I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · Manual de Técnica de Abordagem do Centro de Formação de Praças...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 11321 DE JUNHO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM MARIA CG/CCPPFiscal de Dia ao CG CAP QOPM ADRIANO CG/CONJUROficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSBM OSWALDO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2018 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM CARLOS CG/CITELSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM CARNEIRO CG/FUNSAUFiscal de Dia ao CG CAP QOPM TAINÃ CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC

SERVIÇO PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2018 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM WALDER CG/ASCOMSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM SANTOS CG/DALFiscal de Dia ao CG CAP QOPM DIMITRI CG/CONJUROficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAMILA ANAISSI ODC

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BOLETIM GERAL N° 113 – 21 JUN 2018

SERVIÇO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ADENILSO APMOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MENDONÇA CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FABIANA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM MARCELA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRÍCULA E INCORPORAÇÃO

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO AO CURSO DE FORMAÇÃODE SOLDADO MASCULINO PM 1997 – CFSD/97

EDITAL Nº 025/DP-4/2018 – CFSD/PMPA, DE 20 DE JUNHO DE 2018 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por

seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM, torna públicaa convocação do candidato do Concurso Público para Ingresso ao Curso de Formação deSoldado Masculino PM 1997 - CFSD/97, RANGEL DE SOUZA CARVALHO, na condição subjudice, em observância aos termos do ofício nº 2255/2018-PGE-GAB-PCTA, firmado peloExmº. Sr. Henrique Nobre Reis, Procurador-Geral do Estado, em exercício, no qualrecomenda o cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária n° 0015877-81.2004.8.14.0301, exarada pela Exmª. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito da 3ªVara de Fazenda Pública da Capital, que encaminhou a decisão com trânsito em julgado, quedeterminou ao Estado do Pará que permita o acesso do autor ao próximo Curso de Formaçãode Soldados.

1 – O candidato deverá se apresentar no dia 25 de junho de 2018, às 09h00min, naDiretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, localizada na Rodovia Augusto MontenegroKM 09, nº 8401, Parque Guajará, no complexo do Comando-Geral da PMPA, nesta Cidade deBelém, Estado do Pará.

2 – O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.642, de 21/06/2018).

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CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE

PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL Nº 122/CFP/PMPA, DE 20 DE JUNHO DE 2018. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante

Geral e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela suaSecretária de Estado, retificam cidade e local de realização da 3ª Etapa (Teste de AvaliaçãoFísica), na forma do subitem 7.4 do Edital nº 001/CFP/PMPA, do candidato MAILON ALVESDE SOUZA, inscrição 146469, convocado através do Edital n° 120/CFP/ PMPA publicado noDOE de 13/06/2018.

1. Das Informações Gerais1.1. O candidato que não comparecer no local, data e horário, conforme relacionado

no item 2 deste edital, será eliminado do concurso, não podendo realizar seus exames emoutro local, data ou horário diferentes dos informados neste edital.

1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30(trinta) minutos doinício dos exames da 3ª etapa.

2. Do Local de Realização dos Exames2.1. O candidato deverá realizar seus exames no dia 24/06/2018 às 8h, no seguinte

local:2.1.1. Candidatos lotados em Marabá-PA:- ESTAÇÃO CONHECIMENTO AV. VALE, S/N, BAIRRO: NOVO PROGRESSO -

NÚCLEO SÃO FÉLIX.Belém/PA, 20 de junho de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

ALICE VIANA SOARES MONTEIRO SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

(Transc. Diário Oficial nº 33.642, de 21/06/2018).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, Diretor de Ensino

e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

NOTA DE INSTRUÇÃO N° 002/2018 – 8º BPM/CPR XIINSTRUÇÃO DE TÉCNICAS DE ABORDAGEM1. FINALIDADERegular a execução de instruções teóricas e práticas de técnicas de abordagem a

transeuntes, veículos e edificações, para Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 8º BPM– Batalhão Marajó/CPR XI.

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2. REFERÊNCIA: Manual de Técnica de Abordagem do Centro de Formação de Praças PMPA.Art. 78 CTN - Poder de Polícia.Art. 244 CPP - Fundada Suspeita.Art. 249 e 183 CPP - Busca Pessoal em Mulheres.Art. 301 a 304 CPP - Flagrante Delito.Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos

Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (PBUFAF).Código de Conduta para os Encarregados pela Aplicação da Lei (CCEAL).Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP).Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (PIDSEC).Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou

Degradantes.

3. OBJETIVOS:Geral:Proporcionar aos policiais militares do 8º BPM – Batalhão Marajó, conhecimentos

teóricos e práticos sobre a importância de uma abordagem policial, primando pela segurançaindividual e coletiva, demonstrando princípios dos Direitos Humanos aplicados à práticapolicial militar do cotidiano.

3.2. Específicos:Adquirir conhecimentos para aplicar a técnica de abordagem na sua atividade-fim;Aplicar de maneira correta a Lei ao abordar pessoas, veículos e edificações.

4. CONDIÇÕES E EXECUÇÃO:Período: Início 24/05/2018 e término 14/06/2018.Carga Horária: As instruções terão duração de 08 (oito) horas diárias, divididas em,

02 (duas) horas de fundamentos teóricos e 06 (seis) horas de aula prática.Tipo/Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.Local: Auditório e dependências do 8º BPM.Uniforme: 5º A (Instrução).Público-alvo: Policiais Militares do efetivo do 8º BPM.

5. METODOLOGIAO processo de ensino aprendizagem consistirá na exposição de temas, a partir de

fontes teóricas, ministradas acerca das técnicas de abordagem utilizadas no cotidiano do ser-viço policial militar. Também serão utilizados recursos audiovisuais e equipamentos informáti-cos, para um melhor aproveitamento do discente, cuja finalidade é transmitir ao profissionalde Segurança Pública conhecimentos específicos, que possibilitem uma atuação mais técnicadurante a realização de abordagens. Ao final das instruções teóricas haverá aulas práticasdestinadas ao treinamento da atuação policial militar durante a realização de abordagens.

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6. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO:COORDENAÇÃO: TEN CEL QOPM CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI;SUPERVISÃO: MAJ QOPM DANIEL MIRANDA BRITO;INSTRUTOR: 3º SGT PM RICELI FERNANDO COSTA SOUSA/8º BPM;AUXILIARES: POLICIAIS DO GRUPAMENTO TÁTICO OPERACIONAL/8º BPM;

7. PRESCRIÇÕES ADVERSAS:Ao P1 8º BPM: Escalar o efetivo para participar da instrução;Ao P3 8º BPM: Providenciar o acionamento do instrutor e seus auxiliares; Após o

término das instruções, confeccionar Relatório e encaminhar ao CPR XI;Ao P4 8º BPM: Providenciar todos os meios logísticos para a realização das instru-

ções em consonância com o P3/8º BPM;A instrução supracitada visa o aperfeiçoamento das técnicas de abordagem utiliza-

das pelos policiais militares em suas atividades laborais, mas não gerará Certificado de Parti-cipação, ficando, esta, comprovada, por meio de lista de frequência e Ata de conclusão da re-ferida instrução. 2. As dúvidas e casos omissos serão dirimidos pelo Comandante do 8º BPM– Batalhão Marajó.

Quartel em Soure–PA, 17 de maio de 2018.CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI – TEN CEL PM RG 20.129

COMANDANTE DO 8º BPM

Quartel em Icoaraci-PA, 08 de junho de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA / DEI(Nota nº 173/2018 - DEI) (Of. nº 2196/2018 – DEI/Técnica).

NOTA DE INSTRUÇÃO N° 003/2018 - 22º BPM – “ESTÁGIO SUPERVISIONADO -CFP PM 2017/2018”

1. REFERÊNCIA:PARÁ. Polícia Militar. Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Praça PM

2017 – Aditamento ao Boletim Geral nº 196, de 18 de outubro de 2017, pág 08.

2. FINALIDADE Informar ao Senhor Diretor de Ensino e Instrução da PMPA para posterior

deliberação das ações a serem desenvolvidas por ocasião do ESTAGIO SUPERVISIONADOao Curso de Formação de Praças (CFP PM 2017), Polo CPR V 22º BPM – Conceição doAraguaia.

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3. MISSÃO:Desenvolver ações de serviços ordinários no 22º BPM, visando o aprimoramento ao

preparo técnico profissional aos alunos do Curso de Formação de Praças (CFP PM 2017)Polo CPR V / 22º BPM – Conceição do Araguaia, sempre com orientação e supervisão doCoordenador do Polo.

4. OBJETIVO: Proporcionar aos alunos do Curso de Formação de praças a aplicabilidade do

aprendizado teórico aliado ao aprendizado prático repassado durante o curso, despertando noaluno o interesse pelo que lhe é peculiar, o serviço operacional.

5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:O estágio supervisionado ocorrerá de segunda a quinta feira nos serviços internos

de Guarda do Quartel, imediações do 22º BPM e Vila Militar, das 19h30min às 05h30min,sendo divido em quartos de horas, duas horas de serviço por quatro horas de descanso, até otérmino do turno de serviço. O Estágio Supervisionado do final de semana ocorrerá aossábados e domingos, através do Policiamento Ostensivo nas principais praças e áreacomercial (04 postos de serviço), sendo no máximo seis horas de Policiamento Ostensivo aPé, onde cada posto de serviço externo será acompanhado do efetivo da tropa do 22º BPM,supervisionado pelos integrantes da Divisão de Ensino deste Polo de Formação.

Local: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAa) Período: 10 de maio a 30 junho de 2018b) Horário: 07h00min as 13h00min e das 13h00min as 19h00min.c) Uniforme: 5º “A” (INSTRUÇÃO).d) Armamento/Equipamento:

Pistola Cal. .40; Coletes balísticos e algemas;Bastão Policial Militar.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) Ao Chefe do P-1:Confeccionar a escala de serviço para o dia e horários definidos na presente Ordem

de Serviço, de acordo com o determinado pela Divisão de Ensino do Batalhão.b) Ao Chefe do D.E:Providenciar ofício encaminhando à referida Ordem de Serviço ao Senhor Diretor de

Ensino e Instrução da PMPA, para apreciação e aprovação.c) Ao Chefe do Almoxarifado:Providenciar o Apoio Logístico necessário para a execução da presente Ordem de

Serviço, bem como, armamento e equipamento para os alunos.

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d) Qualquer situação não abordada pela presente Ordem de Serviço será resolvidapelo Coordenador do Polo.

