l Preteituta de

PARAGOMINASGOVERNO DO ESTADO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMEC

OFICIO N° 042/2017 Paragominas, 26 de Janeiro de 2017.

Ao: Exm°. Prefeito MunicipalSr. Paulo Pombo TocantinsAssunto: Solicitação de abertura de Licitação Exercício 2017.

Senhor Prefeito,

Solicito a V. Exa atttorização para ABERTURA DE

PROCESSO LICITATÓRIÒNm Modalidade Pregão Presencial"- ATA DE

REGISTRO DE PREÇO,\o Contratação de empresa especializada

em serviços referente "a limpeza de forro, .para atender a\Escolas da rede

Municipal âsEnsino Fundamental eMnfantil daã\Zonas Urbana>\flural e Área

Indígena, para o exercício oès2017", por considerarmos que estes serviços são

indispensáveis à Administração, conforme Termo de Referência em anexo:

Ate

da Silvae Educação

Túlio GeraldoMatncul

•riniendénarfa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORua Guimarães Rosa, 448 Promissão H , Paragominas -PA - TeL: (091) 3729 - 8047/8048

www.paraqominas.pa.qov.br

i Pnftfturade

PARACOMINAS GOVERNO DO ESTADO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMEC

TERMO DE REFERÊNCIAOfício n°042/2017

1 - DO OBJETO: "Contratação de empresa especializada em serviços referente a limpezade forro, para atender as Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil dasZonas Urbana, Rural e Área Indígena, para o exercício de 2017".

2 - DAS QUANTIDADES: Os serviços objeto do presente Termo de Referência estãodispostos nas Solicitações de Despesas n°. 20170126005, 170130027.

3- DA VIGÊNCIA: A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, terá validade de 01 (um) ano,partir da data da contratação.

4 - DA PROPOSTA:

4.1 As empresas interessadas em participar do certame deverão apresentar suas propostasem envelopes lacrados, onde no conteúdo das mesmas deverá conter todos os custosnecessários à aquisição dos materiais, de forma clara, precisa, de maneira detalhada, sememendas, rasuras ou entrelinhas, discriminando o serviço a ser ofertado com suasespecificações, valores unitários e globais.

5 - DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:5.1 Objetivando a limpeza e higienização dos prédios da rede Pública Municipal de Ensino(Infantil e Fundamental) das Zonas Urbana, Rural e Área Indígena, com fins aodesempenho das atividades operacionais administrativa, e principalmente, para atender deforma satisfatória e com qualidade aos alunos e colaboradores do serviço público,garantindo assim, o bom funcionamento do espaço.

6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:6.1 - Efetuar os pagamentos conforme estabelecido em contrato;6.2 - Encaminhar para pagamento as notas fiscais emitidas pela CONTRATADA após aapuração dos serviços executados, acompanhadas de declaração de conclusão dos serviços,assinado pelo representante da Escola, e pelo representante da empresa contratada, peloqual fique comprovado que a empresa prestou o serviço em sua totalidade e emconformidade com as orientações previstas em dispositivos íegais e, ainda, sob aorientação da Administração Pública.6.Í- Prestar à proponente eventualmente contratada todos os esclarecimentos necessários àexecução dos serviços;

7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:7.1 - A empresa deverá estar disponível em até 24h (vinte e quatro) sempre que forsolicitada pelo Almoxarifado Centra/SEMEC;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORua Guimarães Rosa, 448 - Promissão I I , Paragominas -PA - Tel.: (091) 3729 - 8047/8048

www. paragom inas.pa .gov.br

PARAGOMINASGOVERNO DO ESTADO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMEC

7.2 - A empresa deverá disponibilizar todo o material e mão de obra necessária paraperfeita execução dos serviços;7.3 - Arcar com a logística de transporte para execução dos serviços na zona Urbana,

Rural e Área Indígena;7.4 - Manter os colaboradores devidamente identificados por meio de uniformes e crachás,quando no exercício da profissão;7.5 - Apresentar para acolhimento de assinatura sob carimbo a (comanda) discriminando arealização dos serviços para atesto do responsável da instituição de ensino e profissionalque realizou sua execução;7.5 - Responder por quaisquer danos causados à Administração, durante execução dosserviços.7.6 -• Fornecer EPI (Equipamento de Proteção Individual) dos seus colaboradores,impondo penalidades àqueles que se negarem a usá-los, bem como manter membro daCÍPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) quando exigido pelas normas desegurança do trabalho.7.7 - Pagar os salários de seus colaboradores, bem como recolher, no prazo legal, osencargos sociais devidos, exibindo as comprovações respectivas, por ocasião da entregadas Notas Fiscais no Almoxarifado Centra/SEMEC.7.8 -• Responsabilizar- se pelo recolhimento de todos os encargos previ denciári os eobrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se asaldá-los na época própria, uma vez que os seus colaboradores não manterão nenhumvínculo empregatício com a Contratante.

8- DOS SERVIÇOS:8.1 - Os serviços nas Escolas da Zona Urbana serão realizados de acordo com a

necessidade de cada unidade Escolar, quando solicitado pela Secretaria Municipal deEducação/Almoxarifado Central;

8.2 - Nas Escolas da Zona Rural e Área Indígena, serão realizados no mês de janeiro econforme a necessidade de cada unidade Escola, durante o decorrer do ano, quando

solicitado pela Secretaria Municipal de Educação/Almoxarifado Central;

SERVIÇO DELIMPEZA DEFORRO

UNDM1

PUNO.

14.236,06

INFANTIL

3.741,65

FUND.

7.712,88

INFANTIL

51,76

FUND.

2.468,92

9 - DO ORÇAMENTO: Dotação Orçamentaria /20172.114 — Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB —

2.120 - Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB -Classificação Económica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídjjFONTE DE RECURSO: FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORua Guimarães Rosa, 448 - Promissão 11, Paragominas -PA - Tel.: (091) 3729 - 8047/8048

_ na raaominas.na.aov.br

^^^Prefetaraa

JPARACOMINASGOVERNO DO ESTADO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMEC

10 - DAS SANÇÕES: Qualquer descumprimento quanto aos produtos a serem entreguesestará sujeito ás penalidades que serão impostas pela Prefeitura Municipal de Paragominas,de acordo com a Lei 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores as quaisCONTRATANTES e CONTRATADAS estarão sujeitas.

11 - DA FISCALIZAÇÃO: Será realizada por servidor designado pelo Prefeito Municipalatravés de Portaria.

Atenciosamente,

Tu

SECRETARIA MUNICIPAL DH EDUCAÇÃORua Guimarães Rosa, 448 - Promissão I I , Paragominas -PA - Tel.: (091) 3729 - 8047/8048

n»u K»

l Prefeitura de

IMMMOMJNMGOVERNO DO ESTADO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMEC

ANEXO l

METRAGENS DE FORRO EMEF DA ZONA RURAL

N01

02

030405

06

07

08

09

10l i

12

13

14

15

1617

1819..M)

21

22

23

24

2526

27

28

29

30

i l

3233

343536

3738394041

Nome da EscolaHMEF Agua Cristalina

EMEF Alegria do saber

EMEF Aquarela

EMEF Caminho do Saber

EMEF Caminho Feliz

EMEF Carrossel

EMEF Castelo Encantado

EMEF Chapeuzinho Vermelho

EMEF Conto de Fadas

EMEF Comunitária do UraimEMEF Criança FelizEMEF DEPUTADO JOÃOBATISTA

EMEF Escada Norte do Saber

EMEF Genoveva

EMEF James Cristian Sufredini

EMEF José Dimax

EMEF Ministro Sérgio Mota

EMEF Monte Alegre

EMEF N. S. da ConceiçãoEMEF Nazaré

EMEF Nova Piedade

EMEF Nova VidaEMEF Novo Horizonte

EMEF Paulino Borges

EMEF Pedro Rezende Bastos

EMEF Pincelada do Saber

EMEF Progresso

EMEF Raimundo Calvo

EMEF Rdo. Exp. Bragança

EMEF Rdo Exp. Bragança (Anx)

EMEF Santa Brígida

EMEF Santa LuziaKMl-:r Santa Rita

EMEF Santa Rosa do CapimEMEF S3o João Batísta

EMEF S3o Sebastião

EMEF SapequinhaE.M.E.F. Sonho de CriançaE.M.E.F. Sorriso do SaberEMEF Tancredo NevesEMEF Terezinha Scaramussa

QUANT. M2

49,92

247,61

21,19

22,76

39,85

35,61

80,10

39,85

98,15

277,7840,51

38,83

25,49

; 34,84

i 37,09

) 116,86

N 41,21

39,77

315,9664,68

34,23

22,63

12,63

172,39

91,00

98,98

\9

21,24

110,56

67,00

29,04

41,9693,93

26,10184,46

23,86

34,0625,4428,74164,60218,80

ComunidadeColónia Água Suja

Colónia Vila Nova

Colónia Faixa III -CAIP

Colónia Mandacaru

Colónia Ribeirinho

Colónia Mandacaru

Colónia Gleba 28

Colónia Cacimbão

Colónia Oriente

Cot. do UraimColónia Ribeirão

Colónia Del Rey

Colónia Escadinha

Colónia Perache

Serraria Paima

Víla Paragonorte I

Colónia Progresso

Colónia São Sebastião

Colónia PiriáColónia Nazaré

Colónia Nova Piedade

Colónia Nova Vida

Colónia Novo Horizonte

Colónia Formosa

Assentamento V. União

Colónia da Paz

Colónia Sal

Colónia Nova Jerusalém

Assentamento CAIP

Assentamento CAIP

Colónia Água Suja

Colónia Três Lagoas

Colónia Baixo UraimColónia do Capim

Colónia Km 204

Colónia Gleba 22

Colónia Cajueiro IIBom Jesus do OnçaCol. Auto Icoraci

Colónias ReunidasCondomínio Rural

KM62

98100

58145

52

141

137

6511137

58

10557

108125

118

865292

936860

116

89

122

131

120

83

83

49

801118342

68107134113227

Túliu Obialdo F ite-

SECRETAR1A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORua Guimarães Rosa, 448 - Promissão II , Paragominas -PA - Tel.: (091

www. pá rãqominas.pa.goy^r

PARAGOMINASGOVERNO DO ESTADO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEIMEC

METRAGENS DE FORRO EMEI DA ZONA RURAL

01QUANTIDADE M2

EMEI Casulo do Uraím 43,14 Col. do Uraim i 2 km*

METRAGEM DE FORRO EMEF ÁREA INDÍGENAQUANTIDADE Mz

0102030405

06

EMEIF Indígena CanindéEME1F Indígena Ma Francisca TembéEMEIF Indígena N. S AparecidaEMEIF Indígena Pitawã

EMEIF Indígena Teko Haw

EMEIF Indígena Zayhe

224,05303,03753,33

**

448,17**

Aldeia CanindéAldeia Cajueiro

Aldeia liarreirinhaAldeia CocalzinhoAldeia Teko-Haw

Aldeia Piahú

1 s( <»[ \

1 . EME F Canindé

2. EMEF Maria Francisco Tembé

3. EMEF Nossa Sm. Aparecida

4 EM E F Pitawã

^ I.MI.I r,-k<,-ih,*

6. EMEFZayhé

LOCALIZAÇÕES

Canindé

Cajueiro

Barreirinha

Cocalzinho

Teko-Haw

Piahú

DISTÂNCIA

Acesso estrada da Vila Caip, Ramal dafaixa 5 -180 km, sendo 60 km via fluvial.Acesso estrada da Vila Caip, Ramal dafaixa 5 - 138 km - Porto, ponto tia chegada e saldapara as escolas Teko-Haw, Canindé e Pitawã.Acesso via BK 010 até Ulianópolis, entrada naFazenda Jaguaré, cerca de 270 km.Acesso estrada da Vila Caip, Ramal dafaixa 5-210 km, sendo 72 km via fluvial.Acesso estrada da Vila Caip, Ramal dafaixa 5 1 70 km, sendo 50 km via fluvial.Acesso estrada da Vila Caip, Ramal dafaixa 5- 120 km.Obs.: Rio de acesso às escola K i o 1 i ; i m i c < n i r u p t

METRAGENS DE FORRO EMEF DA ZONA URBANA

N°01

02

03

04

05

0607

0809

IO

n12

1314

15

1617

1819

20

NOME DA ESCOLAE.M.E.F. ALEX DALMASO PERES

E.M.E.F. AMADOR PERESE.M.E.F. AMILCAR B. TOCANTINS

E.M.E.F. ANESIA DA COSTA CHAVES

E.M.E.F. ARNALDO MANOEL FERNANDES

E.M.E.F. ASSOCIAÇÃO DA PAZE.M.E.F. BELARMINA FERNANDES

E.M.E.F. BEM-TE-VI

E.M.E.F. PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

E.M.E.F. CINTH1A DE LIRA MOURA

E.M.E.F. DOM JOÃO VIE.M.F.F. GERALDO PEDRO SARMENTO

E.M.E.F. HILDA OLIVEIRA SÁ

E.M.E.F. IRMÃ MARIA ANGÉLICA DANTAS

E.M.E.F. LIONS CLUBE DE PARAGOMINASE.M.E.F. LUIZ GUILHERMEE.M.E.F. MARIA DA SILVA NUNES

E.M.E.F. MARIA LUIZ A B. DE LIMA.E.M.E.F. PROP . SÔNIA MARIA TERZELLA NOGUEIRAE.M.E.F. RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

QUANT. M2

380

520918,76

1893,33

860,98973,21

1032,84

1004,93

474,46

582,63

546,091007,71611,61

928,41

207,34527,64

1743,63699,10

1021,68423,82

Túlio Geraldo F.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORua Guimarães Rosa, 448 - Promissão I I , Paragominas -PA - Telrf

www.paragominas.pa.gov.br

i Prefeitura de

PARAGOMINAS| njrt»ttitji»»i B»Éimi!«M""iu GOVERNO DO ESTADO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

21222324

25

E.M.E.F. REGINALDO SOUSA LIMA

E.M.E.F.ROBERTO FERNANDES

E.M.E.F. SALMONOZOR BRASIL

li.M.E.F. SANTO ANTÓNIO

E.M.E.F. SESI DE PARAGOMINAS.

1080,07

1410,44

1255,70

911,82

219,86

METRAGENS DE FORRO EMEI DA ZONA URBANAQUANTIDADE. M*

fo i020304

07

08

E.M.E.I. CÍCERO ÁVILAE.M.E.I. EDNA AQUINOE.M.E.I. EDUCANDARIO MENINO DE DEUS I

E.M.E.I. EDUCANDARIO MENINO DE DEUS II

E.M.E.I. PROFa MARLY PEREIRA DA SILVA

E.M.E.I. UNIDOS EM CRISTO

493,11838,6446

398,36

.M) í. 75

1021,68

ENDEREÇO

SEMEC

Túlio Geraldo F.Matúcula

Si,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORua Guimarães Rosa, 448 - Promissão I I . Paragominas -PA - Tel.: (091) 3729

www.paragominas.pa.gov.br8047/8048

}f\A MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASP COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIF:ADO

PARAGOMINAS www.paragominaspa.gov.br

Fazendo mais por voe?!

Ofício n°. 18/2017

Paragominas (PA), 17 de Fevereiro de 2017

Paulo Pombo Tocantins

Prefeito Municipal

ASSUNTO: Cláusula de Exclusividade para micro empresa e empresa de

pequeno porte.

Senhor Prefeito,

TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPE: De acordo com o que prevê oAri 39 da Lei Municipal n°. 769/2011, de 18 de agosto de 2011, naslicitações para aquisição de bens, produtos e serviços de natureza divisível edesde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, a AdministraçãoPública Municipal DEVERÁ reservar cota de até 25% (vinte e cinco porcento) do objeto para contratação de microempresas e empresas depequeno porte, local ou regional. Diante do que, pedimos destinar cota

EXCLUSIVA às MPEs do processo relativo à vv CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS REFERENTE A

LIMPEZA DE FORRO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E

INFANTIL DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREA

INDÍGENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2 C 1 ' 7 . "

Para viabilizar a destinação da cota exclusiva de até 25% foram elaboradas02 (duas) planilhas, uma contendo 02 (Dois) itens destinados a cota

PARAGOMINASFazendo mais por você!

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADOwww.paragominas.pa.gov.br

principal, estimados em R$ 133.214,01 e a segunda contendo 03 (Três) itensdestinados à cota exclusiva, estimados em R$ 30.421,99.

Anexos: 02 Planilhas (cota principal e cota exclusiva)

Atenciosamente,

Estado do Pará

Governo Municipal de Paragomínas

Fundo de Desenv. Manutenção da Ed. Básica - FUNDEB

SOLICITAÇÃO DE DESPESA N° 20170126005

ÓRGÃO

UNIDADE

PROJETO / ATWDADE

CLASSIFICAÇÃO

09 Secretaria Municipal de Educação

04 Fundo de Desenv de Educ Básica - FUNDEB

Submetemos à apreciação de Vossa Senhoria a relação do(s) item(ns) abaixo discriminado(s) necessário(s) a Serviços referentes à limpeza de forro, nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, dazonas Urbana, Rural e Área Indígena, para o exercico 2017. RECURSO: FUNDEB, para qual solicitamosas providências necessárias.

Justificativa : Manutenção das atividades da Adminstração objetivando a consecução do interesse público.

Código Descrição Quant Unidade

965997 SKRVFÇO UFi LIMPE/A Dfi K)KRO - XONA RUKAl. 7712,8800 METRO QUADRA

965998 SliRVIÍ/O Dli L1MPR/.A Dli FORRO - ÁREA INIlKiliNA 2468,9200 METROQUADRA004647 S-RVIÇO DK L1MPF.ZA Dli FORRO - KNSN. FUNDAMENTAL

Especificação: zona urbana14236,0600 METROQUADRA

LParagomínas, 26 de Janeiro de 2017

SILVA

TúUoGetaldoF.GrplOl

Estado do Pará

Governo Municipal de Paragominas

Fundo de Desenv. Manutenção da Ed. Básica - FUNDEB

SOLICITAÇÃO DE DESPESA N° 20170130027

ÓRGÃO

UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

CLASSIFICAÇÃO

09 Secretaria Municipal de Educação

04 Fundo de Desenv.de Educ. Básica - FUNDEB

Submetemos à apreciação de Vossa Senhoria a relação do(s) item(ns) abaixo discriminado(s) necessário(s) a Seruços referentes ã limpeza de forro, nas Escolas da rede Municipal de Ensino Infantil, da zonaurbana e Rual. Exercico 2017, RECURSO: FUNDEB, para qual solicitamos as providências necessárias.

Justificativa : Manutenção das atividades da Administração objetivando a consecução do interesse público.

Código Descrição Quant Unidade

004650 SCRVfÇO Dt LIMPliZA DE FORRO - Í-NSN. INFANTILEspecificação: zona Urbana J

135351 SfvRVlÇO DE LIMPE/A DE FORRO - FN3N INFANTIL -zona Rura/

3741.6500 METRO QUADRA

51 ,7600 METRO QUADRA

MANOEL\IOA£S DA SILVA

RESPONSÁVEL

»

Paragominas, 30 de Janeiro de 2017

Túlio Geraldo F.Matricul

enntendéPrçfairiir» U

Física : ' '