I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · 1 - Evento: Culto Alusivo aos 200 anos da Polícia...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 04609 DE MARÇO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2018 (SÁBADO)

Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM CARVALHO CG/DGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM MARGARETH CG/DPFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM LUZ CG/FASPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QOSPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM GLAUBER ODC

SERVIÇO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2018 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM SÍLVIO CG/DGOSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM JARBAS CG/CCSOficial de Dia ao CG TEN QOAPM NADJA CG/CPCIOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOUYRA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAROLINE ODC

SERVIÇO PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM ADAUTO CG/CONJURFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM SERIQUE CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FABIANA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC

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BOLETIM GERAL N° 046 – 09 MAR 2018

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 014/2018 – DEIO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando das atribuições

que lhe são conferidas em Lei, e considerando o Ofício nº 219/2018 – CONJUR/03 e Ofício nº 453/2018-PGE-GAB-PCTA, referente a decisão proferida nos autos do Processo nº 0800555-46.2015.8.14.0954, a qual julgou improcedente a demanda movida pelo autor, revogando a tutela provisória que garantia a sua participação no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais PM – CFO PM/2012, encaminhado à Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para as providências administrativas.

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR, por determinação judicial, do Curso de Formação de Oficiais PM

– CFO PM/2017, o AL CFO PM DIEGO WILSON CORRÊA FERREIRA.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 05 de março de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 0806/2018 - DEI/Formação).

● NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do Estado Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:NOTA DE SERVIÇO Nº 002/2018 – CAPELANIA MILITAR:1 - Evento: Culto Alusivo aos 200 anos da Polícia Militar do Pará. 2 - Objetivo: Promover o encontro de policiais militares, familiares e a sociedade

paraense, em comunhão, para agradecer a Deus pelos 200 Anos de existência da Corporação.

3 - Evento/Data/hora: Conforme tabela abaixo.LOCAL EFETIVO DATA/HORA

Templo Central da Assembleia de Deus, sito a tv. 14 de Março,

nº 1571, bairro de Nazaré.

CPC I, CPC II, CME, CPE, CPRM, CMS, CPA, FUNSAU, FASPM, CFAP, APM, Corregedoria da

PMPA, CPR-III (representação de 20 militares) de cada COInt/OPM.

13 MAR 2018, às 09h00 (terça-feira)

QCG todos os Policiais Militares -------------

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4 – Desenvolvimento e Prescrições Diversas:a) As realizações das datas das celebrações do Culto, ficará a cargo do seguinte

Oficiais e Praças: TEN CEL PM VALÉRIO, MAJ PM CRISTINA, SGT PM ELIZEU e CB PM RIS.

b) A Organização do Culto de Agradecimento, ficará a cargo das equipes da Capelania Militar.

c) Os Comandantes de COInt´s e OPM´s, deverão divulgar e incentivar a participação dos policiais militares que professem a fé evangélica, objeto desta nota.

d) Presença Obrigatória: Todos os Coronéis da RMB, CMT´s de OPM´s e Chefes de Seções.

e) Uniforme: - Oficiais e SUB TEN: Canícula c/ platina e quepe - Praças: Canícula com quepe 4º-D.f) A AJG deverá providenciar o comparecimento da Banda de Música.g) A Capelania deverá providenciar os lanceiros do RPMONT, comandada por 01

(um) Oficial para o evento.h) A Capelania deverá providenciar policiais militares do Batalhão de Guarda, com

uniforme de Gala, para a Guarda da Autoridade maior presente no evento.i) A Capelania deverá providenciar junto ao Comandante da APM, o efetivo de 04

(quatro) Cadetes da APM, para os estandartes do Brasil, do Estado e da PMPA.j) O Diretor de Ensino e Instrução, deverá providenciar junto aos Comandantes da

APM e CFAP, todo o efetivo de policiais militares da APM e CFAP, para comparecerem ao evento.

l) A ASCOM deverá providenciar na página oficial da PMPA, convidando os Comandantes de COInt´s com suas respectivas OPM´s e representações de policiais militares, conforme o quadro prescrito na Nota acima, a fim de que haja grande envolvimento da tropa.

m) As OPM´S da Região Metropolitana de Belém, subordinadas aos QCG, CPC – I, CPC – II, CPR-III, CPA, CPRM, CME, CPE, CMS, FUNSAU, FASPM, CORREGEDORIA DA PMPA, APM e CFAP, deverão apresentar o efetivo de policiais militares, conforme o quadro acima, a fim de estimular a participação de nossos policiais militares com o intuito de prestigiar o bicentenário da Corporação e o fortalecimento da religiosidade cristã.

n) A Banda de Música deverá se fazer presente através do efetivo de músicos para a celebração do evento.

o) A Capelania deverá providenciar os convites para as autoridades civis e militares.p) A PM-5 deverá providenciar 01(um) cerimonialista para o evento.q) O CPC deverá providenciar o policiamento no entorno do evento.r) A DAL deverá providenciar o coquetel para as Autoridades civis e militares após o

culto.s) O DGO deverá providenciar junto a SEMOB, agentes de trânsito para coordenar o

trânsito de veículos no local do evento.

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t) A PM-3 deverá escalar 01(um) oficial superior para coordenar junto ao cerimonial do evento, o registro das autoridades civis e militares presentes, bem como 01(um) espaço reservado na igreja para o estacionamento dos veículos das autoridades civis e militares convidadas.

u) A Capelania deverá providenciar 01(um) corneteiro do CFAP, para o referido evento.

v) A DAL deverá providenciar ônibus para conduzir o efetivo da Banda de Música, da APM “Cel Fontoura” e do CFAP, para o local do evento.

Quartel em Belém-PA, 08 de março de 2018.MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS – TEN CEL QOPM RG 18360

CHEFE DA CAPELANIA DA PMPA(Mem. Nº 026/2018 – CAP).

NOTA DE SERVIÇO Nº 003/2018 – CAPELANIA MILITAR1 - Evento: Missa Alusiva aos 200 anos da Polícia Militar do Pará . 2 - Objetivo: Promover o encontro de policiais militares, familiares e a sociedade

paraense, em comunhão, para agradecer a Deus pelos 200 Anos de existência da Corporação.