Conceição do Araguaia-PA, 17 de maio de 2018.JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER – MAJ QOPM RG 11636

Coordenadora do CFP 2017/2018 - Polo Conceição do Araguaia

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de junho de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140


ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM CONDUTA POLICIAL MILITARDEFENSIVA CCPMD “MÓDULO PROMOTOR”

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio do ano de 2018, neste Centro de Treinamentoda Polícia Militar (CTPM), localizado no Distrito de Outeiro–PA, foi concluída aCAPACITAÇÃO EM CONDUTA POLICIAL MILITAR DEFENSIVA – CCPMD “MÓDULOPROMOTOR” com carga horária de 10 (dez) horas-aula, onde foi realizado Estudo de Casose Vitimização Policial; Análise de Cenários e Riscos e Protocolo de Tiro Aplicado àAutoproteção. A referida capacitação foi executada no período de 15 a 30/05/2018, sobresponsabilidade do Centro de Treinamento Policial Militar (CTPM) e teve como concluintesos Policiais Militares abaixo nominados:

ORD. POSTO / GRAD / RG / NOME OPM

1 MAJ QOPM RG 24974 JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES CPRM

2 MAJ QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR CPL

3 CAP QOPM RG 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA DP

4 1º TEN QOSPM RG 39705 ALDA SANTOS DA SILVA ODC

5 1º TEN QOSPM RG 39742 WALDNER RICARDO SOUZA DE CARVALHO ODC

6 2º TEN QOPM RG 38902 ADRIANO SANTOS DE FRANÇA 2º BPM

7 2º TEN QOPM RG 39193 WAGNER MIRANDA VASCONCELOS 2º BPM

8 SUB TEN PM RG 17161 LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA CIPTUR

9 SUB TEN PM RG 23125 MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA FUNSAU

10 1º SGT PM RG 16354 ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO FUNSAU

11 2° SGT PM RG 15799 JOSÉ CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA AJG

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12 2° SGT PM RG 18775 RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIEIRA CIPTUR

13 2° SGT PM RG 25828 SILVANA SANTOS DE MOURA FUNSAU

14 2º SGT PM RG 10830 BENEDITA CIDINÉIA GAMA OLIVEIRA DP

15 2º SGT PM RG 22930 GILSON NEI DE BARROS DE AQUINO CIOP

16 2º SGT PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES BPCHQ

17 2º SGT PM RG 17179 JOSÉ RIBAMAR FERREIRA RAPOSO EMG

18 2º SGT PM RG 21392 CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIRO 10º BPM

19 2º SGT PM RG 19945 ARTUR DOS SANTOS JÚNIOR BPE

20 3° SGT PM RG 15132 JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS FUNSAU

21 3° SGT PM RG 19978 GILVANDRO DE SOUZA ALMEIDA 1º BPM

22 3° SGT PM RG 21525 SÉRGIO NONATO PALHETA MORAES 2º BPM

23 3° SGT PM RG 22135 CLÁUDIO AUGUSTO DE SOUZA CABRAL 1º BPM

24 3° SGT PM RG 23200 CLÉCIO SILVA DO NASCIMENTO 1º BPM

25 3° SGT PM RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO 10º BPM

26 3° SGT PM RG 27382 MÁRCIO CABRAL DE MORAES 1º BPM

27 3º SGT PM RG 13964 MARINALDO DE SOUZA GALVÃO CIEPAS

28 3º SGT PM RG 17869 MÁRIO GUILHERME REIS DA COSTA CIEPAS

29 3º SGT PM RG 19868 JAMES DEAN DE LIMA PEREIRA CCS/QCG

30 3º SGT PM RG 19899 JORGE LUIZ DAS MERCÊS DE SOUZA CIOP

31 3º SGT PM RG 20588 RANILDO FERREIRA DA CUNHA BPOP

32 3º SGT PM RG 22041 MARCELO ALEIXO PINHEIRO CIEPAS

33 3º SGT PM RG 24232 MÁRIO FERDINANDO FERREIRA CIOP

34 3º SGT PM RG 24417 TÉLIO MEIRELES DA ROCHA FUNSAU

35 3º SGT PM RG 25421 LUIZ OTÁVIO LIMA DE BRITO CIEPAS

36 3º SGT PM RG 15428 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS DP

37 3º SGT PM RG 15451 PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAÚJO 20º BPM

38 3º SGT PM RG 17316 EVERALDO MARTINS CHAVES 10º BPM

39 3º SGT PM RG 17727 WILLIAM ALVES MONTEIRO BPE

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40 3º SGT PM RG 17995 JÚLIO CÉSAR AMARAL LAURENTINO CIPOE

41 3º SGT PM RG 18425 EDIR BATISTA VIEIRA 20º BPM

42 3º SGT PM RG 18465 SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA 20º BPM

43 3º SGT PM RG 18771 PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS BPRV

44 3º SGT PM RG 18988 JOÃO GUILHERME LOBATO PANTOJA CIPTUR

45 3º SGT PM RG 19351 MARCELO MAIA DA COSTA BPRV

46 3º SGT PM RG 19799 JAIR FERREIRA DA SILVA 20º BPM

47 3º SGT PM RG 19823 JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES 24º BPM

48 3º SGT PM RG 20638 DANIEL NAZARENO MIRANDA DE ALCÂNTARA BPRV

49 3º SGT PM RG 21209 JOSÉ ALFREDO SOARES DA SILVA 2º BPM

50 3º SGT PM RG 21910 CHARLES ESTEVÃO COSTA DE LIMA BPA

51 3º SGT PM RG 21919 GILBERTO SANTA ROSA MEIRELES BPCHQ

52 3º SGT PM RG 22045 JARES MENDES DE SOUZA PEREIRA 1º BPM

53 3º SGT PM RG 22303 EDNARDO DANTAS GOMES 20º BPM

54 3º SGT PM RG 22620 NICOMEDES ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR 6º BPM

55 3º SGT PM RG 22627 MARILSON MONTE CARNEIRO CPRM

56 3º SGT PM RG 23061 FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA CARDOSO CTPM

57 3º SGT PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA 6º BPM

58 3º SGT PM RG 24009 DORIVAL XAVIER LIMA 1º BPM

59 3º SGT PM RG 24058 ELIELSON MEDEIROS ANSELMO 21º BPM

60 3º SGT PM RG 25858 JOÃO GOMES DA SILVA NETO 1º BPM

61 3º SGT PM RG 27383 ALBERTO ESTOÉCIO BRAGANÇA BENTES EMG

62 3º SGT PM RG 31546 DAVI SILVA DE SOUZA CTPM

63 3º SGT PM RG 15492 JORGE UCHÔA DE ARAÚJO BPE

64 3º SGT PM RG 22304 AILTON JORGE GOMES BARBOSA BPE

65 3º SGT PM RG 23459 EDVILSON COELHO RODRIGUES RPMONT

66 3º SGT PM RG 24582 ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA 6º BPM

67 CB PM RG 12413 LUCENIR DE JESUS BARBOSA RAMOS DAL

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68 CB PM RG 27394 ARTUR LAMEIRA FERREIRA 29º BPM

69 CB PM RG 32504 MÁRCIO DE OLIVEIRA MESQUITA RPMONT

70 CB PM RG 34623 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE CPA

71 CB PM RG 34793 FREDY LOPES RUA CITEL

72 CB PM RG 34893 DIOGO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA 1º BPM

73 CB PM RG 35213 OZIEL DE JESUS DO ESPIRITO SANTO 6º BPM

74 CB PM RG 36274 ROBSON BRUNO PANTOJA LARANJEIRA 29º BPM

75 CB PM RG 36346 ANDERSON DA SILVA SARAIVA FUNSAU

76 CB PM RG 36581 LUIZ AUGUSTO SILVA PADILHA FILHO 20º BPM

77 CB PM RG 38200 THIAGO DONÁ 1º BPM

78 CB PM RG 38427 NYELEN CABRAL DE CARVALHO DP

79 CB PM RG 38794 LILIAN CATHERINE DA SILVA MIRANDA BARBOSA RPMONT

80 CB PM RG 22924 PAULO JOSÉ LIMA DA COSTA 20º BPM

81 CB PM RG 25576 WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES 10º BPM

82 CB PM RG 25578 EDUARDO GOMES FERNANDES CIPC

83 CB PM RG 25837 ANDRÉ LUÍS DOS REIS CÂMARA BPCHQ

84 CB PM RG 25939 ALBERTO CARLOS FERREIRA MONTEIRO 1º BPM

85 CB PM RG 26902 ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAÚJO AJG

86 CB PM RG 27376 REGINALDO PINHEIRO RIBEIRO CIPC

87 CB PM RG 27399 RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA 2º BPM

88 CB PM RG 27590 MARCO ANTONIO DA COSTA FERNANDES BPCHQ

89 CB PM RG 27740 WELLINGTON JAPHET PEGADO DOS SANTOS BPGDA

90 CB PM RG 27750 ANDRÉ LUIZ APÓSTOLO EVANGELISTA 24º BPM

91 CB PM RG 28016 GIVANILDO PEREIRA TEIXEIRA 10º BPM

92 CB PM RG 28094 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO BPE

93 CB PM RG 28143 JOSÉ ADRIANO COSTA MOTA CIEPAS

94 CB PM RG 28428 JORGE WILLIAMS CORDOVIL DA SILVA 20º BPM

95 CB PM RG 28515 ANTONIO DA LUZ BERNARDINO DA COSTA 2º BPM

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96 CB PM RG 28525 EMARIVALDO DO ROSÁRIO DE ARAÚJO FUNSAU

97 CB PM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO 10º BPM

98 CB PM RG 32506 RENATA DE JESUS ARAÚJO DAS CHAGAS CPA

99 CB PM RG 32690 LUÍS OTÁVIO SILVA MACEDO CPA

100 CB PM RG 32303 EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS EMG

101 CB PM RG 32312 GLAIDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES CIPFLU

102 CB PM RG 32315 JONATAS BARBOSA FERREIRA CIPTUR

103 CB PM RG 32346 JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA TELLES FUNSAU

104 CB PM RG 32380 RAFAEL GARCIA DA SILVA 1º BPM

105 CB PM RG 32392 JONAS ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS 6º BPM

106 CB PM RG 32442 EDSON DAVID SANTOS COSTA 6º BPM

107 CB PM RG 32488 DENISE SOUZA SILVA BPE

108 CB PM RG 32621 FRANCILENE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO CME

109 CB PM RG 32752 RAFAEL SESTARE VASCONCELOS 29º BPM

110 CB PM RG 32884 JOSÉ NAZIEL COSTA REBELO JÚNIOR BPGDA

111 CB PM RG 33060 EDIMAR DOS SANTOS BRITO BPGDA

112 CB PM RG 33218 ROBSON ALAN DA COSTA GUEDES CME

113 CB PM RG 33225 ALERILSON DE SOUSA COSTA 21º BPM

114 CB PM RG 33553 LELIS KELLY MONTEIRO FERREIRA CPR X

115 CB PM RG 34509 TAYANA CYNTHIA DOS SANTOS EMG

116 CB PM RG 34548 JEAN CARLOS LIMA BITENCOURT 10º BPM

117 CB PM RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA EMG

118 CB PM RG 34596 ADEMIR DIAS FERRAZ 6º BPM

119 CB PM RG 34666 RONALDO RIBEIRO TEÓFILO 20º BPM

120 CB PM RG 34683 EDVAN RIBEIRO GOMES CIPTUR

121 CB PM RG 34708 MAURO TIAGO DE SOUZA 20º BPM

122 CB PM RG 34746 CARLOS MARK LOPES BARROSO BPRV

123 CB PM RG 34950 NATANAEL BRUNO CORREA BATISTA 24º BPM

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124 CB PM RG 35039 ALCINDO SOUZA DA COSTA BPA

