I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 1º TEN PM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES 25 APTO 08 MIN. 2000/R...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 14202 AGO 2007

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2007 (SEXTA - FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM RUY CGOficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno CAP QOPM NOGUEIRA CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno CAP QOPM MARIA CIOPFiscal de Dia ao CG SUB TEN PM MENDONCA CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM KEILA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QOCPM MEDIANEIRA CIPASVeterinário de Dia à CMV MAJ QOSPM GLÁUCIA CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM ÁLVARES ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

•TAF E INSPEÇÃO DE SAÚDE/CONVOCAÇÃOFicam convocados todos os Oficias que estão cursando o CSP e CAO/2007, em

andamento para inspeção de saúde no dia 16 AGO 07 e Teste Físico (TAF) no dia 30 e 31 de AGO 2007.

• ATA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA INDIVIDUAL (TAFI).Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, fez-se presente a

Comissão aplicadora do Teste de Aptidão Física Individual, na Escola Superior de Educação Física do Pará, (ESEF-PA), com o objetivo de avaliar fisicamente Oficiais e Praças da PMPA abaixo relacionados, para fins de curso.

Candidato Idade Flutuação/15'Natação 200m/

fardadoCorrida

12'

1º TEN PM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES

25 APTO 08 MIN. 2000/R

CB PM RG 15003 OSVALDINO LIMA DA 36 APTO 08 MIN. 1900/B

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CONCEIÇÃO

CB PM RG 23691 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COELHO 34 APTO 06:30MIN/SEG.

1900/B

CB PM RG 23323 BRÁULIO SARAIVA 34 APTO 06:15MIN/SEG

1900/B

CB PM RG 24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS

35 APTO 05:30MIN/SEG

1900/B

MARCOS MACHADO EISMAN – MAJ QOPMRG 12669 – PRESIDENTE

MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CAP QOPMRG 18338 – MEMBRO

DIOGENES AURÉLIO PORTO – 1º TEN QOPMRG 29330 – MEMBRO

JUNTA DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 043/07 – JPISA JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente

sessão os baixo relacionados que lhes foram apresentados de ordem superior e sobre seus estados de saúde proferiram o seguinte parecer: (Estágio Expedito de Operações Ribeirinhas).

Nº GRAD. RG NOME DIAG. PARECER

01 CB PM 23323 BRAULIO SARAIVA Nenhum Apto

02 CB PM 15003 OSVALDINO LIMA DA CONCEIÇÃO Nenhum Apto

03 CB PM 24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS

Nenhum Apto

*Transcrito do livro original da sala das Sessões da JPIS/PMPA, datada de 29.06.07.Confere com o original

componentes:CLODOMIR ALVES LIMA – TEN CEL QOSPM

CRM – 4151 RG 13245 PRESIDENTEVALDIR PEDRO PEREIRA – TEN CEL QOSPM

RG 17853 – CRM 2941 – MEMBRO DANIELLE BITTENCOURT RESQUE CHAVES – CAP QOSPM

CRM – 5516 RG 28698 – SECRETÁRIA.

• HOMOLOGAÇÃO DE ATA DE CONCLUSÃO DE CURSOHomologo o resultado constantes na Ata de Conclusão do Curso de Capacitação em

Processo Administrativo Disciplinar 2007, CPR III 5º BPM Castanhal.Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, na Cidade de

Castanhal, Estado do Pará, no Quartel do 5º BPM, fez-se concluso o 1º Curso de Capacitação em Processos Administrativos Disciplinares (CCPAD) para Praças da PMPA das

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Unidades Subordinadas ao CPR VIII. Tendo o mesmo a duração de cinco dias com instruções no período diurno sendo o corpo discente Sargentos, conforme relação nominal abaixo, onde todos concluíram com aproveitamento.

Nº ORD GRAD RG NOME OPM

01 1° SGT PM 9176 SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, 12º BPM

02 1° SGT PM 11724 OSMARINO MARQUES DA SILVA 5º BPM

03 1° SGT PM 18050 SAMUEL MARQUES SAMPAIO, 12º BPM

04 2° SGT PM 15243 VÂNIA DE NAZARÉ DA SILVA 12° BPM

05 2° SGT PM 18436 MARIA FERREIRA DE ALMEIDA 5º BPM

06 2° SGT PM 19391 LUIZ CLÁDIO GRANADO DE OLIVEIRA 5º BPM

07 2° SGT PM 19966 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 5º BPM

08 2° SGT PM 21201 ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA ROSA 5° BPM

09 2° SGT PM 23131 JACKELINE CRISTINA SOUZA SILVA 5º BPM

10 3º SGT PM 9433 MARIVAL FERNANDES PEREIRA 5° BPM

11 3º SGT PM 10693 LAÉRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO 5º BPM

12 3º SGT PM 16985 EDIVAL PEREIRA DA SILVA 5º BPM

13 3º SGT PM 17972 CELSO MONTEIRO DE SOUZA 5º BPM

14 3º SGT PM 21564 ANTÔNIO MÁRCIO PAIVA CARLOS 5º BPMRONALDO CARLOS SOUZA SEABRA – MAJ QOPM

Presidente da CorCPR III

• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 005/07 – COETREINAMENTO DE TIRO COM PISTOLA1 – FINALIDADERegular a instrução de tiro com pistola para todos os policiais militares da Companhia

de Operações Especiais.

2 – OBJETIVODefinir os procedimentos a serem adotados durante a execução das instruções de

tiro de pistola ao efetivo da COE;

3 – REFERÊNCIASNotas de aula do Curso de Tiro na Preservação da Vida - “Método Giraldi” - PMESPManual de Direitos Humanos – Uso da ForçaNotas de aula do Curso de Operações Especiais – PMERJ

4 – EXECUÇÃO

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As instruções serão realizadas nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2007 no estande de tiro do IESP no período de 09h às 12h.

Todo efetivo da COE será dividido nos dias de instrução.Os instrutores e monitores serão definidos pelo comando da COE.Os alvos utilizados serão folhas de papel A4 coladas numa base de papelão.Cada policial realizará 50 disparos, sendo obrigatória a obtenção de um desempenho

superior a 75%.O treinamento será realizado da seguinte forma:Revisão dos fundamentos do tiroRevisão dos conceitos relativos ao uso da força e de armas de fogo;Revisão das técnicas de recarga e exercícios para sanar panes;1ª série: distância de 07m – 10 tiros livres;2ª série: distância de 07m – 10 tiros com troca de carregadores partindo da posição

de pronto emprego;3ª série: distância de 07m – 10 tiros com saque e troca de carregadores;4ª série: distância variáveis – 20 tiros – pista de aplicação tática com movimentação

em duplas e progressão pronto-a-pronto.

5 – PRESCRIÇÕES DIVERSASDeverá ser realizada a solicitação do estande de tiro para o IESP;Deverá ser realizada a solicitação de um auxiliar de enfermagem para a CMS;O transporte dos alunos será realizado nas viaturas da COE.Deverão ser solicitados 3.600 cartuchos calibre .40 treino para o CSM através da

Diretoria de Ensino (50 tiros por alunos x 72 PMs da COE); César Mauricio de Abreu Mello – Cap PM

Comandante da COE

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS – CAC/2007 – 5ª CIPM/BRAGANÇAFicam Matriculados nos Curso de Adaptação de Cabos PM - CAC/2007, no CPR III –

Bragança, os Policiais Militares abaixo discriminados:

