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I - Introdução
Este é o relatório das atividades desenvolvidas em 2006 na Coordenadoria
de Documentação e Informação Jurídica – CDIJ.
No segundo semestre de 2006 algumas mudanças importantes foram
implementadas no que se refere as atividades desta unidade, em função da
reestruturação administrativa decorrente da publicação da Portaria nº 285, de
04/09/2007.
II - Atividades Desenvolvidas
Reestruturação Organizacional da CDB
Em 2006 todas as unidades administrativas do MPF passaram por um
processo de reorganização, que resultou na publicação da Portaria nº 285, de
04/09/2006.
Esse reordenamento organizacional na Coordenadoria de Documentação
e Biblioteca - CDB, culminou com a alteração da denominação da unidade para
Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica - CDIJ, bem como a
subordinou à Secretaria Geral Adjunta.
O processo demandou exaustivo levantamento das atividades e rotinas
desta unidade. Ademais, após a reestruturação, as seções, núcleos e
divisões criadas necessitaram de um processo de adequação de procedimentos
e espaço físico, o qual está em curso e deverá ser concluído no exercício de
2007.
A organização anterior, ou seja, a CDB, era composta por cinco seções e
um centro, quais sejam: Seção de Indexação de Dados Jurídicos, Seção de
Pesquisa e Referência, Seção de Processos Técnicos, Seção de Apoio
Administrativo e Centro de Documentação Histórica.
Nesse reordenamento, foram criadas duas divisões, Documentação
Jurídica e Informação Jurídica, as quais apresentam cinco núcleos e seis seções
distribuídos conforme organograma abaixo:
1
Elaboração do Regimento Interno da CDIJ
Foi elaborada a minuta do Regimento Interno da CDIJ, a partir do
levantamento de todas as atribuições e suas adequações à nova estrutura
organizacional.
O referido documento foi encaminhado através do Memo/SGA/CDIJ nº
259 à Secretaria Geral, no dia 03 de outubro de 2006, com vistas a integrar o
Regimento Interno do MPF.
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Criação da sala de Multimídia
Com a reestruturação do espaço estamos organizando uma sala de
Multimídia e uma sala para atender aos Membros que necessitem um ambiente
reservado para sua pesquisa, a fim de oferecer espaço para leitura e demais
serviços prestados por esta unidade.
Participação no Encontro de Gerentes do MPF
A Coordenadora da CDIJ evento abordou pontos importantes sobre a
história da unidade, que data de 1891 até a publicação do Decreto nº 93.840,
que criou o setor de Coordenadoria de Documentação e Biblioteca CDB.
Demonstrou a atual estrutura criada pela Portaria nº 385, de
04/09/2006, bem como explicou as competências e atribuições de cada setor.
Ademais, elencou os serviços prestados pela unidade, apresentando
comparativo de produção relativo ao ano de 2005 e ao primeiro semestre de
2006.
Desenvolvimento de Recursos Humanos
Os servidores da CDIJ estão em permanente processo de atualização
profissional e, em 2006, participaram de cursos e eventos especializados,
conforme relação abaixo.
Desenvolvimento, capacitação e reciclagem dos funcionários da
CDB/CDIJ:
➢ Curso de Treinamento de Equipes Administrativas e de Apoio da Diretoria
de Patrimônio Histórico e Artístico do DF – DePHA, abril de 2006,
ministrado no Museu Vivo da Memória Candanga), Brasília – DF;
➢ Workshop sobre GED e Gestão Documental na Administração Pública e
Privada - Entidade Organizadora: Agência Nacional de Águas, realizado
em 26 a 27 de abril de 2006, Brasília – DF.
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➢ Curso de Conservação e Restauração do Centro Cultural da Caixa
Econômica Federal, maio de 2006, Brasília – DF.
➢ II Fórum de Museus do DF, promovido pela DEPHA e IPHAN, 2 , 3 e 4 de
agosto de 2006, Brasília - DF.
➢ 1º Seminário sobre informação na Internet – IBICT, realizado 22 a 23 de
agosto de 2006, Brasília – DF.
➢ Simpósio de Acesso Livre à Informação , realizado nos dias 24 e 25 de
agosto de 2006, organizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia – IBICT, Brasília - DF.
➢ Curso de OpenOffice.org – Planilha 2.0, Texto 2.0, Apresentação 2.0,
oferecido à distância pela ESAF – Escola de Administração Fazendária.
➢ Seminário “A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração
Pública Federal - I Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública – SIGA,
realizado nos dias 12 a 14 de setembro de 2006, Brasília – DF.
➢ Conservação e Restauração de Documentos – STJ, realizado nos meses
de setembro e outubro de 2006, Brasília – DF.
➢ I Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, realizado nos
dias 19 e 20 de outubro de 2006, Brasília – DF.
➢ III Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio
Cultural, realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2006, Brasília – DF.
➢ Treinamento no Sistema Pergamum, realizado de 11 a 15 de dezembro,
Brasília – DF.
Inauguração do Projeto Memorial Ministério Público Federal Escola Cidadã
O Projeto Memorial do Ministério Público Federal Escola Cidadã foi
inaugurado em 05/09/2006, pelo Procurador-Geral da República, Exmo. Dr.
Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, com o objetivo de expor aos
estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio do Distrito Federal a história e a
atuação do Ministério Público Federal, explanando sobre direitos e garantias
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fundamentais, previstos na Constituição Brasileira, por meio de palestras,
painéis, peças, vídeos, multimídia e documentos que datam de 1891.
No dia 19 de setembro de 2006, realizou-se a primeira visita do projeto
Ministério Público Federal – Escola Cidadã, na qual os alunos do Centro de
Ensino Fundamental do Guará II foram recebidos pelos monitores e visitaram
o prédio do Edifício-Sede da PGR, o Auditório JK e a Galeria dos Procuradores-
Gerais da República.
Na sequência, assistiram palestra ministrada pela Subprocuradora-Geral
da República, aposentada, Dra Edylcéa Tavares Nogueira De Paula, sobre os
“Princípios Constitucionais e o Ministério Público Federal”, logo em seguida os
estudantes visitam o Memorial, ampliando o conhecimento adquirido sobre a
história e atuação do MPF, bem como suas peças, painéis, multimídia e o vídeo
institucional.
