Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
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IDENTIFICAOE AVALIAO DE
ASPECTOS E IMPACTOSAMBIENTAIS DE
PROCESSOSINDUSTRIAIS
SENAI-RJ Meio Ambiente
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IDENTIFICAOE AVALIAO DE
ASPECTOS E IMPACTOSAMBIENTAIS DE
PROCESSOSINDUSTRIAIS
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Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Eugenio Gouva Vieira
Presidente
Diretoria-Geral do Sistema FIRJAN
Augusto Cesar Franco de Alencar
Diretor
Diretor Regional do SENAI-RJ
Roterdam Pinto Salomo
Diretor
Diretoria de Educao
Andra Marinho de Souza Franco
Diretora
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Rio de Janeiro2008
IDENTIFICAO
E AVALIAO DEASPECTOS E IMPACTOS
AMBIENTAIS DEPROCESSOS
INDUSTRIAIS
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Identicao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais 2008
SENAI- Rio de JaneiroDiretoria de Educao
Gerncia de Educao Prossional Regina Helena Malta do NascimentoGerncia Operacional do Centro de TecnologiaSENAI-RJ Ambiental - (CTS) Ambiental Paulo Roberto Furio
EQUIPE TCNICACoordenao Angela Elizabeth Denecke
Vera Regina Costa Abreu Elaborao de Contedo Isabella Bernstein Scorzelli (CTS Ambiental) Manuel Victor da Silva Baptista (CTS Ambiental) Reviso pedaggica Regina Averbug Reviso editorial Rosy de Freitas Lamas Projeto grco Artae Design & Criao Editorao Lienice Silva de Souza Colaborao Gisele Rodrigues Martins (estagiria)
Material para ns didticosPropriedade do SENAI-RJ.
Reproduo, total e parcial, sob expressa autorizao.
SENAI - Rio de JaneiroGEP - Gerncia de Educao ProssionalRua Mariz e Barros, 678 - Tijuca20270-903 - Rio de Janeiro - RJTel: (021) 2587-1323Fax: (021) [email protected]
www.rjan.org.br
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Prezado aluno,
Quando voc resolveu realizar um curso em nossa instituio, talvez no soubesse
que, desse momento em diante, estaria fazendo parte do maior sistema de educao
prossional do pas: o SENAI. H mais de 60 anos estamos construindo uma histria
de educao voltada para o desenvolvimento tecnolgico da indstria brasileira e da
formao prossional de jovens e adultos.
Devido s mudanas ocorridas no modelo produtivo, o trabalhador no pode
continuar com uma viso restrita dos postos de trabalho. Hoje, o mercado exigir de
voc, alm do domnio do contedo tcnico de sua prosso, competncias que lhe
permitam decidir com autonomia, proatividade, capacidade de anlise, soluo de
problemas, avaliao de resultados e propostas de mudanas no processo do trabalho.
Voc dever estar preparado para o exerccio de papis exveis e polivalentes, assim
como para a cooperao e a interao, o trabalho em equipe e o comprometimento com
os resultados.
Soma-se a isso o fato de que a produo constante de novos saberes e tecnologias
exigir de voc a atualizao contnua de seus conhecimentos prossionais,
evidenciando-se a necessidade de uma formao consistente que lhe proporcione
maior adaptabilidade e instrumentos essenciais auto-aprendizagem.
Essa nova dinmica do mercado de trabalho vem requerendo que os sistemas de
educao se organizem de forma exvel e gil, motivo esse que levou o SENAI a criar
uma nova estrutura educacional com o propsito de atender s atuais necessidades da
indstria, estabelecendo uma formao exvel e modularizada.
A formao exvel tornar possvel a voc, aluno do Sistema, voltar e dar
continuidade sua educao, criando seu prprio percurso. Alm de toda a infra-
estrutura necessria a seu desenvolvimento, voc poder contar com o apoio tcnico-
pedaggico da equipe de educao dessa escola do SENAI para orient-lo em seu
trajeto.
Mais do que formar um prossional, estamos buscando formar cidados.
Seja bem-vindo!
Andra Marinho de Souza Franco
Diretora de Educao
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Sumrio
APRESENTAO ................................................ 11
Telas de apresentao ...................................... 13
Textos
Fundamentos para o estudo de aspectos e impactos
ambientais na empresa ............................................41
Meio Ambiente .....................................................41
Motivos para implementar um Sistema
de Gesto Ambiental (SGA) ....................................43
Introduo NBR ISO 14001:2004 .........................44
Aspectos e impactos no mbito da gesto ambiental
da empresa .............................................................48
Requisitos e defniesrelacionados aos aspectos
e impactos no mbito da gesto ambiental
da empresa .........................................................48
Fases para realizar a identifcao e avaliao
de aspectos e impactos ambientais ........................50
Abrangncia da identifcao de aspectos
e impactos ambientais ...........................................50
Aspectos e impactos ambientais de atividades
passadas .............................................................51
Parte I -
Parte II -
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Aspectos e impactos ambientais de fornecedores ......51
Aspectos e impactos ambientais de produtos ............53
Metodologia para identicao e avaliao de aspectos
e impactos ambientais ..............................................55
Seleo de uma atividade, produto ou servio ..............56
Identifcao de aspectos e impactos ambientais
da atividade, produto ou servio .............................56
Identifcao de impactos ambientais......................57
Exemplos de tcnicas de Identifcao de aspectos
e impactos ambientais ...........................................58
Avaliao da signifcncia dos impactos ambientais...60
Exemplos de tcnicas de avaliao de impactos
ambientais ...........................................................62
Gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais
signicativos............................................................70
Exerccios ................................................................71
Referncias .............................................................76
Anexos ...................................................................77
Anexo 1: Lista auxiliar de aspectos ambientais .........77
Anexo 2: Lista auxiliar de impactos ambientais .........80
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Identicao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais - Apresentao
Apresentao
A gesto ambiental um caminho a ser trilhado pelas organizaes que decidem
assumir a sua responsabilidade social e adotar prticas que tornem mais sustentveis
os seus processos produtivos.
O mercado, de crescente exigncia, e a legislao ambiental, em vez de serem
vistos como ameaas, podem servir de fonte para maior competitividade, inovao,
implementao de novas tcnicas de gesto e melhoria de processos, de produtos e
servios ambientalmente corretos.
O objetivo do Curso Identifcao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de
Processos Industriais o de capacitar prossionais para identicar, classicar e avaliar
os aspectos e impactos ambientais relativos s atividades, produtos e servios da
organizao, como base para a implementao da ISO 14001:2004 e a gesto ambiental
da empresa. Visa contribuir para o entendimento amplo dos impactos ambientais,
existentes ou potenciais, das operaes de uma empresa sobre o meio ambiente e a sua
origem.
Este material um recurso didtico de apoio s atividades desenvolvidas no curso,
permitindo ao aluno acompanhar, rever e ampliar seus conhecimentos sobre os assuntos
estudados durante o curso. Est estruturado em duas partes:
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Identicao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais - Apresentao
na Parte I so apresentadas cpias dos slides (telas) utilizados no curso;
na Parte II esto textos que abordam os seguintes temas: motivos para im-
plementar um Sistemas de Gesto Ambiental (SGA); introduo NBR ISO14001; aspectos e impactos no mbito da gesto ambiental da empresa; me-
todologia para identicao e avaliao de aspectos e impactos ambientais; e
gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais signicativos.
Esperamos que este material didtico seja um recurso til para estudo e consulta,
colaborando, assim, para a formao de prossionais cada vez mais conscientes da sua
responsabilidade ambiental e capacitados a desempenharem suas funes de forma
competente.
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Parte I
Telas de Apresentao
Enquanto a sustentabilidade for tratada como um conjunto de metas a alcanar, uma
obrigao conveniente para no perder negcio ou o mero objeto de um plano com cuja essncia
as pessoas parecem no se identicar intimamente, ento as solues encontradas sero sempre
superciais, utilitrias e de curtssimo espectro. Nunca demais lembrar: sustentabilidade no
representa um trabalho a mais, um custo a mais ou uma funo a mais com que se preocupar
numa corporao. Signica o modo mais humano - e portanto, o melhor - de pensar e fazer
negcios.