ORDEM GRAD. RG NOME

01 CB PM 23981 ALCIR SANTOS DOS SANTOS

02 CB PM 25367 ALMIR JOSÉ COSTA

03 CB PM 24753 ALDO SARAIVA DE QUADROS

04 CB PM 24706 ANA LÚCIA DE OLIVEIRA DAMASCENO

05 CB PM 23501 CARLOS BENEDITO CARDOSO DA COSTA

06 CB PM 24831 CELSO LUIZ RIBEIRO PADILHA

07 CB PM 13661 EDILSON REIS DE SOUSA

08 CB PM 24679 IRANILSON CORRÊA DE SILVA

09 CB PM 25495 IVANILDO CRUZ DA COSTA

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

10 CB PM 24688 JOSÉ ABRAÃO OEIRAS MESSIAS

11 CB PM 24741 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SOUZA

12 CB PM 12450 JOSÉ CARLOS MARCIAS RODRIGUES

13 CB PM 24276 JOSÉ RODRIGUES RUAS JÚNIOR

14 CB PM 21889 JOSÉ SADONE DIAS BARROS

15 CB PM 24649 MARIA IVANIZE SILVA SOUSA

16 CB PM 24735 MADSON DAVI RIBEIRO DA SILVA

17 CB PM 19125 MARINALVO RODRIGUES DA SOUZA

18 CB PM 24721 MILVAN MONTEIRO DA PAIXÃO

19 CBPM 24666 ROSEANE BORGES MATOS MESCOUTO

20 CB PM 25385 SEBASTIÃO EDÍLSON DE SOUZA II

21 CB PM 24752 VALDEMIR DA SILVA SANTOSALEXANDRE JORGE LIMA DE MORAES AFFONSO – MAJ QOPM RG 16184

RESP. P/ CMDO DA 5ª CIPM

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS – CAC/2007 – 11º BPM/CAPANEMAFicam Matriculados nos Curso de Adaptação de Cabos PM - CAC/2007, no 11º BPM

Capanema, os Policiais Militares abaixo discriminados:

ORDEM GRAD / RG / NOME

01 CB PM RG 12949 GETULIO BORGES COSTA

02 CB PM RG 15612 EDESIO OLIVEIRA GONÇALVES

03 CB PM RG 21676 ANTÔNIO CHARLES SILVA SOUZA

04 CB PM RG 23448 HÉLIO DE SOUZA PASCOAL

05 CB PM RG 24648 ANTONIA DANIELE MARTINS DA COSTA

06 CB PM RG 24651 CLAUDECIR NASCIMENTO SILVA

07 CB PM RG 24653 CHRISTIANE DO NASCIMENTO SAMPAIO

08 CB PM RG 24657 ANA CELIA CARVALHO DO NASCIMENTO

09 CB PM RG 24663 ANTONIA PEREIRA

10 CB PM RG 24667 JESOMI LOPES DE ABREU

11 CB PM RG 24670 IVAN GOMES DE ARAUJO

12 CB PM RG 24676 ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA

13 CB PM RG 24683 MESSIAS ARAUJO DA SILVA

14 CB PM RG 24684 JOSÉ WILSON SIMITH DA SILVA

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

15 CB PM RG 24685 CARLOS ALBERTO MARTINS MONTEIRO

16 CB PM RG 24690 FRANCISCO TOME SANTOS FEITOSA

17 CB PM RG 24691 JOSE ROBERTO SILVA DE ALMEIDA

18 CB PM RG 24695 ANA CRISTINA DA SILVA DANTAS

19 CB PM RG 24697 WALDENOR DE OLIVEIRA CUNHA

20 CB PM RG 24700 MARIA DE NAZARE SOUZA E SILVA

21 CB PM RG 24711 VILSON NASCIMENTO PEREIRA

22 CB PM RG 24714 JOSE MARCIANO MARQUES DA SILVA

23 CB PM RG 24715 PAULO SERGIO SOUZA DO REGO

24 CB PM RG 24716 ANTONIO MARCOS ARAUJO DE OLIVEIRA

25 CB PM RG 24719 IVANILDO MORAES SABATINGA

26 CB PM RG 24723 WALTER DIAS CUNHA

27 CB PM RG 24724 ANTONIO MADSON OLIVEIRA DE SOUZA

28 CB PM RG 24725 DORIEDSON PONTES DE ANDRADE

29 CB PM RG 24727 MARIO JATENE FILHO

30 CB PM RG 24728 DENILSON FREITAS DOS REIS

31 CB PM RG 24729 CICERO TAVARES DUARTE

32 CB PM RG 24730 ADJALMA ROSA DA COSTA

33 CB PM RG 24731 AILTON NOGUEIRA DA SILVA

34 CB PM RG 24733 ANTONIO LAERCIO DA SILVA MENEZES

35 CB PM RG 24737 FRANCISCO CARLOS SOUZA FERREIRA

36 CB PM RG 24740 ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA

37 CB PM RG 24742 IVANILDO TAVARES DA SILVA

38 CB PM RG 24744 DAMIÃO NASCIMENTO RIBEIRO

39 CB PM RG 24746 WALLACY ANTONIO DA COSTA CRUZ

40 CB PM RG 24747 FRANCISCO HEVERTON COSTA CARVALHO

41 CB PM RG 25018 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS

42 CB PM RG 25324 ANDREZA SILV DE OLIVEIRA

43 CB PM RG 27000 ADRONALDO DE SOUSA MOREIRA

RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA – CAP QOPM RG 21138 – Coordenador do CAC/2007.

CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS – CAC/2007 – 16º BPM/ALTAMIRA

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

Ficam Matriculados nos Curso de Adaptação de Cabos PM - CAC/2007, no 16º BPM Altamira, os Policiais Militares abaixo discriminados:

Nº ORD. GRAD. RG NOME

01 CB PM 10157 DURANDO KID ALMEIDA BORGES

02 CB PM 13410 EVANDER PINTO DE AQUINO

03 CB PM 21823 EDNALDO XAVIER BEZERRA

04 CB PM 18598 GILBERTO DUARTE DA SILVA

05 CB PM 14442 JOÃO DOS SANTOS PEREIRA

06 CB PM 21919 LUCINALDO DOS SANTOS PEREIRA

07 CB PM 21972 NEURACY SOUSA DA SILVA

08 CB PM 20844 HUDSON GOMES VARGENS

09 CB PM 16707 GERSON RODRIGUES DE SOUSA

10 CB PM 21862 EMISVALDO SILVA DA COSTA

11 CB PM 18670 CELSO DE AMORIM PINTO

12 CB PM 21820 ALDEMIR WAGNO ALVES DA SILVA

13 CB PM 14950 GILSON BRASILEIRO HONÓRIO

14 CB PM 21866 JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA

15 CB PM 21845 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

16 CB PM 21853 MARIA ELEUDES GUIMARÃES MARINHO

17 CB PM 16137 EDVALDO DOS SANTOS AMARAL

18 CB PM 16705 MESSIAS ARAÚJO CHAVES

19 CB PM 14422 OSMERO RIBEIRO DOS SANTOS

20 CB PM 21831 EDVALDO GUIMARÃES

21 CB PM 21829 LUZIMIRO RAMOS FERREIRA

22 CB PM 21811 FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO

23 CB PM 21826 EVERALDO ARAÚJO DA SILVA

24 CB PM 20247 ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA

25 CB PM 21866 FRANCISCO CILOMAR DE FREITAS VEIGAS

26 CB PM 21860 EDEILSON DO AMARAL SILVA

27 CB PM 21835 JAIME ROBERTO DA COSTA RAMOS

28 CB PM 16675 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

29 CB PM 21814 SAMUEL ROSEIRA XAVIER

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30 CB PM 21854 MILTON CAMARA DA SILVA

EDVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS – 2º TEN QOPMRG 31143 – CHEFE DA 3ª SEÇÃO

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO TEN CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, apresentou na DEI,

fotocópia da Declaração por ter concluído o Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social / CSPBM-2006/2007, realizado no IESP em convênio com Universidade Federal do Pará – UFPA, tendo sido aprovado com o conceito MB.

O 1º TEN QOPM SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS, apresentou na DEI, fotocópia do Certificado do Curso de Prática de Ensino (CPE), Coordenado pelo SERENS-1, realizado no Primeiro Comando Aéreo Regional, no período de 13 a 19 de junho de 2007.

(Nota nº 045/2007 – DEI).O TEN CEL PM RG 15596 WALDEMIR PEREIRA MARQUES JÚNIOR, apresentou

na DEI, fotocópia de certificado do Curso Especial de Planejamento, gestão e logística de materiais, almoxarifados e compras, com duração de: 16 HORAS/AULAS, realizado na Fundação Médica Educacional Prof. Teixeira-Fumtex, Fortaleza-CE, no período de 18 e 19 de junho de 2007.

