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15/08/2018 18:08:32Emissão:

PROEX - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIARelatório de Curso de Extensão Universitária

1Página

Identificação

Curso

2018Ano base de realização:

Difusão de ConhecimentoTipo:

Curso de Extensão Universitária - PresencialModalidade/Finalidade:

Patricia Borba MarchettoDocente responsável:

As experiencias em PPPs, financiamento público e risco fiscal na Itália: como ogoverno brasileiro poderia impulsionar uma mudança?

Título:

Unidade UniversitariaTipo da unidade:

Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara - FCLArUnidade:

Departamento de Administração PúblicaDepartamento/Seção:

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (UNESP)Universidade de São Carlos (UFSCar)Universidade de Araraquara (UNIARA)Ministerio de Economia e Finanças da Italia

Outras instituições:

Realização Prevista e Contato

09/05/2018 09:00:00

Faculdade de Ciências e Letras Câmpus de Araraquara - FCLAr

11/05/2018 23:59:59

16 33346248

[email protected]

Local de realização:

Data de início prevista:

Data de término prevista:

Telefone(s) para contato:

Email para contato:

Classificação da Extensão Universitária

Enquadramento temático do curso

Vínculos de extensão

Anexos

Links

Ciências Sociais e AplicadasGrande Área:

Política e EconomiaÁrea Temática:

Cooperação InternacionalLinha Programática:

Política InternacionalPalavra-chave 3:

AdministraçãoPalavra-chave 1:

Palavra-chave 2: Administração Pública

Evento de extensão:

Projeto de extensão:

RFAnexoDescrição

Schema di Contratto.pdfContrato PPP italiana Sim

Descrição RFLink

Homepage

https://pppitalia.wordpress.com/Site do evento Sim


2Página

Realização

Curso

SimExecutado?

09/05/2018 09:00:00Data Início realizada:

11/05/2018 20:30:00Data Fim realizada:

Resultados Obtidos

Os objetivos foram alcançados.Nas datas marcadas o curso ocorreu, conforme planejado.Foram tres dias intenso de aprendizado sobre as PPP na Italia, com a oportunidadede comparação com a legislação e os exemplos brasileiros

Objetivos alcançados:

Não consigo justificar a diferença alcançada, a não ser pelo fato de ser umatemática muito especifica.A divulgação foi intensa.

Justificativa da diferença de vagas,inscritos e concluintes:

Todo o material que foi utilizado no curso está contido no site:https://pppitalia.wordpress.com/

Alem disso, foram produzidos todo o material disponibilizado no curso.

Material produzido:

Avaliação do coordenador

Varios foram os aspectos positivos decorrentes da relização do curso.1) a oportunidade de conhecer e permitir que os participantes conhecessem outralegislçao, outras análises, outros exemplos, outras experiencias e outro desafios;2) a oportunidade de mostrar para os palestrantes italianos as diferenças queocorrem na legislçao, nas análises, nos exemplos, nas experiencias e nos desafiosno Brasil;3) a aproximação com os membros do Ministerio da Economia e Finanças da Itália;4) o convite para os docentes brasileiros, juntamente com a equipe da Italia, paraescrever um artigo cientifico com a comparação apresentada durante o curso.

Aspectos positivos:

A principal dificuldade encontrada foi o fato do tradutor Prof. Dr. Sergio Mauro(docente da FCL, do curso de Italiano) ter deixo de fazer a tradução do curso, apóso primeiro dia do evento, alegando problemas particulares.Com isso, após o aviso ocorrino às 21h do primeiro dia do evento, foi necessarioencontrar um novo tradutor que pudesse assumir o serviço ja as 9h do dia seguintee nos dias subsequentes.Tirando essa enorme dificuldade, acredito que todas as demais foram simples.

Dificuldades encontradas:

