Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas Alain Santandreu...

Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Alain Santandreu – IPES/RUAFIvana Lovo - REDE

Brasilia 31 de mayo – 1 de junio de 2007


O estudo foi realizado em 11 aglomerados metropolitanos das 5 regiões brasileiras:

•Regiões Norte e Nordeste: Belém, Fortaleza, Salvador e Recife.•Regiões Sul e Sudeste: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba.•Região Centro-Oeste: Brasília e Goiânia.

Objetivos

Identificação e caracterização das iniciativas e alianças de AUP (listados y focadas): Relatorios

Elaboração das diretrizes para uma política nacional de AUP


Nº experiências listadas

Total: 635 iniciativas de AUP

Produção: 537 (vegetal), 109 (animal) e 12 (insumos)

Comercialização: 248

Transformação: 66

Serviços: 175

Iniciativas por Região

18%

23%59%

Norte-Nordeste

Centro Oeste

Sul-Sudeste

% de iniciativas listadas por Regiões Metropolitanas


Cobertura das experiências focadas

30% dos municípios das Regiões estudadas (50 municípios)

Regiões % de municipios

Regiões Sul e Sudeste 16

Regiões Norte e Nordeste 42

Região Centro-Oeste 41

Nº das experiências focadas

150 experiências focadas nos municípios das Regiões estudadas

Regiões Nº experiências Regiões Sul e Sudeste 76




Marcos legais para a promoção da AUP

• Legislação de relevância casual para a AUP.

• Legislação setorial relacionada à AUP.

• Legislação específica de AUP.

Regiões Relevância casual

Setorial relacionada

Específica

Regiões Sul e Sudeste

Regiões Norte e Nordeste

Região Centro-Oeste

São Paulo Lei Nº 13.727 Programa de AUP (PROAURP) e o Plano Diretor Estratégico.

Brasília Lei que promove hortas familiares; comunitárias; escolares e condominiais.


Marcos institucionais para a promoção da AUP

• Estruturas e espaços de suporte que permitem a implementação das políticas públicas e a aplicação da legislação vigente.

Regiões Programas, Gerencias

Foros, Conselhos




Contagem a agricultura urbana é desenvolvida pela Directoria de AUP , vinculada a Coordenadoria de SAN.

São Paulo o Fórum de AUP.


Políticas Públicas para a promoção da AUP

• Referem-se ao conjunto de diretrizes que promovem e garantem os direitos dos cidadãos. Ou seja, tudo que os governos fazem (ou deixam de fazer) para melhorar sua atuação.

Regiões Política Pública




Belo Horizonte a PMBH e a sociedade civil promovem o Programa CCF para a formulação de uma política municipal de AUP.

Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Viamão entre 2003 e 2004 promoveram a implementação de uma política de AU vinculada ao Fome Zero.


Localização

• A maior parte das experiências enfocadas localiza-se nas capitais.

• Em áreas intra e peri urbanas.

Tempo de existência

• Sociedade civil: 33% tem mas 4 anos.

• Governos locais: 15% tem menos de 4 anos.

• Governo Federal: 11% tem menos de 2 anos.

Salvador, Porto Alegre, São Paulo na sociedade civil têm experiências de AUP por mais de 25 anos.

Curitiba na Prefeitura têm experiências de AUP ao mais de 20 anos.


Alcance das iniciativas focadas

• 69% som projeto o “atividades permanentes” desenvolvidas por grupos de produtores, de vizinhos ou de universitários como atividade de extensão.

• 27% som programas.

• 4% faz parte de políticas institucionais.

Atores da AUP

• Governo Federal: MDS e outros (MDA, MCT, EMATER, EMBRAPA, INCRA, etc.)

• Governos locais / estaduais.

• ONG e Universidades.

• Associações de produtores e comunitárias.

• Movimentos sociais urbanos e rurais.

• Empresas;


Perfil dos agricultores urbanos e peri urbanos

Regiões Perfil dos agricultores


• Mulheres de baixa renda e baixo nível de escolaridade.• Mulheres e homens com renda baixa e média, nível educacional baixo e médio, alto nível de organização.


• Mulheres, homens, jovens, adultos e idosos, com uma forte presença de pardos, negros e indígenas de baixa renda e baixo nível de escolaridade.• Mulheres, homens migrantes internos, desempregados, subempregados com renda baixa, nível educacional baixo e médio.


• Homens jovens e adultos com renda baixa e média (20% renda entre média e alta) nível educacional baixo e médio.


Tipo de atividades

Produção• Programas e projetos municipais de hortas e pomares comunitários.• Hortas comunitárias promovidas por Associações e grupos de produtores.• Quintais e pátios localizados em bairros e/ou comunidades insulares.• Assentamentos da reforma agrária • Atividades de extrativismo.• Produção animal.• Produção abaixo das linhas de transmissão elétrica.• Outras experiências produtivas como padarias, plantas medicinais, etc. • Hortas promovidas por ONG, universidades e outras organizações.


Tipo de atividades

Comercialização• Feiras orgânicas e ecológicas.• Feiras urbanas e feiras livres.• Mercados urbanos tradicionais.• Supermercados.• Lojas.• Venda direta nas próprias áreas de produção.• Bancos de alimentos. • Clubes de compra.• Trocas e doações.

Transformação• Cozinhas comunitárias, restaurantes populares, farmácias caseiras e populares.• Beneficiamento artesanal de produtos tradicionais, ervas, etc.


Tipo de atividades

Serviços• Oferta de micro crédito, certificação orgânica, banco de sementes, adubação orgânica, assessoria técnica agroecológica, formação em AUP, SAN e EPS etc.• Serviços em educação, capacitação, assessoria, pesquisa e extensão (Universidades).

Outros• Segurança alimentar e nutricional como lanches ecológicos e saudáveis, bancos de alimentos, etc. • Experiências educativas com jovens e idosos, de investigação, conservação da biodiversidade, incubadoras de empreendimentos solidários, etc.• Espaços multi atorais para a promoção da AUP como Fóruns e Articulações.


Tipo de atividades

Regiões Tipo de atividades


72% produção49% comercialização. 16% transformação44% serviços


80% produção66% comercialização12% transformação.


A maior parte têm como principal atividade a produção, incluindo auto consumo e comercialização.


Sistemas de produção

Regiões % Orgânico o em transição

% Métodos tradicionais

Regiões Sul e Sudeste 63



São Paulo estão incluídos diversos sistemas produtivos como a hidroponia e a permacultura.

Goiânia apoio à conversão do sistema tradicional de agricultura para o sistema agroecológico.

Recife, Salvador y Belem se incluem atividades de extrativismo animal tradicional, de pesca artesanal e agroextrativistas tradicionais orgânicas.


Superfície e volume da produção

Na variação e muito grande: menos de 200 m2 a más de 900 hás.

A maior parte das experiências não tem registros sistemáticos nem estimativa aproximada da produção.

Investimentos

Na variação e muito grande: menos de 50 mil y mas de 100 mil.

A maior parte das experiências não aporto informação.


Diversidade: tipos, sistemas de produção, atores e alianças.

Riqueza: nos perfis dos produtores urbanos e peri urbanos.

Inovação: sistemas de produção, comercialização, transformação.

Fragmentação: vinculo diferente dos atores com o poder publico.

Isoladas: sem vinculo entre elas.

Diferente capacidades de mobilização: apoios, recursos, gestão e registro.

Dispersão: muitas ações e poucas políticas.


Obrigado pela atenção

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