PROGRAMADESENVOLVER

MINISTRIO PBLICO E TRANSFORMAO SOCIALPESQUISA ACADMICA COMO MECANISMO DE ACESSO JUSTIA

EMPODERAMENTO

MINISTRIO PBLICO DE MINAS GERAIS

Art. 127 CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

O Ministrio Pblico instituio permanente, essencial funo jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais indisponveis.

COORDENADORIA DE INCLUSO E MOBILIZAO SOCIAIS

Resoluo PGJ N 74, de 31 de outubro de 2011 http://ws.mp.mg.gov.br/biblio/informa/041116582.htm

Estratgia para busca da eficcia social dos Direitos Fundamentais numa perspectiva de empoderamento popular, participao e interlocuo com os movimentos sociais.

Superao da atuao tradicional do Ministrio Pblico atravs de Ao Civil Pblica, Aes Penais, Inqurito Civil Pblico e Termos de Ajustamento de Conduta, para enfrentamento de temas complexos.

PROJETOS SOCIAIS

Resoluo Conjunta PGJ CGMP N 3, 31 DE MARO DE 2011 http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/arquivo/id/26410

PROPS ( Procedimentos para Implementao e Promoo de Projeto Social ) como instrumentos de transformao positiva da realidade complexa e busca da eficcia social dos objetivos da Repblica Federativa do Brasil.

Priorizao da prevenoReparao integralMxima coincidncia entre o dano e sua reparaoMxima preciso dos objetivos e metasAvaliao e monitoramento peridicos dos resultadosFlexibilizao da tcnica para atender as necessidades dos direitos ou interesses fundamentais

PRINCPIOSTransformao socialPublicidade ampla e irrestritaParticipao socialEficinciaCooperaoUtilidade social

PESSOAS EM SITUAO DE RUA

GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS

CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS

GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS

POPULAES DE MUNICPIOS DE BAIXO NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS

ATINGIDOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS - BARRAGEM E MINERAO

GRUPOS DE ATUAO DA CIMOS

IMPARCIALIDADE RELAES SOCIAIS DESIGUAIS

DIVISO DO PODEREMPODERAMENTO POPULAR TRANSPARNCIA PARTICIPAO POPULARSOLUES CONSTRUDAS COM OS SUJEITOS

ESTRATGIAS

PROJETO 10ENVOLVER

PROJETO CIDADE ALTERIDADE

COMIT DE ACOMPANHAMENTO

PRODUTOS APRESENTADOS AOS PROMOTORES NATURAIS PARASUBSIDIAR ATUAO

PROGRAMA DESENVOLVER

FINANCIAMENTO FUNEMPFUNDO ESPECIAL DO MINISTRIO PBLICOLei Complementar n 67, de 22 de janeiro de 2003

1. Relatrio MetodolgicoRelatrio de atividades: instrumentos de coleta de dados; pr-testagem dos instrumentos; definio dos bancos de dados temticos e do sistema informatizado.

2. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Comunidades TradicionaisRelatrio parcial da conformao de identidades especficas e de comunidades tradicionais (tnicas, culturais, locais) na Regio Metropolitana de Belo Horizonte.

3. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Mobilizao e Organizao SocialRelatrio parcial scio-antropolgico e jurdico sobre comunidades rurais do municpio de Viosa/MG, referente mobilizao, organizao social e ocupao do espao urbano.

4. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Reassentamentos UrbanosConcepes sobre direito moradia dos afetados pelo Programa Vila Viva nas Vilas So Toms e Aeroporto e no Aglomerado da Serra, em contraposio proposta oficial do Programa.

RESULTADOS

5. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Minerao na regio de Conceio de Mato DentroImpactos da Minerao na regio de Conceio do Mato Dentro.

6. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Cultura de RuaRelatrio parcial scio-antropolgico sobre a ocupao do hip hop, da grafitagem e da pichao em Belo Horizonte, investigando a violao/efetivao do direito cidade.

7. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Trabalho de RuaRelatrio parcial scio-antropolgico sobre as limitaes ao acesso ao direito justia dos trabalhadores de rua da regio metropolitana de Belo Horizonte.

8. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Reassentamentos UrbanosMapeamento dos itinerrios e locais de destino dos moradores que foram removidos como consequncia das intervenes do Projeto Vila Viva no Bairro So Toms e no Aglomerado da Serra.

9. Relatrio Parcial do Eixo Temtico Reassentamentos Urbanos Relatrio Interdisciplinar sobre os Atores Envolvidos nas Intervenes do Projeto Vila Viva no So Toms e no Aglomerado da Serra e Levantamento sobre os Impactos do Projeto

DILOGO

PARTICIPAO

SINERGIA INSTITUCIONAL PARA OBJETIVOS COMUNSMAIOR DILOGO ENTRE AS UNIVERSIDADESATUAO QUALIFICADA DOS PROMOTORESEMPODERAMENTO DE GRUPOS VULNERVEISAVANOS NA EFETIVAO DE DIREITOSPESQUISA-AO / EXTENSO/ CONDIES PARA EXIGIBILIDADE

CONTINUIDADE DA PESQUISA

OBRIGADO!

Paulo Cesar Vicente de LimaPromotor de Justia do Ministrio Pblico

de Minas Gerais BRASIL

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