INTERCOM Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicao

XXV Congresso Brasileiro de Cincias da Comunicao Salvador/BA 1 a 5 Set 2002

Identidade cultural para e na cidadania mdia e escola na direo de um

utilitarismo reverso1 Ana Paula de Moraes Teixeira* Docente do Curso de Comunicao Social na Fundao Educacional de Votuporanga (Votuporanga SP) e na Sociedade Riopretense de Ensino e Educao (So Jos do Rio Preto SP)

Resumo

O cenrio tecnolgico interplanetrio que disponibiliza um arsenal promissor de

acesso a quase todo tipo de informao e de cultura aliado a uma vontade poltica de

unificar o perfil do sujeito como o cidado do mundo, chegam ps-modernidade

conclamando tanto os meios de comunicao quanto os instrumentais de educao a fazerem

parte da formao de um indivduo capaz de lidar com as multireferncias materiais e

simblicas. O problema que tal perspectiva tem sido tomada de forma to utilitarista e em

conformidade com o projeto neoliberal de globalizao, que as nuanas que perpassam pela

identidade cultural em formao podem estar produzindo relaes de instantaneidade

desprovidas de um referencial, que, abrindo lacunas nos nveis de cultura poltica e memria

histrica, reforam ainda mais o projeto de cidadania enquanto potencial de consumo.

Palavras-chave: cidadania; identidade cultural; globalizao.

1 Trabalho apresentado no NP11 Ncleo de Pesquisa Comunicao Educativa, XXV Congresso Anual em Cincia da Comunicao, Salvador/BA, 04 e 05. setembro.2002.

1

Introduo

Desde o firmamento da doutrina liberal que as questes constitutivas da cidadania

vm sendo colocadas prova de fogo. Talvez porque gerar condies equnimes de direito

requer esforos que, de certa maneira, ferem a natureza competitiva do homem.

Mas o conflito social moderno, conforme nos lembra DAHRENDORF (1995), j no

elege a igualdade de direitos como o cone representativo da cidadania, especialmente porque

a pobreza persistente e o desemprego continuado conclamam premncias muito mais

relacionadas sobrevivncia do que ao estado de direito.

De qualquer forma, os impasses por uma cidadania real desprendem discusses que

perpassam por vrias reas do conhecimento, sem, entretanto, estabelecerem parmetros

comuns s duas principais instncias de formao do sujeito: a mdia e a escola.

De acordo com a argumentao de CITELLI, De um lado, o ensino, ... se prope a recuperar e sistematizar o conhecimento

acumulado, mas com dificuldades cada vez mais crescentes para formar agentes educacionais com o perfil necessrio realizao desse propsito; de outro, os meios de massa, com sua descontinuidade e exerccio paradoxo, acenando para uma certa confuso de linguagens, um certo caos semitico, representado pelo cruzamento das vrias linguagens (verbais e no verbais) e tendendo a vulgarizar e tornar linear a complexidade da Histria, do movimento histrico, no qual estamos inseridos. (CITELLI, 1994, p.25)

Mas se por um lado, esses dois espaos de circulao do conhecimento potencializam

infinitas formas de construo de uma identidade cultural para e pela cidadania, por outro, so

tambm eles que reproduzem a lgica ocidental para um direcionamento global, que tem

como iderio o fortalecimento de uma cultura hbrida e interconectada, cuja expresso de

maior representatividade a livre troca mercantilizada de produtos, cultura e informao, em

que o consumo a grande marca de pertencimento do cidado na sociedade.

Alguns tericos culturais argumentam que a tendncia em direo a uma maior interdependncia global est levando ao colapso de todas as identidades culturais fortes e est produzindo aquela fragmentao de cdigos culturais, aquela multiplicidade de estilos, aquela nfase no efmero, no flutuante, no impermanente e na diferena e no pluralismo cultural descrita por Kenneth Thompson (1992), mas agora numa escala global o que poderamos chamar de ps-moderno global. Os fluxos culturais, entre as naes, e o consumismo global criam possibilidades de identidades partilhadas como consumidores para os mesmos bens, clientes para os mesmos servios, pblicos para as mesmas mensagens e imagens entre pessoas que esto bastante distantes umas das outras no espao e no tempo. medida em que as culturas nacionais tornam-se mais expostas a influncias externas, difcil conservar as identidades culturais intactas ou impedir que elas se tornem enfraquecidas atravs do bombardeamento e da infiltrao cultural. (HALL, 2001, p.74)

Um dos motivos pelo qual o fortalecimento deste imperativo encontra maior fluncia

que resistncia o fato de que os povos do pases dependentes aspiraram de forma impensada

2

por um modelo cultural que responda aos anseios de consumo que, necessariamente s

encontrariam xitos se houvesse uma adaptao aos padres e relaes econmicas travadas

pelos pases desenvolvidos. Portanto, interligar tecnologicamente os complexos2 polticos,

econmicos, culturais e educacionais (na medida em que isto seja possvel), uma atividade

que acaba navegando a favor da corrente, mas que, em razo do simplismo pelo qual se

coloca, acaba provocando uma srie de mudanas no imaginrio simblico coletivo a ponto

de criar uma certa aceitabilidade por parte do pases envolvidos a esta nova ordem global.