O CAP PM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA, apresentou na DEI fotocópia dos seguintes certificados:

-Certificado do Curso de Direito, realizado pela Universidade da Amazônia (Unama).-Certificado do II Curso de Instrutor de Pistola .40 e Carabina .30 – Tiro Defensivo

“Preservação da Vida Método Giraldi”, realizado no Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP), no período de 17 a 22 NOV 2003, sendo habilitado como INSTRUTOR.

O CB PM RG 23007 REGINALDO SILVA DE FREITAS, do 9º BPM, apresentou na DEI, fotocópia do Certificado do Curso de Agente de Operação e Fiscalização de Transito, realizado pelo DETRAN-PA, no período de 08 a 19 DEZ 2003, com carga horária de 100h/aulas.

O SD PM ANGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, do 18º BPM, apresentou na DEI a fotocópia dos seguintes documentos:

-Certificado do Curso de Turismo Receptivo para Condutores de Veículo, promovido pela Escola de Trabalho e Produção de Monte Alegre - Pará, financiado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria Executiva de Educação – SEDUC, com carga horária de 60h/aulas

-Certificado do Curso de Inglês Instrumental para Turismo, promovido pela Escola de Trabalho e Produção de Monte Alegre - Pará, financiado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria Executiva de Educação – SEDUC, com carga horária de 80h/aulas. -Certificado do Curso de Introdução à Microinformática, promovido pela Escola de Trabalho e Produção de Monte Alegre - Pará, financiado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria Executiva de Educação – SEDUC, com carga horária de 64h/aulas.

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O CB PM RG 11851 CELSO JORGE LAJE DE ABREU, da CCS, apresentou na DEI, a fotocópia dos seguintes certificados:

-Certificado do Curso de Adaptação de Cabos (CAC), realizado nesta Corporação, no período de 03 AGO a 20 OUT 2006.

-Certificado do Curso de Usuário de Pistola .40 e Carabina .30 – Tiro Defensivo de Preservação da Vida “Método Giraldi”, promovido pela Casa Militar, realizado no Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP), no período de 10 a 21 JAN de 2005.

-Participação no Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, realizado pela Escola de Governo no período de 29 AGO a 02 SET 2005, com carga horária de 20h/Aulas.

-Diploma “Medalha de Bons Serviços” Metal Bronzeado, que completou o decênio em 02 JAN 1996 como reconhecimento aos bons serviços policiais militares prestados à Polícia Militar do Pará.(Nota nº 048/2007 - DEI).

• CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS/2006/ IESP - MATRÍCULA.

Ficam matriculados no Curso de Formação de Sargento – CFS/2007, em funcionamento no IESP, no período de 14 MAR 07 a 07 JAN 08, os policiais militares abaixo relacionados:

POLO – BELÉM

01- PROCESSO SELETIVO POR ANTIGUIDADE

Nº AL CFS RG NOME OPM

01 AL CFS 9258 SEBASTIÃO FARIAS DE SOUZA BPOP

02 AL CFS 9902 ELIAS ANTONIO OLIVEIRA MONTEIRO 2º BPM

03 AL CFS 9286 FIRMINO GOMES DAMASCENO 2º BPM

04 AL CFS 9804 JORGE REGINALDO MIRANDA RIBEIRO 5ª CIPM

05 AL CFS 8656 PAULO SERGIO PITA DOS SANTOS 2º BPM

06 AL CFS 9783 PAULO FERNANDO MORAES SALDANHA 10º BPM

• CONCESSÃO/TRÂNSITO E INSTALAÇÃOConcedo ao TEN CEL RG 10447 AMERICO VALERIANO DA SENA FONSECA, 10

(dez) dias de Trânsito e Instalação, a contar de 23 JUL 2007, por estar encerrando o Curso Superior de Polícia (CSP), na Academia da Policia Militar de Fortaleza “General Edgar Facó”, com data de encerramento prevista para o dia 20 JUL 07.

• DECLARAÇÃO /INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA/IESP

Declaremos para os devidos fins de direito que o Sr. FABIO LUIZ VIANA, TEN CEL Portador do RG 10820 PMPA, concluiu o Curso de Especialização em Gestão Estratégica em

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Defesa Social/CSPBM – 2006/2007, realizado em convênio com a Universidade Federal do Pará – UFPA, tendo defendido o trabalho monográfico requisito para conclusão do curso no dia 05/07/2007, com o tema intitulado: A Importância do Planejamento Estratégico como Ferramenta de Gestão no Âmbito da Polícia Militar do Estado do Pará, tendo sido aprovado com nota 8,0 (oito), tendo como banca Examinadora o Prof. Ms Vicente Uparajara Coroa Filho – orientador, o Prof. Dr. Daniel Chaves de Brito – Examinador e Prof. Ms Pablo Queiroz Bahia – Examinador.

Marituba, 05 de Junho de 2007.GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS

Coordenador de Ensino Superior

Declaramos para os devidos fins de direito que o Sr. JÂNIO LUIZ FERREIRA VIANA, TEN CEL, portador do RG Nº. 9961 PMPA, concluiu o Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social/CSPBM-2006/2007, realizado em convenio com Universidade Federal do Pará – UFPA, tendo defendido o trabalho monográfico requisito para conclusão do Curso no dia 17/07/2007, com o tema intitulado: Condições efetivas do uso dos Direitos Humanos pelo Policial Militar, tendo sido aprovado com nota 9,0 (nove), tendo com banca examinadora Prof. Ms JOAQUIM MAIA LIMA – Orientador, Prof. Drª MARILÚCIA BARROS DE OLIVEIRA – Examinadora e Prof. Drª ALZERINDA DE OLIVEIRA BRAGA - Examinadora.

Marituba, 17 de julho de 2007.GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS

Coordenador de Ensino Superior

• DECLARAÇÃO/DEPARTAMENTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ

Declaramos que JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA, portador do RG 18364/PA, freqüentou e concluiu o V CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS, realizado nesta Unidade de Ensino, durante o período de 03 a 13 de dezembro do corrente, conforme Projeto nº 565.T.1.14.01/2001/E.S.P.C/PR., carga horária total de 138h/a, com as seguintes disciplinas : Direitos Humanos; Didática de Ensino; Procedimentos de Detenção e Controle; Técnicas e Táticas Individuais; Movimentação Tática em Meio Urbano e Rural; Combate em Recintos Fechados; Emprego de Armas não Letais; Defesa Pessoal; Emprego Tático de Armas Curtas e Longas; Resgate de Reféns; Simulações; Estudo de Casos; Noções de Sniper; Intervenções a Presídios; Instruções de Primeiros Socorros; Avaliação Pedagógica, obtendo 100% de Freqüência, estando APTO como INSTRUTOR E EXECUTOR DE OPERAÇÕES ESPECIAIS. E por ser verdade firmamos a presente.

Curitiba, 13 de dezembro de 2001.Sandra Regina Melo Grijó

Chefe da S.D.ERiad Braga FarhatCoordenador Geral

VistoAnnibal Bassan Júnior

Diretor

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAISA) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEGUIMENTO/REGRESSODo MAJ QOPM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN, referente a três diárias

e pousadas por ter seguido de Belém para Santarém, no período de 15 a 18 de JUN 2006, durante teste aplicativo de Aptidão Física.

(Nota nº 045/07-DEI)Da MAJ PM GLÁUCIA MARIA COSTA BRITO, da CMV, por ter seguido no período

de 09 a 21 JUL 2007 para a cidade de Marabá, a fim de participar da Operação Tocantins, com o tropa do CME, em substituição ao TEN CEL QOSPM RG 13237 RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR.

*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 132 de 17.07.2007

• APRESENTAÇÃO LIVRO DE APRESENAÇÃO DE OFICIAIS - AJGDIA 10 JUL 07CAP QOPM RG OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO, do CG à disposição

da Casa Militar, por ter seguido para o município de Santarém, no período de 15 a 18 JUN 06, durante Teste de Aptidão Física, naquela localidade.

