I Turma (2007) - UNIFIPAdireito.unifipa.com.br/documentos/temas_de... · TEMA: A responsabilidade...
Transcript of I Turma (2007) - UNIFIPAdireito.unifipa.com.br/documentos/temas_de... · TEMA: A responsabilidade...
I Turma (2007)
Aluno: Antonio Marcos Escobar R.A: 60
TEMA: O regime disciplinar diferenciado e o total desrespeito à dignidade da pessoa humana
Área: Direito Penal Orientador: Guilherme Leguth Júnior
Aluno: Alessandra Cássia Carmozino R.A: 13
TEMA: Dano Moral no Direito do Trabalho
Área: Direito Trabalhista Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: André Beschizza Lopes R.A: 72
TEMA: Contratos Eletrônicos e Informáticos e suas Relações Comerciais
Área: Direito Comercial Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Beatriz Trigo R.A: 09
TEMA: Emancipação feminina entre o discurso e a efetividade
Área: Filosofia do Direito Orientador: Camilo Onoda Luiz Caldas
Aluno: Daniela Cristina Morelato R.A: 41TEMA: Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal
Área: Direito Constitucional Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Aluno: Diego Rocha de Freitas R.A: 16
TEMA: A dignidade da pessoa humana na dissolução da sociedade conjugal
Área: Direito de Família Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Giseli Sanchez R.A: 77
TEMA: A eutanásia sob a ótica da dignidade da pessoa humana
Área: Direito Penal Orientador: Antonio Carlos Damaceno
Aluno: Heber Clemente Benatti R.A: 51
TEMA: A tutela antecipada no Direito do Trabalho
Área: Direito Trabalhista Orientador: Alex Antonio Mascaro
Aluno: Isaura Fabiele Pedroso R.A: 35
TEMA: Aposentadoria por invalidez e a questão das revisões anteriores a 1995
Área: Direito Previdenciário Orientador: Cristiane Miziara Mussi
Aluno: Jorge Tomio Nose Filho R.A: 48
TEMA: Aposentadoria Especial no Regime Celetista
Área: Direito Previdenciário Orientador: Luiz Antonio Rossi
Aluno: João Gimenez Filho R.A: 209
TEMA: O Estado Puro de Direito
Área: Filosofia do Direito Orientador: Luiz Antonio Rossi
Aluno: José Francisco Broesler R.A: 79/82
TEMA: Assédio Moral no Trabalho
Área: Direito Civil Orientador: Rima Gorayb
Aluno: José Ronaldo de Castro R.A: 14
TEMA: Embargo de Terceiro – Senhor e Possuidor
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Luciana Maria de Oliveira R.A: 29
TEMA: Aspectos constitucionais da tributação dentro das organizações do Terceiro Setor – Estudode um caso: Fundação Padre AlbinoÁrea: Direito Processual Civil Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Aluno: Maria Angélica Furquim Solis Garcia R.A: 03
TEMA: A utilização da prova ilícita no Direito Processual Penal
Área: Direito Processual Penal Orientador: Guilherme Leguth Junior
Aluno: Nathália Galiano R.A: 04
TEMA: Empregado doméstico
Área: Direito do Trabalho Orientador: Luiz Antonio Rossi
Aluno: Olívio Gonçalves do Nascimento Neto R.A: 71
TEMA: Economia sucro-alcooleira em Catanduva
Área: Economia Orientador: Marcos Roberto Escobar
Aluno: Pedro Francisco Barboza R.A: 59
TEMA: Aspectos gerais da transação no Processo Civil
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Regina Aparecida Rizzo R.A: 55
TEMA: A responsabilidade social das usinas sucro-alcooleiras: a preservação das matas ciliares
Área: Direito Constitucional Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Aluno: Ricardo Stuchi Marcos R.A: 210
TEMA: A descriminalização das drogas e a política do proibicionismo
Área: Filosofia do Direito Orientador: Camilo Onoda Luis Caldas
Aluno: Rogério Buraschi Antunes R.A: 47
TEMA: Organização Mundial do Comércio e o Mercado Regional
Área: Direito Comercial Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Sérgio Luis Bottan R.A: 15
TEMA: Sucessão dos bens patrimoniais do companheiro no novo Código Civil
Área: Direito de Família Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Simony Franciosy R.A: 22
TEMA: A doutrina filosofia Hegeliana nas doutrinas jurídicas brasileiras
Área: Filosofia do Direito Orientador: Camilo Onoda Luis Caldas
Aluno: Sérgio Aparecido Puzzi R.A: 65
TEMA: Negociações sindicais rurais no setor sucro-alcooleira
Área: Direito Trabalhista Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Sidnei Boragina Júnior R.A: 42
TEMA: Efeitos patrimoniais na União Estável
Área: Direito de Família Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Sebastião da Slva Moreno R.A: 63
TEMA: O IPTU progressivo no tempo como instrumento para o cumprimento da função social dapropriedadeÁrea: Direito Tributário Orientador: Constante Frederico Ceneviva Júnior
Aluno: Thiago Carlos Berni R.A: 46
TEMA: Pedofilia: Crime ou Doença?
