meta-recycling, Slot Machines, Educational Solutions.

1 Introdução

A evolução tecnológica, sem dúvida, tem promovido enormes benefícios para a

humanidade sendo, hoje em dia, impossível imaginar a vida sem os recursos que a tecnologia

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aporta à sociedade. A integralização das pessoas em rede diminuindo o espaço físico, a

constituição de sistemas inteligentes, telecomunicações por satélite, dentre outras

especializações da área de Tecnologia da Informação proporcionam maior flexibilidade na

atuação pessoal e profissional dos indivíduos. No entanto, juntamente com as tendências do

ambiente globalizado e as inovações tecnológicas surgem os problemas relacionados com o

acúmulo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Este fato tem gerado acirradas discussões que permeiam esferas internacionais.

Segundo dados oriundos de pesquisas realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU),

os países emergentes como o Brasil, são os que mais causam preocupações pela geração sem

precedente de lixo. Seguido do México e da China, o Brasil é o maior produtor per capita de

resíduos eletrônicos. Neste sentido, medidas e leis têm sido criadas como estratégias para a

minimização dos impactos negativos ocasionados pelo descarte desenfreado de lixo

eletrônico. Além disso, instituições de ensino e ONGs têm se envolvido com a questão

tomando iniciativas para dar um fim apropriado ao lixo eletrônico.

Dentre os mais variados tipos de lixo eletrônicos existentes enfatizam-se, neste artigo,

as máquinas caça-níqueis. Tais equipamentos se popularizaram através da sua disponibilidade

em estabelecimentos destinados a jogos, e até mesmo em bares comuns, espalhados em

cidades brasileiras. A disseminação indevida de tais máquinas, bem com os malefícios sociais

causadas pelas mesmas determinou a criação da lei de proibição dos caça-níqueis no Brasil.

Por um lado, esta lei surge para proteger a sociedade dos vícios causados por tais

equipamentos, mas, por outro lado, gera um problema na medida em que não prevê a

destinação adequada das máquinas apreendidas em operações desencadeadas pela força-tarefa

de combate aos jogos ilícitos. Com a chegada da nova lei e o não cumprimento desta,

milhares de máquinas foram apreendidas e acumuladas em depósitos. O destino dessas

máquinas era a destruição, o que implicava na geração de grandes quantidades de lixo

eletrônico, podendo causar sérios problemas à comunidade a curto e longo prazo, devido aos

metais pesados e outras substâncias tóxicas contidas em seus componentes.

Como forma de minimizar os impactos causados pelo problema de descarte indevido

surgem várias iniciativas envolvendo o reaproveitamento dos componentes eletrônicos e

demais materiais (madeira, vidro, metais) extraídos das máquinas caça-níqueis. Neste

contexto, insere-se a proposta do Projeto InfoAcesso que tem como objetivo a readequação de

máquinas caça-níqueis desenvolvendo soluções de baixo custo para fins educacionais.

O projeto parte da tecnologia, porém vai além dela constituindo-se em uma

experiência inovadora e singular na região de abrangência, que põe as novas Tecnologias de

Informação e Comunicação (TICs) a serviço das dimensões sociais e culturais operando

diretamente no contexto social, buscando estabelecer um diálogo com a comunidade e suas

necessidades tecnológicas. É um projeto que, somando aportes, procura realizar ações

programáticas que vão desde a meta-reciclagem de lixo eletrônico até a alfabetização digital

das pessoas.

Em termos gerais o projeto visa contribuir com a questão por meio da meta-

reciclagem de máquinas caça-níqueis, convertendo-as em equipamentos computacionais que

promovam benefícios sociais, minimizando a redução dos problemas causados ao meio

ambiente, uma vez que o lixo eletrônico está repleto de substâncias como chumbo, mercúrio e

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cádmio que, se não tiverem um destino adequado, podem contaminar a natureza e prejudicar a

saúde humana.

O projeto InfoAcesso está fundamentando na convicção de que o uso das TICs não é

um fim, mas sim um meio para facilitar o desenvolvimento das diversas capacidades dos

indivíduos, gerando benefícios reais para a sociedade. Assim, prevê-se a readequação de

máquinas antes usadas para a contraversão penal, gerando problemas sociais, transformando-

as em ferramentas pedagógicas que auxiliem o processo ensino-aprendizagem.

Cabe salientar que o projeto está inserido no Programa Alquimia, desenvolvido pelo

Ministério Público do Rio Grande do Sul que tem como principal objetivo assegurar uma

destinação ambiental adequada às máquinas apreendidas, com aproveitamento integral dos

componentes, ao mesmo tempo em que se viabiliza a inclusão social, por intermédio do

Programa Socioambiental de Recondicionamento e Reciclagem. No processo de

reaproveitamento e de reciclagem de bens, a inclusão social é realizada com a participação de

jovens em situação de risco social (jovem aprendiz), dependentes químicos em fase de

reabilitação (laborterapia) e apenados. Assim, torna-se possível a capacitação profissional

dessas pessoas, nas mais diferentes oficinas do Programa. Além disso, o programa conta com

a parceria de diversas universidades que geram novas propostas de reutilização das máquinas

caça-níqueis.

Diante do exposto acredita-se que o Projeto InfoAcesso sirva como articulador de

novas iniciativas caso sejam feitos investimentos importantes no sentido de explorarem a

fundo as potencialidades da Sociedade da Informação em benefício das pessoas,

possibilitando criar condições de inovação tecnológica que privilegiem as sinergias entre os

diferentes atores, a criação de ambientes favorecedores da inovação tecnológica e a

implantação de infra-estruturas multi-institucionais de fomento à agregação de valor à

inclusão social dos indivíduos.

No intuito de melhor descrever as ações desenvolvidas no âmbito do Projeto

InfoAcesso, o presente artigo estrutura-se conforme segue: a seção 2 apresenta os principais

pressupostos teóricos que tem embasado o desenvolvimento das atividades relacionadas tanto

com o processo de meta-reciclagem em si, como na concepção de softwares educacionais

assistivos; a seção 3 apresenta uma visão geral do processo de meta-reciclagem, bem como

das condições necessárias para sua realização efetiva; a seção 4 descreve alguns softwares

propostos, apontando suas principais características e, por fim, a seção 5 apresenta as

considerações finais, destacando as contribuições do projeto nos diferentes contextos sociais e

para nos diversos grupos de beneficiários.

2 Projetos Sociais direcionados a Meta-reciclagem

A meta-reciclagem baseia-se na utilização de lixo tecnológico para reconstrução de

novas tecnologias com o aproveitamento de seus componentes, proporcionando a concepção

de novas ideias e conhecimentos para posterior utilização, no intuito, principalmente, de uma

transformação de cunho social, para tanto pode direcionar-se à captação de computadores não

mais utilizados e dos componentes a eles agregados tais como hardware e software que sejam

passíveis de transformá-los em novas tecnologias que agreguem valor à comunidade, assim

são considerados resíduos ou lixos eletrônicos todos os aparelhos/materiais que são dados por

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inúteis, supérfluos e/ou sem valor, gerado pela atividade humana (FERREIRA E FERREIRA,

2008).

O desenvolvimento acelerado de programas de computador, bem como de

equipamentos eletrônicos e meios de comunicação tem proporcionado oportunidades de

aumento da produtividade tanto empresarial quanto organizacional, seja operacional ou

administrativamente, tendo por intuito a melhoria de qualidade na prestação de serviços, por

meio da digitalização de materiais, da automação e do teletrabalho, com aproveitamento de

recursos advindos da inteligência artificial e da realidade virtual (PHILIPP, 2005). Porém, o

número de empresas existentes não é suficiente para solucionar o problema relacionado ao

lixo eletrônico. Sendo assim, o ambiente acadêmico pode contribuir para minimizar este

problema, pois “Quando as máquinas não passam por recondicionamento e adaptação

realizados por pessoal técnico especializado, as instituições beneficiárias encontram

dificuldade em fazê-las funcionar, gerando frustração em relação aos resultados sociais

esperados” (Ministério do Planejamento 2009).

Assim, laboratórios de meta-reciclagem, existentes em âmbito acadêmico, tem se

direcionado para o aproveitamento de lixo tecnológico, disponibilizando novos materiais à

sociedade. Exemplos dessas ações são o desenvolvimento de jóias e objetos decorativos feitos

de sucata tecnológica, a criação de livros decorados com componentes de computadores como

forma de incentivar à leitura e a escrita e a utilização de maquinas caça níqueis com

desenvolvimento de software educacional e sua posterior disponibilização a escolas públicas

de ensino, a organizações governamentais ou não governamentais e a comunidades carentes

de recursos (TAVARES, FERREIRA e TORRES, 2009). Assim, máquinas caça-níqueis,

objetos de corrupção no país e apreendidas pelo ministério público, podem ser transformadas

em ferramentas educacionais (SILVA, 2012), contribuindo para um bem maior em prol da

coletividade, pois hardware e software só podem ser entendidos em termos de importância se

servirem de objeto à integração da humanidade (DIMANTAS, 2012) e mais ainda se subsidiar

aspectos que se voltem à inclusão social.

2.1 Meta-reciclagem como apoio a inclusão social e às inteligências múltiplas do sujeito

Materiais reaproveitados e advindos da meta-reciclagem servem de apoio à a inclusão

social, à medida que tecnologias de ponta se tornam mais acessíveis com relação ao custo,

fazendo com que tecnologias remanescentes tornem-se obsoletas e sejam descartadas pelas

classes sociais mais favorecidas. Seguindo este raciocínio, a educação aliada à tecnologia é

capaz de proporcionar novos caminhos para o desenvolvimento econômico, minimizar as

desigualdades sociais e de estabelecer novos direcionamentos aos fluxos comunicacionais,

bem como novos modos de aprender e ensinar (JOSGRILBERG, 2007). Tais pressupostos

articulam-se no sentido de favorecer a inclusão social dos sujeitos e a valorização dos

mesmos, considerando as capacidades e limitações inerementes aos seres humanos.

Assim, teoria das inteligências múltiplas de todo o ser humano, referenciada

amplamente por Gardner (1995), estabelece as distintas competências intelectuais ou tambem

denominadas inteligências, as quais se apresentam de forma diferenciada nos seres humanos.

Para Lobo (2001) tais competências ou inteligências são habilidades que favorecem a

resolução de problemas ou a criação de produtos ou significados em contextos distintos por

diferentes sujeitos. Diante disso, Alves (2005) salienta que não existe conceito único de que

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se volte para inteligência, pois a mesma faz parte de um conjunto de habilidades que podem

ser estimuladas no contexto social no qual o individuo está . Tendo em vista que máquinas

dão suporte à colaboração e a interatividade se utilizando direta ou indiretamente de

tecnologias computacionais (FERREIRA e FERREIRA, 2008), a concepção de software

educacional, decorrente da meta-reciclagem, vem ao encontro às inteligências múltiplas

peculiares aos sujeitos, delineanso-se sob várias formas.

Segundo Seabra (1995) softwares educacionais podem se direcionar para o

desenvolvimento de exercícios, o que favorece o desenvolvimento diferentes habilidades e

possibilita a assimilação de terminologias de áreas específicas do conhecimento, além de dar

auxílio na resolução de problemas; para o desenvolvimento de tutoriais, que são softwares

capazes de auxiliar o aprendizes na realização de suas atividades; para a utilização de

aplicativos na realização de atividades específicas (uso de planilhas eletrônicas, editores de

textos, imagens, sons, dentre outros), os quais embora não tenham sido criados com fins

educativos acabam se direcionando para este propósito; para o desenvolvimento de aplicações

voltadas à autoria, a partir dos quais os quais os aprendizes podem estruturar e estruturar o seu

conhecimento; com o desenvolvimento de jogos, os quais proporcionam aos aprendizes a

aprendizagem por meio brincadeiras ou ainda voltados a simulação, as quais fundamenta-se

como o ponto forte da utilização de softwares na educação por possibilitar a apresentação de

fenômenos, experiências e a vivência de diferentes situações por parte do educando e além

disso, serem capazes de oferecer cenários semelhantes às situações concretas atreladas às

diversas áreas do conhecimento e proporcionando aos mesmos à tomada de decisões e

perceber as conseqüências advindas delas.

A tecnologia relacionada ao desenvolvimento de software educacional permeia todas

as disciplinas do saber e pode ser referenciada como um meio de produção do conhecimento

interdisciplinar, visto que ela se conecta as áreas do conhecimento, criando eixos de

interconexões interdisciplinares. Conceber e favorecer o desenvolvimento de

inteligências/competências estará diretamente ligado à atuação das universidades e dos

educadores em preocupar-se com essas áreas de conhecimento e os eixos interdisciplinares

existentes entre elas (DANTAS e AQUINO, 2007). Para Assmann (2000), as tecnologias que

se voltam para as capacidades intelectuais do sujeito e para sua evolução, têm a capacidade de

ampliar os potenciais cognitivos dos aprendizes, possibilitando o estabelecimento de

capacidades cognitivas complexas e cooperativas com alto poder de interatividade, e, além

disso, reforçam as parcerias na pesquisa e no desenvolvimento de experiências de

aprendizagem.

Para Josgrilberg (2007) as tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a

racionalidade que lhes acompanha de fato reorganizam, sob vários aspectos as relações

sociais, profissionais, científicas e educativas, mas adverte que as tecnologias servem apenas

como suporte e não como uma tentativa de dar soluções com ênfase no objeto técnico para

problemas sociais, políticos e econômicos.

3 O Processo de Meta-Reciclagem das Máquinas Caça-Níqueis

No projeto InfoAcesso o processo de meta-reciclagem inicia com o recebimento dos

equipamentos apreendidos na região. Tais equipamentos são repassados para a universidade

através de um convênio firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Sul sendo que,

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parte dos equipamentos é repassada ao Projeto SOS Vida que atende adolescentes, jovens e

adultos do sexo masculino com histórico de abuso e dependência em substância psicoativa,

onde são transformados em móveis e computadores a serem doados para escolas municipais e,

outra parte, é repassada ao Projeto InfoAcesso onde o layout externo das máquinas é

reelaborado e softwares educacionais são desenvolvidos para serem instalados nos

equipamentos.

No intuito de atender às necessidades do processo de meta-reciclagem uma equipe

multidisciplinar e transdisciplinar engajada e articulada com os objetivos do projeto foi

concebida, sendo composta por pesquisadores das áreas de psicologia, matemática, biologia,

computação e arquitetura, contemplando a infra-estrutura humana adequada para o

desenvolvimento das ações propostas. Ressalta-se a importância de uma equipe

multidisciplinar para discussão dos aspectos pedagógicos e psiquicos envolvidos na

concepção dos softwares propostos, tendo em vista que os mesmos devem atender as

necessidades do processo de ensino-aprendizagem, assim como considerar os princípios de

usabilidade e diretrizes de acessibilidade para que provenha reais contribuições educacionais e

sociais.

Uma vez estabelecida a relação entre os diferentes atores que compõem o processo de

meta-reciclagem, a aparência das máquinas é descaracterizada e, para isso, conta-se com o

apoio de acadêmicos e professores da área de arquitetura que reelaboram o visual dos

equipamentos relacionando-o com o contexto educacional proposto. Paralelo a esta atividade,

discussões a respeito dos softwares educacionais são realizadas e o projeto computacional do

de novos softwares são elaborados e implementados

Diante do estabelecimento do Projeto InfoAcesso destaca-se a importância da

disponibilização da tecnologia modificada, com interface mediadora entre aprendizes e

máquina para escolas com vistas a disseminar a tecnologia concebida incentivando outras

organizações no desenvolvimento de ações que promovam, por meio da meta-reciclagem de

lixo eletrônico, a inclusão digital e a proteção ao meio-ambiente.

4 Soluções Educacionais Propostas

Esta seção apresenta algumas das soluções computacionais implementadas e instaladas

nas máquinas caça-níqueis, as quais são foco dos projetos de pesquisa desenvolvidos na

universidade em diferentes áreas do conhecimento. Salienta-se que inclusão de recursos de

acessibilidade aos softwares concebidos esta sendo implantada no intuito de se permitir que

pessoas com deficiência também possam fazer uso dos benefícios providos pela proposta.

Dentre as soluções desenvolvidas inclui-se um jogo que executa as diferentes

operações aritméticas. A aplicação dos jogos matemáticos em sala de aula surge como uma

prática pedagógica que se apresenta como uma atividade dinâmica que vem satisfazer uma

necessidade da criança, dentre outras, de movimento e ação. Segundo a Psicologia do

desenvolvimento, a brincadeira e o jogo desempenham funções psicosociais, afetivas e

intelectuais básicas no processo de desenvolvimento infantil. Além disso, a ação determinada

pelo jogo desencadeia a imaginação estimulando a esfera cognitiva dos aprendizes.

Tais estudos impulsionaram o desenvolvimento de um jogo em que a ideia principal é

traçar objetivos a serem cumpridos. Pelo fato do jogo ser uma atividade competitiva, ele

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apresenta situações em que a criança tem a necessidade de coordenar diferentes pontos de

vista, estabelecer relações e resolver conflitos.

A aplicação desenvolvida volta-se a crianças de 1º a 4º ano e contempla as quatro

operações básicas da matemática. A interface é intuitiva e leva em consideração os princípios

de usabilidade com vistas a prover facilidade de aprendizagem e de uso. Além disso, prevê o

contraste de cores permitindo a acessibilidade a aprendizes com daltonismo; uso de fontes

aumentadas para atender as necessidades de aprendizes com deficiência visual parcial e, uso

de som para permitir o acesso a aprendizes com deficiência visual total. As principais

interfaces do jogo são apresentadas na Figura 1.

Figura 1 – Jogo Matemático Acessível

Outra solução proposta direciona-se à preservação do meio ambiente. A percepção dos

problemas ambientais como parte da nossa comunidade e, por consequência, como entraves

para o desenvolvimento e a permanência da espécie humana neste planeta, impulsionou o

desenvolvimento de uma aplicação voltada à educação ambiental como forma de dar apoio,

usando o lúdico, às demais ações já desenvolvidas no ambiente escolar. Assim, foi

desenvolvida uma aplicação que apresenta ao aprendiz diferentes tipos de lixo e propõe

alternativas para sua coleta e posterior descarte, enfatizando a importância da preservação do

meio ambiente, especialmente em termos de reciclagem como forma de se melhorar a

qualidade de vida das pessoas. As interfaces deste software seguem as mesmas premissas

anteriormente mencionadas e levam em consideração o acesso a informação à aprendizes que

possuem ou não algum tipo de deficiência. A interface principal do jogo é apresentada na

Figura 2.

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Figura 2 – Software Reciclagem

As questões ecológicas também foram contempladas nas aplicações computacionais

do Projeto InfoAcesso, visto que o Brasil, como região tropical, apresenta não somente uma

das maiores biodiversidades do mundo, mas também uma alta diversidade de processos

evolutivos e adaptações ecológicas. Isto se traduz pela existência de uma variedade única de

comportamentos de comunicação sonora entre os diversos grupos animais que usam sinais

acústicos para trocar informações. Assim, foi desenvolvido um software que permite a

identificação de diferentes espécies de passáros por meio dos seus cantos, promovendo

através desta ferramenta subsídios que contribuam para a educação e conservação ambiental.

A interface proposta para esta aplicação é apresentada na Figura 3.

Figura 3 – Interface do software para reconhecimento de passáros por meio do seu canto

As aplicações propostas propiciaram o desenvolvimento de competências em análise e

desenvolvimento de projetos de software e serviços e a promoção da inclusão digital,

sustentando ações educacionais baseadas no raciocínio lógico e na preservação do meio-

ambiente. Os componentes das máquinas caça-niqueis foram utilizados na sua íntegra no

intuito de maximizar os benefícios da meta-reciclagem à sociedade.

5 Considerações Finais

As contribuições vislumbradas com a realização do Projeto InfoAcesso podem ser

descritas de acordo com o impacto causado em diferentes contextos, dentre os quais

destacam-se o contexto ambiental, social, regional, econômico e científico.

No contexto ambiental o projeto, por meio de suas ações, favorece o meio ambiente,

uma vez que reduz os impactos causados pelo descarte de máquinas caça-níqueis. É

importante lembrar que tais equipamentos possuem em sua composição metais pesados, que

se dispostos de maneira inadequada oferecem riscos à saúde humana e ao meio ambiente, com

perigo de contaminar o ar, o solo e as águas.

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Em âmbito social o projeto visa a inovação sustentável e proporciona formas

diferenciadas de ensino, contemplando software educacional acessível com recursos

multimídias direcionado a atividades pedagógicas, ampliando e facilitando o aprendizado. As

tecnologias readaptadas e implementadas são disponibilizadas para escolas da região,

qualificando-se como uma alternativa de baixo custo para inclusão digital dos aprendizes.

No contexto regional vêm a caracteriza-se como uma experiência inovadora e singular

na região de abrangência, uma vez que visa o desenvolvimento de recursos de baixo custo que

poderão ser difundidos entre as instituições de ensino da região com vistas a oferecer formas

alternativas para auxiliar o processo de ensino-aprendizagem.

Já no contexto econômico, por meio do projeto acredita-se que há redução nos custos

do processo de destruição de máquinas caça-níqueis, resultando em um efeito em cascata na

área do meio-ambiente, saúde e investimentos tecnológicos para disseminação em escolas

públicas e por fim, mas não menos importante, no contexto científico as ações contribuem

para a concepção de novas metodologias e na produção de novos artefatos tecnológicos

estimulando o desenvolvimento de produtos inovadores nesta área.

Como beneficiários do projeto merecem destaque os membros da equipe executora,

uma vez que as ações desenvolvidas possibilitam um aprendizado significativo, ultrapassando

os espaços eminentemente acadêmicos; os aprendizes que são usuários da tecnologia

concebida, uma vez que lhes são proporcionados um ambiente adequado, com recursos

tecnológicos que permitem o desenvolvimento de suas capacidades sócio-cognitivas

contribuindo para sua inserção no mundo digital; os profissionais da educação que atuam em

escolas municipais, estaduais ou particulares, pois tem a sua disposição recursos pedagógicos

diferenciados que contribuem para que as aulas sejam mais dinâmicas e enriquecedoras para

seus alunos e, o Estado como órgão provedor de recursos para serem empregados na

educação, proporcionando que os alunos tenham contato com a tecnologia, tendo em vista a

posição do poder público no combate de atos ilícitos e o empenho no desenvolvimento de

tarefas que visem contribuir com o bem comum da sociedade.

É importante ressaltar que a ausência na região de projetos com esse perfil motiva o

uso dos resultados do projeto na realização de ações de inserção regional com propostas de

inovação. Há expectativas de que este projeto seja a mola propulsora para o desenvolvimento

de novas ações relacionadas com a meta-reciclagem de lixo eletrônico.

Em suma, a reciclagem é uma opção importante que vem sendo implementada e

incentiva por governos, instituições e ONGs. É a alternativa ecologicamente correta para o

tratamento da sucata eletrônica. Reciclar o resíduo eletrônico contribui para a preservação do

meio ambiente, além de reduzir a extração de recursos naturais não renováveis.

Agradecimento

Nossos agradecimentos especiais ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do

Sul pela parceira firmada para repasse das máquinas apreendidas e pelo aporte financeiro

concedido para a realização das tarefas pertinentes ao Projeto InfoAcesso.

Referências

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Rede Brasil de Design Sustentável – RBDS, São Paulo, Brasil, 2009

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Anais eletrônicos do III Seminário Internacional sobre Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos –

SIREE 2013

Recife (PE) Brasil, 5 a 7 de fevereiro de 2013. ISBN 978-85-7019-612-5

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REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS

GERADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- CAMPUS I.

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Maria de Fátima Fernandes, Marx Prestes Barbosa,

Maria Eunice Villarim Farias Leite, Luiz Henrique Almeida Duarte, Lislley Leite de

Carvalho Farias

[email protected],

Resumo

A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - campus I, com vistas a atender

a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010, que tem como diretriz principal

desenvolver a educação ambiental e práticas sustentáveis para a solução de problemas

relacionados ao modelo de gestão dos resíduos sólidos tem realizado ações de extensão

voltadas à sustentabilidade sócio ambiental. Este estudo apresenta os resultados de práticas e

processos fundamentados em estratégias de sensibilização para o desenvolvimento e

implantação de uma política institucional, visando introduzir um modelo de gestão sustentável

para os resíduos eletroeletrônicos - REE. Foram realizadas visitas aos setores de alto potencial

de geração dos REE, onde inicialmente foram disponibilizadas para triagem 34 máquinas que

encaminhadas ao Laboratório de Tecnologia Agroambiental da Unidade Acadêmica de

Engenharia Agrícola (UAEA) da UFCG passaram por processos de triagem. Foram realizados

os testes e selecionados 6 monitores em estado de reaproveitamento, o que possibilitou a

construção de 05 conjuntos a serem reparados com suprimentos, 03 conjuntos completos de

monitor e CPU que foram destinados a Biblioteca Comunitária, instalada no Núcleo de

Mulheres Margarida Maria Alves, no bairro da Malvinas em Campina Grande-PB.Verificou-

se que na instituição muitos REE são descartados sem a observância de critérios legais,

remetendo-nos a desenvolver com urgência procedimentos institucionais de aquisição e

descarte. As dificuldades iniciais foram sanadas, tanto em relação a uma sala para instalação

do Projeto como da disponibilidade de equipamentos de testes, memórias, suprimentos e

máquinas para testes e inicio dos trabalhos.

Palavras-Chave: Resíduos eletroeletrônicos, gestão, sustentabilidade.

Abstract

The Federal University of Campina Grande - UFCG - I campus, aiming at complying

the National Policy on Solid Waste - Law 12.305/2010, whose prime directive is to develop

environmental education and sustainable practices for solving problems related to the solid

waste model of management, has conducted extension actions focused on environmental and

social sustainability. This study presents the results of processes and practices grounded on

awareness strategies for the development and implementation of an institutional policy,

aiming to introduce a sustainable management model for electronic waste - REE. Visits were

made to sectors with high potential for generation of REE, in which initially were made

available for triage 34 machines that were sent to the Agro Technology Laboratory of the

Academic Unit of Agricultural Engineering (UAEA) of the UFCG. After the triage tests were

done and selected 6 monitors in the state of reuse that made possible the construction of 05

sets to be repaired with supplies, 03 complete sets of monitor and CPU that were intended to

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Community Library, located at the Nucleus of Women called Margarida Maria Alves, in the

neighborhood of the Malvinas in Campina Grande-PB. It was found that in the institution

many REEs are discarded without observance of statutory criteria, leaving us to urgently

develop institutional procedures of acquisition and disposal. Initial difficulties were resolved,

both in relation to a room for installation of the Project as the availability of test equipment,

memories, supplies and machines for testing and early works.

Keywords: electronic waste management, sustainability.

1. Introdução

A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG é uma instituição multi campi

com campus em sete municípios localizados na região semiárida do Estado da Paraíba. No

cumprimento do papel social que se insere nos pilares desta instituição vem desenvolvendo as

atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão e, congrega em sua infraestrutura física, a reitoria,

as pró-reitorias, os ambientes da administração, auditórios, salas de aulas, laboratórios,

secretarias, bibliotecas, cantinas, restaurantes, instituições bancárias, sindicatos, um hospital

universitário, dentre outros espaços geradores de resíduos. A heterogeneidade e

inesgotabilidade de geração de materiais são consideradas características imprescindíveis para

o desenvolvimento e implementação de uma política institucional, visando introduzir um

modelo de gestão sustentável para os resíduos sólidos capaz de minimizar os impactos

negativos e seus efeitos frente a comunidade acadêmica da UFCG - Campus I.

