(if) SUDIC

Supe4nsSlncb

thdust,b!e CoinsrtJS

SECRETAPLA DE DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO GOVERNO DO ESTADO

Simoes Filbo, 21 de outubro de 2016.

OfIclo n 222/2016 - DP

limo(s). Sr(s).

Marcus Vinicius de Barros Presidio Conseiheiro Relator

Tribunal de Contas do Estado- TCE

Assunto: Encaminhamento dos Esciarecimentos - Medida Cautelar - Rcsoluyão

118/2016

Prezado Conselheiro,

Em atendimento a Resolução 118/2016, que trata da Medida Cautelar proferida por este

Colendo Tribunal, no sentido de suspensâo de pagamento dos contratos n°: 13/2014;

27/2013, bern como, contestaçOes acerca dos contratos 18/2014 e 08/2014, ern virtude

das irregularidades apontadas pelo TCE, quando da auditoria reahzada nos contratos de

obras püblicas sob a responsabihdade da Sudic, encaminhamos, ern anexo, as

justificativas e/ou documentacOes necessárias para esciarecer os apontamentos

proferidos por essa nobre CoPe de Contas.

Desta forrna nos colocamos a disposicão para, caso se faça ainda necessário, dirirnir

quaisquer dUvidas sobre as contas do exercIcio apurado.

Agradecemos antecipadamente a compreensAo deste Tribunal de Contas,

ICE- PROTOCOLO GERAL TE

EM________

LUANAC. DOS REIS ICE - NOVA

Ref.1657071-1

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

lID SECRETARFA DE BAHIa D ESE N VO LVIM E N TO SUDIC

Sop.4nSJWënob ECONÔMICO __b

GOVERNO DO ESTADO Ii,dusl,iaIe Co.raitS

ESCIARECIMENTOS DA MEDIDA CAUTELAR - Resolução 118/2016

Dados dos Notificados:

Orgôo: Superintendencia de Desenvolvimento Industrial e Comercial

Endereço: BR 324, Km 607,6, CIA, SimOes Filho -Bahia.

Titular: Jairo Pinto Vaz

Nomeação: 27 de janeiro de 2015

Endereço: 21 Travessa da Rua Lima Borges, n° 111, Patamares, Salvador- Bahia, CEP

41.661-025.

e-mail: jpvaz@sudic.ba.gov.br

Ex-GestorLEmerson José Osário Pimentel Leal

PerIodo: 08/06/2011 a 27/01/2015

Objeto: Pedido de medida cautelar, no sent ido de suspensOo de pagamento dos

contratos n°: 13/2014 e 27/2013, bem como, contestacöes acerca dos contratos 18/2014 e 08/2014, em virtude dos irregularidades apontadas pelos auditores do TCE, quando da auditoria realizada nos contratos de obras pOblicas sob a

responsabilidade da Sudic.

Processo n° TCE/001 1412/2015

Relator: Cons. Marcus VinIcius de Barros Presidio

Natureza: Auditoria Especial

Notificacão: 1856/2016

Decisäo Monocrática: 000016/2016

Resolucôo: 118/2016

Ref.1657071-2

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

. Contrato 013/2014 - Objeto: Obra Cicie/Cimaden

Achado: 5.2.1.3: Oneracdo excessiva de encargos sociais sobre a mao de obra mensalista.

Nesse achado, a E. Tribunal de Cantos do Estado do Bahia, pontuo que a composiçOo de encargos sociais para mao de obra mensalista, difere do composiçOo para mOo de obra horisto. Consoonte 00 exposto, a valor considerado para composicOo de mensalista foi de 124,28% enquanto a orienfaçOo do Caixa EconOmico Federal pelo tobela referencial do SINAPI é de 75,80%. Nesse sentido, a diferença dos bases percentuois, resultom em diferença no ochado 5.2. 1.3 do TCE em um montonte de R$ 381.177,03 (trezentos e oitento e um mil, cento e setenta e sete reals e trés centavos).

Antes de qualquer rnonifestaçOo do Sudic, sobre a previamente deflagrado pelo TCE, e imperafivo confronfar cam apontomentos prévios do Egrégio Tribunal de Contas do Bahia e as respostas dadas a essos pelo Sudic. Paro a coso especIfico do obra do CIGE, Contrato 013/2014, é indissociável a presente NotificoçOo dessa Egrégia Corte corn anterior de numeraçOo 001113/2016 e a resposta fornecido pela Sudic. No ochado A4 - tenizaçOo 5.3.2.2.2, a Tribunal de Cantos do Bahia pontua: 'Elaboração de orçamento de obra sem considerar Os efeitos da desoneracão dos encargos socials sobre a foiha de pagamento' Nesse sentido, houve 0 trabolho do equipe técnico do SUDIC para ojustor a planilho as condiçoes legislotivas previdenciárias e fiscois que regiom as Cantratos a época. A lei de desoneroçOo do folho de pagomento, reduziu a ContribuicOo previdenciário potronol em 20,0% e seus reflexos e onerou 0 fisco sabre a Receifo

Bruto em 2,0 %. Como nesse momenta estomas onalisondo um item que tem interferéncio direta de Encorgos Sociois, é estritomenfe necessário fozer urno onálise do Controto como um foda, ou sejo, seguinda o próprio recomendocOo prévio do Tribunal de Cantos do Estada do Bahia, consalidar a estudo do desonerocOo do folho e a consequente retificoçOa do B.D.I. e a inclusOo dos novas valores poro mOo de abro mensalista, seguindo a orientocOo prévio desso Carte de Cantos.

Pelo tobelo opresentoda pelo Tribunal de Cantos do Estodo do Bahia, hauve a estudo dos itens Engenheiro Plena e Mestre de Obros, confarme tabelo a boixo:

Planjiha_Auditoria - Mensalista

Custo/H Custo Preço

Item Descriço Quant. Gaunt. Custo

(121,6%) c/Encargo Unitário Preço Total

(a) (b) UN

(H) ( c ) (Mês) Unit.

(f) = Custo Mês Mensal (B.D.I = (J) = (d) x (i)

(d) = (c Horista

(e)/(1+1,2 (g) = (f) x (75,80%) 25%) (I) =

)1220h (e)

16) 220h (h) = (g) (h) + 25%

Engenheiro (Cod. 1.2.1.1 02707)

H 6.888,00 30,40 113,06 51,02 11.224,37 19.732,44 24.665,55 749.832,70

Mestre/Enc. (COd. 1.2.1.2 04069)

H 19.184,00 87,20 46,51 20,99 4.617,42 8.117,42 10.146,78 884.799,02

Total _________ __________ 1.634.631,72

Ref.1657071-3

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Ao nos debruçarmos sabre as estudos que a E. Tribunal de Contas fez sobre a Contrafo 013/2014, no que tange a diferença sobre a aplicacOa de percenfuais distintos para mOo de obrd mensalista e horisfa, percebemos pela tabela acima que houve a unificaçOo das horas trabalhadas para as Engenheiros que campOem a cantrato, cansideranda tados categorizadas coma Plenos, e considerou a mesma valor tanto para a funçOo Mestre de Obras e Encarregados. Existe uma distinçOo nas categdrias de Engenheiro que segundo a Canfea, entidade de classe respansável par essa categoria de profissionais, podem ser em escala crescente hierárquica: Trainee (recem-graduada at é 2 anos de graduacOa), Junior ( 2 anos de graduac(5a ate 5 anos de graduacOa), Pleno (5 ate 10 anos de graduacOa cam 1 pos-graduacOa), Senior (a cima de 10 anos de graduacOo cam pós-graduacOa e experiéncia camprovada de cargos de gestOa) e Master (mais de 15 anos de graduacOa, cam pos-graduacOa, mestrado e experiência em gestOa.

A abra do CIGE/CIMADEN é de caracteristica singular, cam alto nIvel de camplexidade no ramo das edificaçoes. Dessa forma, foi cansiderado em seu orçamento a necessidade de existéncia permanente em seu corpo técnico de Prafissionais de nivel Junior, Plena e Senior. 0 valor para Engenheiro Civil Plena a referéncia Sinapi, canforme a tabela a cima, extraida da natificaçOo 001629/2016 no valor de R$ 11.224,37. Para a valor do Engenheiro Senior, nOo existe valor referencial, pois ho a entendimento que a valor salarial é acorda entre as partes de moda que iremas utilizar a valor do arçamenta do época.