Área: Direito Penal Orientador: Guilherme Leguth Junior
Aluno: Arlene Alves de Aquino Damasceno R.A: 85
TEMA: A desconfiguração do infanticídio pela hospedeira na reprodução assistida por fertilizaçãohomólogaÁrea: Direito Penal Orientador: Plínio Antonio de Brito Gentil
Aluno: Andrey Garcia de Oliveira R.A: 54
TEMA: Democracia – Teoria e Aplicação
Área: Teoria Geral do Estado Orientador: Camilo Onoda Luis Caldas
Aluno: Bruna Segura da Cruz R.A: 268
TEMA: Política de acessibilidade aos portadores de necessidade especiais e Direitos Humanos nacidade de CatanduvaÁrea: Direitos Humanos Orientador: Marcelo José Grimone
Aluno: Carmen Cecília Borghi Zaparolli R.A: 86
TEMA: A extensão dos direitos trabalhistas aos empregados domésticos
Área: Direito Trabalhista Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Cristiane Canozo R.A: 91
TEMA: Guarda compartilhada: interesse dos filhos
Área: Direito de Família Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Daniel Mouad R.A: 11
TEMA: Responsabilidade penal das Pessoas Jurídicas nos crimes ambientais
Área: Direito Ambiental Orientador: Fernando E. de Oliveira Mourão
Aluno: Daniela Menegoli Miatelo R.A: 64
TEMA: A função social do contrato e a realidade dos programas habitacionais populares
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Fábio Guilherme Marssari R.A: 38
TEMA: Desconfiguração do crime de apropriação indébita previdenciária pela falta de recursosfinanceiros do empregador: Uma causa extinta de punibilidadeÁrea: Direito Penal Orientador: Antonio Carlos Damaceno
Aluno: Jair Custódio de Oliveira Filho R.A: 43
TEMA: A comparação da licitação na esfera da União Federal com o município de Catanduva
Área: Direito Administrativo Orientador: Marcelo José Grimone
Aluno: Lívia Regina Felipe de Lucena R.A: 19
TEMA: O princípio da igualdade e a situação da mulher no município de Catanduva. Estudo naconvenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e a suaefetivação no âmbito do município de CatanduvaÁrea: Direitos Humanos Orientador: Marcelo José Grimone
Aluno: Lucas Hércules Devitto R.A: 10
TEMA: Tratamento jurídico diferenciado às Microempresas e Empresas de pequeno porte nomunicípio de CatanduvaÁrea: Economia Orientador: Marcos Roberto Escobar
Aluno: Mariana Fernandes Alves R.A: 21
TEMA: Biopirataria: forma de destruição da biodiversidade e desenvolvimento sustentável
Área: Direito Comercial Orientador: Odir Züge Júnior
Aluno: Marina Roberta Luchesi R.A: 06
TEMA: Legalização do Aborto
Área: Direito Penal Orientador: Plínio Antonio de Brito Gentil
Aluno: Nathália Corrêa Righini R.A: 02
TEMA: Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores
Área: Direito Penal Orientador: Guilherme Leguth Junior
Aluno: Priscila Paula Pelarin R.A: 34
TEMA: Amparo Assistencial
Área: Direito Previdenciário Orientador: Luis Antonio Rossi
Aluno: Pedro Yasuro Yamanaka R.A: 31
TEMA: Diferenças entre tutela antecipada e tutela cautelar no Processo Civil
Área: Direito Processual Civil Orientador: Luis Antonio Rossi
Aluno: Paulo Sérgio Gazola R.A: 58
TEMA: Ação Monitória: da defesa na ação monitória
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Renata Dalacosta Ribeiro R.A: 268
TEMA: O princípio da insignificância no Direito Penal
Área: Direito Penal Orientador: Plínio Antonio de Brito Gentil
Aluno: Ricardo Augusto Bragiola R.A: 268
TEMA: A proteção às marcas automobilísticas existentes na economia capitalista brasileira e adegradação do meio ambienteÁrea: Sociologia Jurídica Orientador: Camilo Onoda Luis Caldas
Aluno: Tiago Bizari R.A: 27
TEMA: Direitos Humanos: Catanduva e o meio ambiente urbano
Área: Direitos Humanos Orientador: Marcelo José Grimone
II Turma (2008)
Aluno: Ana Luísa Trefilio Magalhães R.A: 101
TEMA: A criança e o adolescente no Direito de Família: efeitos da separação e guardacompartilhadaÁrea: Direito de Família Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: André Batista Pátero R.A: 99
TEMA: Arbitragem: A justiça alternativa
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Alessandra Gomes R.A: 148
TEMA: Assédio Moral na lavoura canavieira na região de Catanduva – SP
Área: Direito do Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Camila Menezes Branzani R.A: 135
TEMA: Aspectos Sociais da tutela coletiva de Direitos: crítica à celeridade e efetividade naproteção de Direitos FundamentaisÁrea: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Carla Borghi aparolli R.A: 174
TEMA: Trabalhador Rural no setor canavieiro
Área: Direito Constitucional Orientador: Fábio Cantiziani Gomes
Aluno: Edson Luis Hubach R.A: 192
TEMA: Danos Morais no transporte aéreo de passageiros
Área: Direito do Consumidor Orientador: Cristiane Miziara Mussi
Aluno: Gisele Aparecida Vetorazzo R.A: 142
TEMA: A exploração do trabalho infantil no Brasil e em nossa região
Área: Direito do Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Giovani Ambrizzi R.A: 106
TEMA: Adoção Internacional
Área: Estatuto da Criança e do Adolescente Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Janaína Santos Spada R.A: 109
TEMA: Os filhos como dependentes para fins previdenciários
Área: Direito Previdenciário Orientador: Cristiane Miziara Mussi
Aluno: Jesus Nagib Beschizza Feres R.A: 118
TEMA: A utilização da vitimologia na redução da criminalidade
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Maria Solange Borghi Afonsso R.A: 111
