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Identificar o potencial risco

do uso de armas biológicas

Identificar seu principal regime multilateral de controle e as medidas para sua efetiva implementação

8 Seminário Ciência e Tecnologia MD - 2011

Histórico

Armas Biológicas

Risco Biológico

CPAB

Situação Atual

Conclusão8 Seminário Ciência e Tecnologia MD - 2011

AMEAÇAS

BIOLÓGICAS


ARMAS BIOLÓGICAS - HISTÓRICO

500 AC – o de pocos com fungos de cevada – rios 180 AC –

Forcas de Hannibal usavam serpentes

1400 – 1500 – Uso de corpos contaminados com peste e fezes de animais e

doentes

1500 – Conquista de Pizarro da rica do Sul – presenteando nativos com

roupas contendo rus da ola

1915 – Os es usam pela primeira vez o Bacillus anthracis e a

Pseudomonas mallei como arma gica

1925 – Primeiro Protocolo assinado (Genebra) banindo armas gicas.

Primeiro acordo multilateral proibindo tanto armas micas como gicas.

o se recusa a assinar o acordo

1936 – o da Unidade 731 – Complexo de 150 dios simulando

unidade de o de gua – Mais de 9000 mortes.



1940 - Bombas gicas lancadas por japoneses e Inglaterra testa antraz na

costa da cia

– – gicos - Camp

Detrick

– -

ticos foram

usados como cobaias

1950 – Criação da USAMRIID

1960 – Uso pelos Vietcongs gua.

– o presos em Chicago com 30-40kg

de culturas de S. typhi que pretendiam contaminar o suprimento de gua de

Chicago e outras cidades.

1972 – o de Armas gicas – 103 es



1975 a 1983 – Laos e Kampuchea uso de “chuva amarela” (micotoxina T-2)

1984 – Culto hindu contamina salada com S. typhi – o

envenenadas.

- gicas.

–

sseis Scud.

–

ssia )

2001 - Cartas com esporos de Baccilus anthracis contaminam 22 e matam

5 nos EUA


PREPARAÇÃO DE ARMAS

BIOLÓGICAS “WEAPONIZATION”


AGENTES ANTI-PESSOAL

Atuam diretamente sobre o

Homem, causando a sua

morte ou incapacidade

Varíola, Peste, Carbúnculo


AGENTES ANTI-ANIMAL

Atuam sobre animais

domésticos ou de criação

afetando indiretamente ao

homem ou causando

danos à economia

Febre aftosa, Carbúnculo

Hemático (anthrax).


AGENTES ANTI-VEGETAL

Atuam sobre lavouras,

causando a fome ou

prejuízo econômico

Ferrugem da soja

(Phakopsora sp.), Fusariose

do milho (Fusarium sp.)


AGENTES ANTI-MATERIAL

Agentes que destroem ou causam danos graves em componentes específicos, tais como: componentes eletrônicos,estruturas e alimentos

Bactérias metabolizadoras de hidrocarbonetos (destruição de pistas), Oxidação de estruturas (Thiobacillus ferrooxidans)