3 - Evento/Data/hora: Conforme tabela abaixo.LOCAL EFETIVO DATA/HORA

Catedral da Sé, sito Praça Dom Frei Caetano Brandão, s/nº,

bairro Cidade Velha.

CPC I, CPC II, CME, CPE, CPRM, CMS, CPA, FUNSAU, FASPM, CFAP, APM, Corregedoria da

PMPA, CPR-III (representação de 20 militares) de cada COInt/OPM.

15 MAR 2018, às 09h00 (quinta-feira)

QCG todos os Policiais Militares -------------

4 – Desenvolvimento e Prescrições Diversas:a) As Realizações das datas das celebrações da Missa ficará a cargo dos seguintes

Oficiais e Praças: TEN CEL PM VALÉRIO, MAJ PM CRISTINA, SGT PM MOISÉS e SGT PM AMÂNCIO.

b) A Organização da Missa de Agradecimento ficará a cargo das equipes da Capelania Militar.

c) Os Comandantes de COInt´s e OPM´s deverão divulgar e incentivar a participação dos policiais militares que professem a fé cristã, objeto desta nota.

d) Presença Obrigatória: Todos os Coronéis da RMB, CMT´S de OPM´S e Chefes de Seções.

e) Uniforme: - Oficiais e SUB TEN: Canícula c/ Platina e quepe. - Praças: Canícula com quepe 4º-D.

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f) A AJG deverá providenciar o comparecimento da Banda de Música.g) A Capelania deverá providenciar os lanceiros do RPMONT, comandada por 01

(um) Oficial para o evento.h) A Capelania deverá providenciar policiais militares do Batalhão de Guarda, com

uniforme de Gala, para a Guarda da maior Autoridade presente no evento.i) A Capelania deverá providenciar junto ao Comandante da APM, o efetivo de 04

(quatro) Cadetes da APM para os estandartes.j) O Diretor de Ensino e Instrução deverá providenciar junto aos Comandantes da

APM e CFAP, todo o efetivo de policiais militares da APM e CFAP, para comparecerem ao evento.

l) A ASCOM deverá providenciar na página oficial da PMPA, convidando os Comandantes de COInt´s, com suas respectivas OPM´s e representações de policiais militares, a fim de que haja grande envolvimento da tropa.

m) As OPM´S da Região Metropolitana de Belém subordinadas aos QCG, CPC – I, CPC – II, CPR-III, CPA, CPRM, CME, CPE, CMS, FUNSAU, FASPM, CORREGEDORIA DA PMPA, APM e CFAP, deverão apresentar o efetivo de policiais militares, conforme o quadro acima, a fim de estimular a participação de nossos policiais militares com o intuito de prestigiar o bicentenário da Corporação e o fortalecimento da religiosidade cristã.

n) A Banda de Música deverá se fazer presente através do efetivo de músicos para a celebração do evento.

o) A Capelania deverá providenciar os convites para as autoridades civis e militares.p) A PM-5 deverá providenciar 01(um) cerimonialista para o evento.q) O CPC deverá providenciar o policiamento no entorno do evento.r) A DAL deverá providenciar o coquetel para as Autoridades civis e militares após o

culto.s) O DGO deverá providenciar junto a SEMOB, agentes de trânsito para coordenar o

trânsito de veículos no local do evento.t) A PM-3 deverá escalar 01(um) oficial superior para coordenar junto ao cerimonial

do evento, o registro das autoridades civis e militares presentes, bem como, 01 (um) espaço reservado no estacionamento da igreja, para os veículos das autoridades civis e militares convidadas.

u) A Capelania deverá providenciar 01(um) corneteiro do CFAP, para o referido evento.

v) A DAL deverá providenciar ônibus para conduzir o efetivo da Banda de Música, da APM “Cel Fontoura” e do CFAP, para o local do evento.

Quartel em Belém-PA, 08 de março de 2018.MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS – TEN CEL QOPM RG 18360

CHEFE DA CAPELANIA DA PMPA(Mem. Nº 026/2018 – CAP).

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 206/2018 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e considerando os termos do ofício nº 091/2018 – CPR X, no qual o MAJ QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO, solicita o gozo de licença especial,

RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 24957 MÁRCIO ABUD BARBALHO, da função de Comandante da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rurópolis) / CPR X (Itaituba).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 05 de março de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de março de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 207/2018 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 20774 JORGE NEVES DE CAMPOS, da

função de Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamento Regional XI (P/4 –Administração) (Soure).

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 20774 JORGE NEVES DE CAMPOS, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rurópolis).

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 20774 JORGE NEVES DE CAMPOS, para exercer a função de Comandante da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rurópolis) / CPR X (Itaituba).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 05 de março d 2018, revogando-se as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA, da

função de Comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).

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Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA, por necessidade do serviço, da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o Batalhão de Polícia Eventos / BPE (Belém).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA, para exercer a função de Subcomandante do Batalhão de Polícia Eventos / BPE / CPE (Belém).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, os Policiais Militares a seguir:I – Da Companhia Independente de Operações Especiais / CME (Belém) para o

Comando de Policiamento da Capital 1 / CPC 1 (Belém): 2° TEN QOPM RG 38883 LUIZ PAULO BENJAMIM LEAL;

II – Do Comando de Policiamento da Capital 1 / CPC 1 (Belém) para a Companhia Independente de Operações Especiais / CME (Belém): 2° TEN QOPM RG 39223 MARCOS VERÍSSIMO COSTA.






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a MAJ QOPM RG 8117 ANA CRISTINA SOUZA MACHADO, da

função de Subchefe da Capelania da Polícia Militar (Icoaraci);Art. 2º TRANSFERIR a MAJ QOPM RG 8117 ANA CRISTINA SOUZA MACHADO,

por necessidade do serviço, da Capelania da Polícia Militar (Icoaraci) para o Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Belém);

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Art. 3º NOMEAR a MAJ QOPM RG 8117 ANA CRISTINA SOUZA MACHADO, para exercer a função de Subchefe do Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Belém);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, da

função de Subcomandante do Batalhão de Polícia de Eventos / CPE (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, por

necessidade do serviço, do Batalhão de Polícia de Eventos (Belém) para o Departamento Geral de Operações (Icoaraci).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO, para exercer a função de Chefe da Subseção de Avaliação de Resultado da Seção de Policiamento Preventivo do Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA

DA SILVA, da função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 10º BPM / CPC 2 (Icoaraci);

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA, por necessidade do serviço, do 10º Batalhão de Polícia Militar / CPC 2 (Icoaraci) para o Comando de Policiamento da Capital II / CPC II (Icoaraci).

