IBRI Aspectos Juridicos Midias Sociais_Patricia Peck

2009 PPP Advogados. Todos os direitos reservados.WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR [email protected] 1

Aspectos JurídicosAspectos JurídicosDas Mídias SociaisDas Mídias Sociais

RI DigitalRI Digital

IBRIIBRI07/10/200907/10/2009

Dra. Patrícia Peck PinheiroDra. Patrícia Peck [email protected]


Apresentação de Credenciais do Escritório• Categoria: Altamente especializado• Foco de Atuação: Gestão de Riscos e Direito Digital• Equipe: 20 profissionais• Sede: São Paulo – Brasil• Filiais: Brasília e Curitiba• Principais Praças de atuação:

– Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre

– Exterior: América Latina, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal• Diferencial:

ADVOGADOS QUE ENTENDEM DE TECNOLOGIA!

Java Technology

2009 PPP Advogados. Todos os direitos reservados.WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR [email protected] 3 3

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Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digit@l no dia-a-dia Como evitar fraudes O que é Direito Digital Como Proteger a Imagem na Internet E outrosProduzido pela Saraiva: 2009

Áudio Livro Pocket Book

Publicações

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2009.

Livro 3ª. Edição


Dra. Patricia Peck Pinheiro• Sócia fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados;• Formada em Direito pela Universidade de São Paulo;• Especialização em negócios pela Harvard Business School;• MBA em marketing pela Madia Marketing School;• Formada pelo Centro de Inteligência do Exércio;• Autora do livro “Direito Digital” pela Editora Saraiva (3ª. Edição);• Co-autora do Audio-livro e pocket book “Direito Digital no dia-a-dia” pela

Editora Saraiva;• Co-autora dos livros “e-Dicas”, “Internet Legal” e “Direito e Internet II”;• Professora da pós-graduação da Senac-SP, IMPACTA, IBTA e FATEC;• Professora convidada da EMAG SP e do TRF 3ª. Região e 2ª. Região;• Experiência internacional de Direito e Tecnologia nos EUA, Portugal e Coréia;• Iniciou sua carreira como programadora aos 13 anos;• Colunista do IDG Now e articulista da Revista Visão Jurídica, Revista Partner

Sales, Revista Executivos Financeiros, Jornal Valor Econômico;• Condecorada com Medalha do Pacificador pelo EME em agosto 2009.

Resumo perfil sócia fundadora


AVISOAVISO

O PRESENTE MATERIAL TEM FINALIDADE ACADÊMICA E DE CAPACITAÇÃO DE

PROFISSIONAIS, SENDO ASSIM, TODA A MENÇÃO DE EMPRESAS E/OU MARCAS TEM PROPÓSITO ÚNICO E

EXCLUSIVAMENTE ILUSTRATIVO.


““Tudo na vida é gerenciamento de risco, Tudo na vida é gerenciamento de risco, não sua eliminação.”não sua eliminação.”

Walter WristonWalter Wriston

A virtualização das relações:

Assembléia online;Fórum de discussão online dos acionistas;Validade do voto eletrônico;Segurança das informações via web;Redes sociais;O RI na era Digital...


Qual o impacto desta nova cultura digital?

• Estar sujeito a Acionistas em ordenamentos jurídicos e culturas distintas;

• Ser totalmente dependente de Energia, Telecomunicações e Tecnologia para o negócio funcionar (sair do ar pode impactar ações na Bolsa);

• Seu acionista e seu concorrente estão a 1 click de distância (como ganhar a atenção?);

• Como proteger Fato Relevante (como criar uma cultura de segurança da informação)

• Como dar credibilidade as informações e fazer as pessoas consultarem o site oficial?

• Como garantir a denúncia anônima?


Quando a Sociedade muda....o Quando a Sociedade muda....o Direito também evolui....Direito também evolui....

A EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE CADA VEZ MAIS DIGITAL


Principais Desafios• A interatividade gera impactos operacionais e

jurídicos;• O Acionista tem maior poder de informação

(mas qual a credibilidade da mesma?);• Há oportunistas, que se aproveitam, por

exemplo, de uma falha de segurança para alegar exposição de suas informações;

• Como lidar quando os limites são excedidos?• Informação X Omissão.


http://www.flickr.com/photos/pimkie_fotos/2759060089/sizes/o/

O DESAFIO DO ANONIMATO: As Leis O DESAFIO DO ANONIMATO: As Leis Relacionadas Às Lan Houses E CybercafésRelacionadas Às Lan Houses E Cybercafés


Quanto maior a mobilidade e a portabilidade, maior o desafio de

Segurança da Informação.

Como fica a questão da Autoria (Identidade Digital)?

Quanto maior a mobilidade e a portabilidade, maior o desafio de

Segurança da Informação.

Como fica a questão da Autoria (Identidade Digital)?