Durante o período de 05/09/2006 a 13/12/2006 foram recebidos pela
equipe do Memorial um total de 920 alunos da Rede de Ensino Público do DF,
matriculados nas escolas cadastradas no Projeto.
As atividades de 2006 para o projeto foram encerradas no dia 13 de
dezembro, com uma solenidade de confraternização, onde estiveram
presentes 174 convidados, entre Membros, servidores, Diretores e
Coordenadores das Escolas Públicas do DF. Também, estiveram presentes 20
alunos do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte.
Membros do Ministério Público Federal que ministraram palestras em 2006
Dra Edylcéa Tavares Nogueira De Paula, Dra Anna Carolina Resende de
Oliveira, Dra Gilda Pereira de Carvalho, Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega, Dr.
Aurélio Virgílio Veiga Rios, Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Dr.
Cláudio Lemos Fonteles, Dr. João Batista de Almeida, Dr. Antônio Carlos Alpino
Bigonha, Dra Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Dra Gilda Pereira de Carvalho,
Dr. José Alves Paulino, Dr. Paulo Vasconcelos Jacobina, Dr. Oswaldo José
Barbosa Filho, Dr. Franklin Rodrigues da Costa, Dr. Peterson de Paula Pereira,
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Dra. Raquel Branquinho P. M. Nascimento, Dr. Wagner Gonçalves, Dr.
Guilherme Zanina Schelb e a Dra Lívia Nascimento Tinoco.
Escolas participantes do projeto em 2006
CEF 05 do Guará II, CEF Polivalente, CEM 417 de Santa Maria, CED 04 de
Sobradinho, CEM 111 do Recanto das Emas, CEM 404 de Santa Maria, CEM
414 de Samambaia, CED 123 de Samambaia, CED 03 do Guará II, CED 01 do
Guará, CEM 12 de Ceilândia, CEM 01 do Paranoá, CEF Darcy Ribeiro do
Paranoá, CED 01 de Planaltina, CEF 05 de Planaltina, CEF INCRA 08 de
Brazlândia, CEM Taguatinga Norte, CEM EIT de Taguatinga, CED 06 de
Taguatinga, CED 06 do Gama, CEM 01 do Gama, CEM Setor Leste e CEM
Elefante Branco.
Para que o projeto fosse inaugurado foram desenvolvidas as atividades
elencadas abaixo:
➢ Elaboração da proposta para criação do Projeto Memorial do MPF - Escola
Cidadã, encaminhada ao Secretário Geral para aprovação;
➢ Contato pessoal com Membros da instituição, lotados no DF, para
construção do “Cadastro Geral de Membros do Projeto”, os quais ministram
palestras para os estudantes, totalizando 19 membros cadastrados;
➢ Contatos com os diretores e coordenadores pedagógicos das Escolas da
Rede Pública do DF e envio do formulário para inscrição no Cadastro Geral
de Escolas da Rede Pública e Privada do Projeto Memorial do MPF - Escola
Cidadã, totalizando 39 escolas públicas e 11 escolas particulares inscritas;
➢ Elaboração, em parceria com a ASSCOM (Núcleo Gráfico), das peças
gráficas (folder e cartaz) para divulgação do Projeto Memorial do MPF -
Escola Cidadã;
➢ Celebração de parcerias com várias instituições (ESMPU, ANPR e Fundação
Pedro Jorge), totalizando um patrocínio no valor de R$ 13.300,00,
objetivando auxiliar na execução e implantação do projeto.
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Alunos visitantes em 2006
Mês Projeto Escola Cidadã
Agosto -
Setembro 166
Outubro 304
Novembro 415
Dezembro 35
Total 920Eventos e Atividades ocorridos no Memorial do MPF
O Memorial do Ministério Público Federal recebeu de janeiro a dezembro
de 2006, um total 2096 visitantes que registraram sua presença no livro de
visitas, representando uma média mensal aproximadamente 242 visitantes
por mês.
Vários membros palestraram para estudantes de Direito no espaço do
Memorial, entre eles os Subprocuradores - Gerais da República: Dr. Haroldo
Nobréga, Dr. Roberto Monteiro Gurgel, Dr. Carlos Eduardo e Dr. Wallace de
Oliveira, que abordaram as competências e atribuições do Ministério Público
Federal. A partir dessa iniciativa, percebe-se que esse espaço é propício,
também, à prática pedagógica, valorizando ainda mais o desenvolvimento das
atividades do Memorial.
Aos visitantes, o Memorial do Ministério Público Federal ofereceu uma
exposição permanente com painéis explicativos sobre a história da instituição e
sua atuação como defensora da sociedade e promotora da cidadania, dispondo,
também, de objetos doados por Membros ao Centro de Documentação
Histórica – CEDOC.
Ofereceu-se, também, uma programação cultural diária, com vídeos
exibidos sempre às 13 horas. Nas segundas-feiras foram exibidos o Programa
“Interesse Público”, que era reprisado às quintas, e o vídeo institucional
“Ministério Público: defensor da sociedade”. Nas terças e sextas-feiras
ocorreram as exibições de entrevistas na íntegra dos depoentes do Projeto
História Oral, que são membros e servidores do MPF. E nas quartas e quintas-
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feiras foi exibido o documentário “Memórias e Histórias do MPF”, que é uma
síntese da vida cotidiana de cada Procurador(a) e servidor(a) entrevistado(a).
É importante mencionar que em agosto de 2006 a equipe do Memorial,
juntamente com alguns servidores da Coordenadoria de Documentação e
Biblioteca - CDB, participaram do II Fórum de Museus do DF, promovido pela
DEPHA e IPHAN.
Durante o evento discutiu-se vários aspectos da Política Distrital de
Museus do DF, com o objetivo de sistematizar e implementar medidas de
integração e incentivo, por meio de diretrizes, determinadas de forma
democrática e participativa.
Na oportunidade, o Memorial passou a integrar o Sistema de Museus do
DF (SIM/DF), cujo fato proporciona destaque e divulgação mais ampla, o que
pode estimular a sociedade a conhecer o Ministério Público Federal por meio da
preservação de sua memória.
