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I SEMINÁRIO DE ARTICULAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE NO

ESTADO DE GOIÁS

Patricia ParreirasAssessoria de Desenvolvimento Institucional

EDUCAÇÃO PERMANENTE – HISTÓRICO

EDUCAÇÃO PERMANENTE – METODOLOGIA DE ENSINO-APRENDIZAGEM

EDUCAÇÃO PERMANENTE – POLÍTICA

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM MINAS GERAIS


Década 80 do século XX: Inicio de discussões pela Organização Panamericana da Saúde (OPS):

“proposta para o desenvolvimento dos sistemas de saúde, com o reconhecimento de que os serviços de saúde são organizações complexas e que somente a aprendizagem significativa seria capaz de dar conta da adesão dos trabalhadores da área aos processos de mudança”.(CECCIM, 2004/2005).


Identificadas pela OPS uma série de experiências educativas em saúde que vinham sendo produzidas em diversos países das Américas:

Ministério da Saúde do Brasil, Departamento do Valle del Cauca na Colômbia, Dois estados do México, Nordeste brasileiro e, Altiplano boliviano (ROSCHKE, DAVINI e HADDAD, 1999).


Foi detectada como interesse comum nestas experiências a necessidade de modificar práticas educativas com o objetivo de transformar a prática de saúde nos sistemas e serviços: apresentada uma proposta pedagógica organizadas pela OPS a um grupo de consultores da região em um encontro em Querétaro, México, em outubrode 1988.

NÚCLEO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA

[...] fazer da educação dos trabalhadores de saúde um processo permanente no qual o trabalho se destaca como eixo do processo educativo, fonte de conhecimento e objeto de transformação: dar prioridade à participação coletiva e multidisciplinar; favorecer a aquisição dinâmica de novos conhecimentos através da investigação, da busca e manejo analítico de fontes de informação, bem como do intercâmbio de saberes e experiências (ROSCHKE, DAVINI e HADDAD, 1999:2).

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO BRASIL

Conferências Nacionais de Saúde (VIII /1986 e a IX /1992): Reconhecimento da importância da área de recursos humanos no interior das políticas de saúde.

Conferência de Recursos Humanos (1986).

As necessidade de formação para o setorsurgidas com criação do SUS (1988).

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO BRASIL

Reflexões conceituais e metodológicas: Conferências Nacionais de Saúde (X /1996, XI / 2000).

Implantação pelo Ministério da Saúde (2004) da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

2007 – Nova Portaria – Revisão da PNEPS– Criação das Comissões de Integração Ensino Serviço (CIES).

IDENTIDADE ATUAL

Prática de ensino-aprendizagem: produção de conhecimentos no cotidiano das instituições de saúde, a partir da realidade vivida pelos atores envolvidos, tendo os problemas enfrentados no dia-a-dia do trabalho e as experiências desses atores como base de interrogação e mudança.

Política de educação na saúde: estratégia de desenvolvimento do SUS. Envolver a contribuição do ensino à construção do SUS (Ceccim ,2006). Portaria 198/2004 e 1996/2007.


Os modelos de formação profissional, seja a inicial ou a continuada, têm como fundamento a concepção de que é necessário, primeiro, se qualificar para depois atuar.

O caráter antecedente da qualificação, reflete uma determinada concepção e prática muito arraigada na nossa tradição pedagógica e que está correlacionada à noção de tempo: o tempo da escola precede ao da vida adulta e à vida profissional.

“Aceitamos que ao tempo de fazer terá de preceder o tempo de aprender a fazer.[...]. Sempre nos disseram

que o domínio da teoria precede à prática” (ARROYO, 1999:146).


EDUCAÇÃO CONTINUADA

Educação Continuada: “todas as formas deliberadas e organizadas de aperfeiçoamento profissional [...], seja através de palestras, seminários, cursos, oficinas ou outras propostas” (SANTOS,1998:124).

Trabalha-se na ótica de manter, aumentar ou melhorar a competência profissional. Identifica com aumento ou atualização de conhecimentos, direcionado para a competência individual.


