Ideologia e Direito - Duplo Vínculo Como Estruturante Jurídico-social - BAUMAN

7/17/2019 Ideologia e Direito - Duplo Vínculo Como Estruturante Jurídico-social - BAUMAN

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IDEOLOGIA E DIREITO:DUPLO VÍNCULO COMO ESTRUTURANTE JURÍDICO-SOCIAL

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

O modo mais destacado dessa "mentira sobo disfarce da verdade", nos dias atuais, é ocinismo: com desconcertante franqueza,"admite-se tudo", mas esse plenoreconhecimento de nossos interesses não nosimpede, de maneira alguma, de persegui-losa f!rmula do cinismo # não é o cl#ssico

enunciado mar$ista do "eles não sabem, masé o que estão fazendo" agora, é %eles sabemmuito bem o que estão fazendo, mas fazemassim mesmo"&

'lavo (i)e*

+ minha almat# armada

e apontada para a cara do sossego&

ois paz sem voz, paz sem voz

não é paz, é medo&

O Rappa

%t is no measure of health to be .elladusted to a profoundl/ sic* societ/0&

1&2rishnamurti



ÍNDICE

1. 34RO5678O&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&9

2. O C+4+;'<O = O ''4=<+ O;>4CO CO34=<OR?3=O&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&9@

3. + +A8O =;O R=+; CO3BOR<= ((=2&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&9

4. 5=363C+35O + 5=O;OD+&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&9E

5. =< B+C= 5O OC6;4O, 6< C+<3FO 5= +78O RODR='''4+

F6<+3'4+&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&9G

6. O 5='COR43+<=34O 5O O5=R = O 56;O H>3C6;O&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&

7. CO3'5=R+7I=' B3+'&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&@9

R=B=RJ3C+' KK;ODRLBC+'&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&@



1

1. INTRODUÇÃO

+ noMão de =vento <essiNnico de alter Kenamin, consoante proposto no presente

artigo, serve como ponto de partida para repensarmos o e$ercPcio do capitalismo e sua

forma de digerir possPveis novos formatos de economia, polPtica, cultura e sociabilidade,que poderiam surgir mormente em perPodos de crise& + ausQncia do =vento se torna um

paradigma permanente em nossa sociedade, como e$pressa 'lavo (i)e*: %in Cuba,

revolutionar/ mobilization conceals social stasis in the developed est, frantic social

activit/ conceals the basic sameness of global capitalism, the absence of an =vent0&

artindo desta premissa, entendemos que o capitalismo pode ser definido também por se

configurar como um sistema econmico que atinge, pelo seu conteSdo ético implPcito de

e$acerbaMão de um subetivismo hedonista alienante, entre outras, a esfera da polPtica,acabando por traduzir nesta seara uma dificuldade imanente de estabelecer nesta uma

postura coletiva solidarista&

3este sentido, a promoMão do espet#culo, do espectro da realidade, se converte em

instrumento de manutenMão do status quo de poder e dominaMão subacente T retUrica

polPtica e urPdica humanista e de ustiMa social& + polPtica se converte em discurso

alienador, cuas premissas reais lhe são antagnicas mas mesmo assim aplaudidas Vtanto

as premissas quanto o discurso V pelo consenso coletivo&

5esta forma, retomando o %=vento0 de que fala (i)e*, consoante acima transcrito, este

diz respeito ao =vento <essiNnico benaminiano que produz como que uma pausa,

imobilizaMão geradora de uma reprodutibilidade constante e permanente do presente

inquestionado, tanto no e$emplo de Cuba, cua revoluMão messiNnica estaria diretamente

associada a uma maior dinNmica social@ pUs-socialista, quanto no e$emplo da cultura

capitalista ocidental, cua toda e qualquer perspectiva de revoluMão é ocultada pela

cultura alienadora de consumo frenético& 3o que diz respeito especificamente ao

sistema capitalista, este tende a proetar no sistema polPtico seus prUprios mecanismos

estruturais e principiolUgicos& +ssim, cabe, neste momento, e$plicarmos em qual

sentido entendemos o capitalismo e a sua influQncia no sistema polPtico contemporNneo&

1 ((=2, 'lavo& Welcome to the desert of the real. ;ondon 3e. Wor*: Herso, @9@& p& X&

2 ((=2, 'lavo& Welcome to the desert of the real. ;ondon 3e. Wor*: Herso, @9@& p& X&



2

2. O CAPITALISMO E O SISTEMA POLÍTICO CONTEMPORNEO

O economista 1oseph <onsen e o cientista polPtico +nthon/ 5o.ns realizaram estudo

publicado na revista americana 3ational +ffairs, ainda em YX, contrariando o

argumento de que a sociedade americana alocava uma quantidade desproporcional de

recursos para os bens privados, ao invés dos bens pSblicos, graMas a técnicas de

propaganda para manipular os deseos dos consumidores, a fim de que adquirissem

coisas as quais, a princPpio, não precisam& 'eus argumentos caminham no sentido de

que, em suas palavras,

e contend, rather, that consumer behavior is motivated b/ the desire

for emulation and differentiation, and consumers .ant to create visibledistinctions bet.een large social groups or classes, and, .ithin suchgroups, more subtle distinctions of individualit/& 4he most effective.a/ to establish such distinctions is through their st/les of consumption& 4his desire, moreover, appears to be an intrinsic part of manZs character, evident to at least some degree in all societies, pastand present& e regard this desire as so fundamental that it can beconsidered a %la.0 of human nature&

Com base nessa premissa, o sociUlogo olfgang 'tree* constrUi seus argumentos no

sentido de que, com o desenvolvimento do capitalismo, as demandas individuais de

construMão da identidade, antes de estarem somente vinculadas ao mercado consumidor,

se deslocam para outros sistemas sociais, como por e$emplo o da esfera pSblica

polPtica& + diferenMa e distNncia entre o mercado consumidor e o ambiente polPtico

%democr#tico0 de atuaMão do cidadão estão cada vez menores& O consumidor e$ige

respostas r#pidas e um mercado diversificado, que lhe garanta a fruiMão da diferenciaMão

cultural alocada nos mais variados grupos a fim de participar daquele que é mais

condizente com seus interesses, mesmo se for em prol de uma fruiMão passageira& 4ais

caracterPsticas invadem violentamente o critério de seleMão dos candidatos T cargos

pSblicos, a perspectiva do cidadão sobre os polPticos e suas promessas de campanha, a

organizaMão polPtico-partid#ria, tudo isso levado Ts Sltimas consequQncias, pois,

consoante nos alerta 'tree*,

3 <O3'=3, R& 1& 5O3', +& ublic goods and private status& National Affairs. 3& @, ![-X!&5isponPvel em

\http:]]...&nationalaffairs&com]doclib]@99G9E@^YX9@9!publicgoodsandprivatestatusrose phmonsen&pdf_& +cessado em @9 de aneiro de @9[& p& ![, !E&



3

` medida que a escolha individual predomina sobre a escolha polPticacoletiva, a polPtica vai ficando deslocada, sem conte$to& =m vez de serelacionar com uma visão coerente de como a sociedade é ou deseaser organizada, decises polPticas individuais são compradas oureeitadas uma de cada vez& 5e certa forma, isso se parece com o queera chamado, décadas atr#s, de %o fim da ideologia0& &&& os ovens,em particular, parecem menos inclinados que nunca a entrarem em um partido polPtico e, desse modo, a identificarem-se com um programaque não combina integralmente com seus gostos individuais, mas queteriam que aceitar em nome da coerQncia program#tica e da unidade partid#ria& &&& a participaMão é maior quando se d# em torno de temasespecPficos e, principalmente, não e$ige uma aceitaMão formal deobrigaMes gerais, para não falar em disciplina partid#ria& &&& + portade %saPda0 deve estar sempre visPvel e aberta&

mportante anotarmos esse paralelo de tratamento consumidor]cidadão, evidenciado

pelos autores suprarreferidos, para entendermos que o processo de %absence of an

=vent0 conforme identificado por 'lavo (i)e* como um estado presente permanente da

frenética atividade social introduzida pelo capitalismo globalizado, também se percebe

no sistema polPtico-democr#tico contemporNneo de grande parte dos paPses do globo, #

que aquele V capitalismo globalizado V reflete seu compromisso com o consumidor, de

sociabilidade e intensa individualizaMão, no cidadão pessoa-polPtica deste& O

capitalismo, por fim, estabelece um %engaamento subetivo sem uma sueiMão

evidente0[, onde o indivPduo se pensa livre mas não se percebe o quanto est# a esse

sistema submetido&

3. A PAI!ÃO PELO REAL EM SLAVOJ "I"E#

3a interpretaMão de (i)e*, %alter Kenamin defined the <essianic moment as that of

Dialektik im Stillstand , dialectics at a standstill: in the e$pectation of a <essianic =vent,

life comes to a standstill0E&

4al situaMão, de dialética na paralisaMão, imobilizaMão, diante da e$pectativa do =vento

<essiNnico, é, principalmente no século AA com o desenvolvimento do sistema

4 2=F;, <aria Rita& =m debate intitulado "alter Kenamin, intérprete do capitalismo comoreligião"& 5isponPvel em \http:]]...&/outube&com].atchv[stYHG.na/W_& +cessado em @9de aneiro de @9[&

5 ((=2, 'lavo& Welcome to the desert of the real. ;ondon 3e. Wor*: Herso, @9@& p& G&



4

capitalista, condicionada sob o conceito de %pai$ão pelo Real0, conforme cunhado

inicialmente por +lain Kadiou e e$plorado por (i)e* no sentido de que

&&& o século AA buscou a coisa em si, colocando %a e$periQncia diretado Real como oposiMão T realidade social di#ria V o Real em sua

violQncia e$trema como o preMo a ser pago pela retirada das camadasenganadoras da realidade0 &&&& odemos supor que esse efeito sura a partir de uma situaMão na qual o que se acreditava dei$a de nos parecer real, por e$emplo, quando como uma crenMa é abalada pelaciQncia ou algo semelhante& 3esse caso, o vazio simbUlico no qual a pessoa se encontra pode lev#-la a buscar algo que cubra a lacuna queficou aberta, e supomos que isso, de uma forma um tanto doentia, faMacom que sura essa pai$ão pelo Real, ou sea, a falta de um significado para um determinado significante muitas vezes não conscientegeraria essa busca&!

