II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Gestão de resíduos sólidos da Europa Mário...
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II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP
Gestão de resíduos sólidos da Europa
Mário RussoInstituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal
II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP
Sumário1. Introdução2. Enquadramento legislativo3. Principais diplomas legislativos4. Gestão de resíduos na UE
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Sumário1. Introdução2. Enquadramento legislativo3. Principais diplomas legislativos4. Gestão de resíduos na UE
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Princípios gerais orientadores da política de Resíduos da UE
Princípio da prevenção: é necessário minimizar e prevenir, sempre que possível, a produção de resíduos;
Responsabilidade do produtor e princípio do poluidor- pagador: quem produz os resíduos ou polui o ambiente deve pagar a totalidade dos custos das suas ações;
Princípio da precaução: é necessário prever potenciais problemas;
Princípio da proximidade: os resíduos devem ser eliminados o mais próximo possível do local onde são produzidos.
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A prevenção dos resíduos A preparação para a
reutilização A reciclagem A valorização (inclusive a
valorização energética) O armazenamento seguro
(como último recurso)
Hierarquia da Gestão de Resíduos
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Reduzir os transportes de resíduos e melhorar a regulamentação nessa matéria;
Introduzir novos e melhores instrumentos de gestão dos resíduos: – Instrumentos regulamentares e económicos, – Estatísticas fiáveis e comparáveis em matéria de resíduos, – Planos de gestão dos resíduos, – Aplicação adequada da legislação.
No contexto da sua estratégia global em matéria de gestão de resíduos, a Comissão Europeia definiu diversos fluxos específicos de resíduos que deverão ser alvo de especial atenção, a fim de reduzir o impacto ambiental global de cada um deles.
Estratégia da Gestão de Resíduos salienta:
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Sumário1. Introdução2. Enquadramento legislativo3. Principais diplomas legislativos4. Gestão de resíduos na UE
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Os Regulamentos comunitários são instrumentos de carácter geral e, aplicáveis direta e obrigatoriamente em todos os estados membros. Não carecem de transposição para o direito nacional como lei e são imperativos quanto aos fins e no que respeita aos meios a atingir.
As Diretivas requerem uma transposição para o direito nacional de cada país membro, deixando em aberto a escolha das formas e dos meios para a sua concretização, dispondo de um prazo para as por em prática. A maioria dos diplomas comunitários no domínio dos resíduos sólidos é apresentada sob a forma de Diretivas. As contravenções são submetidas ao Tribunal de Justiça da UE.
Enquadramento legislativoRegulamentos, Diretivas, Decisões e Pareceres
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As Decisões são atos individuais emanados da UE, não normativos, que vinculam apenas os destinatários, um estado membro ou uma empresa de um estado membro. Podem condenar ao pagamento de multas, por exemplo.
Os Pareceres e Recomendações não têm alcance obrigatório, tratando-se apenas de opiniões técnicas ou jurídicas fundadas mas não vinculativas.
Enquadramento legislativo
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Sumário1. Introdução2. Enquadramento legislativo3. Principais diplomas legislativos4. Gestão de resíduos na UE
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A Diretiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos foi a primeira medida legal na UE a disciplinar a gestão dos resíduos. Tratou das questões de: recolha, eliminação, reutilização e tratamento dos resíduos.Estabeleceu Definições o mais claras possíveis.Foi sendo alterada com o tempo e descaracterizou-seNova DIRETIVA QUADRO: Diretiva 2006/12/CE de 5 de abril
Diretiva Quadro dos Resíduos
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A Diretiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos foi a primeira medida legal na UE a disciplinar a gestão dos resíduos. Tratou das questões de: recolha, eliminação, reutilização e tratamento dos resíduos.Estabeleceu Definições o mais claras possíveis.Foi sendo alterada com o tempo e descaracterizou-se
Nova DIRETIVA QUADRO: Diretiva 2006/12/CE de 5 de abril
Diretiva Quadro dos Resíduos
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Define conceitos-chave, como os de resíduo, valorização e eliminação, e estabelece os requisitos essenciais para a gestão de resíduos, e a obrigação de os Estados-Membros elaborarem planos de gestão de resíduos.
Define igualmente princípios fundamentais, como a hierarquia da gestão dos resíduos e, de acordo com o princípio do «poluidor-pagador», a exigência de que os custos da eliminação dos resíduos sejam suportados pelo seu detentor atual, pelos anteriores detentores dos resíduos ou pelos produtores do produto que deu origem aos resíduos.
