I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · INSTRUÇÕES PRÁTICAS DE TÉCNICA DE ABORDAGEM e de PROCIDIMENTOS...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 08509 DE MAIO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2014 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM IVONE CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM GUERRA CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN CEL QCOPM CAROL CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LILIAN ODC

SERVIÇO PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2014 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM FIALHO CGSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM MAUÉS CGOficial de Dia ao CG TEN QOEPM SOARES LQFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN CEL QCOPM CAROL CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM RENATO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM GIBSON CGOficial de Dia ao CG TEN QOPM ASSUNÇÃO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM MAURÍCIO ODC

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BOLETIM GERAL N° 085 – 09 MAIO 2014

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a Nota de Instrução nº 003/2014 – 6ª CIPM (Tailândia) – 2ª Seção, que versa a respeito da INSTRUÇÃO TEÓRICA e INSTRUÇÕES PRÁTICAS DE TÉCNICA DE ABORDAGEM e de PROCIDIMENTOS NA CASA DE PRESERVAÇÃO DA VIDA, nos termos seguintes:

1 . FINALIDADE: Estabelecer procedimentos a serem empregados em INSTRUÇÃO TEÓRICA e

INSTRUÇÕES PRÁTICAS DE TÉCNICA DE ABORDAGEM e de PROCIDIMENTOS NA CASA DE PRESERVAÇÃO DA VIDA em função da necessidade de treinar e atualizar os conhecimentos dos policiais militares pertencentes a 6ª CIPM.

2. REFERÊNCIA: - Art. 32 da Lei de Organização Básica da PMPA;- Portaria n° 011/2002 – DEI, a qual versa sobre as Normas para Planejamento e

Conduta de Ensino e Instrução – NPCEI (Aditamento ao BG N° 234, de 18 DEZ 2002);- Manual para Elaboração de Documentos na PMPA, publicados no Aditamento ao

Boletim Geral nº 106, de 09 de JUN 2009, o qual regulariza a estrutura e a produção de documentos no âmbito da Policia Militar do Pará;

- Código de Ética e Disciplina da Polícia do Pará (CEDPMPA), o qual normatiza a conduta dos alunos policiais militares em curso da Corporação.

3 . OBJETIVOS:Executar o planejamento na presente nota, em seus detalhes, para que a instrução

ocorra com eficiência e eficácia e que se tenha absorção de conhecimentos nas INSTRUÇÕES TEÓRICAS e nas instruções práticas de TÉCNICA DE ABORDAGEM E PROCIDIMENTOS NA CASA DE PRESERVAÇÃO DA VIDA, a fim de que os mesmos atualizem seus conhecimentos e se reciclem nas técnicas a serem ministradas no treinamento afim de aplicá-las no trabalho policial.

4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:4.1 – GUARNIÇÃO “A” - DIA 30 de abril e 01 de maio de 2014, uma guarnição da

sede, uma guarnição do Pelotão de Goianésia e uma guarnição do Posto Policial de Palmares ( 31 Pm’s).

4.2. GUARNIÇÃO “B” - DIAS 06 e 07 de maio de 2014, uma guarnição da sede, uma guarnição do Pelotão de Goianésia, SGT’s do Pelotão de Polícia de Goianésia, uma guarnição do Posto Policial de Palmares (31 Pm’s).

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4.3. GUARNIÇÃO “C” - DIAS 12 e 13 de maio de 2014, uma guarnição da sede e uma guarnição de o Pelotão de Polícia de Goianésia (30 Pm’s).

4.4 – LOCAL: Sala de instrução e dependências do quartel.4.5 – INSTRUÇÕES TEÓRICAS: Sala de instrução da 6ª CIPM, Município de

Tailândia – Pa; 4.2 – INSTRUÇÕES PRÁTICAS: Quadra Esportiva da 6ª CIPM; 4.3 – UNIFORME: 5ºA (Instrução);4.4 – ARMAMENTO/EQUIPAMENTO: Pistola .40 e coletes balísticos. 4.5 – VIATURAS: Kombi e Parati 029;4.6 – PARTICIPANTES:- Instrutores: MAJOR ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, comandante da 6ª CIPM

e Guarnição do Grupamento Tático Operacional da 6ª CIPM. - Instruendos: Efetivo de policiais militares pertencentes a 6ª CIPM.

5- SEQUÊNCIA DO EVENTO: HORÁRIO INSTRUÇÃO TEÓRICA INSTRUTOR

16h00 Lei Complementar 093/2014 (Nova LOB)17h30 Intervalo18h00 Lei 7.727 de 24 de Julho de 2013 – Premiação pecuniária aos

PM's do Pa pela apreensão de armas de fogo em situação ilícita, no exercício de suas funções.

19h00 Folga para os policiais que apresentarem apreensões de drogas

Major Robson

08h00 Técnica de abordagem 12h00 Intervalo para o Almoço14h:00 Procedimentos na casa de preservação da vida16h00 Intervalo16h30 Prática na casa de preservação da vida

Guarnição do GTO

6 – AÇÕES A SEREM REALIZADA:As instruções ocorrerão de acordo com o período descrito no item 1 do tópico

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO desta nota;

7- ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES: - Ao Chefe da 3° Seção solicitar aos instrutores da instrução a produção da relação

final dos PM’s que concluírem a instrução com aproveitamento, a fim de arquivar na 3ª Seção da 6ª CIPM, bem como referidas notas publicadas em BIS da OPM.

