GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 19424 OUT 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALVES CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LÍSIO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:Retifico a publicação constante no BG N° 124 de 04 JUL 2012, pág. 4, que trata a

respeito da Nota de Serviço n° 076/2012 expedida pelo Comando do CPR I (Santarém).ONDE SE LÊ: “CRIAÇÃO DE PM BOX NAS REGIÕES DO TAPAJÓS E ARAPIUNS”LEIA-SE: “LEVANTAMENTO PARA CRIAÇÃO DE PM BOX NAS REGIÕS DO

TAPAJÓS E ARAPIUNS” (Mem. N° 179/2012 – CPR I).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● INFORMAÇÃO:A CEL QOPM RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES, Diretora de Apoio Logístico da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que a SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, adida à DAL, está autorizada a realizar as provas do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM 2012, nos dias 03 e 04 NOV 2012 (Mem. N° 656/2012 – DAL).

● LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO:O CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi concedido ao 2° SGT PM RG 15902 HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA, daquele Órgão Correicional, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, correspondente ao 2° decênio de 01 NOV 2000 a 01 NOV 2010, no período de 22 OUT a 20 DEZ 2012, devendo se apresentar no dia 21 DEZ 2012, pronto para o expediente e serviço, ficando o restante para data oportuna (Mem. N° 829/2012 - CorGeral).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE VOLUNTÁRIOS CIVIS

● INFORMAÇÃO:O TEN CEL QOPM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Assessor Técnico

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi autorizado por aquela Assessoria, a participação do VC FÁBIO PANTOJA TENÓRIO, no evento da Assembléia Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA, que aconteceu no município de Altamira-PA, no período de 16 a 20 OUT 2012 (Mem. N° 213/2012 – Ass. Téc).

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 1124/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Ofício nº 432/2012–SIAC/SSP-PA, de 11 de junho de 2012, anexo o Ofício nº 176/2012–CMG, de 04 de junho de 2012,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, os policiais militares a seguir:I - Da BPGDA / CPE para a CCS/QCG: 3º SGT PM RG 26688 IDENILSON

GASPAR DE CARVALHO;II - Da CCS/QCG para a BPGDA / CPE: 3º SGT PM RG 18282 MARCO ANTÔNIO

DA SILVA E SILVA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1564/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 286/2012–CPR I/1ª SEÇÃO, de 08 de agosto de 2012, e atendendo aos termos do Requerimento de 17 de julho de 2012, apresentado pelos CB PM RG 23636 EDVALDO PIRES CASTRO e CB PM RG 17071 JALMIR ALMEIDA DE MORAES, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - Do 3° BPM / CPR I (Santarém) para a 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X

(Itaituba): CB PM RG 23636 EDVALDO PIRES CASTRO;II – Da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba) para o 3° BPM / CPR I

(Santarém): CB PM RG 17071 JALMIR ALMEIDA DE MORAES.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 3

BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

PORTARIA Nº 1565/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 804/2012–CPR X de 02 de agosto de 2012, e atendendo aos termos do Requerimento de 10 de maio de 2012, apresentado pelos CB PM RG 26387 IDALERSON LEAL DA RESSURREIÇÃO e CB PM RG 23744 ERIVAN BRAGA FERREIRA, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - Da 7ª CIPM (Novo Progresso) para o 15° BPM (Itaituba): CB PM RG 26387

IDALERSON LEAL DA RESSURREIÇÃO;II – Do 15° BPM (Itaituba) para a 7ª CIPM (Novo Progresso): CB PM RG 23744

ERIVAN BRAGA FERREIRA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1566/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 224/2012–SAD/CPR V, de 26 de março de 2012, e atendendo aos termos do Requerimento de 26 de abril de 2012, apresentado pelos 3° SGT PM RG 13178 RAIMUNDO NONATO FERREIRA NEVES e CB PM RG 20153 EDMILSON DO NASCIMENTO LIMA, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - Da 8ª CIPM (São Félix do Xingu) para o 7° BPM (Redenção): 3° SGT PM RG

13178 RAIMUNDO NONATO FERREIRA NEVES;II – Do 7° BPM (Redenção) para a 8ª CIPM (São Félix do Xingu): CB PM RG

20153 EDMILSON DO NASCIMENTO LIMA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 4

BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

PORTARIA Nº 1567/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 406/2012–CME/1ª Seção de 10 de agosto de 2012, e atendendo aos termos do Requerimento de 08 de agosto de 2012, apresentado pelos CB PM RG 17839 DANIEL PINHEIRO DA SILVA e CB PM RG 28705 JOSÉ MARCELO DOS SANTOS SOARES, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - Da CIOE para a CIPFLU: CB PM RG 17839 DANIEL PINHEIRO DA SILVA;II - Da CIPFLU para a CIOE: CB PM RG 28705 JOSÉ MARCELO DOS SANTOS

SOARES.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1624/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, e atendendo aos termos do Requerimento de 03 de setembro de 2012, apresentado pelo SUB TEN PM RG 11490 CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, tendo o parecer favorável dos comandantes do policial militar,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o SUB TEN PM RG 11490 CARLOS

