III - PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE … · de Direito da Universidade de São Paulo ,...

III - PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO

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III. PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO

Departamento de Direito Civil Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato e

O nome da mulher no casamento, na separação, no divorcio e na viuvez : visão do novo Código Civil. --pp. 70-78.

Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 68, (dez. 2002). Alves, José Carlos Moreira

ICM : aplicação de regime especial de controle e fiscalização; mandado de segurança. --pp.279-81.

Em Revista Tributária e de Finanças Públicas. -- São Paulo, v. 10, n. 43, (mar./abr. 2002). Alves, José Carlos Moreira

Imposto de renda na fonte : proventos; art. 153, § 2º, II, da Carta Magna. --pp. 286-9.

Em Revista Tributária e de Finanças Públicas. -- São Paulo, v. 10, n. 43, (mar./abr. 2002). Alves, José Carlos Moreira

IPTU : entidade de assistência social. Imunidade. --pp.295-296. Em Revista Tributaria e de Finanças Publicas. -- São Paulo, v. 10, n. 47, (nov./dez.

2002). Azevedo, Álvaro Villaça

Anotações sobre o novo código civil. – pp.7-18. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 68, (dez. 2002).

Azevedo, Álvaro Villaça

Inexistência de publicidade enganosa ou abusiva: inexistência de servidão de vista: natureza jurídica do contrato de venda de unidades; inalterabilidade da fração condominial (parecer) --pp.127-38.

Em Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 796, fev. 2002. Azevedo, Álvaro Villaça

Teoria geral dos contratos típicos e atípicos : curso de direito civil / Álvaro Villaça Azevedo. -- São Paulo : Atlas, 2002.

202 p Azevedo, Antonio Junqueira de

Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. -- pp. 3-24. Em RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil. -- Rio de Janeiro, v. 2, n. 9,

(jan./mar. 2002).

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Azevedo, Antonio Junqueira de

Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. --pp. 11-26. Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 91, n. 797 (mar. 2002).

Azevedo, Antonio Junqueira de

O direito como sistema complexo e de 2ª ordem : ato nulo e ato ilícito; diferença de espírito entre responsabilidade civil e penal; necessidade de prejuízo para haver direito de indenização na responsabilidade civil [Parecer]. --pp. 127-34.

Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v. 98, n. 361, (maio/jun. 2002). Azevedo, Antonio Junqueira de

Natureza de seguro dos fundos de garantia: os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral; conflito de interesses entre representante e representado; negócio jurídico com causa pressuposta; é abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídico (parecer). – pp 7-108.

Em Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 795, jan. 2002. Azevedo, Antonio Junqueira de

"Responsabilidade civil nos meios de comunicação ; um conflito de princípios", o livro que o Dr. Enéas Costa Garcia ora apresenta ao público, constitui as primícias de uma irredutível vocação jurídica...[apresentação]. – pp. XI-XII

Em Responsabilidade civil dos meios de comunicação / Enéas Costa Garcia, [apres.] Antonio Junqueira Azevedo. -- 1.ed. -- São Paulo : Ed. Juarez de Oliveira 2002.

Azevedo, Antonio Junqueira de "Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana", in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, fasc. n.97, 2002 Azevedo, Luiz Carlos de

[Comentários aos arts. 155-163 do Estatuto da criança e do adolescente]. --pp. 483-506.

Em Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais / coord. Munir Cury, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Emílio Garcia Mendez ; org. Antonio Carlos Gomes da Costa...[et. al.]. -- 4.ed. rev. , e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002. Cahali, Yussef Said

[Comentários aos arts. 34-35 do Estatuto da criança e do adolescente]. –pp. 133-136. Em Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais

/ coord. Munir Cury, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Emilio Garcia Mendez ; org. Antonio Carlos Gomes da Costa...[et. al.]. -- 4.ed. rev. , e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002.

Cahali, Yussef Said

[Comentários ao art.33 do Estatuto da criança e do adolescente]. --pp. 129-132. Em Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais

/ coord. Munir Cury, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Emilio Garcia Mendez ; org. Antonio Carlos Gomes da Costa...[et. al.]. -- 4.ed. rev. , e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002. Cahali, Yussef Said

Divórcio e separação / Yussef Said Cahali. -- 10.ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002, 1.376 p.

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Chaves, Antonio

Direito dos artistas-intérpretes em matéria de radiodifusão. --pp. 261-70. Em Revista de Direito Privado. -- São Paulo, v. 3, n. 10, (abr./jun. 2002).

De Mattia, Fábio Maria

[Comentários ao art. 17 do Estatuto da criança e do adolescente]. -- pp.72-80. Em Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais

/ coord. Munir Cury, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Emilio Garcia Mendez ; org. Antonio Carlos Gomes da Costa...[et. al.]. -- 4.ed. rev. , e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002. Del Nero, João Alberto Schützer

Do estado liberal ao estado social : o caso do direito privado?. --pp. 97-115. Em Revista de Direito Constitucional e Internacional. -- São Paulo, v. 10, n. 41,

(out./dez. 2002). Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

Bioética e biodireito : revolução biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante. -- pp. 411-425.

Em Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Divisão Jurídica. -- Bauru, n. 33, (mar. 2002). Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

Contrato : estrutura milenar de fundação do Direito Privado. --pp. 79-86. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 68, (dez. 2002).

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes "Contrato: estrutura milenar de fundação do Direito Privado, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, fasc. n. 97, 2002 Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

Direito sucessório brasileiro : ontem, hoje e amanhã. --pp. 61-83. Em Revista Brasileira de Direito de Família. -- Porto Alegre, v. 3, n. 12, (jan./mar.

2002). Lopez, Teresa Ancona

O estado de perigo como defeito do negocio jurídico. -- pp. 49-60. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 68, (dez. 2002).

Maluf, Carlos Alberto Dabus

Arts. 840 a 886. -- pp. 757-787. Em Novo código civil comentado / Coord. Ricardo Fiuza. -- São Paulo : Saraiva,

2002. Maluf, Carlos Alberto Dabus

Arts. 1225 a 1360. --pp. 1093-1196. Em Novo código civil comentado / Coord. Ricardo Fiuza. -- São Paulo : Saraiva,

2002

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Maluf, Carlos Alberto Dabus Arts. 1378 a 1416. -- pp. 1.216-1.244. Em Novo código civil comentado / Coord. Ricardo Fiuza. -- São Paulo : Saraiva,


Arts. 1419 a 1510. -- pp. 1.248-1.306. Em Novo código civil comentado / Coord. Ricardo Fiuza. -- São Paulo : Saraiva,


Arts. 2040. -- p. 1.839. Em Novo código civil comentado / Coord. Ricardo Fiuza. -- São Paulo : Saraiva,

2002 Maluf, Carlos Alberto Dabus

O condomínio edilício no novo código civil. -- pp. 61-69. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 68, (dez. 2002).


Multa por inadimplência. -- p. 11. Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v. 10, n. 115, (nov. 2002).

Rodrigues, Dárcio Roberto Martins Abstração e Sistematização na Iurisprudentia Romana, in Revista da Faculdade de Direito. Fasc. n. 97, 2002. Maluf, Carlos Alberto Dabus

Novo código : condomínio e propriedade. -- p. 16. Em Tribuna do Direito. -- São Paulo, v. 10, n. 109, (maio 2002).


Reflexões sobre mudanças ocorridas no novo código civil, no condomínio e na propriedade. -- pp. 12-13.

Em Boletim do Direito Imobiliário. -- São Paulo, v. 23, n. 7, mar. 2002. Viana, Rui Geraldo Camargo

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados. Matéria federal. -- pp. 334-351.

Em Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. -- São Paulo, v. 5, n. 10, (jul./dez. 2002). Departamento de Direito Comercial De Lucca, Newton

O direito de recesso no Direito brasileiro e na legislação comparada. -- pp. 79-113.

Em Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. -- São Paulo, n. 4, (2002).