Cabe ressaltar nesse momenta, a que diferencia as encargas sociais incidentes para a trabalhador horista do mensalista e o efeifo do Descansa Semanal Remunerado (DSR) e seus reflexos. Dessa forma, para a caso do colabarador mensalista, nOo levamos em consideracOo a repauso semanal remunerado, a que diminui a cálculo dos encargos e diminui também a cálcula do hora mensal trabalhada, levanda-se somente em cansideracOo, as horas efetivamente trabalhadas. Na caso do construçOo civil, a jarnada semanal é de 44 horas, e cansoante dados exfraIdos do tabela SINAPI, a quantidade total de horas trabalhadas para a trabalhador mensalista 00 lango de um ano carrente são de 2.012,76 horas. Dessa forma, para fermos a valor do hora para a trabalhador remunerado mensalmente, teremos que proceder cam a devida carreçOa entre a valor do trabalhador harista e do mensalista, jO que a primeira resebe pela descanso semanal remunerado e a segundo nOa. Dessa forma, compamas as cOlculos de acarda cam a tabela a baixo no intençOa de encantrarmos a valor da hora da remuneraçOo do trabalhador mensalista, partinda do premissa do referencial SINAPI que a harista passui jornada anual de 2.678,50 horas e o mensalista de 2.01 2,76 horas (essa diferença está no descansa semanal remunerado). Para melhor entendimento do Cantrato 013/2014 e coda trabalhador mensalista que é afetada cam a nova compasicOo de cOlculos, temos a tabela a baixo:

Ref.1657071-4

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

RI 31440,70 05 0343202 10 0333.30 56 939470*

RI 0818613 RI R07.0032 01 R1,39 RI 4091W.?

041 440943 RI 37t,070.l 00 110174 99

RI 3090040 430 376670.4 RI 03.08581 95 8003*1

RI 24130.11 RI 343 437,0 00 0505*00 RI 005170.7

II 493009 RI 7949701 04 307.0 II 0S40?2

00 894186 59 14S.5 53 &R18.I0 RI

03 '4100.70 19 093 4010 SI 644901 90 401701

03 047910 00 40.311,3 51 0349.70 RI fl$I1.7

RI 0898.70 RI 790032 53 0.07.07 95 037373

58 095030 00 094811 52 0,433430 OR 63003

IOIRL 01: RI 3.013.409,39 107*0.01: 05 2,140.113,12

0.0.7 RJtOelflflt04RAIO7S)8 645 II)

1.0,1 oornnp001a511joo 040 , 409

'.9.40 UCLRI10A000I04fl0 Mdl 701 ,

4.32 rw847440#006IJ466 040 its

408 R946R846403 60R180504 Its - . M .... III) 5,850*R316L'00 6,43 770

1.1.84 14144C0O(31fl,9MOCAOOR50AIIC 641 III

III 4400060031 C1 903 002

4.8.11 4464033408 .41 071

0.8.13 *00139405 LI660 0,95 X.

1.1.11 048817(11952 188I60809R34g 0188 703

04010003500930-4997(519: 114.11%

04040003500930' 6,116935193' 05501,969343 SOPS

604 -C011flbO 7101% R01 .as4m#00 27.7Th

491005 IP3993114665 44070519 &I0 2678.50

IPs IPftSAIF6,0I.5M1Nw01A-MtD; 1.01t76

6% 32.40211

WR lIlGO.'81170 OR 0 113408 RI 75870.19 1137924 RI 51.R3 RI III 873.70 RI 1004 85 05.408,31 73.111,10 19515.16 -RI 123743

18 -RI 0147623

R'7007631poc76155040 RI 25.38540 RI 20317,1? 905411 76 41.14 RI 110.111,13 6554.80 13 42.05511 hInd 13.07t26 '01 1299.14 II 141 41.34648

49t44888897001 AS RI 4470.50 81 3343.55 1.870,99 RI 6.14 RI IS 15140 859,02 76 41934.15 2876.6? 3101.31 II 30025 90 65 3404220

[IIG01.'9tl99050tV4X70 RI 20283.49 99 16.34501 1,452.78 85 32.43 81 86737.35 RI 43429 05 8.947,93 11.1*73 19863.11 140 3490,98 8985 34032.50

04408N1(R0 R46I6IA RI 10293.08 RI 16345.05 3,152.78 ii RI 70734.35 85 45,04 61 961343 81 479.33 01 19703,81 '01 3494,90 85 RI 11260A2

yras93Io8o4o RI 4.05410 85 3254.50 1.11893 RI 17.652,70 70 1.918,51 _2 915 'RI 357.63 7285 76444.08

II08600IS6CUWKA(001390U40 RI 588186 45 6454.81 2.4)8.41 "5ij RI 79599.18 0 RI 3284.31 1551,10 6190,11 II 616.54 1021 21.176,59

5,831760566481 95 10.35515 RI 9314.76 3353.94 05 46.70 RI 41975.66 RI 12.31 RI 4885,74 737139 0,14621 '81 437.12 0 83 95448.89

063$OIARR( RI 2.47598 76 0.860,19 883.43 RI 10352.48 RI 5.34 RI 1,175.30 - 163.18 225433 '01 22401 30 85 4032.07

61611380663004660 RI 1.17088 6% 1.157,70 RI 701,51 05 3,55 RI 0.534,86 RI 4,73 RI 1,043.08 .540.71 RI 0282,72 41 103.16 35-05 7137.41

&V88018S6662074M9 RI 1613.31 76 1.218,56 RI 508,43 06 8,63 RI 247.19 53 340 05 770,50 RI 1,165.70 I RI 0.4362121 11543 1 3525 5288.93 401*0: '81 213.561,30

Após as devidos esludos, chegamos a conclusOo do fobelo a dma, em que

o Confroto e afetado no montonte de R$ 272.685,28 a menos. Olhando exciusivarnenfe as ojusfes sobre a mOo de obra horisto, apenas corn a ressolva que devido a obra esfar enquodrado no desonerocOo do foiho de pogarnento, a oliquofa de Encorgos Sociais, segundo a fobela Sinapi é de 50,01 %, conforme rnemória de cálculo do Coixo Economica Federol que segue no anexo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO

10144005491463*0*03*005638000417(900

00T*I,00447M00, RI 1.0l1,38

TOIAIRO*9091&ORI05URACAOR RIICA800SMENI*101*5: IRS 2.7467U12

009151940* A RIIIUU76 'RI 603.60126

Ref.1657071-5

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Conforme a quadro acirna, levantarnos todos Os itens do planhlbo contratual do obra referentes a mOo de obra mensalistas e refizernos as cálculos visando atender em conjunto a notificacOo ICE 001113/2016 e a notificaçOo 001629/201 6, consoante previornente colocodo nessa peca, são indissociáveis, pois trotam do mesmo assunto.

Observando o quadro a cima, 00 considerormos parc efeito de cálculo dos encargos sociais a aliquota de 50,01 %, fundarnentada no tabekj extraida do base de dados do Caixa Econôrnica Federal, e todos as mensalistas que cornpoem o planilha contratual, ternos urn valor total previsto contratuolmente de R$ 3.013.408,39 (trés rnilhoes, treze mil, quotrocentos e olto reais e frinto e nove centavos) e corn os ajustes do desoneroçOo e nova incidencia de encargos sociais ternos a rnonta de R$ 2.740.723,12 (dois rnilhoes, setecentos e quarenta mil, setecenfos e vinte e trés reais e doze centavos). Dessa forrna, após a estudo do Contrato 013/2014 corno urn todo, ternos urna diferenca do mao de obra mensalista dentro do enquadrarnento do CEI do obra do desonerocão do folba de pogarnento e contribuiçOo previdenciória sobre a receito bruta de R$ 272.685,28 (duzentos e setento e dois mil, seiscentos e oitenfa e cinco reais e vinte e oito centavos), divergindo para urn rnontante rnenor do que o apontado inicialmente pelo E. Iribunal de Contas do Estado do Bahio de R$ 396.424,11 (trezentos e noventa e seis mil, quafrocentos e vinte e quatro reais e onze centavos).

Virnos a dma que de fato o esfudo do desonerocOo do folho de pagarnento, consoonte solicitodo no notificoçOo ICE 001113/2016 somado ao reajuste do aliquota do composicão dos encargos sociais do presente notificaçOo (TCE 001629/2016) do rnão de obra mensalista produz significativo economic no valor total do custo de mOo de obra dos contratos no ConsfruçOo Civil. Para melhor entendirnento dos cálculos elaborados, colocomos a baixo o rociocInio que tivernos pore reanalisar o efeito do alIquota sobre rnOo de obra mensalista e o novo B.D.I. desonerado:

Ref.1657071-6

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

:Im:1.1.11MOXARfl . 01:1465 -

.M

MAO DE OEM 7IR2S)AtM0FE

1)11

4

(00. WSm WIT, 1lOtlO RI UI RI

CUSTO IOTA I,I7S.

RI

S*flTOIft! RI 1.17330

L(RISOOMS S42% RI 13713

TOTAL (A) RI 13*31)

ROURMIENTO UN coEc.WUJZAcAO cUSTOUIIT. CU5TOTOT&

RI - RI -

(I

j RI -

ILATERIAIISUKONIPAIADO UN COO. CUSTOUTIT. (USD0 TOTAL

• RI RI

RI - RI RI - RI

I I TOIAL(C) RI -

RESUMO IA coMposI(Ao

CUll 0 DIR cio TOTAL (A) • IE('IC) RI 1.76311 MAODR DIM— -A RI l,1M.II

IQUWMAERflO. RI - MATTRLMJWMOIMATADO RI

EDT 277Th U 4!3.TI

(ITO OIRLTO TOTAL (A) • (8) • (C)' (EDO 'RI 2.25113

rRki.LRV

.--. - -- U1L14)S --

Y40,AUU'AD! 1n0RIO . . '. . ...