TEMA: Jurisprudência, sua evolução até a súmula e a instituição da súmula vinculante
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Mariana Fiorim Bozóli R.A: 362
TEMA: A construção da cidadania social: A luta das mulheres em Catanduva, violência eresistênciaÁrea: Direitos Humanos Orientador: Marcelo José Grimone
Aluno: Michel Pedro Pagotto Colla R.A: 169
TEMA: A educação e a profissionalização como meios de associalização no sistema prisionalbrasileiroÁrea: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Priscila Cabral Perrone R.A: 98
TEMA: A técnica do Direito: nos extremos da justiça e do poder
Área: Filosofia do Direito Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Renata Cristina Capelli Puzzi R.A: 98
TEMA: Violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Renata Moreira Castanho R.A: 149
TEMA: Direitos Humanos, urbanismo e exclusão social
Área: Direitos Humanos Orientador: Marcelo José Grimone
Aluno: Roderley Aparecido Peres R.A: 96
TEMA: Desapropriação por descumprimento da função social da propriedade rural
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Viviani Cossari R.A: 137
TEMA: Proteção à terceira idade
Área: Direito Constitucional Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Aluno: Aline Bertelli R.A: 112
TEMA: Biodireito: reprodução humana assistida
Área: Direito Civil Orientador: Marcelo José Grimone
Aluno: Amaury de Souza Leite Junior R.A: 110
TEMA: Acidentes de trabalho no setor sucroalcooleiro: um estudo de caso
Área: Direito do Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Ariovaldo de Jesus Andreoli R.A: 202
TEMA: Legalização das drogas no Brasil
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: André Beschiazza Lopes R.A: 72
TEMA: Inconstitucionalidade do fator previdenciário
Área: Direito Previdenciário Orientador: Cristiane Miziara Mussi
Aluno: Bruna de Souza Soares R.A: 115
TEMA: Direito do Consumidor e eficácia do Procon
Área: Direito do Consumidor Orientador: Fábio Cantiziani Gomes
Aluno: Cláudio Izelli Júnior R.A: 198
TEMA: Os efeitos dissolutivos dos direitos homossexuais
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Edenilson Marcos da Silva R.A: 253
TEMA: Crimes contra a propriedade industrial e de concorrência desleal
Área: Direito Penal Orientador: Guilherme Leguth Junior
Aluno: Elaine Cavalcante da Costa R.A: 253
TEMA: Seguro de responsabilidade civil por dano ambiental
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Fernanda dos Santos Silvestre R.A: 116
TEMA: Alimentos aos filhos maiores
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Fernando Henrique Cardozo R.A: 190
TEMA: Crime de Racismo
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Flávia Rodrigues Romano R.A: 205
TEMA: Asa conseqüência advindas do crescimento da expectativa de vida da população naaposentadoria por idadeÁrea: Direito Previdenciário Orientador: Cristiane Miziara Mussi
Aluno: Gislene Cristina Nóbrega R.A: 107
TEMA: A realidade das cooperativas de trabalho no âmbito das relações trabalhistas
Área: Direito Trabalhista Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Juliana Maiaria Dias R.A: 163
TEMA: Protocolo de Kyoto: a concreta proteção do meio ambiente
Área: Economia Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: João Gimenez Filho R.A:TEMA: Arte, ideologia, Direito e Política: um estudo aplicado ao cinema
Área: Filosofia do Direito Orientador: Camilo Onoda Luiz Caldas
Aluno: Kellen Mara Alberghini R.A: 160
TEMA: Violência doméstica contra criança e adolescente
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Kenya Carla Baldini R.A: 118
TEMA: Contratos eletrônicos: “um novo direito para a sociedade digital”Área: Direito Comercial Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Larissa Rodrigues Martins R.A: 175
TEMA: O dever de assistência mútua imaterial entre cônjuges
Área: Direito de Família Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Lucas Francisco Martins de Oliveira R.A: 194
TEMA: Regime disciplinar diferenciado
Área: Direito Penal Orientador: Plínio Antonio de Brito Gentil
Aluno: Marcelo Vanni Bolinelli R.A: 195
TEMA: A eficácia da medida sócio-educativa de liberdade assistida na vida do adolescente emCatanduvaÁrea: Sociologia Jurídica Orientador: Camilo Onoda Luiz Caldas
Aluno: Marcos Roberto Marques R.A: 138
TEMA: Poder legislativo catanduvense e os instrumentos da democracia semi-direta
Área: Teoria Geral do Estado Orientador: Camilo Onoda Luiz Caldas
Aluno: Micheli Fregatti Isepam R.A: 132
TEMA: Gestão Ambiental no setor sucroalcooleiro na região de Catanduva
Área: Direito Ambiental Orientador: Vinicius Magalhães Pinheiro
Aluno: Nathália Bueno Najm R.A: 131
TEMA: Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no município de Catanduva
Área: Sociologia Jurídica Orientador: Camilo Onoda Luiz Caldas
Aluno: Olívio Gonçalves do Nascimento Neto R.A: 71
TEMA: Economia sucro-alcooleira em Catanduva
Área: Economia Orientador: Marcos Roberto Escobar
Aluno: Rafael Sabella Sanches R.A: 94
TEMA: Globalização do Direito Comercial e suas influências nos pequenos centros
Área: Direito Comercial Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Ricardo José Suzigan R.A: 145
TEMA: A função do Estado
Área: Ciência Política Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Sandra Francisco Rodrigues R.A: 188