- Confeccionar relação com nome de PM’s que conseguiram o aproveitamento na instrução e outra relação dos que não conseguiram aproveitamento.

- Ao SD Auxiliar de Aprovisionamento, providenciar água potável para o Instrutor e os instruendos, nas instruções.

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10- PRESCRIÇÃO DIVERSA: - Qualquer situação omitida na presente nota será resolvida pelo Comando da OPM.

11- LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES:- Telefone celular e radio HT do comandante da 6ª CIPM e do graduado de dia.

ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA – MAJ QOPM RG 21147COMANDANTE DA 6ª CIPM

Quartel em Belém-PA, em 25 de abril de 2014.RONALDO BRAGA CHARLET – MAJ QOPM RG 22054

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI(Nota nº 119/2014 - DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILFica regularizado o estado civil de CASADO para VIÚVO do 3º SGT PM REF RG

16677 MIGUEL DA CONCEIÇÃO MACIEL, do CIP, em razão do falecimento de sua esposa, Srª Raimunda do Âmparo Rêgo Mendonça no dia 23 FEV 2014, conforme cópia da Certidão de Óbito expedida pela Comarca de São Luís-MA, apresentada no Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Mem. Nº 395/2014 – CIP).

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● EXCLUSÃO DE DEPENDENTEFica excluída como dependente do 3º SGT PM REF RG 16677 MIGUEL DA

CONCEIÇÃO MACIEL, do CIP, a Srª Raimunda do Âmparo Rêgo Mendonça, em razão do seu falecimento no dia 23 FEV 2014, conforme cópia da Certidão de Óbito expedida pela Comarca de São Luís-MA, apresentada no Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Mem. Nº 395/2014 – CIP).

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 420/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE

MONTEIRO JÚNIOR, da função de Comandante do CPR III (Castanhal);Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CEL QOPM RG 16229 JOSÉ

SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR, do CPR III (Castanhal) para o CPR I (Santarém);

Art. 3º NOMEAR o CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR, para exercer a função de Comandante do CPR I (Santarém);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 09 de maio de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 421/2014 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições


RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o CEL QOPM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA,

da função de Comandante do CPR VIII (Altamira);

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Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CEL QOPM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, do CPR VIII (Altamira) para o CPR III (Castanhal);

Art. 3º NOMEAR o CEL QOPM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, para exercer a função de Comandante do CPR III (Castanhal);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS

REMÉDIOS, da função de Diretor do Fundo de Saúde da PMPA (FUNSAU);Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CEL QOPM RG 16242 MARCO

ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, do Fundo de Saúde da PMPA (FUNSAU) para o CPR VIII (Altamira);

Art. 3º NOMEAR o CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, para exercer a função de Comandante do CPR VIII (Altamira);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE

OLIVEIRA, da função de Comandante do CPR I (Santarém);

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Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do CPR I (Santarém) para a CorCPR I (Santarém);

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 12684 ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Presidente da CorCPR I (Santarém);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a MAJ QOPM RG 21115 CÍNTIA RAQUEL CARDOSO, da

função de Presidente da CorCPR I (Santarém);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de

maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 09 de maio de 2014.DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA



RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o TEN CEL QOPM RG 16197 OSVALDO LOURINHO DE

SOUZA JÚNIOR, da função de Subcomandante do CPR X (Itaituba);Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 16197

OSVALDO LOURINHO DE SOUZA JÚNIOR, do CPR X (Itaituba) para a Diretoria de Pessoal da PMPA, onde permanecerá na condição de adido;


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RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o CAP QOPM RG 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA

SOARES, da função de Subcomandante da 3ª CIPM (Abaetetuba);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.




conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Mem. Nº 211/2014-DAL, de 06 de abril de 2014,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CAP QOPM RG 33458

ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, do CFAP (Belém) para o Centro de Convênios e Contratos / QCG;

Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 33458 ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de Chefe da Seção de Elaboração de Convênios e Contratos do Centro de Convênios e Contratos / QCG;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



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conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e nos termos do Mem. Nº 109/2014-6ª CIPM, de 09 de abril de 2014,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o CAP QOPM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE

MENDES, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de Goianésia / 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí);

Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES, para exercer a função de Comandante do 37º Pelotão de Goianésia / 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí);





conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Mem. Nº 164/2014, de 22 de março de 2014,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CAP QOPM RG 30724 VICTOR

CÉSAR GAMA MONTEIRO, do 31 BPM (Abaetetuba) para o 14º BPM (Barcarena);Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 30724 VICTOR CÉSAR GAMA MONTEIRO,

para exercer a função de Comandante da 1ª Cia do 14º BPM (Barcarena);Art. 3º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de





conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e

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Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o MAJ QOPM RG 12374 MÁRIO NAZARENO SILVA JÚNIOR,

da função de Subcomandante do 9º BPM (Breves);Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 12374 MÁRIO

NAZARENO SILVA JÚNIOR, do 9º BPM (Breves) para o CPR XII (Breves);Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 12374 MÁRIO NAZARENO SILVA JÚNIOR,

para exercer a função de Chefe da 1ª Seção do Estado Maior do CPR XII (Breves / P/1 - Pessoal);






