I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · Concurso Público da Polícia Civil do Pará, sendo que o primeiro...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 17014 SET 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 15 DE SETEMBROO DE 2012 (SÁBADO)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALMEIDA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM MÁRCIO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2012 (DOMINGO)Oficial de Dia ao CG TEN QOEPM LEONARDO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM HORTA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN QOPM MARCÉLIA CFAPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

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BOLETIM GERAL N° 170 – 14 SET 2012

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO:O CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ:Curso: INFORMÁTICA BÁSICA EXCELPeríodo: 17.09 a 21.09 de 2012.Horário: 08h às 12hLocal: Tecnoinf

Posto / Graduação NOME OPM2º TEN PM ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA EME

SD PM GLAUBER RONALD PEREIRA PONTES CIPOE

Curso: INFORMÁTICA AVANÇADA EXCELPeríodo: 17.09 a 21.09 de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Tecnoinf

Posto / Graduação NOME OPMCB PM CLÁUDIA NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA BPOT

Curso: INFORMÁTICA BÁSICAPeríodo: 17.09 a 21.09 de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Tecnoinf

Posto / Graduação NOME OPMCB PM MÁRCIO ROBERTO BORGES DIAS HME

Curso: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOPeríodo: 17.09 a 21.09 de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMALUNO CFSD FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO CARDOSO CFAPALUNO CFSD HEVERTON WILLIAM SOUZA LEOCÁDIO CFAPALUNO CFSD JULIANO JORGE DE FREITAS SALGADO CFAP

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OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a

fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses. Quartel em Belém-PA, 14 de setembro de 2012.

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA– CAP QOPM RG 26288Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular

(Nota n° 022/2012 – ADC/DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO:O Exm° Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do TEN CEL QOPM RG 9721 ELIEL CAVALCANTE GUIMARÃES, do CG, para o Estado do Rio de Janeiro, no período de 13 a 18 SET 2012, a fim de participar de eventos sociais particulares, sem ônus para a Corporação (Parte Especial s/n°/2012 – DP).

• FÉRIAS / CONCESSÃO:O TEN CEL QOPM RG 12376 RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA,

Comandante do CPR VI (Paragominas), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que foi concedido ao CAP QOPM RG 24981 PAULO DE SENA CUNHA daquela OPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 10 SET a 09 OUT 2012, devendo se apresentar por conclusão no dia 10 OUT 2012, pronto para o expediente e serviço (Mem. N° 498/2012 – CPR VI).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:Retifico a pulicação constante no BG N° 146 de 09 AGO 2012, pág. 2, que versa a

respeito da concessão de férias regulamentar da SD PM RG 32874 TARGIMARA DE MELO FERRIERA da Corregedoria Geral da PMPA.

ONDE SE LÊ: no período de 17 SET a 16 OUT 2012;LEIA-SE: no período de 24 SET a 23 OUT 2012.

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO:O CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que autorizou o deslocamento da SD PM RG 32874 TARGIMARA DE MELO FERRIERA, daquele Órgão Correicional, para as cidades de São José de Mipibu/RN, Recife/PE e Fóz do Iguaçu/PR, respectivamente (Mem. N° 753/2012 – CorGeral).

• INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO / AUTORIZAÇÃO:O TEN CEL QOPM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Assessor Técnico

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que autorizou o CB PM ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS e SD PM PAULO VITÓRIO BASTOS CONCEIÇÃO, da CCS/QCG, adidos à Assessoria Técnica da PMPA, a se inscreverem no Concurso Público da Polícia Civil do Pará, sendo que o primeiro para o cargo de Escrivão e o segundo, para o cargo de Investigador, conforme fez público o Edital n° 01/2012-SEAD/PCPA (Mem. N° 195/2012 – Ass. Técnica).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• GABINETE DO GOVERNADOR:DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, combinado ao art. 123, caput, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e

Considerando os elementos constantes do Ofício nº. 009/2012-CJ, através do qual se solicita a prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 24 de julho de 2012 (DOE nº 32.206, de 25 de julho de 1012);

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Considerando os termos do Parecer nº. 730/2012 da Consultoria Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º Fica prorrogado, por mais 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Conselho

de Justificação instaurado pelo Decreto de 24 de julho de 2012, destinado a apurar as faltas funcionais do MAJOR QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2012.

PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE SETEMBRO DE 2012.HELENILSON PONTES

Governador do Estado em exercício(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando os arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho

de 1985;Considerando os termos do Ofício nº 121/2012 – DP/1 do Comando Geral da Polícia

Militar do Pará – PMPA;Considerando o Parecer nº. 720/2012 da Consultoria Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º Ficam agregados, nos termos do art. 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº.