Cabe, para o que nos interessa, salientar a seguinte colocaMão de (i)e*: %the problem

.ith the t.entieth-centur/ passion for the RealZ .as not that it .as a passion for the

Real, but that it .as a fa*e passion .hose ruthless pursuit of the Real behind

appearances .as the ultimate stratagem to avoid confronting the Real 0X& Ora, se trata,

portanto, de uma suspensão indeterminada do momento messiNnico, condicionada pela

busca incessante do Real, sem nunca alcanM#-lo, pois tal busca é falseada pelos prUprios

motivos do superego subacente T estrutura da linguagem, no caso, a linguagem %das

coordenadas capitalistas de produMão fetichista da aparQncia0G& Hale compreendermos

(i)e* quando nos diz, pela liMão trazida de Kenamin em %On ;anguage in Deneral and

Fuman ;anguage in articular0, que deverPamos descrever a constelaMão b#sica da lei

social como a da lei em geral e seu obsceno superego subacente& =ssa pai$ão pelo Real,

portanto, a nosso ver, resulta ela mesma, parado$almente, num platonismo patolUgico,

pois trata da perspectiva de que vemos somente a sombra do Real, sendo este ocultado

pelas %camadas da imaginaMão0Y& Cabe salientar que (i)e* estrutura sua teoria em bases

6 'O6'+, 4ha/s & de& ';H+, <arisa C& Clarice ;ispector e a pai$ão pelo real: uma an#lise

do conto %O bSfalo0 a partir do materialismo lacaniano& n: Anais Eletrônico do VII E!!. Encontro Internacional de rodu"#o !ient$fica, @9& <aring#& 5isponPvel em:\http:]]...&cesumar&br]prppge]pesquisa]epcc@9]anais]tha/s^pretti^sousa&pdf _& +cessadoem @9 de aneiro de @9[&

7 ((=2, 'lavo& Welcome to the desert of the real. ;ondon 3e. Wor*: Herso, @9@& p& @Y&

8 '+B+4;=, Hladimir& osf#cio: a polPtica do real de 'lavo (i)e*& n: ((=2, 'lavo& %em&

vindo ao deserto do Real' 'ão aulo: Koitempo, @99& p& GX&

9 ((=2, 'lavo& Welcome to the desert of the real. ;ondon 3e. Wor*: Herso, @9@& p& Y&



5

lacanianas, para quem %o realZ é apenas uma espécie de ruptura na ordem simbUlica09&

+ssim, nas palavras de (i)e*:

&&& essa pai$ão pelo real é complementada atualmente pelo seuinverso aparente, ou sea, por uma certa pai$ão pelo semblante, pelo

simulacro, pelo espet#culo& Os dois estão interconectados e oterrorismo mostra isso muito bem& or um lado, ele é o resultado deuma pai$ão pelo real, pai$ão daqueles que afirmam: "Hamos agir brutalmente", mas seu efeito final é o de um grande espet#culoe$plosivo que nos fascina&

Continuando, resulta-se, assim, em termos duas formas de nos apropriar desta

compreensão de mundo, conforme assertiva de (i)e*:

&&& ideall/, it is along this lines that .e can oppose the reactionar/Zand the progressiveZ passion for the Real: .hile the reactionar/Z oneis the endorsement of the obscene underside of the ;a., the

progressiveZ one is confrontation .ith the Real of the antagonismdenied b/ the passion for purificationZ, .hich V in both its versions,the Rightist and the ;eftist V assumes that the Real is touched in andthrough the destruction of the e$cessive element .hich introducesantagonism& this Real 4hing is a fantasmatic spectre .hose presence guarantees the consistenc/ of our s/mbolic edifice, thusenabling us to avoid confronting its constitutive inconsistenc/antagonismZ&

4. DENUNCIANDO A IDEOLOGIA

=sse Real, portanto, como espectro, é evocado para ocultar a inconsistQncia V

antagonismo V entre o simbUlico significaMão que produz, e as construMes

hermenQuticas possPveis de acordo com o significado supostamente correspondente&

+ssim, uma pai$ão pelo Real progressiva seria o confronto com o prUprio antagonismo

da significaMão, negado como tal por uma %pai$ão por purificaMão0& Cabe, portanto, e

esse é o caminho que pretendemos demonstrar, ao indivPduo e T coletividade,

produzirem comunicaMes claras e producentes no sentido de proclamarem assignificaMes ocultas sob este %espectro fantasm#tico0, pois, senão, continuaremos a

viver sob o domPnio de uma linguagem reprodutora de um duplo vPnculo psicossocial

10 '+B+4;=, Hladimir& + pai$ão pelo Real& (olha de S#o aulo, 9 de nov de @99&5isponPvel em \http:]]...&folha&uol&com&br]fsp]mais]fs9@999[&htm_& +cessado em @9de aneiro de @9[&

11 '+B+4;=, Hladimir& + pai$ão pelo Real& (olha de S#o aulo, 9 de nov de @99&

5isponPvel em \http:]]...&folha&uol&com&br]fsp]mais]fs9@999[&htm_& +cessado em @9de aneiro de @9[&



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e$cludente e, portanto, marginalizador, em que, no fundo, a intenMão que se revela é a

de manutenMão de um status quo de relaMão de poder econmico, polPtico, social e

cultural estabelecido h# muito na configuraMão de diversos =stados ditos democr#ticos,

também o brasileiro, mas cuo edifPcio simbUlico construPdo no imagin#rio social

carrega significaMes, em evidente parado$o, de valores humanistas e de cunho fraternal

supostamente inspirados nos 5ireitos Fumanos& C4+R K+6<+3 V

<O5=R35+5= = +<KH+;J3C+ V D E = CO3C=4O 5= +<KH+;=3C+

;ODO 3O CO<=7O 5O ;HRO& H=R 4K< B3+; 5+ D X = CO<=7O 5+ G,

em que fala da ambivalQncia como algo positivo& Ou sea, a instauraMão da ordem

produz intolerNncia se raciocinada como uma ordem Snica, não fle$Pvel T pluralidade de

ordens e$istente dentro da configuraMão da soberania estatal& + ambivalQncia, por outra

via, enquanto produto da linguagem, na forma de dissociaMão entre o discurso e sua real

intensão e consequQncia pr#tica, como veremos, é um dos requisitos para a produMão do

duplo vPnculo&+ ambivalQncia de que fala Kauman, e neste ponto nos apro$imamos, no

reino polPtico&&& D

= é ustamente neste ponto que percebemos %aparentar0 que nos dissociamos do

pensamento de (i)e*& sso porque este autor, como nos mostra Hladimir 'afatle,

&&& precisa afirmar parado$almente que %a ideologia não é tudo

é possPvel assumir um lugar que nos permita manter distNnciaem relaMão a ela, mas esse lugar de onde se pode denunciar aideologia tem que permanecer vazio, não pode ser ocupado por nenhuma realidade positiva determinada no momento em quecedemos a essa tentaMão, voltamos T ideologia0&@

'er# que essa postura de esvaziamento do lugar de onde se denuncia a ideologia, não se

caracterizaria numa prUpria ideologia, tendo em vista que é inerente ao ser humano,

diante de qualquer significado, gerar imediatamente significaMão, dotada esta de sentido

a$iolUgico implPcito e inerente ao envoltUrio cultural e, portanto, inevitavelmentetambém, ideolUgico, do sueito e]ou da sociedade referencial 'e isso for, somos

obrigados a assumir que o niilismo não é capaz de tomar conta do espaMo crPtico

subetivo& 6tilizando-se dos prUprios termos de (i)e*, em outro momento, %quando um

processo é denunciado como ideolUgico por e$celQnciaZ, pode-se ter certeza de que seu

inverso é não menos ideolUgico0& +ssim, a Snica forma de compreender esse %espaMo0