➢ Principais visitas, lançamentos e solenidades no Espaço Memorial:
Dia 06/01: uma advogada italiana;
Dia 13/01: um membro da Embaixada Britânica no Brasil;
Dia 30/01: 46 estudantes de Direito de diversos estados brasileiros,
estagiários do STJ;
Dia 26/04: 07 funcionários da BOVESPA;
Dia 02/05: 50 estudantes de Direito de Uberaba – Minas Gerais;
Dia 09/05: 30 estudantes de Direito da UNIP-Goiânia;
Dia 16/05: 4 estudantes de Direito da FACITEC – BRASÍLIA;
Dia 26/05: 10 Membros do Ministério Público de vários países da
América Latina;
Dia 31/05: 07 funcionários da BOVESPA;
Dia 20/06: 40 estudantes de Arquivologia da UnB;
Dia 15/08: 36 estudantes da Faculdade de Direito de Joinville,
Santa Catarina;
Dia 29/08: 34 ouvintes da palestra realizada no Memorial, “Existe
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fumante passivo”;
Dia 12/09: 18 estudantes do Colégio Eurobras Objetivo;
Dia 27/09: 7 funcionários da Bovespa;
Dia 29/09: 52 estudantes da PUC – Minas;
Dia 10/10: alunos da Universidade Araxá – MG;
Dia 17/10: 21 estudantes de Direito da Universidade de Juiz de
Fora – UNIVERSO-MG;
Dia 18/10: 50 alunos de Direito da Universidade UNIEURO;
Dia 18/10: ANPR - lançamento do livro “Uso eleitoral da máquina
administrativa e captação ilícita de sufrágio”, do Doutor Márlon Jacinto
Reis;
Dia 20/10: 35 alunos da FASB – Faculdade São Francisco de
Barreiras/BA;
Dia 24/10: 26 estudantes de Direito da Faculdade Objetivo, de
Goiânia;
Dia 27/10: 22 estudantes do UNICEUB-DF;
Dia 14/11: Delegação de Membros do Ministério Público de
Moçambique;
Dias 17 e 24/11: Adidos Policiais da Europa e América;
Dia 21/11: o lançamento do livro do Dr. Eitel Santiago de Brito
Pereira, Subprocurador-Geral da República;
Dia 29/11: Comissão de Polícia Japonesa;
Dia 05/12: 35 alunos da Faculdades de Direito Professor Damásio
de Jesus – SP;
Dia 06/12: II Reunião Especial do Ministério Público do Mercosul –
participantes recepcionados pelo Subprocurador-Geral da República Dr.
Edson Oliveira de Almeida, Coordenador Chefe do Centro de Cooperação
Jurídica Internacional do MPF;
Demonstrativo de Visitas Recebidas
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Meses Visitantes
Janeiro 141
Fevereiro 78
Março 92
Abril 93
Maio 289
Junho 115
Julho 119
Agosto 201
Setembro 463
Outubro 476
Novembro 513
Dezembro 326TOTAL 2906
Algumas medidas foram tomadas no intuito de melhorar o atendimento
do Memorial aos seus visitantes, quais sejam: Encaminhamento de sugestões
aos organizadores do II Fórum de Museus do Distrito Federal; atualização e
aperfeiçoamento dos monitores do Memorial do MPF em relação às estratégias
de Educação Patrimonial; e a aquisição, por meio da Secretaria de
Administração, de expositores para acondicionar as peças do Memorial do MPF.
Cabe destacar, ainda, que no exercício de 2005 ocorreram 1.460 visitas
ao Memorial, já em 2006 o total foi de 2.906 visitantes, representando um
crescimento de 99,04% em relação ao ano anterior. Caso incluíssemos os
visitantes do projeto Escola
Cidadã, o montante seria de 3.826, representando um aumento de 162,05%
em relação a 2005, conforme gráfico abaixo:
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Documentação Histórica
Durante o período foi realizada, a pedido da Secretaria de Comunicação
Social, a avaliação e seleção do acervo CLIPPING da SECOM, relativos aos
anos de 2002 e 2003, resultando na eliminação de 2,93 metros lineares de
documentos, os quais não possuíam qualquer relação com Ministério Público
Federal.
Este processo possibilitará a organização para a preservação dos
documentos de caráter histórico, bem como a eliminação de documentos sem
valor para a instituição.
Ademais a normalização de originais e de referências bibliográficas de
teses e monografias, de acordo com a ABNT, dos Membros e servidores do
MPF, também faz parte das competências do Núcleo de Documentação
Histórica.
A unidade, durante o ano de 2006, manteve intercâmbio com as
seguintes instituições:
• Museu do STJ: Envio de informações sobre o Projeto Básico de Instalação
do Memorial;
• Museu do STF: Intercâmbio sistemático para troca de experiências;
• Museu de Valores do Banco Central: Visita para conhecer o Memorial e
analisar as atividades desenvolvidas em seu espaço;
• Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico do DF – DePHA: formação do
11
2005 2006 2006 (com Projeto Escola Cidadã)
0250
500750
10001250
1500175020002250
2500275030003250
350037504000
1460
2906
3826
Total de Visitas
Grupo de Trabalho “Formação e Capacitação” dos Museus do DF, no qual os
servidores lotados no CEDOC integram o referido Grupo, dando subsídios e
sugestões para formulação do Sistema de Museus do DF (SIM/DF) e da
Política Distrital de Museus. A participação do CEDOC nestas atividades
serão a cada dois meses.
• Embrapa: troca de experiências Ministério.
• Ministério das Comunicações: troca de experiências.
Construção do Guia do Ministério Público no Brasil
Em 2005 foi apresentado no curso de mestrado em Ciência da
Informação na UnB um Guia do MPF, que em 2006 foi revisto pela equipe no
Núcleo de Boletins Eletrônicos da CDIJ.
No exercício de 2006 foi executado levantamento de alguns dados
relacionados aos Ministério Público no país, iniciando-se a construção do Guia
do Ministério Público no Brasil.
O referido guia, inicialmente com um total de 52 páginas, compreende
os endereços, CEPs, telefones, faxs e home-pages das unidades do Ministério
Público da União, ou seja, Ministério Público Federal (PGR, PRRs, PR e PRMs);
Ministério Público Militar; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios; e também dos Ministérios Públicos Estaduais.
