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ESPAÇO JURIDICOCONCURSO IBGE-2016

CONHEC IMENTOS ESPECÍFICOS 

P R O F E S S O R   A N D R E N OGU E I RA

ENCONTRO 02. Estrutura Organizacional do IBGE ePrincipais áreas de pesquisa

ORGANOGRAMA ATUALO   Regimento Interno   da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística – IBGE, foi aprovado pela  Portaria nº 215, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, em 12 de agosto de 2004. Este regimentoregula e descreve as competências dos órgãos da instituição.

Reestruturações com base nas Resoluções doConselho Diretor 

O   Regimento Interno   subdivide as unidadesorganizacionais do IBGE, por critérios de hierarquia efunção, da seguinte forma:

I. órgãos colegiados de direção superior 

II. órgão de assistência direta e imediata ao presidente

III.órgãos seccionais

IV.órgãos específicos singulares

V. V. órgãos descentralizados

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COLEGIADOS:   decisões tomadas em grupo. Compartilhando-as comintegrantes de igual autoridade

Conselho Técnico: acompanha e pronuncia-se sobre questões referentes ao planejamento eà execução das atividades inerentes à missão institucional do IBGE. É composto peloPresidente do IBGE  e por dez conselheiros escolhidos e designados pelo   Ministro doPlanejamento, Orçamento e Gestão. Dos dez, quatro são representantes e indicados dosMinistérios do Planejamento; Fazenda; Trabalho e Emprego e Defesa.  Mandato de 04anos(permitida uma recondução)

Conselho Curador:  fiscalizar, acompanhar e controlar a gestão patrimonial, econômica,orçamentária e financeira do IBGE. É composto pelo  Presidente da Fundação IBGE e maiscinco representantes do   Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que designarepresentantes do MPOG; Secretaria do Tesouro Nacional(Ministério da Fazenda); BancoCentral e dois do quadro do IBGE escolhidos de lista de seis mais votados.  Mandato de 02anos, sendo permitida recondução, exceto os do quadro do IBGE, que só admite uma.

Conselho Diretor: Presidente do IBGE, pelos Diretores, pelos Coordenadores-Gerais doCentro de Documentação e Disseminação de Informações e da Escola Nacional deCiências Estatísticas. Estabelece as principais políticas de atuação do IBGE, a política derecursos humanos e de distribuição de cargos em comissão e funções gratificadas. Coordenae avalia, periodicamente, o desempenho das unidades do IBGE. Pronuncia-se sobrepropostas de modificações do estatuto e do regimento interno, bem como sobre acelebração de convênios e parcerias. As deliberações do Conselho Diretor serão tomadas por maioria simples de votos, presentes no mínimo três membros, cabendo ao seu Presidente ovoto de qualidade.  Este  colegiado   submete ao  Conselho Técnico   as propostas do programa detrabalho anual e plurianual e de orçamentos-programa e encaminha, à apreciação do  Conselho Curador ,os balancetes, o balanço, a prestação anual de contas, as propostas de aquisição, de c essão, de alienação,ônus e encargos ou doação de bens móveis.

Assistência direta e imediata ao presidenteGabinete da Presidência:   presta assistência direta e imediata ao presidente. Atribuição coordenar a agenda do Presidente, assistindo a ele na representaçãopolítica e social. Articula-se com órgãos em nível de governo federal nas visitas deautoridades e na realização de solenidades conjuntas em lançamentos de pesquisas,divulgações de resultados produzidos, por projetos realizados em parceria, ouquaisquer eventos

 A  Resolução do Conselho Diretor n   10/2005  definiu a criação de três áreassubordinadas à Presidência do IBGE:

Assessoria de Relações Internacionais (GPR/RI), sistematiza e coordena a formulação depolíticas para negociação nos organismos internacionais para fomento de pesquisas, projetos ecooperação internacional para aprimorar o desenvolvimento institucional ao mesmo tempo emque promove a inserção global do IBGE

Coordenação de Comunicação Social (CCS)  dar visibilidade à missão institucional criando eaperfeiçoando o fluxo de informações entre o IBGE e a sociedade, por meio dos veículos dedifusão de informação.

