I7 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO ...€¦ · Cristina Lerosa, Empresária; Mônica...

I.7 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDHComposição: 19 titulares e 19 suplentes

I.7.1 - Composição inicial da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e alterações

PRESIDENTE: Senadora Ana Rita (PT-ES)VICE-PRESIDENTE: Senador João Capiberibe (PSB-AP)

Em: 03/02/2014TITULARES SUPLENTES

Bloco de Apoio ao Governo (5)

(PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL) Ana Rita (PT/ES) João Capiberibe (PSB/AP) Paulo Paim (PT/RS) Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) Cristovam Buarque (PDT/DF) Wellington Dias (PT/PI) (16)

1. Angela Portela (PT/RR)2. Eduardo Suplicy (PT/SP)3. Humberto Costa (PT/PE)4. Anibal Diniz (PT/AC)5. João Durval (PDT/BA)6. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Bloco Parlamentar da Maioria(PMDB, PP, PSD)

Roberto Requião (PMDB/PR) VAGO Paulo Davim (PV/RN) Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) Sérgio Petecão (PSD/AC) Lídice da Mata (PSB/BA)

1. Sérgio Souza (PMDB/PR) (1)

2. Ricardo Ferraço (PMDB/ES)3. VAGO4. VAGO5. VAGO

6.

Bloco Parlamentar da Minoria (4)

(PSDB, DEM) VAGO (6)

VAGO (7)

VAGO (8,9,10,11)

VAGO (8,9,10,11)

1. VAGO (8,9,10,11)

2. VAGO (8,9,10,11,14)

3. Wilder Morais (DEM/GO) (12,13,15,17)

4. VAGO (8,9,10,11)

Bloco Parlamentar União e Força (5)

(PTB, PR, PSC, PRB) Magno Malta (PR/ES) Gim (PTB/DF) Eduardo Lopes (PRB/RJ) (2,3)

1. João Vicente Claudino (PTB/PI)2. VAGO3. VAGO

5. Em 23.04.2014, o Partido Republicano Brasileiro deixa de integrar o Bloco Parlamentar União e Força e passa a integrar o Bloco de Apoio aoGoverno, nos termos do Ofício 41/2014 - GLDBAG. DSF de 24/04/2014, pág. 1155.

6. Em 28.05.2014, o Senador Jayme Campos é designado membro titular pelo Bloco Parlamentar Minoria na Comissão (Of. 13/2014-GLDEM) DSF de 29/05/2014, pág. 101.

7. Em 29.05.2014, a Senadora Lúcia Vânia é designada membro titular pelo Bloco Parlamentar Minoria na Comissão (Of. 50/2014-GLPSDB) DSF de 30/05/2014, pág. 27.

8. Em 10.06.2014, foi lido o Ofício GLPMDB51/2014, designando os Senadores Cícero Lucena e Flexa Ribeiro, como membros titulares, e osSenadores Cyro Miranda, Alvaro Dias e Mário Couto, como membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Minoria na Comissão. DSF de11/06/2014, pág. 263.

9. Em 10.06.2014, foi lido o Ofício GLPSDB nº 51/2014, designando os Senadores Cícero Lucena e Flexa Ribeiro, como membros titulares, eos Senadores Cyro Miranda, Alvaro Dias e Mário Couto, como membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Minoria na Comissão. DSF de11/06/2014, pág. 263.

10. Em 10.06.2014, foi lido o Ofício GLPSDB nº 51/2014, designando os Senadores Cícero Lucena e Flexa Ribeiro, como membros titulares,e os Senadores Cyro Miranda, Alvaro Dias e Mário Couto, como membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Minoria na Comissão. DSFde 11/06/2014, pág. 263.

11. Em 10.06.2014, foi lido o Ofício GLPSDB nº 51/2014, designando os Senadores Cícero Lucena e Flexa Ribeiro, como membros titulares,e os Senadores Cyro Miranda, Alvaro Dias e Mário Couto, como membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Minoria na Comissão. DSFde 11/06/2014, pág. 263 .

12. Em 17 07 2014, o Senador Wilder Morais licencia-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conformeRequerimentos nºs 703 e 704, de 2014, deferidos na sessão de 17/07/2014. DSF de 18/07/2014, pág. 44.

13. Em 5. 8.2014, o Senador Fleury é designado membro suplente pelo Bloco Parlamentar da Minoria, em substituição ao Senador Wilder Morais(Of. nº 14/2014-GLDEM). DSF de 06/08/2014, pág. 93.

14. Em 05 08 2014, o Senador Alvaro Dias licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de05/08/2014, conforme Requerimentos nºs 725 e 726, de 2014, deferidos em 05/08/2014. DSF de 06/08/2014, pág. 57.

15. Em 14.11.2014, vago em virtude do retorno do Senador Wilder Morais, conforme lido na sessão plenária de 17 de novembro de 2014. DSFde 18/11/2014, pág. 328.

16. Em 25.11.2014, a Senadora Marta Suplicy é designada membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição aoSenador Wellington Dias (Ofício nº 0086/2014-GLDBAG). DSF de 27/11/2014, pág. 247.

17. Em 01.12.2014, o Senador Wilder Morais é designado membro suplente do Bloco Parlamentar da Minoria na Comissão(Of.22/2014-GLDEM). DSF de 02/12/2014, pág. 164

I.7.2 - Histórico de alterações

Em 12.01.2014, vago em virtude de o Senador Osvaldo Sobrinho não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador JaymeCampos. DSF de 11/09/2013, pág. 61962.1. Em 03.02.2014, vago em virtude de o Senador Sérgio Souza não exercer mais o mandato devido ao retorno da titular, Senadora Gleisi Hoffmann

(Of. 1/2014 - GSGH e D.O.U. nº 23, Seção 2, de 3 de fevereiro de 2014). DSF de 04/02/2014, pág. 962 .2. Em 17.03.2014, vago em virtude de o Senador Eduardo Lopes não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador Marcelo

Crivella (D.O.U. nº 51, Seção 2, de 17 de março de 2014). DSF de 19/03/2014, pág. 16.3. Em 17.03.2014, o Senador Marcelo Crivela é designado membro titular do Bloco Parlamentar União e Força na Comissão, em substituição ao

Senador Eduardo Lopes (Of. nº 29/2014-BLUFOR). DSF de 18/03/2014, pág. 23.4. Em 09.04.2014, o Partido Solidariedade passa a integrar o Bloco Parlamentar Minoria, nos termos do Ofício nº 30/2014. DSF de 10/0 /2014,

pág. 418.