Informações Complementares


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Estrutura

RespostaQuestão

Fundamentação teórica O Brasil, ao longo dos anos 90, experimentou a redução da atuação doEstado, devido às inúmeras privatizações de grandes empresas estatais.Neste cenário, o governo federal editou várias leis, visando fomentar ainiciativa privada e a celebração de parcerias. Dentre as legislações quemerecem destaque podemos citar a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública;Lei nº. 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime deconcessão e permissão da prestação de serviços públicos; e Lei nº. 9.074de 07 de julho de 1995 que estabeleceu normas para outorga eprorrogações das concessões e permissões de serviços públicos.Assim, foi nesse contexto de fomentação da iniciativa privada, bem como nabusca de concretização de parcerias entre o setor público e o privado, quehouve a criação no Brasil das Parcerias Público Privadas (PPPs), inseridasno país pela Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004. Tal lei conceituaparceria público-privada como sendo o contrato administrativo deconcessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.A origem deste modelo de gestão foi criada na Inglaterra em meados dosanos 90 do século passado, sendo que lá era denominado de projectfinance initiative (PFI), e posteriormente chamado de public-privatepartnerships. Mais tarde, tal modelo se irradiou pelo mundo, alcançandopaíses como França (marche d`enterprise de travaux publics - METP),Portugal, Itália, Espanha, Austrália, África do Sul, Irlanda, dentre outros.Interessante dizer também que, no Brasil, mesmo antes de haver a Lei nº.11.079 que instituiu as parcerias público-privadas no âmbito federal, já havialeis estaduais que previam tal instituto. O Estado pioneiro a legislar sobre asPPPs foi Minas Gerais, mediante a Lei nº. 14.686 de 16 de dezembro de2003, seguido por Santa Catarina (Lei nº. 12.930 de 04 de fevereiro de2004), São Paulo (Lei nº. 11.688 de 19 de maio de 2004), Goiás (Lei nº.14.910 de 11 de agosto de 2004) e Bahia (Lei nº. 9.290 de 27 de dezembrode 2004. Todavia, necessário se faz dizer que desde o advento da Lei nº.11.079/2004, inúmeros outros Estados já criaram leis versando acerca dasPPPs.Por fim, conclui-se que o surgimento das parcerias público-privadas noâmbito mundial, tal como ocorreu no Brasil, não foi um evento repentino oucasuístico, e sim fruto de uma longa evolução do Estado, desde aRevolução Francesa até a contemporaneidade. Ademais, originaram-se deuma necessidade imperativa de se criar mecanismos por meio dos quais oente público, por intermédio de parcerias celebradas com a iniciativaprivada, pudesse reestruturar a infra-estrutura básica e os serviçosprestados a população, objetivando promover ao máximo o bem estarsocial.

Objetivo(s) do curso -Possibilitar aos participantes o conhecimento da legislação, dofuncionamento, das práticas e dos exemplos de sucesso desta modalidadede contratação administrativa que acontece na Italia.- Comparar com as legislações e o funcionamento da PPPs desenvolvidasno Brasil e na Itália- Possibilitar, desde que cabíveis, a adoção de novas práticas de PPPs noBrasil- Aproximar os modelos de gestão entre os dois países.

Coerência entre objetivos e FundamentaçãoTeórica

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agendapolítica e econômica e, consequentemente, surgem novos projetos deprivatizações.Estima-se para os próximos anos, mais de 200 novos projetos incluindopropostas de privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas),arrendamentos, prorrogações de contratos em


4Página

RespostaQuestãovigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para ainiciativa privada, como alternativas para obter recursos extras para reduziros rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos.(https://g1.globo.com/economia/noticia/uniao-estados-e-capitais-somam-mais-de-230-projetos-de-privatizacao-no-brasil.ghtml)Portanto, diante da situação vivenciada no Brasil (crise econômica,corrupção, lava-jato) surge a necessidade de formar profissionaiscapacitados para atuarem de forma a atender as necessidades dapopulação de maneira ética e viável economicamente, questão apresentadasucintamente na fundamentação teórica que corrobora com os objetivospropostos neste curso, cuja intenção maior é proporcionar aos participantes(graduandos, pós graduandos, docentes, pesquisadores, servidores dogoverno federal, estadual e municipal e demais interessados) o acesso àinformação/formação que, em geral, não se dispõe facilmente e apossibilidade de novos arranjos.

Justificativa Justificamos a realização do curso, aportados no valor e potencial deconhecimento que os participantes poderão ter em seu beneficio, uma vezque a Italia se consolidou como exemplo positivo nas contrataçõesadministrativas que estabelece. A oportunidade que está sendo oferecidaaos participantes é inédita.

Metodologia O curso ocorrerá de forma presidencial. Os palestrantes, funcionários dogoverno e de outras organizações da Italia, apresentarão o conteúdoindicado aos participantes, sendo:1)Definições e regulamentos europeus o PPPs;2) Contabilidade Fiscal para PPPs (os três principais padrões: IPSAS, oManual de Estatísticas Financeiras do FMI e as normas do Eurostat;3) Normas e orientações do Eurostat de 2004 a 2017;4) Risco fiscal e matriz de risco;5) Unidade de infra-estruturas e unidade PPP;6)Experiência da UE no projeto PPP e exemplos de melhores práticas;7)Características do mercado de PPP na Itália;8) Instituições envolvem PPPs na Itália;9)Riscos e análises estatísticas do ISTAT (Instituto Italiano de Estatística);10)Exemplo de classificação de um contrato PPP italiano (Hospital) e doPPP; 11) Tabela para a notificação EDP enviada pelo ISTAT ao Eurostat;12)Características do Contrato de Parceria Privada Pública;13)O Contrato de Parceria Público Padrão em Itália;14)Controle de Projetos de Monitoramento e Avaliação em Itália.

Ao final de cada aula serão estimuladas discussões entre os participantes.Haverá tradução para o português.