EIOTIORIO it 320W RI 4.73 RI

EQU(EAMD?ITO UN coEFu1ozAcAc (USTOWATI. CUSTOTOTAL

RI - RI

RI - TOTAL(D) RI

MATTRIAJJW34OI4W4TADO 014 COlD. CLISTO 01111. ((11010Th!

RI - RI - RI - RI - RI - RI

I ROIAL(C) RI

-- ' RESUL1100ACOMPOSIcAO _••

CUSIO OIRERO TOTAL (A).(B3'(C) RI (2032

MAORI6 OEM— U 12032

UQUIPAMIRITO RI

1tA11RwJw8C0141R6TA00 RI

Do, 2372%RI 43Z43

COST 0 DIRE TO TOT AL (Alit)' (C)' (CDI) j RI lSItfl

Ref.1657071-7

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Todavia, urna obra não tern como Unico grupo de insurnos a mao de obra. Existern rnaquinas/equiparnentos, materials, ferrarnentas, E.P.l '5, taxas, ernolurnentos e outros grupos de insurnos que nao sofrern reflexos financeiros com a desoneraçOo do folha de pagarnento, mas tern seus valores onerados corn a aliquofa do contribuiçOo previdenciária incidindo sabre a receita bruta. Sendo assirn, ao procederrnos corn a análise do Contrato 013/2014 do efeito do reduçOo dos encargos sociais sobre a rnOo de obra rnensalista, sornadas aos reflexos do desoneraçâo da foiha e a incidencia do contribuição previdenciária, é mister analisarmos o Contrato corno urn todo, reavaliando as cornposiçôes de serviços que a integrarn para chegarrnos ao valor reajustado do Contrato 013/2014, atendendo de rnaneira abrangente as solicitaçoes do Tribunal de Contas do Estado do Bahia.

Após procederrnos corn as análises dos principais composiçôes, utilizando tambérn a regra de Paretto, onde selecionamos as serviços que perfazern 0

rnontante de 80,09 % (frise-se que todos as itens de rnao de obra rnensalista forarn incluidos) do Contrato, chegarnos ao valor de itens analisado de R$ 70.456.959,77 (setenta rnilhoes, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reals e setenta e sete centavos) que apás as devidos reajustes ern cada composiçOo, passararn Palo R$ 70.916.946,65 (setenta rnilhOes, novecentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reals e sessenta e cinco centavos), uma diferença que onera a Contrato 013//2014 ern R$ 459.986,87 (quatracentos e cinquenta e nave mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Muifa embora a desoneração da folha e a ajuste do aliquota de encargos saciais para rnao de obra rnensalista ao analisamas estritarnente a efeita financeira sabre esse áltimo gere significativa econornia para a Contrato, ha de se entender que as rnesrnas cálculas afetarn a Contrato corno urn toda. A obra do CIGE/CIMADEN, possui parcela rnuito significativa de rnaferiais e equipamentos no cornpasição de seu preca e as desdabrarnentos do desoneracOo incide diretarnente sabre esses serviços.

Para frazer rnaior transparencia as fatos aqui expostos, anexarnos a essa peca, a planUha conternplando todos as ifens analisados, a rnemária de cálculo corn todas as compasicOes de serviços, carnposicOo dos Leis Sacials para horista, cornpasicOo dos Leis Sociais para Mensalistas (tabela SINAPI/Caixa Econôrnica Federal) e nova cornposição de B.D.I.

Dessa forrna, iremas notificar a Ernpresa detentora do Contrato, para que no prazo de 5 (cinco) dias üteis se rnanifeste sabre a posiçOo dos cálculos elabarados pela Sudic corn a conclusOo de aditarnento cantratual no rnontante de R$ 459.986,87 (quatracenfos e cinquenta e nave mil, novecentos e oitenta e seis reals e oitenta e sete centavos).

Contrato 01 8/2014

CONTRATADO: Verdi Sisternas Construtivos S/A

Objeta: lrnplantaçäo de Unidades Paliciais

Seguindo a rnesrno raciacinia do apantarnenta do Contrato 013/2014, iremos praceder corn as ajustes apontadas pela Tribunal de Cantos do Estado do Bahia, glasando as valares divergentes apantados. No caso especifico do

Ref.1657071-8

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Contrato 018/2014, diferente do Contrato 013/2014, a obra ndo se enquadra no desoneraçOo do folha, procedendo corn a base percentuol de 75,80 %, conforrne orientaçOo do Tribunal de Contas do Estado do Bahia. 0 CNAE do Empresa Verdi Sisternas Construtivos está fora do lei do desoneracOo, consoante previamente pontuado no resposta ernanada pela Sudic do notificaçoo 001113/2016. Parc frazer rnaior transparência 00 aqui exposto, estamos anexando 00 processo a

notificaçOo a Empresa Verdi Sisternas Consfrutivos e procederemos corn a notificaçOo a Empresa parc que apresente defesa ern concordoncia dessa Sudic 00 opontado pelo TCE de reajuste no valor de R$ 526.546,9 1 (quinhentos e vinte e seis rnil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e urn centavos) dentro de 5 dias corridos.

Contrato 027/2013: Obieto: Execucäo do Sistema Viário Polo Locilsitco, Via

Parafuso

CONTRATADO: GRADO ENGENHARIA LTDA

Apontarnento Tribunal de Contas do Estado do Bahia: Item 5.2.3.7 Sobrepreco nos

serviços complementares incluldos por meio do 4° Termo Aditivo.

Os serviços que foram objetos de opontarnentos do Tribunal de Contas do Estado do Bahia, forrna basicarnente 02 itens que irernos expor a baixo.

0 prirneiro Serviço ern que o E. Tribunal de Contas do Estado do Bahia apontou corn a existéncia de sobrepreco foi o serviço correspondente aos itens 3.3.6/3.4.5/3.5.8 que transcrevernos oportunarnente no sua Integro nesse momento: "Expurgo de So/o Mole, DMT= 2,00 Km'. Prirneirarnente sobre a

descriçOo textual do item, 00 estobelecermas consulto 00 setor técnico do época

e as orçarnentistas que se envolverarn no elaboracOo do quarfo terrno aditivo do Contrato Supra e sue consequente planilha de meto-fisico, houve a confirrnacOo dos rnesrnos de que por urna falha de transcriçào textual onde lé-se 2,0 Krn era pare ester constando 20,00 Krn, pois a composição fora elaborada tecnicarnente nesse sentido. Posto isso, a DDE observou posteriorrnente, ern funçao do apontarnenfo do TCE de nurneraçOo TCE/009637/2015 a cornposiçöo desse serviço continha urn erro ern funçOo do preco unifário utilizado parc a insurno Escavadeira Hidráulica - c/Est - Cap. 600,00 L" ern que 0 valor do locaçOo do

hora do equipornento constava corno sendo de R$ 190,85/h ern diversas oufras composiçöes desse mesrno Contrato e pare esse serviço 0 preço do Insurno foi

considerado de 4210,00/h. Ao percebernos esso diferença, procedernos corn as devidos reajustes e inforrnarnos ao Tribunal de Contas ern respostci a notificaçOo

TCE/0096327/2015 que iriarnos carrigir 0 preço do serviço previarnente descrito de

R$ 56,73/rn3 para 455,47/rn3, conforrne cornposiçOo a baixo:

Ref.1657071-9

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Relatório de Corn posiçâo Analitica (Unitário) Data:04/08/2014

OBRA: POLO LOGISTICO LOCAL: MUNICIPIO DE CAMAARI - BA (corrigido)

BASE DE PREcOS: MAIO /2011 - TABELA SUDIC (VIGENTE)

ITEM: 3.3.6 ' UN: M3

SER.CG:Escavaçâo mecânica, carga, transporte e descarga de solo mole,espalhamento em caminhao

basculante, com DMT de 20Km

MAO DE OBRA UN COEF. CUSTO UNIT.

CUSTO TOTAL

Servente Ii 0,201 2.66 0,53

Equipe de topografia h 0,17 20,17 3,43

Sub Total 3,96

Leis Sociais 131,91% 5,22 TOTAL (A) 9,19

EQUIPAMENTO/MATERIAL UN COEF. CUSTO UNIT.

CUSTO TOTAL

Escavadeira Hidraulica- Cl Est. - Cap. 600L P1 Longo Alcance h 0,05 190,85 10,01

Caminhâo Basculante Mercedes Benz: LK 1620- 6m3 - 10,5 t h 0,12 117,36 14,18

Trator de Esteira c/ Lâmina 7D h 0,09 125,65 11,00 0,00

TOTAL (B) 35,19

CUSTO DIRETO TOTAL 44.38

BDI 25,00% 11,09

PREO UNITARIO TOTAL (R$) - I 56,47

Observando a composiçOo acirna, percebe-se naquele momento 0 que

levou a SUDIC e sua atual gestOo a responder noquele momento do CorreçOo do valor do serviço de "Escovocão MecOnica, carga, transporte e descorgo de solo

mole, espomomento em caminho bascuionte, corn DMT de 20,00 Km'.