I.7.3 - Composição final da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PRESIDENTE: Senadora Ana Rita (PT-ES)VICE-PRESIDENTE: Senador João Capiberibe (PSB-AP)


Bloco de Apoio ao Governo(PT, PDT, PCdoB, PSOL, PRB)

Ana Rita (PT/ES) João Capiberibe (PSB/AP) Paulo Paim (PT/RS) Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) Cristovam Buarque (PDT/DF) Marta Suplicy (PT/SP)

1. Angela Portela (PT/RR)2. Eduardo Suplicy (PT/SP)3. Humberto Costa (PT/PE)4. Anibal Diniz (PT/AC)5. João Durval (PDT/BA)6. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)


Roberto Requião (PMDB/PR) VAGO Paulo Davim (PV/RN) Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) Sérgio Petecão (PSD/AC) Lídice da Mata (PSB/BA)

1. VAGO2. Ricardo Ferraço (PMDB/ES)3. VAGO4. VAGO5. VAGO

6.

Bloco Parlamentar da Minoria(PSDB, DEM)

Jayme Campos (DEM/MT) Lúcia Vânia (PSDB/GO) Cícero Lucena (PSDB/PB) Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

1. Cyro Miranda (PSDB/GO)2. Alvaro Dias (PSDB/PR)3. Wilder Morais (DEM/GO)4. Mário Couto (PSDB/PA)

Bloco Parlamentar União e Força(PTB, PR, PSC)

Magno Malta (PR/ES) Gim (PTB/DF) Marcelo Crivella (PRB/RJ)

1. João Vicente Claudino (PTB/PI)2. VAGO3. VAGO

Reunião Resumo DataPublicação no DSF –

Suplemento

Dia Página

74ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a “discutir as novas configurações de famílias.” Em virtude do: RDH 106/2013, Senadora Ana Rita. Participam da reunião: Maria Berenice, Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB/RS; Laura Castro, Atriz;Cristina Lerosa, Empresária; Mônica Cúneo, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;Gustavo Bernardes, Coordenador de Promoção dos Direitos de LGBTs da SDH, e Luciano Mariz Maia, Subprocurador-Geral da República.

12/12/2013 Supl.18/02/2014 212

75ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater o tema: “25 anos da Constituição Brasileira na visão dos Trabalhadores”. Em virtude do RDH 94/2013, Senador Paulo Paim. Participam da reunião: Moacyr Roberto Tesch Auversvald, Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; Antonio Lisboa Amâncio do Vale, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores; João Agostin, Representante da Secretaria Nacional da Alimentação da Força Sindical; Flávio Werneck Meneguelli, Vice-Presidente Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros José Maria de Almeida, Representante da Central Sindical e Popular, e Lourenço Ferreira do Prado, Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores.

16/12/2013 Supl.18/02/2014 236

76ª Extraordinária.Apreciação de matérias. 17/122013 Supl.

18/02/2014 260

- Atas de reuniões realizadas na 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:


Suplemento

Dia Página

1ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o Tema: Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. No momento acontecerá também o lançamento da Cartilha da Norma Regulamentadora nº 36, do Setor de Frigoríficos. Em virtude do RDH 63/2013, Senador Paulo Paim e outros. Participam da reunião: Leoclides Milton Arruda, Chefe do Centro Regional do Distrito Federal da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo – Ministério do Trabalho e Emprego; Artur Bueno de Camargo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins; Valdir Pereira da Silva, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, e José Calixto Ramos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

10/02 Supl. B02/04/2014 255

2ªExtraordinária.Primeira parte: Reunião de trabalho.Segunda parte: Apreciação de matérias.

12/02 Supl. B02/04/2014 255

3ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater o tema: “A contribuição da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres na sensibilização do público masculino, para o enfrentamento à violência doméstica e familiar”. Em virtude do RDH 78/2013, Senador Paulo Paim. Participam da reunião: Edegar Pretto, Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; Tenente Bruno, Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Câmara de Vereadores de Pelotas-RS, Vereador de Pelotas–RS; Aparecida Gonçalves, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Presidência da República; Ariane Leitão, Secretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado do RS; Marcon, Deputado Federal – PT/RS.

13/02 Supl. B02/04/2014 283

4ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a Debater o tema: “As cotas no Serviço Público: Por um Brasil com oportunidades iguais”. Em virtude do RDH 2/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Libanio Alves Rodrigues, Promotor de Justiça e Diretor Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Augusto Werneck, Procurador do Estado do Rio de Janeiro/RJ e Primeiro Professor de Disciplina de Ação Afirmativa no Brasil; Frei David Santos, Diretor Executivo da Educação para Afrodescendentes e Carentes, Especialista em Ações Afirmativas; Ciro Bueno, Advogado eMilitante do tema da Inclusão; Adilson Moreira, Doutor – sobre o tema das Ações Afirmativas, e Giovanni Harvey, Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da IgualdadeRacial.

17/02 Supl. B02/04/2014 309

5ªExtraordinária.Apreciação de matérias. 26/02 Supl. A

17/04/2014 388

- Atas de reuniões realizadas na 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:


Suplemento

Dia Página

6ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: Violação dos Direitos Humanos e Conquistas dos Militares: Realinhamento dos cargos e salários das forças armadas. Em virtude do: RDH 1/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Genivaldo da Silva, Presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas no Distrito Federal –AMARP-FFAA/DF; Eduardo Souza Silva, Presidente da Comissão Nacional do Quadro Especial de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica; Miriam Cristina Dienstmann Stein, Presidenta Mulher da AMARP; Kelma Costa, Presidenta da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares, e Ivone Luzardo, Presidenta do Partido Militar Brasileiro.

