Índice

I - Introdução

II – Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas

III – Gestão de Piscinas

IV – Acolhimento ao Utente, Comunicação e Imagem

V – Investimentos e Obras

VI – Sistema de Gestão de Qualidade

VII – Novos tarifários de utilização dos equipamentos e serviços municipais

VIII – Gestão Financeira

IX - Instrumentos de Gestão Previsional

I. Introdução

A MS – Matosinhos Sport, EEM , Empresa Municipal da Câmara de Matosinhos, chegou, em finais de

2009, a um patamar de excelência que em diversos sectores de actividade mas especialmente naquele em

que desenvolve a sua actividade – a área do Desporto para os Cidadãos – poucos conseguiram atingir: a

Certificação de Qualidade , de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2008, no âmbito “Gestão de

Equipamentos e de Actividades Desportivas e de Lazer”.

O prestígio e, acima de tudo, a responsabilidade que nos foi acrescida com o cumprimento desse

objectivo, levou a empresa a levar, durante o ano de 2010, mais longe os seus esforços e recursos de

forma a servir com qualidade os munícipes, procurando estar sempre adiante das suas necessidades e

anseios na área

dos equipamentos e serviços desportivos municipais.

A empresa dispõe de capacidades e competências especializadas na gestão de equipamentos desportivos

(piscinas, pavilhões e outros complexos desportivos municipais) e promoção de actividades e eventos

desportivos que contribuem para a criação das condições ideais à prática desportiva que, por sua vez,

contribuem para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos.

Para 2011, um ano que previsivelmente se avizinha difícil em termos económicos a nível nacional e

internacional, a nossa verdadeira missão continua inquestionável: servir com qualidade Matosinhos e os

Matosinhenses, sem perder no entanto o rumo do equilíbrio financeiro e a sustentabilidade económica da

empresa, através de geração de receitas e da contenção de custos operacionais.

II – Gestão de Equipamentos e Actividades Desportiv as

Actividades Físicas e Desportivas

Tem sido intenção da autarquia consolidar a sua posição de “gestora” da política desportiva Municipal

assumindo um papel dinamizador do movimento associativo, verdadeira força motriz da promoção do

desporto e da actividade desportiva.

A Matosinhos Sport, como entidade municipal dedicada à área desportiva, dará resposta a esse desiderato,

continuando a apoiar as actividades dos Clubes e Colectividades do Concelho, nomeadamente através das

parcerias estabelecidas com estes, de uma gestão equilibrada e coerente dos Pavilhões e Complexos

Desportivos Municipais e através da introdução de um conceito partilhado de responsabilidades no

fomento, cada vez mais acentuado, do acesso à actividade desportiva orientada.

Para além do apoio ao associativismo desportivo, o desenvolvimento da prática desportiva informal vai

continuar a ser uma prioridade. O incremento, de ano para ano, do Programa Põe-te a Mexer é prova

disso. O próximo ano ficará marcado pela continuidade das acções de caminhadas e da actividade física

em geral que decorrerão nas marginais e pavilhões do concelho.

Por último, as actividades ligadas ao programa de fitness de praia também deverão continuar, sendo

nossa intenção introduzir melhorias na qualidade e da dinâmica do projecto relativamente aos programas

iniciais.

Em boa verdade, e no campo das actividades fisicas e desportivas, existem objectivos definidos:

Objectivos Estratégicos

• Continuação do aproveitamento das sinergias entre os vários programas, potenciando os recursos

envolvidos em cada um deles.

Objectivos Operacionais

• Aumento do número de alunos inscritos nas Escolas Municipais;

• Aumento do número de utentes dos programas de Desporto Informal;

• Aumento do número de praticantes e de espectadores dos programas de Desporto Formal;

• Aumento do número de utentes das nossas instalações desportivas.

Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º CEB

A Matosinhos Sport continuará a providenciar os espaços desportivos e os transportes necessários para

que o programa de Actividade Física e Desportiva, destinado a todos os alunos do Ensino Pré-Escolar e do

1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Matosinhos, continue a promover a aquisição de hábitos

saudáveis de prática físico – desportiva e que estes se mantenham ao longo da vida.