Cronograma de atividades CRONOGRAMA

DATAHORARIOATIVIDADE

8/05- ? chegada - instalações/adaptação

Visita ao Diretor da FCL, Prof. Dr. Claudio Paiva.

9/05 A 11/059h-12h E 14h-17h

Apresentação dos temas propostos

Discussão Brasil x Itália

Publico: pesquisadores, funcionários do governo, alunos de pós graduação

e demais interessados


5Página

RespostaQuestão

Material didático a ser utilizado Será disponibilizado material didático que esta sendo confeccionado pelasequipes de palestrantes da Italia e do Brasil. O material será entregue aosparticipantes no primeiro dia do curso.

Bibliografia LEGISLAÇÃO ITALIANACódigo dos Contratos Públicos (decreto legislativo 50/2016) que todosos'artigo 182 fala das regras de parceria público-privada.Regras europeias de o'eurostat (eurostat decisão de 2014, sec de 2010Manual de Dívida Pública dos MGDD e orientação para o tratamentoestatístico eurostat – (epec)

LEGISLAÇÃO BRASILEIRABRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

1) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública.Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada eoutras formas. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

2) SUNDFELD, Carlos Ari (Coord). Parcerias Público-Privadas. 1ª ed, 2ªtiragem. São Paulo: Malheiros, 2007.

3) DONÁ, Bruno Rossi. Contexto Histórico do Surgimento das ParceriasPúblico-Privadas (PPPs) no cenário mundial e no Brasil, 2009, inhttps://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1244

Resultados esperados Esperamos proporcionar a interação de saberes, organizando oconhecimento acumulado na realização de projetos de PPP na Italia e noBrasil, compreendendo os processos de interação entre o público e oprivado como uma alternativa para aquisição de obras e serviçosrelacionados à infraestrutura.

Referências TEXTOS LEGAIShttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8987cons.htm

SUNDFELD, Carlos Ari (Coord.). Parcerias público-privadas. São Paulo:Malheiros,. 2011.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública:concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada eoutras formas. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

Resumo do Curso (release) O curso apresenta visão holística das definições, conceitos, legislação ediretrizes de PPP na Italia, apresenta as principais funções do setor privadono desenvolvimento de um projeto de PPP, evidencia as diretrizes de PPPbem-sucedidas, analisa os requisitos de projetos e o marco legal das PPP.


6Página

Caracteristicas

RespostaQuestão

Articulações do curso com o ensino e/oupesquisa e com demandas sociais

A proposta do Curso de Extensão é levar ao público a difusão doconhecimento relativo às praticas e arranjos nas contratações públicas daItalia, temática de interesse ao público indicado (graduandos do curso deAdministração Pública e Economia, Pós Graduando de Programas deDireito e Politicas Públicas, docentes, pesquisadores, entidadesgovernamentais, terceiro setor, gestores e sociedade civil).

Acessibilidade Acessível à todos que se interessarem pelo assunto, pois embora sejaministrado por funcionarios do Ministerio de Economia e Finanças da Italia,haverá tradução simultanea.

Informações complementares não há


7Página

Vagas e Inscrição

200Nro total de vagas:

50Nro total de vagas gratuítas:

Graduandos, Pós Graduando, Docentes, Pesquisadores, membros de Entidadesgovernamentais, Terceiro setor, Gestores e Sociedade Civil.

Perfil dos candidatos ao curso:

05/05/2018 18:00:00Término das inscrições:

01/04/2018 08:00:00Início das inscrições:

Todos alunos de graduação e pós graduação da FCL terão assegurada sua vagagratuita

Condições para inscrição eCritérios de seleção:

Inscrição

R$ 20,00Taxa de inscrição:

R$ 3.000,00Arrecadamento estimado:

Vagas

Página da FCLLocal de inscrição:


8Página

Recursos - Resumo

Despesas/Custos

Tipo DescriçãoProjeção

Qtd x Valor = TotalRelatório Final

Qtd x Valor = TotalOutros Tradutor italiano:

Prof. Dr. Segio Mauro --R$ 442,00

Willian Calliman ....R$...

1 x R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00 1 x R$ 1.542,00 = R$ 1.542,00

Hospedagem/ -Hospedagem no Hotel Municipal AraraquaraDiária quarto simples/individual R$11...

5 x R$ 200,00 = R$ 1.000,00 1 x R$ 820,76 = R$ 820,76

Outros Valor paga ao estagiário da Staepe por ter ajudadono curso durante o periodo da...