27/02 Supl. A17/04/2014 402

7ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menosacidentes e mais vidas: Lei nº 12.619, de 2012. Em virtude do: RDH 10/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região; Flávio Alegretti de Campos Cooper,Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Omar José Gomes, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres;·Vantuir José Rodrigues,Presidente da Federação dos Trabalhadores Autônomos de Cargas, e Valdir de Souza de Pestana, Presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo.

10/03 Supl. A17/04/2014 429

8ª

Conjunta. CDH – CREAudiência pública destinada a debater a Convenção de HAIA, com ênfase na situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como sobre asações adotadas pelo governo brasileiro para solucionar tais problemas. Em virtude dos: RDH117/2013, Senadora Ana Rita, e RRE 15/2012, Senador Eduardo Suplicy. Participantes: Maria do Rosário Nunes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública, e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

12/03 Supl. A17/04/2014 451

9ªExtraordinária.Primeira parte: Apreciação de matérias.Segunda parte: Reunião de trabalho.

12/03 Supl. A17/04/2014 471

10ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater “a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos.” Em virtude do RDH 8/2014, Senador Cristovam Buarque e outros.Participantes: Cláudia Paes de Carvalho Baena Soares; Coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Estados Ibero-americanos, e Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Diretor de Estatísticas Educacionais do Ministério da Educação.

17/03 Supl. A17/04/2014 482

11ª Extraordinária.Apreciação de matérias. 18/03 Supl. A

17/04/2014 497


17/04/2014 514

13ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater os direitos e as políticas públicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down. Em virtude do:RDH 13/2014, Senadora Ana Rita. Participantes: Romário, Deputado Federal; Elizabeth Tunes Doutorado em Psicologia Educaciona,e Professora da Universidade de Brasília, e Escritora em parceria com Lourdes Piantino do Livro com o tema: Síndrome de Down; Lurdinha Danesy, Mãe de Lúcio Piantino (Síndrome de Down), e uma das autoras do livro: “Cadê a Síndrome de Down que estava aqui?”, além de Fundadora da Associação: Mães em Movimento – AMENDF; Hélvia Fortes Rodrigues, Bibliotecária, Terapeuta – florais, aromoterapia e massoterapia e Mãe de Sophia (Síndrome de Down); Zan Mustacchi, Médico, especialista em Pediatria Genética, Autor dos Livros: “Genética Baseada em Evidências: Síndromes e Heranças” e “Síndrome de Down:aspectos clínicos e odontológicos”, e Tatiana dos Mares Guia, Mãe de Augusto (Síndrome de Down) e Guilherme (deficiente motor e cognitivo, ainda sem diagnóstico).

20/03 Supl. A17/04/2014 536

14ª

Extraordinária.Audiência pública destinada à instrução do PLS 287, de 2013, sobre direito de Greve no Serviço Público. Em virtude do RDH 100/2013, Senador Paulo Paim. Participantes: Daro M. Piffer, Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado; Rudinei Marques, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle – UNACON SINDICAL; Maria Urânia da Silva Costa, Diretora-Adjunta de Relações Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil; Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Rita Maria Pinheiro, Assessora de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – SRT/TEM; Rosa Maria Campos Jorge, Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, e Floriano Martins de Sá Neto, Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

24/03 Supl. A17/04/2014 553


Suplemento

Dia Página

15ª Extraordinária.Apreciação de matérias. 26/03 Supl. B

06/05/2014 208

16ª

Extraordinária.Debater o tema: "Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas".Em virtude do RDH 44/2013, Senador Humberto Costa e outros. Participantes: Márcia LandiniTotugui, Representante do Conselho Federal de Psicologia; Roberto Tykanori, Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; Vitore André Zilio Maximiano, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça do, Ministério da Justiça.

27/03 Supl. B06/05/2014 216

17ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: "Os desaparecidos da Democracia". Em virtude doRDH 105/2013, Senadora Ana Rita. Participantes: André Fagundes Mendes, Coordenador-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Defensor Público-Geral Federal, e Armando Quadros Neto, Coordenadorda Rede INFOSEG do Ministério da Justiça.

31/03 Supl. B06/05/2014 235

18ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a Debater o tema: "A violência contra os profissionais dacomunicação". RDH 6/2014, Senador Paulo Paim, e RDH 22/2014, Senadora Ana Rita.Participantes: José Carlos Torves, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas, Théo Rocheford, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; Paulo Henrique da Silva Santarém, Representante do Movimento Passe Livre;Marcello Barros, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério daJustiça; Ricardo Pedreira, Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais; Cled Pereira,Representante do Movimento Passe Livre, e Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

01/04 Supl. B06/05/2014 255

19ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater e marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Em virtude do RDH 14/2014, Senador Paulo Paim e outros. Participantes: Fernando Cotta, Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil; Cláudia Moraes, Coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil no Estado do Rio de Janeiro; José Ronaldo Lopes Ribeiro da Cruz, Pai de Autista; Ulisses da Costa Batista, Representante do Movimento de Pais de Autistas; Nilton Salvador, Pai de Autista – Autor de 6 livros sobre o Autismo, Evellyn Diniz, Diretora de Relações Institucionais do Movimento Orgulho Autista Brasil.

