IDEOLOGY AS CONSTRAINT (Balkin)

Por: Ildo Fucs e Vanesca Bispo

IDEOLOGY AS CONSTRAINT

O DEBATE: CLS e Críticas; Regras e práticas sociais;

– Tolerância;– Respeito

Liberdade;

IDEOLOGY AS CONSTRAINT

O livro de Altman– FRAQUEZA

– FEMINISTA– RAÇA

Tema central do livro para Balkin Critica a CLS – Teoria errada da realidade social; Explicação falha - estruturas sociais condicionam o

pensamento;

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POSIÇÕES DA CLS SEGUNDO ALTMAN:– RADICAL – lei não tem estrutura objetiva– MODERADA – lei tem estrutura objetiva

DICOTOMIA ENTRE TEÓRICOS DA CLS Existe estrutura social objetiva; Estrutura social significa o que os indivíduos escolhem;

TEORIA SOCIAL – Rejeita a dicotomia;

– as escolhas individuais são moldadas pela cultura e ideologia, mesmo antes de escolher. ( IDEOLOGIA É RESTRIÇÃO)

Altman repartiu a dialética sujeito(indivíduo) e a estrutura social; Sujeito X regras sociais objetivas

IDEOLOGY AS CONSTRAINT

BALKIN: – Essas formas de ver a realidade social é

incompleta; Altman:

– N/ ideologia – N/ Construção -indivíduo;– Não leva em consideração a construção social do sujeito;

CLS : – implicações da ideologia na construção social do sujeito

na discussão da coerência legal;

– IDEOLOGIA E DOUTRINA LEGAL - formas de constrangimento social;

IDEOLOGY AS CONSTRAINT A metáfora correta: aprisiona o cérebro e molda

seus desejos; Ao invés de normas - modelos

Estruturas social – dialética entre sujeito e objeto

– Pensamentos, ações e crenças

Cultura e estrutura social

Diferentes, mas interdependentes

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ERROS:– Erros de separação;

Reificação; Subjetivismo radical;

– Erro de Redução; Reducionismo propriamente dito; Anti – humanismo;

Aspectos subjetivos- pensamento, ação , crenças; Aspectos objetivos – cultura, língua, ideologia;

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Altman – ontologia social;– Indivíduos;

Ações, pensamentos;– Sem entidades coletivas

Visão incompleta e improvisada da estruturação social;– Não aborda ideologicamente a estruturação

social; Formam nossos pensamentos.

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IV. IDEOLOGIA vs CONVENSIONALISMO LEGAL Convenções: voluntárias (regras legais) e não

voluntárias (ideologia/linguagem); Convenção – Funcional/Não Funcional (Opressão); Convenção – Coordenação comportamento (Espúria

– Atitudes Racistas); Linguagem – Convenção Social – Molde de nossa

percepção, realidade social; Convenção – Operação Prévia – Antes do

comportamento, da experiência – Pré-consciência;

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Convencionalismo Altman Ideologia Construção Social do Sujeito;

Ideologia – Fenômeno Heterogêneo – Relação Ideologia Dominante vs Subordinada;

Heterogeneidade e Tensão Sistema Ideológico; Norma é a decisão ideológica. Inexiste a avaliação

robótica ou não-axiológica; Ideologia não conduz à indeterminação

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V. DUAS ESCOLAS CLS – CRITICAL LEGAL STUDIES

Altman: Super-teoria (Mangabeira Unger) & Ultra-teoria;

Super-teoria: existência de estruturas sociais que restringem o indivíduo; Ultra-teoria: nega esta existência – o indivíduo é quem limita as regras sociais;

CLS (visão Balkin) – existência de estruturas sociais, legais e não-legais (ideologia: Ideology is constraint)

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VI. IDEOLOGIA vs CONVENSIONALISMO LEGAL Teoria de Kennedy – doutrina legal: individualismo

(liberdade pessoal) e altruísmo (responsabilidade diante dos outros);

Nenhuma doutrina é puramente individualista/altruísta. Modo de comparação entre doutrinas;

Doutrina legal: face de Janus: individualismo/altruísmo; Artefatos e eventos culturais não possuem significação

por si próprios. Estrutura de relações com demais artefatos culturais;

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Criação Estruturalismo – Por diferenças e não similaridades – Ideologia;

Individualismo/Altruísmo ~= Estrutura doutrinal objetiva;

Exemplo Propriedade Privada; Forma (gestaltismo) da estrutura doutrinal; Pré-

existência de conceitos, formulações – Ideologia; A estrutura das diferenças não está no indivíduo,

mas no sistema, compartilhado pelos seus membros; Erros do estruturalismo: reificação e anti-humanismo

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VII. CONCLUSÕES CLS: Face estruturalista/Face subjetivista; Estruturalismo enfatiza ideologia; Subjetivismo enfoque no indivíduo

(existencialismo/fenomenologia); Oposição Estruturalismo/Subjetivismo;

Contradição/Complementação; Falhas:reificação/reducionismo

radical/reducionismo próprio/anti-humanismo

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Problema Central CLS: Como a autodeterminação do indivíduo e a reforma social coletiva podem ser alcançadas