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Franca, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes Acionista controlador : impedimento ao direito de voto. --pp. 139-172. Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo,

v. 41, n. 125, (jan./mar. 2002). Leães, Luiz Gastão Paes de Barros

O seguro-garantia sob a modalidade de antecipação de pagamentos. -- pp. 185-195. Em Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. -- São

Paulo, v. 5, n. 17, (jul./set. 2002). Penteado, Mauro Rodrigues

Ações preferenciais. -- pp. 183-217. Em Reforma da Lei das sociedades anônimas : inovações e questões controvertidas

da Lei n. 10.303, de 31.10.2001 / Coord. Jorge Lobo, Antonio Kandir, et. al. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. Penteado, Mauro Rodrigues

Ações preferenciais. -- pp. 183-217. Em Reforma da Lei das sociedades anônimas : inovações e questões controvertidas

da Lei n. 10.303, de 31.10.2001 / Coord. Jorge Lobo, Antonio Kandir, et. al. -- 2.ed. -- Rio de Janeiro : Forense 2002. Salomão Filho, Calixto

Conflito de interesses : a oportunidade perdida. -- pp. 347-365. Em Reforma da Lei das sociedades anônimas : inovações e questões controvertidas

da Lei n. 10.303, de 31.10.2001. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. Salomão Filho, Calixto

Conflito de interesses : a oportunidade perdida. -- pp. 345-365. Em Reforma da Lei das sociedades anônimas : inovações e questões controvertidas

da Lei n. 10.303, de 31.10.2001 / Coord. Jorge Lobo, Antonio Kandir, et. al. -- 2.ed. -- Rio de Janeiro : Forense 2002. Salomão Filho, Calixto

A idéia mestra da presente obra surgiu em um curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP sobre...[pref.]. -- pp. [9]-10.

Em Regulação e desenvolvimento / coord. Calixto Salomão Filho. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002. Salomão Filho, Calixto

O Mercosul como modelo de regulação do mercado. -- pp. [401]-426. Em Contratos internacionais / Coord. João Grandino Rodas, 3. ed. rev. , atual. e

ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. Salomão Filho, Calixto

O novo direito societário / Calixto Salomão Filho. -- 2.ed., ref. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.

229 p Salomão Filho, Calixto

Regulação e antitruste : fronteiras e formas de interação no setor financeiro. -- pp. 129-147.

441

Em Concorrência e regulação no sistema financeiro / Coord. Celso Fernandes Campilongo, Jean Paul C. Veiga da Rocha, Paulo Todescan Lessa Mattos. -- São Paulo : Max Limonad, 2002. Salomão Filho, Calixto

Regulação e desenvolvimento. -- p. 29-63. Em Regulação e desenvolvimento / coord. Calixto Salomão Filho. -- São Paulo :

Malheiros Ed., 2002. Salomão Filho, Calixto

Regulação e desenvolvimento / Coord. Calixto Salomão Filho. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.

262 p. Sztajn, Rachel

Autonomia privada e direito de morrer : eutanásia e suicídio assistido / Rachel Sztajn. -- São Paulo : Cultural Paulista : Universidade Cidade de São Paulo, 2002.

189 p Sztajn, Rachel

Regulação e concorrência no sistema financeiro. -- pp. 233-254. Em Concorrência e regulação no sistema financeiro / Coord. Celso Fernandes

Campilongo, Jean Paul C. Veiga da Rocha, Paulo Todescan Lessa Mattos. -- São Paulo : Max Limonad, 2002. Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de

Modificações introduzidas na lei das sociedades anônimas por ações, quanto a disciplina da administração das companhias. -- pp. 423-471.

Em Reforma da Lei das sociedades anônimas : inovações e questões controvertidas da Lei n. 10.303, de 31.10.2001 / Coord. Jorge Lobo, Antonio Kandir, et. al. -- 2.ed. -- Rio de Janeiro : Forense 2002. Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de

Modificações introduzidas na lei das sociedades por ações, quanto a disciplina da administração das companhias -- pp. 423-452.

Em Reforma da Lei das sociedades anônimas : inovações e questões controvertidas da Lei n. 10.303, de 31.10.2001 / Coord. Jorge Lobo, Antonio Kandir, et. al. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de

Modificações introduzidas na lei das sociedades por ações, quanto a disciplina da administração das companhias -- pp. 423-52.

Em Reforma da Lei das sociedades anônimas : inovações e questões controvertidas da Lei n. 10.303, de 31.10.2001 / Coord. Jorge Lobo [ et al]. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense 2002. Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc

A recepção do "drop down" no direito brasileiro / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Zanon de Paula Barros. -- pp. 41-47.

Em Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. -- São Paulo, v. 41, n. 125, (jan./mar. 2002).

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Departamento de Direito Econômico-Financeiro Bercovici, Gilberto

A Constituição e o papel do Estado no domínio econômico. -- 5 p. Em Semana da Pedagogia 2002. -- Santo André 2002. On line. Available: http://www.semanapedagogia02.hpg.ig.com.br/gilberto.htm

Acesso em 22/10/2002. Grau, Eros Roberto

As agências, essas repartições públicas. -- pp. [25]-28. Em Regulação e desenvolvimento / Calixto Salomão Filho. -- São Paulo : Malheiros

2002. Grau, Eros Roberto

Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito./ Eros Roberto Grau. -- São Paulo : Malheiros, 2002.

VII, 226 p. Grau, Eros Roberto

A ordem econômica na Constituição de 1988 : interpretação e critica / Eros Roberto Grau. -- 7.ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.

383 p Nogueira, Ruy Barbosa

CD-ROM e imunidade tributaria (parecer). -- pp. 168-170. Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 83, (ago. 2002).

Nogueira, Ruy Barbosa

Compenetrados das enormes dificuldades presentes no atual modelo de cobrança da divida ativa...[Prefacio] / Ruy Barbosa Nogueira. -- pp. 11-12.

Em Lei de execução fiscal comentada e anotada : Lei n. 6.830, de 22.09.1980 : doutrina. pratica, jurisprudência / Odimir Fernandes...[et al.]. -- 4. ed., rev. , atual. e ampl. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002. Nogueira, Ruy Barbosa

ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga (parecer). -- pp. 132-46.

Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 78, (mar. 2002). Nogueira, Ruy Barbosa

Lançamento por homologação. Não pago o preço base de calculo, nem ressarcido o imposto antecipado a Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação (parecer). -- pp. 143-151.

Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 82, (jul. 2002). Nusdeo, Fábio

Desenvolvimento econômico : um retrospecto e algumas perspectivas. -- pp. 11-24. Em Regulação e desenvolvimento / coord. Calixto Salomão Filho. -- São Paulo :

Malheiros Ed., 2002.

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Oliveira, Régis Fernandes de Manual de direito financeiro / Régis Fernandes de Oliveira. -- 5. ed., rev. -- São

Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002. 180 p

Oliveira, Régis Fernandes de

Mediação : instrumento da pacificação social. -- pp. 88-97. Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 91, n. 799, (maio 2002).

Rothmann, Gerd Willi

Problemas de qualificação na aplicação das convenções contra a bitributação internacional. -- pp. 33-43.

Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 76, (jan. 2002). Silva, José Afonso da

Aplicabilidade das normas constitucionais / José Afonso da Silva. -- 6.ed. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.

277 p. Silva, José Afonso da

Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. -- 20.ed. rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional (até a Emenda Constitucional n. 35, de 20.12.2001). -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.

878 p. Silva, José Afonso da

Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do projeto de lei 3.115 (parecer). -- pp. 223-225.

Em Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. -- São Paulo, v. 5, n. 15, (jan./mar. 2002). Silva, José Afonso da

Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva. -- 21. ed. rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional (até a Emenda Constitucional n. 38, de 12.6.2002). -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.

878 p. Departamento de Direito do Estado Barros, Sérgio Resende de

A monetatização do afeto. -- pp. 465-469. Em Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Divisão Jurídica. -- Bauru, n. 33,

(mar. 2002). Caggiano, Mônica Herman Salem

Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais. -- pp. 215-240. Em Revista de Direito Constitucional e Internacional. -- São Paulo, v. 10, n. 41,

(out./dez. 2002).

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Caggiano, Mônica Herman Salem Eleições 2002 : o financiamento das campanhas eleitorais e seu controle.

Enquadramento jurídico. -- pp. 87-106. Em Revista Direito Mackenzie. -- São Paulo, v. 3, n. 1, (2002).

Cretella Júnior, José Fundações de direito público / J. Cretella Júnior. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. XVII, 156 p.

Dallari, Dalmo de Abreu

O acesso a justiça. -- pp. 54-55. Em Família Crista. -- São Paulo, v. 68, n. 800, (ago. 2002).


