I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) II PARTE (ENSINO E … · Secretaria Especial de ... disciplina...
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Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de
Defesa SocialBOLETIM ESPECIAL
BELÉM – PARÁ25 SET 2005
BE Nº 02
Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
• SEM REGISTRO
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
a) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• SEM REGISTRO
b) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
c) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• SEM REGISTROd) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
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• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ORDEM DO DIAAlusiva aos 187 anos de criação da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Meus Comandados!25 de Setembro é o dia consagrado a nossa querida Polícia Militar. Irmanados e
uníssonos faremos ecoar em todos os 143 municípios, distritos, subdistritos, vilas e povoados deste Pará continental, o júbilo e o incontido orgulho pela passagem histórica dos 187 anos de criação desta Instituição de Defesa Social e Segurança Pública.
A missão inicial de permitir o bom sossego na Capital e combater a rapinagem e os saques no interior do Estado foi profundamente transformada para as atuais atividades de proteção e segurança do povo paraense.
A caminhada de quase dois séculos encerra inafastáveis tradições e gloriosas conquistas em defesa da Pátria e de nossa sociedade, eternizando-se nas marcas do tempo, pois os traços de nossa história se confundem com as histórias do Brasil e do nosso Estado.
Em 1818 no Governo do Conde de Villa Flor, então administrador da Capitania do Grão Pará e Rio Negro, com a denominação de CORPO DE POLÍCIA sob o Comando de JOSÉ VICTORINO DE AMARANTE, surgiu o embrião da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Ao longo dessa invulgar trajetória, ainda recebemos outras denominações, também com notáveis e decisivas participações. 1835, no Movimento “A Cabanagem”, considerado o mais nativista em todo o País, fomos CORPO DE MUNICIPAIS PERMANENTES. 1849, ativamente na Revolta das Praineiras no Estado de Pernambuco, fomos CORPO PROVINCIAL DE CAÇADORES DE POLÍCIA. 1865 a 1870, na guerra do Paraguai como 13º CORPO PARAENSE DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, lutamos nos duros combates de Itororó, Perebebuí, Lomas Valentinas, Chaco, Curuzu, Humaitá, Cuevas, Passo da Pátria, tuiuti e Payssandu, defendendo a soberania brasileira.
25 de setembro de 1897, registra a nossa heróica atuação na memorável Campanha de Canudos nos áridos sertões da Bahia, como REGIMENTO MILITAR DO ESTADO. Lá enfrentamos Antônio Conselheiro e seus seguidores, destacando-se a figura do Comandante da tropa miliciana paraense, Tenente Coronel ANTÔNIO SÉRGIO DIAS VIEIRA DA FONTOURA, que a frente dos seus bravos companheiros impôs a derradeira derrota aos fanáticos oponentes.
A nossa Corporação imortalizou-se com os feitos de FONTOURA em Canudos. Seus elevados valores profissionais concorreram para sua promoção ao posto de Coronel, e nessa condição comandou o Regimento Militar do Estado por 11 anos. FONTOURA se faz eterno entre nós, pela rara determinação, arrojo e liderança a frente de sua tropa. A coragem e o amor à Pátria e ao Pará, fizeram-no credor de grandes homenagens de nossa sociedade, recebendo importantes títulos como o de Major honorário do Exército Brasileiro.
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FONTOURA, O Herói de Canudos, é o insigne Patrono da Polícia Militar do Pará. Aquele a quem devemos render permanentes homenagens, um verdadeiro paradigma de nossa atuação na promoção, respeito e garantia dos direitos humanos.
A Polícia Militar de hoje tem como alicerce os princípios fundamentais da hierarquia e disciplina militares. É força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, componente da Defesa Social e do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado, executando diuturnamente ações de Polícia Ostensiva Comunitária e Assistencial.
SOLDADOS DE FONTOURA!Somos agora a Polícia de GESTÃO COMUNITÁRIA. As nossas participações bélicas
ficaram no passado e nas tradições. Vivemos um novo tempo de transformações desafiadoras em que priorizamos a parceria com os diversos segmentos sociais na defesa inafastável das comunidades, principalmente do cidadão mais carente, daquele que vive na periferia das grandes cidades, nos lugares mais isolados ou longínquos do Estado.
Enquanto componentes do Sistema de Segurança Pública, estamos harmonicamente Integrados com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Trânsito, além dos demais Órgãos de Defesa Social, no esforço comum de proteção da vida e do patrimônio da população paraense.