Todavia 00 recebermos a notificacâo de nUmero 001629/2016 e no leitura dessa peça, encontrarnos urn argumento bastante contundente do Egrégio Tribunal de Contos do Esfado do Bahia sobre a referéncia de preço do prápria SUDIC, mais precisamente para o servico constante no item 4.8.2 do tabelo referencial do órgOo em que descrernos no mntegra : " EscavacOo mecOnica,

cargo, transporte e descargo de solo mole, em cominhOo basculonte, corn DMT

de 10,0 Km'. Pora esse serviço, o Tribunal de Contas demonstrou a tabela a baixo, do base de dados do prôpria SUDIC:

fi] I] [tj.p •1F'(*l IM i ui ii ,plI ii i.ti sp 14.8 Escavacdo em solo mole

4.8.1 Escavocôo mecãnica, carga, transporte e descarga de m3 R$ 25,53 solo mole , em cominhão bosculonte, corn DMT de 10,0 Km

Sendo assim, pacificando o assunto de que houve realmente urn erro textual oo descrever o novo serviço corn distoncia media de 2,0 Km no planilha e nöo corn 20,00 Km como constatado pelos orçamentistas do SUDIC que

Ref.1657071-10

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

preporararn a plonhlho do quarto termo aditivo do Contrato 027/2013, nesse mornento, nOo pareceu para a nova gestão do DDE, que para 0 dobro do disfoncio media de fransporte, do serviço de escovaçOo de solo mole se tenho. urn valor mois que o dobro do tabelo referencial do SUDIC. Desso maneira, solicitomos aos orçornentistos do SUDIC a composição aberta do preco de expurgo de solo mole poro D.M.T. de 10,00 Km para chegormos urn valor mois coerenfe do ponto de vista estritornente fécnico, paro a distOncio de 20,00 Km.

Colocomos a baixo o cornposiçOo analitico de preços unitários paro o serviço do item 4.8.1 que obternos o valor de R$ 25,53/rn3:

ENCARGOS MAO DE OBRA

Escavacao mecanica, carga, transporte e descarga de UNID. Coef. preco 2011

m'( MAIO COM

solo mole, em caminhão basculante, corn DMT de 10Km 2011) MATERIAL 13191 ENCARGOS VALOR TOTAL

Escavadeira Hidrauhca- Cl Est. - Cap. 600L Pt Longo h 0,00164 19085 Ps 0.31 Alcance Caminhao Basculante : Mercedes Benz: LK 1620- 6m3 - h 0,11877 P$ 117,36 Ps 13,94 10,5 __________ __________ PS 14,25

Servente h 0,20000 P5 266 Ps 0,53 R$ 3,51 R$ 6,17 PS 20,42

OLJI L3b fl3 ,1i

ppcço TOTAL 25,53

Pela tobelo acimo, podemos ter de maneira clara, como se deu a formocOo de precos para o serviço de escavoçOo de solo mole para um D.M.T. de 10,0 Km, utilizado corno referencial de preços pela Sudic. Desso forma, partindo desso premissa, trabolharnos em cima do composicOo unitária para 0 D.M.T. de 10,00 Km pora monformos a composicOo unitária poro o D.M.T. de 20,0 km. Com relaçOo aos coeficientes dos composiçöes, para 0 D.M.T. de 10,00 Km ou o D.M.T de 20,0 Km os coeficientes do Escavodeira Hidráulico e do servente nOo variom, pois o incremento de serviço apenos será dado pelo insumo "carninhOo basculante" que 00 invés de percorrer a Distancia Media de Transporte de 10,00 Km estaró dobrando o percurso para 20 Km o que par proporcionolidode direto, nos leva a dobrar o Coeficiente desse insumo no composição, passondo desso forma de 0,11877 h/rn3 paro 0,23754 h/rn3. Além de olterarmos o coeficiente do item CarninhOo Basculonte, também se fez necessário a correçOo dos preços unitários de fodos os insumos do composicOo, pois o preço referencial utilizodo foi do ono de 2011, sendo que o orçamento e o procedimento licitofório do Contrato 027/2013 ocorreu no ano de 2012. Posto essas consideracOes, temos a nova composiçOo mais fidedigno a reolidode do base referencial do própria SUDIC, consoante parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Esfado do Bahia:

ENCARGOS

MAO DE OBRA

4.8.2 Escavaçao mecanica, carga, transporte Is descarga de

UNID. Coef. preco 2012 m( MAIO

COM solo mole, em caminhao basculante, com DMT de 20Km 2012) MATERIAL 13191 ENCARGOS VALOR TOTAL

E00173 Escavadeira Hidraulica- Cl Est. - Cap. 600L P/ Longo

h 000164 203,54 Ps 0,33 Alcance

E00113 Carninhao Basculante Mercedes Benz: LK 1620- 6m3-

h 0,23753 Ps 125,17 P$ 29,73 30,07

1O0167 Servente h 0,20000 PS 286 P5 0,58 R$

PREO TOTAL 45,93

Ref.1657071-11

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Pelo nova cornposiçâo de preços, observomos que procedendo corn as devidos ojusfes, feremos urn novo preço unifário para o serviço de Escavoçöo mecãnica, cargo, tronsporte e descarga de solo mole, em cominhoo bosculante, corn D.M.T de 20,00 Km corn o valor de R$ 45,93/rn3. Nesse sentido, iremos proceder corn os devidos ajusfes ao Contrato 027/2013.

Oufro serviço confido no quarfo termo oditivo do Controfo 027/2013 e que o E. Tribunal de Confos do Esfodo do Bohia constofou sobrepreço, foi o serviço Escavoção, cargo e Transporte de areio corn escavaçOo e carninhOa basculonte,

D.M.T. 3,00 Km. Poro esse serviço, irernos utilizor fabelas referenciais de preços, cornurnenfe usodas no Consfruçâo Civil, sobrefudo em obros de terraplonogem.

prjrnejromenfe, o Tribunol de Confos do Esfado do Bohio, fozendo referêncio as composicöes de preços utilizados do bose de Dodos do próprio SUDIC, utilizou o serviço cuja o cornposicâo expornos o boixo, paro as ifens do plonilha do Confrofo 027/2013 que fizerarn porte do 40 Terrno Adifivo (itens 3.3.7,3.4.6 e 3.5.9).

SiiiiiAcAO ' uw COEF LVALOR]TOTAL BASE:SO4A I POW SIN(MSCOlNT . BA Equip. M.0 Ejsl0c1encá Material Total C/B DI

Escavacio corn equlpanemos de tarrapien090nt cargo, transporlo a 7? dga desolosdeVcategoria,emclTTinMobascuIanle,DMT:3KTI 10,54

E00254 Trator do Estei'a cI LOnina ID h 0.01010 125,65 1,21

E00224 Carreqadeka si Ptis,Pot. 114 F85Kw), Cap.r2.IOM' J h 0,00986 111,87 1.10 E00113 ICar,irtoBasoianle:MercedeSBenz:LKI620-&rn3-l0,Sl I Ii I 0,05162 117,36 6,%l 8,4302 - __l__,,,,, 8,43} 10,54

Pelo cornposiçâo, é nofário que para o serviço corn sua descriçOo confido no tobelo a cirna, a valor referenciol do Sudic para o anode 2011 era de R$ 10,54, fafo esse mencionodo no nofificoçöo TCE 001629/2016. Ao buscormos, junfo oos técnicos que eloborororn o cornposiçOo de preços no époco para a eloboracOo do quarto termo aditivo do controfo 027/2013, achornos a fundornentocOo o boixo:

Relatório de Composicão Analitica (Unitário) 0a1a44/08/2014

- flRA: POLO LOGISTICO CAL: MLJNICIPIO DE cAMAçARI - BA

BASE DE PREQOS: MAIO 12011 - TABELA SUDIC (V1GENTE) ITEM: 3.3.7 UN:

M3'

SER.CG:Escavaçao de cargo e transporte de orals corn escavadeira e basculante DMT20Km

MAO CE OBRA UN [ COEF. CUSTO UNIT. CUSTO TOTAL Servente I _____________ 3,46 2,66 9,20

Sub Total 9,20

Lois Socials1 131,91% 12,13

- TOTAL (A) 21,33 EQUIPAMENTO(MATERIAL UN COEF. I CUSTO UNIT. CUSTO TOTAL Escavaçao corn eqtparnentos de lerraplenagem, carga, transporle e descarga de solos de? categoria, em caminhao bascdanle, OMT = 201(m. Aquisiç3o de Material em Jazida

m3

rat

0,011

1.15,

I 30,25

2,28

0,31

2,62

0.00

TOTAL (B) 2,92

CUSTO DIRETO TOTAL 24,26

8D125,00% ._._ __... .. 6,06

PREço UNITARIO TOTAL (R$) 30,32

Ref.1657071-12

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Ao comparamos as duas composiçôes, percebemos que para servicos basfanfe similares, os insumos e coeficiente que compOem as composicöes divergem de forma significativa. Tal fato, levou a nova gestâo, em funçOo do apontamenfo do Tribunal de Cantos do Esfado do Bahia, a buscar nova referenda de preços junta a outras fabelas referenciais, como a EMOP - Empresa de Obras PUblicas e a SIT/Ba - Secrefaria de lnfraesfrufura do Estado do Bahia. Em tempo, buscamos referéncia de preço para o serviço em comenfo no tabela referencial SINAPI e no base de dados do TCPO/PINI, mas nOo encontramos. Dessa forma, frabalhamos com as referéncias do EMOP e do SIT/Bc.

