III - PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO · III - PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA...

III - PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DAFACULDADE DE DIREITO

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DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

Almeida, Paulo Guilherme deEspecialista em Direito Agrário indica solução para conflitos [Entrevista]. -- p. 1-3.Em Tribuna do Direito. Caderno de Livros. -- São Paulo, v.3, n.35, (mar. 1998).

Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato eFutebol e direito de arena. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 3. -- São Paulo (4 jul. 1998).

Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato ePrisão civil por dívidas. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 3. -- São Paulo (26 dez. 1998).

Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato eRegime de bens no casamento. Pacto antenupcial. Doação entre cônjuges. Doação de pai para filho

[Parecer]. -- p. 257-69.Em Direito de família e ciências humanas / coord. Eliana Riberti Nazareth, Maria Antonieta Pisano

Motta. -- São Paulo : Ed. Jurídica Brasileira 1998.

Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato eO sobrenome da mulher. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 3. -- São Paulo (20 out. 1998).

Azevedo, Álvaro VillaçaArbitragem. -- p. 11-23.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.753, (jul. 1998).

Azevedo, Álvaro VillaçaDireito adquirido e previdência social. -- p. 168-166.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.8, (abr. 1998).

Azevedo, Álvaro VillaçaÉtica, direito e reprodução humana assistida. -- p. 29-44.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /

coord. Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca. -- São Paulo : LTr, 1998.

Azevedo, Álvaro VillaçaNova orientação fortalece família. -- p. 4.Em Tribuna do Direito. Suplemento Especial : Código Civil. -- São Paulo, v.5, n.57, (jan. 1998).

Azevedo, Álvaro VillaçaPrefácio. -- p. 9.Em Arcadas : história da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, 1827-1997 / Ana Luiza

Martins, Heloisa Barbuy ; pref. Álvaro Villaça Azevedo. -- São Paulo : BM&F : Alternativa, 1998.

Azevedo, Álvaro VillaçaPrincípios gerais de direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento. -- p.

117-27.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Azevedo, Álvaro VillaçaProposta de classificação da responsabilidade objetiva : pura e impura : alguns casos de indenização

no direito do trabalho. -- p. 628-58.Em Manual de direito do trabalho : estudos em homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros / coord.

Bento Herculano Duarte. -- São Paulo : LTr, 1998.

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Azevedo, Álvaro VillaçaUnião estável : antiga forma de casamento de fato. -- p. 65-71.Em Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. -- São Paulo, v.6, n.22, (jan./mar. 1998).

Azevedo, Antonio Junqueira deA arbitragem e o direito do consumidor. -- p. 149-58.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Azevedo, Antonio Junqueira deDano moral - lei de imprensa e interpretação conforme a Constituição. -- p. 6-15.Em Direito ao Avesso. -- São Paulo, n.4, (nov. 1998).

Azevedo, Antonio Junqueira dePara jurista, projeto e ultrapassado e autoritário [Entrevista]. -- p. 18-9.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.5, n.59, (mar. 1998).

Azevedo, Antonio Junqueira dePrincípios do novo direito contratual e desregulamentação do mercado - Direito de exclusividade nas

relações contratuais de fornecimento - Função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiroque contribui para inadimplemento contratual [Parecer]. -- p. 113-20.

Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.750, (abr. 1998).

Bittar, Carlos AlbertoInsconstitucionalidade das leis sobre concubinato. -- p. 26-29.Em Nova realidade do direito de família / coord. científica Sérgio Couto. -- Rio de Janeiro :

SC/COAD, 1998.

Chaves, AntônioContratos de consultoria, cessão, licença e pareceres em matéria de tecnologia. -- p. 128-48.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Chaves, AntônioImpugnação de paternidade e/ou maternidade. -- p. 1-18.Em Nova realidade do direito de família / coord. cientifica Sérgio Couto. -- Rio de Janeiro :

SC/COAD, 1998.

Chaves, AntônioUm precioso auxílio. [Crítica]. -- p. 4.Em Tribuna do Direito. Caderno de Livros. -- São Paulo, v.5, n.54, (jan. 1998).

Chaves, AntônioProteção autoral do software e bancos de dados. -- p. 73-86.Em Sep. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados. -- São Paulo, v.22, n.165, (jul./ago. 1998).

Corrêa, Alexandre Augusto de CastroO direito internacional no século de Pericles. -- p. 181-6.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Covello, Sérgio CarlosPrática da locação e do despejo / Sérgio Carlos Covello. -- São Paulo : LEUD, 1998.226 p.

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De Mattia, Fábio MariaA Organização Mundial do Comércio e o acordo sobre a agricultura. -- p. 267-92.Em Guerra comercial ou integração pelo comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba Casella

e Araminta de Azevedo Mercadante. -- São Paulo : LTr, 1998.

De Mattia, Fábio MariaAspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista. --

p.135-48.Em Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. -- Bauru, n.20, (dez./mar. 1998).

De Mattia, Fábio MariaAspectos do direito autoral no interesse do professor universitário como conferencista e escritor. -- p.

159-69.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Del Nero, João Alberto SchützerEntrevista. -- p. 7.Em Espaço Aberto. -- São Paulo, v.2, n.29, (out. 1998).

França, Rubens LimongiO jurista Flávio Marcondes Velloso, que, como se depara em seus patronímicos, e oriundo das mais

antigas ... [Apresentação]. -- p. 5-7.Em Ensaios jurídicos : temas inéditos / Flávio Marcondes Velloso ; apresent. Rubens Limongi Franca.

-- Lorena : Ed. Stiliano, 1998.

Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesDos filhos havidos fora do casamento. -- p. 167-85.Em Fadap : revista jurídica da Faculdade de Direito da Alta Paulista. -- Tupã, n.1, (1998).

Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesEnfiteuse (instituto em extinção). -- p. 37-47.Em Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. -- Bauru, n.21, (abr./jun. 1998).

Maluf, Carlos Alberto DabusA prescrição pode ser alegada em qualquer fase processual. -- p. 156-158.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.755, (set. 1998).

Marchi, Eduardo César Silveira VitaA garota do Âncio e o instituto do tesouro / Eduardo César Silveira Vita Marchi. -- Osasco : FIEO,

1998.38 p.

Rodrigues, SilvioContrato de incorporação imobiliária. -- p. 5-17.Em Revista Jurídica. -- Porto Alegre, v.46, n.243, (jan. 1998).

Viana, Rui Geraldo CamargoA política ambiental em nível internacional e sua influência no direito pátrio. -- p. 920-5.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


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DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL

Bulgarelli, WaldírioAspectos relevantes da reforma da Lei n. 6.404/76, pela recente Lei n. 9.457/97. -- p. 7-9.Em Revista do Advogado. -- São Paulo, n.52, (fev. 1998).

Bulgarelli, WaldírioAspectos relevantes da reforma da Lei n. 6.404/76, pela recente Lei n. 9.457/97. -- p. 29-34.Em Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. -- Bauru, n.22, (ago./nov. 1998).

Bulgarelli, WaldírioA reforma da legislação do crédito rural e dos títulos de crédito rural. -- p. 212-30.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.110,

(abr./jun. 1998).

Comparato, Fábio KonderAparência de representação : a insustentabilidade de uma teoria. -- p. 39-44.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.111,

(jul./set. 1998).

Comparato, Fábio KonderCrime contra a ordem econômica. Interpretação do art. 17 da Lei 7.492/86. -- p. 555-62.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.749, (mar. 1998).

Comparato, Fábio KonderA Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. -- p. 9.Em Juízes para a Democracia, v. 5, n. 15, (out./dez. 1998).

Comparato, Fábio KonderDemocracias falsas e verdadeiras. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 1. Opinião. -- São Paulo (20. fev. 1998).

Comparato, Fábio KonderUm especialista em humanidade. -- p. 4.Em Folha de São Paulo. Caderno São Paulo. -- São Paulo, (16 nov. 1998).

Comparato, Fábio KonderFundamentos dos direitos humanos. -- p. 53-74.Em Cultura dos direitos humanos / coords. Maria Luiza Marcilio, Lafaiete Pussoli. -- São Paulo : LTr

1998.

Comparato, Fábio KonderJuízes independentes ou funcionários subordinados?. -- p. 89-93.Em Cidadania e justiça. -- Rio de Janeiro, v.2, n.4, jan./jun. 1998.

Comparato, Fábio KonderPrecisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica. -- p. 11-9.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.750, (abr. 1998).

Comparato, Fábio KonderO reconhecimento de direitos coletivos na esfera internacional. -- p. 643-52.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /

coord. Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca. -- São Paulo 1998.

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Comparato, Fábio KonderSabedoria e insensatez. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 1. Tendências/Debates. -- São Paulo (8 jan. 1998).

Comparato, Fábio KonderSucessões empresariais. -- p. 793-9.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.747, (jan. 1998).

Comparato, Fábio KonderTrês olhares sobre FHC. -- p. 10.Em Jornal da Tarde. -- São Paulo (10 out. 1998).

Comparato, Fábio KonderUma morte espiritual. -- p. 12-3.Em Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. -- Rio de Janeiro

(jun. 1998).

De Lucca, NewtonA aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. -- p. 78-67.Em Revista de Direito do Consumidor. -- São Paulo, n.27, (jul./set. 1998).

De Lucca, NewtonContratos pela Internet e via computador - requisitos de celebração, validade e eficácia : legislação

aplicável. -- p. 20-37.Em Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. -- São Paulo, n.33, (jan./mar. 1998).

De Lucca, NewtonGlobalização, mercados comuns e o consumidor de serviços. -- p. 369-74.Em Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. -- Porto Alegre, n.2, (mar. 1998).

De Lucca, NewtonGlobalização, mercados comuns e o consumidor de serviços. -- p. 154-58.Em Revista de Direito do Consumidor. -- São Paulo, n.26 (abr./jun. 1998).

De Lucca, NewtonProcessus communautaire d'integration economique et protection des consommateurs. -- p. 273-83.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa daAlterações relativas às ações preferenciais. -- p. 39-43.Em Revista do Advogado. -- São Paulo, n.52, (fev. 1998).

Franco, Vera Helena de MelloÉ com prazer que aceitei o convite do DD. colega Beat Walter Rechsteiner para apresentar o novo

trabalho vindo a público... [Apresentação]. -- p. 9.Em Arbitragem privada internacional no Brasil, depois da nova Lei 9.307 de 23.09.1997 : teoria e

prática / Beat Walter Rechsteiner. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1998.

Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosAções preferenciais exclusivamente com vantagens políticas [Parecer]. -- p. 223-36.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.109,

(jan./mar. 1998).