é através de uma crPtica da ideologia para %discernir a necessidade oculta, naquilo que

12 '+B+4;=, Hladimir& osf#cio: a polPtica do real de 'lavo (i)e*& n: ((=2, 'lavo& %em&vindo ao deserto do Real' 'ão aulo: Koitempo, @99& p& GY&



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se manifesta como mera contingQncia0[ Cabe salientar, porém, como nos alerta o

prUprio autor, que %a ideologia nada tem a ver com a ilusãoZ, com uma representaMão

equivocada e distorcida de seu conteSdo social0E, mas sim com o %modo como esse

conteSdo se relaciona com a postura subetiva envolvida em seu prUprio processo de

enunciaMão0!:

=stamos dentro do espaMo ideolUgico propriamente dito no momentoem que esse conteSdo V %verdadeiro0 ou %falso0 se verdadeiro, tantomelhor para o efeito ideolUgico V é funcional com respeito a algumarelaMão de dominaMão social %poder0, %e$ploraMão0 de maneiraintrinsecamente não transparente: )ara ser efica*+ a l,gica de

legitima"#o da rela"#o de domina"#o tem que )ermanecer oculta& =moutras palavras, o ponto de partida da ideologia tem que ser o plenoreconhecimento do fato de que é muito f#cil mentir so- o disfarce da

verdade&X grifos do autor

3a mesma linha, em relaMão a esse %ocultamento0 ideologizado da lUgica de

legitimaMão da relaMão de dominaMão, encontramos a teoria de 4ércio 'ampaio Berraz

1Snior, para quem,

&&& o poder, enquanto cUdigo, é reconhecido como leg$timo T medidaque é desconhecido como violQncia simbUlica& +ssim, dizer que ossueitos reconhecem uma instNncia do poder como legPtima significaque faz parte da definiMão completa das relaMes de forMa, na qual ossueitos estão colocados, a interdiMão posta a estes sueitos deaprenderem o fundamento dessas relaMes isso é obtido quando se

consegue dos sueitos certas pr#ticas que levam em conta a%necessidade0 das relaMes de forMa& &&& =m outras palavras, o poder-cUdigo se revela legPtimo como relaMão entre a combinaMão dosesquematismos forMa]direito e das pr#ticas dissimuladoras que elesengendram& Ou sea, um cUdigo-poder que desvendasse, em sua prUpria constituiMão, a forMa que est# em seu fundamento, seriaautodestrutivo& 3esse sentido, o e$ercPcio do poder nunca é crPtico,

13 ((=2, 'lavo& ntroduMão: o espectro da ideologia& n: ((=2, 'lavo& org& m ma)a da

ideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& Y&

14 ((=2, 'lavo& ntroduMão: o espectro da ideologia& n: ((=2, 'lavo& org& m ma)a daideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& 9&

15((=2, 'lavo& ntroduMão: o espectro da ideologia& n: ((=2, 'lavo& org& m ma)a da

ideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& @&


ideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& &

17 ((=2, 'lavo& ntroduMão: o espectro da ideologia& n: ((=2, 'lavo& org& m ma)a daideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& , [&



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pois sempre pressupe o desconhecimento social de sua constituiMãoobetiva como condiMão do e$ercPcio&G grifos do autor

5ito isto, valem novamente as palavras de 'afatle para quem, da interpretaMão de (i)e*,

retiramos a ideia de que uma das grandes liMes do século AA %consistiu em mostrar

como a violQncia criadora da polPtica do Real normalmente acabou por acomodar-se a

produMão da imagem teatral de aniquilaMão0Y&

+ ideologia, neste sentido, seria a internalizaMão do Real, simbolizada, provida de

'entido, sendo que a %necessidade0 é apreendida erroneamente como uma

%contingQncia insignificante0@9& 4al apreensão errnea é definida como um espectro que

%d# corpo Tquilo que escapa T realidade simbolicamente estruturada0 @, ou sea, a

impossibilidade de compreender o verdadeiro sentido finalPstico do ato, onde o

semblante acaba por assumir a posiMão de simbUlico ideologizado o antagonismo, por

e$emplo, na ordem democr#tica moderna, entre violQncia o dissimulado e consenso o

Real apreendido&

Contra isso, (i)e*, consoante 'afatle, tem a

&&& necessidade de defender a crenMa em uma viol/ncia

criadora que se transforma em ato revolucion#rio capaz deromper o ciclo de repetiMes e suspender a rede de diferenciaisque d# forma ao universo simbUlico& + negatividade do sueito

deve ganhar a forma de uma violQncia criadora capaz de romper o ordenamento urPdico0&@@ grifos do autor

+ nosso ver, essa violQncia criadora sU pode surgir com o prUprio enfrentamento da

significaMão subacente ao espectro do Real que é, este sim, condicionado ao espet#culo

18 B=RR+j 163OR, 4ercio '& Estudos de filosofia do direito0 refle12es so-re o )oder+ a

li-erdade+ a 3usti"a e o direito. k ed& 'ão aulo: +tlas, @99Y& p& !@&

19 '+B+4;=, Hladimir& osf#cio: a polPtica do real de 'lavo (i)e*& n: ((=2, 'lavo& %em&vindo ao deserto do Real' 'ão aulo: Koitempo, @99& p& GX&


ideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& 9&


ideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& @!&

22 '+B+4;=, Hladimir& osf#cio: a polPtica do real de 'lavo (i)e*& n: ((=2, 'lavo& %em&vindo ao deserto do Real' 'ão aulo: Koitempo, @99& p& GE&



9

e a satisfazer as lacunas pela prUpria ideologia midi#tica-capitalista& como nos afirma

(i)e*, em certa entrevista sobre o i*i;ea*s:

3a realidade, não descobrimos nada de novo com o i*i;ea*s", eleme diz mais tarde& "1ulian é como o garoto que nos conta que o

imperador est# nu --até o garoto dizQ-lo, todo o mundo podia fazer deconta que o imperador não estava nu& 3ão confunda isso com oheroPsmo burguQs comum que afirma que e$iste podridão, mas que osistema é basicamente sadio& &&& 4odo poder é hipUcrita dessamaneira& O que o poder acha insuport#vel é quando a hipocrisia édesnudada&@

5. EM $ACE DO OCULTO% UM CAMIN&O DE AÇÃO PROGRESSISTA

&UMANISTA

+ significaMão subacente ao espectro do Real estaria, assim, T princPpio, por um acordo

implPcito socialmente, condicionada ao ocultamento, mesmo que em certos momentos

venha a ser e$plicitada como que urgindo a necessidade de se tornar a significaMão

finalmente assumida pelos interlocutores e, por fim, transgredida para o rompimento

dos sentidos doados ao ordenamento&

Conforme entende 'afatle, h#, portanto, uma complacQncia de (i)e* em face da teoria

de Carl 'chimdt por este admitir o verdadeiro ato soberano como aquele que suspende o

ordenamento, instaurando um espaMo de e$ceMão e rompendo com o contPnuo da

histUria e a estrutura simbUlica então referente& (i)e*, afinal, em seu artigo %O espectro

da ideologia0, segue o caminho de afirmar a luta de classes como o concreto subacente

real que transparece sobre a cortina do espectro da ideologia& 3este ponto, ousamos

discordar do autor, pois entendemos que a seduMão do poder independe da classe que

est# no comando& O poder prescreve necessariamente um viés democr#tico no seu uso,

se se pretende uma ordem us-humanista como aqui defendemos& =le V o poder V deve

ser um bem difuso, condicionado somente T dinamicidade social& +ssim, adicionamos

uma outra possibilidade de permitir uma escolha livre, %na qual eu não escolho apenas

entre duas ou mais opMes no interior de um conunto prévio de coordenadas, mas

escolho mudar o prUprio conunto de coordenadas0@[& 6ma possibilidade contr#ria T

negatividade do sueito, mas sim uma possibilidade da abertura cognitiva deste T

23 1=BBR=', 'tuart& uando ;ad/ Daga e jize* tiveram um affaire& 4raduMão de Clara+llain& (olha de S#o aulo. @@ de ulho de @9& 5isponPvel em

\http:]]...&folha&uol&com&br]ilustrissima]Y[GEG!-quando-lad/-gaga-e-(i)e*-tiveram-um-affaire&shtml_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&



10

transparQncia polPtica de sua comple$a subetividade& ara tanto, promove-se a

cristalizaMão do subacente, do metate$tual e do intrate$tual, e do descompasso

parado$al entre o dito e seu implPcito, promotor este de radicais desigualdades

politicamente implPcitas no discurso& 4al aMão é possPvel pela introduMão na

hermenQutica urPdica do conceito de %duplo vPnculo0, conforme inicialmente construPdo

por Dregor/ Kateson e intensamente desenvolvido no Nmbito da psicologia, conforme

adentraremos mais adiante&

3este momento, nos valemos das palavras esclarecedoras de 1osé Rodrigo Rodriguez:

&&& uma norma urPdica pode ser entendida como um artefato humanodestinado a mediar as relaMes entre o Udio irracional, que caracterizaa vontade de vinganMa diante da inustiMa, e a necessidade social deracionalidade e paz& + norma urPdica acolhe o Udio cego e canaliza-o

para instituiMes destinadas a transform#-lo em assentimento& Odireito est# colocado no centro de um processo continuado e sempreincompleto de metamorfose ou racionalizaMão que visa a transformar Udio em deliberaMão, irracionalidade em racionalidade, forMa bruta emrelaMão urPdica, sem lograr, entretanto, suprimir definitivamentenenhum dos pUlos sic que o definem& 'e não é capaz de suprimi-los, pode sim transform#-los e mantQ-los tencionados ao direcionar aviolQncia aberta e o Udio irracional rumo T media"#o da forma direito,de acordo com o desenho institucional que define seu modo defuncionar V seu cUdigo V em cada momento histUrico da civilizaMãoocidental&or isso podemos dizer que o direito ocidental é uma forma destinada

a lidar com as contradiMes humanas e traz inscrito em si os restosdaquilo que faz o homem, além de um ser racional, um animal movido por suas pulses&@E grifo nosso

=ssa postura de canalizaMão do %Udio cego0 a fim de transform#-lo em assentimento,

essa suposta racionalizaMão da %forMa bruta em relaMão urPdica0, a nosso ver,

e$tremamente elucidativa, caracteriza o endosso do subacente da ;ei V atitude

reacion#ria V ao invés de confrontar o Real do antagonismo V atitude progressista& 3a

realidade, h# %transformaMão0 ou %racionalizaMão0 do direito em face dos interesses

mais obscuros por detr#s da norma, como esses descritos por Rodriguez, quando

entendermos que nada mais que o 5ireito faz é legaliz#-los, materializ#-los na

linguagem prUpria da ;ei& 'e isso é verdade, então as retUricas supostamente fundantes

24 ((=2, 'lavo& On Kelief& Routledge, @99, p&@& n: '+B+4;=, Hladimir& osf#cio: a

polPtica do real de 'lavo (i)e*& n: ((=2, 'lavo& %em&vindo ao deserto do Real' 'ão aulo:Koitempo, @99& p& GE&

25 RO5RD6=j, 1& R& 5ireito, figura do Udio& Revista %rasileira de Estudos ol$ticos, KeloForizonte, n& 9E, pp& [E-[E, ul&]dez& @9@& p& [[X, [[G&



11

da teoria de ressocializaMão do indivPduo através das sanMes urPdicas, do potencial do

direito de real resoluMão de conflitos, tQm de ser imediatamente substituPdas por uma

teoria da vinganMa pela tortura, fPsica e psicolUgica, efetivamente proporcionada pelas

penas da lei, pelo menos no =stado brasileiro por uma doutrina da imposiMão arbitr#ria

de comportamentos na forma de levarem aos conflitos uma nova dimensão& =vita-se,

assim, esconder o significado mediante significaMes alentadoras que nada mais fazem

do que construir edifPcio pouco sUlido de construMes simbUlicas vulner#veis a uma

perspectiva razoavelmente semNntico-pragm#tica& 3a realidade, ao se transformar o

Udio cego em assentimento, a forMa bruta em relaMão urPdica, assume-se o 5ireito como

instituiMão dotada a racionalizar o irracionaliz#vel, a medir o que # nasce desmedido& +

arbitrariedade, assim, emerge diante de qualquer teoria de pacificaMão pelo direito a

não ser que paz não represente uma verdadeira harmonizaMão social, mas sim a vitUria V

temporal V de um dos lados da luta, de ustiMa enquanto compai$ão e dignificaMão do

sentido de %ser0 humano& como # disse em entrevista ;uPs Carlos Halois:

Os uristas escrevem livros de direito achando que o direito é umaciQncia independente da realidade, tipo, o cara vendeu entorpecentetem que ser preso furtou um celular tem que ser preso& 4udo é prisão&Como se a prisão que est# na lei de e$ecuMão penal e$istisse de fato&'U que aquela prisão que est# na lei não e$iste e o profissional dodireito não percebe isso& =le trabalha com papel crime tal tem pena

tal, e esta primordialmente é a prisão& =le não percebe que essa prisãodo papel não e$iste& 4oda prisão no Krasil é ilegal& orque se a prisãoque est# na lei não e$iste, a que aplicamos na realidade é ilegal &@!

grifo nosso

O Udio cego e a forMa bruta são quase sempre legitimados para aqueles %outros0,

distantes, invisPveis a mim& +ssim, a %violQncia criadora0 de (i)e*, %que se transforma

em ato revolucion#rio capaz de romper o ciclo de repetiMes0, se o que se almea é a

supressão de tais valores subacentes, deve vir por outro meio que não o do =stado de

=$ceMão, considerando este como realmente capaz de romper com o ordenamento urPdico, mas através do poder soberano de instaurar uma via de afirmaMão do sueito,

não de sua negatividade& Darbelllini Carnio e Duerra Bilho, em acurada assertiva, nos

afirma que todo o %processo da pré-civilizaMão T civilizaMão atual nos relega a at#vica

percepMão de que somos bem treinados a temer e o temer é uma de nossas forMas

26 <iriam;& Os problemas do sistema carcer#rio brasileiro& 4ornal 55N. %log 6uis Nassif

7nline. @G de fevereiro de @9& +tualizado em @ de setembro de @9& 5isponPvel em

\http:]]ornalggn&com&br]blog]luisnassif]os-problemas-do-sistema-carcerario-brasileiro_&+cessado em @! de aneiro de @9[&



12

motivacionais mais fortes0@X& orém, dizem isto sob o sentido de que %não h# que se

demonizar o temor, pois se aposta aqui que é desta situaMão de penSria do homem que

se engendra também a forma de superaMão deste medo contida na ideia de coragem0@G&

=ntendemos, ademais, que a transgressão de +ntPgona pode simbolizar tanto a prUpria

negaMão do seu ato, ou sea, reafirmar a lei que fere, quanto assumir a feiMão

transgressora de uma nova ordem simbUlica, da forMa do prUprio instituto da

desobediQncia civil como significaMão imanente dos sueitos-intérpretes do ato& 5eve-se

escapar da magnitude espetacular urgida pelas produMes midi#ticas detentora do poder

para e$trapol#-las no sentido de identificar o real subacente e subvertQ-lo& +ssim,

%enquanto o homem é incapaz de assumir a finitude de forma positiva este acaba

inventando todas as formas de consolo, religião e metafPsica0@Y& Como diz <aria Rita

2ehl,

=ste é o parado$o da pai$ão pelo Real: ela é alimentada pelasformaMes do imagin#rio, que no caso contemporNneo são produzidasna escala superindustrial do espet#culo globalizado& 'e a demoliMãodas torres gQmeas foi uma intervenMão direta sobre o Real, isso nãoimpediu sua imediata traduMão nos termos do imagin#rio das produMes cinematogr#ficas que formatam o mundo mental docidadão norte americano& =$presses como %a guerra do Kem contra o<al0, utilizadas pelo prUprio presidente Kush para mobilizar o mundoa favor de sua %guerra contra o 4error0 são evidQncias disso& + idéia

de um %Kem0 absoluto sU se sustenta em termos imagin#rios,indissoci#vel da crenMa em um %<al0 absoluto do qual ela é o opostocomplementar &9

retende-se, portanto, trazer T baila a necessidade de se romper com a ordem simbUlica

construPda sobre a linguagem e a metalinguagem urPdicas e antagnicas reprodutoras

do compromisso polPtico-urPdico de cumprimento de arbPtrios da vinganMa e do Udio,

rompimento este através de uma meta e intrate$tualidade us-humanistas que sU podem

27 D6=RR+ B;FO, illis '& C+R3O, Fenrique D& 8eoria )ol$tica do direito0 a e1)ans#o )ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& [Y&

28 D6=RR+ B;FO, illis '& C+R3O, Fenrique D& 8eoria )ol$tica do direito0 a e1)ans#o

)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& [Y&


)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& [Y&

30 2=F;, <aria Rita& 7 deserto do real e os e1cessos do Imagin9rio& 5isponPvel em\http:]]...&mariarita*ehl&psc&br]conteudo&phpid@[_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&



13

ser alcanMadas mediante construMes in locu de novas provocaMes de sentido& O us-

humanismo a que fazemos referQncia é aquele da teoria do Capitalismo Fumanista,

consoante cunhado por Ricardo Fasson 'a/eg e agner Kalera e desenvolvido por

4hiago ;opes <atsushita& 3os termos deste,

+ grande novidade da corrente us-humanista é não e$cluir, mas,sim, agregar o que de bom havia nas vises geralmente invocadas do us-naturalismo, nele compreendido o us-naturalismo cl#ssico esua atual modelagem sob o tPtulo de direitos humanos, o positivismo, nele compreendido o positivismo cl#ssico e oneopositivismo, bem como o realismo, nele compreendido erealismo cl#ssico e o neorrealismo, ou sea, ir além, reconhecendouma multidimensionalidade que deve ser levada em consideraMãono momento da concretizaMão do direito& 4rata-se de aplicar a novafUrmula: 5ireito te$to positivismo metate$to realismo intrate$to direitos humanos&