- 1 x R$ 150,00 = R$ 150,00

Outros Faixa para a mesa (Arasign) - 1 x R$ 140,00 = R$ 140,00

R$ 3.000,00TOTAL: R$ 2.652,76

Captado Governamental

Captado Não Governamental

Tipo InstituiçãoProjeção

Qtd x Valor = TotalRelatório Final

Qtd x Valor = TotalPatrocínio UNIARA - 1 x R$ 1.500,00 = R$ 1.500,00

Patrocínio Programa de Pós graduacao em Economia - FCL - 1 x R$ 531,00 = R$ 531,00

Patrocínio Departamento de Administração Pública - 1 x R$ 200,00 = R$ 200,00

R$ 0,00TOTAL: R$ 2.231,00

Mínimo de inscrições para viabilizar o curso: 177


9Página

Recursos Detalhados

Despesas/Custos

Receita PrópriaOutros

Forma:Tipo: 1 x R$ 1.542,00 = R$ 1.542,00

Descrição: Tradutor italiano:Prof. Dr. Segio Mauro --R$ 442,00

Willian Calliman ....R$1100,00Devido a desistencia do tradutor tivemos que contratar dois tradutoresObservação Final:

Previsto:Real:

1 x R$ 2.000,00 = R$ 2.000,00

Receita PrópriaHospedagem/Alimentação

Forma:Tipo: 1 x R$ 820,76 = R$ 820,76

Descrição: -Hospedagem no Hotel Municipal AraraquaraDiária quarto simples/individual R$118,00

- Alimentação R$ 30,00 por dia

Previsto:Real:

5 x R$ 200,00 = R$ 1.000,00


Forma:Tipo: 1 x R$ 150,00 = R$ 150,00

Descrição: Valor paga ao estagiário da Staepe por ter ajudado no curso durante o periodo da tarde

Recurso cadastrado no Relatório Final.Observação:

Previsto:Real:

Recurso cadastrado no Relatório Final


Forma:Tipo: 1 x R$ 140,00 = R$ 140,00

Descrição: Faixa para a mesa (Arasign)


Previsto:Real:


R$ 3.000,00Projeção:Relatório Final: R$ 2.652,76

Captado Governamental

Captado Não Governamental

Captado Não GovernamentalPatrocínio

Forma:Tipo: 1 x R$ 1.500,00 = R$ 1.500,00

Descrição: Colaboração da parceira UNIARA para ajudar nos gastos do tradutor


UNIARA

Previsto:Real:


Instituição:


Forma:Tipo: 1 x R$ 531,00 = R$ 531,00

Descrição: Repasse


Programa de Pós graduacao em Economia - FCL

Previsto:Real:


Instituição:

R$ 0,00Projeção:Relatório Final: R$ 2.231,00


10Página


Forma:Tipo: 1 x R$ 200,00 = R$ 200,00

Descrição: Repasse


Departamento de Administração Pública

Previsto:Real:


Instituição:

R$ 0,00Projeção:Relatório Final: R$ 2.231,00


11Página

Participantes - Resumo

Nome Nível Academico RFFunçãoTipoCLAUDIO ROBERT PIERINI Doutorando Externo NãoVoluntário (sem bolsa)Cesar Henrique Rodrigues de Melo Aleluia Graduando Estudante NãoVoluntário (sem bolsa)

André Luiz Correa Doutorado Docente NãoColaboradorSergio Azevedo Fonseca Doutorado Docente NãoProfessorCláudio Cesar de Paiva Doutorado Docente NãoProfessorDébora Karina Gonçalves Vaserino Mestrando Pós-Graduando(a) SimColaboradorAna Claudia Fernandes Terence Doutorado Docente NãoColaboradorAna Claudia Niedhardt Capella Doutorado Docente NãoProfessorVanessa Fernandes de Souza Rangel Especialização Técnico(a)- NãoColaboradorJosé Duarte Neto Doutorado Docente NãoColaboradorGiovanni Coletta Doutorado Externo SimColaboradorLeandro Pereira Morais Doutorado Docente SimProfessorPatricia Borba Marchetto Doutorado Docente NãoCoordenadorHelena Carvalho De Lorenzo Doutorado Externo NãoColaboradorFelipe Gonçalves Brasil Doutorando Externo NãoVoluntário (sem bolsa)ANA LELIS DE OLIVEIRA GARBIM Mestrando Pós-Graduando(a) NãoColaboradorMarina Silveira Mestrando Pós-Graduando(a) NãoColaboradorAgnaldo de Sousa Barbosa Pós-Doutorado Docente NãoColaboradorLorena Rizzato Ribeiro Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Nicolas Seiji Aoki Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Jessica Cristina Soares Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Amanda Karine Ferreira Figueiredo Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)Marcos Paulo Andrade Graduando Estudante SimVoluntário (sem bolsa)


12Página

Participantes Detalhados

Nome: CLAUDIO ROBERT PIERINILattes: Não informadoTipo: ExternoFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Doutorando

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.

Não houve atividadeAtividadeRealizada:

12CH Prevista:

Período Previsto: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 23:59:59

0CH Ministrada:0CH Outras Ativ.:

Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 09/05/2018 23:59:59

Nome: Cesar Henrique Rodrigues de Melo AleluiaLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando

AtividadePrevista:

1) Auxílio na aplicação do curso.2) Supervisão e orientação.