290

Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosO conceito de área demarcada na concessão comercial de veículos. -- p. 16-21.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.110,

(abr./jun. 1998).

Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosCondenação impediente de novo estabelecimento. -- p. 231-40.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.110,

(abr./jun. 1998).

Leães, Luiz Gastão Paes de BarrosDividendos mínimos cumulativos e participante [Parecer]. -- p. 157-70.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v. 36, n. 111,

(jul./set. 1998).

Penteado, Mauro RodriguesA Lei n. 9.457/97 e as companhias fechadas. -- p. 18-27.Em Revista do Advogado. -- São Paulo, n.52, (fev. 1998).

Salomão Filho, CalixtoDireito concorrencial : as estruturas / Calixto Salomão Filho. -- São Paulo : Malheiros Ed., 1998.359 p. (Originalmente apresentada como tese de Livre-Docência na Faculdade de Direito USP, 1996).

Silveira, NewtonApós diversos artigos publicados em revistas especializadas, vem a lume o primeiro livro de Karin

Grau-Kuntz... [Apresentação]. -- p. 5-6.Em Do nome das pessoas jurídicas / Karin Grau-Kuntz ; apresent. Newton Silveira. -- São Paulo :

Malheiros Ed. 1998.

Silveira, NewtonComentários a Lei de Cultivares, n. 9.456, de 25.4.97 (DOU 28.4.97). -- p. 167-71.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.110,

(abr./jun. 1998).

Sztajn, RachelAutonomia e heteronomia na relação profissional/usuários de serviços e ações de saúde e as

declarações de vontade viciadas. -- p. 22-31.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.110,

(abr./jun. 1998).

Sztajn, RachelConsentimento informado e o projeto de Código Civil. -- p. 93-7.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.109,

(jan./mar 1998).

Sztajn, RachelDireitos do paciente / Rachel Sztajn, Mathilde Marchi. -- p. 85-6.Em Médicos : Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. -- São Paulo, v.1, n.2,

(maio/jun. 1998).

Sztajn, RachelNotas de análise econômica : contratos e responsabilidade civil. -- p. 9-29.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v. 36, n. 111,

(jul./set. 1998).

291

Sztajn, Rachel; Marchi, Maria MathildeAutonomia e heteronomia na relação entre profissional de saúde e usuário dos serviços de saúde. --

p. 39-45.Em Bioética. -- Brasília, v.6, n.1, 1998.

Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercCompanhia de capital aberto - não caracterização da responsabilidade da sociedade quando da prática

de atos "ultra vires", com quebra direta do estatuto social [Parecer]. -- p. 237-57.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.109,

(jan./mar. 1998).

Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercConceito de "reservas bancárias" e as caraterísticas do mútuo e do depósito bancário [Jurisprudência

comentada]. -- p. 297-11.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v.36, n.110,

(abr./jun. 1998).

Verçosa, Haroldo Malheiros DuclercA prescrição administrativa no âmbito do Banco Central do Brasil. -- p. 125-31.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v. 36, n. 111,

(jul./set. 1998).

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO

Barros Júnior, Cássio de MesquitaAlteração do contrato de trabalho. -- p. 228-41.Em Direito do trabalho : estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pereira da Silva / coord. Lelia

Guimarães Carvalho Ribeiro, Rodolfo Pamplona Filho. -- São Paulo : LTr, 1998.

Barros Júnior, Cássio de MesquitaCategorias econômicas e profissionais. -- p. 85-98.Em Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita / coord. Ney

Prado. -- São Paulo : LTr 1998.

Barros Júnior, Cássio de MesquitaCômputo de tempo de serviço prestado no estrangeiro por força de acordo internacional. -- p. 76-86.Em Temas atuais de previdência social : homenagem a Celso Barroso Leite / coord. Wladimir Novaes

Martinez. -- São Paulo : LTr, 1998.

Barros Júnior, Cássio de MesquitaMediação e arbitragem em uma nova relação de trabalho. -- p. 233-40.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Barros Júnior, Cássio de MesquitaModernização e desemprego. -- p. 160-73.Em Desafios do século XXI / coord. Ives Gandra da Silva Martins. -- São Paulo : Ed. Pioneira, 1998.

Barros Júnior, Cássio de MesquitaNovos marcos jurídicos para as relações trabalhistas. -- p. 39-54.Em O novo paradigma do emprego e o futuro das relações trabalhistas. -- São Paulo : Fundação

Konrad-Adenauer-Stiftung, 1998.

292

Barros Júnior, Cássio de MesquitaPerspectiva da seguridade social : [participação] no painel final sobre as exposições apresentadas. -- p.

376-83.Em Seminário Internacional Relações de Trabalho (1997 : São Paulo) - Anais do Seminário

Internacional Relações de Trabalho : aspectos jurídicos, sociais e econômicos. -- Brasília : Ministério doTrabalho. Secretaria Executiva, 1998.

Barros Júnior, Cássio de MesquitaPluralidade, unidade e unicidade. -- p. 77-91.Em Curso de direito coletivo do trabalho : estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da

Costa / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho. -- São Paulo : LTr, 1998.

Barros Júnior, Cássio de MesquitaA tutela antecipada na justiça do trabalho. -- p. 9-14.Em LTr : revista legislação do trabalho. -- São Paulo, v.62, n.1, (jan. 1998).

Barros Júnior, Cássio de MesquitaParidade e não-discriminação entre homens e mulheres. -- p. 67-78.Em Trabalho Doutrina : processo jurisprudência. -- São Paulo, n.16, (mar. 1998).

Cardone, Marly AntonietaAmpliação do conceito de salário-de-contribuição : inconstitucionalidades?. -- p. 46-44.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.2, (jan. 1998).

Cardone, Marly AntonietaAtualização do conceito de salário-de-contribuição. -- p. 185-92.Em Temas atuais de previdência social : homenagem a Celso Barroso Leite / coord. Wladimir Novaes


Cardone, Marly AntonietaViajantes e pracistas no direito do trabalho / Marly Antonieta Cardone. -- 4. ed. rev. e atual. -- São

Paulo : LTr, 1998.176 p.

Fernandes, AnnibalAcidentes do trabalho : evolução e perspectivas. -- p. 105-15.Em Curso de direito previdenciário : homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira / coord.

Wagner Balera. -- 4. ed. -- São Paulo : LTr, 1998.

Fernandes, AnnibalA atualidade do precatório. -- p. 29-35.Em Temas atuais de previdência social : homenagem a Celso Barroso Leite / coord. Wladimir Novaes


Fernandes, AnnibalConstituição modificada - para que?. -- p. 6.Em Folha de São Paulo. Caderno 1. Brasil. -- São Paulo (9 maio 1998).

Fernandes, AnnibalO Dr. Sérgio Pinto Martins, membro da Justiça do Trabalho em São Paulo ... [Apresentação]. -- p. 23-

24.Em Direito da seguridade social / Sérgio Pinto Martins. -- 9. ed.. -- São Paulo : Atlas, 1998.

Fernandes, AnnibalOs polêmicos "e"/"ou". -- p. 557.Em Revista de Previdência Social. -- São Paulo, v.22, n.212, (jul. 1998).

293

Fernandes, AnnibalPrevidência social anotada : leis e regulamentos atuais de custeio e de benefícios; Constituição

Federal/88, excertos ; Legislação complementar, jurisprudência, índice alfabético-remissivo / AnnibalFernandes. -- 6.ed. rev. atual., ampl. -- São Paulo : EDIPRO, 1998.

826 p.

Fernandes, AnnibalResgate do direito social. -- p. 225-32.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Giglio, Wagner DrdlaBrasil. -- p. 39-67.Em Trabajadores del estado en Iberoamerica / coord. Mario Ackerman. -- Buenos Aires : Ed. Ciudad

Argentina, 1998.

Magano, Octávio BuenoABC do direito do trabalho / Octávio Bueno Magano. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1998.194 p.

Magano, Octávio BuenoAposentadoria e rescisão contratual. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. -- São Paulo (20.jan. 1998).

Magano, Octávio BuenoAposentadoria e limite de idade. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 2. Dinheiro. -- São Paulo (15 maio 1998).

Magano, Octávio BuenoConvenção n. 158 da OIT. -- p. 351-8.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Magano, Octávio BuenoEstabilidade de dirigentes sindicais. -- p. 597-8.Em LTr : suplemento trabalhista. -- São Paulo, v.34, n.131, (1998).

Magano, Octávio BuenoInterpretação pedestre. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 2. Dinheiro. -- São Paulo (7 out. 1998).

Magano, Octávio BuenoPerspectivas do contrato individual do trabalho. -- p. 241-2.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Magano, Octávio BuenoPLR e previdência. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 3. -- São Paulo (27 jun. 1998).

Magano, Octávio BuenoSuspensão do contrato de trabalho. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 2. Dinheiro. -- São Paulo (28 nov. 1998).

Magano, Octávio BuenoTerceirização. -- p. 473-74.Em LTr : suplemento trabalhista. -- São Paulo, v.34, n.105, (1998).

294

Magano, Octávio BuenoModelo político e atividade sindical. -- p. 284-88.Em Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita / coord. Ney

Prado. -- São Paulo, 1998.

Mallet, EstevãoBanco de horas : breves reflexões. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 2. -- São Paulo (26.fev. 1998).

Mallet, EstevãoConflito de leis trabalhistas no tempo. -- p. 71-81.Em Trabalho Doutrina. -- São Paulo, n.17, (jun. 1998).

Mallet, EstevãoConflito de leis trabalhistas no tempo. -- p. 242-55.Em Direito do trabalho : estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pereira da Silva / coord. Lelia


Mallet, EstevãoObservações sobre o contrato de trabalho. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. -- São Paulo (26 jan. 1998).

Mallet, EstevãoOutorga judicial do consentimento negado pelo sindicato. -- p. 99-112.Em Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita / coord. Ney

Prado. -- São Paulo, 1998.

Mallet, EstevãoTemas de direito do trabalho / Estevão Mallet. -- São Paulo : LTr, 1998.144 p.

Mannrich, NelsonA modernização do contrato de trabalho / Nelson Mannrich. -- São Paulo : LTr, 1998.237 p.

Martins, Sérgio PintoAção monitória no processo do trabalho. -- p. 457-452.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.21, (nov. 1998).

Martins, Sérgio PintoContrato de trabalho de prazo determinado da Lei n. 9.601. -- p. 134-128.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.6, (mar. 1998).

Martins, Sérgio PintoContribuição confederativa. -- p. 350-66.Em Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita / coord. Ney

Prado. -- São Paulo : LTr, 1998.

Martins, Sérgio PintoContribuições sindicais : direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e

sindical / Sérgio Pinto Martins. -- São Paulo : Atlas, 1998.154 p.