125 CB PM RG 35027 HELVIS DA SILVA MONTEIRO 24º BPM

126 CB PM RG 35119 BENEDITO RODRIGUES DA COSTA NETO 1º BPM

127 CB PM RG 35218 PAULO TIAGO OLIVEIRA DUARTE CIPOE

128 CB PM RG 35237 MARCELO LIMA PEREIRA 10º BPM

129 CB PM RG 35251 PEDRO PAULO SANTOS DA LUZ 24º BPM

130 CB PM RG 35267 ROBSON ATAÍDE DO NASCIMENTO CCS/QCG

131 CB PM RG 35274 BERNARDINO COSTA MOREIRA JÚNIOR CIPC

132 CB PM RG 35319 EVANDRO GUIMARÃES SOUSA 29º BPM

133 CB PM RG 35357 DANIEL FERNANDO LOBATO DOS SANTOS BPE

134 CB PM RG 36830 GLAUBER JOÃO MARQUES DE FREITAS BPA

135 CB PM RG 36302 AILSON BRITO DOS SANTOS 10º BPM

136 CB PM RG 36305 LUCIANA DOS SANTOS QUADROS EMG

137 CB PM RG 36365 ALAN SOUSA LACORTE 29º BPM

138 CB PM RG 36422 IDEMAR ALVES DIAS NETO 29º BPM

139 CB PM RG 36554 JEFFERSON DE FIGUEIREDO DE MENEZES 29º BPM

140 CB PM RG 36570 ALCICLEI JOSE LIMA BAIA 29º BPM

141 CB PM RG 36617 MARCOS SALES DA SILVA BARBOSA CIPC

142 CB PM RG 36648 ANDERSON CLEY DA SILVA BEZERRA CIPTUR

143 CB PM RG 36736 CLEBSON CARLOS SERRÃO DE CARVALHO CIPC

144 CB PM RG 36767 MARCELO DOS SANTOS FERREIRA CIPTUR

145 CB PM RG 36810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA 20º BPM

146 CB PM RG 36828 JOSIELE CORDEIRO PARANHOS DP

147 CB PM RG 36853 RAVENNA BARRETO MARTINS EMG

148 CB PM RG 36866 DIEGO LEÃO AGUIAR BPOT

149 CB PM RG 36775 RENATO MONTEIRO DOS SANTOS CME

150 CB PM RG 36884 MARILANE DE SOUSA PEREIRA DP

151 CB PM RG 37007 ELISÂNGELA PEREIRA CORDEIRO CIEPAS

PMPA/AJG Pág. 12


152 CB PM RG 37009 VICTOR HUGO GONÇALVES DE SALES 10º BPM

153 CB PM RG 37068 THALISSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS RPMONT

154 CB PM RG 37389 KLEITON MARCELO FERNANDES DA MATA 6º BPM

155 CB PM RG 37443 SUSANA DAS GRAÇAS CARPINA CHAVES FUNSAU

156 CB PM RG 37471 MIRLANE DOS PRAZERES MENDES BPRV

157 CB PM RG 37608 REJANE SANTA BRIGIDA MIRANDA EMG

158 CB PM RG 37652 LIVIA REBOUÇAS FERREIRA DE CARVALHO DP

159 CB PM RG 38038 MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES GALISA FUNSAU

160 CB PM RG 38039 CLENILSON PENICHE GALISA DAL

161 CB PM RG 38118 JOÃO PAUIO DE SOUZA RODRIGUES EMG

162 CB PM RG 38166 JOSÉ WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA 29º BPM

163 CB PM RG 38172 ROBERTA BEATRIZ ARAÚJO DE MESCOUTO EMG

164 CB PM RG 38233 LEIDIENE ALVES DE SOUSA DP

165 CB PM RG 38526 RODRIGO HELENO COUTINHO SANTA ROSA 2º BPM

166 CB PM RG 38552 MAURÍCIO MENDES SANTIAGO RUTKOWSKI RPMONT

167 CB PM RG 38564 CHARLES RODRIGUES MENDES 20º BPM

168 CB PM RG 38630 DAVID WILL DO NASCIMENTO 10º BPM

169 CB PM RG 37790 MARCELO AUGUSTO DO ROSÁRIO LOPES 20º BPM

170 CB PM RG 35154 MARCOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA 10º BPM

171 SD PM RG 39053 CRISTIANO MATEUS DE OLIVEIRA FUNSAU

172 SD PM RG 39648 WILS JARDIM CORREA JUNIOR 20º BPM

173 SD PM RG 38979 BRENDA LORENA SANTOS DOS REIS FUNSAU

174 SD PM RG 39189 EVELYNE CRISTINA MODESTO DA SILVA CIEPAS

175 SD PM RG 39535 NELINILSON DOS SANTOS NEVES 6º BPM

176 SD PM RG 39596 THIAGO PEREIRA TRINDADE 6º BPM

177 SD PM RG 39633 VITOR HUGO DUARTE 29º BPM

178 SD PM RG 40745 SUENY CALANDRINI DA SILVA DP

179 SD PM RG 40138 DENILSON DE JESUS MAIA REIS 21º BPM

PMPA/AJG Pág. 13


180 SD PM RG 39447 RENATO DE OLIVEIRA ARAÚJO CIPC

181 CB PM RG 33129 ELVYS DANIEL CHAGAS MARTINS 6º BPM

182 SD PM RG 38860 AILTON DOS ANJOS BORGES CME

183 SD PM RG 38916 JADIELSON DA SILVA PEREIRA 2º BPM

184 SD PM RG 38920 JAMERSON BRITO RODRIGUES CIPOE

185 SD PM RG 38930 MYLENY DE PAULA CASTRO DA LUZ CIPOE

186 SD PM RG 38960 ANDERSON FABRICIO RODRIGUES CIPOE

187 SD PM RG 38965 ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS 20º BPM

188 SD PM RG 38992 ANTONIO COSTA CAMPOS NETO EMG

189 SD PM RG 39000 ARIANE DO SOCORRO OEIRAS MATOS EMG

190 SD PM RG 39092 ELLEN SABRINA SANTOS DA SILVA FUNSAU

191 SD PM RG 39093 ELAINE DENISE MACEDO ALVES 6º BPM

192 SD PM RG 39125 JHONY DENYS SOUEIRO GOMES CIOE

193 SD PM RG 39131 JHON ANDERSON MELO DA SILVA CIOE

194 SD PM RG 39147 DIEGO JUNIOR DA SILVA DOS PRAZERES CIOE

195 SD PM RG 39181 DOUGLAS VIEIRA DE SOUTO EMG

196 SD PM RG 39239 ERINALDO DE SOUZA SILVA RPMONT

197 SD PM RG 39242 EVANDRO WILSON OLIVEIRA DA SILVA 10º BPM

198 SD PM RG 39252 ELDER DE ARAÚJO SOUSA 6º BPM

199 SD PM RG 39254 ELIELSON DA SILVA SERRA 2º BPM

200 SD PM RG 39258 EMANUEL OLIVEIRA DA ROSA 2º BPM

201 SD PM RG 39316 KARLA THAIS ASSUNÇÃO SANTOS 6º BPM

202 SD PM RG 39355 JOSÉ ARIMATEIA OLIVEIRA NASCIMENTO CIPC

203 SD PM RG 39393 LEILSON ANDRRY SOUZA NUNES DA SILVA 10º BPM

204 SD PM RG 39398 LUCAS THOMÁS SOARES FERREIRA NOBRE 20º BPM

205 SD PM RG 39421 RENAN DA SILVA NEVES CIPOE

206 SD PM RG 39424 RENATO MONTEIRO REIS 10º BPM

207 SD PM RG 39478 MAX PRESTES MOREIRA 29º BPM

PMPA/AJG Pág. 14


208 SD PM RG 39483 MOISÉS DE MORAES PEREIRA 29º BPM

209 SD PM RG 39523 PAULO VENÍCIUS LISBOA DE OLIVEIRA 2º BPM

210 SD PM RG 39524 PAULO VITOR SOUSA PINHEIRO 2º BPM

211 SD PM RG 39544 PAULO JOSÉ PASSOS SOUZA CIPOE

212 SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEIÇÃO 10º BPM

213 SD PM RG 39601 TACIO MATHEUS DE CARVALHO BRITO BPOT

214 SD PM RG 39616 WELLISON DE FREITAS DALMACIO 29º BPM

215 SD PM RG 39619 WILLAMYS XAVIER DE OLIVEIRA ROMANO 29º BPM

216 SD PM RG 39646 WILLIAN DE SOUSA BRITO 29º BPM

217 SD PM RG 39440 RAILSON WILLIAM SILVA COELHO CIPOE

218 SD PM RG 40135 MÁRIO ANTONIO DO AMARAL SALES RPMONT

219 SD PM RG 40245 THIAGO DOS SANTOS FLEXA EMG

220 SD PM RG 40650 GLEYSON RODRIGUES PINHO CIPC

221 SD PM RG 40785 JOHN DA SILVA ARAÚJO 2º BPM

222 SD PM RG 40860 GLEIDSON DA SLVA BEZERRA 2º BPM

JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS – TEN CEL QOPMCOORDENADOR-GERAL

WANDERLEY COSTA DA SILVA – MAJ QOPMCOORDENADOR EXECUTIVO

Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2018.ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO - CAP QOPM RG 28709

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO/DEI(Nota nº 177/2018 - DEI) (Of. nº 2344/2018 – DEI/Esp).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2018 – P3/BPOPTREINAMENTO DE TIRO POLICIAL “I CURSO DE OPERAÇÕES

PENITENCIÁRIAS – I COPE/2018”1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

PMPA/AJG Pág. 15

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm


______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz- curricular-nacional_versao-final_2014.pdf .

GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponível em:www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética eDisciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em: http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

2. FINALIDADERegular as ações e os procedimentos que serão adotados pelo corpo docente e

corpo discente por ocasião do treinamento de tiro do I Curso de Operações Penitenciarias - ICOPE/2018.

3. OBJETIVOSa)Geral:Desenvolver nos alunos as competências necessárias para reconhecer e atirar com

os armamentos e munições utilizadas pelo BPOP em suas diversas missões.

b) Específicos:Desenvolver o manejo adequado dos armamentos utilizados no policiamento de

guarda nas muralhas, no BPOP/PMPA, como também nas operações internas de unidadesprisionais para intervir nos casos de motins, rebelião e tentativas de fugas.

4. DESENVOLVIMENTOa) Condições de Execução:1. Carga Horária: 20h/a (vinte horas).2. Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.3. Período de Realização: Nos dias 29 e 30 de maio de 2018, nos horários das 08hs

às 18hs.4. Público alvo: 24 (vinte e quatro) discentes do I Curso de Operações Penitenciária

– COPE/20185. Uniforme: Operacional conforme enxoval do aluno COPE.

PMPA/AJG Pág. 16

http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf

http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf

https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf

https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf


6. Equipamento: Coldre, colete balístico, PT .40, ESPINGARDA CAL .12, CARABINAMICROGALIL .30, FUZIL .556, FUZIL .762, METRALHADORA MADSEN CAL .762, óculos eprotetor auricular.

b) Sequência do Evento:

ÁREAS TEMÁTICAS ORD. DISCIPLINAS C.H.

VIIIFunções, Técnicas e Procedimentos em

Segurança Pública1

Tiro aplicado a intervençãopenitenciária

20

Total da Carga Horária 20 h/a

1.1 Estrutura do funcionamento diárioCada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo 10h/a diárias.

CARGA HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDEDAS 8hs às 18hs

Carga Horária Diária 10 h/a

Carga Horária Geral 20 h/a

O treinamento funcionará em dois dias consecutivos, com intervalo de 45 minutospara o almoço, totalizando 20 h/a de capacitação.

2. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (stand de tiro), como também na muralha doCentro de Recuperação Penitenciario do Pará I (CRPP I).

Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as oficinas de aprendizagem.No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais,

considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

2.1 Quanto aos instrutores:Os instrutores, devidamente habilitados para a disciplina constante na Matriz

Curricular, que ficarão a cargo do coordenador da equipe de instrutores.

PMPA/AJG Pág. 17


2.2 Quanto à Prática de Tiro:TIRO BÁSICO

ARMAMENTO PT .40 CAL .12 CAL .30 CAL .5,56 CAL .7,62TIROS/ALUNO 10 10 10 10 10

DISTÂNCIA 3m, 5m e 10m 5m, 10m e 20m 10m, 25m e 50m 10m, 25m e 50m 10m, 25m e 50m

PISTAS DE TIRO (BARRICADO)ARMAMENTO PT .40 CAL .12 CAL .30 CAL .5,56 CAL .7,62TIROS/ALUNO 10 10 10 10 10

DISTÂNCIA 5m e 10m 5m, 10m e 20m 10m, 25m e 50m 10m, 25m e 50m 10m, 25m e 50m

PISTAS DE TIRO (INTERVENÇÃO COM ESCUDO)ARMAMENTO PT .40 CAL .12 CAL .30 CAL .5,56 CAL .7,62TIROS/ALUNO 10 10 0 0 0

DISTÂNCIA 5m e 10m 5m e 10m 0m 0m 0m

PISTAS DE TIRO (TÁTICO)ARMAMENTO PT .40 CAL .12 CAL .30 CAL .5,56 CAL .7,62TIROS/ALUNO 10 0 10 10 0

DISTÂNCIA 5m e 10m 0m 10m, 25m e 50m 10m, 25m e 50m 0m

PISTAS DE TIRO (SIMULADO-MURALHA)ARMAMENTO PT .40 CAL .12 CAL .30 CAL .5,56 CAL .7,62TIROS/ALUNO 10 0 0 10 10

DISTÂNCIA 100m 0m 0m 100m 100m

2.3 Quanto às técnicas de Autoproteção:1. Manejos básicos (segurança da instrução): Abrir a arma, alimentar, carregar, e

recargas;2. Posições de porte velado do armamento: Frontal, Lateral e Retaguarda;3. Tipos de Saque (limpeza, ataque a arma e apresentação): Limpeza mão auxiliar e

mão forte;4. Disparo não visado;5. Acompanhamento;6. Check de Trancamento;7. Varredura 360º; 8. Recargas; (Protocolo de Wyaitt – F.A.S.T).

2.4 Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;

PMPA/AJG Pág. 18


• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

3. Infraestrutura Física e Equipamentos:1. Instalação:As instruções serão realizadas nas dependências do stand do Clube Tiro de Belém

do CTB, localizado em Mosqueiro.

4. Planejamento Orçamentário:4.1. Custo com Corpo Docente:Os instrutores não serão remunerados pelas horas/aulas ministradas na

capacitação, uma vez que o trabalho docente será de caráter voluntário.Não haverá pagamentos de diárias, haja vista o corpo docente ser composto do

efetivo Policial Militar das OPM’s da Região Metropolitana de Belém.

1. Previsão de material para prática de Tiro Policial:As munições (treina), alvos e obréias serão fornecidas, após autorizado pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com matérias emunições:

CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPOQTD deALUNO

PORALUNO

QTD/TOTAL

VALORUNITÁRIO

VALOR TOTAL

Munições Calibre .40SW Treina 25 80 2.000 R$ 2,76 R$ 5.520,00Munições Calibre 5,56x45 Treina 25 60 1.500 R$ 4,45 R$ 6.675,00

Munições Calibre 7,62x51 25 40 1.000 R$ 4,89 R$ 4.480,00Cartucho .30 S&W Treina 25 60 1.500 R$ 4,11 R$ 6.165,00

Cartucho CBC TREINA CH-3T 25 60 1.500 R$ 3,60 R$ 5.400,00Alvo PM-L-74 25 04 100 R$ 2,17 R$ 217,00Alvo PM-L-4 25 04 100 R$ 2,84 R$ 284,00

Obreias 25 80 2.000 R$ 5,38 (milheiro) R$ 10,76TOTAL R$ 28.751,76

4.3. Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio do Treinamento de

Tiro do I Curso de Operações Penitenciárias, nos termos seguintes:DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoalDocentes R$ 0,00Discentes R$ 0,00

Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 0,00

Munições, Alvos e Obréias R$ 28.751,76Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 28.751,76

B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 25 R$ 1.150,07

PMPA/AJG Pág. 19


4.4. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----

Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00

Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 0,00

Natureza da despesa (mat. munição e outros) 339030 R$ 28.751,76

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----

Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 28.751,76

4.4.1. TOTAL GERAL: R$ 28.751,76 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e umreais e setenta e seis centavos).

4.4.2. TOTAL POR ALUNO: R$ 1.150,07 (um mil cento e cinquenta reais e setecentavos).

5. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOSUnidade Responsável: BPOP/DEI.Coordenador Geral: TEN CEL ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETOCoordenador Executivo: CAP GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRACoordenador da Equipe de Instrutores: CAP RICHARD BATISTA DA COSTA.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSASFicará a cargo do coordenador executivo a solicitação, mediante expediente

encaminhada à DEI, da munição letal (treina) para uso no treinamento;O Coordenador Geral deverá oficiar ao diretor do Corpo Militar de Saúde (CMS) para

que disponibilize um Oficial médico e ambulância equipada para atendimento de emergênciapara apoio durante a execução das instruções previstas nesta Nota, conforme o ITEM 4 (a-3;b-1.1). Sendo a ausência de médico e ambulância fator determinante para o cancelamento dainstrução;

O coordenador executivo avaliará a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final do Treinamento de Tiro, providenciando a confecção da Atade Conclusão de término, no qual constará se os Policiais Militares concluíram COM ou SEMAPROVEITAMENTO o referido treinamento;

Os alunos concluintes do treinamento serão considerados aptos na disciplinaArmamento, Munição e Tiro do I Curso de Operações Penitenciarias – COPE/2018.

O coordenador executivo, acompanhará as instruções, chegada dos alunos,checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 da BPOP;

PMPA/AJG Pág. 20


O coordenador executivo ao término da capacitação de cada turma, encaminhará àSeção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 24h, para fins decontrole e publicação em Boletim Geral da PMPA;

As instruções serão acompanhadas e supervisionadas do coordenador da equipe deinstrutores, bem como a fiscalização do fiel cumprimento da ementa por parte do corpodocente;

Ficará à cargo da Assessoria de Comunicação da PMPA (ASCOM) a coberturajornalística do evento e a divulgação do I Curso de Operações Penitenciárias – COPE/2018

Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral em consonância com aDiretoria de Ensino e Instrução.

Quartel em Belém-PA, 23 de maio de 2018.ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO – TEN CEL QOPM RG 24926

COORDENADOR GERAL

Quartel em Icoaraci-PA, 14 de junho de 2018.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140


ATA DE CONCLUSÃO DE CAPACITAÇÃO DE INTRUTORESCARABINA TÁTICA TAURUS – CTT40Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Belém

– PA, em cumprimento ao disposto na Nota de Instrução 011/2018 - DEI, publicada emBoletim Geral nº 099 de 30 de maio de 2018, encerrou-se a CAPACITAÇÃO DEINSTRUTORES PARA O USO E MANUSEIO DA CARABINA TÁTICA TAURUS MODELOCTT40, no período de 06 a 08 de junho de 2018, com carga horária de 18 (dezoito) horas-aulas; sendo aulas teóricas e práticas realizadas nas dependências do Centro de TreinamentoPolicial Militar (CTPM), no qual os Policiais Militares a seguir relacionados obtiveram oseguinte aproveitamento:

COMPOSIÇÃO DO EFETIVO

ORD POSTO/GRAD RG NOME OPM NOTA CONC

1 TEN CEL PM 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS CTPM/DEI 10,0 APTO

2 MAJ PM 26295 RICARDO VARELA RIBEIRO PM7/EMG

6,5

APTO

7,0 (R)

PMPA/AJG Pág. 21


3 MAJ PM 29189 HÉLIO PAIXÃO DE MORAES DPCDH/QCG -- FALTOU

4 MAJ PM 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA 2º BPM/CPC I 8,0 APTO

5 MAJ PM 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA CFAP/ DEI 9,5 APTO

6 MAJ PM 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS DPCDH/QCG 9,0 APTO

7 MAJ PM 16978 GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA CPC II 9,5 APTO

8 MAJ PM 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES CME -- FALTOU

9 MAJ PM 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO PM5/EMG 10,0 APTO

10 CAP PM 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA APM/DEI 9,5 APTO

11 CAP PM 35497 EDSON CORRÊA DIAS 21º BPM/CPRM -- FALTOU

12 CAP PM 33490 ERIK TAYLOR FÉLIX DA SILVA 20º BPM/CPC I 9,0 APTO

13 CAP PM 33328 DENISON CAVALCANTE DE SOUZA BPCHOQ/CME 10,0 APTO

14 CAP PM 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB 20º BPM/CPC I -- FALTOU

15 CAP PM 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE GAB CMDO/QCG 9,5 APTO

16 1º TEN PM 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO APM/DEI 9,5 APTO

17 1º TEN PM 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SIVA APM/DEI 8,5 APTO

18 1º TEN PM 37961 CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO 2º BPM/CPC I 8,0 APTO

19 1º TEN PM 37966 INGRID CRISTINA PASSINHO CAMPOS RPMONT/CME 9,0 APTA

20 1º TEN PM 37977 PEDRO YOSHIOKA DA SILVA APM/DEI 8,5 APTO

21 1º TEN PM 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA BPOT/CME 9,5 APTO

22 2º TEN PM 34756 SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO CFAP/DEI 9,0 APTO

23 2º TEN PM 38879 MAURO ATHAYDE RIBEIRO 24º BPM/CPC I 8,0 APTO

24 2º TEN PM 36600 LUCAS NASCIMENTO DE SIQUEIRA BPE/CPE 9,0 APTO

PMPA/AJG Pág. 22


25 1º SGT PM 23948 WILLIAM OLIVEIRA DE OLIVEIRA CFAP/DEI 8,0 APTO

26 2º SGT PM 17312 MARCUS VALÉRIO NUNES NEVES BPRV/CPE -- FALTOU

27 2º SGT PM 22575 LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO CFAP/DEI

6,0

INAPTO

4,5 (R)

28 3º SGT PM 24098 JUAREZ FERREIRA SILVA APM/DEI

6,5

APTO

9,5(R)

29 3º SGT PM 24115 MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS CFAP/DEI

4,0

APTO

9,5(R)

30 3º SGT PM 24249 MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES MEIRELES CFAP/DEI -- FALTOU

31 3º SGT ,PM 23409 MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA CCS/QCG

6,0

APTO

9,5(R)

32 3º SGT PM 22926 ELVYSON SILVA DE SOUZA BPOP/CPE

4,5

APTO

7,5(R)

TOTAL 32 --

R – Avaliação de recuperação.E nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente

assinada pelo instrutor.Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2018.

NELSON ALVES DE SENA – MAJ QOPM RG 29194INSTRUTOR

ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO – CAP QOPM RG 28709CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO / DEI

(Nota nº 190/2018 - DEI) (Of. nº 2423/2018 – DEI/Esp).

