A Cultura que queremos

II Roda de Exposições

05 de setembro de 2014Ilhéus Hotel – Ilhéus/BA

Conselho Municipal de Cultura

Qual é a Cultura que temos?

• Ministério da Cultura (1985);• Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343, de 2/12/10;

• Sistema Nacional de Cultura ;• Conselho Nacional de Política Cultural;• Fundo Nacional de Cultura;

Plano Nacional

• Colegiado Setoriais das Artes;• Lei de Incentivo (Lei Rouanet);• Lei Cultura Viva (Lei 13.018, de

23/07/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva;

• Conferências Nacionais;• Política de Editais, Prêmios e Convênios.

Plano Estadual

• Secretaria de Cultura (2006);• Plano Estadual de Cultura (Em processo);

• FUNDO DE CULTURA;• Lei de Incentivo (FazCultura);• Sistema Estadual de Cultura.

• Conselho Estadual de Cultura;• Colegiados Setoriais;• Lei Orgânica da Cultura (Lei Nº 12.365,

30/11/11);• Conferências Estaduais;• Política de Editais, Prêmios, Convênios e

patrocínio direto.

Plano Municipal

• Secretaria de Cultura (2013);• Plano Municipal de Cultura (Lei 3.619, de 03/12/12);

• Fundo de Cultura (Lei 3.638, de 20/12/12);• Conselho Municipal de Cultura (Lei 3.639, de

31/03/11);• Câmaras/Fóruns Setoriais das Artes;• Conferências Municipais;

• Lei de Incentivo (não);• Sistemas Setorias de Cultura (precária);

• Programação formação e qualificação em cultura (não);

• Sistema Municipal de Cultura (não);• Política de Editais, Prêmios e

Convênios (em processo).

Qual é a Cultura que queremos?

PLANO ESTADUAL

• Manutenção de Políticas de Estado; • Ampliação do Orçamento da Cultura; (0,7% = R$ 287,1 milhões, para 1,5%)

• Territorialização dos Editais das Artes;• Aprovação do Plano Estadual de Cultura;

• Criação de Representações Regionais da SECULT /Macroterritórios;

• Repasse direto Fundo a Fundo/Municípios;• Eleições diretas para RTC´s e diretores de CC.

PLANO NACIONAL

• Ampliação do Orçamento da Cultura (2,0%);• MinC em 2014 (R$ 3,26 bilhões);• Aprovação do PROCULTURA (PL 6722/2010 -Institui

o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e dá outras providências);

• Aprovação da PEC 150 (2003);• Apresentação de Emendas para construção de espaços

culturais e fomento às artes para Ilhéus e região;• Descentralização dos recursos das estatais para

projetos do interior;• Ampliação dos recursos do FNC.

Quais são os impactos destes investimentos na Cultura?

• Aumento astronômico de possibilidades de novas ações, eventos, produtos e serviços culturais.

• Criação de um terreno fértil para cooperação com todas as atividades humanas.

• Crescimento da percepção da importância das profissões relacionadas à organização da cultura.

• Ampliação dos Pontos, Pontinhos e Pontões de Cultura.

Como você se coloca neste cenário da Cultura?

Qual o grande desafio?

É fazer crer que a Cultura é mola de desenvolvimento político, social,

educacional, ambiental e econômico.

“A Bahia é nossa!”Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus

cmcdeilheus@gmail.com

Blogwww.conselhodeculturadeilheus.blogspot.com