Coordenação Operacional dos Censos (COC).   planeja e acompanha o programa detreinamentos, o desenvolvimento de sistemas de planejamento e de suporte, as comissõesmunicipais, o desenvolvimento de aplicações para a coleta e gerenciais como a BaseOperacional Geográfica - BOG, Banco de Estruturas Territoriais – BET, Banco de DadosOperacionais – BDO e o Sistema de Indicadores Gerenciais de Coleta - SIGC.

Órgãos seccionaisAuditoria Interna:  vinculada ao Conselho Curador e tem como finalidade básica prestar consultoria e comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos, avaliar osresultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia e economicidade dagestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, contábil e finalística do IBGE.

Procuradoria Federal: no IBGE é vinculado à Advocacia Geral da União – AGU, que prestaconsultoria, assessora e representa o IBGE judicial e extrajudicialmente, defendendo osinteresses da instituição. Subdivide-se em duas Coordenações: Coordenação para Assuntosde Contencioso (COACONT) e a Coordenação para Assuntos de Consultoria (COACON).

Diretoria Executiva (DE) exerce atividades de planejamento e coordenação geral, bem comoa organização, a orientação e a execução das atividades relativas à administração derecursos humanos, material, patrimônio, orçamento, finanças e contabilidade, dando suporteàs unidades descentralizadas do IBGE na realização dessas atividades. A partir de 2015 aestrutura da DE foi alterada, instituindo-se, no âmbito daquela diretoria, as gerências deSistemas Administrativos (DE/GSA), de Suporte à Rede de Informática (DE/GSURE), deProcessos Administrativos Disciplinares (DE/GEPAD), de Documentação Administrativa(DE/GEDAD), de Apoio Administrativo e quatro Gerências de Atendimento Administrativo(GAT).

Organograma atual da DE.

Órgãos específicos singularesDiretoria de Geociências (DGC)  Sua estrutura, definida pelas  Resoluções doConselho Diretor n  19/2008 e 18/2013.  Executa as ações do IBGE nacoordenação das ações do Plano Geodésico Fundamental e do PlanoCartográfico Básico. Produz mapeamentos sistemáticos e levantamento deinformações básicas nas áreas de Geodésia, Cartografia, Estruturas Territoriais,Geografia, Recursos Naturais e Meio Ambiente. Integra os componentes físicos,econômicos e sociais para produzir análises espaciais, indicadores, diagnósticose zoneamentos ambientais e, desta forma, subsidiar as ações de planejamentogovernamentale gerenciamentodo Território Nacional.

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Diretoria de Pesquisas (DPE) definida pela Resolução do Conselho Diretor n 13/2015. Este órgão produz e sistematiza estudos, pesquisas e trabalhos denatureza estatística, para retratar a situação demográfica, econômica, social,ambiental e administrativa do País. Executa as ações que cabem ao IBGE nacoordenação do Sistema Estatístico Nacional, assim como em relação aosconvênios de cooperação estatística. Estas competências são exercidas por quatro Gerências e nove Coordenações, diretamente subordinadas à Diretoria dePesquisas

 ATENÇÃO: ESSA DICA É BOA!

 As fases operacionais do Sistema Nacional de Índices dePreços,   Sistema Nacional de Pesquisa de Custos

Índices da Construção Civil e da Pesquisa Mensal deEmpregos   ocorrem de   forma descentralizada, nasgerências e supervisões das Unidades Estaduais do IBGEe são coordenadas pela DPE.