Desafios JurídicosDesafios Jurídicos

• A REGRA DEVE SER CLARA A REGRA DEVE SER CLARA (o uso de novos meios deve (o uso de novos meios deve ser previsto previamente entre as partes);ser previsto previamente entre as partes);

• O PROCEDIMENTO É RELEVANTE O PROCEDIMENTO É RELEVANTE (a forma de fazer define (a forma de fazer define maior ou menor risco jurídico);maior ou menor risco jurídico);

• AUTENTICIDADEAUTENTICIDADE (prova de autoria) e (prova de autoria) e INTEGRIDADEINTEGRIDADE (garantia de não alteração da informação após sua geração) (garantia de não alteração da informação após sua geração) são requisitos para evitar REPÚDIO;são requisitos para evitar REPÚDIO;

• SABER COLETAR, GUARDAR E CONSEGUIR SABER COLETAR, GUARDAR E CONSEGUIR ENCONTRAR ENCONTRAR as provas eletrônicas (documentos originais) é as provas eletrônicas (documentos originais) é essencial;essencial;

http://farm1.static.flickr.com/126/357434020_649d17e5ce_m.jpg http://farm1.static.flickr.com/126/357434020_649d17e5ce_m.jpg


REPUTAÇÃO DIGITALREPUTAÇÃO DIGITAL

A INTERNET DESAFIA A TRANSPARÊNCIA A INTERNET DESAFIA A TRANSPARÊNCIA DAS EMPRESAS E O USO DE SITES DAS EMPRESAS E O USO DE SITES

OFICIAIS PARA INFORMAR ACIONISTAS!OFICIAIS PARA INFORMAR ACIONISTAS! 13

2009 PPP Advogados. Todos os direitos reservados.WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR [email protected] 14(Extraído de http://idgnow.uol.com.br/internet/ideia20/archive/2008/08/28/quanto-vale-uma-rede-social/, em 16/03/2009 às 02:24 pm (GMT -3:00)

(Extraído de http://idgnow.uol.com.br/internet/ideia20/archive/2008/08/28/quanto-vale-uma-rede-social/, em 16/03/2009 às 02:24 pm (GMT -3:00)

A CREDIBILIDADE DAS FONTES:A CREDIBILIDADE DAS FONTES:A CREDIBILIDADE DAS FONTES:A CREDIBILIDADE DAS FONTES:


O ACIONISTA ESTÁ ONLINE....O ACIONISTA ESTÁ ONLINE....

A REPUTAÇÃO DA EMPRESA ESTÁ ONLINE E EM TEMPO REAL!

TEM QUE MONITORAR PERMANENTEMENTE OS AMBIENTES DIGITAIS (SEJAM REDES SOCIAIS, PORTAIS, BLOGS, CHATS, WIKIPEDIA, OUTROS).

É melhor delimitar o território digital da Companhia, o É melhor delimitar o território digital da Companhia, o site de RI tem que ser o local de informação oficial, em site de RI tem que ser o local de informação oficial, em caso de informação equivocada, boato eletrônico, tem caso de informação equivocada, boato eletrônico, tem

que publicar! A MELHOR PROTEÇÃO JURÍDICA É que publicar! A MELHOR PROTEÇÃO JURÍDICA É INFORMAÇÃO.INFORMAÇÃO.


INCIDENTES ELETRÔNICOS MAIS COMUNS INCIDENTES ELETRÔNICOS MAIS COMUNS NA VIDA DE UMA EMPRESA ABERTA:NA VIDA DE UMA EMPRESA ABERTA:

• Boato Eletrônico;• Criação de Perfil Falso em Mídias Sociais;• Informação velha, equivocada ou falsa, publicada na

Internet, aparecendo como um dos primeiros resultados nos Buscadores;

• Uso não autorizado da Marca Empresa e/ou Imagem de Altos Executivos em Redes Sociais;

• Associação do Nome da Empresa a Conteúdo não condizente (riscos de governança e credibilidade);

• Vazamento ou Exposição de Informação Confidencial e/ou Privilegiada (fato relevante) na Web;

• Quebra de sigilo profissional por equipes ou terceirizados na Web;

• Problemas com contratos de TI – Terceirização.


Incidente em Redes Sociaisex: Caso TwitterO que fazer?

1. Preservação das evidências (coleta inicial e solicitação para que o provedor do ambiente as guarde também);

2. Fazer denúncia ao Twitter pelo canal de contato com base no Termo de Uso (tem que ser em inglês se a pessoa não possuem perfil enviar para [email protected] e se possui http://twitter.zendesk.com/forums/26257/entries)

3. Em não sendo atendido, enviar notificação extrajudicial ao Twitter via email (ex: Comprova.com) e/ou via courrier (para o endereço deles nos EUA para o endereço 539 Bryant St., Suite 402, San Francisco, CA 94107, At. Law Enforcement / Copyright – com a referência de “Cease and Desist Letter – Identity Thief and Copyright Abuse – Fake Screen Name and Account);

4. No entanto, o Twitter não consegue impedir que ocorra de novo. Apenas uma ação judicial contra o verdadeiro autor (infrator) e/ou contra o próprio Twitter (responsabilidade objetiva).