Ricardo Voltolini
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Parte II
Textos
Fundamentos para o estudo de aspectos
e impactos ambientais na empresa
Aspectos e impactos no mbito da gesto
ambiental da empresa
Metodologia para identificao e avaliao
de aspectos e impactos ambientais
Gerenciamento dos aspectos
e impactos ambientais significativos
Exerccios
Referncias
Anexos
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Fundamentos para o estudo de aspectose impactos ambientais na empresa
Antes de abordar a questo dos aspectos e impactos ambientais nos processos
industriais necessrio destacar algumas questes que fundamentam e se relacionam com
este tema. So elas: o conceito de meio ambiente, o porqu de implementar Sistemas de
Gesto Ambiental, a introduo NBR ISO 14001, bem como os aspectos e impactos nombito da gesto ambiental da empresa.
Estes assuntos sero explorados a seguir.
Meio ambiente
De acordo com a norma NBR ISO 14001:2004, item 3.5, meio ambiente a
circunvizinhana em que uma organizao opera, incluindo ar, gua, solo, recursos naturais,
flora, fauna, seres humanos e suas inter-relaes.
Na Poltica Nacional de Meio Ambiente, Lei n 6.938/1981, artigo 3, encontra-se:
Para osfins previstos nesta Lei, entende-se por:
I. meio ambiente: o conjunto de condies, leis, influncias e interaes
de ordem;
II. fsica, qumica e biolgica: que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas;
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
III. degradao da qualidade ambiental: a alterao adversa das caractersticas do
meio ambiente;
IV. poluio: a degradao da qualidade ambiental resultante de atividades que dire-
ta ou indiretamente:
a) prejudiquem a sade, a segurana e o bem-estar da populao;
b) criem condies adversas s atividades sociais e econmicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condies estticas ou sanitrias do meio ambiente; e
e) lancem matrias ou energia em desacordo com os padres ambientais estabele-
cidos.
V. poluidor: a pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, responsvel,
direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradao ambiental; e
VI. recursos ambientais: a atmosfera, as guas interiores, superficiais e subterrneas,
os esturios, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna
e aflora.
J a Constituio Federal traz, em seu artigo 225, Todos tm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes
e futuras geraes.
Com base nestas definies, pode-se entender tanto a complexidade quanto a
importncia do meio ambiente para a sobrevivncia das espcies, inclusive do homem,
e do papel que cada pessoa tem na sua preservao.
nesse sentido que, neste material, considera-se a relevncia do conceito de
desenvolvimento sustentvele a significncia da implantao de sistemas de gesto em geral
e, especificamente, o Sistema de Gesto Ambiental (SGA).
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Um sistema um conjunto de elementos interdependentes,
interrelacionados e interatuantes, coordenados entre si, e quefuncionam como um todo complexo, uma estrutura organizada. Por
isso, nada impede que se implante um sistema de gesto ambiental
mesmo que j existam outros sistemas implantados, seja ele financeiro,
de qualidade, sade e segurana, responsabilidade social ou outro.
Mo t i v o s p a r a i m p l e m e n t a r u m Si s t e m a d e G e s to Am b i e n t a l ( S GA )
Por que implementar um sistema de gesto ambiental? Este tema apresentado aqui,
com o objetivo de destacar a importncia da utilizao desta ferramenta nas indstrias.
A gesto ambiental uma abordagem sistmica em que a preocupao ambiental
est em todos os aspectos dos negcios das organizaes. A implementao de sistema de
gesto ambiental , normalmente, um processo voluntrio. Ao optar pela sua implanta-
o, porm, as companhias no esto visando apenas os benefcios financeiros (economia
de matria-prima, eficincia na produo e marketing). Esto tambm estimando os riscos
de no gerenciar adequadamente seus aspectos ambientais (acidentes, descumprimento
da legislao ambiental, incapacidade de obter crdito bancrio e outros investimentos de
capitais, e perda de mercados por incapacidade competitiva).
A indstria pode ser a fonte de alguns dos mais srios problemas
ambientais locais e internacionais, particularmente daqueles re-
lacionados poluio do ar, da gua e do solo. Esses problemas podem
ter impactos imediatos ou graduais na sade humana, afetando bairros,
cidades ou regies inteiras de um pas. A poluio pode viajar por
intermdio do ar, rios e lenis subterrneos de um pas para outro,
causando srias mudanas na qualidade de vida das pessoas.
A comunidade empresarial se deu conta de que os padres de produo e consumo
correntes so insustentveis. Ao mesmo tempo entendeu que, para manter-se fun-
cionando, suas empresas tero que integrar, cada vez mais, componentes ambientais s
suas estratgias comerciais e ao seu planejamento de longo prazo. Isso essencial para
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
aproveitar oportunidades de negcios, competir com outras organizaes que levem o
meio ambiente em considerao, e oferecer mais informaes sobre o seu desempenho
ambiental, melhorando as expectativas das partes interessadas, como acionistas, forne-
cedores, consumidores, entre outros.
Uma estratgia ambiental adequada, expressa numa poltica ambiental o marco
inicial para que as empresas integrem seus aspectos ambientais s suas operaes.
As ferramentas para assegurar ateno sistemtica e atingir a poltica ambiental e os
objetivos ambientais incluem, entre outras, sistema de gesto ambiental e auditorias
ambientais. Estas ferramentas ajudam a controlar e aperfeioar o desempenho ambiental
de acordo com a poltica ambiental da companhia.
I n t r o d uo NB R I SO 14 0 0 1 : 2 0 0 4
Organizaes de todos os tipos esto cada vez mais preocupadas em atingir e
demonstrar um desempenho ambiental correto, controlando os impactos de suas
atividades, produtos ou servios no meio ambiente, levando em considerao sua
poltica e seus objetivos ambientais. Esse comportamento se insere no contexto de
uma legislao cada vez mais exigente, do desenvolvimento de polticas econmicas,
de outras medidas destinadas a estimular a proteo ao meio ambiente e de uma
crescente preocupao das partes interessadas em relao s questes ambientais e ao
desenvolvimento sustentvel.
Muitas organizaes tm efetuado anlises ou auditorias ambientais para avaliar seu
desempenho ambiental. No entanto, tais anlises e auditorias podem no ser suficientes
para proporcionar a uma organizao a garantia de que seu desempenho no apenasatende, mas continuar a atender aos requisitos legais e aos de sua prpria poltica.
Para que sejam eficazes, necessrio que esses procedimentos sejam conduzidos de
acordo com um sistema de gesto estruturado e integrado ao conjunto das atividades
de gesto.
A adoo e implementao, de forma sistemtica, de um conjunto de tcnicas de
gesto ambiental pode contribuir para a obteno de resultados timos para todas as
partes interessadas. Contudo, a adoo da NBR ISO 14001:2004 no garantir, por si
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
s, resultados ambientais timos. Para atingir os objetivos ambientais, convm que o
sistema de gesto ambiental estimule as organizaes a considerarem a implementao
da melhor tecnologia disponvel, quando apropriada e economicamente exeqvel. Alm
disso, recomendado que a relao custo/benefcio de tal tecnologia seja integralmente
levada em considerao.
A gesto ambiental pode ajudar dirigentes de organizaes a abordarem
questes ambientais sistematicamente e a integrarem o cuidado
ambiental como uma parte normal de suas operaes e estratgia
comercial.
Benefcios das empresas com gesto ambiental
Aqui so apresentados os principais atrativos para as companhias que desenvolvem
a gesto ambiental: atendimento aos preceitos legais e s presses quanto melhora da
imagem da empresa, maior competitividade e reduo de custos, conformidade junto
matriz e/ou clientes, e a melhoria contnua.
A seguir so destacados cada um desses benefcios e seus desdobramentos.