EDUCAÇÃO CONTINUADA - CAPACITAÇÃOO que se espera?: Melhorar o desempenho do pessoal; Contribuir para o desenvolvimento de novas

competências; Servir de substrato para transformações culturais de

acordo com as novas tendências.“Embora toda capacitação vise a melhoria do

desempenho do pessoal, nem todas estas ações representam parte substantiva de uma estratégia de mudança institucional” (Davini, 2009:40).


EDUCAÇÃO CONTINUADA - CAPACITAÇÃOModelos de capacitação - persistência do modelo

escolar na concepção tradicional: transmissão, aplicação, desvinculação da realidade, aprendizagens individuais que não se transferem

para a ação coletiva, dissociação das ações da política de recursos

humanos.


EDUCAÇÃO PERMANENTE Transformação do processo de trabalho melhorando sua

qualidade, grau de integração e nível de compromisso a partir de uma estratégia educativa.

Trata-se de modificar uma situação através de um processo simultâneo de trabalho e educação.

Busca-se a revalorização da experiência e da cultura dos trabalhadores. Estimula a produção do conhecimento em função dos problemas da prática (ROSCHKE, DAVINI e HADDAD, 1999).

PERMANENTE SUSTENTÁVEL


EDUCAÇÃO PERMANENTE Reorganização do Processo de Trabalho; Construção/produção de conhecimento; Postura de Questionamento; Aprendizagem X Ensino; Aprendizagem Significativa; Espaço de coletivos.

A Educação Permanente pode abranger em seu processo diversas ações de capacitação e não o inverso. Ex.: ACS, PROFAE, PROFAPS.

METODOLOGIA DE ENSINO-APRENDIZAGEM

As atividades educativas são construídas de maneira articulada com as medidas para reorganização do sistema

Cursos padronizados. As atividades educativas são construídas de maneira desarticulada em relação à gestão, à organização do sistema e ao controle. São pontuais, fragmentadas e se esgotam em si mesmas.

Atividades educativas

Ascendente. Análise coletiva dos processos de trabalho, identificação dos nós críticos, construção de estratégias

Descendente. Necessidade de atualização, identificação de temas e conteúdos a serem ofertados aos profissionais, geralmente sob o formato de cursos.

Modus operandi

As práticas são definidas por múltiplos fatores A aprendizagem deve ser significativa

O “conhecimento” preside (define) as práticas Pressuposto

Pedagógico

Organização do processo de trabalho (construção de práticas)

Atualização de conhecimentos específicosObjetivo principal

Educação

Permanente

Educação

Continuada


EDUCAÇÃO PERMANENTEInversão da lógica do processo:

Incorporar o ensino e a aprendizagem à vida cotidiana das organizações;

Modificar estratégias educativas: prática como fonte de conhecimento. Problematizar a realidade;

Pessoas como atores reflexivos e construtores de novos conhecimentos/alternativas de ação;

Ampliação dos espaços educativos – Reconhecimento do potencial educativo da situação de trabalho.

EDUCAÇÃO PERMANENTE - POLÍTICA

Documento: “Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS – Caminhos para a Educação Permanente em Saúde – Pólos de Educação Permanente” – Pactuação CIT/2003.

Resolução CNS nº 335/2003 – Afirma a aprovação do citado documento.

Portaria GM/MS nº 198/2004 – Institui a Política.

Portaria GM/MS 1.996/2007 – Diretrizes para a implementação da Política.

EDUCAÇÃO PERMANENTE - POLÍTICA

CIB – Comissão Intergestores BipartiteHomologação

Deverá contar com o apoio de uma CIES (específica)

CGR – Colegiado de Gestão RegionalPlano de Ação Regional de Educação Permanente

em Saúde Pactuação financeira

CIES – Comissão Permanente de Integração Ensino ServiçoApoiar, cooperar,incentivar, contribuir

Portaria 198/2004 Instituição do Fórum Estadual de Formação e Educação Permanente do SUS/MG no Estado com a publicação da Deliberação CIB-SUS-MG nº 039, de 1º de outubro de 2004.

