IBAMA - Anggulo · IBAMA SINAFLOR Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais...
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IBAMA SINAFLOR
Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais
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• Art. 35. O controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais incluirá sistema nacional que integre os dados dos diferentes entes federativos, coordenado, fiscalizado e regulamentado pelo órgão federal competente do Sisnama.
Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012)
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1.000 m3
10.000 m3
Área não autorizada
Crédito florestal
excedente
9.000 m3
9.000 m3
GF DOF GF DOF
DOF GF DOF GF
GF
DOF ou GF Área autorizada
Crédito de florestal
permitido
1.000 m3
Responsável
Técnico
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1. Existência de diversos sistemas florestais sem interface.
2. Desconhecimento do desmatamento autorizado/áreas recuperadas.
3. Falta de automatização dos processos autorizativos - Lançamento manual
5.Ausência de Padronização e Objetividade na análise Técnica dos Projetos de Exploração Florestal.
6.Geração abusiva de créditos florestais que tem fomentado o desmatamento ilegal e inviabilizado o setor produtivo.
Entraves na Gestão Florestal
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Sistema Nacional de Gestão Florestal
Consulta imóvel rural e ADA
Cadastro de Empreendimentos
Módulo de Licença de Operação
Módulo Licença de Exploração Florestal
Módulo de Responsável Técnico
DOF
RAD e Reposição
Painel de Acompanhamento e Central de Mensagens
Módulo ADM
Gestão Ambiental
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• Implantação em 01 de janeiro de 2016 (IN 21 de 26 de dezembro/2014) Lançamento da Ministra e Presidência do IBAMA.
• 24 Acordos de Cooperação Técnica Assinados.
• Implantação do Projeto Piloto no Estado de Roraima
Status do SINAFLOR
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SINAFLOR – Imóvel Rural
Funcionalidades
• Integração SICAR
• Imagem de Satélite Rapid Eye
• Base de dados de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Assentamentos
• Áreas Embargadas e DETER
Abrir
Sinaflor
Imóveis rurais/Imóveis Rurais.ppt
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Área Empreendimento SINAFLOR x CAR
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Áreas do CAR no SINAFLOR
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UPA SINAFLOR x CAR
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SINAFLOR – Empreendimentos
Funcionalidades
• Cadastro Empreendimento
• Homologação Empreendimento
• Desenho Polígono do Empreendimento
• Integração com o CTF
Abrir
Sinaflor
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SINAFLOR – Licenciamento Exploração
Funcionalidades
• Abertura Projeto Técnico – Empreendedor e RT
• Formulário Informações Técnicas objetivos e Ajustáveis
• Acompanhamento pleno do Processo
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Módulo Externo - SINAFLOR
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Módulo Externo - SINAFLOR
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Módulo Externo - SINAFLOR
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Módulo Externo - SINAFLOR
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Módulo Externo - SINAFLOR
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Módulo RT - SINAFLOR
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SINAFLOR – Licenciamento Exploração
Funcionalidades
• Upload dos Shapes das áreas de interesse no módulo GEO
• Upload planilha padrão IF amostral, IF 100% e AUMPF
• Plotagem das árvores no mapa da UPA
• Cronograma de atividades e de volumetria a explorar
• Relatório de Origens, Consignação de Créditos
SINAFLOR.xlsm
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Inventário Florestal Altura Estimada
Módulo Declaração de Corte
Saldo do DOF Volume Efetivamente
cortado da floresta
Declaração de Corte Cubagem rigorosa
Emissão de DOF a partir da seleção
da árvore derrubada
Serraria Confirmar recebimento do produto
AUTEX Migração do saldo
Transporte das toras com rastreabilidade Volume Real sem esquentamento (n da árvore, UT, UPA, Secção, Espécie
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SINAFLOR – Responsável Técnico
Funcionalidades
• Cadastro RT
• Homologação RT
• Controle de Demandas
• Painel de acompanhamento
Abrir
Sinaflor
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SINAFLOR – Painel de Acompanhamento
Funcionalidades
• Controle de Demandas (Gerente Estadual, Gerente Operacional e Analista-Técnico)
• Acompanhamento RT e Empreendedor
• Relatório de Análise e Laudo de Vistoria Digitais
• Homologação/Emissão Autorização
Painel de Acompanhamento Módulo de Análise e Fluxo processual do Projeto Técnico
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SINAFLOR –Administração
Funcionalidades
• Controle de Perfis (SCA) Certificação Digital, Histórico de Alterações, Criação/Gestão de perfis, SSO
• Relação Documental
• Gestão de Conteúdo
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SINAFLOR – Recuperação de Áreas Degradadas e Reposição Florestal
Funcionalidades
• Cadastro /Georreferenciamento de Plantios
• Relatórios de Acompanhamento dos plantios
• Bolsa de reposição florestal
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SINAFLOR – Sala de Situação
Funcionalidades
• Painel da Gestão Florestal
• Módulo Relatórios
• Relatório Licença e uso (Listar Projetos e Listar Autex)
• Relatórios de Empreendimentos
• Relatórios de RT
• Relatórios de Reposição e RAD
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Avanços na Gestão Florestal
• Instrução Normativa IBAMA 10 de 08 de maio de 015 – Organização de Pátios de Indústrias Serrarias.
• Comitê de Sistemas de Controle Florestal (SFB, MMA, WWF, SMA, OEMAS, CIPEM, Policia Ambiental de SP, AIMEX, FNBD, ...)
• Sala de Situação (Gerar Informações Florestais, realizar rotinas de testes no sistema, gerar indicativos de transações fraudulentas, Subsidiar aprimoramentos na norma e na gestão florestal)
• Revisão do Manual de Vistoria de Campo para PMFS Madeireiro na Amazônia (Norma de Execução IBAMA 01 de 18 de Dezembro de 2016
• Retomando agendas de Gestão Florestal com as OEMAS´s
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Avanços no Documento de Origem Florestal - DOF
• Certificado Digital A3
• Vinculação com a atividade licenciada, a capacidade produtiva e os volumes passíveis de conversão
• Vinculação com a Nota Fiscal Eletrônica
Limite de
tentativas
de login Registro do IP e as
transações
realizadas Restrição de horário e IP
de acesso (gerentes)
Certificado
Digital A3
• Rastreamento de créditos de produtos florestais – “etiqueta eletrônica”
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Obrigado!