“Instrumento público no qual o tabelião ou preposto autorizado, a pedido de pessoa capaz ou representante legal, materializa fielmente em forma narrativa o estado dos fatos e das coisas, de tudo aquilo que verifica com seus próprios sentidos sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão, portando por fé que tudo aquilo presenciado e relatado representa a verdade, consignando em seu livro de notas.” (Lei Federal 8.935/94)

EXEMPLO DE APLICAÇÃO:- E-mails;- Para relatar sites invadidos;- Páginas para fraudes;- Outros crimes que merecem ser relatados.

Ata Notarial


• Etapa 01 - Relatório de diagnóstico da presença da marca na internet

• Etapa 02 – Relatório atualizado conforme o período contratado

• Análise da comunicação provocada pela marca (ativa e passiva), ou a feita em seu nome sem seu conhecimento (consumidores, parceiros, terceiros)

• Relatório com medidas corretivas e preventivas com fundamentação jurídica e técnica para cada apontamento

• São verificados alguns indicadores como:

• Domínios: identificação e similaridades

• Web: buscadores, sites, foruns, blogs, fotologs, comunidades (orkut, myspace)

• Imagem: figura, logos, marca – Youtube, Fotologs

• Redes Sociais: Wikipedia, Second Life, outros

• P2P, Notícias, Concorrência

• Outros sob medida (conforme o segmento do cliente ou área solicitante)

Radar – Monitoramento da marca na internetVocê precisa saber onde está sua marca e qual conteúdo que está associado com ela. Identifica inclusive situações de vazamento, de difamação, de desvio de conduta de seus colaboradores

Precisa monitorar sempre!


Digital Code Guia de Melhores Práticas para Proteção da Marca na InternetManual detalhado para proteção da marca em ambientes eletrônicos, tratando:

1. Proteção da Marca na Internet (registro de domínios, contra domínios, resposta a incidentes de cybersquatting);

2. Proteção do site em geral;3. Guarda de Provas Eletrônicas e Backup (logs, data mining, cookies, cadastro de

cliente);4. Segurança da Informação (confidencialidade, certificados, SSL, outros);5. E-Commerce (Compra e Venda, Direito de Arrependimento, Sac Online nova

lei);6. Proteção de Propriedade Intelectual e nota de Direitos Autorais;7. Direitos de Imagem;8. Uso ético de email marketing;9. Política de Privacidade e Termo de Uso;10. Contratos com terceiros fornecedores (agência, produtora, software house,

banco de imagens, billing, logística e distribuição);11. SLAs e Plano de Contingência (para não sair do ar).

A regra tem que estar clara!


• Antes: Conscientizar (PRECISA CRIAR CULTURA);

• Durante: Monitorar;• Depois: Punir e Aprender com o Incidente

para Prevenir nova ocorrência.PRECISA AGIR RÁPIDO!PRECISA AGIR RÁPIDO!

A MELHOR PROTEÇÃO JURÍDICA É A A MELHOR PROTEÇÃO JURÍDICA É A INFORMAÇÃO!INFORMAÇÃO!


“Nossa cultura está se transformando em uma rede de banalidades e desinformação em que qualquer um pode falar o que quiser, sem preocupação com a relevância ou veracidade das informações. Além disso, o anonimato da Web 2.0 cria um ambiente em que pedófilos e ladrões de identidade podem agir livremente.....IMAGINA COM MOBILIDADE!

O Culto do Amador – Andrew Keen


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Aviso LegalAviso Legal

O presente material foi gerado com base em informações próprias e/ou coletadas a partir dos diversos veículos de comunicação existentes, inclusive a Internet, contendo ilustrações adquiridas de banco de imagens de origem privada ou pública, não possuindo a intenção de violar qualquer direito pertencente à terceiros e sendo voltado para fins acadêmicos ou meramente ilustrativos. Portanto, os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes nesta apresentação se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao usar este material, o usuário deverá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nos slides. O simples acesso a este conteúdo não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido. Sendo que é proibida sua reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente material, sem prévia e expressa autorização de seu titular, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso acadêmico e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste material.


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Dra. Patricia Peck PinheiroDra. Patricia Peck Pinheiropatriciapeck@pppadvogados.com.brwww.pppadvogados.com.brTel./FAX: 55 11 3068-0777

© PPP Advogados. Este documento está protegido pelas leis de Direito Autoral e não deve ser copiado, divulgado ou utilizado para outros fins que não os pretendidos pelo autor ou por ele expressamente autorizados.

Obrigada!Obrigada!

Advogada especialista em Direito Digital;Formada em Direito pela Universidade de São Paulo;

Especialização na Harvard Business School;MBA em Marketing pela Madia Marketing School;

Autora do Livro Direito Digital pela Editora Saraiva;Co-autora dos livros Direito e Internet II, e-Dicas e Internet Legal;

Professora da pós-graduação do Senac SP, Impacta, Fatec, IBTA.

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