As necessidades dos servidores públicos federais, professores, alunos e técnicos

administrativos, aliados aos inúmeros equipamentos disponíveis capazes de acelerar os

procedimentos e serviços a serem prestados à comunidade, impulsiona a instituição para a

aquisição de número crescente de equipamentos eletroeletrônicos - REE quer sejam

tombados, patrimoniados ou não pelos setores da instituição. As novas tecnologias podem

significar uma importante contribuição para a prestação de serviços e produtos desde que

aliadas aos aspectos sociais e ambientais, no entanto, o desenvolvimento tecnológico rápido e

contínuo de equipamentos relacionados à informação e comunicação - computadores,

impressoras, telefones, telefones celulares e televisores, trazem com ele a questão do

tratamento de resíduos desta indústria, cuja escala como a taxa de crescimento progressivo é

superior, em comparação a outros tipos de resíduos (P. MORAGA; V. DURÁN, 2010).

Atualmente no âmbito da UFCG - Campus I é observado que a cada servidor ou setor

soma-se ao menos uma máquina ou equipamento eletroeletrônico o que representa um vultoso

número de equipamentos presentes na instituição, em torno de 2.300 equipamentos de

informática. Outra constatação é que a substituição destes equipamentos ocorre no máximo a

cada dois anos, fato atribuído à obsolescência programada e/ou a obsolescência perceptiva

ferramentas que contribuem sobremaneira para o descarte destes equipamentos.

Os problemas ambientais causados pelo descarte inapropriado de resíduos

eletroeletrônicos são extremamente graves, visto seu potencial de contaminação ao meio

ambiente. Os danos causados podem ou não serem permanentes (NATUME; SANT’ANNA,

2011). Em pesquisa realizada em empresas de manutenção de computadores, esses autores

observaram que estas não possuem nenhum tipo de tratamento específico para os resíduos

eletrônicos que produzem, realizando apenas um reaproveitamento dos componentes que

ainda possuem vida útil e, enfatiza que os elementos danificados ou inaproveitáveis são

descartados de maneira imprópria como lixo domiciliar.

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Desta forma, estes equipamentos deveriam ser avaliados seguindo a Legislação

Federal vigente, ou seja, a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei No. 12.305/2010 que

os enquadra na logística reversa. Estão obrigados a programar sistema de logística reversa,

tanto as indústrias como lojas, supermercados, distribuidores, importadores e comércio em

geral, de início para produtos identificados como agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos

lubrificantes, lâmpadas, embalagens em geral e produtos eletroeletrônicos e seus

componentes, por exemplo, geladeiras, televisores, celulares, computadores e impressoras

(CEMPRE, 2012).

Visando contribuir com a gestão ambiental da instituição, o presente trabalho objetiva

apresentar os resultados de práticas e processos desenvolvidos pelos alunos extensionistas do

Programa de Extensão: Mobilização Social em Saneamento Ambiental desenvolvido na

Universidade Federal de Campina Grande - campus I e seus respectivos Centros, no tocante

ao consumo, descarte, reaproveitamento e destinação final dos resíduos eletroeletrônicos em

comunidades carentes do entorno da UFCG.

2. Metodologia

Para o desenvolvimento das atividades utilizou-se a metodologia proposta pelo

IPT/CEMPRE, 2000 e adaptações, observando-se as seguintes etapas:

Diagnóstico de geração de resíduos eletroeletrônicos e verificação de formas de

descarte, observando-se os trâmites legais de desfazimento desses resíduos;

Logística de recebimento das máquinas, com visitas aos setores administrativos e

jurídicos da instituição;

Caracterização e triagem do material com observações sobre a possibilidade de

reaproveitamento;

Após recebimento do material ocorreu o desmonte e a catalogação das peças com

potencial de recuperação e reaproveitamento,com respectivo inventário;

Montagem de novos equipamentos para doação as instituições de comunidades

carentes no entorno da Universidade Federal de Campina Grande;

Visitas às escolas e bibliotecas municipais com vistas de possibilitar parcerias,

que atendam ao objetivo do programa de extensão e soluções de suas demandas.

3. Resultados e Discussão

As visitas realizadas durante a execução dos trabalhos foram priorizadas

principalmente junto ao Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI) e o Setor de

Patrimônio da UFCG com o intuito de levantar a quantidade de equipamentos que pudessem

ser disponibilizados ao Programa de Extensão, para inicio dos trabalhos (Figura 1).

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Figura 1. Visita ao Centro de Engenharia Elétrica e Informática - CEEI/UFCG

Os trabalhos tiveram inicio com a triagem de um total de 10 monitores e 8 CPU’s, que

foram encaminhados ao Laboratório Agro ambiental da Unidade Acadêmica de Engenharia

Agrícola (UAEA) da UFCG, pelo setor de Patrimônio (Figura 2). Após a triagem foram

selecionados apenas 6 monitores em bom estado. As dificuldades iniciais foram sanadas, tanto

em relação a uma sala para instalação do Projeto como da disponibilidade de equipamentos

para teste para inicio dos trabalhos.

Figura 2. Aspecto geral dos equipamentos recebidos para reaproveitamento

O Centro de Engenharia Elétrica e Informática disponibilizaram um total de 24

máquinas para o desenvolvimento dos trabalhos, sendo que deste total apenas 3 máquinas

foram montadas a partir daquelas que não mais apresentavam possibilidades de

reaproveitamento e 05 conjuntos ainda necessitam de suprimentos para sua montagem final.

Os trabalhos desenvolvidos tiveram parcerias principalmente do Patrimônio Geral da

UFCG e do CEEI, que contribuíram de forma transparente e foram indispensáveis para que o

objetivo do Programa fosse alcançado. Em paralelo aos trabalhos desenvolvidos, os alunos

realizaram levantamentos bibliográficos sobre a temática dos resíduos sólidos

eletroeletrônicos e seus aspectos sociais, econômicos, ambientais e legais.

As principais dificuldades foram relacionadas a falta de equipamentos para o inicio

dos trabalhos, principalmente, o multímetro digital, sendo este obtido por empréstimo fora do

âmbito da UFCG, ainda, com relação à aquisição de memórias, pois os equipamentos

chegaram sem as mesmas, tendo em vista serem de fácil remoção.

A fim de melhor entender como os cooperados da COTRAMARE lidavam com a

situação do recebimento de material eletroeletrônico, advindos da comunidade em geral,

realizou-se uma visita às dependências dessa Cooperativa de catadores (Figura 3), onde foi

analisada a necessidade de um curso de treinamento quanto ao manuseio desse material, a ser

realizado pelo Programa de Educação Tutorial-PET do curso de Engenharia Elétrica, onde

seriam abordados os seguintes temas: conceitos, materiais, elementos constituintes, preços e

valores a serem pagos pelos equipamentos, prestação de serviços pelo recolhimento,

segurança no manuseio dos resíduos eletroeletrônicos, legislação e logística de descarte.

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Figura 3. Visita a Cooperativa de material reciclável – COTRAMARE

Quanto ao material sem possibilidade de recuperação e visando o descarte das

máquinas analisadas, foi realizada uma reunião com diretores da ECOBRÁS, empresa que

realiza trabalho com resíduos eletroeletrônicos no município de João Pessoa-PB. Foram

mantidos contatos com empresas que comercializam resíduos eletroeletrônicos nos Estados de

Pernambuco e Paraíba, alem do Projeto CEDIR da USP, a fim de constituir parcerias de

destinação final com a instituição UFCG.

Os equipamentos recuperados foram destinados a Biblioteca Comunitária, Núcleo de

Mulheres Margarida Maria Alves, instalada no bairro da Malvinas, município de Campina

Grande, PB.

4. Conclusões

A recuperação de REE na UFCG não atende aos procedimentos legais em vigor.

As máquinas destinadas ao projeto de extensão não viabilizaram o reaproveitamento de forma

integral devido a remoção de partes essenciais ao funcionamento dos equipamentos.

Os catadores da Cooperativa COTRAMARE realizam a coleta e armazenamento de REE,

com elevadas dificuldades de logística e comercialização.

Foram analisadas 34 máquinas e selecionados 6 monitores em estado de reaproveitamento,

possibilitando a construção de 05 conjuntos a serem reparados com suprimentos, 03 conjuntos

completos de monitor e CPU’s.

O projeto possibilitou a inclusão digital de alunos e comunidade do bairro das Malvinas com

o beneficio da doação dos conjuntos reaproveitados à Biblioteca Comunitária, Núcleo de

Mulheres Margarida Maria Alves.

5. Agradecimentos

As ações do projeto foram viabilizadas sobremaneira com o apoio da administração geral, do

CEEI e do Setor de Patrimônio da UFCG, o que estimamos os nossos cordiais

agradecimentos. Aos alunos bolsista e voluntária do projeto um agradecimento especial pelo

empenho e dedicação.

6. Referencias Bibliográficas

CEMPRE. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Agora é lei. Novos desafios para poder

público, empresas, catadores e população. Disponível em:

<http://www.cempre.org.br/download/pnrs_002.pdf>. Acesso em: 22 de março de 2012.

IPT/CEMPRE. LIXO MUNICIPAL-Manual de Gerenciamento Integrado. Coordenação:

Maria Luiza Otero D’Almeida, André Vilhena. 2a ed. São Paulo, 2000.189p.

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NATUME, R, Y; SANT’ANNA, F. S. P. Resíduos Eletroeletrônicos: Um Desafio Para o

Desenvolvimento Sustentável e a Nova Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 3rd.

Internacional Workshop Advances in Cleaner Production. São Paulo – Brasil. 2011.

Disponível em:

<http://www.advancesincleanerproduction.net/third/files/sessoes/5B/6/Natume_RY%20-

%20Paper%20-%205B6.pdf>. Acesso em: 20 de março de 2012.

P. MORAGA; V. DURÁN. Guía de contenidos legales para La gestión de los resíduos

electrónicos. Centro de Derecho Ambiental. Facultad de Derecho. Universidad de Chile.

Agosto de 2010. Disponível em: <http://www.residuoselectronicos.net/wp-

content/uploads/2011/01/Guia-Legal-20112.pdf>. Acesso em: 21 de março de 2012.

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LEGISLAÇÕES E DESCARTE DE RESÍDUO ELETROELETRÔNICO NA UFCG-

Campus I.

Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Maria de Fátima Fernandes, Marx Prestes Barbosa,

Maria Eunice Villarim Farias Leite, Luiz Henrique Almeida Duarte, Lislley Leite de

Carvalho Farias

Resumo

A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG possuidora de experiências em ações de

extensão e busca contribuir com modelos de gestão de resíduos sólidos no âmbito da

instituição e em municípios paraibanos. O Projeto de Extensão “Coleta Seletiva Solidária na

UFCG”, desde a sua implantação em 1997, desenvolve suas atividades dentro da seguinte

base legal: o Decreto Federal 5.940/2006; a Lei 9.975/1999; a Lei 11.445/2007 e do PL

203/1991, que se tornou a Lei 12.305/2010. O número crescente de envolvidos cooptados

pelo projeto e a crescente quantidade de resíduos resgatados associa-se as demandas

crescentes na comunidade em buscar formas adequadas de descarte dos resíduos REE. No

entanto, no âmbito da UFCG o Decreto Federal 5.940/2006 abrange apenas as tipologias de

resíduos sólidos: vidro, papel, plástico e metal cuja geração pelos órgãos e entidades da

Administração Pública Federal direta e indireta deverá ter a sua destinação às associações e

cooperativas de catadores. O descarte de resíduos eletroeletrônicos REE na instituição

obedece ao Decreto 99.658 de 30 de Outubro de 1990 que regulamenta no âmbito da

administração pública federal, o reaproveitamento, a movimentação e outras formas de

desfazimento de material. Foram identificados como entrave no reaproveitamento de REE da

UFCG, os limites legais em vigor e os que ainda serão regulamentados pela Lei 12.305/2010.

Palavras-Chave: Resíduos eletroeletrônicos, legislação, gestão.

Abstract

The Federal University of Campina Grande - UFCG possessor of expertise in extension

actions seeking to contribute to the solid waste management models within the institution and

municipalities in Paraíba. The Extension Project "Solidary Selective Collection in UFCG"

since its establishment in 1997, develops its activities within the following legal basis: The

Federal Decree 5.940/2006, The Law 9.975/1999, The Law 11.445/2007 and PL 203 / 1991

that was transformed in the Law 12.305/2010. The increasing number of involved co-opted by

the project and the growing amount of waste rescued is associated with the growing demands

in the community to seek appropriate forms of waste disposal of electro-electronic residues

REE. However it is noted that within the UFCG the Federal Decree 5.940/2006 covers only

the following typologies of waste: glass, paper, plastic and metal whose generation by bodies

and entities of the Federal Public Administration direct and indirect should have its

destination to associations and cooperatives of pickers. Disposal of eletro-electronic residues

REE in institution obeys the Decree 99658 of 30 October 1990 that regulates within the

federal public administration, the reuse, moving and other forms of unmaking of material. In

order to facilitate the destination of the REE for organizations of pickers, juridical

consultations to the Ministry of Environment was made, which was identified as obstacles the

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legal procedures in force and those that will still be regulated by Law 12.305/2010.

Key-words: electronic waste, legislation, management.

1 Introdução

A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG é uma instituição multi campi

com campus em sete municípios localizados na região semiárida do Estado da Paraíba. Em se

tratando de uma instituição publica federal deverá obrigatoriamente seguir as legislações

federais no tocante a aquisição de produtos e serviços, utilização e descarte de materiais.

Congrega em sua infraestrutura física, a reitoria, as pró-reitorias, os ambientes da

administração, auditórios, salas de aulas, laboratórios, secretarias, bibliotecas, cantinas,

restaurantes, instituições bancárias, sindicatos, um hospital universitário, dentre outros

espaços geradores de resíduos. A heterogeneidade, a inesgotabilidade e a complexidade que

envolve a geração de materiais são consideradas características imprescindíveis para

desenvolvimento de uma política institucional e introduzir um modelo de gestão sustentável

para os resíduos a fim de minimizar os impactos negativos e seus efeitos frente à comunidade

acadêmica da UFCG - campus I.

Neste sentido, ações de recuperação física de resíduos sólidos são desenvolvidas pelo

Programa de Extensão Universitária - Mobilização Social em Saneamento Ambiental -

Instrumentos Práticos e Teóricos de Educação Ambiental possibilitando realizar a mediação

entre os pares, comunidade geradora, gestores, doadores e catadores, de acordo com as

legislações vigentes: o Decreto Federal Nº. 5.940/06, a Instrução Normativa No. 1 de 19 de

Janeiro de 2010, o Decreto Federal Nº. 6.087/07, o Decreto Federal Nº. 99.658/90 que

regulamentam, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a

movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, a Lei Nº. 11.445/07-

Política Nacional de Saneamento, a Lei N°. 9.795 - Política Nacional de Educação Ambiental,

a Lei No. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto

7.404/2010.

O Decreto Federal No. 5.940/, de 25 de Outubro de 2006, da Presidência da República,

Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos institui a separação dos resíduos recicláveis

descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, na

fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais

recicláveis. O decreto tem caráter obrigatório para esfera federal, significando que todos os

ambientes Públicos Federais, devem realizar um descarte diferenciado dos seus resíduos e

destiná-los para as organizações de catadores habilitadas para o recebimento em seu

município, porém não abrange os resíduos eletroeletrônicos-REE, especificamente, visto que

são considerados resíduos sólidos especiais ou diferenciados devido ao grau de periculosidade

e por conterem em seus constituintes metais pesados de alto poder poluente, dentre muitos

outros agravantes.

O Decreto Federal No. 99.658/90 estabelece no Art. 5

o que: Os órgãos e entidades da

Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional informarão, mediante ofício

ou meio eletrônico desde que certificado digitalmente por autoridade certificadora,

credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - BRASIL, à

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão a existência de microcomputadores de mesa, monitores de vídeo,

impressoras e demais equipamentos de informática, respectivo mobiliário, peças-parte ou

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componentes, classificados como ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável,

disponíveis para reaproveitamento. (Redação dada pelo Decreto nº 6.087, de 2007).

As críticas condições de vulnerabilidade sócio ambiental dos catadores levaram os

participantes do projeto de extensão a buscarem soluções para suas demandas, onde

realizaram campanhas de doação de resíduos onde foi verificado um elevado número de

descartes de resíduos, dentre eles REE, advindos de ambientes da instituição e de outras

fontes geradoras, sendo necessário realizar uma minuciosa análise dos instrumentos legais a

fim de subsidiar as decisões dos participes do projeto, quanto ao descarte e destinação final

dos REE.

2. Metodologia

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece um marco regulatório para a

gestão de Resíduos Sólidos, porém, ainda não estabeleceu instruções claras para a adoção da

logística reversa dos REE em instituições públicas federais, desta forma utilizamos uma

metodologia de investigação dos instrumentos legais e jurídicos a fim de proceder com os

trabalhos proposto pelo projeto de extensão. Foi utilizada a metodologia proposta pelo

IPT/CEMPRE, 2000 e adaptações, observando-se as seguintes etapas:

Levantamento da base legal existente para aquisição e descarte de materiais em

instituições públicas federais;

Inventário dos resíduos eletroeletrônicos entregues no Posto de Entrega

Voluntária do Programa de Extensão da UFCG;

Identificação das condições e formas de descarte dos REE;

Consultas às instâncias superiores e aos ministérios quanto aos procedimentos

legais de destinação final sobre a Logística Reversa dos REE;

Divulgação sobre as recomendações e procedimentos de descartes dos REE;

3. Resultados e Discussão

O Projeto de Coleta Seletiva Solidária da UFCG abrange dentre as atribuições as ações

da comissão de coleta seletiva solidária, instituída pela administração superior para implantar

nos setores e verificar o atendimento dos princípios do DF 5.940/2006, na instituição bem

como acompanhar as ações de descarte, coleta, destinação final e confecção de relatórios cujo

encaminhamento é dado ao Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de

Materiais Recicláveis do Ministério de Desenvolvimento Social-MDS.

Ao longo das atividades do projeto foram estabelecidas relações com grupos de

catadores que atuam informalmente na coleta de resíduos do município, a fim de beneficiá-los

em suas demandas econômicas e laborais. Em se tratando de resíduos sólidos gerados na

UFCG, o projeto dispõe de canais de comunicação com a comunidade acadêmica e do

município, através do posto de entrega voluntária PEV, que recebe as diversas tipologias de

resíduos sólidos e semissólidos, além de REE contando com o sistema Disque Coleta-2101-

1188, onde são atendidas as solicitações de gestores e munícipes quanto as dúvidas e

esclarecimentos sobre descartes e formas de reaproveitamento de resíduos variados.

As críticas condições de vulnerabilidade socioambiental dos catadores levaram os

participantes do projeto a buscarem soluções para suas demandas, onde realizaram campanhas

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de doação de resíduos, desta feita foi verificado um elevado número de descartes de resíduos,

dentre eles REE, advindos de ambientes da instituição e de outras fontes geradoras, sendo

necessário realizar uma minuciosa análise dos instrumentos legais a fim de subsidiar as

decisões dos participes do programa, quanto ao descarte e destinação final dos REE.

Inicialmente foram realizadas visitas e consultas ao setor de patrimônio e ao Sistema

de Tecnologia de Informação - STI a fim de construirmos uma parceria institucional, entre o

projeto e os setores diretos, baseada na legislação pertinente. Os estudos de práticas e

experiências relatadas entre os gestores comprovavam a inexistência em alguns casos, de

observância legal e se distanciava bastante do papel social que os resíduos desempenham

atualmente no Brasil, bem como da realidade sócio econômica em que se encontram os

catadores do município, com ausências do poder municipal em apoio operacional, financeiro,

legal e administrativo.

Ao nos depararmos com os entraves legais e jurídicos quanto aos procedimentos de

descarte e destinação de REE para os catadores, buscamos comunicações com instancias

superiores desta forma o Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Recursos

Hídricos e Ambiente Urbano, com o seguinte teor:

“ Solicitamos esclarecimentos quanto ao atendimento do Art. 15 do Decreto

Federal 6.087/2007 ou da Logística Reversa da Lei 12.305/2010 no âmbito

federal, visto que realizamos ações de pesquisa e extensão com descartes e

reaproveitamento de REE na Universidade Federal de Campina Grande e

atentamos obediência às legislações. O que poderemos doar/destinar aos

catadores?”

Coordenadora da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da UFCG.

As considerações realizadas pelo Departamento de Ambiente Urbano/SRHU/MMA remetem

ao zelo pelo ambiente natural e urbano visando o cumprimento das legislações que vigoram

no país, conforme transcrito a seguir as informações da Analista Ambiental/DAU/SRHU -

Marília Moreira Viotti:

“O Decreto 6.087 de 20/04/2007 estabelece - especificamente com relação a

equipamentos de informática - que a doação microcomputadores de mesa, monitores de vídeo,

impressoras e demais equipamentos de informática, respectivo mobiliário, peças-parte ou

componentes, classificados como ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável,

disponíveis para reaproveitamento, poderá ser feita por órgãos e entidades da Administração

Pública Federal direta, autárquica e fundacional desde que, seja previamente informado à

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão mediante ofício ou por meio eletrônico. No entanto, a Lei

12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS estabelece que

as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou

indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à

gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos estão sujeitas à observância de

seus preceitos, dentre os quais cabe destacar o que se segue:

(i) Em seu artigo 20, a Lei 12.305/2010 determina que estão sujeitos à elaboração de

um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, entre outros (…) II - os estabelecimentos

comerciais e de prestação de serviços que : a) gerem resíduos perigosos; b) gerem resíduos

que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume,

não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal; (…)

(ii) o artigo 25 da referida lei estabelece que o poder público, o setor empresarial e a

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coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância

da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações

estabelecidas na lei e em seu regulamento;

(iii) o artigo 27 estabelece que as pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 são

responsáveis pela implementação e operacionalização integral do plano de gerenciamento de

resíduos sólidos aprovado pelo órgão competente bem como que a contratação de serviços de

coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos

sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta as pessoas físicas ou jurídicas referidas

no art. 20 da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento

inadequado dos respectivos resíduos ou rejeitos;

(iv) o artigo 31, que trata da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos

produtos, define que, sem prejuízo das obrigações estabelecidas no plano de gerenciamento de

resíduos sólidos e com vistas a fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos,

os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm responsabilidade que abrange

(…) III - recolhimento dos produtos e dos resíduos remanescentes após o uso, assim como sua

subsequente destinação final ambientalmente adequada, no caso de produtos objeto de sistema

de logística reversa na forma do artigo 33 da PNRS;

(v) a Logística Reversa é um importante instrumento proposto pela Lei 12.305/2010.

Por meio deste, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa,

mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço

público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores,

distribuidores e comerciantes de vários produtos pertencentes a algumas cadeias de produtos,

dentre os quais os equipamentos eletroeletrônicos e seus componentes;

(vi) o Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política

Nacional de Resíduos Sólidos e trata da implementação de sistemas de logística reversa,

determina a implementação e operacionalização, por meio de acordos setoriais; regulamentos

expedidos pelo Poder Público ou termos de compromisso. Nesse contexto, acordo setorial é

um "ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores,

distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade

compartilhada pelo ciclo de vida do produto.";

(vii) Tendo em vista a importância da logística reversa, o Decreto Nº 7.404 criou o

"Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa". O Comitê é

presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, que desempenha, também, as funções de

secretaria executiva, e é composto por mais outros quatro ministérios que detêm poder de

voto: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio, Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento, Ministério da Fazenda e Ministério da Saúde.

(viii) De modo a implantar os sistemas de logística reversa das cadeias consideradas

prioritárias, nesse momento, foram criados cinco Grupos de Trabalho Temáticos – GTTs,

dentre os quais o GTT de Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes. Esse grupo é

composto por 60 participantes oriundos de órgãos públicos e de diversos segmentos da

iniciativa privada e tem por objetivo promover ampla discussão sobre modelos de sistemas de

logística reversa de pós-consumo ideal para o setor produtivo. Além disso, o trabalho desse

grupo visa à elaboração de subsídios para a minuta de edital de chamamento para a

elaboração de acordo setorial bem como de subsídios para a realização de estudo de

viabilidade técnica e econômica da implantação de sistema de logística reversa .

Salienta ainda, que a Política Nacional de Resíduos Sólidos imputa

responsabilidades sobre os resíduos gerados sobre bens de consumo usados a fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes, bem como aos executores de atividades de

descarte e reaproveitamento. Sendo assim, as atividades dessa natureza desenvolvidas na

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Universidade Federal de Campina Grande implicam também em responsabilidades, e o

manejo de resíduos eletroeletrônicos, deve ser feito em obediência à legislação. O Grupo

Temático Técnico - GTT EEE – contratou, em março de 2012, consultoria para a realização

de estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação dos sistema de logística

reversa de equipamentos eletroeletrônicos, de modo que os trabalhos para a definição do

descarte e recolhimento desses resíduos está em andamento.

Por fim, ressalta que os equipamentos eletroeletrônicos, independentemente de

seu estado de conservação, podem conter resíduos perigosos, não devendo portanto serem

entregues a catadores, uma vez que tais pessoas podem não deter o conhecimento para o

manejo adequado desse resíduo ou dispor de local apropriado para acondicionamento e

destinação final e, desse modo, poderão comprometer sua saúde e de outros e ainda afetar

negativamente a qualidade ambiental na área onde se dá a manipulação, transporte,

armazenamento e descarte, etc.”

Diante o exposto, a negativa da possibilidade de destinação dos REE considerados

sem valia para comercialização pelos catadores, gerou uma instabilidade no projeto visto que

já se avistava uma possibilidade de incremento econômico na renda dos cooperados da

COTRAMARE, assim como, com problemas de logística e descarte das máquinas

patrimoniadas que foram de imediato suspenso o seu recebimento.

4. Conclusões

As ações do projeto de extensão possibilitaram abrir o diálogo com a direção superior da

UFCG, quanto à aplicabilidade da legislação federal vigente;

A ausência de indústrias receptoras de REE no Estado da Paraíba e no Nordeste é apontada

como a principal dificuldade em se destinar as partes inaproveitadas de forma legal;

Os catadores da COTRAMARE cientes das decisões legais discordam dos termos “resíduos

perigosos”, tendo em vista que atuam em lixões e convivem com aspectos insalubres de maior

magnitude, e ou até mesmo com a presença de REE em descartes domiciliares;

O Sistema de Tecnologia de Informação – STI, demais setores da instituição e o projeto de

extensão, deverão construir planos de gerenciamento de REE no âmbito da UFCG.

5. Referencias Bibliográficas

CEMPRE. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Agora é lei. Novos desafios para poder

público, empresas, catadores e população. Disponível em:

<http://www.cempre.org.br/download/pnrs_002.pdf>. Acesso em: 22 de março de 2012.

IPT/CEMPRE. LIXO MUNICIPAL-Manual de Gerenciamento Integrado. Coordenação:

Maria Luiza Otero D’Almeida, André Vilhena. 2a ed. São Paulo, 2000.189p.

MDS. Ministério do Desenvolvimento Social. Disponível em:

<http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/orgaoscolegiados/orgaos-em-destaque/ciisc>.

Acesso em: 29/10/2012.

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99658.htm>

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<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm>

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm>

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99658.htm>

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REUSO DE COMPONENTES CONTIDOS NO REEE: MONTAGEM DE KITS

DIDÁTICOS A PARTIR DE SUCATAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Mércio Antônio Andrade, Breno Carvalho, Anthony Lins, Rodrigo Medeiros, Sérgio Oliveira

Resumo

Os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) proporcionam diversos

benefícios para a humanidade. Tais equipamentos se tornaram indispensáveis e estão

presentes em todo o planeta. São preocupantes os impactos ambientais causados pela

produção, consumo e descarte desses aparelhos, agravados pela explosão de consumo e

redução do tempo de vida útil. Os resíduos sólidos dos equipamentos de TIC contêm

substâncias tóxicas, como chumbo e arsênico. As alternativas usualmente aplicadas para

redução dos resíduos sólidos dos equipamentos de TIC são: reuso, remanufatura e reciclagem.