RODRIGUES DE FREITAS, da CCS/QCG para o 13° BPM / CPR IV (Tucuruí).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1707/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais e considerando os termos do Memorando nº 393/2012–CLOG de 27 de agosto 2012, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 8º BPM (Soure) para o 9°

BPM (Breves), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 26503 KLEBER RIBEIRO BRITO;

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

II – CB PM RG 28801 DANIEL MALATO LIMA;III – SD PM RG 33506 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA DE SOUZA;IV – SD PM RG 33221 SAULO DE TARSO LEAL ARAÚJO;V – SD PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO;VI – SD PM RG 37595 HUGO LEANDRO LOUREIRO CORRÊA;VII – SD PM RG 37604 LUÍS FABIANO BARROS BARBOSA;VIII – SD PM RG 37606 MÁRCIO ROGÉRIO BARBOSA DO NASCIMENTO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1708/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 424/2012–SIE/EME, de 24 SET 2012, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a SD PM RG 34953 ANDREZZA

PAZ DE ARAÚJO, do CFAP / DEI para o Estado Maior Estratégico, devendo exercer suas atividades profissionais na Seção de Inteligência e Estatística da PMPA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1752/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando nº 858/2012–P1/5° BPM, de 03 OUT 2012, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, os policiais militares a seguir:I - Do 5° BPM / CPR III (Castanhal) para o BPOP / CPE: CB PM RG 28218 HÉLIO

MÁRCIO DE ARAÚJO FARIAS;II - Do BPOP / CPE para o 5° BPM / CPR III (Castanhal): CB PM RG 28554

LAUDIVAN DA SILVA FREIRE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 6

BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1769/2012 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, considerando os termos do Memorando n° 273/2012-RPMONT de 20 de setembro de 2012, anexo o requerimento de 10 de agosto de 2012, apresentado pelo 3º SGT PM RG CLÁUDIO MANOEL RODRIGUES DA COSTA e o 3° SGT PM RG 13670 HAROLDO ALENCAR DE ALMEIDA, tendo o parecer favorável dos comandantes dos policiais militares,

RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os policiais militares a seguir:I - Do 16° BPM / CPR VIII (Altamira) para o RPMONT / CME: 3º SGT PM RG 20617

CLÁUDIO MANOEL RODRIGUES DA COSTA;II - Do RPMONT / CME para o 16° BPM / CPR VIII (Altamira): 3° SGT PM RG

13670 HAROLDO ALENCAR DE ALMEIDA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 24 de outubro de 2012.

WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:PORTARIA Nº 1736/2012 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355–GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,

RESOLVE:Art. 1º Conceder ao 1º SGT PM RG 19112 FÉLIX PINTO DA COSTA do 22º BPM

(Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 2º Conceder ao CB PM RG 19327 JOÃO JOSÉ FAYAL SILVA da 4ª CIPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

PMPA/AJG Pág. 7

BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

Art. 3º Conceder a CB PM RG 19553 ANA CLEONICE GARCIA CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 4º Conceder a CB PM RG 19571 BETI SIMONE MOURA DE SOUSA PRESTES da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 5º Conceder a CB PM RG 19597 RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 6º Conceder a CB PM RG 19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 7º Conceder a CB PM RG 19613 MARINA FERREIRA DA SILVA da CorGERAL, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 8º Conceder a CB PM RG 19696 MIRIAN DO LIVRAMENTO GONÇALVES CORRÊA do CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 9º Conceder ao CB PM RG 19797 CLÁUDIO JORGE PEREIRA MACIEL da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 10 Conceder ao SD PM RG 32672 HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 DEZ 2005 a 28 DEZ 2011, acrescido o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme Boletim Geral nº 228/2009.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 19 de outubro de 2012.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE:CONTRATOContrato: 50-12Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como Objeto a Prestação de Serviços de

Estagiários junto ao FUNSAU, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso VI e art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, da Lei 11.788/08, da Lei Estadual nº 6573/03, bem como através do Convênio do n° 0014/2008–SEAD, firmado entre o FUNSAU e a Iara Jane Carvalho da Silva.

PMPA/AJG Pág. 8

BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

Valor Total: 600.00Data Assinatura: 11/10/2012Vigência: 11/12/2012 a 10/10/2013Dispensa: 7/12Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339036 0150000000 Estadual10122129745340000 339036 0101000000 EstadualConvênio: 14/2008Contratado: IARA JANE CARVALHO DA SILVAEndereço: Al. Pres Geisel, 6ACEP. 67133-425 – Ananindeua/PA - Telefone: 9133460670Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

CONTRATOContrato: 51-12Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como Objeto a Prestação de Serviços de

Estagiários junto ao FUNSAU, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso VI e art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, da Lei 11.788/08, da Lei Estadual nº 6573/03, bem como através do Convênio do n° 0014/2008–SEAD, firmado entre o FUNSAU e a Suzana Magno Siqueira.