Co n f o r m i d a d e l e g a l
Existe, no Brasil, um crescente volume de requisitos legais (legislao), cujo cum-
primento obrigatrio, independentemente de se ter ou no um sistema de gesto. Este
item, portanto, resulta em ganhos financeiros reais, j que a sua aplicao evita multas
e passivos ambientais, alm de trazer maior transparncia e confiana junto aos rgos
fi
scalizadores e gestores de meio ambiente.
P r e s so d e p a r t e s i n t e r e s s a d a s p a r a m e l h o r i a d a i m a g em ( r e p u t ao )
Presso crescente de terceiros, como instituiesfinanceiras, companhias de seguro
e outras partes interessadas em cada ramo de negcio.
Presso dos acionistas quanto imagem da organizao junto ao pblico,autoridades e sua valorizao.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Presso de grupos de interesse ambiental, organizaes no-governa-mentais, consumidores, clientes internos e externos e suas organizaese o pblico em geral (na sua localidade) devido ao aumento da cons-cientizao da comunidade sobre o meio ambiente (atuao respons-vel).
Risco de acidentes resultando em publicidade negativa e conseqente
prejuzo imagem da organizao.
Me l h o r i a d a c om p e t i t i v id a d e
Por exigncias tanto do mercado interno quanto do externo (barreiras comerciais).
Red u o d e cu s t os (fina n as )
Otimizao dos processos e do uso/reuso de matrias-primas e insumosem geral, resultando na diminuio dos custos (produo mais limpa eecoeficincia).
Reduo do uso de recursos naturais.
Melhoria do grau de risco da instituio (planos de seguro mais atrati-vos).
Maiores facilidades de crdito e incentivos do governo.
Valorizao da empresa.
Reduo nos riscos de acidente e seus custos financeiros, de remediao,interrupo.
Introduo de instrumentos econmicos (financeiros), como impostosou tributos sobre os resduos gerados, para estimular a diminuio nos
nveis de poluio.
Co n f o r m i d a d e j u n t o m a t r i z e / o u c l i e n t e s
Por determinao ou requisitos da matriz e/ou de clientes.
Me l ho r i a c on tnu a
Busca contnua da melhoria dos seus processos que interajam com omeio ambiente.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Um SGA, portanto, pretende ligar esses diferentes processos por meio de uma rede
de aes, procedimentos, documentos e arquivos com o objetivo de:
estabelecer uma poltica ambiental e uma base para a gesto ambientalefetiva;
identificar e controlar aspectos ambientais significativos organizao,bem como os respectivos impactos e riscos relacionados;
definir e documentar tarefas, responsabilidades, autoridades e procedi-mentos especficos para assegurar que cada colaborador interno cum-pra suas tarefas ajudando a minimizar ou eliminar os aspectos ambien-
tais que poderiam se converter em impactos ambientais negativos daempresa no meio ambiente;
identificar, monitorar e cumprir as exigncias legais;
promover a comunicao interna e externa;
estabelecer metas de curto, mdio e longo prazos para o desempenho
ambiental, assegurando o equilbrio de custos e benefcios, para a orga-
nizao, para seus acionistas e outras partes interessadas;
determinar a necessidade de recursos para atingir tais metas e garantirresponsabilidades por elas, alm de medir seu desempenho em relao
a padres e metas preestabelecidos e reorientar sua abordagem, quando
necessrio;
manter a direo informada e treinar pessoal para cumprir eficazmente
os compromissos assumidos;
estabelecer uma sistemtica para identificar o potencial e atender a situ-
aes de emergncia, prevenindo e mitigando impactos delas
decorrentes;
identificar oportunidades de negcios ambientais;
integrar a gesto ambiental e a funo administrativa geral de uma
organizao, porque o meio ambiente um dentre vrios assuntos que
afetam o desempenho de uma empresa. Um sistema de gesto ambien-
tal isolado no seria eficiente; e
promover a melhoria contnua dos processos, produtos e servios, por
meio da abordagem do PDCA (PlanDo-Check-Act) ou Plano, Ao,
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Verificao e Melhoria contnua, como ferramenta de gesto do sistema
de identificao e soluo de problemas.
Embora a comunicao dos objetivos e resultados ambientais da empresa ao pblico
externo no seja um elemento bsico de um SGA, esta tem sido considerada importante
como objeto de marketingambiental.
Aspectos e impactos no mbito da gestoambiental da empresa
A identifi
cao dos aspectos ambientais visa determinar os respectivos impactosambientais das atividades, dos produtos e ou dos servios de uma organizao. Tal
identificao fundamental para o Sistema de Gesto Ambiental, pois, na prtica, a
determinao dos impactos ambientais significativos a base para seu estabelecimento,
uma vez que dessa determinao advm os Objetivos e as Metas Ambientais, o respectivo
Programa de Gesto Ambiental, os procedimentos de controle operacional, as monito-
rizaes e as medies do desempenho ambiental da organizao.
A identificao dos aspectos e impactos ambientais a primeira atividade
a ser desenvolvida para implementar um Sistema de Gesto Ambiental.
Para tanto, a organizao precisa desenvolver um processo ou uma
sistemtica que lhe permita identificar e avaliar periodicamente, seus
aspectos e impactos ambientais.
R e q u i s i t o s e d e fin ie s r e l a c i o n a d o s a o s a s p e c t o s e im p a c t o s n o m b i -
t o d a g e s to am b i e n t a l d a em p r e s a
Para identificar os aspectos e impactos ambientais em uma empresa necessrio
ter conhecimento prvio de alguns requisitos normativos e conceitos relacionados. o
que ser enfocado a seguir.
NBR I S O 1 4 0 0 1 : 2 0 0 4 - R e q u i s i t o 4 .3 . 1 - A s p e ct o s
a m b i e n t a i s
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
A organizao deve estabelecer e manter procedimento(s) para
a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou
servios, dentro do escopo definido de seu sistema da gesto ambiental,
que a organizao possa controlar e aqueles que ela possa influenciar,
levando em considerao os desenvolvimentos novos ou planejados, as
atividades, produtos ou servios.
b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos
sobre o meio ambiente (isto , aspectos ambientais significativos).
A organizao deve documentar essas informaes e mant-las atualizadas.
A organizao deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam
levados em considerao no estabelecimento, implementao, e manuteno de
seu sistema de gesto ambiental.
N B R I SO 1 4 0 0 1 : 2 0 0 4 - D e fin io 3 . 6 - A s p e c t o am b i e n t a l
Elemento das atividades, produtos ou servios de uma organizao quepode interagir com o meio ambiente.
NOTA- Um aspecto ambiental significativo aquele que tem ou pode ter
um impacto ambiental significativo.
N B R I SO 1 4 0 0 : 2 0 0 4 1 - D e fin io 3 . 7 - I m pa c t o
a m b i e n t a l
Qualquer modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que
resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou servios de uma
organizao.
Fa s e s p a r a r e a l i z a r a i d e n t i fica o e av a l i ao d e a sp ec t os e im p ac t os
a m b i e n t a i s
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SENAI-RJ50
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Quando efetuar a identificao e avaliao de aspectos e impactos ambientais? Na
relao a seguir, esto listadas as ocasies indicadas para realizao desta atividade.
So elas:
na implantao do Sistema de Gesto Ambiental;
nas alteraes de processos, produtos ou servios, tais como: aquisio denovos equipamentos, introduo de novas tecnologias etc.;
quando da implantao ou expanso de unidades produtivas;
nas alteraes ou mudanas em leis, normas, regulamentos e expectativasdas partes interessadas;
quando da reavaliao peridica geral, em intervalos definidos pelo SGA,com vistas a manter as informaes atualizadas.
Ab r a n g n c i a d a i d e n t i fic ao d e a s p e c t o s e im p a c t o s am b i e n t a i s
A atividade de identificao e avaliao de aspectos e impactos ambientais deve ser
conduzida seguindo a abrangncia apresentada no quadro a seguir.