RESOLVE:Art. 1º NOMEAR, o CAP QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA

ARAÚJO, para exercer a função de Subcomandante da CIPOE / CPE;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar do dia 05 de






RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, a 2º TEN QOAPM RG 23561

ELISÂNGELA FERNANDES SOUSA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) para o 3º BPM (Santarém);

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conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Of. Nº 032/2014 – SEC/DGO,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o MAJ QOPM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA,

da função de Chefe de Seção do Estado Maior do CPRM (Marituba);Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 27025 LUIZ

ANDRÉ MENEZES DE SOUZA, do CPRM (Marituba) para o Departamento Geral de Operações (DGO);

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA, para exercer a função de Chefe da Subseção de Avaliação de Resultados da Seção de Policiamento Preventivo / DGO;





conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992, e atendendo aos termos do Mem. Nº 164/2014, de 22 de março de 2014,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o MAJ QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, da função

de Subcomandante do CPR VIII (Altamira);Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, para exercer

a função de Chefe da 2ª Seção do Estado Maior do CPR VIII (Altamira / P/2 - Inteligência);

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o TEN CEL QOPM RG 13456

CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA, da Diretoria de Pessoal da PMPA para o CPR VIII (Altamira);

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA, para exercer a função de Subcomandante do CPR VIII (Altamira);




● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 384 DE 25 DE ABRIL DE 2014 – 1ª VARAPROCESSO N° 0020065-56.2007.814.0401AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO, do 2º BPMSenhor Comandante,Cumprimentando-o, comunico-lhe que tramita nesta 1ª Vara do Tribunal do Júri da

Capital os Autos da Ação Penal nº 0020065-56.2007.814.0401 (Homicídio Qualificado), em que são partes ministério público estadual (autor) e Osmar Marques Brito Filho, vítima.

Desta feita, com fulcro no artigo 358, do Código de Processo Penal, determino a Vossa Senhoria que proceda à citação pessoal do acusado, a seguir identificado, com máxima urgência e o lugar de lotação, entregando-lhe cópia da denúncia anexa:

1) CB PM RG 23163 GABRIEL SEABRA DOS SANTOS, do 9º BPM, brasileiro, paraense, filho de ELMIRA SEABRA DOS SANTOS e MANOEL CORRÊA DOS SANTOS.

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Devendo essa autoridade comunicar imediatamente a este Juízo a data em que foi realizado a ato citatório, fazendo-se anexar a competente prova de citação.

Atenciosamente,EDMAR SILVA PEREIRA

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 2° BPM e providencie a respeito.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Chefe do Estado Maior Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a referência elogiosa consignada pelo CEL QOPM RG 16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, Chefe do CITEL, nos seguintes termos.

ELOGIO: Ao MAJ QOPM RG 23901 ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA, por ter constantemente, desde o primeiro dia em que assumiu a função de Subchefe do Centro de Informática e Telecomunicações (CITEL), se destacado de forma exemplar, por seu comportamento face as missões a si atribuídas. Policial Militar íntegro, dedicado, honesto e cumpridor de seus deveres, disciplinado e disciplinador, zeloso e acima de tudo leal, demonstrou com suas atitudes elevado senso de responsabilidade, profissionalismo e devoção a instituição Policial Militar e ao CITEL, na busca incansável do avanço e aperfeiçoamento tecnológico de nossa Corporação. Por várias vezes abdicou de preciosas horas de folga e lazer com seus entes queridos em prol do cumprimento eficiente e eficaz de todas as missões atinentes a sua função, sempre desempenhando suas ações galgadas na correção de atitudes e na serenidade, e com isso vem prestando relevantes serviços a esta Corporação de Fontoura ao se tornar peça fundamental na implantação e implementação do Sistema Integrado de Gestão Policial da PMPA (SIGPOL), desta forma assessorando não somente a chefia do CITEL, mas também o Comando da PMPA de forma ímpar. Liderando pelo exemplo e retidão não mediu esforços para sempre ajudar aos seus subordinados, pares e superiores, e assim sendo, na ocasião em que deixo a chefia do Centro de Informática e Telecomunicações, para assumir um novo desafio em nossa Instituição, é com imensa satisfação, pois que, louvo este oficial Policial Militar desejando-lhe sucesso em sua carreira e que continue a servir de exemplo para seus pares e subordinados e um ponto de referência positiva para seus superiores (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 296/2014 - CITEL).