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Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA, para exercer a função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital II / CPC II (Icoaraci).




PORTARIA Nº 216/2018 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas

no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 33516 WELLINGTON ALAN DE MACÊDO

CHAVES, da função de Chefe da 3ª Seção de Planejamento, Instrução e Operações (P/3) do Estado Maior do CPRM (Ananindeua);

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33516 WELLINGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana / CPRM (Ananindeua) para o 6º Batalhão de Polícia Militar / CPRM (Ananindeua);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 33516 WELLINGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 6º Batalhão de Polícia Militar / CPRM (Ananindeua);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS

LIMA, da função de Chefe da Subseção de Avaliação de Resultado da Seção de Policiamento Preventivo do Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).

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Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA, por necessidade do serviço, do Departamento Geral de Operação (Icoaraci) para a Academia de Polícia Militar (Marituba).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA, para exercer a função de Subcomandante da Academia de Polícia Militar (Marituba).






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUZA

FALCÃO, da função de Chefe da 1ª Seção de Pessoal (P/1) do Estado Maior do CPA (Belém); Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUZA

FALCÃO, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Ambiental / CPA (Belém) para o Comando de Policiamento da Região Metropolitana / CPRM (Ananindeua);

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUZA FALCÃO, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção de Planejamento, Instrução e Operações (P/3) do Estado Maior do CPRM (Ananindeua);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES

RODRIGUES, da função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do 10º Batalhão de Polícia Militar / CPC 2 (Icoaraci).

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Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES, por necessidade do serviço, do 10º Batalhão de Polícia Militar / CPC 2 (Icoaraci) para a 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (Almeirim) / CPR I (Santarém);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES, para exercer a função de Comandante da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (Almeirim) / CPR I (Santarém);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 31142 MÁRIO JORGE VASCONCELOS

CONCEIÇÃO JÚNIOR, da função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 5º BPM / CPR III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 31142 MÁRIO JORGE VASCONCELOS CONCEIÇÃO JÚNIOR, por necessidade do serviço, do 5º Batalhão de Polícia Militar (Castanhal) para o 10º Batalhão de Polícia Militar / CPC II (Icoaraci).

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 31142 MÁRIO JORGE VASCONCELOS CONCEIÇÃO JÚNIOR, para exercer a função de Comandante da 2ª Cia Orgânica do 10º BPM / CPC II (Icoaraci);






RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 16978 GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA, da função de Subcomandante da Academia de Polícia Militar (Marituba) ;

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 16978 GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA, por necessidade do serviço, da Academia de Polícia Militar (Marituba) para o Comando de Policiamento da Capital II / CPC II (Icoaraci).

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 16978 GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer a função Chefe da 3ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital II / CPC II (Icoaraci).






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 35467 BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA, da

função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do Batalhão de Polícia Tática (BPOT) / CME (Belém);

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35467 BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA, por necessidade do serviço, do Batalhão de Polícia Tática (BPOT) / CME (Belém) para o 10º Batalhão de Polícia Militar / CPC II (Icoaraci);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 35467 BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 10º BPM / CPC II (Icoaraci);






RESOLVE:

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Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do Batalhão de Polícia Tática (BPOT) / CME (Belém);




PORTARIA Nº 224/2018 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas

no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 35463 LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA,

da função de Chefe da 1ª Seção do Comando de Policiamento Regional VII (P/1 - Pessoal) (Capanema).

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35463 LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional VII / CPR VII (Capanema) para a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (Capitão Poço) / CPR X (Itaituba);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 35463 LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Subcomandante da 10ª Companhia Independente de Policia Militar (Capitão Poço);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 10848 ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ,

da função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Especializado / Cor CPE (Belém).

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Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 10848 ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ, por necessidade do serviço, da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Especializado / Cor CPE (Belém) para o Estado Maior Geral (Icoaraci);

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 10848 ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉ, para exercer a função de Chefe da Subseção de Comunicação Interna da 5ª Seção do Estado Maior Geral da PMPA (PM/5) (Icoaraci);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 31139 WALBER BARAÚNA BARRETO, da

função de Membro da Comissão Permanente de Licitação (Icoaraci); Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 31139 WALBER BARAÚNA BARRETO, por

necessidade do serviço, da Comissão Permanente de Licitação (Icoaraci) para o 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 31139 WALBER BARAÚNA BARRETO, para exercer a função de Subcomandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba).






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 24941 ADENILSON CRUZ MACEDO, da

função de Subcomandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba);

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Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 24941 ADENILSON CRUZ MACEDO, por necessidade do serviço, do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena) para o Comando de Policiamento Regional X / CPR X (Itaituba);

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24941 ADENILSON CRUZ MACEDO, para exercer a função de Chefe da 4ª seção do Estado Maior do Comando de Policiamento Regional X / CPR X (Itaituba).






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a CAP QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS,

da função de Chefe da Subseção de Comunicação Interna da 5ª Seção do Estado Maior Geral da PMPA (PM/5) (Icoaraci);

Art. 2º TRANSFERIR a CAP QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS, por necessidade do serviço, do Estado Maior Geral (Icoaraci) para a Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Especializado / Cor CPE (Belém);

Art. 3º NOMEAR a CAP QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS, para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Especializado / Cor CPE (Belém);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO

NASCIMENTO, da Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena).

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Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, por necessidade do serviço, do 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (Óbidos) / CPR I (Santarém);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, para exercer a função de Comandante da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (Óbidos);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA

LEITE, da função de Subcomandante do 19º Batalhão de Polícia Militar / CPR VI (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE, por necessidade do serviço, do 19º Batalhão de Polícia Militar (Paragominas) para o Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas);

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE, para exercer a função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento Regional VI (P/4 - Administração) (Paragominas).






RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, da função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamento Regional III (P/3 - Planejamento, Instrução e Operação) (Castanhal);

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional III / CPR III (Castanhal) para o Comando de Policiamento da Capital II / CPC II (Icoaraci).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Chefe da 1ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital II / CPC II (Icoaraci).






