I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE Germano Hernandes Filho INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS...
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I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE
• Germano Hernandes Filho •
INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS
ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE DE
TODOS
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Os Sete Saberes necessários à Educação do
Futuro.
Edgar Morin
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Primeiro As cegueiras do conhecimento: o
erro e a ilusão
Erros Mentais
Erros Intelectuais Erros da
Razão Cegueiras
Paradigmáticas
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Paradigma Cartesiano - MecanicistaPenso, logo existo;
Método Científico é a única abordagem válida do conhecimento;
Universo é um sistema mecânico, conhecendo aspartes podemos entender o todo;
Tudo pode ser determinado, basta conhecermos ascausas e saberemos os efeitos;
Vida em sociedade como luta competitiva pelaexistência/sobrevivência;
Progresso material ilimitado (crescimento econômico)
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SegundoOs Princípios do Conhecimento
Pertinente
A Educação do Futuro confronta-se com uma inadequação:
saberes desunidos,divididos,compartimentados,fragmentados... Xrealidades ou problemas cada vez mais multidisciplinares, multidimensionais,globais...
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SegundoOs Princípios do Conhecimento
Pertinente
A Educação deve tornar evidente:
o contexto;
o global;
o multidimensional;
o complexo.
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Código das ÁguasCódigo das Águas
(1934)(1934)
Constituição EstadualConstituição Estadual
(1989)(1989)
Lei Estadual 7663/91Lei Estadual 7663/91
(1991)(1991) Lei Federal 9433/97Lei Federal 9433/97
(1997)(1997)
Constituição FederalConstituição Federal
(1988)(1988)
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Sistema Integrado de Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Gerenciamento de Recursos
HídricosHídricosO Governo do Estado de São PauloGoverno do Estado de São Paulo, numa atitude pioneiraatitude pioneira no país iniciou o processo de Gerenciamento dos processo de Gerenciamento dos
Recursos HídricosRecursos Hídricos, com a Lei 7663/91, que estabeleceu a :
POLÍTICA ESTADUAL DE POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOSHÍDRICOS
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= DEFINE OS
INVESTIMENTOS
DEFINE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO + MUNICÍPIOS+ USUÁRIOS
= CRIA O SUPORTE
FINANCEIRO À
POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS
M
EC
AN
ISM
OS
DE
IM
PL
AN
TA
ÇÃ
O
PLANO
SISTEMA DE
GESTÃO
FUNDO
A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
LEI 7.663/91
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SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
COFEHIDRO
Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos
Apoio Financeiro
Apoio Técnico/Administrativo
CORHI
Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Secretaria Executiva Secretaria Executiva
Secretaria Exec.
Outros Conselhos
Equipes Técnicas
CBHs - Comitês de Bacias Hidrográficas
Secretaria Executiva Câmaras Técnicas
Equipes Técnicas e Agentes Técnicos
Ap
oio
Ap
oio
CRH
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
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COLEGIADOSConselho EstadualComitê de Bacia (com poder deliberativo)
COLEGIADOSConselho EstadualComitê de Bacia (com poder deliberativo)
DESCENTRALIZAÇÃOGestão por bacias Hidrográficas (22 unidades de gerenciamento)
PARTICIPAÇÃOEstado/Municípios/Soc. Civil (representação paritária)
INTEGRAÇÃO
Águas Superficiais – Águas Subterrâneas
Quantidade – Qualidade
Usuários – Poder Público – Entidades Civis
PLANOQuadrienal12 Programas SetoriaisPlanos de BaciaDiretrizesRelatório Anual de Situação
PLANOQuadrienal12 Programas SetoriaisPlanos de BaciaDiretrizesRelatório Anual de Situação
FUNDORoyalties do Setor
ElétricoRecursos do TesouroCobrança Pelo Uso da Água
(em estudo)
FUNDORoyalties do Setor
ElétricoRecursos do TesouroCobrança Pelo Uso da Água
(em estudo)
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22
21
20
19
1815
17
16
128
13
9
4
14
11
10
5
6
2
7
3
1
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHIUnidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI
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TGTG BPGBPGTBTB
TJTJ
APAP
BTBT
SJDSJD
COMITÊS DE BACIA E O DISTRITO DO ROTARY 4480COMITÊS DE BACIA E O DISTRITO DO ROTARY 4480
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CBH-TGCBH-TG Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e
GrandeGrandeCaracterização :
Unidade de Gerenciamento nº 15 (UGRHI)Unidade de Gerenciamento nº 15 (UGRHI)
Instalação :