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ELOGIO: A todos os Policiais Militares e voluntários civis pertencentes ao efetivo do Centro de Informática e telecomunicações (CITEL), a seguir relacionados: CAP PM RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU, 1º TEN PM ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO, 1º TEN PM REGINALDO DA SILVA ALVES, 2º TEN PM DIEGO SANTOS WANZELLER, SUB TEN PM CARLOS JORGE RODRIGUES FAVACHO, 1º SGT PM CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA, 1º SGT PM MOISES COSTA DE LIMA, 1º SGT PM EDMILSON PINTO DOS SANTOS, 1º SGT PM DANIEL CASTILHO DOS SANTOS, 2º SGT PM ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES, 3º SGT PM JOSANDRO DA SILVA LIRA, 3º SGT PM SANDRO MARCELO ALCANTARA POMPEU, CB PM ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, CB PM ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM, CB PM EDICARLOS PEREIRA DA SILVA, CB PM RUBENS MONTEIRO DE SOUSA, SD'S PM ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO, CLEBER TAVARES SANTA BRIGIDA, CLEIDSON MARTINS CALDAS, HERON KARLO CORREIA DE LIMA, LUIZ AUGUSTO COSTA MARTINS JÚNIOR, DIOGO LEONARDO PINTO DE CARVALHO, JOSÉ ANTÔNIO DA TRINDADE MIRANDA FILHO, CLISCIANO NASCIMENTO SOUZA, DIEGO DA SILVA CRISPIM, ROBSON BARBOSA PEREIRA, DIOGO NOGUEIRA ALVES, OTHON MASCARENHAS MONTEIRO, PATRÍCIA FONSECA PINHEIRO, MÁRIO ALESANDRO ARAÚJO FERREIRA, EMERSON SIDNEY PINTO LEÃO, FELIPE JÚNIOR VIÉGAS CORRÊA, VC'S ANA CAROLINE SOARES DA SILVA, ANA KAROLINA LIMA DE MENDONÇA, JESSYCA POMPEU CAMARA, VITOR ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS, ANDRÉA CRISTINA DE SOUSA BARROS, PAULO VICTOR MONTEIRO DA COSTA, RAFAEL COSTA BORGES, ESLA ALINE ROCHA ALVES, HELEN TAYNA MAIA PINHEIRO, CARLA DANIELA ARAÚJO MOREIRA, KENY ROSSY LAMEIRA REBOUÇAS, LUÍZA DO SOCORRO VIEIRA CAMPOS, ENDERSON PAOLO GARCIA LIMA, SANDRO RENAN PAIVA DA SILVA, DOUGLAS FABIANO AZEVEDO BARROS, ATAÍDE DOS SANTOS LINS FILHO e MARIA ALINE SOARES DIAS, por terem durante todo o período em que estiveram sob minha chefia, demonstrado o mais alto nível de profissionalismo técnico-operacional, possuidores de elevado grau de responsabilidade, disciplina, companheirismo e lealdade. Assim sendo por várias vezes deixaram de exercer seu o direito de folga e lazer em companhia de seus entes queridos, com a única finalidade de que todas as missões que lhes eram atribuídas fossem cumpridas com máxima eficiência e eficácia, a fim de enaltecer cada vez mais o nome deste Centro e consequentemente contribuir para o avanço tecnológico de nossa Corporação. Assim sendo, na ocasião em que deixo a chefia do Centro de Informática e Telecomunicações, para assumir um novo desafio em nossa Instituição, é com imensa satisfação, que louvo estes Policiais Militares e Voluntários Civis com os quais tive a honra de servir, dotados de elevado senso de comprometimento, e desejo que sejam sempre plenos de saúde, sabedoria é sucesso, rogando a Deus para que os ilumine e abençoe para que sejam muito felizes em sua caminhada em suas vidas e continuem a servir de exemplo a seus pares e subordinados, bem como motivo de louvores para seus superiores (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 296/2014 - CITEL).

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● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0440 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – JMEO Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em

Exercício da JME/PA, solicitou a este Comando que seja ordenado a apresentação no prazo de 05 dias, naquele foro especial do CB PM RG 25187 DENILSON DE SOUZA ALMEIDA, do 4º BPM (processo nº 00000900920128140200), a fim de apresentar os comprovantes das doações pendentes do sursis processual concedido ao mesmo, referentes aos meses SETEMBRO/2012, DEZEMBRO/2012, MARÇO/2013, JUNHO/2013, SETEMBRO/2013, DEZEMBRO/2013 e MARÇO/2014 (1ª a 7ª doação), bem como com suas alterações, sob pena de revogação do benefício.

OFÍCIO Nº 461 DE 05 DE MAIO DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que na data de 25/04/2014, foi recebida a denúncia contra o acusado CB PM RG 25356 VANDERSON FAVACHO DA SILVA, do 9º BPM, como incursos nos artigos 209, parágrafo 1º do Código Penal Militar, nos Autos do Processo nº 00004649320108140200.

Solicitou, pois que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 20/05/2014, às 08h, para ser citado, conforme artigo 291 do CPPM.

OFÍCIO Nº 462 DE 05 DE MAIO DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que na data de 28/04/2014, foi recebida a denúncia contra os acusados CB PM RG 20316 ALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA e o CB PM RG 15664 EDIVALDO DA SILVA PEREIRA, ambos do 8º BPM, como incursos nos artigos 209, “caput” do Código Penal Militar, nos Autos do Processo nº 00012377020128140200.

Solicitou, pois que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 20/05/2014, às 08h, para serem citados, conforme artigo 291 do CPPM.

OFÍCIO N° 439 DE 29 DE ABRIL DE 2014 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que a audiência de qualificação e interrogatório da acusada CAP PM RG 31145 CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, do 13º BPM e inquirição das testemunhas militares 3º SGT PM R/R RG 10085 MANOEL DA TRINDADE ARAÚJO, do CIP, CB PM RG 21437 ANTÔNIO UBIRATAN DA CRUZ LEANDRO e o SD PM RG 38279 JOSÉ ALBERTO REBELO DE VASCONCELOS, ambos do 13º BPM, designada anteriormente para 28/04/2014, foi redesignada para o dia 22/05/2014, às 09h, referente ao Processo nº 00002157420128140200.

