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  • Meio: Imprensa

    Pas: Portugal

    Period.: Diria

    mbito: Regional

    Pg: 6

    Cores: Preto e Branco

    rea: 23,00 x 30,90 cm

    Corte: 1 de 3ID: 76273586 10-08-2018

    Auditoria foi realizada pela Inspeo Regional da Administrao Pblica, que depende diretamente da Vice-Presidncia do Governo

    Apontadas deficincias na gesto dos planos de corrupo

    Planos para gerir riscos de corrupo guardados na gaveta Existem 107 entidades do setor pblico regional que elaboraram ou atualizaram os Planos de Gesto de Riscos de Corrupo e Infraes Conexas. A maioria das entidades no divulgou plano junto dos seus colaboradores

    ARQUIVO AO/ EDUARDO COSTA

    LUS PEDRO SILVA Isilva@acorianooriental.pt

    A maioria dos planos de gesto de riscos de Corrupo e Infra-es Conexas elaborados por entidades pblicas regionais est guardada...na gaveta.

    As concluses foram apre-sentadas por uma auditoria da Inspeo Regional da Admi-nistrao Pblica que aponta falhas na gesto destes proce-dimentos para prevenir a pr-tica de atos de corrupo na funo pblica.

    A inspeo procedeu a uma fiscalizao e verificou que "mais de 2/3 das entidades as-sume que o plano no est di-vulgado na intranet (uma rede acessvel apenas aos colabora-dores de cada entidade)"

    No inqurito efetuado a 63 entidades pblicas regionais, apenas sete revelaram que di-vulgaram o plano de gesto de riscos de corrupo na intranet. O nmero de entidades que di-vulgaram o plano na pgina ofi-cial do organismo aumentou para nove, mas continua a ser um nmero pouco representa-tivo de entidades a divulgar os planos de gesto de riscos de corrupo.

    A auditoria detetou ainda uma falha na divulgao da mensagem, indicando que "a grande maioria dos planos fo-ram divulgados aos trabalha-dores das entidades auditadas", mas explica que "mais de me-tade das entidades assume que essa explicao foi efetuada apenas aos dirigentes e chefias".

    As entidades pblicas regio-nais assumiram, no inqurito, que registam "dificuldades na execuo do plano" de gesto de riscos.

    Os principais impedimentos so afaltade atualizao dos pla-nos, alteraes verificarias nas es-truturas dos servios, mas tam-bm afaltade recursos humanos ou ausncia de funcionrios com conhecimentos ou competncias tcnicas especficas na vertente de preveno de riscos.

    Existe alguma percentagem elevada (cerca de 33 por cento) das entidades que consideram que o plano no "exaustivo na identificao dos riscos".

    Apesar destes constrangi-mentos, as entidades pblicas

    DIREITOS RESERVADOS A Inspeo Regional da Adminis- trao Pblica apresentou uma adenda ao relatrio da auditoria para incluir os dados de novas entidades que apenas apresen-taram o plano de gesto de ris-cos de corrupo e infraes co-nexas durante ou no final da ao de fiscalizao. O documento explica que no in-cio da auditoria apenas 31entida-des tinham depositado o plano junto da Inspeo Regional da Administrao Pblica, sendo que no final da auditoria o nme-ro de planos aumentou para 53. Somente depois do final da audi-toria, aps um prazo de 60 dias, foram apresentados todos os planos das entidades pblicas regionais.

    regionais reconhecem que os planos de gesto de riscos de corrupo representam um instrumento importante para a promoo de boas prticas na gesto pblica.

    O objetivo da auditoria foi verificar se havia planos de preveno da corrupo nas diversas entidades ligadas ao setor pblico regional, com a identificao, em cada rea ou departamento, dos riscos de corrupo e infraes co-nexas.

    Foram analisados dados de 88 entidades da administra-o regional, quatro institu-tos pblicos sob tutela do Go-verno Regional, trs hospitais EPE (Entidades Pblicas Em-presariais) e 12 entidades do setor pblico empresarial re-gional.

    A auditoria apresenta di-versas propostas e recomen-daes para todas as entida-des regionais. A primeira que

    A Inspeo Regional da Ad-ministrao Pblica acrescen-ta que "pouco mais de metade das entidades assume elaborar periodicamente relatrios de execuo do plano" de gesto de riscos.