PMPA/AJG Pág. 23


● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES,

Comandante do CPR IV (Tucuruí), no uso de suas atribuições legais, APROVOU: Ordem de Serviço nº 005/2018, expedida pelo Comando da 18ª CIPM (Jacundá),

que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, referente à OPERAÇÃOBARREIRA E SATURAÇÃO III, desenvolvidas no município de Jacundá, que ocorrera noperíodo de 27 a 29 ABR 2018, com aprovação de 14 (quatorze) GratificaçõesComplementares de Jornada Operacional (Of. nº 156/2018 – P3/CPR IV) (OBS:Republicada, por haver saído com incorreções no Adit. BG Nº 112/2018).

O CEL QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, Chefe do DepartamentoGeral de Operaçãoes da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

Ordem de Serviço nº 010/2018, expedida pelo Comando da CCS/QCG (Icoaraci),que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, referente à “OPERAÇÃOPOLÍCIA NAS RUAS”, no município de Belém-PA, nos dias 16 e 17 JUN 2018, comaprovação de 102 (cento e duas) Gratificações Complementares de Jornada Operacionalsuplementares (Of. nº 246/2018 – Seç. Repr/DGO).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO Nº 2.114, DE 19 DE JUNHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de organizar e disciplinar o funcionamento dos órgãos

e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, emfunção da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018,

DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o expediente nos órgãos e entidades da Administração

Direta e Indireta, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de2018, nos termos a seguir:

§ 1º No dia 22 de junho de 2018 o expediente será facultado. § 2º No dia 27 de junho de 2018 o expediente será das 8h às 13h. Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para a fase

seguinte (oitavas de final), cujos jogos poderão ocorrer nos dias 2 ou 3 de julho de 2018, às11h, não haverá expediente.

Art. 3º Classificada para as quartas de final, cujos jogos poderão acontecer no dia6 de julho de 2018 e para as semifinais nos dias 10 ou 11 de julho de 2018 , sempre às15h, o expediente será das 8h às 13h.

Art. 4º No caso da Seleção Brasileira de Futebol não se classificar para as fasesdisciplinadas nos arts. 2º e 3º deste Decreto, será mantido o horário normal deexpediente nos referidos dias.

Art. 5º Os órgãos da Administração Pública e entidade das áreas de arrecadação,saúde pública, assistência social e defesa social estabelecerão escalas de serviço, a fim deque o atendimento à população não sofra solução de continuidade.

PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JUNHO DE 2018. SIMÃO JATENE

Governador do Estado (OBS: Republicado por ter saído com incorreção DOE nº 33.641, de 20/06/2018)


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● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1550/2018 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições legais; Considerando os termos do Ofício nº 359/2018 – SEC/EMG, de 21 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o artigo 1°, da Portaria nº 1263/2018 – DP 2, publicada no

Boletim Geral nº 090/2018 – PMPA, de 17 de maio 2018; passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24142 DELSON RODRIGUES DE MOURA,

por necessidade do serviço, da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci) para oFundo de Assistência Social da Polícia Militar (Belém).”

LEIA-SE: “Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 24142 DELSON RODRIGUES DE MOURA,

por necessidade do serviço, da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci) para oCentro de Treinamento da PMPA (Outeiro).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 15 de junho de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 1517/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 1604/2018 - DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 2143/2018 – DEI/Expediente;RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 32497 JOSAFAM PEREIRA DE SOUZA

JÚNIOR, no 6º BPM / CPRM (Ananindeua).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 15 de junho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 1517/2018 – DP/2).

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● ATO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 1676/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 38403 DANIELLE CRISTINA DE SOUSA

MONTEIRO SILVEIRA, por necessidade do serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA(Icoaraci) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 15 de junho de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 1517/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0137/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal econforme disposto no artigo 70, § 3° c/c artigo 133, Inciso IV, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 19476 PAULO

RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, do 1° BPM / CPC-1, a pedido através derequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.044.396), 06 (seis) mesesde Licença Especial não gozados, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002,publicado no BG nº 103/2002.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 19390 ABREU MOREIRADO NASCIMENTO, da APM, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria dePessoal (Sigpol n° 2018.043.151), 06 (seis) meses de Licença Especial não gozados,referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 30 JUN 2002, publicado no BG nº 119/2016.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 20336 SANDROLOURENÇO ARAÚJO MESQUITA, do 1° BPM / CPC-1, a pedido através de requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.044.418), 06 (seis) meses de LicençaEspecial não gozados, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002, publicado no BGnº 264/2002.

PMPA/AJG Pág. 27


Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 15946 RONALDOARAÚJO MELO, do 5° BPM / CPR-III, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.040.898), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 ABR 2000 a 31 MAR 2010, publicado no BG nº028/2018.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci–PA, 14 de maio de 2018.

THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 1176/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0138/2018 – DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicadano Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, conforme disposto no artigo 131, Inciso I e oartigo 132 §1° Inciso I da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do AL CFO PM RG 2009849-9 DIEGO

RODRIGUES DOS SANTOS, da APM, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.043.393), o tempo de 06 (seis) anos de serviçosprestados à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme cópia da certidão detempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do AL CFO PM RG 20415445-4 RODOLFOMOLINA da APM, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.035.659), o tempo de 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias deserviços prestados à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme cópiada certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15968 MANOEL ASSISDOS REIS, do 11° BPM/CPR-VII, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoriade Pessoal (Sigpol n° 2018.033.263), o tempo de 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de serviçosprestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedidapelo Exército Brasileiro.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 35058 ALEX RODRIGO DASILVA GOMES, do 1° BPM / CPC I, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.035.772), o tempo de 10 (dez) meses e 05 (cinco) diasde serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviçoexpedida pelo Exército Brasileiro.

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Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39585 RUBSON LIMAVINENTE, do 6° BPM/CPRM, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria dePessoal (Sigpol n° 2018.031.194), o tempo de 10 (dez) meses e 13 (treze) dias, de serviçosprestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedidapelo Exército Brasileiro.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39552 PEDRO VINÍCIUS LIMADOS SANTOS, da CIPOE/CPE, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria dePessoal (Sigpol n° 2018.039.999), o tempo de 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias deserviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviçoexpedida pelo Exército Brasileiro.

Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.



(Of. nº 1176/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0139/2018 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA, conforme disposto no artigo 131, Inciso I e o artigo 132 §1° Inciso I, da Lei Estadual n° 5.251/1985; considerando os termos do requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal pelo 3° SGT PM RG 18815 ANTÔNIO SOUSACONCEIÇÃO do 7° BPM/CPR-V, pelo CB PM RG 27416 MARCELO NASCIMENTO VEIGAda CIPTUR/CPE, pelo SD PM RG 39920 MICHEL ALISSON BRITO MARQUES do 32° BPM/CPR-IX, pelo SD PM RG 40680 WELLINGTON RODRIGUES SILVA do 15° BPM/CPR-X, peloSD PM RG 39125 JHONY DENYS SOEIRO GOMES da CIOE/CME;

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 087/2003, que averbou

nos assentamentos do então SD PM RG 18815 ANTÔNIO SOUZA DA CONCEIÇÃO, do 7°BPM, o tempo de 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviços prestados aoMinistério do Exército, conforme xerox do Certificado de Reservista, apresentado nesteComando, bem como 06 (seis) meses de Licença Especial correspondente ao decênio de 23AGO 89 a 23 AGO 99, publicada em BG n° 213/00 de acordo com os Art. 133, Inciso I, § 1° eArt. 134, Inciso IV, § 2° da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85.

ONDE SE LÊ: SD PM RG 18815 ANTÔNIO SOUZA DA CONCEIÇÃO, do 7° BPM.LEIA-SE: SD PM RG 18815 ANTÔNIO SOUSA DA CONCEIÇÃO, do 7° BPM.

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Art. 2° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 110/2007, que averbounos assentamentos do então SD PM RG 27416 MARCELO NASCIMENTO VEIGAS daCIPTUR, o tempo de 11 (onze) meses de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica,conforme xérox do Certificado de Reservista, apresentado na Diretoria de Pessoal, de acordocom o Art. 131, Inciso I e o Art. 132, § 1°, Inciso I, da Lei Estadual n°5.251 de 31 JUL 85.

ONDE SE LÊ: SD PM RG 27416 MARCELO NASCIMENTO VEIGAS, da CIPTUR, otempo de 11 (onze) meses de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica.

LEIA-SE: SD PM RG 27416 MARCELO NASCIMENTO VEIGAS, da CIPTUR, otempo de 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias de serviços prestados ao Ministério daAeronáutica, conforme xérox do Certificado de Reservista, apresentado na Diretoria dePessoal, de acordo com o Art. 131, Inciso I e o Art. 132, § 1°, Inciso I, da Lei Estadual n°5.251de 31 JUL 85.

Art. 3° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 075/2018, Portaria0114/2018, pág 17, que averbou nos assentamentos do SD PM RG 34816 MICHEL ALISSONBRITO MARQUES do 32° BPM/CPR-VIII, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.023.058), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01(um) dia de serviços prestados à Marinha do Brasil, conforme cópia da Certidão de Tempo deserviço expedida pela marinha do Brasil.

ONDE SE LÊ: SD PM RG 34816 MICHEL ALISSON BRITO MARQUES, do 32°BPM/CPR-VIII.

LEIA-SE: SD PM RG 39920 MICHEL ALISSON BRITO MARQUES, do 32°BPM/CPR-IX.

Art. 4° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 125/2017, Portaria1855/17-DP/2, que averbou nos assentamentos do SD PM RG 40680 WELLINGTONRODRIGUES SILVA do 15° BPM/CPR-X (Itaituba), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mêse 00 (zero) dia de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão deTempo de serviço, expedida pelo Exército Brasileiro.

ONDE SE LÊ: O tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviçosprestados ao Exército Brasileiro.

LEIA-SE: O tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviçosprestados ao Exército Brasileiro e faz jus ao acréscimo de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00(zero) dia.

Art. 5° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 036/2016, que averbounos assentamentos do SD PM RG 39125 JHONY DENYS SOEIRO GOMES do BPCHQ/CME(Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 01 (um) dia de serviços prestados aoComando da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida peloComando da Aeronáutica.

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ONDE SE LÊ: O tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 01 (um) dia de serviçosprestados ao Comando da Aeronáutica.

LEIA-SE: O tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de serviçosprestados ao Comando da Aeronáutica.

Art 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.



(Of. nº 1176/2018 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso I e o artigo 132 §1° Inciso I, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

Considerando os termos do requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoalpelo 2° SGT PM RG 14450 JOSELITO DE OLIVEIRA PANTOJA do 3° BPM/CPR-I e pelo SDPM RG 40043 CHARLES DE SOUSA MARTINS do 20° BPM/CPC-I, o qual foi publicadoincorretamente no Boletim Geral n°075/2018-PMPA;

Considerando os termos da Súmula 473/STF:RESOLVE:Art. 1° ANULAR a Portaria n° 0121/2018-DP/2, publicado no Boletim Geral nº

075/2018, que retificou nos assentamentos do 2° SGT PM RG 14450 JOSELITO DEOLIVEIRA PANTOJA, do 3° BPM/CPR-I, o tempo de 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias deserviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme xérox da certidão de tempode serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1176/2018 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso I e o artigo 132 §

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1° Inciso I, da Lei Estadual n° 5.251/1985; considerando os termos do requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal pelo 2° SGT PM RG 14450 JOSELITO DE OLIVEIRAPANTOJA do 3° BPM/CPR-I e pelo SD PM RG 40043 CHARLES DE SOUSA MARTINS do20° BPM/CPC-I;

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 023/93, que averbou

nos assentamentos do então SD PM RG 14450 JOSELITO DE OLIVEIRA PANTOJA, do 3°BPM (Santarém), o tempo de 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados aoMinistério do Exército, conforme xerox da Certidão de Tempo de serviço.