Existe um custo ambiental associado à cada alternativa, sendo o reuso a estratégia de

tratamento de mais baixo custo. Nesse contexto, este trabalho propõe a utilização de

equipamentos de TIC descartados para a confecção de kits didáticos para atuarem como

recurso didático de baixo custo. Essa estratégia fornece um novo caminho para o reuso dos

equipamentos e componentes obtidos de sucata. Neste artigo, um teste de conceito foi

montado como um controle para acionamento de um motor de passos obtido de sucata.

Palavras-chave: REEE, kit didático, lixo eletônico, reuso.

Abstract

The equipments of Information Technology and Communication (ICT) provide many benefits

for mankind. Such devices have become indispensable and are present throughout the planet.

The environmental impacts caused by the production, consumption and disposal of these

devices are worrying people and these impacts are compounded by the explosion of

consumption and reduced life span. Solid waste of ICT equipment contains toxic substances

such as lead and arsenic. The alternatives usually applied to solid waste reduction of ICT

equipment are: reuse, remanufacturing and recycling. There is an environmental cost

associated with each alternative, and reuse the treatment strategy of lowest cost. In this

context, this work proposes the use of discarded ICT equipment for making educational kits to

serve as a teaching resource for low cost. This strategy provides a new way for the reuse of

equipment and components made of scrap. In this article, a concept test was mounted as a

drive to control a stepper motor scrap obtained.

Key-words: WEEE, kit courseware, electronic waste, reuse.

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Introdução

Os equipamentos aplicados nas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC)

proporcionam diversos benefícios para a humanidade, são ferramentas indispensáveis e estão

presentes em ambientes como indústrias, escritórios, laboratórios e lares. A explosão de

consumo e a redução do tempo de vida útil desses produtos (NNORM & OSIBANJO, 2008)

causam preocupações devido às implicações ambientais associadas às etapas de produção,

consumo e descarte (MURUGESAN, 2008).

O descarte incorreto de impressoras, computadores, no-breaks, telefones celulares

entre outros, contamina o meio ambiente e causam males à saúde humana (LEE, 2004). Os

resíduos sólidos oriundos dos equipamentos de TIC, ou lixo digital, contêm substâncias

tóxicas, como chumbo, arsênico, e outras.

As alternativas usualmente aplicadas para redução dos resíduos sólidos dos

equipamentos de TIC são reuso, reciclagem e remanufatura (KUEHR & WILLIAMS, 2003)

(CUI & FORSSBERG, 2003) (MIGUEZ, 2007). Todas apresentam vantagens e desvantagens.

No reuso, os equipamentos que chegam ao fim da vida útil são revisados e reusados

sem sofrer alterações do projeto original, estendendo o tempo de vida útil. No entanto, isso

geralmente é feito sem controle do descarte ao final do seu novo tempo de vida.

A remanufatura é aplicada para o reaproveitamento dos componentes removidos das

sucatas. Tal processo tem por finalidade a produção de novos produtos ou fornecimento de

peças usadas (MIGUEZ, 2007). Todavia, a qualidade do produto final tem que ser assegurada,

o que limita a quantidade de peças reaproveitadas.

A reciclagem, por sua vez, permite a recuperação das matérias primas que compõem

os aparelhos, para serem reutilizadas na fabricação de novos produtos (HESTER, 2009)

(MACZULAK, 2010). Contudo, o processo de reciclagem depende de procedimentos

sofisticados e caros (VARIN & ROINAT, 2008).

Nesse contexto, propõe-se a montagem de kits didáticos montados a apartir de

componentes removidos das sucatas de equipamenos de informática. A produção desses kits

pode atuar como estratégia para tratamento do lixo eletrônico, favorecendo o reuso dos

componentes. As peças reaproveitadas são aplicadas em novos projetos de kits didáticos sem

a restrição do teste de qualidade exigido na remanufatura e sem a necessidade de

procedimentos sofisticados inerentes a reciclagem.

Usualmente, o lixo eletrônico possui componentes em bom estado de funcionamento,

como Circuitos Integrados (CI), fotoacopladores, diodos, transistores, capacitores, resistores,

transformadores cabos, sensores, relés, molas correias, polias, motores e outros, que

continuam operacionais e podem ser empregados na produção de novos artefatos,

prolongando vida útil do componente.

A produção de novos artefatos montados com peças de sucatas, que exigem qualidade,

necessita de processo de testes que garantam a qualidade dos componentes, implicando em

custos e na rejeição de parte dos componentes que não satisfaçam o controle de qualidade.

Entretanto, a produção de kit didático, aproveita maior quantidade de componentes,

considerando que dispensa os testes de qualidade dos componentes aproveitando quantidade

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maior de peças. Além de favorecer o reuso, a produção de kits agrega vantagens como

facilitar o encaminhamento dos resíduos não aproveitados para reciclagem e promover a

reflexão sobre o tema da preservação ambiental.

Do ponto de vista didático, o próprio projeto do kit, seu processo de construção, teste

dos componentes e utilização, bem como o seu eventual reparo, podem ser aplicados como

ferramentas didáticas de baixíssimo custo, uma vez que a matéria prima é abundante.

Neste artigo, é apresentado um kit de acionamento de motor de passo como prova de

conceito da prosta de montagens de kits didáticos aplicando componentes removidos de

sucatas. Para produção do kit experimental foram aplicadas peças de sucatas de impresssora e

microcomputador.

1 Alternativas usuais para tratamento das sucatas de informática

Os resíduos oriundos dos equipamentos de TIC são uma parcela importante do lixo

eletrônico , que é composto por sucatas dos mais diversos tipos de equipamentos elétricos e

eletrônicos. Esse resíduo é potencialmente nocivo (CHANCEREL & SCHISCHKE, 2011) e

cresce anualmente alavancado pela rápida obsolescência.

Os equipamentos eletrônicos (EE) modernos contêm cerca de 60 elementos diferentes.

São as placas de circuito impresso (PCI) que usualmente apresentam a mais complexa mistura

de substâncias (HAGELÜKEN & CORTI, 2010), parte delas tóxicas ou de valor comercial

(ZHOU & QIU, 2010 ).

Os equipamentos eletrônicos em geral demandam uma quantidade importante de

metais nobres ou raros. Por exemplo, 80% da demanda mundial de índio, um metal raro, é

aplicada principalmente na fabricação de monitores de tela plana. É também estimado que

80% da produção mundial de rutênio seja consumida para produção de discos rígidos

(WHITLA, 2012) (BÖNI & WIDMER, 2011). Quando descartados inadequadamente alguns

desses metais utilizados nos EEs podem ser absorvidos pelos vegetais e animais, sendo

introduzindos na cadeia alimentar. Além disso, os metais pesados podem causar danos

neurológicos, prejudicar o desenvolvimento fetal e o sistema reprodutivo, provocar doença

renal, e são tidos como cancerígenos (GROSSMAN, 2008).

A fabricação de equipamentos de TIC tem contribuído fortemente para a demanda de

metais. A grande maioria desses metais podem ser recuperados e reutilizados por diversas

vezes (GORDON, 2006). A Tabela 2 mostra a demanda de metais normalmente aplicados na

fabricação de equipamentos eletrônicos. Nela, pode-se observar o forte comprometimento da

produção mundial de antimônio, índio e rutênio, empregados na produção de equipamentos

eletrônicos.

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Tabela 1. Alguns dos metais presentes no REEE e suas demandas no ano de 2006

Fonte: Adaptado de (HAGELÜKEN & CORTI, 2010)

No ano de 2007 foi estimado que aproximadamente apenas 19% do total de resíduos

gerados a partir de equipamentos eletrônicos foram recolhidos para reciclagem e que os 81%

restantes foram enviados para aterros (BHUTTA, 2011).

Observam-se duas questões principais que advêm do descarte inadequado dos

equipamentos eletrônicos da área de TIC, a primeira diz respeito a como recuperar os recursos

naturais não renováveis empregados na composição dos aparelhos eletrônicos e que estão

presentes em abundância no lixo digital. A outra questão refere-se à necessidade de proteger a

natureza e os seres humanos dos efeitos nocivos causados pelas substâncias tóxicas presentes

na composição do lixo digital.

Esforços têm sido realizados em todo o mundo para desenvolver tecnologias que

sejam menos poluentes, energeticamente eficientes e de custo acessível, para mitigar o

impacto ambiental causado pelos REEEs, recuperando e reinserindo os elementos no ciclo

produtivo, favorecendo o reuso, poupando recursos naturais e evitando contaminação.

Diversos modelos propostos para a análise do ciclo de vida dos equipamentos

eletrônicos são encontrados na literatura. O modelo proposto por Jofre e Morioka (JOFRE &

MORIOKA, 2005 ), ilustrado na Figura 1, leva em consideração a eficiência ambiental e o

potencial econômico atribuído a cada estratégia de tratamento do lixo eletônico.

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Figura 1. Ciclo de vida genérico de um computador

Fonte: adaptado de (JOFRE & MORIOKA, 2005)

O ciclo de vida mostrado na Figura 1 cobre uma sequência de etapas interrelacionadas,

desde a aquisição da matéria prima até o fim da vida do aparelho. Após o fim da vida útil, o

produto pode ser eliminado ou o seu ciclo de vida pode ser prolongado, aplicando-se uma das

cinco estratégias básicas. O modelo gradua as estratégias expostas de acordo com o potencial

econômico e a eficiência ambiental de uma delas. O potencial econômico diz respeito à

capacidade de recuperar o valor gasto com a aquisição do produto original, e a eficiência

ambiental é a capacidade de gerar novos produtos, inserindo-os em um novo ciclo com menor

uso de matéria prima.

Essas estratégias elencadas ordenadamente seguindo a graduação da melhor solução

para a pior são: reuso, conserto, remanufatura, reciclagem e descarte. O reuso é definido como

o processo de reutilização do equipamento eletrônico completo ou dos seus componentes,

para o mesmo fim para o qual ele foi projetado (JEFF, 2009) e é realizado sem a necessidade

de aquisição de peças de reposição.

A estratégia denominada de conserto é outra maneira de estender a vida útil de um

produto, realizando sua reparação ou reconstrução com aplicação de peças de reposição, sem

alterar a finalidade de uso para a qual o equipamento foi projetado (ROSE, 200). O conserto

requer a aquisição de peças de reposição e a execução de procedimentos para restabelecer o

bom estado de funcionamento do equipamento sem alterações significativas do projeto

original (JEFF, 2009).

A remanufatura é considerada como o processo de remoção de partes específicas dos

resíduos de equipamentos eletrônicos para posterior reutilização na produção de novos

artefatos (JOFRE & MORIOKA, 2005 ). Também é definido como um processo em que

grande quantidade de sucata de produtos eletrônicos similares é recolhida para uma instalação

central e desmontada. As peças removidas são separadas por tipo, são limpas, testadas e

disponibilizadas para a linha de montagem de novos produtos que poderá também usar peças

novas se for necessário (ROSE, 2000). A remanufatura de EE exige a aquisição de novas

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peças, mão de obra treinada, instalações para armazenagem, gasto de energia elétrica, entre

outros. Tudo isso contribui para diminuir sua eficiência ambiental e seu potencial econômico.

A reciclagem é o processo que inclui o tratamento, a recuperação e o reprocessamento

dos materiais contidos nos REEE a fim de substituir as matérias primas virgens na produção

de novos produtos (JOFRE & MORIOKA, 2005). A reciclagem pode ser feita com o

equipamento inteiro ou desmontado. Na desmontagem, normalmente manual, ocorre a

separação dos materiais, o que aumenta o valor dos materiais reciclados e permite a remoção

de contaminantes, materiais perigosos, ou componentes de alto valor. Para reciclar os

aparelhos inteiros, sem desmontá-los, aplica-se a trituração para reduzir o tamanho do

material facilitando a posterior separação. O material triturado é posteriormente separado

usando métodos de separação baseados nas propriedades físicas de cada elemento (CUI e

FORSSBERG, 2003).

Por fim, o descarte, a pior solução, compreende o processo de incineração ou depósito

dos resíduos em lixões ou aterros sanitários. Todas essas estratégias propostas como

alternativas de tratamento dos equipamentos ao fim da vida útil podem ser combinadas para

se obter o melhor resultado econômico com a melhor eficiência ambiental (JOFRE &

MORIOKA, 2005).

2 O kit didático montado com sucata como estratégia para mitigar o impacto ambiental

No estudo realizado por Rose (ROSE, 2000), foi estabelecida uma hierarquia para as

estratégias de acordo com a capacidade de cada uma de minimizar os impactos ambientais

causados pelos resíduos dos equipamentos eletrônicos. As alternativas de tratamento de

resíduos em ordem hierárquica do nível mais alto ao mais baixo são: reuso, conserto,

remanufatura, reciclagem e descarte em aterros e lixões.

Segundo (JEFF, 2009), a estratégia de conserto pode ser considerada parte integrante

da alternativa de reuso. Essa consideração em conjunção com a hierarquia estabelecida no

estudo de Rose (ROSE, 2000), conduz a um modelo de ciclo de vida genérico mais

simplificado. Considerando esse modelo, a montagem de kits de treinamento foi inserida

como alternativa para tratamento dos equipamentos de TIC que chegaram ao fim da vida útil e

se tornaram lixo digital. A figura 2 mostra o ciclo de vida de equipamento de TIC genérico e a

montagem de kits proposta como uma estratégia para tratamento do lixo digital.

A produção de kits didáticos como estratégia para tratamento do lixo digital herda da

alternativa reuso a capacidade de colocar em um novo ciclo as peças que compõe o

equipamento usado. Contudo, isso se dá com a aquisição de algumas outras peças novas, caso

necessário, para complementar a montagem do kit pretendido. Diferente do que é estabelecido

na alternativa de reuso, a finalidade de uso do kit montado não é a mesma do equipamento

original que se tornou sucata.

Semelhante à estratégia de remanufatura, a solução de produção de kits requer as

etapas de coleta, desmontagem manual, separação de peças e teste. Contudo, dispensa o rigor

dos testes, o que aumenta a quantidade de peças para reuso. Além disso, as peças recuperadas

no processo não têm destino comercial e são disponibilizadas apenas para montagem dos kits

de treinamento.

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Figura 2. Produção de kits didáticos como nova opção de tratamento do lixo digital.

Com base no exposto, a capacidade de mitigar o impacto ambiental causado pelos

resíduos de TIC atribuído à estratégia de produção de kits está, portanto, abaixo do reuso e

acima da remanufatura. Abaixo do reuso por necessitar de peças adicionais, exigir a etapa de

coleta e por necessitar de mão de obra e ferramentas para execução da desmontagem. E acima

da remanufatura por permitir o reuso de uma quantidade maior de peças uma vez que dispensa

o rigor dos testes de qualidade das peças reutilizadas.

A produção de kits de treinamento se encaixa como mais uma estratégia para

tratamento do lixo digital. Tal produção pode contribuir para minimização do impacto

ambiental causado pelos resíduos dos equipamentos de TIC, uma vez que, estende o tempo de

vida dos componentes, permitindo o reuso deles.

Além disso, poupa os recursos naturais empregados na fabricação de cada peça e

favorece o processo de separação e encaminhamento para reciclagem dos materiais não

aproveitados no processo de produção dos kits. Adicionalmente, o kit pode ser aplicado como

recurso didático para auxiliar na formação de estudantes nas áreas do conhecimento, como

robótica, física, matemática, eletrônica, dentre outras, e estimular a reflexão de como

contribuir para a preservação do meio ambiente.

Neste trabalho, foi realizado experimentos com a produção de um kit. O kit didático

produzido foi chamado Acionamento Motor de Passos e constituiu-se de um dispositivo

básico para acionamento de um motor de passo. O conjunto foi montado usando peças de uma

impressora sucateada. O artefato funcionava acoplado à porta paralela de um micro

computador Pentium III executando um código desenvolvido na linguagem de programação C

padrão.

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3 Kit didático produzido

Como prova de conceito, foi montado um kit didático simples aplicando peças de

sucatas de impresora e microcomputador. No experimento, foi produzido um dispositivo

básico composto por circuito de acionamento, motor e código implementado em linguagem de

programação C padrão. O kit funcionou acoplado à porta paralela de um computador Pentium

III executando o progrma desenvolvido para acionamento. O conjunto foi montado usando

peças removidas de sucatas de uma impressora matricial e de um computador obsoleto.

Inicialmente, determinou-se as premissas para montagem dos kits de treinamento e

foram propostas as etapas para construção. Ao longo do experimento, foram observadas as

dificuldades das etapas e os resultados obtidos serviram para o aperfeiçoamento do processo

de produção dos kits.

As premissas estabelecidas para produção dos kits de treinamento foram:

Aplicar técnicas simples e de fácil reprodução;

Conter o máximo de peças reusadas;

Ser adaptável facilitando a substituição de peças;

Seguir os princípios de não agressão ao meio ambiente.

separando e encaminhando para reciclagem os materiais que não são aproveitados na

montagem dos kits.

As etapas estabelecidas para a produção do kit foram: coleta de sucatas de

equipmentos, desmontagem, remoção, identificação e testes dos componentes, projeto,

montagem e teste de funcionamento. Essas etapas foram executadas em sequência e se

observou as dificuldades de cada uma delas. Informações foram coletadas para avaliar o

processo e promover aperfeiçoamentos futuros. A Figura 3 mostra a visão do kit projetado.

Figura 3. Visão do projeto do kit a ser montado.

A Figura 4 mostra o kit finalizado montado e funcionando comandado pelo teclado do

computador. O programa desenvolvido executado no computaodor monitora as telclas “e” e

“d”, de acordo com a tecla precionada o motor altera o giro de rotação. Caso nenhuma tecla

seja acionada o motor para de girar.

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Figura 4. Kit Acionamento Motor de Passo em uso

4 Conclusões

Como resultado principal, o experimento demonstra que é possível projetar e montar

artefatos eletrônicos, montados com peças removidas de equipamentos de informática

descartados, para atuar como recurso didático de baixo custo.

Notou-se que na etapa de desmontagem é possível fazer a separação dos materiais

recicláveis como metal, plástico, borracha e outros.

O kit confeccionado favorece o reuso dos microcomputadores obsoletos dotados de

porta paralela. Com o kit montado seria possível simular ações de posicionamento de

precisão, controle de direção entre outros, com possibilidades de uso nas disciplinas de

robótica, eletrônica analógica e digital entre outras.

Observou-se que com os componentes recuperados das sucatas poderiam ser

confeccionados outros dispositivos, como detectores de passagem, sensores de presença,

controladores de velocidade de motores, circuitos digitais diversos e outros.

O kit foi concebido para atuar como ferramenta auxiliar para realização de

experimentos práticos, facilitando a fixação de conceitos teóricos. Aumentando o tempo de

vida dos componentes, controlando o descarte deles, preservando recursos naturais e o meio

ambiente. Atuando, também, como forma de envolver os alunos com o tema da preservação

do meio ambiente e do uso sustentável dos recursos naturais do planeta.

O kit é uma ferramenta de aprendizado viável e de baixo custo. Sua produção propicia

o aumento do tempo de vida dos equipamentos e componentes eletrônicos recuperados e

empregados na sua confecção, o que contribui para o decréscimo da geração de resíduos

sólidos. Essa abordagem além de incentivar a reflexão sobre a preservação do meio ambiente,

também auxilia na separação de materiais recicláveis obtidos durante a etapa de

desmontagem, permitindo o correto encaminhamento dos resíduos obtidos no processo.

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Sob a perspectiva educacional, o kit pode contribuir com o aprendizado prático, tanto

pelo emprego de conceitos teóricos na prática, como na aquisição de conhecimento dos

princípios e características de funcionamento dos diversos componentes elétricos e

eletrônicos.

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APROPRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO TRAÇO CULTURAL: PRÁTICAS DE

METARECICLAGEM NO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE

COMPUTADORES (CRC) DO RECIFE

Fabiana Goa, Marcos Antônio Rufino do Egito, Isaac Filho, Iuri Guilherme dos Santos

Martins

[email protected], [email protected], [email protected],

Resumo

O presente trabalho identificou, caracterizou e a avaliou os projetos do Centro de

Recondicionamento de Computadores (CRC) do Recife, utilizando como critérios os

fundamentos da MetaReciclagem: a) apropriação crítica da tecnologia; b) ênfase na tecnologia

social; c) software e conhecimento livre; d) descentralização integrada; e) educação para a

libertação. A coleta de dados foi realizada entre os meses de novembro de 2011 a abril de

2012 por meio de observação direta. Foram identificados três projetos: 1) Rede Telecentros e

2) Projeto de Integração Sociodigital Apipucos em Rede - PISAR (em andamento), e 3)

Unidade Produtiva de MetaReciclagem (em fase de planejamento). Considera-se que os

conceitos da MetaReciclagem, ampliaram a compreensão da tecnologia além do artefato

eletrônico, transformando-a em um objeto mediador de elos culturais e de relações humanas

dos projetos existentes no CRC do Recife.

Palavras chaves: MetaReciclagem, cultura, apropriação crítica de tecnologias, Recife, Brasil.

Abstract

This work identified, characterized and evaluated the projects of the Center for

Computer Reconditioning (CRC) in Recife, using as criteria the fundamentals of

MetaReciclagem: a) critical appropriation of technology, b) focus on social technology, c)

software and knowledge free; d) decentralization integrated e) education for liberation. The

data collection happened between November 2011 to April 2012 - using direct observation.

Three projects were identified: 1) Rede Telecentros e 2) Projeto de Inclusão Sociodigital

Apipucos em Rede - PISAR (in progress), and 3) Unidade Produtiva de MetaReciclagem (in

planning stage). The concepts of MetaReciclagem, expanded the understanding of technology

beyond the electronic device, transforming it in an object mediator of cultural ties and human

relations of existing projects in CRC do Recife.

Keywords: MetaReciclagem, culture, critical appropriation of technologies, Recife, Brazil.

1. Introdução

Nas últimas décadas, a tecnologia foi integrada de diferentes formas ao cotidiano da

sociedade. Apesar dos investimentos para a produção de Tecnologias da Informação e

Comunicação (TIC's), o acesso ao computador e a internet continuam não sendo realidade

diária para grande parcela da população. No Brasil, programas de inclusão digital foram

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elaborados pelo Governo Federal para suprir esta demanda. Contudo, muitos desses

programas foram criticados por não atenderem de forma eficaz o processo que vem sendo

entendido como Exclusão Digital (Fonseca, 2012).

Em paralelo, o processo industrial das novas tecnologias se tornou tão rápido quanto a

obsolescência de seus produtos. Ao mesmo tempo em que apelos publicitários estimulam o

consumo desenfreado de eletroeletrônicos, também surge aos usuários a necessidade de

atualização dos sistemas computacionais, no sentido de descartar o antigo e adquirir o novo.

Cria-se assim a necessidade pelo novo e veloz, enquanto o antigo e lento é descartado.

Entretanto, em nenhum momento se dá a devida atenção ao problema dos Resíduos de

Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) gerados por tal modelo de mercado, tampouco

há incentivo ao questionamento deste modelo.

Assim, muitos dos equipamentos descartados, quando não são dispostos de maneira

inadequada no meio ambiente, são encaminhados para programas sociais. Uma atitude que

reforça a hipótese de que o indesejado pela sociedade, é escoado para zonas e contextos

afastados de suas realidades. Deste modo, frequentemente, programas de Inclusão Digital

recebem computadores velhos que são destinados para pessoas de baixa renda (Lixo

Eletrônico, 2012).

Na maioria das vezes, essas máquinas já não executam tarefas cotidianas para uso

simples, necessitam de troca de peças de alto custo, ou inexistentes no mercado. Nesse ciclo,

equipamentos com vida útil bastante reduzida, são repassados por meio de Organizações Não

Governamentais (ONG’s), sem suporte ou monitoramento. Muitas vezes, tais equipamentos

acabam sendo dispostos em terrenos baldios, rios, canais ou são desmontados por pessoas

(que não possuem conhecimento sobre o risco de contaminação) para a extração dos metais.

Diante desse cenário, e com o objetivo de elucidar o entendimento da tecnologia de

forma crítica, envolvendo aspectos da sociedade da informação, de modelos sustentáveis e

autônomos e da cultura do consumo, nasce em 2002 a Rede MetaReciclagem, atuando de

forma descentralizada e autônoma (Rede MetaReciclagem, 2012).

Os conceitos da MetaReciclagem proporcionam suporte para análise de fluxos,

circulações, alianças e movimentos em torno das tecnologias, para que empresas e pessoas

além de realizarem o descarte adequado de seus eletroeletrônicos, possam avaliar a

necessidade da aquisição de um novo item. Entretanto, mesmo com conhecimento aberto e

disponível, muitas ONG’s não possuem tal aprofundamento. Assim, acabam sendo utilizadas

como escoadoras de lixo eletrônico, visto que recebem eletroeletrônicos de empresas e

executam o repasse para comunidades pobres e projetos de Inclusão Digital (Lixo Eletrônico,

2012). O objetivo do presente trabalho consiste em avaliar os projetos do Centro de

Recondicionamento de Computadores (CRC) do Recife sob os fundamentos da

MetaReciclagem, que baseiam-se a apropriação crítica de tecnologias como proposta de

Inclusão Sociocultural.

2. Fundamentação Teórica

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O termo MetaReciclagem pode ser interpretado como um processo em contínua definição

por um conjunto emergente de pessoas e organizações que se denominam parte da Rede

MetaReciclagem. A Rede inciou-se em 2002, a partir de uma lista de discussão online

chamada de Projeto Meta:Fora, que se propunha ser uma "chocadeira colaborativa" para

projetos independentes relacionados à arte, design, educação e tecnologia. Possui um foco

inicial e que se mantém em diferentes iniciativas de reuso de lixo eletrônico e apropriação

tecnológica para a transformação social. E vem desenvolvendo iniciativas como uma rede

aberta e livre, continuamente em diálogo com os andamentos dos processos de reuso e de

ação social, de crítica e experimentação, práticas e políticas públicas principalmente nas

fronteiras entre cultura, ciência e tecnologia.

As premissas desenvolvidas pela MetaReciclagem que orientam o trabalho de reuso de

lixo eletrônico e apropriação tecnológica para a transformação social vem sendo

enriquecidas, modificadas e complementadas por diferentes experimentações e projetos da

rede ao longo de seus dez anos de existência. Diferente do momento inicial, dos primeiros

projetos, hoje existe uma compreensão bem mais complexa sobre REEE, que de certa forma

no Brasil é um trabalho protagonizado também pela própria rede MetaReciclagem (Silva

et.al., 2007). Da mesma forma, as discussões e experimentos da Rede dialogaram com

diferentes bases da filosofia da técnica produzindo proposições que, se possíveis de

inventariar, constituem atualmente um corpo heterogêneo e rico a ser explorado. Contudo, os

fundamentos iniciais podem ser resumidos em 5 pontos: a) apropriação crítica da tecnologia;

b) ênfase na tecnologia social; c) software e conhecimento livre; d) descentralização

integrada; e) educação para a libertação (Rede MetaReciclagem, 2012).

Entende-se como apropriação crítica de tecnologia uma noção de contraponto à ideia

de Inclusão Digital, proposta em iniciativas governamentais como o Livro Verde do

Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), nas quais a questão dos usos e acessos

da população ampla às TIC's devem passar por cursos e treinamentos mecanicistas de uso do

computador (Schwarzelmüller, 2005).

Assim, a noção de apropriação crítica de tecnologia propõe desmistificar o

computador, tratar a tecnologia incorporada na máquina como artesanato, como um quebra-

cabeças simples, que pode e deve ser aberto, exposto, desmontado e remontado, apropriado,

sem que se conceda qualquer autoridade àqueles que entendem mais sobre computadores.

Para a MetaReciclagem, não depende-se de computadores para “metareciclar”. Tecnologia

pode começar com lápis e papel e com a relação entre a aproximação do “metarecicleiro” com

a tecnologia e com seu funcionamento (Rede MetaReciclagem, 2012).