Pelo terceiro ano consecutivo, orgulhamo-nos pelo ineditismo de sediar o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, o mais alto colegiado militar de Segurança Pública do País, sob a presidência deste Comandante-Geral. Representamos 27 Polícias Militares e 21 Corpos de Bombeiros Militares independentes, e mais de 600.00 profissionais militares responsáveis pela segurança do povo brasileiro.
Cumprindo as diretrizes governamentais que visam melhorar as condições de vida, de bem estar social, de geração de emprego e renda e de inclusão social de nossa gente, modernizamos a Polícia Ostensiva Preventiva na capital e no interior do Estado, com o uso de recursos tecnológicos de última geração, concebendo projetos ousados como o POLICIANET, que informatizará todas as atividades operacionais da Corporação.
No cumprimento de nossas missões zelamos por uma Polícia transparente, de controle interno e externo, capaz de cortar a própria carne para sanear e depurar, mantendo-se confiável diante da sociedade. Não toleramos os desonestos, os maus profissionais, os descompromissados e aqueles que agem para satisfação de seus interesses pessoais, praticando ações criminosas de agressões ao cidadão.
MEUS COMPANHEIROS!Juntos a nossa sociedade seremos capazes de PROMOVER, por meio da Gestão
Comunitária da Segurança Pública, a tão almejada PAZ SOCIAL, uma importante bandeira do Governo do Estado.
Unidos ao ideal de melhor servir ao povo paraense, é imperioso que estejamos firmes na luta contra o crime organizado e a violência sob todas as formas, contribuindo ainda para a redução da pobreza e das desigualdades sociais.
Com maior presença nas ruas das cidades e no campo, com criatividade e inovação, superaremos nossos limites para realmente satisfazer os anseios de segurança de nossa população.
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Em reconhecimento e irrestrita lealdade ao nosso Comandante-em-Chefe, o Governador SIMÃO JATENE, é oportuno destacar os altos investimentos destinados ao aperfeiçoamento e eficácia de nossa atuação, valorizando o policial-militar com a criação de Plano de Carreira para Cabos e Soldados, a edição de Concursos Públicos para a reposição de 1.500 novos soldados e 100 cadetes do Curso de Formação de Oficiais, visando ao aumento da segurança em todo Estado, a ampliação e melhorias dos aquartelamentos operacionais e Unidades da área da saúde, a maior capacitação técnico-profissional de oficiais e praças, o Cheque Moradia para construir ou melhorar a casa do servidor militar, a renovação da frota operacional, a aquisição de armamentos e munições e os consecutivos reajustes salariais, entre tantas outras efetivações de apoio já recebidas pela Corporação.
Entretanto, somos conscientes que somente com elevado profissionalismo, retidão e férreo compromisso, seremos confiáveis nas causas de proteção e defesa dos nossos concidadãos.
SALVE A NOSSA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ! Quartel em Belém, 24 de setembro de 2005
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA
• ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
D E C R E T O DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, incisos V e XVII, da Constituição Estadual, e art. 3º do Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980, e
Considerando que a medalha da Ordem do Mérito Policial-Militar “Coronel Fontoura” destina-se a galardoar personalidades civis e militares que tenham prestado notáveis serviços à Polícia Militar do Pará, contribuindo para o seu desenvolvimento e prestígio no âmbito nacional e estadual;
