I Workshop do “Programa de Combate à Desertificação na América do Sul”

I Workshop do “Programa de Combate à Desertificação na América do Sul”

SEDE ZERO: A VISÃO DO MMA/SRH

Maria de Fátima Chagas Dias CoelhoFevereiro/ 2003

“Faz parte destacada dessa agenda (do MMA) o trabalho integrado no semi-árido, para o qual a equipe de transição na área ambiental propôs o Sede Zero, como a outra face do Programa Fome Zero anunciado pelo presidente

Lula”. (Ministra Marina Silva - discurso de posse).

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

DENSIDADE DENSIDADE DEMOGRÁFICADEMOGRÁFICA

MODELO DE MODELO DE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

DIMINUIÇÃODIMINUIÇÃODA DISPONIBILIDADEDA DISPONIBILIDADE

CONFLITOESCASSEZ

USO DA ÁGUAUSO DA ÁGUAassociadoassociado

A POPULAÇÃO MUNDIAL AUMENTOU EM 3 VEZES DURANTE O SÉCULO XX, O VOLUME DE ÁGUA UTILIZADO AUMENTOU EM 6 A 7 VEZES - A POPULAÇÃO DEVE AUMENTAR DE 6 PARA 9 BILHÕES

ATÉ 2050



GESTÃO

SEDE ZERO: ANTECEDENTES

A ONU APONTA QUE NOS PRÓXIMOS 25 ANOS 2,7 BILHÕES DE PESSOAS PODERÃO VIVER EM REGIÕES DE SECA CRÔNICA

PREVISÃO DE ESCASSEZ NO MUNDO



DADOS DO BANCO MUNDIAL

CERCA DE 1 BILHÃO DE PESSOAS NÃO POSSUEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL

CERCA DE 1,7 BILHÕES DE PESSOAS CONVIVEM COM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO INADEQUADAS


MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO, NA MAIORIA CRIANÇAS, MORREM DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA

O USO DE ÁGUA POLUÍDA É RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS A MAIS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS POR ANO



continuação

DADOS DO BANCO MUNDIAL


ÁGUA NO BRASILÁGUA NO BRASIL

• Maior Reserva Hídrica do Planeta• Possui 13 % dos Recursos Hídricos totais do

Planeta – 5.732,4 Km³/ano• Aqüífero Guarani• Aqüífero Parnaíba

PARA UNIVERSALIZAR A COBERTURA DE ÁGUA E

ESGOTO NO BRASIL É NECESSÁRIO INVESTIR CERCA

DE US$ 35 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 10 ANOS




Recursos Hídricos por Região do Brasil (em % do total do País)

Fonte: Consumo Sustentável: manual de educação. MMA/ IDEC. Brasília/ 2000.

Regiões Recursos Hídricos Superfície PopulaçãoNorte 68,5 45,3 6,98Centro-Oeste 15,7 18,8 6,41Sul 6,5 6,8 15,05Sudeste 6 10,8 42,65Nordeste 3,3 18,3 28,91




DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BRASIL

AGRÍCOLA - a irrigação nacional nordestina consome 30 vezes mais água que a israelense

ABASTECIMENTO - perda média nacional na distribuição maior que 40%




SANEAMENTO

• Do total de domicílios brasileiros (54.2 milhões), 63,9% (34.6 milhões) são atendidos com rede de abastecimento de água

• O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume coletado corresponde a 35,3%

• O índice de tratamento de esgoto em relação ao volume de água distribuída corresponde a 11,7%

Fonte: PNSB/ IBGE, 2000.




60,5

2,6

79,2

5,0

86,3

9,3

89,9

18,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

1970 1980 1990 2000

Evolução da Cobertura do Serviço de Abastecimento de Água no Brasil (em %), em domicílios urbanos e rurais, durante as

décadas de 1970, 1980, 1990 e 2000

Domicílios urbanos - redede distribuição

Domicílios rurais - redede distribuição

Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002.


98488656

1651

0

2000

4000

6000

8000

10000

Total de Distritos Brasileiros, com Rede de Abastecimento de Água

Total de DistritosBrasileiros

Distritos Abastecidos

Distritos Brasileirosque apresentamracionamento

Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002.Nota. Um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo relacionado ao racionamento.




Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2000. IBGE, 2002Nota: um mesmo distrito pode apresentar mais de um motivo do racionamento



346

12967

1254

282

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Motivos do Racionamento nos Distritos Brasileiros e seus valores

Problemas naconservação

Capacidade detratamento insuficiente

População flutuante

Problemas com seca/estiagem

Outros problemas


DIRETRIZES DO MMA COMO MARCOS REFERENCIAIS DO

SEDE ZERO

• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• TRANSVERSALIDADE

• CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E VALORES CULTURAIS)

• PACTO FEDERATIVO SOCIOAMBIENTAL (SISNAMA e SINGRH)



OUTROS MARCOS REFERENCIAIS DO SEDE

ZERO• AGENDA 21 MUNDIAL

“Todos os Estados, segundo sua capacidade e recursos disponíveis, e por meio da cooperação bilateral ou multilateral, inclusive com as Nações Unidas e outras organizações pertinentes, quando apropriado, podem estabelecer as seguintes metas:

(a) Até o ano 2000, garantir que todos os residentes em zonas urbanas tenham acesso a pelo menos 40 litros per capita por dia de água potável e que 75 por cento da população urbana disponha de serviços de saneamento próprios ou comunitários;.....”.