Martins, Sérgio PintoDireito da seguridade social / Sérgio Pinto Martins. -- 9. ed.. -- São Paulo : Atlas, 1998.448 p.

295

Martins, Sérgio PintoDireito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. -- 6. ed. rev. atual. e ampl. -- São Paulo : Atlas, 1998.737 p.

Martins, Sérgio PintoDireito processual do trabalho : doutrina, prática forense / Sérgio Pinto Martins. -- 7.ed. atual. até 4-

12-97. -- São Paulo : Atlas, 1998.554 p.

Martins, Sérgio PintoDireito processual do trabalho. -- 8. ed. atual. até fev. de 1998. -- São Paulo : Atlas, 1998.560 p.

Martins, Sérgio PintoÉpoca própria para ser calculada a correção monetária. -- p. 208-207.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.10, (maio 1998).

Martins, Sérgio PintoIncidências de contribuições sobre valores indenizatórios. -- p. 260-75.Em Temas atuais de previdência social : homenagem a Celso Barroso Leite / coord. Wladimir Novaes


Martins, Sérgio PintoJouberto de Quadros Pessoa Cavalcante foi meu aluno ... [Prefácio]. -- p. 7.Em Responsabilidade e as relações do trabalho / Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros

Pessoa Cavalcante ; pref. de Sérgio Pinto Martins. -- São Paulo : LTr, 1998.

Martins, Sérgio PintoManual do trabalho doméstico / Sérgio Pinto Martins. -- 2. ed. -- São Paulo : Atlas, 1998.145 p.

Martins, Sérgio PintoPagamento do 13º salário em produtos e a sua redução. -- p. 5-7.Em Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. -- São Paulo, v.17,

n.12, (dez. 1998).

Martins, Sérgio PintoReceita sindical : contribuição sindical compulsória e contribuição confederativa. -- p. 134-56.Em Curso de direito coletivo do trabalho : estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da


Martins, Sérgio PintoRecesso na justiça do trabalho e prazo recursal. -- p. 82-81.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.4, (fev. 1998).

Martins, Sérgio PintoRetenção do IRF nos pagamentos feitos ao empregado na justiça do trabalho. -- p. 23-21.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.1, (jan. 1998).

Martins, Sérgio PintoSalário-base. -- p. 5-10.Orientador trabalhista : suplemento de legislação jurisprudência e doutrina. -- São Paulo, v. 17, n. 11,

(nov. 1998).

296

Martins, Sérgio PintoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho e os pactos laborais de prazo determinado. -- p. 5-8.Em Orientador trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. -- São Paulo, v.17,

n.6, (jun. 1998).

Martins, Sérgio PintoTrabalhador autônomo. -- p. 319-314.Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.15, (ago. 1998).

Martins, Sérgio PintoTrabalho a tempo parcial. -- p. 5-7.Em Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. -- São Paulo, v.12,

n.10, (out. 1998).

Nascimento, Amauri MascaroContrato coletivo, convenção coletiva e acordo coletivo. -- p. 49-59.Em Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita / coord. Ney


Nascimento, Amauri MascaroAspectos comuns à norma jurídica no direito e no direito do trabalho. -- p. 213-24.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Nascimento, Amauri MascaroConheço a professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva através das atividades que com brilho vem

executando ... [Apresentação]. -- p. 5.Em Representação e participação dos trabalhadores na gestão da empresa / Walküre Lopes Ribeiro da

Silva. -- São Paulo : LTr, 1998.

Nascimento, Amauri MascaroA contribuição da doutrina para o direito brasileiro de seguridade social. -- p. 17-23.Em Temas atuais de previdência social : homenagem a Celso Barroso Leite / coord. Wladimir Novaes


Nascimento, Amauri MascaroDireito coletivo do trabalho na Constituição brasileira. -- p. 23-39.Em Direito do trabalho : estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pereira da Silva / coord. Lelia


Nascimento, Amauri MascaroFlexibilidade e garantia do emprego : [participação] no painel sobre as exposições apresentadas. -- p.

367-72.Em Seminário Internacional Relações de Trabalho (1997 : São Paulo) - Anais do Seminário

Internacional Relações de Trabalho : aspectos jurídicos, sociais e econômicos. -- Brasília : Ministério doTrabalho. Secretaria Executiva, 1998.

Nascimento, Amauri MascaroHistória do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho : homenagem a Armando

Casimiro Costa / Amauri Mascaro Nascimento, Irany Ferrari, Ives Gandra da Silva Martins Filho. -- SãoPaulo : LTr, 1998.

224 p.

Nascimento, Amauri MascaroIniciação ao direito do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. -- 24.ed. rev. e atual. -- São Paulo :

LTr, 1998.637 p.

297

Nascimento, Amauri MascaroOrigens históricas e natureza jurídica dos sindicatos. -- p. 33-47.Em Curso de direito coletivo do trabalho : estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da


Nascimento, Amauri MascaroPlanos de saúde da empresa e a lei n. 9.656/98 - Numero de órgãos e de dirigentes do sindicato. -- p.

693-98.Em LTr : suplemento trabalhista. -- São Paulo, v.34, n.149, (1998).

Nascimento, Amauri MascaroPrescrição alegada na execução. -- p. 3-9.Em Trabalho Doutrina : processo jurisprudência. -- São Paulo, n.16, (mar. 1998).

Nascimento, Amauri MascaroRelação de emprego : natureza jurídica. -- p. 142-57.Em Manual de direito do trabalho : estudos em homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros / coord.

Bento Herculano Duarte. -- São Paulo : LTr, 1998.

Nascimento, Amauri MascaroRelatório sobre a Justiça do Trabalho. -- p. 17-24.Em Direito do trabalho rural : estudos em homenagem a Irany Ferrari / coord. Francisco Alberto Motta

Peixoto Giordani, Melchiades Rodrigues Martins, Tarcio José Vidotti. -- São Paulo : LTr, 1998.

Nascimento, Amauri MascaroTeoria geral do direito do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. -- São Paulo : LTr, 1998.333 p.

Pinto e Silva, OctávioLitigância de má-fé no processo do trabalho. -- p. 24-5.Em Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (10. : 1998 : São Paulo) - Jornal do

Congresso. -- São Paulo : LTr, 1998.

Silva, Walküre Lopes Ribeiro daInstitucionalização dos órgãos de advocacia pública. -- p. 37-40.Em Advocacia pública em debate. -- São Paulo, n.2, (1998).

Silva, Walküre Lopes Ribeiro daLitigância de má-fé no processo do trabalho. -- p. 28-31.Em Jornal do Congresso : 10. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, São Paulo, 28

e 29 de julho de 1998 / coord. Amauri Mascaro Nascimento. -- São Paulo : LTr, 1998.

Silva, Walküre Lopes Ribeiro daRepresentação e participação dos trabalhadores na gestão da empresa / Walkure Lopes Ribeiro da

Silva. -- São Paulo : LTr, 1998.190 p.

Vidal Neto, PedroO direito de greve : evolução histórica. -- p. 302-10.Em Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita / coord. Ney


Vidal Neto, PedroEste cuidadoso estudo sobre o processo do trabalho proporcionara aos leitores minuciosa...[Prefácio].

-- p. 7-8.Em Direito processual do trabalho : efetividade, acesso à justiça e procedimento oral / Jorge Luiz

Souto Maior ; pref. Pedro Vidal Neto. -- São Paulo : LTr, 1998.

298

Vidal Neto, PedroO tema da presente obra versa matéria da maior importância ... [Prefácio]. -- p. 13-5.Em Os impactos da integração econômica no direito do trabalho : globalização e direitos sociais / Ari

Possidônio Beltran ; pref. Pedro Vidal Neto. -- São Paulo : LTr, 1998.

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

Cretella Júnior, JoséComentários a Lei de desapropriação : Constituição de 1988 e Leis Ordinárias / José Cretella Júnior. --

4.ed., 2 tir. -- Rio de Janeiro : Forense, 1998.526 p.

Cretella Júnior, JoséConceito categorial de arbitragem. -- p. 763-75.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Cretella Júnior, JoséDas licitações públicas : comentários a Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993... / José Cretella

Júnior. -- 14.ed. rev. -- Rio de Janeiro : Forense, 1998.558 p.

Cretella Júnior, JoséDireito romano moderno : introdução ao direito civil brasileiro / José Cretella Júnior. -- 7.ed. rev. e

aum., 2.tir. -- Rio de Janeiro : Forense, 1998.306 p.

Cretella Júnior, JoséDos atos administrativos especiais / José Cretella Júnior. -- 2.ed., 2. tir. -- Rio de Janeiro : Forense,

1998.563 p.

Cretella Júnior, JoséDos contratos administrativos / José Cretella Júnior. -- 1.ed., 2.tir. -- Rio de Janeiro : Forense, 1998.248 p.

Cretella Júnior, JoséElementos de direito constitucional / José Cretella Júnior. -- 2.ed. rev. -- São Paulo : Ed. Revista dos

Tribunais, 1998.255 p.

Cretella Júnior, JoséO estado e a obrigação de indenizar / José Cretella Júnior. -- Rio de Janeiro : Forense, 1998.360 p.

Cretella Júnior, JoséManual de direito administrativo : curso moderno de graduação / José Cretella Júnior. -- 6.ed. de

acordo com a Constituição de 1988, 2. tir. -- Rio de Janeiro : Forense, 1998.442 p.

Cretella Júnior, JoséPrática do processo administrativo / José Cretella Júnior. -- 2.ed. rev. -- São Paulo : Ed. Revista dos


299

Dallari, Dalmo de AbreuAgressão neoliberal aos índios. -- p. 3.Em Porantim : em defesa da causa indigenista. -- Brasília, v.20, n.208, (set. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuA auto-sustentação dos povos indígenas : debate. -- p. 3.Em Porantim : em defesa da causa indígena. -- Brasília, v.20, n.208, (set. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuA bioética e os direitos humanos. -- p. 231-41.Em Iniciação à bioética / orgs. Sérgio Ibiapina Ferreira Costa, Volnei Garrafa, Gabriel Oselka. --

Brasília : Conselho Federal de Medicina, 1998.

Dallari, Dalmo de AbreuBrazil : independence and financial autonomy of the judiciary. -- p. 39-47.Em CIJL Yearbook : Asian and other perspective. -- Geneva : Centre for the Independence of Judges

and Lawyers, v.5/6 (mar. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuA conquista da paz. -- p. 42-3.Em Família Cristã. -- São Paulo, v.64, n.745, (jan. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuConstituição de 1988 : texto e pretexto. -- p. 3.Em Gazeta Mercantil. -- São Paulo (13 ago. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuControle democrático do judiciário. -- p. 17-27.Em Jornada Teixeira de Freitas (6 : 1997 : Rio de Janeiro)- democracia e formação dos juízes. -- [s.L]

: Ed. Destaque, 1998.