D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Policial-Militar “CEL
FONTOURA” às personalidades civis e militares, e instituições a seguir relacionadas:
PERSONALIDADES CIVISFERNANDO FLEXA RIBEIROSenador da República
DOM ORANI JOÃO TEMPESTAArcebispo Metropolitano de Belém
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNESPresidente do Tribunal Regional Eleitoral
JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA
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DesembargadorRAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTROPresidente da Câmara Municipal de Belém
LUIZ FERNANDO CORRÊASecretário Nacional de Segurança Pública
VILMOS DA SILVA GRUNVALDSecretário Especial de Estado de Produção
ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador de Justiça
ANELYSE FREITAS DE AZEVEDOProcuradora-Geral da Defensoria Pública do Estado
JOSÉ FERREIRA SALESSuperintendente Regional da Polícia Federal
ISNARD ALVES FERREIRAInspetor-Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
JOSÉ ORLANDO DE PAULA ARRIFANOJuiz de Direito da 10ª Vara Criminal
NILTON JORGE BARRETO ATAIDYDelegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado
PERSONALIDADES MILITARESMajor-Brigadeiro-do-Ar ANTÔNIO HUGO PEREIRA CHAVESComandante do 1º Comando Aéreo Regional
General-de-Brigada MAURO PEREIRA WOLFComandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
Capitão-de-Mar-e-Guerra ELÍDIO FERNANDES FILHOComandante da Base Naval de Belém
Coronel QEMA LEONEL GLICÉRIO NETOChefe do Estado-Maior da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército
Coronel-Aviador CARLOS ROBERTO PEREIRAChefe do Estado-Maior do 1º Comando Aéreo Regional
Coronel BM ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE
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Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do ParáCoronel PMCE ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADAChefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará
Tenente-Coronel PMDF JOSELINO LOPES RAMALHOSubcomandante do Policiamento Regional Leste da Polícia Militar do Distrito Federal
Tenente-Coronel PM AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO
Tenente-Coronel PM WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO
Tenente-Coronel PM FERNANDO PEDRO FERREIRA BASTOS
Tenente-Coronel PM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA
Tenente-Coronel PM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Capitão PM MARLEY DOS SANTOS ALMEIDA
1º Tenente PM ARISTÓTELES MENDONÇA MATOS
2º Tenente PM RONALDO MONTEIRO DE LIMA
2º Tenente PM REGINALDO DA COSTA SAMPAIO SILVA
2º Tenente PM DJALMA DE MORAES
Subtenente PM IVO JOSÉ DOS SANTOS MORAES
Subtenente PM JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA
1º Sargento PM PAULO VALDIR CORRÊA PEREIRA
2º Sargento PM JOÃO MARTINS OLIVEIRA DE CARVALHO
3º Sargento PM PEDRO SANTANA DA COSTA SANTOS
3º Sargento PM RUY RODRIGUES DOS SANTOS
Cabo PM RAIMUNDO GILBERTO ARAÚJO
Cabo PM PAULO SÉRGIO GUIMARÃES CASTRO
INSTITUIÇÕESUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO PARÁ
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2005
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
Transc. do DOE nº 30.528 de 23 de setembro de 2005. D E C R E T O DE 22 DE SETEMBRO DE 2005A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no Decreto nº 7.404, de 8 de janeiro de 1971,
regulamentado pelo Decreto nº 7.435, de 8 de fevereiro de 1971,
D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a Medalha “Bons Serviços” aos Policiais Militares a seguir
nominados, pertencentes à Polícia Militar do Pará.