Valor Total: 600.00Data Assinatura: 08/10/2012Vigência: 08/10/2012 a 07/04/2013Dispensa: 7/12Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339036 0150000000 Estadual10122129745340000 339036 0101000000 EstadualConvênio: 14/2012Contratado: SUZANA MAGNO SIQUEIRAEndereço: Psg. Canaã, 04CEP. 66077-005 – Belém/PA - Telefone: 9181462808Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

CONTRATOContrato: 52-12Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como Objeto a Prestação de Serviços de

Estagiários junto ao FUNSAU, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso VI e art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, da Lei 11.788/08, da Lei Estadual nº 6573/03, bem como através do Convênio do n° 0014/2008–SEAD, firmado entre o FUNSAU e a Tamy da Costa Félix.

Valor Total: 600.00Data Assinatura: 08/10/2012Vigência: 08/10/2012 a 07/04/2013Dispensa: 7/12Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339036 0150000000 Estadual10122129745340000 339036 0101000000 EstadualContratado: TAMY DA COSTA FÉLIXEndereço: Tv. B, 39CEP. 67013-160 - Ananindeua/PATelefone: 9132340577Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 3Data de Assinatura: 20/10/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a inclusão de unidades

pertencentes ao Laboratório Ruth Brazão para atendimento aos usuários do FUNSAU.Contrato: 1-10Exercício: 2012Contratado: LABORATÓRIO RUTH BRAZÃOEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: Fátima, 542CEP. 66060-220 - Belém/PATelefone: 9131810000Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

CONTRATOContrato: 49-12Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como Objeto a Prestação de Serviços de

Estagiários junto ao FUNSAU, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso VI e art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, da Lei 11.788/08, da Lei Estadual nº 6573/03, bem como através do Convênio do n° 0014/2008–SEAD, firmado entre o FUNSAU e a Denise Piedade de Sousa.

Valor Total: 600.00Data Assinatura: 11/10/2012Vigência: 11/10/2012 a 10/10/2013Dispensa: 7/12Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339036 0150000000 Estadual10122129745340000 339036 0101000000 EstadualConvênio: 14/2012Contratado: DENISE PIEDADE DE SOUSAEndereço: Psg. Iracema, 02CEP. 66613-385 - Belém/PATelefone: 9132434306Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

● DIÁRIAS:PORTARIA: 2270-DF-2012Objetivo: A SERVIÇO DA PMPAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): RECIFE/PE Servidor(es):3391140/DANIEL BORGES MENDES (CEL PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

21/10/2012 a 24/10/2012.Ordenador: Walci Luiz Travassos Queiroz(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

PORTARIA: 2083-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2012Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

Origem: BELÉM/PA Destino(s): SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA Servidor(es):5126452/CYRUS DE ASSIS FRANCO DE OLIVEIRA (CB PM) / 3.0 diárias

(Completa) / de 05/10/2012 a 08/10/201257222169/DIOGO RODRIGUES L. DE ASSUNÇÃO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa)

/ de 05/10/2012 a 08/10/201257199655/EDER SANTOS ARAÚJO (TEN PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

05/10/2012 a 08/10/201257199489/JOSE EURICO SIQUEIRA DA SILVA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) /

de 05/10/2012 a 08/10/20125589457/LUIZ CARLOS POSSINO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 05/10/2012

a 08/10/20125045185/RINALDO DA SILVA OEIRAS (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

05/10/2012 a 08/10/20125374650/WALDEZ SILVA DAS DORES (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

05/10/2012 a 08/10/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

PORTARIA: 2237-DF-2012Objetivo: REALIZAR POLICIAMENTO PREVENTIVO DURANTE AS ATIVIDADES

DA CARAVANA PRÓ-PAZFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): BELTERRA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA Servidor(es):57223039/ALCINEY ALVES DA SILVA (SD PM) / 11.5 diárias (Completa) / de

01/06/2012 a 12/06/20124004736/ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA (SUB TEN PM) / 11.5 diárias (Completa) /

de 01/06/2012 a 12/06/20125765730/ARMANDO DA SILVA BARBOSA (CB PM) / 11.5 diárias (Completa) / de

01/06/2012 a 12/06/201254194217/DERLISSON DE A.GONÇALVES (SD PM) / 11.5 diárias (Completa) / de

01/06/2012 a 12/06/20125193940/FRANCINALDO CANDIDO DE JESUS (SUB TEN PM) / 11.5 diárias

(Completa) / de 01/06/2012 a 12/06/20125765510/GILDSON DOS SANTOS SOARES (CB PM) / 11.5 diárias (Completa) / de

01/06/2012 a 12/06/201254194184/GLEDSON DE SOUSA CUNHA (SD PM) / 11.5 diárias (Completa) / de

01/06/2012 a 12/06/2012

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

57231912/HENRIQUE GERDERSON DE MATOS TIKER (SD PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/06/2012 a 12/06/2012

5267277/JOSE GUILHERME PINHO SOARES (CB PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/06/2012 a 12/06/2012

57222573/OVIDIO LOPES DA COSTA (SD PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/06/2012 a 12/06/2012.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