*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 132 de 17.07.2007

• INFORMAÇÃOO TEN CEL QOSPM RG 13195 MÁRIO HERCULANO DE PINA FERNADEZ, Diretor

do CMS, informou a este Comando que em virtude de ter sido nomeado Diretor do CMS, passará a responder pela Direção da ODC o TEN CEL QOSPM RG 17938 EMANUEL JORGE LAVAREDA AMARO. (Of. nº 1401/07-CMS)

O MAJ QOPM RG 18045 LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO, do 1º BPM, informou a este Comando que passou a responder pelo Comando do 1º BPM, no dia 23 JUL 07, em virtude de seu titular ter entrado em gozo de 15 (quinze) dias de férias. (Of. nº 2076/07-1º BPM).

• TRANSITO E INSTALAÇÃO / CONCESSÃOConcedo ao TEN CEL QOPM RG 15597 JAMES STEPHAN LIMA FERREIRA, 15

(quinze) dias de transito e instalação, em virtude de ter sido transferido do CPR I (Santarém), para o CPR de Capanema, contar do dia 23 JUL 07. (Of. nº 468/07Cor CPR I)

• FÉRIAS / CONCESSÃO Concedo aos Policiais Militares abaixo relacionados, todos pertencentes ao CG, o

período de férias regulamentares referente ao ano de 2006, a contar de 01 de agosto de 2007.

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

POSTO NOMEMAJ QOPM RG 7790 JOSÉ MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

MAJ QOSPM RG 22662 ANA SELMA QUEIROZ FERNANDESMAJ QOSPM RG 22688 MAURÍCIO DE MELO ALVESMAJ QOSPM RG 17932 JOSÉ MARIA DE PINA FERNANDEZMAJ QOSPM RG 14852 CÉSAR AUGUSTO BASTOS E SILVACAP QOSPM RG 22686 JANETE LEITE SIDRINCAP QOPM RG 20138 MARCELINO FROTA VIEIRACAP QOPM RG 21197 MOADECIR DE ANDRADE GALVÃOCAP QOPM RG 13904 JOÃO LUIZ DOS SANTOSCAP QOPM RG 15402 MARCELO SIQUEIRA RÊGOCAP QOPM RG 26309 CARLOS DÓRIA SANTOS

CAP QOAPM RG 7826 JOSÉ ALVES DE LIMACAP QOPM RG 19737 VÍRGILIA SANTARÉM DA SILVA1º TEN PM RG 10417 RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS1º TEN PM RG 29186 RAMON VALÉRIO QUEMEL PAULINO1º TEN PM RG 21121 MURILO MÁRTIRES COSTA

(Nota nº 350/07-DP/1)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃODIA 28 JUN 07CB PM RG 21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS, da CCS/QCG, por ter seguido

para o Distrito de Mosqueiro no dia 16 FEV 07 e retornado no dia 21 FEV 07, a fim de participar da Operação Carnaval/07, a serviço da PMPA.

CB PM RG 21501 FRANK ROBERTO LIMA MATOS, da CCS/QCG, por ter seguido, para o município de Marabá no dia 19 JUN 07 e retornado no dia 26 JUN 07, a serviço do Centro Estratégico Integrado.

*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 127 de 09 JUL 07.

• SEGUIMENTO /REGRESSO3º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO e CB PM RG

18862 JEAN FERREIRA JOPES, ambos da CCS/CG, por terem seguido no período de 19 a 20 JUL 07, para o município de Ourém, nas funções de morista e segurança do Exmº Sr. Comandante Geral. (Of. Nº 018/07-Sec. Gab.)

1º SGT PM RG 17751 DIEFFERSON NAZARENO CARDOSO DA SILVA e 3º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO, ambos da CCS/CG, por terem seguido e regresado no dia 16 JUL 07, para o município de Capitão Poço, nas funções de segurança e morista do Comandante Geral. (Of. Nº 019/07-Sec. Gab.)

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• REQUERIMENTO DESPACHADODo 1º PM RG 20083 VALDECIR CORREA ARAUJO, da CCS/QCG, solicitando a

vantagem do Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de NOV 73 (QUINQÜÊNIO), por ter completado no dia 01.06.07, 14 (quatorze) anos e 07 (sete) meses de efetivo serviço prestado à PMPA, acrescido do tempo de 10 (dez) meses de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme publicação em BG nº 132, de 16.07.02, perfazendo um total de 15 (quinze) anos de efetivo serviço.

Despacho: Concedo a vantagem ao requerente. (Nota nº 029/07-CCS/CG)*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 128 de 10.07.2007

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• GABINETE DA GOVERNADORAL E I Nº 7.022. DE 24 DE JULHO DE 2007Extingue as Secretarias Especiais de Estado e dá outras providências.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:Art. 1° Ficam extintas as Secretarias Especiais de Estado de Governo, de Gestão, de

Integração Regional, de Produção, de Defesa Social, de Proteção Social e de Promoção Social criadas pela Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999.

§ 1° Ficam extintos os cargos de Secretário Especial, o quadro de cargos das Secretarias Especiais e o Colegiado de Gestão Estratégica.

§ 2° O Núcleo Administrativo-Financeiro das Secretarias Especiais - NAF fica extinto a partir de 31 de dezembro de 2007.

Art. 2° A vinculação dos órgãos e entes da Administração Pública Estadual passa a ser estabelecida em conformidade com o Anexo I desta Lei.

Art. 3° Os bens, direitos, competências e obrigações das Secretarias Especiais ora extintas, decorrentes de leis, contratos, convênios e outros atos ou instrumentos, serão assumidos pelos Órgãos e entes da Administração Pública Estadual que as sucederem indicados no Anexo II desta Lei.

Art. 4° As dotações orçamentárias das Secretarias Especiais, constante na Lei Orçamentária de 2007, serão assim remanejadas :

a) Dotações Orçamentárias da Secretaria Especial de Gestão, Secretaria Especial de Governo, Secretaria Especial de Proteção Social e Secretaria Especial da Promoção Social, serão remanejadas para a Secretaria de Estado de Governo;

b) Dotações Orçamentárias da Secretaria Especial de Integração Regional para a Secretaria de Estado de Integração Regional;

c) Dotações Orçamentárias da Secretaria Especial de Produção, para a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos;

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

d) Dotações Orçamentárias da Secretaria Especial de Defesa Social para a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Art. 5° Fica retirada a denominação “Executiva” de todas as Secretarias de Estado do Poder Executivo.

Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7° Ficam revogadas a Lei n° 6.178, de 30 de dezembro de 1998 e a Lei n° 6.212, de

28 de abril de 1999.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de julho de 2007.

ANA JÚLIA CAREPAGovernadora do Estado

ANEXO II GABINETE DO GOVERNADOR:a) Casa Civil;b) Casa Militar;c) Procuradoria-Geral do Estado;d) Consultoria-Geral do Estado ;e) Auditoria-Geral do Estado;f) Ação Social Integrada ao Palácio do Governo;g) Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Estado;h) Defensoria Pública do Estado;i) Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos.

II - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO:a) Imprensa Oficial do Estado;b) Instituto de Assistência aos Servidores do Estado;c) Empresa de Processamento de Dados do Pará;d) Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

III - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL:a) Companhia de Saneamento do Pará;b) Companhia de Habitação do Estado do Pará.

IV - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.a) Instituto de Terras do Pará;b) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará;c) Centrais de Abastecimento do Pará;d) Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará.

V - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER:a) Conselho Estadual de Esporte e Lazer.

VI - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

a) Junta Comercial do Estado do Pará;b) Empresa Paraense de Turismo.

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VII - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:a) Banco do Estado do Pará;b) Loteria do Estado do Pará.

VIII - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE:a) Instituto de Desenvolvimento Florestal.

IX - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA:a) Polícia Civil;b) Polícia Militar;c) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará;d) Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará;e) Departamento de Trânsito do Estado do Pará.

X - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA:a) Hospital Ofir Loyola;b) Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará;c) Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará;d) Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

XI - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA:a) Fundação de Telecomunicações do Pará;b) Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves;c) Fundação Carlos Gomes;d) Fundação Curro Velho.