Realização do 1º Seminário Estadual de Formação e Educação Permanente do SUS/MG, em 19 de novembro de 2004.

Publicação da Deliberação CIB-SUS-MG nº 045, em 1º de dezembro de 2004: 13 Pólos de Formação e Educação Permanente em Saúde de Minas Gerais (Plano Diretor Regionalização vigente).

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - MG


2005 Realização da I Plenária do Fórum Estadual de Formação e Educação Permanente, o que culminou na publicação da deliberação CES/MG nº 020 - aprova o regulamento do fórum estadual de educação permanente do SUS/MG.

2007 Realização de discussões com os diversos atores para a elaboração da Política e do Plano Estadual de Formação e Educação Permanente em Saúde no SUS em consonância com as diretrizes nacionais – Pacto pela Saúde – Portaria 1996/2007.

2008 Publicação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 419/2008, - define as diretrizes para a implantação da Política de Educação Permanente em Minas Gerais.

Participação em reuniões, junto com o CES/MG, o COSEMS/MG, a CIB Estadual, a ESP/MG e o Sistema Estadual de Saúde para a construção do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Minas Gerais e definição das diretrizes para a educação permanente no Estado.



2010 Publicação da Deliberação CES/MG nº002/2010 - Diretrizes para a implantação da PNEPS em Minas Gerais, instituindo 76 CTMEPS, as 13 CIES Macrorregionais - e 1 (uma) CIES Estadual. Alterada pela Deliberação n°005/2010.

Realização da I Reunião da CIES Estadual, em 21 de junho de 2010 – foram realizadas 07 reuniões em 2010.

Publicação da Resolução SES nº2579, de 24 de novembro de 2010, que tornou público o Regimento Interno da CIES Estadual.


2011 Realizadas reuniões da CIES Estadual – 07 até o momento – com a aprovação da estratégia de implementação da Política (oficinas)

Disponibilização da Sala Interativa da Política de Educação Permanente em Saúde

Realização da Oficina de Planejamento Estratégico da Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de Minas Gerais – junho de 2011.


2011 Das 76 CTMEPS, 68 foram constituídas e estão em funcionamento. Das 13 CIES Macrorregionais, 12 foram constituídas e estão em funcionamento. Falta somente a macro Centro. Todas as microrregiões já iniciaram o diagnóstico micro. Em outubro as macrorregionais iniciarão os diagnósticos macro. A 2ª Oficina a ser realizada em Belo Horizonte (Planejamento Estratégico) está prevista para a segunda quinzena de novembro.


14 Comissões Permanente de Integração Ensino-Serviço – 01 CIES Estadual e 13 Macrorregionais. 76 Comissões Técnica Microrregional de Educação Permanente - CTMPES - gestor estadual e municipal – âmbito das CIB Microrregional.

http://universidademinassaude.com.br/sala_interativa/

SALA INTERATIVA

“Mire, veja: o mais importante e bonito do mundo é isto, que as pessoas não estão

sempre iguais, ainda não foram terminadas, mas que elas vão sempre

mudando, afinam ou desafinam. Verdade maior é o que a vida me ensinou.

Somos seres apreendentes, em permanente construção, desconstrução,

reconstrução.Somos criativos, múltiplos, imprevisíveis.”

Guimarães Rosa in Grande Sertão Veredas

REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde – Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília:Ministério da Saúde,2009.

CECCIM, Ricardo Burg. Educação permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. In: www.interface.org.br. Acessado em abril de 2003.

ROSCHKE, Mª Alice; DAVINI, Mª Cristina; HADDAD, Jorge. Educação Permanente e Trabalho em Saúde: um processo em construção. In: www.saude.gov.br. Acessado em 09/04/2002

Santos, Lucíola Licínio. Dimensões Pedagógicas e Políticas da Formação Contínua. In: Veiga, Ilma Passos. (Org.). Caminhos da profissionalização do magistério. Campinas: Papirus, 1998.

http://www.interface.org.br/

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