TEMA: Desconsideração da personalidade jurídica de forma incidental no processo
Área: Direito Comercial Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Sebastião Simplício da Costa R.A: 97
TEMA: Responsabilidade objetiva das operadores privadas de saúde
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Thalyane Erna Schoenzetter Pupim R.A: 123
TEMA: A proteção dos Direitos de Personalidade das pessoas de notoriedade pública
Área: Direito Constitucional Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Aluno: Udson Dias dos Santos R.A: 120
TEMA: Análise do princípio da continuidade do serviço público no município de Catanduva – SP –“Supressão e corte no fornecimento de água e energia elétrica”Área: Direito Administrativo Orientador: Marcelo José Grimone
III Turma (2009)
Aluno: AdlerArtur Lopes R.A: 203
TEMA: Conflito entre normas de direito interno e tratado internacional sobre direitos humanos –situação normativa de tratados ratificados anteriormente à emenda constitucional n° 45Área: Direito Constitucional Orientador: Fabio Cantizani Gomes
Aluno: Aline Cilene de Souza R.A: 213
TEMA: Concorrência desleal por meio de importações
Área: Direito Comercial Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Bruno Henrique Rodrigues dos Santos R.A: 226
TEMA: A distinção entre direito público e direito privado – uma análise crítica
Área: Filosofia do Direito Orientador: Camilo Onoda Luiz Caldas
Aluno: Bruno Marin dos Santos R.A: 220
TEMA: A utilização de videoconferência em júri popular, julgamento e audiência
Área: Direito Processual Penal Orientador: Alex Antonio Mascaro
Aluno: Cláudio Izelli Junior R.A: 198
TEMA: Análise sócio-jurídica dos direitos homoafetivos
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Danieli Aparecida de Sousa R.A: 219
TEMA: Assédio Moral no trabalho cabe rescisão direta?
Área: Direito do Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Diego Lopes Del Vecchio R.A: 228
TEMA: Os poderes de investigações do Ministério Público na área criminal
Área: Direito Constitucional Orientador: Fabio Cantizani Gomes
Aluno: Edson Roberto Garcia R.A: 170
TEMA: O ECA e as funções dos conselhos tutelares
Área: Estatuto da Criança e do Adolescente Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Fabio Bazile Pozzi R.A: 216
TEMA: Os desafios jurídico-ambientais das usinas de açúcar e álcool da região de Catanduva
Área: Direito Ambiental Orientador: Odir Züge Junior
Aluno: Gabriel Tarsitino Ribeiro R.A: 266
TEMA: Do conflito aparente de normas penais
Área: Direito Penal Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli
Aluno: Giovanna de Lucena R.A: 250
TEMA: Relativização da coisa julgada no processo de investigação de paternidade
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alex Antonio Mascaro
Aluno: Heider José Borduqui Junior R.A: 218
TEMA: A exploração do cortador de cana no seu trabalho penoso e insalubre
Área: Direito do Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Helen Monise Destri R.A: 227
TEMA: Direito de Greve no setor público
Área: Direito do Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Juliana Alves Porto R.A: 276
TEMA: Informatização do poder judiciário: democratização do acesso à justiça e a celeridadeprocessualÁrea: Direito Processual Civil Orientador: Alex Antonio Mascaro
Aluno: Luciano Cesar Cotrin R.A: 257
TEMA: Concorrência entre cônjuge e companheiro na mesma sucessão
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Maria Guimarães Pereira R.A: 279
TEMA: Advocacia Feminina: um estudo sobre Catanduva
Área: Sociologia Jurídica Orientador: Camilo Onoda Luis Caldas
Aluno: Mariana Fernandes Giacomelli R.A: 242
TEMA: Crime Impossível
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Matheus Campois Pickarte R.A: 224
TEMA: A reforma política e a fidelidade partidária no Brasil
Área: Ciência Política Orientador: Camilo Onoda Caldas
Aluno: Micheli Saconato R.A: 230
TEMA: O papel do Direito no Terceiro Setor
Área: Direito Administrativo Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Marina Martins Lopes R.A:TEMA: Discriminação Racial e Responsabilidade Civil
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Paulo de Souza João R.A: 258
TEMA: A estabilidade durante o aviso prévio
Área: Direito d Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Paulo Marcio Elias de Oliveira R.A: 128
TEMA: A responsabilidade civil dos pais proveniente do poder familiar, pelos atos ds filhosmenoresÁrea: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Pedro Henrique Artuzo R.A: 223
TEMA: A redução da maioridade penal
Área: Direito Penal Orientador: Cristiane Miziara Mussi
Aluno: Tássio José Mauri R.A: 103
TEMA: Funcionamento e poderes das comissões de inquérito no município de Catanduva – SP
Área: Direito Constitucional Orientador: Fabio Cantizani Gomes
IV Turma (2010)
Aluno: Alberto Elias R.A: 324
TEMA: Responsabilidade civil do Estado e sustentabilidade do meio ambiente
Área: Direito Ambiental Orientador: Elisabete Maniglia
Aluno: André Luis Boso Benito R.A: 286
TEMA: Da responsabilidade Civil do Estado na omissão: objetiva ou subjetiva
Área: Direito Administrativo Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Bianca Guilherme de Oliveira Franzoni R.A: 326
TEMA: Análise da discriminação feminina no mercado de trabalho: uma questão jurídica ou social?