PORTARIA: 2236-DF-2012Objetivo: REALIZAR O POLICIAMENTO PREVENTIVO DURANTE AS ATIVIDADES

DA CARAVANA PRÓ-PAZFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA Destino(s): ALMEIRIM, PRAINHA, MONTE ALEGRE, ALENQUER/PA Servidor(es):5733391/ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA JUNIOR (SGT PM) / 16.5 diárias

(Completa) / de 16/05/2012 a 01/06/201257200440/IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTA MONTEIRO (TEN PM) / 16.5

diárias (Completa) / de 16/05/2012 a 01/06/201257199880/JARLAN ALMEIDA DA SILVA (SD PM) / 16.5 diárias (Completa) / de

16/05/2012 a 01/06/20125575117/NEUCYCLEI CONCEIÇÃO SILVA (SGT PM) / 16.5 diárias (Completa) / de

16/05/2012 a 01/06/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

PORTARIA: 2271-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2012Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): RONDON DO PARÁ/PA Servidor(es):5179734/RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS (TEN CEL PM) / 2.5 diárias

(Completa) / de 06/10/2012 a 08/10/2012.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.267 de 24/10/2012).

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

● CONSULTORIA JURÍDICA DA PMPA:PARECER Nº 023/2012 - CONJUR/PAINTERESSADO: CB PM RG 21637 EVERALDO DE SOUZA PEREIRA, da DP.EMENTA: Cancelamento de desconto de Pensão Alimentícia – Termo de acordo

extrajudicial – Admissibilidade.SENHOR DIRETOR DE PESSOAL,O CB PM RG 21637 EVERALDO DE SOUZA PEREIRA, solicita o cancelamento da

Pensão Alimentícia anteriormente estabelecida em favor de seu filho Felipe Ataíde Andrade, cujos valores são percebidos em nome da Srª Selene Ataíde Andrade.

O requerente juntou ao seu petitório uma cópia do TERMO DE ACORDO, comprovando que os descontos efetuados em seu contracheque, referente à pensão alimentícia, foram efetivados através de acordo administrativo celebrado no Comando Geral da PMPA, não se tratando, portanto, de ordem judicial.

Diante do caso concreto, recomendamos que o CIP averigue a existência de ordem superveniente do Poder Judiciário, a título de pensão alimentícia, devendo, neste caso, ser mantido o desconto. Entretanto, se não existir determinação judicial para o desconto, esta Consultoria Jurídica é de parecer favorável ao DEFERIMENTO do pleito.

Destarte, recomendamos que o setor responsável promova a notificação da beneficiária, a fim de que tome conhecimento do cancelamento da autorização do desconto.

É o Parecer.Ad referendum

Quartel em Belém-PA, 18 de outubro de 2012.

MARCELINO FROTA VIEIRA – TEN CEL QOPM RG 20138Consultor-Chefe

● CLUBE DOS OFICIAIS DA PMPA:PORTARIA N° 010/11 – PRESIDÊNCIA:O Presidente da Diretoria Executiva do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Pará,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 48, 50 e 51 do Estatuto do COPM.RESOLVE:Art. 1° Designar o Tenente Coronel PM Thalles Costa Belo, vice-Presidente da

Diretoria Executiva, para responder pela Presidência da Diretoria Executiva do Clube dos Oficiais, no período de 15 a 26 de outubro do corrente ano.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a contar de 15 de outubro de 2012.REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ananindeua-PA, 11 de outubro de 2012.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMPresidente da Diretoria Executiva do COPM

(Ofício n° 052/2012 – Gab. Presidência DE).

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

● UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS:SESSÃO ORDINÁRIA N° 012/2012 – JPMSS:A Junta Policial Militar Superior de Saúde inspecionou na presente sessão ordinária,

o abaixo declarado que lhe foi apresentado de ordem superior e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer:

NOME: LUIZ OTÁVIO PANTOJA DE LIMANASCIMENTO: 17 DE AGOSTO DE 1971NATURALIDADE: PARAENSEPOSTO OU GRADUAÇÃO: CB PM REF RG 15610 MF 3211134-1OPM: CIPParecer: Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº

009/11, datada de 27/04/12. De: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Pode prover os meios

para sua subsistência. Está enquadrado no inciso III (terceiro), do Art. 106 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

Diagnóstico: M 84 – Transtorno da continuidade do osso; S 72 – Fratura do fêmur.

Para: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho, não pode prover os meios para sua subsistência. Não pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Apresenta Lesão nervosa com equivalência a paralisia irreversível.

Diagnóstico: G 83.1 – Monoplegia do membro inferior; S 72.3 – Fratura da diáfase do fêmur; S 74.7 – Traumatismo de nervos múltiplos ao nível do quadril e da coxa; T 93.1 – Sequelas de fratura do fêmur; W 32.9 – Projétil de revólver-local não especificado.