NUMA PROVA CONTEXTUALIZADA, e CONSIDERANDO A ATUAL FASEDO PAÍS, DE ALTA DA INFLAÇÃO E DESEMPREGO, ESSES TEMASMUITO INTERESSAM A ÓRGAOS COMO O IBGE

Diretoria de Informática (DI) Estrutura atual publicada no Boletim Informativo n 34, em 15 de julho de 2009:   planeja, organiza, coordena e supervisiona asatividades de processamento de dados e de informações científicas eadministrativas, apoiando, promovendo e desenvolvendo os processos deinformatização da Fundação IBGE. Promove a prospecção e a difusão de novastecnologias,   assessorando todos órgãos do IBGE em sua utilização.IMPORTANTE: Nas Unidades Estaduais a atuação é descentralizada e em rede

através das Supervisões de Serviços de Informática . A atuação da DI garante aimplementação das pesquisas e o acompanhamento das coletas de dados emníveis nacional, estadual e municipal,por posto de coleta e por setor censitário

Centro de Documentação e Disseminação de Informações(CDDI):   Sua estrutura e organização está alinhada à   Portaria nº215/2004, tendo sua organização definida pela Resolução nº 08/2005 doConselho Diretor.   planeja, coordena e executa as atividades deorganização e provimento de informações aos usuários. Desenvolve,promove e comercializa os produtos e serviços de informação divulgando aimagem do IBGE e preservando a memória institucional. e as suasatribuições são exercidas através da   Coordenação de AtendimentoIntegrado (CDDI/COATI), Coordenação de Marketing (CDDI/COMAR),Coordenação de Produção (CDDI/COPRO) e Coordenação de ProjetosEspeciais (CDDI/COPES)

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Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE)   Houvereestruturação pelas  Resoluções do Conselho Diretor n  08/2005 e18/2013: planeja e desenvolve atividades de ensino e pesquisa, nasáreas estatística e geográfica, mantendo cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Tem como atribuições, também,capacitar e treinar profissionais nos diversos campos de atividadesrelacionados com as áreas de competência da Fundação IBGE.

 Atualmente, composta pela Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento (ENCE/CTA), Coordenação de Graduação(ENCE/CEGRAD) e pelas Gerências de Pós-Graduação (ENCE/GPG),de Informática (ENCE/GERINF), de Registro e Controle (ENCE/GRC), Administrativa (ENCE/ GEAD) e Biblioteca (ENCE/SP-01).

Órgãos descentralizados As atribuições e competências das UEs foram definidas pela Resolução do ConselhoDiretor n  05/2006:

27 Unidades Estaduais (UEs) do IBGE, uma em cada capital estadual e uma noDistrito Federal, subordinadas imediatamente à Presidência do IBGE, que têm comocompetência planejar, coordenar, executar e controlar as atividades técnicas eadministrativas da Fundação IBGE no limite de suas jurisdições.

Supervisionam os trabalhos das Agências, em suas jurisdições, a partir dasorientações e da supervisão técnico-normativa que recebem, diretamente, dasDiretorias Executiva, de Pesquisas, de Geociências, de Informática, do Centro deDocumentação e Disseminação de Informações e da Escola Nacional de CiênciasEstatísticas.

 As Unidades Estaduais se subdividem em  590 Agências de Coleta de Dados, sendo queapenas 583 estão ativas. São implantadas nos principais municípios brasileiros para ampliar aabrangência de atuação e agilizar as coletas de dados. Têm como competência manter a rotinaadministrativa da Agência para garantir o seu funcionamento. Controlar e executar a coleta deinformações, a crítica visual e a entrada de dados relativos às pesquisas em execução, realizar levantamentos referentes à área de Geociências, efetuando e mantendo atualizados os registrosEscola Nacional de Ciências Estatísticas.  IMPORTANTE:   Os estados de Roraima e Amapáainda não possuem Agências de Coleta e as coberturas de pesquisas são realizadas pela própriaUE. A Figura 2.9 contém o quantitativo atual de Agências por Unidade Estadual.

Organograma da Unidade Estadual (Resoluçãodo Conselho Diretor nº 05/2006)

quantitativo atual de Agências por UnidadeEstadual.

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