Quadro 1 - Abrangncia da identificao de aspectos e de impactos ambientais
Abrangncia Descrio Classificao
Situao Indica em que condies Normal
a atividade est sendo realizada. Anormal ou risco.
Incidncia Identifica se a atividade est sob Direto ou sob controle
o controle da empresa. Indireto ou sob influncia
(no que tange a fornecedores e /ou clientes).
Classe Resultado de julgamento Benfico
de valor do impacto no meio Adverso
ambiente.
Temporalidade Define o perodo de realizao Passada
da atividade em anlise. Atual
Planejada
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
A s p e ct o s e i m p a c t o s a m b i e n t a i s d e a t i v i d a d e s p a ss a d a s
importante identificar os aspectos associados com operaes passadas ou comeventos acidentais ocorridos, nos casos em que os seus respectivos impactos ainda
podem persistir (passivos ambientais).
Fontes teis de informao a este respeito incluem relatos de funcionrios antigos
ou aposentados da organizao, antigas brochuras de vendas, mapas, relatrios
de auditorias e inspees ambientais, e outras informaes retidas por rgos
governamentais de controle da poluio.
As metodologias usadas para identificao de aspectos ambientais e avaliao
de seus respectivos impactos ambientais nos processos produtivos da organizao,
tambm podem ser empregadas para atividades passadas.
A s p e ct o s e i m p a c t o s a m b i e n t a i s d e f o r n e c ed o r e s
Os fornecedores podem ser indiretamente responsveis por muitos dos aspectos e
impactos ambientais do processo produtivo da organizao. Portanto, o levantamento
de aspectos ambientais e a avaliao dos respectivos impactos ambientais devemcontemplar as atividades dos fornecedores da organizao.
Veja, no texto a seguir, trs exemplos de aspectos ambientais associados a
fornecedores.
Uma organizao compradora de chapas metlicas pintadas para montagem de
foges identificou o aspecto ambiental emisso de solventes como causador de impacto
ambiental, apesar do processo de pintura ter lugar nas instalaes do fornecedor das
chapas. A organizao, ento, desenvolveu um outro fornecedor de chapas pintadas
cujo processo produtivo tinha menor emisso de solventes.
Uma organizao compradora de peas de galvanoplastia identificou o uso de
gua e despejo de efluente contaminado com cromo como aspectos ambientais do
fornecedor causadores de impactos ambientais significativos. Como tal fornecedor
era financeiramente estratgico para a organizao, esta fomentou sua melhoria
ambiental,financiando a compra de equipamentos que pudessem minimizar o consumo
de gua e a gerao de efluentes no processo de galvanoplastia do fornecedor.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Uma organizao compradora de embalagens para seu produto identificou o
aspecto ambiental emisso de efluente contaminado com metal pesado, devido
composio da tinta da embalagem, como causador de impacto ambiental significativo
na fbrica de embalagens. A organizao e o fornecedor desenvolveram ento, uma
embalagem com cores diferentes, pintadas com tintas livres de metais pesados.
A organizao pode ter centenas, e potencialmente milhares de fornecedores,
incluindo desde ocasionais fornecedores de bens e servios menores at companhias
irms fornecedoras da principal matria-prima. , portanto, impraticvel tratar todos
esses fornecedores da mesma forma. Portanto, algum julgamento necessrio para
selecionar, dentre todas as empresas fornecedoras, aquelas que so crticas para oSGA, isto , aquelas que mais contribuem para os impactos ambientais indiretos da
organizao e sobre as quais esta possa exercer alguma influncia. Se tais impactos
ambientais so considerados significativos, devem ser tomadas aes que vo desde
influenciar at desenvolver novos fornecedores.
Os fatores a serem considerados na seleo de fornecedores crticos para o SGA
incluem:
quantidade fornecida organizao;
natureza do processo produtivo do fornecedor;
ecotoxicidade e falta do insumo; e
influncia da organizao sobre o fornecedor.
recomendvel que os funcionrios compradores da organizao e
tcnicos conhecedores do processo produtivo do fornecedor participemda anlise de impactos ambientais indiretos.
O resultado desse processo ser uma lista de insumos e de fornecedores
crticos para o SGA e os respectivos aspectos e impactos ambientais
presumidamente associados a seus processos.
Observe, no quadro a seguir, um exemplo de uma lista de insumos e de fornecedores
crticos para o SGA e os respectivos aspectos e impactos ambientais presumidamente
associados a seus processos.
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SENAI-RJ 53
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Quadro 2- Exemplo de lista de insumos e de fornecedores crticos para o SGA
Fornecedor Material Aspecto Impacto Observaes
A Componentes Emisso de Poluio Emisses
plsticos organovolteis atmosfrica odorferas
B Chapas Consumo Esgotamento Projeto
metlicas de gua de recurso para reuso
de gua
C Transporte Emisso de Poluio Frota em
gases de atmosfrica renovao
combusto
A s p e ct o s e im p a c t o s am b i e n t a i s d e p r o d u t o s
Nenhum SGA est completo a menos que aborde as questes relativas ao uso
e disposio final dos produtos da organizao. Aspectos tpicos de uso de produto
incluem consumo de energia ou de outros recursos, reciclabilidade e gerao de resduo
durante manuteno ou no final de vida til.
Para vrios produtos, os impactos ambientais de sua produo so muito menores
do que os impactos ambientais gerados durante sua utilizao. Para produtos como
motores, por exemplo, o impacto ambiental ao longo de sua vida til pode ser centenas
ou at mesmo milhares de vezes maior do que o impacto ambiental de sua fabricao.
Isso no quer dizer que o impacto ambiental da produo pode ser ignorado, mas
significa que as etapas de desenvolvimento e pesquisa podem ter uma larga influncia
no impacto ambiental total do produto.
Muitas organizaes tm usado tcnicas de Anlise de Ciclo de Vida (ACV) para
identificar os aspectos ambientais de seus produtos em comparao com alternativas de
desenvolvimento e produo. Entretanto, a norma ISO 14001 no requer formalmente
a aplicao completa da ACV para produtos ou processos, orientando que podem ser
analisadas as suas etapas principais.
Em geral, a identificao dos aspectos ambientais e a avaliao dos respectivos
impactos ambientais de produtos requerem o auxlio de tcnicos conhecedores da
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SENAI-RJ54
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
operao, manuteno e disposio do produto. Tais atividades - identificao e
avaliao - consistem de uma reviso das etapas do ciclo de vida do produto, a fim de se
identificar os principais recursos consumidos e resduos produzidos, particularmenteaps a sua vida til. O resultado desse processo uma lista de aspectos e impactos
ambientais associados a cada produto da organizao como exemplificado no prximo
quadro.
Quadro 3- Exemplo de lista de aspectos e impactos ambientais associados
a cada produto da organizao
Produto Aspecto Impacto Quantidade Observaes
Torno eltrico
Papel
Detergente
Esgotamento
de recursos.
Ocupao de
rea em aterro.
Incmodo edesconforto.
Ocupao de
rea em aterro.
Poluio
hdrica.
Consumo de
eletricidade
durante vida til.
Gerao de
resduos de
manuteno
durante vida til.
Gerao derudo durante
vida til.
Gerao de
resduo aps
vida til.
Contribuio
para a carga
orgnica deefluentes.
Moderada
Moderada
Alta
Dependente
do consumo.
Dependente
do consumo.
Pequenos
aumentos na
eficincia
energtica
minimizam
impacto durante
vida til.
O papel
reciclvel.
O detergente
biodegradvel.
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SENAI-RJ 55
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Metodologia para identificao e avaliao deaspectos e impactos ambientais
Uma vez que a norma ISO 14001 no estabelece uma metodologia especfica, cabe
organizao a proposio da metodologia para melhor avaliar a significncia dos
impactos associados aos aspectos de suas atividades, produtos ou servios.
Esta metodologia deve ser lgica, sistemtica, reprodutvel, defensvel, e deve
ser aplicada com a freqncia necessria para que a avaliao de impactos ambientais
esteja sempre atualizada.