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 20860 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E

SILVA, da função de Chefe da 4ª Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento Regional VI (P/4-Administração) (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 20860 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) para o 19º Batalhão de Polícia Militar (Paragominas).

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 20860 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA, para exercer a função de Subcomandante do 19º Batalhão de Polícia Militar / CPR VI (Paragominas).






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RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES,

da função de Ajudante de Ordens do Comandante Geral (Icoaraci). Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA

RODRIGUES, por necessidade do serviço, do Gabinete do Comandante Geral (Icoaraci) para a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar / 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA RODRIGUES, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar / 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).




PORTARIA N° 0673/2018 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea “c”, da Lei Estadual n°

5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 245/2018 – P/1, de 15 de fevereiro de 2018; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO, do 21º

BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua), por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 06 de março de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 697/2018 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0660/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

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Considerando os termos do Ofício nº 153/2018 – P/1-CPR III, de 15 de fevereiro de 2018 pelo CB PM RG 39538 OBERDAN MOURA JÚNIOR;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 39538 OBERDAN MOURA JÚNIOR, por

necessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal) para o 20º BPM / CPC (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 06 de março de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 697/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0665/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Oficio n° 050/2018 – SEC/DGO, de 15 JAN 2018; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 32758 PAULO ROGÉRIO CUNHA BENTES, por

necessidade do serviço, da Diretora Geral de Administração da PMPA (Icoaraci) para a Diretoria Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39175 DIEGO SEABRA MORAES, por necessidade do serviço, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para a Diretoria Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 697/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 21396 CLEITON DE JESUS PINHEIRO DA

CONCEIÇÃO, por necessidade do serviço, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) para a Diretoria de Policia Comunitária e Direitos Humanos da PMPA (Icoaraci).

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(Of. Nº 697/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando o Ofício n° 077/2018 – P1/CPE, de 29 de janeiro de 2018, que anexo

o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 24170 FÁBIO GOLÇALVES CARVALHO;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24170 FÁBIO GONÇALVES CARVALHO, por

interesse próprio, da CIPTUR / CPE (Belém) para a Comando de Policiamento Regional IV (Tucuruí).




(Of. Nº 697/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0084/2018 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal e conforme disposto nos Art. 70 § 3º c/c Art. 131, Inciso IV da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal

(Sigpol n° 2018.002.467) pelo SUB TEN PM RG 14614 HELENO DA COSTA BRITO, do BPOP/CPE, a publicação contida no Boletim Geral nº 148/2012 – PMPA, portaria n° 1272/12, página 28, que averbou nos assentamentos do 1° SGT PM RG 14614 HELENO DA COSTA BRITO, do BPGDA, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20 MAR 2009.

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Art. 2° REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.002.410) pela 2° SGT PM RG 22169 VALDENISIA RODRIGUES DOS SANTOS do 17º BPM/CPR-XIII, a publicação contida no Boletim Geral nº 117/2014 – PMPA, página 08, que averbou nos assentamentos da então 3° SGT PM RG 22169 VALDENISIA RODRIGUES DOS SANTOS, do 17° BPM (Xinguara)/CPR-XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 3° REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2017.131.585) pelo 2° SGT PM RG 24221 SABINO FERNANDES DA SILVA, do 22° BPM/CPR-V, a publicação contida no Boletim Geral nº 032/2008 – PMPA, nota n° 036/2008-DP/5, página 06, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 24221 SABINO FERNANDES DA SILVA, do 22° BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1993 a 01 DEZ 2003, publicado em BG n° 029/2004.

Art. 4° REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2017.131.582) pelo 2° SGT PM RG 24221 SABINO FERNANDES DA SILVA, do 22° BPM/CPR-V, a publicação contida no Boletim Geral nº 106/2016 – PMPA, portaria n° 1166/2016, página 21, que averbou nos assentamentos do 2° SGT PM RG 24221 SABINO FERNANDES DA SILVA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia)/CPR-V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013, publicado em BG n°188/2015.

Art. 5° REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2017.121.460) pelo 3° SGT PM RG 17181 ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS BRANDÃO do RPMONT/CME, a publicação contida no Boletim Geral nº 143/2010 – PMPA, (Nota n° 207/10-DP-5), página 06, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 17181 ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS BRANDÃO do RPMON , 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 16 OUT 2000, publicado no BG n°033/01.

Art. 6° REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2017.126.143) pelo 3° SGT PM RG 24791 JAIRO MACIEL DOS SANTOS do BPOP/CPE, a publicação contida no Boletim Geral nº 208/2008 – PMPA, página 05, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 24791 JAIRO MACIEL DOS SANTOS do 12° BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004, publicado no BG n° 031/2005. De acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2° da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85.

Art. 7° REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.006.124) pelo 3° SGT PM RG 13106 JORGE MACEDO DA SILVA do BPGDA, a publicação contida no Boletim Geral nº 101/2008 – PMPA, página 04, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 13106 JORGE MACEDO DA SILVA do BPGDA, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 OUT 1997 a 05 OUT 2007, publicado no BG n° 018/2008.

Art. 8º REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.006.291) pela 3° SGT PM RG 24664 VERA LÚCIA DA SILVA da CIPTUR/CPE, a publicação contida no Boletim Geral nº 148/2015 – PMPA, portaria n°

PMPA/AJG Pág. 22


1659/15 – DP/2, página 42, que averbou nos assentamentos da então CB PM RG 24664 VERA LÚCIA DA SILVA da CIPTUR/CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.

Art. 9º REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2017.058.818) pelo 3° SGT PM RG 15530 RAIMUNDO RONALDO MONTEIRO BARROS do 10°BPM/CPC, a publicação contida no Boletim Geral nº 170/2011 – PMPA, portaria n° 1058/2011, página 16, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 15530 RAIMUNDO RONALDO MONTEIRO BARROS do 10°BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 JAN 2000 a 05 JAN 2010.

Art. 10. REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.005.848) pelo 3° SGT PM RG 15130 JOÃO BATISTA DA SILVA LISBOA do BPGDA, a publicação contida no Boletim Geral nº 197/2012 – PMPA, portaria n° 1792/2012, página 20, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 15130 JOÃO BATISTA DA SILVA LISBOA do BPGDA/CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 21 AGO 1999 a 21 AGO 2009.