Ademais, foram inclusos os dados dos Ministérios Públicos de outros países que
compõem o MERCOSUL. Este Guia pretende esgotar as referências sobre o
Ministério Público em todos os países.
A publicação encontra-se disponível para pesquisa na página da CDIJ
na Internet e Intranet e , posteriormente, será editada e encaminhada aos
gabinetes dos Membros do MPF.
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Projetos Desenvolvidos
➢ Criação da Galeria dos Subprocuradores-Gerais da República;
➢ Criação do cargo de Técnico em Documentação/Biblioteconomia;
➢ Fornecimento de Lanche aos Alunos Visitantes do “Projeto Memorial do
MPF - Escola Cidadã”;
➢ Inclusão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no Sistema
Pergamum/RBMPF - Diagnóstico de situação e proposta de
reorganização;
➢ Inclusão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no Sistema
Pergamum/RBMPF - Diagnóstico de situação e proposta de
reorganização;
➢ Transporte dos Alunos Visitantes do “Projeto Memorial do MPF - Escola
Cidadã”;
➢ Viabilizar o segundo treinamento no Sistema de Gerenciamento de
Bibliotecas – Módulo Autoridade, que será realizado de 12 a 16 de maio
de 2007;
Página na Web
Alocou-se recursos materiais e humanos necessários ao
desenvolvimento dos serviços a fim de viabilizar os procedimentos de Intranet
e Internet da CDIJ.
Como resultado, foi implementada e implantada a Página da CDIJ, a
partir da nova proposta de trabalho desta Coordenadoria, a fim de permitir o
fácil acesso aos seus produtos e serviços.
Também, foram realizadas junto com a SECOM, pequenas alterações na
Página do Memorial do MPF, já que a mesma continua sob a responsabilidade
dessa Secretaria.
13
Bibliografia dos Membros
Com intuito de efetivar em 2007 a publicação da segunda edição da
Bibliografia dos Membros do Ministério Público Federal, foi efetuada a migração
dos dados da respectiva base do software Winisis para o formato texto do
OpenOffice, a fim de permitir, de maneira mais interativa, a inclusão e
consulta de novas informações.
Após este processo, iniciamos a revisão das informações contidas na
base, para posteriormente efetuarmos a sua atualização.
Alerta Bibliográfico
Dentre as novas aquisições incorporadas ao acervo da Biblioteca,
efetua-se um processo de seleção, elegendo as obras e maior interesse para
os usuários.
Esta seleção resulta na formatação de um Boletim Eletrônico denominado
Alerta Bibliográfico, o qual é encaminhado aos Membros e servidores por meio
do correio eletrônico.
Em 2006, divulgou-se as aquisições de livros e periódicos por meio dos
Boletins Eletrônicos (nº 38 ao nº 60), totalizando a publicação de vinte duas
unidades.
Indexação de Dados Jurídicos, Jurisprudência e Pareceres
O Informativo ADIN, base de dados derivado do acompanhamento
processual das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, recebeu atualização
até janeiro de 2006, com dados pertinentes extraídos do DJ (Seção 1). Não
sendo possível a sua atualização em função de problemas no sistema utilizado,
e cuja solução está sendo providenciada pela Coordenadoria de Sistemas e
Métodos e aguardada por esta Coordenadoria.
Em junho de 2006, iniciou-se a engenharia reversa dos arquivos do
Winisis para conversão em PDF, o que possibilitará a inserção de hiperlinks no
14
Informativo, remetendo ao relatório de andamento processual.
Ademais, com a migração dos dados do Microwisis para o OpenOffice,
iniciamos a sua correção ortográfica, a fim implementar controle de qualidade
e de viabilizar a consulta aos dados relevantes deste documento.
No período foram inseridas 142 novas petições iniciais na Base ADIN,
assim como a atualização do acompanhamento processual dos 3.756
documentos que a compõem.
Após reunião desta Coordenadoria com a Secretaria de Informática
vislumbrou-se a possibilidade de desenvolver um Sistema para a inclusão de
dados jurídicos (ADIN) com a arquitetura do Sistema Único a fim de dar acesso
às Procuradorias da República no Brasil.
ADIN
Ano Petição Inicial Parecer PGR Inclusão Pesquisa
2002 179 436 1.695 115
2003 323 327 2.137 116
2004 227 276 1.469 84
2005 242 290 486 50
2006 142 179 512 64
PARPGR
Ano Recebidos
CRIP
Seleção/Indexação Descarte/Seleção Revisão
Correção Base
2002 21.498 2.678 12.434 3.408
2003 22.668 2.884 24.646 5.251
2004 30.885 2.805 26.557 3.500
2005 18.414 - -
2006
15
Base Legis
No exercício de 2006 , a CDIJ possuia o Sistema Eureka de Base de
Dados - Base Legis, o qual continha mais de 2000 ítens lançados, composto
por portarias, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, editais
dentre outras normas editadas pelo Ministério Público Federal. Ademais, foram
incluídas algumas leis e decretos de interesse desta instituição, como por
exemplo a Lei Complementar nº 75 e o Plano de Carreira dos Servidores do
MPU.
Os dados foram incluídos através de um aplicativo denominado Winisis, o
qual estava sendo utilizado apenas por esta unidade e que não permitia
atualização, bem como alteração dos seus campos. Estamos ultimando ações
no sentido de implantar uma nova base de legislação em parceria com a
Coordenadoria de Sistemas e Métodos, o que vai representar uma solução,
principalmente, para os atos normativos internos do MPF anteriores a 2003.
Este projeto deverá ser implantado com a arquitetura do Sistema Único até o
final de 2007.
Ano Seleção Indexação LEGIS Indexação Digitação Inclusão
2002 135 135 135
2003 156 154 154
2004 221 221 221
2005 108 108 108
2006
Atividades Desenvolvidas pela RBMPF – Rede de Bibliotecas do MPF
Com intuito de dinamizar a utilização da Rede de Bibliotecas do MPF, que
se encontra em processo de implementação, foram adquiridos para todas as
unidades de bibliotecas nos estados os equipamentos para a automação do
serviço de empréstimo , compreendendo impressora, leitora de código de
barras e teclado pin.