Dallari, Dalmo de AbreuDeontologia do juiz. -- p. 15.Em Jornal do Magistrado da Associação dos Magistrados Brasileiros. -- Rio de Janeiro (mar./abr.

1998).

Dallari, Dalmo de AbreuDireitos humanos no Brasil : uma conquista difícil. -- p. 33-51.Em Cinqüenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. -- São Paulo : Fund. Konrad

Adenaeur-Stiftung. Centro de Estudos, 1998.

Dallari, Dalmo de AbreuDireitos humanos e cidadania / Dalmo de Abreu Dallari. -- São Paulo : Ed. Moderna, 1998.80 p.

Dallari, Dalmo de AbreuDiscriminação, direito e hipocrisia. -- p. 91-8.Em Chá de Bambu / coord. e org. Cremilda Medina. -- São Paulo : USP/ECA/CJE, 1998.

Dallari, Dalmo de AbreuDitadura constitucional. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 1. Tendências/Debates. -- São Paulo (16 jan. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuEleições viciadas. -- p. 19.Em Fenae Agora. -- Brasília, v.1, n.3, (abr. 1998).

300

Dallari, Dalmo de AbreuEstado de direito e cidadania. -- p. 125-9.Em Revista Direito e Cidadania. -- Cabo Verde, v.2, n.4, (jul. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuHumanismo jurídico. -- p. 1.Em Juízes para a Democracia, v. 5, n. 15, (out./dez. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuJustiça sob encomenda. -- p. 2.Em Diário Popular. -- São Paulo (23 ago. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuMassacre da democracia. -- p. 17.Em Correio Braziliense. Caderno Opinião. -- Brasília (17 abr. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuMedicina e direitos humanos. -- p. 34-6.Em Ser Médico. -- São Paulo, v.1, n.2, (jan./mar 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuPresunção de inocência e direito de defesa : art. 11. -- p. 6.Em Caderno Cidadão. -- São Paulo : SESC, n.1, mar. 1998.

Dallari, Dalmo de AbreuReeleição no Legislativo. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. -- São Paulo (30 nov. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuVinculação contra o povo. -- p. 17.Em Correio Braziliense. -- Brasília (26 jan. 1998).

Dallari, Dalmo de AbreuVinculação contra o povo. -- p. 18.Em Jornal do Conselho Federal OAB. -- Brasília, n.60, (1998).

Dallari, Dalmo de AbreuVinculação contra o povo. -- p. 5.Em O Serrano. -- Serra Negra (28 mar. 1998).

Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaDireito Administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. -- 9.ed. -- São Paulo : Atlas, 1998.566 p.

Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaObras de consulta obrigatória. -- p. 6.Em Tribuna do Direito. Caderno de Livros. -- São Paulo, v.3, n.34, (fev. 1998).

Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaO que muda na remuneração dos servidores? (os subsídios). -- p. 421-8.Em BDA : boletim de direito administrativo. -- São Paulo, v.14, n.7, (jul. 1998).

Di Pietro, Maria Sylvia ZanellaTemas polêmicos sobre licitações e contratos / Maria Sylvia Zanella Di Pietro...[et al.]. -- 3.ed. rev. e

ampl. -- São Paulo : Malheiros Ed., 1998.294 p.

301

Ferraz, Anna Cândida da CunhaDireitos humanos no cotidiano : manual / coord. geral Roseli Fischmann ; colab. Anna Cândida da

Cunha Ferraz ... [et al.] ; pref. Fernando Henrique Cardoso. -- Brasília, DF : Ministério da Justiça.Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, 1998.

384 p.

Ferreira Filho, Manoel GonçalvesVerdades sobre o provão. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno São Paulo. -- São Paulo (07 dez. 1998).

Gualazzi, Eduardo Lobo BotelhoConfederalização pan-americana. -- p. 214-9.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Medauar, OdeteContratos administrativos : aspectos gerais. -- p. 127-43.Em Licitações e contratos administrativos : coletânea de estudos / org. Odete Medauar ; apres. Odete

Medauar. -- São Paulo : Ed. NDJ, 1998.

Medauar, OdeteDireito administrativo moderno / Odete Medauar. -- 2.ed rev. e atual. -- São Paulo : Ed. Revista dos


Medauar, OdeteO direito urbanístico e o direito ambiental configuram áreas novas de sistematização ...

[Apresentação]. -- p. 7-8.Em Temas de direito ambiental e urbanístico / coord. Guilherme José Purvim de Figueiredo ; apresent.

Odete Medauar ; colab. Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. -- São Paulo : Max Limonad : InstitutoBrasileiro de Advocacia Pública, 1998.

Medauar, OdeteDispensa e inexigibilidade de licitação. -- p. 33-59.Em Licitações e contratos administrativos : coletânea de estudos / org. Odete Medauar ; apres. Odete


Medauar, OdeteLicitação e contratos são temas de atualidade permanente ... [Apresentação]. -- p. i-ii.Em Licitações e contratos administrativos : coletânea de estudos / org. Odete Medauar ; apres. Odete


Medauar, OdeteLicitações e contratos administrativos : coletânea de estudos / org. Odete Medauar ; apres. Odete

Medauar. -- São Paulo : Ed. NDJ, 1998.237 p.

Medauar, OdeteNova configuração dos conselhos profissionais. -- p. 28-31.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.751, (mar. 1998).

Medauar, OdeteRecursos administrativos. -- p. 173-6.Em Licitações e contratos administrativos : coletânea de estudos / org. Odete Medauar ; apres. Odete


302

Medauar, OdeteReforma da previdência : direitos assegurados aos servidores. -- p. 225-9.Em BDA : boletim de direito administrativo. -- São Paulo, v.14, n.4, (abr. 1998).

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL

Azevedo, Luiz Carlos deHistória do direito, ciência e disciplina / Luiz Carlos Azevedo. -- São Paulo : FIEO, 1998.21 p.

Bedaque, José Roberto dos SantosTutela cautelar e tutela antecipada : tutelas sumárias e de urgência : tentativa de sistematização / José

Roberto dos Santos Bedaque. -- São Paulo : Malheiros Ed., 1998.395 p.

Carmona, Carlos AlbertoArbitragem e processo : um comentário a Lei 9.307/96 / Carlos Alberto Carmona. -- São Paulo :

Malheiros Ed., 1998.361 p.

Carmona, Carlos AlbertoTítulos executivos extrajudiciais no Código de Processo Civil brasileiro. -- p. 56-105.Em Processo de execução e assuntos afins / coord. Teresa Arruda Alvim Wambier ; colab. Araken de

Assis ... [et. al.]. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1998.

Cintra, Antônio Carlos de AraújoAssistência judiciária [Parecer]. -- p. 65-67.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 87, n. 758, (dez. 1998).

Cintra, Antônio Carlos de AraújoTeoria geral do processo / Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel

Dinamarco ; pref. Luís Eulálio de Bueno Vidigal. -- 14.ed rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros Ed., 1998.358 p.

Dinamarco, Cândido RangelA função das cortes supremas na América Latina. -- p. 3-12.Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v.94, n.342, (abr./jun. 1998).

Dinamarco, Cândido RangelO maior motivo de orgulho que me traz a obra de Antônio Rulli Júnior e que vejo nela uma resposta ...

[Prefácio]. -- p. IX-X.Em Universalidade da jurisdição / Antônio Rulli Júnior ; pref. Cândido Rangel Dinamarco. -- São

Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998.

Dinamarco, Cândido RangelÔnus de afirmar e "causa petendi" - os documentos indispensáveis à propositura da demanda - ônus de

afirmar e ônus de impugnação específica (CPC art. 302)- pedido determinado e sentença ilíquida -confissões de dívida como declarações de vontade constitutivas - honorários advocatícios [parecer]. -- p.215-38.

Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v.94, n.341, (jan./mar. 1998).

Dinamarco, Cândido RangelProcesso civil comparado (II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, Brasília, 11 a 15 de

agosto de 1997). -- p. 46-56.Em Revista de Processo. -- São Paulo, v.23, n.90, (abr./jun. 1998).

303

Dinamarco, Cândido RangelTeoria geral do processo / Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel

Dinamarco ; pref. Luís Eulálio de Bueno Vidigal. -- 14.ed. rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros Ed.,1998.

358 p.

Fernandes, Antônio ScaranceO direito processual penal brasileiro em face da Declaração Universal dos Direitos do Homem. -- p.

13.Em Juízes para a democracia, v. 5, n. 15, (out./dez. 1998).

Fernandes, Antônio ScaranceA "lavagem de dinheiro" vem se constituindo em tema central dos estudos ... [Prefácio]. -- p. xi-xiii.Em Lavagem de dinheiro : implicações penais, processuais e administrativas : análise sistemática da

Lei 9613, de 3 de marco de 1998 / Marco Antônio de Barros. -- São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998.

Gomes, Luiz FlávioEmbriaguez ao volante. -- p. 206-205.Em IOB : repertório de jurisprudência civil, processual, penal e comercial. -- São Paulo, n.10, (maio

1998).

Gomes, Luiz FlávioLei de lavagem de capitais (n. 9.613/98). -- p. 229-224.Em IOB : repertório de jurisprudência civil, processual, penal e comercial. -- São Paulo, n.11, (jun.

1998).

Grinover, Ada PellegriniAntes mesmo da promulgação da Constituição de 1988... [Introdução]. -- p. 1-13.Em Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto / Ada

Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe...[et al.]. -- 5.ed. rev. . -- Rio de Janeiro : Forense Universitária,1998.

Grinover, Ada PellegriniA aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública : ineficácia da modificação ao art. 16 pela

lei 9.494/97. -- p. 9-12.Em Temas de direito ambiental e urbanístico / coord. Guilherme José Purvim de Figueiredo ; apresent.


Grinover, Ada PellegriniControle da constitucionalidade. -- p. 3-12.Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v.94, n.341, (jan./mar 1998).

Grinover, Ada PellegriniControle da constitucionalidade (II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, Brasília, 11 a 15

de agosto de 1997). -- p. 11-21.Em Revista de Processo. -- São Paulo, v.23, n.90, (abr./jun. 1998).

Grinover, Ada PellegriniCrime organizado na legislação brasileira. -- p. 387-401.Em Temas atuais de direito / coord. Milton Paulo de Carvalho. -- São Paulo : LTr, 1998.