Ou sea, coteamos, assim, a reintroduMão da oralidade como método @, a adaptaMão da

norma ao conte$to de cada litPgio, cada um tratado com suas intrPnsecas singularidades&

artilhamos, assim, dos dizeres de Du/ Kriole sobre a postura lacaniana, para seguir a

linha de 'lavo (i)e*:

O que os mestres da época querem é descrever uma sintomatologia Tqual eles darão um nome& =ntão, é preciso ter uma certa quantidade decasos como se a quantidade confirmasse & = ;acan faz o contr#rio detudo isso& ;acan quer mostrar que, com um estudo aprofundado se

pode dizer muito mais coisas do que, como era na época, reunindouma sucessão de casos como ainda se faz hoe& + quantidade diria

31 <+4'6'F4+, 4hiago ;& 7 3us&humanismo normativo : e1)ress#o do )rinc$)io a-soluto

da )ro)orcionalidade& @9@& @9! f& 4ese 5outorado em 5ireito V ontifPcia 6niversidadeCatUlica de 'ão aulo& p& @E&

32 Caminhamos nesta perspectiva partilhando das ideias de illis 'antiago Duerra Bilho eFenrique Darbellini Carnio, para quem %o car#ter em si mesmo repressivo da escritura,especialmente aquele fonética, com alfabeto, é suscitado por 1& 5errida em De gramatologie, na

esteira de 1& 1& Rousseau: <ais racional, mais e$ata, mais precisa, mais clara, a escritura da vozcorresponde a uma melhor polPcia& <as, na medida em que ela se apaga melhor do que qualquer outra diante da presenMa possPvel da voz, ela se representa melhor e lhe permite ausentar-se como mPnimo de danos& &&& ois a sua racionalidade a afasta da pai$ão e do canto, isto é, da origemvia da linguagem& &&& Correspondendo a uma melhor organizaMão das instituiMes sociais,também d# o meio de dispensar mais facilmente a presenMa soberana do povo reunidoZ& +representaMão abstrata através da escrita é empregada na elaboraMão de normas urPdicas naforma de decretos redigidos por representantes polPticos que falamZ, i& e&, escrevem e leem a

6e1, enquanto os representados emudecemZ& 3essas condiMes, o corpo polPtico, como o corpodo homem, comeMa a morrer desde o nascimento, e traz em si mesmo, as causas de sua

destruiMãoZ0& n: D6=RR+ B;FO, illis '& C+R3O, Fenrique D& 8eoria )ol$tica do direito0a e1)ans#o )ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& X,G&



14

alguma coisa sobre os pacientes& &&& O que ;acan introduziu foi asingularidade do indivPduo, o %um a um0&

=ssa necessidade de maior individualizaMão da pena foi inclusive # identificada por 4ulio 2ahn,

e$-chefe da Coordenadoria de +n#lise e laneamento da 'ecretaria da 'eguranMa Sblica do

=stado de 'ão aulo, diante de dados sobre o Pndice de roubos: "podemos pensar se essa polPtica

de encarceramento disseminado para qualquer tipo de ladrão de qualquer idade, solteiro ou

casado, faz sentido, ou se estamos desperdiMando recursos&"[

Hale salientar, portanto, uma perspectiva do 5ireito orientada no caminho outrora

considerado por Camila Castanhato:

+ ;iberdade que almeamos visa libertar o homem do seu estado demera m#quina do sistema escravizado pela tecnologia e pelo tempo etransform#-lo em um ser capaz de conscientizar-se de si mesmo, dooutro e do laneta& +creditamos que o 5ireito tem um importante papel na concretizaMão desta busca, posto ser o instrumento adequado para estimular condutas em sociedade, bem como evitar e dirimir osconflitos nela e$istentes& +creditamos que o 5ireito pode ser uminstrumento de propagaMão de amor, ao invés de mero instrumento dedominaMão dos detentores do poder para a manutenMão do status quoque lhes garante privilégios&E grifos nossos

3ão h# qualquer sentido aqui, portanto, de reprovaMão da pai$ão pelo Real, mas sim de

perceber o que (i)e* # contemplou, ou sea, a necessidade de uma atitude progressista

sobre a ordem urPdico-polPtica da contemporaneidade retirar o que define uma %certa

pai$ão pelo semblante, pelo simulacro, pelo espet#culo0, despir a interpretaMão da realidade

desta tendQncia, e$pondo os reais fragmentos sobre os quais se apoia a lUgica polPtica e

urPdica do hodierno, a fim de contemplar os mais gravemente e$postos a seu arbPtrio T

lUgica para poucos remanescente da tolerNncia e da compai$ão&

6. O DESCORTINAMENTO DO PODER E O DUPLO VÍNCULO

33 <;;=R, Dérard& m encontro com 6acan. document#rio 5isponPvel em:\http:]]...&/outube&com].atchvpnG$GubRR_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&

34 '+34Z+33+, ;& 5e cada 9 assaltantes, X voltam a roubar no =stado e [ são menores& 4ornal Estad#o& @! de aneiro de @9[& 5isponPvel em\http:]]...&estadao&com&br]noticias]cidades,de-cada-9-assaltantes-X-voltam-a-roubar-no-estado-e-[-sao-menores,@@,9&htm_& +cessado em @X de aneiro de @9[&

35 C+'4+3F+4O, Camila& 6i-erdade& @9& @XE f& 4ese 5outorado em 5ireito V ontifPcia6niversidade CatUlica de 'ão aulo& p& @&



15

O primeiro passo nosso, para tanto, é de uma teoria que acolha tal pretensão,

compreendendo o papel que o discurso humanista adquire em =stados de =$ceMão não

declarados& +ssim, consoante as palavras de (i)e*, com base na teoria de +gamben,

&&& the distinction bet.een those .ho are included in the legal order and ;omo sacer is not simpl/ horizontal, a distinction bet.een t.ogroups of people, but more and more also the verticalZ distinction bet.een the t.o superimposed .a/s of ho. the same people can betreated V briefl/: on the level of ;a., .e are treated as citizens , legalsubects, .hile on the level of its obscene superego supplement, of this empt/ unconditional la., .e are treated as ;omo sacer & erhaps,the, the best motto for toda/Zs anal/sis of ideolog/ is the line quoted b/ Breud at the beginning of his Inter)retation of Dreams0 Acheronta

move-o V if /ou cannot change the e$plicit set of ideological rules,/ou can tr/ to change the underl/ing set of obscene un.ritten rules&!

grifos nossos

+ disparidade entre esse %underl/ing set of obscene un.ritten rules0 e a retUrica formalmente

construPda sobre as normas urPdicas nos levou a buscar elementos da psicologia para nos

au$iliar a compreender o vPnculo entre o 5ireito que readapta e o 5ireito que vinga, o 5ireito

que resolve o litPgio e o direito que o reforMa& <ensagens parado$ais, uma obrigatoriamente

nega a outra, reforMando uma %rede concreta das condiMes materiais de e$istQncia de uma

construMão ideolUgica, isto é, aquilo que a prUpria ideologia tem que desconhecer em seu

funcionamento normalZ0

X

& Halemos, neste momento, da seguinte assertiva de 4ércio 'ampaioBerraz 1unior:

+ssim, T medida que o controle social ocorre através do direito eé garantido por meio de um detentor do poder que se pe a

dist<ncia, os sistemas de interaMão social se aliviam da cargarepresentada pela )resen"a e pelas formas concretas e r$gidas devinculaMão& sto é condiMão para a diferenciaMão social, isto é,

para que se possa comprar e vender no mercado, amar e ser amado nas relaMes pessoais, sem que as interaMes seconfundam amor ou mero interesse& +o mesmo tempo, o

esquematismo urPdico reintroduz, em cada sistema, oesquematismo forte]fraco numa forma controlada que tem, porém, seus limites, como veremos&G grifo nosso

36 ((=2, 'lavo& Welcome to the desert of the real. ;ondon 3e. Wor*: Herso, @9@& p& Y,[9&


ideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!& p& @Y&

38 B=RR+j 163OR, 4ercio '& Estudos de filosofia do direito0 refle12es so-re o )oder+ ali-erdade+ a 3usti"a e o direito. k ed& 'ão aulo: +tlas, @99Y& p& ![&



16

+li#s, # nos lecionava =lias Canetti, como nos atenta Darbellini Carnio e Duerra Bilho,