O treinamento para utilização dos referidos aparelhos foi efetuado a
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distância por servidores desta unidade. Ademais, para o exercício de 2007,
encontra-se em andamento a aquisição de mais equipamentos para conclusão
da implantação, bem como a programação dos cursos de capacitação.
Elaborou-se proposta de regulamento de empréstimo, o qual será
encaminhado para aprovação de todas as unidades de bibliotecas do MPF e do
Secretário-Geral Adjunto.
Destacamos como medidas de implementação a criação do sistema de
cadastro único dos usuários do Sistema Pergamum, objetivando facilitar o
acesso de todas unidades do MPF à rede.
Também, ocorreu a publicação do link do Catálogo on-line RBMPF na
Intranet. No entanto, para que o referido catálogo seja disponibilizado na
Internet, procedeu-se análise e estudo de software para que a Secretaria de
Informática autorize, tendo em vista questões de segurança da rede. A
definição aguarda laudo da PUC-PR acerca da segurança do sistema.
Elaborou-se projeto, bem como foi efetivada articulação junto à
Secretaria de Recursos Humanos, com o intuito de viabilizar o segundo
treinamento no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas – Módulo Autoridade,
o qual será realizado em 2007.
Deu-se início no mês de junho revisão de toda a base de dados, que
contém 64.394 títulos e 157.224 exemplares, com trinta bibliotecas
trabalhando na revisão dos dados, com previsão de término em junho de
2007.
Foi elaborado projeto e a celebrado convênio com a 6ª Câmara, com
intuito de efetivar a inclusão e disseminação do seu acervo na RBMPF. Para
tanto, a CDIJ está oferecendo assessoramento aos responsáveis pelo
gerenciamento das obras, bem como disponibilizando o referido acervo na
Intranet, para consulta através de catálogo on-line, bem como implementando
a automatização dos serviços de empréstimo e controle.
O mesmo processo ocorreu com a Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão, tendo em vista que foi elaborado um projeto sobre o diagnóstico da
situação e a proposição de sugestões de melhorias, bem como a inclusão do
acervo na RBMPF.
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Acervos Convertidos
BibliotecasAcervo inserido até
31/12/2006Títulos Exemplares
PRTO 1925 2332PRR3 4133 5447PRMG 1732 2179ESMPU 842 1445PRDF 2288 2929PRR4 2156 2906PRGO 3790 4957PRR1 2844 4231PRMA 1760 2399PRAL 1497 1852PRAM 821 1157PRSE 839 1018PRPE 929 1069PRES 898 1111PRRJ 1040 1899PRPR 1190 2045PRES 898 1111PRCE 495 573PRMT 624 801PRMS 479 5496CCR 627 787PFDC 60 70PRSP 4441 7165PRSC 4410 6354PRRS 3768 5444PRR5 3155 4022PRBA 2304 3823PRPB 2778 3504PRR2 1899 5828PGR 11556 20316Total
Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca/CDIJ da PGR
Elaboração do projeto de Política de Desenvolvimento de Coleções,
objetivando a otimização das atividades em relação a aquisição, seleção e
descarte do material bibliográfico, o qual será implantado no exercício de
2007.
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Apoio Institucional aos Estados e PRR
À Seção de Apoio Institucional, setor da CDIJ, compete atender às
Procuradorias da República nos Estados, às Procuradorias da República nos
Municípios, às Procuradorias Regionais da República e outras instituições
públicas e/ou privadas no Distrito Federal e nos estados.
As solicitações abrangem doutrinas diversas (cópias de livros, revistas
etc); jurisprudências do STF, STJ e outros Tribunais; notas taquigráficas de
julgamentos; votos de Ministros; pareceres e legislações superiores e/ou
marginálias (Leis, Decretos, Portarias, Resoluções etc).
Com a publicação da Portaria nº 385 de 04 de setembro de 2006, os
pedidos de legislação e jurisprudência passaram a ser atendido por dois
Núcleos especializados nos assuntos. Assim, a Seção de Apoio Institucional
recebe os pedidos, repassa para os Núcleos específicos que, após a conclusão
da pesquisa, disponibiliza-a para o solicitante.
Durante o exercício 1.136 páginas foram digitalizadas, sendo 419 no
primeiro semestre e 717 no segundo semestre. O aumento desse serviço
reduz os custos com interurbano, pois as pesquisas são enviadas por e-mail ao
invés de fax-símile.
A Seção de Apoio Institucional – SEAPI – implementou o empréstimo de
livros para a Rede de Bibliotecas do MPF, ou seja, envia exemplares por meio
de malotes para as bibliotecas das PRs de outros estados a fim de atendê-los
em suas demandas. Foram enviados 11 títulos de livros, na modalidade acima
citada, durante o segundo semestre de 2006.
Foram providenciadas e encaminhadas, pela Seção de Apoio Institucional,
118 notas taquigráficas aos Estados, durante o período de Janeiro a dezembro
e realizadas, ainda, 191 pesquisas na Internet, 38 na Intranet/Fênix, 11 no
DOINET e 578 no acervo. Vale lembrar que as pesquisas registradas foram as
que obtiveram êxito.
19
Solicitação e Atendimento de Pesquisas às Procuradorias por Região
Norte Nordeste Centro-Oeste
Sudeste Sul Regionais
TO 20 BA 19 DF 03 ES 29 RS 37 PRR-2 29
AM 04 RN 01 MT 06 RJ 95 SC 21 PRR-4 11
RO 00 CE 25 MS 11 SP 21 PS 09 PRR-3 27
PA 00 SE 07 GO 04 MG 19 PRR-5 25
AP 00 PE 09 PGR 114 MP/SP 06 PRR-1 48
AC 00 PI 00 MPDFT 02 Outros 58 PRT-T2º 36
RR 00 PB 02 TCU 00
TJ/PA 00 AL 04 STF 04
MA 01 ESMPU 01
STJ 03
AGU 01
Total 29 TOTAL 68 TOTAL 149 TOTAL 498 TOTAL 67 TOTAL 176
Verifica-se que a demanda por pesquisas solicitadas pelas Procuradorias
da República na Região Sudeste, num total de 50,46%, representa a soma de
todas as Procuradorias da República nas outras Regiões, bem como as das
Procuradorias Regionais da República.