XII - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:a) Universidade do Estado do Pará;b) Conselho Estadual de Educação.

XIII - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: a) Fundação da Criança e do Adolescente do Pará.

XIV - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS:a) Instituto de Metrologia do Estado do Pará.

ANEXO IIII.1 – A Secretaria de Estado de Governo sucederá a Secretaria Especial de Gestão,

Secretaria Especial de Governo, Secretaria Especial de Proteção Social e Secretaria Especial de Promoção Social;

II.2 – A Secretaria de Estado de Integração Regional sucederá a Secretaria Especial de Integração Regional;

II.3 – A Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos sucederá a Secretaria Especial de Produção;

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II.4 – A Secretaria de Estado de Segurança Pública sucederá a Secretaria Especial de Defesa Social.

*Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado nº 30.973, de 26-7-2007, em decorrência de problemas técnicos de editoração.

Transc. do DOE nº 30974 de 30/07/2007

DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2007A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V, X e XX, da Constituição Estadual, combinado ao art. 11 e seu parágrafo único da Lei Estadual n º 5.060, de 23 de dezembro de 1982, e

Considerando os elementos constantes do Processo nº 240934/2007, através do qual se solicita a prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 31 de maio de 2007 (Diário Oficial do Estado nº 30.938, de 1º de junho de 2007)

Considerando os termos do Parecer nº 537/2007 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica prorrogado, por mais 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos

do Conselho de Justificação nomeado pelo Decreto Estadual de 31 de maio de 2007, destinado a apurar as faltas funcionais do justificante 2º TEN QOPM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de julho de 2007.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 DE JULHO DE 2007ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do EstadoTransc. do DOE nº 30976 de 01/08/2007 PROCESSO Nº 55.848/2007-PG/GGINTERESSADO: WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES, MAJOR QOPM R/R

RG 12380ASSUNTO: REQUER A ANULAÇÃO DO PROCESSO OBJETO DO CONSELHO DE

JUSTIFICAÇÃO INSTITUÍDO PELO DECRETO DE 9 DE JUNHO DE 2005, PUBLICADO NO DOE-PA DE 10 DE JUNHO DE 2005, EM QUE FOI JUSTIFICANTE E CUJA CONCLUSÃO LEVOU À SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA.

D E S P A C H OAdotando como razões de convencimento e fundamento o Parecer nº 513/07 da

Consultoria Geral do Estado, resolvo:I – indeferir o pedido de anulação acima destacado, por falta de amparo legal;II – publique-se este despacho para efeito de intimação ao interessado e após

remetam-se os autos ao Comando da Polícia Militar do Pará para arquivamento naquela Corporação.

Belém, 31 de julho de 2004ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do EstadoTransc. do DOE nº 30976 de 01/08/2007

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• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 779/2007-DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

SUBDIRETOR DE FINAÇASMAJ QOPM RG 13661 IVONE DA SILVA MENDES

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 31 de julho de 2007.

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 780/2007-DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são


SUBCHEFE DO CITELMAJ QOPM RG 18048 ERICK FLEMING ROCQUE BARRETO





conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

SUBCOMANDANTE DA 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR (ABAETETUBA)

CAP QOPM RG 16195 JOSÉ LUIZ BRAGA MOURA FILHOArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 15 de julho de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 31 de julho de 2007.


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conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Subalterno:

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE NOVO REPARTIMENTO1º TEN QOPM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 18 de julho de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.





COMANDANTE DA 10ª ZONA DE POLICIAMENTO MAJ QOPM RG 16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO





conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO-MAIOR DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III

CAP QOPM RG 11767 JOÃO LUIZ CASTRO DE LIMAArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, ficando



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MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO

MAJ QOPM RG 11148 MARLEY DOS SANTOS ALMEIDAArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de julho de 2007, ficando





DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOTEN CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA






CHEFE DO CITELMAJ QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS




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COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITARMAJ QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém/PA, 02 de agosto de 2007. LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433

COMANDANTE GERAL DA PMPA



SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DE CAPANEMATEN CEL QOPM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 02 de agosto de 2007.




COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITARMAJ QOPM RG 11334 JULIMAR GOMES DA SILVA




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SUBCOMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IV (TUCURUÍ)TEN CEL QOPM RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA





conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior,

acumulativamente com a função que já exerce.

COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II(MARABÁ)

CEL QOPM RG 9978 LUIZ BRITO DOS SANTOSArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, ficando




conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE-GERALTEN CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém/PA, 01 de agosto de 2007.


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conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

ASSISTENTE DO COMANDANTE GERALTEN CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES




• ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral, será distribuído um Aditamento, versando sobre

matérias da Corregedoria Geral da PMPA.

• INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 12676 JOSÉ ANTÔNIO NERY PORTO, Comandante do

CPR VIII, informou a este Comando que o Comando que Policiamento Regional VIII, encontra-se funcionando em caráter provisório, no quartel do 16º BPM, localizado na Av. Presidente Tancredo Neves s/n, Bairro Jardim Independente III, CEP 68372 – 999, na cidade de Altamira/PA, telefones nº (93) 3515 1618 e 3151 4228. (Of. nº 006/07-CPR VIII.)

• ATAS DE INSPEÇÃO DE SAÚDEInspecionados pela JRS, em Sessão Ordinária Nº 040/07, datada de 29/05/07,

com seus Diagnósticos e Pareceres:I – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA1º SGT PM RG 17.737 Eloi Raiol da Rocha, do GRAER. Incapaz temporariamente

para o serviço policial militar, necessita de mais 36 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. I10 + N19.0. Retorno 03.07.07.

2º SGT PM RG 9958 Rui Rubens Galvão de Souza, da CCS/QCG. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 66 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, cumpre expediente sem uniforme e sem armamento, a contar de 29.05.07. Diag. F60.3. Retorno 02.08.07.

2º SGT PM RG 23.545 Ronivon Souza da Mota, do 3º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 64 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 29.05.07. Diag. S 82.1 + Z 54.4. Retorno 31.07.07.

3º SGT PM RG 14.897 Edmilson da Silva Corrêa, da CCS/QCG. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 115 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. F20.9. Retorno 20.09.07.

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

CB PM RG 19.441 Ronivaldo Robercir Freire Favacho, do 11º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 36 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 29.05.07. Diag. S82.4 + Z54.4. Retorno 03.07.07.

CB PM RG 19.597 Raimunda Nonata dos Santos, do CIEPAS. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 38 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. F41.0. Retorno 05.07.07.

CB PM RG 21.661 Roberto Pereira da Silva, do 4º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 92 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. F43.2. Retorno 28.08.07.

CB PM RG 22.138 Alessandro Lima de Araújo, do CIPOE. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. G54.2. Retorno 28.06.07.

CB PM RG 22.993 José Silva Cruz, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 92 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. S62.3. Retorno 28.08.07.

CB PM RG 23.329 Elias de Jesus Cruz Cunha, do 6º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 36 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. K81. Retorno 03.07.07.

SD PM RG 27.570 Adriano Rodrigues Machado, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 64 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, cumpre expediente desarmado e sem uniforme, a contar de 29.05.07. Diag. F29. Retorno 31.07.07.

SD PM RG 28.437 Márcio Ferreira Pereira, do 9º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 115 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. F43.1. Retorno 20.09.07.

SD PM RG 32.590 Alberto de Araújo Fausto, do 6º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 64 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 29.05.07. Diag. M23.2. Retorno 31.07.07.

II – SOLICITAÇÃO MÉDICA2º SGT PM RG 23.536 José Valdemir Fernandes dos Santos, do 3º BPM. Incapaz

temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 64 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. S83.7. Retorno 31.07.07.

3º SGT PM RG 18.699 Clidenor Manoel Rodrigues do Nascimento, da CCS/QCG. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de dispensa do uso de calçado fechado e sem uniforme, a contar de 29.05.07. Diag. R25.9. Retorno 28.06.07.