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Solicitou, pois, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, da acusada e das testemunhas militares, no dia 22/05/2014, às 08h, bem como o comparecimento, às 09h, dos Juízes-Membros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, do EMG, TEN CEL PM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, do 2º BPM, MAJ PM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO, do 6º BPM, e a MAJ PM RG 18426 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA, do CPE, trajando túnica, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 459 DE 05 DE MAIO DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que na data de 24 de abril de 2014, foi recebida a denúncia contra os acusados SD PM RG 35132 JOÃO DAMASCENO DE SOUSA e o SD PM RG 37096 OSVALDO LISBOA MUNIZ, ambos do 12º BPM, como incursos nos artigos 209, “caput” ficando suspenso somente para o 1º acusado, de acordo com o disposto no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, referente aos Autos do Processo nº 00008444820128140200.

Solicitou pois, que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, do 2º acusado ( SD PM RG 37096 OSVALDO LISBOA MUNIZ), no dia 20 de maio de 2014, às 08h, para que seja citado, conforme artigo 291 do CPPM.


Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 21 de maio de 2014, às 09h, para audiência de inquirição da testemunha SD PM RG 32908 ANDRÉ LUIS MONTE DA COSTA, do 6º BPM, referente aos Autos do Processo nº 00004914720088140200, no qual figura como acusado CB PM RG 18867 CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTO, do CFAP.

Solicitou pois, que seja ordenado a apresentação do acusado e da testemunha militar, no dia 21 de maio de 2014, às 08h, para realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 393 DE 14 DE ABRIL DE 2014 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, solicitou a este Comando, que seja ordenado a apresentação, no dia 09 de maio de 2014, às 08h, dos denunciados CB PM RG 25838 JEAN KLÉBER FELIPE DA SILVA, do 8º BPM (IPM Nº 00031297720138140200), 3º SGT PM RG 14565 GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO, SD PM RG 35885 RODRIGO SANTOS, ambos da 8ª CIPM (IPM Nº 00030084920138140200), CB PM RG 24749 JANIS DAVID DO ESPÍRIO SANTO MELO, SD PM RG 32944 ANTÔNIO ALCINEY FERNANDES DE SOUSA, ambos da 9ª CIPM, e o SD PM RG 34643 MICHEL BARROS CARDOSO, da DP (IPM Nº 00009180520128140200), que deverão estar acompanhados de seus advogados, bem como

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dos respectivos contracheques do mês atual, para participarem de audiência de sursis processual.


Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que a audiência de sursis processual designada anteriormente para o dia 09 de maio de 2014, foi redesignada para o dia 01 de agosto de 2014, às 09h, referente ao IPM Nº 00012096820138140200 no qual figuram como denunciados CB PM RG 25830 WALDINEY SOUZA DOS SANTOS e o SD PM RG 36433 CLENILTON CARVALHO FIGUEIREDO, ambos do 2º BPM.

Solicitou pois, que seja ordenado a apresentação naquele foro especial, no dia 01 de agosto de 2014, às 08h, dos denunciados que deverão estar acompanhados de seus advogados, bem como dos respectivos contracheques do mês atual.

OFÍCIO Nº 456 DE 05 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que a audiência preliminar designada anteriormente para o dia 09 de maio de 2014, foi redesignada para o dia 08 de agosto de 2014, às 09h.

Solicitou pois, que seja ordenado a apresentação naquele foro especial, no dia 08 de agosto de 2014, às 08h, do denunciado 2º SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, do 10º BPM, nos Autos de IPM Nº 00031098620138140200 e nº 00003407620118140200, que deverá estar acompanhado de seu advogado, bem como dos respectivos contracheques do mês atual, para participar de audiência preliminar.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1032 DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da

Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, do 1º BPM, 2º SGT PM RG 20011 FRANCIEL PEREIRA DE SENA e o SD PM RG 33422 IVANEI CARDOSO DOS SANTOS, ambos do BPOT, no dia 03 de junho de 2014, às 09h,a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00119431020118140401.

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OFÍCIO Nº 1017 DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da

Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 12316 JOSÉ LUCIVALDO NASCIMENTO RODRIGUES, do 20º BPM, e o CB PM RG 20274 JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO, do BPA, no dia 03 de junho de 2014, às 12h, visando participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00079718220118140401, que tem como acusado JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA CORRÊA.

OFÍCIO Nº 1019 DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da

Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h, visando participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00173330520108140401, que tem como acusado MÁRCIO SERRÃO DO CARMO.

OFÍCIO Nº 777 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 16743 ALDONILDO VILHENA MONTEIRO e o SD PM RG 34858 ARÃO GONÇALVES PINHEIRO NETO, ambos do 21º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h30, visando participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00002114420128140133, que tem como acusado EDJAN DA SILVA GOMES.


Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 10646 EDIMILSON DA SILVA FERNANDES e o SD PM RG 36737 ERLAN CARLOS DA PAIXÃO, ambos do 21º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 12h, visando participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00024701220128140133, que tem como acusado FRANCISCO CARLOS PEREIRA BRASIL.


Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 25700 CHARLES BORGES DOS SANTOS, do 21º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00032439120118140133, que tem como acusado ROBSON JOSÉ DA SILVA SOUZA.

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OFÍCIO Nº 620 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PCA Exmª Srª Drª REGINA MARIA BELEZA TAVARES, Delegada de Polícia Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada a SUB TEN PM RG 14232 ROSÂNGELA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ASSIS, do CESO, no dia 03 de junho de 2014, às 14h30, a fim de prestar declarações referente ao BOP Nº 35/20110049474.

OFÍCIO Nº 518 DE 18 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 37002 ROGÉRIO GOMES MIRANDA, do 20º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h, visando participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00157003020118140401, que a Justiça Pública move contra SAYDE AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA.

OFÍCIO Nº 201 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 27366 LEANDRO MIRANDA DA SILVA e o SD PM RG 26813 JAIRO ALVES SAMPAIO, ambos do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00196622720128140401, que a Justiça Pública move contra EMANUEL FÉLIX DE FARIAS REIS FILHO.

OFÍCIO Nº 296 DE 13 DE MARÇO DE 2014 – PJA Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 25455 KLÉBER AUGUSTO DE SENA, do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 09h, a fim de ser inquirido em audiência de instrução e julgamento referente aos Autos da Ação Penal nº 00245466520138140401, que a Justiça Pública move contra TAME LORENA PALHETA FERREIRA.

OFÍCIO Nº 265 DE 14 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 11740 DOURIVALDO PEREIRA DE MELO, da DP, e o CB PM RG 24513 FRANCISCO DA SILVA LOPES, do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00212434320138140401.

OFÍCIO Nº 262 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca

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o CB PM RG 17895 HERMES SOARES GALVÃO e o CB PM RG 17991 MARCOS VENÍCIO DE LIMA FREITAS, ambos do 2º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00224975120138140401, que a Justiça Pública move contra ANTÔNIO COIMBRA SANTOS JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 351 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13097 ERUIQUES FRANCO MORAES, CB PM RG 18759 JOEL DA SILVA CHINA e o CB PM RG 28510 ELIOCESAR DE SOUSA CONCEIÇÃO, todos do 20º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00176457320098140401, que tem como acusado CRISTIANO SOUZA LOPES.

OFÍCIO Nº 774 DE 09 DE ABRIL DE 2014 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 25339 ROMERO GUEDES LIMA e o CB PM RG 25455 KLÉBER AUGUSTO DE SENA, ambos do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00117584120108140401, que tem como denunciado JOSÉ MONTEIRO DAS MERCÊS PINA.

OFÍCIO Nº 566 DE 26 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o AL CFO PM RG 36783 FÁBIO ROBERTO CARDOSO MAIA, da APM, e o 2º SGT PM RG 21395 ANTÔNIO MARIA MACHADO SANTIBANEZ, do 6º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00031150920128140401, que tem como denunciado RAMON RODRIGUES DA PAZ.

OFÍCIO Nº 567 DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23298 EDILSON VONGRAPP DE LIMA, do BPOT, no dia 03 de junho de 2014, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00164377820088140401, que tem como denunciado RODRIGO CÉSAR GOMES OLIVEIRA e outro.

OFÍCIO Nº 139 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 - PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o

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SUB TEN PM RG 10689 RUI BARROS DO VALE, do GAB. CMDº, CB PM RG 14705 ODIVALDO RAIMUNDO BENTES BRANDÃO, do 10º BPM, e o CB PM RG 24448 JOSEILMO JOÃO E SILVA, da CIPRV, no dia 03 de junho de 2014, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00013828720088140201.

OFÍCIO Nº 612 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22810 JOÃO CARLOS BRITO BARREIROS, do 2º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 9h, a fim de participar de oitiva de testemunhas arroladas pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00046242120108140201.

OFÍCIO S/Nº DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Dr. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da

Vara de Crimes Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17757 DELSON LUIS RODRIGUES DA SILVA e o SD PM RG 35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO, ambos do 20º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas referente aos Autos do Processo nº 00186322020138140401, que tem como denunciado JEFFERSON CRAVEIRO DE SOUZA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140100414558 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13891 EUGÊNIO CARLOS MORAES FARIAS, do 6º BPM, e o SD PM RG 32630 EDILARDO VILHENA DA SILVA, da CIPTUR, no dia 03 de junho de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00017738720098140401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140098644793 DE 27 DE MARÇO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, do BPOT, CB PM RG 19014 AUGUSTO CHARLES SANTOS LIMA, da CIPC, e o CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA, da 2ª CIPM, no dia 03 de junho de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00119386920088140401.


Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 19335 ROBERTO CARLOS PINHEIRO DA COSTA e o SD PM RG 34870

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JOÃO RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO FILHO, ambos do 21º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00012462520118140133, que tem como acusado DHON MÁRCIO DA SILVA BARBOSA.

OFÍCIO Nº 501 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS, do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00046085020148140401, que tem como denunciado JOÃO MAIKE DOS SANTOS FERREIRA.