Diretiva 2006/12/CE
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Introdução da responsabilidade alargada do produtor é um dos meios para apoiar a conceção e produção de bens em moldes que tenham plenamente em conta e facilitem a utilização eficiente dos recursos durante todo o seu ciclo de vida.
Define Sub produtos e não resíduos: Uma substância ou objeto
resultante de um processo de produção cujo principal objetivo não seja a produção desse item pode ser considerado um subproduto e não um resíduo se estiverem reunidas determinadas condições.
Fim do estatuto de resíduo: determinados resíduos específicos deixam de ser resíduos caso tenham sido submetidos a uma operação de valorização, incluindo a reciclagem, e satisfaçam critérios específicos.
Diretiva 2006/12/CE
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Diretiva embalagens
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Sumário1. Introdução2. Enquadramento legislativo3. Principais diplomas legislativos4. Gestão de resíduos na UE
Introdução Dados gerais Situação em Portugal
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União Europeia
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União Europeia
População:493 M Área: 4,32M km2 27 países Londres: 7,5 M hab RSU: 257.346.000 t
População:292 M Área: 8,5M km2 26 estados S. Paulo: 11,3 M hab RSU: 87.600.000 t
Brasil
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Capitação RSU União Europeia
Capitação de RSU na UE (2003 Eurostat)
0
100
200
300
400
500
600
700
800
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-25
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-15
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Tendência para a deposição em Aterros na Europa
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Evolução dos tratamentos de resíduos na Europa
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Evolução dos tratamentos de resíduos na Europa
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Tipos de instalações de tratamento de resíduosCountry Year
Facilities Capacity Facilities Facilities Capacity Facilities Capacity
number tJoules/year tonnes/year number tJoules/year tonnes/year number tonnes/year number m3/year
Belgium 2006 262 30.223 4.643.719 166 34.171 3.499.010 534 10.065.707 63 50.962.612
Bulgaria 2006 55 m 136.604 33 m 52.519 216 2.608.629 495 65.850.171
Czech Republic 2006 34 m 772.141 24 m 775.108 636 33.480.462 210 83.095.550
Denmark 2006 1 c c 29 36.225 3.450.000 215 10.768.000 150 m
Germany 2006 682 m 27.012.007 111 m 18.142.217 10.860 315.818.795 1.747 499.657.445
Estonia 2006 83 4.326 256.567 2 0 41 139 7.805.760 39 269.272.405
Ireland 2006 9 m m 5 m m 1.166 m 69 m
Greece 2006 7 330 6.139 4 m 13.067 60 990.550 1.440 22.056.786
Spain 2006 73 468 2.645.304 64 375 1.348.121 1.643 81.172.185 482 104.293.584
France 2006 182 m m 186 m m 1.040 m 769 m
Italy 2006 687 m m 63 m m 2.960 m 557 48.256.915
Cyprus 2006 1 m 12.800 0 0 0 44 1.305.692 54 m
Latvia 2006 3 m 52.100 2 m 2.400 100 m 103 0
Lithuania 2006 5 4.115 139.919 3 248 22.136 225 985.082 206 5.644.242
Luxembourg 2006 2 m 53 1 m 140 89 13.878 11 13.878.713
Hungary 2006 28 0 994.046 15 0 104.414 368 16.540.103 204 54.540.344
Malta 2006 0 0 0 0 0 0 4 150.421 12 4.181.982
Netherlands 2006 1.259 m 3.379.900 13 m 5.983.000 200 28.173.559 40 133.120.000
Austria 2006 177 m 2.925.570 12 m 1.666.130 1.233 8.652.180 542 89.097.700
Poland 2006 678 0 3.886.712 14 0 444.142 754 23.186.417 1.157 m
Portugal 2006 3 1.168.000 9 35
Romania 2006 172 m 2.741.417 11 m 56.042 96 1.345.180 410 1.383.485.892
Slovenia 2006 13 m 121.978 c m c 157 7.731.764 53 8.836.103
Slovakia 2006 12 m 209.500 18 m 153.600 350 3.316.082 160 40.200.000
Finland 2006 23 m 2.278.800 2 m 67.000 354 6.018.364 300 22.222
Sweden 2006 360 m 19.112.085 15 m 134.249 502 29.246.015 292 341.776.645