304

Grinover, Ada PellegriniCuida-se de um tema considerado clássico, porém atual, que sempre enseja novas análises de

diferentes ângulos...[Prefácio]. -- p. 5-6.Em Ação rescisória dos julgados / José Janquie Bezerra Diniz ; pref. Ada Pellegrini Grinover. -- São

Paulo : LTr, 1998.

Grinover, Ada PellegriniCursos seqüenciais e ciclos básicos. -- p. 2.Em Jornal da USP. -- São Paulo, v.14, n.453, (nov. 1998).

Grinover, Ada PellegriniDa coisa julgada. -- p. 706-38.Em Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto / Ada

Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe...[et al.]. -- 5.ed. rev.. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária,1998.

Grinover, Ada PellegriniDa defesa do consumidor em juízo. -- p. 607-9.Em Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto / Ada


Grinover, Ada PellegriniDas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. -- p. 667-99.Em Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto / Ada


Grinover, Ada PellegriniAs garantias processuais na cooperação internacional em matéria penal. -- p. 834-57.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /

coord. Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca. -- São Paulo 1998.

Grinover, Ada PellegriniQuem tem medo dos ciclos básicos?. -- p. 3.Em Jornal da USP. -- São Paulo, v.14, n.458, (dez. 1998)

Grinover, Ada PellegriniTeoria geral do processo / Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel

Dinamarco ; pref. Luís Eulálio de Bueno Vidigal. -- 14.ed. rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros Ed.,1998.

358 p.

Machado, Antônio Cláudio da CostaNovo código civil : projeto aprovado pelo Senado Federal / Brasil. Leis. Decretos, etc. Projeto Código

Civil / org. Juarez de Oliveira e Antônio Cláudio da Costa Machado. -- São Paulo : Ed. Oliveira Mendes,1998.

431 p.

Machado, Antônio Cláudio da CostaTutela antecipada / Antônio Cláudio da Costa Machado. -- São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998.722 p.

Mancuso, Rodolfo de CamargoInteresses difusos e coletivos. -- p. 67-84.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.747, (jan. 1998).

305

Mancuso, Rodolfo de CamargoSobre a execução das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas, especialmente a legitimação. -- p.

294-311.Em BDA : boletim de direito administrativo. -- São Paulo, v.14, n.5, (maio 1998).

Marcato, Antônio CarlosProcedimentos especiais / Antônio Carlos Marcato. -- 8. ed. rev., atual. e ampl., incluindo a Ação

monitória introduzida pela Lei 9.079/95. -- São Paulo : Malheiros, 1998.350 p.

Marcato, Antônio CarlosO processo monitório brasileiro / Antônio Carlos Marcato. -- São Paulo : Malheiros Ed., 1998.157 p.

Mesquita, José Ignácio Botelho deNatureza jurídica da intervenção do IRB nas ações de seguro [Parecer]. -- p. 213-20.Em Revista de Processo. -- São Paulo, v.23, n.91, (jul./set. 1998).

Neves, CelsoA propósito da antecipação da tutela. -- p. 283-296.Em Temas atuais de direito / coord. Milton Paulo de Carvalho. -- São Paulo : LTr, 1998.

Ninomiya, MasatoCódigo de processo civil, atualizado até 5 de abril de 1998 / Brasil. Leis, decretos. Código de

Processo Civil, 1973 ; org. Masato Ninomiya ; trad. Koshiro Fuji e Masato Ninomiya. -- São Paulo :Kaleidos-Primus, 1998.

696 p. -- (Texto bilingüe : japonês-português)

Tucci, José Rogério Cruz eArtigo 133 da CF e o advogado. -- p. 4.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.6, n.64, (ago. 1998).

Tucci, José Rogério Cruz eDenegação de justiça. -- p. 4.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.6, n.65, (set. 1998).

Tucci, José Rogério Cruz eDo relacionamento juiz-advogado como motivo de suspeição. -- p. 69-76.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.756, (out. 1998).

Tucci, José Rogério Cruz eHipoteca judiciária e devido processo legal. -- p. 157-60.Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v.94, n.341, (jan./mar 1998).

Tucci, José Rogério Cruz eMisérias do Judiciário. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 3. -- São Paulo (18 abr. 1998).

Tucci, José Rogério Cruz eMisérias do Poder Judiciário. -- p. 4.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.6, n.61, (maio 1998).

Tucci, José Rogério Cruz eQuestões práticas de processo civil / José Rogério Cruz e Tucci. -- 2.ed. -- São Paulo : Atlas, 1998.133 p.

306

Tucci, José Rogério Cruz eTítulo prescrito e ação monitória. -- p. 26-7.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.5, n.58, (fev. 1998).

Tucci, José Rogério Cruz eTítulo prescrito e ação monitória. -- p. 79-86.Em Boletim da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. -- Belo Horizonte, n.1, (jan./mar. 1998).

Tucci, Rogério LauriaBreve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição

Federal. -- p. 85-9.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.747, (jan. 1998).

Tucci, Rogério LauriaLei n. 9.271/96 e produção antecipada de provas. -- p. 32.Em Tribuna do Direito. -- Tribuna de Direito, v.6, n.64, (ago. 1998).

Tucci, Rogério LauriaLei n. 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. -- p. 405-08.Em Revista dos Tribunais. – São Paulo, v. 87, n. 758, (dez. 1998).

Tucci, Rogério LauriaProcesso e procedimentos penais. -- p. 485-501.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.749, (mar. 1998).

Tucci, Rogério LauriaProcesso penal e direitos humanos no Brasil. -- p. 455-481.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.755, (set. 1998).

Vidigal, Luís Eulálio de BuenoOs jovens mestres de direito Ada Grinover ... [Prefácio da 1.ed.]. -- p. 5-6.Em Teoria geral do processo / Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido

Rangel Dinamarco ; pref. Luís Eulálio de Bueno Vidigal. -- 14.ed. rev.. -- São Paulo : Malheiros Ed.,1998.

Vidigal, Luís Eulálio de BuenoOs jovens mestres de direito Ada Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo

Cintra ... [Prefácio]. -- p, 5-6.Em Teoria geral do processo / Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido

Rangel Dinamarco ; pref. do Prof. Luís Eulálio de Bueno Vidigal. -- 14.ed. rev.. -- São Paulo : MalheirosEd., 1998.

Watanabe, KazuoDas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. -- p. 700-5.Em Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto / Ada


Watanabe, KazuoDisposições gerais. -- p. 610-66.Em Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto / Ada

Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe...[et al.]. -- 5.ed. rev. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária,1998.

307

DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA

Azevedo, David Teixeira deA culpa penal e a Lei 9.099/95. -- p. 453-63.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.747, (jan. 1998).

Barbosa, Marcelo FortesLoteamento clandestino e ilicitude. -- p. 10.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.6, n.63, (jul. 1998).

Barbosa, Marcelo FortesRemoção de órgãos para transplantes (Lei 9.434, de 04/02/97)/ Irene Batista Muakad, Marcelo Fortes

Barbosa [et al.]. -- 20 fls.Em Mesa Redonda a respeito da Lei 9.434/97 e do Decreto 2.268/97 que disciplinam a remoção de

órgãos, tecidos e partes do corpo para fins de transplantes e tratamentos . -- São Paulo (1998).

Barbosa, Marcelo FortesSonegação fiscal e denúncia. -- p.12.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.5, n.58, (fev. 1998).

Costa Júnior, Paulo JoséPorte de arma branca. -- p. 33-4.Em Revista Jurídica. -- Porto Alegre, v.46, n.247 (maio 1998).

Greco Filho, VicenteO ensino público e a Carta. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 3.. -- São Paulo (2 out. 1998).

Greco Filho, VicenteMandado de segurança - extensão do conceito do direito líquido e certo - discricionariedade -

concessão e suspensão da execução da liminar - efeitos jurídicos. -- p. 22-4.Em BDA : boletim de direito administrativo. -- São Paulo, v.14, n.1, (jan. 1998).

Lopes, Maurício Antônio RibeiroAção civil pública - tutela de interesse difuso da infância - proteção da saúde e propaganda de

produtos famígeros - obrigação de não fazer - tutela inibitória. -- p. 156-68.Em Revista de Direito do Consumidor. -- São Paulo, n.27, (jul./set. 1998).

Lopes, Maurício Antônio RibeiroAlternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima. -- p. 402-11.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.757, (nov. 1998).

Lopes, Maurício Antônio RibeiroCódigo Civil / coord. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- 3. ed. rev., atual.. -- São Paulo : Ed. Revista

dos Tribunais, 1998.1381 p.

Lopes, Maurício Antônio RibeiroCódigo Comercial / Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- 3. ed. rev., atual.. -- São Paulo : Ed. Revista


308

Lopes, Maurício Antônio RibeiroCódigo de processo penal / coord. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- 3. ed. rev., atual.. -- São Paulo :

Ed. Revista dos Tribunais, 1998.862 p.

Lopes, Maurício Antônio RibeiroCódigo de processo civil / coord. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- 3. ed. rev., atual.. -- São Paulo :

Ed. Revista dos Tribunais, 1998.1116 p.

Lopes, Maurício Antônio RibeiroCódigo de trânsito brasileiro anotado / Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- São Paulo : Ed. Revista


Lopes, Maurício Antônio RibeiroCódigo penal / coord. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- 3. ed. rev., atual.. -- São Paulo : Ed. Revista


Lopes, Maurício Antônio RibeiroCódigo Tributário Nacional / coord. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- 3. ed. rev., atual.. -- São

Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1998.730 p.

Lopes, Maurício Antônio RibeiroConstituição Federal / coord. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. -- 3. ed. rev., atual.. -- São Paulo : Ed.

Revista dos Tribunais, 1998.233 p.

Lopes, Maurício Antônio RibeiroA dignidade humana : estudo de caso. -- p. 106-17.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.758, (dez. 1998).

Lopes, Maurício Antônio RibeiroA reforma do poder judiciário. -- p. 62-90.Em Revista de Processo. -- São Paulo, v.23, n.89, (jan./mar. 1998).

Muakad, Irene BatistaPrisão albergue : reintegração social, substitutos penais, progressividade do regime e penas

alternativas / Irene Batista Muakad. -- 3.ed. -- São Paulo : Atlas, 1998.143 p.

Muakad, Irene BatistaRemoção de órgãos para transplantes (Lei 9.434, de 04/02/97)/ Irene Batista Muakad, Marcelo Fortes

Barbosa [et al.]. -- 20 fls.Em Mesa Redonda a respeito da Lei 9.434/97 e do Decreto 2.268/97 que disciplinam a remoção de

órgãos, tecidos e partes do corpo para fins de transplantes e tratamentos. -- São Paulo, 1998.