5.251, de 31 de julho de 1985, combinado com o item 10 do anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, em razão de se encontrarem exercendo função no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), os policiais militares abaixo identificados:

Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará Motivação da Agregação

TEN CEL PM RG 18119 DAGOBERTO GOMES DUARTE JÚNIOR

Em razão de se encontrar nomeado para exercício de função no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), a contar de 19 de janeiro de 2011, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31.837, de 20 de janeiro de 2011.

CAP PM RG 24932 SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA

Em razão de se encontrar nomeado para exercício de função no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), a contar de 5 de setembro de 2011, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31.992, de 5 de setembro de 2011.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de posse na função de cada oficial listado.

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PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE SETEMBRO DE 2012.HELENILSON PONTES

Governador do Estado em exercício(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

• ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA:PORTARIA Nº 2.052/2012-CCG DE 30 DE AGOSTO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2012/415799,RESOLVE:Autorizar LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e

Defesa Social, a viajar a Campo Grande e Ponta Porã-MS, nos dias 26 e 27 de agosto de 2009, a fim de participar do I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras do Mato Grosso do Sul e a Manaus-AM, dia 29 de agosto de 2012, a fim de participar como palestrante, do II Seminário Internacional de Segurança da Amazônia, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO, Secretário Adjunto de Operações.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE AGOSTO DE 2012.

SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

* Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 32.232, de 31 de agosto de 2012 (Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:PORTARIA Nº 1587/2012 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 12073 JOSÉ GILMAR

SOARES da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), o tempo de 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 12 (doze) dias equivalente a 1.227 (mil duzentos e vinte e sete) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curuçá, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo Secretário Municipal de Administração.

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Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 24002 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS da CCS/QCG, o tempo de 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias equivalente a 775 (setecentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à Iesa Internacional de Engenharia S/A, Y. Yamada S/A Comércio e Indústria e Inah D. Bastos, conforme cópia da Certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 24383 EDVALDO DE MATOS TORRES do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), o tempo de 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias equivalente a 1.657 (mil seiscentos e cinquenta e sete) dias de serviços prestados ao Mário Veloso Braga, R. E. B. Soc. Portuguesa de Beneficência e Fundação Antônio Prudente, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 21583 MANOEL MARIA QUEIROZ DE SOUZA do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), o tempo de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias equivalente a 1.304 (mil trezentos e quatro) dias de serviços prestados à Pina Intercâmbio Comercial, Industrial e Pesca S/A, Estaleiros Bacia Amazônica S/A, Ciapesc-Companhia Amazônica de Pesca, Interfrios- Intercambio de Frios S/A, Empresa S/A Construções Navais, Pesca e Exportação e Pesca Alto Mar S/A, conforme cópia da Certidão de contribuição expedida pelo INSS.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 26905 MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA da 4ª CIPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias equivalente a 1.454 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Cametá, conforme cópia da Certidão de contribuição expedida pela Secretária de Municipal de Administração.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37795 ÁLVARO FIGUEIRA DE OLIVEIRA do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias equivalente a 1.322 (mil trezentos e vinte e dois) dias de serviços prestados ao Aloísio Sousa Silva-EPP, conforme cópia da Certidão de contribuição expedida pelo INSS.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38010 ARTHUR FRANCISCO SOUZA DA COSTA do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias equivalente a 1.381 (mil trezentos e oitenta e um) dias de serviços prestados ao Aiezza Empreendimentos e Serviços, J. E. P. Moreira-EPP e Espetáculo Comercio e Distribuição LTDA, conforme cópia da Certidão de contribuição expedida pelo INSS.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 11401 SAMUEL DA ASSUNÇÃO NETO da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, o tempo de 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 01 (um) dia equivalente a 761 (setecentos e sessenta e um) dias de serviços prestados à Mesbla Lojas de Departamentos S/A, conforme cópia da Certidão de contribuição expedida pelo INSS.

Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos da SD PM RG 35175 JULLY HELEN DOS SANTOS BAHIA do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 03 (três) anos,

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00 (zero) mês e 08 (oito) dias equivalente a 1.103 (mil cento e três) dias de serviços prestados à Interative Telemarketing LTDA-EPP.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 12 de setembro de 2012.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1589/2012 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012, considerando os termos do requerimento de protocolo nº 33388 (Diretoria de Pessoal),

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR, a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial do 2º SGT

PM RG 12796 ELIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO do 1º BPM / CPC, referente ao decênio de 01 JUL 1997 a 01 JUL 2007, publicada na página 06 do BG nº 047/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,

RESOLVE:Art. 1º Conceder ao 3º SGT PM RG 14565 GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO

do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 06 MAR 1999 a 06 MAR 2009.