%postulando que o homem, acima de tudo, teme o contato fPsico com os desconhecidos,

por ser o desconhecido associado T morte, e é sobre esse temor que se erigem as

estruturas de poder0Y&

+ grande questão que cabe mormente na situaMão brasileira é a de que, essa distNncia de

que fala Berraz 1Snior, em face do detentor do poder, e o desconhecimento da real

substancialidade desse sistema de interaMão social, são reduzidos pela recorrQncia

constante daquele ao uso da forMa, Ts vezes inclusive de forma sub-reptPcia& +ssim, o

que deveria ser mantido contingencialmente enquanto %alternativa a evitar0[9, tendo em

vista que %a forMa fPsica n#o constitui o poder, visto que por meio dela uma aMão elimina

a outra, e isso impede a transmiss#o das premissas decisUrias de uma para outro, baseconstitutiva do poder como meio de comunicaMão0[, - a forMa V é invariavelmente

instrumento ao qual se serve o oder Sblico principalmente quando se trata das classes

mais socialmente marginalizadas& O =stado, ao mesmo tempo em que funda o e$ercPcio

do poder de polPcia no argumento da seguranMa e do respeito aos direitos mPnimos

individuais e sociais a que deve observNncia, pois =stado de 5ireito, não controla por

estes princPpios seus artifPcios de coerMão fPsica e psicolUgica, quando encapsulados e

suportados pela lUgica de um infundado tratamento desigual, subacente este a umaretUrica do compromisso de luta contra o trafico, contra o crime organizado, etc&

+queles diretamente atingidos se veem sem caminhos de escapatUria& Com uma mPdia

desfavor#vel, sem voz& ara esses, como consequQncia, as interaMes se confundem&

=stabelece-se o duplo vPnculo:

& os ingredientes de uma dupla vinculaMão podem ser descritos daseguinte maneira: 5uas ou mais pessoas estão envolvidas numa relaMão intensa que possui um elevado grau de valor de sobrevivQncia fPsica e ou

psicolUgica para uma, v#rias ou todas elas& +s situaMes em quee$istem, tipicamente, tais relaMes intensas abrangem mas não se


)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& !&

40 B=RR+j 163OR, 4ercio '& Estudos de filosofia do direito0 refle12es so-re o )oder+ a

li-erdade+ a 3usti"a e o direito. k ed& 'ão aulo: +tlas, @99Y& p& !9&

41 B=RR+j 163OR, 4ercio '& Estudos de filosofia do direito0 refle12es so-re o )oder+ ali-erdade+ a 3usti"a e o direito. k ed& 'ão aulo: +tlas, @99Y& p& !9&



17

limitam T vida familiar &&& fidelidade a um credo, causa ou ideologiaconte$tos influenciados por normas ou tradiMes sociais &&&&@ 3um tal conte$to, é dada uma mensagem estruturada de tal modoque a afirma algo, b afirma algo sobre a sua prUpria afirmaMão e cessas duas afirmaMes e$cluem-se mutuamente& +ssim, a mensagem éuma intimidaMão, deve ser desobedecida para ser obedecida &&&& Binalmente, o receptor da mensagem é impedido de sair do quadrode referQncia estabelecido por essa mensagem, quer pelametacomunicaMão coment#rio sobre ela, quer retraindo-se& ortanto,muito embora a mensagem nela sea destituPda de significaMão lUgica,ela constitui uma realidade pragm#tica &&&&[@

4odos nUs vivemos relaMes e momentos de duplo vPnculo, porém, este sU pode ser tratado

como uma patogQnese %quando a e$posiMão T dupla vinculaMão é duradoura e converte-se,

gradualmente, numa e$pectativa habitual0[&

+ lei, nesse sentido, acaba por criar uma relaMão de duplo-vPnculo, onde diz algo,

formalmente atestado em fundamentos éticos absolutamente incontest#veis de

humanismo, compai$ão, mas que acabam por revelar, afinal, situaMão patolUgica

)athos&logos=: no fundo, a intenMão que subaz é a de manutenMão de um status quo de

relaMão de poder econmico, polPtico, social e cultural estabelecido h# muito na

configuraMão de certos =stados dito democr#ticos, mormente o brasileiro& +ssim,

&&& precisamos ser capazes de tocar o animal irracional que asestruturas racionais do di#logo e do direito conformam e buscam

V talvez em vão V domesticar& preciso desvendar as mediaMesque ligam a irracionalidade e a racionalidade humana e buscar um lugar para enraizar a norma urPdica, forma destinada aconter o Udio irracional, contraparte necess#ria da racionalidadedo direito&[[ grifo nosso

Rodriguez, nesta trilha, afirma que %para que e$ista direito é preciso negar a

irracionalidade do Udio, o qual permanece no interior da sociedade uridificada, ainda

que modificado por novas determinaMes0& Data v/nia, entendemos que o processo de

negaMão da irracionalidade do Udio sU leva T profunda internalizaMão de seu conceito,

42 +4j;+C2, aul& K=+H3, 1anet F& 1+C2'O3, 5on 1& ragm9tica da comunica"#o

humana. m estudo dos )adr2es+ )atologias e )arado1os da interaMão& 'ão aulo: =ditoraCultri$, YY& p& Y, Y@&

43 +4j;+C2, aul& K=+H3, 1anet F& 1+C2'O3, 5on 1& ragm9tica da comunica"#o

humana. m estudo dos )adr2es+ )atologias e )arado1os da interaMão& 'ão aulo: =ditoraCultri$, YY& p& Y&

44 RO5RD6=j, 1& R& 5ireito, figura do Udio& Revista %rasileira de Estudos ol$ticos, KeloForizonte, n& 9E, pp& [E-[E, ul&]dez& @9@& p& [[G&



18

suas sensaMes e seu processo geracional& 3egar a irracionalidade do Udio é o mesmo

que, e. g., negar a burocr#tica estrutura de guerra a que é submetido o Katalhão de

Choque da olPcia <ilitar [E& 5eve-se, ao contr#rio, trazQ-la ao debate, confront#-la

enquanto essQncia espectral da norma urPdica& 'omente assim poderPamos compreendQ-

la e substituP-la por reais sentimentos e aMes fraternos e compassivos, acolhedores do

outro enquanto totalmente outro, corrigindo assim as distorMes entre a retUrica

humanista e a irracionalidade da violQncia institucionalizada, ou sea, arbitrada, na

forma dentica geral e abstrata, substituindo-se assim uma ficMão da ideologia do

semblante por uma narrativa apesar de também ficcional, pois todas são capaz de se

confrontar com o mPnimo de antagonismos possPveis com a retUrica us-humanista&

artilhamos, mais uma vez, das palavras de Duerra Bilho e Darbellini Carnio, para quem

%cabe ao direito solidificar essa invenMão ou ficMão coletiva, criando e estabelecendo

valores0[!, %em busca de garantir as condiMes de manutenMão da vida em comum, a

vida humana0[X& Realizar um 5ireito %resultado do emprego de um saber e de um poder

de criaMão do homem e, não apenas mera reproduMão, como seria o saber da mera

pr#$is, da técnica e da pr#tica& =ntão é uma técnica-poética0[G& 4ambém é como disse

Dérard <iller sobre a ideia lacaniana da psican#lise, que ousamos trazer para uma

noMão de construMão social do direito, introduzindo-a na noMão de inconsciente coletivo:

or que é tão difPcil analisar o inconsciente O que me lembro daresposta, eu resumiria assim: %a verdade é sempre difPcil de suportar ea psican#lise acaba por mostrar a nUs mesmos o que preferirPamosignorar& uanto mais nos apro$imamos da verdade da nossa histUriamais temos vontade de lhe dar as costas0& Boi por isso, ele mee$plicou, que ele sempre desencoraou os que o procuravam apenas

45 Conferir, como e$emplo, a notPcia da Revista BUrum, de @9 de dezembro de @9, quedivulga parte dos métodos de treinamento do Katalhão de Choque da olPcia <ilitar baiana&5isponPvel em: \http:]]revistaforum&com&br]blog]@9]@]video-mostra-humilhacoes-de- policiais-durante-treinamento]_& +cessado em @G de dezembro de @9& Hale conferir, também,

\http:]]...&cartacapital&com&br]sociedade]por-uma-policia-desmilitarizada-E9Y&html_&5isponPvel em @ de agosto de @9& +cessado em @Y de dezembro de @9&


)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& @[[&


)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& @[[&

48 D6=RR+ B;FO, illis '& C+R3O, Fenrique D& 8eoria )ol$tica do direito0 a e1)ans#o )ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& @&



19

%para se conhecer melhor0& sso não basta& preciso que alguma coisafalte desequilibre e intrigue para prosseguir com as sesses& precisodesear que algo crucial mude na e$istQncia& por isso, também, que;acan não fazia papel de hipUcrita& <as é também, porque ele estavado lado da verdade e não dos fingimentos da complacQncia, que eledemonstrava uma humanidade que não era de fachada&[Y

Compreender o simbUlico do não-dito, antagnico, e não neg#-lo, para depois reinvent#-

lo sobre reais possPveis adequaMes com a esfera discursiva do humanismo& sso pois o

direito, enquanto espécie particular de poder, novamente trazendo as liMes de Duerra