Reale Júnior, MiguelAtores e coadjuvantes dos saques. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 1. Tendências/Debates. -- São Paulo (11 maio 1998).

Reale Júnior, MiguelAtos de concentração : Petrobrás + Oderbrecht [Parecer]. -- p. 133-155.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.754, (ago. 1998).

309

Reale Júnior, MiguelDenúncia abusiva e crime de calúnia [Parecer]. -- p. 513-24.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.750, (abr. 1998).

Reale Júnior, MiguelA lei hedionda dos crimes ambientais. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 1. Tendências/Debates. -- São Paulo (6 abr. 1998).

Reale Júnior, MiguelA lei penal do mínimo esforço. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Tendências/Debates. -- São Paulo (30 nov. 1998).

Reale Júnior, MiguelTeoria do delito / Miguel Reale Júnior. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1998.279 p.

Shecaira, Sérgio SalomãoResponsabilidade penal da pessoa jurídica : de acordo com a Lei 9.605/98 / Sérgio Salomão Shecaira.

-- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1998.163 p.

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Carvalho, Paulo de BarrosBase de cálculo como fato jurídico e a taxa de classificação de produtos vegetais. -- p. 118-43.Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n.37, (out. 1998).

Carvalho, Paulo de BarrosCurso de direito tributário / Paulo de Barros Carvalho. -- 10.ed. rev. e aum. -- São Paulo : Saraiva,

1998.376 p.

Carvalho, Paulo de BarrosDireito tributário : fundamentos jurídicos da incidência / Paulo de Barros Carvalho. -- São Paulo :

Saraiva, 1998.260 p.

Carvalho, Paulo de BarrosInconstitucionalidade vitanda : o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência

social previsto no art. 12, da Lei n. 9.532/97. -- p. 367-365.Em IOB : repertório de jurisprudência tributário, constitucional e administrativo. -- São Paulo, n.15,

(ago. 1998).

Carvalho, Paulo de BarrosInconstitucionalidade vitanda : o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência

social previsto no art. 12 da Lei n. 9.532/97. -- p. 105-7.Em Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (7 : São Paulo : 1998)- Grandes temas tributários da

atualidade / coord.-geral Fugimi Yamashita. -- São Paulo : IOB, 1998.

Carvalho, Paulo de BarrosIsenções tributárias do IPI, em face do princípio da não-cumulatividade. -- p. 142-66.Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n.33, (jun. 1998).

310

Carvalho, Paulo de BarrosTeoria da norma tributária / Paulo de Barros Carvalho. -- São Paulo : Max Limonad, 1998.200 p.

Conti, José MaurícioDireito financeiro na Constituição de 1988 / José Maurício Conti. -- São Paulo : Ed. Oliveira Mendes,

1998.131 p.

Conti, José MaurícioPensões alimentícias : subsídios para a determinação de seus valores. -- p. 53-61Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 87, n. 758, (dez. 1998).

Conti, José MaurícioSistema constitucional tributário : interpretado pelos tribunais / José Maurício Conti. -- 1. ed., 2. tir. --

São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998.300 p.

Corrêa, Walter BarbosaArts. 175 a 179. -- p. 431-45.Em Comentários ao código tributário nacional, v.2 / coord. Ives Gandra da Silva Martins. -- São Paulo

: Saraiva, 1998.

Costa, Alcides JorgeAlteração do regime de caixa para o de competência e suas conseqüências [Parecer]. -- p. 76-81.Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n.31, (abr. 1998).

Costa, Alcides JorgeDireito tributário atual / coord. do Prof. Alcides Jorge Costa. -- São Paulo : Instituto Brasileiro de

Direito Tributário : Dialética, 1998.

Costa, Alcides JorgeICMS - aquisição de mercadorias ou certos serviços e crédito contra o Estado. -- p. 5-8.Em Direito tributário atual, v. 15 / coord. do Prof. Alcides Jorge Costa. -- São Paulo : Instituto de

Direito Tributário : Dialética, 1998.

Derani, CristianeMeio ambiente ecologicamente equilibrado : direito fundamental e princípio da atividade econômica. -

- p. 91-101.Em Temas de direito ambiental e urbanístico / coord. Guilherme José Purvim de Figueiredo ; apresent.


Grau, Eros RobertoO direito posto e o direito pressuposto / Eros Roberto Grau. -- 2.ed. -- São Paulo : Malheiros Ed.,

1998.209 p.

Grau, Eros RobertoLa doble desestructuración y la interpretacion del derecho / Eros Roberto Grau ; trad. Barbara

Rosenberg, rev. Carlos Carcova. -- Barcelona : Bosch, 1998.124 p.

Grau, Eros RobertoEfeito vinculante e totalitarismo. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 1. Tendências/Debates. -- São Paulo (22 nov. 1998).

311

Grau, Eros RobertoA ordem econômica na Constituição de 1988 : interpretação e crítica / Eros Roberto Grau. -- 4. ed.

rev. e aum. -- São Paulo : Malheiros Ed., 1998.362 p.

Horvath, EstevãoA decadência no lançamento por homologação (XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, São

Paulo, 1998). -- p. 149-57.Em Revista de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 71, (1998).

Horvath, EstevãoEfeitos da modificação de uma decisão judicial em matéria tributária / Estevão Horvath, José Roberto

Pernomian Rodrigues. -- p. 43-56.Em Revista de Processo. -- São Paulo, v.23, n.89, (jan./mar. 1998).

Horvath, EstevãoA isenção trazida pelo art. 3, II, da Lei complementar 87/96 (XI Congresso Brasileiro de Direito

Tributário, São Paulo, 5 a 7 de novembro de 1997). -- p. 30-33.Em Revista de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 71, (1998).

Huck, Hermes MarceloA elisão tributária internacional e a recente legislação brasileira.Em Justiça tributária. -- São Paulo : Dialética, 1998.

Huck, Hermes MarceloEvasão e elisão no direito tributário internacional.Em Planejamento fiscal : teoria e prática. -- São Paulo : Dialética, 1998.

Nogueira, Ruy BarbosaPrincípios e conceitos científicos da tributação, como pressupostos para a legislação e para a

interpretação e aplicação do Direito Tributário. -- p. 95-105.Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n.36, (set. 1998).

Oliveira, Regis Fernandes deEducação e protelação. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 3. -- São Paulo (19 jan. 1998).

Oliveira, Regis Fernandes deEmpresa - ordem econômica - constituição. -- p. 16-22.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 87, n. 758, (dez. 1998).

Oliveira, Regis Fernandes deHá cerca de quatro anos conheci o Prof. José Maurício Conti ... [Prefácio]. -- p. xii-xii.Em Sistema constitucional tributário : interpretado pelos tribunais / José Maurício Conti. -- 1. ed. 2.

tir. -- São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998.

Oliveira, Regis Fernandes deO partido político e o Mercosul. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 2. Dinheiro. -- São Paulo (4 mar. 1998).

Oliveira, Regis Fernandes dePrincípios gerais de direito comunitário. -- p. 230-48.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


312

Oliveira, Regis Fernandes deA vergonha da CPI. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Caderno 3. -- São Paulo (8 jun. 1998).

Oliveira, Yonne Dolácio deArts. 96 e 97. -- p. 1-30.Em Comentários ao código tributário nacional, v.2 / coord. Ives Gandra da Silva Martins. -- São Paulo

: Saraiva, 1998.

Oliveira, Yonne DolácioICMS - prestação de serviços de transporte rodoviário de mercadorias exportadas para países da

América do Sul. -- p. 59-63.Em Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (7 : São Paulo : 1998)- Grandes temas tributários da

atualidade / coord.-geral Fugimi Yamashita. -- São Paulo : IOB, 1998.

Oliveira, Yonne Dolácio deA imunidade do art. 150, inciso VI, alínea "d", da Constituição Federal abrange ou não o denominado

livro eletrônico?. -- p. 271-82.Em Imunidade tributária do livro eletrônico / coord.-geral Hugo de Brito Machado. -- São Paulo :

IOB, 1998.

Oliveira, Yonne DolácioImunidade tributária. -- p. 743-56.Em Imunidades tributárias / coord. Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos

Moreira Alves. -- São Paulo : Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 1998.

Silva, José Afonso daAplicabilidade das normas constitucionais / José Afonso da Silva. -- 3.ed. rev., ampl. e atual. -- São

Paulo : Malheiros Ed., 1998.270 p.

Silva, José Afonso daA dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. -- p. 89-94.Em Revista de Direito Administrativo. -- Rio de Janeiro, n.212, (abr./jun. 1998).

Silva, José Afonso daFraude à Constituição. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Tendências/Debates. -- São Paulo (5 dez. 1998).

Silva, José Afonso daReforma constitucional e direito adquirido. -- p. 121-31.Em Revista de Direito Administrativo. -- Rio de Janeiro, n.213, (jul./set. 1998).

Vidigal, Geraldo de CamargoLegislando por exceção. -- p. 3.Em Folha de São Paulo. Tendências/Debates. -- São Paulo (7 fev. 1998).

DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

Amaral Júnior, Alberto doO artigo 21 estabelece que todo indivíduo tem direito a tomar parte do governo ... : palavra. -- p. 230-

31.Em Direitos humanos no cotidiano : manual / coord. geral Roseli Fischmann ; colab. Anna Cândida da

Cunha Ferraz ... [et al.] ; pref. Fernando Henrique Cardoso. -- Brasília, DF : Ministério da Justiça.Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, 1998.

313

Amaral Júnior, Alberto doEntre ordem e desordem : o direito internacional em face da multiplicidade de culturas. -- p. 152-65.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Amaral Júnior, AlbertoA invalidade das cláusulas limitativas de responsabilidade nos contratos de turismo. -- p. 9-17.Em Revista de Direito do Consumidor. -- São Paulo, n.26, (abr./jun. 1998).

Amaral Júnior, Alberto doA invalidade das cláusulas limitativas de responsabilidade nos contratos de transporte aéreo. -- p. 439-

50.Em Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. -- Porto Alegre, n.2, (mar. 1998).

Baptista, Luiz OlavoALCA: seu impacto sobre o sistema jurídico brasileiro. -- p. 22-39.Em Relações internacionais e sua construção jurídica : ALCA : aspectos históricos, jurídicos e sociais

/ José Augusto Guilhon Albuquerque. -- São Paulo : FTD, 1998.

Baptista, Luiz OlavoArbitragem e contratos internacionais : a proteção da parte mais fraca. -- p. 71-8.Em Arbitragem comercial internacional / coord. Adriana Noemi Pucci. -- São Paulo : LTr, 1998.

Baptista, Luiz OlavoO Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /

coord. Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca. -- São Paulo : LTr, 1998.925 p.