Art. 2º Conceder ao CB PM RG 27293 ALBERTO DA SILVA HENRIQUE FILHO do 2º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008.

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Art. 3º Conceder ao CB PM RG 18815 ANTÔNIO SOUSA DA CONCEIÇÃO do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1999 a 23 AGO 2009.

Art. 4º Conceder ao CB PM RG 18172 FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS da CIPRV / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 5º Conceder ao CB PM RG 31991 LUÍS CARLOS DE AMORIM TAVARES do CFAP / DEI, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008.

Art. 6º Conceder ao CB PM RG 18617 MARLON BRANDO DA SILVA SANTOS do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2002 a 01 ABR 2012.

Art. 7º Conceder ao CB PM RG 28030 OSVALDO SOARES DA COSTA do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAI 2002 a 01 MAI 2012.

Art. 8º Conceder a CB PM RG 20051 RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS SILVA do BPGDA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 9º Conceder ao CB PM RG 20001 WELLINGTON MOURA DOS SANTOS do 2º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 10 Conceder ao SD PM RG 35321 AGNALDO SOUSA DE OLIVEIRA da 8ª CIPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 04 JUN 2011, acrescido o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme Boletim Geral nº 206/2009.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




legais, de acordo com a Portaria n° 006 – GAB CMD° de 09 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade,

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RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 17630 IRACILENE DA

SILVA AGUIAR do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 10495 ANTÔNIO FIRMO DA SILVA do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 21941 JUVENAL SANTOS COSTA do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1993 a 03 MAR 2003, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme Boletim Geral nº 126/1998.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 12229 GERALDO RAMOS DE BRITO do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 AGO 1996 a 04 AGO 2006.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14799 MÁRIO CORRÊA DA CRUZ da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 MAI 1988 a 03 MAI 1998.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 17400 JOANA D'ARC ANDRADE LIMA do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 17391 DUCIREMA RAMOS RODRIGUES do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 21791 FLÁVIO GOMES BRAGA do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004.

Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 13631 JOSÉ MARIA BARBOSA DE CAMPOS do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 15 MAR 2008.

Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22121 JOSÉ MARIA DA PAZ RAMOS do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1993 a 01 SET 2003.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém–PA, 13 de setembro de 2012.


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legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012, considerando os termos do requerimento de protocolo nº 33182 (Diretoria de Pessoal),

RESOLVE:Art. 1° Retificar o Art. 3º da Portaria nº 1197/2012 - DP/2, publicada no Boletim

Geral nº 129/2012, página 9, que concedeu ao CB PM RG 17046 ERALDO SILVA DA COSTA do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008, passando a ter a seguinte redação:

Art. 2° Conceder ao CB PM RG 17046 ERALDO SILVA DA COSTA do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 2001 a 01 JUN 2011.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.




legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 132, §1º, Inciso I da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do AL OF PM RG 34536 JHOSEFFER LUÍS

RODRIGUES NUNES da APM (Marituba) / DEI, o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha do Brasil, conforme cópia da Certidão de Tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério da Marinha do Brasil.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 18976 JOSELITO MARCELINO DE ALMEIDA do BPA / CPE, o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12665 JOÃO GOMES LIMA da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38443 ELIELSON DE LIMA CHAVES da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal), o tempo de 04 (quatro) anos, 00

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DP_2

Realce


(zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério de Defesa Comando da Aeronáutica.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38180 MARCOS FLÁVIO SOUZA LIMA do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38053 EVERTON MAIA NUNES do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35527 JASSON JOSÉ FARIAS VIRGOLINO da 4ª CIPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha do Brasil, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Marinha do Brasil.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37595 HUGO LEANDRO LOUREIRO CORRÊA do 9º BPM (Breves) / CPR XI (Marajó), o tempo de 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.

Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35015 FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA do BPCHQ / CME, o tempo de 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 05 (cinco) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,

RESOLVE:

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Art. 1º Conceder ao 2º SGT PM RG 18656 BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2002 a 01 ABR 2012.

Art. 2º Conceder a 2º SGT PM RG 18567 ANA MARIA DA CRUZ SIQUEIRA do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011.

Art. 3º Conceder ao 2º SGT PM RG 18620 IRALDO AGUIAR DE AZEVEDO do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2002 a 01 ABR 2012.

Art. 4º Conceder ao 3º SGT PM RG 18625 FÁBIO DA SILVA BARROS do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1992 a 01 ABR 2002.

Art. 5º Conceder ao 3º SGT PM RG 18626 HAROLDO FONSECA DA SILVA do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2002 a 01 ABR 2012.