OFÍCIO Nº 394 DE 08 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 15145 PAULO DE SOUZA RIBEIRO, CB PM RG 17774 WILLAMES NASCIMENTO SOARES, ambos do BPOT, e o CB PM RG 19946 JOSÉ ANTÔNIO SANTANA VITAL, do BPCHOQ, no dia 03 de junho de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00203378720128140401, que tem como denunciado ANDRÉ LUIS LAGO SILVA.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32785 BRUNO CARLOS ALMEIDA PATROCA, do 21º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 8h45, a fim de participar na qualidade de testemunha de defesa, referente aos Autos do Processo nº 00057885920138140006, que a Justiça Pública move contra EDILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 611 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 – PCA Exmª Srª Drª THALITA ROSAL FEITOZA, Delegada de Polícia Civil da Divisão

Especializada no Atendimento à Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 27217 EDIVALDO BRITO OEIRAS, do BPOP, no dia 03 de junho de 2014, às 17h, a fim de prestar esclarecimento referente ao BOP Nº 35/20140018447.

OFÍCIO Nº 797 DE 07 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA, CB PM RG 23212 MAX FRANCO RODRIGUES,

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SD PM RG 32513 VÍCTOR ROSA PEREIRA, todos do BPOT, e o SD PM RG 32805 PAULO MURILO BARATA DE SÁ, do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação, referente aos Autos do Processo nº 00101853520118140006, que tem como representado o adolescente CLÁUDIO ANDERSON CARDOSO DAMASCENO.

OFÍCIO S/Nº DE 03 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Dr. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da

Vara de Crimes Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28551 ENOQUE VIEIRA NASCIMENTO e o SD PM RG 35005 ROGÉRIO SOARES PEREIRA, ambos do 2º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas referente aos Autos do Processo nº 00140683220128140401, que tem como denunciado RAIMUNDO PAIXÃO FONSECA DA COSTA.

OFÍCIO S/Nº DE 02 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA, CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA e o CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO, todos do 6º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 00172233020138140006, que a Justiça Pública move contra ALESSANDRO DE JESUS PONTES.

OFÍCIO S/Nº DE 02 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o ASP OF PM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO e o SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 00177724020138140006, que a Justiça Pública move contra DANILO NASCIMENTO SANTANA.

OFÍCIO Nº 350 DE 04 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 4ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT 11019 BENEDITO FELIPE DA SILVA e o CB PM RG 24815 LUIZ CLÁUDIO GOMES BAHIA, ambos do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00116372220088140401, que tem como acusado LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA.

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OFÍCIO Nº 492 DE 16 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA e o SD PM RG 37032 FÁBIO HOLANDA NUNES, ambos do 1º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00275622720138140401, que a Justiça Pública move contra REINALDO DA SILVA CARDOSO.

OFÍCIO Nº 362 DE 15 DE ABRIL DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 22673 EDSON LUIZ ROSA MODESTO, da DP/4, e o SD PM RG 32877 RAFAEL LIRA CORDEIRO, do 21º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa nos Autos do Processo nº 00191885620128140401, que a Justiça Pública move em desfavor de PAULO AUGUSTO CONCEIÇÃO SANTOS.

OFÍCIO S/Nº DE 24 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15858 EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA, do 6º BPM, no dia 03 de junho de 2014, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00025104020118140006, que a Justiça Pública move contra RODRIGO VIEIRA MORAES.

OFÍCIO Nº 638 DE 01 DE ABRIL DE 2014 – PJO Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO, do 2º BPM, e o SD PM RG 37386 NATÁLIA LOURENÇO SODRÉ, do CPC, no dia 04 de junho de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00139973020128140401, que tem como denunciado JOSÉ HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 636 DE 01 DE ABRIL DE 2014 – PJO Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 34494 RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA e o SD PM RG 36417 JOSÉ CARLOS DA COSTA MACEDO JÚNIOR, ambos do BPOT, no dia 04 de junho de 2014, às 11h, a fim de

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participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00018174520138140401, que tem como denunciado ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES.

OFÍCIO Nº 215 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PCO Exmº Sr. Dr. ADELINO HILTON SERRA SOUSA, Delegado Diretor da SUCNOVA,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada o CB PM RG 21447 RONALDO CÉZAR CORDEIRO DOS SANTOS, do BPOT, no dia 09 de maio de 2014, às 9h, a fim de prestar esclarecimentos nos Autos do Procedimento Policial.

OFÍCIO Nº 521 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS e o SD PM RG 36859 MARCUS ANDRÉ MONTEIRO FIGUEIREDO, ambos do 20º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 10h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00042145220148140301.

OFÍCIO Nº 539 DE 05 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara

da Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES e o CB PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, ambos do 20º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 10h45, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas referentes aos Autos do Processo nº 00170903920148140301.

OFÍCIO Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – CORREG PCA Srª REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA, Coordenadora da Capital e Região

Metropolitana / CCRM, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 15453 SEBASTIÃO ROSÁRIO MIRANDA, do 1º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 10h, a fim de prestarem esclarecimentos nos autos do IPL/FLAG nº 6/2014.0001616.

