I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)...BOLETIM GERAL N 053 – 17 MAR 2017 65. RG 21567 LEONILDO FERREIRA DE...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 05317 DE MARÇO DE 2017

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2017 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM JONILDO CG/CONJURSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM CARLOS CRUZ CG/DPOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM AMANDA CG/CCPPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM TORRES CME/CIOEOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2017 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM BRUNO CG/DEISuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM ARTHUR SILVA CG/DEIOficial de Dia ao CG TEN QOEPM COSTA CG/BANDAOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM DYEISON CPC/2º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM BOTELHO CG/EMGOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM NELSON CG/ACOficial de Dia ao CG TEN QOAPM SERIQUE CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM BARAÚNA CG/CPLOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM CASSEB CPC/1º BPM Oficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LILIAN ODC

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BOLETIM GERAL N° 053 – 17 MAR 2017

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, Diretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, INFORMA:

➢ MATRÍCULA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS PM 2017Ficam matriculados no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2017 – CAS PM

2017, a contar de 20/03/17, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – Polo Belém, no 4º Batalhão de Polícia Militar – Polo Marabá e no 22º BPM - Polo Conceição do Araguaia, os 2º Sargentos PM relacionados adiante.

Os Graduados matriculados deverão comparecer para o início do CAS PM 2017 (aula inaugural), no dia 20/03/17 (segunda-feira), 08h00, na Delegacia Geral (para o Polo Belém); 09h00, no auditório do CPR II (para o Polo Marabá); 07h30, no campus da UEPA (para o Polo Conceição do Araguaia), trajando o uniforme 4º “D” (canícula):

POLO BELÉM1. RG 17850 ADILSON DA SILVA FARIAS 2. RG 20355 PAULO MAX LIMA NASCIMENTO 3. RG 18185 MANOEL RAIMUNDO MORAES FERREIRA 4. RG 24064 EDUARDO AUGUSTO BRITO SANTOS 5. RG 17849 RUY GUILHERME MORAES DA SILVA 6. RG 15858 EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA 7. RG 15863 SAMUEL SOUZA ARAUJO 8. RG 19733 KARLING DA SILVA BARROSO 9. RG 32894 JONAS GOMES PINHEIRO

10. RG 22136 MIGUEL LAGO RODRIGUES 11. RG 24814 SEBASTIAO RIBEIRO BARROS 12. RG 21458 ADRIANO GOMES MONTEIRO 13. RG 23775 FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO 14. RG 16991 MARCOS BENEDITO DA CRUZ 15. RG 17598 RUBERVAL DA SILVA SANTOS 16. RG 15815 CLAUDIO MARCOS DA SILVA SANTOS 17. RG 22275 JOÃO BATISTA SANTOS DE SARGES 18. RG 17015 FRANCISCO AMORAS DE CARVALHO JUNIOR 19. RG 18489 DAMIÃO DO LIVRAMENTO LOBATO AZEVEDO 20. RG 15149 JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA 21. RG 14635 RUBENS NEVES TEIXEIRA 22. RG 17679 LÚCIO MAURO OLIVEIRA SILVA 23. RG 18492 MANOEL AUGUSTO BAIA LEITE

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24. RG 17668 REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA 25. RG 19770 GILBERTO SANTOS GONÇALVES 26. RG 20652 BENEDITO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA 27. RG 22641 SINVAL RIBEIRO LOURINHO 28. RG 15589 ANTONIO MENDES RODRIGUES 29. RG 22855 DAVI SANTOS DOS SANTOS 30. RG 13898 NILTON CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA 31. RG 13123 REGINALDO CORREA CHAVES 32. RG 16509 OSIMAR SIQUEIRA LOPES 33. RG 23641 VANDERLEI LOPES DA SILVA 34. RG 25754 IVANEIDE LIMA RIBEIRO 35. RG 16502 JOSÉ LEONI DIAS CORREA 36. RG 32576 EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA 37. RG 25616 NILCELENE DE CASSIA DANTAS 38. RG 25646 SIMONE GORETTE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES 39. RG 28446 EDIVAN CHARLES BARROS DIAS 40. RG 24762 OSVALDO JORGE LISBOA FERREIRA 41. RG 25834 IZANA NAZARE DA SILVA ALVES 42. RG 27752 EIRIMAR MARCOS PANTOJA DA SILVA 43. RG 25961 LEONORA GUERREIRO CORDEIRO DOS SANTOS 44. RG 32497 JOSAFAM PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR 45. RG 25598 MARIA JOSE NASCIMENTO FERREIRA 46. RG 25627 MARCIO GONCALVES DO ROSARIO 47. RG 28010 ELIVALDO SANTOS DE BRITO 48. RG 10830 BENEDITA CIDINEIA GAMA OLIVEIRA 49. RG 27397 EDSON SANTOS DE SOUZA 50. RG 24279 CLOVIS PINTO CARVALHO 51. RG 26232 EMERSON LUIZ NAZARE DA GAMA 52. RG 24874 ALDO MOREIRA PORTAL 53. RG 17174 MARIO GOMES COSTA JUNIOR 54. RG 20002 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS 55. RG 19612 RUTHLENE SOARES VIEIRA SARAIVA 56. RG 22211 GILCILENE DO SOCORRO BRABO MENDES 57. RG 25445 ESAU RABELO MARTINS 58. RG 25516 ANA PAULA DA SILVA XAVIER 59. RG 25374 MIGUEL AUGUSTO GOMES REIS 60. RG 19693 CLAUDENICE MOTA PEREIRA 61. RG 23398 EMANOEL JOSE FERREIRA DE MORAES JUNIOR 62. RG 23776 RENATO COELHO FIGUEIRA 63. RG 25728 KLEISA LISANE MARQUES MOREIRA 64. RG 24351 GIMAX FERREIRA DA SILVA

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65. RG 21567 LEONILDO FERREIRA DE MORAES 66. RG 20598 JOSE HAROLDO SOUSA DOS REIS 67. RG 14623 BENEDITO REGINALDO FERNANDES AMARAL 68. RG 24173 ODINALDO SOUSA BARRIGA 69. RG 24623 EVALDO MACEDO DAS NEVES 70. RG 15140 JOAQUIM DE FREITAS LIMA 71. RG 19077 JOSAEL SOUZA DOS SANTOS 72. RG 24097 GENILDO DA SILVA COSTA 73. RG 18862 JEAN FERREIRA LOPES 74. RG 15069 GERSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SILVA 75. RG 25918 ANA LUCIA DE LIMA BARROS 76. RG 19954 RAIMUNDO SARAIVA DA PAIXÃO JÚNIOR 77. RG 25579 ANTONIA MARIA MELO PUREZA BRAGANCA 78. RG 22575 LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO 79. RG 34799 JOSÉ UBIRATAN BARATA LIMA 80. RG 21617 PAULO LIMA DE SOUZA 81. RG 21687 MIRACY MIRANDA PEREIRA DE ARAUJO 82. RG 23291 RAIMUNDA IRACEMA RAMOS NUNES 83. RG 22579 DELMO VANDER DOS SANTOS BENTES 84. RG 24178 ENAQUE SILVA DE MATOS 85. RG 23920 VANER SILVIO MIRANDA DOS SANTOS 86. RG 22989 MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS 87. RG 20775 MANOEL JACINALDO ALVES COTA 88. RG 21724 RITA DE CASSIA PENA DE MIRANDA 89. RG 24048 AMARO SEBASTIAO LEONIDIO FILHO 90. RG 23252 CARMEN ROSANA FARIAS MENDES 91. RG 30512 LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JÚNIOR 92. RG 25400 VANDER LUIZ OLIVEIRA DA SILVA 93. RG 19020 HELDER COSTA DOS SANTOS 94. RG 32738 JONILTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 95. RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES 96. RG 24032 MILTON SERGIO CARVALHO FAGUNDES DE SOUZA 97. RG 28408 MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR 98. RG 32429 ANDRÉ COSTA CARVALHO 99. RG 20670 ANDRÉIA DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA

100.RG 22266 JOSE LEVI DA COSTA MONTEIRO 101.RG 18969 NILSON JESUS RODRIGUES OLIVEIRA 102.RG 33977 JADER PEREIRA XAVIER 103.RG 23259 GEDIEL DE OLIVEIRA FARIAS 104.RG 23489 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 105.RG 32951 ANTÔNIO MARIA MENDONÇA MEDEIROS

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106.RG 19860 ANANILSON MACEDO DOS SANTOS 107.RG 19638 VALDA DO SOCORRO PEREIRA DAS CHAGAS 108.RG 17335 ANTONIO CARLOS MAIA COSTA 109.RG 24190 ALEX PINHEIRO RIBEIRO 110.RG 19448 SORAIA CRISTINA SILVA DA COSTA 111.RG 27542 EDICARLOS PEREIRA DA SILVA 112.RG 17766 SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 113.RG 22225 WASHINGTON EDWARD BARATA AARAO 114.RG 28576 OZIEL DE JESUS SANTOS 115.RG 21747 EDIL SIQUEIRA DE ARAUJO 116.RG 25750 MADALENA NORONHA DE OLIVEIRA 117.RG 33330 ALEX DOS SANTOS COSTA 118.RG 23564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO 119.RG 27427 JEREMIAS AMARAL DA SILVA 120.RG 24460 ANGERSON LUIS DE ALMEIDA LIMA 121.RG 32697 FABIO ROBERTO DOS SANTOS 122.RG 24402 MARCO ANTONIO MIRANDA NASCIMENTO 123.RG 19289 JOSÉ JARBAS ROCHA GAIA 124.RG 21685 EVANDRO DA SILVA COSTA 125.RG 21700 DAISY CRISTINA DE ARAUJO RIBEIRO 126.RG 24654 CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA127.RG 20587 ALEX JULIO COSTA DE ASSUNÇÃO 128.RG 21688 MARCIO LUIZ BRAGA DA COSTA 129.RG 21734 MELQUE TEIXEIRA RODRIGUES 130.RG 17347 ANTONIO ARILSON DE ALMEIDA 131.RG 19686 GILMA DOS SANTOS SOUSA 132.RG 21990 GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 133.RG 24539 CINEIVALDO FARIAS DOS SANTOS 134.RG 21595 EDSON OLIVEIRA SALES JUNIOR

POLO MARABÁ1. RG 16662 JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA 2. RG 21540 RONALDO RIBEIRO COSTA 3. RG 28598 WELLINGTON PEREIRA LOPES 4. RG 19266 FERNANDO ARAÚJO LISBOA 5. RG 33016 SERGIO VINICIUS HOLANDA DA SILVA 6. RG 28579 JOSIEL ALVES DA COSTA 7. RG 33024FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUSA 8. RG 16026 JOSÉ DO ESPIRITO SANTO BARBOSA 9. RG 17190 HÉLIO DA SILVA FERREIRA

10. RG 20525 ANTONIO SOARES DE ARAÚJO

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11. RG 17233 JOSIVALDO LEANDRO SOBRINHO 12. RG 18275 NAILSON MONTEIRO NASCIMENTO 13. RG 28221 LAMEQUE DE MATOS FARIAS 14. RG 33243 ERIVELTON CARIAS PEREIRA 15. RG 21594 RUBINELSON FERREIRA MAIA 16. RG 19271 IVAN RODRIGUES BASÍLIO DA SILVA 17. RG 13744 RAIMUNDO NONATO DE MENEZES E SILVA 18. RG 17234 PAULO GIOVANNI BARBOSA COSTA NASCIMENTO 19. RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO 20. RG 20562 RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA 21. RG 22759 JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ABREU 22. RG 20511 GERALDO FERNANDES DOS REIS 23. RG 25066 IZAIAS MENDES SILVA 24. RG 17411 ADEMILSON DE SOUSA 25. RG 19309 IVERALDO JUNIOR SANTOS 26. RG 14558 CLEOMAR FELISSIMO LIMA 27. RG 19231 ERISVAN BEZERRA DA SILVA 28. RG 20491 WELLITON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 29. RG 21812 LEONARDO MARQUES CARDOSO 30. RG 19230 ALOÍZIO DE ASSIS NERI 31. RG 24313 ALEX VERAS MESQUITA 32. RG 19290 DEODORO BURJACK MACIEL 33. RG 16008 MOACIR BISPO DE SOUSA 34. RG 22746 EDSON ALVES PINA 35. RG 24207 MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA 36. RG 26345 CLÁUDIO RODRIGUES ALVES

POLO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA1. RG 22175 ELIZABETE PEREIRA MATOS 2. RG 17240 SEBASTIÃO CLEOMAR DA SILVA 3. RG 19109 JURANIL RIBEIRO LIMA 4. RG 19224 JOSÉ DE RIBAMAR FILHO 5. RG 19236 DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA 6. RG 19111 MARLON SOARES REIS 7. RG 22152 JOSÉ GILVAN DE OLIVEIRA 8. RG 22172 NEIDE NUNES DE SOUZA CHAVES 9. RG 22728 ROGÉRIO ALVES ALCENO

10. RG 14565 GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO 11. RG 22328 JOSÉ MARTINS FILHO 12. RG 15416 JACKSON SOARES REIS 13. RG 22157 DAVI WASHINGTON PEREIRA DE SÁ

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14. RG 22726 MARIZETE VIEIRA DO NASCIMENTO 15. RG 22338 DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA 16. RG 14405 ISRAEL FERREIRA GUIDA 17. RG 22160 IRACEMA SANDES DE OLIVEIRA 18. RG 15347 ETEVALDO ROQUE DA SILVA 19. RG 22337 JOÃO SANTOS SOUZA 20. RG 22168 ADONILDO LOPES DA SILVA21. RG 19146 JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO NETO 22. RG 22171 CLEUSON FERREIRA GOMES 23. RG 20189 HÉLIO GOMES DE SÁ 24. RG 21268 CLÁUDIO ROBERTO CARVALHO NAVARRO 25. RG 19102 NILTON CESAR BATISTA 26. RG 19096 VALDIVINO CARDOSO DA SILVA 27. RG 22712 JOSEVALDO FRANCISCO TELES 28. RG 22318 SILVIO BARBOSA DOS SANTOS 29. RG 16069 EURIVALDO SOBREIRA REZENDE

Quartel em Icoaraci-PA, 17 de março de 2017.WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPMCHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO / DEI

(Nota nº 102/2017 - DEI) (Of. nº 629/2017 - DEI/Esp).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS● RESPONDENDO PELO COMANDO DA PMPAO Sr. CEL PM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que passa a responder pelo Comando da PMPA, no período de 20 a 22 de março de 2017, em razão do titular encontrar-se em viagem para as cidades de Santarém e Itaituba-PA, com o intuito de participar da Solenidade de Conclusão do Curso Tático Operacional (CTO) e Reunião com a Tropa de Itaituba, respectivamente (Nota nº 014/2017 – GAB. CMDº) (Of. nº 510/2017 – GAB. CMDº).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2017 – PM7/EMG.

Nomeia Comissão para a elaboração e implantação do projeto de combate à violência policial e vitimização policial, visando transformá-lo em um programa institucional no âmbito da PMPA.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, incisos I e VIII, da Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006,

CONSIDERANDO que a Polícia Militar do Pará tem o policial militar como maior patrimônio da Corporação, na medida em que por meio deste a Instituição desenvolve suas atividades constitucionais de forma adequada, humanista e legal, e para isso é necessário que o policial militar seja atendido em seus anseios sociais no tocante a sua saúde psicossocial, para exercer adequadamente suas atividades laborais;

CONSIDERANDO que a Corporação, por meio do Plano Estratégico da Polícia Militar do Pará 2015/2025, elegeu o objetivo estratégico de Promover a Saúde Biopsicossocial dos Policiais Militares, por intermédio da estratégia Readequar a política de assistência à saúde, efetivada pela iniciativa Elaborar e implementar projeto de ampliação do serviço psicossocial na PM, a fim de melhorar as condições de trabalho do policial militar;

CONSIDERANDO que a Corporação também elegeu como objetivo estratégico Valorizar os Policiais Militares, mediante a estratégia Readequar a política de assistência à saúde, efetivada pelas iniciativas de Promover condições adequadas de trabalho e Elaborar e implementar programa de aperfeiçoamento do clima organizacional da PM, cujo objetivo é construir ferramentas de melhoria nas relações de trabalho e melhorar a satisfação do policial, quando em sua atividade operacional, além de ser assistido de forma eficaz pelos setores de saúde da PMPA;

CONSIDERANDO que a PMPA prevê ainda o objetivo estratégico de Fomentar a Cidadania, a Responsabilidade e a Participação Social por meio da estratégia Promover a

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igualdade e os direitos humanos, efetivada pela iniciativa Elaborar e implementar programa de acompanhamento para policiais militares envolvidos em ocorrências em que haja letalidade, a fim de possibilitar que o policial militar receba a devida atenção dos órgãos assistenciais da PMPA, para salvaguarda de sua saúde psicológica, física, social, e de seus familiares, quando da atuação na atividade operacional ou em razão de sua atuação laboral que lhe inflijam vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO que a atividade correcional da PMPA se faz não apenas pela adoção de medidas disciplinares, mas também por ações de cunho preventivo, no que a PMPA elegeu, por meio de seu planejamento estratégico, o objetivo estratégico acima citado, por meio da estratégia de Modernizar a gestão e os processos organizacionais, efetivada pela iniciativa Elaborar e implementar projeto para aprimorar a atuação da Corregedoria da PM, fortalecendo seu papel preventivo, para estabelecer mecanismos de mediação de conflitos em fatos de menor gravidade que envolvam policiais militares, bem como melhorar o fluxo de processos e procedimentos na Corregedoria da PM e nas unidade operacionais e administrativas;

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão composta pelos seguintes policiais militares: TEN CEL

QOPM RG 20125 LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO, do EMG, TEN CEL QOPM RG 21164 ALUIZO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, do DGA, MAJ QOPM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILOIA DA SILVA, do EMG, MAJ QOPM RG 14296 EDIMAR MARCELO COELHO COSTA, do CIPAS, MAJ QOPM RG 27271 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, da DEI, MAJ QOPM RG 27273 CÁSSIO TABARANÃ SILVA, do DGO, MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, do EMG, CAP QCOPM RG 37577 IURI AGUIAR DE MELO, do CIPAS, para, sob a presidência do primeiro, realizar estudos, apresentar e implementar projeto de combate à violência e vitimização policial, visando transformá-lo em programa institucional no âmbito da PMPA.

Art. 2º CONVIDAR representações dos seguintes órgãos para discutir matéria atinente às suas atribuições contempladas no presente projeto: Corregedoria Geral – CORGERAL, Comando de Missões Especiais (CME), Corpo Militar de Saúde (CMS), Centro de Inteligência (CI), Diretoria de Pessoal (DP), Fundo de Saúde (FUNSAU), Fundo de Assistência Social (FAS PM).

Art. 3º DESIGNAR a CB PM RG 34715 JOSIVANE DO CARMO CAMPOS SOUSA, do EMG, para auxiliar nos trabalhos de revisão textual do referido projeto dentro do prazo previsto nesta Portaria, haja vista a qualificação da mesma em atividades dessa natureza.

Art. 4º A comissão terá prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, podendo fundamentadamente ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias.

Art. 5º O produto final do trabalho realizado pela presente Comissão será analisado pelo Estado Maior Geral da Corporação, que assessorará este Comando na implementação e execução desta iniciativa do Planejamento Estratégico da PMPA.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 06 de março de 2017.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 031/2017 – PM/7).

PORTARIA Nº 006/2017 – CPLO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a CAP QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA BELCHIOR

para, no prazo de 90 (noventa) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 004/2017 – CPL / PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR MICRO-ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMPA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2017. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.335, de 17/03/2017).

PORTARIA Nº 007/2017 – CPLO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a CAP QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA BELCHIOR

para, no prazo de 90 (noventa) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 003/2017 – CPL / PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VANS EXECUTIVAS PARA O TRANSPORTE DE FRAÇÃO MILITAR”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2017. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.335, de 17/03/2017).

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PORTARIA N° 031/2017 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Of. nº 164/2017 – CPR X / 3ª SEÇÃO.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• 2º SGT PM AURISMAR MONTEIRO DE CASTRO,• 3º SGT PM RILTON JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO,• CB PM ROSINEY SOARES MADURO,• CB PM ODICLEI DE ALMEIDA MACÊDO.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade alusiva ao aniversário da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de março de 2017.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 033/2017 – ASSIST. GAB).

PORTARIA N° 032/2017 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas


2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Of. nº 085/2017 – 1ª Seção/32º BPM.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• CAP QOPM GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA,• CB PM FELIPE BATISTA GUIMARÃES,• CB PM DOMINGOS MARIA DO SOCORRO FAYAL DA SILVA, • CB PM ELY RODRIGUES BARROSO, • CB PM MANOEL DE JESUS RODRIGUES LEÃO,• CB PM DIRCEU DA VEIGA MIRANDA.

Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da Solenidade alusiva ao aniversário do 32º BPM (Cametá).

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Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



(Of. nº 035/2017 – ASSIST. GAB).

PORTARIA N° 033/2017 - GAB. CMDº O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas


2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Of. nº 026/17 – P1/30ª CIPM.RESOLVE: Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. • 2º SGT PM VILSON DIAS DA NASCIMENTO,• 3º SGT PM MARTINHO FÉLIX OLIVEIRA DA SILVA,• 3º SGT PM ROBERVAL LIMA MARTINS,• CB PM JÂNIO SANTOS GALVÃO LIMA.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade alusiva ao aniversário da 30ª CIPM (Santana do Araguaia) / CPR V (Redenção).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



(Of. nº 036/2017 – ASSIST. GAB).

PORTARIA Nº 0874/2017 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Dec. Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 112/2017 – SEC/EMG, de 17 FEV 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

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RESOLVE: Art. 1º COLOCAR à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e

Defesa Social, os policiais militares a seguir: I - 3º SGT PM RG 15883 SIDNELSON ALVES TEIXEIRA, II – CB PM RG 25032 JOSÉ DAVID MORAES DE SOUZA. Art. 2º AGREGAR em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e

Segurança Pública e Defesa Social, os policiais militares a seguir: I - 3º SGT PM RG 15883 SIDNELSON ALVES TEIXEIRA, II – CB PM RG 25032 JOSÉ DAVID MORAES DE SOUZA. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 13 de março de 2017. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065


PORTARIA Nº 003/2017 – CCC O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições legais

conforme o Art. 8º, incisos I e VIII, conferidas pela Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na Portaria nº 006/2014 – GAB CMDO;

Considerando o Decreto estadual Nº 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;

Considerando a nomeação do TEN CEL QOPM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, para exercer a função de FISCAL do Acordo de Cooperação nº 014/2016, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria de Estado de Educação, Prefeitura de Ananindeua, Secretaria de Desenvolvimento de Ananindeua, Secretaria Cidadania e Assistência Social de Ananindeua, Secretaria Saúde de Ananindeua, Secretaria Municipal de Educação, Polícia Civil do Estado do Pará, Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e Defensoria Pública do Pará, com vigência de 29 de abril de 2016 a 29 de abril de 2021, cujo objeto é estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para apoio à implantação do projeto Audiência de Custódia na Comarca de Ananindeua, nos termos estabelecidos pela Resolução 213/2015 do CNJ e dos atos normativos que a complementam;

Considerando o teor contido no Diário Oficial nº 33.176 de 25 de julho de 2016, onde o referido oficial foi nomeado através da PORTARIA Nº 010/2016 – CCC, para exercer a função de FISCAL do Acordo de Cooperação nº 014/2016.

RESOLVE:

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Art. 1º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18090 CÉSAR LUIZ VIEIRA, em substituição ao TEN CEL QOPM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, para exercer a função de FISCAL do Acordo de Cooperação nº 014/2016.

Art. 2º Cabe ao Oficial acima qualifi cado além das obrigações previstas na legislação pertinente:

I – Acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica, conforme previsto nas cláusulas da Cooperação e no seu Plano de Trabalho;

II – Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;

III – Apresentar ao final do Acordo de Cooperação Técnica o relatório do cumprimento do objeto que comporá a prestação de contas;

IV – Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de março de 2017. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM


● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOHOMOLOGAÇÃO Nº 006/2017 – DAL/1A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 104, do Decreto nº 1.625, de 18 OUT 16, que regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), elaborado pelo Fiscal do Contrato, CAP QOPM RG 30358 SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS, conforme Portaria nº 005/2017 – DAL/2, publicada no Boletim Geral nº 018, de 25 JAN 2017, cujo objeto consiste no recebimento e exame de 1.500 (mil e quinhentos) unidades de medalhas (distintivo em metal bronzeado-10 anos); consoante aos termos do Contrato Administrativo nº 058/2016 – DAL, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a Empresa NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP, CNPJ nº 12.441.715/0001-69.

RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer do Fiscal do referido TREM, no sentido de que

os materiais constantes no DANFE de nº. 000.001.722, série: 1, de 15/02/2017, atende às condições estabelecidas nos termos do Contrato Administrativo nº 058/2016 - DAL/PMPA.

Art. 2º DETERMINAR à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos), que providencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA, da nota de recebimento relativa ao DANFE

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relacionado no Art 1º, e posterior encaminhamento à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento das despesas a que se refere esta Portaria.

Art. 3º DETERMINAR à DAL/1, que providencie a publicação desta homologação em Boletim Geral.


RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Of. nº 0254/2017 - DAL/1).

PORTARIA N° 005/2017 – TREM - DAL/3:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercí-

cio das atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº

006/2014 - GAB. CMDO, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,

propôs a movimentação dos bens móveis constantes no Termo de Movimentação de Bens Móveis nº 2017/12 – SEGUP, para esta Polícia Militar do Pará,

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o CAP QOAPM RG 17751 DIEFFERSON NAZARENO

CARDOSO DA SILVA, 1º TEN QOPM RG 32613 JARDSON COSTA DOS SANTOS, ambos da CIOE, e 1º TEN QOPM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA, do BPOT, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues à Polícia Militar do Pará, os bens constantes no referido termo.

Art. 2º DETERMINAR a Comissão que também proceda ao levantamento fotográfico do bem examinado, o qual deve constar como parte integrante do referido TREM.

Art. 3º DETERMINAR que remeta uma cópia do TREM à Diretoria de Apoio Logístico, através de mídia (CD) ou para o e-mail: [email protected], para fins de publicação em Boletim Administrativo.

Art. 4º FIXAR o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Of. nº 153/2017 - DAL/3).

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mailto:[email protected]


NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 016/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que MANTÉM CAP QOPM

RG 29210 RAULY ROSA VIANA, como fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2016, celebrado entre a PMPA e a Sra. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA, cujo objeto destinase a “locação de imóvel para abrigar a Sede do 75º Pelotão Destacado da Polícia Militar, no município de Santa Cruz do Arari/PA (CPR XI Marajó Oriental)” e NOMEIA o 1º TEN QOPM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA, como fiscal interino, em substituição ao 3º SGT PM RG 12525 JOÃO CORRÊA DE AZEVEDO FILHO, nomeado pela Portaria nº 052/2016-DAL2, publicada em D.O.E Nº 33.145, de 10/06/2016.

RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPM DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.334, de 16/03/2017).

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 017/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que NOMEIA o MAJ QOPM

EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON, em substituição ao TEN CEL QOPM BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, nomeado pela Portaria nº 013/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.078, de 01/03/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 004/2016, celebrado entre a PMPA e a empresa RICARDO LOPES COELHO LOCAÇÕES – ME, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para fins não residenciais a fim de abrigar as Corregedorias Integradas do Sul e Sudeste do Pará – CorCPR II (Marabá)” e NOMEIA o TEN CEL QOPM BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, como fiscal interino, em substituição ao MAJ QOPM MANOEL MOURA DE SANTANA NETO, nomeado pela Portaria nº 013/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.078, de 01/03/2016.



NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 018/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que NOMEIA o TEN CEL

QOPM WAGNER MELO ALMEIDA, em substituição ao TEN CEL QOPM LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVA, nomeado pela Portaria nº 114/2014-DAL2, publicada em DOE nº 33.721, de 05/09/2014, como fiscal do Contrato Administrativo nº 037/2014, celebrado entre a PMPA e a Sra. VALDILEUDA AMARANTE DO NASCIMENTO, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar a sede da CorCPR VIII, no município de Altamira/PA” e MANTÉM o 3º SGT PM ADRIANO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, como fiscal interino.



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ALESSANDRO SILVA CELESTINO, em substituição ao CEL QOPM JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, nomeado pela Portaria nº 042/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.872, de 24/04/2015, como fiscal do Contrato Administrativo nº 031/2014, celebrado entre a PMPA e o Sr. AFONSO RODRIGUES DE MATOS, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do CPR VIII, no município de Altamira/PA” e NOMEIA o TEN CEL QOPM JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA, como fiscal interino, em substituição ao TEN CEL QOPM WAGNER MELO ALMEIDA, nomeado pela Portaria nº 042/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.872, de 24/04/2015.




WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR, em substituição ao CAP QOPM HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA, nomeado pela Portaria nº 009/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.063, de 04/02/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 014/2014, celebrado entre a PMPA e o Sr. FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do 14º Pelotão Destacado de Polícia Militar do município de Brejo Grande do Araguaia” e NOMEIA o 2º SGT PM FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUSA, como fiscal interino, em substituição ao MAJ QOPM JOSÉ WILSON DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 009/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.063, de 04/02/2016.



NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 021/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que NOMEIA o CAP QOPM

HARLEY ALVES DA COSTA, em substituição ao MAJ QOPM IBSEN LOUREIRO LIMA, nomeado pela Portaria nº 007/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.063, de 04/02/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 056/2013, celebrado entre a PMPA e o Sr. EDIMILSON NOGUEIRA GOMES, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a Companhia Orgânica do 4º Batalhão de Polícia Militar (26º Área Integrado de Segurança Pública-AISP), no município de Marabá” e NOMEIA o MAJ QOPM WAGNER SALES CABRAL, como fiscal interino, em substituição ao MAJ QOPM JOSÉ WILSON DE MOURA, nomeado pela Portaria nº 007/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.063, de 04/02/2016.



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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 022/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que NOMEIA a CB PM RG

36669 SHIRLEY CRISTINA LOBATO DA SILVA, em substituição ao 1º TEN QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, nomeada pela Portaria nº 095/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.259, de 28/11/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 029/2016, celebrado entre a PMPA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, cujo objeto destina-se a “prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal” e NOMEIA o CB PM RG 32889 DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA DE OLIVEIRA, como fiscal interino, em substituição a CB PM RG 36669 SHIRLEY CRISTINA LOBATO DA SILVA, nomeada pela Portaria nº 095/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.259, de 28/11/2016.




ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA, em substituição ao MAJ QOPM MARCOS CLAYTON GERÔNIMO DE SOUSA, nomeado pela Portaria nº 039/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.868, de 16/04/2015, como fiscal do Contrato Administrativo nº 038/2011, celebrado entre a PMPA e a Sra. KARINA KOCHHANN FERNANDES, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do 37º Pelotão Destacado de Polícia Militar do município de Goianésia/PA (antigo DPM de Goianésia)” e NOMEIA o MAJ QOPM MARCOS CLAYTON GERÔNIMO DE SOUSA, como fiscal interino, em substituição ao CAP QOPM ELDERBARAN QUEIROZ LEAL, nomeado pela Portaria nº 039/2015-DAL2, publicada em DOE nº 33.868, de 16/04/2015.



NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 024/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que NOMEIA a CB PM RG

36669 SHIRLEY CRISTINA LOBATO DA SILVA, em substituição a 1º TEN QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, nomeada pela Portaria nº 111/2015-DAL2, publicada em DOE nº 33.045, de 08/01/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 038/2015, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto destina-se a “prestação, pela ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de serviços, que atendam às necessidades da Polícia Militar do Pará” e NOMEIA o CB PM RG 32889 DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA DE OLIVEIRA, como fiscal interino, em substituição a CB PM RG 36669 SHIRLEY CRISTINA LOBATO DA SILVA, nomeada pela Portaria nº 075/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.226, de 05/10/2016.



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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 025/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que NOMEIA o 1º TEN

QOAPM RAYNÉRIO DA SILVA COSTA, em substituição ao TEN CEL QOPM ROSENILDO MODESTO LIMA, nomeado pela Portaria nº 079/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.987, de 07/10/2015, como fiscal do Contrato Administrativo nº 050/2010, celebrado entre a PMPA e o Sr. AGOSTINHO COLETA DO COUTO, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede da CorCPR I (Santarém/PA)” e NOMEIA o TEN CEL QOPM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA, como fiscal interino, em substituição ao CAP QOPM JOSELDE FREITAS BARBOSA, nomeado pela Portaria nº 079/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.987, de 07/10/2015.




ROGÉRIO DA SILVA SOARES, em substituição ao TEN CEL QOPM MAURO DOS SANTOS ANDRADE, nomeado pela Portaria nº 057/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.173, de 20/07/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2014, celebrado entre a PMPA e a Sra. JOANA FEIO DE FARIAS, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do CPR IX – Abaetetuba/PA” e NOMEIA o MAJ QOPM AFONSO GEOMÁRCIO ALVES DOS SANTOS, como fiscal interino, em substituição ao CAP QOPM DEYVID SAMARONI MELO, nomeado pela Portaria nº 057/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.173, de 20/07/2016.



NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 027/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que MANTEM o CAP

QOPM EDVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS, como fiscal do Contrato Administrativo nº 068/2011, celebrado entre a PMPA e a Sr. WALDINAR NUNES DA SILVA, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede da Comissão Permanente da Corregedoria do CPR V - Redenção” e NOMEIA o TEN CEL QOPM EDIVALDO SANTOS SOUZA, como fiscal interino, em substituição ao SGT PM DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA, nomeado pela Portaria nº 027/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.858, de 31/03/2015.



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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 028/2017 – DAL2, de 14 de março de 2017, que NOMEIA o TEN CEL

QOPM RG 18096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO, em substituição ao TEN CEL QOPM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES, nomeado pela Portaria nº 105/2015-DAL2, publicada em DOE nº 33.017, de 22/11/2015, como fiscal do Contrato Administrativo nº 033/2015, celebrado entre a PMPA e a empresa Água Norte – Tratamento de Água e Soluções Ambientais LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de empresa especializada em serviço de tratamento, manutenção e monitoramento dos sistemas de fornecimento de água do Complexo do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará” e MANTÉM o SUB TEN PM RG 17944 RICARDO BOVOLON como fiscal interino.




SÉRGIO PASTANA RIBEIRO, em substituição ao MAJ QOPM ALAN COSTA DA SILVA, nomeado pela Portaria nº 088/2014-DAL2, publicada em DOE nº 32.676, de 03/07/2014, como fiscal do Contrato Administrativo nº 031/2010, celebrado entre a PMPA e o Sr. ALEXANDRE SOARES CABRAL, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar a sede da 25ª CIPM de Eldorado dos Carajás-PA” e NOMEIA o CAP QOPM FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA, como fiscal interino, em substituição ao 1º TEN QOPM JARDSON COSTA DOS SANTOS, nomeado pela Portaria nº 088/2014-DAL2, publicada em DOE nº 32.676, de 03/07/2014.




GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR, em substituição ao TEN CEL QOPM GLAUCO COIMBRA MAIA, nomeado pela Portaria nº 074/2014-DAL2, publicada em DOE nº 32.661, de 11/06/2014, como fiscal do Contrato Administrativo nº 047/2008, celebrado entre a PMPA e a Sra. GIRLENA FERREIRA GONÇALVES BRITO, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede da corregedoria do CPR VI - Paragominas” e NOMEIA o TEN CEL QOPM GLAUCO COIMBRA MAIA, como fiscal interino, em substituição ao MAJ QOPM SÉRGIO PASTANA RIBEIRO, nomeado pela Portaria nº 074/2014-DAL2, publicada em DOE nº 32.661, de 11/06/2014.



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RG 21158 ALAN COSTA DA SILVA, em substituição ao CAP QOPM HARLEY ALVES DA COSTA, nomeado pela Portaria nº 058/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.173, de 20/07/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2015, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios, integrante do Processo para Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/PMPA.” e MANTÉM o TEN CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA como fiscal interino.



NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 032/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que MANTÉM O MAJ

QOPM FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO CARDOSO como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2007, celebrado entre a PMPA e a Sra. MARIA JASIVA CORRÊA GABRIEL, cujo objeto destinase a “locação de imóvel para abrigar a sede do CorCPR III – Castanhal/PA” e NOMEIA o CAP QOPM ALCICLEY CARVALHO MODESTO, como fiscal interino, em substituição ao MAJ QOPM GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JÚNIOR, nomeado pela Portaria nº 081/2016-DAL2, publicada em DOE nº 32.237, de 24/10/2016.



NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 033/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, que MANTÉM o MAJ QOPM

JARBAS AUGUSTO MARTINS OLIVEIRA como fiscal do Contrato Administrativo nº 038/2007, celebrado entre a PMPA e o Sr. ANTÔNIO BEZERRA DE ALMEIDA, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do CPR X (Itaituba/PA)” e NOMEIA o MAJ QOPM PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO, como fiscal interino, em substituição a SGT PM ANA CRISTINA MELO SILVA, nomeada pela Portaria nº 053/2016-DAL2, publicada em DOE nº 32.145, de 10/06/2016.



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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 034/2017 – DAL2, de 14 de março de 2017, MANTÉM o 1º TEN QOPM

RG 37970 JAIRO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO como fiscal do Contrato Administrativo nº 051/2016, celebrado entre a PMPA e a empresa PURINORTE LTDA, cujo objeto destina-se a “aquisição de rações equinas e caninas para os semoventes pertencentes à carga da Polícia Militar do Pará” e NOMEIA o CAP QOPM RG 33479 JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES como fiscal interino, em substituição ao CAP QOPM RG 33451 HENDERSON RODRIGUES COSTA, nomeado pela Portaria nº 009/2017-DAL2, publicada em DOE nº 33.299, de 25/01/2017.




MÁRCIO ABUD BARBALHO, em substituição ao 1º TEN QOAPM JOSÉ REINALDO LINO DE SOUSA, nomeado pela Portaria nº 036/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.680, de 06/04/2015, como fiscal do Contrato Administrativo nº 022/2007, celebrado entre a PMPA e o Sr. WALACE JACOBSEN KRUGER, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do 60º Pelotão Destacado de Polícia Militar do município de Medicilândia/PA (antigo DPM de Medicilândia)” e NOMEIA o 1º SGT PM VALDEMIR TAVARES DA SILVA, como fiscal interino, em substituição ao SUB TEN PM WALLACE NEY NADLER VIANA, nomeado pela Portaria nº 036/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.860, de 06/04/2015.




FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS, em substituição ao TEN CEL QOPM EDIVALDO SANTOS SOUZA, nomeado pela Portaria nº 077/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.974, de 18/09/2015, como fiscal do Contrato Administrativo nº 027/2007, celebrado entre a PMPA e o Sr. ANTÔNIO RODRIGUES CARNEIRO, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do CPR de Redenção/PA” e NOMEIA o MAJ QOPM ARTHUR DANIEL DIAS DA SILVA, como fiscal interino, em substituição a 2º SGT PM ANA CRISTINA MELO SILVA, nomeada pela Portaria nº 077/2015-DAL2, publicada em DOE nº 32.974, de 18/09/2015.



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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 037/2017 – DAL2, de 13 de março de 2017, NOMEIA o CAP QOPM RG

33479 JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES, em substituição ao CAP QOPM RG 33451 HENDERSON RODRIGUES COSTA, nomeado pela Portaria nº 107/2016-DAL2, publicada em DOE nº 32.272, de 16/12/2016 como fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2016, celebrado entre a PMPA e a empresa GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, cujo objeto destina-se a “aquisição de materiais e equipamentos de adestramento de cães, para reposição imediata junto a Companhia Independente de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Pará”.




ANDERSON MANGAS DA SILVA, em substituição ao MAJ QOPM MÁRCIO CUNHA GOMES, nomeado pela Portaria nº 095/2015-DAL2, publicada em DOE nº 33.045, de 08/01/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2015, na circunscrição do CPR IV – Tucuruí/PA, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios, integrante do Processo para Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/PMPA” e NOMEIA a TEN CEL QOPM RG 18355 ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM como fiscal interino, em substituição ao TEN CEL QOPM RG 16271 LUIZ AUGUSTO BARILE DE CARVALHO.



NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 039/2017 – DAL2, de 14 de março de 2017, que MANTÉM o MAJ QOPM RG

20860 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2015, na circunscrição do CPR VI – Paragominas/PA, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios, integrante do Processo para Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/PMPA” e NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 21107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO como fiscal interino, em substituição ao MAJ QOPM DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA.



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29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2015, na circunscrição do CPR VIII – Altamira/PA, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios, integrante do Processo para Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/ PMPA” e NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA como fiscal interino, em substituição ao TEN CEL QOPM WAGNER MELO ALMEIDA.




27281 ROGÉRIO DA SILVA SOARES como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2015, na circunscrição do CPR IX – Abaetetuba/PA, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destinase a “contratação de serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios, integrante do Processo para Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/PMPA” e NOMEIA o MAJ QOPM RG 27262 AFONSO GEOMÁRCIO ALVES DOS SANTOS como fiscal interino, em substituição ao TEN CEL QOPM CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS.




27307 JARBAS AUGUSTO MARTINS OLIVEIRA como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2015, na circunscrição do CPR X – Itaituba/PA, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios, integrante do Processo para Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/ PMPA” e NOMEIA o MAJ QOPM RG 27314 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO como fiscal interino, em substituição ao TEN CEL QOPM RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS.



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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 043/2017 – DAL2, de 14 de março de 2017, que MANTÉM o CAP

QOPM RG 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO como fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2015, na circunscrição do CPR XI – Soure/PA, celebrado entre a PMPA e a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto destina-se a “contratação de serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de veículos de frota própria da PMPA, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de comodato e decorrentes de convênios, integrante do Processo para Contratação de Serviços nº 016/2015 – CPL/ PMPA” e NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA como fiscal interino, em substituição ao TEN CEL QOPM FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS.




ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA, em substituição ao MAJ QOPM CÉSAR GOMES MAGNO, nomeado pela Portaria nº 049/2016-DAL2, publicada em DOE nº 33.141 de 06/06/2016, como fiscal do Contrato Administrativo nº 037/2011, celebrado entre a PMPA e o Sr. NIVALDO QUARESMA RODRIGUES, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do 10º Batalhão da Polícia Militar” e MANTÉM o CAP QOPM JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA, como fiscal interino.



● ATO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALINSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DE

DESPESA: 2017NE00247 Data: 10/03/2017 Valor: 13.096,80 Vigência: 10/03/2017 a 09/03/2018 Objeto: Outros Justificativa: Contratação de empresa autorizada no fornecimento do

medicamento MIMPARA (CINACALCET 30MG), com vista atender demandas parceladas da Farmaceso, no atendimento sob “doação” aos contribuintes do FASPM cadastrados, formalizado através da Nota de Empenho 2016NE00247, de 10/03/2017, vinculada ao Processo Nº 007/2017-CPL/FASPM, Adesão a Ata de SRP nº 133/2016 – SESPA e Pregão Eletrônico SRP nº 046/2016- SESPA, no que diz respeito a forma de pagamento, penalidades

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e obrigações, em tudo observadas as especificidades constantes no Termo de Referencia e seus anexos.

Licitação: Processo Nº 007/2017-CPL/FASPM, Adesão a Ata de SRP nº 133/2016 – SESPA e Pregão Eletrônico SRP nº 046/2016- SESPA.

Orçamento: Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza da despesa, Origem do Recurso. 08.303.1425.8277.0000 0151/0351000000 33903200 Próprios

Contratada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ nº 05.049.432/0001-00.

Endereço: Travessa castelo Branco, nº 2028, bairro São Braz, Fone (91) 3248-7790/7794 – Ramal 026, CEP 66063-000 – Belém-PA.

E-mail: [email protected] / [email protected] Ordenador: DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM R/R Diretor do FASPM. (Transc. Diário Oficial nº 33.334, de 16/03/2017).

● TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2017 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA AS CONDECORAÇÕES REALIZADAS NAS SOLENIDADES CÍVICO MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06,

RESOLVE: 01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através

da Portaria nº 003/2017 - CPL/PMPA de 18 de janeiro de 2017, que adjudicou a proposta de preço apresentada pela Empresa: NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA – EPP (itens I,II,III e IV) de acordo com os valores constantes no referido processo; e

02 – REMETER o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Icoaraci–PA, 15 de março de 2017.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA


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● EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2017 – DAL/1A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, após Processo Administrativo de Reconhecimento de

Dívida, instaurado através da Portaria Nº 017/2015-DAL1, de 15 JUN 16, reconhece a dívida de R$ 277.253,45 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), a qual importa em total quitação dos valores devidos, decorrente dos Contratos Administrativos nº 014/1996; 015/2001 e 025/2007 – DAL/1, celebrado entre a PMPA e a Srª THAÍS DE LIMA OGUINO, CPF Nº 618.392.642-68.

Belém-PA, 15 de março de 2017. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA THAÍS DE LIMA OGUINO - CPF 004.023.542-49

Proprietária do imóvel (Transc. Diário Oficial nº 33.335, de 17/03/2017).

● EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2017 – DAL/1O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições, resolve

concordar com o encarregado do Processo de Reconhecimento de Dívida, no sentido de que a Polícia Militar do Pará, possui débitos com a Sra. THAÍS DE LIMA OGUINO, CPF 618.392.642-68, referente aos Contratos Administrativos nº 014/1996; 015/2001 e 025/2007 – DAL/PMPA, no valor final de R$ 277.253,45 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 15 de março de 2017.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA


● INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADOREFORMA “EX-OFFICIO” PORTARIA Nº 0346, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Proc. nº 2009/88731 Fundamentação: Reformar “Ex-Offício” o TENENTE CORONEL QOPM R/R RG 6255

RAIMUNDO MAGNO BRAGA DA SILVA, Mat. 3359700/1, pertencente à reserva remunerada, a pedido - Portaria nº 2535, de 25 de novembro de 1999, em razão da Ata de Saúde homologada na Sessão Ordinária n° 001/2009 - JPMSS, alterando o fundamento legal do benefício do interessado, de acordo com os art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, art. 52, inciso § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c art. 2º, da Lei Estadual nº 5.681/1991; art. 2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99 - DRH/3; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, do Decreto nº

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2.696/1983; art. 52, da Lei n° 4.491/73 c/c art. 2°, inciso I, do Decreto n° 2.940/83; arts. 1º, 2º, 4º e 6º, da Lei nº 5.320/1986 c/c art.94, §2º da LC nº 039/2000, com as alterações dadas pela LC nº 044/2003; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/86; art. 99, “caput”, da Lei nº 4491/73; Ação Cautelar n° 0085456-67.2013.8.14.0301 (sub judice); e Mandado de segurança n° 0017414-46.2008.8.14.0301 (sub judice).

Interessado (a): RAIMUNDO MAGNO BRAGA DA SILVA Matricula nº 3359700/1 Posto ou Graduação: TENENTE CORONEL Valor dos Proventos: R$ 34.795,94 Lotação: CIP (Belém) Ordenador: Allan Gomes Moreira (Transc. Diário Oficial nº 33.335, de 17/03/2017).

● INFORMAÇÃOO CHEFE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, INFORMA a todos os Comandos Operacionais Intermediários (COInt's) e suas respectivas Unidades e Subunidades subordinadas, que a partir do mês de ABR/2017, o Centro de Inteligência não receberá mais as planilhas de ocorrências policiais, operações e ENAFRON, passando a coletar os dados exclusivamente do módulo BAPM / SIGPOL, a fim de atender a DETERMINAÇÃO prevista no Art. 4º da Portaria nº 001/2015 – PM3 / EMG, publicada no BG nº 121, de 06 JUL 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do BAPM.

Para o devido preenchimento do Boletim de Atendimento, deverá ser observado o constante na aludida portaria.

Quartel em Icoaraic-PA, 10 de março de 2017.CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO - CEL QOPM RG 8116

CHEFE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA PMPA(Nota s/nº/2017 – C.Int ) (Of. nº 183/2017 – SEC/C.Int).

● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 028/17Brasília, 22 de fevereiro de 2017.Exmº Sr Simão JateneGovernador do Estado do ParáBelém-PAAssunto: Visita do Sr. Shinichi Kitaoka, Presidente da JICA ao Estado do ParáSenhor Governador

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Ao tempo que lhe cumprimento, agradecemos a prestimosa assistência por ocasião da visita do Sr. SHINICHI KITAOKA, Presidente da JICA, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro do corrente, no Estado do Pará.

Em especial, externamos o mais profundo agradecimento pela concessão da utilização de dois helicópteros para visitar Tomé-Açu, tendo a honra da presença do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Sr. Luiz Fernandes Rocha, como também, um barco com a presença especial de ex-bolsistas da JICA, para momentos de confraternização, onde também o Sr. Kitaoka e comitiva pôde conhecer a exuberante flora da região amazônica. Ficamos também extasiados com a grandiosidade e a beleza do Theatro da Paz, sendo providenciada uma visita guiada em inglês.

Para que toda esta logística fosse realizada com perfeição, não poderia deixar de destacar e reconhecer a primorosa atuação da Coordenadoria de Relações Internacionais, em especial a Srª Larissa Steiner Chermont, Coordenadora da CORI e assessores, Srª Camila Brito, Sr. Patrick Sandre e Srª Luciana S. de Mello Santos e toda a equipe envolvida, como os pilotos e a equipe de terra, que não mediram esforços em atender a comitiva com total disposição e calor humano.

Sentimo-nos honrados pelo almoço oferecido pelo Governo do Estado do Pará, com a presença ilustre do Governador em exercício, Zequinha Marinho, Secretários Estaduais, representante do NGTM e personalidades da comunidade Nipo-Brasileira. Foi um privilégio conhecer o Parque do Utinga e desejo que este lugar se transforme em um local de lazer e atração para o povo paraense.

Destaco também o apoio à segurança realizada pela Casa Militar, em especial ao CEL QOPM Raimundo Aquino de Souza Dias, que coordenou a segurança pessoal do presidente e informa que as visitas transcorreram na maior tranquilidade.

Faço votos de que a JICA e o Estado do Pará possam se unir, estreitando a amizade e visando sempre o bem estar da sociedade paraense.

Sendo o que nos reserva para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar os votos de mais alta estima e distinta consideração.

Cordialmente,Ryuichi Nasu

Representante ChefeJICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão

(Of. nº 136/2017 – CMG).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de publicações inerentes do Departamento Geral de Operações, a respeito de Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0138 DE 07 DE MARÇO DE 2017– JMEO Sr. ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria Titular em

Exercício da JME, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 06/04/2017, às 11h00, para audiência de Inquirição das testemunhas, arroladas pela defesa, 3º SGT PM RG 22513 MARCO ANTÔNIO CORREIA BORGES, 3º SGT PM RG 12404 WILSON CORDOVIL MORAES e CB PM RG 28676 CARLOS ALEXANDRE TELES DOS SANTOS, ambos da 9ª CIPM, e julgamento do feito, referente ao Processo nº 0000665-17.2012.8.14.0200, no qual figura como acusado 2º SGT PM RG 14741 ALIMAR JOFFRE BARATA DA SILVA, da 14ª CIPM.

Solicitou ainda que: 1- Que ordene a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia

06/04/2017, às 08h00, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0138 DE 07 DE MARÇO DE 2017– JMEO Sr. ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria Titular em

Exercício da JME, comunicou a este Comando, que no dia 31/03/2017, às 08h00:1- do denunciado 2º SGT PM RG 21563 ROSIVAN QUEIROZ DOS SANTOS, CPR

9, adido ao 31º BPM, nos autos de IPM nº 0000885-10.2015.8.14.0200.2- do denunciado MAJ PM RG 21101 SÉRGIO PASTANA RIBEIRO, do 23º BPM.Solicitou ainda que: 1- Que ordene a apresentação aos denunciados que compareçam acompanhados

de seus advogados, bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documento de identificação, para participarem de audiência preliminar ou de sursis processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 190 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. WEBER LACERDA GONÇALVES, Juiz de Direito da Vara Única de

Mocajuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 15174 ALFREDO DUARTE PROCOPIO, SD PM RG 40025 KLEBSON JOSÉ DOS

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PASSOS PINTO e o SD PM RG 40026 RAIMUNDO FREDSON CORRÊA OLIVEIRA, todos do 32° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00047510320168140067.

OFÍCIO N° 090 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. WEBER LACERDA GONÇALVES, Juiz de Direito da Vara Única de

Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° SGT PM RG 18478 SAMUEL DE SARGES SILVA do 31° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00153819320158140022.

OFÍCIO S/N° DE 03 DE MARÇO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28095 HÁBIO CICERO CALDAS BARBOSA e o CB PM RG 32923 UELYTON FERREIRA PEREIRA, ambos do 1° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0026421-65.2016.8.14.0401.

OFÍCIO N° 186 DE 09 DE MARÇO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. WILTON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Vara Única de

Acara, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 15936 WALDEMIR MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 37161 JOHN RANISON DE CASTELO SILVA e o SD PM RG 40217 JEAN LUAN DO NASCIMENTO PINTO, todos do 31° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 08h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00027277220168140076.

OFÍCIO S/N° DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ A Exmª Srª. Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 27716 CARLOS AUGUSTO FREITAS DA SILVA e o SD PM RG 39500 MAURICIO GOMES DA ROCHA, ambos do 2° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00305423920168140401.

OFÍCIO N° 222 DE 02 DE MARÇO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI, Juiz de Direito da Comarca de

Oriximiná-PA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 35998 IGOR ANDRÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA do 3° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 13h30, a fim de participar de audiência de testemunha nos Autos da Ação Penal n° 0000103-71.2009.814.0037.

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OFÍCIO N° 208 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI, Juiz de Direito da Comarca de

Oriximiná-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS da 12ª CIPM, e o SD PM RG 38686 LUIS PAULO ARANHA DA SILVA do 18° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 09h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos da Ação Penal n° 0000623-35.2013.814.0037.

OFÍCIO N° 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de

Conceição do Araguaia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM RG 11618 GESI PEREIRA AMORIM do 36° BPM, e o 2° SGT PM RG 19204 JOÃO PEDRO VIEDRA SANTOS do 7° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 08h30, a fim de serem arrolados como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 00005423520008140017.

OFÍCIO N° 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. HAROLDO SILVA DA FONSECA, Juiz de Direito da Vara Criminal de

Redenção, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 38572 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO do 7° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 10h, a fim de prestar depoimento nos Autos do Processo Criminal n° 0004444-18.2016.814.0045.

OFÍCIO N° 2153 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – PJ A Srª. LÍDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Santa Izabel do Pará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA e o 3° SGT PM RG 22939 WANDERLEY MONTEIRO DO ROSÁRIO, ambos do 12° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000.0981-90.2015.814.0049.

OFÍCIO S/N° DE 14 DE MARÇO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. CÉLIO PETRÔNIO DA ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito da 5ª Vara

Cível e Empresarial, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14664 MÁRCIO DA SILVA BARROS do 2° BPM, no dia 17 de março de 2017, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0015764-78.2013.814.0301.

OFÍCIO N° 260 DE 02 DE MARÇO DE 2017 – PC A Exmª Srª. MONICA FREIRE DA MOTA CAMPOS, Delegada de Polícia Civil/DEAM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o SD PM RG 40859 ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA da CIPC, no dia 18 de março de 2017, às 17h, a fim de

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ser ouvido diante da denúncia de violência doméstica relatado no Bop. n° 00035/2017.100839-3.

OFÍCIO N° 147 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – PC A Srª. MARY WAKIMOTO, Analista Judiciária da Vara Única de Portel, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 27388 JOSAEL BRANDÃO DE SOUZA, SD PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO e o SD PM RG 39904 VICTOR SANTANA BRASIL, todos do 9° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 10h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução nos Autos do Processo n° 0007968-29.2016.8.14.0043.

OFÍCIO N° 146 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ A Srª. MARY WAKIMOTO, Analista Judiciária da Vara Única de Portel, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 26091 ELIAS NASCIMENTO GONÇALVES e o SD PM RG 40258 FABIO VIEIRA FREITAS, ambos do 9° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 11h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução nos Autos do Processo n° 0008348-52.2016.8.14.0043.

OFÍCIO S/N° DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. FÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 35232 ABEDIAS SOUSA PEDROSA do 2° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0015072-70.2013.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 30 DE JANEIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 23975 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS do BPRV, e o CB PM RG 32304 DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES do 1° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 11h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00005681420128140201.

OFÍCIO S/N° DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24511 EDIMILSON BITTENCOURT PORTAL do 6° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 00033049420048140006.

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Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24511 EDIMILSON BITTENCOURT PORTAL do 6° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 00033049420048140006.


Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 23041 VALMIR ELIAS LOBATO MONTEIRO e o 3° SGT PM RG 18421 EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA, ambos do 6° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00048678920118140006.

OFÍCIO S/N° DE 20 DE MARÇO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. HAROLDO SILVA DA FONSECA, Juiz de Direito da Vara Criminal da

Comarca de Redenção, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 40527 JONATAS PEREIRA E SILVA e o SD PM RG 40643 JEZUMAR MARTINS MESQUITA, ambos do 7° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 11h, a fim de prestarem depoimentos nos Autos do Processo Criminal n° 0013299-83.2016.814.0045.


Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 15124 CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES do 31° BPM, e o CB PM RG 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA do BPOT, no dia 20 de março de 2017, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00032491020108140006.

OFÍCIO N° 0076 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – PJ A Exmª Srª Drª ADRIANA GRIGOLIN LEITE, Juíza de Direito substituta respondendo

pela de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28095 HÁBIO CICERO CALDAS BARBOSA e o CB PM RG 35973 SAMMY DAVID DO NASCIMENTO BARROS, ambos do 1° BPM, no dia 20 de março de 2017, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 0000382-31.2016.8.14.0401.

OFÍCIO N° 107 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ A Exmª Srª. Drª. HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele

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juizado, o CB PM RG 36266 DIEGO DIAS MARTINS do BPOT, no dia 20 de março de 2017, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo n° 0017754-70.2014.814.0301.

OFÍCIO S/N° DE 1° DE FEVEREIRO DE 2017 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 17623 IVON GLEIDSON SILVA NUNES do BPA, no dia 20 de março de 2017, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 0002756-98.2008.814.0401.

OFÍCIO N° 0071 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – PJ A Exmª Srª Drª ADRIANA GRIGOLIN LEITE, Juíza de Direito substituta respondendo

pela de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 28440 LUIS CRISTIANO MORAES LOPES da 3ª CIPM, no dia 20 de março de 2017, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação nos Autos do Processo n° 0012813-38.2007.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE JANEIRO DE 2017 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, CB PM RG 37191 CLEISON ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 20 de março de 2017, às 08h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº 00166188420138140006.

OFÍCIO Nº 289 DE 03 DE MARÇO DE 2017 – PJO Sr. LUIZ E. R. RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de Crimes contra

Crianças/Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, CB PM RG 27744 ROSEMIRO RIBEIRO ROSA, do 2º BPM, no dia 20 de março de 2017, às 15h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº 00250645020168140401.

OFÍCIO Nº 236 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – PJA Sra. ALESSANDRA FERNANDA MARTINS RODRIGUES, Diretora de Secretaria

da 1ª Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, 1º SGT PM RG 13051 JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PINTO, do 5º BPM, no dia 20 de março de 2017, às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº 00019227420178140015.

OFÍCIO Nº 146 DE 08 DE MARÇO DE 2017 – PJO Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da

Juventude de Belém, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado, 3º

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SGT PM RG 23161 FRANCISCO JÚNIOR RODRIGUES e CB PM RG 37150 ARIOSVALDO CARVALHO DOS SANTOS, ambos do 20º BPM, no dia 20 de março de 2017, às 09h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo nº 00092731620178140301.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)...BOLETIM GERAL N 053 – 17 MAR 2017 65. RG 21567 LEONILDO FERREIRA DE...

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