AL CFS PM RG 27.623 Fábio de Araújo Sodré, do CFAP. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 36 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. S92.3. Retorno 03.07.07.

CB PM RG 18.034 Alex Rinaldo Rodrigues, do 1º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 36 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. S52. Retorno 03.07.07.

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CB PM RG 22.454 Ivan Rodrigues da Silva, da 5ª CIPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. J47. Retorno 28.06.07.

CB PM RG 24.232 Mário Ferdinando Ferreira, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 92 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. S82.2. Retorno 28.08.07.

SD PM RG 32.744 Márcio Cortinhas da Silva, da CIPFLU. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 66 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 29.05.07. Diag. S41.1 + S42.4 + S99.9. Retorno 02.08.07.

III – CONCLUSÃO DE LICENÇA – APTOS PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR1º SGT PM RG 23.424 Adison Simeão dos Santos Chagas, da CIEPAS.

IV – EM PROCESSO DE REFORMA - ENCAMINHADOS A JPMSSCB PM RG 17.909 Jesiel da Cruz Góes, do 14º BPM. Em processo de reforma pela

JRS, encaminhado para a JPMSS.SD PM RG 22.053 Elias Marcelo Silva dos Santos, do 8º BPM. Em processo de

reforma pela JRS, encaminhado para a JPMSS.V – DE ORDEM SUPERIORCEL PM R/R RG 1156 Ailton Carvalho Guimarães, do PI. Solicitado exames

especializados e avaliações médicas na área de oftalmologia e nefrologia.CB PM RG 26.021 Paulo Sérgio Barbosa Miranda, do 8º BPM. Solicitado exames

para fins de deserção.

VI – FALTARAM À INSPEÇÃO DE SAÚDECAP PM RG 18.090 César Luiz Vieira, do 10º BPM. Falta.1º TEN PM RG 26.923 Marcel Ashley Paulino Leite, do GRAER. Falta.1º TEN PM RG 27.042 Guilherme Celso Robert Júnior, da CIA/São Félix. Falta.SUB TEN PM RG 10.251 Rosildo Nazareno Potter da Rosa, do 5º BPM. Falta.SUB TEN PM RG 11.026 Ronaldo Rossi Oliveira da Silva, da CIEPAS. Falta.1º SGT PM RG 12.742 Carlos Bernardo Leite Cunha, do CFAP. Falta justificada.2º SGT PM RG 12.116 Edival da Silva Portil, da CIPRV. Falta.CB PM RG 8095 Josué Gomes da Silva, do 8º BPM. Falta.CB PM RG 12.315 Luis Santos Neto, do 13º BPM. Falta.CB PM RG 12.782 João Rebêlo de Souza, da CIEPAS. Falta.CB PM RG 13.946 Gilberto Macário Cruz da Silva, do BPOP. Falta.CB PM RG 13.968 Reginaldo da Trindade Cardoso, do CFAP. Falta justificada.CB PM RG 14.651 João da Silva Crispim, da 5ª CIPM. Falta.CB PM RG 15.250 Marlúcio Martins do Nascimento, do 4º BPM. Falta.CB PM RG 16.654 Maria Isabel Leite Smith, da CCS/QCG. Falta.CB PM RG 17.635 Ilka Ivana de Oliveira Ferreira, da CIPTUR. Falta justificada.CB PM RG 17.889 Antonio Carlos Sobreiro Costa, do 2º BPM. Falta.CB PM RG 21.376 Romie Progênito dos Santos Teles, do 13º BPM. Falta.CB PM RG 21.605 Maurício Carlos Malcher Corrêa, da CCS/QCG. Falta.CB PM RG 21.920 Paulo Sérgio Carneiro dos Santos, do 1º BPM. Falta.

PMPA/AJG Pág. 24

BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

CB PM RG 22.885 Paulo Borges Feitosa Brandão, do 1º BPM. Falta.CB PM RG 22.956 Nazareno Jardim da Silva, da CIEPAS. Falta.CB PM RG 23.255 Rossicley Ribeiro da Silva, do BPOT. Falta.CB PM RG 26.012 José Carlos Pinheiro dos Santos, da CCS/QCG. Falta.SD PM RG 15.454 Edson José Sabino de Abreu, do 5º BPM. Falta.SD PM RG 21.748 Jaílton Oliveira da Silva, do 16º BPM. Falta.SD PM RG 23.673 Risomar Cota dos Santos, do 7º BPM. Falta justificada.SD PM RG 25.251 Robson Luiz Soares Serra, do 2º BPM. Falta.SD PM RG 25.830 Waldiney Souza dos Santos, do BPOT. Falta.SD PM RG 27.570 Adriano Rodrigues Machado, do 2º BPM. Falta.SD PM RG 28.353 Edilberto Reis Pereira, do 3º BPM. Falta.SD PM RG 28.487 Cherles Antonio Pinto de Souza, do BPOP. Falta justificada.SD PM RG 32.356 Joel do Rosário Parente, do 10º BPM. Falta.SD PM RG 28.491 Fabrício Renato Mendes Anjos, da CCS/QCG. Falta.* Transcrito do livro original da sala das Sessões da JRS/PMPA, datada de 29.05.07.

COMPONENTESPedro de A. Barbosa – MAJ QOSPM

RG: 14.838 – Presidente da JRSJoão Batista Carneiro Costa – CAP. QOSPM

RG 25.233 - MembroAndréa Alves Marques - CAP QOSPM

RG 26.550 – Secretária

Inspecionados de Saúde pela JRS, em Sessão Ordinária Nº 043/07, datada de 12/06/07, com seus Diagnósticos e Pareceres:

I – PRORROGAÇÃO DE LICENÇACAD PM RG 33.528 Elias da Silva Sobrinho, do APM. Incapaz temporariamente para

o serviço policial militar, necessita de mais 36 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. S82.1. Retorno 17.07.07.

1º SGT PM RG 23.126 Jaime Batista Veloso Rodrigues, do 19º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 92 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. M17.9. Retorno 11.09.07.

2º SGT PM RG 13.420 Aroldo Ribeiro Vieira, do 3º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. W99. Retorno 13.09.07.

3º SGT PM RG João Chagas da Silva, do BPCHOQ. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. Z54.4. Retorno 12.07.07.

3º SGT PM RG 23.750 Raimundo Inácio Alves Maia, do 15º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 66 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. S52.1 + M05.9. Retorno 16.08.07.

CB PM RG 9675 Osvaldo Lyra da Silva, da 2ª CIPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 66 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. B19. Retorno 16.08.07.

PMPA/AJG Pág. 25

BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

CB PM RG 11.883 José Lima Sales, do 10º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. I84 + Z54. Retorno 12.07.07.

CB PM RG 12.074 Erivaldo Feliciano Lessa, do 5º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 120 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. F20.9. Retorno 09.10.07.

CB PM RG 13.973 João Rômulo dos Santos Marques, do CIPOE. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 38 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. M54.1 + M54.5. Retorno 19.07.07.

CB PM RG 14.715 Marcos Roberto de Jesus Cordovil, da 4ª CIPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 66 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. S82.0. Retorno 16.08.07.

CB PM RG 16.660 Edinete de Lima Colares, da CIPTUR. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 71 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. F32.1. Retorno 21.08.07.

CB PM RG 17.731 Luiz Carlos Conceição, do 1º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. Z54.0 .Retorno 12.07.07.

CB PM RG 18.725 Antônio Maria Almeida de Souza, da CCS/QCG. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 120 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. L40.9. Retorno 09.10.07.

CB PM RG 19.751 Linalda Sulene da Silva Gonçalves Magalhães, do CIEPAS. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. F40.01 + F32.3. Retorno 13.09.07.

CB PM RG 20.226 Werbert Anchieta Gonçalves, do 19º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 120 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. M17. Retorno 09.10.07.

CB PM RG 20.282 Marco Antonio Bentes Rodrigues, do 8º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 15 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. M47.2. Retorno 26.06.07.

CB PM RG 20.596 Lucinaldo da Silva Castro, do CIA/PFLU. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 71 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. S83. Retorno 21.08.07.