Já a ênfase na tecnologia social é um ponto que merece discussão sobre diferentes

óticas que podem levar até a simplificar a carga atual desse termo “tecnologia social”. O

termo tecnologia social conta atualmente com uma certa notoriedade nos círculos de

produção científica e no desenvolvimento de conceitos cujos trabalhos seminais no Brasil

podem ser verificados em Dagnino (2004) e Dagnino, Brandão e Novaes (2004b). Para esses

autores tecnologia social é um processo de contraposição à tecnologia convencional que se

apoia nas ideias de adaptação a reduzido tamanho físico e financeiro, não discriminação, não

diferenciação, orientação para um mercado interno de massa e libertação do potencial e

criatividade do produtor direto.

Ainda que essa e outras perspectivas e discussões contemporâneas sobre tecnologia

social possam fazer todo o sentido nas metodologias da MetaReciclagem, a base do

fundamento trabalha com uma premissa mais modesta, como uma forma de diferenciar de um

lado a ideia da tecnologia como aceleração constante, "geração/criação" de desejo e uma certa

"bitolação/fetichização" – foco fechado no processo técnico enquanto se evita a preocupação

com as pessoas e contextos que há em volta (ambiente, pessoas e idiossincrasias). Juntar

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tecnologia e social procura equilibrar a carga das duas coisas. O uso pretendido para a

tecnologia é o uso social, coletivo: a tecnologia como meio para agregar pessoas que têm

interesses, dificuldades, oportunidades, em comum. A tecnologia como meio para promover a

colaboração e a cooperação (Rede MetaReciclagem, 2012).

Software e conhecimento livre, enquanto terceiro fundamento da metodologia

MetaReciclagem, revela toda uma vinculação de ideais e práticas da rede aos movimentos de

Software Livre e à expansão de suas premissas para a diferentes áreas do conhecimento.

Segundo Dimantas (2009), o software livre é apenas a ponta do iceberg de um movimento

para o conhecimento livre. O uso exclusivo do software livre e de código aberto não se

justifica pelo custo, mas pelo entendimento do conhecimento como bem coletivo e livremente

apropriável. No mesmo sentido segue a proposição da criação de repositórios de

conhecimento livre, com base em práticas cotidianas, ideias, insights, e da documentação para

compartilhamento (Rede MetaReciclagem, 2012).

A descentralização integrada, quarto fundamento inicial da metodologia

MetaReciclagem, é um princípio de organização que pode se associar às constatações da

conectividade contemporânea. No contexto da gestão do conhecimento Yakhlef (2008) lida

com a noção de conhecimento distribuído, que deve ser assimilado a partir da percepção de

um ambiente cognitivo distribuído onde não apenas os artefatos e ferramentas são parte do

processo de conhecimento mas também a própria estrutura física, enquanto um repositório de

inteligência potencial dos atores situados neste espaço. O ambiente deve ser visto então como

um repositório, um corpo e memória externos onde a informação das coisas diárias é

arquivada para ações futuras.

Um processo que pode ser chamado de offloading de informação no ambiente,

deixando a informação potencialmente disponível para outros agentes e providenciando um

meio (medium) onde a informação, partilha, comunicação e coordenação podem se

estabelecer. Esta é uma das possibilidades de aporte teórico para dialogar com a proposição

da lista online da MetaReciclagem como elemento integrador (Rede MetaReciclagem, 2012).

Uma lista de discussão para integrar e promover o intercâmbio de conhecimento e

oportunidades entre pessoas em diferentes projetos de MetaReciclagem. Espaço para

organizar os offloadings dos fazeres “metarecicleiros”, ou simplesmente, como elemento

fundamental para partilhar o que cada projeto está fazendo, registrando assim o ambiente

legítimo da Rede MetaReciclagem.

O quinto fundamento metodológico da MetaReciclagem, a educação para a libertação,

é o reforço do sentido de todos os quatro anteriores. A apropriação crítica só é possível com

base numa compreensão libertária da educação, da mesma forma que a consideração e

priorização do social esteja à frente das demandas técnicas. O conhecimento livre é uma

ferramenta fundamental para essa nova educação e a forma de administrá-lo requer as

premissas da cognição distribuída (Yakhlef , 2008).

A educação para a libertação é uma filosofia que faz parte dos fundamentos iniciais da

MetaReciclagem e de sua participação em projetos das diferentes esferas governamentais, sua

base está nitidamente na pedagogia da autonomia de Paulo Freire (Moreira & Moretti, 2006).

Ainda que discussões posteriores (Rede MetaReciclagem, 2012b) venham a questionar a

validade dessa associação como explicativa do fazer da MetaReciclagem, não se pode

questionar sua inspiração e orientação que ainda hoje dialogam com a rede.

3. Método de Pesquisa

3.1 Caracterização da Área de Estudo

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O CRC do Recife (figura 1) está localizado, na Rua Jorge Tasso Neto, número 318,

bairro de Apipucos, no município de Recife, capital do estado de Pernambuco, região nordeste

do Brasil - 8º 1' 10'' S e 34º 56' 22'' W (Open Street Map, 2012). Apipucos integra a periferia

de Recife, na microrregião RPA 3, acerca de 8 quilômetros do marco zero da cidade (Recife,

2012). Considerado um bairro tradicional, agrega 3.342 habitantes, com realidades

socioeconômicas distintas, visíveis na composição arquitetônica da região: condomínios

fechados, casarões, vilas e assentamentos populares (Silva et al., 2007).

fonte: (Open Street Map, 2012; Recife, 2012).

Figura 1: Localização do CRC do Recife, no bairro de Apicucos.

Fundado em novembro de 2009, o CRC do Recife é fruto da parceria entre a Província

Marista Brasil Centro-Norte e do Governo Federal. Em uma área de 2.000 metros quadrados,

agrega projetos de logística de resíduos eletroeletrônicos, assim como atividades que visam a

inclusão social de jovens (entre 16 a 29 anos) da região, em situação de vulnerabilidade

social. Conta com uma estrutura física que envolve: um telecentro equipado com 25

computadores com acesso a internet, um auditório com capacidade para 90 pessoas, uma sala

para reconfiguração de computadores equipada para uso de 60 jovens, sanitários e cozinha.

No presente momento envolve 15 colaboradores, exercendo atividades de: diretor, assistente

social, pedagoga, técnico em inclusão sociodigital, educador social, assistente de suprimentos,

serviços gerais e assistente administrativo (CRC do Recife, 2012).

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3.2 Metodologia

A metodologia consistiu no levantamento bibliográfico e em visitas ao CRC do Recife,

entre os meses de novembro de 2011 a abril de 2012. Os dados foram coletados por meio de

observação direta (Ludke & André, 1986), em dois momentos distintos após a identificação

dos projetos existentes:

Caracterização dos projetos existentes no CRC do Recife, registrando: a)

objetivo do projeto; b) situação do projeto (em fase de planejamento ou em atividade); c)

atividades realizadas pelo projeto; d) público atendido.

Avaliação dos projetos do CRC do Recife, utilizando os fundamentos da

MetaReciclagem como critérios - a) apropriação crítica da tecnologia; b) ênfase na tecnologia

social; c) software e conhecimento livre; d) descentralização integrada; e) educação para a

libertação (Rede MetaReciclagem, 2012) - aplicou-se uma escala de pontuação de 1 a 3,

sendo 1 a pontuação mínima, e 3 a máxima.

Com a observação direta buscou-se relacionar as práticas e as transformações

associadas aos projetos do CRC do Recife com o desenvolvimento tecnocientífico em

diálogo. Buscando a compreensão a partir do contexto cultural do qual foram originados e nos

quais operam, citados por Escobar (1999, 1998, 1994).

4. Resultados da Pesquisa

Foram identificados três projetos, sendo eles: a Unidade Produtiva de

MetaReciclagem, o Projeto de Integração Sociodigital Apipucos em Rede (PISAR) e a Rede

Telecentros (tabela 1).

Tabela 1: Caracterização dos Projetos do CRC do Recife

Caracterização

Objetivo Situação Atividades

realizadas

Público

Atendido

Nome do Projeto

1. Unidade Produtiva de

MetaReciclagem

Agregar

agentes da

cadeia

produtiva,

pesquisa e

sensibilização

Desde 2010,

em

planejamento

Pretende-se

realizar ações

práticas e

oficinas para

formação sobre

a problemática

dos REEE

Não possui

previsão do

público que

atenderá

2. Projeto de Integração

Sociodigital Apipucos

em Rede (PISAR)

Proporcionar

formação sobre

temas variados

Em atividade Cursos de curta

duração às

comunidades

do entorno

Crianças a

partir dos 8

anos de idade,

jovens e adultos

3. Rede Telecentros Melhorar a

comunicação e

a articulação

entre os

telecentros de

Recife

Em atividade Reuniões,

seminários e

ações em

conjunto no

tema: Inclusão

Digital

Telecentros da

região

metropolitana

do Recife

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A proposta da Unidade Produtiva de MetaReciclagem (item 1) foi concebida com a

intenção de ampliar a compreensão do conceito socioambiental, por meio de ações práticas e

oficinas para formação de replicadores sobre a problemática que envolve os REEE. Idealizado

no ano de 2010, o projeto recebeu financiamento da estatal Companhia HidroElétrica do São

Francisco (CHESF) e tinha como previsão de inauguração inicial o final do ano de 2012. A

Unidade pretende agregar articulações com agentes da cadeia produtiva de reciclagem

(catadores), pesquisa e sensibilização sobre a questão dos resíduos eletroeletrônicos e

formação socioambiental, entretanto não possui estimativa sobre o público-alvo específico.

O Projeto de Integração Sociodigital Apipucos em Rede - PISAR (item 2) promove

cursos de curta duração às comunidades do entorno do CRC do Recife. Os cursos são

orientados por dois coordenadores fixos, e ministrados por monitores envolvidos em outras

atividades do CRC. No decorrer do curso, os participantes são convidados a desenvolverem

trabalhos que serão apresentados em seu término. Atualmente, o PISAR conta com 2

coordenadores e 14 monitores (sendo 9 meninos e 5 meninas). Funciona aos sábados, nos

períodos matutino e vespertino, atendendo crianças a partir 8 anos de idade, jovens e adultos.

Entre os meses de novembro de 2011 e abril de 2012, o PISAR atendeu 2.515 pessoas, em

cursos variados, de: informática para iniciantes, e comunicação em redes sociais, aos cursos

preparatórios para o mercado, como manutenção de computadores e web design.

A Rede Telecentros (item 3) é um projeto de fomento, iniciado em 13 de março de

2012, que atende a região metropolitana do Recife realizando doações de “Kits Telecentros”.

Envolve diretamente 3 setores do CRC: o diretor, o técnico de inclusão sociodigital e o setor

de logística. Os kits são compostos por computadores recondicionados, que foram doados aos

telecentros comunitários. Cada kit contém de cinco a dez computadores, além de um servidor.

Podem ser compostos tanto por máquinas no formato standalone (funcionam de modo

independente uma da outra) ou no formato LTSP (terminais ligados a um servidor, sistema

vantajoso para máquinas com desempenho reduzido que podem ser conectadas à máquinas

melhores e assim podem obter uma boa performance).

Para a doação dos kits são solicitadas algumas contrapartidas pelo CRC do Recife:

conexão livre à internet e abertura do telecentro à comunidade - não limitando o acesso de

qualquer forma diante de diferenças de credo, raça, idade, condições físicas e filiação política.

Também é necessário o envio de dados institucionais que demonstrem a finalidade não

lucrativa (estatuto, ata de constituição e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ). Caso a

instituição não possa retirar o kit, o CRC tenta viabilizar meios de executar a entrega.

O formato padrão da doação dos equipamentos envolvia o suporte durante 2 anos após

a entrega do kit, por parte do CRC. O que limitava o contato do CRC para a resolução de

problemas técnicos eventuais. Atualmente o CRC está mapeando os telecentros que

receberam os kits, ou ainda outros equipamentos avulsos. A intenção é ampliar a doação para

o acompanhamento continuado, buscando possibilidades de interação com os telecentros. De

acordo com os registros do CRC, 1087 máquinas foram recuperadas e encaminhadas, uma

média de 107 kits. A metodologia aplicada para tal ação consiste em visitas de

reconhecimento aos espaços que receberam as doações, buscando a mobilização para a

criação de uma Rede de Telecentros.

O objetivo da criação da Rede é melhorar a comunicação e a articulação tanto de

trocas de equipamentos e insumos, quanto de vivências e experiências entre os telecentros da

região metropolitana do Recife. Como o mapeamento encontra-se em fase inicial, não foi

possível detectar quantas pessoas foram atendidas desde a criação do projeto, ou mesmo a

porcentagem etária e de gênero, global ou por unidade, uma vez que a variação de público

está atrelada às políticas internas de cada núcleo.

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Futuramente, o CRC pretende ampliar o mapeamento para além da região

metropolitana do Recife, aumentando as possibilidades de articulação tanto de equipamentos

quanto de conhecimento. A intenção é disponibilizar o mapeamento na internet, utilizando

ferramentas sob padrões abertos. Inicialmente é previsto o envolvimento de 6 telecentros na

rede. Outros telecentros seriam integrados de forma dinâmica, assim que ocorrer a retirada do

kit no CRC, será possível optar por participar ou não da Rede Telecentros.

5. Análise e discussão dos resultados

De acordo com a observação, no período citado, pode-se justificar a pontuação (tabela

2), identificando os fundamentos da MetaReciclagem nos projetos citados.

Tabela 2: Caracterização dos Projetos do CRC do Recife

Projeto 1. Unidade

Produtiva de

MetaReciclagem

2. Projeto de

Integração

Sociodigital

Apipucos em Rede

(PISAR)

3. Rede Telecentros

Critério

1. Apropriação

crítica da tecnologia

3 2 2

2. Ênfase na

tecnologia social

3 3 2

3. Software e

conhecimento livre

3 3 3

4. Descentralização

integrada

2 2 3

5. Educação para a

libertação

2 2 2

Total 13 12 12

A Unidade Produtiva de MetaReciclagem abarca pontuação 3 no item 1 (apropriação

crítica da tecnologia), pois o CRC do Recife procurará articular pesquisas e práticas na

desconstrução/apropriação de tecnologia para entendimento e possível reuso. Importante

lembrar que a questão dos REEE, ainda carente de discussão mais aprofundada no Brasil,

envolve sociedade, governo e empresas. Este projeto envolverá a comunidade do entorno,

principalmente catadores de lixo que receberão formação pautada em práticas socioambientais

atreladas ao seu contexto, o que garante pontuação 3 no item 2 (ênfase na tecnologia social)

da tabela. Por haver um histórico de uso e divulgação de Software Livre, como também de

militância pela democratização do conhecimento livre, houve pontuação 3 no item 3. Os

pontos 4 (descentralização integrada) e 5 (educação para libertação) receberam pontuação 2

pois não ficou muito claro, talvez devido a atual situação do projeto (em planejamento), os

fundamentos de descentralização do conhecimento adquirido/gerado e também das práticas

educativas com o público-alvo.

No Projeto de Integração Sociodigital Apipucos em Rede (PISAR) são visíveis os

esforços para apropriação crítica de tecnologia, educação libertadora e descentralização

integrada (pontos 1, 4 e 5 da tabela). Entretanto, os cursos acabam mesclados com objetivos

para o que mercado de trabalho exige, ou seja uma visão mais tecnicista do processo. Ainda

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sob a luz dos fundamentos da MetaReciclagem foi observado o uso total de software livre

(contemplação do item 3 da tabela) e também aproximação com alternativas sociais viáveis

garantindo um ganho de conhecimento comum tanto para os monitores quanto para a

comunidade. Em conversa com os coordenadores os mesmos informaram que o PISAR

pretende-se ser uma tecnologia social que poderá ser replicada em outros locais

(contemplação do item 2 da tabela).

No projeto Rede de Telecentros foram observadas, com bastante ênfase, as práticas de

software livre desde o recebimento dos kits telecentro que vão com softwares livres instalados

(GNU/Linux, Suíte Office) e também no suporte pós-instalação com sensibilização, por parte

do setor de logística e inclusão digital, sobre a importância social de se trabalhar com software

livre. A Rede, por si, é uma tentativa de descentralização integrada (fundamento

MetaReciclagem, item 4 da tabela) pois visa agregar projetos e pessoas em diferentes

localidades viabilizando troca de vivências e experiências na resolução de problemas através

da apropriação crítica de tecnologias (item 1 da tabela) que tenham um impacto direto no

cotidiano das pessoas/comunidades do entorno dos telecentros envolvidos, pautados nas

práticas de tecnologias sociais (item 2 da tabela). Devido ao caráter de ciência de que cada

telecentro está envolvido em uma realidade comunitária e de que é necessário conhecê-la –

visitando os espaços – podemos identificar também o fundamento de educação para libertação

presente no item 5 da tabela.

6. Considerações Finais

Agentes internos do CRC do Recife adotaram os fundamentos MetaReciclagem,

ampliando a compreensão da tecnologia além do artefato eletrônico, utilizando-os como um

objeto mediador de elos culturais e de relações humanas nos projetos existentes (Hine, 2000).

Deste modo, os fundamentos da MetaReciclagem teriam transformando o fetiche de obter o

eletroeletrônico, no fetiche pelo conhecimento de explorar e experimentar os meios digitais

(Wohlsen, 2011). Além de promover atividades visando a inclusão por meio da apropriação

crítica de tecnologias, estimulando o fomento de espaços culturais inclusivos no nordeste do

País. Espaços culturais que possam mediar, ou dar suporte, à relação das pessoas com com a

técnica contemporânea (Lemos, 2007), em propostas "tecnobioculturais" que possibilitem

novas formas de ciência e tecnologia em computação, informação e biotecnologias (Escobar,

1994).

Cabe ressaltar que não foi possível avaliar de forma mais detalhada o projeto Unidade

Produtiva de MetaReciclagem, pois encontra-se em fase de planejamento e os dados

utilizados foram baseados em informações contidas no seu projeto de elaboração. Deste

modo, seria interessante retomar o presente estudo quando a Unidade estivesse em

funcionamento.

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ARTIGOS COM APRESENTAÇÃO EM PÔSTER

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A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP: COOPERVIVA,

UMA HISTÓRIA DE COOPERAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Valdemir Santos Lima, João Sergio Cordeiro, Auro Aparecido Mendes

[email protected], [email protected], [email protected]

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo relatar a história da Economia Solidária no

município de Rio Claro (SP) - Brasil, destacando o caso da COOPERVIVA (Cooperativa de

Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro).Trata-se de uma

experiência que vem sendo construída nos últimos 10 anos pelos cooperados com o apoio de

políticas públicas da Prefeitura Municipal de Rio Claro. A COOPERVIVA, entre outras

iniciativas em curso na mencionada cidade, tem se constituído a única fonte de trabalho e

renda de muitas famílias.

Tais práticas solidárias em Rio Claro insere-se em um contexto maior da Economia

Solidária no Brasil que, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES),

criada em 2002, vem se desenvolvendo em praticamente todas as regiões do país.

São muitas as abordagens e discussões teóricas sobre essa temática, contudo, o que

vale ressaltar são os resultados práticos gerados pela Economia Solidária sob a forma de

geração de trabalho e renda, permitindo uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos,

além de se apresentar como um vetor do desenvolvimento sustentável.

Palavras-Chave: Economia Solidária, Coleta Seletiva, Cooperativismo, Politicas Públicas

Abstract

This paper aims to report the history of Solidarity Economy in the city of Rio Claro

(São Paulo State) - Brazil, in particular the case of COOPERVIVA (a work cooperative of

waste pickers) that has been built in the last 10 years by its members with support of public

policies of Rio Claro. COOPERVIVA, among other ongoing initiatives in this city, has been

the only source of employment and income of many families.

Such solidarity practices in Rio Claro fit in a larger context of Solidarity Economy in

Brazil that, through National Secretariat of Solidarity Economy (SENAES), established in

2002, has been developing in almost all regions of the country.

There are many approaches and theoretical discussions on this theme, however, what

is worth mentioning are the practical results generated by Solidarity Economy as employment

and income generation, allowing an improvement in the citizens' quality of life, besides

performing as a driver of sustainable development.

Keywords: Solidarity Economy, Selective Waste Collection, Cooperativismo, Public

Policies.

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Introdução

A Economia Solidária vem sendo muito discutida no Brasil nos últimos anos nos

meios acadêmicos e, como políticas públicas visando o desenvolvimento local, como

estratégia de geração de emprego e renda. Entretanto, é importante ressaltar que a Economia

Solidária não deve ser entendida como uma panacéia. Faz-se mister qualificar o entendimento

que temos sobre a Economia Solidária para balizar a sua importância em tempos de

globalização da economia e de “modernidade líquida” (Bauman, 2001).

Na conjuntura econômica contemporânea em que aumenta cada vez mais a

importância das vantagens competitivas ou comparativas dinâmicas - intensivas em capital,

informação, conhecimento e tecnologia - observa-se uma preocupação por parte de políticos e

cientistas em como promover o desenvolvimento territorial. Verifica-se, desta forma, uma

corrida ou uma “guerra entre os lugares” com o fito de alavancar as potencialidades locais

com o objetivo de tornar o território produtivo sob a forma de cluster, Arranjos Produtivos

Locais (APLs), Distritos Industriais, Condomínios Empresariais...

Todas as atividades econômicas passam por reestruturações produtivas e

organizacionais mais e mais intensivas em capital e tecnologia, liberando mão-de-obra que

vem sendo empregada, em parte, pelo setor de serviços. Setor esse que no Brasil tem sido

responsável pela criação do maior número de empregos.

Neste contexto, se insere a Economia Solidária que, atualmente, vem apresentando um

papel relevante na estrutura econômica de muitos municípios brasileiros que, guardadas as

especificidades locais, tem se constituído em uma alternativa ao desemprego e/ou exclusão

social.

Atualmente, a grande referência nos estudos sobre a Economia Solidária no Brasil é o

economista Paul Singer. Para o referido intelectual a Economia Solidária se apresenta como

um novo modo de produção.

A Economia Solidária surge como modo de produção e distribuição alternativo

ao capitalismo, criado e recriado periodicamente pelos que se encontram (ou

temem ficar) marginalizados do mercado de trabalho. A Economia Solidária

casa o princípio da unidade entre posse e uso dos meios de produção e

distribuição (da produção simples de mercadorias) com o princípio da

socialização destes meios (do capitalismo). Sob o capitalismo, os meios de

produção são socializados na medida em que o progresso técnico cria sistemas

que só podem ser operados por grande número de pessoas, agindo

coordenadamente, ou seja, cooperando entre si. Isso se dá não somente nas

fábricas, mas também nas redes de transportes, comunicação, de suprimento de

energia, de água, de vendas no varejo, etc.

O modo solidário de produção e distribuição parece à primeira vista um híbrido

entre o capitalismo e a pequena produção de mercadorias. Mas, na realidade,

ele constitui uma síntese que supera ambos (Singer, 2000, p.13).

Castilho (2002) analisando as contribuições teóricas de Singer, pondera que a

Economia Solidária é um modo de produção possível na medida em que, enquanto “implante

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socialista”- como ocorre com as cooperativas de produção - pode organizar os trabalhadores

de forma autogestionária e democrática.

Ainda segundo Castilho, a Economia Solidária se limitará a produção simples ou

superará o modo de produção capitalista, ou será uma síntese de ambos, dependendo do grau

de organização dos trabalhadores. Por fim, o autor assevera que a autogestão democrática

pelos trabalhadores só terá sentido quando estes meios de produção estiverem em suas mãos e

não mais do capital.

Segundo a Secretaria Nacional de Economia Solidária (2007), criada pelo Governo

Federal em 2002:

A Economia Solidária é uma prática regida pelos valores de autogestão,

democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da

dignidade e valorização do trabalho humano, tendo em vista um projeto de

desenvolvimento sustentável global e coletivo.

Cabe explicar, também, que a Economia Solidária é entendida por esta Secretaria do

Governo Federal como uma estratégia de enfrentamento da exclusão social e da precarização

do trabalho sustentada em formas coletivas, justas e solidárias de geração trabalho e renda.

Deve-se enfatizar que a Economia Solidária tem desempenhado um papel de precípua

importância no fortalecimento de ações que contemplam o desenvolvimento susteantável.

Entretanto, para além das discussões se a Economia Solidária é uma via socialista de

produção ou se ela opera na informalidade, nas “brechas” do modo de produção capitalista ou,

ainda, se funciona como uma coisa “híbrida”, o que importa é, na prática, a sua função social,

econômica, política e cultural.

Em outras palavras, independentemente da abordagem e dos conceitos que se adotem,

a Economia Solidária na sociedade contemporânea tem cumprido um papel fundamental na

re-significação do desenvolvimento econômico pautado pela inclusão social e pela

valorização do cooperativismo.

São muitas as práticas organizativas peculiares aos territórios onde a Economia

Solidár ia se desenvolve, valorizando as identidades sócio-culturais e ambientais através de

relações sinérgicas que envolvem interação, participação, sociabilidade e solidariedade.

Não se trata de algo novo no Brasil, uma vez que tais práticas e movimentos sociais

ocorrem no campo e na cidade de longas décadas, com apoio de diferentes instituições, tais

como: Igrejas, Universidades, ONGs, entre outras. Assim sendo, a Economia Solidária

consiste em um movimento cujas raízes históricas se encontram nas organizações de

trabalhadores e movimentos populares que só recentemente passou a contar com apoio de

governos.

Na prática, a Economia Solidária está distribuida pelo país inteiro, envolvendo

milhares de empreendimentos econômicos que podem atuar da seguinte forma, entre outras.

Conforme definições dadas por Cattani et al. (2009):

- Associações: em seu sentido genérico inclui formas jurídicas associativas e

cooperativas que operam através de redes de socialidades nas esferas privadas

e públicas.

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- Cooperativas: Uma cooperativa é uma associação autônoma de pessoas

unidas voluntariamente para prosseguirem as suas necessidades e aspirações

comuns, quer econômicas, quer sociais, quer culturais através de uma empresa

comum democraticamente controlada” (Aliança Cooperativa Internacional).

Como por exemplo, a de catadores, também chamados de coletores de

materiais recicláveis, entre outras.

- Trabalhadores que assumem em condições de igualdade e democraticamente

a administração e o funcionamento de fábricas falidas.

Outro aspecto importante a considerar é a criação de redes e cadeias produtivas entre

os empreendimentos solidários, fortalecendo a cooperação.

Em algumas cidades brasileiras é possível constatar a existência de experiências

solidárias bastante criativas, entre as quais merecem destaque as seguintes, com base em

Cattani et al. (2009):

-Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs): que atuam

de maneira geral da seguinte forma:

- capacitando os empreendimentos, tirando-os da informalidade;

- articulando políticas públicas na geração de empregos e de renda;

- estabelecendo redes nacionais de ITCPs

-Banco Comunitário: práticas de finanças solidárias de apoio às economias

populares situadas em territórios com baixo índice de desenvolvimento

humano.

-Moeda Social: é uma forma de moeda paralela instituída e administrada por

seus próprios usuários, logo, sua emissão é originada na esfera privada da

economia.

Tais experiências ocorrem, guardadas as suas especificidades e singularidades, em um

território que deve ser entendido, conforme Mendes e Mhereb (2011), não como palco ou

ator, mas como resultado das relações sociais captadas em seus movimentos de forma

dialética. É a sociedade que lidera e mobiliza os fatores produtivos que ocorrem

territorialmente. Trata-se, portanto, de pensar tais práticas no bojo de uma economia plural.

A seguir será relatada uma das experiências mais antigas em Economia Solidária na

cidade de Rio Claro (localizada a 170 quilômetros, aproximadamente, da capital

paulista),referente a cadeia produtiva de resíduos sólidos.

Merece destacar alguns dados que refletem a dimensão dessa cadeia produtiva no

Brasil no que tange ao número de pessoal ocupado nesta atividade, fucionando como uma

estratégia de sobrevivência e demostrando a capacidade organizacional desses grupos.

A cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, especificamente a coleta seletiva realizada

no meio urbano, é formada por pessoas excluídas do sistema dominante, trabalhadores

anônimos que encontaram na coleta seletiva seu meio de sobrevivência e de alternativa de

vida, dedicando-se ao recolhimento dos resíduos recicláveis no meio urbano e “garimpagem”

desses resíduos nos lixões e aterros sanitários.

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Segundo dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2012), estima-

se no Brasil a existência de 400 a 600 mil catadores de resíduos recicláveis urbanos no país e,

apenas, 10% desses catadores estão organizados em forma coletiva.

A principal causa que leva esses indivíduos a procurarem outra alternativa de

sobrevivência é o desemprego, ocasionado pela ausência de perspectiva do retorno da

empregabilidade e o aumento generalizado da informalidade causado pelo sistema econômico

dominante. Com o aumento de pessoas que vivem em estado de miséria (indivíduos abaixo da

linha da pobreza), tal questão tem sido um desafio para os governantes que procuram através

de políticas públicas uma forma de equacioná-la. As políticas compensatórias e as ações

emergenciais podem ser uma alternativa temporária para amenizar essa problemática, mas é

necessário buscar alternativas possíveis para oferecer melhores condições de vida às

populações atingidas pela miséria.

Acreditando na capacidade de organização e resistência da população marginalizada e

no seu próprio movimento em busca de alternativas e por condições de vida mais digna, é que

a Economia Solidária pode gerar novas soluções para antigos poblemas. Neste sentido,

algumas ações governamentais tem sido implementadas com objetivo de criar, através da

Economia Solidária, trabalho e renda.

COOPERVIVA: da exclusão à cooperação:

De acordo com Christofoletti (2002, p.116), em 1999 a Prefeitura Municipal de Rio

Claro iniciou um trabalho de combate à pobreza e ao desemprego no município. A situação

dos catadores, até então, era a seguinte segundo Neves (2006):

- o lixão da cidade - localizado na estrada que liga Rio Claro - Piracicaba, a 10

Km do centro urbano de Rio Claro, era o cenário principal e nele os referidos

catadores construíram sua história;

- as histórias de vida desses catadores chamavam a atenção da sociedade e do

poder público local;

- catando material que “transformavam em dinheiro” os “trabalhadores do

resíduo” espalhavam-se pelo aterro disputando quem pegaria primeiro o

material;

- esperando a chegada dos caminhões, entre cachorros, corvos e tratores, tais

catadores lutavam e corriam para apanhar os sacos de resíduo, os quais abriam

rapidamente retirando do resíduo, o material, para depois venderem;

- muitas famílias em busca de sobrevivência consumiam, também, os alimentos

encontrados no aterro controlado.

Em 1997, o aterro controlado, por determinação da Secretaria Estadual do Meio

Ambiente através do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Prefeito Municipal

naquela ocasião, torna-se aterro sanitário.

Cabe esclarecer, que o aterro sanitário é fundamentado em critérios de engenharia e

em normas operacionais especificadas em projeto aprovado pelos órgãos ambientais

possibilitando uma confinação segura em termos de controle da poluição ambiental e proteção

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ao meio ambiente. Esta medida resultou na retirada de catadores de resíduos que ali se

encontravam, exigência esta feita pelos orgãos ambietais (SEPLADEMA, 2004).

Técnicos da Prefeitura iniciaram o cadastramento das famílias que alí estavam e aos

poucos, cada indivíduo, foi incorporado ao sistema de dados elaborado pela Prefeitura

Municipal. Os indivíduos retirados do aterro passaram por um processo de capacitação e

formação para o cooperativismo; inclusão no programa de ensino para jovens e adultos, além

de receberem apoio na área social, psicológica e terapia ocupacional. Os mesmos foram

incluídos em programas de assistência da Prefeitura, tais como: Família Cidadã, Renda

Mínima, Programa de Bolsa de Resíduos de Construção, Programa do Leite e os idosos,

incluidos no Centro Dia do Idoso.

Acrescenta-se, ainda, o trabalho realizado junto aos catadores objetivando valorizar a

autoestima desses indivíduos.

O público-alvo dessas ações eram trabalhadores que, de alguma forma, se

encontravam desempregados e, na maioria das vezes, sem nenhuma possibilidade de

retornarem ao mercado de trabalho (Chistofoletti, 2002).

Neste contexto, é que a COOPERVIVA - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de

Material Reaproveitável de Rio Claro - formada a partir da inciativa dos catadores que

coletavam os resíduos recicláveis no antigo Aterro Controlado no Município, em parceria com

a Prefeitura Municipal, foi criada em 11 de novembro de 2002. A COOPERVIVA,

tem como finalidade social a congregação de profissionais que tenham sua

atividade voltada para a coleta seletiva de material reaproveitável, e tem por

objetivo principal proporcionar o exercício e o aprimoramento da atividade

profissional dos associados, com base na colaboração recíproca, visando sua

defesa econômica e social e proporcionando-lhes condições para o exercício de

suas atividades: coleta, triagem, beneficiamento, prestação de serviços e

comercialização. (Estatuto da COOPERVIVA, 2002)

Até a sua criação, parte desses indivíduos trabalhavam em conjunto com o Programa

Reciclar 2000. Tal programa era uma parceria entre a Prefeitura Municipal, APAE –

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e os ex-catadores do, então, aterro controlado.

A Prefeitura Municipal, na época do prefeito e geógrafo Antonio Cláudio de Mauro,

cedeu, provisoriamente, através do Decreto Municipal nº 7225 de 29 de novembro de 2004,

uma área de 2.205 m² para a instalação da mencionada cooperativa, sendo 805 m² de área

construída e coberta. Foram cedidos, ainda, dois caminhões para a coleta do resíduo que era

realizada porta a porta.

Atualmente, a COOPERVIVA possui um novo espaço cedido pela Prefeitura

Municipal. O novo barracão foi inaugurado em novembro de 2011 e localiza-se no Distrito

Industrial de Rio Claro.

A cooperativa trabalha com materiais recicláveis que podem ser separados nas

categorias: papel (papel jornal, papel revista, papel branco, papelão e embalagens Tetra Pak),

plástico (PET, PEAD, PEBD, PVC, PS e PP), metal (cobre, alumínio, e sucata de ferro) e

vidro (vidro escuro e vidro branco). Dentre alguns materiais que não sofrem transformação,

são apenas coletados, separados e enfardados. Existem alguns poucos materiais que são

vendidos e reutilizados por terceiros como, por exemplo, as garrafas PET, reutilizadas para

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produtos de limpeza e os vidros de conservas para o artesanato. A coleta seletiva de

materiais recicláveis é realizada, atualmente, em 36 bairros no Município de Rio Claro,

havendo previsão de um novo projeto que, por meio de um quarto caminhão, ampliará o

número de setores de coleta abrangendo, aproximadamente, 70% da área urbana do

município, o que corresponde a 65 bairros (SEPLADEMA, 2007).

Os bairros em que a coleta seletiva é realizada são divididos em 5 grupos, de modo

que cada um deles seja atendido em um dos dias da semana, de segunda a sexta-feira. O

Quadro 1 possibilita a verificação dos bairros atendidos.

Dia da Semana

Bairros

Segunda-feira Santa Cruz, Santana, Cidade Nova e Vila Paulista.

Terça-feira Jardim Inocoop, Alto do Santana, Vila Operária, Jardim

Floridiana, Jardim Santa Clara, Bela Vista, Jardim Bela Vista e

Vila Martins.

Quarta-feira Centro, Boa Morte, Vila do Rádio, Jardim Primavera, Vila

Saibreiro, Cidade Jardim, Bairro da Saúde, Jardim Donangela e

Vila Alemã.

Quinta-feira Jardim Claret, Cidade Claret, Jardim São Paulo, Jardim Karan,

Alto do Santana, Vila B.N.H, Vila Indaiá, Jardim do Trevo,

Jardim Anhanguera, Bairro do Estádio, Bairro Olímpico,

Consolação e Residencial Florença.

Sexta-feira Centro, Vila Aparecida, Cidade Jardim e Jardim Conduta.

Quadro 1: Bairros atendidos pela coleta seletiva.

Fonte: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2007

O trabalho desenvolvido pela COOPERVIVA inicia-se às 8 horas da manhã, quando

dois grupos de trabalhadores saem com os caminhões para realizar a coleta nos bairros e um

terceiro grupo fica na cooperativa realizando a triagem e o enfardamento dos materiais. Os

caminhões retornam dos bairros por volta das 13 horas. No período da tarde, as atividades são

divididas de forma diferente, três cooperados saem para realizar a coleta nos endereços

diferenciados, como, por exemplo, empresas, hospitais, farmácias, escritórios e

estabelecimentos comerciais, enquanto os demais cooperados permanecem no barracão

realizando a triagem e o enfardamento dos materiais. O encerramento das atividades

geralmente ocorre por volta das 17 horas.

Aos sábados é realizada apenas a triagem dos materiais. O Quadro 2 evidencia a

divisão de trabalho existente na COOPERVIVA.

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Quadro 2: Estrutura do coletivo (outubro/2011).

Fonte: Próprio autor

Atualmente, são coletados pela cooperativa, aproximadamente, 70 toneladas de

material por mês e deste total são vendidos em média 60 toneladas. (Lima e Cortez, 2011). Os

materiais beneficiados pela cooperativa são vendidos aos intermediários de outras cidades da

região e, também, às indústrias de transformação.

A partir de 2012, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Ação Social

celebrou uma parceria com o Laboratório de Estudos Territoriais (LAET - Departamento de

Geografia - UNESP - Rio Claro). A referida parceria possibilitou capacitações técnicas que

redundou na obtenção de recursos provenientes do Edital 004 publicado em julho de 2011

pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES. O município foi contemplado

com o projeto designado “A Valorização do Trabalho dos Catadores e Catadoras do

Município de Rio Claro/SP”, que tem por objetivos: elaborar, implementar, monitorar e

avaliar as políticas municipais de resíduos sólidos através da formação e fomento de

empreendimentos econômicos solidários.

Os catadores e catadoras de resíduos sólidos recicláveis, não organizados, ainda, serão

identificados, sensibilizados e capacitados, através dos princípios de consumo consciente,

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comércio justo e finanças solidárias pelos Agentes de Desenvolvimento a serem contratados

de acordo com o referido projeto.

Estas e outras ações servem para demonstrar, em nível local, que a Economia Solidária

é possível quando há cooperativismo, solidariedade e políticas públicas específicas

direcionadas ao bem-estar da comunidade.

Considerações Finais

Algumas ações importantes estão sendo implementadas, atualmente, pelo poder

público local dando prosseguimento às relevantes conquistas dos cooperados, atestadas pela

história da Economia Solidária no Município de Rio Claro e envidando esforços para o

fortalecimento dessas iniciativas. Cabe esclarecer, que a história da Economia Solidária

relatada não ocorreu sem grandes embates e dificuldades. Ela foi e está sendo escrita com

muito suor e esforços dos cooperados, que não abrem mão do espaço conquistado e dos

princípios que regem o cooperativismo.

Entre as principais ações que recentemente estão em curso, podemos destacar:

- retirada de outros catadores e catadoras que continuam invadindo, clandestinamente, o atual

aterro sanitário;

- inclusão dos catadores e catadoras nos equipamentos públicos existentes;

-fomento a novas cooperativas de catadores e catadoras

-inauguração do Centro Público que permitirá a incubação de novos empreendimentos

solidários e capacitações na área de empreendedorismo,

-criação de espaços de trocas e comércio solidário;

Por último, porém não menos importante, cabe ressaltar que tais iniciativas, ações,

políticas e estratégias só serão bem sucedidas se levarem em consideração o território em que

tais práticas serão executadas, ou seja, urge considerar a participação de todos os atores e

atrizes envolvidos nesta história. São iniciativas que com acertos e erros vão delineando um

novo cenário que, se no passado era considerado utópico, nos dias atuais vem se

concretizando.

A COOPERVIVA tem apresentado resultados alentadores devido à confiança que

poder público tem depositado no trabalho solidário e, sobretudo, devido a autoconfiança dos

próprios cooperados que tem possibilitado vivenciarem outros valores e princípios que não

são meramente econômicos.

Referências Bibliogáficas

BAUMAN, Z (2001) Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar.

CASTILHO, L. F (2002) Um estudo bibliográfico e conceitual sobre a “economia solidária”

no Brasil. Monografia. UFSCar: São Carlos.

CATTANI, A. D. et al (2009) Dicionário internacional da outra economia. Coimbra: Edições

Almedina.

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CHRISTOFOLETTI, C.M.C (2002) In Silvana Maria Pintaudi. Economia solidária: um setor

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COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL

REAPROVEITÁVEL DE RIO CLARO (COOPERVIVA) (2002) Estatuto da Cooperviva.

JUCESP, São Paulo.

IPEA (2012) Plano nacional de resíduos sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos,

agrosilvopastoris e a questão dos catadores. N° 145, Brasília.

LIMA, V.S (2010) Economia solidária e a conscientização ambiental: o exemplo da

cooperativa de catadores de material reaproveitável de Rio Claro – SP. 2010. 52 f. Relatório

(Especialização) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista,

Rio Claro.

LIMA, V. S; CORTEZ, A. T. C (2011) Coleta seletiva e a conscientização ambiental: o

exemplo da cooperativa de catadores de material reaproveitável de Rio Claro – SP. Resumo

expandido apresentado ao II Simpósio de Resíduos Sólidos, Universidade de São Paulo, São

Carlos.

MENDES, A. A; MHEREB, G. A (2011) Banco comunitário e moeda social Capivari em

Silva Jardim (RJ): política territorial, prática social e economia solidária. II Seminário

Nacional Espaço e Economia: Políticas Territoriais, Intervenção do Estado e Práticas Sociais

na Reestruturação do Espaço, São Gonçalo – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de

Janeiro.

NEVES, J. M. M (2006) A experiência de economia solidária no municipio de Rio Claro –

SP: o caso da COOPERVIVA. Relatório (Especialização) – Instituto de Geociências e

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(SEPLADEMA) (2004) Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e a experiência

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______. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente

(SEPLADEMA) (2007) Quantificação e caracterização dos materiais da Cooperviva. Rio

Claro, SP: Prefeitura Municipal, SEPLADEMA.

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (SENAES). Economia

solidária. Outra economia acontece. Brasilia, 2007

SINGER, P.; SOUZA, A (2000) A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta

ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2000

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DESAFIO DO TRABALHO COLETIVO POR COOPERATIVA DE CATADORES:

CASO: COOPERVIVA – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE

MATERIAL REAPROVEITÁVEL DE RIO CLARO/SP

Valdemir Santos Lima, João Sergio Cordeiro

[email protected], [email protected]

Resumo

A coleta seletiva de resíduos sólidos, e conseqüentemente a reciclagem, são

alternativas que possibilitam uma melhora na gestão sustentável dos resíduos no meio urbano.

Na dimensão social, proporciona a inclusão das pessoas excluídas do sistema em associações

ou cooperativas, possibilitando a geração de trabalho e renda. A necessidade do

fortalecimento e ampliação do processo organizativo dos catadores de materiais recicláveis

deve ser prioridade para fundamentação e estruturação organizativa do coletivo. O objetivo

desse trabalho foi contemplar as relações humanas existentes na Cooperativa de Trabalho dos

Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro - COOPERVIVA, pontos fortes e fracos

existentes dentro do empreendimento analisado e a gestão dos catadores e catadoras no que

diz respeito ao trabalho coletivo. A estratégia para o desenvolvimento do trabalho foi de

vivenciar o cotidiano no coletivo e propor encontros para estimular o diálogo e a troca de

saberes entre os catadores e catadoras. Por meio dos encontros realizados observou-se a

reciprocidade dos catadores e catadoras quanto a importância dos encontros e abertura à um

espaço de “formação”, e o conhecimento da importância desses encontros no contexto do

grupo.

Palavras-chave: Economia Solidária, Resíduos sólidos, Catadores, Trabalho Coletivo.

Abstract

Selective collection of solid waste, recycling and consequently, are alternatives that

allow an improvement in sustainable waste management in the urban environment. In the

social dimension, gives the inclusion of people excluded from the system in associations or

cooperatives, allowing the generation of jobs and income. The need to strengthen and expand

the organizational process of recyclable material collectors should be priority for reasoning

and organizational structure of the collective. The aim of this study was to contemplate human

relations existing in the Cooperative Work of Collectors of Recyclable Material from Rio

Claro - COOPERVIVA, strengths and weaknesses within the existing enterprise analysis and

management of pickers and pickers with regard to the collective work. The strategy for the

development work was experiencing everyday life in the collective and proposes meetings to

encourage dialogue and exchange of knowledge between the pickers and pickers. Through the

meetings observed reciprocity of pickers and pickers on the importance of meetings and

opening a space for the "training", and knowledge of the importance of these meetings within

the group.

Keywords: Economic Development, Solid Waste, Pickers, Work Collective.

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1, Introdução

A gestão de resíduos ocupa o repertório de necessidades da coletividade desde os

tempos da expansão marítima e das colonizações, que historicamente vem se agravando na

medida em que à população mundial aumenta, pois para atender suas necessidades, o

consumo de recursos naturais e a geração de resíduos sólidos tornam-se cada vez maiores

(FRANCESCHINI, 2008).

A concentração populacional no meio urbano supera a marca dos 3,5 bilhões de

habitantes, isso significa que mais da metade da população mundial vivem em cidades. No

Brasil, mais de 80% das pessoas estão concentradas em áreas urbanas (IBGE,2010).

A não geração de resíduos e sua minimização é uma das principais metas para a

redução dos impactos negativos ocasionados aos recursos naturais e conseqüentemente ao ser

humano. De acordo com Besen (2011), para a redução dos resíduos sólidos é necessário

medidas que implicam na mudança de hábitos e dos padrões existentes de produção, de

consumo e a implantação de um sistema de gerenciamento integrado, sustentável

economicamente, socialmente justo e ambientalmente eficiente.

Se de um lado, existe o aumento exagerado de resíduos, por outro lado percebe-se que

por meio das sobras das atividades humanas, muitos indivíduos reaproveitam, reutilizam ou

reciclam esses resíduos, servindo como única fonte de renda para grande parte da sociedade

excluída do mercado formal de trabalho.

No meio urbano, muitos catadores utilizam esses resíduos e realizam a coleta de forma

autônoma. Tal atividade, além da exposição dos catadores aos riscos de acidentes, é vista

negativamente pela sociedade, quando realizada de forma desorganizada, utilizando-se as ruas

e terrenos baldios para segregá-los e armazená-los (GUERRA, 2009).

Por outro lado, ao se organizarem através de cooperativas ou associações de catadores,

tais trabalhadores podem se tornar parceiros de programas institucionais de coleta seletiva e

mudar este perfil estigmatizado (V CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM

GESTÃO, 2008).

As cooperativas ou associações de catadores podem se tornar parceiros de programas

institucionais de coleta seletiva e mudar este perfil estigmatizado. A Política Nacional de

Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010 ressalta a importância de tais trabalhadores

para a gestão desses resíduos onde os municípios brasileiros terão que proporcionar a

participação das cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis na coleta

seletiva.

As cooperativas de catadores e catadoras são fundamentais pois, ampliam a inclusão

social por meio da formalização, resultando bens maiores que a própria renda. A proximidade

do poder público junto as cooperativas de catadores é de fundamental importância. O apoio a

esses empreendimentos proporciona melhorias ao meio urbano, a inclusão de pessoas e a

redução da quantidade de materiais recicláveis nos aterros sanitários e espalhados pela cidade.

A coleta seletiva de resíduos sólidos, e conseqüentemente a reciclagem, são

alternativas que possibilitam uma melhora na gestão sustentável dos resíduos no meio urbano.

No elo econômico e ambiental, proporcionam a redução do uso de recursos naturais; reduz o

uso de energia, água e insumos. Destaca-se ainda benefícios no processo produtivo, economia

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de matérias-primas, energia, recursos naturais e a minimização da emissão de gases

responsáveis pelo efeito estufa (BESEN, 2011 apud ADEDIPE et al., IPEA, 2010). Na

dimensão social, proporciona a inclusão das pessoas excluídas do sistema em associações ou

cooperativas, possibilitando a geração de emprego e renda, no entanto, cerca de 1 milhão de

brasileiros sobrevivem da coleta de materiais recicláveis por meio dos lixões (MMA, 2011),

um ambiente com insalubridade e muitas vezes desumano.

Nesse sentido, a necessidade do fortalecimento e ampliação do processo organizativo

dos catadores de materiais recicláveis deve ser prioridade para fundamentação e estruturação

organizativa do coletivo, autogestão do empreendimento e a busca da viabilidade de suas

atividades econômicas (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, 2011).

A estruturação e composição do coletivo são embasadas pela interação contínua entre

os indivíduos no grupo, por meio das normas existentes no coletivo acordadas e pactuadas

cotidianamente e o afeto com o próprio grupo (TAJFEL, 1984).

As divergências e desajustes são situações que aparecem no grupo constantemente,

pois cada indivíduo que compõe o coletivo vive situações diferentes fora do grupo,

possibilitando assim um novo olhar para o grupo, dando abertura as críticas e sugestões que,

quando expostas para o coletivo, proporcionam seu fortalecimento.

O objetivo desse trabalho foi contemplar as relações humanas existentes no coletivo

analisado, trabalhar pontos fortes e fracos existentes dentro do empreendimento e a gestão dos

catadores e catadoras no que diz respeito ao trabalho coletivo.

2. Procedimento Metodológico

Tendo como referência a cooperativa de catadores e catadoras do município de Rio

Claro – COOPERVIVA, o trabalho de coleta realizado nos bairros e a história de formação do

grupo, juntamente com as ações de acompanhamento sendo realizadas a partir de 2011,

procurou-se observar e vivenciar a realidade do coletivo formado por 30 cooperados.

Para início do trabalho, foram realizadas visitas semanais a cooperativa, o

acompanhamento das atividades cotidianas e um diagnóstico da situação atual utilizando

ferramentas de análise de grupos.

Durante o processo do acompanhamento do grupo, foi proposto junto ao coletivo a

vivência na íntegra dentro do grupo que consistiu na saída a campo para trabalhar na coleta

junto aos catadores e catadora para a coleta e triagem dos mesmos.

Após esse contato, foi acordado no coletivo a realização de encontros referentes ao

trabalho no coletivo, tendo por base que, por meio da questão da divisão do trabalho, foi

observado divergências entre os indivíduos e desencontros no coletivo, prejudicando assim a

autogestão do grupo.

Para isso, foi pactuado no coletivo a realização de encontros referentes aos temas

abordados no decorrer do trabalho vivenciado no coletivo, para que o grupo pudesse refletir e

os encontros contribuir no arranjo, cada vez mais próximo, dos princípios da Economia

Solidária e difundir a importância de cada cooperado em seu local de trabalho, afim de

prorcionar a capacitação técnica no trabalho desenvolvido por eles e a melhora da auto-estima

de cada trabalhador. A capacitação abrangeu os sequintes temas: Relações humanas (auto-

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estima), e posteriormente assuntos referentes a Limpeza Pública; Saúde e Segurança do

Catador; Trânsito; Reciclagem e Cooperativismo.

3. Resultados

Após várias visitas a cooperativa e aproximação constante com o grupo, foi realizado

um fluxograma do processo de trabalho, contendo a estrutura e o processo de trabalho

realizado no coletivo (divisão do trabalho) dos catadores e catadoras pertencentes ao coletivo

(Quadro 01).

Quadro 1: Estrutura do coletivo (outubro/2011).

Fonte: Próprio autor

Divisão do trabalho

Sub-divisão realizada apenas no

período da manhã, após almoço,

esse grupo junta-se com o sub-

grupo IVa, respectivamente em suas mesas

I II IV III

Coletivo total: 30 cooperados (24 mulheres e 06 homens)

Sub

-divisão

IVa

Sub

-div

isão

IVb

Preferencialmente gestante

Sub

-div

isão

IVc

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A estrutura obedece a seqüência analisada, mas existe um revezamento por parte dos

indivíduos com objetivo de remanejamento quando algum catador ou catadora falta. Outra

situação quando isso acontece é por questão do fator meteorológico, quando o dia está

chuvoso o número de cooperadas que saem junto com os caminhões permanecem na mesa

para a triagem dos materiais.

3.1 Descrição do coletivo baseado nas ferramentas de análise de grupos

Por meio do trabalho realizado, foi possível verificar os elementos da estrutura do

grupo: Elementos estáticos: Tamanho, Homogeneidade e heterogeneidade, Posição e status e

Normas; Elementos dinâmicos: Coesão, Afiliação, Cultura, Clima grupal e Rol. Por meio

destes elementos, é possível analisar e compreender os fatores que potencializam relações

mais duradouras na cooperativa (Tabela 01).

ELEMENTOS DESCRIÇÃO VERIFICAÇÃO

Est

átic

os

Tamanho Componente que intervém

diretamente do interior do

grupo. Quanto maior o

grupo maior a

possibilidade de conflitos.

Atualmente 30 cooperados sendo

24 mulheres e 06 homens. Existe

um pequeno rodízio do grupo com

inserção de outros catadores e

catadoras para suprir a saída de

indivíduos do grupo, em média 02

por ano. As diferenças de

personalidades entre o coletivo,

pelo número maior de mulheres e

da divisão do trabalho, ocasionam

algumas divergências no grupo.

Homogeneidade

e

heterogeneidade

Composição sexual,

capacidades e agilidades.

Relações de poder,

hierarquização. Pontos

positivos de uma relação

mais horizontal de poder

são mais freqüentes,

porém, a rapidez na

tomada de decisão e em

especial na produção é

menor.

Uma mulher desde a fundação da

cooperativa (Inair) os demais

cooperados e cooperadas se

inseriram após formação da

cooperativa, que se deu com

catadores e catadoras do antigo

aterro controlado do município.

Todos os cooperados moram em

regiões periféricas do município.

Existe uma pequena porcentagem

de mulheres acima dos 50 anos,

dificultando um pouco o processo

Posição e status Lugar no tecido das

relações sociais. Formal

(hierárquico) e informal

(modelos, mediadores). É

defendida a participação

de membros da

organização em posições

diferentes, mas com um

É possível notar no coletivo, que o

papel de liderança (presidente) fica

na mão de uma pessoa acordada

entre o grupo desde a fundação da

cooperativa. Isso vai contra o

estatuto, mas o grupo é ciente e

opta por essa decisão. Nos outros

cargos existe um revezamento feito

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sistema de interação

horizontal

de acordo com o regimento interno.

Normas Marco de referência do

grupo. Quando o indivíduo

participa do

desenvolvimento favorece

a internalizarão da norma

de identificação,

comprometimento,

satisfação e grupo.

Existem normas que estão

acordadas no grupo por

meio de regimentos e

aquelas que são pactuadas

no decorrer do processo.

A maioria das normas na

cooperativa são implícitas sendo

que seu regimento interno foi

elaborado em 2002 e não sofreu

revisões que explicitassem as

normas vigentes. Existe um

conflito no grupo no que diz

respeito a divisão do trabalho,

apesar de haverem revezamento

das pessoas que ficam na mesa de

triagem e as que saem na coleta

junto aos bairros. Outra norma que

não está explícita no regimento

interno são as faltas. Quando existe

a ausência de um catador ou

catadora o valor daquele dia é

descontado e dividido com os

demais que não faltaram.

Din

âmic

os

Coesão Posição em que os

indivíduos de um

determinado grupo

encontram-se atraídos e

desejam permanecer

assim. Está relacionada ao

controle de desempenho,

de comportamento

desviante, diminuição da

motivação de conflitos.

Existe a preferência de grande

parte dos indivíduos que compõem

o grupo de somente realizar a

coleta nos bairros e não ficarem no

barracão realizando a triagem dos

materiais. Mas é acordado no

grupo a importância e necessidade

da separação dos materiais para a

retirada de cada catador e catadora.