1) Auxílio na divulgação e aplicação do curso.2) Supervisão de frequencias e orientação aosparticipantes.

AtividadeRealizada:

12CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: André Luiz CorreaLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742463T6Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pós Graduação em Economia(FCL/CAr- UNESP)

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pós Graduação em Economia(FCL/CAr- UNESP)

AtividadeRealizada:

18CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Sergio Azevedo FonsecaLattes: http://lattes.cnpq.br/2879240108726907Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Participação: Tematica: Desenvolvimento Local.Investimento Sustentável

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Participação: Tematica: Desenvolvimento Local.Investimento Sustentável

AtividadeRealizada:

6CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Cláudio Cesar de PaivaLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767562T7Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Tema: Financiamento Público

1) Auxílio na elaboração do curso.AtividadeRealizada:

6CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00


13Página

Nome: Débora Karina Gonçalves VaserinoLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4641570U0Tipo: Pós-Graduando(a)Função: ColaboradorNível: Mestrando

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. 1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação dos alunos àdistancia.

AtividadeRealizada:

-CH Prevista:

Período Previsto: Participante cadastrado no Relatório Final


Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Ana Claudia Fernandes TerenceLattes: http://lattes.cnpq.br/5841773093984772Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Acompanhar a disciplinaApoio: Programa de Pós Graduação

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Acompanhar a disciplinaApoio: Programa de Pós Graduação

AtividadeRealizada:

12CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Ana Claudia Niedhardt CapellaLattes: http://lattes.cnpq.br/5810332148425938Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Atuação: Tematica: Politicas Públicas e PPP

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.

AtividadeRealizada:

6CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Vanessa Fernandes de Souza RangelLattes: Não informadoTipo: Técnico(a)-Administrativo(a)Função: ColaboradorNível: Especialização

AtividadePrevista:

Acompanhamento da frequencia na disciplina,atividades de secretaria

Acompanhamento da frequencia na disciplina,atividades de secretaria

AtividadeRealizada:

20CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: José Duarte NetoLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4746320T6Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento de alunos Programa de PosGraduação em Direito (UNESP/Franca)

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento de alunos Programa de PosGraduação em Direito (UNESP/Franca)

AtividadeRealizada:

18CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00


14Página

Nome: Giovanni ColettaLattes: Não informadoTipo: ExternoFunção: ColaboradorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. 0000AtividadeRealizada:

-CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 00:00:00

Nome: Leandro Pereira MoraisLattes: http://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/38780/leandro-pereira-morais/Tipo: DocenteFunção: ProfessorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. Foi debatedor dos seguintes temas:

9/05 - tarde

Contrato de Parceria Público Padrão na Itália –

1 parte Conferencista: VACCARO (MEF)

Mediador: MORAIS

10/05 - tarde

Grande projeto de PPP na Itália e questões

relacionadas

Mediador: MORAIS

Intervalo

15:15-15:30Debates

Mediador: MORAIS

15:30-16:15Experiência da UE em projetos de

AtividadeRealizada:

-CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 14:00:00 à 11/05/2018 20:30:00

Nome: Patricia Borba MarchettoLattes: http://lattes.cnpq.br/9857008056151410Tipo: DocenteFunção: CoordenadorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

Coordenação do curso1) Elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Apresentação da Tematica: ResponsabilidadeSocial Empresarial

Coordenação do curso1) Elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.

AtividadeRealizada:

18CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:30:00

Nome: Helena Carvalho De LorenzoLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783862H9Tipo: ExternoFunção: ColaboradorNível: Doutorado

AtividadePrevista:

Auxílio na elaboração do curso.Auxílio na aplicação do curso.Supervisão e orientação.

Auxílio na elaboração do curso.Auxílio na aplicação do curso.Supervisão e orientação.

AtividadeRealizada:

12CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:30:00


15Página

Nome: Felipe Gonçalves BrasilLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4219266T7Tipo: ExternoFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Doutorando

AtividadePrevista:


Não houve atividadeAtividadeRealizada:

12CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 00:00:00

Nome: ANA LELIS DE OLIVEIRA GARBIMLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8781839Z5Tipo: Pós-Graduando(a)Função: ColaboradorNível: Mestrando

AtividadePrevista:


1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação dos alunos àdistancia.

AtividadeRealizada:

12CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Marina SilveiraLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4674454P2Tipo: Pós-Graduando(a)Função: ColaboradorNível: Mestrando

AtividadePrevista:


1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação dos alunos àdistancia.