    Entidades apresentaram plano durante auditoria

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    Period.: Diria

    mbito: Regional

    Pg: 7

    Cores: Cor

    rea: 23,00 x 21,20 cm

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    o

    Vasco Cordeiro defendeu combate corrupo

    GACS/JAR ARQUIVO AO/ EDUARDO RESENDES

    Conferncia Juntos contra a Corrupo

    Lisboa, 9 de dezembro de 2015

    DIAP de Ponta Delgada centraliza investigaes sobre corrupo nos Aores

    Ministrio Pblico abriu 10 investigaes por corrupo

    Governo da Repblica tem incentivado combate corrupo

    todas as entidades devem pro-ceder divulgao dos seus planos na internet e intranet.

    sugerido que os planos se-jam atualizados e que sejam elaborados relatrios anuais de execuo dos planos.

    As concluses deste relat-rio foram apresentadas ao pre-sidente do Tribunal de Contas, Conselho de Preveno Con-tra a Corrupo, presidente do Governo Regional dos Aores, vice-presidente do Governo dos Aores e a todos os chefes de gabinetes das secretarias regionais.

    Cordeiro defende combate O presidente do Governo Re-gional dos Aores, Vasco Cor-deiro, garantiu o compromis-so de combater a corrupo, em novembro de 2017, no par-lamento regional.

    "Em relao questo do com-bate corrupo, estano uma matria de partidos. um obje-tivo de todos e gostaria de dar nota, de forma muito clara, do compromisso que o Governo tem com esse objetivo", afirmou Vas-co Cordeiro, durante o debate so-bre as propostas do Plano e Or-amento para 2018. .

    Segundo informao recolhida junto do Ministrio da Justia, foram abertas dez investigaes por crimes de corrupo nos Aores

    LUS PEDRO SILVA

    lsilva@acorianooriental.pt

    Durante os ltimos dois anos, o Ministrio Pblico de Ponta Delgada abriu dez investiga-es por crimes de corrupo.

    A informao avanada pe-las estatsticas oficiais do Mi-nistrio daJustia, elaboradas pela Direo Geral da Poltica da Justia.

    O documento refere que em

    2016 foram iniciadas quatro in-vestigaes por suspeitas de cri-mes de corrupo, enquanto em 2017 foram abertas mais seis investigaes sobre o mes-mo tipo de crimes.

    Os processos em investigao esto centralizados no Depar-tamento de Investigao e Ao Penal (DIAP) de Ponta Delga-da, que conta com uma procu-radora adjunta que se dedica, em exclusividade, investiga-o dos processos de criminali-dade econmica.

    Os objetivos estratgicos de-finidos pela Procuradoria Ge-ral da Repblica pretendem privilegiar o combate corrup-o e criminalidade econ-mico-financeira em 2018.

    A aposta do Ministrio Pbli-co passa por realizar um trabalho de especializao na investigao de crimes complexos, como por exemplo a investigao a crimes de corrupo, abuso de poder, pe-culato, branqueamento de capi-tais, participao econmica em negcio, trfico de influncia, ad-ministrao danosa e recebi-mento indevido de vantagem.

    O resultado desta poltica de prioridade no combate cor-rupo comea a surgir nos Aores. O processo mais medi-tico a operao "Asclpio", que investiga crimes de corrupo no Servio Regional de Sade, o qual ainda est em fase de in-qurito e dever ser concludo em 2019. *

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    Cores: Cor

    rea: 14,09 x 10,88 cm

    Corte: 3 de 3ID: 76273586 10-08-2018

    PU P115

    ANO CLXXXIII N 2 20169 SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018

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    www.acorianoorientapt

    Planos para combater corrupo na gaveta Auditoria da Inspeo da Administrao Pblica aponta falhas na gesto de procedimentos para prevenir a prtica de atos de corrupo na funo pblica. Maioria das entidades no fez a divulgao aos colaboradores PGINASGE7

    RUI SOARES /ARQUIPLAGO

    Esperadas 20 mil pessoas no Festival da Povoao Festival conta com `artistas que pisam os maiores palco do mundo', diz Joo Paulo vila PGINAS

    Desporto

    Avanado que esteve no Mundial refora Santa Clara

    PGINA22

    Como artistas vindos do exterior viram os Aores Inaugura amanh no Arquiplago - Centro de Artes Contemporneas o 1 Ciclo Expositivo do projeto Geometria Snica. Quatro artistas mostram o resultado de uma residncia nos Aores P_GINAS2E3

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