A metodologia no pode considerar no-significativo algum impacto ou aspecto
sabidamente crtico para a organizao, ou, ao contrrio, a metodologia no deve
considerar significativo aquele impacto causado por um aspecto conhecidamente
desprezvel.
Todas as reas da organizao devem ser analisadas. Nada pode ser
esquecido, mesmo que, primeira vista, possa parecer desprezvel.
conveniente que o processo de levantamento de aspectos ambientais
e avaliao dos respectivos impactos ambientais considere, tambm, o
custo e o tempo necessrios para a anlise e a disponibilidade de dados
confiveis.
A metodologia para identificao de aspectos ambientais e a avaliao de impactos
ambientais associados compem um processo que pode ser realizado em cinco etapas:
ETAPA 1 - Seleo de uma atividade, produto ou servio.
ETAPA 2 - Identificao dos aspectos ambientais da atividade, produto ouservio.
ETAPA 3 - Identificao dos impactos ambientais relacionados aos aspec-tos ambientais.
ETAPA 4 - Avaliao da significncia dos impactos ambientais.
ETAPA 5 - Gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais significati-
vos.
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SENAI-RJ56
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Se l eo d e u m a a t i v i d a d e , p r o d u t o o u s e r v io
A abrangncia da atividade, produto ou servio selecionado deve ser grande/genrica o suficiente para ter significado e pequena/detalhada o suficiente para ser
compreendida. Neste momento, de extrema valia uma listagem de atividades,
produtos e servios a serem considerados para a identificao de aspectos.
A prxima figura exemplifica a escolha das atividades ou servios para uma fbrica
hipottica. Para cada diviso, numerada de 1 a 9, pode ser relacionado um conjunto de
subatividades ou uma nica atividade, a partir da qual sero identificados os aspectos
e impactos ambientais.
Figura 1 - Planta de uma fbrica
1 - Portaria2 - Prdio administrativo3 - Refeitrio4 - Suprimentos/Produto acabado5 - Reatores6 - Fornalha7- Acabamento8- Armazenamento de resduos
I d e n t i fic ao d e a s p e c t o s e im p a c t o s am b i e n t a i s d a a t i v i d a d e , p r o d u t o
ou se r v i o
Para identificao de aspectos ambientais, deve-se levantar os aspectos ambientais
associados atividade, produto ou servio selecionado. Tal levantamento facilitado
quando se usam diagramas ou cartas de processos, que ressaltam o fluxo de material e
de energia relevante para cada processo. A entrada de materiais qumicos (se possvel,
com informaes sobre sua eco-toxicidade) e energia identificada em cada processo,
bem como as sadas de produto, emisses, rudo etc. Sempre que possvel cada fluxo
deve ser quantificado.
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SENAI-RJ 57
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Aspectos ambientais tpicos incluem:
- emisses atmosfricas;
- gerao de resduo slido;
- despejos de efluentes lquidos;
- uso de energia; e
- uso de materiais.
Uma lista auxiliar de aspectos ambientais apresentada no Anexo 1 deste material.
Nesta fase do levantamento, o seu uso recomendvel para dirigir os esforos do grupo
de trabalho.
I d e n t i fic ao de im pa c t o s am b i e n t a i s
Devem ser identificados os impactos ambientais reais e potenciais, positivos e
negativos, associados a cada aspecto identificado.
Impactos ambientais tpicos incluem:
- alterao da qualidade do ar;
- ocupao de reas em aterros sanitrios;
- contaminao do solo;
- alterao da qualidade do corpo receptor hdrico; e
- esgotamento de recursos.
A relao entre aspectos e impactos uma relao de causa e efeito, como
exemplificado a seguir.
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SENAI-RJ58
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Quadro 4 - Exemplos de aspectos e impactos ambientais relacionados
atividade
Atividade Aspecto ambiental Impacto ambiental
Manuteno de ar
condicionado.
Manuteno de
mquina xerox.
Beneficiamento de
minrio.Transporte de cloro.
Risco de vazamento de CFC.
Gerao de resduo slido
(papel, toner, sucatas de peas
metlicas ou plsticas, outros).
Gerao de efluente lquido
(gua contaminada).Risco de vazamento no
caminho-tanque.
Depleo da camada de oznio.
Alterao da qualidade do solo.
Alterao da qualidade da gua.
Contaminao de corpos dgua,
intoxicao ou morte
de terceiros.
Nesta etapa, recomendvel a elaborao de uma lista de verificao de impactos
ambientais, tal como exemplificada no Anexo 2.
Exem p l o s d e t cn i c a s d e i d e n t i fic ao de a s p e c t o s e im pa c t o sa m b i e n t a i s
Algumas ferramentas auxiliares para a identificao de aspectos e impactos
ambientais (AA/IA) so:
- reunies de trabalho;
- brainstorming;
- check lists;
- fluxogramas; e
- balano de massas.
Veja, a seguir, dois exemplos da utilizao de ferramentas para identificao de
aspectos e impactos ambientais.
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SENAI-RJ 59
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Planilha 1 - Planilha simplificada aspectos ambientais e impactos ambientais (AA/IA)
rea Atividade Aspecto ambiental Impacto ambiental
Reatores
Administrao
Toda a fbrica
Reao 1
Reao 2
Servios de
escritrio
Atividade geral
da fbrica
Emisses atmosfricas
Gerao de efluente
industrial
Emisses atmosfricas
Gerao de resduos
slidos
Consumo de eletricidade
Alterao da qualidade
do ar
Alterao da qualidade da
gua do rio
Alterao da qualidade
do ar
Alterao da qualidade dagua do rio
Alterao da qualidade
do solo
Esgotamento de recursos
Fornalha
Materiais/insumos
gua
Eletricidade
Cloreto de sdio
cido sulfrico
Soda
rea/Atividade
Reatores
Reao 1
Aspectos ambientais
Emisses atmosfricas
Gerao de efluente industrial
Diagrama 1 - Diagrama entrada-sada
gua
Eletricidade
Sulfato de sdio
Soda
Eletricidade
leo combustvel
Reatores
Reao 2
Emisses atmosfricas
Gerao de resduos slidos
Emisses atmosfricas
Gerao de resduos slidos
-
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Av a l i ao d a s ig n ific n c i a d o s i m p a c t o s am b i e n t a i s
A avaliao de significncia dos impactos ambientais um dos pontos fundamentaisde todo o SGA. Recomenda-se que seja feita por uma equipe multidisciplinar, composta
por tcnicos conhecedores das diversas peculiaridades da organizao e seus processos
de produo.
A equipe avaliadora tem papel fundamental na correta aplicao da metodologia,
uma vez que qualquer sistemtica de avaliao de impactos ambientais tem um
razovel grau de subjetividade. Portanto, os componentes da equipe avaliadora devem
ter sufi
ciente experincia, conhecimento das atividades e da metodologia.
No existe uma metodologia nica que represente consenso entre os
tcnicos da rea de meio ambiente para a avaliao da significncia dos
impactos ambientais. As organizaes devem, portanto, estabelecer
e documentar seus prprios procedimentos, e estar preparadas para
demonstrar a consistncia de seus critrios de avaliao.
Os fatores a serem considerados na avaliao dos impactos e que compem o
chamadofiltro de significncia, incluem o interesse ambiental e o interesse ao negcio.
Observe, a seguir, os aspectos envolvidos nestes dois fatores do filtro de
significncia.
Interesse ambiental inclui:
escala do impacto;
magnitude ou severidade do impacto;
freqncia ou probabilidade da ocorrncia; e
durao do impacto.
Interesse econmico envolve:
requisitos legais e tendncias de legislao;
dificuldade e/ou custo para mudar o impacto ambiental;
viso das partes interessadas;
interesse econmico;
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SENAI-RJ 61
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
requisitos voluntrios da organizao; e
efeito sobre a imagem pblica da organizao.
A seguir so abordados os principais aspectos do filtro de significncia.