Outras Actividades Desportivas

As Escolas Municipais de Desporto

As As Escolas Municipais de Desporto foram alvo de remodelação de 2010, quer em função das idades dos

destinatários quer do seu próprio funcionamento, tendo em conta a sua inclusão no Sistema de Gestão de

Qualidade. Matosinhos continua a dispor de 7 Escolas Municipais - Atletismo, Basquetebol, Ginástica, Judo,

Ténis, Ténis de Mesa e Natação – que, além de diversificarem a oferta desportiva existente no Concelho e

envolverem e incentivarem as Associações Desportivas para que no futuro criem grupos destas

modalidades que mais tarde possam enveredar pela vertente federada, são o complemento à prática das

modalidades desportivas iniciadas no Ensino Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico.

Embora a Escola Municipal de Natação funcione de forma diferente, sendo estendida a todas as faixas

etárias, o essencial de todas as Escolas Municipais de Desporto, além do que atrás foi referido, é

desenvolver nos jovens o gosto pela prática da Actividade Física e Desporto e criar espaço para a ocupação

dos tempos livres de uma forma saudável.

Actividade Desportiva Informal

A promoção de desenvolvimento de eventos desportivos de carácter informal é uma das grandes apostas

da Matosinhos Sport, desde o momento a sua criação.

Nos últimos anos, a tarefa de incutir a noção da relação positiva entre a prática da actividade física e a

melhoria da qualidade de vida tem sido cumprida com êxito, embora não possa ser descurado o

alargamento do campo de aplicação da mesma. Os actuais problemas do sedentarismo, tabagismo, stress,

e o seu combate, bandeiras iniciais dos programas de desporto informal, convivem agora com acções de

prevenção e rastreio em doenças do coração ou em outras como a Alzheimer e a Diabetes, bem como em

acções de (in) formação quanto aos hábitos de alimentação e cuidados de saúde.

Para além disso, este binómio saúde / desporto é democratizado e assim disponibilizado, de forma

gratuita, a toda a população, promovendo hábitos de vida saudáveis, o gosto pela prática da actividade

física, o convívio entre os cidadãos de várias faixas etárias e a ocupação de tempos livre de forma

saudável.

Para 2011, a Matosinhos Sport deverá continuar a promover os seguintes projectos:

Projecto Destinatários

Põe-te a Mexer… nas Marginais e nos Pavilhões População em Geral

Põe-te a Mexer… de Bicicleta População em Geral

Põe-te a Mexer… na Páscoa e no Natal Jovens entre os 6 e os 12 anos

Põe-te a Mexer… na Praia – Fitness População em Geral

Põe-te a Mexer… nas Férias Jovens entre os 6 e os 15 anos

Bike Tour População em Geral

Actividade Desportiva Formal

Matosinhos sempre foi palco de realização de grandes eventos desportivos e no ano de 2011 não fugirá a

esta regra. Embora condicionada à actual conjuntura económica nacional e mundial, a Matosinhos Sport

mantém o propósito de manter a realização de grandes eventos como o IV Duatlo Mar Movimento Cultura,

a III Corrida do Homem e da Mulher ou a Taça do Mundo de Bilhar, e avança para a realização dos IX

Jogos do Eixo Atlântico, reunindo milhares de jovens dos Concelhos do Noroeste Peninsular (Norte de

Portugal e Galiza).

Projecto Destinatários

Selecção Concelhia de Futebol Sub-14 Atletas Escalão Sub-14

IV Duatlo Matosinhos Mar, Movimento e Cultura

Atletas e População em Geral

VI Meeting Jovem de Atletismo de Matosinhos

Atletas e População em Geral

Campeonato Nacional de Futebol de Praia Atletas da modalidade

And’Praia – Andebol de Praia Atletas da modalidade e População em Geral

Ténis de Praia Atletas da modalidade

Rugby de Praia Atletas e População em Geral

Voleibol de Praia – Joga Volei Atletas e População em Geral

Futvolei de Praia Atletas e População em Geral

Basquetebol 3X3 Tsunami Atletas e População em Geral

BTT – VI Raid Foto de Matosinhos Atletas e População em Geral

Corrida do Homem e da Mulher População em Geral

Torneio de Futebol de 7 Sub-12 Matosinhos Mar 2011

Atletas do escalão Sub-12

Jogos do Eixo Atlântico Atletas das várias modalidades do escalão Sub-16

Gala Volei Atletas da modalidade

Taça do Mundo do Bilhar Atletas e População em Geral

Eventos Desportivos Atletas e População em Geral

Formação Desportiva

A formação de âmbito desportivo, quer voltada para os elementos integrantes dos clubes quer para a