Bilho e Darbellini Carnio, %é, ou deveria ser, poder legitimado, embora costume

aparecer como poder legitimante, isto é, mera ideologia0E9& 3este sentido, # salientamos

as problem#ticas advindas da e$istQncia de uma retUrica %patética0 no ambiente polPtico:

atética, a retUrica, no sentido de estar diretamente vinculada aointeresse do orador em fazer sobressair o pathos, que inicialmente éuma das qualidades da retUrica, consoante doutrina aristotélica,tornando-o e$agerado, sem a metriopatia necess#ria em suaconugaMão ao ethos, transformando-o V pathos V em afetaMão esimples instrumento de influQncia e persuasão, reiterando avulgarizaMão do conceito de retUrica como se fosse restrito a estafunMão, atrelado a um ornamento bem produzido, alienante e que, noconunto, leva ao esvaziamento deste prUprio pathos, pois o e$agerotermina por acarretar o seu fracasso&E

Continuam, assim, Duerra Bilho e Darbellini Carnio, na esteira do que compartilhamos:

+ aposta aqui é a do escancaramento desta realidade para que se possarefletir &&& sobre a possibilidade de se restaurar no homem sua relaMãocom o passado e, nesse processo de resgate, verificar novos horizontesde possibilidades &&&& + questão é que genealogicamente o homem éum fruto bem elaborado da perple$idade de sua prUpria condiMãoe$istencial& 1# é tempo de se avanMar para uma compreensão que nos proete para fora do ambiente de uma ilusão medrosa e este talvez seao primeiro passo para se repensar as formas de vida que encontram nodireito em sua relaMão imediata com a vida um ponto ineg#vel que serefere desde a legalidade espiritual V a ordenaMão de um controle do

49 <;;=R, Dérard& m encontro com 6acan. document#rio 5isponPvel em:\http:]]...&/outube&com].atchvpnG$GubRR_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&


)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& @[&

51 C+H+;C+34, R& de C& Capitalismo Fumanista, a RetUrica atética e o =spPrito de7mert9& Revista Eletrônica 8hesis+ 'ão aulo, ediMão n&G, ano H, p& @9-[9, @ semestre de

@9@& 5isponPvel em \http:]]...&cantareira&br]thesis@]ed^G]art^@^omerta&pdf_& +cessado emY de dezembro de @9&



20

e$terno e do interno V até a legalidade pr#tica das formas de vida quetem como instrumento principal o direito e o e$ercPcio da violQncia&E@

Cabe salientar, neste momento, que aqueles que se encontram socialmente T margem,

consequentemente mais diretamente sueitos ao duplo vPnculo produzido pelo sistema

urPdico-polPtico, proetam sim um %escape0 desta situaMão paralisante, porém, o fazem

mediante a criaMão de subsistemas diferenciados em todas as dimenses social,

urPdica, polPtica, etc&, se curvando para dentro de si mesmos, produzindo realidades

diversas, contradizentes ao direito estatal e T ordem estabelecida enseadora da relaMão

patolUgica do duplo-vPnculo& +companhamos as palavras de +riel de Castro +lves:

%uando o =stado e$clui, o crime inclui& 'e o ovem procura trabalho no comércio e

não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca

de fumo ele vai ser incluPdo0E& Constituem sua prUpria %polPcia0, seu prUprio mercado,

instituiMes de resoluMão de conflitos, enfim, uma realidade paralela que, apesar de

intrPnseca ao chamado por alguns autores de %direito do asfalto0, # que h# uma

interdependQncia relacional em que o %falso0 discurso fomenta a realidade e, em que

esta, por sua vez, fortalece o %falso0 discurso, constitui uma contra-retUrica factual que

sempre nos alerta de que %algo est# errado0& =$iste, neste sentido, uma dependQncia

recPproca entre o poder que discursa, porém age de forma contr#ria, e o cidadão que

recebe a informaMão mas não consegue encontrar uma reaMão adequada, simplesmente porque esta não e$iste& =, vale salientar, esse cidadão, muitas vezes, é o prUprio detentor

do poder e reprodutor do discurso e da pr#tica deste dissociada& O ciclo descrito,

portanto, retroalimenta-se continuamente& como nos e$plica Duerra Bilho e Darbellini

Carnio, com base em +gamben:

'egundo +gamben, o abandonado ou mesmo bandoleiro, é um sueitomuito peculiar e comple$o, que não é sU e$cluPdo da lei, mas alguémorientado para que a lei nele permaneMa intacta, ao preMo de mantQ-loamarrado, a-&-andondo&o, de tal forma que não é possPvel nunca sesaber ao certo se o -andito V desterrado, e$ilado, refugiado ou oap#trida V est# dentro ou fora da lei # que ele habita o limite da prUpria vida&E[


)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& 50.

53 5=;OR=3jO, +& %ReduMão da maioridade penal sU vai gerar mais crime e violQncia0& Revista (,rum& @ de abril de @9. 5isponPvel em

\http:]]revistaforum&com&br]blog]@9]9[]reducao-da-maioridade-penal-so-vai-gerar-mais-crime-e-violencia]&6mu9O1Oz+&t.itter _& +cessado em @9 de aneiro de @9[&



21

=, assim, em relaMão aos informalmente e$cluPdos, comparados aos %desterrados0,

conforme # foi por nUs e$posto em outro momento,

&&& falamos da criaMão eminente de um espPrito de omert9& 7mert9 é a%conspiraMão do silQncio0& um voto de silQncio sobre não colaborar

com as autoridades pSblicas& 3este viés que aqui trazemos, é anegativa de informaMes a quem não sea da organizaMão social, dacomunidade da qual é parte, principalmente no que diz respeito TsinstituiMes pSblicas, tendo em vista a facticidade de que estas nuncaau$iliaram o sueito na construMão de seu 'er, ou na luta por condiMes para a busca de dignidade, - ou pelo menos são vistas desta forma V por isso, devendo o sueito somente para com o grupo detentor do poder pertencente T lUgica do direito local&EE

+ condiMão de duplo vPnculo faz com que acolha-se um método de lidar constituPdo pela

originalidade em face do que se forma sob a instituiMão =stado e que este é, como #

referimos, a %lei do asfalto0& 4ratamos aqui de instrumentos # reconhecidos por

Dregor/ Kateson no seu livro Ste)s to na Ecolog> of the ?ind em que aborda o termo

%transconte$tual0, termo geral para as espécies de sPndromes ocasionadas pela relaMão

de duplo vPnculo, o que pode, por certa perspectiva, ser tratado como uma habilidade

em prol de %mudanMas para adaptaMão0& ois, em suas palavras, %e$perienced breaches

in the .eave of conte$tual structure are in fact double bindsZ and must necessaril/ &&&

promote .hat am calling transconte$tual s/ndromes0E!&

Kateson vai desenvolver também, em outro momento, a teoria da dQutero-aprendizagem, que significa o %aprender a aprender0, relacionado diretamente a uma

aprendizagem em conte$tos& 5esta forma,

O indivPduo aprende uma metaregra sobre como deve abordar osacontecimentos& uma mudanMa na maneira pela qual a sequQnciacomunicacional é segmentada e %pontuada0 em conte$tos, untamentecom uma mudanMa no uso dos marcadores de conte$to estamos perante um processo de adaptaMão&EX

54 D6=RR+ B;FO, illis '& C+R3O, Fenrique D& 8eoria )ol$tica do direito0 a e1)ans#o )ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9& p& X!&

55 C+H+;C+34, R& de C& 1us-Fumanismo 3ormativo e o 7mert9 do 5ireito ?arginal & 4ornal Estado de Direito. n&Y, ano H, Krasil, p& G&

56 K+4='O3, Dregor/& Ste)s to an ecolog> of mind. Chicago, 6'+: 4he 6niversit/ ofChicago ress, @999& p& @X!&

57 C=34=3O, <aria 1oão& 7 conceito de comunica"#o na o-ra de %ateson0 Intera"#o eregula"#o. Covilhã, ortugal: ;abcom, @99Y& p& &



22

=m outras palavras, consoante liMão de C#rla Callegaro CorrQa 2ader,

3os sistemas, que envolvem duas ou mais pessoas, onde a maioria dosacontecimentos importantes são posturas, aMes ou afirmaMes das pessoas, nota-se que o conunto de eventos é pontuado em conte$tosde aprendizagem pelo acordo que se estabelece entre os indivPduos,

tendo em consideraMão a natureza da sua relaMão ou então, por marcadores de conte$to e acordos no sentido de atribuir o mesmosignificado a esses marcadores de conte$to& + sequQncia de trocasentre duas pessoas é estruturada precisamente pela percepMão dasequQncia como uma série de conte$tos, cada conte$to conduzindonecessariamente ao prU$imo& + maneira especPfica através da qual asequQncia é estruturada pela pessoa é determinada na %aprendizagemde tipo 0 deutero-aprendizagem desse indivPduo&EG

adquirida, naturalmente, uma forma de se lidar com o aprendizado consoante o

conte$to em que se encontra inserido& =ssa forma de aprendizagem é natural e se

desenvolve normalmente nos seres humanos& O que pode se tornar um problema é a

sPndrome transconte$tual, que se apoia na e$istQncia de realidades em duplo vPnculo, e

que pode ser encontrada tanto no humor e na poesia, quanto na esquizofrenia&

+ teoria do duplo vPnculo, ao se ocupar do componente e$periencialda gQnese do emaranhado nas regras ou premissas do h#bito,evidencia as interrupMes na trama da estrutura conte$tual, o quecaracteriza fundamentalmente esta teoria& 5essa forma, contribuemcom os processos hier#rquicos de aprendizagem e adaptaMão, naquiloque Kateson chama de s$ndromes transconte1tuais& Kateson apresenta

o termo transconte1tual para referir-se a estas classes de sPndromes&4anto para aqueles que a vida est# enriquecida por donstransconte$tuais, como para aqueles que estão empobrecidos por confuses transconte$tuais encontram-se semelhanMas em um aspecto: para eles, sempre ou frequentemente e$iste uma dupla recepMão&EY