Art. 11. REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2017.114.944) pelo 3° SGT PM RG 14644 EDINALDO FRAZÃO CARNEIRO do 24º BPM/CPC, a publicação contida no Boletim Geral nº 238/2005–PMPA, página 10, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 14644 EDINALDO FRAZÃO CARNEIRO do BPRV, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 MAR 1989 a 23 MAR 1999, publicado no BG n° 104/2003, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2° da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85.

Art. 12. REVOGAR conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.003.757) pela CB PM RG 25649 MARIA CRISTINA DE AVIZ da CIEPAS, a publicação contida no Boletim Geral nº 150/2008–PMPA, página 05, que averbou nos assentamentos da então CB PM RG 25649 MARIA CRISTINA DE AVIZ da CIEPAS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, publicado no BG n° 083/07.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de fevereiro de 2018.

PAULO EDUARDO MENDES CAMPOS – CEL QOPM RG 21173DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 616/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0481/2018 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.

107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no ADIT. BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes às mudanças de períodos para gozo de férias,

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, 15 (quinze) dias de férias do mês de SETEMBRO/2018 para

serem gozadas no período de 14 a 28 DEZ 2018, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 14638 GISLENO JOSÉ LIMA CAVALCANTE, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci), ficando o restante para serem gozados no período de 21 SET a 05 OUT 2018 (Requerimento s/nº/2018 – DP/2, de 16 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 19 de fevereiro de 2018).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de março de 2018.


(Of. Nº 699/2018 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de FEVEREIRO/2018 para o mês de

DEZEMBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 1º SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA MARINHO, do Fundo de Saúde da PMPA (Belém) (Ofício Nº 050/2018 – SEC/FUNSAU, de 09 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 15 de fevereiro de 2018);

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de MAIO/2018 para o mês de DEZEMBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 2º SGT PM RG 21831 EDEVALDO GUIMARÃES, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) (Ofício Nº 126/2018 – 1ª Seção, de 22 de janeiro de 2018, protocolado na DP em 16 de fevereiro de 2018);

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de SETEMBRO/2018 para o mês de DEZEMBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 15086 CLODOALDO DA PAIXÃO FARIAS, da CIPOE / CPE (Belém) (Ofício Nº 097/2018 – CPE-P/1, de 02 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 06 de fevereiro de 2018);

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2018 para o mês de JULHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito a 3º SGT PM RG 20585 JOSÉ AUGUSTO MODESTO LIMA, do Comando de Missões Especiais (Belém) (Ofício Nº 066/2018 – CME/1ª Seção, de 06 FEV 2018, protocolado na DP em 15 de fevereiro de 2018);

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de OUTUBRO/2018 para o mês de DEZEMBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem

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direito o CB PM RG 25640 ENEDINA MARIA FERREIRA DA SILVA, do 1º BPM / CPC (Belém) (Ofício Nº 0103/2018 – P/1, de 06 FEV 2018, protocolado na DP em 09 de fevereiro de 2018);

Art. 6º. TRANSFERIR, do mês de FEVEREIRO/2018 para o mês de DEZEMBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 32277 MARCELO MACEDO DE SANTANA, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) (Parte s/n/2018, de 20 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 22 FEV 2018);

Art. 7º. TRANSFERIR, 15 (quinze) dias de férias da primeira quinzena do mês de JANEIRO/2018 para serem gozadas no período de 17 a 31 JUL 2018 e os 15 (quinze) dias de férias da segunda quinzena do mês de JANEIRO/2018 para serem gozadas no período de 26 DEZ 2018 a 09 JAN 2019, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 20224 FRANCISCO DENIZ PANTOJA DE OLIVEIRA, do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) (Ofício nº 048/2018 – P1, de 09 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 16 de fevereiro de 2018).




(Of. Nº 699/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0596/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art. 107,

IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no ADIT. BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes às mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o SD PM

RG 39630 YAGO OLIVEIRA SOUSA, para gozo no mês de MAIO/2018, lotado no Comando de Policiamento da Capital 1 (Icoaraci) (Ofício nº 070/2018 – P1/CPC, de 07 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 20 de fevereiro de 2018).

Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o SD PM RG 39137 JOSÉ FERNANDO SOUSA SANTOS, para gozo no mês de DEZEMBRO/2018, do Comando de Policiamento da Capital 1 (Icoaraci) (Ofício nº 070/2018 – P-1/CPC, de 07 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 20 de fevereiro de 2018).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 699/2018 – DP/2).

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RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de DEZEMBRO/2018 para o mês de MAIO/2018, o

gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 17724 WILSON CORDEIRO MENDES, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) (Ofício n° 152/2018 – P/1, de 06 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 16 fevereiro de 2018);

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de SETEMBRO/2018 para o mês de JULHO/2018 , o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 25573 JORGE ARTEMIS MELO MARTINS, do 24º BPM / CPC (Belém) (Ofício n° 112/2018 – P/1, de 09 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 16 fevereiro de 2018);

Art. 3º ANTECIPAR, do mês de DEZEMBRO/2018 para o mês de ABRIL/2018 , o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 34934 DANUZA GISELLE DA COSTA PRATA, do Comando de Missões Especial (Belém) (Ofício n° 062/2018 – CME/1ª Seção, de 06 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 15 fevereiro de 2018);




(Of. Nº 699/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0636/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.


RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o 2º

SGT PM RG 22532 ANTÔNIO MARIA BORGES MARTINS, para gozo no mês de DEZEMBRO/2018, do 36º BPM / CPR XIII (São Félix do Xingu) (Ofício nº 013/2018 – P-1, de 08 de janeiro de 2018, protocolado na DP em 16 de fevereiro de 2018).

Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o 3º SGT PM RG 24073 DENILSON AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA, para gozo no mês de DEZEMBRO/2018, do Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém) (Ofício nº 098/2018 – SEC./FASPM, de 22 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 23 de fevereiro de 2018).

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(Of. Nº 699/2018 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de FEVEREIRO/2018 para o mês de MARÇO/2018, o

gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 34592 DIEGO WILSON CORRÊA FERREIRA, da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci) (Ofício Nº 0621/2018 – DEI/Expediente, de 20 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 22 de fevereiro de 2018);




(Of. Nº 699/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0680/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.


RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o SD

PM RG 37313 SÉRGIO SILVA CORREIA, para gozo no mês de DEZEMBRO/2018, do 36º BPM / CPR XIII (São Félix do Xingu) (Ofício nº 023/2018 – P-1, de 16 de janeiro de 2018, protocolado na DP em 18 de fevereiro de 2018).

Art. 2º. INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o SD PM RG 39971 MIZAEL SOUZA CHAGAS, para gozo no mês de ABRIL/2018, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Ofício nº 162/2018 – P/1, de 20 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 21 de fevereiro de 2018).

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(Of. Nº 699/2018 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de JUNHO/2018 para o mês de ABRIL/2018 , o gozo de

férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 38258 FABIO JORGE DA CONCEIÇÃO CARDOSO, da Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci) (Ofício n° 0683/2018 – DEI/Expediente, de 22 FEV 2018, protocolado na DP em 23 fevereiro de 2018);

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de SETEMBRO/2018 para o mês de JUNHO/2018 , o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o SD PM RG 39552 PEDRO VINÍCIUS LIMA DOS SANTOS, da CIPOE / CPE (Belém) (Ofício n° 156/2018 – CPE-P/1, de 19 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 20 fevereiro de 2018);

Art. 3º ANTECIPAR, do mês de SETEMBRO/2018 para o mês de JULHO/2018 , o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 27674 FAWILLY DA SILVA VIEL, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) (Ofício n° 249/2018 – 1ª Seção, de 09 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 26 fevereiro de 2018);

Art. 4º ANTECIPAR, do mês de SETEMBRO/2018 para o mês de JULHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 27685 ROBSON PIERRE BRAGA MONTEIRO, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira) (Ofício n° 247/2018 – 1ª Seção, de 09 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 26 fevereiro de 2018);

Art. 5º ANTECIPAR, do mês de DEZEMBRO/2018 para o mês de AGOSTO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 12830 MARCUS VENICIUS SANTOS LIMA, do Corpo Militar de Saúde (Belém) (Ofício n° 021/2018 – USA I - CFAP, de 21 FEV 2018, protocolado na DP em 23 fevereiro de 2018);

Art. 6º ANTECIPAR, do mês de NOVEMBRO/2018 para o mês de JUNHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o SD PM RG 38403 DANIELLE CRISTINA DE SOUSA MONTEIRO, da Diretoria de Pessoal (Belém) (Parte s/n°/2018 – DFP 2, de 26 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 28 fevereiro de 2018);

Art. 7º ANTECIPAR, do mês de MAIO/2018 para o mês de ABRIL/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 38317

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CINTHIA SUELEN FARIAS E SILVA, do 4º BPM / CPR II (Marabá) (Ofício n° 208/2018 – P/1, de 16 fevereiro de 2018, protocolado na DP em 20 fevereiro de 2018);

Art. 8º ANTECIPAR, do mês de DEZEMBRO/2018 para o mês de JULHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o SUB TEN. PM RG 9176 SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, do CIP/DP, adido ao 11º BPM (Capanema) (Ofício n° 0053/2018 – 1ª Seção, de 19 FEV 2018, protocolado na DP em 23 FEV 2018);

Art. 9º ANTECIPAR, do mês de DEZEMBRO/2018 para o mês de JULHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito a CB PM RG 36601 NIVEA LARISSA CARNEIRO GARCIA DA CRUZ, Da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) (Ofício n° 059/2018 – P1/Cor Geral, de 08 de janeiro de 2018, protocolado na DP em 20 fevereiro de 2018);

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 699/2018 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de JANEIRO/2018 para o mês de JULHO/2018, o

gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 25673 SÉRGIO PINTO DA SILVA, do FUNSAU (Belém) (Ofício Nº 0521/2018 – SEC/FUNSAL, de 19 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 23 de fevereiro de 2018);

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2018 para o mês de JUNHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 32988 JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO OLIVEIRA, do 4º BPM / CPR II (Marabá) (Ofício Nº 209/2018 – P/1, de 16 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 20 de fevereiro de 2018);

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de MAIO/2018 para o mês de JULHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 33236 ANTÔNIO EVANDRO ARAÚJO DA SILVA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) (Ofício Nº 092/2018 – P/1, de 22 FEV 2018, protocolado na DP em 26 de fevereiro de 2018);

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2018 para o mês de AGOSTO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 40147 WLADIMIR DE OLIVEIRA PACHECO, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) (Ofício Nº 002/2018 – 1ª Seção, de 15 FEV 2018, protocolado na DP em 20 de fevereiro de 2018);

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Art. 5º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2018 para o mês de AGOSTO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o SD PM RG 40182 KENNEDY BORGES ALCÂNTARA, da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira) (Ofício Nº 030/2018 – 1ª Seção, de 01 FEV 2018, protocolado na DP em 20 de fevereiro de 2018);

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de MARÇO/2018 para o mês de ABRIL/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o SD PM RG 39421 RENAN DA SILVA NEVES, da CIPOE / CPE (Belém) (Ofício Nº 143/2018 – CPE-P/1, de 07 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 19 de fevereiro de 2018);

Art. 7º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2018 para o mês de DEZEMBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 32393 WILSON DA FONSECA BARROS, da Centro de Inteligência da PMPA (Icoaraci) (Ofício Nº 126/2018 – SEC/C.INT, de 16 FEV 2018, protocolado na DP em 22 FEV 2018);

Art. 8º TRANSFERIR, do mês de SETEMBRO/2018 para o mês de DEZEMBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 23582 FRANCISCO DORIEDSON DE OLIVEIRA LIRA, da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba) (Ofício Nº 066/2018 – 1ª Seç/7ª CIPM, de 16 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 23 de fevereiro de 2018);

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de JANEIRO/2018 para o mês de OUTUBRO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito a SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) (Ofício Nº 041/2018 – 1ª Seção/CPR VII, de 20 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 23 de fevereiro de 2018);

Art. 10. TRANSFERIR, do mês de JUNHO/2018 para o mês de JULHO/2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 37541 EDISON DE SOUSA E SOUSA, do 3º BPM / CPR I (Santarém) (Ofício Nº 114/2018 – CPR I/1ª Seção, de 16 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 26 de fevereiro de 2018);

Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. Nº 699/2018 – DP/2).