população em geral, tem sido uma preocupação crescente da empresa; com base nos objectivos de

proporcionar a formação e melhoria de conhecimentos bem como a partilha de experiências e

conhecimentos técnicos, estão previstas acções de formação em parceria com a Confederação de Desporto

de Portugal (para atletas, técnicos, dirigentes e funcionários de clubes e instituições) e a, para a população

em geral, as Jornadas de Medicina Desportiva, em parceria com o Leixões Sport Clube.

Desporto de Competição e Rendimento

As colectividades devem ter uma contribuição significativa na participação desportiva da população,

nomeadamente, através do aumento da formação desportiva e do incremento da oferta de actividades

físicas.

À MS – Matosinhos Sport, EEM competirá estabelecer contratos de cedência de instalações desportivas

com as várias colectividades desportivas concelhias, sendo o objectivo final o de aumentar a participação

na actividade desportiva federada.

MS Fit – Matosinhos Sport Fitness

Pretende-se manter e ampliar o projecto “MS FIT” a aposta na prática da actividade física, direccionada

para toda a população. Esta aposta passa fundamentalmente pelo aumento e diversificação das

modalidades apresentadas, pela melhoria da qualidade dos equipamentos e pelo aproveitamento dos

espaços disponíveis para a prática desportiva.

Assim sendo, em 2011 pretendemos implementar as seguintes actividades:

- Musculação e cardio-fitness;

- Actividades de grupo - Circuito de treino, Pilates, Spinning, Aeróbica, Localizada, Step, Zumba,

Actividade sénior.

Gestão dos Equipamentos Desportivos

O conceito de gestão dos equipamentos desportivos adoptado por Matosinhos faz com que as instalações

desportivas municipais devam ser adequadas à prática dos diversos tipos de actividade física e desportiva,

bem como a um conjunto de actividades desenvolvidas pelas Associações Desportivas e pelas escolas dos

diversos graus de ensino, proporcionando assim o acesso à Actividade Física e ao Desporto, com propostas

adequadas a todas as idades, gostos e motivações.

Esse conceito tem sido seguido através da assunção de uma política de descentralização dos equipamentos

desportivos. Nesse sentido, a autarquia de Matosinhos tem procurado disponibilizar todas as condições

necessárias para a prática do exercício físico, tentando, no que toca às instalações desportivas, adequar as

mesmas às necessidades dos munícipes, procurando aumentar progressivamente a quantidade e a

qualidade da oferta existente.

Sempre de acordo com as normas de apoio ao Associativismo Desportivo, é inevitável o estabelecimento

de parcerias com os clubes e colectividades do Concelho através da disponibilização de espaços para a

prática desportiva, de modo a que estes desenvolvam e fomentem as suas actividades junto das crianças e

jovens matosinhenses.

Objectivos Estratégicos

• Projectar os complexos e pavilhões desportivos como referência ao nível dos processos de gestão e

qualidade juntos das demais equipas e outras entidades públicas e privadas;

Objectivos Operacionais

• Melhorar os resultados de exploração, excluindo indemnizações compensatórias;

• Melhorar os relatórios sobre a utilização dos equipamentos pelas diversas entidades;

• Optimizar recursos energéticos.

• Rentabilizar os espaços susceptíveis de utilização não desportiva com a realização de actividades de

recreação e lazer;

• Continuar a realizar investimentos para o apetrechamento e melhoria da qualidade de serviços

prestados;

• Optimizar recursos humanos procurando agilizar procedimentos que permitam uma gestão mais

eficiente das instalações e das actividades desportivas.