15 de dezembro de 1.99515 de dezembro de 1.995
Área : 17.173 KmÁrea : 17.173 Km22
População : 1.117.250 habitantesPopulação : 1.117.250 habitantes (fonte : Plano de Bacia)
Composto por 66 municípios
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ESTRUTURA ATUAL DO CBH- TG
DIRETORIA (2003/2005)DIRETORIA (2003/2005)
Presidente: Germano Hernandes Filho – Soc. Eng. de SJRP
Vice-Presidente: Luiz Augusto Salvador – PM Nova Granada
Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani – DAEE
Secretario Executivo Adjunto: Fabiana Zanquetta Azevedo - DAEE
CT-ASCT-AS
Câmara Técnica de Águas Subterrâneas
CT-AICT-AI
Câmara Técnica de Assuntos
Institucionais
CT-PLAGRHICT-PLAGRHI
Câmara Técnica de Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos
CT-SANCT-SAN
Câmara Técnica de Assuntos de Saneamento
CT-UMCT-UM
Câmara Técnica de Usos Múltiplos
Câmaras Técnicas , no âmbito do CBH-TG
Sociedade CivilSociedade Civil36 Entidades36 Entidades
18 Votos18 Votos
MunicípiosMunicípios66 Prefeitos66 Prefeitos
18 Votos18 Votos
EstadoEstado36 Entidades36 Entidades
18 Votos18 Votos
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INSTRUMENTOS DE GESTÃO da Lei nº 7663/91
Outorga de direito de uso dos recursos
hídricos
Infrações e penalidades
Cobrança pelo uso dos recursos
hídricos
Rateio de custos das obras de uso
múltiplo
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TerceiroEnsinar a condição humana
Situá- lo no Universo e não separá-lo dele
QUEM SOMOS? É inseparável de ONDE ESTAMOS?
DE ONDE VIEMOS ?
PARA ONDE VAMOS?
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QuartoEnsinar a Identidade Terrena
Devemos inscrever em nós: a consciência antropológica; a consciência ecológica; a consciência cívica terrena; a consciência espiritual da condição humana ,apelar para a SIMBIOSOFIA ( sabedoria de viver juntos).
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EconômicoEconômicoEconômicoEconômico
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EconômicoEconômicoEconômicoEconômico PolíticoPolíticoPolíticoPolítico
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EconômicoEconômicoEconômicoEconômico
SocialSocialSocialSocial
PolíticoPolíticoPolíticoPolítico
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EconômicoEconômicoEconômicoEconômico
SocialSocialSocialSocialTerritorialTerritorialTerritorialTerritorial
PolíticoPolíticoPolíticoPolítico
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EconômicoEconômicoEconômicoEconômico
SocialSocialSocialSocialTerritorialTerritorialTerritorialTerritorial AmbientaAmbienta
llAmbientaAmbienta
ll
PolíticoPolíticoPolíticoPolítico
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CulturalCulturalCulturalCultural
EconômicoEconômicoEconômicoEconômico
SocialSocialSocialSocialTerritorialTerritorialTerritorialTerritorial AmbientaAmbienta
llAmbientaAmbienta
ll
PolíticoPolíticoPolíticoPolítico
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MACROPÓLOS E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIAMACROPÓLOS E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
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![Page 28: I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE Germano Hernandes Filho INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081516/552fc12f497959413d8d3ebc/html5/thumbnails/28.jpg)
São Jose do Rio São Jose do Rio PretoPreto
Ribeirão Ribeirão PretoPreto
CampinasCampinas
BauruBauru
AraçatubaAraçatuba
MACROPÓLO SP, SUAS MESOREGIÕES E DISTRITO DO ROTARY 4480MACROPÓLO SP, SUAS MESOREGIÕES E DISTRITO DO ROTARY 4480
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MESOREGIÃO - S.J. RIO PRETOMESOREGIÃO - S.J. RIO PRETO
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![Page 33: I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE Germano Hernandes Filho INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081516/552fc12f497959413d8d3ebc/html5/thumbnails/33.jpg)
![Page 34: I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE Germano Hernandes Filho INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081516/552fc12f497959413d8d3ebc/html5/thumbnails/34.jpg)
QuintoEnfrentar as Incertezas
Imprevisibilidade;
Para enfrentar a incerteza da ação é necessário decisão, programa e estratégia;
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SextoEnsinar a Compreensão
A Intelectual ou objetiva: significa aprender em conjunto.Passa pela inteligibilidade e pela explicação
A Humana ou subjetiva: inclui um processo de empatia, de identificação,de
projeção
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INTEGRAÇÃO
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INTEGRAÇÃO
As pessoas organizam seu significado em torno do que são e acreditam que são, e as redes de intercâmbios conectam indivíduos, grupos, regiões e organizações de acordo com os OBJETIVOS COMUNS processados na rede.