20 ANOS – (METAL PRATEADO)TEN CEL PM RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES
TEN CEL PM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO
MAJ PM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA
1º TEN PM JOSÉ RICARDO BRITO DO ROSÁRIO
2º TEN PM JOSÉ ROCHA DA SILVA
2º TEN PM ALMIR DA SILVA SOUZA
2º TEN PM RAIMUNDO NONATO BRASIL DE SOUZA
SUBTEN PM JOSÉ VELOSO DIAS NETO
SUBTEN PM ANA MARIA GIBSON GOMES
SUBTEN PM LAERTH CARLOS COSTA ALVES
SUBTEN PM JOÃO CARLOS CRUZ SANTOS
SUBTEN PM CARLOS RODRIGUES DE FREITAS
SUBTEN PM ANTÔNIO CONCEIÇÃO PENICHE
1º SGT PM ANTÔNIO AZEVEDO DA SILVA
1º SGT PM FRANCISCO JOSÉ ROSA MARQUES
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1° SGT PM EURICO BARROS
1º SGT PM JOSÉ RIBAMAR ALVES MATTOS
1º SGT PM FRANCISCO SALES FONSECA CAMPOS
1° SGT PM MANOEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA MENDES
1º SGT PM GILMAR DE JESUS OLIVEIRA MOURA
1º SGT PM ZUILO DE JESUS PEREIRA
1º SGT PM VERISSIMO PINTO DA SILVA
1º SGT PM ROSIMARY DOS SANTOS LOPES
1º SGT PM JOEL DA SILVA MENEZES
1º SGT PM ANTÔNIO XIMENES DA PONTE
2º SGT PM RONALDO BORGES NEVES
2º SGT PM CECILIANO DE BRITO SANTOS
3º SGT PM JOEL PEREIRA MELO
3º SGT PM OSIÉS BARROS DA SILVA
3º SGT PM RAIMUNDO EDSON CASTRO LOPES
CB PM ANTÔNIO JOSÉ NUNES MACHADO
CB PM PEDRO GOMES DA SILVA
CB PM JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
CB PM ROSEMIRO DOS SANTOS SOUZA
CB PM MARIA DO SOCORRO SANTOS PALHETA
CB PM MARCO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA
CB PM REGINALDO DA SILVA SANTOS
CB PM JOÃO IVAN BERLAMINO MATOS
CB PM JOSUÉ TARCISIO DOS SANTOS TAVARES
CB PM CARLOS ALBERTO SOUZA DE ARAÚJO
CB PM JOAQUIM AUGUSTO LEITE
CB PM PAULO SÉRGIO NEVES DE ANDRADE
CB PM HARIVALDO DA CRUZ CARDOSO
CB PM ESTEVAM BATISTA DOS SANTOS
CB PM DJALMA PINHEIRO DE SOUZA
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CB PM RICARDO BENEDITO DOS SANTOS BAROBSA
CB PM IVAN DOS SANTOS PIRES
CB PM LUIZ CARLOS MONTEIRO GONÇALVES
CB PM RAIMUNDO MONTEIRO ALVES
CB PM ELDENOR LIMA DA CUNHA
CB PM FRANCISCO NILSON NOBRE MARREIRA
CB PM VANILDO VASCONCELOS DE ARAÚJO
CB PM JORGE MORAES AMARAL
CB PM EDSON MATOS FERREIRA
CB PM SEBASTIÃO EURICO VIEIRA LOPES
10 ANOS – (METAL BRONZEADO)MAJ PM RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA GOMES
MAJ PM MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO
MAJ PM FLORA LUISA SILVA DE AGUIAR
MAJ PM SIMONE MARIA CARNEIRO SANTOS
CAP PM MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSO
CAP PM EDIVAN ARAÚJO DE MORAES
CAP PM EDELTRAUT LOWENBERGER LEITE
CAP PM JOANA D’ARC DO CARMO LIMA
CAP PM CÁTIA DE FARIAS GUEDES
CAP PM KEILA SUELY DE SOUZA SANTOS
CAP PM ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CAP PM CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS
CAP PM LUCIANO MORAIS FERREIRA
CAP PM DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO
CAP PM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA
CAP PM PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA
CAP PM ROSA DE FÁTIMA FAMPA DE SOUZA
CAP PM SIMÃO SALIM JUNIOR
1º TEN PM ANA PAULA NUNES MOURA DE JESUS
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1º TEN PM CARLOS EDUARDO BILOIA DA SILVA
1º TEN PM ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
1º TEN PM ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA
1º TEN PM DENISE DA COSTA GOMES SILVA
1º TEN PM NELSON MAURO LIMA NORAT
1º TEN PM ANA CLÁUDIA MAUÉS DE OLIVEIRA
1º TEN PM JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES
1º SGT PM EURICO BARROS
1º SGT PM DAVID OLIVEIRA LOPES
