Conceitos e Inovações na Distribuição de Água na

Agricultura Irrigada

Devanir Garcia dos Santos

Gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo - ANA

II INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING

Fortaleza - Abril 2014

Contribuição média anual das regiões em

km3

ESCALA

Brasil:

5.660 km3 (12%)

Brasil +

Território Estrangeiro:

8.427 km3 (18%)

Mundo:

44 mil km3

DISPONIBILIDADE DE RECURSOS

HÍDRICOS NO PAÍS

68

167 6 3

45

197 11

187 615

4329

020406080

100

Norte Centro

Oeste

Sul Sudeste Nordeste

(%)

Recursos hídricos Superfície População

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,

SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO

BRASIL

DESAFIO GESTÃO COMPARTILHADA

OUTORGA

CONSERVAÇÃO

DE ÁGUA E

SOLO

USO

RACIONAL DA

ÁGUA

GESTÃO DA

OFERTA

GESTÃO DA

DEMANDA

DESAFIOS DO APRIMORAMENTO DA

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

REÚSO

Milh

ões t

onela

das

Milh

õe

s to

ne

lad

as

Demanda pela água

Abundante

Preocupante

Crítica

Escassa

Crise

Pouco Povoado

Projeção das Restrições em Recursos Hídricos 2020

Fonte: United States Filter Corporation (1998)

Abundante

Preocupante

Crítica

Escassa

Crise

Pouco Povoado

Projeção das Restrições em Recursos Hídricos 2020

Fonte: United States Filter Corporation (1998)

• Desigualdade geográfica na distribuição dos

recursos hídricos, já provoca grave problema

de escassez de água em várias partes do

mundo

Disputa pela água Crescimento econômico e desenvolvimento demográfico

Disputa pela água: quantidade e qualidade

Água é recurso peculiar entre os recursos naturais:

• produto para consumo direto

• matéria-prima

• constituinte de ecossistemas

Utilização consuntiva diária per capita de água nos setores : doméstico, industrial e de produção de alimentos

Indicadores de Recursos

Hídricos Renováveis (Falkenmark e Widstrand (1992))

Seca Crônica: 1.000 m3/habitante.ano

Escassez Hídrica Absoluta: 500 m3/habitante.ano

Alerta de Escassez Hídrica: 1.700 m3/habitante.ano

Entre 1.000 e 1.700 m3 / hab.ano: Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal,

Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Seca Crônica:

1.000 m3 / habitante.ano (2.740 L/hab.dia)

(4.658 L/hab.dia)

(1.370 L/hab.dia)

Uso Múltiplo da Água

NAVEGAÇÃO

HIDROELETRICIDADE

ABASTECIMENTO HUMANO ABASTECIMENTO INDUSTRIAL

RECREAÇÃO E TURISMO PESCA E AQUICULTURA

IRRIGAÇÃO

DESSEDENTAÇÃO ANIMAL MANUTENÇÃO DE ECOSSISTEMAS

Exigências quanto à qualidade da água

Uso da Água Superficial no Brasil - 2010

Uso Consultivo da Água 986 m3/s

QUALIDADE DA ÁGUA

Capacidade de

assimilação

dos corpos

d’água

Base das ações públicas para tornar sustentável o uso da água

• Código de Águas (1934)

• Código Florestal (2012)

• Constituição Federal (1988)

• Leis ambientais e de recursos hídricos

• Resoluções CONAMA e CNRH

• Políticas agrícolas

• Política Nacional de Irrigação (2013)

• Agenda 21 (Rio 92)

• Convenção Mudanças Climáticas – Protocolo de Quioto (1997)

Lei 9.433/97 Fundamentos da Gestão das Águas

• A bacia hidrográfica é a unidade de planejamento

• A água é um bem de domínio público

• A água é um recurso natural limitado

• A água é um recurso dotado de valor econômico

• A gestão deve sempre proporcionar o uso múltiplo

• Uso prioritário para consumo humano e dessedentação de animais

• A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada, dela participando o Poder Público, os usuários e as comunidades

• A ANA, o que é:

– autarquia especial criada pela Lei No. 9.984, de 17 de julho de 2000, como a entidade federal responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH.

• Em termos práticos, qual é a missão da ANA:

– implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso à água, promovendo o seu uso sustentável em benefício da atual e das futuras gerações

Agência Nacional de Águas

• Licenciamento ambiental

• Planos de recursos hídricos

• Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água

• Outorga de direito de uso de recursos hídricos

• Cobrança pelo uso de recursos hídricos

• Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

• Pagamento por Serviços Ambientais

Instrumentos Econômicos + Instrumentos Legais Gestão Sustentável de Recursos Hídricos

Gestão da Água Oferta de Água

Utilização de práticas

agrícolas que reduz a

poluição difusa,

melhorando a qualidade

da água e aumenta a

infiltração de uma maior

quantidade de água da

chuva no solo

Quem recebe os

benefícios dos serviços

ambientais paga por isso

“Produtores de

Água”

Fornece um serviço

ambiental

Programa Produtor de Água

• Fundamentado no uso da política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

• Estímulo a adoção de boas práticas conservacionistas voltadas à proteção dos recursos hídricos no Brasil

• Apoia • Orienta • Certifica

Projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais e aumentem a infiltração de água no meio rural

O Programa prevê o apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de arranjos que possibilitem o pagamento por serviços ambientais, e para execução de ações, como: • construção de terraços e de bacias de infiltração; • readequação de estradas vicinais; • proteção de nascentes; • recomposição e conservação de áreas com vegetação natural; • reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal,

agropecuária sustentável; • saneamento ambiental, entre outros.

