IFRS Divulgação Financeira e tributária Prof. Esp. : ADRIANA RIBEIRO GALVÃO.
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IFRSDivulgação Financeira e
tributáriaProf. Esp. : ADRIANA RIBEIRO GALVÃO
Histórico 1973 – IASC ( Comitê internacional de normas
de contabilidade, formado por 10 países membros)
2001- IASB - Financial Reporting Standards IFRS . As IFRS, que numa tradução aproximada significa Normas Internacionais de Relatório Financeiro, são conhecidas no meio contábil e financeiro brasileiro por Normas Internacionais de Contabilidade.
2005 – CPC - Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, membros
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PRINCIPAIS PONTOS LEI 11.941/09
Regime Tributário de Transição (RTT)
Optativo para 2008 e 2009 e obrigatório para 2010 em diante
Até a entrada em vigor de lei que neutralize os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis
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MP 627/2013 – LEI 12.973 DE 13 MAIO 2014.
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, passa a vigorar a Lei nº 12.973/2014, que estabiliza as relações tributárias provenientes das International Financial Reporting Standards – IFRS (Normas Internacionais da Contabilidade) , e põe fim ao Regime Tributário de Transição – RTT
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LEI 12.973/14
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12.973/2014 em convergência as IFRS
“Art. 12. A receita bruta compreende:
§ 1o A receita líquida será a receita bruta diminuída de: I - devoluções e vendas canceladas;
II - descontos concedidos incondicionalmente;
III - tributos sobre ela incidentes; e
IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei
no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das operações vinculadas à receita bruta.
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Ajuste a valor presente
CPC 12 – AJUSTE A VALOR PRESENTE
Art. 183 inciso VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante
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Procedimento contábil para efeitos tributários em conformidade com as IFRS
VENDA Á PRAZO PARA RECEBER EM 12 MESES NO VALOR 10.000,00 SENDO 2.000,00 JUROS IMBUTIDOS NA TRANSAÇÃO EM UMA TAXA DE JUROS E 2%.
D – DUPLICATAS A RECEBERC- VENDA DE MERCADORIAS 10.000
D – JUROS ATIVO A APROPRIAR (IN 1.493, setembro de 2014)C – AJUSTE A VALOR PRESENTE 2.000
D – AJUSTE A VALOR PRESENTEC – JUROS ATIVOS 166,66
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RECEITA BRUTA DE VENDA 10.000,00
(-) DESPESAS DEDUTORA
(-) ICMS/PIS/COFINS/IPI - 3.000,00
(-) JUROS ATIVOS A APROPRIAR
- 2.000,00
(=) RECEITA LÍQUIDA 5.000,00
Artigo 20 da IN 1.493, de 18 de setembro de 2014§ 2º Os valores apropriados como receita a partir da conta de juros a apropriar ou equivalente poderão ser excluídos do lucro líquido na determinação do lucro real nos períodos de apuração relativos às apropriações.
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“Art. 19.
V - as subvenções para investimento, inclusive mediante isenção e redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, e as doações, feitas pelo poder público; e
VI - ganhos ou perdas decorrentes de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo.
.....................................................................................................§ 3o O valor do imposto que deixar de ser pago em virtude das isenções e reduções de que tratam as alíneas “a”, “b”, “c” e “e” do § 1o não poderá ser distribuído aos sócios e constituirá a reserva de incentivos fiscais de que trata o art. 195-A da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que poderá ser utilizada somente para:
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Arrendamento Mercantil Art. 57. No caso de operação de arrendamento
mercantil não sujeita ao tratamento tributário previsto na Lei no 6.099, de 12 de setembro de 1974, em que haja transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo, o valor da contraprestação deverá ser computado na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pela pessoa jurídica arrendadora.
Parágrafo único. As pessoas jurídicas sujeitas ao regime de tributação de que tratam as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, poderão descontar créditos calculados sobre o valor do custo de aquisição ou construção dos bens arrendados proporcionalmente ao valor de cada contraprestação durante o período de vigência do contrato.
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VALOR JUSTO – Fair Value meansurement
Preço que seráPreço que será recebido recebido pela venda de pela venda de um ativo...um ativo...
PagoPago pela transferência de um passivo... pela transferência de um passivo...
Transação Transação não forçadanão forçada
Entre participantes de mercado Entre participantes de mercado
EXIT PRICE
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Hierarquia do valor Justo
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Mensuração, Reconhecimento e Avaliação de Valor Justo Mensuração, Reconhecimento e Avaliação de Valor Justo de Ativos Financeiros Disponíveis para Vendade Ativos Financeiros Disponíveis para Venda
A empresa adquiriu a vista títulos do governo em 30 de abril A empresa adquiriu a vista títulos do governo em 30 de abril de X1 por R$40.000, com renda mensal de R$120 e de X1 por R$40.000, com renda mensal de R$120 e vencimento em 30 de abril de X4. Os gestores da empresa vencimento em 30 de abril de X4. Os gestores da empresa têm a intenção de vender esses títulos em X3 e o seu valor têm a intenção de vender esses títulos em X3 e o seu valor de mercado em 31 de dezembro de X1 é de R$44.000de mercado em 31 de dezembro de X1 é de R$44.000..