Art. 6º Conceder ao CB PM RG 9646 RAIMUNDO DANILO BARROS SILVA do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JAN 2001 a 03 JAN 2011.

Art. 7º Conceder ao CB PM RG 18151 BENTO DA TRINDADE ALVES FILHO do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 8º Conceder ao CB PM RG 19390 ABREU MOREIRA DO NASCIMENTO da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



• ATO DA DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO:PORTARIA Nº 033/2012 – DAL/Expediente:A Diretora de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará no exercício de suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 30 da Lei Complementar Estadual no 053, de 07 de fevereiro de 2006.

RESOLVE:Art. 1º Determinar a instauração de Procedimento Administrativo, a fim de apurar

fatos referentes a possíveis débitos desta Corporação com a Empresa POSTO MAGUARI

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LTDA, concernente ao fornecimento de combustíveis automotores aos veículos da frota da PMPA.

Art. 2º Designar o MAJ QOPM RG 20135 ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, do efetivo da DAL, como Encarregado dos trabalhos referentes ao presente Procedimento Administrativo, delegando-vos, para esse fim, as atribuições que me competem;

Art. 3º Fixar o prazo de 30 (tinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogável por mais 07 (sete) dias, se motivadamente for necessário;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 13 de setembro de 2012.

RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 11152Diretora de Apoio Logístico

PORTARIA N° 044/2012 – DAL:A Diretora de Apoio Logístico da Policia Militar do Pará, usando das atribuições que

lhe são conferidas em lei,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE, como

presidente do Termo de Recebimento e Exame de Material- TREM, referente ao Contrato Administrativo nº 033/2012, cujo objeto destina-se a aquisição de 02 (dois) veículos tipo motocicleta equipadas para patrulhamento urbano, ano 2011/2011 zero Km, em que é contratada a empresa WPP – COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., em substituição ao CAP QOPM RG 26290 FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros da presente comissão.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas

as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 13 de setembro de 2012.RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 11152

Diretora de Apoio Logístico(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

• ATO DA DIRETORA DO CORPO MILITAR DE SAÚDE:PORTARIA N° 092/2012 – CMS:A Diretora do Corpo Militar de Saúde, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

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Art. 1° Nomear o Oficial abaixo relacionado para compor a Junta Policial Militar Superior de Saúde (JPMSS), como especialista em Traumatologia, no horário das 10h, do dia 10 de outubro de 2012, na sede da Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, n° 1770, a fim de avaliar o CB PM RG 15633 EDIVAN FERREIRA DO LAGO, em grau de recurso, conforme Mem. N° 709/2012 – DP/2.

- TEN CEL QOSPM RG 22595 PAULO SATOSHI KOYAMA.

Art. 2° A JPMSS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados, à Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se somente para este fim nesta data.Belém-PA, 10 de setembro de 2012.

ANDRÉA NILZA MELO DIOGO – CEL QOSPM RG 14836Diretora do CMS

(Mem. N° 1093/2012 – CMS).

• DIÁRIAS:PORTARIA: 1885-DF-2012Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5069912/JOCELIA SOUZA DA SILVA (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

PORTARIA: 1909-DF-2012Objetivo: PREVENIR OU REPRIMIR ASSALTO E ROUBO NA LOCALIDADEFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):57010661/ELIAS CARDOSO SOARES (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


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PORTARIA: 1910-DF-2012Objetivo: PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA DURANTE

REINVIDICAÇÃO SALARIAL DE TRABALHADORESFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MONTE DOURADO/PA - Brasil<brServidor(es):5702925/DORIVAL XAVIER LIMA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 12/06/2012

a 14/06/201254189972/JOSÉ CARLOS DA COSTA MACEDO JUNIOR (SD PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 12/06/2012 a 14/06/20125702623/JOSÈ RIBAMAR GONÇALVES MARINHO (CB PM) / 2.0 diárias

(Completa) / de 12/06/2012 a 14/06/20125779740/MARIEL DE OLIVEIRA ANSELMO (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

12/06/2012 a 14/06/20125631386/RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR (TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 12/06/2012 a 14/06/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

PORTARIA: 1905-DF-2012Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO AO BANCO, EM CONJUNTO COM DEMAIS

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es):57226040/ANTONIO FABIO DA SILVA CUNHA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) /

de 20/07/2012 a 23/07/201257199348/JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAES (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) /

de 20/07/2012 a 23/07/20125396824/JOSE RIBAMAR RODRIGUES LIMA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

20/07/2012 a 23/07/20125576954/XAFI DE ALMEIDA FILHO (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de


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PORTARIA: 1906-DF-2012Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO AO BANCO, EM CONJUNTO COM DEMAIS

ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICAFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57200551/ADRIANO PORTILHO BARROSO (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/201257200451/DIRCEU DA COSTA FERREIRA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/20125756707/JORGELITOM LOPES TAVARES (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/201257224405/WAGNER GOMES LOPES (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 1897-DF-2012Objetivo: PREVENIR O ROUBO Á ESTABECIMENTO BANCÁRIOS E CAIXAS

ELETRÔNICOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): DOM ELISEU/PA - Brasil<brServidor(es):54193303/ALBERTO DE ARAÚJO FAUSTO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/201255859371/ALEXANDRE DA SILVA NAHUM (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/201257222070/ELIELSON RÉUREM JESUS DA SILVA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) /

de 24/07/2012 a 27/07/201256965771/GERALDO MIRANDA SANTOS (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 1888-DF-2012Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<br

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Servidor(es):5385580/FATIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZ (SGT PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/20125734142/LUIS NAZARENO BATISTA XAVIER (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 23/07/2012 a 22/08/20125788242/RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS SIQUEIRA (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

PORTARIA: 1893-DF-2012Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA LOCALIDADE DE BELO

MONTE (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5672970/IVAILDO RAIMUNDO DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/20125793203/JEREMIAS AMARAL DA SILVA (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/20123383083/RAIMUNDO LUIZ NEVES DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 23/07/2012 a 22/08/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

PORTARIA: 1748-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO DE PRESERVAÇÃO E REPREENSÃO A ROUBOS A

BANCOS.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): OURILÂNDIA DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):5764963/JOSÉ ADRIANO R. DE BRITO (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

28/05/2012 a 01/06/20125764963/JOSÉ ADRIANO R. DE BRITO (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

04/06/2012 a 08/06/201257221648/RICARDO MOREIRA DA C. DUTRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

04/06/2012 a 08/06/201257221648/RICARDO MOREIRA DA C. DUTRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

28/05/2012 a 01/06/2012

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5387981/UILSON ALVES DA SILVA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/05/2012 a 01/06/2012

5387981/UILSON ALVES DA SILVA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2012 a 08/06/2012

57223531/VALDINEY PEREIRA DE SOUSA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/05/2012 a 01/06/2012

57223531/VALDINEY PEREIRA DE SOUSA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2012 a 08/06/2012<br

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

PORTARIA: 1887-DF-2012Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):57956211/ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201251637731/ANA CLAUDIA RIBEIRO ALVES (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/201257886331/CRISTIANO SANTOS DAMASCENO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação)

/ de 23/07/2012 a 22/08/2012541949201/ELIEZER DE ALMEIDA GAIA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/201254194561/JOÃO DE DEUS DA SILVA GE JUNIOR (TEN PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201253886001/JOSÉ ANTONIO SANTANA VITAL (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 23/07/2012 a 22/08/201254193112/JOSÉ DA SILVA FRADE (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/201257198997/LEANDRO MEIRELES DA SILVA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 23/07/2012 a 22/08/201255897201/LUCIVALDO DA SILVA MONTEIRO (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012571996491/LUIS FERNANDO CAVALCANTE DIAS (SD PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201257872701/MANOEL AUGUSTO DAS MERCES SILVA (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/20125732721/MANOEL VAZ DOS SANTOS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/2012

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50702872/REINALDO MENEZES DE SOUZA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012

571997111/RENAN KEMPS MADEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012

52639801/ROBSON SANTANA FERREIRA (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012

541946101/SERGIO FRANCISCO DA C. GOMES (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012

55991211/VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012

57888111/WAGNER LUIS MAIA MESQUITA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/2012<br


PORTARIA: 1891-DF-2012Objetivo: REFORÇO DO POLICIAMENTO DE ALTAMIRA (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5690064/EDMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/20125625734/EDSON WANDER RAMOS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/201250476921/HAROLDO ALENCAR DE ALMEIDA (SGT PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/20125582911/IREMAR MARIO ALVES DOS REIS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 23/07/2012 a 22/08/20125326478/MAURO SERGIO DE LIMA BARBOSA (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/20125122775/PAULO SIRLEI CABRAL RODRIGUES (CB PM) / 30.0 diárias


PORTARIA: 1907-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO BANCÁRIA NOS MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOCAJUBA E BAIÃO/PA - Brasil<br

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Servidor(es):54194999/ANDRESSON SODRE BATISTA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

09/07/2012 a 13/07/201257200070/DIEGO GONÇALVES DE LOUREIRO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) /

de 09/07/2012 a 13/07/20125386655/FRANCISCO DE LIMA CORDEIRO (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

09/07/2012 a 13/07/20125385628/MARCO ANTÕNIO TRINDADE DOS REIS (SGT PM) / 4.5 diárias

(Completa) / de 09/07/2012 a 13/07/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial n° 32.241 de 14/09/2012).