02/04 Supl. B06/05/2014 277

20ª Extraordinária.Apreciação de matérias 02/04 Supl. A

17/06/2014 129

21ª

Extraordinária.Audiência Pública destinada a debater a necessidade de revisão da Lei da Anistia. Na oportunidade, será apresentada a nova composição da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e a presidente do CFP, Mariza Borges, dará posse à psicóloga Vera Paiva, que coordenará a CNDH/CFP nos próximos três anos. Em virtude do RDH 97/2013, Senador Randolfe Rodrigues. Participantes: Deputada Luiza Erundina; Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Cláudio Pereira de Souza Neto,Secretário Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Mariza Monteiro Borges, Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, e Vera Paiva, Coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

03/04 Supl. A17/06/2014 131


17/06/2014 147

23ª

Conjunta. CDH/CASAudiência pública destinada a debater a o resultado da pesquisa do Sistema de Indicadores de Percepção Social intitulada Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Em virtude dos: RDH 34/2014; RDH 32/2014; RAS 14/2014, e RAS 17/2014, Senadora Vanessa Grazziotin e outros. Participantes: Nana Queiroz, Jornalista; Daniel Cerqueira, Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Beatriz Cruz, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Andrei Suárez Dillon Soares, Coordenador Geral de Indicadores e Informações em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Rosângela Rigo, Secretária Adjunta de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e Daiara Figueroa, Educadora.

15/04 Supl. A17/06/2014 165

24ª

Extraordinária.Audiência Pública destinada a debater a Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusivas da polícia militar do Estado de Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos. Em virtude do RDH 20/2014, Senadora Ana Rita. Participantes: Deputado Estadual Mauro Rubem, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás;Jessé Azevedo Dantas, Representante dos Concursados aprovados no concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás; Weberth Godoi, Representante dos Concursados aprovados no concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás, e Coronel Edson Costa Araújo, Superintendente Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás; Major Francisco Ramos Jubé, Assessor daSecretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.

16/04 Supl. A17/06/2014 192


Suplemento

Dia Página

25ªExtraordinária.Primeira parte: Reunião de Trabalho.Segunda parte: Apreciação de matérias;

29/04 Supl. A17/06/2014 217

26ª

Extraordinária.Audiência Pública destinada a debater e analisar o possível atentado aos Direitos Humanos decorrente de manipulação de informações que se está convencionando chamar de contabilidade criativa. Em virtude do RDH 16/2014, Senador Cristovam Buarque. Participantes: Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal; Mansueto Almeida, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, eDyelle Menezes, Jornalista da Associação Contas Abertas – ONG.

05/05 Supl. A17/06/2014 240

27ª

Extraordinária.Audiência Pública destinada a Instruir a SUG nº 11 de 2013, que Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre as eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci), e dá outras providências. Em virtude do RDH 111/2013, Senador Paulo Paim. Participante: Geraldo Francisco do Nascimento, Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Brasília.

12/05 Supl. A17/06/2014 259

28ªExtraordinária.Primeira parte: Reunião de Trabalho.Segunda parte: Apreciação de matérias.

13/05 Supl. A17/06/2014 271

29ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater sobre: “Alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar”. Em virtude do RDH 12/2014, Senadora Vanessa Grazziotin e outros. Participantes: Ana Teresa Lamarino, Assessora da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Sebastião Luiz da Silva, Gerente de Capacitação Profissional da Subsecretaria de Planejamento e Capacitação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e José Francisco da Silva, Coordenador-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Justiça.

19/05 Supl. A17/06/2014 282

30ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades”. Em virtude do RDH 75/2013, Senadora Ana Rita. Participantes: João Pedro Stédile, Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; Kátia Visentainer, Produtora do Empório das Ideias Marketing e Comunicação; Pablo Neri, Representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração; Padre Ari Antônio dos Reis, Assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Durval Ângelo, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e Carlos Bittencourt, Representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.

20/05 Supl. A17/06/2014 315

31ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades”. Em virtude do RDH 75/2013, Senadora Ana Rita. Participantes: João Pedro Stédile, Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; Kátia Visentainer, Produtora do Empório das Ideias Marketing e Comunicação; Pablo Neri, Representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração; Padre Ari Antônio dos Reis, Assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Durval Ângelo, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e Carlos Bittencourt, Representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.

20/05 Supl. A17/06/2014 328

32ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “A vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da periferia das grandes cidades”. Em virtude do RDH 3/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: José Maria de Almeida, Representante da Central Sindical e Popular; Matheus Gomes, Membro da Direção Executiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres; Silvana Schuler Pineda, Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, e Deise Benedito, Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

21/05 Supl. B02/08/2014 436

33ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “A vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da periferia das grandes cidades”. Em virtude do RDH 3/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: José Maria de Almeida, Representante da Central Sindical e Popular; Matheus Gomes, Membro da Direção Executiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres; Silvana Schuler Pineda, Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, e Deise Benedito, Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

22/05 Supl. B02/08/2014 460


Suplemento

Dia Página

34ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater sobre o tema: “Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e Competência da Justiça do Trabalho”. Em virtude do RDH 25/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Ricardo Rachid de Oliveira, Juiz Federal e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Angelo Fabiano Farias da Costa, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Paulo Douglas Almeida de Moraes, Presidente do Instituto de Pesquisas Aplicadas da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho; Raquel Elias Ferreira Dodge, Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal – 2ª CCR-MPF, Subprocuradora Geral do Ministério Público Federal; Jacqueline Carrijo, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; Rogério Rodriguez Fernandez Filho,Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho.

26/05 Supl. B02/08/2014 486

35ª

Conjunta. CAS – CDHAudiência Pública destinada a debater sobre o tema: “A humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil”. Em virtude dos RDH 39/2014, Senadora Ana Rita e outros e RAS 19/2014, Senadora Ana Rita e outros. Participantes: Ideli Salvati, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Vera Soares, Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e Dario Frederico Pasche, Representante do Ministério da Saúde.

27/05 Supl. B02/08/2014 521

36ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “Programa de aquisição de alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.” Em virtude do RDH 29/2014, Senadora Ana Rita. Participantes: Anderson Amaro, Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores; Pedro Bavaresco, Coordenador de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Rosângela Piovizani, Representante do Movimento de Mulheres Camponesas; Felipe Russo Maciel, Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Dorizete Cosme, Membro da Coordenação Estadual da Via Campesina, e Ana Luiza Müller, Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento.

29/05 Supl. B02/08/2014 535

37ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a “Instruir a Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha”. Em virtude do RDH 27/2014, Senador Cristovam Buarque. Participantes: Julio Heriberto Calzada Mazzei, Secretário-Geral da Secretaria Nacional de Drogas da República Oriental do Uruguai; Rafael Franzini Batle, Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, e Márcia Loureiro, Coordenadora Geral da Coordenação Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores.