.

Evaporação

PRECIPITAÇÃO Evaporação

Interceptação

vegetal

Solo Escoamento superficial

Rios/lagos

Detenção natural ou artificial

VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA

Transpiração

Planta

Fluxo saturado:

Taxa de Infiltração Básica

Macroporos

Fluxo não saturado: Ascendente/descendente Microporos

Percolação

(k0)

Redistribuição

interna (k)

Armazenamento Lençol freático

Afloramentos(ver

tentes) p)

Franja capilar

Água subterrânea

Infiltração

Evapotranspiração

OCEANOS E

MARES

CICLO

HIDROLÓGICO

Fonte: UFSM

Programa

Produtor de Água

Práticas conservacionistas de caráter vegetativo

Programa

Produtor de Água

Práticas conservacionistas de caráter mecânico

CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

funcionamento hidrológico

(vazão, quantidade de água

e qualidade da água)’

biodiversidade (mata

ciliar, zonas ripárias,

reservas de vegetação

natural, etc.)

SAUDE DA SUB BACIA

IV Congresso

Números do Programa Produtor de Água

237 469

1.016

-

500

1.000

1.500

2010 2011 2012

Produtores Rurais

3.272

14.546

31.529

-

10.000

20.000

30.000

40.000

2010 2011 2012

Área (ha)

1.993.000

8.076.000

27.806.881

-

10.000.000

20.000.000

30.000.000

2010 2011 2012

Investimento (R$)

20 Projetos em andamento – 07 Regiões Metropolitanas (mananciais de abastecimento de capitais - SP, RJ, Palmas, Rio Branco, Campo Grande, Goiania e Brasília)

Área Abrangida pelos projetos – 306.399 ha

População impactada pelos projetos 30 milhões de pessoas

Mais de 1.100 produtores recebendo serviços ambientais

Mais de 40.000 ha já trabalhados

BARRAGENS

“utilidade pública e de interesse social”

Gestão da Demanda de Água no Setor Irrigação

Racionalização do Uso da Água na Irrigação

Escolher de forma adequada o método e o sistema de irrigação para as condições locais

Fazer a reconversão de sistemas ou métodos de irrigação para outros mais adequados para aquela condição

Manutenção dos equipamentos

Racionalização do Uso da Água na Irrigação

Fazer o manejo correto da irrigação em escala parcelar

ou da propriedade

ETc = Kc x ETo

IRRIGA FÁCIL

Publicações da ANA com Vistas ao Uso Sustentável da Água na Irrigação

Publicações da ANA com Vistas ao Uso Sustentável da Água na Irrigação

Recurso hídrico

AGRO CIDADE

Águas

residuárias

REÚSO DE EFLUENTES TRATADOS

AGRO CIDADE Águas

residuárias

RECURSO HÍDRICO

TRATAMENTO ADEQUADO

• A Resolução nº 54/2005 teve o propósito de ser a primeira de uma série de resoluções posteriores que tratariam das especificidades inerentes a diversas modalidades de reúso de água: I – reúso para fins urbanos: utilização de água de reuso para fins de

irrigação paisagística, lavagem de logradouros públicos e veículos, desobstrução de tubulações, construção civil, edificações, combate a incêndio, dentro da área urbana;

II – reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água de reúso para produção agrícola e cultivo de florestas plantadas;

III - reúso para fins ambientais: utilização de água de reúso para implantação de projetos de recuperação do meio ambiente;

IV - reúso para fins industriais: utilização de água de reúso em processos, atividades e operações industriais; e,

V - reúso na aquicultura: utilização de água de reúso para a criação de animais ou cultivo de vegetais aquáticos.

Resolução nº 54/2005

1) As características físicas, químicas e biológicas para a água em todos os tipos de reúso para fins agrícolas e florestais deverão atender os limites definidos na legislação pertinente.

2) A caracterização e o monitoramento periódico da água de reúso serão realizados

de acordo com critérios definidos pelo órgão ou entidade competente. Observando que fica sob responsabilidade do produtor da água de reúso pelas informações constantes de sua caracterização e monitoramento.

3) A aplicação de água de reúso poderá ser condicionada, pelo órgão ou entidade

competente, à elaboração de projeto que atenda os critérios e procedimentos por estes estabelecidos.

4) A aplicação de água de reúso para fins agrícolas e florestais não pode apresentar

riscos ou causar danos ambientais e à saúde pública.