Baptista, Luiz OlavoImpacto do Mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro. -- p. 17-30.Em Mercosul : das negociações a implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo

Mercadante, Paulo Borba Casella. -- 2.ed. rev. -- São Paulo : LTr, 1998.

Baptista, Luiz OlavoInserção das normas do Mercosul no direito brasileiro. -- p. 390-404.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Baptista, Luiz OlavoInvestimentos internacionais no direito comparado e brasileiro / Luiz Olavo Baptista. -- Porto Alegre :

Livr. do Advogado Ed., 1998.102 p.

Baptista, Luiz OlavoMercosul : das negociações a implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo

Mercadante, Paulo Borba Casella. -- 2.ed. rev. e ampl. -- São Paulo : LTr, 1998.437 p.

Baptista, Luiz OlavoO Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico / Luiz Olavo Baptista ; pref. Luiz Felipe

Lampreia. -- São Paulo : LTr, 1998.272 p.

314

Baptista, Luiz OlavoModelos de controvérsias nos processos de integração regional. -- p. 14-58.Em Relações internacionais e sua construção jurídica : a ALCA e os blocos internacionais / Henrique

Altermani de Oliveira. -- São Paulo : FTD, 1998.

Basso, MaristelaContratos internacionais do comércio : negociação, conclusão e prática / Maristela Basso. -- 2.ed. --

Porto Alegre : Livr. do Advogado Ed., 1998.293 p.

Basso, MaristelaO direito de empresa na nova ordem econômica internacional : princípios de direito internacional

público, direito internacional privado e direito internacional tributário. -- p. 120-51.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Basso, MaristelaJoint ventures : manual prático das associações empresariais / Maristela Basso. -- 2.ed. -- Porto Alegre

: Livr. do Advogado Ed., 1998.279 p.

Basso, MaristelaO Mercosul e a União Européia. -- p. 21-35.Em Revista de Direito do Mercosul = Revista de Derecho del Mercosur. -- Buenos Aires, v.2, n.2,

(abr. 1998).

Casella, Paulo BorbaAs águas vão rolar.... -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (3 dez. 1998).

Casella, Paulo BorbaAmazônia e conscientização ecológica. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (4 jun. 1998).

Casella, Paulo BorbaArbitragem para consumo. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (6 ago. 1998).

Casella, Paulo BorbaAs convenções e seu impacto sobre o direito brasileiro : introdução e proposta metodológica. -- p. 17-

22.Em Integração jurídica interamericana : as Convenções Interamericanas de Direito Internacional

Privado (CIDIPs) e o direito brasileiro / coords. Paulo Borba Casella, Nadia de Araújo. -- São Paulo :LTr, 1998.

Casella, Paulo BorbaCapital estrangeiro e capital nacional. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (2 abr. 1998).

Casella, Paulo BorbaCaso Pinochet e a câmara de Lordes. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (17 dez. 1998).

Casella, Paulo BorbaComércio exterior : política e acaso. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (19 mar. 1998).

315

Casella, Paulo BorbaControvertida Alca. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (12 fev. 1998).

Casella, Paulo BorbaCooperação judicial no Mercosul. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (24 set. 1998).

Casella, Paulo BorbaCrime organizado e sociedade do lazer. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (5 fev. 1998).

Casella, Paulo BorbaCrise paraguaia : integração e direito. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (10/13 abr. 1998)

Casella, Paulo BorbaA dança das bolsas. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (18 jun. 1998).

Casella, Paulo BorbaDiplomatas e educação no Mercosul. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (19 nov. 1998).

Casella, Paulo BorbaDireito da concorrência na UE e no Mercosul / Paulo Borba Casella, com a colab. de Ricardo

Thomazinho da Cunha. -- p. 306-52.Em Mercosul : das negociações à implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo

Mercadante, Paulo Borba Casella. -- 2.ed. rev.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Casella, Paulo BorbaDuro como aço. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (27 nov. 1998).

Casella, Paulo BorbaEconomic integration and legal harmonization, with special reference to Brazil. -- p. 287-304.Em Uniform Law Review = Revue de Droit Uniforme. -- Roma, v.3, n.2/3, (1998).

Casella, Paulo BorbaEuro-credibilidade. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (9/11 maio 1998).

Casella, Paulo BorbaGlobalização e circulação de trabalhadores no Mercosul. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (14 maio 1998).

Casella, Paulo BorbaGlobalização imperativa. -- p. 66.Em Empreendedor. -- São Paulo (jun. 1998).

Casella, Paulo BorbaGlobalização imperativa. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (28 maio 1998).

Casella, Paulo BorbaHarmonização do direito no Mercosul. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (12/15 jun. 1998)

316

Casella, Paulo BorbaIntegração continental na Alca. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (24 abr. 1998).

Casella, Paulo BorbaIntegração e comunicação. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (27 fev. 1998).

Casella, Paulo BorbaIntegração e supranacionalidade. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (16 out. 1998).

Casella, Paulo BorbaInternational execution against judgment debtors : Brazil. -- p. 1-18.Em International execution against judgment debtors / Dennis Campbell, ed.. -- New York : Oceana

Publ., 1998.

Casella, Paulo BorbaIntrodução. -- p. 9-13.Em Guerra comercial ou integração pelo Comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba Casella

e Araminta de Azevedo Mercadante. -- São Paulo : LTr, 1998.

Casella, Paulo BorbaKosovo e os limites da ordem internacional. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (17/19 out. 1998).

Casella, Paulo BorbaKuwait : a indenização de guerra?. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (26 mar. 1998).

Casella, Paulo BorbaLiberdades e privilégios. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (17 jul. 1998).

Casella, Paulo BorbaEm meio a tempestade. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (1 out. 1998).

Casella, Paulo BorbaMercosul : das negociações à implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo


Casella, Paulo BorbaMercosul : mecanismos para a integração das regiões. -- p. 163-67.Em Competitividade internacional e desenvolvimento das regiões. -- São Paulo : Fundação Konrad-

Adenauer-Stiftung, 1998.

Casella, Paulo BorbaMercosul : mecanismos para a integração das regiões. -- p. 163-7.Em Debates. -- São Paulo, n.15, (1998).

Casella, Paulo BorbaMercosul : situação e oposição política interna e a construção da integração regional. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (13 ago. 1998).

317

Casella, Paulo BorbaMercosul do futebol. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (22 maio 1998).

Casella, Paulo BorbaMercosul e educação. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (4 set. 1998).

Casella, Paulo BorbaMercosul e Pacto Andino. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (5 mar. 1998).

Casella, Paulo BorbaMercosul, zona de paz. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (30 jul. 1998).

Casella, Paulo BorbaModalidades de harmonização, unificação e uniformização do direito : o Brasil e as convenções

interamericanas de direito internacional privado. -- p. 77-105.Em Integração jurídica interamericana : as Convenções Interamericanas de Direito Internacional


Casella, Paulo BorbaMoeda européia e investimentos internacionais. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (2 jun. 1998).

Casella, Paulo BorbaMontanha russa - ou emergentes em estado de emergência. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (21 ago. 1998).

Casella, Paulo BorbaPeixinhos e tubarões. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (19 fev. 1998).

Casella, Paulo BorbaPeru e Equador. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (5 nov. 1998).

Casella, Paulo BorbaReconhecimento de estado e governo no direito internacional contemporâneo. -- p. 287-318.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Casella, Paulo BorbaRegulação do Comércio mundial e caos financeiro. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (10/11 set. 1998)

Casella, Paulo BorbaRegulamento de arbitragem para o Mercosul. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (13 nov. 1998).

Casella, Paulo BorbaResultado da Rodada Uruguai : aspectos legais e constitucionais de sua implementação no Brasil. -- p.

213-52.Em Guerra comercial ou integração mundial pelo Comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba

Casella e Araminta de Azevedo Mercadante. -- São Paulo : LTr, 1998.

318

Casella, Paulo BorbaSalada interamericana. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (25 jun. 1998).

Casella, Paulo BorbaSeqüestrar os seqüestradores. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (21/22 abr. 1998).

Casella, Paulo CasellaSTF e o Mercosul. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (11/13 jul. 1998).

Casella, Paulo BorbaTibet escandaloso. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (30 abr. 1998).

Casella, Paulo BorbaTimor Leste e autonomia. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (27 ago. 1998).

Casella, Paulo BorbaTribunal penal internacional. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (23 jul. 1998).

Casella, Paulo BorbaTwelve percent interest rate constitutional provision dies an early death. -- p. 18.Em Brazil Watch. -- Brasília, v.15, n.23, (nov. 1998).

Casella, Paulo BorbaVale quanto pesa. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (12 mar. 1998).

Casella, Paulo BorbaVenda internacional de mercadorias : até quando a omissão do Brasil?. -- p. 4.Em Diário do Comércio e Indústria. -- São Paulo (18 set. 1998).

Fonseca, José Roberto Franco daO Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /

coord. Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca. -- São Paulo : LTr, 1998.925 p.

Fonseca, José Roberto Franco daEstrutura e funções da Corte Internacional de Justiça. -- p. 750-62.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Fonseca, José Roberto Franco daSistema de solução de controvérsias no Mercosul. -- p. 163-73.Em Mercosul : das negociações à implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo


Magalhães, José Carlos deAcordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos. -- p. 877-86.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


319

Magalhães, José Carlos deA Amazônia e a hipocrisia européia. -- p. A-2.Em O Estado de São Paulo. -- São Paulo (13 abr. 1998).

Magalhães, José Carlos deSolução e prevenção de litígios internacionais : uma introdução. -- p. 9-19.Em Solução e prevenção de litígios internacionais / coord. Araminta de Azevedo Mercadante e José

Carlos de Magalhães. -- São Paulo : NECIN-Projeto CAPES, 1998.

Mercadante, Araminta de AzevedoAcordo Geral sobre o Comércio de Serviços : aspectos jurídicos. -- p. 413-59.Em Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba


Mercadante, Araminta de AzevedoArbitragem comercial internacional : características . -- p. 21-70.Em Solução e prevenção de litígios internacionais / coord. Araminta de Azevedo Mercadante e José

Carlos de Magalhães. -- São Paulo : NECIN-Projeto CAPES, 1998.

Mercadante, Araminta de AzevedoMercosul : das negociações à implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo


Moisés, Claudia PerroneO amor à política de Hannah Arendt. -- p. 8Em Jornal da Tarde. Caderno de Sábado. -- São Paulo, 23 mai. 1998.

Moisés, Claudia PerroneDireito ao desenvolvimento e investimentos estrangeiros / Claudia Perrone Moisés ; pref. Celso Lafer.