Sala das sessões da Junta de Inspeção de Saúde da PMPA, em 08.08.12 – Belém-PAASSINADOS:

TEN CEL QOSPM (MÉDICO) CLODOALDO DE SOUSA RAIOLRG 14839 CRM 3239 – PRESIDENTE

TEN CEL QOSPM (MÉDICO) CUDIDA CRISTINA FONSECA DE ALCÂNTARARG 22960 CRM 5342/PA – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (MÉDICO) ORLANDO JOSÉ ALVES MELORG 22559 CRM 4232/PA - SECRETÁRIO

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BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:OFÍCIO N° 301/2012 – 2ª PJMA:A Sua Excelência o SenhorCEL PM DANIEL BORGES MENDESComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do ParáSenhor Comandante,Cumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência para parabenizar o 18° BPM de

Monte Alegre-PA, comandada pelo TEN CEL PM CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO, pela valiosa cooperação junto a esta Promotoria de Justiça, bem como, pelos relevantes serviços pelo contigente do aludido Batalhão. Solicito ainda que seja verbada na ficha funcional o registro da menção elogiosa prestado ao referido comandante local, pelos bons serviços prestados no período em que estive como titular da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre-PA.

Atenciosamente,JORGE DELANO DA SILVA

2° Promotor de Justiça de Monte Alegre-PA

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / APROVAÇÃO:O Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou as referências elogiosas abaixo relacionadas, propostas pelo referidos Comandos, a seguir discriminados:

a) Proposto pelo MAJ QOPM ANTÔNIO EDIVALDO SILVA SOUSA, respondendo pela Presidência da CorCPR III (Castanhal), nos seguintes termos:

ELOGIO: É com imensurável satisfação e também impulsionado pelo dever de gratidão e justiça, que louvo e agradeço ao 1° SGT PM RG 18171 OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO, por ter durante o período em que esteve trabalhando nesta Comissão de Corregedoria do CPR III, desempenhado suas atividades com organização, lealdade, espírito de equipe, responsabilidade, ética, eficiência e eficácia, demonstrando elevado grau de comprometimento com a Instituição e grande capacidade profissional ao trabalho, não medindo esforços para o desempenho das atividades administrativas e correcionais, prestando dessa forma um excelente serviço a nossa Corporação, e sobremaneira somou para o sucesso e valorização dos trabalhos que foram desenvolvidos nesse Órgão Correcional. Ao deixar essa Comissão para cursar o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/PMPA/2012), é com o sentimento de estima e apreço que elogio esse nobre policial militar e rogo a Deus que ilumine cada vez mais sua vida profissional, desejando-lhe na nova fase de sua carreira muitas conquistas, e que continue cultuando a camaradagem, concorrendo sempre para manter a tônica do bom humor e da amizade, do compromisso e

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responsabilidade, de odo que caminhe sempre nessa linha de conduta e possa servir de exemplo a seus pares e subordinados (INDIVIDUAL) (MEM. N° 393/2012 – CorCPR III).

b) Proposta pelo TEN CEL QOPM RG 16272 JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Comandante do CPR VII (Capanema), nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao MAJ QOPM RG 18322 CARLOS MAX AMARAL DANTAS, Comandante da 10ª CIPM (Capitão Poço), por ter tomado a iniciativa de realizar o “1º Desfile Militar no dia 07 de setembro de 2012”, na cidade de Capitão Poço-PA, quando se comemorava o Aniversário da “Independência do Brasil”, este à frente, comandando a tropa representativa do Quartel da 10ª Comapnhia da Polícia Militar do Estado do Pará, de maneira brilhante, com entusiasmo, vibração e determinação, sendo alvo de diversos elogios da sociedade capitão poçense, transmitindo aos seus comando e a platéia presente que assistia ao evento o alto grau de satisfação e disciplina, fatores importantes na sustentação e no fortalecimento da secular Briosa Milícia de Fontoura (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 266/2012 – CPR VII).

c) Proposta pelo CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Comandante de Missões Especiais, nos seguintes termos:

ELOGIO: Aos CAP PM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, 1º TEN PM RG 33479 JOÃO DOUGLAS FERREIRA, 2º SGT PM RG 17170 SALUSTIANO BOSCO REIS, 3º SGT PM RG 16423 MAURÍCIO RÊGO, CB PM RG 15461 MARCUS VINÍCIUS CRUZ MONTEIRO, CB PM RG 23035 ELIENAI FERNANDES DE FREITAS, CB PM RG 22571 SEGUIMAR MONTEIRO FIGUEIREDO, CB PM RG 22958 WALDECIR DA CRUZ SOARES, CB PM RG 21919 GILBERTO SANTA ROSA MEIRELES, SD PM RG 24544 DOUGLAS REIS CLADAS, SD PM RG 32612 JEFFERSON HAIDE DE SOUSA MAIA, SD PM RG 36402 WILSON WAGNER SIDÔNIO GOMES, SD PM RG 34623 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINTADE, SD PM RG 32814 LUCIANO MACIEL DOS SANTOS, SD PM RG 36859 MARCOS ANDRÉ MONTEIRO FIGUEIREDO, SD PM RG 36878 FÁBIO ARAÚJO DE CASTILHO, SD PM RG 32851 RÉGIS MOREIRA DE ALMEIDA, SD PM RG 34580 PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, SD PM RG 32336 JORGE ROBERTO MENDES DOS S. JÚNIOR, SD PM RG 35094 EDINALDO DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA, SD PM RG 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS, SD PM RG 32755 RUBENS ALESSANDRO AZEVEDO DE SOUZA e SD PM RG 35920 JOSÉ NILSON SILVA DOS SANTOS, pertencentes ao efetivodo do BPCHQ, por terem durante o serviço no município de Jacareacanga, escalados na “Operação Cabeça de Jacaré” no período de 03 a 06 de setembro do ano em curso, trabalharam de forma firme e dedicada, empenhando todos os esforços possíveis para manter a tranquilidade às pessoas que lá residem, sendo que a Câmara Municipal de Jacareacanga não mediu esforços em agradecer pelo bom desempenho de suas ações de alto grau de profissionalismo, imbuídos de coragem, equilibrio emocional e responsabilidade, o que redundou no êxito na atividade exercida, fatos estes perceptíveis pela sociedade local. Com isso, este Comando se sente gratificado e honrado ter em seus quadros funcionais Policiais Militares dos mais altos quilates, profissionais comprometidos com a honra e a lealdade para

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com o Comando e com a Instituição, sendo seus exemplos, referência de profissionais de segurança pública a serem copiados na atividade policial militar (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 490/2012 – CME).

d) Proposta pelo CEL QOPM RG 10449 ROLIAN DOS SANTOS SILVA, Chefe do Estado Maior Estratégio da PMPA, nos seguintes termos:

ELOGIO: A TEN CEL QOPM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDES, por ocasião da solenidade alusiva ao 194º aniversário de criação da Polícia Militar do Pará, na função de Comandante da Tropa Representativa da PMPA, conduziu as ações de forma compromissada e com alto grau de profissionalismo, engajando-se com esmerado desprendimento, não medindo esforços na condução da tropa, demostrando a ser detentora de elevada disciplina e critérios técnicos, fatores essenciais para o sucesso do evento. Estes itens somados à gana policial militar de todos integrantes da tropa, resultaram de um belíssimo desfile militar que impressionou todas as autoridades presentes, elevando o bom nome de nossa secular institucional (INDIVIDUAL) (Nota n° 022/2012 – EME).

ELOGIO: Ao TEN CEL QOPM RG 18305 EMANNUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, quando no desempenho da função de Comandante da Guarda de Honra da Polícia Militar do Pará, na Solenidade Cívico-Militar do dia 07 de setembro de 2012, realizou todas as ações com exímia maestria e abnegação, alcançado assim o pleno êxito e sucesso que resultante da brilhante passagem do grupamento da PM frente aos olhares do público e autoridades presentes no evento. Que o Oficial Superior em epígrafe, possa dar continuidade em sua vida profissional, servindo de exemplo de força de vontade, estoicismo e galhardia aos demais membros da Corporação (INDIVIDUAL) (Nota n° 023/2012 – EME).

e) Proposto pelo TEN CEL QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, Comandante do 5° BPM (Castanhal), nos seguintes termos:

ELOGIO: Aos CAP QOPM 29166 FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO CARDOSO, 2º SGT PM RG 16985 EDIVAL PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 28056 CLÁUDIO ROBERTO GOMES DO ESPÍRITO SANTO, CB PM RG 29091 JOSÉ GUILHERME DIAS NUNES, CB PM RG 18968 RAIMUNDO NONATO SODRÉ RIBEIRO, CB PM RG 27494 MÁRIO ALBERTO DA SILVA CAMPOS, CB PM RG 23024 SANDRO DANIEL MOTA PANTOJA, CB PM RG 12997 ELIALDO DA SILVA RODRIGUES, CB PM RG 24734 SEBASTIÃO DE SOUZA ANDRADE, SD PM RG 38440 THIAGO MICHEL GONÇALVES DE SOUZA, SD PM RG 38436 DALCINEY ALVES DOS ANJOS, SD PM RG 33280 DIEGO JOSÉ LEITÃO DE SOUZA, SD PM RG 35031 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SANTOS e SD PM RG 38437 MICHELLE MONTEIRO BARROS, todos do efetivo do 5º BPM, por terem no dia 04 JUL 2012, realizado a prisão dos indivíduos: Diego Numes Pinheiro, Harrison Santana da Costa, Antônio Denis Costa Corrêa e Antônio Isaac Souza da Costa, os quais na supramencionada data, empreenderam fuga da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Igarape-Açu, e ainda subtraíram uma Carabina Magal de carga da Polícia Civil e um revólver calibre 38, que