02/06 Supl. B02/08/2014 562

38ª

Conjunta. CAE-CDHAudiência pública Interativa destinada a lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência. Em virtude dos RDH 53/2014, Senadora Ana Rita, e RQE 44/2014, Senador Lindbergh Farias. Participantes: Christiane Aquino,Representante do Movimento Down; Breno Viola, Autodefensor do Movimento Down; Estanislau Tallon Bozi, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo; Glória Maria Moreira Salles, Representante da Organização Carpe Diem; José Francisco de Souza,Representante do Instituto Benjamin Constant – IBC; Luiza de Andrade Penido, Assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

03/06 Supl. B02/08/2014 593

39ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater sobre o tema: “Situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas”. Em virtude do RDH 48/2014, Senadora Ana Rita e outros. Participantes: Gary Stahl, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil;Alana Keline Manchineri, Representante da Comissão Nacional de Juventude IndígenaI; Raquel Cristiane Pedrosa Vieira, Indígena da etnia Piratapuya; Gracildo Moraes Arcanjo, Indígena da etnia Kokama; Dcherlom Justino Hilário, Indígena da etnia Macuxi; Ivete Rodrigues da Silva,Indígena da etnia Uapixana; Rafael Luiz da Silva Apurinã, Indígena da etnia Apurinã, e Expedito Tomás dos Santos, Indígena do Povo Baré.

03/06 Supl. B02/08/2014 619


02/08/2014 636


02/08/2014 666


Suplemento

Dia Página

42ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a “Tomar conhecimento dos principais feitos da política externa brasileira de direitos humanos em 2013 e identificar as prioridades para 2014”. Em virtude do: RDH 24/2014, Senador Eduardo Suplicy. Participantes: Alexandre Peña Ghisleni, Ministro –Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty; Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Camila Lissa Asano, Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Pedro Villardi, Representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Luciana Perez, Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Marlon Alberto Weichert, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal.

05/06 Supl. B02/08/2014 675

43ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater o tema: “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”. Em virtude do RDH 26/2014, Senador Cristovam Buarque. Participantes: Ainda Maria Monteiro Silva, Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos; José Geraldo de Sousa Júnior, Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB; Mauro José da Silva, Diretor de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação – MEC, e Salete Maria Moreira Aldrighi, Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

09/06 Supl. B02/08/2014 700

44ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “Súmula vinculante 33 a luz dos direitos humanos”.Em virtude do RDH 51/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Roberto Ponciano de Souza Junior, Coordenador de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União; Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Regime Próprio do Serviço Público do Ministério da Previdência Social – MPS; Antônio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Caroline Sena, Advogada da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; Wander da Costa Ribeiro, Representante da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores –SINDOJUS-MG; Rogério de Moura Montaguini, Representante do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região – São Paulo; Ari Heck, Representante do Núcleo de Servidores Deficientes –SINTRAJUFE-RS; Lídio José Ferreira, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Pessoal do Tribunal de Contas da União, e Hebe–Del Kader Bicalho, Oficial de Justiça Federal Presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

03/07 Supl. B02/08/2014 721

45ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos”. Em virtude do RDH 60/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Martha Regina de Oliveira, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Cleuza Maria Faustino do Nascimento Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social; Salvador Soares, Vereador, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Taubaté-SP; Emanuel de Araujo Dantas, Coordenador Geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social; Luis Carlos Saraiva Neves, Diretor Executivo da GEAP –Fundação de Seguridade Social; Diego Monteiro Cherulli, Advogado, Representante da Federação de Aposentados e Pensionistas de Brasília, Representante da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas; Neusa Pivatto Muller, Coordenadora Geral dos Direitos do Idoso da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, e Dalva do Nascimento, Representante da Federação dos Aposentados do DF.

10/07 Supl. B02/08/2014 749

46ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “Criminalização dos movimentos sociais”. Em virtude do RDH 59/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Lourenço Ferreira Prado, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores; José Reginaldo Inácio, Secretário de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, Vice-Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; Luís Carlos Prates, Representante da Central Sindical e Popular; Lucas Brito, Representante da Assembleia Nacional de Estudantes Livres, e Maria Antonia Rodrigues Magalhães, Vice-Presidenta da Força Sindical do Distrito Federal.

14/07 Supl. B02/08/2014 779

47ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema: “A banalização da vida: o mapa da violência hoje”.Em virtude do RDH 52/2014, Senador Paulo Paim. Participantes: Cândido Alberto Gomes, Professor, Representante da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade; Rodrigo Torres de Oliveira, Representante do Conselho Federal de Psicologia; Mauricio Sponton Rasi, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Segurança Publica do Ministério da Justiça, e Felipe da Silva Freitas, Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

15/07 Supl. B02/08/2014 807


17/09/2014 057


Suplemento

Dia Página

49ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater acerca do Decreto que dispõe sobre a Política Nacional deParticipação Social. Em virtude do RDH 63/2014, Senadora Ana Rita. Participantes: Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; José Geraldo de Sousa Júnior, Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB; Ronaldo Tamberlini Pagotto, Representante de Movimentos Sociais; Maria Emília Pacheco, Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

05/08 Supl. A17/09/2014 071

50ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO, pertencente aoDistrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade deMacapá/AP. Em virtude do RDH 66/2014, Senador João Capiberibe e outros. Participantes: Antonio Alves de Souza, Secretário Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Simone Angélica Alves de Souza Costa, Enfermeira da Casa de Saúde do Índio; Silvia Nobre, Tenente do Exército Brasileiro; Kumaré Waiãpi, Cacique da Associação Waiãpi Terra Ambiente e Cultura, eAna Maria Quaresma de Souza Servidora Pública da Casa de Saúde do Índio de Macapá.