1º SGT PM ROSEMARY DOS SANTOS LOPES
1º SGT PM MARIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
1º SGT PM ISRAEL FARIAS UCHÔA
2º SGT PM MARIA ALCINEIA FERREIRA LIMA
2º SGT PM RAILSON DE JESUS FIGUEIRA BARROSO
2º SGT PM ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA
2º SGT PM HEZIR PEREIRA DA SILVA
2º SGT PM HERNALDO MIRANDA DOS SANTOS
2º SGT PM ODILIA NASCIMENTO DA SILVA
2º SGT PM GUILHERME VIEGAS DO GÓES
2º SGT PM ERNANDES MENDONÇA DE MORAES
2º SGT PM SANDRA IEDA BORGES DA SILVA
2º SGT PM DIONÍSIO PANTOJA DA COSTA
2º SGT PM PAULO CÉSAR DE SOUSA RODRIGUES
2º SGT PM SÍLVIA MARGARIDA LIMA SOUSA
3º SGT PM LINDALVA ALVES DA SILVA
3º SGT PM SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES
3° SGT PM WILTON MORAES LIMA
3º SGT PM VANDERLEI RODRIGUES CARVALHO
3° SGT PM JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR
3° SGT PM LUIZ MARTINS DE BRITO
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3º SGT PM MARA RÚBIA GOMES MENDES
3° SGT PM NILTON BONIFÁCIO
3º SGT PM EDNA BARROS DE AQUINO
3º SGT PM WALDIRENE DA SILVA SOUZA
3º SGT PM EDSON CAMPOS
CB PM CARLOS NUNES DA SILVA
CB PM SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS
CB PM SANDRA SUELY BALDEZ LEAL
CB PM JANETE MORAES LIRA
CB PM JAIME LOBATO GONÇALVES FILHO
CB PM MARIA ODNÉIA NUNES DA LUZ
CB PM MARCO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA
CB PM REGINALDO DA SILVA SANTOS
CB PM CARLOS GOMES BRAGA
CB PM SILVANA MACHADO DE MORAES
CB PM RAIMUNDO NONATO SOTERO DA SILVA
CB PM ANTÔNIO SÉRGIO SOUZA PENICHE
CB PM JOSÉ MARIA DE SOUZA MARTINS
CB PM ANTÔNIO JORGE COSTA SARAIVA
CB PM RUTH GALILÉIA ARAÚJO LIRA
CB PM JOSUÉ TARCISIO DOS SANTOS TAVARES
CB PM HELBER JURACI PIMENTEL DA SILVA
CB PM MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA
CB PM NAILTON ESTUMANO DA PAIXÃO
CB PM RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DA SILVA
CB PM CARLOS ALBERTO SOUZA DE ARAÚJO
CB PM LUIZ GONZAGA PEREIRA DE CARVALHO
CB PM IVAN DOS SANTOS PIRES
CB PM JOÃO GUILHERME BARBOSA SANTA BRIGIDA
CB PM HARIVALDO DA CRUZ CARDOSO
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CB PM CLEMENTINO SILVA DE LIMA
CB PM RICARDO BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA
CB PM ULISSES LIMA GOIABEIRA
CB PM NELSON MAX PINHEIRO
CB PM EDSON MONTEIRO DA SILVA
CB PM SEBASTIÃO DE MORAES FONSECA
CB PM DJALMA PINHEIRO DE SOUZA
CB PM WALTER NASCIMENTO SOUZA
CB PM JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA
CB PM ELIAS CAETANO AMARAL DE MORAES
CB PM EMILIA MARIA RAIOL DE SOUZA
CB PM PAULO JOSÉ REIMÃO REIS
CB PM CAMILO CÉSAR NASCIMENTO FERREIRA
CB PM ESTEVAM BATISTA DOS SANTOS
CB PM JOÃO SALOMÃO FERREIRA GOMES
CB PM JOSÉ FLÁVIO DOS SANTOS VIANA
CB PM JOÃO VIEGAS DIAS
CB PM ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARMO
CB PM EDSON TAVARES DOS SANTOS
CB PM WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS
CB PM SANDRO JOSÉ CORRÊA VIANA
CB PM CLÍCIA VÂNIA ALMEIDA SALHEB
CB PM ELIZABETE REGINA SILVA FERREIRA
CB PM FLÁVIO DOS SANTOS MONTEIRO
CB PM ERIMILTON MENDES DA ROCHA
CB PM NEIVO COSTA CRAVO
CB PM MARINALDO DE SOUZA GALVÃO
CB PM ROSILDO FAVACHO TEIXEIRA
CB PM JAIME CÉSAR DE QUEIROZ LIMA
CB PM ADRIANA DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS
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CB PM JEAN CARLOS DA SILVA DOS SANTOS
CB PM SIMONE SANTOS CORRÊA
CB PM VILSON ANTÔNIO DE AZEVEDO ALMEIDA
CB PM MARIA EDILEUZA SOUSA GONÇALVES
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 22 DE SETEMBRO DE 2005
VALÉRIA PIRES FRANCOGovernadora do Estado em exercício
Transc. do DOE nº 30.528 de 23 de setembro de 2005.