Interesse ambiental
Diversos parmetros ambientais so tradicionalmente utilizados para a
caracterizao de impactos ambientais, definindo:
- a sua abrangncia espacial, podendo resultar em impactos local, regional,
global; - a magnitude do impacto, por exemplo, graduadas em alta, mdia e bai-
xa. Para a avaliao da magnitude podem ser consideradas a quantidadeenvolvida, toxicidade associada, gravidade da conseqncia, reversibili-dade etc.;
- a probabilidade ou freqncia em que o impacto pode ocorrer (ou ocor-re), que pode ser classificada em categorias qualitativas ou temporais; e
- a durao do impacto, que pode ser classificada em categorias tempo-
rais.
Le g i sl ao
A srie ISO 14.000 considera o atendimento legislao como o nvel mnimo a
partir do qual se pode medir o processo de melhoria contnua.
Cada organizao deve estar totalmente consciente da legislao quese aplica s suas atividades e, em particular, dos requisitos das licenas
ou permisses ambientais, sendo que a conformidade com a legislao
necessita ser monitorada continuamente.
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SENAI-RJ62
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
V i so d a s p a r t e s i n t e r e s s a d a s
As partes interessadas normalmente incluem organismos governamentaise no governamentais (ONGs), acionistas, investidores, empregados, clientes,
circunvizinhana e pblico em geral.
Das partes interessadas surgem demandas, normalmente no associados
legislao ou aspectos ambientais, nas quais os requisitos regulatrios nem sempre
so suficientes para prevenir riscos organizao.
Interesse econmico
Os fatores econmicos tm, muitas vezes, papel decisivo tanto na gerao quanto
no controle da poluio. Os gastos decorrentes da poluio esto crescendo cada vez
mais, sendo que, na legislao internacional fica cada vez mais patente a tendncia
da legislao tipo poluidor-pagador, conceito que comea a ser debatido pelos
legisladores brasileiros. Aumenta tambm a tendncia a polticas de seguros e de
investimentos ambientais, em mercado verde dentre outros conceitos ligados a
aspectos econmicos envolvendo o controle da poluio.
As empresas tm buscado formas e mtodos de gerenciamento visando, sobretudo,
a conservao de energia e a minimizao de rejeitos, no sentido de conseguirem
economias cada vez mais representativas.
Requisitos voluntrios da organizao
Para algumas empresas a identidade corporativa define o perfil do gerenciamento
ambiental e leva existncia de requisitos voluntrios assumidos. Assim sendo, algumas
empresas podem considerar como impactos significativos itens que outras empresas
no considerariam como, por exemplo, proteo aos animais ou custo das penalidades
e/ou sanes ambientais.
Exem p l o s d e t cn i c a s d e a v a l i a o d e im pa c t o s am b i e n t a i s
No texto a seguir, so apresentadas tcnicas de avaliao de impactos ambientais,
destacando: critrio semi-numrico, critrio quali-quantitativo e critrio numrico.
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7/21/2019 Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
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SENAI-RJ 63
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Critrio semi-numrico
Esta metodologia est dividida em duas partes: determinao de importnciaambiental (I) e anlise de significncia.
Uma pontuao utilizada para possibilitar que aqueles impactos de pequena
importncia, ou mesmo irrelevantes, sejam apenas registrados, no sendo necessrio
passar pela anlise de significncia ou filtro de significncia.
A importncia ambiental (I) avaliada pela composio de fatores ambientais,
como por exemplo magnitude e freqncia:
I = M + F, onde
M = magnitude do impacto;
F = freqncia de ocorrncia do impacto.
A magnitude expressa a quantificao do impacto ambiental e pode
ser dividida em categorias, tais como: baixa (M = 1), mdia (M = 2)
ou alta (M = 3).
A freqncia expressa a freqncia com que o impacto ocorre e tambm
pode ser dividido em classes como: baixa (F = 1), mdia (F = 2) ou
alta (F = 3).
A importncia I, neste caso, pode variar de 2 a 6.
importante lembrar que o clculo da importncia pode incluir, tambm, outros
fatores como, por exemplo, abrangncia do impacto (local, regional, global) ou durao
do impacto (rapidamente reversvel, reversvel, irreversvel).
Esta metodologia prev, ento, o estabelecimento de uma nota de corte, ou valor de
I, abaixo do qual os impactos so considerados no-significativos e no seguem para a
avaliao dos filtros de significncia. Os impactos com pontuao acima dessa nota de
corte sero, ento, avaliados qualitativamente quanto sua significncia, por meio de
critrios gerenciais como:
- legislao;
- requisitos voluntrios;
-
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SENAI-RJ64
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
- partes interessadas; e
- interesse para o negcio.
A planilha a seguir representa o emprego desta metodologia para o caso de uma
nota de corte onde I = 2.
Planilha 2 - Planilha de consolidao de AA/IA
Sign
ificncia
Exame
Identificao
rea/ Atividade Reatores Reao 1
Aspecto Emisses atmosfricas Gerao de efluente industrial
Impacto Alteraes da qualidade do ar Alterao da qualidade do rio
Situao Normal Normal
Incidncia Direta Direta
Classe Adversa Adversa
Temporalidade Atual Atual
Magnitude A 1 2
Freqncia B 3 3
Importncia A + B 4 5
Legislao No Sim
Partes
interessantes No No
Resultado No-significativo Significativo
Critrio quali-quantitativo
Para avaliar a significncia dos impactos identificados em situaes de risco ou
emergncia, podem ser utilizadas as tradicionais tcnicas de anlise de risco como, por
exemplo, a Anlise Preliminar de Perigo (APP).
Na Anlise Preliminar de Perigo (APP) os impactos so analisados quanto aosparmetros severidade(do impacto) eprobabilidade(de ocorrncia da situao), em funo
de sua relevncia.
Conhea, a seguir, esses parmetros.
S e v e r i d a d e
Baixa - a falha no ir resultar em dano significativo ao Meio Ambiente enem ir produzir danos funcionais ou leses.
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7/21/2019 Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
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SENAI-RJ 65
Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Moderada - a falha ir degradar o meio ambiente numa pequena exten-so (por exemplo, restrita ao local), no envolver danos maiores ou le-
ses, podendo ser compensada ou controlada adequadamente e com bai-xo custo.
Crtica - a falha ir degradar o meio ambiente e/ou causar leses, danossubstanciais, ou ir resultar num risco inaceitvel, necessitando de aescorretivas imediatas.
Catastrfica - a falha ir produzir degradao irreversvel ao meio am-biente (custo/tempo) e com potencial para causar leses e/ou mortes.
P r o b a b i l i d a d e
Improvvel - a ocorrncia do cenrio depende de falhas mltiplas no sis-tema.
Provvel - esperada uma ocorrncia do cenrio durante a vida til dosistema.
Freqente - pelo menos uma ocorrncia do cenrio j registrada no pr-prio sistema.
A prxima figura apresenta um estimador de risco que pode ser utilizado paraverificar a possibilidade e a severidade do risco acontecer.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Risco = XSEVERIDADEPOTENCIAL
PROBABILIDADE
ESTI MAD OR DE R I SCO
PROBABILIDADE
SEVERIDADE
Dados histricos
DETECTABILIDADE
Experincia e bom senso
Benchmarking
Doena/Injria individual
Durao
Extenso
Severidade Baixa Moderada CrticaProbabilidade
Improvvel Trivial Tolervel Moderado
Provvel Tolervel Moderado Substancial
Freqente Moderado Substancial Intolervel
Figura 2 - Estimador de risco
Critrio numrico
Esta metodologia une, em uma mesma pontuao, os critrios de interesse ambiental
e do negcio. Para cada elemento pode haver trs categorias - alta (3), mdia (2) e baixa
(1). A equipe avaliadora pontua o impacto em relao a cada elemento de acordo com
seu conhecimento de processo e com seu julgamento. O grau de signifi
cncia do impacto a somatria das pontuaes individuais (1, 2 ou 3) para cada elemento do filtro de
significncia.