RESOLVE:

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Art. 1º ANTECIPAR, do mês de MARÇO/2018 para o mês de FEVEREIRO/2018, para serem gozadas no período de 22 FEV a 23 MAR 2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito a CB PM RG 36643 JACIARA DE ANDRADE GUSMÃO, da Ajudância Geral da PMPA (Icoaraci) (Parte s/n°/2018, de 08 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 20 fevereiro de 2018);

Art. 2º ANTECIPAR, 07 (sete) dias de férias do mês de DEZEMBRO/2018, para serem gozadas no período de 25 a 31 OUT 2018, o gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 3º SGT PM RG 24068 RAJA ANDRÉ MELO DE SOUSA, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém), ficando o restante para serem gozados em seu período regular de férias (Parte s/n°/2018, de 07 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 20 de fevereiro de 2018).




(Of. Nº 699/2018 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de ABRIL/2018 para o mês de DEZEMBRO/2018, o

gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o 1º SGT PM RG 22046 LAURO EDIMILSON SOARES MIRANDA, do BPGDA / CPE (Belém) (Ofício Nº 127/2018 – P/1, de 23 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 28 de fevereiro de 2018);




(Of. Nº 699/2018 – DP/2).


107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no ADIT. BG N°

PMPA/AJG Pág. 31


196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes às mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de FEVEREIRO/2018 para o mês de JUNHO/2018, o

gozo de férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito o CB PM RG 37169 MARCO ANTÔNIO GOMES LOBATO, do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) (Ofício Nº 088/2018 – 1ª Seção/CPR IX, de 22 de fevereiro de 2018, protocolado na DP em 23 de fevereiro de 2018);




(Of. Nº 699/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0717/2018 – DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições,

considerando a Resolução 029 – EMG-PM1, de 18 de setembro de 2017, publicada no Boletim Geral nº 177/2017, que aprovou o Programa de Preparação e Apoio à Reserva Remunerada – PPARR, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Pará;

RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR os policiais militares abaixo nominados, para se apresentarem

no dia 14 de março de 2018, às 08h00, no Auditório do Comando Geral, localizado na Rodovia Augusto Montenegro, Km 9, nº 8401, Bairro Parque Guajará / Icoaraci, para participar do 5º Encontro da 3ª fase do PPARR.

ORD. GRAD/RG/NOME LOTAÇÃO

01 1º SGT PM RG 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS 1º BPM

02 3º SGT PM RG 14032 SILVIO RENATO BENTES FREIRE 1º BPM

03 3º SGT PM RG 14695 VARLEY BOTELHO DOS SANTOS 1º BPM

04 3º SGT PM RG 17138 CÍCERO ROMÃO MORAES DA SILVA 1º BPM

05 3º SGT PM RG 18765 EDER RICARDO ARAÚJO DE LIMA 1º BPM

06 3º SGT PM RG 23320 ROSIANE RODRIGUES DOS SANTOS CABRAL 1º BPM

07 3º SGT PM RG 23372 ALICE COSTA TEIXEIRA 1º BPM

08 3º SGT PM RG 23389 REGEANE BRIGIDA DOS SANTOS 1º BPM

09 3º SGT PM RG 23417 EDILENE DO SOCORRO MENEZES 1º BPM

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10 SUB TEN PM RG 13653 ARIOSVALDO PINTO MARTINS 2º BPM

11 3º SGT PM RG 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO 2º BPM

12 2º SGT PM RG 14163 SANDRO PORTAL 10º BPM

13 2º SGT PM RG 18837 HENRIQUE COELHO MAGALHÃES 10º BPM

14 3º SGT PM RG 15493 ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOS 10º BPM

15 3º SGT PM RG 23004 DEONILSON AGUIAR COSTA 10º BPM

16 2º SGT PM RG 19741 MARIA AMELIA DANTAS CALDAS PINA 20º BPM

17 3º SGT PM RG 23876 SÔNIA MARISA DAMASCENO MENDES DA COSTA 20º BPM

18 2º SGT PM RG 15869 FÁBIO CASSIO BARROS CARNEIRO 24º BPM

19 3º SGT PM RG 13607 ANTÔNIO AFONSO ANTUNES SILVA 24º BPM

20 3º SGT PM RG 22520 MARILEIDE RIBEIRO MIRANDA 24º BPM

21 SUB TEN PM RG 18723 VALMIR DA SILVA MORAIS 25º BPM

22 2º SGT PM RG 23253 EDLENE MEIRELES SILVA 25º BPM

23 2º SGT PM RG 23341 MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL 25º BPM

24 2º SGT PM RG 23378 MARIA DO SOCORRO SALES NICOLAU 25º BPM

25 3º SGT PM RG 23251 MARIA ROSINETE DA COSTA DIAS 25º BPM

26 3º SGT PM RG 23344 ELIVANE DO SOCORRO ARAÚJO PINA 25º BPM

27 3º SGT PM RG 23350 CARLA GEORGETE PAULA SOUSA 25º BPM

28 3º SGT PM RG 23377 CRISTINA ARAÚJO SILVA 25º BPM

29 3º SGT PM RG 23382 CELESTE GOMES DE SOUZA 25º BPM

30 3º SGT PM RG 23383 DENIZE SILVA CONCEIÇÃO 25º BPM

31 3º SGT PM RG 23392 MARTA GORETE SANTARÉM DOS SANTOS 25º BPM

32 3º SGT PM RG 24567 CARLA ALESSANDRA MORAES CRUZ 25º BPMArt. 2º Os Comandantes das respectivas Unidades de lotação dos militares supra

nominados, deverão apresentá-los para participar de todos os encontros do Programa de Preparação e Apoio à Reserva Remunerada – PPARR, os quais serão considerados atos de serviço, nos termos do §3º do art. 4º da Resolução 029 – EMG/PM1, de 18 SET 2017;


PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPM RG 21173DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

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● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 317 DE 19 DE FEVEREIRO 2018 - PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 18559 CIONE DO SOCORRO DE NAZARÉ DE SOUSA, CB PM RG 40721 DIEGO DA SILVA ANDRADE e o SD PM RG 26417 ELISNETO ALVES PESSOA, todos do 15º BPM, no dia 09 março de 2018, às 15h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0000049-46.2016.8.14.0024.