OFÍCIO Nº 233 DE 05 DE MAIO DE 2014 – PCO Exmº Sr. Dr. ARMANDO TADEU MOURÃO ALONSO, Delegado de Polícia Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 18945 BRAULE NAZARENO GALVÃO ROSA, do 1º BPM, no dia 12 de maio de 2014, às 09h, a fim de ser ouvido nos Autos do BOP Nº 28/20140023388.

OFÍCIO Nº 602 DE 05 MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara

de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 18435 ALEX IVALDO RODRIGUES DE SOUZA e o CB PM RG 28043 JUCELINO SILVA TORRES, ambos do 20º BPM, no dia 12 de

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maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00046059520148140401, que tem como acusado IVAN DO NASCIMENTO LISBOA.


de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 17798 PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA, SD PM RG 34755 OSMAR LEONARDO DOS SANTOS e o SD PM RG 36257 LUCIANO BELTRÃO DA SILVA FARIAS, todos do 2º BPM, no dia 13 de maio de 2014, às 10h45, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas, referentes aos Autos do Processo nº 00157271720148140301.

OFÍCIO Nº 514 DE 30 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. ALESSANDRO OZANAN, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara

de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22558 ANTÔNIO JOSÉ SALES NICOLAU e o SD PM RG 37180 MAX ROBERTO GUIMARÃES, ambos do 20º BPM, no dia 13 de maio de 2014, às 11h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00534129220138140301.

OFÍCIO Nº 595 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Judicial de

Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24750 JON ÉLDER PEREIRA TELES, SD PM IVO PENICHE DE AVIZ, SD PM RG 38543 THALES MENEZES DE OLIVEIRA, todos do CPR VII, e o CB PM RG 27353 ROBSON WILSON FONSECA COSTA, da 5ª CIPM, no dia 13 de maio de 2014, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 00002816220148140013.

OFÍCIO Nº 520 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Judicial de

Capanema, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 31668 HERALDO FAVACHO DA COSTA JÚNIOR, do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 10h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00012987920138140301.


de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27563 BRUCE WAYNE MARINHO ALENCAR e o SD PM RG 36654 VALDECIR COSTA DE SOUZA, ambos do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 11h15, a

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fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00059483820148140301.

OFÍCIO Nº 262 DE 28 DE MARÇO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do

tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 26109 CARLOS VANDERLEY LACERDA LIMA, da CCS/CG, no dia 14 de maio de 2014, às 08h, a fim de ser inquirido na qualidade de testemunha arrolada pelo Ministério Público referente aos Autos do Processo nº 00042708620038140401, que tem como acusado RODOLFO WALLACE SILVA DIAS.


de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18465 SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA e o CB PM RG 21463 ANTÔNIO JOSÉ MORAES PANTOJA, ambos do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 10h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00040343620148140301.


de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SUB TEN PM RG 15624 ROBERTO CARLOS DAS MERCÊS SOUSA, do 12º BPM, e o SD PM RG 36688 EGNALDO LIARTE GOMES, do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 11h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00638983820138140301.


de Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 27750 ANDRÉ LUIZ APÓSTOLO EVANGELISTA e o SD PM RG 36545 PAULO NUNES FAGUNDES, ambos do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 10h45, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00721789620138140301.

OFÍCIO Nº 646 DE 06 DE MAIO DE 2014 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA e o SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO, ambos do 6º BPM, no dia 14 de maio de 2014, às 11h30, a fim de

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participarem de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move contra LEANDRO FURTADO ALVES.

OFÍCIO Nº 541 DE 05 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 27290 RICARDO DE ARIMATÉIA DE MELO SANTOS, do BPOT, no dia 15 de maio de 2014, às 10h15, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 00189813220138140301.

OFÍCIO 536 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 20004 NILTON CABRAL DA SILVA, do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2014, às 11h, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 00382566420138140301.

OFÍCIO S/Nº DE 05 DE MAIO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA e o SD PM RG 34930 RONY WILLIAM LIMA DE AVIZ, ambos do 6º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move contra MÁRCIA LUDUINA NASCIMENTO DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 232 DE 02 DE MAIO DE 2014 – PJO Exmº Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito

Respondendo pela Secretaria da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18054 CARLOS DENILSON ARGUELLES MOUTINHO e o CB PM RG 22277 LUIZ EDUARDO DE AGUIAR ARAÚJO, ambos do 20º BPM, no dia 19 de maio de 2014, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00045833720148140401, que tem como denunciado ALEX RODRIGUES ALVES.

OFÍCIO / MEM. Nº 20140144565854 DE 06 DE MAIO DE 2014 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 19833 MÁRIO MENEZES DAS MERCÊS, SD PM RG 32627 EDILSON RÔMULO DA CRUZ LOPES e o SD PM RG 32663 SANDRO SANTOS MOURÃO, todos do 10º BPM, no dia 20 de maio de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente aos Autos do Processo nº 00032886220148140401.

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OFÍCIO Nº 363 DE 29 DE ABRIL DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANNE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito

Titular do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca no prazo de 05 (cinco) dias o SD PM RG 32321 CARLOS ÍTALO DA SILVA DIONÍSIO, para tomar ciência da sentença prolatada nos Autos do Processo nº 00029384020138140941.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · INSTRUÇÕES PRÁTICAS DE TÉCNICA DE ABORDAGEM e de PROCIDIMENTOS...

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