ESPECTRO DO RISCO BIOLÓGICO

PANDEMIAS NATURAIS

DOENÇAS INFECCIOSAS REEMERGENTES

SURTOS NÃO INTENCIONAIS ADVINDOS DE PESQUISA

ACIDENTES DE LABORATÓRIO

FALTA DE COMPREENSÃO DOS RISCOS

POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS

CRIME E FALSIFICAÇÃO

SABOTAGEMARMAS BIOLÓGICAS E TERRORISMO

NATURAL

ACIDENTAL

INTENCIONAL


PARTILHA DO RISCO BIOLÓGICO

PANDEMIAS NATURAIS

DOENÇAS INFECCIOSAS REEMERGENTES

SURTOS NÃO INTENCIONAIS ADVINDOS DE PESQUISA

ACIDENTES DE LABORATÓRIO

FALTA DE COMPREENSÃO DOS RISCOS

POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS

CRIME E FALSIFICAÇÃO

SABOTAGEMARMAS BIOLÓGICAS E TERRORISMO

SAÚDE PÚBLICA

ACADEMIA

SEGURANÇA

OCUPACIONAL

GOVERNO

AGÊNCIAS REGULATÓRIAS

E AGENTES DA LEI

SEGURANÇA

DE ESTADO


Dimensões microscópicas

Relativa facilidade de obtenção

Afeta físico, psicológico, econômico e ambiental

Tecnologia para saúde x uso dual

Carência de compreensão dos riscos da atividade

Biologia sintética

AMEAÇAS BIOLÓGICAS


RISCO BIOLÓGICO

BRASIL

Dimensão e características do território

Importância política regional

Importância econômica

Compreensão do risco (governo e profissionais)

Fluxo crescente de pessoas

Estrutura para detecção e resposta


CONCEITOS

BIOSAFETY (BIOSSEGURANÇA)

- Protege pessoas dos patógenos -

recomendações para trabalho seguro.

BIOSECURITY (BIOPROTEÇÃO)

- Protege patógenos das pessoas - Controle de

uso não autorizado.

BIOSURETY

- Biosafety + Biosecurity + pessoal treinado e

confiável + controle dos agentes.


CONVENÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE

ARMAS BIOLÓGICAS E TOXÍNICAS

Primeiro acordo multilateral de

desarmamento (1972/75)

Não é uma Organização, possui

apenas um escritório de apoio (ISU –

International Support Unit) no

Escritório da ONU em Genebra




Possui 15 artigos

I - proibição

II - destruição

III - não transferir

IV - ação doméstica

V - manter consultas

VI - queixas

VII - assistência




VIII - referência Protocolo 1925

IX - armas químicas

X - uso pacífico da Ciência

XI - propor emendas

XII - revisões

XIII - duração ilimitada

XIV – assinaturas e ratificações

XV – cópias e idiomas

163 países são signatários, 13 em processo (Egito, Haiti,

Síria) e 19 não assinaram (Angola, Camarões, Israel) 8 Seminário Ciência e Tecnologia MD - 2011

Não prevê instrumento de verificação apenas

Confidence Building Measures (CBM)

Principais temas em discussão atualmente:

Construção de Capacidades Nacionais de

Resposta

Códigos de Conduta e Conscientização

Mecanismo de Verificação

Em dezembro deste ano ocorrerá a VII Conferência

de Revisão




SITUAÇÃO NO BRASIL

LEGISLAÇÃO

○ Decreto Legislativo nº 89, de 05 de dezembro de 1972

Aprova a CPAB

○ Decreto nº 77.374, de 01 de abril de 1976

Promulga a CPAB

○ Lei nº 9.112, de 10 de outubro de 1995

Cria a Comissão Interministerial de Bens Sensíveis

(CIBES) com foco no controle de exportação e não

proliferação



LEGISLAÇÃO

○ Decreto nº 4.214, de 30 de abril de 2002

Define a competência e a composição da CIBES e da

Coordenação Geral de Bens Sensíveis (CGBE)

○ Lei nº 11.105 , 24 de março de 2005

Lei de Biossegurança com foco no uso de células

tronco e Organismos Geneticamente Modificados

○ Coordenação Geral de Bens Sensíveis (CGBE/MCT)

PONTO FOCAL BRASILEIRO PARA A CPAB



ATUAÇÃO DO MD

Representação na CPAB

Representação na CIBES

Representação no Comitê Nacional de Biotecnologia

Atuação nos Cursos de Identificação de Bens Sensíveis

Grupos de trabalho e workshops

Reunião de Projetos de C & T de Interesse da Defesa

Prospecção tecnológica

Participação na discussão para implantação de

Laboratório NB4 brasileiro (MS)