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incontinente as guarnições de serviço nos DPMs de Igarape-Açu, Pajurá e São Luiz, formadas pelo PPMM acima, passaram a diligenciar nas diversas comunidades e vicinais da região e após incansáveis buscas, esses valorosos policiais militares localizaram os fugitivos, que foram capturados, bem como recuperando o armamento subtraído na fuga da Delegacia de Pilicia Civil. São ações como essas que evidenciam o profissionalismo, o preparo técnico, a dedicação, o comprometimento e o respeito para com a segurança pública. Desta forma é com dever de justiça que elogio os policiais militares em tela por terem no decorrer da ocorrência agido com dedicação, responsabilidade e, sobretudo, profissionalismo, não medindo esforços para elevar a imagem de nossa valorosa Polícia Militar, enchendo de orgulho seus superiores, pares e subordinados servindo a todos de exemplo (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 493/2012 – CPR III).

f) Proposta pelo TEN CEL QOPM RG 18050 ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO, Chefe Militar da Vice-Governadoria, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao 1º TEN QOPM CRÍSTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO, é com o dever de justiça, gratidão e satisfação que o elogio, Oficial sempre disciplinado e disciplinador, leal, dinâmico, sério, justo, amigo, competente e trabalhador. Sempre desempenhou com sucesso as funções que lhe foram atribuídas, tanto que tem o reconhecimento de todos desta Casa Militar da Governadoria do Estado. Ressalto ainda que em momento algum este nobre Oficial mediu esforços para o cumprimento de todas as missões, movido sempre por um elevado grau de profissionalismo e vibração, soube cativar a todos com sua postura e coerência.

Ten Crístofe fique certo que você deixou este Comando orgulhoso e ao deixar de ter o privilegio de seu convívio fica a certeza que ficou também um discípulo com excelente capacidade de liderança e honradez, em nome de todos que fazem parte desta Casa Militar, desejamos a você sucesso em sua jornada, e que Deus continue iluminando seus caminhos (INDIVIDUAL) (Ofício n° 247/2012 - ADM/CMG).

g) Proposta pela MAJ QOPM RG 18349 ADRIANA LÚCIA COSTA CARVALHO, Comandante do 16º BPM (Altamira), nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao 1º SGT PM RG 21855 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO, CB PM RG 27695 MAILZO ALBERTO DA SILVA, CB PM RG 27683 LEOSMANO SOUZA DOS SANTOS, SD PM RG 35552 ARTEMOS JOSE MARIA DOS SANTOS e SD PM RG 35595 MARCIUS HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, todos do 16º BPM. É com o devido reconhecimento pela dedicação dos policiais militares acima mencionado, que agradeço por terem enquanto auxiliares da CorCPR VIII, durante a presidência desta Oficial naquela Comissão Permanente de Corregedoria, se empenhardo com profissionalismo e com competência a todas as missões que lhes foram atribuidas mesmo quando em tais missões se fizesse necessário sacrificar suas horas de folga, com o fulcro de bem atender os interesses daquele Órgão Correicional e da comunidade Altamirense. Desta forma e com dever de justiça que os elogio, pois suas condutas foram fundamentais para o bom

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desempenho das atribuições a mim conferidas, motivo pelo qual os agradeço e os elogio, a fim de que suas condutas sirvam de exemplo aos seus pares e subordinados (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 723/2012 – CorGeral).

h) Proposta pelo TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do 13º BPM (Tucuruí), nos seguintes termos:

ELOGIO: 3º SGT PM SIQUEIRA, CB MEDEIROS, CB FRANÇA, CB J.RODRIGUES, SD COUTO e SD SANTANA, ambos pertencentes ao DPM de Novo Repartimento / 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), por haverem no dia 06/06/2012, efetuado a prisão de 03 (três) homens, acusados do roubo de uma caminhonete Hillux, ocorrido no mês de janeiro em Marabá; após várias diligencias localizaram os meliantes na vila de Belo Monte, com o trio foram apreendidos 02 (duas) espingardas calibre 12 e 02 (dois) revólveres cal. 38, que certamente seriam utilizados no cometimento de outros crimes. São atitudes como essas que enaltecem o nome da Polícia Militar do Pará; ressaltando ainda que os aludidos Policiais Militares não mediram esforços mesmo diante da insalubridade da região, haja vista que o Município de Novo Repartimento possui 5.000 km de vicinais; com perseverança, profissionalismo e dedicação, que os policiais destemidos obtiveran êxito na sua missão quando da prisão dos elementos (INDIVIDUAL) (Ofício Nº 235/2012 – CPR IV).

i) Proposta pelo CEL PM RG 16217 HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante do Policiamento da Capital, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR DA CRUZ DOS SANTOS, TEN CEL QOPM RG 18017 THALLES COSTA BELO, MAJ QOPM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, MAJ QOPM RG 18108 CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS e MAJ QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, por haverem durante o periodo em que estiveram a frente do Comando de Unidades da Polícia Militar deste Comando Intermediário, demonstrando alto grau de profissionalismo, responsabilidade, competencia, liderança e acima de tudo um profundo compromisso com a Instituição, nas missões que lhe foram confiadas. Agindo com paciência, serenidade, prudência e rigor quando necessário, sabendo assim nortear suas ações dentro da policia de preservação de vidas, cumprimento da lei e respeito aos direitos humanos. Eis que me cumpre reconhecer e elogiar a atuação dos supracitados Oficiais Superiores a frente de tão importantes Unidades de Segurança Pública, desejando-lhes que os anos vindouros sejam coroados de análogos sucessos em suas vidas profissional e pessoal e que continuem sempre a desfraldar com orgulho o nome e a imagem de nossa Polícia Militar do Pará (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 782/2012 – CPC).