OFÍCIO Nº 313 DE 16 DE FEVEREIRO 2018 - PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 23787 EDILSON JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS, 3º SGT PM RG 23748 JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA e o CB PM RG 37919 ELIAS LOPES DOS SANTOS, todos do 15º BPM, no dia 09 março de 2018, às 14h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0007645-52.2014.8.14.0024.


Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 23753 RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO FIGUEIRA, CB PM RG 26385 VANILDO MOURA ALVES e o CB PM RG 26436 HAROLDO PEPEIRA DE SOUZA, todos do 15º BPM, no dia 09 março de 2018, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0012663-49.2017.8.14.0024.


Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 17069 DARLISSON SOARES, CB PM RG 32385 RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA e o CB PM RG 37989 CARLOS ANDRÉ CARDOSO DE MIRANDA, todos do 15º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0006498-20.2016.8.14.0024.

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OFÍCIO S/Nº DE 27 DE FEVEREIRO 2018 - PJO Sr. SILIEL SILVA PEREIRA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal de

Conceição do Araguaia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 19104 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO, do 25º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 000008104-20.2018.8.14.0017.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE FEVEREIRO 2018 - PJO Exmo. Sr. Dr. CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de

Conceição do Araguaia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º TEN PM RG 36242 ALAN DOS REIS HONORATO, CB PM RG 36220 DIEGO DA SILVA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 40627 SAMUEL DE ASSUNÇÃO JÚNIOR, todos do 22º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0013631-03.2017.8.14.0017.

OFÍCIO Nº 030 DE 06 DE JANEIRO 2018 - PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 28057 GILMAR OLIVEIRA DA SILVA e o 3º SGT PM RG 23470 ALAN DA SILVA PEREIRA, ambos do 12º BPM, no dia 09 março de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0002350-51.2017.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 040 DE 06 DE JANEIRO 2018 - PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 35031 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS e o CB PM RG 37079 ELIELSON RÉUREM JESUS DA SILVA, ambos do 12º BPM, no dia 09 março de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0011559-78.2016.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 260 DE 05 DE MARÇO 2018 - PCO Exmo. Sr. Dr. JURANDIR JESUS DE FIGUEIREDO, Delegado de Polícia Civil da

Cidade Nova, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 16354 ANTÔNIO JORGE DA SILVA MARINHO, do FUNSAU, no dia 09 março de 2018, às 10h30, dos autos do TCO nº 00004/2016.100023-8, onde o referido militar aparece como vítima.

OFÍCIO Nº 167 DE 08 DE FEVEREIRO 2018 - PJA Sra. POLLYANA BRAZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Paragominas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, a CB PM RG 38370 AMANDA LOPES MOTA, à disposição da CMG, no dia 09 março de 2018,

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às 10h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0000408-53.2013.8.14.0039.

OFÍCIO Nº 132 DE 26 DE FEVEREIRO 2018 - PJO Exmo. Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA EDSON MANOEL BEZERRA, Juiz de

Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 24877 ELIEZER DA ROZA MESSIAS, da DEI, no dia 09 março de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0001585-33.1994.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 064 DE 07 DE FEVEREIRO 2018 - PJA Sra. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara de

Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 37108 MAZAEL FERREIRA NUNES e o SD PM RG 39038 BIANOR BRITO DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h15, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0002202-51.2017.8.14.0401.


Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 25858 JOÃO GOMES DA SILVA NETO e o CB PM RG 35119 BENEDITO RODRIGUES DA COSTA NETO, ambos do 1º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h45, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0014043-43.2017.8.14.0401.


Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 15451 PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAÚJO, do 20º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0009371-89.2017.8.14.0401.


Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 25661 JOSÉ HAMILTON MOURA DE SOUSA e o SD PM RG 40866 ULISSES GONÇALVES DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 09 março de 2018, às 10h15, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0010439-74.2017.8.14.0401.

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OFÍCIO S/Nº DE 24 DE JANEIRO 2018 - PJA Sra. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO, CB PM RG 36662 VICENTE RABELO FERREIRA JÚNIOR, ambos do 10º BPM, e o CB PM RG 36258 LUIZ PAULO SILVA PRAÇA JÚNIOR, do 24º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0017750-92.2012.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 06 DE NOVEMBRO 2018 - PJA Exma. Sra. Dra. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito da 4ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, a 3º SGT PM RG 22737 MÁRCIA ANDRÉA OLIVEIRA DO ROSÁRIO CAMPOS, 3º SGT PM RG 22807 MARCELO COSTA SERRANO e a SD PM RG 38844 ADRIANA FLÁVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, todos do 24º BPM, no dia 09 março de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0022142-36.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 012 DE 06 DE NOVEMBRO 2018 - PJO Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do Juizado Especial

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 30053 DIEGO DIAS DE SOUZA, do 24º BPM, no dia 09 março de 2018, às 09h55, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0029118-25.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 123 DE 20 DE FEVEREIRO 2018 - PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o MAJ PM RG 26307 LUÍS OCTÁVIO LIMA RAYOL, do 2º BPM, 3º SGT PM RG 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL e o SD PM RG 39629 WALLACE PIMENTEL DE SOUSA, ambos do BPOT, no dia 09 março de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0028002-81.2017.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE FEVEREIRO 2018 - PJO Sr. MARLOY JAQUES C. DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 7ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA, do 24º BPM, no dia 09 março de 2018, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0022693-79.2017.8.14.0401.

PMPA/AJG Pág. 37


OFÍCIO Nº 052 DE 07 DE FEVEREIRO 2018 - PJO Sr. ANDRÉ LUIZ PESSÔA DE MÉLLO FILHO, Analista Judiciário da 2ª Vara Penal

de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 23229 SILVIO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA, 3º SGT PM RG 23239 RICARDO NUNES DA SILVA e o CB PM RG 33272 ANDERSON AMADEU DO NASCIMENTO, todos do 25º BPM, no dia 09 março de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0004542-56.2017.8.14.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 38

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · 1 - Evento: Culto Alusivo aos 200 anos da Polícia...

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