05/08 Supl. A17/09/2014 101

51ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater o tema: Cultivos transgênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul. Em virtude do RDH 64/2014, Senadora Ana Rita. Participam da reunião: Rubens Onofre Nodari, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina; Paulo Yoshio Kageyama, Professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo, e João Pedro Stédile, Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

06/08 Supl. A17/09/2014 123

52ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a Instruir a “Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha” - marco legal do tema a partir das políticas públicas brasileiras e da legislação nacional. Em virtude dos RDH 27 e68/2014, Senador Cristovam Buarque. Participam da reunião: Nívio Nascimento, Coordenador do Programa do Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, e Coronel Jorge da Silva, Ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

11/08 Supl. B02/10/2014 028

53ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater o tema: "o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão". Em virtude do RDH 61/2014, Senador Cristovam Buarque. Participam da reunião: José Tomas Nabuco Filho, Neto de Joaquim Nabuco; Pedro Nabuco, Bisneto de Joaquim Nabuco; Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado da Cultura do Governo do Distrito Federal; Hélio Santos, Doutor em Economia pela USP, Professor e Escritor; Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, Professor da Universidade do Estado da Bahia, e Sionei Ricardo Leão,Jornalista.

18/08 Supl. B02/10/2014 071

54ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a instruir a Sugestão nº8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha - estado da arte do debate a partir da ciência e da saúde pública. Em virtude do RDH 27/2014, Senador Cristovam Buarque. Participam da reunião: Renato Malcher Lopes, Neurocientista, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília; Vladimir de Andrade Stempliuk, Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Nara Santos, Assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

25/08 Supl. B02/10/2014 095

55ªExtraordinária.Primeira parte: Apreciação de matérias.Segunda parte: Reunião de trabalho.

02/09 Supl. A 18/11/2014 217

56ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater sobre: A transposição do regime celetista para o estatutário dos trabalhadores dos conselhos de fiscalização profissional. Em virtude do RDH56/2014, Senadora Ana Rita. Participam da reunião: Alexandre Amaral Gavronski, Procurador Regional da República da 1ª Região, Lídio José Ferreira da Silva Lima, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Ana Lúcia Vieira Menezes, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe; Douglas de Almeida Cunha, Secretário de Juventude da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal; Inês Granada PedroPresidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional; José Augusto Viana Neto, Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais;Jefferson da Silva Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional nas Entidades Coligadas e Afins de Sergipe.

03/09 Supl. A18/11/2014 225


Suplemento

Dia Página

57ª

Extraordinária.Audiência pública interativa a debater sobre a escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental, relacionada à exploração ilegal de madeira na Região Amazônica. Em virtude do RDH 67/2014, Senador João Capiberibe e outros. Participam da reunião: Marcio Astrini, Representante do Greenpeace Brasil na Campanha de Combate à Madeira Ilegal na Região Amazônica; Antônio Vasconcelos, Presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi; Maria Darlene Braga Martins,Representante da Comissão Pastoral da Terra; Claudelice Silva dos Santos, Irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva; Luciano de Meneses Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e Adalton de Almeida Martins, Delegado de Polícia Federal da Divisão de Combate aos Crimes de Meio Ambiente do Ministério da Justiça.

03/09 Supl. A18/11/2014 259

58ª

Extraordinária.Audiência pública interativa para "Instruir a Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha - impactos sobre a violência". Em virtude do RDH 27/2014, Senador Cristovam Buarque. Participam da reunião: Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito da Coordenação Estadual da Associação de Juízes para a Democracia da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros. Participam da reunião: Daniel Nicory, Defensor Público do Estado da Bahia, e Sérgio Harfouche, Promotor Público.

08/09 Supl. A18/11/2014 284

59ª

Extraordinária.Audiência Pública Interativa para "Instruir a Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha - impactos no judiciário e no sistema penal".Em virtude do RDH 27/2014, Senador Cristovam Buarque. Participam da reunião: Guilherme Zanina Schelb, Procurador da República; Carlos Maroja, Juiz de Direito; João Batista Damasceno,Juiz da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ; Roberto Luiz Corcioli Filho, Conselheiro da Associação de Juízes para a Democracia – AJD; João Marcos Buch, Juiz de Direito; Débora Maria da Silva, Coordenadora do Movimento Mães de Maio, e Fábio Gomes de Matos e Souza, Psiquiatra.

22/09 Supl. A18/11/2014 345

60ª

Extraordinária.Audiência Pública Interativa destinada a debater os avanços e perspectivas com a instituição do "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" a ser comemorado no dia 21 de setembro. Em virtude do RDH 68/2014, Senadora Ana Rita. Participam da reunião: Antônio José Ferreira,Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE; Ester Pacheco Henriques, Presidenta da Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENASP;Janilton Fernandes Lima, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio –CNC; Waldir Macieira da Costa Filho, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID; Dylson Bessa, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CEPD;Raimundo Nonato Lopes de Sousa, Chefe de Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Previdência e Assistência Social - SPPS/MPAS, e Wilson GomieroRepresentante da Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla – FEBRAPEM.

22/09 Supl. A18/11/2014 393

61ª

Extraordinária.Audiência Pública Interativa para "Instruir a Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha - impactos no judiciário e no sistema penal".Em virtude do RDH 27/2014, Senador Cristovam Buarque. Participam da reunião: Aníbal Gil Lopes, Padre da Arquidiocese do Rio de Janeiro; Marcos Zaleski, Psiquiatra; Ana Cecília Petta Roselli Marques, Presidenta da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogras -ABEAD; Alexandre Sampaio Zakir, Delegado de Polícia - Corregedor no Estado de São Paulo, e Osmar Terra, Deputado Federal.

13/10 Supl. A 18/11/2014 412

62ª

Extraordinária.Audiência Pública Interativa destinada a debater o tema “Doença da população negra (falciforme) e a dignidade da pessoa.” Em virtude do Requerimento nº 69, de 2014-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim. Participantes: Ana Margareth Gomes Alves, Consultora Técnica da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde – MS; Macaé Maria Evaristo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; Heder Murari Borba, Coordenador Geral do Sistema Nacional de Transplantes – Ministério da Saúde; Maria Zenó Soares, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL; Ilma Fátima de Jesus, Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais – SECADI – Ministério da Educação.