III – Gestão de Piscinas

Rede de Piscinas Municipais

O Concelho de Matosinhos dispõe uma rede de piscinas municipais que movimentam diariamente milhares

de utentes. Na sua maioria, são equipamentos modernos que vão de encontro às necessidades dos

munícipes no que toca à actividade física aquática, concretamente ao ensino da natação e actividades de

lazer, bem como outras que permitem o tratamento de diversas patologias.

As piscinas municipais de Matosinhos dispõem de novas técnicas e sistemas de tratamento de água,

monitorização dos níveis de cloro e ph e utilização do tratamento por raios ultra-violeta, tornando o

controlo dos parâmetros da água mais eficaz e consequentemente mais benéficos para todos os

utilizadores.

Todas dispõem de medidas de segurança próprias, com a permanência de vigilantes nos horários de

funcionamento, permitindo a sua utilização nos horários matinais e de almoço, tendo também sido criados

novos horários e introduzidas novas modalidades.

Para 2011, pretendemos continuar a fomentar a prática desportiva na área das actividades aquáticas

desde a adaptação ao meio aquático passando pela aprendizagem, aperfeiçoamento, competição, ensino e

formação.

As actividades de hidroginástica e hidrobike, ensino especial e outras actividades de manutenção da

condição física (como hidroterapia, actividades para gestantes, aquagym) serão também objecto da nossa

maior atenção.

Actividades Aquáticas

Entendemos a definição de actividades aquáticas como o conjunto de acções, situações e estratégias, que

realizadas no meio aquático se possam reunir num programa adequado às características, idade,

necessidades, interesses e objectivos do indivíduo ou grupo que o pratica.

As iniciativas desportivas regulares pretendem promover hábitos de prática desportiva, manutenção da

saúde da população e ocupação dos tempos livres; em 2011, todas as Piscinas Municipais propõem-se

realizar actividades diárias que derivam das Escolas Municipais de Natação, Pólo Aquático e da frequência

destas por parte dos clientes das Piscinas – diversas actividades de lazer, competição e formação.

As actividades de lazer visam, além do bem-estar físico, o convívio entre utentes da rede de piscinas

municipais e contam com milhares de participantes durante a época; têm por base diversos momentos

onde sempre foram adoptados temas para a realização de “mega aulas”: épocas como o Natal e Carnaval,

dias como o de S. Valentim, Dia do Pai e Dia da Mãe ou outros como o Cinema, as Estações do Ano, a

Saúde, etc.

Em 2011, terá também lugar o evento que culmina a época das Escolas Municipais de Natação. O Festival

de Natação Inter-Piscinas reúne todos aqueles que frequentam as aulas de natação em todas as Piscinas

Municipais do Concelho de Matosinhos, nos mais diversos níveis de aprendizagem. É um momento singular

que permite a competição e o convívio entre os alunos e professores.

Queremos ainda continuar a aposta nas actividades relacionadas com o mergulho (baptismos e treino

subaquático) bem como nas acções de treino no campo do salvamento aquático.

No campo competitivo, as Piscinas irão continuar a receber jogos de pólo aquático, quer os da primeira

equipa do concelho (a equipa de cadetes de Pólo Aquático da Matosinhos Sport, que disputa o

Campeonato Regional) quer os jogos do Campeonato Nacional da 1ª Divisão (dada a cedência de espaço à

equipa do CDUP), bem como outras diversas provas organizadas pelas entidades federativas, com

incidência da Associação de Natação do Norte de Portugal.

A formação – quer no plano interno, quer no plano externo – é também uma aposta das Piscinas

Municipais. O planeamento e realização de acções de formação em Natação Adaptada, Liderança no

Desporto, Hidrobike e Hidroginástica é uma mais-valia para os quadros técnicos municipais.

A Matosinhos Sport desde há 4 anos que organiza uma acção de referência na formação aquática, o

Aquaday, onde especialistas de diversas áreas proporcionam formação não só aos elementos que integram

o quadro técnico da empresa mas também para todos aqueles - alunos, técnicos, professores e

profissionais – ligados às actividades aquáticas, ao ensino da natação ou a qualquer outra área comum ao

desporto. Temas como a “Liderança” ,“Comunicação” no Desporto ou “Natação Adaptada” e “Actividade

Física para Gestantes” são hoje fundamentais para a melhoria continua dos serviços a prestar aos cidadãos

e cidadãs.