Área: Direito Constitucional Orientador: Fabio Cantizani Gomes
Aluno: Carlos Rovina R.A: 95
TEMA: Direito Internacional privado e os contratos de exportação – uma análise contextual daaplicação da legislação e o inadimplemento contratualÁrea: Direito Internacional Orientador: Fernando Emanuel de Oliveira Mourão
Aluno: Cleber Gustavo Matos R.A: 284
TEMA: Responsabilidade patronal por acidente de trabalho
Área: Direito do Trabalho Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Carolina Soldati Silva R.A: 239
TEMA: Direito de Superfície
Área: Direito de Família Orientador: Rima Gorayb
Aluno: Daniel Rinaldi Manzano R.A: 446
TEMA: A responsabilidade civil nos transportes rodoviários
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Daniel Vanni Bolinelli R.A: 298
TEMA: A eficácia curativa da medida de segurança de tratamento ambulatório na comarca deCatanduva – SPÁrea: Direito Penal Orientador: Plínio Antonio de Brito Gentil
Aluno: Delvair Theodoro Rosa R.A: 358
TEMA: Tribunal do Júri – Análise dos artigos 482 e 483 da Lei 11.6889/08, sob o prisma da(in)constitucionalidadeÁrea: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Diego Barbério Canossa R.A: 296
TEMA: Imunidades tributárias nas organizações sociais
Área: Direito Tributário Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Drielli Arieta R.A: 354
TEMA: Aposentadoria por idade de trabalho rurícola
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Eliane Aparecida Moreli Porceban R.A: 283
TEMA: Limites constitucionais ao poder diretivo do empregador
Área: Direito do Trabalho Orientador: Eduardo Garcia Carrion
Aluno: Everton Paulo Tinte R.A: 341
TEMA: Imunidade tributária aos templos de qualquer culto: a problemática dos cemitérios por umavisão filosófica e jurisprudencialÁrea: Filosofia do Direito Orientador: Ana Paula Polacchini
Aluno: Fábio Tavares de Menezes Pereira R.A:TEMA: Adoção: ato de amor ou problema familiar
Área: Direito Civil (Família) Orientador: Rima Gorayb
Aluno: Gabriela Broggio R.A: 322
TEMA: Conflito entre direitos fundamentais na recusa em receber transfusão de sangue pelosTestemunhas de JeováÁrea: Direito Constitucional Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Aluno: Gláucia Caniato R.A: 332
TEMA: Aposentadoria Especial
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Graziela Milan Cruz R.A: 315
TEMA: Requisitos legais para a obtenção da aposentadoria por invalidez no regime geral daprevidência social brasileiraÁrea: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Gustavo Chalegre Pelisson R.A: 333
TEMA: Direitos e garantias das pessoas com deficiência
Área: Direitos Humanos Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Jaqueline Campanholi de Castro R.A: 301
TEMA: A evolução da mulher na legislação civil dentro do direito de família
Área: Direito Civil (Família) Orientador: Rima Gorayb
Aluno: Juliana Dezordo Soubhia R.A: 297
TEMA: Aborto de feto anencéfalo no âmbito constitucional
Área: Direito Constitucional Orientador: Fabio Cantizani Gomes
Aluno: Juliana Sayuri Yamanaka R.A: 361
TEMA: Dano moral: o problema do quantum debeatur nas indenizações por dano moral
Área: Direito Civil Orientador: Rima Gorayb
Aluno: Larissa Maretti Comacioni R.A: 444
TEMA: Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Área: Direito Civil (Família) Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Leilane Rangels Bottacini Lima R.A: 299
TEMA: Adolescentes privados de liberdade
Área: ECA Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Letícia Faço Colombo R.A: 33
TEMA: Lei 11.804/08 – Alimentos Gravídicos
Área: Direito Civil (Família) Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Lívia Zini Rossatto R.A: 303
TEMA: Responsabilidade Civil das instituições financeiras nos contratos bancários eletrônicos
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Luis Paulo Furlan Financi R.A: 290
TEMA: O auxílio doença e o sistema da reabilitação profissional no Brasil
Área: Direito Previdenciário Orientador: Cristiane Miziara Mussi
Aluno: Luiz Carlos Financi R.A: 344
TEMA: Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente do trabalho
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Marina Zarpelão de Sousa R.A: 323
TEMA: Garantias fundamentais no processo administrativo disciplinar
Área: Direito Administrativo Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Michelle Rodrigues Batista R.A: 305
TEMA: Direito ao esquecimento: conflito entre os direitos de personalidade e liberdade de imprensa
Área: Direito Constitucional Orientador: Fabio Cantizani Gomes
Aluno: Otília Patrícia Adão Caxito R.A: 345
TEMA: Sistema de Proteção da criança angolana
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Renan Bataglia Barreira R.A: 292
TEMA: Exceção de pré-executividade
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Renan Coltri Barros R.A: 316
TEMA: Direito Internacional do meio ambiente e direitos humanos: uma correlação necessária nabusca do jus cogens ambientalÁrea: Direito Ambiental Orientador: Fernando Emanuel de Oliveira Mourão
Aluno: Ricardo Alexandre dos Santos R.A: 304
TEMA: As inovações trazidas pela Lei n° 11382/2006 para os modos expropriatórios à luz daceleridade e efetividade processualÁrea: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Rodrigo Franzoni da Silva R.A: 334
TEMA: A resolução do critério de incidência tributária no imóvel: IPTU ou ITR
Área: Direito Tributário Orientador: Elisabete Maniglia
Aluno: Silvio Luis Scaldelai R.A: 295
TEMA: O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional
Área: Direito Porcessual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Siumara Paulina Rodrigues R.A: 288
TEMA: Adoção por casais homoafetivos
Área: ECA Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Thales Bruno Mozaner R.A: 312
TEMA: Intervenção do Estado na economia: empresa pública exploradora de atividade econômica
Área: Direito Tributário Orientador: Ivana Mussi Gabriel
V TURMA (2011)
Aluno: Afonso Lopes Dezuani R.A: 407
TEMA: Neoplasia Maligna: Direitos e Garantias
Área: Direitos Humanos Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: André Luis Lopes da Silva R.A: 375
TEMA: A exigência de quantitativos quanto a capacidade operacional da licitante na fase dehabilitação em licitações de obras e/ou serviços de engenharia civilÁrea: Direito Administrativo Orientador: Ricardo Bosquesi
Aluno: Bruno Di Bonito Baiocato R.A: 373
TEMA: Assistência Social e os programas prestados a população catanduvense
Área: Direito Público Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Bruno Quiudini R.A: 387
TEMA: Concessão de rodovias: experiência brasileira
Área: Direito Administrativo Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Caroline Cosseti Pimentel R.A: 401
TEMA: Abandono Afetivo: rompimento os laços com a prole
Área: Direito de Família Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Cassia Barbujani Fuser R.A: 365
TEMA: A situação da criança e do adolescente no município de Catanduva
Área: ECA Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Cássio Esteves Martins R.A: 313
TEMA: A responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas
Área: Direito Civil Orientador: Beatriz Trigo
Aluno: Deigles Willian Duarte Ribeiro R.A: 492
TEMA: A legitimidade do indulto na democracia brasileira
Área: Direito Penal Orientador: Luis Roberto Rissi
Aluno: Diego Vilella R.A: 293
TEMA: A instrumentalidade do processo: aspectos recursais sob uma ótica instrumental
Área: Processo Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Erica Bueno Luiz Pereira R.A:TEMA: Implicações no crime contra a administração pública
Área: Direito Administrativo Orientador: Ricardo Bosquesi
Aluno: Felipe Roces Rios R.A: 409
TEMA: Repasse de recursos públicos ao terceiro setor: o contrato de gestão e o termo de parceira naterceirização da saúde públicaÁrea: Direito Administrativo Orientador: Willian Delfino
Aluno: Gabriela Bueno Rocha Martins R.A: 377
TEMA: As mudanças na nova lei de adoção
Área: ECA Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Guilherme Brumati R.A: 438
TEMA: A admissão do tribunal na arbitragem na resolução de dissídios individuais trabalhistas
Área: Direito do Trabalho Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Helton Carvalho R.A: 371
TEMA: Reflexos sociais da terceirização de empregados por empresas privadas
Área: Direito do Trabalho Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Henrique Vieira Carvalho R.A: 421
TEMA: Concurso de Pessoas – Aspectos controvertidos
Área: Direito Penal Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: João Rafael Vicente R.A: 382
TEMA: O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e as políticas públicas no município deCatanduvaÁrea: ECA Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Jorge Luis da Silva R.A: 386
TEMA: A importância da marca no mercado
Área: Direito do Trabalho Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Jorge Possebon Neto R.A: 369
TEMA: As normas de proteção ambiental e o índice de área verde do município de Catanduva
Área: Direito Ambiental Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: José Meneguezi Neto R.A: 369
TEMA: Aposentadoria especial no RGPS
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Karina Bergamasco Beneduzzi R.A: 397
TEMA: Alimentos Gestacionais
Área: Direito de Família Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Leandro Câmara R.A: 367
TEMA: A sustentabilidade do mercado de créditos de carbono na economia sucroalcooleirapaulista: um estudo de casoÁrea: Direito Ambiental Orientador: Luis Antonio Rossi
Aluno: Lucia Elias Tupi da Silva R.A:TEMA: O direito da mulher no trabalho
Área: Direito Trabalhista Orientador: Beatriz Trigo
Aluno: Marcos Benevenuto Boseli R.A: 423
TEMA: Natureza administrativa das decisões dos tribunais de contas
Área: Processo Civil Orientador: Willian Delfino
Aluno: Maurisia Costa Oliveira R.A: 372
TEMA: Trabalho escravo no Brasil e confisco de terras
Área: Direito Penal Orientador: Heveraldo Galvão
Aluno: Patrícia Ferreira Dias R.A: 416
TEMA: A política nacional do meio ambiente e o licenciamento ambiental
Área: Direito Ambiental Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Paula Roberta Rodrigues R.A: 368
TEMA: Particularidades da efetivação do direito à saúde
Área: Direito Constitucional Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Renan Wicher Garcia R.A: 396
TEMA: Cumulação de benefícios previdenciários
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Rodrigo Dusso Perossi R.A: 370
TEMA: Recuperação judicial e o princípio da viabilidade da empresa
Área: Direito Comercial Orientador: Ricardo Bosquesi
Aluno: Solange Dias Carminatti R.A: 415
TEMA: As falsas cooperativas de trabalho e seus reflexos sociais
Área: Direito do Trabalho Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Thamires Oliveira da Silva R.A: 417
TEMA: O princípio da igualdade e ações afirmativas
Área: Direito Constitucional Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: thiago da Silva Bedin R.A: 429