Para esta metodologia, so utilizados os quadros a seguir, necessrios para o
estabelecimento de uma nota de corte, abaixo da qual os impactos so considerados
no significativos e acima desta so significativos.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Quadro 5- Exemplo de critrio numrico de interesse ambiental e econmico
O processo/produto
/servio no
criticado pelas partes
interessadas.
O processo/produto
/servio constante-
mente criticado pelas
partes interessadas
Viso das partes
interessadas
O processo/produto
/servio ou o
impacto causam
perda financeira
desprezvel.
Pequena
Fatores econmicos
Quantidade
O processo/produto
/servio ou o
impacto causam
perda financeira
substancial
Significativa
Elemento do filtro
de signifi
cnciaLegislao
Alta
(3 pontos)
No atendimento ao
requisito regulatrio
Mdia
(2 pontos)Requisito regulatrio
restrito.
No atendimento
temporrio ao requi-
sito regulatrio
O processo/produto
/servio eventual-
mente criticado pelas
partes interessadas.
O processo/produto
/servio ou o
impacto causam
perda financeira
mdia.
Mdia
Baixa
(1 ponto)
Requisito regulatrio
no restrito.
Inexistncia de
requisito regulatrio.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Quadro 6- Exemplo de uma planilha de AA/IA
rea/AtividadeAspecto
Impacto
Situao
Incidncia
Classe
Temporalidade
F1
F2
F3
F4
*Descrio
Reator R1Atmosfrica Efluentes
Qualidade do ar Qualidade do rio
N N
D D
Adv Adv
At At
2 2
2 2
1 1
3 3
8 (Significativo) 4 (No-significativo)
Notas
* Nota de corte NC= 5
* I = F1 + F2 + F3 + F4, onde:
I = ndice de significncia
F1 = Legislao
F2 = Viso das partes interessadas
F3 = Fatores econmicos
F4 = Quantidade
I NC impacto ambiental significativo
I < NC impacto ambiental no-significativo
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
rea/Atividade
Aspecto
Impacto
Legislao
Partes interessantes
Interesse ao negcio
Signifi
cativoJustificativa
Reator Reao 1
Emisses atmosfricas Efluentes
Qualidade do ar Qualidade do rio
No Sim
No Sim
No No
No SimPequena quantidade, Legislao,
sem legislao partes interessadas
Critrio qualitativo
Este critrio permite a avaliao dos impactos ambientais sem a necessidade de umasistemtica de pontuao, ou seja, a equipe avaliadora, baseada no seu conhecimento
de processo e no seu julgamento e, tambm, nos elementos do filtro de significncia,
decide pela significncia ou no do impacto ambiental.
O impacto ser significativo quando houver algum requisito legal, alguma
preocupao de partes interessadas, ou algum interesse estratgico da organizao a
ele associado, que levem necessidade de gerenciamento.
So considerados no-significativos os aspectos que por suas quantidades ou
intensidade, independentemente de controles especficos, podem ser desprezados,
sem risco de exposio a sanes legais, de efeitos cumulativos ao meio ambiente e de
incmodos s partes interessadas.
O quadro a seguir ilustra a tcnica descrita.
Quadro 7- Exemplo de uma avaliao de significncia
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
No devem ser desprezados os aspectos cujo somatrio na organizao
apresente quantidades importantes, mesmo que individualmente sejam
de pequena monta, nem aqueles que apresentem impactos cumulativos(ex.: um pequeno vazamento de leo contnuo em um mesmo local
pode representar ao longo do tempo uma grande contaminao do
solo).
Gerenciamento dos aspectos e impactosambientais significativos
Uma vez desenvolvidas as etapas anteriores devero ser definidas aes degerenciamento para os aspectos considerados significativos.
O gerenciamento de um aspecto significativo pode envolver:
- adoo de prticas e procedimentos de controle operacional;
- adoo de planos de ao de emergncia;
- estabelecimento de aes de melhoria e/ou objetivos e metas; e
- monitoramento ambiental.
As aes definidas devem ser documentadas, o que pode ser feito na prpria
ferramenta de avaliao de impactos, ou em outros documentos de planejamento.
Alm da aplicao das tcnicas descritas neste curso, recomendvel que seja
elaborada uma lista dos aspectos significantes. Tal relao pode conter:
- o nome do aspecto e impacto ambientais;
- identificao da rea, atividade, processo, produto ou servio associadocom o aspecto;
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
- referncias ou indexao s matrizes e planilhas de identificao, examee avaliao de origem; e
- forma de gerenciamento do aspecto significativo.
Exerccios
Os dois exerccios a seguir permitem praticar os conceitos estudados.
Ex e r cci o 1
Muitos gerentes tm dificuldade em reconhecer as questes ambientais inerentes
s atividades, produtos e servios de sua empresa.
Com a percepo ambiental aguada pode-se, por exemplo, converter um
problema ambiental em oportunidade de negcio e melhorar o desempenho ambiental
da empresa.
No desenvolvimento deste exerccio, a equipe deve escolher um ramo de atividade,
por exemplo: grfica (este e outros tipos de empresas esto relacionadas a seguir).Depois, verificar as caractersticas da empresa e da atividade, procurando identificar as
principais questes ambientais e propor solues para elas.
Elaborar uma transparncia e apresentar suas concluses para discusso em
classe.
Questes Soluo proposta
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
A) Empresa: GRFICA EDITORA
Anos de existncia: 5.
Nmero de empregados: 50.
Produtos intencionais: papel impresso.
Abrangncia dos produtos: mercado local.
Diagramas da situao e quadro da estrutura organizacional: Diretoriae departamento de produo com um diretor-geral e um gerente de produo.Cada setor tem um chefe de servio responsvel.
Principais tipos de clientes (indstrias locais ou nacionais, companhias
multinacionais, governo, consumidores etc.): Clientes e fornecedores locais,rgos pblicos e empresas privadas.
Metas comerciais para os prximos dois anos: ampliar o mercado local eem outras cidades prximas.
Materiais utilizados: papis, tintas, solventes, graxa, retocadores, filmesfotogrficos, energia eltrica, fixador, hidrxido de sdio, estopa, querosene,
cola, grampo, gua.
Tipos de resduos produzidos: resduos de papel, resduos oleosos
(manuteno), cola, restos de filme, embalagens.
Tipos de emisses no ar: vapores da revelao de fotolitos contendosolventes, rudo.
Tipos de efluentes lquidos: gua de lavagem de piso, efluentes da revelao
(contendo hidrxido de sdio, fixador e outros reagentes qumicos).
Substncias qumicas perigosas usadas: querosene, solventes, tintas.
Licenas obrigatrias(para fabricao, para uso de gua, para disposiode lixo, para emisses no ar ou na gua etc.): possui Licena de Operao
LO.
Autoridades fiscalizadoras: Ministrios do Trabalho e da Sade, rgo demeio ambiente.
Outras fontes de alterao ambiental na rea da empresa: crregoseutrofizados, reduo de reas naturais, pobreza.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
B) Empresa: METALRGICA LATINHA LTDA
Anos de existncia: 1.
Nmero de empregados: 23.
Produtos Intencionais: lingotes de alumnio.
Abrangncia dos produtos: mercado nacional.
Diagramas da situao e quadro da estrutura organizacional: diretoriageral, com diretor de operaes e gerentes em cada rea de produo.
Principais tipos de clientes(outras indstrias locais ou nacionais, companhiasmultinacionais, governo, consumidores etc.): grandes empresas metalrgicasem outros estados.
Metas comerciais para os prximos dois anos: aumentar produtividadeporque h demanda no mercado.
Materiais utilizados: sucatas e latas de alumnio, cabos eltricos e peas,cloreto de sdio, silcio metlico, leo combustvel, elementos de liga.
Tipos de resduos produzidos: resduos oleosos, escrias e aparas dealumnio, sucata;
Tipos de emisses no ar: poeira, rudo, calor, gases de combusto de leocombustvel (particulado, CO, CO
2, SO
x).