* MD ainda não participa do PRONABENS8 Seminário Ciência e Tecnologia MD - 2011


RECURSOS

Companhia de Defesa Química e Biológica (EB) e CFN (MB)

Centro Tecnológico do Exército - Laboratório móvel para

detecção de agentes biológicos

Instituto de Biologia do Exército (NB2)

Laboratórios Farmacêuticos da Marinha, Exército e

Aeronáutica (possibilidade de produção estratégica)

Rede de comunicações para Comando e Controle (apoio

MS em vigilância epidemiológica)

12 Laboratórios NB3 na rede do MS



DESAFIOS

○ Capacidade de detecção e identificação de agentes em campo

○ Perícia Biológica

○ Laboratório NB3 nas Forças Armadas

○ Laboratório NB4 no Brasil

○ Legislação que abranja os assuntos contidos nos termos

Biosecurity e Biosurety

○ Fortalecimento da integração entre os diversos Ministérios nas

providências de implemetação (Ex.: Medidas de Construção de

Confiança – CBM)

○ Melhoria de mecanismos de controle de entrada e saída de

agentes biológicos

○ Conscientização para o tema e Códigos de Conduta


OUTROS PAÍSES

ESTADOS UNIDOS

Capacidade de detecção e perícia

Centro de Controle de Doenças (CDC)

Laboratórios Nível 4

Biosecurity Engagement Program – Programa internacional

contra a proliferação de armas biológica, terrorismo biológico

Pesquisa e desenvolvimento de detecção e neutralização de

ameaças biológicas de interesse do Departamento de Defesa

USAMRIID - United States Army Medical Research Institute

for infectious diseases

Laboratórios do Departamento de Energia apoiando o

Controle de Bens Sensíveis e não proliferação

“Biosurety” – Departamento de Defesa


OUTROS PAÍSES

PORTUGAL

Laboratório de Defesa Biológica do

Exército (NB3)

Equipes operacionais de Defesa Biológica

Capacidade de coleta e identificação de

agentes de guerra biológica e de

bioterrorismo

Utiliza o termo Bioproteção para o

conceito de Biosecurity


OUTROS PAÍSES

REPÚBLICA TCHECA

Possui Centro de Biodefesa operado

pelas Forças Armadas com

infraestrutura de isolamento,

incluindo recolhimento e transporte

Possui Laboratório NB4


EXERCÍCIOS OPERACIONAIS

COMBINADOS


CONCLUSÃO

É NECESSÁRIO:

Promover ampla conscientização em Órgãos

de Governo, Academia, Empresas para os

conceitos de Bioproteção e Biossegurança

Estimular a cooperação internacional para a

contenção de ameaças


CONCLUSÃO

É NECESSÁRIO:

Desenvolver capacidades nacionais para atender

os compromissos dos tratados dos quais o Brasil

é signatário

Fortalecer infraestrutura laboratorial para atender

exigências de Biossegurança e Bioproteção

Fortalecer a integração entre Órgãos de Governo



CAPACIDADEN A C I O N A L

C O O P E R AÇ Ã OINTERNACIONAL

I N T E G R A Ç Ã O D EG O V E R N O

C O N S C I E N T I Z A Ç Ã O

B I O S S E G U R AN Ç A E B I O P R O T E Ç Ã O

I N F R A E S T R U T U R A L A B O R A T O R I A L

Histórico

Armas Biológicas

Risco Biológico

CPAB

Situação Atual

Conclusão8 Seminário Ciência e Tecnologia MD - 2011

Identificar o potencial risco

do uso de armas biológicas

Identificar seu principal regime multilateral de controle e as medidas para sua efetiva implementação


“Não é preciso ter olhos abertos para

ver o sol, nem é preciso ter ouvidos

afiados para ouvir o trovão. Para ser

vitorioso você precisa ver o que não

está visível”.

Sun Tzu


PERGUNTAS

Newton Soares Santarossa

(61) 3312-8680

[email protected]


mailto:[email protected]

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