ONDE SE LÊ: o tempo de 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias.LEIA-SE: o tempo de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias.

Art. 2° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 134/2017, que averbounos assentamentos do SD PM RG 40043 CHARLES DE SOUSA MARTINS da 11ª CIPM(Rondon do Pará)/CPR-II (Marabá), o tempo de 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias deserviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de serviço,expedida pelo exército Brasileiro.

ONDE SE LÊ: o tempo de 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias.LEIA-SE: o tempo de 10 (dez) meses e 04 (quatro) dias.Art 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci–PA, 14 de maio de 2018.THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 1176/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0142/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das


Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal econforme disposto no artigo 131, Inciso II, c/c artigo 133, Inciso II da Lei Estadual n°5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 1° SGT PM RG 11100 RICARDO DE

MELO BEZERRA, da CorGeral, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoria dePessoal (Sigpol n° 2018.032.136), o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 26 (vinte eseis) dias, equivalente a 511 (quinhentos e onze) dias de serviços prestados à BERTILLON

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VIGILÂNCIA LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida peloINSS.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 2° SGT PM RG 26345 CLÁUDIORODRIGUES ALVES, do CPR-XIII, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoriade Pessoal (Sigpol n° 2018.038.786), o tempo de 06 (seis) meses, equivalente a 180 (cento eoitenta) dias de serviços prestados à MAQUILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, conformecópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 22104 OSMARFERREIRA COSTA, do 23° BPM/CPR-II, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.045.586), o tempo de 03 (três) anos e 01 (um) mês,equivalente a 1150 (mil cento e cinquenta) dias de serviços prestados à SACRAMENTASERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEG. E VIG. LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempode Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 21899 JOSÉ SADONEDIAS BARROS, da 11ª CIPM/CPR-II, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.030.417), o tempo de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 13(treze) dias, equivalente a 438 (quatrocentos e trinta e oito) dias de serviços prestados àREAL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, AGROSERVICE SERV ENGENHARIA EMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e CCI-COMERCIAL DE CARROS IMPERATRIZ LTDA,conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 21596 ORLANDOMARTINS DE SOUZA, do CPR-VI, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoriade Pessoal (Sigpol n° 2018.037.746), o tempo de 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 01 (um)dia, equivalente a 821 (oitocentos e vinte e um) dias de serviços prestados à ORGANIZAÇÃOSÃO BERNARDO LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedidapelo INSS.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 22159 ANTÔNIO SOUZARIBEIRO, do 36° BPM/CPR-XIII, a pedido através de requerimento protocolado na Diretoriade Pessoal (Sigpol n° 2018.039.450), o tempo de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias,equivalente a 315 (trezentos e quinze) dias de serviços prestados ao SUPERMERCADO PEGPAG LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 18839 RAIMUNDOALVES DE FIGUEIRA JÚNIOR, do BPA/CPA, a pedido através de requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.032.434), o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) mesese 08 (oito) dias, equivalente a 493 (quatrocentos e noventa e três) dias de serviços prestadosao MERCANTIL PROGRESSO LTDA e SERVINORTE LTDA, conforme cópia da Certidão deTempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 15114 GEORGE ROGLÂSJOSÉ DA SILVA ROSÁRIO, do BPA/CPA, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2018.032.972), o tempo de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 15(quinze) dias, equivalente a 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à

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S L DA COSTA E CIA, POSTO 22 DE ABRIL LTDA, TRANSPORTE BRASILEIRO LTDA ePREAMAR PESCADOS LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuiçãoexpedida pelo INSS.

Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 27416 MARCELONASCIMENTO VEIGA, da CIPTUR/CPE, a pedido através de requerimento protocolado naDiretoria de Pessoal, o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias, equivalentea 491 (quatrocentos e noventa e um) dias de serviços prestados à JOAQUIM FONSECANAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, V PARANHOS SILVA e COMARA COZINHAREGIONAL DA AMAZÔNIA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedidapelo INSS.

Art. 10. AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 15465 ROBERTO CARLOSLIMA DO NASCIMENTO, do 21° BPM/CPRM, a pedido através de requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal, o tempo de 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias,equivalente a 800 (oitocentos) dias de serviços prestados à ESUDA CONSTRUÇÕES ePROJETOS LIMITADOS, CURBEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, AMAZON MODALTRANSPORTE INTERMODAL S/A e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE,conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.



(Of. nº 1176/2018 – DP/2).



Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal econforme disposto nos Art. 70 § 3º c/c Art. 133, Inciso IV da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal

(Sigpol n° 2018.040.795), pelo 2° SGT PM RG 16075 FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO,do 4° BPM/CPR-II (Marabá), a publicação contida no Boletim Geral nº 146/2015 – PMPA,Portaria n° 1877/2015, que averbou nos assentamentos do então 3° SGT PM RG 16075FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, do 4° BPM/CPR-II (Marabá), o tempo de 06 (seis)meses de Licença Especial referente ao decênio 01 JUN 2000 a 01 JUN 2010.

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Art. 2° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.037.423), pelo 2º SGT PM RG 17069 DARLISSON SOARES, do 15°BPM/CPR-X, a publicação contida no Boletim Geral nº 056/2012 – PMPA, Portaria n°167/2011-DP/2, que averbou nos assentamentos do então 3° SGT PM RG 17069DARLISSON SOARES, do 15° BPM/CPR-X (Itaituba), o tempo de 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 01 JUN 1991 a 01 JUN 2001.

Art. 3° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.032.797), pelo 3º SGT PM RG 19766 CARLOS ALBERTO DA SILVAFIGUEIREDO do BPGDA/CPE, a publicação contida no Boletim Geral nº 113/2014 – PMPA,portaria n° 876/2014-DP/2, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 19766CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, do BPGDA, o tempo de 06 (seis) meses deLicença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 4° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.034.814) pelo 3º SGT PM RG 14720 FRANCISCO MOREIRA DE AMORIMFILHO, do 5° BPM, a publicação contida no Boletim Geral nº 223/2009 – PMPA, que averbounos assentamentos do então CB PM RG 14720 FRANCISCO MOREIRA DE AMORIM FILHO,do 5° BPM, o tempo de 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20MAR 1989 a 20 MAR 1999, publicado no BG n° 144/1999, de acordo com o Art. 133, IncisoIV, § 2° da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85.

Art. 5° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.038.124), pelo 3º SGT PM RG 14731 NÉLIO PINHEIRO DE ALMEIDA, doBPOP/CPE, a publicação contida no Boletim Geral nº 017/2010, que averbou nosassentamentos do então CB PM RG 14731 NÉLIO PINHEIRO DE ALMEIDA, do BPOP, otempo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20MAR 2009, publicado no BG n° 170/2009, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2° da LeiEstadual n° 5.251 de 31 JUL 85.

Art. 6° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.037.910), pelo 3º SGT PM RG 23926 MANOEL CONCEIÇÃO GONÇALVES,do 2°BPM/CPC-1, a publicação contida no Boletim Geral nº 123/2005, que averbou nosassentamentos do então CB PM RG 23926 MANOEL CONCEIÇÃO GONÇALVES, do 2°BPM, o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994a 01 DEZ 2004, publicado no BG n° 229/2004, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2° da LeiEstadual n° 5.251 de 31 JUL 85.

Art. 7° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.031.951), pela 3º SGT PM RG 23333 KÁTIA MARIA VALE ALVES, do 25°BPM (Mosqueiro)/CPC (Belém), a publicação contida no Boletim Geral nº 119/2016, Portarian° 1351/2016, que averbou nos assentamentos da então 3º SGT PM RG 23333 KÁTIA MARIAVALE ALVES, do 25°BPM (Mosqueiro)/CPC (Belém), o tempo de 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014, publicado no BG n° 202/2014,de acordo com a Portaria n° 355-GAB. CMD°, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n°159/2011-PMPA.

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Art. 8° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.042.798), pelo 3º SGT PM RG 18763 ERALDO RIBEIRO EVERDOSA, doBPE/CPE (Belém), a publicação contida no Boletim Geral nº 099/2016, Portaria n°1028/2016, que averbou nos assentamentos do então 3º SGT PM RG 18763 ERALDORIBEIRO EVERDOSA, do BPE/CPE (Belém), o tempo de 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 18 AGO 2001 a 18 AGO 2011, publicado no BG n°150/2012, de acordo com a Portaria n° 355-GAB. CMD°, de 29 AGO 2011, publicada noBoletim Geral n° 159/2011-PMPA.

Art. 9° REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.032.597), pelo 3º SGT PM RG 16722 WALDINEY NAZARENO VIEIRAROMA, à disposição do GAB. MILITAR/ALEPA, a publicação contida no Boletim Geral nº122/2013, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 16722 WALDINEYNAZARENO VIEIRA ROMA, do 1° BPM/CPC, o tempo de 06 (seis) meses de LicençaEspecial, referente ao decênio de 27 SET 1999 a 27 SET 2009.

Art. 10. REVOGAR conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2018.032.694), pelo 3º SGT PM RG 17265 ALBERTO DA SILVA BRAGA, àdisposição do GAB. MILITAR/ALEPA, a publicação contida no Boletim Geral nº 026/2010, queaverbou nos assentamentos do então CB PM RG 17265 ALBERTO DA SILVA BRAGA, daCCS/CG, o tempo de 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET1991 a 01 SET 2000, publicada no BG n° 119/2001, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2°da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1176/2018 – DP/2).


atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDO, de 09 FEV 2012,publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso II, c/c artigo 133, Inciso II da Lei Estadual n° 5.251/1985 e considerando os termos doRequerimento firmado pelo 3° SGT PM RG 13838 ALBERTINO NASCIMENTO DE OLIVEIRAdo 5° BPM/CPR-III;

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação, contida no Boletim Geral nº 047/2018, página 11,

que averbou nos assentamentos do 3° SGT PM RG 13838 ALBERTINO NASCIMENTO DEOLIVEIRA, do 5° BPM / CPR-III (Castanhal), a pedido através de requerimento protocolado

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na Diretoria de pessoal (Sigpol n° 2017.124.900), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e09 (nove) dias, equivalente a 416 (quartrocentos e dezesseis) dias de serviços prestados àSOCIEDADE AGRÍCOLA FRUTAS AMAZÔNICAS LTDA, SOCIEDADE AGRÍCOLA FRUTASAMAZÔNICAS LTDA, CONDOMÍNIO ARUJAZINHO III e CASA ANGLO BRASILEIRA S/A,conforme cópia da Certidão tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

ONDE SE LÊ: o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 09 (nove) dias,equivalente a 416 (quartrocentos e dezesseis) dias de serviços prestados à SOCIEDADEAGRÍCOLA FRUTAS AMAZÔNICAS LTDA, SOCIEDADE AGRÍCOLA FRUTAS AMAZÔNICASLTDA, CONDOMÍNIO ARUJAZINHO III e CASA ANGLO BRASILEIRA S/A, conforme cópia daCertidão tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