•AGENDA 21 NACIONAL (publicada em 2002)

“Promover a universalização do acesso à água e ao esgoto, ampliando para 60% o tratamento secundário de esgoto na próxima década”.




ZERO

• Lei 9.433/97 (Lei das Águas)· A Água é um bem de Domínio Público

·Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

· A Gestão dos Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia......Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia. E para onde ele vai. E donde ele vem.E por isso, porque pertence a menos gente.É mais livre e maior o rio da minha aldeia. (Fernando Pessoa)

ÁGUA

RECURSO IMPRESCINDÍVEL PARA O ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DA VIDA

DESTAQUE COMO RECURSO DE VALOR SOCIAL (SEM DESCONSIDERAR SEU VALOR ECONÔMICO)



O que eles hão é de demover o rego, lá em riba, botar fácil a gente a seco... Mas a água só é limpa nas cabeceiras. O mal e o bem estão em quem faz; não no efeito que dão (Guimarães Rosa, Grande Sertão - Veredas)


ZERO

ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO

SEDE ZERO

• GARANTIA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, POR

INTERMÉDIO DE:

• INSTÂNCIAS COLEGIADAS COMO CNRH, CONAMA, CONSELHOS ESTADUAIS, COMITÊS DE BACIA, ENTRE OUTRAS.

• ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

• REDES DE ONG’s

• CENTRAIS SINDICAIS (URBANAS E RURAIS)

•ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ÁGUA

• ENTRE OUTROS



•ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL

• ARTICULAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

O SEDE ZERO É UM PROJETO SOCIAL QUE DEMANDA AÇÕES

POLÍTICAS, DE CURTO E MÉDIO PRAZOS:

•de gestão (papel da SRH)

•estruturais

A METODOLOGIA UTILIZADA PROPICIA O ENVOLVIMENTO SOCIAL

PARA COMPARTILHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO, DE

IMPLEMENTAÇÃO E DE GESTÃO DO PROJETO,

•desenvolvendo e implementando ações de educação sanitária e

ambiental;

• monitorando as ações implementadas, e

•assegurando a manutenção dos sistemas de acesso à água, de

forma a garantir a sustentabilidade.



ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO SEDE ZERO

ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR PARA SUBSÍDIO DAS CONSULTAS A SEREM REALIZADAS

REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS

CONSOLIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

ETAPAS DO PROJETO SEDE ZERO



ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA PARA APROVAÇÃO NO CNRH

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA



ETAPAS DO PROJETOSEDE ZERO

TEMPO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO - 6 meses

PROPOSTA PRELIMINAR DO SEDE ZEROSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


A PROPOSTA PRELIMINAR PREVÊ:

•Diretrizes Gerais

•Diagnóstico consolidado, contendo:

•levantamento e análise das ações em curso;

•panorama da realidade urbana e rural;

•identificação de alternativas de baixo custo, estruturais e não estruturais;

•banco de dados e sistema georreferenciado

A PROPOSTA PRELIMINAR DEVE AGREGAR RESULTADOS DA ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL E DA ARTICULAÇÃO

COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

DEVERÃO SER CONSOLIDADOS NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO, POR INTERMÉDIO DAS CONSULTA E

DISCUSSÕES COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE:

•Hierarquização de áreas, utilizando indicadores;

•Identificação de alternativas de acordo com as características das áreas selecionadas;

•Detalhamento ações, horizontes temporais e definição dos responsáveis;

•Detalhamento dos investimentos necessários;

•Identificação de parcerias, entidades financiadoras e de fomento

•Definição de indicadores de acompanhamento da eficácia do Projeto

•Implementação do programa

PROPOSTA PRELIMINAR DO SEDE ZEROSERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


DESAFIOS

Lançar o projeto Sede Zero como uma ação efetiva do Ano Mundial da Água DoceGarantir, no mínimo, 40 litros de água de boa qualidade a todos os brasileirosDespertar a sociedade sobre a importância do tema para o desenvolvimento sustentávelMobilizar a sociedade para contribuir com o alcance da meta estabelecidaConsolidar a questão da Água como instrumento indutor de justiça e solidariedade



“O Sede Zero quer, por meio de um conjunto de intervenções integradas de governo, assegurar a cada brasileiro o direito a uma quantidade mínima de água de boa qualidade diária, conforme prevê a Agenda 21. Desse esforço farão parte ações de recuperação das

nascentes, das matas ciliares, o combate ao desperdício, medidas de baixo custo para propiciar o acesso à água potável e até a realização de grandes

obras de saneamento ambiental”. (Marina Silva - discurso de posse).



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