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PARCERIAS
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PROGRAMA PELO USO PROGRAMA PELO USO RACIONAL DA ÁGUARACIONAL DA ÁGUA
PROGRAMA PELO USO PROGRAMA PELO USO RACIONAL DA ÁGUARACIONAL DA ÁGUA
Proposta de AçãoProposta de AçãoProposta de AçãoProposta de Ação
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Desenvolver atividades nos principais Desenvolver atividades nos principais setores da sociedade, setores da sociedade, capacitando e capacitando e informandoinformando sobre a importância do sobre a importância do uso racional da água, abrangendo uso racional da água, abrangendo
toda a área da UGRHI 15 toda a área da UGRHI 15 (Turvo/Grande).(Turvo/Grande).
Desenvolver atividades nos principais Desenvolver atividades nos principais setores da sociedade, setores da sociedade, capacitando e capacitando e informandoinformando sobre a importância do sobre a importância do uso racional da água, abrangendo uso racional da água, abrangendo
toda a área da UGRHI 15 toda a área da UGRHI 15 (Turvo/Grande).(Turvo/Grande).
Objetivo do ProgramaObjetivo do ProgramaObjetivo do ProgramaObjetivo do Programa
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Setores envolvidos pelo ProgramaSetores envolvidos pelo ProgramaSetores envolvidos pelo ProgramaSetores envolvidos pelo Programa
Água e EducaçãoÁgua e Educação
(Professores)
Água e IndustriaÁgua e Industria
(empresários e técnicos)
Água e AgriculturaÁgua e Agricultura
(técnicos e produtores)
Água e Uso UrbanoÁgua e Uso Urbano
(técnicos de concessionárias de água)
Água e Uso do SoloÁgua e Uso do Solo
(técnicos das PMs)
Mobilização Mobilização SocialSocial
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• 42 eventos;42 eventos;• Aproximadamente 5.000 participantes;Aproximadamente 5.000 participantes;
• 1ª fase : duração 10 meses;1ª fase : duração 10 meses;• Continuidade: atividades permanentes e Continuidade: atividades permanentes e
espontâneas;espontâneas;• ApoioApoio: órgãos estaduais, prefeituras : órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada.municipais, sociedade civil organizada.
• 42 eventos;42 eventos;• Aproximadamente 5.000 participantes;Aproximadamente 5.000 participantes;
• 1ª fase : duração 10 meses;1ª fase : duração 10 meses;• Continuidade: atividades permanentes e Continuidade: atividades permanentes e
espontâneas;espontâneas;• ApoioApoio: órgãos estaduais, prefeituras : órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada.municipais, sociedade civil organizada.
Considerações finaisConsiderações finaisConsiderações finaisConsiderações finais
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Os nossos recursos hídricos dependem da conscientização de todos, da capacidade para entender os princípios básicos da gestão para viver de modo equilibrado.
Os nossos recursos hídricos dependem da conscientização de todos, da capacidade para entender os princípios básicos da gestão para viver de modo equilibrado.
Meta : ConscientizarMeta : ConscientizarMeta : ConscientizarMeta : Conscientizar
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SétimoA Ética do Gênero Humano
A Antropo- ética é a base para ensinar a ética do futuro, que instrui-nos: a trabalhar para a humanização da humanidade; a efetuar a dupla pilotagem do planeta,ou seja obedecer a vida , guiar a vida;
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SétimoA Ética do Gênero Humano
alcançar a unidade planetária na diversidade; respeitar no outro, ao mesmo tempo, a diferença e a identidade, quanto a si mesmo; desenvolver a ética da solidariedade;
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SétimoA Ética do Gênero Humano
desenvolver a ética da compreensão;
ensinar a ética do gênero humano, pois ela compreende, assim, a esperança na completude da humanidade, como consciência e cidadania planetária
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Site do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH:SIGRH:
www.sigrh.sp.gov.brwww.sigrh.sp.gov.br
Site do CBH-TG :www.comitetg.sp.gov.www.comitetg.sp.gov.
brbrE-mail :[email protected]@serhs.sp.gov.br