O Habeas Data no Sistema Jurídico Brasileiro, in Revista da Faculdade de Direito, fasc. 97, 2002. -- pp. 54-55.

Em Família Crista. -- São Paulo, v. 68, n. 800, (ago. 2002). Dallari, Dalmo de Abreu

Ativismo judiciário: independência do poder e fortalecimento da democracia [Entrevista]. -- pp. 6-9.

Em Revista Fórum. -- Rio de Janeiro, n. 3, (jun./jul. 2002). Dallari, Dalmo de Abreu

[Comentários ao art. 4ª do Estatuto da criança e do adolescente]. -- p. 21-29. Em Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais

/ coord. Munir Cury, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Emílio García Mendez, org. Antonio Carlos Gomes da Costa.[et al.]. -- 4. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002. Dallari, Dalmo de Abreu

Direito ou barbárie. -- pp. 81-6. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 67, (ago. 2002).


Petrolio e armamenti i nomi delle guerre Usa [Entrevista concedida por Rebecca Samona]. -- pp. 13-15.

Em Fondazione Internazionale Lelio Basso. -- Roma, v. 8, n. 1, (gen./mar. 2002).


Preâmbulos das Constituições do Brasil. -- pp. 27-48. Em Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo. -- São Paulo, n. 4, (2002). Dallari, Dalmo de Abreu

Substituição no STF : degradação do judiciário. -- 3 p. Em Folha de S. Paulo. Tendências e Debates. -- São Paulo (8 maio 2002). On line. Available: http://www.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm

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Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Concessão de uso especial para fins de moradia : Medida Provisória 2.220, de

4.9.2001 / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. -- pp. 149-170. Em Estatuto da cidade : comentários a Lei Federal n. 10.257/2001 / Coords. Adilson

Abreu Dallari, Sérgio Ferraz. -- São Paulo : Malheiros 2002. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Com a entrada em vigor da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2002 - Lei de Responsabilidade Fiscal - no ordenamento jurídico nacional, muitas foram as duvidas... [pref.]. --pp. 7-8.

Em Guia pratico da aplicação da lei de responsabilidade fiscal / Angela Cristina Pelicioli. -- São Paulo : LTr, 2002. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Direito Administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. -- 14.ed. -- São Paulo : Atlas, 2002.

727 p. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Direito de superfície / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. -- pp. 171-190. Em Estatuto da cidade : comentários a Lei Federal n. 10.257/2001 / Coords. Adilson

Abreu Dallari, Sérgio Ferraz. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002. Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Dentre os problemas que desafiam o constitucionalista pátrio esta o que concerne a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Estes que exercem...[Prefácio] / Manoel Gonçalves Ferreira Filho. -- pp. 13-14.

Em Responsabilidade de prefeitos e vereadores / Antonio Tito Costa ; [pref.] Manoel Gonçalves Ferreira Filho. -- 4 ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002. Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Poder constituinte e direito adquirido. -- pp. 9-24. Em Revista de Direito Mackenzie. -- São Paulo, v. 3, n. 1, (2002).

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Religião, Estado e Direito. -- pp. 81-89. Em Revista de Direito Mackenzie. -- São Paulo, v. 3, n. 2, (2002).

Marques Neto, Floriano Azevedo

Aspectos jurídicos do exercício do poder de sanção por órgão regulador do setor de energia elétrica. -- pp. 945-960.

Em BDA : Boletim de Direito Administrativo. -- São Paulo, v. 18, n. 12, (dez. 2002). Marques Neto, Floriano Azevedo

Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil. -- pp. 697-708.

446

Em BDA : Boletim de Direito Administrativo. -- São Paulo, v. 13, n. 9, (set. 2002). Marques Neto, Floriano Azevedo

Equilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessão. -- pp. 251-270. Em Revista Tributaria e de Finanças Publicas. -- São Paulo, v. 10, n. 46, (set./out.

2002). Medauar, Odete

Concorrência no setor financeiro : conflito de competência entre CADE e BACEN?. -- pp. 119-126.

Em Concorrência e regulação no sistema financeiro / Coord. Celso Fernandes Campilongo, Jean Paul C. Veiga da Rocha, Paulo Todescan Lessa Mattos. -- São Paulo : Max Limonad, 2002. Medauar, Odete

Constituição federal, coletânea de legislação de direito ambiental / org. Odete Medauar. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.

766 p Medauar, Odete

Direito administrativo moderno / Odete Medauar. -- 6. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.


Estatuto da cidade : diretrizes gerais, Art. 1, 2, 3 : comentários. -- pp. 11-27. Em Estatuto da Cidade : Lei n. 10.257, de 10.07.2001 : comentários / coords. Odete

Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002. Medauar, Odete

Estatuto da cidade : Lei n. 10.257, de 10.07.2001 : comentários / coord. Odete Medauar, Fernando Dias Menezes de Almeida. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.


A lei que pode mudar a cara das cidades. -- pp. 4-5. Em RT Informa. -- São Paulo, v. 4, n. 17, (jan./fev. 2002).

Ramos, Elival da Silva

Aposentadoria proporcional : verba honorária do Procurador do Estado. -- pp. 567-576.

Em Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. -- São Paulo, v. 26, n. 5 (set./out. 2002).

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Tojal, Sebastião Botto de Barros O controle judicial da atividade normativa das agencias reguladoras. -- pp. 75-103. Em Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. -- Curitiba, v. 2

(2002). Departamento de Filosofia e Teoria do Direito Alves, Alaôr Caffé

Categorias da ética. A vida humana se caracteriza por ser fundamentalmente... [pref.]. -- pp. XV-XXII.

Em Curso de ética jurídica : ética geral e profissional / Eduardo Carlos Bianca Bittar. -- São Paulo : Saraiva 2002. Alves, Alaôr Caffé

A função ideológica do direito. -- pp. 19-39. Em Fronteiras do Direito contemporâneo. -- São Paulo : Universidade Mackenzie.

Faculdade de Direito. Diretório Acadêmico, 2002. Alves, Alaôr Caffé

Representação política, democracia e globalização. -- pp. 99-101. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 67, (ago. 2002).

Ataliba, Geraldo

Passadas duas décadas da chegada de Alberto Xavier ao Brasil, não é difícil ver as razões de seu sucesso. Jurista consagrado, advogado prestigioso, conferencista aplaudido, escrito respeitado, dotado de qualidades humanas admiráveis e excepcional sociabilidade... [pref]. -- pp. XI-XII.

Em Direito tributário internacional do Brasil : tributação das operações internacionais / Alberto Xavier. -- 5. ed. reformulada e atualizada ate outubro de 1988; 3. tir. -- Rio de Janeiro : Forense 2002. Bittar, Eduardo Carlos Bianca

Traços de uma ética pós-moderna: a ética, a violência, os direitos humanos no século XXI. In Revista da Faculdade de Direito, fasc. 97, 2002. Bittar, Eduardo Carlos Bianca

Curso de ética jurídica : ética geral e profissional / Eduardo Carlos Bianca Bittar; pref. de Alaôr Caffé Alves. -- São Paulo : Saraiva, 2002.

547 p Bittar, Eduardo Carlos Bianca

Os direitos da personalidade no novo Código Civil. - pp. 231-228. Em IOB : repertório de jurisprudência trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n.

14, jul. 2002. Bottallo, Eduardo Domingos

Aplicação as infrações tributarias de principio de direito penal comum. -- pp. 289-293.

Em Revista Tributaria e de Finanças Publicas. -- São Paulo, v. 10, n. 45, (jul./ago. 2002).

448

Bottallo, Eduardo Domingos Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade / Eduardo Domingos Bottallo,

Roque Antônio Carrazza. -- p. 96-104. Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 80, (maio 2002).

Bottallo, Eduardo Domingos

Principio da anterioridade : uma proposta para sua interpretação. -- pp. 28-35. Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 83, (ago. 2002).

Comparato, Fábio Konder

As garantias institucionais dos Direitos Humanos. -- pp. 161-76. Em Fronteiras do Direito contemporâneo. -- São Paulo : Universidade Mackenzie.

Faculdade de Direito. Diretório Acadêmico, 2002. Comparato, Fábio Konder

Obstáculos Históricos à Vida Democrática em Portugal e no Brasil, in Revista da Faculdade de Direito, fasc. 97, 2002.