LEIA-SE: o tempo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, equivalentea 416 (quartrocentos e dezesseis) dias de serviços prestados à SOCIEDADE AGRÍCOLAFRUTAS AMAZÔNICAS LTDA, SOCIEDADE AGRÍCOLA FRUTAS AMAZÔNICAS LTDA,CONDOMÍNIO ARUJAZINHO III e CASA ANGLO BRASILEIRA S/A, conforme cópia daCertidão tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1176/2018 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso II, c/c artigo 133,Inciso II da Lei Estadual n° 5.251/1985;

Considerando os termos do requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoalpelo 1° SGT PM RG 17261 EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA, do 13° BPM/CPR-IV, o qualfoi publicado incorretamente no Boletim Geral n° 075/2018-PMPA;

Considerando os termos da Súmula 473/STF:RESOLVE:Art. 1° ANULAR a Portaria n° 0112/2018-DP/2, publicada no Boletim Geral nº

075/2018, que retificou nos assentamentos do 1° SGT PM RG 17261 EVERALDO ALMEIDADE SOUSA, do 13° BPM/CPR- IV, o tempo de 02 (dois) anos de serviços prestados à Emp.de Embalagem da Amazônia Ltda, bem como, o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e23 (vinte e três) dias de serviços prestados à Emp. Magnum Serviço de Segurança eVigilância Ltda, conforme xerocópia da certidão de expedida pelo INSS.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1240/2018 – DP/2).


atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDO, de 09 FEV 2012,publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso II, c/c artigo 133, Inciso II da Lei Estadual n° 5.251/1985 e considerando os termos dosrequerimentos firmados pelo 1° SGT PM RG 17261 EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA, do13° BPM/CPR-IV, e pelo SD PM RG 37426 ANTÔNIO VIANA DE SOUSA NETO, do 23° BPM/CPR-II;

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação, contida no Boletim Geral nº 212/1994, página

2671, que averbou nos assentamentos do então SD PM RG 17217 EVERALDO ALMEIDA DESOUSA, do 1° BPM, o tempo de 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias de serviçosprestados à Emp. de Embalagem da Amazônia Ltda, bem como, o tempo de 01 (um) ano, 04(quatro) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados à Emp. Magnum Serviço deSegurança e Vigilância Ltda, conforme xerocópia da certidão expedida pelo INSS, de acordocom o item I do Art. 133 do Estatuto dos Policiais Militares da PMPA (Nota n° 110/94 - DP/6).

ONDE SE LÊ: SD PM RG 17217 EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA, do 1° BPMLEIA-SE: SD PM RG 17261 EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA, do 1° BPM.

Art. 2° RETIFICAR a publicação, contida no Boletim Geral nº 075/2018, portaria0115/2018, página 18, que averbou nos assentamentos do SD PM RG 37426 ANTÔNIOVIANA DE SOUSA NETO, do 23° BPM/CPR-II, a pedido através de requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal, o tempo de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias,equivalente a 2423 (dois mil quatrocentos e vinte e três) dias de serviços prestados àPREFEITURA DE PARAUAPEBAS, conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedidapelo INSS.

ONDE SE LÊ: O tempo de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias,equivalente a 2423 (dois mil quatrocentos e vinte e três) dias de serviços prestados àPREFEITURA DE PARAUAPEBAS.

LEIA-SE: O tempo de 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias,equivalente a 2099 (dois mil e noventa e nove) dias de serviços prestados à CLAUDINO S/ALOJAS DE DEPARTAMENTOS.

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Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. nº 1240/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 1717/2018 – DP/2 O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de suas atribuições,

considerando a Resolução 029 – EMG/PM1, de 18 de setembro de 2017, publicada noBoletim Geral nº 177/2017, que aprovou o Programa de Preparação e Apoio à ReservaRemunerada (PPARR), no âmbito da Polícia Militar do Estado do Pará;

RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR os policiais militares abaixo nominados, para se apresentarem

no dia 28 de junho de 2018, às 08h00, no Quartel do 24º Batalhão de Polícia Militar,localizado no Conjunto Maguari, Avenida Secundária, s/nº, Bairro Coqueiro/Belém-PA, paraparticipar do 14º Encontro da 3ª fase do PPARR, com uniforme de EDUCAÇÃO FÍSICA.

ORD. GRAD/RG/NOME LOTAÇÃO

01 1º SGT PM RG 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS 1º BPM

02 3º SGT PM RG 14032 SILVIO RENATO BENTES FREIRE 1º BPM

03 3º SGT PM RG 17138 CÍCERO ROMÃO MORAES DA SILVA 1º BPM

04 3º SGT PM RG 23320 ROSIANE RODRIGUES DOS SANTOS CABRAL 1º BPM

05 3º SGT PM RG 23389 REGEANE BRÍGIDA DOS SANTOS 1º BPM

06 3º SGT PM RG 23417 EDILENE DO SOCORRO MENEZES 1º BPM

07 3º SGT PM RG 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO 2º BPM

08 2º SGT PM RG 14163 SANDRO PORTAL 10º BP

09 2º SGT PM RG 18837 HENRIQUE COELHO MAGALHÃES 10º BPM

10 3º SGT PM RG 15493 ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOS 10º BPM

11 3º SGT PM RG 23004 DEONILSON AGUIAR COSTA 10º BPM

12 2º SGT PM RG 19741 MARIA AMÉLIA DANTAS CALDAS PINA 20º BPM

13 3º SGT PM RG 23876 SÔNIA MARISA DAMASCENO MENDES DA COSTA 20º BPM

14 2º SGT PM RG 15869 FÁBIO CÁSSIO BARROS CARNEIRO 24º BPM

15 3º SGT PM RG 13607 ANTÔNIO AFONSO ANTUNES SILVA 24º BPM

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https://kekanto.com.br/pa/belem


16 3º SGT PM RG 22520 MARILEIDE RIBEIRO MIRANDA 24º BPM

17 SUB TEN PM RG 18723 VALMIR DA SILVA MORAIS 25º BPM

18 2º SGT PM RG 23253 EDLENE MEIRELES SILVA 25º BPM

19 2º SGT PM RG 23341 MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL 25º BPM

20 2º SGT PM RG 23378 MARIA DO SOCORRO SALES NICOLAU 25º BPM

21 3º SGT PM RG 23251 MARIA ROSINETE DA COSTA DIAS 25º BPM

22 3º SGT PM RG 23344 ELIVANE DO SOCORRO ARAÚJO PINA 25º BPM

23 3º SGT PM RG 23350 CARLA GEORGETE PAULA SOUSA 25º BPM

24 3º SGT PM RG 23377 CRISTINA ARAÚJO SILVA 25º BPM

25 3º SGT PM RG 23382 CELESTE GOMES DE SOUZA 25º BPM

26 3º SGT PM RG 23383 DENIZE SILVA CONCEIÇÃO 25º BPM

27 3º SGT PM RG 23392 MARTA GORETE SANTARÉM DOS SANTOS 25º BPM

28 3º SGT PM RG 24567 CARLA ALESSANDRA MORAES CRUZ 25º BPM

Art. 2º Os Comandantes das respectivas Unidades de lotação dos militares supranominados, deverão apresentá-los para participar de todos os encontros do Programa dePreparação e Apoio à Reserva Remunerada – PPARR, os quais serão considerados atos deserviço, nos termos do §3º do art. 4º da Resolução 029 – EMG-PM1, de 18 de setembro de2017;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 21 de junho de 2018.

THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 1500/2018 - DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICONOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 127/2018 – DAL2, de 02 de MAIO de 2018, que NOMEIA o 1º SGT

PM RG 22830 DANIEL CASTILHO DOS SANTOS, como fiscal do Contrato Administrativo nº297/2018 – DAL/ PMPA, cujo objeto destina-se a “aquisição de 02 (dois) Kits de informática,roteadores wireless 3G/4G, para serem utilizados no Batalhão de Policiamento Rodoviário, aser adquirido com verba disponibilizada por meio dos recursos disponibilizados por intermédiodo Termo de Cooperação nº 006/2016 – DETRAN/PMPA”.

SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA


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● ATO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 026/2018 - SEC/FAS PMPA A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando a PORTARIA Nº 022/2018 – SEC.FAS/PMPA, que nomeia a comissãode militares estaduais composta pela CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZDA LUZ, a SUB TEN RG 21729 CLEIDIANA DA COSTA FERNANDES DA SILVA e o SD PMRG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para atuarem como equipe de apoio do PregãoEletrônico nº 001/2018-CPL/FASPMPA, tendo como Pregoeiro o CB PM RG 35159BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO, delegando-vos, para esse fim, as atribuições queme competem;

Considerando o Art. 2° da Portaria estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para aconclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desdejustificado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.597 de 13 de abrilde 2018.

RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR o prazo de vigência da Portaria em comento por mais 30

(trinta) dias, a contar de 18/06/2018, visto a necessidade de conclusão dos concernentes asdemais fases da licitação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 20 de junho de 2018.

REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM RG 19711 DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA


● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 005/2018 – SEC/FUNSAU A DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 02 de julhode 2002.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os servidores 2º SGT PM RG GEONIVA VILHENA DE JESUS

SOUSA e o CB PM RG 32520 THAYSLIN MARIANA FROES GOMES BORGES, da função deAgentes de Desenvolvimento e Capacitação (ADC) da escola de Governança Pública doEstado do Pará.

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Art. 2º NOMEAR a servidora 2º SGT PM RG 25828 SILVANA SANTOS DE MOURA,na função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação (ADC) da escola de GovernançaPública do Estado do Pará, atuando como facilitadores da EGPA, no acesso ao treinamentodos servidores que se encontram à disposição deste Fundo de Saúde.

Art. 3º MANTER o servidor 3º SGT PM RG 24417 TÉLIO MEIRELES DA ROCHA,como Agente de Desenvolvimento e Capacitação (ADC) da escola de Governança Pública doEstado do Pará.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 19 de junho de 2018.

IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861 DIRETORA DO FUNSAU


● CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 676/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de serviços públicos de

fornecimento de energia elétrica pela concessionária, desde a captação até as ligaçõesprediais de funcionamento das UNIDADES CONSUMIDORAS DA POLÍCIA MILITAR DOPARÁ - PMPA .

VALOR TOTAL: R$ 4.440.000,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta mil reais).DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018. VIGÊNCIA: 20/06/2018 a 19/06/2019. A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto Atividade: 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 33.90.39.43 – Outros Serviços Pessoa Jurídica/Serviços de

Energia Elétrica; Plano Interno: 4200008338C; Fonte: 0101002156 (Tesouro do Estado/Utilidade Pública). EMPRESA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A – CELPA, CNPJ:

04.895.728/0001-80, estabelecida na Rodovia Augusto Montenegro, km 8.5 Belém - Pará,CEP: 66823010.

ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA (Transc. Diário Oficial nº 33.642, de 21/06/2018).