AtividadeRealizada:

12CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Agnaldo de Sousa BarbosaLattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704697P3Tipo: DocenteFunção: ColaboradorNível: Pós-Doutorado

AtividadePrevista:

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pos Graduação emPlanejamento e Analise de Politicas Públicas

1) Auxílio na elaboração do curso.2) Auxílio na aplicação do curso.3) Supervisão e orientação.Cadastramento e acompanhamento dos alunosdo Programa de Pos Graduação emPlanejamento e Analise de Politicas Públicas

AtividadeRealizada:

18CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00

Nome: Lorena Rizzato RibeiroLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. comunicação visualAtividadeRealizada:

-CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00


16Página

Nome: Nicolas Seiji AokiLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. divulgaçãoAtividadeRealizada:

-CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 19:00:00

Nome: Jessica Cristina SoaresLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. apoio durante o cursosuporte técnico para os participantes à distancia

AtividadeRealizada:

-CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 19:00:00

Nome: Amanda Karine Ferreira FigueiredoLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. Comunicação visual e artesAtividadeRealizada:

-CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 19:00:00

Nome: Marcos Paulo AndradeLattes: Não informadoTipo: EstudanteFunção: Voluntário (sem bolsa)Nível: Graduando

AtividadePrevista:

Participante incluído no Relatório Final. Divulgação e apoio informáticoAtividadeRealizada:

-CH Prevista:



Período Real: 09/05/2018 09:00:00 à 11/05/2018 20:00:00


17Página

Plano de Aulas - Resumo

Curso

As experiências em Parcerias Público Privada, financiamento público erisco fiscal na ItáliaCONTEÚDO-Definitions and European regulations o PPPs-Fiscal Accounting for PPPs (the three main standards: IPSAS, IMF’sGovernment Finance Statistics Manual and Eurostat standards;-Eurostat rules and guidelines from 2004 to 2017;-Fiscal Risk and risk matrix;-Infrastructures Unit and PPP Unit;-EU experience in PPP Project and Best practice examples;-Features of the market of PPP in Italy;-Institutions involves on PPPs in Italy;-Risks and Statistical analyses of ISTAT (Italian Statistical Institute);-Example of classification of an Italian PPP contract (Hospital) and THEPPP; TABLE FOR EDP notification sent by ISTAT to Eurostat;-Features of the public Private Partnership Contract;-The Standard Public Partnership Contract in Italy;-Project Controlling Monitoring and Evaluation in Italy;-PROJECT SELECTION IN PRACTICE: Value for Money and Public sectorcomparator in Italy, France, Portugal and Germany;

Conteúdo Programático:

24 hora(s)CH Presencial Total:

24 hora(s)CH Total:

Plano de Aulas Resumido

TópicoCH Total

Responsaveis Presencial5As experiências em Parcerias Público Privada, financiamento ... 24 hora(s)

Resumo

TipoPrevisto

C.H. % Relativa % RelativaRealizado

C.H. Participantes

6 25,00 %Coordenador 625,00 % Patricia Borba Marchetto

Docentes UNESP 12 50,00 % 50,00 %12 (25,00%) Sergio Azevedo Fonseca(25,00%) Leandro Pereira Morais

Alunos Graduação 0 0,00 % 0,00 %0

Alunos Pós-Graduação 0 0,00 % 0 0,00 %

Técnico Administrativo 0 0,00 % 0,00 %0

6Participante Externo 25,00 % 25,00 %6 (25,00%) Helena Carvalho De Lorenzo


18Página

Plano de AulasTópico Responsaveis

As experiências em Parcerias Público Privada,financiamento público e risco fiscal na ItáliaCH.Presencial: 24 CH.Distancia: 0 CH.Total: 24-Definitions and European regulations o PPPs-Fiscal Accounting for PPPs (the three main standards:IPSAS, IMF’s Government Finance Statistics Manual andEurostat standards;-Eurostat rules and guidelines from 2004 to 2017;-Fiscal Risk and risk matrix;-Infrastructures Unit and PPP Unit;-EU experience in PPP Project and Best practice examples;-Features of the market of PPP in Italy;-Institutions involves on PPPs in Italy;-Risks and Statistical analyses of ISTAT (Italian StatisticalInstitute);-Example of classification of an Italian PPP contract(Hospital) and THE PPP; TABLE FOR EDP notification sentby ISTAT to Eurostat;-Features of the public Private Partnership Contract;-The Standard Public Partnership Contract in Italy;-Project Controlling Monitoring and Evaluation in Italy;-PROJECT SELECTION IN PRACTICE: Value for Money andPublic sector comparator in Italy, France, Portugal andGermany;

Nome CH.PPrev.

CH.PReal

Sergio Azevedo Fonseca 6 6Patricia Borba Marchetto 6 6Cláudio Cesar de Paiva 6 0Helena Carvalho De Lorenzo 6 6Leandro Pereira Morais 0 6


19Página

Alunos

R$ 20,00Taxa de inscrição:

Inscrições

200(50 gratuitas)Total de vagas:

22Alunos cadastrados:

21Inscrições gratuítas:

Critérios de Aprovação

Por ConceitoMétodo de Avaliação:

70.00 %Freq. Mín. para aprovação:

Avaliação Geral dos Alunos

Embora tenham se inscrito um numero bem inferior ao esperado, na modalidade presencial, todos os que estiverampresentes foram bastante participativos e obtiveram um excelente aproveitamento no curso.