3o caso do direito é como lidar com constantes antagonismos proporcionados pelo

choque da retUrica com a pr#tica, proporcionando em diversos momentos realidades

socialmente distintas sobre as quais cada comportamento adquire um sentido diferente,

em que tal diferenciaMão é introduzida forMosamente pelas condiMes de sobre-vivQncia

e administraMão da prUpria vida, submetida esta a uma biopolPtica diferenciada

consoante o conte$to, evitando ao m#$imo choques de realidades que poderiam

58 2+5=R, C#rla C& C& %ateson+ as tr/s a)rendi*agens e suas rela"2es com os )rofessores e a

sua )rofiss#o n#o&regulamentada& 5isponPvel em\http:]]araraca&ufsm&br].ebsites]lc]do.nload]+rtigos9Y]carla&pdf&pdf_& +cessado em @! de aneiro de @9[& p& 9Y, 9&

59 '4+, ;enise F& C& 5regor> %ateson e a educa"#o0 )oss$veis entrela"amentos. @99Y&Y@ f& 4ese 5outorado em =ducaMão V 6niversidade Bederal do Rio Drande do 'ul& p& [[&



23

ocasionar em rompimento com o acordo estabelecido primordialmente na comunidade e

na ideologia predominante na qual se estabelece originariamente&

7. CONSIDERAÇ'ES $INAIS

ntendemos, através do presente trabalho, promover o debate em torno da concepMão de

direito e sua respectiva funMão social que são produzidas e reproduzidas constantemente

pela retUrica de parte da doutrina, da urisprudQncia e de e$egetas do ordenamento

urPdico, cua noMão da funMão do direito raramente se coaduna com a aplicaMão pr#tica

da norma urPdica& ara tanto, nos valemos do conceito de duplo vPnculo consoante

produzido pela psicologia por entendermos sua potencialidade em produzir novos

enfoques sobre o urPdico no sentido de demonstrar o antagonismo entre discurso,

intensão e pr#tica do 5ireito&

O problema, consoante e$posto, se encontra, efetivamente, na dissonNncia semNntica e

pragm#tica e$istente entre a retUrica humanista do =stado 5emocr#tico de 5ireito

brasileiro, por um lado, e sua aMão repressora e homicida no que diz respeito, e. g., a

atos de Udio e de vinganMa, por outro&

4irar a venda ideolUgica do semblante, do espet#culo, a fim de demonstrar o real )athos

e o ethos que constituem as aMes de 1ustiMa do =stado contemporNneo convém na

condiMão de, em seguida, estabelecer os sentidos na direMão de uma real concepMão us-

humanista meta e intra-te$tual, promotora da compai$ão e de pressupostos de

fraternidade&

RE$ER(NCIAS )I)LIOGR*$ICAS



24

K+4='O3, Dregor/& Ste)s to an ecolog> of mind. Chicago, 6'+: 4he 6niversit/ of Chicagoress, @999&

C=34=3O, <aria 1oão& 7 conceito de comunica"#o na o-ra de %ateson0 Intera"#o e

regula"#o. Covilhã, ortugal: ;abcom, @99Y& p&

B=RR+j 163OR, 4ercio '& Estudos de filosofia do direito0 refle12es so-re o )oder+ a

li-erdade+ a 3usti"a e o direito. k ed& 'ão aulo: +tlas, @99Y&

D6=RR+ B;FO, illis '& C+R3O, Fenrique D& 8eoria )ol$tica do direito0 a e1)ans#o

)ol$tica do direito. 'ão aulo: =ditora Revista dos 4ribunais, @9&

1=BBR=', 'tuart& uando ;ad/ Daga e jize* tiveram um affaire& 4raduMão de Clara +llain& (olha de S#o aulo. @@ de ulho de @9& 5isponPvel em\http:]]...&folha&uol&com&br]ilustrissima]Y[GEG!-quando-lad/-gaga-e-(i)e*-tiveram-um-affaire&shtml_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&

2+5=R, C#rla C& C& %ateson+ as tr/s a)rendi*agens e suas rela"2es com os )rofessores e a sua

)rofiss#o n#o&regulamentada& 5isponPvel em\http:]]araraca&ufsm&br].ebsites]lc]do.nload]+rtigos9Y]carla&pdf&pdf_& +cessado em @! de aneiro de @9[&

2=F;, <aria Rita& 7 deserto do real e os e1cessos do Imagin9rio& 5isponPvel em\http:]]...&mariarita*ehl&psc&br]conteudo&phpid@[_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&

2=F;, <aria Rita& =m debate intitulado "alter Kenamin, intérprete do capitalismo comoreligião"& 5isponPvel em \http:]]...&/outube&com].atchv[stYHG.na/W_& +cessado em @9de aneiro de @9[&

<+4'6'F4+, 4hiago ;& 7 3us&humanismo normativo : e1)ress#o do )rinc$)io a-soluto da

)ro)orcionalidade& @9@& @9! f& 4ese 5outorado em 5ireito V ontifPcia 6niversidade CatUlicade 'ão aulo&

<;;=R, Dérard& m encontro com 6acan. document#rio 5isponPvel em:\http:]]...&/outube&com].atchvpnG$GubRR_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&

<iriam;& Os problemas do sistema carcer#rio brasileiro& 4ornal 55N. %log 6uis Nassif 7nline.

@G de fevereiro de @9& +tualizado em @ de setembro de @9& 5isponPvel em\http:]]ornalggn&com&br]blog]luisnassif]os-problemas-do-sistema-carcerario-brasileiro_&

+cessado em @! de aneiro de @9[&

<O3'=3, R& 1& 5O3', +& ublic goods and private status& National Affairs. 3& @, ![-X!&5isponPvel em\http:]]...&nationalaffairs&com]doclib]@99G9E@^YX9@9!publicgoodsandprivatestatusrose phmonsen&pdf_& +cessado em @9 de aneiro de @9[&

'4+, ;enise F& C& 5regor> %ateson e a educa"#o0 )oss$veis entrela"amentos. @99Y& Y@ f&4ese 5outorado em =ducaMão V 6niversidade Bederal do Rio Drande do 'ul&

RO5RD6=j, 1& R& 5ireito, figura do Udio& Revista %rasileira de Estudos ol$ticos, Kelo

Forizonte, n& 9E, pp& [E-[E, ul&]dez& @9@&



25

'+B+4;=, Hladimir& + pai$ão pelo Real& (olha de S#o aulo, 9 de nov de @99& 5isponPvelem \http:]]...&folha&uol&com&br]fsp]mais]fs9@999[&htm_& +cessado em @9 de aneiro de@9[&

'+34Z+33+, ;& 5e cada 9 assaltantes, X voltam a roubar no =stado e [ são menores&

4ornal Estad#o& @! de aneiro de @9[& 5isponPvel em\http:]]...&estadao&com&br]noticias]cidades,de-cada-9-assaltantes-X-voltam-a-roubar-no-estado-e-[-sao-menores,@@,9&htm_& +cessado em @X de aneiro de @9[&

'O6'+, 4ha/s & de& ';H+, <arisa C& Clarice ;ispector e a pai$ão pelo real: uma an#lise doconto %O bSfalo0 a partir do materialismo lacaniano& n: Anais Eletrônico do VII E!!.

Encontro Internacional de rodu"#o !ient$fica, @9& <aring#& 5isponPvel em:\http:]]...&cesumar&br]prppge]pesquisa]epcc@9]anais]tha/s^pretti^sousa&pdf _& +cessadoem @9 de aneiro de @9[&

+4j;+C2, aul& K=+H3, 1anet F& 1+C2'O3, 5on 1& ragm9tica da comunica"#o

humana. m estudo dos )adr2es+ )atologias e )arado1os da intera"#o & 'ão aulo: =ditoraCultri$, YY& p&

((=2, 'lavo& %em&vindo ao deserto do Real' 'ão aulo: Koitempo, @99&

((=2, 'lavo& org& m ma)a da ideologia. Rio de 1aneiro: Contraponto, YY!&

((=2, 'lavo& Welcome to the desert of the real. ;ondon 3e. Wor*: Herso, @9@&

Ideologia e Direito - Duplo Vínculo Como Estruturante Jurídico-social - BAUMAN

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