Em Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. -- Rio de Janeiro, n. 52, (jul./set. 2002). Comparato, Fábio Konder

Homenagem a Evandro Lins e Silva na Academia Brasileira de Letras. -- pp. 391-394.

Em Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. -- Rio de Janeiro, n. 52, (jul./set. 2002). Comparato, Fábio Konder

Homenagem a Nilson de Souza -- p. 3. Em Folha de São Paulo. Tendências e Debates. -- São Paulo (21 fev. 2002). On line. Available: http://www.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2102200210.htm Acesso

em 22/02/2002 Comparato, Fábio Konder

Lula presidente : o sentido histórico. -- p. 3. Em Folha de S. Paulo. Tendências e Debates. -- São Paulo (3 dez. 2002).

Comparato, Fábio Konder

Os teóricos do Direito ainda não souberam desenvolver, em toda a sua amplitude, a noção de posição jurídica ou status de grande utilidade, no entanto, para a compreensão...[Prefacio] -- p. [9]-11.

Em Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação / Guilherme Doring Cunha Pereira. – São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002. Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

Com a redemocratização do pais, na primeira metade dos anos 80, com o agravamento da crise econômica, a partir da segunda metade dessa década, e com a explosão da crise social... [apres.]. -- pp. 9-10.

Em Direitos humanos, direitos sociais e justiça / org. José Eduardo Faria. -- 1. ed. 3. tir. -- São Paulo : Malheiros Ed. 2002.

449

Faria, José Eduardo Campos de Oliveira Direitos humanos, direitos sociais e justiça / José Eduardo Campos de Oliveira

Faria. -- 1. ed. 3. tir. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002. 155 p

Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

A educação e os Direitos Humanos. -- pp. 343-350. Em Os novos conceitos do novo direito internacional : cidadania, democracia e

direitos humanos / org. Danielle Annoni. -- Rio de Janeiro : América Jurídica, 2002. Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

Introdução: o judiciário e o desenvolvimento socioeconômico. -- pp. 11-29. Em Direitos Humanos, direitos sociais e justiça / org. José Eduardo Faria. -- 1. ed. 3.

tir. -- São Paulo : Malheiros Ed. 2002. Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

O judiciário e os direitos humanos e sociais : notas para uma avaliação da justiça brasileira. -- pp. 94-112.

Em Direitos Humanos, direitos sociais e justiça / org. José Eduardo Faria. -- 1. ed. 3. tir. -- São Paulo : Malheiros Ed. 2002. Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

As transformações do judiciário em face de suas responsabilidades sociais. -- pp. 52-67.

Em Direitos Humanos, direitos sociais e justiça / org. José Eduardo Faria. -- 1. ed. 3. tir. -- São Paulo : Malheiros Ed. 2002. Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

Ordem e desordem. -- pp. 33-5. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 67, (ago. 2002).

Lafer, Celso

Arendt : el derecho a la intimidad. pp. 26-8. Em La gaceta del Fondo de Cultura Económica, México, n. 384, (dic. 2002).

Lafer, Celso Constituição e relações exteriores, de Pedro Dallari, e um livro de muitos méritos,

que tem a sua origem na excelente dissertação de mestrado apresentada e defendida pelo A. na Faculdade de Direito da USP, em 1993. [pref.]. -- pp. XV-XXV.

Em Constituição e relações exteriores / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari. -- 1. ed. 2. tir. -- São Paulo : Saraiva 2002. Lafer, Celso

A entrega do Relatório do Brasil ao Comitê para eliminação de todas as formas de discriminação contra mulher cumpre uma formalidade assumida quando da assinatura, e de posterior ratificação pelo...[apres.]. -- pp. 11-12.

Em Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (Cedaw) Protocolo Facultativo. Relatório Nacional Brasileiro / Coords. Flávia

450

Piovesan, Silvia Pimentel ; [apres.] Celso Lafer. -- Brasília : Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Secretaria de Estado da Mulher 2002. Lafer, Celso

A Folha Dobrada, de Goffredo Telles Júnior. -- pp. 36-7. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 67, (ago. 2002).

Lafer, Celso

Novos cenários da negociação comercial internacional : Doha e pós Doha : São Paulo, 24 de janeiro de 2002. -- pp. 148-55.

Em Política Externa. -- São Paulo, v. 10, n. 4, (mar./maio 2002). Lafer, Celso

Parcerias no Oriente Médio. -- p. 3. Em Folha de São Paulo. -- São Paulo (18 ago. 2002).

Lafer, Celso

Os temas de comercio e relações internacionais, e sua regulamentação jurídica, sempre estiveram no centro de minhas reflexões acadêmicas...[Prefácio] / Celso Lafer. -- pp. 11-15.

Em Comercio internacional e política externa brasileira / Sérgio Saba ; [pref.] Celso Lafer. -- Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2002. Lafer, Celso

Um ano depois. -- p. 3. Em Folha de S. Paulo. -- São Paulo (15 set. 2002).

Lopes, José Reinaldo de Lima

O aspecto distributivo do direito do consumidor. -- pp. 140-50. Em Revista de Direito do Consumidor. -- São Paulo, v. 11, n. 41, (jan./mar. 2002).

Lopes, José Reinaldo de Lima

Crise da norma jurídica e a reforma do judiciário. -- pp. 68-93. Em Direitos humanos, direitos sociais e justiça / org. José Eduardo Faria. -- 1. ed. 3.

tir. -- São Paulo : Malheiros Ed. 2002. Lopes, José Reinaldo de Lima

Direito subjetivo e direitos sociais : o dilema do judiciário no estado social de direito. --pp. 113-143.

Em Direitos Humanos, direitos sociais e justiça / org. José Eduardo Faria. -- 1. ed. 3. tir. -- São Paulo : Malheiros Ed. 2002. Maman, Jeanette Antonios

Direito e poder. -- pp. 41-47. Em Fronteiras do Direito contemporâneo. -- São Paulo : Universidade Mackenzie.

Faculdade de Direito. Diretório Acadêmico, 2002.

451

Modesto, Luiz Sérgio Política: (re)composição do objeto. In Revista da Faculdade de Direito, fasc. 97,

2002. Reale, Miguel

A empresa Monsanto do Brasil Ltda., por intermédio de seus doutos diretor jurídico e advogados, formulam-me a seguinte consulta. Fazendo referencia a nossa reunião,... [Parecer]. -- pp. 169-185.

Em Biotecnologia no Brasil : uma abordagem jurídica. -- São Paulo : ABIA - Associação Brasileira das Industrias da Alimentação 2002. Reale, Miguel

A filosofia no Brasil. -- p. 2. Em O Estado de S. Paulo. Espaço Aberto. -- São Paulo (31 ago. 2002).

Reale, Miguel

Inconstitucionalidade do art. 3º da emenda constitucional 29/2000. --pp.308-11. Em Revista Tributária e de Finanças Públicas. -- São Paulo, v. 10, n. 44, (maio/jun.

2002). Reale, Miguel

Iniciativa louvável... [pref.]. -- p. [7]. Em Novo código civil brasileiro : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo

comparativo com o Código Civil de 1916 / coord. Giselle de Melo Braga Tapai; colab. Ana Paula Alexandre... [et. al]. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002. Reale, Miguel

O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 (parecer). -- pp. 123-126.

Em Revista Dialética de Direito Tributário. -- São Paulo, n. 81, (jun. 2002). Reale, Miguel

Miguel Reale conversa sobre o novo código civil em entrevista ao IASP [entrevista]. -- pp. 3-4.

Em Informativo IASP. -- São Paulo, v. 11, n. 55, (jan./fev. 2002). Reale, Miguel

Mortes que desviaram a história. -- p. 2. Em O Estado de S. Paulo. Espaço Aberto. -- São Paulo, (2 mar. 2002).

Reale, Miguel

O novo código civil. -- p. 2. Em O Estado de S. Paulo. Espaço Aberto. -- São Paulo (19 jan. 2002).

Reale, Miguel

O novo código civil e seus críticos. -- 3 p. Em Jus Navigandi. -- Piauí, n. 54, (jan. 2002). On line. Available: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2311 Acesso em

06/08/02

452

Reale, Miguel O novo código civil e seus críticos. -- p. 20. Em BIS : Boletim Informativo Saraiva. -- São Paulo, v. 2, n. 1, (abr. 2002).