No inicio de 2011 será lançado um novo serviço – Massagens Terapêuticas – alargando assim o leque de

actividades prestadas à população.

Todas as actividades propostas assentam numa programação coerente, mas com alguma flexibilidade e

maleabilidade, onde não é esquecida a programação de outros agentes, especialmente a do movimento

associativo e da Câmara Municipal de Matosinhos.

IV – Acolhimento ao Utente, Comunicação e Imagem

Para 2011, além do apoio, desenvolvimento e acompanhamento das actividades e serviços levados a cabo

pela empresa, fundamentalmente pelas áreas das Actividades Desportivas e Gestão de Piscinas, a empresa

estará focada na implementação de mecanismos e serviços que optimizem quer a sua imagem quer o

tratamento e atendimento ao cliente / munícipe.

A crescente utilização da Web como meio de desenvolver e implementar estratégias de marketing, imagem

e comunicação leva-nos a actualizar, já no inicio de 2011, o site da empresa, melhorando a sua visibilidade

e acessibilidade em complemento com a utilização de outras ferramentas como as redes sociais (Facebook,

Twitter e Flickr) e meios como a Instore TV (criação de canal TV da empresa que permite a divulgação de

todos os nossos serviços bem como a angariação de receitas com publicidade) e um Sistema de Bluetooth

Marketing.

É também nossa intenção continuar a actualização da Carta Desportiva Municipal, disponibilizando-a

publicamente, bem como melhorar, no âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade, o processo de

Tratamento de Reclamações e Sugestões, bem como o tratamento de dados estatísticos (tratamento de

inquéritos e questionários).

Ao nível do atendimento e acolhimento nos equipamentos e serviços municipais, a empresa propõe-se a

constituir um Contact Center que permitirá a centralização do atendimento e consequentemente uma

maior eficiência na relação com o nosso cliente / munícipe.

V – Investimentos e Obras

O número de equipamentos sob alçada da Empresa Municipal de Desporto é cada vez maior, mercê da

dinâmica da Entidade Tutelar e do objectivo primordial desta em criar cada vez mais condições favoráveis

ao bem-estar da população do Concelho.

Para além da quantidade, os equipamentos disponibilizados são de excelente qualidade e mesmo os menos

recentes têm sido objecto de intervenções programadas no sentido de os modernizar, como foi o caso do

Pavilhão Municipal de Custóias, do Pavilhão Gimnodesportivo da Biquinha e ainda do Polidesportivo do

Bairro dos Pescadores.

Em curso estão ainda diversas obras, cuja finalização acontecerá no inicio de 2011, com a introdução de

novos relvados, sintéticos, na Zona Desportiva de Leça da Palmeira, no Campo da Arroteia (em S. Mamede

de Infesta), no Campo Aldeia Nova (em Perafita) e ainda no campo do Lusitanos de Santa Cruz do Bispo.

Estas obras possibilitarão uma utilização mais intensiva e extensiva, ou seja, maior número de horas de

treino e jogos e um maior número de atletas e instituições.

Num outro leque de obras, podemos destacar a remodelação parcial do Centro de Desportos e Congressos,

de modo a responder às solicitações de mercado na área do fitness e bem-estar, bem como a ampliação

da área de balneários da Zona Desportiva de Leça da Palmeira, para responder ao aumento de solicitações

que a implementação de relvados sintéticos e novos eventos exigirão.

Todos os equipamentos desportivos municipais sob alçada da Matosinhos Sport são alvo de manutenção

contínua, com especial foco na área preventiva e ainda nas áreas da higiene e segurança no trabalho,

sempre sob a bitola dos princípios do Sistema de Gestão da Qualidade. Por exemplo, análises de água,

inspecção e certificação das instalações a gás, calibração de equipamentos, tratamento de relvados e pisos

desportivos, entre outras acções.