CB PM RG 21.475 Pedro Rosevan da Silva Ribeiro, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 92 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. M47.2. Retorno 11.09.07.

CB PM RG 2.770 Jairo Pereira da Silva, do 19º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. F20.2. Retorno 13.09.07.

CB PM RG 23.363 Diógenes Nazareno Silva Santos, do CIOP. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. Z54. Retorno 12.07.07.

PMPA/AJG Pág. 26

BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

CB PM RG 24.057 Elson Oliveira Lima, do 1º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 38 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. S83. Retorno 19.07.07.

CB PM RG 24.803 Elizeu Corrêa de Souza, do BPOP. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de dispensa de esforço físico, a contar de 12.06.07. Diag. M51.1. Retorno 13.09.07.

CB PM RG 25.344 Márcio do Socorro Batista Alves, do BPOP. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 43 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. I10 + F44. Retorno 24.07.07.

SD PM RG 23.673 Risomar Cota dos Santos, do 3º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. E23 + M15 + M79. Retorno 13.09.07.

SD PM RG 24.040 Nilton Cabral de Souza, do 1º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. F43.2. Retorno 13.09.07.

SD PM RG 25.875 Iran Paz Rodrigues, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de dispensa de esforço físico, a contar de 12.06.07. Diag. M47.2. Retorno 13.09.07.

SD PM RG 27.092 José Conceição Vieira de Souza, do 7º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 94 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. F62.1. Retorno 13.09.07.

SD PM RG 28.549 Delcídio Muniz Sozinho, do 8º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 29 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. S06.3 + T90.5. Retorno 10.07.07.

II – SOLICITAÇÃO MÉDICACB PM RG 14.959 Cícero Antonio de Amorim, do 16º BPM. Incapaz

temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 120 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. T93.2. Retorno 09.10.07.

CB PM RG 19.521 Kátia Regina da Silva Pinto, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 43 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. D25. Retorno 24.07.07.

CB PM RG 22.675 Paulo Roberto da Silva Cordeiro, do 10º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 29 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. Z54. Retorno 10.07.07.

CB PM RG 23.404 José Ribamar Bruno Costa, do 19º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 120 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. A30.1. Retorno 09.10.07.

CB PM RG 24.455 Raimundo Nonato Ramos de Almeida, do 2º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 38 dias de dispensa de esforço físico e escala de serviço, a contar de 12.06.07. Diag. M65.8. Retorno 19.07.07.

CB PM RG 25.464 Alexandre Miranda Silva, do 1º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. Z54.0. Retorno 12.07.07.

PMPA/AJG Pág. 27

BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

CB PM RG 25.543 Anúbio Souza Guimarães, do 19º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 120 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. F06.8 + F20.0. Retorno 09.10.07.

CB PM RG 25.609 Edson Costa de Souza, do BPOP. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 45 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. I73.9. Retorno 26.07.07.

CB PM RG 26.070 Lucilene Silva Santos, do 8º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 38 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. O20.0 + K29.7. Retorno 19.07.07.

SD PM RG 28.059 José Maria Silva Moraes, do 5º BPM. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 31 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. M09.8 + L03. Retorno 12.07.07.

SD PM RG 28.440 Luis Cristiano Moraes Lopes, do CIEPAS. Incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 29 dias de licença para tratamento de saúde própria, a contar de 12.06.07. Diag. B19. Retorno 10.07.07.

III – CONCLUSÃO DE LICENÇA –APTOS PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR2º TEN PM RG 7227 Lúcio João da Silva Marques, da R/R. Apto para aquisição de

arma de fogo.CB PM RG 22.648 Manoel do Carmo dos Passos Xavier, da 4ª CIPM.CB PM RG 12.969 Moacir Ferreira Lopes, do CIPC.CB PM RG 22.368 Vanda Socorro Meireles Aires, do 10º BPM.CB PM RG 27.568 Adeley Rodrigues de Oliveira, da 2ª CIPM.

IV – EM PROCESSO DE REFORMAENCAMINHADOS A JPMSS3º SGT PM RG 20.257 Juvenal Pereira da Silva, do 4º BPM. Em processo de

reforma pela JRS, encaminhado para a JPMSS.CB PM RG 19.669 Patrícia Nazarena Moraes de Oliveira, do 10º BPM. Em processo

de reforma pela JRS, encaminhado para a JPMSS.SD PM RG 27.452 Ris Novaes Caribé, da CIPTUR. Em processo de reforma pela

JRS, encaminhado para a JPMSS.SD PM RG 28.255 Edson do Socorro Ramos de Matos, da CIPTUR. Em processo de

reforma pela JRS, encaminhado para a JPMSS.

V – DE ORDEM SUPERIORCEL PM R/R RG Luiz Alberto de Abdoral Lopes, da R/R. Para fins de reforma,

apresentou laudo e cópias de exames. Foi orientado a providenciar novos exames complementares para emissão de parecer desta JRS.

MAJ. PM RG 16.243 Mauro Alves Pinheiro, do QCG. Preenchimento de Atestado de Origem.

VI – FALTARAM À INSPEÇÃO DE SAÚDE1º TEN PM RG 26.923 Marcel Ashley Paulino Leite, do GRAER. Falta.

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

1º TEN PM RG 27.042 Guilherme Celso Robert Júnior, da CIA/São Félix. Falta.SUB TEN PM RG 10.251 Rosildo Nazareno Potter da Rosa, do 5º BPM. Falta.SUB TEN PM RG 11.026 Ronaldo Rossi Oliveira da Silva, do CIEPAS. Falta.1º SGT PM RG 7671 José Maria Bronil dos Santos, do CIEPAS. Falta.1º SGT PM RG 11.612 Valdenor Rodrigues da Silva, do 4º BPM. Falta justificada.2º SGT PM RG 12.116 Edival da Silva Portil, do CIPRV. Falta.2º SGT PM RG 12.504 Klinger Sidney Mota Bragança, do 21º BPM. Falta justificada.2º SGT PM RG 24.219 Antônio José Pereira Alves, do 22º BPM. Falta.3º SGT PM RG 14.320 Sílvia Maria Silva do Nascimento, da CCS/QCG. Falta.CB PM RG 8095 Josué Gomes da Silva, do 8º BPM. Falta justificada.CB PM RG 10.772 Raimundo Luiz Neves da Silva, do CIA/PFLU. Falta.CB PM RG 13.946 Gilberto Macário Cruz da Silva, do BPOP. Falta.CB PM RG 14.160 Sandra do Socorro Cardoso dos Santos, do CIOP. Falta

justificada.CB PM RG 14.651 João da Silva Crispim, da 5ª CIPM. Falta.CB PM RG 16.654 Maria Isabel Leite Smith, da CCS/QCG. Falta.CB PM RG 14.706 Luiz Carlos Barbosa Tavares, do 10º BPM. Falta justificada.CB PM RG 16.866 Antonio Damasceno de Souza, do 2º BPM. Falta.CB PM RG 20.645 Denivaldo Pereira e Silva, do CIPC. Falta.CB PM RG 21.376 Romie Progênito dos Santos Teles, do 13º BPM. Falta.CB PM RG 21.605 Maurício Carlos Malcher Corrêa, da CCS/QCG. Falta.CB PM RG 21.875 Ana Maria Almeida Lopes, do CIPTUR. Falta justificada.CB PM RG 22.885 Paulo Borges Feitosa Brandão, do 1º BPM. Falta.CB PM RG 22.956 Nazareno Jardim da Silva, do CIEPAS. Falta.CB PM RG 23.255 Rossicley Ribeiro da Silva, do Tático. Falta.CB PM RG 23.881 Francisco José Costa Nogueira, do 9º BPM. Falta.CB PM RG 26.012 José Carlos Pinheiro dos Santos, da CCS/QCG. Falta.SD PM RG 21.748 Jaílton Oliveira da Silva, do 16º BPM. Falta.SD PM RG 25.251 Robson Luiz Soares Serra, do 2º BPM. Falta.SD PM RG 25.575 Dinaílson Demétrio Ribeiro, do 2º BPM. Falta.SD PM RG 25.830 Waldiney Souza dos Santos, do Tático. Falta.SD PM RG 28.353 Edilberto Reis Pereira, do 3º BPM. Falta.SD PM RG 32.356 Joel do Rosário Parente, do 10º BPM. Falta.SD PM RG 28.867 Leonardo Santos de Miranda, do 14º BPM. Falta justificada.SD PM RG 28.491 Fabrício Renato Mendes Anjos, da CCS/QCG. Falta.Transcrito do livro original da sala das Sessões da JRS/PMPA, datada de 02.06.07.