Reale, Miguel

Pressupostos constitucionais. A primeira questão a ser analisada, para responder aos quesitos formulados pela consulente... [Parecer]. -- pp. 186-200.


Sabe-se que, em face das duvidas no âmbito de alguns ministérios em especial o do meio ambiente no que diz respeito a competência... [Parecer]. -- pp. 201-210.


Visão geral do novo Código Civil. p. 13. Em Informativo Tribunal de Justiça e Escola de Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, Rio de Janeiro, ano 1, n. 6, (nov./dez. 2002). Reale, Miguel

Visão geral do novo código civil [pref.]. -- pp. IX-XIX. Em Novo código civil brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo

comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, legislação codificado e extravagante / coord. Giselle de Melo Braga Tapai; colab. Ana Paula Alexandre... [et. al]. -- 2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002. Sólon, Ari Marcelo

A polêmica acerca da origem dos direitos fundamentais : do contrato social a declaração americana. -- pp. 133-139.

Em Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. -- São Paulo, n. 4, (2002). Sólon, Ari Marcelo

Soberania popular : totem ou procedimento?. -- pp. 48-55. Em Fronteiras do Direito contemporâneo. -- São Paulo : Universidade Mackenzie.

Faculdade de Direito. Diretório Acadêmico, 2002. Telles Júnior, Goffredo da Silva

Devoção de advogado. -- pp. 17-20. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 67, (ago. 2002).

Telles Júnior, Goffredo da Silva

Em nome do Povo. In Revista da Faculdade de Direito, fasc. 97, 2002. Telles Júnior, Goffredo da Silva

453

O poder do povo. -- pp. 40-66. Em Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. Nova Serie. -- São Paulo, v. 5,

n. 9, (jan./jun. 2002). Departamento de Direito Internacional Amaral Júnior, Alberto do

A Constituição, o Código de Defesa do Consumidor e o sistema financeiro. -- pp. 17-37.

Em Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. -- São Paulo, v. 5, n. 10, (jul./dez. 2002). Amaral Júnior, Alberto do

O Mercosul e a integração americana. -- pp. 317-32. Em OMC e o comercio internacional. -- São Paulo : Aduaneiras, 2002.

Amaral Júnior, Alberto do

Mercosul : desafios e perspectivas. -- pp. 303-317. Em Direito do comercio internacional / coord. Alberto do Amaral Júnior. -- 1.ed. --

São Paulo : Ed. Juarez de Oliveira, 2002. Amaral Júnior, Alberto do

A proteção internacional dos Direitos Humanos. -- pp. 51-60. Em Revista de Informação Legislativa. -- Brasília, v. 39, n. 155, (jul./set. 2002).

Amaral Júnior, Alberto do

União Européia./ Orgs. Alberto do Amaral Júnior, Michelle Ratton. -- São Paulo : Aduaneiras, 2002.

192 p. Baptista, Luiz Olavo

O Brasil na encruzilhada das negociações globais. -- pp. 47-56. Em Política Externa. -- São Paulo, v. 10, n. 4, (mar./maio 2002).

Baptista, Luiz Olavo

Dumping e anti-dumping no Brasil. -- pp. 29-60. Em OMC e o comercio internacional. -- São Paulo : Aduaneiras 2002.

Baptista, Luiz Olavo

L'Europe en premiere ligne (Pascal Lamy). -- pp. 127-9. Em Política Externa. -- São Paulo, v. 11, n. 2, (set./nov. 2002).

Basso, Maristela

Inclusão legal / Maristela Basso, Guilherme Assis de Almeida. -- 2 p. Em Revista Consultor Jurídico. -- São Paulo (7 jun. 2002).

On line. Available: Disponível em: http://conjur.uol.com.br/view.cfm?id Acesso em 05/02/2003 Basso, Maristela

454

Reflexões sobre Terrorismo e Direitos Humanos: práticas e perspectivas. In Revista da Faculdade de Direito, fasc. n. 97, 2002.

Basso, Maristela

Reflexões sobre o Mercosul e o Sistema Tributário Nacional / Maristela Basso, Angela Teresa Gobbi Estrella. --pp. 397-415.

Em Tributação no Mercosul / Coord. Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves ; atualização Edilson Carlos Fernandes. -- 2. ed. atual. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais : Centro de Extensão Universitária 2002. Basso, Maristela

O regime internacional de proteção da propriedade intelectual. -- pp. 113-160. Em OMC e o comercio internacional / org. Alberto do Amaral Júnior. -- São Paulo :

Aduaneiras 2002. Casella, Paulo Borba

União Européia : instituições e ordenamento jurídico / Paulo Borba Casella. -- São Paulo : LTr, 2002.

330 p Casella, Paulo Borba

Cinema Brasileiro entre exceção cultural e livre comércio. In Revista da Faculdade de Direito. Fasc. n. 97, 2002. Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu

Constituição e relações exteriores./ Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari. -- 1. ed., 2. tir. -- São Paulo : Saraiva, 2002.

220 p. Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu

Direito e globalização. -- pp. 252-255. Em Desafios da globalização / org. Ladislau Dowbor, Octavio Ianni e Paulo-Edgar

A. Resende. -- Petrópolis : Vozes 2002. Magalhães, José Carlos de

Os laudos arbitrais proferidos com base no protocolo de Brasília para solução de controvérsia. -- pp. 511-520.

Em Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cláudio Vianna de Lima / Coord. Pedro A. Batista Martins, José Maria Rossani Garcez. -- São Paulo : LTr, 2002. Perrone-Moisés, Cláudia

Leis de anistia face ao direito internacional : "desaparecimentos" e "direito a verdade". -- pp. 285-305.

Em Direitos humanos, globalização econômica e integração regional : desafios do direito constitucional internacional / Coord. Flavia Piovesan. -- São Paulo : Max Limonad 2002. Rangel, Vicente Marotta

455

Direito e relações internacionais / Vicente Marotta Rangel. -- 7. ed., rev. , atual. e ampl. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.

789 p Rodas, João Grandino

Ato de concentração n. 08012.006762/2000-09 [Voto vista]... -- p. 597-606. Em Concorrência e regulação no sistema financeiro / Coord. Celso Fernandes

Campilongo, Jean Paul C. Veiga da Rocha, Paulo Todescan Lessa Mattos. -- São Paulo : Max Limonad, 2002. Rodas, João Grandino

Contratos internacionais / Coord. João Grandino Rodas. -- 3. ed., rev. , atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002.

464 p Rodas, João Grandino

Elementos de conexão do direito internacional privado brasileiro relativamente as obrigações contratuais. -- p. [19]-65.

Em Contratos internacionais / coord. João Grandino Rodas. -- 3. ed, rev. , atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais 2002. Soares, Guido Fernando Silva

As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n. 9.307 de 23.9.1996 - alguns aspectos. -- pp. 485-510.

Em Reflexões sobre arbitragem : in memóriam do Desembargador Cláudio Vianna de Lima / Coord. Pedro A. Batista Martins, José Maria Rossani Garcez. -- São Paulo : LTr, 2002. Soares, Guido Fernando Silva

As dimensões globais da diplomacia dos estados, no final do século XX : três aspectos de uma realidade atual. -- pp. 125-134.

Em Desafios da globalização / org. Ladislau Dowbor, Octavio Ianni e Paulo-Edgar A. Resende. -- Petrópolis : Vozes 2002. Soares, Guido Fernando Silva

Organismos geneticamente modificados (OGM), a legislação brasileira e os princípios e normas do direito internacional do meio ambiente [Parecer]. -- pp. 35-138.

Em Biotecnologia no Brasil : uma abordagem jurídica. -- São Paulo : ABIA - Associação Brasileira das Industrias da Alimentação 2002. Soares, Guido Fernando Silva

As regras do comércio internacional e seu confronto com as normas internacionais de proteção ambiental. -- pp. 205-48.

Em OMC e o comércio internacional. -- São Paulo : Aduaneiras 2002. Departamento de Direito Processual Bedaque, José Roberto dos Santos

Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. -- pp. 13-52. Em Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas / José Rogério

Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque, coord. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002.