Afiliação Grau de reconhecimento

de um determinado

indivíduo com seu grupo

observado nos aspectos de:

atração, o que incita a

pertencer ao grupo e

aceitação do grupo em

incluí-lo (normas)

O que se configura como

identidade para todos é a

necessidade de trabalho e renda.

Todos os indivíduos que compõem

o grupo necessitam do trabalho

para sustentar suas casas. Outro

ponto é que todos que se inserem

no grupo carregam uma

vulnerabilidade social (baixa

escolaridade, baixa renda ou

nenhuma).

Cultura Quadro ideológico de

referência (valores,

crenças, comportamentos

estereotipados) que é

configurado com a

consolidação de relações

É notável que a existência de

condições favoráveis para a

geração de trabalho e renda

(materiais recicláveis coletados)

geram comportamentos

compatíveis com os princípios da

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de grupo. Atende a

socialização de novos

membros e do controle

existente.

autogestão que são perseguidos e

cobrados como divisão equitativa

do trabalho (coleta nos bairros,

triagem do material, prensagem e

venda), cumprimento dos prazos,

papéis e responsabilidades.

Clima grupal Análise que o indivíduo

realiza de pertencer ao

grupo. Sentimento de

prazer de pertencer ao

grupo ou não.

Conflitos interpessoais surgem

quando as condições favoráveis

para a produção não ocorrem

(ausência de algum integrante do

grupo). Esses conflitos são

remediados mediante algumas

reuniões do grupo, mas não

suficiente. De maneira geral, os

indivíduos que pertencem ao grupo

realizam o trabalho de forma a

melhorar o coletivo.

Rol Padrão associado com uma

pessoa em virtude de

ocupar uma determinada

posição. Reflete as

características formais de

uma determinada posição,

cujas características estão

incorporadas nas

expectativas sociais e

percepções.

Todos os indivíduos que compõem

o grupo possuem a mesma

característica de estar no coletivo

para obter trabalho e renda no

sentindo do sustento de sí próprio e

de seus familiares.

Tabela 01: Estrutura do grupo a partir de elementos estáticos e dinâmicos

Fonte: Adaptado de Gavino, 2011

3.2 Encontros pactuados junto ao coletivo: Primeiro Encontro

No dia 24 de setembro de 2011 foi realizada a primeira formação com os catadores da

cooperativa. O objetivo desse primeiro encontro foi discutir a importância do trabalho

realizado por cada cooperado, a importância de se trabalhar no coletivo e a função que cada

um exerce além de fomentar e articular o valor desses encontros para a cooperativa e para o

grupo.

Primeiramente foi preparado um café da manhã para os cooperados de forma a agregar

o valor que cada um possui, e como uma estratégia de chamar a atenção para a participação

do coletivo no encontro (Figura 01).

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Figura 01: Primeiro encontro: Café da manhã.

Fonte: Próprio autor

No segundo momento, foi realizada uma rodada de apresentação e em seguida, foi

entregue para cada cooperado, uma parte do logotipo da cooperativa a fim de se trabalhar o

conceito de grupo e a importância de cada um na cooperativa. Foi combinado no coletivo que

cada um iria expor a importância que a cooperativa tinha na vida e um e após o outro foi

explanando o que pensava e após foi montado o logo por inteiro na parede (Figura 02).

Figura 02: Primeiro Encontro. Formação para o grupo com a divisão do logotipo da cooperativa e montagem.

Fonte: Próprio autor

Registramos algumas falas dos cooperados:

Márcia: “é minha segunda casa…eu fico mais aqui do que na minha casa”

Luciana: “um pedaço da minha vida”

Jucilene: “minha família”

Cicero: “a importãncia da minha vida está aqui dentro”

Vilma: “meu tudo de bom”

Rita: “proteção”

Lica: “meu lugar de trabalho”

Elza: “adoro todos que trabalham aqui, desde os motoristas… é um lugar que eu gosto muito

e é o sustento da minha família!”

Josefa: “aqui é tudo pra mim…pago minhas contas e tudo”

Rafael: “meu sonho”

Rose: “aqui é meu ganha-pão…aqui eu tiro o sustento para sustentar minha família”

Maria: “a menina dos meus olhos, é tudo de bom pra mim, aqui eu tiro o sustento para a

minha família”

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Irmã (Maria Alice): “primeiramente eu agradeço a Deus por ter um serviço para eu

trabalhar todo dia cedo, é o meu sustento e eu gosto daqui”

Inair, presidente da COOPERVIVA: “…o que eu tenho pra falar é que gosto muito do meu

serviço em primeiro lugar, agradeço a Deus tudo o que passei já, entende…gosto do meu

grupo, gosto de cuidar dessas meninas, um cuida do outro aqui…mais um sonho meu que é o

barracão…nosso barracão que está saindo…então eu agradeço a Deus, daqui uns dias

estamos todos ai dentro, e o que eu peço a Deus é muita paz…paciência é o que peço, é pra

Deus ajudar nós, entende…nosso serviço, Deus dar força pra nós, se não der força não tem

como a gente lutar por nosso serviço…é o que eu mais peço, é isso ai pra Deus…e agradeço

porque isso aqui é meu ganha-pão, entende…é daqui que eu consigo comprar minhas coisas,

e daqui que eu tiro o sustento da minha família...eu acho que cada um tira seu sustento

daqui”

Cida (Aparecida): “…eu penso assim, todos unidos, e ter bastante amizade, que nós

precisamos aqui…eu adoro meu serviço…

Pita (João): “aqui é uma família, eu adoro… aqui é que eu como e bebo, trato da minha

família, aluguel, água e luz…aqui todos são minha família e adoro trabalhar com eles”

3.3 Encontros pactuados junto ao coletivo: Segundo Encontro

O segundo encontro aconteceu no dia 15 de outubro de 2011 e foram abordados

assuntos como: Relação interpessoal; trabalho em equipe, a fim de enxergar em cada

indivíduo que compõe o grupo suas qualidades, tanto no trabalho quanto fora, e sua

integração com os demais participantes. A atividade do segundo encontro e do terceiro,

contou com a participação e execução das dinâmicas de duas graduandas em psicologia.

As dinâmicas realizadas no início possibilitaram abertura dos cooperados quanto ao

aprendizado e um melhor contato com os que tem ministrado os trabalhos, além de motivação

dos cooperados não somente em seu local de trabalho, mas também fora dele, tendo em vista

que cada um advém de situações de vulnerabilidade social. Proporcionou também um

caminho mais aberto dos cooperados quanto aos temas ministrados no decorrer da formação.

De acordo com Arberto (2002), as dinâmicas são instrumentos que proporcionam a

definição de objetivos, sejam elas individuais ou coletivos, bem como, a revisão constante de

metas e ações propostas, não permitindo que os indivíduos se distanciem de seus objetivos e

questionem-se a respeito de possíveis modificações em suas idéias.

Ainda segundo Arberto apud Almeida (1973) as dinâmicas de grupos, acima de tudo,

funcionam como um processo de democratização: leva os indivíduos a participarem e terem

responsabilidades e a desenvolverem o espírito de iniciativa. É também um veículo de

socialização à medida que proporciona a convivência. Contribui para a formação e, sobretudo,

para expressão de idéias lógicas, objetivas e coerentes, auxiliando na gestão do trabalho.

A dinâmica iniciou-se com uma música onde cada cooperado deveria ir a frente do

grupo e chamar outro cooperado e dizer sua qualidade. Esse processo acontecia

continuamente até formarem uma locomotiva humana (Figura 03).

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Figura 03: Locomotiva humana realizada pelos cooperados.

Fonte: Próprio autor

3.4 Encontros pactuados junto ao coletivo: Terceiro Encontro

O Terceiro Encontro aconteceu no dia 29 de outubro de 2011 na qual foram abordados

assuntos referentes ao trabalho coletivo, confiança no indivíduo pertencente ao coletivo e

respeito uns com os outros.

Foi realizado uma dinâmica na qual os participantes formaram duplas e vendaram os

olhos de um dos participantes (Figura 04). O objetivo era fazer com que o participante com os

olhos vendados fosse guiado pelas mãos pelo participante que estava sem as vendas, e depois

somente com a voz; em seguida houve a troca, onde o participante que estava com os olhos

vendados ficou guiando o outro que esvava com os olhos abertos.

Figura 04: Dinâmica realizada no Terceiro Encontro.

Fonte: Próprio autor

4. Considerações Finais

Por meio dos encontros realizados, utilizando as dinâmicas como instrumento de

coletivização de experiências, os catadores e catadoras permitiram a troca de conhecimento

entre o próprio coletivo e a aproximação do indívíduo dentro do próprio grupo.

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Diante do contexto apresentado, onde a fragilidade é encontrada no coletivo, e que as

contradições se apresentam de inumeras maneiras, acredita-se que, esses trabalhadores,

vítimas de uma sociedade excludente, desigual e geradora de desperdício, podem, e possuem

todas as condições cabíveis de serem sujeitos transformadores do seu local de trabalho e de

seu entorno. A necessidade de se unirem, buscando e agregando demais sujeitos envolvidos

em alternativas anti-capital, possibilitará a expansão do indivíduo e do coletivo existente.

A COOPERVIVA possui todos os mecanismos e meios de expansão do seu trabalho,

cabe aos sujeitos pertencentes a cooperativa, administrar todos os recursos conquistados,

objetivando a expansão da coleta e inclusão de outros ao grupo. Mas esse crescimento está

atrelado ao crescimento endogrupo, necessário para criar uma base sólida do pertencimento

no coletivo e uma gestão eficaz humana, extraindo a criatividade e percepção do sujeito

pertencente a cooperativa, conseqüentemente, o crescimento humano do coletivo.

A intenção dos encontros foi proporcionar um relacionamento, o dialogo e a troca de

saberes entre os indivíduos, necessário na consolidação de uma atividade coletiva que tivesse

procedência.

O desenvolvimento das atividades, em paralelo as dinâmicas como perspectivas

metodológicas para se trabalhar a produção de conhecimento e embasamento político e

teórico, a partir das atividades praticadas pelos catadores e catadoras, visou a construção

coletiva de saberes voltada ao trabalho do indivíduo no contexto do trabalho.

Por meio dos encontros realizados pode-se observar a reciprocidade dos catadores e

catadoras quanto a importãncia do dialogo construido junto as indivíduos. A abertura dos

cooperados se deu por meio das visitas realizadas no espaço do coletivo e a vivência junto

com os catadores e catadoras na coleta dos materiais e na triagem, possibilitou também a

interação entre os próprios indivíduos que compõem o coletivo, tendo em vista que essa

aproximação foi percebida entre os homens, já que, grande parte do coletivo é contituido de

mulheres.

Através dessa ação, o coletivo possibilitou e deu abertura a um espaço de “formação”

e o conhecimento da importância desse trabalho no contexto do grupo. Outro avanço foi a

aproximação dos indivíduos no coletivo, já que, por meio da divisão de trabalho existente no

grupo, onde sub-grupos menores realizam o trabalho, os horários não se combinam,

prejudicando assim o encontro do coletivo no total.

Outro ponto observado, foi no fato do coletivo concordar com os encontros, na qual

terão seguência nas datas pré-definidas pelo grupo, e abordarão assuntos referentes ao

trabalho desenvolvido pelo coletivo. A existência de um momento onde todos consigam expor

suas dificuldades e pontos a serem melhorados no processo de trabalho, por meio das

dinâmicas, tem possibilitado o fortalecimento do grupo e dos catadores e catadoras que se

inseriram no grupo recentemente.

A medida que esses trabalhadores incorporarem a realidade de uma cooperativa,

deixarem serem conduzidos pela autogestão, a construção de saberes no coletivo e o diálogo

construído em conjunto, não apenas de um indivíduo ou parte do grupo, o coletivo será sólido,

tendo capacidade de se autogerir, com a mínima interferência externa, ampliando suas

exigências para além do local de trabalho, executando com eficiência a coleta, possibilitando

a valorização do trabalho exercido por esses trabalhadores e consolidando os princípios de

cooperação entre os indivíduos.

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5. Referências Bibliográficas

ALBERTO. M.F.P; CIRINO, D.C.S; NUNES, B.O; LINS, M.H.S.F; SOARES, M.A;

DANTAS, A.P.A; ALVES, I.S; DANTAS, N.M.R; ALVES, R.S; ALBERTO. M.L.

Dinâmicas de grupo. Instrumentos no processo de formação de agentes sociais. Artigo,

Universidade Federal da Paraiba – UFPB, 2002

BESEN, G.R. Coleta seletiva com inclusão dos catadores. Construção participativa de

indicadores e índices de sustentabilidade. Tese de doutorado. São Paulo; Faculdade de

Sáude Pública, USP, 2011

FRANCESCHINI, G. COOPERVIVA: Análise das possibilidades e limítes do trabalho dos

catadores de resíduoa recicláveis de Rio Claro/SP. Trabalho de conclusão (Engenharia

Ambiental) – Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas,

2008.

GAVINO, E.R. Desafios da produção autogestionária de componentes em madeira para

habitação. Caso: Marcenaria de Mulheres, Itapeva/SP. Monografia apresentada a disciplina

Economia Solidária e a Construção Subjetiva da Identidade Social Coletiva. Programa de

Pós-graduação da Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos,

2011

GUERRA, A.; CAZZUNI, D.; A, ROSA. (org). Geração de oportunidades: O papel dos

programas de transferência de renda. São Paulo: Hucitec, 2009

IBGE. População brasileira. 2010. Disponível em >

http://www.ibge.gov.br > Acesso em 10/10/2011

LEI 12.305/2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em>

http://www.planalto.gov.br/ccivil > Acesso em 06/10/2011

MMA. Política nacional de resíduos sólidos. Disponível em>

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=125&idConteudo

=9511> Acesso em 01/11/2011

SILVA, E.R; YAMAMURA, F.Y; AGUIAR, L.V; MONTENEGRO, M; ALUISIO, U.

Avaliação das condições ambientais e de trabalho de uma cooperativa de catadores do

Rio de Janeiro. V Congresso Nacional de Excelência em Gestão. Universidade Estadual do

Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, 2008.

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OLHARES E REFLEXÕES SOBRE AS TECNOLOGIAS VERDES E AS GESTÕES

AMBIENTAIS

Wilk Oliveira Santos, Clovis Gomes Silva

[email protected] , [email protected]

Resumo

Com o advento da Tecnologia da Informação e Comunicação, e por meio dela o uso e a

fabricação de produtos eletrônicos de forma desmedida, acabaram por causar graves danos ao

meio ambiente. Preocupados com isto, empresas da área de TIC, governos de países

desenvolvidos ou em desenvolvimento, além de instituições de modo geral, sentiram a

necessidade de propor e colocar em prática atitudes que tornem o desenvolvimento de novas

tecnologias da informação e comunicação, algo não prejudicial ao meio ambiente, além de

práticas que de alguma forma recuperem os danos causados até o momento em função do

consumo e da fabricação desmedida dos produtos eletroeletrônicos. Porém, o que de fato já

foi feito? Até que ponto as atitudes já tomadas geraram de fato uma solução? O que ainda

precisa ser feito por parte de empresas, governos ou até mesmo de forma individual? Este

texto apresenta de forma linear um relato a respeito de novas tecnologias sustentáveis, em

paralelo com as metodologias de gestão ambiental utilizadas por instituições governamentais

e não governamentais, em um panorama inicialmente internacional e posteriormente nacional

das políticas de gestão ambiental por meio da TIC Verde. O texto apresenta-se em um caráter

reflexivo, com intuito de interagir com os leitores, visando responder as perguntas

anteriormente lançadas, além de propor uma análise individual a respeito do tema abordado,

pretendendo de modo geral a conscientizar os leitores a respeito do tema, a fim de buscarem

na prática atitudes em conjunto que promovam a sustentabilidade.

Palavras-chave: TIC Verde, Educação ambiental, tecnologia da informação, Gestão

Ambiental.

Abstract

With the advent of Information Technology and Communication, and through the use and

manufacture of electronic products so rampant, eventually causing serious damage to the

environment. Concerned about this, the area of ICT companies, governments of developed

and developing countries, as well as institutions in general, felt the need to propose and

implement actions that make the development of new information technologies and

communication, something not harmful the environment, and practices that somehow recover

the damage caused so far due to excessive consumption and manufacture of electronic

products. But what actually has been done? The extent to which attitudes have in fact taken

generated a solution? What still needs to be done by companies, governments or even

individually? This paper presents a linear one report about new sustainable technologies, in

parallel with the environmental management methodologies used by governmental and non-

governmental, in an international panorama initially and subsequently national policies for

environmental management through Green ICT. The text is presented in a reflective nature, in

order to interact with readers, aiming to answer the questions previously released, and

propose an individual analysis about the subject matter, generally intending to educate

readers on the subject, to seek practical attitudes together to promote sustainability..

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Key-words: Green IT, Environmental Education, Information Technology, Environmental

Management.

Introdução

No ano de 1945 surgiu o ENIAC2 (Electronic Numerical Integrator and Computer)

primeiro computador 100% eletrônico do mundo, sendo considerado até os dias atuais um dos

principais inventos da humanidade na área da computação, posteriormente diversos outros

inventos surgiram e modificaram a sociedade, abrindo espaço para uma população cada vez

mais focada no uso de produtos que pudessem automatizar suas tarefas do dia-a-dia,

originando assim o conceito de TI3 (Tecnologia da Informação) hoje mais conhecida por TIC

(Tecnologia da Informação e Comunicação).

Inventos como o do celular, maquina fotográfica digital e dos próprios computadores

pessoais foram somando-se e fortalecendo uma sociedade cada vez mais voltada à tecnologia

da informação, empresas voltadas ao desenvolvimento de produtos eletrônicos começaram a

se estruturar e equipar-se para produções em grande escala, além de trazerem consigo outras

empresas com o mesmo intuito. Fazendo com que esta geração se tornasse a principal

contribuinte para o desgaste ambiental vivenciado atualmente, “[...] a partir da Revolução

Técnico-Industrial e o crescimento econômico é que tem-se um marco de agressão

significativa ao meio ambiente.” (PIERANGELI; SOUZA, 2000, p 109).

Esta situação permaneceu inalterável por muito tempo, ou seja, uma sociedade

extremamente consumista e empresas produzindo cada vez mais, para satisfazer as

necessidades desta sociedade, sem pensar ou manifestar qualquer tipo de preocupação com os

problemas futuros que poderiam ser causados em função deste consumo desenfreado.

Não demorou muito tempo para a população começar a pagar um preço bem caro

pelo seu consumismo excessivo e pelas produções inconscientes das grandes empresas da

área. O lixo eletrônico4 ou e-waste que começou a se multiplicar graças ao descarte incorreto

dos produtos que foram se tornando obsoletos, os materiais tóxicos usados na fabricação

destes produtos, além de outros fatores diretamente ou indiretamente trazidos pelo consumo

exagerado e pelas produções desordenadas dos produtos eletrônicos foram peça chave no

desenvolvimento de problemas ambientais ocorridos em função deste consumo desordenado.

Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) produzido no ano de

2010 são produzidas em média 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano no mundo,

deixando expostos aos seres humanos e ao meio ambiente em geral uma grande quantidade de

substâncias químicas perigosas como Chumbo (Pb) e o Cádmio (Cd) encontrados

respectivamente em e em monitores de tubo e baterias, estas substâncias se manuseadas

erradamente podem causar até mesmo o câncer, ou o Dióxido de Carbono (CO2) gerado pelos

sistemas de ar-condicionado utilizados para resfriar os datacenters, que ao ser exposto na

natureza se torna um dos grandes culpados pelo aquecimento global.

2 O ENIAC foi o primeiro computador eletrônico do mundo capaz de realizar cinco mil somas e 360

multiplicações por segundo. Pesava 32 toneladas e media 30 metros, e no local onde funcionava, a temperatura

se elevava a uns 50 graus. 3 TI (Tecnologia da Informação) denominada como sociedade do conhecimento acontece e se desenvolve,

tornando, portanto, imprescindível ao indivíduo o domínio dos artefatos eletrônicos constantes no dia-a-dia.

(Koefender, Cadorini, et al, 2006, p 2) atualmente também denominada TIC (Tecnologia da Informação e

Comunicação). 4 Lixo eletrônico são os resíduos de produtos tecnológicos jogados na natureza, também é chamado de e-wast

que é sua denominação em língua inglesa.

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Em função disso, nas últimas décadas a sociedade começou a sofrer com um número

cada vez mais crescente de tragédias no cenário ambiental, como tsunamis, furacões, etc. É

fato que o nosso clima está passando por grandes mudanças, e como percebemos boa parte

destas mudanças ocorreram entre outros fatores por conta do advento da tecnologia da

informação, ocorrido de forma inconsciente, graças ao consumismo exagerado, e das grandes

produções sem controle de produtos eletrônicos.

É neste contexto que surge a ideia de TI Verde ou TIC Verde, que visa prover os

mesmos recursos da TI ou TIC, causando o mínimo de impactos ou até mesmo impacto algum

ao meio ambiente. Neste texto usaremos de modo geral o termo TIC Verde por ser mais

abrangente e atual, porem em alguns momentos apresentaremos o termo TI por ser também

usado e referenciado por alguns pesquisadores. Segundo Hess (2009, 1) “A TI Verde é um

conjunto de práticas para tornar mais sustentável e menos prejudicial o nosso uso da

computação”. Neste contexto ela é, portanto, um conjunto de toda e qualquer iniciativa,

empresarial, política, econômica, social ou individual que de alguma forma promova um

desenvolvimento sustentável dos produtos eletrônicos em geral.

Desde o surgimento da chamada TIC Verde algumas entidades governamentais e não

governamentais, internacionais e também nacionais vem procurando de alguma forma realizar

projetos que ponham em prática atitudes de incentivo a TIC Verde, e que visem continuar a

produzir os produtos da área de TIC, porém realizando esta produção de forma controlada,

sem causar grandes danos ao meio ambiente.

Ao mesmo tempo em que as empresas precisam se adequar as novas formas de

produção, elas tem o desafio de realizar esta adequação de uma forma que não prejudique sua

estrutura financeira, item que ainda dificulta a adesão de certas empresas as “políticas

verdes”, como discutiremos a seguir. Contudo, até o momento sabemos que a maioria das

empresas ainda não se adequou ou mesmo não tem projetos de adequação às políticas de

desenvolvimento tecnológico sustentável, como também, sabemos que a maioria dos

governos dos países ricos, principais produtores dos eletroeletrônicos, não tem nenhuma

norma ou lei rígida e eficaz para o controle destas produções. Apesar disso, a de se destacar

algumas atitudes realizadas por empresas, governos, entre outras instituições nacionais e

internacionais que já colocaram ou pretendem colocar em prática projetos que buscam

desenvolver produtos da área de TIC entre outras produções, sem causar prejuízos ao meio

ambiente.

Discutiremos cada um destes tópicos levantados até o momento de uma forma linear

no decorrer deste texto, realizando uma abordagem inicialmente informativa, procurando

destacar novas formas sustentáveis de produção tecnológica da informação e comunicação,

em paralelo a políticas de gestão ambiental, partindo de um panorama governamental e

empresarial internacional, e partindo para um caráter menos abrangente abordando o

panorama governamental e empresarial nacional, não deixando de lado o panorama

econômico da TIC Verde que também será abordado, realizando em paralelo uma discussão a

respeito do tema, visando discutir internamente no texto questões como: o que de fato já foi

feito? Até que ponto as atitudes já tomadas geraram de fato uma solução? O que ainda precisa

ser feito por parte de empresas, governos ou até mesmo de forma individual? Visando uma

reflexão por parte dos leitores, de forma que os mesmos busquem novas soluções em conjunto

para a problemática levantada ao longo do texto.

1 Estado da Arte

1.1 Panorama empresarial internacional:

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Como dito anteriormente algumas entidades nacionais e internacionais,

governamentais e não governamentais já começaram a se preocupar com o desenvolvimento

tecnológico descontrolado, observado na sociedade atual, e deram início a projetos que visam

desenvolver a tecnologia da informação de forma segura e que não venha a prejudicar o meio

ambiente, ao mesmo tempo em que não tenham nenhum tipo de prejuízo financeiro.

Realizando um panorama empresarial internacional com relação ao desenvolvimento

de recursos para TIC Verde, observamos que algumas empresas já procuram adotar a política

de TIC Verde, entre as empresas que já adotam as políticas sustentáveis a um maior período

de tempo, temos exemplos como a tradicional Dell que já não utiliza mais o Chumbo na

fabricação dos seus produtos a mais de uma década, a empresa também já realizou campanhas

de incentivo a reciclagem. A respeitada HP a mais de dez anos procura fazer a reciclagem dos

cartuchos usados nas suas impressoras, procurando criar um ciclo de produtividade não

prejudicial ao meio ambiente. A Motorola desde o ano de 1998 faz a reciclagem correta de

suas baterias, além de afirmar que seus telefones já são totalmente isentos de produtos

químicos nocivos aos seres humanos como Cádmio (Cd) e Mercúrio (Hg). Recentemente até

mesmo empresas do Vale do Silício5 começaram a se render ao assunto e gigantes como

Microsoft, Google e Intel já começam a adotar normas que imponham a si mesmo regras para

fabricação, manutenção e recolhimento de seus produtos de forma a não agredir o meio

ambiente, a Intel, por exemplo, já tem em funcionamento projetos que visam diminuir o

consumo de energia nas fábricas de sua empresa, e por consequência, diminuir a liberação de

gases que causam o efeito estufa, a empresa ainda substituiu o Chumbo (Pb) usado em seus

chips e placas por outras substâncias que não agridem o meio ambiente.

A empresa Google citada anteriormente é outra que vem pensando em projetos

internos com os mesmos objetivos das empresas destacadas anteriormente, a gigante norte-

americana vem investindo em prol da sustentabilidade, através a redução física dos seus

datacenters para uma menor necessidade do uso de ar-condicionado, o que promove uma

redução na emissão do dióxido de carbono (CO2) na natureza, além disso, a empresa destaca-

se por investimentos na “Computação em Nuvem” do Ingles cloud computing, permitindo que

parte ou todo o núcleo de dados da empresa se amplie na Internet sem limites físicos e tenha

por consequência uma menor necessidade dos datacenters físicos emissores do dióxido de

carbono (CO2), ela também investe no desenvolvimento de aplicativos em nuvem que exigem

menos do hardware, a empresa vem ganhando elogios por parte de grandes pesquisadores da

área. Outra gigante do Vale do Silício que está movendo seus esforços em favor da TIC Verde

é a Microsoft, a empresa anunciou que irá neutralizar a emissão de dióxido de carbono dos

seus datacenters, laboratórios, e escritórios a partir de julho de 2012, segundo Steve Ballmer

em entrevista ao portal olhar digital, a Microsoft é responsável por comprar mais de 1,5 bilhão

de kWh por ano de energia limpa6, a empresa é a terceira maior compradora de energia limpa

dos Estados Unidos.

Porém não são somente as gigantes Norte Americanas que promovem atitudes em

incentivo a política de TIC Verde, mais recentemente a famosa empresa japonesa Panasonic

uma das maiores produtoras de pilhas e baterias do mundo anunciou o desenvolvimento de

um sistema que com luz solar, transforma dióxido de carbono (CO2) em combustível, segundo

reportagem do site olhar digital, de acordo com a empresa, o seu sistema possui 0,2% de

eficiência em condições de laboratório. Segundo a Panasonic, o índice é semelhante ao de

vegetais reais e superior a quaisquer experimentos anteriores realizados na área.

5 Vale do Silício, está situado na Califórnia, Estados Unidos, região esta denominada polo industrial e que

concentra diversas empresas de tecnologia da informação, computação entre outras (Info escola, 2011). 6 Energia limpa se refere a toda energia produzida através de fontes que ocorrem repetidamente na natureza.