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TERMO ADITIVO A CONTRATOQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº

037/2014-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de prazo

de vigência do Contrato Administrativo nº 037/2014 – DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses,pelo valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018. VIGÊNCIA: 17/07/2018 a 16/07/2019. A despesa com este termo aditivo ocorrerá: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8270 – Realização de Ações de Corregedoria do SIEDS;Elemento de Despesa: 33.90.36.15 – Outros Serviços Pessoa Fisica/Locação de Imóveis; Plano Interno: 2100008270C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado). LOCADOR(a): VALDILEUDA AMARANTE DO NASCIMENTO, CPF nº 278.816.012-72. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA (Transc. Diário Oficial nº 33.642, de 21/06/2018).

● DETERMINAÇÃOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso de suas

atribuições legais, e considerando que o PROERD (Programa Educacional de Resistência àsDrogas e à Violência), consiste em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar,escola e a família, nos quais policiais militares são capacitados para a realização do processona formação de alunos, os quais devem ser liberados exclusivamente para atuarem nodesenvolvimento do programa junto às escolas, objetivando o cumprimento das metasprogramáticas da Administração Pública Estadual.

DETERMINA a todos os Comandos Operacionais Intermediários (COINT), quedesenvolvem o PROERD nas unidades policiais militares da capital e interior do Estado, queadotem as medidas necessárias para garantir a aplicação do Programa, com intuito de atingiras metas relativas ao Plano Plurianual (2016-2019), visando o emprego de forma exclusivados Policiais Militares Instrutores do PROERD nas escolas estaduais, municipais eparticulares, assegurando a prática do Serviço de Prevenção Primária da PMPA.

Quartel em Icoaraci-PA, 13 de junho de 2018.SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ - CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES DA PMPA(Nota nº 003/2018 - REPR/DGO) (Of. nº 254/2018 – Seç. Repr/DGO).

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● ORIENTAÇÃOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso de suas

atribuições legais, ORIENTA aos Comandantes e Chefes de OPMs dos CPR I, CPC II,CPRM, CPE e CME, que o armamento portátil Carabina CTT .40 a ser distribuído àsUnidades dos COINTs da RMB, só deverão ser entregues, mediante cautela aos PoliciaisMilitares em serviço, após publicação no Boletim Geral da Corporação, das Atas deConclusão de Capacitação da Carabina CTT .40, que estão sendo realizadas no Centro deTreinamento Policial Militar aos seus efetivos.

Quartel em Icoaraci-PA, 15 de junho de 2018.SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ - CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES DA PMPA(Of. nº 906/2018 – SEC/DGO).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 0046 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que a audiência inquirição de testemunhas e de julgamento doacusado 3º SGT PM RG 15096 ULISSES LIMA GOIABEIRA, do CIP, foi redesignada para odia 11 de setembro de 2018, às 09h00, referente ao Processo n° 0001386-95.2014.814.0200.

Solicitou a apresentação, no foro especial, do acusado militar, somente no dia11/09/2018, às 08h30, para a realização do ato processual. Outrossim, solicito quedesconsidere o Ofício nº 1261-JME/PA, que solicitava sua apresentação no dia 16/02/2018.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcrita, tomeconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas do policial militar citado eprovidencie a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimentopara o cumprimento da respectiva apresentação.

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● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 221 DE 02 DE ABRIL DE 2018 – PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Primavera, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PMRG 25374 MIGUEL AUGUSTO GOMES REIS, da APM, e o 3º SGT PM RG 24689 DÊNIOOLIVEIRA DOS SANTOS, do 11º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 12h00, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0000181-09.2017.8.14.0044.

OFÍCIO Nº 222 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Primavera, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1º SGT PM RG14760 ANTÔNIO EDSON BARRETO VIEIRA, do 11º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às11h30, a fim de participar como testemunha de acusação em audiência de nos autos doprocesso nº. 0031008-71.2015.8.14.0044

OFÍCIO Nº 301 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PJO Sr. CLÁUDIO BARROS PEIXOTO, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Primavera, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG39933 ALEX SALES DOS SANTOS, do 11º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 10h00, a fimde participar como testemunha de acusação em audiência de nos autos do processo nº.0000741-73.2016.8.14.0144.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180140226072 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - PJA Sra. LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o 3º SGT PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA e o CB PM RG 34591 ALEXCONCEIÇÃO DA SILVA, ambos do 10º BPM, CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVESVIEIRA e o CB PM RG 35027 HELVIS DA SILVA MONTEIRO, ambos do 24º BPM, no dia 21de junho de 2018, às 11h00, a fim de participarem de depoimento como testemunhas deacusação nos autos do processo nº. 0003248-17.2013.8.14.0401.


Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o MAJ PM RG 26290 FRANCISCO ANILSON MORAES ALMEIDA, do 1º BPM, CBPM RG 32451 LEONARDO FERREIRA DE LIMA e a CB PM RG 34614 PAULA CLEICEANEFERREIRA BAÍA, ambos do BPRV, no dia 21 de junho de 2018, às 11h00, a fim departiciparem de depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos doprocesso nº. 0002244-55.2016.8.14.0201.

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Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o CB PM RG 32374 VALDEMIR DOS SANTOS COSTA, do 10º BPM, e o CB PM RG36881 PEDRO DE SOUSA FIALHO JÚNIOR, do 24º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às10h00, a fim de participarem de depoimento como testemunhas arroladas pelo MinistérioPúblico nos autos do processo nº. 0005724.46.2013.8.14.0201


Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o 3º SGT PM RG 14008 SÉRGIO PAULO CORRÊA PELERANO, da 1ª CIPM, e o CBPM RG 35531 ROGÉRIO RODRIGO DA PAZ, do 24º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às09h00, a fim de participarem de depoimento como testemunhas arroladas pelo MinistérioPúblico nos autos do processo nº. 0003074-60.2012.8.14.0201.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180161711766 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - PJA Srª ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CAP PM RG33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, da 29ª CIPM, CB PM RG 28693ERIVELTON DE FARIAS CUNHA, do 21º BPM, e o CB PM RG 35147 JOSÉ MARIAMIRANDA ALCÂNTARA, do 31º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 09h00 para audiênciade Instrução, como testemunhas nos autos do Processo nº 010753666.2015.8.14.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180161473534 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - PJA Srª ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG35113 ANDREI RODRIGO VIANA MACIEL, do BPRV, e o SD PM RG 32603 JAMILTONFERREIRA CARRERA, do 10º BPM, às 10h30 para audiência de Instrução, comotestemunhas nos autos do Processo nº 0004692-16.2013.8.14.0133.

OFÍCIO Nº 0859 DE 23 DE MAIO DE 2018 – PJO Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3ºSGT PM RG 24361 ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e o CB PM RG 36188 WILKENCHARLES COELHO DA SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 13h00, afim de participarem de audiência de instrução e Julgamento como testemunhas, nos autos daAção Penal nº 0020386-55.2017.8.14.0401.

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OFÍCIO Nº 818 DE 24 DE MAIO DE 2018 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, CBPM RG 35542 RONISON BONFIM, do BPOT, e o CB PM RG 36370 EDUARDO JONESRIBEIRO DE OLIVEIRA, do 1º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 12h00, a fim departiciparem de audiência de instrução e Julgamento como testemunhas, nos autos doProcesso nº 0003303-60.2016.8.14.0401.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, CB PMRG 36541 BRUNO RAFAEL TELES VASCONCELOS, do 2º BPM, no dia 21 de junho de2018, às 10h00, a fim de participar de audiência de instrução e Julgamento comotestemunhas, nos autos do Processo nº 0003542-64.2016.8.14.0401.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, SUBTEN PM RG 14707 JOSÉ RICARDO SANTOS DE CASTRO, 2º SGT PM RG 14164 ARTURSILVA DA FONSECA e o CB PM RG 32927 MARCELO AUGUSTO SANTOS ABREU, todosdo 24º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 09h00, a fim de participar de audiência deinstrução e Julgamento como testemunhas, nos autos do Processo nº 0012105-13.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 837 DE 15 DE MAIO DE 2018 – PJO Sr. ALMIR ALEXEU COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de Castanhal,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, a 1º TEN PM RG 37957ADRIANA COUTINHO DA CUNHA e o CB PM RG 27577 MARCOS PAULO MÁXIMOFERREIRA, ambos 5º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 13h00, a fim de participar deaudiência de instrução e Julgamento como testemunhas, nos autos da Ação Penal nº0016157-46.2017.8.14.0015.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180204811582 DE 06 DE MARÇO DE 2018 – PJO Sr. NADIR BATISTA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível Criminal de Tailândia,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 36811ROMEU MENEZES DE AZEVEDO, da 6ª CIPM, CB PM RG 38198 JOSÉ EVANDRO SILVANAZARÉ e o SD PM RG 40272 FRANCINEI WARLLEM NASCIMENTO GUIMARÃES, ambosda 18ª CIPM, no dia 21 de junho de 2018, às 09h00, a fim de participar de audiência comotestemunhas, nos autos nº 0002665-04.2017.8.14.0074.

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OFÍCIO Nº 663 DE 13 DE MARÇO DE 2018 – PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 34752GLEDSON MOREIRA BARATA, do 12º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 11h50, a fim departicipar de audiência como testemunha, nos autos nº 0011773-40.2017.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 660 DE 13 DE MARÇO DE 2018 – PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 38713PAULO GEOVANI FERREIRA DA SILVA, do 12º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 09h45,a fim de participar de audiência de instrução e julgamento como testemunha, nos autos nº0006585-95.2016.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 294 DE 07 DE MAIO DE 2018 – PJA Sra. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Analista Judiciário da Vara Única de

Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG34819 MANOEL PAULO SABINO FERREIRA e o SD PM RG 40088 RODRIGO KATAHARASILVA DE ALCÂNTARA, ambos da 8ª CIPM, no dia 21 de junho de 2018, às 10h30, a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento como testemunhas arroladas peloMinistério Público nos autos nº 0006406-84.2017.8.14.0031.


Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG19424 WANDERLEY SIQUEIRA DA CRUZ, CB PM RG 25491 ROSINALDO BRASIL DASILVA VIÉGAS e o CB PM RG 31846 EMANUEL DE SOUZA CABRAL JÚNIOR, todos da 8ªCIPM, e o CB PM RG 36037 MARCO ROBERTO RIBEIRO DIAS, do 31º BPM, no dia 21 dejunho de 2018, às 10h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento comotestemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos nº 0005346-76.2017.8.14.0031.


Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG25491 ROSINALDO BRASIL DA SILVA VIÉGAS e o CB PM RG 38082 ALAN RIBEIRO DIAS,ambos da 8ª CIPM, no dia 21 de junho de 2018, às 12h00, a fim de participarem de audiênciade instrução e julgamento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos nº0008770-29.2017.8.14.0031.

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OFÍCIO Nº 150 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – PCA Sra. Dra. JOSELMA NUNES ALVES DE MENEZES, Delegada de Polícia Civil da

U.P. Atalaia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia, o CB PM RG32446 JOSIAS PANTOJA PINHEIRO, do 6º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 09H00, afim de prestar depoimento referente ao B.O. 00411/2017.100425-1.

OFÍCIO Nº 194 DE 14 DE JUNHO DE 2018 – PCO Sr. Dr. NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA, Delegado de Polícia Civil da Divisão de

Homicídios, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia, o SD PM RG39696 GLEYDSON PALHETA DA ROCHA, do 6º BPM, no dia 21 de junho de 2018, às 10H00,a fim de ser ouvido nos autos do inquérito policial na sede da Divisão de HomicídiosMetropolitana.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para ocumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · Manual de Técnica de Abordagem do Centro de Formação de Praças...

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