A sustentabilidade energética é hoje uma questão transversal a vários sectores da sociedade civil não

sendo a Matosinhos Sport indiferente a este tema; assim, essa preocupação aliada à redução de custos e à

melhoria da qualidade dos serviços a prestar aos munícipes, conduziu-nos a realizar estudos de eficiência

energética com vista à instalação de novos equipamentos (painéis solares, tratamento do ar interior,

iluminação, isolamento térmico, desumidificação, entre outros) nas Piscinas Municipais de S. Mamede de

Infesta (neste caso através da formalização de candidatura ao QREN 2) e Leça do Balio.

VI – Sistema de Gestão de Qualidade

Qualidade

Desde o início da fundação da Matosinhos Sport, a qualidade tem sido uma constante na política da

organização, um objectivo basilar e prioritário que é tido sempre em conta no desenvolvimento de todos os

seus processos de negócio, metodologias das suas operações e dos seus serviços.

Por isso, e com objectivo de dar a conhecer estes princípios fundamentais a todas as partes interessadas

(sociedade, clientes, colaboradores, fornecedores), a Matosinhos Sport desenvolveu um Sistema de Gestão

da Qualidade (SGQ) no âmbito dos requisitos da norma ISO 9001:2008.

Neste sentido e de forma a ser reconhecido o SGQ implementado, a empresa municipal de desporto

sujeitou o seu sistema de gestão, no final de 2009, a uma auditoria realizada pela SGS, organismo

certificador, considerado a maior organização mundial no domínio da inspecção, verificação, análise e

certificação.

Em Março de 2010, a SGS atribui à MS o certificado de conformidade segundo o referencial normativo NP

EN ISO 9001:2008 no âmbito da Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer .

Objectivos estratégicos

Face à situação actual do SGQ, assumem-se os seguintes objectivos estratégicos:

• Garantir o apoio técnico na definição de metodologias das operações e apoio no planeamento e

desenvolvimento operacional de todos os serviços da Matosinhos Sport, em articulação com os demais

serviços;

• Assegurar, directamente ou sob sua coordenação, a implementação do SGQ e acompanhar e avaliar a

sua execução;

• Assegurar os resultados dos sistemas de organização e gestão, em articulação com os demais

serviços;

• Assegurar uma gestão económico-financeira eficiente, optimizando a utilização de recursos.

Objectivos operacionais

De forma a dar cumprimento aos objectivos estratégicos definidos, assumem-se os seguintes objectivos

operacionais:

• Manter a implementação dos requisitos definidos no Sistema de Gestão da Qualidade;

• Optimizar metodologias e instrumentos utilizados nos processos suporte (Recursos Humanos,

Compras, Gestão da Frota Automóvel, Higiene e Limpeza, Manutenção, Sistemas Informáticos);

• Definir um sistema de controlo de custos que permita melhorar os sistemas de recolha,

processamento, divulgação e intercomunicabilidade de informação relacionada com os custos dos

diferentes equipamentos e serviços da Matosinhos Sport.

Os objectivos assumidos pretendem reflectir a preocupação actual no controlo de custos e optimização de

recursos, permitindo ao nível da avaliação do desempenho dos processos de negócio ter indicadores que

estão relacionados com os custos associados às actividades e serviços desenvolvidos pela MS.

Por outro lado, verifica-se que os processos de negócio de uma forma geral já se encontram mais

optimizados, sendo neste momento necessário haver uma maior preocupação em optimizar os processos

de suporte para melhorar a eficiência geral da organização.

VII – Novos tarifários de utilização dos equipament os e serviços municipais

O Orçamento de Estado para 2011 prevê uma alteração da taxa de IVA a aplicar às actividades desportivas

a partir de 1 de Janeiro de 2011 de 6% para 23%.

Ora, nesse sentido propõe-se novas tabelas dos preços pelos serviços prestados pela MatosinhoSport, EEM

a vigorar já a partir de 1 de Janeiro próximo.

A actualização de preços decorre, no essencial, da actualização da taxa de IVA referida.

No caso das Piscinas Municipais, cuja utilização é maioritariamente feita por pessoas individuais, a

actualização reflecte o aumento da referida taxa, de 6% para 23%.