Alunos - Frequência e Conceito

Nome ConceitoFrequênciaMarina Zen Bertolazzi APROVADO100,00 %Amanda Tamires Alves APROVADO100,00 %Ana Carolina Machado de Oliveira Fernandes APROVADO100,00 %Conrado Paschoal Braga APROVADO100,00 %Faíque Ribeiro Lima APROVADO100,00 %Fernando Bezzon APROVADO100,00 %Hugo Marcio Vieira de Almeida Andrade APROVADO100,00 %Jorge Bitencourt Rejaili APROVADO100,00 %Karolina Barbosa Alves APROVADO100,00 %Luana da Silva Ribeiro APROVADO100,00 %Matheus Ben Hur Silva Carmo APROVADO100,00 %Paloma Almeida Silva APROVADO100,00 %Victor Mega Bonetti APROVADO100,00 %Vinicius Turati Cavicchioli APROVADO100,00 %Leandro Valério Stucchi Ferreira APROVADO100,00 %Denilson Ferreira de Macedo Junior APROVADO100,00 %Neri Junio Cardozo Vieira Feitoza APROVADO100,00 %Estevão Aquila de Melo Gomes APROVADO100,00 %Denis Fernandes Alves APROVADO100,00 %Arthur Henrique Santos Bronzim APROVADO100,00 %Bruna Cristina Camacho APROVADO70,00 %Gustavo Perico Miguel Abdalla Filho APROVADO70,00 %


20Página

Critérios de Avaliação

ManifestaçãoCritério de Avaliação

1. Composição do Corpo Docente do curso O curso será ministrado, principalmente, pelo Oficial do Ministerio deEconomia e Finanças da Italia, Sr. Giovanni Coletta.Alguns topico serão analisados comparativamente pelos docentes:Prof. Dr. Sergio Azevedo Fonseca,Prof. Dr. Cláudio Cesar de Paiva,Profª Drª Patricia Borba Marchetto e

2. Qualificação do Corpo Docente Doutorado

3. Justificativa para a realização do curso Este curso tem como proposta o compartilhamento de conhecimentos eexperiências de instituições internacionais renomadas e que lideram oassunto. A finalidade é reduzir as lacunas de conhecimento na utilização efetiva dasPPPs, oferecendo ideias, soluções e lições aprendidas para enfrentar osdesafios que existem no Brasil..

4. Estrutura do curso O conteúdo programatico proposto pelo Ministerio da Economia e Finançasda Italia abrange os seguintes tópicos:

1)Definições e regulamentos europeus o PPPs;2) Contabilidade Fiscal para PPPs (os três principais padrões: IPSAS, oManual de Estatísticas Financeiras do FMI e as normas do Eurostat;3) Normas e orientações do Eurostat de 2004 a 2017;4) Risco fiscal e matriz de risco;5) Unidade de infra-estruturas e unidade PPP;6)Experiência da UE no projeto PPP e exemplos de melhores práticas;7)Características do mercado de PPP na Itália;8) Instituições envolvem PPPs na Itália;9)Riscos e análises estatísticas do ISTAT (Instituto Italiano de Estatística);10)Exemplo de classificação de um contrato PPP italiano (Hospital) e doPPP; 11) Tabela para a notificação EDP enviada pelo ISTAT ao Eurostat;12)Características do Contrato de Parceria Privada Pública;13)O Contrato de Parceria Público Padrão em Itália;14)Controle de Projetos de Monitoramento e Avaliação em Itália.

5. Abrangência do curso O curso terá abrangencia nacional.

6. Processo de avaliação do curso A avaliação ocorrerá por meio da participação dos alunos durante o curso epor meio da aplicação das atividades propostas, considerando ainda, afrequencia minima de 70%.Os alunos aprovados receberão o certificado de conclusão do curso deatualização.


21Página

Parecer Local

Parecer do Relator do Departamento

Critérios de Avaliação - 1a EtapaVide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.Enquadramento como

curso de ExtensãoUniversitária

Resposta:Sim

Critérios de Avaliação - 2a EtapaVide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.1. Composição do Corpo

Docente do cursoPontuação:

10Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.2. Qualificação do Corpo

DocentePontuação:

15Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.3. Justificativa para a

realização do cursoPontuação:

10Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.4. Estrutura do curso Pontuação:

15Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.5. Abrangência do curso Pontuação:

10Vide parecer para mesmo curso na modalidade não-presencial.6. Processo de avaliação

do cursoPontuação:

5Soma da Pontuação: 65

Parecer do Relator: Pela aprovação, tendo em vista tratar-se de uma oportunidade para debate comconvidado estrangeiro, para refletir sobre um tema candente.