456

Cintra, Antônio Carlos de Araújo Teoria geral do processo / Antônio Carlos de Araújo Cintra ; Ada Pellegrini

Grinover ; Cândido Rangel Dinamarco pref. Luis Eulálio de Bueno Vidigal. -- 18.ed., rev. e atual. -- São Paulo : Ed. Malheiros, 2002.

359 p. Dinamarco, Cândido Rangel

Ação rescisória, incompetência e carência de ação. -- pp. 5-12. Em Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. -- Porto Alegre, v. 3, n. 17,

(maio/jun. 2002). Dinamarco, Cândido Rangel

O contrato de abertura de credito e a teoria do titulo executivo. -- p. 7-11. Em Revista Jurídica. -- Porto Alegre, v. 50, n. 297, (jul. 2002).

Dinamarco, Cândido Rangel

Os efeitos dos recursos. -- pp. 22-66. Em Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei

10.352/2001 / coord Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, Thales Morais da Costa. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002. Dinamarco, Cândido Rangel

Execução civil / Cândido Rangel Dinamarco. -- 8.ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.


Fundamentos do processo civil moderno / Cândido Rangel Dinamarco. -- 5. ed., rev. e atual. de Antonio Rulli Neto. -- São Paulo : Malheiros, 2002.

2 v. Dinamarco, Cândido Rangel

Instituições de direito processual civil / Cândido Rangel Dinamarco. -- 2. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002.

3 v. Dinamarco, Cândido Rangel

Intervenção de terceiros./ Cândido Rangel Dinamarco. -- 3. ed. -- São Paulo : Malheiros, 2002.


Limites de sentença arbitral e de seu controle jurisdicional. -- pp. 327-343. Em Reflexões sobre arbitragem : in memoriam do Desembargador Cláudio Vianna

de Lima / Coord. Pedro A. Batista Martins, José Maria Rossani Garcez. -- São Paulo : LTr 2002. Dinamarco, Cândido Rangel

A reclamação no processo civil brasileiro. -- pp. 99-110. Em Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de

impugnação as decisões judiciais / coord Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002.

457

Dinamarco, Cândido Rangel Reclamação no processo civil brasileiro (A). -- pp. 13-21. Em Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. -- Porto Alegre, v. 3, n. 16,

(mar./abr. 2002). Dinamarco, Cândido Rangel

Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal. -- pp. 191-206. Em Revista de Processo. -- São Paulo, v. 27, n. 105, (jan./mar. 2002).

Dinamarco, Cândido Rangel Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal. -- pp. 17-28. Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v. 98, n. 363, (set./out. 2002).

Dinamarco, Cândido Rangel

Suspensão do mandado de segurança pelo presidente do Tribunal. -- pp. 9-16. Em Síntese Jornal. -- Porto Alegre, v. 5, n. 60, (fev. 2002).

Fernandes, Antonio Scarance

Mandado de segurança em matéria criminal. -- pp. 128-142. Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 10, n. 40, (out./dez.

2002). Gomes Filho, Antônio Magalhães

As garantias processuais, concebidas de inicio sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social...[Prefacio] / Antonio Magalhães Gomes Filho. -- pp. 7-8.

Em Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa / Maria Berenice Gianella. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. Gomes Filho, Antônio Magalhães

Resenha sem titulo próprio [Resenha da Obra: Tonini, Paolo. A prova no processo penal italiano. Trad. de Alexandra Martins e Daniela Mroz. São Paulo : RT, 2002. 315 p.]. -- pp. 367-69.

Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 10, n. 40, (out./dez. 2002). Grinover, Ada Pellegrini

Ação civil publica em matéria ambiental e denunciação da lide. -- pp. 7-14. Em Revista Jurídica. -- Porto Alegre, v. 50, n. 292, (fev. 2002).

Grinover, Ada Pellegrini

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide. In Revista da Faculdade de Direito. Fasc. 97, 2002. Grinover, Ada Pellegrini

Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide. -- pp. 9-17. Em Revista de Processo. -- São Paulo, v. 27, n. 106, (abr./jun. 2002).

458

Grinover, Ada Pellegrini Ações coletivas ibero-americanas: novas questões sobre a legitimação e a coisa

julgada. -- pp. 3-12. Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v. 98, n. 361, (maio/jun. 2002).

Grinover, Ada Pellegrini

Coisa julgada : considerações sobre os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. -- pp. 22-9.

Em Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. -- Porto Alegre, v. 3, n. 16, (mar./abr. 2002). Grinover, Ada Pellegrini

[Comentários ao art. 212 do Estatuto da criança e do adolescente]. -- pp.696-699. Em Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais

/ coord. Munir Cury, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Emilio Garcia Mendez ; org. Antonio Carlos Gomes da Costa...[et. al.]. -- 4.ed. rev. , e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002. Grinover, Ada Pellegrini

Considerações sobre os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. -- pp. 3-6.

Em Síntese Jornal. -- Porto Alegre, v. 5, n. 60, (fev. 2002). Grinover, Ada Pellegrini

A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vitima e o principio de oportunidade. Relações entre juiz e Ministério Publico. Seus limites. -- pp. 91-104.

Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 10, n. 40, (out./dez. 2002). Grinover, Ada Pellegrini

A função de garantia das regras probatórias : o exame de corpo de delito. -- pp. 10-11.

Em Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel - Centro de Estudos Penais e Criminológicos. -- São Paulo, v. 5, n. 19, (jan./mar. 2002). Grinover, Ada Pellegrini

Litisconsórcio necessário e nulidade do processo. -- pp. 97-112. Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 91, n. 804, (out. 2002).

Grinover, Ada Pellegrini A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos Tribunais. --p p. 1-9. Em Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de

Janeiro. -- Rio de Janeiro, v. 10 (2002). Grinover, Ada Pellegrini

Da reclamação. -- p. 75-83. Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 9, n. 38, (abr./jun.

2002).

459

Grinover, Ada Pellegrini Vittório Denti : In memórian. -- pp. 389-90. Em Revista de Processo. -- São Paulo, v. 27, n. 105, (jan./mar. 2002).

Mancuso, Rodolfo de Camargo

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei n. 7.347/85 e legislação complementar / Rodolfo de Camargo Mancuso. -- 8. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.

447 p Mancuso, Rodolfo de Camargo

Leasing / Rodolfo de Camargo Mancuso. -- 3. ed., rev. , atual. e ampl. do livro Contrato de leasing. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.

329 p Mancuso, Rodolfo de Camargo

A projetada participação equânime dos co-legitimados a propositura da ação civil pública : da previsão normativa a realidade forense. -- pp. 11-38.

Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 91, n. 796, (fev. 2002). Mesquita, José Ignácio Botelho de

O desmantelamento do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. -- pp. 87-93.

Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 67, (ago. 2002). Mesquita, José Ignácio Botelho de

As novas tendências do direito processual : uma contribuição para o reexame. -- pp. 47-72.

Em Revista Forense. -- Rio de Janeiro, v. 98, n. 361, (maio/jun. 2002). Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes

A dignidade do processo penal : de Canuto Mendes a Lauria Tucci [prefacio] / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. -- pp. 7-9.

Em Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático) / Rogério Lauria Tucci ; [pref.] Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002. Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes

Progressão de regime prisional : ainda a inconstitucionalidade da restrição. -- p. 8. Em Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel - Centro de Estudos Penais e

Criminológicos. -- São Paulo, v. 5, n. 20, (abr./jun. 2002). Rodrigues, Walter Piva

Mestre Goffredo : um farol para as gerações (do passado, do presente e do futuro) da velha e sempre nova academia. -- pp. 42-4.

Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 67, (ago. 2002).

460

Rodrigues, Walter Piva Sumula vinculante em matéria processual. -- pp. 181-186. Em Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. -- Campinas, n. 16,

(mar. 2002). Tucci, José Rogério Cruz e

A causa petendi no novo CPC Português. --pp. 265-278. Em Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas / José Rogério

Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque, coord. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais 2002. Tucci, José Rogério Cruz e

Lineamentos da nova reforma do CPC : Lei n. 10.352, de 26.12.2001, Lei n. 10.358, de 27.12.2001 / José Rogério Cruz e Tucci. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.

112 p. Tucci, José Rogério Cruz e

O programa da disciplina intitulada Objeto litigioso do processo civil causa de pedir e pedido, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministrada pelos Coordenadores da presente coletânea, encerra vários temas complexos e intricados...[apres.] / José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque. -- p. [5].