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1.2 Panorama empresarial nacional

Além das grandes empresas internacionais que promovem atitudes de colaboração a

TIC Verde, empresas nacionais também já começam a aderir as politicas de desenvolvimento

sustentável, a maioria delas começaram a aderir a estas políticas, a pouco tempo, porem

algumas já começam a se destacar neste cenário, atualmente segundo relatório da Symantec,

51% das empresas privadas brasileiras já implantam de alguma forma a TIC Verde, projetos

que a muito tempo tinham sido feitos mais nunca tinham sido colocados em prática,

começaram a ser desenvolvidos de forma prática, seja por força de alguma lei, ou mesmo por

forças internas da própria empresa. Neste cenário entre as empresas nacionais podemos

destacar empresas como a Itaú, que promove campanhas para o recolhimento de e-waste, o

lixo eletrônico, além de projetos para a virtualização de seus bancos de dados, com o objetivo

de reduzir o consumo de energia da empresa. Segundo João Bezerra Leite diretor da área de

infraestrutura e operações de tecnologia da informação do banco Itaú, há várias razões para

buscar ações ambientalmente sustentáveis, ainda segundo Leite o seu banco conseguiu uma

economia anual de R$ 500.000 no consumo de energia, graças ao seu projeto de virtualização

de seus bancos de dados citado anteriormente. Alias a empresa foi a única brasileira finalista

do prêmio de TIC verde do Instituto Uptime, uma das maiores autoridades mundiais em

certificação de datacenters no ano de 2010.

Ainda no Brasil o grupo AES Eletropaulo já pensa em atitudes para redução do

consumo de energia, principalmente por meio de campanhas de esclarecimento a população,

visando levar informações a respeito dos males causados pelo consumo desenfreado de

energia, além de prover recompensas financeiras a empresas e pessoas físicas que se

adequarem as políticas verdes.

Outra empresa nacional que implanta ideias verdes é a empresa de Internet e

Telefonia Vivo, recentemente a empresa anunciou em parceria com a editora Gol o

lançamento de uma “biblioteca virtual” projeto chamado “Nuvem de Livros” que visa

disponibilizar livros de forma virtual para Smartphones de forma popular. Apesar deste

projeto não esta ligado diretamente a política de TIC Verde ele deverá provocar em curto

espaço de tempo uma redução significativa na produção de papel que usa como matéria prima

as árvores, o que mostra que algumas empresas já adotam até mesmo de forma inconsciente

políticas de sustentabilidade, mesmo que ainda seja em pequeno número.

1.3 Panorama político internacional

Além das atitudes tomadas de forma individual e interna pelas empresas citadas

anteriormente, também temos de destacar algumas atitudes oficiais tomadas por alguns

governantes que tomaram atitudes relacionadas ás políticas verdes, apesar disso, na verdade,

oficialmente poucos países sancionaram até o presente momento leis oficiais direcionadas a

preservação do meio ambiente por meio da TI Verde, entretanto algumas atitudes tomadas

pelos governos de alguns países podem servir de exemplo aos demais, entre as leis e normas

postas em prática por governantes, podemos destacar países como Japão e alguns estados

norte-americanos além da União Europeia.

O Japão foi um dos primeiros países a propor leis de incentivo as políticas verdes, o

país atualmente é um dos principais destaques na fabricação de produtos eletroeletrônicos, e

já põe em prática algumas leis e normas que incentivam a produção sustentável destes

materiais, entre as leis governamentais já postas em práticas no país podemos citar a Law for

the Promotion of Effective Utilization of Resources (Lei de Incentivo a Utilização Eficaz de

Recursos) que prevê incentivos fiscais e financeiros para empresas que façam uma utilização

correta dos recursos da TIC.

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Ainda em um panorama político internacional, nos Estados Unidos, alguns estados já

agem de forma separada para a criação e implantação das chamadas “leis verdes”, entre os

estados que de alguma forma implantaram leis para tais fins, é válido citar o estado do Texas

onde seu governo tem voltado suas preocupações e seus esforços para o tratamento do e-

waste, o estado aprovou a lei House Bill que obriga os fabricantes a disponibilizarem

informações completas a respeito da fabricação dos seus produtos, informando até mesmo

sobre possíveis produtos nocivos aos seres humanos, os fabricantes também devem assumir a

responsabilidade pela reciclagem dos seus produtos quando se tornarem obsoletos, a lei

também prevê punições para as empresas que não cumprirem com a regulamentação estadual.

Ainda nos Estados Unidos o estado da Califórnia, potência mundial na área de

tecnologia aprovou a Law Electronic Waste Recycling Act of 2003 (Lei de reciclagem de

resíduos eletrônicos) que tem seus esforços voltados para a diminuição da poluição causada

pelo e-waste, e impõe aos fabricantes, limites na utilização de substâncias perigosas usadas na

fabricação de seus produtos.

Destacamos também a União Europeia que propôs a regulamentação da polêmica

Law lead-free (Lei do Sem Chumbo) que proibi parcialmente ou por total a utilização de

certas substâncias na concepção de produtos de TIC, esta lei teve grande repercussão entre as

empresas pertencentes aos países membros da União Europeia, estes países tiveram e

continuam tendo de se reestruturarem constantemente para se adequar aos pedidos contidos na

lei.

1.4 Panorama político nacional

No cenário nacional, algumas observações se fazem necessária, antes de analisarmos

as normas e leis voltadas às políticas verdes regulamentadas em nosso país. É válido observar

que segundo a ONU no relatório feito pelo programa Pnuma (Programa da ONU para o meio

ambiente, 2010) o Brasil foi considerado o país emergente com maior índice de produção de

lixo eletrônico por pessoa, segundo o mesmo relatório o Brasil é um dos líderes mundial no

descarte incorreto de celulares e impressoras, e por isso criticado por ativistas e estudiosos da

área pela falta de leis federais que busquem alguma redução nestes índices.

De fato até o momento nenhuma grande mudança ocorreu neste cenário, porém

algumas atitudes começam a ser tomadas, neste panorama político nacional, podemos destacar

a certificação ISO 140017 tal certificação não foi pensada diretamente ou exclusivamente para

a área de tecnologia, porem atinge de forma direta as grandes empresas da área de TIC. Esta

certificação específica os principais requisitos a serem identificados pelas empresas da área de

TIC durante a fabricação de seus produtos, bem como o monitoramento e controle de sua

produção, este monitoramento e controle, é feito por meio de um sistema de gestão ambiental,

incorporado à própria certificação citada anteriormente.

Ainda neste aspecto, podemos citar atitudes simples de incentivo a TIC Verde, feitas

em parceria, entre governo federal e empresas privadas, como é o caso de algumas das arenas

que abrigarão jogos da copa de mundo de 2014, estas arenas serão alimentadas em parte por

energia solar, que consegue transformar a luminosidade solar em energia, para alimentar parte

destas arenas, é valido salientar que tais atitudes não têm apenas impacto positivo em relação

ao meio ambiente, como também em aspectos financeiros.

Seguindo no panorama político nacional, não podemos deixar de citar leis que já

estão em vigor a certo tempo, como as Leis 6.938/1981 (Política Nacional do Meio

Ambiente), Lei 9.605/1968 (Lei de Crimes Ambientais) e Lei da Ação Popular nº 4.717/1965,

7 ISO 14001 é uma norma internacionalmente aceita que define os requisitos para estabelecer e operar um.

Sistema de Gestão Ambiental.

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em seus aspectos relacionados à lesão e a proteção ao meio-ambiente. Porem é preciso deixar

bem claro que, nenhuma destas leis fazem referência direta a TIC Verde, elas são leis

puramente ambientais, e que não cernem em momento algum a TIC Verde de forma direta.

Deixando claro a falta de normas e leis federais que façam referência direta ao

desenvolvimento tecnológico no Brasil.

1.5 Panorama econômico da TIC Verde

Realizando um panorama econômico da TIC Verde, podemos observar que, se um

dia foi problema financeiro para as empresas aderir às políticas verdes, este problema já não

existe mais. As grandes empresas citadas anteriormente já conseguem realizar seus projetos

de colaboração ambiental sem nenhum tipo se prejuízo financeiro, ou até mesmo aumentando

os lucros da empresa, como também as médias e pequenas empresas que já aderiram às

políticas verdes, também já conseguem aumentar seus lucros, em função de incentivos

governamentais, mais principalmente por meio do lucro direto gerado pelos projetos de apoio

a TIC Verde.

1.6. Aspectos gerais e inovações da TIC Verde

Em aspectos gerais, referentes ao desenvolvimento de atitudes voltadas a TIC Verde,

não podemos deixar de destacar atitudes tomadas de forma quase individuais como, é o caso,

das atitudes tomadas por estudantes de algumas instituições de ensino em alguns países

desenvolvidos ou em desenvolvimento, geralmente estas atitudes se dão por meio de

campanhas de conscientização da população a respeito dos prejuízos causados pelo lixo

eletrônico, ou mesmo das atitudes erradas que cometemos diariamente, por vezes de forma até

imperceptível. Ou ainda campanhas de reciclagem de matérias eletrônicos obsoletos, como é

o caso do CCE (Centro de Computação Eletrônica) da USP (Universidade de São Paulo) que

tem em funcionamento um projeto, que mantêm campanhas de recolhimento de lixo

eletrônico, que passa a ser tratado de forma correta por meio de sistemas de reciclagem. Os

produtos gerados após a reciclagem, geralmente são doados a instituições do próprio estado.

Com relação às atitudes tomadas por empresas, governos e instituições de modo

geral Milagre (2008) aborda que “Estas são apenas algumas iniciativas que anunciam uma

nova era de reflexões e posturas em face da revolucionaria ingerência tecnológica: A TI ou

informática verde”, “informática verde” é outro termo usado por pesquisadores da área para

abordar.

Concluímos assim que as atitudes de modo geral, anteriormente citadas, são apenas

os primeiros passos diante das necessárias atitudes que ainda precisam ser tomadas, e que já é

notória a preocupação por parte de algumas empresas, governos, instituições e da própria

sociedade de modo geral em relação ao meio ambiente, no que se diz respeito aos problemas

causados pelo uso e fabricação inconsciente dos produtos de TIC, apesar dos notórios avanços

ainda necessários neste cenário.

2 Considerações e reflexões finais

Ao analisarmos o que foi abordado anteriormente, podemos concluir que algumas

empresas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento já pensam ou produzem “atitudes

verdes”, ou seja, atitudes pelas quais possam seguir com sua produção normal, porém sem

causar danos graves ou até mesmo sem causar dano algum ao meio ambiente, sem também

deixar de ter seu lucro normal diante de sua produtividade, em alguns casos, até mesmo

aumentando seus lucros em relação à produtividade anterior a implantação da política verde

em seu meio produtivo.

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No panorama político ficou claro que, os governos de alguns países também já

pensam e executam normas e leis de incentivos a TIC Verde, geralmente determinando regras

para o desenvolvimento dos produtos tecnológicos de grandes empresas, prevendo incentivos

para quem cumprir com essas regras e punições para quem não as cumprir.

Traçando um panorama geral, fica claro que tudo isto ainda é muito pouco diante do

modo de produção atual, e principalmente, diante do modo de produção vigorado nas últimas

décadas, o que acarretou nas graves consequências em nosso meio social, como abordado

anteriormente. Isto torna evidente que as atitudes tomadas até o momento são muito poucas

diante do que já foi feito, e do cenário onde queremos chegar com relação ao meio ambiente.

Contudo, acreditamos que a tecnologia da informação e comunicação é um fato real

em nosso dia-a-dia, e que tende somente a crescer. A cada dia que passar novos produtos

serão desenvolvidos, e nós sentiremos cada vez mais necessidade e vontade de adquirir estes

produtos, deixando seus antecessores obsoletos de forma muito rápida, também é fato que as

grandes empresas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como, seus governos,

precisam realizar efetivamente atividades e leis que busquem soluções contundentes aos

problemas causados por tais motivos.

As empresas necessitam investir fortemente na própria produção, porém sem agredir

o meio ambiente, e tendo ainda o desafio de fazer esta produção de forma lucrativa. E é quase

certo que isto aconteça, é quase certo que em pouco tempo as empresas de TIC estarão

realizando suas produções de forma ecologicamente correta, também é quase certo que os

governos comecem a fiscalizar de perto a produção das grandes empresas, pondo em vigor

leis que incentivem a produção correta de seus produtos e punindo aquelas que não sigam tais

adequações, muito provavelmente a mídia de modo geral, até o presente momento pouco

interessada no assunto, estará aliada as empresas e ao governo incentivando as políticas

verdes.

Porem, acima de tudo, acreditamos que é fundamental, que antes mesmo de se

analisar as atitudes colocadas por parte de empresas e governos, pensemos na

responsabilidade individual de cada ser, destacando a responsabilidade de cada um dentro de

seu contexto social, elevando os princípios éticos dentro do patamar de responsabilidade

individual, como dito por Milagre e Sormani (2012): “Materialmente, os princípios são

superiores às demais normas, já que incorporados à Constituição e desta forma ao direito

positivo, tornando-se conceitos básicos jus fundamentais”. Isto visto nos faz refletir que ao

falarmos em TIC Verde não podemos deixar de analisar a ponta de um processo consumista,

aonde a grande produção de resíduos provenientes do uso de produtos tecnológicos vem do

descarte pelo consumidor final.

Sendo assim, concluímos que acima de regras e demais atitudes desenvolvidas por

gigantescas empresas ou ate mesmo, normas e leis definidas por governos dos principais

países do mundo, cada um de nós necessitamos conscientizar-nos de nossas próprias atitudes

dentro do planeta, e das consequências geradas por elas, para desta forma, conscientizar-nos

de nossa responsabilidade social perante seu meio social, além de buscar conscientizar ao

demais que nos rodeiam. Tendo em vista os dados e resultados levantados durante nossa

pesquisa e apresentados neste texto, acreditamos que ainda são poucas e sutis as atitudes

tomadas tanto por empresas quanto por governos dos principais países do mundo, também

observamos que muitas coisas ainda precisam ser feitas, e principalmente acreditamos que a

gestão ambiental por meio da TIC Verde só se dará de forma correta quando cada ser humano

conscientizar-se da sua própria responsabilidade social perante o planeta e trabalhar em

conjunto para que de fato seja promovido à sustentabilidade no planeta.

Ainda no contexto ora apresentado, constatamos a necessidade do desenvolvimento

de projetos de cunho acadêmico, que ponham em prática atitudes de responsabilidade social, e

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que promovam a conscientização da população a respeito dos problemas causados pelo uso

desordenado de materiais eletrônicos, do descarte incorreto destes materiais, além de outros

fatores preponderantes, anteriormente abordados no texto e que contribuem para a solução da

problemática ambiental ora levantada, além das vantagens da adoção das políticas de TIC

Verde. Para referenciarmos tais projetos citamos o caso do projeto realizado por alunos do

curso de graduação em licenciatura em Computação da Universidade de Pernambuco campus

Garanhuns, que promove a conscientização da população da cidade de Garanhuns no interior

do estado, por meio de palestras, apresentações e oficinas, além de recolher produtos

eletrônicos obsoletos, e encaminhar para centros de reciclagem, onde podem ser

transformados e doados para serem reutilizados por instituições sociais da região.

Projetos como o citado promovem a conscientização dos indivíduos, além de realizar

atitudes praticas de uso da TIC Verde, como a reciclagem. Acreditamos que projetos como o

citado anteriormente apresenta-se como solução de partida, em especial do ponto de vista

acadêmico como mecanismo de educação ambiental, para as questões abordadas durante este

texto, em função das características reflexivas e de conscientização do ínvido que acreditamos

ser, a mais contundente forma de aplicação e incentivo à TIC Verde, pois ao ser praticada em

conjunto por todos os indivíduos dentro de uma sociedade, os mesmos promovem atitudes

sustentáveis a partir de cada cidadão, tornando estas práticas sustentáveis, práticas naturais ao

nosso dia-a-dia.

Agradecimentos

A Deus por minha vida e por tudo que nela põe. A minha família e amigos, em

especial minha mãe Ana Maria pelo apoio incondicional. A minha prima Camila Almeida

pela paciência, aos meus amigos Aline Ferreira, Eraylson Galdino, Fagner Luiz, e Sebastião

Rogerio e pelos diversos incentivos. A Universidade de Pernambuco pela oportunidade de

realização do curso. Ao professor Dr. Clovis Gomes da Silva Junior pela confiança e apoio

oferecidos em todos os momentos do trabalho. Ao PROEC pelo incentivo financeiro

oferecido durante a elaboração do trabalho.

Referências

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<http://www.mdig.com.br/index.php?itemid=692> Acesso em: 19 mai. 2012.

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COUTO V. TI Verde: como empresas brasileiras se adequam ao tema. Disponível em <

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MILAGRE, J. A. Panorama jurídico e normativo da política de TI Verde. Disponível em

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MILAGRE, J. A.; GARCIA, E. M. S. Tecnologia da Informação e os princípios

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PIERANGELI, J. H.; SOUZA, G. A. M. Crimes Ambientais: Responsabilidade Penal das

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LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS DE

COMPUTADORES NA UFPE: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL

Carlos Alberto Barreto, Bertrand Alencar

[email protected], [email protected]

RESUMO

A geração de resíduos eletroeletrônicos de computadores no Brasil e no mundo tem se

tornado uma grande preocupação pelos impactos não só ambientais, mas sociais, econômicos

e culturais incutidos. Este estudo trata dos resíduos eletroeletrônicos (REE) de computadores,

resultado da revolução tecnológica dos últimos anos, que produziu equipamentos em larga

escala com variadas utilidades e vem propiciando um aumento na quantidade e diversidade de

destes tipos de resíduos . Além de ser um dos resíduos de maior crescimento no mundo, sua

diversidade e periculosidade chamam a atenção para a necessidade de instrumentos de

controle nas políticas públicas, para que melhor determinem o papel, não só dos geradores,

mas de toda a sociedade no destino correto. O objetivo deste trabalho é realizar um estudo

sobre a atual legislação federal de resíduos sólidos e que trata do descarte dos REE e

relacionar as diretrizes que serão aplicadas com a logística reversa na Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE). Esta pesquisa, que se encontra em desenvolvimento, elaborou um

diagnostico sobre a geração e o descarte dos REE neste centro acadêmico. O estudo

identificou instrumentos na legislação analisada, que permitem um melhor gerenciamento

destes resíduos e que, independente de acordos setoriais, poderia ser aplicado, com base na

legislação que rege e direciona os órgãos públicos, com rebatimento no destino adequado dos

REE de computadores.

Palavras Chaves: Resíduos Eletroeletrônicos; Logística Reversa; Legislação Federal

ABSTRACT

The generation of electronic waste from computers in Brazil and the world has become a

major concern for impacts not only environmental, but social, economic and cultural instilled.

This study deals with electronic waste (REE) computers, a result of the technological

revolution of recent years, which produced equipment on a large scale and comes with many

utilities enabling an increase in the quantity and diversity of these types of waste. Besides

being one of the fastest growing waste in the world, its diversity and dangerousness call

attention to the need to control instruments in public policy, to better determine the role not

only of the generators, but the whole society in the correct disposal . The objective of this

study is to perform a study on the current federal solid waste and dealing with the disposal of

REE and relate the guidelines that will be applied to the reverse logistics at the Federal

University of Pernambuco (UFPE). This research, which is in development, produced a

diagnosis on the generation and disposal of REE in this academic center. The study identified

the instruments analyzed legislation, allowing better management of waste, and that

independent sectoral agreements could be applied, based on the legislation that governs and

directs public bodies, with folding of the REE in the appropriate destination computers.

Key words: Waste Electrical and Electronic; Reverse Logistics; Federal Legislation.

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1. INTRODUÇÃO

O avanço cada vez mais acelerado da tecnologia está fazendo com que todos os anos

milhares de computadores tornem-se obsoletos e, consequentemente, sejam descartados,

gerando cada vez mais resíduos sólidos que contêm metais e substâncias altamente nocivas

para o meio ambiente e para saúde humana. Estes resíduos são denominados de resíduos

eletroeletrônicos (REE) e são conhecidos também como resíduos tecnológicos, resíduos de

equipamentos eletroeletrônicos ou e-lixo.

A necessidade de uma destinação adequada para os resíduos eletroeletrônicos, e sua

reutilização como matéria prima para novos produtos, associada à conscientização dos

consumidores frente à sustentabilidade e a logística reversa, determinada na lei de Nº 12.305

de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),

regulamentada pelo Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, está levando muitas

organizações a buscar soluções os REE.

Um dos grandes desafios do poder público é resolver o problema da disposição

inadequada dos resíduos eletroeletrônicos dos computadores. Mesmo com a maioria dos

componentes destes equipamentos constituir-se de metal e plástico, existem componentes

considerados do tipo Classe I, como os metais pesados (mercúrio, cádmio, chumbo, etc.), cujo

descontrole quanto à disposição final na natureza podem provocar efeitos danosos ao solo,

nos corpos hídricos, na atmosfera, bem como ao ser humano, conforme estudo realizado por

Macohi (2007).

Instituições de ensino, principais responsáveis pela difusão de conhecimento, devem

contar com políticas ambientais adequadas e que devem ser difundidas à sua comunidade

interna e externa, no sentido de contribuir para ações de sustentabilidade.

O objetivo deste trabalho é discutir a implantação da logística reversa dos

computadores na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a partir da análise da

legislação pertinente (Decreto Nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, a lei Nº 12.305 de 2 de

agosto de 2010 e respectiva regulamentação, normatizada pelo decreto 7.404/2010) que

regulamenta no âmbito da Administração Pública Federal, o descarte de material permanente

com ênfase nos equipamentos de informática. As questões abordadas podem permitir o

descarte correto e seguro dos resíduos eletroeletrônicos gerados por computadores neste

centro acadêmico.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Impacto Ambiental dos REE

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 001/86, art. 1º, o termo impacto ambiental é

definido como

toda alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do

meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou

energia resultante das atividades humanas que, direta ou

indiretamente afetam a saúde, o bem estar da população e a

qualidade do meio ambiente, podendo proporcionar danos ou

benefícios socioambientais (BRASIL, 1986).

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O Brasil está produzindo, de acordo com o CEMPRE (2012) 0,5 kg de resíduo

eletroeletrônico de computador por habitante e, até o final de 2012, o número de

computadores chegar a 100 milhões de unidades.

Segundo o site www.licenciamentoambiental.eng.br8, no prazo de cinco anos estes

computadores serão transformados em resíduos eletroeletrônicos, afirma Rodrigo Bagio,

diretor executivo do Comitê para Democratização da Informática (CDI).

Gráfico 1: Lixo eletrônico nos países emergentes - Fonte: PNUMA (2010)

No meio ambiente, os resíduos eletroeletrônicos, ao serem encaminhados para os

aterros sanitários, podem causas danos à saúde (FERREIRA, FERREIRA, 2008). Esses

resíduos, quando entram em contato com o solo podem, contaminar o lençol freático e quando

submetidos à combustão acabam poluindo o ar.

Substâncias presentes nesses materiais podem desencadear sérios problemas à saúde

humana (MOREIRA, 2007), que pode ser agravado pelo processo de reciclagem bruta, pois

muitos poluentes orgânicos persistentes e metais pesados são liberados podendo se acumular

facilmente no organismo por inalação do ar contaminado.

Para cumprir com a legislação federal, os consumidores devem passar a pressionar as

empresas para que estas gerenciem todo ciclo de vida de seus produtos, não permitindo que

aconteça o descarte de substâncias tóxicas no meio ambiente.

2.2. Aspectos Conceituais e Legais da Logística Reversa dos REE

De acordo com LEITE (2009), a logística reversa caracteriza-se a partir de dois fluxos, o

pós-venda e o pós-consumo. A logística reversa de pós-venda deve planejar, operar e

controlar o fluxo de retorno dos produtos por motivos agrupados em “garantia/qualidade”,

“comerciais” e “substituição de componentes”.

No pós-consumo o mesmo deve ocorrer, nos produtos ou nos seus materiais

constituintes, classificados em função do seu estado de vida e origem em “condições de uso”,

“fim de vida útil” e “resíduos industriais”.

8 Consulta realizada em 10/10/2012

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A logística reversa é definida como um processo onde empresas podem se tornar

ambientalmente eficientes por meio da reciclagem, reuso e redução da quantidade de material

usado (CARTER & ELLRAM,1998).

A logística reversa traz no seu conteúdo modificações no perfil da responsabilidade

ambiental empresarial em relação aos resíduos sólidos produzidos no Brasil (BRASIL, 2010).

Ainda de acordo com a PNRS, os produtores (ou fabricantes) terão responsabilidade

pelo produto eletroeletrônico, mesmo após o fim da sua vida útil, obrigando-se a promover a

logística reversa (art.33), mas, também, promover uma correta rotulagem ambiental para

possibilitar a efetivação dessa logística (art. 7º, inciso XV). A transformação do produto em

resíduo (art.31, inciso I), e, obrigações financeiras para com a entidade gestora dos resíduos,

conforme art. 33, § 7º (caso em que os produtores contratam uma terceira entidade para gerir

os REE).

Em relação aos comerciantes e distribuidores a responsabilidade se traduz no dever de

informar os clientes e consumidores no que tange à logística reversa e sobre os locais onde

poderão ser depositados os REE e de que forma esses resíduos serão valorizados (art.3, inciso

II). Os importadores de equipamentos eletroeletrônicos também são responsabilizados

legalmente pelos REE.

Os consumidores e os utilizadores finais dos equipamentos eletroeletrônicos, estes

assumem a obrigação de colaborar com a gestão dos REE, dispondo, seletivamente, o lixo

eletrônico nos locais identificados pelos comerciantes e distribuidores (art.33,§4º).

Foto 1: Homem exposto aos contaminantes do lixo eletroeletrônico

Fonte: http://blogdireitodoambiente.blogspot.com/2008/05, consulta realizada

em 10/10/ 2012

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2.3. Administração Patrimonial

Segundo Santos (2002, p. 11), “a administração patrimonial compreende uma

sequencia de atividades que tem seu início na aquisição de materiais pelo setor de compras e

termina quando o bem for retirado do patrimônio da empresa”. Para Pozo (2007, p. 103),

“patrimônio tem como conceito o conjunto de bens, valores, direitos e obrigações de uma

pessoa jurídica”.

Os bens são classificados em tangíveis e intangíveis. Os bens tangíveis têm forma e

podem ser tocados, por exemplo, computadores, máquinas, móveis e veículos. Os bens

intangíveis são aqueles que não podemos tocar, por exemplo, marcas, patentes e logotipos.

O Decreto Nº 99.658 de 30 de outubro de 1990 regulamenta, no âmbito da

Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras

formas de desfazimento de material.

De acordo com este Decreto, a transferência é a modalidade de movimentação de

material, com a troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro

do mesmo órgão ou entidade.

A devolução ao Setor de Patrimônio (de uma determinada instituição pública) de bens

avariados, obsoletos ou sem utilização também se caracteriza como transferência. Neste caso,

a autoridade da unidade onde o bem está localizado devolve-o com a observância das normas

regulamentares, a fim de que o Setor Patrimonial possa manter rigoroso controle sobre a

situação do bem. Estes bens ficam sob a guarda dos servidores deste setor e serão objetos de

análise para a determinação da baixa ou transferência a outros setores.

Segundo Dias (2006), para que ocorra a transferência de responsabilidade entre dois

setores pertencentes a um mesmo órgão, deverão ser observados os seguintes parâmetros:

Solicitação, por escrito, do interessado em receber o bem, dirigida ao possível

cedente;

“De acordo” do setor cedente com a autorização de transferência;

Solicitação do agente patrimonial ao Setor de Patrimônio para emissão do Termo

de Responsabilidade;

Após a emissão do Termo de Responsabilidade, o Setor de Patrimônio remeterá o

mesmo ao agente patrimonial, para que este colha assinaturas do cedente e do

recebedor.