Pare meihor visualizaçOo dos nOmeros, encaminhamos a baixo os valores enconfrados nas dues tabelas de referenda, já ufilizando os preços de maio/2012, data base do or(;amenfo do Contrato (V)7/')fll 1

Relatório do Composiçäo Analitica (tinitário)

08RA: IPOLOLOGISTICO LOCAL: JMUPCMO CE CMAAARI BA

BASE CE PREGOS: MAJO 12012- TASELA EMOP COM PREG0S CE 2012

rT37 i:__. UN lji_M3 - - SER.CG:Eso.v.clo do corgsolr.nspoite do nor. cool oscaysdeirse basc'Jlanto DMTt3,0 Km

MAo CE OBRA - - UN COEF. GUSTO UNIT. -. GUSTO TOTAL Serwrte h 0,08 2,66

0.17

Erarregsdo do T. F, 0,00 7,84 0.00

Sub Total 0,17

Lois Soclals 131,81% 0.23

TOTAL (A) 0,40

EQUIP,*MENTO/MATERIAL UN,J - COEF. CUSTO UNIT. - CUSTO TOTAL Trato do Esteb's C/ Larr4no ID 0,03298 125,65 4,14

P4 Corrogadeb's 5/ Prmt$,Pol. 114 lt(85Kw). Cap.2,10M' Carnirtao Bascuorto: Mercedes Bern: LK 1620' 6m3 -10.51

01' tO'

I

0,01&4j 0,05600

I

111,67 125,17

1,84 7.01

TOTAL(B)

GUSTO DIRETO TOTAL ' - . I 13948

BDI 26,00%

PREGO UNITARIO TOTAL (RS) - . I - .

Ref.1657071-13

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

SEINFRNSIT Superintendenda de Inftaestrutura de Transportes 19/10/2016 - 16:05

RelatOrio de Corrçosicao do Serviçci Pagina: 1 de 1

Serviço: 45082 Escav,Carga e Transp. keia-DMT=1,801 22000Km cf Escav. Hidr. (Jnidade: in'

(A)Equipamonto Codigo Ut. Pr slste lip

Ut. lmpr VI, Hr. Prod Vi Hr. mw Consunio Gusto Horirlo

Mo!oniveIadors1140 II' 30032 1,0000 0,0000 125.65 74.44 0.5000 62.83

Canlnhao basctflante 151 30055 0,9937 0,0063 125.17 43.61 9,0000 1121.91

EsvadoIra hldraU?lca/247 19 30058 1.0000 0.0000 190,85 85.85 1.0000 190,85

A)Total:I 1.375,58

(B)Mso-de'Obra Codigo sistenia

Eq. SalarIal SalMon Encargoa( Consurno Custo Horârio

Au9Iiar do Servtca 20042 0,70 6.23 116,40 0,3000 1,87

Servenle 20045 0.70 6,23 116.40 2,2000 13.71

Encarregado 20009 2,00 17.75 116,40 1 0000 17.75

Nvelador 20020 1,89 14,98 116.40 0,2000 3,00

TopOgrafo 20007 3,53 31.28 116,40 0,1000 3.13

(B)Tot.I:I39,45

(C)Itens do lncldêncla Cédigo aisle ma

M. 0. EquIp. Mat. Custo

jnais were MAo do Obra 119825 15,5100 X 6,12

(C)TotaI:I 6,12

Custo Horitio do Execuc5o A) • (B) + (C) 1.421,151 (0) Producio do EqLsipe 156,95681

(E) Custo Unithrio do E,ecuçlo ((A) + (B) + (C)) 1(D)

Custo Diroto Total (E) • (Fj + (0) + (H)j 10.211 B0t25,00 2551

Preço Unitirlo Totail iiii]

Servico: 45082 Escav,Carga e Transp. keia - Acrésdmm 1 Km Cariinhão Basculante Unidade: m'

(Equlp.niento Côdigo slate ma

Ut. Pr UI. lnr VI. Hr. Prod Vi. Hr. Imp Consumo Custo Horirlo

CaiidnhAo basajianie 151 30055 0,9937 0,0063 125,17 43,61 1,0000 124,66

(A)Total:I 124.66

(B)Mao4e-Obra Cédigo sistenha

Eq. Salarlal Salfilora Enoargos(

74

Consumo Custo Horirlo

'"4IIar do Sen4ço 20042 0,70 61 23 116,40 0,0000 0,00

ente 20045 0.701 6,23 116,40 0,0000 0.00

Encarregado 20009 2,00 17,75 116,40 0,0000 0.00

Nvelador 20020 1,69 14,98 118,40 0,0000 0,00

Topograto 20007 3,53 31,28 116.40 0.0000 0.00

IB)Tot.l:I 0,00

(Cptons do Incidéncia CódIgo M. 0. EquIp. Mat. Custo

Midonais sabre MAo do Obra 119825 15,5100 X ____________

0.00

(C)Total:l 0,00

Custo Horirlo do Eaecuçao (A) +(B) + (C) 124.66

(D) Producio do Equipe 371,6400

(E) Custo Unitirlo do Execucto ((A) + (B) + (C)) I I D)i 2,98

I Preço Total - Escavacto, cargo o Transports do nob corn oscavagio 6 caminhto basculanto, D,M.T. 3.00 KmI

Ref.1657071-14

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Pelas duos tabelas referenclais opresentodas, notoriarnente ha a percepçOo do proxirnidade dos valores, senda a [MOP considerondo a preço unitário de R$ 16,75/rn3 e a Sft/Ba (Secrefaria de Infra-Estrufuro do Bahia) o valor de R$ 16,49. Essa pequeno diferenca de valores nos perrnite utilizar urn dos precos unitários paro proceder corn a devida carreçao do Contrato. Coma urn dos valores referenciais utilizadas fororn extroidas de urn órgãa do próprio Estado do Bahia, irernas utilizar a preça desse Ultima paro praceder cam a correçöa do cantrato 027/2013.

Sendo assirn, confarrne as novas compasiçOes de preças paro as serviças de Escavaçãa MecOnica, cargo e transparte de solo mole, D.M.T. de 20,00 km e

Escavação, cargo e Transporte de areia com escavacão e cominhOo basculonte,

D.M.T. 3,00 Km. ternos Os valores contidos no tabelo a baixo para ser corrigido do contrato:

Pelo quadra analitico acirna, evidencia-se que a valor a ser glosado pela SUDIC, apás uma anólise fundornentalrnente técnico e sobretuda transparente desso Ultirna, do Contrato 027/2013 cujo objefo e a execução do Sisterno Viário do Polo Logistico ern Carnacori, e de R$ 2.464.015,00 (dois rnilhoes, quotrocentos e sessenta e quotro mil e quinze reais). Calcodo nesse rociocInio, iremas notificar a Ernpreso para que se rnanifesfe dentro de 5 dios corridos, sabre a onalise do SUDIC elaborada dos novas precos do Contrato rnencianado.

Ref.1657071-15

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Contrato 008/201 4;

CONTRATADO: HOLZ ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONSTRUçAO DO BAtALHAO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DE

EVENTOS (BEPE)

A Autarquio ossevera que no elabordçOo dos quantitafivos, esta se baseou em projeto básico opresentado. Contudo, este projeto, por ser básico, não contempla as complementacoes para a devida execução, o que dificulta, sobremaneira, a evantamenfo do quanfitativo de estrutura, arquitetura e das instalaçoes

(hidrossanitárias, elétricas, spda), dentre outros.

Neste interim, para complemenfar o projeto bósico, são elaborados projetos executivos com defaihamentos, que geralmente ocorrem após a licitoçOo, cuja responsabilidade pea elaboraçOo é do empresa confratada, conforme se verifica no Edital no 01/2014, fundamentado pela Lei NO 8.666/93 - art. 60 - inciso IX.