TEMA: O direito penal brasileiro e a evolução dos crimes informáticos
Área: Direito Penal Orientador: Luis Roberto Rissi
Aluno: Vinícius Oliveira Silva R.A: 385
TEMA: A prova judicial do tempo de serviço na aposentadoria por idade do trabalho rural
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
VI TURMA (2012)
Aluno: Aline Sanches Ribeiro R.A: 08000614
TEMA: Jurisdição Constitucional
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Andrezza Lourenço Zucchini R.A: 0800496
TEMA: Sistema carcerário brasileiro, direitos humanos e ressocialização
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Beatriz da Silva R.A: 0800652
TEMA: Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Beatriz Dalcino R.A: 0800465
TEMA: O parcelamento do solo urbano e o direito à moradia
Área: Direito do Consumidor Orientador: Beatriz Trigo
Aluno: Bruna da Silva Barbosa Lima R.A: 0800661
TEMA: Da representação comercial
Área: Direito do Trabalho Orientador: Kleber Henrique Afonso Saconato
Aluno: Bruno Augusto Guerra Ferreira R.A: 0800473
TEMA: Atuação dos cartórios extrajudiciais nos casos de separação e divórcio e a exclusão dosmembros do Ministério Público e da Magistratura com a utilização da via administrativa
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Bruno Dotto Esteves Paes R.A: 0800650
TEMA: Benefício Assistencial
Área: Direito Constitucional Orientador: Beatriz Trigo
Aluno: Bruno Wicher Dusso R.A: 0800
TEMA: Menor no uso de entorpecente
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Célio Roberto Souza Silva R.A: 0800628
TEMA: Criminalidade – Contexto urbano versus patologia social
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Christina Aparecida Germano de Souza R.A: 0800594
TEMA: Cessão e Compensação de Crédito na fase de execução da sentença judicial
Área: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Fernanda Cristina José de Souza R.A: 0800662
TEMA: Homicídio contra a mulher
Área: Direito Penal Orientador: Plínio Antonio de Brito Gentil
Aluno: Gizeli Geraldes R.A: 0800601
TEMA: Violência doméstica e familiar: análise e reflexos da Lei Maria da Penha
Área: Direito Penal Orientador: Plínio Antonio de Brito Gentil
Aluno: Guilherme Davide Baroni R.A: 0800626
TEMA: Assédio Moral no ambiente de trabalho e suas consequências
Área: Direito do Trabalho Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso
Aluno: Guilherme Slomp de Souza R.A: 0800466
TEMA: A incongruência das penas de disparo de arma de fogo e lesão corporal leve
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Gustavo Fagali Ciccone R.A: 0800495
TEMA: O assédio moral nas relações de emprego e a dignidade do trabalhador
Área: Direito do Trabalho Orientador: Willian Delfino
Aluno: Hosana de Cassia Stocco Gonçalves Decaris R.A: 0800491
TEMA: Espólio e legitimidade
Área: Direito Processual Civil Orientador: Luis Antonio Rossi
Aluno: Julio Cesar Forte Ramos R.A: 0800617
TEMA: “Ficha Limpa”, o direito de ser votado e sua aplicabilidade nas eleições 2010, o princípioda presunção da inocênciaÁrea: Direito Eleitoral Orientador: Luis Antonio Rossi
Aluno: Lais Clemente Garcia R.A: 0800625
TEMA: A estabilização da Tutela Antecipada
Área: Direito Processual Civil Orientador: Alexandre Fontana Berto
Aluno: Laraiza Dias Brugugnolli R.A: 0800658
TEMA: Responsabilidade civil por danos decorrentes de acidente de trabalho
Área: Direito do Trabalho Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso
Aluno: Larissa Chinelatto Gumieri R.A: 0800458
TEMA: Penas alternativas
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Leonardo Riva Fatorelli R.A: 0800480
TEMA: Políticas públicas de sustentabilidade rural no agronegócio
Área: Direito Ambiental Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Letícia Dias Brugugnolli R.A: 0800610
TEMA: O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e a desapropriação
por interesse social para fins de reforma agrária
Área: Direito Administrativo Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Manoel Antonio Junior R.A: 0800597
TEMA: Anulação do casamento por erro essencial
Área: Direito Civil (Família) Orientador: Marcelo Truzzi Otero
Aluno: Marcela Serpa Boni R.A: 0800469
TEMA: Teoria da imputação objetiva
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Marcela Supi Milani R.A: 0800472
TEMA: Neoconstitucionalismo
Área: Direito Constitucional Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Marcelo Slavec Vargas R.A: 0800
TEMA: Limites do Direito Comunitário
Área: Direito Internacional Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Mariana Golçalves R.A: 0800618
TEMA: Aposentadoria por invalidez
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Mariângela Sartori Furini Valentin R.A: 0800607
TEMA: Desposentação: possibilidade e validade. Direito de renúncia à aposentadoria para obtençãode uma nova aposentaçãoÁrea: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Marília Serpa Sestito R.A: 0800593
TEMA: Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade
Área: Direito Constitucional Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Túlio Longo Lopes R.A: 0800637
TEMA: O crime de estelionato na internet
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
TURMA (2013)
Aluno: Alexandra Farao R.A: 0900022
TEMA: Responsabilidade civil por abandono afetivo
Área: Direito Civil Orientador: Marcia Menin
Aluno: Amanda Franco Barato R.A: 1100071
TEMA: Tribunal de Contas da União no controle da sustentabilidade
Área: Direito Ambiental Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Bruno Aparecido De Freitas R.A: 0900016