Identidade cultural e cidadania, nesse nterim, so propriedades que volta e meia

fazem parte do discurso sobre o projeto de globalizao. No entanto, suas caractersticas esto

necessariamente intrnsecas condio do sujeito enquanto membro de uma herana cultural

e histrica. Herana esta, inclusive, que constitui-se de provimentos plenamente demarcados

poltica e territorialmente o que recoloca as concepes de cultura global e cidado do

mundo como condies absolutamente virtuais, uma vez que, econmica e socialmente, os

indivduos dos pases dependentes continuam confinados s suas fronteiras.

Mas o postulado de maior dimenso no classificar determinadas culturas e a

prpria condio de cidadania como sendo globais ou no-globais, mas sim o de perceber sob

que custeio o projeto neoliberal de globalizao tem sido engendrado.

Se verdade que Mdia e Educao so as principais instncias de disseminao,

solidificao e construo do conhecimento, ento, o poder de circulao de saberes e

formao cultural dessas escolas paralelas armazena uma fora sinrgica to expressiva,

que poderamos confiar a elas a total responsabilidade pela construo da identidade do

sujeito. O problema que a atuao desses gestores da informao se faz de forma to

polarizada (e submergida num contexto poltico cujo intuito o da fragmentao cultural e o

da abertura de fronteiras) que elaborar perspectivas de resistncia a este modelo unificante

necessita, prioritariamente, de uma reflexo que circunde as esferas constitutivas da cidadania

e da cultura. O espao da educao formal um excelente comeo.

Cidadania pela educao no contexto neoliberal forma legalizada mas no

legitimada sob o ponto de vista do pleno exerccio dos direitos e deveres

Entre os descompassos analisados em relao formao da cidadania, encontramos

uma educao categoricamente envolvida com a questo. Nos documentos oficiais, ela vem

1 Complexos hierarquicamente estruturados e em geral gerenciados sob alguma forma de tutela.

3

propondo a preparao do aluno para o pleno exerccio da cidadania desde 1961, com a lei

4.0243; depois com a 5.6924, de 1971, e atualmente com a nova Lei de Diretrizes e Bases da

Educao Brasileira, a 9.3945, de 1996.

Mas so nos recentes documentos oficiais de referncia pedaggica, baseados nas

atuais LDB e diretrizes nacionais, que o compromisso vem se apresentando de forma mais

contundente; de modo que no podemos ignor-los, pois constituem-se no pouco que ainda

resta em termos de garantia efetiva para democratizao de oportunidades.

Se por um lado, as implementaes polticas da gesto educacional concorrem com

estratgias na formao do cidado que no privilegiam necessariamente a conscientizao e

exerccio dos direitos e deveres, nem tampouco garantem condies para que todos tenham

acesso a um trabalho e, por conseqncia, a uma dignidade mnima de sobrevivncia; por

outro, elas se legitimam como democrticas no momento em que dispem em seus

documentos oficiais o compromisso de promover a cidadania, como indica o discurso dos

Parmetros Curriculares Nacionais:

Diante dessa conjuntura, h uma expectativa na sociedade brasileira para que a

educao se posicione na linha de frente da luta contra as excluses, contribuindo para a promoo e integrao de todos os brasileiros, voltando-se construo da cidadania, no como meta a ser atingida num futuro distante, mas como prtica efetiva. (BRASIL, 1998, p.21).

O papel fundamental da educao no desenvolvimento das pessoas e das sociedades amplia-se ainda mais no despertar do novo milnio e aponta para a necessidade de se construir uma escola voltada para a formao de cidados (ibidem, p.5).

A abertura deste mecanismo paralelo (ou complementar) de formao desloca o

compromisso centralizador de execuo dessas propostas ao outro extremo da gesto: a

articulao local desempenhada pelos atores escolares (diretores, supervisores, alunos, e

principalmente, professores), apoiada pelas bases dos Parmetros Curriculares Nacionais. Que

no outra coisa seno a transposio de responsabilidades. A gesto centr