Em Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas / José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002. Tucci, José Rogério Cruz e

Reflexões sobre a cumulação subsidiária de pedidos. -- pp. 279-294. Em Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas / coords. José

Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002. Tucci, José Rogério Cruz e

Reforma do CPC : horizontes da nova audiência preliminar. --pp. 141-152. Em Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. -- Porto Alegre, v. 4, n. 20,

(nov./dez. 2002). Tucci, José Rogério Cruz e

Repressão ao dolo processual : o novo artigo 14 do Código de Processo Civil. -- p. 65-77.

Em Revista dos Tribunais. -- São Paulo, v. 91, n. 798, (abr. 2002). Tucci, José Rogério Cruz e

Garantia do processo sem dilações indevidas. In Revista da Faculdade de Direito. Fasc. 97, 2002. Tucci, José Rogério Cruz e

Repressão ao dolo processual : o novo artigo 14 do CPC. -- pp. 15-27. Em Revista Jurídica. -- Porto Alegre, v. 50, n. 292, (fev. 2002).

461

Tucci, José Rogério Cruz e A superfície no novo Código Civil. -- pp. 154-158. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 68, (dez. 2002).

Tucci, Rogério Lauria

Ação civil publica : abusiva utilização pelo Ministério Publico e distorção pelo poder judiciário. -- pp. 5-31.

Em Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. -- Porto Alegre, v. 3, n. 18, (jul./ago. 2002). Tucci, Rogério Lauria

Embargos de declaração em efeito modificativo, opostos por assistentes do Ministério Publico. --pp. 239-254.

Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 10, n. 40, (out./dez. 2002). Tucci, Rogério Lauria

Indispensabilidade de nova regulamentação da prisão especial. -- pp. 8-9. Em Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel - Centro de Estudos Penais e

Criminológicos. -- São Paulo, v. 5, n. 19, (jan./mar. 2002). Tucci, Rogério Lauria

Teoria do direito processual penal : jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático)/ Rogério Lauria Tucci ; [pref.] Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. -- São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002.

256 p. Watanabe, Kazuo

[Comentários aos arts 152-154 ; 2213 do Estatuto da criança e do adolescente]. -- p. 481-483 ; 699-703.

Em Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais / coord. Munir Cury, Antonio Fernando do Amaral e Silva, Emilio Garcia Mendez ; org. Antonio Carlos Gomes da Costa...[et. al.]. -- 4.ed. rev. , e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2002. Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia Camargo, Antônio Luis Chaves

Polícia, processo de seleção e imputação objetiva. -- pp.7-13. Em Revista CEJAP. -- São Paulo, v. 3, n. 4, (set. 2002).

Costa Júnior, Paulo José da

Comentários ao código penal / Paulo José da Costa Júnior. -- 7. ed. atual. -- São Paulo : Saraiva, 2002.

XII, 1.221 p. Ferrari, Eduardo Reale

Os crimes contra a relação de consumo e a sua incidência em face do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 8137/90 : e possível a revogação tácita durante a vacatio legis?. -- pp. 14-16.

462

Em Boletim do Instituto Manoel Pedro. Centro de Estudos Penais e Criminológicos. -- São Paulo, v. 5, n. 19, (jan./mar. 2002). Ferreira, Ivette Senise

O direito penal da informática. -- pp. 9-26. Em Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo. -- Porto Alegre, n. 4, (2002). Muakad, Irene Batista

O infanticídio : analise da doutrina médico-legal e da pratica judiciária / Irene Batista Muakad. -- São Paulo : Ed. Mackenzie, 2002.

198 p Reale Júnior, Miguel

Após seu mestrado, cuja dissertação versou sobre o intuito do arrependimento eficaz e com a qual foi aprovado com distinção, o jovem jurista e advogado David Teixeira de Azevedo...[Prefácio ]. -- pp. 7-8.

Em Dosimetria da pena : causas de aumento e diminuição / David Teixeira de Azevedo, [pref.] de Miguel Reale Júnior. -- 1.ed. 2.tir. -- São Paulo : Malheiros Ed., 2002. Reale Júnior, Miguel

Democracia e cidadania no Brasil. -- pp. 137-51. Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 10, n. 37, (jan./mar.

2002). Sá, Alvino Augusto de

Programa de apoio à reintegração social de encarcerados através das sessões de debates : relato de uma experiência / Alvino Augusto de Sá, Carla C. Vívian Clarizia, Fábio C. Mastroianni, Juliana Balloti Monteiro, Lourdes Tatiane F. Soares, Luciana J. Gonçalves, Luciana Lutaif , Marisol S. Vera, Mônica Soligueto, Vanessa Cordioli. -- pp. 211-35.

Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 9, n. 38, (abr./jun. 2002). Shecaira, Sérgio Salomão

Dolo eventual e culpa consciente. -- pp. 142-53. Em Revista Brasileira de Ciências Criminais. -- São Paulo, v. 9, n. 38, (abr./jun.

2002). Departamento de Direito do Trabalho Barros Júnior, Cássio de Mesquita

Arbitragem no direito do trabalho no Mercosul. -- pp. 77-87. Em Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho,. -- São Paulo, v. 10, n.

10, (2002).

463

Barros Júnior, Cássio de Mesquita O Brasil e um pais de larga tradição de trabalho infantil, notadamente na área rural.

Nesta área, o trabalhador tantas vezes...[Prefacio] / Cássio de Mesquita Barros Júnior. -- pp.9-10.

Em Trabalhador adolescente : em face das alterações da Emenda Constitucional n. 20/98 / Claudia Coutinho Stephan ; colab. Júlio César Vieira da Costa ; [pref.] Cássio Mesquita Barros. -- São Paulo : LTr, 2002. Barros Júnior, Cássio de Mesquita

A Convenção 132 da OIT e seu impacto sobre o regime de ferias. -- pp. 38-48. Em Revista de Direito do Trabalho. -- São Paulo, v. 28, n. 108, (out./dez. 2002).

Barros Júnior, Cássio de Mesquita

O futuro do direito do trabalho. -- pp. 524-9. Em LTr: revista legislação do trabalho. -- São Paulo, v. 66, n. 5, (maio 2002).

Barros Júnior, Cássio de Mesquita

Intervenção dos Tribunais Comunitários e das Justiças Nacionais. -- pp.38-55. Em Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 28, n. 105, jan./mar. 2002.

Beltran, Ari Possidônio

Dever de fidelidade, dever de não-concorrência e cláusula de não-concorrência. -- p. 419-24.

Em LTr : revista legislação do trabalho. -- São Paulo, v. 66, n. 4, (abr. 2002). Beltran, Ari Possidônio

Relações de trabalho e responsabilidade civil. -- pp. 31-40. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 66, (jun. 2002).

Cardone, Marly Antonieta

Licença-maternidade na adoção e responsabilidade previdencial. – pp. 299-8. Em IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. -- São Paulo,

n. 11, (jun. 2002).

Cardone, Marly Antonieta Os planos de saúde empresariais na terminação do contrato de trabalho. – pp .68-71. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 66, jun. 2002).

Correia, Marcus Orione Gonçalves

Uma análise comparativa entre o sistema de seguridade social brasileiro e japonês. -- p. 367-72.

Em Revista de Previdência Social. -- São Paulo, v. 26, n. 258, (maio 2002).

464

Correia, Marcus Orione Gonçalves Juizados especiais federais. -- p. 92-99. Em Revista dos Tribunais,. -- São Paulo, v. 91, n. 801, (jul. 2002).

Correia, Marcus Orione Gonçalves

Juizados especiais na Justiça do Trabalho. -- p. 127-130. Em Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. -- Campinas, n. 18,

(2002). Giglio, Wagner Drdla

Administração da Justiça do Trabalho. -- p. 153-162. Em Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho. -- São Paulo, v. 10, n.

10, (2002). Giglio, Wagner Drdla

Dificuldades crescentes na execução trabalhista. -- p. 366-384. Em Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen

/ José Affonso Dallegrave Neto, Ney José de Freitas coord. -- São Paulo : LTr, 2002. Giglio, Wagner Drdla

A prevalência do ajustado sobre a legislação. -- p.402-5 Em LTr: revista legislação do trabalho, São Paulo, v. 66, n. 4, abr. 2002.