United Kingdom 2006 362 m 194.363 3.104 m 9.149.345 26.737 140.921.445 721 830.234.974
Candidate countries
European economic area
(m) missing value
(c) confidential
Other incineration (D10) Recycling (R2 - 11) Landfilling (D1, D3 - 5, D12)
Capacity
Incineration with energy recovery (R1)
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Incineração e reciclagem na Europa
25
● 5 Centrais de Compostagem● 13 aterros controlados● 341 lixeiras (lixões)
275 Municípios
26
Reintegração ambiental e social inadequadas
27
Soluções insustentáveis
28
Evolução de 1996 a 1998
29
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2005
8 Centrais de Compostagem
2 Incineradoras
37 aterros Sanitários
0 lixeiras
1996
5 Centrais de Compostagem
13 locais de disposição controlada
341 lixeiras
275 Municípios30 Sistemas
30
Ano RUB Admitidos em aterro (*)
2006 75%
2013 50%
2020 35%
(*) – Em peso (1995)
(Directiva 1999/31/CE)
Novos objetivos de redução de RUB
31
Caracterização dos RSU em Portugal
Papel e Cartão; 5.13%
Plástico; 3.44%
Vidro; 6.63%
Metais; 1.09%Madeira; 0.26%
total; 16.54%
Portugal: Embalagens nos RSU
Matéria Orgânica
Fermentável39,2%
Papel/Cartão15,5%
Plástico11,2%
Vidro5,2%
Metal2,4%
Finos10,0%
Texteis7,2%
Outros9,3%
Portugal (2008)
32
Empresas de gestão de RSU (2011)
33
Evolução da Produção e capitação
A produção anual per capita em 2009 foi de 511 kg/hab.ano, o que corresponde a uma capitação diária de RU de 1,4 kg, que é uma estabilização relativa face ao ano anterior .
34
Alguns exemplos
35
RESULIMA (Viana do Castelo)
• Um aterro sanitário; • Dois ecocentros;• Uma estação de
triagem; • Duas plataformas
para recepção de REEE;
• Uma estação de transferência;
• 912 ecopontos.
36
RESULIMA (Viana do Castelo)
37
RESULIMA (Viana do Castelo)
38
PORTO
LIPOR (PORTO)
Integram os seguintes municípios: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.População atendida: 968.400 habitantesProdução anual de Resíduos Urbanos: 520.620 ton (2010).Unidades tecnológicas: Central de Triagem para a reciclagem; Central de compostagem de resíduos orgânicos recolhidos seletivamente; Incineração com aproveitamento energético aterros sanitários; Ecocentros e ecopontos.
40
41
TRATOLIXO
População: 900.830 habitantesResíduos produzidos: 498.422 ton (2010)Insfraestruturas: TMB e central de compostagem em Trajouce; Central de Digestão Anaeróbia, compostagem, aterro e estações de transferência no município de Mafra, na localidade da Abrunheira.
42
TRATOLIXO
População: 900.830 habitantesResíduos produzidos: 498.422 ton (2010)Insfraestruturas: TMB e central de compostagem em Trajouce; Central de Digestão Anaeróbia, compostagem, aterro e estações de transferência no município de Mafra, na localidade da Abrunheira.
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TRATOLIXO (Mafra)
44
Tratolixo
A Tratolixo é uma empresa totalmente municipal, constituída pelo capital social dos municípios que integram a Associação de Municípios AMTRES.Possui instalações em 2 municípios (Cascais e Mafra).Em Cascais são recebidos os resíduos para tratamento mecânico e biológico.
Resíduos indiferenciados: 330.000 ton;Recolhas seletivas: 41.000 ton;Verdes: 22.800 ton;Resíduos de limpezas públicas: 71.440 ton;Monstros e outros volumosos: 11.780 ton.
LISBOA
AMARSUL (LISBOA)
7 Ecocentros (Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Seixal e Sesimbra); 2 Estações de Triagem (Palmela e Seixal); 2 Aterros Sanitários (Palmela e Seixal); 1 Estação de Transferência (Sesimbra); 1 Central de Compostagem (Setúbal); 1 Sistema de Aproveitamento Energético de Biogás (Seixal);
AMARSUL (LISBOA)
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O Meio Ambiente está acima de todas as convicções politicas ou religiosas, porque a NATUREZA não faz concessões à
ignorância
OBRIGADO