Mais relevantes aspectos trazidos pela Resolução CNRH 121/10 (Estabelece diretrizes e critérios para a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005.)

5) As concentrações recomendadas de elementos e substâncias químicas no solo, para todos os tipos de reúso para fins agrícolas e florestais, são os valores de prevenção que constam da legislação pertinente.

6) A caracterização e o monitoramento periódico do solo que recebe a água de

reúso serão realizados de acordo com critérios definidos pelo órgão ou entidade competente.

7) Qualquer acidente ou impacto ambiental, decorrente da aplicação da água de

reúso que possa comprometer os demais usos da água no entorno da área afetada, deverá ser informado imediatamente ao órgão ou entidade competente e ao respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica pelo produtor, distribuidor e usuário da água de reúso.

8) Os métodos de análise para determinação dos parâmetros de qualidade da água

e do solo devem atender às especificações normativas pertinentes.

Mais relevantes aspectos trazidos pela Resolução CNRH 121/10 (Estabelece diretrizes e critérios para a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005.)

• Equivale a 7 - 10% da superficie total mundial irrigada

permanentemente.

• Pelo menos 10% da população mundial consome alimentos produzidos com irrigação feita com águas residuárias.

• Países desenvolvidos: tecnologia e recursos para tratar a água.

• Países em desenvolvimento: uso de águas residuárias na periferia das cidades.

• A irrigação agrícola é um meio para aproveitar o resíduo.

O Reúso Agrícola e Florestal da Água Residuária no Mundo

Exemplos de reúso agrícola no mundo

O que justifica a adoção do reúso

i. Regiões de escassez de recursos hídricos;

ii. Elevação dos custos de tratamento de água;

iii. Elevação dos custos de tratamento dos efluentes;

iv. Cobrança pelo uso da água / Cobrança pelo lançamento de efluentes

v. Exigências para a certificação; e

vi. Comprometimento socioambiental

TRATAMENTO

REMOÇÃO DE: O

B

J

E

T

I

V

O

CUSTO: INVESTIMENTO + OPERAÇÃO + MANUTENÇÃO

PARASITAS

BACTÉRIAS E VÍRUS

PATÓGENOS

LAGOAS DE

ESTABILIZAÇÃO TECNOLOGIA APROPRIADA

PARA PAÍSES INDUSTRIALIZADOS

NUTRIENTES

MATÉRIA ORGÂNICA

REÚSO DE ÁGUA

opção tecnológica e de gestão

Esquema de reúso da água dos esgotos domesticos

MÓDULO DE TRATAMENTO E USO

40 L/s

20.000 hab.

BOSQUES

BIOMASSA AQÜICULTURA FORRAGENS

60 ha irrigados

• Maior viabilidade e sustentabilidade do tratamento de esgotos.

• Gestão adequada de riscos à saúde e ao ambiente.

• Diminuição das despesas sociais na atenção a doenças entéricas.

• Incremento da oferta de água para irrigação e outros usos.

• Proteção e uso eficiente dos recursos hídricos e das fontes de água.

• Contribuição de nutrientes para os cultivos.

• Incremento da produção segura de biomassa e forragem.

• Geração de emprego agrícola na cidade.

BENEFÍCIOS DA INTEGRAÇÃO

Tratamento de Águas Residuárias Utilizando Sistemas

Naturais (Reúso Água + Nutrientes)

Fonte de

Águas

Residuárias

Lagoa de

Armazenamento

Sistema

Wetland Irrigação de Culturas

(opção para épocas

úmidas)

Drenagem

Superficial /

Subsuperficial

SISTEMAS COM BAMBU

SISTEMAS COM BAMBU

CARVÃO

SISTEMAS COM BAMBU

ESTRUTURA PARA COBERTURA MOVELARIA

TECELAGEM

Ações financiáveis neste Edital: . Implantação de Sistema de Reúso de Água, integrando-o a Sistema de Tratamento de Esgoto que opera com eficiência satisfatória; . Implantação de sistema de Reúso de Água, integrando-o a Sistema de Tratamento de Esgoto que opera com baixa eficiência (o sistema de reúso proposto terá função complementar no tratamento de esgoto); . Implantação de Sistema de Reúso de Água em município que não dispõe de Sistema de Tratamento de Esgoto (o sistema de reúso proposto deverá propiciar o tratamento do esgoto); . R$ 5 milhões, na forma de Contratos de Repasse.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – ANA No. 002 - 2012

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE REÚSO DA ÁGUA EM MUNICÍPIOS

DE PEQUENO PORTE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – ANA No. 002 - 2012

TRANSFORMAR UM PROBLEMA EM UM RECURSO

ÁGUAS RESIDUÁRIAS DOMÉSTICAS

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

E OS RECURSOS HÍDRICOS AGRADECEM

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Obrigado!

Devanir Garcia dos Santos Gerente de Uso sustentável da Água e do Solo

devanir@ana.gov.br | (+55) (61) 2109 – 5372

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