IX - PROJETO BASICO - CONJUNTO CE ELEMENTOS NECESSARIOS E SUFICIENTES, COW

NIVEL CE PRECISAO ACEOUACO, PARA CARACTERIZAR A OBRA OU SERVIçO, ou COMPLEXO DE OBRAS OU SEP viços OBJETO CA LICITAçAO, ELABORACO COW BASE NAS INoIcAçoEs DOS ESTUCOS TECNICOS PRELIMINARES, CUE ASSEGUREM A

VIABILICACE TECNICA E 0 ACEQUACO TRATAMENTO CO IMPACTO AMBIENTAL CO

EMPREENCIMENTO, E QUE POSSIBILITE A AVAUAçAO CO CUSTO CA OBRA E A CEFINIçAO

DOS METOCOS F CO PRAZO CE ExECu(;AO, CEVENCO CONifER OS SEGUINTES

ELEMENTOS:

CESEN VOL VIMENTO CA SOLU(;AO ESCOLHIDA CE FORMA A FORNECER VISAO GLOBAL CA OBRA E IDENTIFICAR TOCOS OS SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS COM CLAREZA:

S0LuçOES TECNICAS GLOBAIS E LOCALIZACAS, SUFICIENTEMENTE CETALHACAS, CE FORMA A MINIMIZAR A NECESSICACE CE REFORM ULAçAO OU CE VARIANTES CURANTE AS EASES CE ELAB0RAcA0 DO PROJETO EXECUTIVO E CE REAUZAçA0 CAS OBRAS E

MONTAGEM:

IDENTIFICACAO DOS TIPOS CE SERVIç0S A EXECUTAR E CE MATERIAlS E

EQUIPAMENTOS A INCORPORAR A DARk BEM COMO SUAS ESPECIFICA(;OES CUE ASSEGUREM OS MELHORES RESULTACOS PARA 0 EMPREENCIMENTO, SEM FRUSTRAR 0

CARATER COMPETITIVO PARA A SUA ExECUçAO;

C) INEORMAç0ES CUE POSSIBILITEM 0 ESTUCO E A CECUçAO CE METOCOS

CONSTRUTIVOS, INSTALAçOE5 PRO VISORIAS E C0NCIçOE5 ORGAMZACIONAIS PARA A

OBRA, SEM FRUSTRAR 0 CARATER COMPETITIVO PARA A SUA EXECU(;AO:

SUBSICIOS PARA MONTAGEM CO PLANO CE LICITAçAO E GESTAO CA OBRA,

COMPREENCENCO A SUA PROGRAMA(;AO, A ESTRATEGIA CE SUPRIMENTOS AS NORMAS

CE FISCALIZAçAO E OUTROS CACOS NECESSARIOS EM CACA CASO:

0RçAMENT0 CETALPACO CO CUSTO GLOBAL CA OBRA, FUNCAMENTACO EM QUANTITATIVOS CE sERvIços E FORNECIMENTOS PROPRIAMENTE AVALIACOS;

Assim, a execuçOo do orçamento foi dividida por edificacOes juntamente cam a elaboracOo do projeto executivo, provocando alguns equivocos descritos pelo

Tribunal, como as abaixo tratados:

Cumpre-nos informar que, para respondermos a solicitaçOo, consultamos as

planihas de ref erencia:

ORSE - (Sistema de Orçamenfo de Obras de Sergipe) e

SINAPI - (Sisfema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices do Construcão

Civil - do CEF).

Ref.1657071-16

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

0.25 4.69 1.31

0.28 3.14 0.03

1 2.25 225

0.01 33.45 0.33

0.004 21.59 0,09

Registrarnos que a pesquisa foi feita corn data-base de DEZ/2013, conforrne indicaçao do ICE, no item do SolicitaçOo suprarnencionada.

Convérn salienfar que o ORSE pertence a Sergipe, assim os precos apresentados ern sua tabela, no caso do mOo de obra, nOo contemplam os valores indicados pelo Sindicato de Salvador (SINDUSCON), por se tratar de oufra regiOo, bern corno as preços dos outros insumos (materiais e equipamentos), além de nOo constar tarnbérn, a inclusOo de 25% do BDI aplicados no obra em cornento.

Constatamos que houve equlvocos no elaboraçOo do planilha, posto que, itens de rnesrna cornposiçOo sintética esfOo corn preços desiguais, corno apontado pelo TCE, e que serOo corrigidos pela SUDIC.

Feifas as devidas cornparacôes entre os precos das cornpasicöes dessas planilhas

(ORSE e/ou SINAPI) corn as preços aplicados no contrato n008/2014, chegou-se 6

apuracOo que segue demonstrada abaixo.

lIENS DA PLANIIHA CONTRATUAL: 6.14.18/7.17.17/8.17.21

Referéncia: Adaptador (40 x 1.1/4)

A cornposicOo de preço unitário, do item ern destaque, indica preco de R$6,79 (ORSE) mais BDI de 25%, ficando corn o valor final de R$ 8,48, inclusive nOo foi realizado correçOo do valor de moo de obra conforrne planilha abaixo.

Nos itens cifados constam precos desiguais, corn a rnesma cornposicOo sinfética, sendo que urn item tern o valor de R$22,39, e dois itens corn rnontante de R$ 7,30

conforrne planilha enviada pelo ICE.

Cornparando os preços (cornposicOo X planilha ern quesfOo), identificarnos a necessidade de correçOo do valor equivocado, passando fodos para R$ 7,30.

01039/09SF Adaptador de pvc ricido seldiv& curIo c/ Wsa a rosca p/ raeictro diim = 40mm x

00053/ORSE Encanador hidruIico h

00O6W0RSE Servente b

00007/ORSE Adaptedor curIo, pvc ,icido soId.aaI cj bolsa a iowa p/ regtetro d

40n,rnxl1/4

00133/OP,SE Adesivo pc em frwo de 650 gramas kg

02036/ORSE Solucac hmpedora pC

0.00 2,67 2.19 1.93 0,00 6,70

Ref.1657071-17

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 8.14.11/7.14.11/6.18.11

Referéncia: Cabo ctp-apl-50-10

A cornposiçOo de preco unitário, do item em destaque, indica preco de R$6,32 (ORSE), mais BDI de 25%, ficondo corn o valor final de R$ 7,90, inclusive não foi realizado correção do valor de mao de obra conforme planilha abaixo.

Nos ifens citados constarn preços desiguais de rnesrna cornposicão sintética, sendo: dois itens de R$ 9,84 e urn R$ 7,51.

Comparando os preços (planilha referenda X planilha contratuol), identificarnos a necessidade de correcöo do valor equivocado, passando todos para R$ 7,51, pois

cornparado corn o custo retirado do sistema ORSE.

09643/ORSE Cabo telefonico GTPAPL-l3 50/lOP

70004910RsE Cabta pan jrztalagio tetfórAca I, 0.14 4.69

0004EYORSE Sr,ente h 0.14 3.14

o8941,'ORsE Cabo telefonico CTP APL SN 50 x lop m I 426

0.00 4.35 1.10 6. 2

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 6. 15.26/8.18.25

Referência: Caixa de gordura (60 x 60 x 65 cm)

A composicOo de preco unitário, do itern em referenda, indica preco de R$306,93 (ORSE) conforrne planilha abaixo, pois, dentre todas as opcoes para caixa de gordura, esta e a que rnais se oproxima das dirnensöes do planilha contratual.

Nos itens citados do planilha constam precos desiguais de rnesrna cornposicOO sintética, sendo: urn corn preço de R$ 416,19 e outro corn R$ 15,00.

Ref.1657071-18

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

2.05 3.17 6.59

1.8 1770 31.06

2.08 24.25 29,64

2.08 53.59 111.47

1.73 4.92 0,53

0.081 289,41 23.44

0.081 27151 22.15

1.16 17,70 20.36

1.17 45.21 52.90

Comparando as preços (planilha referenda X planliha contratual), identificamos a necessidade de correçOo do valor equivocado passando para R$ 416,19, pois podemos visualizar o desequilibrio de valor aplicado.

Len 093751ORSE •Cab

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 9.15.12/8. 18.16

Referência: Caixa sifonada (100 x 100 x 50 cm)

A cornposiçOo de preço unitário, do item em referencia, indica preco de R$21,65 (ORSE), mais BDI de 25%, ficando corn o valor final de R$ 27,06, inclusive nöo foi realizado correçao do valor de rnão de obra conforrne planilha abaixo.

Nos itens citados do planilha constam preços desiguais de mesma composição sintéfica, sendo: urn corn preço de R$ 55,36 e outro corn R$ 22,44.

Comparando Os preços (planilha referencia X planilha contratual), identificarnos a necessidade de correçöo do valor equivocado passando para R$ 22,44, pois cornparado corn o custo retirado do sistema ORSE.

0214?0RSE Cpixa sfoned qimdrsa, ccm tres entrd?r a urna saida, d iOOKlOOx5Ornrn, ref. n° 66, acabarnento

- alorninic Akror Cu sirnUar

900053/flRSE £r,r.aroador hidriulirn h 0.5 4.69

- Cain rifonaa quadrada. corn trk entrada a urna saida, d = 100 06476/ORSE 16'O 50rnrn, ref. n0 69, acabarnerto alurninio, marce Akros cu un 1 14.29

14.29

sirn liar

GOD 14.29 .92 2,44 0.00 21.65

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 8.18.20/6.15.16

Referência: Caiha de pvc corn greiha

Quonto 005 itens acirna, nOo foi localizoda composicOo destes nas tabelos de referencia: nern no ORSE, nem tornpouco no SINAPI. Foi utilizado para rnelhor soluçOo será aplicodo o rnenor valor constante no plonilho orçornentária.

No planilha exisfern dois precos diferentes, sendo: (R$99,54 e R$88,29).

0 equivoco será corrigido, ajustando para o menor preco R$88,29.