-- São Paulo : Ed. Oliveira Mendes, 1998.130 p.

Moisés, Claudia PerronePoder e legitimidade no mundo. -- p. 2Em Jornal da Tarde. Caderno de Sábado. -- São Paulo, 12 set. 1998.

Moisés, Claudia PerroneA política na cultura de Norberto Bobbio. -- p. 6Em Jornal da Tarde. Caderno de Sábado. -- São Paulo, 14 jan. 1998.

Moisés, Claudia PerroneA palavra no cenário internacional. -- p. 7.Em Jornal da Tarde. Caderno de Sábado. -- São Paulo, 03 jan. 1998.

Nazo, Georgette NacaratoNavegar é preciso. -- p. 31-2.Em Revista E : Serviço Social do Comércio. -- São Paulo, v.3, n.5, (set. 1998).

Nazo, Georgette NacaratoA propriedade intelectual e os TRIPs. -- p. 650-9.Em Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba


320

Nazo, Georgette NacaratoWhat can add to clarify about the criteria of nationality in Brazil, and the eventual question of

discrimination upon women, children and foreigners. -- p. 626-34.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Ninomiya, MasatoAo concluirmos os trabalhos de elaboração dos anais do simpósio comemorativo ... [Prefácio]. -- p. 1-

3.Em Simpósio dez anos do fenômeno Dekassegui e suas perspectivas (1997 : São Paulo). Anais. -- São

Paulo : Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, 1998.

Ninomiya, MasatoEstrutura familiar e mobilidade social : estudo dos japoneses no Estado de São Paulo / Ruth Correa

Leite Cardoso ; org. e versão de Masato Ninomiya. -- 2.ed. -- São Paulo : Primus Comunicação, 1998.202+183+224 p. -- (Texto trilingüe português-japonês-inglês)

Rangel, Vicente MarottaMarraqueche 94 e os dois GATT : breve apresentação. -- p. 126-36.Em Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba


Rodas, João GrandinoConvenção interamericana sobre conflitos de leis em matéria de sociedades mercantis. -- p. 341-72.Em Integração jurídica interamericana : as Convenções Interamericanas de Direito Internacional


Soares, Guido Fernando SilvaPalestra sobre direito internacional privado como fundamento para questões no direito fiscal

internacional : plano de exposição oral. -- Brasília, DF : s.n., 1998. -- 14 p.

Soares, Guido Fernando SilvaProcesso evidencia risco de abuso de juízes. -- p. 18.Em Folha de São Paulo. Mundo.. -- São Paulo (11 dez. 1998).

Soares, Guido Fernando SilvaUma revisão em profundidade em 1996 de As instituições do Mercosul e as soluções de litígios no seu

âmbito : sugestões. -- p. 31-162.Em Mercosul : das negociações à implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo


Soares, Guido Fernando SilvaO tratamento da propriedade intelectual no sistema da Organização Mundial do Comércio : uma

descrição geral do acordo "TRIPs". -- p. 660-89.Em Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba


Strenger, IrineuArbitragem internacional : conceitos básicos. -- p. 21-41.Em Arbitragem comercial internacional / coord. Adriana Noemi Pucci. -- São Paulo : LTr, 1998.

Strenger, IrineuContratos internacionais do comércio / Irineu Strenger. -- 3.ed. rev. e ampl. -- São Paulo : LTr, 1998.824 p.

321

Strenger, IrineuHistória da filosofia / Irineu Strenger ; Tércio Sampaio Ferraz Júnior. -- São Paulo : LTr, 1998.395 p.

Strenger, IrineuProblemas atuais do direito internacional de navegação marítima. -- p. 435-62.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Strenger, IrineuRelações internacionais / Irineu Strenger. -- São Paulo : LTr, 1998.254 p.

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO

Bottallo, Eduardo DomingosISS : problemas atuais (XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, 5 a 7 de novembro

de 1998). -- p. 38-42.Em Revista de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 71, (1998).

Bottallo, Eduardo DomingosProcesso administrativo tributário : princípios, amplitude. Natureza e alcance das funções nele

exercidas (XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, 1998). -- p. 94-100.Em Revista de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 71, (1998).

Alves, Alaor CafféRegiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões : novas dimensões constitucionais da

organização do estado brasileiro. -- p. 13-44.Em Temas de direito ambiental e urbanístico / coord. Guilherme José Purvim de Figueiredo ; apresent.


Faria, José Eduardo Campos de OliveiraDireitos humanos e pobreza globalizada. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. -- São Paulo (30 nov. 1998).

Ferraz Júnior, Tércio SampaioConcorrência e guerra fiscal. -- p. 2.Em Folha de São Paulo. Caderno 2. Tendências/Debates. -- São Paulo (9 fev 1998).

Ferraz Júnior, Tércio SampaioContrato de fornecimento contínuo e a Lei 8.666/93. -- p. 139-44.Em Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas. -- São Paulo, v.6, n.24, (jul./set. 1998).

Ferraz Júnior, Tércio SampaioDa inexistência de fundo de comércio nas sociedades profissionais. -- p. 45-51.Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v. 36, n. 111,

(jul./set. 1998).

Ferraz Júnior, Tércio SampaioDireito subjetivo : formação do conceito e limites operacionais. -- p. 45-61.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /

coord. Luiz Olavo Baptista, José Roberto Franco da Fonseca. -- São Paulo, 1998.

322

Ferraz Júnior, Tércio SampaioO discurso sobre a justiça. -- p. 975-84.Em Congresso Brasileiro de Filosofia (5 : 1995 : São Paulo) - Anais do V Congresso Brasileiro de

Filosofia ... São Paulo, 1995, : a filosofia, hoje / pref. Miguel Reale. -- São Paulo : Instituto Brasileiro deFilosofia, 1998.

Ferraz Júnior, Tércio SampaioÉtica administrativa num país em desenvolvimento. -- p. 38-43.Em Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. -- São Paulo, v.6, n.22, (jan./mar. 1998).

Ferraz Júnior, Tércio SampaioO leitor deste livro, se o ler integralmente, do começo ao fim, e não como se faz habitualmente com

compêndios de História da Filosofia...[Prefácio]. -- p. 11-3.Em História da filosofia / Irineu Strenger ; pref. Tércio Sampaio Ferraz Júnior. -- São Paulo : LTr,

1998.

Ferraz Júnior, Tércio SampaioLiberdade de opinião, liberdade de informação : mídia e privacidade. -- p. 24-29.Em Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. -- São Paulo, v.6, n.23, (abr./jun. 1998).

Ferraz Júnior, Tércio SampaioSobre a decadência do crédito tributário (XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo,

1998). -- p. 77-83.Em Revista de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 71, (1998).

Lafer, CelsoAo apresentar este livro, em boa hora organizado ... [Prefácio]. -- p. 11-14.Em Mercosul : das negociações à implantação / org. Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo


Lafer, CelsoA atividade sem sossego. -- p. 8.Em Folha de São Paulo. Caderno Mais. -- São Paulo (19 jul. 1998).

Lafer, CelsoA clarividência do líder que ama a democracia. -- p. 6.Em O Estado de São Paulo. Caderno Cultura. -- São Paulo, v.18, n.928, (13 jun. 1998).

Lafer, CelsoOs direitos humanos no plano internacional : reflexões em torno da 52ª sessão (1996) da CDH da

ONU. -- p. 635-42.Em O Direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel /


Lafer, CelsoFHC, presidente e intelectual. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. -- São Paulo (10 out. 1998).

Lafer, CelsoO Japão, a crise asiática e a OMC. -- p. 10.Em O Estado de São Paulo. Caderno B. Economia. -- São Paulo (15 fev. 1998).

Lafer, CelsoO sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. -- p. 729-55.Em Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio? : a OMC e o Brasil / coords. Paulo Borba


323

Lafer, CelsoA vida de um professor traz algumas alegrias próprias, inerentes a experiência do magistério ...

[Prefácio]. -- p. ix-xiii.Em Direito ao desenvolvimento e investimentos estrangeiros / Claudia Perrone Moisés. -- São Paulo :

Ed. Oliveira Mendes, 1998.

Lopes, José Reinaldo de LimaDireito do consumidor e privatização. -- p. 361-8.Em Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. -- Porto Alegre, n.2, (mar. 1998).

Lopes, José Reinaldo de LimaDireito do consumidor e privatização. -- p. 119-124.Em Revista de Direito do Consumidor. -- São Paulo, n.26, (abr./jun. 1998).

Lopes, José Reinaldo de LimaPlanos de saúde e consumidor : relatório de pesquisa Brasilcon. -- p. 137-56.Em Revista de Direito do Consumidor. -- São Paulo, n.28, (out./dez. 1998).

Reale, MiguelAtos institucionais. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Primeiro Caderno. Espaço Aberto. -- São Paulo (26 dez. 1998).

Reale, MiguelGeny na cultura jurídica brasileira. -- p. 40-52.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

Reale, MiguelA justiça administrativa e tributária. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. -- São Paulo (10 jan. 1998).

Reale, MiguelMeditação pós-eleitoral. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. -- São Paulo (12 out. 1998).

Reale, MiguelMiguel Reale revela como projeto foi preparado [Entrevista a Mauro Mello]. -- p. 20-2.Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v.5, n.58, (fev. 1998).

Reale, MiguelPrefácio.Em Congresso Brasileiro de Filosofia (5 : 1995 : São Paulo) - Anais do V Congresso Brasileiro de

Filosofia ... São Paulo, 1995 : a filosofia hoje / pref. Miguel Reale. -- São Paulo : Instituto Brasileiro deFilosofia, 1998.

Reale, MiguelVariações sobre nossa cultura. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto.. -- São Paulo (28 nov. 1998).

Reale, MiguelVariações sobre a existência. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. -- São Paulo, (14 nov. 1998).

Reale, MiguelVariações sobre a linguagem. -- p. 2.Em O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. -- São Paulo (12 dez. 1998).

324

Reale, MiguelVisão geral do projeto de Código Civil. -- p. 22-30.Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v.87, n.752, (jun. 1998).

Solon, Ari MarceloEm defesa (parcial) da responsabilidade subjetiva de um ponto de vista lógico-lingüística. -- p. 661-70.Em Congresso Brasileiro de Filosofia (5 : 1995 : São Paulo) - Anais do V Congresso Brasileiro de

Filosofia ... São Paulo, 1995 : a filosofia, hoje / pref. Miguel Reale. -- São Paulo : Instituto Brasileiro deFilosofia, 1998.

Telles Júnior, Goffredo da SilvaPáginas de meu canhenho. -- p. 18-39.Em Temas atuais de direito / Milton Paulo de Carvalho, coord.. -- São Paulo : LTr, 1998.

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