20
2,94%6,89%
15,10%
50,46%
6,79%
17,83%
NORTENORDESTECENTRO-OESTESUDESTESULREGIONAIS
As unidades que mais demandaram informações foram em primeiro lugar
a Procuradoria da República no Espírito Santo, com 299; a PGR, com 114 e a
Procuradoria da República no Rio de Janeiro, 95 solicitações.
ATENDIMENTO PRs, PRRs, PRMsMÊS DOUTRINA LEGISLAÇÃO JURISP./NOTAS PARECERESJAN. 103 34 6 3FEV. 113 30 15 2MAR. 163 44 21 10ABR. 122 32 3 6MAIO 186 36 16 3JUN. 127 35 19 3JUL. 235 42 10 0AGO. 104 48 14 2SET. 151 32 5 0OUT. 94 16 2 6NOV. 108 11 0 0DEZ. 61 19 1 0
TOTAL 1.567 379 112 35
Total de Atendimento por Assunto - 2006
Percebe-se que o apoio institucional aos estados a demanda por
doutrina se destaca em relação aos outras solicitações de pesquisas,
perfazendo o montante de 74,87%, sendo seguida pela legislação com
18,11%. Ambas representam 92,98% do total de solicitações.
Atendimento às Procuradorias nos Estados
21
74,87%
5,35%1,67%
18,11% DoutrinaJuris/NotasPareceresLegislação
Ano Doutrina Legislação Jurisprudência Pareceres Total
2003 1.205 406 189 13 1813
2004 1.389 429 81 88 1987
2005 1.418 507 189 27 2.141
2006 1.567 379 112 35 2.093
Evolução do Total de Atendimentos do Apoio Institucional – 2003/2006
De acordo com o comparativo do atendimento institucional durante os
últimos quatro anos, verifica-se um crescimento constante no total da
demanda iniciando o exercício de 2003 com 1.813 atendimento e finalizando
2006 com 2.093, representando um aumento de 15,44%, com o maior índice
em 2005 com 18,09% em relação a 2003.
Solicitação de Pesquisas por Região – Atendimento às Procuradorias nos Estados
Ano Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Regionais
2003 180 277 85 760 200 165
2004 214 282 65 692 94 331
2005 245 210 309 577 124 319
2006 29 68 149 498 67 176
Total 668 837 608 2527 485 991Constata-se que durante a período de 2003 a 2006 a Região Sudeste
sempre apresentou maior demanda em todos os anos, como podemos
observar na tabela acima.
22
2003 2004 2005 2006
0
250
500
750
1000
1250
1500
1750
2000
2250
1813
1987
2141 2093
Disseminação Seletiva da Informação
Iniciou-se a implantação de um setor responsável pela disseminação
seletiva da informação , a qual realizou pesquisas sobre o DSI, avaliações dos
sistemas disponíveis , ou seja, Pergamum e Aleph. Ademais, foram realizadas
visitas a outras instituições que oferecem o serviço, com intuito de obter
informações e relatos das experiências afim de se obter a adequação à
realidade da PGR.
Foram também, realizados trabalhos de pesquisas em site jurídicos
gratuitos na Internet, assinaturas de CD-ROMs existentes na CDIJ e
publicações que são recebidas regularmente.
Revisão do Inventário
Através do resultado do inventário feito no primeiro semestre de 2006,
detectou-se uma quantidade elevada de livros não localizados, totalizando 992
exemplares. Formou-se uma comissão de servidores na CDIJ para elaboração
de projeto e estudo com intuito de efetivar uma revisão ordenada do processo
inventariante e montou-se uma rotina para busca.
Finalizada a revisão de todos os títulos não localizados, ainda
permaneceu um resíduo de 230 títulos. Estes devem ser apresentados como
desaparecidos e baixados no sistema.
Empréstimo Especial
Reformulou-se o sistema adotado para Empréstimo Especial aos diversos
setores da PGR. A partir de um estudo de viabilidade e tomando por orientação
o Parecer SELEG/SUNOR/AUDIN-MPU Nº 164/2005, decidiu-se enviar o termo
de responsabilidade para o titular da Seção, o qual será o responsável pelo
material bibliográfico, enquanto estiver sob sua guarda.
O sistema está sendo implantado em relação aos novos exemplares que
estão sendo entregues e os termos das unidades que já estão em posse dos
23
usuários terão a sua transferência realizada gradualmente no exercício de
2007.
Conservação e Manutenção do Acervo
Dois servidores foram treinados e qualificados no sentido de implantar no
ano de 2007 a Seção de Conservação e Manutenção do Acervo, que para
entrar em funcionamento depende da aquisição de equipamentos, já
solicitados aos setores responsáveis do MPF.
A seção tem por atribuição promover a conservação do acervo
documental por meio de medidas preventivas, preparar material bibliográfico
para encadernação, restaurar o material bibliográfico danificado e participar do
processo de inventário do acervo documental.
O referido setor pretende atender não só às necessidades do acervo do
Núcleo de Biblioteca, mas também, aos Gabinetes dos Membros, as Câmaras
de Coordenação e Revisão e a PFDC.
Inicializando as atividades foram selecionadas e preparadas para
encadernação monografias, dissertações e teses num total de 199 exemplares
para serem encadernados. Além da troca de todas as etiquetas envelhecidas
das coleções de livros do Setor de Referência.
Seleção e Aquisição
Foram renovadas as assinaturas de 60 títulos de periódicos e comprada a
assinatura de 01 novo título, bem como adquiridos mais 03 títulos por
doação.
Recursos financeiros para material bibliográfico 2002 a 2006
Ano Livros Periódicos Total
2003 52.082,56 49.074,10 101.156,66
2004 64.548,44 49.831,00 114.379,44
2005 65.031,64 59.720,21 124.751,85
2006 70.493,35 65.297,75 135.791,10
24
Evolução dos Recursos Disponibilizados para o Acervo 2002/2006
Os recursos disponibilizados para aquisição de obras para o acervo
bibliográfico apresentou crescimento no período 2003 até 2006 de 34,23%. No
entanto, não conseguimos alcançar o patamar de 2002, de R$ 170.711,73, que
apresentou um valor cerca de 20,4% maior do que no ano de 2006.