Valor Justo nível 1- Cotação de mercado ativoValor Justo nível 1- Cotação de mercado ativo
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Mensuração e Reconhecimento:Mensuração e Reconhecimento:
a) Aquisição dos Títulos em 30.04.X1 = R$40.000a) Aquisição dos Títulos em 30.04.X1 = R$40.000
Débito =Débito = Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante) Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante)
Crédito =Crédito = Banco (Caixa e Equivalentes – Ativo Circulante) Banco (Caixa e Equivalentes – Ativo Circulante)
b) Rendimento Financeiro em 31.12.X1 = R$960 (8 meses b) Rendimento Financeiro em 31.12.X1 = R$960 (8 meses X R$120)X R$120)
Débito =Débito = Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante) Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante)
Crédito =Crédito = Receita financeira (Resultado) Receita financeira (Resultado)ADRIANA RIBEIRO GALVÃO
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Mensuração e Reconhecimento:Mensuração e Reconhecimento:
c) Ganho não Realizado – Ajuste a Valor Justo (valor de c) Ganho não Realizado – Ajuste a Valor Justo (valor de mercado) em 31.12.X1 = R$3.040 (R$44.000 – R$40.000 – mercado) em 31.12.X1 = R$3.040 (R$44.000 – R$40.000 – R$960)R$960)
Débito =Débito = Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante) Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante)Crédito =Crédito = Ajustes de avaliação patrimonial de títulos disponíveis para Ajustes de avaliação patrimonial de títulos disponíveis para
venda (Outros Resultados Abrangentes -venda (Outros Resultados Abrangentes - Patrimônio Líquido)Patrimônio Líquido)
d) Impostos Diferidos sobre Ganho não Realizado em 31.12.X1 d) Impostos Diferidos sobre Ganho não Realizado em 31.12.X1 = R$1.034 (R$3.040 X 34%)= R$1.034 (R$3.040 X 34%)
Débito =Débito = Ajustes de avaliação patrimonial de títulos disponíveis para Ajustes de avaliação patrimonial de títulos disponíveis para venda (Outros Resultados Abrangentes -venda (Outros Resultados Abrangentes - Patrimônio Líquido)Patrimônio Líquido)
Crédito =Crédito = Impostos diferidos (Passivo Não Circulante) Impostos diferidos (Passivo Não Circulante)
Valor Justo nível 1- Cotação de mercado ativoValor Justo nível 1- Cotação de mercado ativo
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Técnicas do Valor JustoQUAIS ATIVO E PASSIVOS
SERÃO AVALIADOS?
MELHOR MÉTODO PARA ATIVOS NÃO FINANCEIROS
QUAL MERCADO
MAIS VANTAJOSO?
QUAL A TÉCNICA DE AVALIAÇÃO
MAIS APROPRIADA?
Condição, localização,
restrição
Características física do ativo, legal, viabilidade
Verificar a existência de
mercados similares para
ativos
Abordagem deMercado
Abordagem de custo
Receita
Unidade de contabilização
Melhor usoCapacidade de
gerar benefícios econômicos
futuro.
Princípios de aplicação específica
Grau de avaliaçã
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O impairment é o instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. Significa dano, deterioração, desvalorização
O impairment é aplicado, principalmente, em ativos relevantes de longa duração, quais sejam, ativos tangíveis e intangíveis, goodwill, investimentos societários, dentre outros.
DefiniçõesDefinições
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AlcanceAlcance
Principais ativos relevantes Principais ativos relevantes sujeitos a avaliação:sujeitos a avaliação:
Ativos financeiros avaliados Ativos financeiros avaliados pelo custo;pelo custo;
Investimentos societários; Investimentos societários; Imobilizado de longa duração Imobilizado de longa duração
vinculado às operações;vinculado às operações; Intangível.Intangível.
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Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa resultantes de uso contínuo, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos (Exemplos: linhas de produtos, segmentos de negócios, unidades, plantas, escritórios, dentre outros).
Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.
Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.
Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.
23DefiniçõesDefinições
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DefiniçõesDefinições
EXEMPLO DE IMPAIRMENT PARA O IMOBILIZADO
Exemplo de Impairment em BR GAAP de Unidade Geradora de Caixa (linha de produtos):
Valor Contábil Líquido = R$1.000.000Valor em Uso = R$950.000 Valor RecuperávelValor Líquido de Venda = R$900.000
Perda = R$50.000 (R$1.000.000 - R$950.000)
Débito = Perda por desvalorização de ativos (Resultado)Crédito = Perda por desvalorização de ativos (Redutora do Ativo)
PRINCÍPIO DO CONSERVADORISMO/PRUDÊNCIA
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Identificação deAtivos Desvalorizados
Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.
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As estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir:
a. entradas ou saídas de caixa provenientes de atividades de financiamento; ou
b. recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda.
Mensuração do Valor em UsoMensuração do Valor em Uso
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Fluxo Líquido Taxa de FluxoPeríodos de Caixa Desconto Descontado
Ano 1 1.850.000 1,1200 1.651.786
Ano 2 2.120.000 1,2544 1.690.051
Ano 3 2.380.000 1,4049 1.694.037
Ano 4 2.740.00 1,5735 1.741.320
Ano 5 2.920.000 1,7623 1.656.886
Total 12.010.000 8.434.080
Valor Líquido de Venda - - 6.903.693
Exemplo de Mensuração do Valor em Uso
Mensuração do Valor em Uso
REFERÊNCIAS
ERNEST & YOUNG, FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. São Paulo: Atlas, 2009. ERNEST & YOUNG, FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras, volume 2. São Paulo: Atlas, 2010.
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