3. METODOLOGIA

A pesquisa sobre a logística reversa de computadores está sendo realizada na UFPE,

que está localizada no bairro da Cidade Universitária, na cidade do Recife. Este campus

universitários possui 12 centros acadêmicos e 67 departamentos. Trabalham nesta

universidade 2.209 professores e 4.144 servidores técnicos administrativos nos três campi.

(dados de 2012)

Os estudos partem de uma pesquisa bibliográfica em artigos científicos sobre o

descarte dos REE em instituições de ensino no Brasil. Em seguida analisou-se o Decreto No

99.658, de 30 de outubro de 1990.

Foi ainda realizada análise documental em documentos específicos sobre o

procedimento para a realização de uma adequada redução destes resíduos dentro da UFPE.

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A pesquisa ainda prevê a coleta de dados e a realização do mapeamento dos

computadores da UFPE, com o uso de geotecnologias no sentido de se obter a forma de como

estão sendo utilizados e descartados os REE de computadores da UFPE.

Também foi aplicado um questionário com questões abertas, direcionado ao Setor de

Patrimônio e ao Setor de Compras da UFPE, nos quais foram abordados assuntos

relacionados ao descarte dos computadores, motivação, quantidade de equipamentos

adquiridos, centros geradores, quantidade de equipamentos descartados e a forma de

destinação final.

O mapa a seguir apresenta um plano geral do campus universitário da UFPE.

Mapa 1: Campus da UFPE

Fonte: http: //www.ufpe.br/ufpenova/images/mapa_ufpe_simples1.jpg

4. DISCUSSÃO E RESULTADOS

De acordo com os levantamentos efetuados, é notável na UFPE a existência de

departamentos com carência de alguns equipamentos de informática. A promoção de ações de

sustentabilidade nos departamentos que possuem computadores obsoletos, a partir da

realização, por exemplo, de uma melhor distribuição destes equipamentos poderia permitir a

redução dos REE de computadores neste campus universitário.

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No artigo 4 do Decreto Nº 99.658 de 30 de outubro de 1990, o material classificado

como ocioso ou recuperável será cedido a outros órgãos que dele necessitem.

O parágrafo único do artigo 3º considera material inservível, para repartição, órgão ou

entidade que detém propriedade, este material deve ser classificado como:

a) Ocioso - quando em perfeitas condições de uso não estiver sendo aproveitado.

b) Recuperável - Quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a 50%

(cinquenta por cento) de seu valor de mercado.

c) Antieconômico - Quando sua manutenção for onerosa ou seu rendimento precário

em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo.

Segundo o Setor de Patrimônio, a UFPE está adquirindo cerca de dois mil

computadores por ano e descartando cerca de quinhentos computadores no mesmo período. O

descarte destes computadores, segundo o Setor de Patrimônio, é causado basicamente por

problemas técnicos nos seguintes componentes do computador: HD, placa mãe, memória e

processador.

Em relação ao conserto destes equipamentos a ausência de componentes no mercado e

o custo mostra a incompatibilidade para solução do problema, provocando a compra de um

novo computador.

De acordo com o artigo 5, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal

direta, autárquica e fundacional informarão, mediante oficio ou meio eletrônico desde que

certificado digitalmente por autoridade certificadora, credenciada no âmbito da Infra-

Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL), à Secretaria de Logística e

Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a existência

de microcomputadores de mesa, monitores, impressoras e demais equipamentos de

informática, respectivo mobiliário, peças – parte ou componentes, classificados como ocioso,

recuperável antieconômico ou irrecuperável, disponíveis para reaproveitamento. (Redação

dada pelo decreto No 6.087, de 2007).

O Decreto N° 4.507, de 11 de dezembro de 2002, em seu artigo 15º, inciso III, define

que quando o material for classificado como irrecuperável, pode ocorrer sua alienação “para

instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e as

Organizações Civis de Interesse Público”.

No parágrafo único do artigo 15, os microcomputadores de mesa, monitores de vídeo,

impressoras e demais equipamentos de informática, peças-parte ou componentes,

classificados como ociosos ou recuperáveis, poderão ser doados a instituições filantrópicas,

reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e a Organizações da Sociedade Civil

de Interesse Público (OSCIP) que participem de projeto integrante do Programa de Inclusão

Foto 2: Computador danificado em um Departamento da UFPE

Fonte: Barreto, C.A.A (12/11/2012)

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Digital do Governo Federal (Redação dada pelo Decreto No 6.087, de 2007). Esta prática

ocorre com os computadores em condições de uso por parte da UFPE.

No art. 16, verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação do material

classificado como irrecuperável a autoridade competente determinará sua descarga

patrimonial e sua inutilização ou abandono, após a retirada das partes economicamente

aproveitáveis, porventura existentes, que serão incorporados ao patrimônio.

No art. 18, a inutilização e o abandono de material serão documentados mediante

Termos de Inutilização ou de Justificativa de Abandono, os quais integrarão o respectivo

processo de redução.

Na Universidade Federal de Pernambuco, não existe um centro de recondicionamento

de computadores, o qual poderia realizar uma análise de computadores obsoletos, e ao mesmo

tempo promover um diagnóstico de componentes, onde seriam selecionados e reaproveitados

para outros equipamentos, os quais poderiam auxiliar em cursos da área tecnológica, assim

como manter a ampliar o programa de doações a entidades sociais, sem prejuízo do

cumprimento da legislação federal quanto à logística reversa.

5. CONCLUSÕES

Os computadores adquiridos na UFPE são solicitados ao setor de compras e enviado

aos departamentos onde são destinados para as secretarias e laboratórios. Nas secretarias

estes computadores são utilizados para serviços burocráticos e nos laboratórios são

utilizados para registros de pesquisa. É notável dentro de alguns departamentos da UFPE a

grande quantidade de REE, gerado por computadores. A falta de conhecimento de alguns

gestores sobre a atual legislação para o correto descarte deste material é também percebida.

Esta instituição fundamentada na atual legislação reúne as condições para realizar algumas

práticas sustentáveis para redução em relação a este tipo de resíduo.

De acordo com Setor de Patrimônio estão sendo descartados por ano cerca de

quinhentos computadores e os principais motivos são: problemas técnicos em HD, placa mãe,

processador e memória.

O decreto No 99.658, no seu artigo 16, afirma que se um bem for classificado como

irrecuperável as partes aproveitáveis podem ser incorporadas ao patrimônio. Na UFPE não

existe um centro de recondicionamento de computadores, no qual estes materiais possam ser

analisados, os componentes testados e o mesmo ser classificado como adequado ao uso e

posteriormente ser incorporado ao patrimônio.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), institucionalizada sob o No 12.305,

de 2/08/2010, regulamentada pelo Decreto No 7.401/2010, poderá por em prática a logística

reversa dos REE no Brasil, desde que atendidas diversas condições. Para tanto estabelece

dezoito instrumentos para o direcionamento e aplicação da lei. Destaca-se dentro da PNRS o

papel das universidades e instituições de ensino no geral, que podem gerar instrumentos para

gestão destes resíduos que não devem estar omissos. Nos instrumentos V, VI e VII citados na

lei, as universidades podem atuar no desenvolvimento de pesquisas para novos produtos,

métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e

disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, na pesquisa científica e tecnológica e

na educação ambiental (BRASIL, 2010).

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Os primeiros resultados indicam que é possível obter meios mais eficazes para efetivar

uma logística reversa dos REE de microcomputadores na UFPE, nos aspectos legais e técnico,

no sentido de garantir os fluxos reversos de pós-consumo destes equipamentos.

REFERÊNCIAS

AMBIENTE BRASIL Metais Pesados. Disponível em: www.ambientebrasil.com.br Acesso

em 1/11/2009;

BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário

Oficial da União República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 de agosto de 2010;

CARTER, C.R.,ELLRAM,L.M. Reverse Logistics: A review of the literature and framework

for future investigation. International journal of Busines Logistcs, 19(1):85-102,1998;

CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Apresenta informações sobre

reciclagem. Disponível em www.cempre.org.br. Acesso em 3/9/2011;

CONAMA. Resolução No 001/86. Disponível em <http//:www.planalto.gov.br>. Acesso

em: outubro de 2011;

DECRETO Nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Regulamenta, no âmbito da Administração

Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de

desfazimento de material. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 31 out.

1990.

DECRETO Nº 4.507, de 11 de dezembro de 2002. Altera o art. 15 do Decreto nº 99.658, de

30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o

reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 12 dez. 2002.

DIAS, Alexandra Furtado da Silva. Gestão patrimonial na administração pública estadual.

(novembro, 2006). Disponível em: www.sef.sc.gov.br/controle-interno2/. Acesso em:20 maio

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FERREIRA, J. M. B.; FERREIRA, A.C. Sociedade da Informação e o Desafio da Sucata (ano

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GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3ª. ed.São Paulo:Altas.1991.158p

Eletrônica. Revista de Ciências Exatas e Tecnologia, Ahanguera,v. 3, 2008. Disponível em:

<sare.unianhanguera.edu.br/index.php/rcext/article/view/417/413>. Acesso em: 28 de abril de

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LEITE, P.R. Logística Reversa: Meio Ambiente e Competitividade. São Paulo. 2ed. 2009;

__________et al. Fatores da logística reversa que influem no reaproveitamento do lixo

eletrônico: um estudo no setor de informática. SIMPO I, 2009;

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MOREIRA D. Lixo eletrônico tem substâncias perigosas para a saúde humana. 2007.

PRNS. Lei No 12.305, de 2/8/2010. Brasília.

MACOHIN, Aline. A sustentabilidade na informática – Reciclagem e eliminação dos

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POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais. São Paulo: Atlas,

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SATOS, Gerson dos. Manual de administração patrimonial. Florianópolis: 2002

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UMA ANÁLISE SOBRE O DESCARTE DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS

NUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Edvânia Juvito, Alexsimar Paiva, Nathalia Arcindo, Romulo Oliveira

[email protected], [email protected],

[email protected],

Resumo

O acelerado surgimento de novas tecnologias tem provocado um aumento no consumo

desses bens e, consequentemente, um maior descarte de resíduos eletroeletrônicos de forma

inadequada no meio ambiente. Tendo essa informação como premissa, o presente artigo tem

como objetivo a identificação do método de coleta e descarte de resíduos eletroeletrônicos em

uma Instituição de Ensino Superior (IES) localizada na cidade de Cabedelo-PB. Os dados

foram coletados por meio de entrevistas, exame de documentos, observação de campo, visita

às coordenações de cursos, biblioteca e diretoria no período de duas semanas, de forma

regular e sistematizada. Os profissionais entrevistados foram os chefes dos departamentos de

interesse – operacional e limpeza e vigilância na Faculdade. Vale ressaltar que os

profissionais referidos foram escolhidos pelo nosso estudo, pois são os mais familiarizados

com a Instituição de Ensino, objeto de estudo. As atividades iniciais concentraram-se no

conhecimento geral dos processos de recolha dos resíduos, com ênfase na coleta, embalagem,

transporte e descarte dos resíduos eletroeletrônicos. Em seguida, realizaram-se entrevistas,

colhendo-se informações, organizando, tabulando e analisando criticamente os dados obtidos.

Com a bibliografia básica e complementar já definida, o processo de construção do modelo

teórico foi iniciado, procurando determinar com precisão o fluxo reverso dos resíduos

recolhidos. Chegando-se a conclusão que a IES possui oportunidades de melhorias

significativas no tocante a atitudes socioambientais principalmente no que se refere ao

descarte indiscriminado dos resíduos sólidos eletrônicos.

Palavras-chaves: Resíduos eletroeletrônicos, Coleta, Descarte.

Abstrat

The rapid emergence of new technologies has led to an increase in consumption these

assets and, therefore, increased disposal of electronic waste improperly in the environment.

Having this information as premise, this article aims identifying the method of collection and

disposal of electronic waste in a Higher Education Institution (HEI) located in the city of

Cabedelo-PB. Data were collected through interviews, examination of documents, field

observation, Visit to the coordination of courses, library and board within two weeks on a

regular and systematic. Respondents were heads of departments of interest - operating and

cleaning and surveillance at the College. It is noteworthy that these professionals were chosen

for our study, because they are the most familiar with the Educational Institution, and the

object of study. Initial activities focused on general knowledge of procedures for waste

collection, with emphasis on collection, packaging, transport and disposal of electronic waste.

Then interviews were performed, picking up information, organizing, tabulating and critically

analyzing the data obtained. With the basic bibliography and complement already defined, the

process of building the theoretical model was launched, seeking to determine precisely the

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reverse flow of waste collected. Arriving at the conclusion that the IES has opportunities for

significant improvements with respect to environmental attitudes especially with regard to the

indiscriminate disposal of solid waste electronics.

Keywords: electronic waste, Collection, Disposal.

1. Introdução

Historicamente, os problemas causados pelo homem ao meio ambiente sempre tiveram

como diretriz a lei do menor esforço. Tradicionalmente, o descarte dos materiais

eletroeletrônicos, que geram algum efeito nocivo, era feito de forma indiscriminada por

intermédio de aterros sanitários, combustão ou simplesmente seu rejeite geralmente no solo

sem que houvesse alguma preocupação com o impacto ambiental que esse descaso pode

acarretar.

Atualmente um termo que vem tendo muito destaque para a sociedade em geral é o

desenvolvimento sustentável. Porém, quando se pensa em algo insustentável nos aglomerados

centro urbanos, a primeira imagem que associamos é poluição. Tanto os diversos tipos de

resíduos sólidos, quanto a poluição atmosférica e também os efluentes líquidos gerados pela

acelerada evolução do homem impactam negativamente no meio ambiente, alterando seu

estado natural.

Durante a Idade Média, principalmente na Europa, onde as cidades cresciam às

margens de rios, o lixo que era produzido pelas populações voltava para a água ou permanecia

nas ruas, possibilitando a proliferação de doenças. As consequências negativas para os seres

humanos fizeram com que o problema do lixo começasse a receber devida importância.

Contudo, hoje em dia a situação ainda se repete, e grande quantidade de resíduos

gerados pelas populações continua sendo depositada em locais impróprios, como por

exemplo, em vazadouros a céu aberto e em aterros sanitários sem controle ou fora de

especificações. A necessidade atual de manter o desenvolvimento de forma sustentável trouxe

ao debate o tema dos resíduos sólidos, destinação correta e as formas viáveis para minimizar

impactos negativos ao ambiente e garantir a vida no planeta.

Todos os dejetos que não servem mais ao consumo Humano, e que pelas suas

características físico-químicas, não são facilmente absorvidos e decompostos pela natureza

são chamados de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs). Caracterizam-se, segundo Prado Filho e

Sobreira (2007), como importantes agentes causadores de degradação do ambiente urbano e

natural, sendo também o meio para proliferação de vetores, que transmitem doenças; e quando

não corretamente tratados, são denominados meramente de “lixo”.

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2. Fundamentação Teórica

2.1. Resíduos eletroeletrônicos

Desde a era da industrialização, uma quantidade indeterminada de aparelhos está

sendo recebida e reciclada em condições que colocam em perigo a saúde dos trabalhadores,

suas comunidades e o meio ambiente. Em sua grande maioria, quem coleta de forma sem que

haja nenhuma preocupação com os procedimentos de segurança são os catadores e que por

sua vez acabam gerando outro problema: comercializam estes produtos que não poderiam ser

reutilizáveis. O que acaba expondo tanto os mesmos quanto o meio ambiente aos perigos

causados pelo contato com matérias pesadas, como mercúrio, chumbo, berílio, cádmio e

bromato que deixam resíduos letais no corpo, solo e cursos de água.

O Greenpeace, que é uma organização não governamental, afirma que a cada ano os

produtos eletrônicos descartados somam até 50 milhões de toneladas de lixo. “se a quantidade

gerada anualmente fosse colocada em contêineres de um trem, seus vagões carregados dariam

uma volta ao redor do mundo”. (GREENPEACE, 2008.)

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o país emergente que mais

gera lixo eletrônico no mundo, fator esse que deve ser severamente combatido a fim de evitar

impactos catastróficos irreversíveis ao meio ambiente. O quadro abaixo mostra a quantidade

de lixo eletrônico gerado a partir de PCs descartados, em kg per capita, segundo dados da

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que é uma organização cujo

objetivo é manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar

povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente; e recomendar medidas para

aumentar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e serviços

ambientais das futuras gerações. A seguir é apresentado um gráfico que comprava os dados

anteriormente citados.

Figura 1- Lixo eletrônico entre países emergentes

Fonte: Organizações das Nações Unidades (ONU)

É quase irracional, mas temos que admitir que em pleno século XXI, depois de mais

de 50 anos da invenção do computador e após dois anos da instituição da Política Nacional de

Resíduos Sólidos, as diretrizes por ela traçadas começam a propagar a “cultura” pelo ciclo de

vida do produto, e com isso tentar garantir a proteção adequada e/ou minimizar os impactos

gerados nos sistemas ambientais. Esta lei apresenta inovações, como a adoção da logística

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reversa, ao determinar que fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores realizem o

recolhimento de embalagens usadas e destinem corretamente ao descarte final.

Segundo dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos, em

2010 foram vendidos 13,7 milhões de computadores. Comparando com os dados de 2009, o

mercado cresceu 23,5%, que é um número considerável. Segundo a IDC Brasil 55% desktops

e 45% notebooks. Dos quais 65% foram vendidos para usuários domésticos e 35% para o

mercado coorporativo. Diante desses números, o Brasil subiu para a 4ª posição no ranking

mundial dos países que mais vendem computador no mundo. Em primeiro lugar está os

Estados Unidos, seguido pela China e Japão.

Com a crescente demanda da população por novas tecnologias, além do aumento do

poder de compra da população brasileira, o estimulo a compra a crédito e o dólar

desvalorizado deixa os equipamentos eletrônicos mais baratos, assim, fica fácil suscitar um

incentivo para fabricação e criação dos mais diversos produtos. Esses são os principais

motivos que levaram a este crescimento vertiginoso.

O que para alguns pode ser apenas lixo, empreendedores descobriram oportunidades

de lucro vindas dessa nova sucata. Os países em desenvolvimento foram os primeiros a

perceber esse nicho de mercado e como utilizar-se de maneira lucrativa do que é rejeitado.

Metais preciosos como a prata e o ouro, além de valiosos, podem ser 98% reutilizados. Uma

das maiores empresas de reciclagem da Itália, a GeodisLogistics, garante que 94% dos

componentes de um microcomputador são reaproveitáveis. Na tabela a seguir e apresentado

um fichamento dos componentes de um computador.

Plástico 40% Metais 37%

Dispositivos Eletrônicos 5%

Borracha 1%

Outros 17%

Materiais recuperáveis 94% Tabela 1- Fichamento dos componentes de um computador.

Fonte: Geodis Logistic (Microelectronics and Computer Technology Corporation)

No Brasil, diversas empresas já detectaram esta oportunidade de mercado e estão

aproveitando este segmento de forma proativa gerando lucros e protegendo o meio ambiente.

O lixo eletrônico é um dos mais novos problemas da modernidade. Como descartar? Como

armazenar? Como reciclar? O chamado resíduo tecnológico, que começa a ser acumulado de

maneira preocupante em aterros e lixões, é um dos problemas da modernidade e assim um

problema de saúde pública. O desenrolar desta problemática foi o fato gerador deste presente

Artigo.

2.2. Resíduos nas Instituições de Ensino Superior (IES)

O meio ambiente tem sido foco de muitas discursões na atualidade e o motivo crucial

disso é a degradação. O causador desta transformação é o homem, que motivado pelo seu

desenvolvimento social, econômico e tecnológico não tem atentado para a gravidade dos

impactos ambientais negativos causados pelo consumismo acelerado e pela prática de

disposição inadequada de resíduos sólidos.

O aumento da população, a consequente expansão territorial urbana e a ampliação do

sistema de produção e consumo, têm contribuído diretamente para agravar as condições

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ambientais, sobretudo do cenário urbano, e dentro desses cenários encontra-se o setor

educacional, composto pelas IES, que somavam no ano de 2009 um total de 2.314 instituições

públicas e privadas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional– LDB n. 9393/96, explicita no seu

art. 52 que: “[...] universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros

profissionais de nível superior, de pesquisa e de extensão e de domínio e cultivo do saber

humano [...]”.

Embora muitas não possuam uma grande dimensão territorial ou o potencial de uma

grande fábrica, as universidades também consomem uma quantidade considerável de

recursos. Isso resulta em uma grande produção de resíduos, seja ele sólido semissólido ou

determinado líquido, resquício do manuseio de produtos químicos como medicamentos,

tintas, pesticidas, solventes e até mesmo material radioativo, que se descartadas de forma

inadequada, causam risco à saúde e ao meio ambiente em função de suas propriedades

químicas ou infectocontagiosas.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1998), art. 255

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e para assegurar a

efetividade desse direito deve-se promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino

e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Diante disso, percebe-se a importância do desenvolvimento de propostas relacionadas

à gestão de resíduos nas universidades, para que haja um controle do lixo produzido nas suas

dependências, bem como a possibilidade de dar uma destinação correta a esses resíduos,

evitando consequências negativas ao meio ambiente e à saúde da população.

3. Método de Pesquisa

Elaborou-se um estudo de caso, para início das pesquisas que segundo Roesch (1999,

p. 155), o estudo de caso analisa de forma holística e mais completa possível, a unidade social

estudada como um todo seja um indivíduo, uma família, uma instituição ou uma comunidade,

com o objetivo de compreendê-los em seus próprios termos.

No que se refere aos meios de pesquisa, neste trabalho foram utilizados bibliografias

referentes ao tema, a partir das quais foi feita uma minuciosa revisão da literatura

especializada, que segundo Lakatos e Marconi (2007 p. 44), corresponde a:

[...] um levantamento de dados da qual se utiliza, livros publicados,

revistas, imprensa escrita, jornais e outros meios de comunicação, com

o propósito de manter o pesquisador em contato direto com tudo o que

foi escrito sobre determinado assunto.

Os dados foram coletados por meio de entrevistas, exame de documentos, observação

de campo, visita às coordenações de cursos, biblioteca, diretoria, em um período de duas

semanas, de forma regular e sistematizada. Os profissionais entrevistados foram chefes dos

departamentos de interesse – operacional e limpeza e vigilância- na Faculdade. Vale ressaltar

que os profissionais referidos foram escolhidos pelo nosso estudo, pois são os mais

familiarizados com a instituição de ensino, objeto de estudo.

As atividades iniciais concentraram-se no conhecimento geral dos processos de

recolha dos resíduos, com ênfase na coleta, embalagem, transporte e descarte dos resíduos

eletroeletrônico. Em seguida, realizaram-se entrevistas, colhendo-se informações,

organizando, tabulando e analisando criticamente os dados obtidos. Com a bibliografia básica

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e complementar já

definida, o

processo de

construção do

modelo teórico

foi iniciado,

procurando

determinar com

precisão o fluxo

reverso dos

resíduos

recolhidos.

4. Resultados da

Pesquisa

Através

de pesquisas nas

coordenações dos

cursos, sobre o

processo de

descartes dos

resíduos eletroeletrônicos dos mesmos, foi feito um fluxograma que segundo Slack ET AL.

(1997), é uma técnica de mapeamento que permite o registro de ações de algum tipo e pontos

de tomada de decisão que ocorrem no fluxo real, mostrando o percurso desses materiais

dentro da organização.

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Figura 2- Fluxograma do processo de descarte do Lixo.

Fonte: Acervo pessoal dos autores

Os materiais têm o depósito da instituição como traslado certo, apesar de provisório,

uma vez que a empresa prestadora de serviços do município de Cabedelo é quem recolhe

posteriormente esses resíduos e dá um destino final a eles. Em virtude da grande espera pelo

recolhimento, os materiais, em alguns casos, chegam a ser queimados ou seus componentes

são retirados pelos colaboradores para fins externos aos interesses da faculdade. Essa prática

acaba gerando outro problema: os resíduos, além de prejudicarem a natureza com a

contaminação do solo e dos lençóis freáticos, sua combustão libera metais pesados como

chumbo e mercúrio, que são substâncias altamente cancerígenas e podem ser dispersas pelo ar

tomando assim proporções incalculáveis. Faz-se uma ressalva quanto a alguns materiais que

são passados ao setor de informática para analisar a viabilidade do reparo dos mesmos, sendo

esses a minoria.

5. Considerações Finais

A coleta de dados realizada na IES estudada revelou que muitos resíduos gerados na

instituição, principalmente resíduos eletroeletrônicos, sendo passíveis de reciclagem e

reutilização, recebem um gerenciamento inadequado sendo encaminhados ao aterro sanitário

metropolitano de João Pessoa.

Esse fato reflete a necessidade de maiores ações, principalmente a sensibilização de

alunos e colaboradores com relação à destinação correta desses resquícios, e ainda a

implantação de projetos para o aproveitamento de resíduos eletroeletrônicos.

Como solução ao este caso, foi desenvolvido conjuntamente pelo professor orientador,

alunos envolvidos na pesquisa e com o apoio de empresas parceiras, um projeto de

conscientização da comunidade universitária, que através de material informativo, urnas para

recolhimento de resíduos eletroeletrônicos e transporte adequado para a correta destinação

deste material, busca minimizar os danos ambientais e os riscos à saúde dos alunos e

colaboradores da IES.

E como continuidade do trabalho do grupo, faz-se essencial o acompanhamento das

novas práticas a serem adotadas pela comunidade universitária, garantindo um bom

funcionamento do projeto e das ações de educação ambiental desenvolvidas na IES, que

visam sempre à melhoria e preservação da natureza e do ambiente estudado.

Referências Bibliográficas

LAKATOS, E. M; MARCONI, M. de A. Metodologia do trabalho cientifico. 7 ed. São

Paulo: Atlas, 2007

PRADO FILHO, J. F.; SOBREIRA, F. G. Desempenho Operacional e Ambiental de Unidades

de Reciclagem e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domésticos Financiados pelo ICMS

Ecológico de Minas Gerais. Engenharia Sanitária Ambiental. Vol.12, N. 1, jan./mar. 2007,

p 52-61.

SLACK, N; CHAMBERS, S; HARLAND, C; HARRISON, A; JOHNSTON, R.

Administração da Produção. São Paulo: Editora Atlas, 1997.

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ROESCH, Sylvia M. A. Projetos de estágio e pesquisa em administração: guia para

estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudo de caso. 2. ed. São Paulo: Atlas,

1999.

Bibliografias Consultadas

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reversa baseada nos processos de recuperação de valor. In: SIMPÓSIO DE

ADIMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO. LOGÍSTICA E OPERAÇÕES

INTERNACIONAIS, 12., 2009. Anais... São Paulo: FGV: EAESP, 2009.

DORNIER, Philippe Pierre, ERNST, Ricardo; FENDER, Michel, KOUVELIS, Panos.

Logística e Operações Globais. São Paulo: Editora Atlas, 2000.

LACERDA, L. Logística reversa, uma visão sobre os conceitos básicos e as práticas

operacionais. Centro de Estudos em Logística – COPPEAD – UFRJ – 2002.

LAMBERT, D.; STOCK, J.; VANTINE, J. Administração Estratégica da Logística. São

Paulo: Vantine Consultoria, 1998.

LEITE, P.R. Logística reversa: meio ambiente e competividade. São Paulo: Prentice

Hall,2003.

LEITE, P. R.; BRITO, E. P. Z. Logística Reversa de produtos não consumidos: Uma

descrição das práticas das empresas atuando no Brasil. In: SIMPÓSIO DE

ADIMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO. LOGÍSTICA E OPERAÇÕES

INTERNACIONAIS,6., 2003. Anais... São Paulo: FGV:EAESP, 2003.

ROGERS, D. S.; TIBBEN-LEMBKE, R. S. An examination on reverse logistics practices.

Journal of Business Logistics. v.22, n.2, p.129-148, 2001.

TIBBEN-LEMBKE, R. S. Going Backwards: Reverse Logistics Trends and Practices.

Reno, University of Nevada, 1998.

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