O mesmo princípio foi aplicado às restantes tabelas, concretamente no caso dos restantes equipamentos

desportivos municipais e do MS Fit. No entanto, dadas algumas particularidades (por exemplo, mais

campos relvados sintéticos, que dispõem de maior procura, inexistência de campos de relvado natural,

aumento do preço da electricidade adquirida à rede, entre outras) assim como algum desfasamento de

alguns dos preços praticados por instituições congéneres e mesmo pelo sector privado (por exemplo, os

preços praticados actualmente no MS Fit/Centro de Actividade Física são anteriores a 2007), obrigaram a

actualizações e correcções que em muitos casos diminuíram o preço proposto face ao anteriormente

praticado mas, em algumas situações, o preço aumenta além do valor ditado pelo aumento da taxa de

IVA.

Note-se, ainda, a existência de uma nova tabela de preços - serviço de massagens terapêuticas – que

decorre da criação deste serviço, que entrará em funcionamento do inicio de 2011, em principio na Piscina

de Matosinhos e no Centro de Desportos e Congressos, podendo passar para outras instalações

desportivas municipais dependendo do seu êxito.

VIII – Gestão Financeira

O objectivo do Conselho de Administração da Matosinhos Sport, EEM, é proporcionar a disponibilização de

equipamentos e actividades desportivas com grande qualidade aos matosinhenses garantindo a

progressiva sustentabilidade da gestão dos mesmos.

Para 2011, o Plano de Actividades da empresa vem, mais uma vez, reflectir a procura de rentabilização dos

recursos financeiros indispensáveis ao funcionamento da empresa, sendo o financiamento das actividades

desportivas e dos investimentos e obras objecto de contratos-programa celebrados entre a Matosinhos

Sport e o Município que definem o fundamento da necessidade do estabelecimento da relação contratual e

a finalidade das contrapartidas financeiras.

Os custos totais previstos da empresa ascendem a 6.122.543€ e são cobertos por receitas próprias

(2.439.460€, 40%), subsídios à exploração (3.281.520€, 54%) e pela imputação de subsídios para

investimentos e obras (401.413€, 6%).

As receitas operacionais anuais das piscinas municipais, estimadas em 2.031.300€, tendo em conta a

prática dos preços sociais e a cedência das instalações a associações desportivas e outras entidades sem

fins lucrativos, não cobrem os custos operacionais, o que justifica a necessidade da atribuição, por parte

do Município, do subsídio à exploração no montante de 1.047.435€.

De igual modo, as receitas próprias dos Complexos Desportivos, estimadas em 106.660€, não cobrem os

seus custos de funcionamento, pelo que se torna necessário a atribuição de um subsídio à exploração, por

parte do Município, no montante de 1.210.168€ para fazer face à cedência de instalações a associações

desportivas e outras entidades sem fins lucrativos.

Relativamente às Actividades Desportivas, prevê-se uma receita própria de 301.500€ que também não

cobre os custos de funcionamento, sendo necessário para equilibrar este sector um subsídio à exploração

no montante de 1.023.917€.

O Regime Jurídico do Sector Empresarial Local refere que “no caso de o resultado de exploração anual

operacional acrescido dos encargos financeiros se apresentar negativo, é obrigatória a realização de uma

transferência a cargo dos sócios, na proporção respectiva da participação social com vista a equilibrar os

resultados de exploração do exercício em causa.”

Assim, o financiamento assumirá as seguintes naturezas:

• Subsídios à Exploração – necessários para a cobertura do prejuízo de exploração anual, calculados

para cada um dos equipamentos desportivos e actividades, tendo em conta o já anteriormente

referido para estes sectores. O valor deste subsídio ascende ao montante de € 3.281.520.

• Subsídios para Investimentos e Obras – necessários para a execução do plano de investimentos e

obras e no montante de € 760.733.

IX - Instrumentos de Gestão Previsional ORÇAMENTO DE EXPLORAÇÃO - 2011 - GERAL MENSAL

ORÇAMENTO DE EXPLORAÇÃO - 2011 - GERAL ANUAL

BALANÇO PREVISIONAL 2011 UNIDADE MONETÁRIA: EURO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS E OBRAS - 2011

ORÇAMENTO ANUAL DE TESOURARIA - 2011

Conselho de Administração

O Presidente do Conselho de Administração

(Nuno Oliveira)

A Administradora

(Helena Vaz)

O Administrador

(José Guilherme Aguiar)