D E C R E T O DE 20 DE SETEMBRO DE 2005O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos aos postos imediatos nos quadros correspondentes, pelos
critérios de Merecimento e Antigüidade, respectivamente, os oficiais da Polícia Militar do Pará abaixo nominados:
A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2005
I - PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOPM)
AO POSTO DE CORONELTEN CEL QOPM RG 9246 WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZTEN CEL QOPM RG 9276 SANDOVAL CARDOZO DA SILVA
AO POSTO DE TENENTE-CORONELMAJ QOPM RG 12676 JOSÉ ANTÔNIO NERY PORTO DE OLIVEIRAMAJ QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO
AO POSTO DE MAJORCAP QOPM RG 18097 ABELARDO RUFINO BARGES JÚNIORCAP QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR
II - PELO CRITÉRIO DE ANTIGÜIDADE
QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOPM)
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
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MAJ QOPM RG 12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA
AO POSTO DE MAJORCAP QOPM RG 11952 AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA
AO POSTO DE CAPITÃO1º TEN QOPM RG 20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA1º TEN QOPM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO1º TEN QOPM RG 24942 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO
AO POSTO DE 1º TENENTE2º TEN QOPM RG 27257 LEOMAR COSTA DE AVIZ2º TEN QOPM RG 27278 RONI CLAIBER OLIVEIRA ALVES2º TEN QOPM RG 27253 JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA
QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOAPM)
AO POSTO DE CAPITÃO1º TEN QOAPM RG 8296 MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO1º TEN QOAPM RG 8327 ELIZEU COSTA PINTO
AO POSTO DE 1º TENENTE2º TEN QOAPM RG 8511 JULIANO DA SILVA LIMA2º TEN QOAPM RG 8113 RAIMUNDO NONATO BRASIL DE SOUSA2º TEN QOAPM RG 10651 PAULO AFONSO MIRANDA DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2005
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
Transc. do DOE nº 30.528 de 23 de setembro de 2005.
• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 022/05– C P PO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242 de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).
R E S O L V E:Art. 1º - Promover à graduação imediata, nas qualificações policiais militares
particulares, os policiais militares abaixo nominados:
A CONTAR DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2005
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I. PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOQPMP - 0 (COMBATENTES)
À SUBTENENTE PM1º SGT RG 10152 HÉLIO ALMEIDA MELO1º SGT RG 7982 EVALDO FRANCO PINTO1º SGT RG 11082 MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO FERREIRA1º SGT RG 10570 REGINALDO DE OLIVEIRA TOBELÉM1º SGT RG 9677 ISAAC ARAGÃO RODRIGUES1º SGT RG 8571 PAULO SILVA DE HOLANDA1º SGT RG 8291 JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES1º SGT RG 10735 WILSON DE AZEVEDO TEIXEIRA1º SGT RG 7433 EDIR AVELINO DE ARAUJO1º SGT RG 11187 JOCENY MONTEIRO SILVA
À 1º SARGENTO PM2º SGT RG 11831 GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA2º SGT RG 17032 ROSIELSON LAISON DOS SANTOS2º SGT RG 20968 PAULO CÉSAR DE SOUZA RODRIGUES2º SGT RG 11860 RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO PERES LOBATO2º SGT RG 16904 FRANCINALDO CANDIDO DE JESUS2º SGT RG 16913 IVANOR BARBOSA SIQUEIRA2º SGT RG 16145 MAURO JEDER SENA RODRIGUES2º SGT RG 16890 CRISTOVÃO CORRÊA DA SILVA2º SGT RG 23154 RONALDO SILVEIRA GONÇALVES2º SGT RG 23550 MARCOS ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA2º SGT RG 14400 LEONIDAS GOMES CIRQUEIRA2º SGT RG 23469 SERGIO RICARDO PAIVA DE ASSUNÇÃO
À 2º SARGENTO PM3º SGT RG 17644 KATIA ROSANA DIAS VIANA
QPMP-02 (OPERADOR DE COMUNICAÇÃO)
À 1º SARGENTO PM2º SGT RG 9140 JOSÉ EDMILSON ARAÚJO PESSOAS2º SGT RG 7815 FERNANDO DOS SANTOS CORRÊA FILHO
QPMP-08 (MOTORISTAS)
À 1º SARGENTO PM2º SGT RG 7728 CARLOS ANTONIO CRUZ2º SGT RG 8551 BENEDITO GÓES DA CRUZ
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QCPM (COMPLEMENTAR)