PORTARIA: 1895-DF-2012Objetivo: PREVENIR O ROUBO À ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CAIXAS

ELETRÔNICOS E INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVOFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es):57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

26/07/2012 a 27/07/201257199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de



10/08/2012 a 11/08/201257222004/CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 10/08/2012 a 11/08/201257222004/CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 06/08/2012 a 07/08/201257222004/CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 30/07/2012 a 31/07/201254193907/DEIBIHT BARBOSA DINIZ (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 25/07/201254193907/DEIBIHT BARBOSA DINIZ (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

09/08/2012 a 10/08/201257200211/DEIDI FREIRAS DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

01/08/2012 a 02/08/20125766931/EDILSON DOS SANTOS BARROSO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

30/07/2012 a 31/07/2012

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5766931/EDILSON DOS SANTOS BARROSO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 07/08/2012

5766931/EDILSON DOS SANTOS BARROSO (CB PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 11/08/2012

57198545/EDILSON RUFINO DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/08/2012 a 11/08/2012



5768101/ELIEL CRISOSTOMO BEZERRA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 04/08/2012

5768101/ELIEL CRISOSTOMO BEZERRA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 08/08/2012

54193482/ELYSON ROGERIO REIS FERREIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 08/08/2012

54193482/ELYSON ROGERIO REIS FERREIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 04/08/2012

5748305/ESTEVAM SOUZA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 31/07/2012 a 01/08/2012



57222110/EWERTON DE SOUZA FONSECA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 08/08/2012



57198563/GENILSON BARBOSA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a 03/08/2012

5131740/GILSON DIAS BEZERRA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a 02/08/2012

5766834/ITAMAR SANTANA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/07/2012 a 26/07/2012

54193501/ITAPUAN RIBEIRO DE ALMEIDA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/08/2012 a 04/08/2012

54193501/ITAPUAN RIBEIRO DE ALMEIDA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/08/2012 a 08/08/2012

PMPA/AJG Pág. 22


54193488/JAIRO RODRIGUES DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/08/2012 a 07/08/2012



57198554/JOÃO BATISTA DE SOUZA REIS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/07/2012 a 27/07/2012

54193941/JOSÉ ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/07/2012 a 28/07/2012



57200192/LETICIA PEREIRA COSTA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/08/2012 a 10/08/2012

57200192/LETICIA PEREIRA COSTA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/07/2012 a 25/07/2012

54193511/MARIVALDO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a 03/08/2012

5202981/PAULO SERGIO ALVES MOTA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/07/2012 a 25/07/2012

5202981/PAULO SERGIO ALVES MOTA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/08/2012 a 10/08/2012

57198519/RAIMUNDO MARQUES BARROS SILVA (SD PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 02/08/2012 a 03/08/2012

57200177/ROBSON ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/07/2012 a 26/07/2012

57221861/ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a 02/08/2012

54193454/ROGERIO DE SOUZA RAMOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/08/2012 a 02/08/2012

54193450/RONALDO SOARES ARAGÃO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 31/07/2012 a 01/08/2012



57222966/SIDNEY MOREIRA COSTA JUNIOR (SD PM) / 0.1 diárias (Completa) / de 08/08/2012 a 09/08/2012

PMPA/AJG Pág. 23




57200182/SIRDINEY BORGES FERREIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/07/2012 a 25/07/2012

57200182/SIRDINEY BORGES FERREIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/08/2012 a 10/08/2012

57210318/SYLVIO CORREA DA SILVA JUNIOR (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/07/2012 a 26/07/2012

5625092/VANES FERNANDES DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/07/2012 a 27/07/2012

57221942/VONILSON LOPES DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/07/2012 a 26/07/2012<br


PORTARIA: 1908-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPREENSÃO DE ROUBO A BANCO.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57198965/AMANDA SILVA MARQUES (SD PM) / 6.5 diárias (Completa) / de

02/07/2012 a 08/07/201257226040/ANTONIO FABIO DA SILVA CUNHA (SD PM) / 6.5 diárias (Completa) /

de 25/06/2012 a 01/07/201257226048/EDERSON J. DA CONCEIÇÃO (SD PM) / 6.5 diárias (Completa) / de

02/07/2012 a 08/07/201257224439/FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES (SD PM) / 4.5 diárias

(Completa) / de 09/07/2012 a 13/07/201253744072/FRANCISCO CLEONILDO CARLOS (CB PM) / 6.5 diárias (Completa) / de

02/07/2012 a 08/07/201254194382/FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (SD PM) / 6.5 diárias

(Completa) / de 02/07/2012 a 08/07/20125374715/GENIVALDO DA SILVA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a