10/11 Supl. A18/11/2014 494

63ª Extraordinária. Apreciação de matérias. 12/11

Volume IISupl. B

23/12/2014687


Suplemento

Dia Página

64ª

Extraordinária. Audiência pública interativa destinada a debater o tema “O racismo sofrido nos campos de futebol pelos jogadores negros.” Em virtude do Requerimento nº 71/2014, de autoria do Senador Paulo Paim. Participantes: Adalberto Preis, Vice-Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; Carlos Alberto Junior, Ouvidor Nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –SEPPIR; Deise Benedito, Assessora do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; José Carlos Torves, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Alexandre Santos, Diretor Regional dos Consulados do Esporte Clube Internacional; e Ronaldo Ferreira Tolentino, integrante da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

17/11Volume IISupl. B

23/12/2014728

65ªExtraordinária. Emendas da CDH ao PLDO. 19/11

Volume IISupl. B

23/12/2014746

66ªExtraordinária. Deliberação de matérias. 19/11

Volume IISupl. B

23/12/2014750

67ª

Conjunta. CE – CDH – CAS Audiência pública interativa destinada a “debater os aportes das neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas.” Em virtude dos Requerimentos RCE 29/2014, Senador Cyro Miranda, RAS 47/2014, Senadora Ana Rita e RDH 76/2014, Senadora Ana Rita.Participantes:· Suzana Herculano-Houzel, Neurocientista e Bióloga (RJ), tratando do tema “Cérebro - onde biologia e sociedade se encontram no desenvolvimento Infantil.”; Bernadette Rogé, Neuropsicóloga (França), tratando do tema “Autismo precoce e Neurociências.”; Alfred Sholl-Franco, Biofísico e Neurocientista (RJ), tratando do tema “A Neuroeducação no contexto da Primeira Infância: prevenção, conscientização e capacitação.”; Françoise Molénat, Psiquiatra infantil (França), tratando do tema “Estresse e gravidez: impacto do ambiente humano.”

26/11Volume ISupl. B

23/12/2014498

68ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater “a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.” Em virtude do Requerimento nº 74/2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. Participantes: Senadora Ana Amélia; Irene do Carmo Alves Ferreira, Presidenta do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Maria Laura Savieto Alves, Presidenta da Associação Nacional dos Instrumentadores Cirúrgicos – ANIC; Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM; e Antonio José dos Santos, Diretor da Federação Nacional dos Médicos – FENAM.


23/12/2014757

69ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater o tema “A diminuição das barreiras de mobilidade para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.” Em virtude do Requerimento nº 73/2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. Participantes: Lívia Magalhães, Diretora Jurídica do Movimento do Orgulho Autista Brasil – MOAB; Marcelo de Souza Carneiro Lima, Gerente-Geral de Ação Fiscal da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Andréa Pontes, Paracanoísta e Advogada, Paratleta da Confederação Brasileira de Canoagem; Rodrigo Abreu de Freitas, Coordenador de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos daPresidência da República; Marco Aurélio, Diretor de Comunicação Institucional da Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos; e Felipe Fritz Braga, Procurador da República do Ministério Público Federal.


23/12/2014771

70ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a promover a abertura da Semana dos Direitos Humanos, com o lançamento do vídeo da Agência e Jornal do Senado “Toda Loucura Será Protegida?” e do livro “A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente”, publicadopela UNESCO a partir da Cátedra Juventude, Educação e Sociedade, em parceria com a UCB –Universidade Católica de Brasília e a Editora LiberLivro. Em virtude do Requerimento nº 75/2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. Participantes: Loni Elisete Manica, autora do livro " A Educação Profissional para Pessoas com Deficiência: um novo jeito de ser docente"; Geraldo Caliman, co-autor do livro " A Educação Profissional para Pessoas com Deficiência: um novo jeito de ser docente"; Larissa Bortoni, Jornalista da Agência e Jornal do Senado; Valter Junior de MelloCantor, Compositor e Professor de softwares leitores de tela.


23/12/2014793

71ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a debater com técnicos e lideranças de populações atingidas a escassez gerada pelo impacto do uso da água na mineração. Em virtude do Requerimento nº 70/2014-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe. Participantes: Carlos Bittencourt,Pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE; Gustavo Gazzinelli, Assessor da Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio de Minas Gerais; Patrícia Generoso, Representante da Rede de Acompanhamento e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas Rio em Conceição do Mato Dentro – REAJA; Maria Teresa Corujo, Representante do Movimento em Defesa da Serra do Gandarela; Anacleta Pires da Silva, Atingida pelo Projeto Grande Carajás, da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos – MA; e Eldis Camargo Santos, Especialista em Educação Ambiental da Agência Nacional de Águas – ANA.


23/12/2014806


Suplemento

Dia Página

72ª

Extraordinária.Primeira parte: Apresentação do Relatório do 2º semestre de 2014 e do Relatório Geral – CDHBiênio 2013/2014.Segunda parte: Apreciação de matérias.


23/12/2014830

73ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidência da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema de Participação Social, e dá outras providências.” Em virtude dos Requerimentos nºs. 77/2014-CDH e 81/2014-CDH, de autoria, respectivamente, dos Senadores Paulo Paim e Ana Rita. Participantes: Gilson Langaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Maria do Socorro de Souza, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde; José Geraldo de Sousa Júnior, Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB; Marcelo Lavenère, Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; ePedro Pontual, Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral daPresidência da República.


23/12/2014846

74ª

Extraordinária.Audiência pública destinada a discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental. Em virtude do Requerimento nº 72/2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. Participantes: Valter Sanches, Presidente da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho – REDETVT; Carlos Alberto Almeida, Diretor da TeleSUR; Evelin Maciel, Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – ASTRAL; André Barbosa, Superintendente Executivo de Relacionamento Institucional da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; e Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM.