j) Proposta pelo CEL QOPM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe da Casa Militar da Governadoria, nos seguintes termos:

ELOGIO: É com senso de justiça e dever que exalto o desempenho do CAP QOPM RG 26326 FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS, por conta de suas atividades policiais

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quando na função de Ajudante de Ordens do Exm° Sr. Governador do Estado do Pará. Militar desembaraçado e conhecedor de suas atribuições, o qual prima pela eficiência e correição no trato com autoridades e situações que requer discrição e esmero, o qual valoriza o espirito de corpo no cumprimento das missões a ele destinadas. Ressalto que durante o período em que trabalhou como AJO mostou no circulo de seus pares camaradagem e impecável conduta civil e militar. Policial Militar probo, que com seu profissionalismo elevou o bom nome da Casa Militar, tornando-se desse modo Oficial de elevado valor para o Estado, e por isso merecedor de estima e consideração de seus comandantes (INDICIDUAL) (Mem. Nº 191/2012 – CMG).

ELOGIO: Apraz-me exaltar o desempenho do CAP QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, durante sua permanência na Casa Miliar da Governadoria do Estado na função de Chefe de Equipe de Segurança do Exm° Sr. Governador do Estado. Oficial comprometido com o serviço e atencioso no trato com as pessoas, comportando-se de maneira exemplar durante as missões a ele repassadas. Policial Militar honesto, com elevado senso de responsabilidade e dedicação peculiares com a função que exercia. Por sua conduta ilibada tanto no seio civil, quanto na vida castraense são atribuições que contribuíram para manter a boa imagem da Casa Militar da Governadoria e da Polícia Militar, por isso merecedor de reconhecimento dos profissionais da área de Segurança Pública (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 191/2012 – CMG).

ELOGIO: É com grande júbilo que tenho a satisfação de exaltar a CAP QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES DA SILVA, pela sua produção laboral ao longo do período em que esteve à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado na função de AJO da 1ª Dama do Estado, cumulativamente com a função de pregoeira desta Secretaria. Oficial compenetrada, atensiosa e assídua perante suas atividades militares, que apresenta as características basilares para o desempenho de qualquer função desta natureza ou superior. Portanto, é merecedora de respeito e consideração, uma vez que é uma Policial que apresenta em sua bagagem técnica: iniciativa, atenção e esmero, particularidades essenciais para contornar obstáculos e alcançar o bom êxito em suas missões. Policial Militar que prima pela legalidade, e busca constantemente aperfeiçoamento técnico, tornando-se deste modo de elevado valor para a Polícia Militar do Pará e a Sociedade Paraense (INDIVIDUAL) (Mem. Nº 191/2012 – CMG).

k) Proposta pela Exmª Srª Drª ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao CB PM RG 21582 JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA, por ter desempenhado suas tarefas com dignidade e eficiência, com presteza no trato para com as pessoas, principalmente no estrito cumprimento das ordens superiores que nao tem agradado alguns servidores do próprio Ministerio Público, mas o mesmo tem se portado com profissionalismo diante das adversidades (INDIVIDUAL) (Of. Nº 172/2012 – Gab Militar).

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● JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO Nº 847 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – PJO Sr. ANTONIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SUB TEN PM R/R RG 13957 VITALINO BARBOSA FERREIRA FILHO do CIP, no dia 24 de outubro de 2012, às 12h30, a fim de participarem de audiência de continuação, nos Autos do Procedimento menorista nº 0002017-49.2010.814.0501, em que figura como representado Gabriel Mesquita Santana.

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento da apresentação referenciada.

● ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO:PORTARIA N° 01/2012 – PA/DEI:O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, e considerando o teor do Memorando n° 174/2012 – CONJUR/DEI e anexos,

RESOLVE:Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo–PA, com o fim de convalidar ou não os

atos administrativos referente ao Curso Especial de Formação de Sargentos 2010–CEFS 2010, que dizem respeito ao 3º SGT PM RG 14947 ROBSON BERNARDES DAS MÊRCES, da CCS/QCG, lotado na SIE/EME;

Art. 2º Designar o 2º SGT PM RG 17946 JORGE RODRIGUES DE SOUZA, do CFAP, como encarregado do PA, delegando-lhe para este fim, as atribuições que me competem;

Art. 3º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação desta Portaria em Boletim Geral, podendo ser prorrogado por até 07 (sete) dias, se motivadamente for necessário;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém-PA, 23 de outubro de 2012.

MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – CEL QOPM RG 8115Diretor de Ensino e Instrução

ASSINA:CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680

AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 22

BOLETIM GERAL N° 194 – 24 OUT 2012

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 23