Giglio, Wagner Drdla

O requisito prévio da transcendência. -- p. 16-8. Em LTr : revista legislação do trabalho . -- São Paulo, v. 66, n. 1, (jan. 2002).

Magano, Octavio Bueno

Dicionário jurídico-econômico das relações de trabalho / Octavio Bueno Magano. -- São Paulo : Saraiva, 2002.

226 p Magano, Octavio Bueno

O Novo Código Civil. -- p. 113-8. Em Revista de Direito do Trabalho. -- São Paulo, v. 28, n. 106 (abr./jun. 2002).

Magano, Octavio Bueno

Novo Código Civil. -- pp. 251-252. Em LTr: legislação do trabalho. suplemento trabalhista, São Paulo, v. 38, n. 56,

2002. Magano, Octavio Bueno

Registro sindical. -- pp. 135-6. Em LTr : legislação do trabalho. suplemento trabalhista. -- São Paulo, v. 38, n. 29,

(2002).

465

Magano, Octavio Bueno Sociedade por ações. -- pp. 78-80. Em Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. -- São

Paulo, v. 5, n. 15, (jan./mar. 2002). Magano, Octavio Bueno

Sociedades por ações. -- pp. 93-94. Em Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho. -- São Paulo, v. 10, n.

10, (2002). Mallet, Estêvão

A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do art. 884 da CLT. -- pp. 124-135. Em Revista do Tribunal Superior do Trabalho. -- Rio de Janeiro, v. 68, n. 1,

(jan./mar. 2002). Mallet, Estêvão

A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do art. 884, da CLT. -- pp. 90-101. Em Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. -- Campinas, n. 18,

(2002). Mallet, Estêvão

A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do art. 884, da CLT. -- pp. 151-7. Em LTr: revista legislação do trabalho. -- São Paulo, v. 66, n. 2, (fev. 2002).

Mallet, Estêvão

A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho. -- pp. 84-91.

Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 66, jun. 2002). Mallet, Estêvão

Oposição a execução fora dos embargos e sem garantia de juizo. -- pp. 801-10. Em LTr: revista legislação do trabalho. -- São Paulo, v. 66, n. 7, (jul. 2002).

Mallet, Estêvão

Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juizo. -- pp. 109-131. Em Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen

/ José Affonso Dallegrave Neto, Ney José de Freitas coord. -- São Paulo : LTr, 2002. Mallet, Estêvão

Órgão com posição intermediaria entre o juiz e a parte, nas palavras de Carnelutti (Istituzioni, I, p. 187), o Ministério Publico desempenha funções de grande relevo...[Prefacio] / Estêvão Mallet. -- pp. 23-25.

Em Ministério publico do trabalho : doutrina, jurisprudência e pratica / Carlos Henrique Bezerra Leite ; Pref. Estêvão Mallet. -- 2. ed. -- São Paulo : LTr, 2002. Mallet, Estêvão

Preferência nos procedimentos envolvendo idosos. -- p. 293-306.

466

Em Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. -- Curitiba, v. 27, n. 47, (jan./jun. 2002). Mallet, Estêvão

Procedimento sumaríssimo trabalhista / Estêvão Mallet. -- São Paulo : LTr, 2002. 136 p

Mannrich, Nelson

O exercício do direito de greve no serviço público. -- pp. 145-60. Em Revista de Direito Mackenzie. -- São Paulo, v. 3, n. 2, (2002).

Mannrich, Nelson

Pluralismo jurídico e direito do trabalho. -- pp. 7-18. Em Revista do Advogado. -- São Paulo, v. 22, n. 66, (jun. 2002).

Martins, Sérgio Pinto

Direito da Seguridade Social na Constituição de 1988. In Revista da Faculdade de Direito. Fasc. 97, 2002. Martins, Sérgio Pinto

Acordo extraconjugal : eficácia de transação e coisa julgada. -- pp. 158-156. Em IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. -- São Paulo,

n. 6, (mar. 2002). Martins, Sérgio Pinto

Alterações no artigo 467 da CLT decorrentes da Lei n. 10.272. -- pp. 102-110. Em Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. -- Campinas, n. 18,

(2002). Martins, Sérgio Pinto

Contribuição previdenciária e distribuição nos lucros de dirigentes ou sócios. -- pp. 361-2.

Em Revista de Previdência Social. -- São Paulo, v. 26, n. 258, (maio. 2002). Martins, Sérgio Pinto

Direito processual do trabalho : doutrina e pratica forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros / Sérgio Pinto Martins. -- 17.ed., atual. ate 12/2001. -- São Paulo : Atlas, 2002.

647 p. Martins, Sérgio Pinto

O direito a férias e a Convenção n. 132 da OIT. – pp. 396-89. Em IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. -- São Paulo,

n. 14, (jul. 2002).

467

Martins, Sérgio Pinto Direito do Trabalho / Sérgio Pinto Martins. -- 15.ed., atual. ate dezembro/2001. --

São Paulo : Atlas, 2002. 826 p.


Fundamentos de direito processual do trabalho./ Sérgio Pinto Martins. -- 3. ed, 2. tir. -- São Paulo : Atlas, 2002.

130 p. Martins, Sérgio Pinto

Manual de direito tributário / Sérgio Pinto Martins. -- São Paulo : Atlas, 2002. 304 p


Menor adolescente e aprendizagem : alterações da CLT. -- pp. 91-104. Em Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. -- Campinas, n. 16,

(mar. 2002). Martins, Sérgio Pinto

Penhora no processo do trabalho de veículo alienado fiduciariamente. -- pp. 183-182.

Em IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. -- São Paulo, n. 7, (abr. 2002). Nascimento, Amauri Mascaro

O direito autoral do jornalista e o contrato de trabalho / Amauri Mascaro Nascimento, Lourival J. dos Santos. -- pp. 412-8.

Em LTr : revista legislação do trabalho. -- São Paulo, v. 66, n. 4, (abr. 2002). Nascimento, Amauri Mascaro

Hibridismo das regras de execução. --pp. 34-54. Em Execução trabalhista : estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen

/ José Affonso Dallegrave Neto, Ney José de Freitas coord. -- São Paulo : LTr, 2002. Nascimento, Amauri Mascaro

Iniciação ao direito do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. -- 28. ed., rev. e atual. -- São Paulo : LTr, 2002.

702 p Santos, Enoque Ribeiro dos

Por um plano nacional de ação para o emprego. -- pp. 12-4. Em Síntese Jornal. -- Porto Alegre, v. 6, n. 64, (jun. 2002).

Silva, Walküre Lopes Ribeiro da

Aplicabilidade da declaração sociolaboral do Mercosul no Brasil. -- pp. 47-80. Em Eficacia juridica de la declaracion sociolaboral del Mercosur. -- Buenos Aires :

Asociacion Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social : OIT 2002.

468

Silva, Walküre Lopes Ribeiro da

A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro. -- pp. 269-278.

Em Revista de Direito do Trabalho. -- São Paulo, v. 28, n. 107, (jul./set. 2002) Silva, Otávio Pinto e Silva

O trabalho parassubordinado. In Revista da Faculdade de Direito. Fasc. 97, 2002. Souto Maior, Jorge Luiz

Arbitragem em conflitos individuais do trabalho : a experiência mundial. -- pp. 181-189.

Em Revista do Tribunal Superior do Trabalho. -- Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, (jan./mar. 2002). Souto Maior, Jorge Luiz

O Direito do Trabalho e as diversas formas de discriminação. -- pp. 97-102. Em Revista do Tribunal Superior do Trabalho. -- Brasília, v. 68, n. 2, (2002).

Souto Maior, Jorge Luiz

A fúria. -- pp. 1.287-1.309. Em LTr : Revista Legislação do Trabalho . -- São Paulo, v. 66, n. 11, (nov. 2002).

Souto Maior, Jorge Luiz

Os modos extrajudiciais de solução dos conflitos individuais do trabalho. -- pp. 671-88.

Em LTr : Revista Legislação do Trabalho . -- São Paulo, v. 66, n. 6, (jun. 2002). Souto Maior, Jorge Luiz

Sinopse. -- pp. 9-12. Em Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. -- Campinas, n. 17,

(2002).

III - PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE … · de Direito da Universidade de São Paulo ,...

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