23/12/2014874

75ª

Extraordinária.Audiência pública interativa destinada a debater o tema “O Vírus Ebola”. Em virtude dos Requerimentos nºs. 79 e 80/2014-RDH, de autoria, respectivamente, dos Senadores Paulo Paim e Eduardo Suplicy. Participantes: Claudio Maierovitch, Diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde – MS; Eugênia Pereira Saldanha Araújo, Embaixadora da República da Guiné-Bissau; Indranil Chakrabarti, Conselheiro para Cooperação Internacional e Desenvolvimento do Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional; e Alex Ellis,Embaixador do Reino Unido.


23/12/2014893

76ª Extraordinária. Emendas da CDH ao PLOA 2015. 16/12

Volume IISupl. B

23/12/2014908

77ª Extraordinária. Apreciação de matérias. 16/12

Volume IISupl. B

23/12/2014912

I.7.5 - Subcomissões da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

I.7.5.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER

Finalidade: Subcomissão criada pelo RCH nº 76/2007, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de acompanhar as ações em Defesa da Mulher.

Composição: 5 titulares e 5 suplentes

I.7.5.1.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, e alterações

PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)VICE-PRESIDENTE: Senadora Angela Portela (PT-RR)

Instalação: 12/04/2011



(PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL) Angela Portela (PT/RR) Lídice da Mata (PSB/BA)

1. Paulo Paim (PT/RS)2. João Capiberibe (PSB/AP)


Sérgio Petecão (PSD/AC) Paulo Davim (PV/RN)

1. VAGO 2.


(PSDB, DEM) VAGO 1.

I.7.5.1.2 - Histórico de alterações

1. Em 09.04.2014, o Partido Solidariedade passa a integrar o Bloco Parlamentar Minoria, nos termos do Ofício nº 30/2014. DSF de 10/0 /2014,pág. 418.


I.7.5.1.3 - Composição final da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher

PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)VICE-PRESIDENTE: Senadora Angela Portela (PT-RR)


SUPLENTESBloco de Apoio ao Governo

(PT, PDT, PCdoB, PSOL, PRB) Angela Portela (PT/RR) Lídice da Mata (PSB/BA)

1. Paulo Paim (PT/RS)2. João Capiberibe (PSB/AP)


Sérgio Petecão (PSD/AC) Paulo Davim (PV/RN)

1. VAGO 2.


VAGO 1.

TITULARES

I.7.5.2 - SUBC. TEMP. DE COMB. À PEDOFILIA, PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Finalidade: Subcomissão criada pelo RDH nº 40/2012, do Senador Magno Malta, com o a incumbência de, até ao final da presente legislatura, dentre outros assuntos, investigar e combater todas as ações de maus tratos em todos os níveis, contra crianças e adolescentes, incluindo investigação de denúncias de toda ação delituosa contra esse segmento.


I.7.5.2.1 - Composição inicial da Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso, e alterações

PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Suplicy (PT-SP)



Bloco de Apoio ao Governo(PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL)

Paulo Paim (PT/RS) Eduardo Suplicy (PT/SP)

1. Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)2. João Capiberibe (PSB/AP)


Paulo Davim (PV/RN) 1. 2.


(PSDB, DEM) VAGO 1.

I.7.5.2.2 - Histórico de alterações 1. Em 09.04.2014, o Partido Solidariedade passa a integrar o Bloco Parlamentar Minoria, nos termos do Ofício nº 30/2014. DSF de 10/0 /2014,

pág. 418

I.7.5.2.3 - Composição final da Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso

PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Suplicy (PT-SP)




Paulo Paim (PT/RS) Eduardo Suplicy (PT/SP)

1. Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)2. João Capiberibe (PSB/AP)




VAGO 1.

I.7.5.3 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

(REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10, de 2013)

Finalidade: Examinar e esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil.


I.7.5.3.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, e alterações

PRESIDENTE: Senador João Capiberibe (PSB-AP)VICE-PRESIDENTE: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)




(PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL) Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) João Capiberibe (PSB/AP)

1. Paulo Paim (PT/RS)2. Eduardo Suplicy (PT/SP)




(PSDB, DEM) 1.

I.7.5.3.2 - Histórico de alterações1. Em 09.04.2014, o Partido Solidariedade passa a integrar o Bloco Parlamentar Minoria, nos termos do Ofício nº 30/2014. DSF de 10/0 /2014,

pág. 418.2. Em 23.04.2014, o Partido Republicano Brasileiro deixa de integrar o Bloco Parlamentar União e Força e passa a integrar o Bloco de Apoio ao

Governo, nos termos do Ofício 41/2014 - GLDBAG. DSF de 24/04/2014, pág. 1155.

I.7.5.3.3 - Composição final da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça

PRESIDENTE: Senador João Capiberibe (PSB-AP)VICE-PRESIDENTE: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)



Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) João Capiberibe (PSB/AP)

1. Paulo Paim (PT/RS)2. Eduardo Suplicy (PT/SP)




1.

I.7.5.4 - SUBC. PERM. PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NAC. E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRAB. ESCRAVO

(REQUERIMENTO da CDH 7, de 2013)

Finalidade: Elaborar e aprovar proposições legislativas, bem como analisar políticas públicas já existentes acerca do Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo.


I.7.5.4.1 - Composição inicial da Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo, e alterações

PRESIDENTE: Senador Paulo Davim (PV-RN)VICE-PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)




(PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL) Paulo Paim (PT/RS) Lídice da Mata (PSB/BA)

1. Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)2. Anibal Diniz (PT/AC)




(PSDB, DEM) VAGO 1.

I.7.5.4.2 - Histórico de alterações 1. Em 09.04.2014, o Partido Solidariedade passa a integrar o Bloco Parlamentar Minoria, nos termos do Ofício nº 30/2014. DSF de 10/0 /2014,

pág. 418


I.7.5.4.3 - Composição final da Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo

PRESIDENTE: Senador Paulo Davim (PV-RN)VICE-PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)




Paulo Paim (PT/RS) Lídice da Mata (PSB/BA)

1. Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)2. Anibal Diniz (PT/AC)




VAGO 1.

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