Tipos de efluentes lquidos: resduos de laboratrio, guas de lavagem deptio, mquinas e equipamentos.
Substncias qumicas perigosas usadas: reagentes de laboratrio, argnio(para espectrofotmetro de absoro atmica).
Licenas obrigatrias(para fabricao, para uso de gua, para disposiode lixo, para emisses no ar ou na gua etc.).
Autoridades fiscalizadoras: Ibama, Ministrio do Trabalho.
Outras fontes de alterao ambiental na rea da empresa: degradaode reas naturais, desmatamento, ocupao desordenada da terra e uso derecursos naturais.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
C) EMPRESA: Oficina Mecnica
Objetivo: Perceber as questes ambientais, trabalhar em equipe, estabelecerprioridades utilizando critrios.
Empresa: PIT STOP, LTDA.
Anos de existncia: 10.
Nmero de empregados: 96.
Produtos intencionais: servios, reparos, manuteno e venda deautomveis.
Abrangncia dos produtos: mercado local. Diagramas da situao e quadro da estrutura organizacional: diretoria
geral e setores, com um gerente por rea e setor de pessoal.
Principais tipos de clientes (outras indstrias locais ou nacionais,companhias multinacionais, governo, consumidores etc.): pessoasfsicas, empresas privadas e rgos pblicos.
Metas comerciais para os prximos dois anos: melhorar a eficinciaoperacional e reduzir custos no processo produtivo.
Materiais utilizados: peas de reposio, combustvel (gasolina, lcool,leo lubrificante e diesel), solventes, tintas, acetileno, oxignio, gua, cidodesengraxante (dodecil benzeno sulfnico), detergentes, WD 40.
Tipos de resduos produzidos: resduos de papel, papelo, estopas oleosas
e com combustvel, resduos de peas e equipamentos de carro.
Tipos de emisses no ar: rudos de motor e servios, vapores de combustvele solventes, aerossol de tinta da pintura.
Tipos de efluentes lquidos: resduos oleosos e outros efluentes contendo
solventes e tintas, gua de lavagem de ptio contendo leo, efluentes comcaractersticas cidas, areia e detergentes.
Substncias qumicas perigosas usadas: combustvel (gua, leo e lcool),solvente, desengraxante, tintas, acetileno, gases comprimidos.
Licenas obrigatrias (para fabricao, para uso de gua, paradisposio de lixo, para emisses no ar ou na gua etc.): possui Licenade Operao (LO).
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Autoridades fiscalizadoras: rgo de meio ambiente, Ministrios da Sadee do Trabalho.
Outras fontes de alterao ambiental na rea da empresa: degradaode reas naturais, efluentes lquidos, ocupao desordenada, rudo.
Ex er cci o 2
Identificar os aspectos ambientais significativos envolvidos no processoprodutivo de uma empresa grfica e editora.
Assumir que o processo produtivo pode ser separado em quatro etapas distintas
e que em cada uma delas so processados componentes diversos, como:
Etapa 1 Armazenamento: papis, tintas, solventes, graxa,humidilito, retocadores;
Etapa 2 Fotografia e revelao de fotolito: filmes fotogrficos,energia eltrica, hidrxidos de slido, microplus A e B, fixador;
Etapa 3 Impresso: tinta, retocador, querosene, estopa, papel,energia; e
Etapa 4 Corte, colagem ou grampeamento: papel, energia, cola,grampo.
Note-se que, neste exerccio, alm de se destacarem os pontos for-tes da gesto, foram indicados itens que devem ser melhorados.
Indicaes para melhorias
Estabelecer procedimentos (escritos ou por meio de figuras) para agilizara produo, garantir qualidade do produto, a qualidade ambiental e au-mentar a segurana;
Promover treinamento de funcionrios adequado s atividades individu-ais, o que amplia oportunidades de melhoria da produtividade e reduodo desperdcio; e
Instalar um tubo para conduzir os vapores da sala de revelao acima dotelhado, evitando que eles fiquem acumulados junto recepo da em-presa.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Utilizar o quadro a seguir, dispondo corretamente as etapas do processo, os
componentes de entrada e identificar os aspectos e impactos ambientais que
podem advir de cada etapa do processo produtivo, localizando-os nas sadasdas distintas etapas do processo produtivo.
Quadro demonstrativo dos aspectos e impactos ambientais de uma grfica e editora
Entradas Etapas Sadas Aspectos Impactos
do Processo ambientais ambientais
1
2
3
4
Referncias
ABNT. Sistemas de Gesto Ambiental - Especificao com guia para uso - NBR ISO14001.2004.
_____. Sistemas de Gesto Ambiental - Diretrizes gerais sobre princpios, sistemas e tcnicas
de apoio - NBR ISO 14004. 2004.
BSI. Guide to Occupational Health and Safety management systems - BS 8800. 1996.
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
ANEXOS
ANEXO 1 : L i st a a u x i l i a r d e a sp e c t o s am b i e n t a i s
AR
Emisses para a atmosfera de: gases, vapores, nvoas, neblinas, material
particulado ou energia.
P ar m e t r o s p a r a m o n i t o r a m e n t o
MP (material particulado)
Densidade colorimtrica (para fumaas)
SOx (xidos de enxofre)
NOx (xidos de nitrognio)
O3 (oznio)
CO2(dixido de carbono)
CO (monxido de carbono)
CFCs (clorofluorcarbonos)
VOCs (compostos orgnicos volteis)
Pb (chumbo)
HF (cido fluordrico)
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Odor
Rudo e vibrao
Radiaes ionizantes
Outros.
GUA
Gerao e emisso de efluentes lquidos
P ar m e t r o s p a r a m o n i t o r am e n t o
Parmetros qumicos, fsicos e organolpticos: cor, turbidez, temperatu-ra, pH, condutividade, dureza, slidos e outros.
Parmetros qumicos inorgnicos: metais, OD (oxignio dissolvido), Al(alumnio), Na (sdio), nitratos, nitritos, sulfatos, sulfitos e outros.
Parmetros qumicos orgnicos: DBO (demanda bioqumica de oxig-nio), DQO (demanda bioqumica de oxignio), fenis, benzeno, tolueno,xileno, leos e graxas, pesticidas (DDT, Aldun etc.) organoclorados.
Parmetros microbiolgicos: coliformes fecais e totais. Toxicidade
RESDUOS
Gerao de resduos: institucional/domiciliar, industrial, de servios de sade,
entulhos, outros.
Ex em p l o s d e t i p o d e r e s d u o s g e r a d o s
Borras oleosas
leos usados
Sucatas metlicas e no-metlicas
Resduo ambulatorial
Papel/papelo
Plstico
Vidro
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
Borra de tintas
Entulhos
Lamas galvnicas
Lodos de tratamento de efluentes
Qumicos de processos
Asbesto
Ascarel
Outros
USO DE RECURSOS NATURAIS E ENERGTICO
Combustvel fssil
gua
Madeira nativa
Jazidas minerais
Energia eltrica
RUDO/VIBRAES
Mquinas eltricas
Turbinas
RADIAES
Energia nuclear
Equipamentos radiolgicos
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Identificao e Avaliao de Aspectos e Impactos Ambientais de Processos Industriais
AN EXO 2 : L i st a a u x i l i a r d e i m p a c t o s a m b i e n t a i s
Categoria ImpactosAr Alterao da qualidade do ar
Alterao da camada de oznio
Gerao de chuva cida
Formao de efeito estufa
Alterao da qualidade da gua superficial
gua Alterao da qualidade da gua subterrnea
Assoreamento de cursos de gua
Alterao da qualidade do solo
Solo Eroso
Compactao
Meio antrpico Danos sade humana
Incmodos ao homem, rudo, vibrao, odor
Reduo ou esgotamento da disponibilidade de recursos naturais e/ou energia decorrente de ineficincias ou
Outros impropriedade no seu uso/utilizao.
Impacto visual
Fauna/Flora Danos flora
Danos fauna