À SUBTENENTE PM1º SGT RG 7825 EMILTON CHAVES DE SOUZA1º SGT RG 7182 ARIOSVALDO NUNES SANTIAGO1º SGT RG 6770 JOSÉ DE SOUZA MESQUITA1º SGT RG 10537 HELEILSON GONZAGA COSTA OLIVEIRA
II. PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE
QPMP - 0 (COMBATENTES)
À SUBTENENTE PM1º SGT RG 9581 BENEDITO CORRÊA DOS SANTOS1º SGT RG 9789 REINALDO TRAVASSOS DE MIRANDA1º SGT RG 10622 MILSON JOSÉ DE SOUZA DIAS1º SGT RG 9441 WALTER RAYOL BRITO1º SGT RG 7540 MANOEL SILVA DAS CHAGAS
À 1º SARGENTO PM2º SGT RG 18399 ALMERINDO LIMA DE SOUZA2º SGT RG 15624 ROBERTO CARLOS DAS MERCÊS SOUZA2º SGT RG 23141 CLAUDIO VILARINS DA SILVA2º SGT RG 11421 DARMOEL ANTONIO CRUZ VELOSO2º SGT RG 23125 MÁRCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA2º SGT RG 20877 JOSÉ CARLOS DE SOUZA2º SGT RG 23126 JAIME BATISTA VELOSO RODRIGUES2º SGT RG 16910 CLAUDIO DE SOUZA SILVA2º SGT RG 23155 LUIZ STANLEY MARQUES NASCIMENTO2º SGT RG 16897 JOACIR ARAÚJO CHAVES2º SGT RG 18644 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO2º SGT RG 17052 JOSÉ MARIA DE JESUS VIANA
À 2º SARGENTO PM3º SGT RG 12455 JOÃO DARQUE LEITE MOTO
À CABO PMSD RG 24738 AILTON NOGUEIRA DA SILVASD RG 22757 ANTONIO JOÃO BANDEIRA DE MELOSD RG 18725 ANTONIO MARIA ALMEIDA DE SOUZASD RG 24079 BENIGNO MARCELO SILVA DOS SANTOSSD RG 14708 CARLOS DOUGLAS SANTIAGO DA LUZSD RG 14215 CARMEN VERA MENDONÇA DO NASCIMENTOSD RG 24831 CELSO LUIS RIBEIRO PADILHASD RG 24862 DOMINGOS REIS OLIVEIRA DA SILVA
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SD RG 24849 DORIEDISON MELO PINTOSD RG 22983 EDIVALDO SANTOS PINHEIROSD RG 19153 EDIVAN DA SILVA DOS SANTOSSD RG 24808 EVALDO JOSÉ MARTINSSD RG 21344 FLÁVIO GAMA RIBEIROSD RG 23849 FRANCINEY CHAGAS PEREIRA LOBATOSD RG 19909 FRANCISCO CARLOS CHAGAS PEREIRASD RG 23277 FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COELHOSD RG 24710 GERSON CARLOS FURTADO DOS SANTOSSD RG 13497 IVANILDO FERREIRA SAMPAIOSD RG 23597 JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPESSD RG 23579 JOÃO CHARLES FERREIRA PEREIRASD RG 12268 JOÃO DO SOCORRO DUARTESD RG 21571 JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOSSD RG 24599 JOSÉ AROLDO BARBOSA DA SILVASD RG 23675 JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRASD RG 14395 JOSÉ CARLOS GAMA DA SILVASD RG 22268 JOSIAS REZENDE OLIVEIRASD RG 11816 JÚLIO FERNANDO FERREIRA PINTOSD RG 23592 MANOEL RONAN CORRÊA DE SOUSASD RG 18274 NAZARENO SIQUEIRA DE VILHENASD RG 22904 NILTON SANDRO AZEVEDO CHAVESSD RG 23984 RAIMUNDO LUIS PINHEIRO MONTEIROSD RG 24895 RAIMUNDO NELSON MARQUES SILVASD RG 18026 ROBERTO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃOSD RG 23430 ROWARD ROSS TEIXEIRASD RG 15493 RUBERVAL ALMEIDA VASCONCELOSSD RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVASD RG 23548 TIAGO QUITANIAS DA SILVASD RG 22642 VANEZ RAULI PEREIRA LIMASD RG 24723 WALTER DIAS CUNHASD RG 20226 WERBET ANCHIETA GONÇALVESSD RG 12985 WILMARES SILVA
QPMP-02 (OPERADOR DE COMUNICAÇÃO)
À 1º SARGENTO PM2º SGT RG 8333 ADERSON MATOS CARDOSO2º SGT RG 10243 JOAQUIM DA SILVA COSTA
QPMP-08 (MOTORISTAS)
À 1º SARGENTO PM2º SGT RG 10552 ANTONIO CARLOS MODESTO
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QCPM (COMPLEMENTAR)
À SUBTENENTE PM1º SGT RG 16803 IDIMAR RODRIGUES RIBEIRO1º SGT RG 8036 ANSELMO PACHECO CHAGAS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 25 de setembro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém, 25 de setembro de 2005
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 15836COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 024/05– C P PO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais
dispostos no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA) e na Lei nº 6.669, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre as carreiras de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando o Parecer nº 110/05-COJ-DV
R E S O L V E:Art. 1º - Promover à graduação imediata, na qualificação policial militar particular, o
Policial Militar abaixo nominado.1- Pelo Critério de Antigüidade, em Ressarcimento de Preterição.