Aquisições de Livros
ANO EXEMPLARES COMPRADOS DOAÇÕES RECEBIDOS TOTAL
2002 1433 199 1632
2003 1062 276 1338
2004 930 218 1148
2005 1074 142 1216
2006 984 398 1382
Evolução da Aquisição de Exemplares ao Acervo 2002/2006
25
2003 2004 2005 2006,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
101.156,66
114.379,44
124.751,85
135.791,10
LivrosPeriódicosTotal
2002 2003 2004 2005 2006
0100200300400500600700800900
10001100120013001400150016001700
1338
11481216
1382
O período de 2002 a 2005, apresentou um decréscimo de 29,66% na
quantidade anual de exemplares adquiridos. Já o período de 2002 até 2004
apresentou um acréscimo 20,38% no período de 2004 a 2006. No entanto,
apesar do crescimento apresentado o total de exemplares adquiridos no ano
de 2006 ainda não conseguiu acompanhar o montante relativo ao ano de
2002.
Periódicos
Ano Assinaturas
Renovadas
Assinaturas Novas
(aquisições e doações)
Inclusão de
Fascículos
2003 56 18 770
2004 30 5 609
2005 59 3 647
2006 60 4 663 *Alguns exemplares ainda não foram processados , tecnicamente por não ter havido o pagamento da respectiva nota fiscal.
Em relação às assinaturas dos periódicos, verificamos que a sua
renovação se manteve constante com 56 em 2003 e 60 em 2004.
Processos Técnicos
As atribuições de aquisição do material bibliográfico e intercâmbio ficou
sob a responsabilidade da Seção de Seleção, Aquisição e Intercâmbio, após a
reestruturação da CDIJ.
A partir de setembro de 2006 foi dado início a uma nova metodologia de
trabalho, em que os livros recém adquiridos passam a ganhar um código de
barras, a fim de facilitar os empréstimos e o processo de inventário das obras.
Para isso, são alimentadas, concomitantemente, duas bases de dados: o
sistema ALEPH utilizado pela Rede de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI) e;
sistema PERGAMUM utilizado pela Rede de Bibliotecas do MPF (RBMPF).
Foi elaborado e encontra-se em fase de revisão, o documento que trata
da política dos processos técnicos, esse documento traz as atribuições, padrões
e regras a serem observadas na execução dos trabalhos.
26
Dando continuidade ao trabalho de atualização da classificação pela nova
versão da Classificação Decimal de Dóris e Classificação Decimal de Direito,
algumas áreas do conhecimento (Direito do Consumidor, Direito do Trabalho,
Responsabilidade fiscal e Informática) foram alteradas e remanejadas do
acervo.
Ainda visando padronizar a classificação, evitando que obras idênticas se
encontrem dispersas no acervo, estão sendo revistas as classificações dos
trabalhos acadêmicos (monografias, dissertações e teses), dos códigos de
processo civil, processo penal, direito civil e direito penal, legislação seca e
comentada, coleção de resumos e mini-códigos.
Periódicos Indexados
2006 2005
18 17
A Seção passou a indexar o título “Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense”.
Artigos Indexados
Mês Quantidade
Janeiro 50
Fevereiro 30
Março 45
Abril 32
Maio 35
Junho 49
Julho 152
Agosto 98
Setembro 84
Outubro 54
Novembro 124
Dezembro 86
TOTAL 839
27
Material Bibliográfico Incorporado Ao Acervo
Por tipo de material
Tipo de Material Títulos Exemplares
Janeiro
LivrosObras de ReferênciaCapítulo de livro
12618
1321
Fevereiro
LivrosFolheto
321
413
Março
LivrosMonografias
561
631
Abril
LivrosObras de ReferênciasMaterial Especial (CD/DVD)
11211
13611
Maio
LivrosCapítulo de livroMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)
16411121
180
1121
Junho
LivrosMaterial Especial (CD/DVD)
551
63
Julho
Livros 39 47
Agosto
LivrosDissertações
473
523
Setembro
LivrosObras de Referência
2561
3041
28
Tipo de Material Títulos Exemplares
Capítulo de livroFolhetoMonografiasDissertaçõesTeses
1321145
21146
Outubro
LivrosObras de ReferênciaFolhetoMonografiasDissertaçõesTeses
1112124184
1202124184
Novembro
LivrosObras de ReferênciaMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)
127262711
140362712
Dezembro
LivrosCapítulo de livroFolhetoMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)
17914166922
201
1661023
TOTAIS
LivrosObras de ReferênciaCapítulo de livroFolhetoMonografiasDissertaçõesTesesMaterial Especial (CD/DVD)
1304736515552146
14798
715553158
29
Mensal
Mês Título Exemplar Exemplar Adicional*
Janeiro 135 133
Fevereiro 33 44
Março 57 64
Abril 114 138
Maio 169 185
Junho 56 63
Julho 39 47
Agosto 50 55 1
Setembro 292 328 7
Outubro 160 169 3
Novembro 201 216 3
Dezembro 273 283 4
TOTAL 1579 1725 18
Recurso eletrônico que acompanha o material bibliográfico.
Revisões na Classificação
Áreas de Conhecimento Quantidade de Obras Alteradas*
341.387 Responsabilidade fiscal 25
341.41926 Juizados Especiais 64
341.6 Direito previdenciário 277
342.17 Estatuto da criança e do adolescente
39
342.5 Direito de consumidor 145
342.6 Direito do Trabalho 391
Diversas (Monografias) 110
TOTAL 1051
*Alterações feitas nas bases de dados e nas etiquetas de lombadas das obras já existentes no acervo
30
Baixas de Exemplares
Como estamos trabalhando com duas bases de dados, mister se faz que
as duas espelhem a real situação do acervo. Para tal, deu-se início ao trabalho
de exclusão no sistema Pergamum dos exemplares das obras já descartadas.
Títulos Exemplares
774 1291
Além de processar as obras adquiridas, por compra ou doação, durante o
ano, a Seção terá que processar, preparar e gerar os códigos de barras para o
restante do acervo. Paralelo a isso, deverá dar continuidade ao trabalho de
revisão da classificação e de baixa das obras que porventura venham a ser
descartadas.
Pretende-se, também, organizar os materiais especiais, Cd's, DVD's e
fitas de VHS, que se encontram dispersos no acervo, mal acondicionados e,
boa parte deles, sem o devido processamento.
Indexação de Artigos de Periódicos 2002/2006
Ano Artigos Indexados
2003 857
2004 827
2005 760
2006 839
Pesquisa e Referência
MÊS LEGISLAÇÃO DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA
Janeiro 38 284 26Fevereiro 148 698 249Março 105 887 372Abril 110 698 254Maio 192 665 147Junho 144 706 169Julho 158 575 108Agosto 241 631 112Setembro 110 522 19Outubro 120 829 -Novembro 84 646 -Dezembro 60 241 -
TOTAL 1.510 7.382
31
Pesquisa e Referência – Evolução Histórica
Ano Legislação Doutrina Jurisprudência Total
2003 3.443 5.773 4.274 13.490
2004 3.132 7.025 3.418 13.575
2005 2.767 16.862 5.331 24.960
2006 1.510 7.382 - 8.892
Total 10.852 37.042 13.023 60.0917
Notas Taquigráficas: 2002: 2086 e 2003: 1267.
Circulação e Empréstimo
LIVROS – Emprestados
2006 Interno Externo Permanente
Janeiro 198 27 0
Fevereiro 489 24 18
Março 745 47 0
Abril 689 35 0
Maio 762 34 0
Junho 720 42 0
Julho 597 24 9
Agosto 1.276 52 19
Setembro 1.145 41 30
Outubro 905 40 0
Novembro 860 34 0
Dezembro 511 23 0
TOTAL 8.897 423 76
Cadastro de Usuários
Ano Usuários Cadastrados
Evolução
2002
2003 139
2004 199
2005 350
32
Ano Usuários Cadastrados
Evolução
2006
Circulação e Empréstimo
Ano Empréstimos Internos
Empréstimos Externos
Empréstimos Permanentes
Renovações
Reservas
2002 6.974 183 150 1.262 150
2003 7.498 280 355 3.708 417
2004 9.865 341 255 4.968 130
2005 12.144 789 101
2006 8.897 423 76 2.181 236
Reprodução de Material Bibliográfico
Ano Livros Artigos Total
2003 6.854 70.042 76.896
2004 5.122 53.021 58.143
2005 6.808 68.864 75.672
2006 5.579 63.902 69.481
33
Quadro De Servidores
Coordenadoria de Documentação e Informação
Doraeliza Wainer di Pilla Gorovitz (Coordenadora)
Quadro - FC6Analista
DocumentaçãoBiblioteconomia
Maria Célia de Oliveira Antoniazzi (Secretária)
Requisitada - FC1
Técnico em Documentação
Seção de Apoio Administrativo
Jandira de Jesus Peres Quadro FC 2Técnico
AdministrativoDivisão de Documentação Jurídica
Luiz Antônio de Oliveira (Chefe) Quadro - FC5Analista
DocumentaçãoBiblioteconomia
Morgana de Assis Pinheiro QuadroAnalista
AdministrativaNúcleo de Boletins Eletrônicos
Márcia Maria Regueira Lins Caldas Chianda (chefe)
Quadro - FC3Técnico
Administrativo
Luana FerreiraContratada -
FC1Analista de Informática
Nisa Szerman QuadroTécnica
AdministrativaNúcleo de Legislação
Alice Ferreira Furtado Quadro - FC3Técnico
Administrativo
Dionina Mara Vasconcelos QuadroTécnico
AdministrativoNúcleo de Indexação de Dados Jurídicos, Jurisprudência e
Pareceres
Beethoven Batista FilhoQuadro - FC
3Analista Processual
Núcleo de Documentação Histórica - CEDOCAna Eugênia Gallo Cassini Cardillo
Requisitada - FC3
Bibliotecária
Seção de Arquivo Histórico
André Freire da Silva Quadro-FC 2Analista
Documentação Arquivologia
Seção de Programação Cultural
Manoel Lima SantanaRequisitado -
FC 2Bacharel em
DireitoDivisão de Informação Jurídica
Maria de Lourdes Brandão Cavalcanti Lins e Silva
Requisitada - FC5
Bibliotecária
Núcleo de Supervisão da Rede de Bibliotecas do MPF
34
Iara Carvalho Alves de Oliveira Quadro - FC3 Técnico
AdministrativoSeção de Disseminação Seletiva da Informação
Zaira Cristina da Silva Ribeiro Quadro - FC2Analista
Documentação Biblioteconomia
Seção de Apoio Institucional
Artur Virginio dos Santos Quadro - FC2Técnico de Apoio
EspecializadoNúcleo de Biblioteca
Cláudia Sardinha Schneider Quadro - FC3Analista
Documentação Biblioteconomia
Ana Paula Silva Cobra Quadro Técnico
Administrativo
Marize Alves de Azevedo QuadroAnalista
Documentação Biblioteconomia
Seção de Circulação e Empréstimo
Valdineis Loureiro de Oliveira Quadro - FC2Técnico
Administrativo
Rani Alves Vasconcelos Quadro Técnico
Administrativo
Regina Célia QuadroTécnico
Administrativo
Ana Cléia Fernandes QuadroTécnico
AdministrativoSeção de Processos Técnicos
Geane Vasconcelos Quadro - FC2Analista
DocumentaçãoBiblioteconomia
Gisele Bornacki Costa QuadroAnalista
DocumentaçãoBiblioteconomia
Maria José da Silva GomesContratada -
FC5Bibliotecária
Neuva Vieira da Silva Serrão Quadro Analista Informática
Seção de Seleção Aquisição e Intercâmbio
Francisco Nunes da Silva Quadro - C2 Técnico Administrativo
Seção de Conservação e Manutenção do AcervoMaria de Lurdes Andrade Machado
Quadro - FC2 Técnico Administrativo
EstagiáriosLuciana Santana Golçalvez - MemorialPaulo Juniel - Núcleo de Boletins Eletrônicos
35