13/07/201257199348/JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAES (SD PM) / 6.5 diárias (Completa) /

de 25/06/2012 a 01/07/201254194290/JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

09/07/2012 a 13/07/2012

PMPA/AJG Pág. 24


5396824/JOSE RIBAMAR RODRIGUES LIMA (CB PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/06/2012 a 01/07/2012

54193503/NAELDSON CORREA BRITO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/07/2012 a 13/07/2012

5576954/XAFI DE ALMEIDA FILHO (CB PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/06/2012 a 01/07/2012<br


PORTARIA: 1892-DF-2012Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO NA LOCALIDADE DE BELO

MONTE,PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA (AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):55859531/AMILSON FERREIRA LOBATO (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/201233833691/ANTONIO CARLOS MODESTO (SUB TEN PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201253346831/ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201270098871/CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES (SGT PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201257198790/HARLISON JOSÉ FERREIRA (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/201257283201/JORGE NEY CARVALHO DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação)

/ de 23/07/2012 a 22/08/201250003001/PAULO RIBEIRO DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

23/07/2012 a 22/08/201257795701/PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201257881611/RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 23/07/2012 a 22/08/201257310201/SILVIA MARIA DE SOUZA MACHADO (SGT PM) / 30.0 diárias


PMPA/AJG Pág. 25


PORTARIA: 1903-DF-2012Objetivo: A FIM DE COMBATER ROUBOS A BANCOS NO MINICÍPIO.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):57221985/ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA (SD PM) / 18.0 diárias

(Completa) / de 24/07/2012 a 11/08/20125887399/FABIO RAIMUNDO DE SALES BRITO (TEN PM) / 18.0 diárias

(Completa) / de 24/07/2012 a 11/08/20125334632/JADIEL ALVES DE LIMA (CB PM) / 18.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 11/08/20125694051/NELSON PIMENTEL TEIXEIRA (CB PM) / 18.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 1886-DF-2012Objetivo: REFORÇO DO POLICIAMENTO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE

(AJUDA DE CUSTO)Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):3391930/ABILIO CLODOALDO WANZELER (SGT PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 25/07/2012 a 24/08/20125776231/ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS (SGT PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 25/07/2012 a 24/08/20125781370/FLAVIO DOS SANTOS FREITAS (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de

25/07/2012 a 24/08/20123374750/JOSÉ BOAVENTURA DE CASTRO (SUB TEN PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 25/07/2012 a 24/08/20125589142/JOSÉ LUIS FONSECA FERREIRA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) /

de 25/07/2012 a 24/08/20125169828/MARCELO CAETANO DE SOUSA SILVEIRA (SGT PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 25/07/2012 a 24/08/20125673453/MARCIO ROBERTO DE MORAES OLIVEIRA (CB PM) / 30.0 diárias

(Alimentação) / de 25/07/2012 a 24/08/20125729270/MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (CB PM) / 30.0

diárias (Alimentação) / de 25/07/2012 a 24/08/2012

PMPA/AJG Pág. 26


5387442/MARIA ROSELENE MELO DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/07/2012 a 24/08/2012

57199851/WANDERLEY DE SOUSA XAVIER (SD PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 25/07/2012 a 24/08/2012<br


PORTARIA: 1904-DF-2012Objetivo: OPERAÇÃO BANCÁRIA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s): MOCAJUBA E BAIÃO/PA – Brasil<brServidor(es):5698804/DEOCLÉCIO DA SILVA COSTA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/201233912211/MAURO DA SILVA PENHA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/2012571996721/RAFHAEL DA SILVA MONTEIRO (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/20125114942/WILLIAMS JOSÉ BATISTA DOS SANTOS (SGT PM) / 3.5 diárias



ELETRÕNICOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es):57010661/ELIAS CARDOSO SOARES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 10/08/201257199690/JEFFERSON PATRICK FERREIRA DIAS (SD PM) / 17.0 diárias

(Completa) / de 24/07/2012 a 10/08/201257057031/NELIO DE ALMEIDA TRINDADE (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 10/08/201253304081/OTONIEL DE ALMEIDA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de


PMPA/AJG Pág. 27



ELETRÔNICOS.Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):571987801/CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 10/08/201256992581/DANIEL MIRANDA ARRAIS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 10/08/201256946801/JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) /

de 24/07/2012 a 10/08/201256997971/VALFREDO LOURINHO PAMPLONA JUNIOR (CB PM) / 17.0 diárias



ELETRÔNICOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): DOM ELISEU/PA - Brasil<brServidor(es):53866671/FRANCIEL PEREIRA DE SENA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

30/07/2012 a 03/08/201257199533/JEFFERSON DO ROSARIO PEREIRA (SD PM) / 0.4 diárias (Completa) /

de 30/07/2012 a 03/08/201257933001/MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA (CB PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 30/07/2012 a 03/08/2012541925651/MOISES CASTRO DE MIRANDA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 1902-DF-2012Objetivo: PREVENIR O ROUBO À ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CAIXAS ELETRÔNICOSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): DOM ELISEU/PA - Brasil<br

PMPA/AJG Pág. 28


Servidor(es):52018451/EDSON CARLOS SILVA LEAL (SD PM) / 0.4 diárias (Completa) / de

06/08/2012 a 10/08/201257925681/JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO (CB PM) / 0.4 diárias (Completa) / de

06/08/2012 a 10/08/201254186401/MARCOS NIELSON MONTEIRO COSTA (SGT PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 06/08/2012 a 10/08/201254194865/VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JUNIOR (SD PM) / 4.0 diárias


PORTARIA: 1894-DF-2012Objetivo: FAZER REFORÇO À OPERAÇÃO PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE

ROUBO À ESTABELECIMENTOS FINANCEIROSFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA,REDENÇÃO,XINGUARA/PA - BRASILDestino(s): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ/PA - Brasil<brServidor(es):57221641/ANDRÉ PINTO DA SILVA (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

30/07/2012 a 04/08/20125723274/BRUNO LIMA DE NAZARÉ (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

06/08/2012 a 10/08/20125580633/DAVI WASHINGTON P. DE SA (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

30/07/2012 a 04/08/20125419306/ELIZEU BASTISTA CALVALCANTE (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de

30/07/2012 a 04/08/20125723391/FABIO DOS SANTOS LEAL (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

06/08/2012 a 10/08/201257200437/FERNANDO PEREIRA DA SILVA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/20125750806/FRANCISCO JOSE G. DE FREITAS (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

06/08/2012 a 10/08/201257232529/JOÉLISON PACHECO DE LEÃO (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/20125765021/JOELSIVAN VIEIRA DE A. VIANA (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de

24/07/2012 a 27/07/201257232607/RAIMUNDO LUCIANO BARBOSA DOS ANJOS (SD PM) / 3.5 diárias

(Completa) / de 24/07/2012 a 27/07/20125719890/SAMUEL DOS SANTOS TAVARES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

06/08/2012 a 10/08/2012

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57221637/VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/07/2012 a 04/08/2012<br


IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO N° 1217 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 – PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CAP PM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR e o SD PM RG 35061 CAMILO TIAGO RIBEIRO PONTES, ambos do 20° BPM, no dia 14 de setembro de 2012, às 10h, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação, nos autos do Processo n° 00102073820128140401, que a Justiça Pública move contra Yure Alberto Correa Dias e outro.

OFÍCIO N° 1222 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 – PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JUNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 17179 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA e o CB PM RG 17677 GOLB BARROS LOPES, ambos do 1° BPM, no dia 14 de setembro de 2012, às 09h, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo n° 00195283420118140401, que a Justiça Pública move contra Rudnei de Souza Santos e outro.

OFÍCIO N° 1809 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 – PJO Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito, titular da 8ª Vara

de Ananindeua, Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados o 3° SGT PM RG 11748 JORGE DOS SANTOS PINTO FILHO, o 3° SGT PM RG 24192 ISAIAS SANTOS PEREIRA e o SD PM RG 32509 TEREZA CRISTINA SAMPAIO SILVA, todos do 6° BPM, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunhas de representação, nos autos do Processo n° 0001678-08.2010.814.0006, em que figura como representado o adolescente Jorge Luiz Matos da Silva.

OFÍCIO N° 2585 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 – PJO Exmª. Srª. Drª. MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, Delegada de Policia

Civil/DD/Corregedoria Geral, solicitou a este Comando que sejam apresentados o CB PM RG 14048 VALDEMIR SOUZA NETO, no dia 19 de setembro de 2012, às 10h, e o SD PM RG 34693 VITOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA, no dia 19 de setembro de 2012, às 10h30,

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ambos do 20° BPM, a fim de prestarem declaração, nos autos do AAI n° 0222/12-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO N° 2589 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 – PJO Exmª. Srª. Drª. MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, Delegada de Policia

Civil/DD/Corregedoria Geral, solicitou a este Comando que sejam apresentados o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA no dia 20 de setembro de 2012, às 15h, e o CB PM RG 28007 MARCELO JANAU VIEIRA, no dia 20 de setembro de 2012, às 15h30, ambos do BPOT, a fim de prestarem depoimento, nos autos do AAI n° 0172/12-GAB/CORREGEPOL.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · Concurso Público da Polícia Civil do Pará, sendo que o primeiro...

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