TEMA: Eugeny Bronislanovich Pachukanis. Direito, Estado e Circulação Mercantil
Área: Filosofia Jurídica Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Camila Facchin Marques R.A: 0900066
TEMA: Inconstitucionalidade das leis do Município de Catanduva
Área: Direito Constitucional Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Camila Rodrigues Espelho De Souza R.A: 0900080
TEMA: O princípio da igualdade e os direitos dos homossexuais
Área: Direito Constitucional Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Carla Renata Candido R.A: 0900029
TEMA: A importância das penas alternativas na ressocialização do apenado
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Carlos Eduardo Zirondi R.A: 0900061
TEMA: A publicidade nas relações de consumo
Área: Direito do Consumidor Orientador: Beatriz Trigo
Aluno: Danila De Santis Silva R.A: 0900025
TEMA: As modificações e polemicas no crime de estupro
Área: Direito Penal Orientador: Plínio Antônio Britto Gentil
Aluno: Evandro de Oliveira Tinti R.A: 0900023
TEMA: A importância dos honorários advocatícios nas Lides sobre a relação de emprego
Área: Direito do Trabalho Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso
Aluno: Fernando Henrique Belmonte Junior R.A: 0900075
TEMA: Os limites da liberdade na rede mundial de computadores e sua intersecção com osprincípios do direitoÁrea: Direito Civil Orientador: Alexandre Berto
Aluno: Gabriela Fernandes Temporini R.A: 0900007
TEMA: Legalização do aborto
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Grasiela Iori Aizza R.A: 0900056TEMA: A influência da mídia na decisão do Tribunal do Júri
Área: Direito Penal Orientador: Ana Paula Jorge
Aluno: Guilherme da Cruz Bernardo R.A: 0900049TEMA: Desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal na hipótese da dissolução irregularda sociedadeÁrea: Direito Tributário Orientador: Luís Antônio Rossi
Aluno: Guilherme Stuchi Centurion R.A: 0900058
TEMA: Os efeitos civis das técnicas de reprodução assistida e da barriga de aluguel
Área: Direito Civil Orientador: Marcia Menin
Aluno: Gustavo Fernandes de Farias R.A: 0900079
TEMA: A juridicidade integrativa perante contratos de compra e venda mercantil dos varejistas decombustíveisÁrea: Direito Civil Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Hellen de Almeida Vilela R.A: 0900065
TEMA: Prescrição intercorrente na execução fiscal
Área: Direito Tributário Orientador: Donizett Pereira
Aluno: Jefferson Alexandre da Silva R.A: 1200071
TEMA: Análise da liberdade de expressão do humorista no Brasil
Área: Direito Constitucional Orientador: Beatriz Trigo
Aluno: Joao Gonçalves Bueno Neto R.A: 0900035
TEMA: Aposentadoria por idade híbrida
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Julia Santos de Oliveira R.A: 0900012
TEMA: Fundamentos do sistema orçamentário Brasileiro: Orçamento – Programa e suaConstitucionalizaçãoÁrea: Direito Administrativo Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Leonardo Pavanatto Sanches R.A: 0900018
TEMA: A subordinação jurídica no teletrabalho
Área: Direito do Trabalho Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso
Aluno: Leonidas Camargo Silva R.A: 0900076
TEMA: Ocupação do solo em áreas aeroportuárias
Área: Direito Administrativo Orientador: Marcos Melo
Aluno: Luiz Rafael Mendes R.A: 0900050
TEMA: A exceção de incompetência na Justiça do Trabalho
Área: Direito do Trabalho Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso
Aluno: Marina Campi R.A: 0900009
TEMA: O princípio da proibição de retrocesso no Direito Ambiental
Área: Direito Ambiental Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Michel Henrique Fachetti R.A: 0900043
TEMA: Crime de embriaguez ao volante: As nuances da produção legislativa
Área: Direito Penal Orientador: Luis Roberto Rissi
Aluno: Rafaela Santos Silva R.A: 0900091
TEMA: Alienação parental e suas modalidades de prática
Área: Direito Civil Orientador: Marcia Menin
Aluno: Renan Augusto Bertolo R.A: 0900024
TEMA: Desapropriação de bens públicos em consonância com o modelo federativo de Estado
Área: Direito Constitucional Orientador: Luis Roberto Rissi
Aluno: Renato Aroni Angelo R.A: 0900088
TEMA: Direito do Trabalho das pessoas portadoras de deficiência
Área: Direito do Trabalho Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso
Aluno: Ricardo Tadeu Sant’Anna R.A: 0900062
TEMA: Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor
Área: Direito do Consumidor Orientador: Beatriz Trigo
Aluno: Roberto Sergio Siqueira de Lemos R.A: 0900054
TEMA: Crítica a Propriedade intelectual
Área: Direito Civil Orientador: Marcos Melo
Aluno: Thamires Baldao Dardani R.A: 1200083
TEMA: Justiça restaurativa no Brasil
Área: Direito Processual Civil Orientador: Ana Paula Polacchini de Oliveira
Aluno: Thigo Porceban R.A: 0800604
TEMA: Aplicabilidade da mediação no direito de família
Área: Direito Civil Orientador: Alexandre Berto
Aluno: Túlio Breno Mozaner R.A: 0900055
TEMA: Implicações éticas da regulamentação legal das pesquisas e tratamento com células troncoembrionárias e a constitucionalidade da lei 11.105/2005Área: Direito Constitucional Orientador: Ivana Mussi Gabriel
Aluno: Vinicius Espeleta Baraldi R.A: 0900019
TEMA: Auxílio-Reclusão e a sua necessidade social
Área: Direito Previdenciário Orientador: Willian Delfino
Aluno: Yone Maria Martins R.A: 0900077
TEMA: A atividade da polícia judiciária e as alterações trazidas pela lei 12.403/2011
Área: Direito Processual Penal Orientador: Luis Roberto Rissi