QPMP - 0 (COMBATENTE)À CABO PM
SD RG 23300 LUIZ CARLOS MURUZINHO DA SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 25 de setembro de 2004, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém, 23 de setembro de 2005
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA – CEL QOPM RG 15836COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA N° 049/2005-GAB O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, e
Considerando o que dispõe o Decreto nº 1826 de 08 de setembro de 1981, que se refere a concessão do título de “Amigo da Policia Militar do Pará”;
Considerando a marcante passagem dos 187 anos de criação desta tradicional instituição de segurança pública e defesa social;
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Considerando as raras demonstrações de apreço, apoio e sensibilidade no trato com os interesses maiores dos policiais militares, e melhores condições para o desenvolvimento das nossas atividades de proteção e segurança do cidadão paraense;
Considerando finalmente, o propósito de expressar o reconhecimento e gratidão da PMPA, homenageando o nosso ilustre Comandante-em-Chefe.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder o título de “AMIGO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ”, ao Exmº Sr.
Governador do Estado do Pará, Dr. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém/Pa, 12 de setembro de 2005.
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA N° 048/2005-GABO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 1826 de 08 de setembro de 1981, que
se refere a concessão do Titulo de Amigo da Policia Militar do Pará";RESOLVE: Art. 1° - Conceder o "TÍTULO DE AMIGO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ", aos
Cidadãos abaixo nominados, por terem se tornado credores do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.
JOÃO CORRÊA RODRIGUES
ARTHUR PINHEIRO CORRÊA
AMÉRICO DA CUNHA BARATA
JADEILMA DA SILVA RODRIGUES
GISELA SEQUEIRA CUNHA
LlNCON LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
MARIVALDO BANDEIIRA
MANOEL TEIXEIRA
JOSÉ SANTIAGO
AGENOR VALENTE DE SÁ PEREIRA
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CELSON MAlA
CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO
MARCUS ARRAES
ROSIVALDO MAlA
MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO SOARES DA SILVA
ANA AMÉLlA DE OLlVEIRA REIS
ROBERTO SANDRO CARDOSO MONTEIRO
ELZA MARIA MACHADO DE SOUZA DAMASCENO
ESTERLINA DE FÁTlMA SOUZA ARAÚJO
ROSÂNGELA DE FÁTIMA SOUZA MORAES
RAIMUNDO BRITO DA CUNHA
IVAN SAMPAIO
ADÉLlO MENDES DOS SANTOS
ANTÔNIO DANÚBIO
JOSÉ SERRUYA
CENTRO COMUNITÁRIO "SÃO SILVESTRE"
Art. – 2º - O ato de entrega do Diploma de "Amigo da Policia Militar do Pará", ocorrerá na Solenidade Cívico-Militar Comemorativa dos 187 Anos de criação da Instituição nesta Capital.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral da Corporação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém/Pa, 19 de setembro de 2005,
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPMComandante Geral da PMPA
• ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS COMANDANTES GERAIS DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL
PORTARIA 009/2004 - PRESIDÊNCIAO Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Policiais Militares
e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do CNCG PM/BM;
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Considerando os termos da Portaria n° 07/04 que institui a "MEDALHA DO MÉRITO DO CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL";
Considerando as relevantes contribuições prestadas pelo Exmº. Governador do Estado do Pará Dr. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, ao Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e em prol da segurança e proteção do cidadão brasileiro.
RESOLVE:Art. 1°. Conceder a MEDALHA DO MÉRITO CNCG PM/BM ao Exmo. Sr.
Governador do Estado do Pará, SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE.
Art. 2°. A referida Comenda será entregue por ocasião da Solenidade comemorativa ao aniversário da PMPA no mês de setembro de 2005, na Cidade de Belém, capital do Estado do Pará.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
REGISTRA-SE e CUMPRA-SEBelém, Pará, 03 de dezembro de 2004.
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPMComandante Geral da PMPA e Presidente do CNCG PM/BM
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• SEM REGISTRO
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – MAJ QOPM RG 16217RESP. P/ JUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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