Ref.1657071-20

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 15.4/16.4/14.9/14.4/17.5/8.2.2.1/8.2.1.6/7.2.1.6/7.2.2.1/6.2.2.1/9.

2.2. 1/6.2.1.5/9.2.1.5

Referência: Concreto estrutural

Todos Os treze itens acima referern-se ao mesmo serviço, sendo que apenas no fern de nCjmero 7.2.2.1 houve urn equivoco no descriçOo por se tratar do fck=25MPa. Todos as demais (dozeitens) referern-se realmente 00 fck30MPa.

Os equivocos no descriçOo dos serviços serOo corrigidos.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 16.3/14.3/15.3

Referéncia: Forma de madeira para fundação corn tábuas e sarrafos

Na planilha ORSE nOo foi localizado este insumo, já no SINAPI ternos que a composiçOo de preco unitãrio indica valor de R$ 35,04, aplicando mais BDI de 25% terernos a custo final de Ps 43,80.

Nos itens acirna elencados consfarn preços desiguais de mesrna composicOO sintética, sendo tres preços diferentes: R$ 67.43/R$ 66,381R$ 48,16.

Comparando as precos (planilha reterencia X planilha contratual), identificarnos a necessidade de correçOo do valor equivocado passando parc R$ 48,16, pois cornparado corn o custo retirado do sistema ORSE.

Quanto aos equivocas, salientarnos que o erro nas unidades, que foi utilizado (rn3),

onde o correto é (rn), tarnbérn será corrigido.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL:

17.21.51/8.20.38/7.21.50/8.20.36/6. 17.4.1/7.21.48/9. 17.4. 1

Referéncia: Interruptores, modelo pialpius corn diferentes seçöes

Na planilha contratual, temos trés preços diferenciados: R$26,13/R$19,76/R511.25.

A diferença entre as precos se justifica no diferenca entre as seçOes, portanto as valores apresentados estOo corretos.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 8. 18.8/8. 19.4/7.18.7/6. 15.8/7.19.4/9.15.7

Referência: Joelho 450 0= 100 mm

iN

A carnposicOo de preco unitário, do item ern referência, indica preço de P5 10,96 (ORSE), aplicando rnais BDI de 25%terernos a custo final de P5 13,70.

Ref.1657071-21

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Nos itens citados constam preços desiguals de mesma cornposicöo sintéfica, sendo: urn item corn preço de R$ 39,93 e todos as dernais corn R$ 15,91.

Cornparando as preços (planilha referenda X planilha contratual), identificamos a necessidade de correção do valor equivocado passando pora R$ 15,91, p015

cornparado corn o cusfo retirado do sisterna ORSE.

01553/ORSE loelbo 45° cm pvc rigido soldthvel, pare esgoto predict, diám = 100mm or.

--00053/ORSE Encen!dr hidrthLrhcc h 0.23 4.59 1.08

h 023 3.14 0,72 00065/ORSE Server.te

00138/ORSE Pdcvc pvc em Irnco de 550 grmae kg 0.05 33.48 1.67

7'c11s6/oRsE JoeIhD 45° pvc snitarid= 100mm on 1 4.17 4.17

02336/ORSE 5cucc Iimpadtr2 pvc I 008 21.59 1.77

0.00 7.57 1.80

1.59 0100 10.98

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 8.18.7/6.15.7/9.15.6/7.18.6

Referência: )oelho 450 0=50 mm

A composiçOo de preço unitário, do item ern referencia, indica preco de R$ 4,79 (ORSE), aplicando rnais BDI de 25% terernos o cusfo final de 45,98.

Nos itens citados constarn precos desiguais de rnesrna cornposicão sinfética, sendo: urn item corn preco de R$ 15,91, outros dois corn R$ 9,48 e outro corn 4

7,20.

Cornparando os precos (planilha referéncia X planilha contratual), identificarnos a necessidade de correcão do valor equivocado passando para IRs 7,20, p015

comparado corn o cusfo retirado do sisterna ORSE.

!1w4rn gssriTrrr!?fl!r4

01551/ORSE Joelbo 45° cm pvc rigido soIdveI, pere esootc predit. diim 50mm on

?00i'0RSE EncencdDr hidruIico h 0.14 4.69

0. GE

000EE7ORSE Servente h 0.14 3.14

0.44

0013810R5E ftdetivo pvc em fr3sc de 850 grmn kg 0.015 31.46

0,50

01164/ORSE Joelbo 45° pvc :saritario d= 50m1 Un 1 1.75

02036/OR.SE Ec]ucao Iimp2dora pvc I 0.022 Z1.59

047

0.08 2.73 1.10 0,96 0,00 4.79

Ref.1657071-22

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 13. 18/7.19.1

Referéncia: loelho 900 0=75 mm

Conforme análise dos serviços nos itens do planilha, podemos verificar que a item 13.18, refere-se a conexOo para água fria e o item 7.19.1, corresponde a conexOo de esgoto, que e utilizado para serviços de águas pluviais.

Constatamos que o equivoco cometido foi no descriçOo e nOo nos valores por se tratar de material diferenciado, mantendo assim as precos de R$ 58,61 e de R$ 25,19.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL:

8.17.1/6.14.1/7.17.1/9.14.1/13.5

Referência: )oelho azul 900 0=25mm

Conforme analise dos precos nos itens do planilha será feita correçOo com a menor valor em planilha, pois constam-se dois custos um de R$ 5,46 e outro de R$ 5,20, será adotado o valor de R$5,20.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL:

6. 14.12/7. 17.10/8. 17. 14

Referenda: Registro bruto 01.1/4"

A composicão de preco unitário, do item em referencia, indica preco de R$ 43,04 (ORSE), aplicando mais BDI de 25% teremos o custo final de R$ 53,80.

Nos itens citados constam preços desiguais de mesma composicOo sinfética, sendo: um item com preço de R$ 50,03 e outros dois com R$ 8,89.

Comparando as precos (planilha referéncia X planilha contratual), identificamos a necessidade de correção do valor equivocado passando para R$ 50,03, pois apresenta mais consistencia no valor.

Ref.1657071-23

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

08406/0RSE Ft4gistrc gavete brufo 1 1/4" (ref 1510 Nd) Deca cit similar Un

'53/ORSE Encanador hidrdulicc N 0.7 4.69 3.20

.49/ORSE Servente N 0.7 3.14 2.20

'El/ORSE Fita veds mIca 18mm m 1.53 0.16 0.24

4/ORSE Reistm qaveta brute 1 1/4" (Decs Nd - ref. 1510 Cu similar) un 1 22.50 32.50

Tr-rr1

c•,00

1i fllfl iiTfl.iT7

32.74 5,48 4.91 0.00

t • a r 'fl Th VT

43,G"4

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL: 8.17.11/6. 14.9

Referência: Registro bruto 0=1/2"

A composicOo de preço unitário, do item em referencia, indica preco de P$ 22,33

(ORSE), oplicando mais BDI de 25% teremos a custo final de P$27,91.

Nos itens citados constam precos desiguais de mesma composicOo sintética,

sendo: um item cam preço de Ps 34,22, outros dois cam R$ 27,46.

Comparanda as precos (planilha referenda X planilha cantratual), identificamos a necessidade de carreçOa do valor equivocada passanda para PS 27,46, pais

comparado cam a cusfo retirado do sistema ORSE.

Regiatro gaueta brute 1/2" (ref 1510 Nd) Deza Cu similar un

00053/ORSE Encanader Nidrulico N 0.54 4,69 2.93

!7o0o68/oRsE Servente N 054 3.14 1.70

00991/0RSE Fita vede resca 18mm 0,56 0,15 0.09

' 01945/ORSE Reg' fcc g vt' brute 1 2 (Deca ref 1510 H Cu cimilai) un 1 1429 14

0.012 14.30 4.23 3,72 0,00 22.23

Ref.1657071-24

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL:

8. 17.12/6.14. 10/9.14.6

Referéncia: Registro bruto 0=3/4"

A composiçöo de prço unitário, do item em referencia, indica preço de R$ 35,05 (ORSE), aplicando mais BDI de 25% teremos o cusfo final de R$ 43,81.

Nos itens citados constam preços desiguais de mesma cornposicöo sintética, sendo: urn item com preço de R$ 34,15, outros dois com R$ 27,98.

Comparando as precos (planilha referencia X planilba contratual), identificarnos a necessidade de correção do valor equivocado passando para R$ 34,15, pois comparado com o custo retirado do sistema ORSE.

01456/OR9E Ristrn gavata brutu, d = 20mm (314") - r€f.1502-E, P1116, Daca Cu similar

00052.'OFLSE Encanador hidrthulico h D. - 4.69 2.53

00066/ORSE Scn'enta h 054 314 1.70

.00961/0R5E Fita veda roaza 1-8mm m 0,94 016 0,15

01950/ORSE Reçi5tro gavet,a brutc, c/ volante, d 20mm (7/41 Un 1 26.95 25.95

0.07 27.10 423 3.72 0.00 25,05

Ref.1657071-25

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

iTENS DA PLANILHA CONTRATUAL.:

8.17.22/7.17. 16/6.14. 19/9. 14.14

Referéncia: Tubo 0=25mm

A cornposiçöo de preço unitário do item em referencia, indica preço de R$ 6,19 (ORSE), aplicando mais BDI de 25% ferernos o custo final de R$7,73.