COMPONENTESPedro de A. Barbosa – MAJ QOSPM

RG: 14.838 – Presidente da JRSJoão Batista Carneiro Costa – CAP. QOSPM

RG 25.233 - MembroAndréa Alves Marques - CAP QOSPM

RG 26.550 – Secretária(Of. Nº 372/2007 – UPM).

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO RECEBIDO OFÍCIO S/N DE 20 DE MAIO DE 2007-COMISSÃO PASTORAL DA TERRASenhor Comandante da Polícia Militar, AltamiraNós, o povo, os movimentos populares e a equipe de pastoral do município de

Anapu, Pará, desejamos agradecer de coração o acompanhamento que a Polícia Militar fez em nossa viagem para Belém a fim de participar no julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura.

Viajamos muito na Rodovia Transamazônica. Conhecemos bem seus perigos e suas dificuldades. No clima em que vivemos, não é fácil partir para julgamento do tipo de Vitalmiro.

Somos um povo cuja defesa é a Palavra de Deus e a paz em que vivemos. Confiamos e acreditamos nesta Palavra e na paz, mas sabemos muito bem que a morte e a violência nos rodeiam e diante delas só Deus nos defende. Então o acompanhamento policial fornece uma segurança e tranqüilidade na viagem que facilita depois nossa participação serena no acontecimento em Belém.

Seguimos para julgamento em Belém porque conhecemos a Irmã Dórothy. Experimentamos através dos anos seu amor e sua dedicação ao povo de Anapu, principalmente às familiais na agricultura. Assumimos o sonho dela como o nosso: paz em abundancia no campo para todos e todas. Somos um povo que sabe partilhar e queremos partilhar as terras e florestas do Pará com todo o povo paraense. Uma bênção de Deus é para ser espalhada entre todos. Não concentrada nas mãos de poucos. Queremos contribuir na construção de um mundo mais justo e igual onde a impunidade não exista mais.

Agradecemos sua colaboração neste trabalho e sonho nosso.Um abraço amigo do povo, dos movimentos populares e a equipe de pastoral de

Anapu. (Of. nº 434/07-16º BPM)

• FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO Nº

01/2007-FUNSAU O FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FUNSAU torna público a quem interessar que o prazo para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, na capital e interior do estado, foi prorrogado até 03/09/07. Objeto: Credenciar empresas e profissionais da área médica e de saúde, a saber: médicos, hospitais, laboratórios e clínicas especializadas, serviços de consultas e diagnósticos, odontologia, pediatria, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, oncologia, pneumologia, ortopedia, anestesia, cardiologia, hemodinâmica, radiologia, ultra-sonografia, dermatologia, urologia, auditagem em contas médicas, medicina nuclear e demais especialidades afins, destinadas complementarmente a atender aos contribuintes e dependentes do FUNSAU. O Edital poderá ser consultado no site da SEAD (www.compraspara.pa.gov.br) ou adquirido na sede do FUNSAU, junto à Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Mundurucus, no 1.742, 2o

Andar, Batista Campos – Belém (PA), de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h. Maiores informações no local. Tel/Fax: (91)3252-5537.

Belém, 31 de julho de 2007Valdir Pedro Pereira – Ten Cel QOSPM RG14842

Presidente da CEL

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BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

Transc. do DOE nº 30976 de 01/08/2007

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº 1650 DE 19 DE JULHO DE 2007-PJA Exmª Srª NADJA MARIA THELMA SOUZA, Juíza de Direito do 4º Juizado

Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM REF RG 22950 JOSÉ CARLOS DAMASCENO DE OLIVEIRA, do Centro dos Inativos, no dia 05 SET 07, às 13h, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunhas de acusação, no Processo Criminal nº 200720169439, que figuram como acusados Edson da Silva Pacheco e Pedro Michel Moraes.

OFÍCIO Nº 595 DE 02 DE JULHO DE 2007-PJA Exmª Srª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito do 6º Juizado

Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 10659 RENATO NASCIMENTO CORDOVIL, do BPOT, no dia 06 AGO 07, às 11h, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha de acusação, no Processo Criminal nº 2003.2.029748-2.

OFÍCIO Nº 1270 DE 09 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 13ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO, do BPOT, no dia 31 AGO 07, às 10h, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunhas de acusação, no Processo Criminal nº 2005.2042426-5.

OFÍCIO Nº 1331 DE 23 DE JULHO DE 2007-PJO Exmº Sr. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI, Juiz de Direito da 3ª Vara Penal

da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 9380 NILTON COSTA DE ARAÚJO, do CFAP, no dia 08 AGO 07, às 9h, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha de acusação, no Processo Criminal nº 20072003260-2.

OFÍCIO Nº 513 DE 16 DE JULHO DE 2007-PJA Exmª Srª GILDES MARIA SILVEIRA DE LIMA, Juíza de Direito do Juizado

Especial Criminal do Jurunas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 8835 JONAS REIS BARROS DE VILHENA, do CFAP, no dia 20 AGO 07, às 15h, a fim de participar da audiência, no Processo Criminal nº 2007.2.035226-6.

OFÍCIO Nº 579 DE 18 DE JULHO DE 2007-PJO Exmº Sr. FREDISON CAPELINE, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM MARILENE DOS SANTOS FERREIRA, da CIEPAS, no dia 01 AGO 07, às 10h30, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunhas de acusação, no Processo Criminal nº 787/04.

PMPA/AJG Pág. 31

BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

OFÍCIO Nº 961 DE 21 DE JULHO DE 2007-DCCIMA Exmª Srª MÔNICA FREIRE DA MOTA CAMPOS, Delegada de Polícia Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado na Divisão de Crimes Contra a Integridade da Mulher o SD PM ALMÉRIO HOLANDA SILVA DO NASCIMENTO, do 6º BPM, no dia 06 AGO 2007 às 14h, a fim de prestar declarações sobre o BOP nº 35/2007002586-6, registrado contra sua pessoa.

OFÍCIO Nº 897 DE 24 DE JULHO DE 2007-PJ.O Exmº Sr CHARLES MENEZES BARROS, Juiz de Direito da 8ª Vara de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM JOSÉ RAIMUNDO BORCEM DA SILVA, do 6º BPM, no dia 06 AGO 07, às 12h30, a fim de ser inquirido como testemunha, nos autos do processo nº 20071004169-7.

OFÍCIO Nº 458 DE 26 DE JULHO DE 2007-PJ.O Exmº Sr FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito da 3ª Vara

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado os CB PM ELLEN DE FÁTIMA SILVA AMADOR, da CIEPAS, RG 15084 AGOSTINHO MELO PINHEIRO e RG 19027 JOSE CARLOS MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA, ambos do 10º BPM, no dia 17 AGO 07, às 9h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do processo nº 20071001371-1.

DESPACHO: Em cumprimento às requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a Ajudância Geral caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Comandante

do CPR V, informou a este Comando que no dia 16 JUL 07 foi recolhido preso no Xadrez do 7º BPM o CB PM RG 22545 ANTÔNIO CLÉBIO DA SILVA VIEIRA, do efetivo do 7º BPM, em cumprimento ao Madado de Prisão Preventiva decretado pelo Exmº Dr. Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Criminal da Comarca de Redenção/PA. (Of. Nº 181/07-CPR V)


PMPA/AJG Pág. 32

BG Nº 142 – 02 AGOSTO 2007

CONFERE COM O ORIGINAL

LUIZ BRITO DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9978 AJUDANTE GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 1º TEN PM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES 25 APTO 08 MIN. 2000/R...

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