Manifestação do DepartamentoManifestação: O Conselho do Departamento de Administração Pública reunido, em caráter ordinário,

no dia 20/03/2018, deliberou, com base no parecer exarado, pela aprovação dareferida proposta de Curso de Extensão Universitária/2018

em 20/03/2018

Parecer do Relator da CPEU

Critérios de Avaliação - 1a EtapaA proposta é apresentada de forma clara trazendo ascaracterística dos participantes em potencial, os fundamentosteóricos do curso, a indicação da carga-horária presencial e adistância, a indicação da infraestrutura para o seudesenvolvimento e o cronograma completo do curso.Além disso, a proposta apresentada traz excelente articulaçãocom o ensino, pesquisa e as demandas sociais.

Enquadramento comocurso de ExtensãoUniversitária

Resposta:Sim

Critérios de Avaliação - 2a EtapaO corpo docente é multidisciplinar e apresenta em suacomposições docentes de vários departamentos e unidades.

1. Composição do CorpoDocente do curso

Pontuação:9

A maior parte do corpo docente apresenta qualificação na áreado curso proposto.

2. Qualificação do CorpoDocente

Pontuação:9

O curso apresentado possui um tema inovador e atende asdemandas da comunidade externa.

3. Justificativa para arealização do curso

Pontuação:10

A estrutura que foi apresentada a proposta do curso mostrauma perfeita coerência entre os objetivos, conteúdos emetodologia. Além de coerência entre a proposta do curso e ademanda externa.

4. Estrutura do curso Pontuação:20

De acordo com a proposta o curso terá abrangência nacional.5. Abrangência do curso Pontuação:10

A proposta apresenta métodos claramente definidos paraavaliação dos participantes.

6. Processo de avaliaçãodo curso

Pontuação:10

Soma da Pontuação: 68

Parecer do Relator: A proposta foi apresentada de forma clara e está perfeitamente articulada com oensino, pesquisa e as demandas sociais.O cronograma mostra coerência entre os objetivos, conteúdos e metodologia docurso. A proponente tem experiência na área e formou uma equipe de colaboradoresmultidisciplinar, o que só enriquece a proposta.O curso traz uma temática inovadora, articula a participação semi presencial dopúblico interessado e promete abrangência nacional. As despesas serão pagas com ataxa de inscrição cobrada dos participantes.


22Página

Diante do exposto, recomendo a sua APROVAÇÃO

Manifestação da CPEUManifestação: Por solicitação da Profa. Dra. Rosa Fátima de Souza Chaloba, presidente da Cpeu,

aprova-se ad' referendum da Comissão, tendo em vista o parecer positivo emitidopela parecerista do colegiado e a urgência para o início do recebimento dasinscrições.

em 02/04/2018

Manifestação da CongregaçãoManifestação: Delegação de Competência à CPEU.em 02/04/2018


23Página

Parecer Local - Relatório Final

Parecer do Relator do DepartamentoParecer do Relator: O relatório sobre a realização do curso foi apresentado de forma clara. Nele constam

os objetivos alcançados, o material produzido e os pontos positivos do curso. Ainda foiapresentado as dificuldades encontradas na sua realização e como a coordenadora docurso as solucionou; uma justificativa adequada para a diferença entre o número deinscritos e o número de vagas disponíveis e o nome dos alunos aprovados no curso.Finalmente, o relatório apresenta, de forma bastante satisfatória, todo o recursofinanceiro utilizado.Diante do exposto, recomendo a sua APROVAÇÃO.


24Página

TramitaçãoData de Início Data de Conclusão Ação do Tramite

01/02/2018 22:47:58 05/03/2018 07:36:12 Curso Cadastrado05/03/2018 07:36:12 12/03/2018 15:40:11 Nomear relator do departamento12/03/2018 15:40:11 12/03/2018 16:50:01 Parecer do relator departamento12/03/2018 16:50:01 20/03/2018 17:02:01 Manifestação do departamento20/03/2018 17:02:01 21/03/2018 08:43:28 Nomear relator CPEU21/03/2018 08:43:28 26/03/2018 15:08:36 Parecer do relator CPEU26/03/2018 15:08:36 02/04/2018 11:13:53 Manifestação da CPEU02/04/2018 11:13:53 02/04/2018 11:18:39 Manifestação da congregação02/04/2018 11:18:39 25/06/2018 09:38:53 Curso em execução25/06/2018 09:38:53 15/08/2018 09:03:22 Nomear relator do departamento - RELATÓRIO FINAL15/08/2018 09:03:22 15/08/2018 18:06:21 Parecer do relator departamento - RELATÓRIO FINAL15/08/2018 18:06:21 Manifestação do departamento - RELATÓRIO FINAL

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