Nos itens citados constarn preços desiguais de mesma composicOo sintética, sendo: urn item corn preço de R$ 5,81, outro corn R$ 5,12.

Comparando as preços (planilha referencia X planllha contratual), identificarnos a necessidade de correçOo do valor equivocado passando para R$ 5,81, pois cornparado corn o custo ref irado do sisterna ORSE.

20 13-1

01028/OPSE 7iib3 pvc rigido sold4vel rrerrrm p1 thga, d = 25mm (3/4) m

00053/ORSE Ercenedor hidráulico h 0.12 4.69 0.56

00068/OPSE Servente h 0.12 3.14 0.18

00138/ORSE 4desivc per em frerro do 650 gramas kg 0.0005 33.48 0.02

02779/ORSE Tubo pvc rigido soldevel, p1 £gua, marrom, e=25mm m 1.01 2.21 2.23

. 02036/ORSE Solucac !impadora PVC I 8.0002 21.59 0.00

024811ORSE Er.chmento de raagco em aleenarie e concreto pare tubula;äo diâm 1.01 2.16 2.26

rn t- i U. U1iW 73 1 nn tr *1 7T r'-nn 4 . r,!a c

0.00 3.02 1.68 1.49 0.00 0.19

Ref.1657071-26

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ITENS DA PLANILHA CONTRATIJAL:

8.17.23/7. 17.19/6. 14.20/9. 14.15

Referência: Tubo 0=32mm

A composiçäo de preço unifário, do item em referência, indica preço de R$ 9,22 (ORSE), aplicando mais BDI de 25% terernos o custo final de R$1 1,52.

Nos itens citados constarn preços desiguais de mesma composiçOo sintética, sendo: dois itens corn preço de R$ 8,27, out ros dois com R$ 7,86.

Cornparando as preços (planilha referenda X planilha contratual), identificamos a necessidade de correção do valor equivocado passando para R$ 8,27, pois comparado corn o custo retirado do sisterna ORSE.

C-102910R5E Tub, pv rigido s,Id'I mnror, p; .gtn. .d = 32mm (1") rn

Fz~ 00053/ORSE Encn1dcr hTdrulic h 0,13 4.69 0.61

! 0006W0P.SE Servent, In 0.13 3'14 0,41

00138,oR9E Ade,iv, pc em fnca de 850 gramas kg 0,0007 33,46 0.02

P 9203610R5E Solucac limpadora PVC 010303 21.59 0.01

02340/OP.SE Tub, PVC rigido soldavel, p/ 49V0, marrom, d= 32mm m 1.01 5,05 5.12

01483/ORSE EnhImeInt, do rasgosem alversaria e ccrncreto pare tubuIaco d'm m 1.01 2.16 2,16

5,90 1.77 1,55 0.00 9.22

0,00

Ref.1657071-27

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL:

7.17. 14/8.17. 18/6.14.15

Referenda: Uniäo 0=1.1/4"

A cornposição do preço unitário, do item em referencia, indica preço de R$ 20,32 (ORSE), aplicando mais BDI do 25% teremos 0 custo final de R$25,40.

Nos item (acirna) da planilha constarn preços desiguais do mesma cornposiçöo sintética, sendo: dois itens corn preço do R$ 28,20, outros dois corn R$ 25,85.

Cornparando as preços (planilha referéncia X planilha contratual), identificarnos a necessidade de correçOo do valor equivocado passando para R$ 28,20, pois comparado corn o custo retirado do sistema ORSE e quo venha a sor corrigido 0

custo de mao do obra ficará rnais práxirno do valor do R$ 28,20.

Dezernbro/201-3-1

01333/ORSE Uni8o de pvc rigido roedvel di6m = 1 1!4' p~ água Un

ta .

7' 00053/ORSE Encanedor hidr8ulico b 0.17 4.69 0.80

000S6JORSE Servente h 0.17 3.14 07

02363/0RSE Uniac. pvc rigido rcceve 41 1/4 Un 1 17.43 17143

7'00931/0RSE Pita vda rooca 12mm m 2.44 0.16

Its 4j Fluu! - I P1 rJFi urrr t]

0.00 17.82 1.32

*7fl

1.17

fliW'. I 0.00

fl

30.23

Ref.1657071-28

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL:

7.17.14 / 8.17.18 / 6.14.15

Referéncia: Uniäo 0=3 / 4"

A composicOo de preço unitório, do item em referenda, indico preço de R$ 5,98 (ORSE), aplicando mais BDI de 25% teremos o custo final do R$7,47.

Nos itens citados constam precos desiguois de mesma composiçOo sintética, sendo: dois itens com preço de R$ 8,89, outros tres com R$ 8,46.

Comparando as preços (planilha referéncia X planilha controtual), identificarnos a necessidade de correçöo do valor equivocado passando para R$ 8,46, pois comparodo com o custo retirado do sistemo ORSE.

Dezembrot2013-1

01331/0RSE Unio d PVC rigdo mVdeI dIlm = 34, p1 3gu Un

00053/63RSC EnC,nad,r hidrâulica h 0.11 4.69 0,52

00060/ORSE Servenke h 0.11 2,24 0.5

0096110RSE Fta vSa rC. 16mm m 1,57 0.16 0,25

02ZM/0P.SE Jniao pVC r1916D rosCavsl cfr 3/4' Un 1 4.11

0.00 4.36 097 -- 0,75 0.00 5.96

Importante oduzir quo ha efetivamente itens repetidos com precos diferenciados, por equivoco do Entidade, o quo foi ajustada em planilha do conciliaçOo, o que fatalmente ira geror uma glosa no valor de contrato em R$7.479,12 (sete mu,

quatrocentos e setenta e nove reals e doze centavos), de acordo com a planilha

em anexo.

Conforme NotificoçOo enviada para a ernpreso Holz Engenharia, a mesrna aceifou as correçöes do planilha do seu contrato segundo podemos constator com a not ificocão em anexo.

I - VALOR ORAMENTO LICITADO 1 II - VALOR 0RAMENTO CORRIGIDO

9.981.952,11

-6.861,57

Ref.1657071-29

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

I - VALOR ORAMENTO LICITADO Il-VALOR 0RçAMENTO CORRIGIDO

10.887.806,91 I 10.880.327,80 I

-7.479,12

Desta forma, pode-se verificar a comparacOo dos valores do contrato licitado corn a importancia do contrato corrigido.

Esta Superintendencia solicita que este Tribunal aprecie a resposta dada co quest ionamento referente ao assunto abordado se as correçôes, aqui aplicadas estao corretas e justas para que nOo venha acarretar prejuIzo ao Erário.

Ref.1657071-30

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Consideracoes Finais

De acordo corn os apontamentos acirna discorridos, justificando as ocorréncias levantadas nos exarnes realizados pela equipe de auditores desse ICE, quando do ouditoria especial realizada no órgão, solicitarnos que essa Code reaprecie as itens aqui esciarecidos, corno forma de sanarmos corn as irregularidades apresentadas por esse Egrégio Tribunal.

For firn, reiterarnos que esta autarquia encontra-se a disposiçOo de quaisquer novos esclarecimentos, que por ventura, se façarn necessários, Palo rnelhor andarnenfo dos trabolhos dos auditores desse colenfo Tribunal, renovando, ontecipadarnenfe, nossos votos de esfirna e consideracOo.

SirnOes Filho-Bahia,

Ern 2I10I2016,

dente

Ref.1657071-31

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

ANEXOS I

r '4

Ref.1657071-32

AT

EN

ÇÃ

O: E

ST

E D

OC

UM

EN

TO

NÃ

O F

OI A

SS

INA

DO

ELE

TR

ON

ICA

ME

NT

E. A

s as

sina

tura

s re

aliz

adas

dev

erão

ser

aut

entic

adas

atr

avés

do

seu

orig

inal

em

pap

el o

u ve

rsão

dig

italiz

ada

e as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

Sua

aut

entic

idad

e só

pod

e se

r ve

rific

ada

atra

vés

do s

eu o

rigin

al e

m p

apel

ou

cópi

a di

gita

lizad

a as

sina

da e

letr

onic

amen

te.

(II) SECRETAfflADE - DESENVOLVIMENTO clinic SuperendêflCS ECONOMICQ GOVERNO DO ESTADO

lndL,strw! e

NOTIFICAcAO

DADOS DA NOTIFICAcA0 PROFERIDA POR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

IDENTIEICAcAO N° 001629/2016

ACHADO ONERACAO EXCESSIVA DE ENCARGOS SOCIAIS SOME A MAO DE OBRA MENSALISTA

DADOS CONTRATUAPS: CONTRATO N° 013/2014

OBJETO CONTRATAcAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUcAO DE OBRAS E SERVIOS DE

ENGENHARIA PARA CONSTRUcAO DO PREDIO DO CENTRO INTEGRADO DE GESTAO DE

EMERGENCIA (CIGE) E DO CENTRO ESTATUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA D