I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · BOLETIM GERAL N° 032 – 14 FEV 2012 DANIEL BORGES MENDES - CEL PM...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 03214 FEV 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM HELENA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM MAJ QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM JANET ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• ATO DO COMANDANTE GERALCONCURSO PÚBLICO Nº 005/PMPAEDITAL Nº 068/2012 – PMPA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por

seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES - CEL PM, torna público a convocação de candidato sub judice para a entrega dos documentos referentes à habilitação no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Pará - CFSD PM, em cumprimento a determinação judicial.

1. Polo Paragominas:1.1. Município de classificação: ParagominasErinaldo de Jesus da Silva3. Da habilitação:3.1. O candidato convocado para a habilitação deverá apresentar e entregar os

documentos a seguir relacionados, no dia, horário e local definidos no subitem 4.1 deste edital:

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BOLETIM GERAL N° 032 – 14 FEV 2012

a) certidão de nascimento ou casamento;b) documento de identidade;c) título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justificativa

eleitoral;d) comprovante de regularidade de situação militar; certificado de alistamento militar,

certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e) declaração de conclusão da 1ª Série do Ensino Médio ou equivalente com o

respectivo Histórico Escolar, ou certificado de conclusão do Ensino Médio ou Superior com o respectivo Histórico Escolar o qual suprirá a declaração aqui exigida (todos devidamente assinados pelo concluinte);

f) atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

g) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

h) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

i) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

j) atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos cinco anos;

k) Cadastro de Pessoa Física (CPF);l) Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e outros);m) Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);n) três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o) comprovante de residência;p) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou

entidade das esferas de governo;q) firmar declaração de não ter vínculo funcional em nenhum órgão público e/ou

entidade das esferas de governo.3.2. Os documentos citados no subitem anterior deverão ser entregues em 03 (três)

cópias (sendo 01(uma) autenticada em cartório e as demais cópias simples desta), acondicionadas em pasta de papelão ou plástico com elástico, devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega.

3.3 Deverão ser entregues os originais dos documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘p’ e ‘q’.

4. Da convocação para a entrega dos documentos referentes à habilitação:4.1. O candidato convocado deverá apresentar os documentos necessários à

habilitação, no prazo de 96 horas, a contar da data de publicação deste edital, no horário das 8 às 13 horas, na Diretoria de Pessoal da PMPA, no complexo do Quartel do Comando Geral, sito a Av. Almirante Barroso, com entrada pela Av. Dr. Freitas - Bairro do Marco, Belém/PA.

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DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial n° 32.098 de 14/02/2012).

• NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) Nota de Serviço n° 002/2012 expedida pelo Comando do CPR VIII (Altamira), que

teve como finalidade reforçar o policiamento durante a realização da “Operação Carnaval 2012”, na circunscrição do 16° BPM (Altamira), 13ª CIPM (Uruará) e 16ª CIPM (Anapu), respectivamente, no período de 17 a 22 FEV 2012 (Mem. N° 081/2012 – CPR VIII).

b) Nota de Serviço n° 002/2012 expedida pelo Comando do CPR XI (Marajó), que teve como finalidade realizar a “Operação Fiscalização na Zona Rural”, no município de Santa Cruz do Ararí-PA, no período de 26 JAN a 01 FEV 2012 (Of. N° 012/2012 – CPR XI).

• ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) Ordem de Serviço n° 008/2012 expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),

que teve como finalidade reforçar o policiamento durante a realização do jogo Cametá x tuna Luso, no município de Cametá-PA, no dia 11 FEV 2012 (Mem. N° 104/2012 – CPR IX).

b) Ordem de Serviço n° 007/2012 expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba), que teve como finalidade realizar a “Operação Escolta de Presos da SUSIPE”, nos municípios de Igarapé-Miri e Abaetetuba-PA, no período de 07 a 09 FEV 2012 (Mem. N° 095/2012 – CPR IX).

c) Ordem de Serviço n° 010/2012 expedida pelo Comando do BPA, que tem como objetivo realizar fiscalização ambiental conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), por ocasião do defeso do caranguejo-uçá, no município de Belém-PA, no dia 06 FEV 2012 e demais municípios de São Caetano de Odivelas, Vigia, Colares e Santo Antônio do Tauá-PA, no período de 07 a 14 FEV 2012 (Of. N° 022/2012 – CPE).

d) Ordem de Serviço n° 008/2012 expedida pelo Comando do BPA, que teve como objetivo contribuir com o planejamento educacional, ministrando palestras/oficinas aos professores da rede municipal sobre a educação ambiental e crimes ambientais, no município de Primavera-PA, no período de 02 a 04 FEV 2012 (Of. N° 019/2012 – CPE).

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e) Ordem de Serviço n° 008/2012 expedida pelo Comando do CPRM (Marituba), que tem como finalidade intensificar o patrulhamento por ocasião da “Operação Semana de Paz” em diversos bairros dos municípios de Ananindeua e Marituba-PA, no período de 14 a 17 FEV 2012 (Mem. N° 067/2012 – CPRM).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEGUIMENTO / REGRESSO:1° TEN PM WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO da CIPC, por ter seguido

no dia 12 JAN 2012 para o município de Santarém-PA, a fim de fazer a entrega de 16 (dezesseis) viaturas nova, retornando no dia 20 JAN 2012.

• DISPENSA DO SERVIÇO / AUTORIZAÇÃO:O Exm° Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES – Comandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a dispensa do expediente e serviço da CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES do CG, nos dias 23 e 24 FEV 2012, para tratar de assunto de interesse particular (Mem. N° 109/2012 – DAL).

• TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS / AUTORIZAÇÃO:O CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a transferência do gozo de férias regulamentar do CAP QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO, Comandante da 16ª CIPM (Anapu), do mês de JAN/2012 para o mês de DEZ/2012 (Mem. N° 079/2012 – CPR VIII).

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O TEN CEL Q1OPM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS – Comandante do

10° BPM, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu ao 1° TEN QOPM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 07 FEV a 07 MAR 2012 (Mem. N° 066/2012 – 10° BPM).

O MAJ QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – Comandante do 20° BPM, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu aos Oficiais abaixo nominados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, nos seus respectivos períodos:

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- CAP QOPM RG 24941 ADENILSON CRUZ MACEDO a contar de 13 FEV 2012;- 1° TEN QOAPM RG 9233 JOSÉ MIRANDA ARACATY a contar de 13 FEV 2012;- 1° TEN QOPM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS a contar de 11 FEV 2012

(Mem. N° 080/2012 – 20° BPM).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃO DE PRAÇA:O MAJ QOSPM RG 22600 PAULO SÉRGIO CID DA COSTA – Diretor da Unidade

Sanitária de Área do CPR I – USA VI (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o SD PM RG 33775 SAMUEL SALGADO DE SOUSA do 3° BPM (Santarém), para acompanhar sua esposa em tratamento de saúde (Mem .n° 045/2012 – USA VI).

• SEGUIMENTO / REGRESSO:2° SGT PM RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO da CCS/QCG, 2° SGT

PM LÚCIA MARIA DOS SANTOS BARATA do CPC, 3° SGT PM COPÉRNICO DA MOTA RODRIGUES, CB PM FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANÇA, CB PM JEREMIAS PAULA RIBEIRO, CB PM OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO DO NASCIMENTO, CB PM ELTON CORRÊA RAMOS ambos da CCS/QCG, CB PM CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA do CPC, SD PM WELLTON PAUL CORRÊA NOGUEIRA da CCS/QCG e o SD PM NEHEMIAS PEIXOTO SOARES do CPC, por terem seguido no dia 12 JAN 2012 para o município de Santarém-PA, a fim de fazerem a entrega de 16 (dezesseis) viaturas nova, retornando no dia 20 JAN 2012.

• INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS:O MAJ QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA –

Comandante do CSM, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que fica incluído no Plano de Férias do CSM, referente ao ano de 2011, exercício 2012, o policial militar abaixo:

NOME MF N° MÊS

SD PM WELLTON PAUL CORRÊA NOGUEIRA 57222226-1 JUNHO(Nota n° 004/2012 – CSM).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 02/2012 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria n° 011/91 – GAB. CMD°, no

que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional.RESOLVE:Art. 1° - Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial abaixo nominado, por

haver exercido o cargo de Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, no período de 03 de fevereiro de 2009 a 27 de janeiro de 2012.

ESTRELA PRATEADAMAJ QOPM RG 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2012.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 03/2012 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria n° 037 de 07 de julho de 2000

– GAB. CMD°, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional.RESOLVE:Art. 1° - Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo

nominado, por haver exercido o cargo de Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Santarém-PA, no período de 11 de outubro de 2007 a 18 de janeiro de 2011.

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ESTRELA DOURADATEN CEL QOPM RG 16233 JAIRO MAFRA MASCARENHAS

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 02 de fevereiro de 2012.


PORTARIA Nº 138/2012 – DP/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, atendendo aos termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 33083 CLEUTON SANTOS MARIA do 10º BPM, solicitando seu licenciamento a pedido,

RESOLVE:Art. 1° – LICENCIAR A PEDIDO das fileiras da Polícia Militar do Pará o SD PM RG

33083 CLEUTON SANTOS MARIA do 10º BPM, filho de Cicinato Inácio Maria e Maria Benedita Santos Maria, residente na Passagem Jarbas Passarinho, n° 72, Bairro: Marambaia, Município: Belém-PA, com base no que prevê o art. 120, inciso I, § 1°, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Art. 2° – EXCLUIR o policial militar mencionado no artigo anterior da folha de pagamento da PMPA.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2012, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém-PA, 19 de janeiro de 2012.


(Transc. Diário Oficial n° 32.098 de 14/02/2012).

• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:PORTARIA Nº 102/2012 – DP/1O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29 AGO 2011, atendendo aos termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, o qual solicita concessão de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao 1º TEN PM RG 18246 EDIMAR LIMA DA SILVA do 2º

BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 1º de setembro de 2001 a

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31 de agosto de 2011, de acordo com o art. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 10 de fevereiro de 2012.

AMERICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 103/2012 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, atendendo a requerimento do 1º TEN QOAPM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR,

RESOLVE:Art. 1º – REVOGAR a averbação de seis meses de Licença Especial, referente ao

período aquisitivo compreendido entre 1º de maio de 1994 e 1º de maio de 2004, concedida em favor do 1º TEN QOAPM RG 23175 RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR do BPOT, conforme publicado no BG nº 183 de 02 de outubro de 2008.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 105/2012 – DP/1O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal e em conformidade com o art. 133, inciso I e II §1º da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará),

RESOLVE:Art. 1º – AVERBAR em favor do TEN CEL PM RG 13855 ARLINDO JOSÉ

GUIMARÃES BASTOS do CG, para fins de inatividade, os períodos de férias regulamentares, referente ao anos de 1994, 2006, 2008 e 2009, deixadas de gozar por necessidade do serviço.

Art. 2º – AVERBAR, em favor do 2º TEN PM RG 35510 JORGE LUÍS BOTELHO LOBO do 2º BPM, para fins de inatividade, o tempo de 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), referente ao período de 19.07.2005 a 29.05.2008, conforme cópia de certidão de tempo de serviço,

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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.



• DETERMINAÇÃO DO SUBCOMANDANTE GERALVisando o atendimento aos princípios básicos que norteiam a administração policial

militar, bem como o controle e coordenação das ações e operações desenvolvidas em âmbito do território paraense, determino que os Comandantes Intermediários do Interior somente se desloquem da Sede Administrativa do respectivo CPR, após prévia autorização do Subcomandante Geral da PMPA.

Quartel em Belém-PA, 14 de fevereiro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL QOPM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Nota s/n°/2012 – GAB. SUBCMD°).

• COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP:1 – APURAÇÃO DE VAGASApuração final de vagas para CABO no quadro de Praças Combatente PM, para as

promoções previstas para 21 ABR 2012, conforme estabelece a Lei Estadual nº 5.251 de 29 JUL 85 (Lei de Promoções de Praças da PMPA) c/c Art. 8º, I do Decreto nº 2.115, de 23 de março de 2006 (Regulamento da Lei nº 6.669).

QPMP – 0 COMBATENTEQUADRO DE POLICIAS PRAÇAS COMBATENTES DA PMPA – (QPMP-0)

GRADUAÇÃO VAGAS

CABO............................................................................................... 1515

RECOMENDAÇÕES:Os Comandos intermediários deverão remeter à Comissão de Promoção de Praças

– CPP, até o dia 22 de fevereiro de 2012, por escrito e em mídia, a relação de todos os soldados subordinados a seus respectivos comando que preencham os pré requisitos da Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, combinado com a Lei nº 7.200, de 10 de setembro de 2008, visando as promoções 21 de abril de 2012, contendo os seguintes dados:

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1. NOME COMPLETO2. RG3. DATA DE INCLUSÃO4. COMPORTAMENTO5. ESTÁ CONDENADO EM PROCESSO CRIMINAL EM 1ª INSTÂNCIA, ATÉ A

DECISÃO DA INSTÂNCIA OU TRIBUNAL SUPERIOR?6. ESTÁ RESPONDENDO A CONSELHO DE DISCIPLINA?7. ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA JRS? QUANTO TEMPO?

Quartel em Belém-PA, 10 de fevereiro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL PMPRESIDENTE DA CPP

(Nota n° 002/2012 – CPP).

• ATO DO CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 001/2012 – CH. DE GAB.:O Chefe de Gabinete do Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no

uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1° - NOMEAR os policiais militares MAJ QOPM RG 21148 PEDRO PAULO DOS

SANTOS CELSO, SUB TEN PM RG 23195 ROBERTO HELENO COSTA BORGES e a CB PM RG 16600 WANDA SOUSA DA SILVA, para em Comissão sob a presidência do primeiro, procederem a conferência da carga do Gabinete do Comandante Geral da PMPA.

Art. 2° - Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão das atividades da Comissão instituída pelo presente ato;

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém-PA, 10 de janeiro de 2012.

ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE – TEN CEL QOPMCHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Mem. N° 041/2012 – Ch. de Gab).

• OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:OFÍCIO N° 004/2012 – SEGUP/NPC de 02 de fevereiro de 2012.Ao Excelentíssimo SenhorCEL QOPM DANIEL BORGES MENDESComandante Geral da PMPA

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Considerando a execução da Nota de Instrução n° 001/2012 – SEGUP, que levou a efeito a Oficina de Vivenciamento da Empresa Forjas foram apresentados a representantes indicados dessa Corporação e da Polícia Civil, 05 (cinco) modelos de armas de fogo desenvolvidos pela Empresa;

Considerando que o evento desenvolveu-se no Stand de tiro do IESP e foi concluído com êxito, propiciando aos participantes contato seguro com as armas de prova, não havendo registro de qualquer incidente ou falta de instrumentos para demonstração;

Considerando que o evento contou com a participação de 07 (sete) monitores policiais militares, que não mediram esforços para prover os meios necessários à realização e segurança de todo evento;

Proponho a V. Exª que seja consignado aos seguintes policiais militares elogio coletivo conforme nota:

ELOGIO COLETIVO, proposto pelo CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do Núcleo de Projetos Corporativos – SEGUP: Ao 1° TEN QOPM ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ do 20° BPM, 2° TEN QOPM MAXWELL MATOS DE SOUSA da 5ª ZPOL, 2° TEN QOPM PAULO HENRIQUE BECHARA SILVA do 21° BPM, 2° TEN QOPM DENISON CAVALCANTE DE SOUZA do 21° BPM, 2° TEN QOPM ADAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS do 1° BPM, CB PM JOÃO FORTES CUNHA do BPCHQ e CB PM AGNELO BORGES DE FREITAS do BPCHQ, os quais no período de 25 a 27 de janeiro de 2012, durante Oficina de Vivenciamento da Empresa Forjas Taurus, no Stand de Tiro do IESP, demonstraram abnegação e profissionalismo na preparação das linhas de tiro e preservação das regras de segurança, desse modo, contribuindo de sobremaneira para o sucesso do evento, condutas dignas de elogios, uma vez reconhecidas por representantes da Empresa e participantes do evento, portanto, é com dever de justiça que se consigna o presente elogio.

Respeitosamente,JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO – CEL PMChefe do Núcleo de Projetos Corporativos – SEGUP

OFÍCIO N° 288/CH de 07 de outubro de 2011.Protocolo Comaer n° 67013.000.516/2011 – DV.Ao Ilm° Sr.CEL QOPM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANOComandante Geral da Polícia Militar do Estado do ParáAv. Dr. Freitas, n° 2531Belém-PAAssunto: Agradecimento pelo apoio ao V Seminário de Segurança de Voo.Sr. Comandante,Este Serviço Regional vem, por meio deste, agradecer o apoio prestado por V. Sª ao

autorizar o uso do auditório dessa Organização, no dia 29 de setembro de 2011, das 17h às

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22h30, com a finalidade de atender ao V Seminário de Segurança de Voo de Belém, que foi ministrado por palestrantes convidados pelo SERIPA I.

Importante ressaltar, particularmente, a colaboração do TEN CEL QOPM Artur Figueiredo Piedade e do 1° TEN PM Paulo Roberto Bastos de Almeida, pela boa vontade e a prestatividade que demonstraram, proporcionando a melhor ajuda possível durante os trabalhos realizados.

Desse modo, registro a inestimável contribuição desse Comando para com as atividades SIPAER deste Serviço Regional.

Respeitosamente,ADRIANO FERREIRA DE CARVALHO – TEN CEL AV

Chefe do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / CONSIGNAÇÃO:O CEL QOPM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – Ajudante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, consignou referência elogiosa aos Oficiais e Praças abaixo nominados, nos seguintes termos:

ELOGIO: À MAJ QOPM ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA do CG, por haver com espírito de liderança, comprometimento, lealdade, honestidade, dedicação, abnegação, sobretudo com profissionalismo, qualidades estas que lhe são peculiares, demonstrado ser uma Oficial empreendedora e que tais qualidades contribuíram sobremaneira para o sucesso das atividades desenvolvidas quando no exercício da função de Assistente do Comandante Geral. Não é demais externar que referida Oficial é dotada de grande capacidade administrativa, inteligente, disciplinada e consciente de suas atribuições institucionais e responsabilidades, vindo a fortalecer o nome desta Polícia Militar. É motivado pelo senso de justiça que, ao deixar a Chefia de Gabinete do Comandante Geral, venho de público exteriorizar o presente elogio a essa nobre Oficial. Que suas atitudes e exemplos sirvam de estímulo aos seus pares e subordinados e prosperem no seio desta briosa Corporação! Que o Senhor Deus amplie seus horizontes sob a lente do entendimento, para que a MAJ ELIS aja sempre com sabedoria para dirimir as crises e sanar os conflitos, tudo em prol da tão almejada Paz Social! (INDIVIDUAL) (Nota n° 001/2012 - AJG).

ELOGIO: À MAJ PM MARYCÉLIA DOMINGUES RODRIGUES do CG, por ter colaborado grandemente e somado sobremaneira para a consecução das atividades institucionais na Secretaria do Gabinete do Comandante Geral, demonstrando que com espírito de equipe, abnegação, lealdade, honestidade, sensatez, compromisso e profissionalismo é que um profissional de segurança pública pode, de fato, administrar os negócios públicos. Oficial compromissada com o serviço policial-militar, inteligente, disciplinada, disciplinadora e consciente de suas atribuições desempenhou com denodo suas

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atividades naquela secretaria, vindo com suas atitudes corretas enaltecer, não somente as atividades administrativas da Chefia de Gabinete do Comandante Geral, como também o nome desta Polícia Militar. Motivado pelo dever de justiça que, ao deixar a Chefia de Gabinete do Comandante Geral, consigno este elogio à nobre Oficial, e que suas atitudes sirvam de exemplo no seio desta briosa Corporação (INDIVIDUAL) (Nota n° 001/2012 - AJG).

ELOGIO: Aos MAJ PM ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO, CAP PM VIRGÍLIA SANTARÉM SARMENTO e CAP PM ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT, por haverem com abnegação, inteligência, ética policial-militar, compromisso e profissionalismo, se destacado no exercício de suas funções como Ajudante de Ordens do Comandante Geral. Oficiais dedicados que colaboraram de maneira peculiar, ética, educada, qualidades marcadas pelo trato social e fineza com as autoridades e pessoas com as quais interagiram cotidianamente, o que contribuiu de maneira significativa para o cumprimento das missões que lhe foram confiadas. Por tais razões, jamais deixaria de manifestar de público meus sinceros agradecimentos ao deixar a Chefia de Gabinete do Comandante Geral. É motivado, portanto, pelo espírito de reconhecimento que consigno este elogio a esses valorosos Oficiais de “Fontoura” e que suas atitudes prosperem no seio da Corporação e sejam promissores em seus novos labores nesta Polícia Militar (INDIVIDUAL) (Nota n° 001/2012 - AJG).

ELOGIO: Aos SUB TEN PM RUI BARROS DO VALE, ROBERTO HELENO COSTA BORGES, SGTs ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA BORGES, MARIA JOSÉ BARROS AMORAS, CARMEN EUNICE MOURA PALHA DA SILVA, SANDRA MARIA LIMA DA SILVA, CLAUDENICE MOTA PEREIRA, GUEDES GOMES COSTA, NIZOMAR OLIVEIRA DA TRINDADE e PAULO HENRIQUE CARDOSO SOBRINHO, por terem se destacado de maneira brilhante e colaborado sobremaneira no âmbito de suas respectivas atribuições para a consecução dos objetivos da Chefia de Gabinete do Comandante Geral. Sinto-me no dever de consignar publicamente os meus sinceros agradecimentos a esses ilustres profissionais de segurança pública que com denodo, ética, profissionalismo, correção de atitudes, sensatez, espírito de equipe e honradez desempenharam suas gloriosas atividades, e que muitas vezes abdicaram do salutar convívio familiar para que os objetivos fossem atingidos em sua plenitude. É com prazer e motivado pelo espírito de equidade que consigno este elogio a essas nobres praças, e que suas atitudes prosperem no seio desta Corporação (INDIVIDUAL) (Nota n° 001/2012 - AJG).

ELOGIO: Aos CB RUTH HELENA SANTANA BAIA, MARIA SEVERINA SOUZA BARROS, MÁRCIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, MARIANA PINHEIRO BASTOS, ELCILENE PAMPLONA COSTA, ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA, ROSALVO MARINHO JÚNIOR, ANTÔNIO RAMOS FILHO, EDSON FERRAZ DOS SANTOS, SOMARA LIMA, JEANE GONÇALVES DA SILVA, ADALEIA DO AMARAL PINTO, EMERSON BRAGA BORGES, MÁRCIO ANDRÉ FEITOSA MALCHER, JOÃO MARIVALDO FAUSTINO BARATA

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e aos SDs PM RODRIGO LAGO RAPOSO, CLÁUDIO MARCELO CARDOSO NORAT, MARCIO ROBERTO BARBOSA SOUZA, GLAUBER JOÃO MARQUES DE FREITAS, CLEICE ISACKSON RODRIGUES, DARLENE CONCEIÇÃO POIARES DE OLIVEIRA e MARCOS BARROSO LEAL, por terem durante o período que geri a Chefia de Gabinete do Comandante Geral demonstrado espírito de corpo, solidariedade, zelo e disciplina, qualidades pessoais que proporcionaram o desempenho coerente das funções e missões que lhe foram confiadas. Praças valorosos que compenetrados com o serviço policial militar abdicaram do salutar convívio familiar para cumprirem cabalmente as missões institucionais, sempre agindo de maneira discreta, ética e profissional. Movido pelo senso de justiça, pois, não deixaria de externar os meus sinceros agradecimentos publicamente a esses guardiões da sociedade que buscaram de maneira conveniente e oportuna engrandecer o nome desta briosa Corporação. Rogo a Deus que os abençoe e ilumine na constante busca de dias melhores em prol da Paz Social (INDIVIDUAL) (Nota n° 001/2012 - AJG).

• JUSTIÇA MILITAR:OFÍCIO N° 0209 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da Justiça Militar

do Estado, solicitou a este Comando que seja apresentado com a máxima urgência, na Secretaria daquele foro especial o CAP PM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR à disposição da SUSIPE, para leitura e assinatura de sentença absolutória a prolatada nos autos do processo n° 2005.2.900512-3, onde o mesmo figura como réu.

OFÍCIO N° 0312 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da Justiça Militar

do Estado, solicitou a este Comando que seja apresentado com a máxima urgência, na Secretaria daquele foro especial o acusado 1º TEN PM RG 25282 DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO do BPOT, que se encontra na Força Nacional de Segurança, a fim de ser citado, nos autos do processo n° 2011.2.000305-3, onde se encontra denunciado.

OFÍCIO N° 0341 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da Justiça Militar

do Estado, comunicou a este Comando que foi redesignada para o dia 20 de abril de 2012, às 09h00, a audiência de julgamento do acusado 1º SGT PM RG 9146 EZIRALDO MONTEIRO DA SILVA do BPGDA, no autos do Processo nº 2006.2.900256-6, anteriormente designada para o dia 22 de fevereiro de 2012.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, do acusado, no dia 20 de abril de 2012, às 09h00,

para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.

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Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO N° 107 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Sra. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria, em exercício

da 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 22517 JOEL BATISTA DE SOUZA do 6° BPM e CB PM RG 23366 ALMIRO MESQUITA DA COSTA JÚNIOR do 2° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2012, às 11h00, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento nos autos do Processo n° 0013494-28.2007.814.0401, que a Justiça Pública move contra Maria Rosa da Anunciação Moraes.

OFÍCIO N° 1103 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 - PJA Exmª. Srª. Dra. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 17851 JOÃO VALTER BANDEIRA DA SILVA do 1° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2012, às 09h30, a fim de participar da audiência de nos autos do Processo n° 0017993-79.2009.814.0401.

OFÍCIO / MEM. N° 20110257819127 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 - PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA do 25° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2012, às 08h00, a fim de participar da audiência nos autos do Processo n° 00018257020118140006.

OFÍCIO N° 1126 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - PJA Exmª. Srª. Dra. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB PM RG 17949 VALDSON ALVES FRANCO e CB PM RG 28419 CÉSAR AUGUSTO SOARES DA SILVA ambos do 1° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2012, às 09h30, a fim de participarem da audiência de nos autos do Processo n° 0002956-34.2011.814.0401, em que é denunciado Allan Jonathan Lima Saldanha.

OFÍCIO N° 050 DE 24 DE JANEIRO DE 2012 - PJA Exmª. Srª. Dra. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca

de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados o 1° TEN PM RG 30355 DEIVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO e 3° SGT PM RG 22358 ROSILDA MARIA CRUZ SOARES ambos da 3ª CIPM, no dia 24 de fevereiro de 2012, às 12h00, a fim de participarem da audiência de nos autos do Processo n° 0001179-53.2011.814.0022, tendo como acusada Rita de Cássia Moraes Guerreiro Ewerton.

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OFÍCIO N° 0163 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJA Exmª. Srª. Dra. EMÍLIA DE NAZARÉ PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, Juíza de

Direito, em exercício, da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 16420 IVANILDO SOUZA ROCHA do 20° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2012, às 10h30, a fim de participar da audiência de nos autos do Processo n° 0014670-57.2011.814.0401, em face de Luan bastos Moreira.

OFÍCIO N° 0117 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 - PJO Exm°. Sr. Dr. JAIRES TAVES BARRETO, Juiz de Direito, no exercício da 4ª Vara

Penal do Juízo Singular da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados os 3° SGT PM RG 18059 EDINALDO OLIVEIRA SODRÉ da CIPRV e SD PM RG 32355 GETÚLIO JÚLIODOS SANTOS MAIA do BPOT, no dia 27 de fevereiro de 2012, às 10h30, a fim de participarem da audiência de nos autos do Processo n° 0001134-81.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 0144 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28229 MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUZA e o CB PM RG 11089 MÁRIO AFONSO MORAES DE MORAES ambos do 1º BPM, no dia 07 de março de 2012, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0017355-89.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 033 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara

Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 23881 FRANCISCO JOSÉ COSTA NOGUEIRA do 2º BPM, no dia 08 de março de 2012, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001369-47.2010.814.0601.

OFÍCIO Nº 190 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 33131 RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO do 21º BPM, no dia 08 de março de 2012, às 13h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução nos Autos do Processo nº 0001941-42.2011.814.0133.

OFÍCIO Nº 099 DE 31 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA, Juiz de Direito da Vara

Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 36257 LUCIANO BELTRÃO DA SILVA FARIAS, SD PM RG 37037 JOÃO ALEXANDRE DE DEUS NASCIMENTO e o SD PM RG 36495 LUIZ

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THIAGO PANTOJA PEREIRA ambos do 2º BPM, no dia 08 de março de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000188-03.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 056 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – PJ A Srª. LIE EUGENIA KONNO SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 2ª VPJS, em

exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º SGT PM RG 21046 EDIVAN ALVES COSTA da CCS/QCG, no dia 08 de março de 2012, às 10h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução nos Autos do Processo nº 0002091-70.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 0076 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34851 EDSON SANTOS SILVA do 2º BPM, no dia 09 de março de 2012, às 08h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000489-50.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 0142 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ROGÉRIO TIBURCIO DE MOARES CAVALCANTI, Juiz de Direito

da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 16430 JOSÉ NAZARENO BRONIL DOS SANTOS do 2º BPM e o SD PM RG 32387 JAMILSON FERREIRA CARRERA do 1º BPM, no dia 09 de março de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 001.2008.2.046714-7.


exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 13902 WALMIR FAVACHO FERREIRA do 1º BPM, no dia 09 de março de 2012, às 10h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0012179-49.2009.814.0401.


exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 20039 GLEBSON DE SOUZA RODRIGUES e o SD PM RG 36893 JOÃO CARLOS CASEIRO JÚNIOR ambos do 2º BPM, no dia 09 de março de 2012, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0023028-48.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 147 DE 01 DE FEVEREIRO 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. VALERIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara respondendo pela 5ª Vara da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que

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sejam apresentados naquela Comarca, 3º SGT PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS e o SD PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORRÊA ambos do 6º BPM, no dia 12 de março de 2012, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 0152 DE 31 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24171 EDINALDO TRINDADE LISBOA do 1º BPM, no dia 12 de março de 2012, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 0007959-89.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 600 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito, titular da Comarca

de Ponta de Pedras, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º SGT PM RG 10105 ODILAN FERREIRA TRINDADE e o 1º SGT PM RG 17794 MÁRCIO JOSÉ AGUIAR DE ROCHA ambos do 2º BPM, no dia 12 de março de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2007.1.000405-9.

OFÍCIO Nº 030 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTÊS, Juíza de Direito em

exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 11793 RONALDO MONTEIRO DA SILVA do 2º BPM, no dia 13 de março de 2012, às 09h30, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00147303020118140401.


Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24776 IVAN SOARES RABELO e o CB PM RG 25929 AUGUSTO CÉSAR QUIRINO DA SILVA ambos do 21º BPM, no dia 13 de março de 2012, às 10h30, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução nos Autos do Processo nº 0002509-43.2011.814.0133.


Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 33059 WELLIGTON JOSÉ SOUZA BARBOSA e o SD PM RG 24039 ROBERTO DE SOUZA PATRICIO ambos do 21º BPM, no dia 13 de março de 2012, às 10h, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução nos Autos do Processo nº 002758-91.2011.814.0133.

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exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 17837 MARCO VINICIUS BEZERRA ALENCAR do 20º BPM, no dia 13 de março de 2012, às 09h, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00147286020118140401.


exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18941 LUÍS CARLOS CORDOVIL DA SILVA do 1º BPM, no dia 13 de março de 2012, às 09h, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00147286020118140401.

OFÍCIO Nº 053 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito, titular da

Comarca de Viseu, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 13661 EDILSON REIS DE SOUSA, CB PM RG 28207 FRANCISCO EDSON SOUSA MATOS e o SD PM RG 35248 GLAUBER ASSIS LOBATO ambos da 5ª CIPM, no dia 14 de março de 2012, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 000308-31.2011.814.0064.

OFÍCIO Nº 106 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 – PJ A Srª. PAOLA BARAUNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 10118 GERSON MONTEIRO NEGRÃO do CIP e o CB PM RG 22071 ELIAS FLÁVIO DA SILVA PEREIRA do 2º BPM, no dia 14 de março de 2012, às 12h, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução e Julgamento.


exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34859 RYAN HENRIQUE FREITAS MOURA do 20º BPM, no dia 14 de março de 2012, às 09h30, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00155695520118140401.


exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18739 LUCIVALDO MILTON DA SILVA FILHO do 20º BPM, no dia 14 de março de 2012, às 09h45, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00144713520118140401.

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OFÍCIO Nº 30 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito da 2ª

Vara de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 18941 LUÍS CARLOS CORDOVIL DA SILVA e o SD PM RG 32362 RONALDO SANTOS DA SILVA ambos do 1º BPM, no dia 14 de março de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0008322-52.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito da 2ª

Vara de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24524 RONAN ALMEIDA DOS REIS e o SD PM RG 32459 WESLEY TRINDADE DA COSTA ambos do 6º BPM, no dia 14 de março de 2012, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0012645-26.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 1180 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 37272 RAFAEL NUNES LEAL e o SD PM RG 36888 JOÃO MIRANDA DE MELO ambos do 2º BPM, no dia 14 de março de 2012, às 10h, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0005312-88.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 024 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito, respondendo pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, SD PM RG 37386 NATÁLIA LOURENÇO SODRÉ e o SD PM RG 36795 JAILSON DE SOUSA CRUZ FILHO ambos do 2º BPM, no dia 14 de março de 2012, às 12h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00158553320118140401.


exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 20664 KARLSON PEREIRA BRANDÃO do 2º BPM, no dia 15 de março de 2012, às 09h, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00157886820118140401.


exercício da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que

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seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 32546 RAFAEL DA SILVA DE SOUZA do 2º BPM, no dia 15 de março de 2012, às 09h15, a fim de comparecer em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00155938320118140401.

OFÍCIO Nº 111 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito

respondendo pela 7ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e o CB PM RG 22257 IVANALDO SOUZA PAES ambos do 1º BPM, no dia 15 de março de 2012, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0013942-16.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 012 DE 19 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito, em exercício na

3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAÚJO da CIPOE e o SD PM RG 34911 MOISES PROGÊNIO NOGUEIRA do 1º BPM, no dia 15 de março de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0008648-50.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 2294 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito,

respondendo pela 8ª Vara de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 17324 MÁRCIO GLÉCIO FERREIRA e o SD PM RG 36318 CLEZIO ANTÔNIO DA CRUZ CAVALCANTE ambos do 25º BPM, no dia 15 de março de 2012, às 10h30, a fim de serem inquiridos em audiência de continuação, como testemunhas nos Autos do Processo nº 0011593-61.2011.814.0006.


a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28816 GLEIQUE SOUZA SILVA e o SD PM RG 34708 MAURO TIAGO DE SOUZA ambos do 20º BPM, no dia 15 de março de 2012, às 12h, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0015300-82.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 0119 DE 26 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito, titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27184 EDER CAVALCANTE TAVARES da CIEPAS, no dia 15 de março de 2012, às 09h, a fim de ser inquirido em audiência de continuação, como testemunha nos Autos do Processo nº 0011574-55.2011.814.0006.

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OFÍCIO Nº 2272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Srª. PAOLA BARAUNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 15502 IRIS LUÍS DA COSTA SOUZA do 20º BPM, no dia 15 de março de 2012, às 10h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos da Ação Penal nº 0019184-20.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 083 DE 24 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA, Juiz de Direito, da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28640 MICHEL SEABRA DOS SANTOS, CB PM RG 27687 SIDRAQUE COSTA PEREIRA e o SD PM WASHIGTON DE AVIZ CHAVES ambos do 1º BPM, no dia 16 de março de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0010894-17.2011.814.0401.


exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 27739 JOELSON TELES DE JESUS, SD PM RG 37083 DAVID NERY BRANCO JÚNIOR e o SD PM RG 32344 ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM ambos do 1º BPM, no dia 16 de março de 2012, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0012614-51.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 2138 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Srª. PAOLA BARAUNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 25455 KLEBER AUGUSTO DE SENA e o SD PM RG 33545 CLOVIS JORDÃO FARO JÚNIOR ambos do 1º BPM, no dia 19 de março de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos da Ação Penal nº 0005112-97.2010.814.0401.


a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14164 ARTUR SILVA DA FONSECA do 1º BPM, no dia 19 de março de 2012, às 11h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001738-89.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 2551 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. ANTONIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18025 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO do BPGDA à disposição da

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Casa Militar, no dia 19 de março de 2012, às 12h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00129127020098140401.

OFÍCIO Nº 2473 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. ANTONIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA do 10º BPM, no dia 19 de março de 2012, às 11h, a fim de ser ouvido em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00166391720078140401.

OFÍCIO Nº 0141 DE 31 DE JANEIRO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito, titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22979 AMILSON FERREIRA LOBATO e o CB PM RG 17774 WILLAMES NASCIMENTO SOARES ambos do BPOT, no dia 20 de março de 2012, às 11h, a fim de serem inquiridos em audiência de continuação, como testemunhas nos Autos do Processo nº 0011891-53.2011.814.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA - CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · BOLETIM GERAL N° 032 – 14 FEV 2012 DANIEL BORGES MENDES - CEL PM...

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